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Versão: 01/07/2019 Atualização: 29/08/2019

Índice

1 Atualizações da Versão ..................................................................................................... 6 2 Introdução......................................................................................................................... 31 3 Como Acessar o Módulo ...................................................................................................... 31 4 CETIP21 - Layout de Arquivos ............................................................................................... 34 4.1 Títulos e Valores Mobiliários ........................................................................................ 34 4.1.1 Registro de CCB, NCE e CCE ............................................................................... 34 4.1.2 Registro de CCCBs ............................................................................................ 44 4.1.3 Aditamento de CCCB ......................................................................................... 46 4.1.4 Confirmação de Aditamento de CCCB ..................................................................... 47 4.1.5 Registro de CDA/WA .......................................................................................... 48 4.1.6 Registro de Condições do Lastro............................................................................ 53 4.1.7 Registro de CCIs ............................................................................................... 61 4.1.8 Confirmação de CCI’s e CRI’s (Agente de Pagamento) ................................................. 74 4.1.9 Registro de CRIs ............................................................................................... 75 4.1.10 Registro de CRA ............................................................................................. 87 4.1.11 Registro de LCIs.............................................................................................. 97 4.1.12 Registro de LHs ............................................................................................. 104 4.1.13 Registro de CPR ............................................................................................ 110 4.1.14 Alteração de registro de CPR ............................................................................. 120 4.1.15 Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH ...................................................................... 130 4.1.16 Alteração de CRP/NCR/CRH/CRPH ..................................................................... 137 4.1.17 Exclusão de Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH ...................................................... 143 4.1.18 Registro de LCA / CDCA ................................................................................... 145 4.1.19 Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DIRTL/DIRC/DPGE/LC/ LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB ...................................................................................... 159 4.1.20 Registro de IECI, IECE e IECP ........................................................................... 176 4.1.21 Emissão de LIG ........................................................................................... 185 4.1.22 Exclusão do Instrumento Financeiro LIG ................................................................ 191 4.1.23 Registro de LAM............................................................................................. 192 4.1.24 Troca de LF ou Troca de LF com Desdobramento .................................................... 197 4.1.25 Confirmação de Troca de IF e/ou Desdobramento/Confirmação de Cancelamento de Troca de IF e/ou Desdobramento .................................................................................. 202 4.1.26 Exclusão de LAM ............................................................................................ 203 4.1.27 Exclusão de CCB/NCE/CCE .............................................................................. 204 4.1.28 Exclusão de CCCBs ........................................................................................ 205 4.1.29 Exclusão de Registro de CCIs ............................................................................ 206 4.1.30 Exclusão de Registro de CRIs ............................................................................ 207 4.1.31 Exclusão de Registro de LCIs ............................................................................. 208 4.1.32 Exclusão de Registro de LHs ............................................................................. 209 4.1.33 Exclusão de Registro de CDB/CDBV/DI/DII/DIM/ DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DIRTL/DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/LFV/RDB ................................... 210 4.1.34 Exclusão de Registro LCA e CDCA ...................................................................... 211 4.1.35 Vinculação de Lote à LCI/LCIV/LCA/CDCA ............................................................ 212 4.1.36 Lançamento de Operações Compromissadas Posfixadas ........................................... 213 4.1.37 Lançamento de Operações ................................................................................ 217 4.1.38 Lançamento de PU para Lastro LCA .................................................................... 224 4.1.39 Lançamento de PU para Liquidação Antecipada de LCA/CDCA .................................... 225 4.1.40 Atualiza Histórico PU curva ................................................................................ 226 4.1.41 Atualização de PU de Eventos ............................................................................ 227 4.1.42 Preço Unitário da Curva de Ativos ....................................................................... 229 4.1.43 Vinculação/Desvinculação de lastros e aplicações a CRI e CRA. .................................. 230 4.1.44 Confirmação de Solicitação da Desvinculação de CCI de CRI ...................................... 232 4.1.45 Alteração de Registro de LCA / CDCA .................................................................. 233 4.1.46 Manutenção de Dados_ SCR/RECOR/SICOR ......................................................... 246 4.1.47 Manutenção de Código ISIN .............................................................................. 248 4.1.48 Solicitação de Arquivo de Características de Ativos .................................................. 249 4.1.49 Confirmação de Pagamento Antecipado de Parcela de CCB ....................................... 250 4.1.50 Solicitação de Pagamento Antecipado de Parcela .................................................... 251 4.1.51 Recusar Pagamento Antecipado de Parcela de CCB ................................................. 252 4.1.52 Solicitação de Operação de Amortização Extraordinária ............................................. 253

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4.1.53 Confirmação de Amortização Extraordinária ........................................................... 255 4.1.54 Confirmação de Aditamento de CCCB .................................................................. 256 4.1.55 Lançamento de Solicitação de Pré-Pagamento ........................................................ 257 4.1.56 Confirmar/Recusar Lançamento de Solicitação de Pré-Pagamento ................................ 260 4.1.57 Registro de Direitos Creditórios para Lastro ............................................................ 261 4.1.58 Registro de Atualização de Preço de Direitos Creditórios ................................... 282 4.1.59 Transferência de Custódia sem Financeiro ............................................................. 284 4.1.60 Registro de TDA ............................................................................................. 286 4.1.61 Registro de CFT ............................................................................................. 289 4.1.62 Troca de Custodiante ....................................................................................... 293 4.1.63 Arquivo de Integração de Autorização de Distribuição ................................................ 294 4.1.64 Arquivo de Autorização de Distribuição ................................................................. 295 4.1.65 Transferência de saldo ..................................................................................... 296 4.1.66 Registro de PU de Lastro de DPGE – CCB............................................................. 297 4.1.67 Alteração Simplificada de LFSC/LFSN .................................................................. 298 4.1.68 Manutenção do Tipo de Regime ..................................................................... 299 4.1.69 Registro do Programa de Emissão .................................................................. 300 4.1.70 Exclusão do Programa de Emissão ...................................................................... 301 4.1.71 Registro de Carteira de Garantias .................................................................. 302 4.1.72 Registro de ACI .......................................................................................... 309 4.1.73 Exclusão ACI ............................................................................................... 312 4.2 Swap ...................................................................................................................... 313 4.2.1 Registro de Contrato com Pagamento Final .............................................................. 313 4.2.2 Registro de Contrato de Fluxo Constante................................................................. 320 4.2.3 Registro de Contrato Fluxo Não Constante............................................................... 326 4.2.4 Registro de Fluxo de Contrato Não Constante ........................................................... 332 4.2.5 Registro de Fluxo de Data de Verificação ................................................................ 334 4.2.6 Registro de Antecipação de Contrato ..................................................................... 335 4.2.7 Registro de Prêmio ........................................................................................... 336 4.2.8 Registro de Atualização de PU / Fator .................................................................... 337 4.2.9 Registro de TJMI .............................................................................................. 338 4.2.10 Registro de Curvas Marcadas a Mercado ............................................................... 339 4.2.11 Registro de Parâmetros para Disparo de Reset ....................................................... 340 4.2.12 Registro de Reset ........................................................................................... 341 4.2.13 Registro de Reset - Alterações ........................................................................... 342 4.2.14 Registro Exercício de Opção .............................................................................. 344 4.2.15 Curvas Disponíveis para VCP (Consulta de Tipo Classe)............................................ 345 4.3 MID - Informação de Derivativos ................................................................................... 346 4.3.1 Registro de Informações de Derivativos .................................................................. 346 4.3.2 Registro de Dados Estratégia ............................................................................... 347 4.3.3 Manutenção de Agente de Cálculo ........................................................................ 348 4.3.4 Confirmação de Cadastro de Agente de Cálculo ........................................................ 349 4.3.5 Cadastro de Responsável por Aceleração de Contratos (Inclusão/Alteração) ..................... 350 4.3.6 Confirmação de Cadastro de Responsável por Aceleração de Contratos ........................... 351 4.3.7 Cadastro de Responsável por Aceleração de Contratos (Exclusão) ................................. 352 4.3.8 Aceleração de Contratos .................................................................................... 353 4.3.9 Marcação a Mercado de IF .................................................................................. 354 4.3.10 Inclusão de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito .............................. 355 4.3.11 Inclusão de data na agenda de Redutor de Risco de Crédito ....................................... 358 4.3.12 Inclusão de Redutor de Risco de Crédito Extraordinário ............................................. 359 4.3.13 Alteração de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito ............................ 360 4.3.14 Exclusão de Data de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito .................. 361 4.3.15 Confirmação de Inclusão/ Alteração/ Exclusão de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito. .................................................................................................. 362 4.3.16 Cancelamento de Operações ............................................................................. 364 4.3.17 Confirmação de Marcação a Mercado de IF ............................................................ 365 4.3.18 Manutenção de Parâmetros de Redutor do Risco de Crédito ....................................... 366 4.4 Derivativos Realizados no Exterior ............................................................................... 367 4.4.1 Registro de Cliente Não Residente ........................................................................ 367 4.4.2 Registro Contrato DVE ....................................................................................... 370 4.4.3 Alteração Contrato DVE ..................................................................................... 376 Descrição: Este layout permite que os Participantes alterem os contratos de DVE. ...................... 376

