Coisa Q Caem Na Oab

Ética e Estatuto da OAB (10 questões em média) Sobre Ética e Estatuto da OAB pode-se dizer que pouco será cobrado sobre o entendimento da matéria em si, sendo a matéria em que memorização da lei por macetes lhe trará mais resultados. Mesmo sendo uma matéria com grande relevância para sua aprovação na OAB, deixe para estudá-la nos últimos dias que antecedem à prova, pois é uma disciplina de pouco conteúdo comparado às demais e você precisará memorizá-la, ao invés de entendê-la, como é o caso das demais matérias que compõem a prova de 1ª Fase. ÉTICA E ESTATUTO DA OAB #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

1ª

Prerrogativas

31

20%

2ª

Infrações e Sanções disciplinares

19

12%

3ª

Honorários advocatícios

14

9%

4ª

Incompatibilidades e Impedimentos

13

8%

5ª

Atividades de advocacia

11

7%

6ª

Inscrição na OAB

10

6%

7ª

Deveres éticos

11

7%

8ª

Organização da OAB

8

5%

9ª

Sociedade de advogados

8

5%

10ª

Sigilo profissional

8

5%

11ª

Processo disciplinar

6

4%

12ª

Publicidade na advocacia

6

4%

13ª

Estágio profissional

5

3%

14ª

Mandato

4

3%

15ª

Advogado empregado

1

1%

155

100%

TOTAL

QTD questões

Direito Civil (7 questões em média) O conteúdo de Direito Civil é muito extenso. Estudar os assuntos mais cobrados surtirá melhores resultados nessa matéria em comparação a Ética e Estatuto da OAB, por exemplo. Para gabaritar em Direito Civil, dê prioridade à revisão dos direitos das obrigações, direitos reais, da família e das sucessões.

DIREITO CIVIL

#

Assuntos cobrados no Exame da OAB

1ª

Das Obrigações

36

40%

2ª

Direito Reais

12

13%

3ª

Direito de Família

11

12%

4ª

Direito das Sucessões

9

10%

5ª

Responsabilidade Civil

8

9%

6ª

Dos Fatos Jurídicos

8

9%

7ª

Das Pessoas

4

4%

8ª

LINDB

1

1%

9ª

Direitos da Personalidade

1

1%

90

100%

TOTAL

QTD questões

Processo Civil (6 questões em média) Nessa disciplina, priorize o estudo dos seguintes assuntos: execução, capacidade processual, cautelar, mandado de segurança, procedimento ordinário, defesas e liquidação de sentença.

PROCESSO CIVIL #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Execução

7

10%

2ª

Capacidade Processual

6

8%

3ª

Cautelar

5

7%

4ª

Mandado de Segurança

4

5%

5ª

Procedimento Ordinário

4

5%

6ª

Defesas

3

4%

7ª

Liquidação de Sentença

3

4%

8ª

Possessórias

3

4%

9ª

Atos Processuais

3

4%

10ª

Atuação Juiz / Partes / Procuradores

3

4%

11ª

Recursos

3

4%

12ª

Citação

3

4%

13ª

Litisconsórcio

3

4%

14ª

Ação Rescisória

2

3%

15ª

Chamamento ao Processo (Intervenção)

2

3%

16ª

Cumprimento de sentença

2

3%

17ª

Incompetência Absoluta

2

3%

18ª

Incompetência Relativa

2

3%

19ª

Lei 9099/95

2

3%

20ª

Reexame necessário / Rec. De Ofício

2

3%

21ª

Rito Sumário

2

3%

22ª

Ação Civil Pública

2

3%

23ª

Ação de Consignação em pagamento

1

1%

24ª

Procedimentos Especiais

1

1%

25ª

Medidas Cautelares

1

1%

26ª

Ministério Público

1

1%

27ª

Formação, Suspensão e Extinção Do Processo

1

1%

73

100%

TOTAL

Direito Penal (6 questões em média) Para gabaritar em Direito Penal, foque seus estudos nos seguintes assuntos: crimes em espécie, teoria da pena, teoria do erro, tipicidade e iter criminis. A seguir, apresentamos uma tabela com os assuntos recorrentes das últimas edições do Exame de Ordem e a quantidade de questões cobradas em cada um deles, facilitando o direcionamento de seus estudos.

