Conflito Do Delta Do Niger

Conflito do Delta do Níger

Mapa da Nigéria numericamente mostrando estados normalmente considerados parte da região do Delta do Níger: 1. Abia, 2. Akwa Ibom, 3. Bayelsa, 4. Cross River, 5. Delta, 6. Edo, 7 Imo, 8. Ondo, 9. Rivers

Conflito do Delta do Níger 

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Desde a independência da Nigéria em 1960, que a nível económico o país não conseguiu criar desenvolvimento de forma sustentável. Porém, a sua economia era sobretudo dependente da agricultura, tendo-se mantido a relação de dependência em relação às exportações de recursos naturais. Se até à independência o país era dependente da exportação de produtos agrícolas, depois dos anos da década de 70 a dependência económica registou-se em relação à exportação de petróleo.

Conflito do Delta do Níger

A enorme quantidade de receitas geradas pela exportação de petróleo é que permitiu que o país se tornasse dependente dessas mesmas receitas, foi considerada uma bênção, mas também uma maldição.

Se por um lado as receitas contribuíram para um aumento da riqueza nigeriana e para o aparecimento de um enorme potencial de crescimento económico e de um possível desenvolvimento sustentável a longo prazo, por outro, a má gestão das receitas contribuiu pelo contrário, para o subdesenvolvimento e para a corrupção institucional que se instalou definitivamente no país.

Causas que levaram ao conflito A partir de então, sua exploração ficou restrita a uma pequena parcela da população nacional em associação com empresas estrangeiras, com destaque para a anglo-holandesa Shell. Dessa forma, a riqueza advinda dos recursos naturais do país ficou centrada numa elite minoritária, enquanto a maioria da população enfrentou dificuldades na manutenção de seu bem-estar.

Acabou por levar ao surgimento de movimentos rebeldes na região do Delta do Níger. Os grupos da região reivindicam reinvestimento dos lucros obtidos com a exploração de recursos naturais, optimização da administração pública e diminuição dos níveis de desemprego e de desigualdade do país. Dentre os rebeldes, destaca-se o Movimento pela Emancipação do Delta do Níger (Mend – em inglês).

Conflito do Delta do Níger Apesar de terem sido registadas algumas alterações na posição do Estado em relação ao conflito no Delta do Níger, e nas medidas tomadas pelas multinacionais petrolíferas para tentar resolver o conflito, estas não se têm mostrado capazes.  Nos anos mais recentes, a insurgência no Delta do Níger piorou, havendo um maior número de ataques a instalações petrolíferas, aumento de sequestros de trabalhadores estrangeiros das multinacionais petrolíferas e um aumento do oil bunkering (roubo de petróleo) e da economia paralela ligada à venda ilegal de petróleo. 

Situação atual Atualmente, a República Federal da Nigéria, segundo o Corruption Perception Index da Transparency International, ocupa o 139º lugar do país mais corrupto do mundo (Transparency International, 2012). Para fazer face a esta situação, o presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, após a sua reeleição em 2003 até 2007, iniciou um combate à corrupção (Boonstra et al., 2008: 7).

No que diz respeito à situação no Delta do Níger, o governo de Obasanjo, à imagem dos anteriores optou por comprar os militantes da região com contratos de segurança das petrolíferas e com posições no governo, incentivando assim a perpetuação da violência através do seu financiamento.

A diversidade religiosa e étnica (CIA, 2013), a dependência nacional em relação aos lucros provenientes da exploração de petróleo, a má gestão e distribuição dessas mesmas receitas e a poluição ambiental (Oyefusi, 2007:2),provocaram um descontentamento de parte da população que teve como alvo, para além do Estado federal, as atividades das multinacionais petrolíferas no país.

Para além destas questões existe o problema ambiental, no qual as multinacionais petrolíferas a operar no país tiveram um papel importante de degradação ambiental da região do Delta do Níger. (Tonwe et al., 2012: 40). Na sua maioria com sede em países Ocidentais, as multinacionais petrolíferas que exploram o petróleo na Nigéria, devido à pouca atenção dada às consequências ambientais provocadas pela sua atividade, têm deteriorado os meios de subsistência da população do Delta do Níger que na sua maioria se encontra depende da agricultura e da pesca.

Foi efectuado um pagamento de uma compensação, este ano, pela Shell para uma comunidade devastada pelo derramamento de petróleo no Delta do Níger é uma vitória importante para as vítimas, após um longo atraso de negligência corporativa, segundo a declaração da Anistia Internacional e do Centro de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Desenvolvimento.