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4.4.4 Exclusão de DVE ............................................................................................. 378 4.4.5 Registro Contrato DCE ....................................................................................... 379 4.4.6 Alteração Contrato DCE ..................................................................................... 384 4.4.7 Atualização de Contrato DCE ............................................................................... 389 4.4.8 Cancelamento de Operação de Inclusão de Contrato .................................................. 391 4.4.9 Exclusão de DCE ............................................................................................. 392 4.5 Descrição do layout do arquivo de Manutenção de Garantias ............................................. 393 4.5.1 Registro de Cesta de Garantias ............................................................................ 393 4.5.2 Manutenção de Cesta de Garantias ....................................................................... 394 4.5.3 Alteração de Cesta de Garantias ........................................................................... 395 4.5.4 Finalização de Cesta de Garantias ........................................................................ 396 4.5.5 Vinculação de Ativos a Cestas de Garantias ............................................................. 397 4.5.6 Aporte de Garantias .......................................................................................... 399 4.5.7 Retirada de Garantias ........................................................................................ 400 4.5.8 Liberação de Garantias ...................................................................................... 401 4.5.9 Liberação Parcial de Garantias ............................................................................. 402 4.6 Módulo de Distribuição de Ativos - MDA ........................................................................ 403 4.6.1 Operação de Depósito ....................................................................................... 403 4.6.2 Operação de Compra e Venda Definitiva/ Subscrição Anterior a Integralização ................... 404 4.6.3 Operação de Retirada de Custódia ........................................................................ 405 4.6.4 Cancelamento de Operação (Depósito / Compra e Venda Definitiva / Retirada de Custódia) ............................................................................................................... 406 4.6.5 Pré-Autorização e Alteração ................................................................................ 407 4.6.6 Especificação de Comitente ................................................................................. 408 4.6.7 Confirmação no MDA pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor ................................. 410 4.6.8 Layout Registro de Agendamentos ........................................................................ 411 4.6.1 Integralização do Ativo Subscrito........................................................................... 412 4.7 Fundos 21 ............................................................................................................... 414 4.7.1 Lançamento de Operações - Fundos ...................................................................... 414 4.7.2 Registro de CFA .............................................................................................. 421 4.7.3 Manutenção de Distribuidores ......................................................................... 425 4.7.4 Manutenção de Códigos PCO de Comitentes ...................................................... 425 4.7.5 Manutenção de Fluxo Integrado....................................................................... 426 4.7.6 Manutenção de Distribuição PCO ..................................................................... 427 4.7.7 Confirmação de Pendências Administrador ........................................................ 428 4.7.8 Inclusão/Exclusão/Manutenção de Eventos de CFF ............................................. 429 4.7.1 Inclusão/Exclusão/Manutenção de Eventos de CFF ............................................. 430 4.8 COE - Certificado de Operações Estruturadas ....................................................... 431 4.8.1 Registro COE .................................................................................................. 431 4.8.2 Lançamento de Operações – COE ........................................................................ 436 4.8.3 Lançamento de Depósito SEM FINANCEIRO em D0 .................................................. 438 4.8.4 Disparo Trigger COE ...................................................................................... 440 4.8.5 Atualização PU – Registro do COE .................................................................... 441 4.8.6 Registro de Marcação a Mercado – COE ................................................................. 444 4.8.7 Registro de Notional – COE ................................................................................. 445 4.8.8 Indicação de Entrega Física ................................................................................. 446 4.8.9 Registro Fluxo de Caixa ..................................................................................... 447 4.8.10 RegistroCestas - COE ...................................................................................... 449 4.8.11 Indicação Pagamento Extraordinário – COE ........................................................... 451 4.9 SCO – Cetip21 .......................................................................................................... 452 4.9.1 Lançamento de Operação ................................................................................... 452 4.9.2 Registro de Contrato de Opção............................................................................. 454 4.9.3 Registro de Amazém ......................................................................................... 456 4.9.4 Especificação de Armazém de Entrega ................................................................... 457 4.10 Termo de Mercadorias .............................................................................................. 458 4.10.1 Registro de Contrato do Participante .................................................................... 458 4.11 Termo de Moedas .................................................................................................... 461 4.11.1 Registro de Contrato do Participante .................................................................... 461 4.11.2 Tabela I - Moedas Autorizadas para Registros de Contratos a Termo ............................. 466 4.11.3 ANTECIPACAOTER – Antecipação TER ............................................................... 467 4.11.4 TAXACAMBIOTER – Taxa de Câmbio para Avaliação TER ......................................... 469 4.11.5 Registro de Contrato / Parâmetro / Fluxo ............................................................... 470

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4.11.6 Registro de Contrato ........................................................................................ 472 4.11.7 Registro de Parâmetro / Fluxo ............................................................................ 474 4.12 Direito Creditório .......................................................................................................... 476 4.12.1 Registro do Lote e do Direito Creditório – LODC e DC ....................................... 476 4.12.2 APRV e REPR_OPERAÇOES ............................................................................ 481 4.12.3 Transferência de LODC entre comitentes ........................................................ 482 5 Layout de Arquivos dos Demais Ambientes ............................................................................ 483 5.1 Descrição do layout do arquivo do Termo de Mercadorias ................................................. 483 5.1.1 Registro de Antecipação de Contrato do Participante .................................................. 483 5.1.2 Registro de Contrato do Participante ...................................................................... 484 5.2 Descrição do layout do arquivo do Termo de Índice ......................................................... 487 5.2.1 Registro de Contrato do Participante ...................................................................... 487 5.2.2 Registro de Antecipação de Contrato do Participante .................................................. 489 5.3 Descrição do layout do arquivo Estratégia de Renda Fixa .................................................. 490 5.3.1 Registro da Operação de Renda Fixa - Box de 2 Pontas .............................................. 490 Descrição: Este layout permite o registro da operação de renda fixa – Box de 2 ......................... 490 5.3.2 Cancelamento de Operações de Renda Fixa - Box de 2 Pontas ..................................... 492 5.3.3 Antecipação da Estratégia de Renda Fixa - Box de 2 Pontas ......................................... 493 5.3.4 Cancelamento da Antecipação da Estratégia de Renda Fixa - Box de 2 Pontas .................. 494 5.4 Descrição do layout do arquivo Opção Flexível ............................................................... 495 5.4.1 Registro de Contrato de Opção Flexível .................................................................. 495 5.4.2 Exercício de Contrato Opções Flexíveis .................................................................. 503 5.4.3 Cancelamento de Registro de Contrato de Opção Flexível ............................................ 504 5.4.4 Antecipação de Contrato de Opção Flexível ............................................................. 505 5.4.5 Cancelamento da Antecipação de Contrato de Opção Flexível ....................................... 507 5.4.6 Avaliação de Contrato de Opção Flexível................................................................. 508 5.4.7 Informação de Valor de Rebate ............................................................................ 510 5.4.8 Cancelamento de Informação de Valor de Rebate ...................................................... 511 5.5 Descrição do layout do arquivo Identificação de Comitentes (SIC) ....................................... 512 5.5.1 SIC21 – Identificação de Comitentes ...................................................................... 512 5.5.2 Layout do arquivo SIC21 – Confirmação de Dados do Comitente .................................... 546 5.5.3 Transferência de IF entre comitentes ...................................................................... 548 5.5.4 Ajuste de Saldo, com criação automática de Comitente Simplificado .................... 549 5.5.5 Identificação de Operação ................................................................................... 550 5.5.6 Atualização cadastral comitente/participante ..................................................... 552 Anexo I – Explicação domínio de Qualificação CVM ................................................... 555 6 Cadastro e Administração de Participantes .................................................................. 556 6.1.1 Atualização-Cadastral ........................................................................................ 556 6.1.2 Troca de Custodiante (Cadastro de Conta) .............................................................. 557 7 Gravame ....................................................................................................................... 558 7.1.1 Aprovação/Reprovação de Registro de Contrato de garantia ......................................... 558 7.1.1 Solicitação de Transferência de Ativo ..................................................................... 559 7.1.2 Efetuar/Baixar Gravame Derivativos ....................................................................... 560 7.1.3 Aditamento de Contrato de Garantia ...................................................................... 561 7.1.4 Alteração de Contrato de Garantia ......................................................................... 564 7.1.5 Inclusão de Contrato de Garantia .......................................................................... 569 7.1.6 Execução de Garantia........................................................................................ 573 8 Netting ......................................................................................................................... 575 8.1.1 Inclusão de Contrato de Netting ............................................................................ 575 8.1.2 Exclusão de Contrato de Netting ........................................................................... 576 8.1.3 Manutenção de Contrato de Netting ....................................................................... 577 8.1.4 Cancelamento de inclusão de Contrato de Netting...................................................... 578 8.1.5 Cancelamento de manutenção de Contrato de Netting ................................................ 579 8.1.6 Inclusão/Exclusão de ativo em Contrato de Netting ..................................................... 580

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1 Atualizações da Versão Versão

Atualizado em

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Atualização

Alteração no conteúdo do campo “Resgate com Penalty?” Vinculação/Desvinculação de Alteração do nome do arquivo e adaptação do layout lastros e aplicações a CRI e para vinculação de lastros e aplicações - Conforme CRA. comunicado 030/2019-VPC. Inclusão dos arquivos do módulo de Direito Creditórios: Registro do LODC e do DC, APRV e REPR_OPERAÇÕES e Transferência de LODC entre Direito Creditório Comitentes. Disponibilização do LODC no Lançamento de Operações para as operações 52 2 152. Solicitação de Transferência de Alteração na tabela de Registro nos campos Ativo “Formato” e “Posição”. Correção relizada no tópico 4.1.19 da tabela Header CETIP21 – Layout de Arquivos do Conteúdo do campo “Versão do Layout”. Registro de CFA Correção da descrição do Conteúdo do campo “Ação” Inclusão do campo "Código Cliente PCO" conforme Identificação de Operação divulgado no comunicado 004/2019 – VPC. Lançamento de Operações – Inclusão dos campos 47 a 50 conforme divulgado no Fundos comunicado 004/2019 – VPC. Inclusão dos campos 40 a 48 conforme divulgado no Registro de CFA comunicado 004/2019 – VPC. Manutenção de Distribuidores Manutenção de Códigos PCO de Comitentes Manutenção de Fluxo Integrado Inclusão dos layouts conforme divulgado no Manutenção de Distribuição comunicado 004/2019-VPC. PCO Confirmação de Pendências Administrador Criação da versão 2 do arquivo, incluindo campos de Código PCO por conta do projeto Melhorias Fundos21 Transferência de Custódia sem exclusivos para CFA que estejam habilitados no Fluxo Financeiro Integrado e aderido a Distribuição PCO(Por Conta e Ordem) conforme divulgado no comunicado 004/2019VPC Inclusão/Exclusão/Manutenção de Eventos de CFF Disponibilização de novo layout, conforme divulgado Registro de Contrato do no comunicado 007/2019-VPC. Participante Registro de Atualização de Inclusão do layout de acordo com o 007/2019-VPC. Preço de Direitos Creditórios Inclusão ACI Inclusão dos layouts de acordo com o comunicado Exclusão ACI 007/2019-VPC. Inclusão do TLP como Taxa Referencial ou Indexador Registro de Direitos Creditórios e Inclusão do Recebíveis de Arranjo de Pagamento para Lastro como Modalidade de Operação. Lançamento de Operações Retirada do código 0053. Registro de Carteira de Atualização dos layouts dos blocos 1, 2 e 3. Garantias Exclusão do campo Resgate Antecipado Unilateral. Inclusão dos campos Tipo de Lastro, Lastro(Devedor), Registro de CRI Destinação do Recurso (Lei 12.431), Artigo Lei 12.431 De acordo com o comunicado 003/2019 – VPC Regirada de VCP como Rentabilidade/Indexador/Taxa e inclusão do TR, IGP-M, IPCA, IGP-DI. Inclusão dos campos Conta do Agente de Pagamento, Registro de CRA Periodicidade de Correção, Dia de Atualização, Prorata de Correção, Tipo de correção, Mês de Correção Anual, Correção do Período Final, Cálculo de Juros no

01/07/2019

29/08/2019 Fundos 21

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27/08/2019

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Referência

Registro de CRA Registro de CRI

Registro de LCA e CDCA Alteração de Registro de LCA / CDCA 29/04/2019 Registro de Direitos Creditórios Registro de CPR Alteração de registro de CPRInclusão/Exclusão/Manutenção 29/04/2019 de Eventos de CFF

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Atualização Mês de Atualização Anual, , Tipo de Lastro, Lastro (Devedor). De acordo com o comunicado 003/2019 – VPC Alteração de Versão. Exclusão dos campos Prazo de Emissão, Desdobramento, Data do Desdobramento, Proporção do Desdobramento, Tipo indicador Indice VCP, Descrição Indice VCP, Data da Incorporação dos Juros, Valor após Incorporação, Atende requisitos emissão valor unit inferior a R$ 300.000,00. Retirada do bloco Registro de Condições de Resgate Antecipado. Alteração do campo “Condição de Resgate” para “Possibilidade de Resgate” e retirada do domínio “M” Inclusão da Forma de Pagamento, pagamento de valor calculado pelo emissor Melhoria da descrição do campo Prorrogação de Eventos Inclusão dos campos Data início de rentabilidade e Negociação secundária por. De acordo com o comunicado 003/2019 – VPC

Aumento do tamanho dos campos de acordo com o comunicado 003/2019 – VPC e 006/2019 – VPC

Inclusão do arquivo de acordo com o comunicado 003/2019 – VPC. Alteração da descrição do campo “Código IF” e da Manutenção do Tipo de Regime descrição do arquivo de acordo com o comunicado 002/2018 – VPC, 007/2018 – VPC, 016/2018 - VPC. Registro de Alteração do conteúdo e descrição do campo “Tipo de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Regime” e alteração da descrição do campo “Versão R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DIRT do Layout” de acordo com o comunicado 002/2018 – C/DIRTL/DPGE/LC/ VPC, 007/2018 – VPC, 016/2018 - VPC . LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB Alteração do conteúdo e descrição do campo “Tipo de Registro de LCA / CDCA Regime” de acordo com comunicado 002/2018 – VPC, 007/2018 – VPC, 016/2018 - VPC Alteração da descrição do campo “Conta Escriturador” e descrição e Conteúdo do campo “Tipo de Regime” Registro COE de acordo com comunicado 002/2018 – VPC, 007/2018 – VPC, 016/2018 - VPC.