DIREITO PENAL #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Crimes em Espécie

23

28%

2ª

Teoria da Pena

9

11%

3ª

Teoria do Erro

8

10%

4ª

Tipicidade

7

9%

5ª

Iter Criminis

5

6%

6ª

Leis Extravagantes

5

6%

7ª

Concurso de Crimes

4

5%

8ª

Concurso de Pessoas

4

5%

9ª

Extinção de Punibilidade

3

4%

10ª

Relação de Causalidade

3

4%

11ª

Teoria da Norma

3

4%

12ª

Culpabilidade

3

4%

13ª

Princípios Fundamentais

1

1%

14ª

Ação Penal

1

1%

15ª

Escusas Absolutórias

1

1%

16ª

Juizados Especiais

1

1%

81

100%

TOTAL

Processo Penal (5 questões em média) Em se tratando de Processo Penal você deve priorizar o estudo dos procedimentos, recursos, jurisdição e competência, ação penal, tribunal do júri e inquérito policial. Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Processo Penal.

PROCESSO PENAL #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Procedimentos

13

17%

2ª

Recursos

10

13%

3ª

Jurisdição e competência

7

9%

4ª

Ação penal

7

9%

5ª

Tribunal do Júri

6

8%

6ª

Inquérito policial

6

8%

7ª

Prisões

5

6%

8ª

Provas

5

6%

9ª

Sentença

4

5%

10ª

Questões e processos incidentes

3

4%

11ª

Lei 9099/95

3

4%

12ª

Execução penal

2

3%

13ª

Nulidades

2

3%

14ª

Ação civil ex delicto

1

1%

15ª

Medidas Assecuratórias

1

1%

16ª

Legislação Extravagante

1

1%

17ª

Ações Autônomas de Impugnação

1

1%

TOTAL

77

100%

Direito do Trabalho (6 questões em média)

DIREITO DO TRABALHO #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Jornada

11

14%

2ª

Contrato de Trabalho

9

11%

3ª

Estabilidades

8

10%

4ª

Remuneração

6

8%

5ª

Aviso Prévio

6

8%

6ª

Rescisão

5

6%

7ª

FGTS

4

5%

8ª

Direito Coletivo

3

4%

9ª

Aprendizagem

3

4%

10ª

Equiparação Salarial

3

4%

11ª

Intervalo Intrajornada

2

3%

12ª

Culpa Recíproca

2

3%

13ª

Periculosidade

2

3%

14ª

Punições do Empregado

2

3%

15ª

Discriminação

2

3%

16ª

Avulso

1

1%

17ª

Conflito entre CCT e ACT

1

1%

18ª

Doméstico

1

1%

19ª

Dono da Obra

1

1%

20ª

Força Maior

1

1%

21ª

Insalubridade

1

1%

22ª

Inventos do Empregado

1

1%

23ª

Justa Causa

1

1%

24ª

Programa de Demissão Voluntária

1

1%

25ª

Terceirização

1

1%

26ª

Acordo Coletivo

1

1%

28ª

Licença-Maternidade TOTAL

1

1%

80

100%

Processo do Trabalho (5 questões em média) Em se tratando de Processo do Trabalho você deve priorizar o estudo dos recursos, execução, rito sumaríssimo, competências, custas e audiência. Na tabela a seguir, trazemos os assuntos mais recorrentes nas últimas edições do Exame de Ordem sobre Processo do Trabalho.

PROCESSO DO TRABALHO #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Recursos

15

21%

2ª

Execução

8

11%

3ª

Rito Sumaríssimo

6

8%

4ª

Competência

6

8%

5ª

Custas

5

7%

6ª

Audiência

5

7%

7ª

Ônus da Prova

4

5%

8ª

Homologação de Acordo

3

4%

9ª

Mandado de Segurança

3

4%

10ª

Revelia

2

3%

11ª

Perempção Trabalhista

2

3%

12ª

Provas

2

3%

13ª

Ação Civil Pública

1

1%

14ª

Carta Precatória

1

1%

15ª

Compensação e Retenção

1

1%

16ª

Inquérito Judicial

1

1%

17ª

Liminar Decisão Interlocutória

1

1%

18ª

Mandato Tácito ou Apud Acta

1

1%

19ª

Nulidades

1

1%

20ª

Petição Inicial

1

1%

21ª

Preposto

1

1%

22ª

Reconvenção

1

1%

23ª

Acordo Coletivo

1

1%

24ª

Sentença

1

1%

73

100%

TOTAL

Direito Constitucional (7 questões em média) Para Direito Constitucional, priorize o estudo dos seguintes assuntos: controle de constitucionalidade, processo legislativo, poder judiciário, ações constitucionais e direitos políticos. DIREITO CONSTITUCIONAL #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Controle de Constitucionalidade