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Versão

Atualizado em

Referência

Atualização

25/03/2019

Emissão de LIG Exclusão do Instrumento Financeiro LIG Registro do Programa de 25/03/2019 Emissão Exclusão do Programa de Emissão Registro de Carteira de Garantias

25/03/2019

25/03/2019

25/03/2019

25/03/2019 Atualização de PU de Eventos Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Disponibilização do indexador “VCP” para o 25/03/2019 R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DIR instrumento financeiro CDB. TL/DIRC/DPGE/LC/ LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB 25/03/2019 Todo o Manual Retirada de CMER de acordo com o comunicado 017/19 – PRE. 18/03/2019 Solicitação de Transferência de Correção do tamanho do campo “Quantidade do IF” Ativo de acordo com a produção. Correção do conteúdo do campo versão de acordo 07/03/2019 Alteração de registro de CPR com a produção. Exercício de Contrato Opções 22/02/2019 Correção das posições das sequências 6 à 8. Flexíveis Solicitação de Transferência de 11/01/2019 Correção do tamanho do campo 09. Ativo Registro de CDA/WA Registro de Condições do Lastro Registro de CCIs Registro de CPR Alteração de registro de CPR Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH Alteração de 26/11/2018 Inclusão da nova modalidade 1403. CRP/NCR/CRH/CRPH Registro de LCA / CDCA Alteração de Registro de CMER Alteração de Registro de LCA / CDCA Manutenção de Dados_ SCR/RECOR/SICOR Registro de Direitos Creditórios Tabela I - Moedas Autorizadas Inclusão da moeda “Colon/Costa Rica”, conforme 26/11/2018 para Registros de Contratos a divulgado no comunicado 014/2018 – VPC. Termo Inclusão da moeda “Colon/Costa Rica – 040” nos Registro de Contrato de Opção campos “Moeda Cotada” e “Moeda 26/11/2018 Flexível Base/Índice/Ações”, conforme divulgado no comunicado 014/2018 – VPC. Inclusão do campo “Protocolo da ordem de bloqueio”, Lançamento de Operações alteração da versão do layout e inclusão dos códigos 26/11/2018 Fundos das operações 0025 e 0026, conforme divulgado no comunicado 014/2018 – VPC. Identificação de Operação ou 13/11/2018 Retirada do Arquivo Ajuste de Posição de Custódia Alteração de registro de Correção do número de versão permitido para se 09/11/2018 LCA/CDCA adequar à versão vigente em produção.

25/03/2019

25/03/2019 26/11/2018 26/11/2018 26/11/2018 26/11/2018

26/11/2018

26/11/2018

26/11/2018

26/11/2018

20/08/2018 20/08/2018

Transferência de Custódia sem financeiro

Inclusão dos arquivos de acordo com o comunicado 024/2018-VPC, 018/2019 – PRE, 053/2018 – VPC, 012/2018 – VPC, 001/2019 – VPC e 023/2018 - VPC.

Inclusão do motivo “09” de acordo com o comunicado 024/2018-VPC, 018/2019 – PRE, 053/2018 – VPC, 012/2018 – VPC, 001/2019 – VPC e 023/2018 - VPC. Inclusão do instrumento financeiro CDB na função.

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Versão

Atualizado em

Referência

20/08/2018

08/11/2018 Alteração de registro de CPR

20/08/2018

19/10/2018 Alteração de registro de CPR

20/08/2018

02/10/2018 Registro de Direitos Creditórios

20/08/2018 20/08/2018

Registro de Contrato DCE 28/09/2018 Alteração Contrato DCE Atualização de Contrato DCE SIC21 – Identificação de 20/08/2018 Comitentes

20/08/2018

14/09/2018

20/08/2018

14/09/2018

20/08/2018

29/08/2018

20/08/2018

23/08/2018

20/08/2018

22/08/2018

20/08/2018

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20/08/2018

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20/08/2018

20/08/2018

20/08/2018

20/08/2018

20/08/2018

20/08/2018

Atualização Correção do tamanho do campo “Descrição do Índice” e o número de versão para se adequar ao layout já vigente em produção. Correção da posição a partir da seq. 57 para se

adequar ao tamanho informado de cada campo. Inclusão da versão 00004 do layout para registro do direito creditório CCES. Alteração de Contraparte Relacionada para Contraparte Coligada.

Correção dos quadros de obrigatoriedade para dono do cadastro e demais participantes. Correção da Obrigatoriedade de campos do bloco 3, SIC21 – Identificação de 6, 7, 8 e inclusão da explicação no trecho “Conteúdo Comitentes do Arquivo”. Registro de CPR Melhoria da descrição do campo Percentual. Registro de Contrato de Opção Atualização do conteúdo descrito no campo “Prêmio Flexível Unitário”. SIC21 – Identificação de Alteração do formato do campo “Jurisdição” do bloco Comitentes 6 para 9 (02). Correção das posições sequência 10 e 16 do bloco 6 SIC21 – Identificação de “Dados Específicos do Investidor Estrangeiro“ e Comitentes exclusão da Nota J-01 no bloco 8 – “Dados sobre Código LEI”. Inclusão de regra para os campos das sequências 21 Inclusão de Contrato de Garantia e 22. Campo não deve ser preenchido pelo usuário participante. É permitido a indicação de contas próprias e de clientes diferentes da conta do Registrador, quando for CDCA de distribuição privada e veículo garantidor Registro de LCA / CDCA igual a Lote ou Cesta de Garantias, no campo “Conta do Favorecido, conforme comunicado 009/2018 – VPC. O campo CPF/CNPJ do Emitente passará a ser de preenchimento obrigatório quando o Tipo IF for CDCA Registro de LCA / CDCA cartular ou escritural com veículo garantidor igual a “Cesta de Garantias”, conforme comunicado 009/2018 – VPC. Efetuar/Baixar Gravame Derivativos Aditamento de Contrato de Alteração do nome do campo “Redirecionar Eventos Garantia de Derivativos?” para “Eventos para o Garantido?”. Alteração de Contrato de Garantia Inclusão de Contrato de Garantia Inclusão dos campos “Eventos para o Garantido?” e Solicitação de Transferência de “Delimitador”, conforme divulgado no comunicado Ativo 009/2018 – VPC. Inclusão do arquivo novo conforme o comunicado Execução de Garantia 012/2018-VPC. Alteração do formato do campo “Motivo” e criação do bloco “Dados Complementares para Operação de Lançamento de Operações Bloqueio” conforme os comunicados 009/2018 – VPC e 010/2018 – VPC. Inclusão do arquivo novo conforme os comunicados Manutenção do Tipo de Regime 002/2018 – VPC e 007/2018-VPC Registro de LCIs, Registro de Inclusão da sequencia “Tipo de Regime” conforme o LHs, Registro de LAM e comunicado 002/2018-VPC e ajuste na versão do Alteração de Registro de LCA / layout. CDCA

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Versão 20/08/2018

20/08/2018

28/05/2018 28/05/2018 28/05/2018

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28/05/2018

28/05/2018

28/05/2018

Atualizado Referência Atualização em 20/08/2018 Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Inclusão do bloco “Tipo de Regime” conforme o R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE comunicado 002/2018 – VPC e ajuste na versão do /LC/ layout. LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB 20/08/2018 Alteração da descrição de Eventos cursados pela Registro de LCA / CDCA Cetip e Tipo de Regime conforme o comunicado 002/2018 - VPC e ajuste na versão do layout. SIC21 – Identificação de 16/07/2018 Correção da posição do campo “Qualificação CVM”. Comitentes Transferência de Custódia sem Atualização dos campos de acordo com o comunicado 28/05/2018 Financeiro 012/2017 – DN e 003-2018-VPC. Inclusão do novo arquivo de acordo com o 28/05/2018 Integralização do Ativo Subscrito comunicado 010/2017 – DN Operação de Compra e Venda Definitiva / Subscrição Anterior a Atualização dos campos de acordo com o comunicado 28/05/2018 Integralização 010/2017 – DN Lançamento de Operações Manutenção de Agente de Alteração dos tipos de marcação a mercado no campo 28/05/2018 Cálculo “Tipo de marcação a mercado”, conforme o Marcação a Mercado de IF comunicado 008/2018-VPC. Alteração da descrição dos campos “Agenda de Inclusão de Agenda de Redutor de Risco Credito” e “Quantidade de Datas” e 28/05/2018 Derivativo com Redutor de Risco inclusão das sequências 22 e 23, conforme o de Crédito comunicado 008/2018-VPC. Confirmação de Inclusão/ Alteração/ Exclusão de Agenda Exclusão dos códigos identificadores da operação 28/05/2018 de Derivativo com Redutor de 1495 e 1497, conforme o comunicado 008/2018-VPC. Risco de Crédito. Manutenção de Parâmetros de Inclusão dos códigos identificador da operação 0506 e 28/05/2018 Redutor do Risco de Crédito 0509, conforme o comunicado 008/2018-VPC.

28/05/2018

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26/03/2018

18/04/2018

26/03/2018

28/03/2018

26/03/2018

26/03/2018

29/01/2018

15/03/2018

29/01/2018

14/03/2018

29/01/2018

21/02/2018

Inclusão de data na agenda de Redutor de Risco de Crédito

Inclusão dos novos layouts, conforme o comunicado 008/2018-VPC. Inclusão das operações de Garantia, Devolução e Lançamento de Operações Liberação de Garantia para Cota de Fundo Aberto Fundos (CFA), conforme o comunicado 008/2018-VPC. Termo de Moedas - Registro de Inclusão da cotação 1 – D-0 no campo “Cotação para Contrato do Participante fixing”, conforme o comunicado 004/2018-VPC. Inclusão da ação Alterar (ALTE) nas sequências 3, 4 , Efetuar/Baixar Gravame 6 e 10 do layou, conforme o comunicado 004/2018Derivativos VPC. Inclusão do índice de preço “0019= IPC_FIPE” no Registro de CRIs campo Rentabilidade/Indexador/Taxa, conforme o comunicado 004/2018 – VPC. Exclusão da operação 1495 e 1497 e inclusão da Cancelamento de Operações operação 1475 conforme os comunicados 012/2017 – DN e 008-2018-VPC. Registro de Contrato do Inclusão do domínio D0 no campo “Cotação para Participante fixing” conforme o comunicado 004/2018 – VPC Inclusão dos códigos 0025 e 0026 para o RDB na Lançamento de Operações tabela de Operação. Registro de CMER Exclusão do arquivo. Registro de Condições do Lastro Atualização quanto a possibilidade de atualização dos Registro de Direitos Creditórios campos conforme o comunicado 012/ 2017 – DN. Atualização referente a possibilidade de atualização Registro de Condições do Lastro dos campos. Adiantamento de Contrato de Garantia Alteração da descrição do campo “Tipo de Garantia” Alteração de Contrato de Garantia Inclusão de Contrato de Garantia Alteração da descrição da seq 19.

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Versão 29/01/2018 29/01/2018 29/01/2018

29/01/2018

29/01/2018

29/01/2018

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29/01/2018 29/01/2018 29/01/2018

29/01/2018

11/09/2017 11/09/2017 11/09/2017 11/09/2017 11/09/2017 11/09/2017 11/09/2017 11/09/2017 11/09/2017

Atualizado Referência Atualização em 20/02/2018 Inclusão de Contrato de Garantia Alteração da posição da seq 23 e 24. 07/02/2018 Registro de LCA / CDCA Alteração do nome do campo da sequência 42. 07/02/2018 Lançamento de Operações Inclusão das operações 0102, 0111 e 0114. Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DIR TL/DIRC/DPGE/LC/ LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB Exclusão de Registro de Inclusão dos instrumentos financeiros DIRTC e 29/01/2018 CDB/CDBV/DI/DII/DIM/ DIRTL. Conforme comunicado 008/2017 – DN. DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DI RTL/DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/LF V/RDB Tabela do campo código da operação Lançamento de Operações Inclusão do SI – Simplificação no conteúdo da seq.10 SIC21 – Identificação de (bloco 1), inclusão dos campos da seq 7 e 12 ao 16. 29/01/2018 Comitentes Inclusão dos blocos 7 e 8, conforme comunicado 008/2017 – DN. Atualização cadastral Inclusão do novo tópico e anexo I, conforme 29/01/2018 comitente/participante comunicado 008/2017 – DN. Anexo I Aditamento de Contrato de Garantia Inclusão do campo “Confirmação da leitura do 29/01/2018 Alteração de Contrato de disclaimer”, conforme comunicado 008/2017 – DN. Garantia Inclusão de Contrato de Garantia Disponibilização das operações 0071 para LCA e 29/01/2018 Lançamento de Operações 0552 para CDBV na tabela do campo código da operação, conforme comunicado 008/2017 – DN. Alteração na descrição do campo “Código IF”, 29/01/2018 Registro de Direitos Creditórios conforme comunicado 013/2017 – DN. Registro de Condições do Lastro Alteração da descrição do campo “Identificação do 29/01/2018 Lastro”, conforme comunicado 008/2017 – DN. Registro de Contrato com Pagamento Final Registro de Contrato de Fluxo Inclusão do campo “Data de Cotação Final – Termo” 29/01/2018 Constante conforme o comunicado 008/2017 - DN. Registro de Contrato Fluxo Não Constante Inclusão das modalidades: 0217; 0218; 0398; 0440; 0804 e alteração da descrição da modalidade 1803 na 16/01/2018 Registro de Direitos Creditórios tabela anexo: “Domínio do campo Modalidade da Operação” 11/01/2018 Registro de Direitos Creditórios Melhoria da descrição do campo Safra. Alteração do conteúdo da sequência 03 do Header e 11/12/2017 Registro de CFA melhoria da descrição da sequência 03 do Registro. Alteração do código da operação “Cancelamento de 06/11/2017 Lançamento de Operações Compromissada Pré-Fixada” de 0156 para 0154. Registro de Condições do Lastro Inclusão da nova modalidade 1803 no domínio do 19/10/2017 Registro de Direitos Creditórios campo Modalidade da Operação. Registro de Contrato de Opção Melhoria da descrição dos campos “Preço de 12/09/2017 Flexível Exercício em Reais” e “Opção Quanto”. Alteração do formato da sequência 27 e inclusão da 12/09/2017 Lançamento de Operações sequência 28. Inclusão da descrição no campo “Preço unitário da 11/09/2017 Lançamento de Operações Operação”, conforme comunicado 038/17. Alteração na descrição do campo “PU”, conforme 11/09/2017 Registro de LCIs comunicado 038/17.

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Versão

Atualizado em

11/09/2017

11/09/2017

11/09/2017

11/09/2017

11/09/2017

11/09/2017

11/09/2017

11/09/2017

11/09/2017

11/09/2017

31/07/2017

30/08/2017

31/07/2017

30/08/2017

31/07/2017

09/08/2017

31/07/2017

09/08/2017

31/07/2017

04/08/2017

31/07/2017

03/08/2017

31/07/2017

01/08/2017

31/07/2017

31/07/2014

31/07/2017

31/07/2014

31/07/2017

31/07/2014

31/07/2017

31/07/2014

31/07/2017

31/07/2014

31/07/2017

31/07/2014

31/07/2017

31/07/2014

31/07/2017

31/07/2014

31/07/2017

31/07/2014

23/01/2017

20/07/2017

Referência

Atualização

Inclusão dos campos “PU de Resgate IF antigo” e Troca de LF ou Troca de LF com “Valor unitário de emissão IF novo”, conforme Desdobramento comunicado 038/17. Substituição do instrumento financeiro NPR para NP, Registro de Direitos Creditórios conforme comunicado 038/17. Aditamento de Contrato de Garantia Alteração de Contrato de Inclusão do campo “Redirecionar Eventos de Garantia Derivativos?”, conforme comunicado 038/17. Inclusão de Contrato de Garantia Efetuar/Baixar Gravame Derivativos Inclusão das sequências 48 à 55, conforme Registro COE comunicado 038/17. Registro de Contrato de Opção Alteração na descrição do campo “Fonte de Consulta”. Flexível Melhoria na descrição das sequências 19 a 21; e Lançamento de Operações alteração da sequência 09 para filler. Registro de Contrato de Opção Exclusão do D0 do índice BOVESPA para a Flexível sequência 32, Cotação para o Vencimento. Atualização PU – Registro do Inclusão do campo Código do Ativo Subjacente COE conforme o comunicado 038/17 Retirada das atualizações referente a versão de Registro COE 31/07/2017, mantendo a versão anterior. Troca de LF ou Troca de LF com Alteração do título. Desdobramento Troca de LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV ou Alteração do conteúdo e descrição do campo “Tipo IF Troca de LF/LFS/ Novo” LFSC/LFSN/LFV com Desdobramento Desdobramento LF Exclusão do layout. Incçlusão do campo Memória de Cupom, conforme Registro Fluxo de Caixa comunicado 012/17. Mudança no nome do campo Tipo de Depósito para Tipo de Regime e inclusão dos campos: Conta do Favorecido, CPF/CNPJ Cliente, Natureza Cliente, Registro do COE Meu Número, P.U., Modalidade e Banco Liquidante, conforme comunicado 015/17. Incçlusão do campo Condição Especifica Resgate, conforme comunicado 012/17. Inclusão dos campos Tipo de Regime e Eventos Registro de LCA e CDCA Cursados pela Cetip, conforme comunicado 015/17. Inclusão do bloco “Tipo de Regime”, conforme Registro de CRI comunicado 015/17. Inclusão do bloco “Tipo de Regime”, conforme Registro de CRA comunicado 015/17. Lançamento de Operações Mudança no campo “IF com Restrições”, conforme Compromissadas Posfixada comunicado 015/17. Mudança no campo “IF com Restrições” e inclusão Lançamento de Operações das operações 1001, 1101, 1011 e 1111, conforme comunicado 015/17. Mudança no campo “IF com Restrições” e inclusão Lançamento de Operações das operações 1001 e 1011, conforme comunicado Fundos 015/17. Inclusão dos domínios D-2,D-3,D-4 e D-5 no campo Registro de Contrato de Opção “Cotação para o Vencimento” de acordo com o Flexível comunicado 038/17. Desdobramento Atualização do arquivo, exclusão dos IF LFV e LFS

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Versão

23/01/2017

23/01/2017

23/01/2017

Atualizado em

Referência

Troca de LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV ou 20/07/2017 Troca de LF/LFS/ LFSC/LFSN/LFV com Desdobramento Registro de Contrato de Opção 12/07/2017 Flexível Registro Fluxo de Caixa 06/06/2017

23/01/2017

19/05/2017

23/01/2017

19/05/2017

23/01/2017

19/05/2017

23/01/2017

27/03/2017

23/01/2017

22/03/2017

23/01/2017

14/03/2017

23/01/2017

14/03/2017

23/01/2017

14/03/2017

23/01/2017 23/01/2017

02/03/2017 22/02/2017

23/01/2017

17/02/2017

23/01/2017

15/02/2017

23/01/2017

07/02/2017

Atualização

Atualização do campo Tipo IF Novo.

Atualização da descrição referente a índice Bovespa do campo cotações para o vencimento

Atualização PU – Registro do Retirada das atualizações, devido a postergação da atualização para Julho/17 conforme comunicado COE 023/17.

Registro COE Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Atualização nas descrições dos campos “Pro-rata de R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE correção”, “% da Taxa Flutuante” , “Taxa de /LC/ Juros/Spread” e “Código do Tipo do Evento”. LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB Atualização na descrição dos campos “% da Taxa Registro de LCIs Flutuante” e “Código do Tipo do Evento”. Atualização nas descrições dos campos “% da Taxa Flutuante”, “Taxa Juros/Spread”, “Pro-rata de Registro de LCA / CDCA Correção”, “Tipo de correção” e “Código do Tipo do Evento”. Alteração do campo da sequência 20 para Data da Operação Original/ Data de Subscrição/Data Lançamento de Operações Operação Original Antecipação e descrição do campo conforme comunicado 021/17. Atualização do conteúdo dos campos Versão do Lançamento de Operações layout e Tipo de Bloqueio e o posicionamento dos campos seguintes a estes campos. Tabela I - Moedas Autorizadas Inclusão da Tabela de Moedas para o Termo de para Registros de Contratos a Moeda do Cetip 21. Termo Registro de Parâmetro / Fluxo Registro de Contrato Reposicionamento dos arquivos de Termo de Moeda Registro de Contrato / Parâmetro com fluxo do Cetip 21. / Fluxo Registro de Contrato do Participante Taxa de Câmbio para Avaliação Exclusão dos arquivos de termo de moeda do Nome. Registro de Antecipação de Contrato do Participante Registro de LCIs Melhoria da descrição da sequência 28 Registro de Direitos Creditórios Correção da configuração da tabela Anexo 2. Exclusão de Data de Agenda de Alteração do título “Exclusão de Agenda de Derivativo Derivativo com Redutor de Risco com Redutor de Risco de Crédito” para o atual. de Crédito Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Alteração da descrição do campo Emitido com R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE Garantias ao FGC conforme o comunicado nº 111/2016. /LC/ LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB Registro de LCA / CDCA Correção da descrição do campo Versão do Layout.