17

16%

2ª

Processo Legislativo

14

13%

3ª

Repartição Const. de Comp.

10

10%

4ª

Poder Judiciário

9

9%

5ª

Ações Constitucionais

9

9%

6ª

Direitos Políticos

8

8%

7ª

Poder Executivo

8

8%

8ª

Dir. e garantias individuais

7

7%

9ª

Poder Legislativo

5

5%

10ª

Súmula Vinculante

4

4%

11ª

Organização do Estado

4

4%

12ª

Direito de Nacionalidade

3

3%

13ª

Da Ordem Social

3

3%

14ª

Da Ordem Eco. e Financeira

2

2%

15ª

Funções essenciais à justiça

1

1%

16ª

Defesa do Estado e Instituições Democráticas

1

1%

105

100%

TOTAL

GRUPO 2 – Matérias de relevância mediana O GRUPO somente este grupo totaliza 18 uma representatividade de 22,5% em sua prova.

questões,

ou

seja, possui

Direito Administrativo (6 questões em média) Para gabaritar em Direito Administrativo priorize o estudo da intervenção do Estado na propriedade, organização da administração, contratos administrativos e licitação.

DIREITO ADMINISTRATIVO #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Intervenção do Estado na Propriedade

12

13%

2ª

Organização da Administração

12

13%

3ª

Contratos Administrativos

12

13%

4ª

Licitação

9

10%

5ª

Agentes públicos

8

9%

6ª

Poderes da Administração

8

9%

7ª

Responsabilidade Civil

7

8%

8ª

Atos Administrativos

6

7%

9ª

Processo Administrativo

4

4%

10ª

Improbidade Administrativa

3

3%

11ª

Bens Públicos

3

3%

12ª

Teoria Geral

3

3%

13ª

Controle da Administração

1

1%

14ª

Princípios

1

1%

15ª

Atuação no domínio econômico

1

1%

90

100%

TOTAL

Direito Empresarial (5 questões em média) Em se tratando de Direito Empresarial, foque seus estudos nos seguintes assuntos: sociedades no CC, títulos de crédito, sociedades anônimas, recuperação e contratos.

DIREITO EMPRESARIAL #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Sociedades no C.C

17

25%

2ª

Títulos de Crédito

12

18%

3ª

Sociedades Anônimas

11

16%

4ª

Recuperação

7

10%

5ª

Contratos

7

10%

6ª

Falências

5

7%

7ª

Locação e Prop. Industrial

5

7%

8ª

Teoria Geral

3

4%

67

100%

TOTAL

Direito Tributário (4 questões em média) Na disciplina de Direito Tributário seu foco maior deve ser na revisão dos impostos em espécie, princípios e imunidades, obrigação tributária e responsabilidade e legislação tributária.

DIREITO TRIBUTÁRIO #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

1ª

Impostos em espécie

17

26%

2ª

Princípios e imunidades

14

21%

3ª

Obrigação tributária e responsabilidade

10

15%

4ª

Legislação tributária

9

14%

5ª

Lançamento e crédito tributário

5

8%

6ª

Garantias e privilégios do crédito tributário

4

6%

7ª

Dívida ativa e execução fiscal

3

5%

8ª

Poder de tributar e competência tributária

2

3%

9ª

Taxas

2

3%

66

100%

TOTAL

QTD questões

Direitos Humanos (3 questões em média)

DIREITOS HUMANOS #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Pacto de San José de Costa Rica