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Versão 23/01/2017

Atualizado em

Referência

Atualização de Contrato DCE 31/01/2017 Alteração Contrato DCE Registro Contrato DCE

23/01/2017

23/01/2017 Registro de CCI

23/01/2017 23/01/2017 23/01/2017 23/01/2017 21/11/2016

23/01/2017 23/01/2017 23/01/2017 23/01/2017 11/01/2017

21/11/2016

29/12/2016

21/11/2016

26/12/2016

21/11/2016

20/12/2016

21/11/2016

12/12/2016

21/11/2016

05/12/2016

21/11/2016

24/11/2016

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21/11/2016

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21/11/2016

29/08/2016

05/10/2016

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20/09/2016

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01/09/2016

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31/08/2016

29/08/2016

29/08/2016

Atualização Correção da referência para os domínios de alguns campos de DCE Mudança do nome do campo “Prazo de Emissão” para “Prazo do Crédito”. Inclusão do campo “Data de Vencimento do Crédito”, conforme comunicado 040/16. Disponibilização do indicador TR para o título IECI. Alteração do campo Data de Liquidação Inclusão do CDIV na sequência “Tipo IF”. Inclusão da fucção 0026. Alteração da descrição das sequências 07 e 08.

Registro de IECI, IECE e IECP Lançamento de Operações Registro de Direitos Creditórios Lançamento de Operações Registro Fluxo de Caixa Lançamento de Operações Lançamento de Operações Alteração da descrição das sequências 25, 30 e 39. Fundos Introdução Alteração de acordo com o comunicado nº 103. Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Alteração da descrição do campo de Forma de R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE Pagamento. /LC/ LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB Aditamento de Contrato de Garantia Alteração de Contrato de Alteração nas opções do campo "Tipo de Garantia". Garantia Inclusão de Contrato de Garantia Inclusão/Exclusão de ativo em Correção de posição de campos no layout. Contrato de Netting Retirada do CDIV do campo Tipo IF. Registro de Direitos Creditórios Ficará disponível em Janeiro/17. Registro de Contrato do Inclusão da sequência 46. Participante Retirada de Garantias Retirada do WA do campo Tipo IF. Inclusão de CDCA nas sequências 1, 3 do Header e Vinculação de Lote à nas sequências 3 a 5 da Vinculação de Lote à LCI/LCIV/LCA/CDCA LCI/LCIV/LCA, conforme comunicados 079/16, 086/16 e 089/16. Alteração da descrição do Nome do Arquivo, da versão do Layout, do Campo da sequência 34 e a sua Registro de Direitos Creditórios Descrição. Inclusão de CDIV no Tipo IF e das sequências 42 a 44, conforme comunicados 079/16, 086/16 e 089/16. Inclusão de CDCA nas sequências 35, 56, 57 e Alteração de Registro de LCA / inclusão da sequência 62, conforme comunicados CDCA 079/16, 086/16 e 089/16. Inclusão de CDCA nas sequências 41, 63 e 64. E Registro de LCA / CDCA inclusão da sequência 70, conforme comunicados 079/16, 086/16 e 089/16. Preço Unitário da Curva de Alteração da Descrição da sequência 6 do preço Ativos unitário da curva de Ativos. Registro de Direitos Creditórios Alteração da Descrição do Campo Quantidade do IF Avaliação de Contrato de Opção Exclusão de campo duplicado. Flexível Registro de Contrato de Opção Inclusão da opção SPOT na descrição das Flexível sequências: 35 a 42. Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Alteração na descrição do campo “Condições de R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE Resgate Antecipado”. /LC/ LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB

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Versão

Atualizado em

Referência

29/08/2016

29/08/2016 Registro de CPR

29/08/2016

29/08/2016

29/08/2016

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27/05/2016 27/05/2016 27/05/2016 27/05/2016 27/05/2016 27/05/2016 27/05/2016

27/05/2016

21/03/2016 21/03/2016 21/03/2016 21/03/2016 21/03/2016 21/03/2016 21/03/2016 21/03/2016 21/03/2016

21/03/2016

21/03/2016

Atualização Aumento do número de caracteres para descrição do indexador VCP no campo Descrição do índice, conforme comunicados 077/15 e 093/15. Disponibilização do layout, conforme comunicado 070/16.

Alteração Simplificada de LFSC/LFSN Inclusão de Contrato de Netting Exclusão de Contrato de Netting Manutenção de Contrato de Netting Cancelamento de inclusão de Disponibilização dos layouts, conforme comunicados 29/08/2016 Contrato de Netting 051/16 e 089/16. Cancelamento de manutenção de Contrato de Netting Inclusão/Exclusão de ativo em Contrato de Netting Inclusão dos instrumentos financeiros “IECI e IECP” e disponibilização da operação 0025 – Bloqueio de 29/08/2016 Lançamento de Operações Custódia para estes IF’s, conforme comunicado 067/16. Registro de Contrato do Inclusão da informação “02 – Índice SELIC” no campo 12/08/2016 Participante Índice da sequência 17. Alteração na descrição dos campos: “Tipo de 29/07/2016 Registro de CCB, NCE e CCE Garantia”. 26/07/2016 Registro de LCA / CDCA Alteração na descrição do campos “Lote”. 08/06/2016 Registro COE Alteração na descrição do campo “Conta Escriturador” Confirmação de Amortização Disponibilização do arquivo para CCE/NCE, conforme 27/05/2016 Extraordinária comunicado 046/16. Solicitação de Operação de Disponibilização do arquivo para CCE/NCE, conforme 27/05/2016 Amortização Extraordinária comunicado 046/16. Nova Forma de Pagamento para CCB, conforme 27/05/2016 Registro de CCB, CCE e NCE comunicados 039/16 e 046/16. Registro de CDB/CDBS/CDBV/ DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIR Inclusão do campo Controle Interno para CDB, 27/05/2016 R/DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/ conforme comunicados 024/16 e 046/16. LFSC/LFSN/LFV/RDB Exclusão da operação 011- Retirada de Custódia da Lançamento de Operações – 18/05/2016 COE Tabela do campo Código da Operação. Correção do conteúdo do campo Controle de ANTECIPACAOTER – 22/04/2016 Antecipação TER Versão. De: 0001 Para: 00001. Lançamento de Operações 20/04/2016 Inclusão da descrição do campo “RetiradaDeb”. Fundos Alteração na descrição do campo “Código da 13/04/2016 Especificação de Comitente Operação”. ANTECIPACAOTER – 08/04/2016 Atualização na descrição do campo “Taxa Cotada”. Antecipação TER 06/04/2016 Vários layouts. Inclusão de descrição em campos e layouts. INDICACAO PAGAMENTO Inclusão do layout, conforme comunicados 003/16 e 21/03/2016 EXTRAORDINARIO – COE 020/16. Inclusão do campo “Pagamento Extraordinário”, 21/03/2016 Registro COE conforme comunicados 003/16 e 020/16. Inclusão do layout, conforme comunicados 003/16, 21/03/2016 Identificação de Operação 020/16 e 025/16. Alteração do número de caracteres e nas posições Alteração de Registro de das sequências 55 ao 60 e inclusão do campo “Data 21/03/2016 LCA/CDCA início de rentabilidade”, conforme comunicados 003/16 e 020/16. Alteração do número de caracteres e nas posições das sequências 9 ao 69 e inclusão do campo “Data 21/03/2016 Registro LCA/CDCA início de rentabilidade”, conforme comunicados 003/16 e 020/16.

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Versão

Atualizado em

Referência

Atualização

Aditamento de Contrato de Garantia Alteração de Contrato de Inclusão dos layouts. Garantia Inclusão de Contrato de Garantia Inclusão do código 13 – Lastro de DR na descrição do Lançamento de Operações campo “Tipo de Bloqueio” na sequência 34. Registro de CDB/CDBS/CDBV/ DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIR Alteração no texto da sequência 33 “Dia de R/DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/ Atualização”. LFSC/LFSN/LFV/RDB Registro de CFA Atualização dos campos e exclusão do CFF no layout. Títulos e Valores Mobiliários Inclusão da descrição de alguns layouts e campos. Exclusão do 06 ‘IPCA’ na descrição e inclusão do Registro COE domínio 09 no conteúdo do campo “Remunerador”. Exclusão das operações: 057- Compra/Venda p[os Lançamento de Operações fixada e 0357 – Compromissada pós fixada retroativa (Tabela do campo Código da nas descrições e conteúdos do CCB,NCE e CCE, Operação) CPR,CRP,NCR, CDCA,LCA,CRA e DEB. Registro de PU de Lastro de Inclusão do layout. DPGE – CCB Solicitação de Operação de Inclusão do campo “Data da Liquidação”, conforme Amortização Extraordinária comunicados 077/15 e 094/15. Registro de Contrato de Opção Inclusão do índice Selic na seq 32, e disponibilização Flexível dos vencimentos D0,D-1, D-2 e D-3. Registro de CRP/NCR/CRH/ Inclusão do conteúdo SIM ou NÃO no campo “Houve CRPH e Alteração de Aditamento?”, conforme comunicado 011/16. CRP/NCR/CRH/CRPH No layout “Registro de Fluxo de Eventos”, inclusão dos campos: PU Eventos, PU juros sobre Lançamento de Solicitação de amortização, Valor residual do evento e Tipo de Pré-Pagamento Evento, conforme comunicados 015/15, 036/15 e 059/15. Atualização da versão do layout, melhoria no texto do conteúdo da seq 9 e inclusão dos campos: Impacto de juros calculados, PU de juros, Quantidade de Eventos Lançamento de Solicitação de de pagamento de juros, Quantidade de Eventos de Pré-Pagamento Amortização e Quantidade total de eventos no layout “Informações para o lançamento”, conforme comunidos: 015/15, 036/15 e 059/15. Atualização PU – Registro do Inclusão da sequência 15, conforme comunicado COE 098/15. Alteração no nome do campo da seq. 17 e inclusão Registro COE das seq. 45, 46 e 47, conforme comunicado 098/15. Inclusão dos campos: Reserva Técnica, Data da Lançamento de Operações – Operação Original e Número da Operação Cetip COE Original, e disponibilização dos códigos de operação: 0023 e 0035. Registro de LCA / CDCA Alteração na descrição do campo da sequencia 55. Efetuar/Baixar Gravame Atualização do número de caracteres do layout. Derivativos Inclusão dos layouts, conforme comunicados 125/14 e Gravame 044/15. Registro de Contrato de Opção Inclusão do INDICE SELIC – ISE na descrição do Flexível campo “Moeda Base/Índice/Ações”. Inclusão do layout, referente ao projeo Depositária, Transferência de Saldo conforme comunicado 125/14.. Termo - Cetip 21 Inclusão dos layouts, conforme comunicado 085/15.

21/03/2016

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21/03/2016

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25/01/2016

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25/01/2016 25/01/2016

11/03/2016 11/03/2016

25/01/2016

02/03/2016

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29/02/2016

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23/02/2016

25/01/2016

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25/01/2016

25/01/2016

11/12/2015

18/01/2016

11/12/2015

07/01/2016

11/12/2015

04/01/2016

23/11/2015

15/12/2015

23/11/2015

23/11/2015

23/11/2015

23/11/2015

23/11/2015

23/11/2015 Atualização de PU de Eventos

Disponibilizado para LCI.