11

30%

2ª

Constituição de 1988 e os direitos humanos

8

22%

3ª

Teoria Geral dos Direitos Humanos

4

11%

4ª

Proteção Internacional dos Direitos humanos

4

11%

5ª

Direitos da criança

1

3%

6ª

Proteção dos índios

1

3%

7ª

Direitos do Idoso

1

3%

8ª

Convenção da ONU discriminação contra mulher

1

3%

9ª

Pactos da ONU

1

3%

10ª

Tribunal Penal Internacional

1

3%

11ª

Portadores de Deficiência

1

3%

12ª

Princípios

1

3%

13ª

Programa Nacional de Direitos Humanos

1

3%

14ª

Comissão Nacional da Verdade

1

3%

37

100%

TOTAL

GRUPO 3 – Matérias de baixa relevância O GRUPO este grupo totaliza 10 questões,

Filosofia (2 questões em média)

FILOSOFIA #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

1ª

Justiça

2

20%

2ª

Utilitarismo

2

20%

3ª

Pós-Positivismo

1

10%

4ª

Conceito de Direito

1

10%

5ª

Retórica e Argumentação Jurídica

1

10%

6ª

Hermenêutica e Interpretação

1

10%

7ª

Moral e Direito

1

10%

8ª

Racionalismo

1

10%

10

100%

TOTAL

QTD questões

Direito Ambiental (2 questões em média)

DIREITO AMBIENTAL #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

1ª

Unidade de Conservação

9

31%

2ª

Responsabilidade Civil /Ambiental

4

14%

3ª

EIA-RIMA / Informação Ambiental

4

14%

4ª

Penal Ambiental

3

10%

5ª

Competências Constitucionais

3

10%

6ª

Licenciamento/Fiscalização

2

7%

7ª

Mata Atlântica

1

3%

8ª

Indígenas

1

3%

9ª

Estatuto da Cidade

1

3%

10ª

Saneamento Básico

1

3%

29

100%

TOTAL

QTD questões

Estatuto da Criança e do Adolescente (2 questões em média) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

1ª

Direitos Fundamentais

11

38%

2ª

Medidas socioeducativas

6

21%

3ª

Adoção

3

10%

4ª

Normas de prevenção

3

10%

5ª

Perda e suspensão do pátrio poder

2

7%

6ª

Garantias processuais

1

3%

7ª

Direitos do adolescente internado

1

3%

8ª

Conselho tutelar

1

3%

9ª

Infrações Administrativas

1

3%

29

100%

TOTAL

QTD questões

Direito do Consumidor (2 questões em média) Em se tratando de Direito do Consumidor você deve priorizar o estudo dos seguintes assuntos: proteção contratual, cláusulas abusivas e responsabilidade fato produto ou serviço. DIREITO DO CONSUMIDOR #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

1ª

Proteção Contratual

6

22%

2ª

Resp. Fato Produto / Serviço

4

15%

3ª

Cláusulas Abusivas

4

15%

4ª

Decadência e Prescrição

3

11%

5ª

Direitos Básicos

3

11%

6ª

Princípios

3

11%

7ª

Ações Coletivas

2

7%

8ª

Oferta

1

4%

9ª

Contratos de Adesão

1

4%

27

100%

TOTAL

QTD questões

Direito Internacional (2 questões em média) Para gabaritar em Direito Internacional, foque seus esforços no estudo do tratamento jurídico dos estrangeiros, jurisdição a bordo de navios e embarcações, direito aplicável à sucessão, Teoria do Direito Internacional, Sentença da Corte Interamericana e Competência Internacional.

DIREITO INTERNACIONAL #

Assuntos cobrados no Exame da OAB

QTD questões

1ª

Tratamento jurídico dos estrangeiros

4

18%

2ª

Jurisdição a bordo de navios e embarcações

2

9%

3ª

Direito aplicável à sucessão

2

9%

4ª

Teoria do Direito Internacional

2

9%

5ª

Sentença da Corte Interamericana

2

9%

6ª

Competência Internacional

2

9%

7ª

Contratos Internacionais

1

5%

8ª

Direito Diplomático

1

5%

9ª

História do Direito Internacional

1

5%

10ª

Carta das Nações Unidas

1

5%

11ª

Direito aplicável ao divórcio e regime de bens

1

5%

12ª

Nascidos no Exterior

1

5%

13ª

Tribunal Permanente do MERCOSUL

1

5%

14ª

Convenções Internacionais

1

5%

22

100%

TOTAL