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Versão

Atualizado em

Referência

23/11/2015

23/11/2015 Registro de LCI

23/11/2015

23/11/2015

Registro de CMER e Alteração de CMER

23/11/2015

23/11/2015

Registro de Contrato de Opção Flexível

23/11/2015

23/11/2015

Layout Registro de Agendamentos

23/11/2015

23/11/2015 Especificação de Comitente

21/09/2015

29/10/2015

21/09/2015 21/09/2015 21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

21/09/2015

Descrição do layout do arquivo Opção Flexível Cadastro de Responsável por 16/10/2015 Aceleração de Contratos (Inclusão/Alteração) Lançamento de Operações 24/09/2015 Compromissadas Posfixadas Registro de Contrato de Opção 23/09/2015 Flexível 21/09/2015 Atualização de PU de Eventos Registro de CDB/CDBS/CDBV/ DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/ 21/09/2015 DIRR/DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/L FSC/LFSN/LFV/RDB Registro de Contrato do Participante Registro de Contrato/Parâmetro/Fluxo Registro de Parâmetro / Fluxo 21/09/2015 Registro de Contrato de Participante (Termo de Mercadorias) Registro de Contrato do Participante (Termo de Índice) Registro de LCIs (Operação de 21/09/2015 Depósito)

Atualização Inclusão do indexador VCP, conforme comunicado 077/15. Inclusão nos layouts do campo Observação, conforme comunicado 077/15. No campo “Cotação para o Vencimento”, inclusão FEEDER ou SPOT: 0 = D0; 1 = D1; 2 = D2, conforme comunicados 087/15. Inclusão do layout, conforme comunicado 074/15. Inclusão do campo Código do agendamento, conforme comunicado 074/15. Alteração na descrição do campo “Casas Decimais do Valor Base em Moeda Estrangeira ou Quantidade”. Inclusão da “CLAUSULA 1” na descrição do texto da seq 4 no Registro Secundário. Alteração do grupo de ativos no campo “Tipo IF”. Melhoria no texto do campo “Casas Decimais do Preço Exercício”. Disponibilização do IF: LCA no campo conteúdo dos layouts “Header", "Atualização de PU de Eventos de CCB, CRI, CCI, NCE e CCE" e "Manutenção de Eventos". Exclusão da opção “0000=VCP” na sequência 22.

Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte

Inclusão dos campos P.U, Modalidade e Liquidante, conforme comunicados 037/15 e 050/15. A periodicidade de Juros = Variável é permitida somente quando o tipo do campo Registro de LCIs (Fluxo de 21/09/2015 Rentabilidade/Indexador/Taxa for “SELIC”, “DI”, Pagamento de Juros Periódicos) “PREFIXADO”,“IGP-M”, “IGP-DI”, “IPCA” ou “INPC”, conforme comunicado 076/15. Registro de Contrato com Disponibilização da curva IPCA no campo “Cupom 21/09/2015 Pagamento Final Limpo” dos ID: 53 e 55. Registro de CDB/CDBS/CDBV/ Inclusão do texto “Para LF é permitido Índice de DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIR/ Preço, indexador igual a IPCA e com percentual 21/09/2015 DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/LFSC/ destacado diferente a 100%” no campo “% da Taxa LFSN/LFV/RDB Flutuante”, conforme comunicado 050/15. Inclusão do conteúdo ” 6= Fidejussória/Devedor 21/09/2015 Alteração de registro de CPR Solidário” na sequência 9, conforme comunicado 076/15. Inclusão do conteúdo ” 6= Fidejussória/Devedor 21/09/2015 Registro de CPR Solidário” na sequência 9, conforme comunicado 076/15. Inclusão do conteúdo ” 8= Fidejussória/Devedor 21/09/2015 Registro de CCB, NCE e CCE Solidário” nas sequências 32, 35, 38, 41 e 44, conforme comunicado 076/15.

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Versão

Atualizado em

Referência

21/09/2015

21/09/2015 Lançamento de Operações

24/08/2015

26/08/2015 Lançamento de Operações

24/08/2015

24/08/2015

27/07/2015

18/08/2015

27/07/2015

14/08/2015

27/07/2015

14/08/2015

27/07/2015

13/08/2015

27/07/2015

10/08/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

27/07/2015

18/05/2015

24/07/2015

18/05/2015

06/07/2015

18/05/2015

01/07/2015

18/05/2015

23/06/2015

18/05/2015

23/06/2015

18/05/2015

19/06/2015

18/05/2015

16/06/2015

18/05/2015

11/06/2015

18/05/2015

11/06/2015

18/05/2015

01/06/2015

18/05/2015

28/05/2015

18/05/2015

18/05/2015

Atualização Inclusão dos códigos de operações: 0064 e 0164 para os instrumentos financeiros LF e LFSN na “Tabela do campo Código da Operação”, conforme comunicado 076/15. Alteração do título na sequência 27 para “Dados Complementares para Operação de Bloqueio”.

Troca de Custodiante (Cadastro Alteração do layout, conforme comunicado 060/15. de Conta) Alteração do “conteúdo” do registro Header e Body na Alteração Contrato DCE sequência 002 e 010, respectivamente. Alteração no campo “Código operação” da sequência Registro Fluxo de Caixa 3 de 0001 para FLUX. Alteração no campo “Conteúdo” da sequência 3 de Registro Fluxo de Caixa 0001 para FLUX. Acerto no texto do campo “Forma de Liquidação” na Registro de Direitos Creditórios sequencia 25. Transferência de IF sem Alteração do campo “posição” na sequência 7. Financeiro Inclusão da nova operação 1093 - Confirmação Lançamento de Operações Remonte parcial por aditamento para CCCB. Confirmação no MDA pelo Disponibilização do layout , conforme adaptação de Escriturador ou Custodiante do conta – comunicado 125/014. Emissor Implementação da funcionalidade Fluxo de Caixa e Registro - COE Cesta, conforme comunicados 015/15 e 032/15 respectivamente. Disponibilização do Registro COE com utilização do Registro - COE Código Identificador, conforme comunicado 049/15. Inclusão do campo Tipo de Carteira, conforme Lançamento de Operações comunicado 037/15. Disponibilização das funções de LFV, conforme Lançamento de Operações comunicado 049/15. Transferência de IF sem Inclusão do campo “Preço Unitário”, conforme Financeiro comunicado 015/15, 036/15 e 037/15. Registro de Contrato de Opção Melhoria na descrição da sequência 17. Flexível No campo Remunerador acerto dos domínios do Registro - COE conteúdo. Melhoria na descrição no campo Remunerador Registro - COE Flutuante%. No campo “Variação Quanto”, mudança na descrição. Registro - COE De: classes de ativo paridade e mercadorias internacionais Para: Taxas de Cambio e Commodities. Troca de Custodiante Investidor Correção de posicionamento das sequências : 5,6 e 7. (Cadastro de Conta) Registro de Direitos Creditórios Melhoria na descrição dos campos. Lançamento de Operações de Ajuste no layout dos campos 42 ao 46. Fundos Troca de Custodiante Investidor Atualização da descrição do campo “Conta do (Cadastro de Conta) Participante”. SIC21- Identificação de Acerto na nota D-03. Comitente Atualização PU – Registro do Inclusão da opção 8 – Ajuste Valor Referêncial no COE cabeçalho. Lançamento de Operações – A descrição do campo Código IF é de preenchimento SCO – Cetip21 obrigatório. Troca de IF e/ou Inclusão dos instrumentos financeiros LFSC e LFSN, Desdobramento, Confirmação e conforme comunicados 022/15 e 040/15. Cancelamento

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Versão

Atualizado em

18/05/2015

18/05/2015

18/05/2015

Referência

Atualização

Registro de Contrato de Opção Flexível Lançamento de Operações de 18/05/2015 Fundos

18/05/2015

18/05/2015

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16/03/2015

06/05/2015

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14/04/2015

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23/02/2015

09/03/2015

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23/02/2015

23/02/2015

Não é permitido o registro de opção ou box com o Titular e Lançador com o mesmo CPF/CNPJ. No campo “Data Original da Operação” o Tipo IF =CFA permitir data retroativa. Inclusão do campo “Família da Conta”. No Atualização-Cadastral comunicado 021/15 o campo foi informado como “Nome da Família”. Retirada a obrigatoriedade no preenchimento do Registro de Direitos Creditórios campo “Código do Contrato” para NC. O campo “Entrega Física” é opcional para as classes: Registro - COE Ações e Títulos Privados. Não preencher se a classe for outra. Atualização PU – Registro do No campo Tipo de Atualização, inclusão da opção 8 – COE Ajuste Valor Referêncial. Alterar. De: Possui Opção de Recompra pelo Emissor Registro de IECI, IECE, IECP, Para: Possui Opção de Recompra/Resgate pelo LFSC e LFSN. Emissor Melhoria na descrição dos campos, referente se o Registro de Direitos Creditórios campo pode ou não ser alterado. Exclusão dos campos 9; 10; 11; 12; 13, por motivo de Registro de CRA duplicidade. No Bloco 04 – Campo “Naturalidade (Código do Município)”: Se Brasileiro, o campo pode ser enviado SIC21- Identificação de com “brancos”. Se Estrangeiro o campo deve ser Comitente preenchido obrigatoriamente, mesmo que com “zeros” que significa município desconhecido. Troca de Custodiante Investidor Implementação do layout, conforme comunicado (Cadastro de Conta) 018/15. Registro de CPR Permissão do registro de CPR Financeira com Alteração de CPR rentabilidade DI, conforme comunicado 018/15. Registro de Direitos Creditórios Acerto na descrição do campo Quantidade do IF. Disponibilização da forma de pagamento “Registro de Registro e Emissão –IECI, IECE, Juros com Incorporação Periódica” para IECI, IECE, IECP, LFSC e LFSN IECP, LFSC e LFSN. Conforme comunicado 014/15. Registro das Condições de Atualização das Condições de Lastro de LCI. Lastro Conforme comunicado 006/15. Disponibilização da inativação de comitentes, SIC21 – Identificação de indicando apenas o CPF/CNPJ. Conforme Comitentes comunicado 014/15. Disponibilização da informação de PU por arquivo Atualização de PU de Eventos para os eventos de Debêntures: Opção de Venda e Não Repactuação. Conforme comunicado 006/15. Disponibilização de alteração do campo “Vencimento da Operação” na opção “Atualizar”. Conforme comunicado 006/15. Registro de Direitos Creditórios No campo “Tipo de Garantia”: Se “Código de IF” preenchido, não poderá ser informada “Cessão Fiduciária”. Registro de Inclusão dos campos “Recompra pelo Emissor (Limite CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI de até 3% - Resolução 4123 Art. 7º Inciso II)”; e R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE “Obteve autorização do Banco Central para /LC/LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RD elegibilidade do ativo”. para LFSC e LFSN, conforme B; Comunicado 127/14. Disponibilição da operação de Reserva Técnica para Lançamento de Operações LFSC e LFSN. Conforme comunicado 006/15. Lançamento de Depósito SEM FINANCEIRO em D0 e Layouts novos. Indicação de Entrega Física Troca de Custodiante Layout novo, conforme comunicado 127/14. Inclusão do remunerador “NO PERÍODO” para Registro COE qualquer figura do COE, no campo “Remunerador”, conforme comunicado 014/15.

19

Versão

Atualizado em

Referência

19/01/2015

20/02/2015 Registro COE

19/01/2015

19/01/2015

19/01/2015

19/01/2015 Registro de LCI

19/01/2015

19/01/2015

15/12/2014

09/01/2015 Disparo Trigger COE

Registro de CRI e Registro de CRA

Identificação de Operação ou Ajuste de Posição de Custódia

15/12/2014

15/12/2014

15/12/2014

15/12/2014

15/12/2014

17/11/2014

24/11/2014

17/11/2014

19/11/2014

17/11/2014

19/11/2014

17/11/2014

17/11/2014

17/11/2014

17/11/2014

17/11/2014

17/11/2014

17/11/2014

17/11/2014

20/10/2014

14/11/2014

20/10/2014

30/10/2014

20/10/2014

21/10/2014 Atualizações da Versão

20/10/2014

20/10/2014

Em Dados Variáveis, o campo “Data” passou para “Data da Operação”. Possibilidade de registro antes da data de emissão. Possibilidade de registro de LCI com fluxo de pagamentos variável. Conforme comunicados 118/14, 127/14 e 006/15. Disponibilização das carteiras “Não Repactuada” e “Opção de Venda”. Conforme comunicados 127/14 e 006/15. No campo 10 mudança no nome de: Valor PU para: Valor Ativo Subjacente.

Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Disponibilização da nova versão, conforme R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE comunicado 127/14. /LC/LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RD B; Disponibilização da nova versão, conforme Registro de ECE, IECI e IECP comunicado 127/14. Confirmação de Marcação a Disponibilização do arquivo, conforme comunicados Mercado DRRC 117/14 e 127/14. Identificação de Operação ou Retirada do Tipo de Carteira Caucionada. Apenas Ajuste de Posição de Custódia uma correção devido a migração da plataforma. Atualização do Cadastro ISIN Exclusão do layout pois era referente aos sistemas do (Registro de Negócio) terminal, que foi extinto. Marcação a Mercado de IF Melhoria na descrição do campo +/-. Ajuste de Saldo, com criação automática de Comitente Novo layout. Simplificado Disponibilização do instrumento financeiro NC, como Registro de Diretos Creditórios Direito Creditório de LCA. Conforme comunicado 117/14. Mudança no campo da sequencia 7. De: Custodiante Registro de CFA e CFF Para: Filler. Conforme comunicado 096/14. Inclusão dos campos referentes aos Dados Lançamento de Operações Complementares para Depósito de CSEC. Conforme comunicado 091/14. > Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DI Disponibilização da Forma de Pagamento: Sem R/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE pagamento periódico de juros para LFSC. Conforme /LC/LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RD comunicado 106/14. B; Registro de Contrato com Pagamento Final; Registro de No campo Índice Termo, inclusão do código indexador Contrato de Fluxo Constante e 78 (FRANCO SUIÇO BCE). Registro de Contrato Fluxo Não Constante

15/12/2014

20/10/2014

Atualização

Mudança de lugar no manual e mudança na ordem cronológica. Da mais recente para a mais antiga.

Inclusão da curva VCP para as formas de pagamento: “Pagamento de valor calculado pelo emissor” e 20/10/2014 > Registro de CCI “Liquidação fora do âmbito da Cetip”. Conforme comunicado 076/14. Inclusão dos campos referentes a funcionalidade de > Registro de CCI; 20/10/2014 alteração dos ativos por Correção ou Aditamento. > Registro de CCB, CCE e NCE; Conforme comunicado 076/14. Implementação da Solicitação de Amortização > Solicitação de Operação de 20/10/2014 Extraordinária para CRA e IECI. Conforme Amortização Extraordinária comunicado 076/14.

20

Versão

Atualizado em

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

> Aditamento de CCI 20/10/2014 > Confirmação Aditamento de CCI

20/10/2014

20/10/2014 > Registro de COE

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

20/10/2014

15/09/2014

10/10/2014

15/09/2014

15/09/2014

15/09/2014

15/09/2014

15/09/2014

15/09/2014

25/08/2014

03/09/2014

25/08/2014

28/08/2014

18/08/2014

18/08/2014

18/08/2014

18/08/2014

Referência > Solicitação de Pagamento Antecipado de Parcela

Atualização Implementação do pagamento antecipado parcial.da parcela. Conforme comunicado 076/14. Desabilitação dos layouts. Conforme comunicado 088/14. Inclusão dos remuneradores IBOVESPA VCP, USD VCP e USD. Inclusão dos remuneradores IBOVESPA VCP e USD VCP.

> Atualização de PU – Registro do COE. > Registro de CDB/CDBS/CDBV/ DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIR R/DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/LFSC/ LFSN/LFV/RDB; Alteração na nomenclatura do ativo DI Rural Subex > Exclusão de CDB/CDBS/ (DIRS) para DI Rural Cooperativa (DIRC). Conforme CDBV/DI/DII/DIM/DIR/DIRG comunicados 088/14 e 100/14. /DIRP/DIRR/DIRC/DPGE/LC/LF/ LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB; > Lançamento de Operações Inclusão do campo “Descrição Adicional”. Conforme comunicados 081/14 > Registro de Direitos Creditórios Possibilidade de atualização do “Código do Contrato” e da “Modalidade da Operação”. Conforme comunicado 106/14. Inclusão do campo “PU”. Conforme comunicados > Registro de LCA/CDCA. 081/14 > Lançamento de Operações – Inclusão do campo “Resgate Total”. Conforme Fundos21 comunicados 081/14. Inclusão do campo “Atende requisitos emissão valor > Registro de CRI e Registro de unit. inferior a R$ 300.000,00”. Conforme comunicado CRA 081/14. Disponibilização do Tipo de Garantia “Cessão > Registro de CRP Fiduciária” para CRP. Conforme comunicado 106/14. > Arquivo de Integração de Autorização de Distribuição; e Layouts novos referente a Plataforma de Captação, > Arquivo de Autorização de conforme comunicado 088/14. Distribuição Retirada dos layouts referentes ao SF, por motivo da > SF – Módulo de Fundos migração para o Cetip21. Conforme comunicado 090/14. > Troca de Custodiante Inclusão do layout, conforme comunicado 095/14. Inclusão do campo Entrega Física, conforme > Registro COE comunicado 081/14. > Termo: Registro de Contrato/ Parâmetro/Fluxo, Inclusão de campos, conforme comunicado 069/14 > Registro de Contrato e > Registro de /Parâmetro/Fluxo. > Certificado de operações Atualização de PU inclusão da possibilidade (06) Estruturadas Fator Path Dependent > Registro de Contrato de Fluxo Constante, > Registro de Contrato com Pagamento Final, Mudança no formato dos campos: Valor base, PU > Registro de Contrato Fluxo Inicial, Outros – Cotação e PU para Atualização. De: Não Constante, 10 inteiros Para: 14 inteiros. > Registro de Reset - Alterações e > Registro de Atualização de PU / Fator > Atualização de Contrato DCE Mudança na descrição do campo Posição da Parte. > Registro de Condições de No Campo Código do Contrato, inclusão da opção Lastro alteração. Conforme comunicado 088/14.

21

Versão

Atualizado em

07/07/2014

01/08/2014

Acerto do formato de 9(30) para X(30), nos campos > Registro de CPR e Código do Produto, Unidade de Medida e Forma de > Alteração do Registro de CPR Acondicionamento.

07/07/2014

22/07/2014

SCO – Cetip21 - Lançamentos de Operações

Inclusão da informação se o campo é obrigatótio ou não. Correção na quantidade de caracteres de 584 para 583.

07/07/2014

21/07/2014

> Registro de CRI e > Registro de CRA

Alteração no formato do campo "Número da série" de X(04) para 9(04).

07/07/2014

08/07/2014 > Registro de CFT

07/07/2014

07/07/2014 > Registro COE > Registro de CRA 07/07/2014 >Registro de CRI

07/07/2014

Referência

07/07/2014

07/07/2014 > Registro de LCA / CDCA

07/07/2014

07/07/2014 Registro de CFF e CFA

07/07/2014

> Registro de CRI, > Registro de CRA, 07/07/2014 > Registro de LCA/CDCA e > Alteração do Registro de LCA/CDCA.

23/06/2014

03/07/2014 Lançamento de Operações COE

23/06/2014

01/07/2014 Registro de CFF e CFA

23/06/2014

27/06/2014 CONAB Cetip21

23/06/2014

23/06/2014 Layouts do CONAB no Cetip21

23/06/2014

23/06/2014 Layouts do CONAB

23/06/2014

23/06/2014 Layouts do SNA

02/06/2014

23/06/2014

02/06/2014

> Transferência de IF sem Financeiro 06/06/2014 > Registro de TDA

02/06/2014

06/06/2014

02/06/2014

06/06/2014

02/06/2014 02/06/2014

05/06/2014 04/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

Atualização

Inclusão do layout devido a migração para o Cetip21 em 23/06/2014. Conforme comunicado 064/14. Inclusão do campo Conta Escriturador. Inclusão dos campos Conta Escriturador.e Distribuição Pública. Mudança na descrição do campo Conta do Escriturador. Mudança na descrição do campo Cotas negociáveis no mercado secundário

Melhoria na descrição do campo Conta Escriturador.

Atualização do conteúdo no campo Código da modalidade de liquidação. No campo Ação retirada da Alteração. No layout Registro de Contrato de Opção, correção do nome Registro de Armazém para Registro de Contrato de Opção. Inclusão dos layouts devido a migração para o Cetip21, Exclusão dos layouts do sistema SCO devido a migração para o Cetip21, Exclusão dos layouts do sistema SNA devido a migração para o Cetip21, Conforme comunicado 064/14. No Campo Motivo, inclusão dos motivos na descrição.

Inclusão do layout. Exclusão dos layouts devido a migração para o > Layouts do SND Cetip21, conforme comunicados 092/12, 115/12 e 001/13. > Registro de Contrato de Melhoria no campo 67 - Data de Liquidação do Opções Prêmio. > Registro de Direitos Creditórios Melhoria na descrição do campo 35 IF Inadimplente. > Registro de LFSP Exclusão do instrumento fianceiro LFSP. Mudança de 40 posições para 100 posições nos campos Razão Social do Emissor, Razão Social do > Registro de CCI Credor Original e Nome ou Razão Social do Devedor. Conforme comunicado 031/14. Mudança de 40 posições para 100 posições nos Aditamento de CCI campos Nome/Razão Social (Emissor). Conforme comunicado 031/14. Inclusão do campo Conta do Agente de Pagamento. Registro de CRI Conforme comunicado 014/14. Confirmação de de CCI e CRI Inclusão do IF CRI. Conforme comunicado 014/14. (Agente de Pagamento) Inclusão de novos campos. Conforme comunicados Registro de Direitos Creditórios 024/14 e 031/14.

22

Versão

Atualizado em

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014 02/06/2014

Referência

Inclusão da Fiança como Garantia, Campo Nome de Registro e Alteração de Registro 35 posições para 100 e inclusão de novos campos. de de CPR Conforme comunicados 024/14 e 031/14. Registro e Alteração de CRH, Inclusão de novos campos. Conforme comunicados 02/06/2014 CRP, CRPH e NCR. 024/14 e 031/14. Registro e Alteração de Inclusão de novos campos. Conforme comunicados 02/06/2014 LCA/CDCA 024/14 e 031/14.

02/06/2014

02/06/2014 Registro de CCB, CCE e NCE

02/06/2014

02/06/2014 Registro de CDA/WA

02/06/2014

02/06/2014 Registro e Alteração de CMER

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014 02/06/2014

Atualização

Manutenção de Dados SCR/ Recor/Sicor Transferência de IF sem 02/06/2014 Financeiro Fundos 21 Lançamentos de 02/06/2014 Operação – Fundos e Registro de CFF e CFA.

Mudança nas posições dos campos Emitente e Garantidor e inclusão de novos campos. Conforme comunicados 024/14 e 031/14. Inclusão de novos campos. Conforme comunicados 024/14 e 031/14. Inclusão de novos campos. Conforme comunicados 024/14 e 031/14. Inclusão de novos campos. Conforme comunicados 024/14 e 031/14. Layout novo. Conforme comunicado 041/14. Layouts novos. Conforme comunicado 039/14. Inclusão do campo Códogo Codificador Conforme comunicado 036/14. Inclusão do campo Fator Path Dependent. Conforme comunicado 036/14. Inclusão do campo Data de Referência. Conforme comunicado 036/14.

02/06/2014

02/06/2014 Registro de COE

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014

02/06/2014 Registro de Notional - COE

02/06/2014

02/06/2014 Atualização de PU de Eventos

Inclusão do IF DEB. Conforme comunicado 061/14.

02/06/2014

02/06/2014 Registro de LFSC e LFSN

14/04/2014

15/05/2014 Registro de Contrato DCE

Inclusão de Indexador Dólar para LFSN e LFSC. Exclusão dos anexos porque estão disponibilizados via arquivos públicos, exceto A lista de Motivos para Atualização, pois este anexo não está contemplado no arquivo público.

14/04/2014

06/05/2014 Registro de Contrato DCE

Atualização dos anexos - Tabela de Domínio para o campo Ativos Subjacentes e Listas de origens para CDS – Corporate.

14/04/2014

06/05/2014 Registro CDA/WA

Acerto da sequencia e exclusão da observação no campo “Código IF”.

14/04/2014

25/04/2014 Registro de CCI

No campo “Rentabilidade/ Indexador/ Taxa Flutuante” inclusão do Índice de preço: IPC-FIPE na versão de 17/03/2014. Conforme comunicado 023/14.

14/04/2014

22/04/2014 Registro de Contrato DCE

14/04/2014

15/04/2014

14/04/2014

14/04/2014 Registro de IECP

17/03/2014

17/03/2014

Atualização PU - Registro de COE

Registro de Contrato com Pagamento Final

Atualização do anexo - Tabela de Domínio para o campo Ativos Subjacentes. No campo “Seq. 43”, retirado as moedas 567 (Franco Suíço) e 572 (Peso Mexicano). No campo “Forma de Integralização” inclusão da opção Títulos.

Registro de Contrato Não Constante, Registro de Contrato Alteração na descrição dos campos CPF ou CNPJ 09/04/2014 Constante e Registro de cliente Parte e CPF ou CNPJ cliente Contraparte Contrato com Pagamento Final. Atualização do anexo: Tabela de Domínio para o 04/04/2014 Registro de Contrato DCE campo Ativos Subjacentes.

17/03/2014

04/04/2014 Registro de Contrato DCE

Atualização do anexo: Tabela de Categoria

17/03/2014

04/04/2014 Registro de Contrato DCE

Atualização do anexo - Listas de origens para CDS – Corporate.

23

Versão

Atualizado em

Referência

Atualização

17/03/2014

Lançamentos de Operações 04/04/2014 Compromissadas e Lançamentos de Operações.

17/03/2014

04/04/2014 Layouts do MOP

17/03/2014

20/03/2014 Em vários layouts.

17/03/2014

20/03/2014 Registro de Contrato DCE

17/03/2014

18/03/2014 > Registro de Contrato DCE > Registro de CCB, NCE e CCE > Registro de CDA/WA > Registro de Condições de lastro > Registro de CCI > Registro de CPR > Alteração do Registro de CPR > Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH No campo “Modalidade da Operação” exclusão das 17/03/2014 > Alteração do Registro de modalidades 0201, 0205 e 0206. CRP/NCR/CRH/CRPH > Registro de LCA/CDCA > Alteração do Registro de LCA/ CDCA > Manutenção de Dados SCR > Registro de CMER > Alteração do Registro de CMER > Registro de Direitos Creditórios > Registro de Contrato DCE Novo regsitro para DCE. 17/03/2014 > Alteração de Contrato DCE Conforme os comunicados 124/13, 007/14 e 016/14. :> Atualização de Contrato DCE Retirada do Registro de Direito Creditório de Forma 14/03/2014 Layouts SNA Sintética (“CTRA”). Conforme Comunicado 011/14. > Registro de CCB, NCE e CCE > Registro de CDA/WA > Registro de Condições de lastro > Registro de CCI > Registro de CPR > Alteração do Registro de CPR > Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH No campo “Modalidade da Operação” inclusão das 28/02/2014 > Alteração do Registro de modalidades 0213, 0214, 0215 e 0216. CRP/NCR/CRH/CRPH > Registro de LCA/CDCA > Alteração do Registro de LCA/ CDCA > Manutenção de Dados SCR > Registro de CMER > Alteração do Registro de CMER > Registro de Direitos Creditórios SIC21 – Identificação de Novo layout para cadastro, conforme comunicado 10/02/2014 Comitentes 005/2014. SIC21 – Confirmação de Dados 10/02/2014 Novo layout, conforme comunicado 005/2014. do Comitente Mudança no texto da Seq. 27 De: Obrigatório no caso 04/02/2014 Registro COE de Spread/Cupom preenchido. Para: Obrigatório no caso de DI ou PRE.

17/03/2014

17/03/2014 10/02/2014

10/02/2014

10/02/2014 10/02/2014 16/12/2013

Inclusão dos IF CSEC e TDA. Conforme comunicados 083/13 e 010/14. Exclusão dos layouts. Conforme comunicados 083/13 e 010/14. Retirada dos IFs CDEB e NCA por motivo de descontinuidade do registro, conforme comunicado 025/14. Atualização do anexo - Tabela de Domínio para o campo Ativos Subjacentes. Atualização dos anexos.

24

Versão

Atualizado em

Referência

Atualização

Mudança no texto da Seq. 27 De: Obrigatório no caso de DI ou PRE. Para: Obrigatório no caso de Spread/Cupom preenchido. Registro de Direitos Creditórios Inclusão de IF’s e observação na seq 19. Acerto no formato do Campo Data do Header para Registro de Notional – COE Formato: AAAAMMDD. Inclusão dos seguingtes layouts referentes ao COE: > Registro COE > Lançamento de Operações–COE COE – Certificado de Operações > Disparo Trigger COE Estruturadas > Atualização PU – Registro do COE > Registro de Marcação a Mercado – COE > Registro de Notional–COE Conforme comunicado 125/13. Registro de IECE, IECI e IECP. Inclusão do layout. > Mudança do layout Cotas de Fundos – Depósito sem Financeiro no Cetip21 para a parte dos layouts SF – Cotas de Fundos – do Cetip21. Depósito sem Financeiro > E o layout SF – Módulo de Cotas de Fundos – Depósito sem Financeiro continua no manual. Acerto na Descrição e no conteúdo do campo “Data Registro de CCI da Constituição do Crédito”.

16/12/2013

30/01/2014 Registro COE

16/12/2013

22/01/2014

16/12/2013

10/01/2014

16/12/2013

06/01/2014

16/12/2013

16/12/2013

18/11/2013

03/12/2013

18/11/2013

29/11/2013

18/11/2013

29/11/2013 Registro de Direitos Creditórios

Inclusão de CRA e CMER para direitos creditórios.

18/11/2013

27/11/2013 Registro de Direitos Creditórios

Inclusão de novos IFs para direitos creditórios.

18/11/2013

26/11/2013 Registro de CPR

Mudança no nome do campo na seq. 20 de Emitente para Imóvel.

18/11/2013

18/11/2013 18/11/2013 18/11/2013 18/11/2013

Registro de CDB/CDBV/DI/DII/ DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRS 18/11/2013 / Inclusão do IF LFSP. DPGE/LC/LF/LFS/LFSC/LFSN/L FSP/LFV/RDB SF – Módulo de Cotas de Mudança no layout. O mesmo estava em “Layout em 18/11/2013 Fundos – Depósito sem Implementação”. Conforme comunicado 105/2013. Financeiro Mudança no layout. O mesmo estava em “Layout em 18/11/2013 Registro de LCA / CDCA Implementação”. Conforme comunicado 088/2013 Alteração de Registro de LCA / CDCA Vinculação de Lote à 18/11/2013 LCI/LCIV/LCA 18/11/2013

18/11/2013

18/11/2013 Registro de Direitos Creditórios

18/11/2013

18/11/2013

07/10/2013

22/10/2013

07/10/2013

17/10/2013

07/10/2013

14/10/2013

07/10/2013

14/10/2013

Mudança no layout. O mesmo estava em “Layout em Implementação”. Conforme comunicado 088/2013 Inclusão da LCA. O mesmo estava em “Layout em Implementação”. Conforme comunicado 088/2013 Layout novo. O mesmo estava em “Layout em Implementação”. Conforme comunicado 088/2013

Registro de CDB/CDBV/DI/DII/ DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRS Disponibilização do escalonamento de taxas para /DPGE/LC/LF/LFS/LFSC/LFSN/L LF/LFV, conforme comunicado 116/2013. FSP/LFV/RDB Registro de CCI – Dados Os campos referentes ao endereço são de Complementares na parte Dados preenchimento obrigatório. do Imóvel. Descrição do layout do arquivo O layout foi reorganizado. Mudou de Layout de do SDT – Especificação de Arquivos dos Demais Ambientes para Layout de Comitente arquivo CETIP21. Registro de Contrato de Opção Atualização dos indicadores financeiros na descrição Flexível do campo “Moeda/Base/Índice/Ações”. Registro de Contrato com Na descrição do campo “Curva” inclusão dos tipos Pagamento Final – Terceira FRANCO SUICO e PESO MEXICANO. Curva

25

Versão

07/10/2013

07/10/2013 07/10/2013 09/09/2013

09/09/2013

09/09/2013 09/09/2013

Atualizado em

Referência

> Registro de CDB/CDBV/DI/DII/ DIM/DIR /DIRG/DIRP/DIRR/ Inclusão dos IF’s LFSC e LFSN. Conforme 07/10/2013 DIRS/DPGE/ LC/LF/LFS/LFSC/ comunicado 086/13. LFSN/LFV/RDB > Lançamento de Operações Aumento no tamanho dos campos: Preço de Exercício Registro da Operação de Renda 07/10/2013 da Call e Preço de Exercício da Put. Conforme Fixa - Box de 2 Pontas comunicado 085/13. Exercício de Contrato Opções 07/10/2013 Layout Novo. Conforme comunicado 095/13. Flexíveis Padronização do campo “Contrato Global” para termo 04/10/2013 Layouts de Derivativos e “Adesão a Contrato” para Swap, Opções, DVE e DCE. Conforme sistema. Acerto nas posições a partir do Valor base e no Registro de Contrato / Parâmetro 27/09/2013 segundo quadro a partir do Papel (Posição do / Fluxo participante). > Registro de CDB/CDBV/DI/DII/ Mudança na Descrição do campo Quantidade de 11/09/2013 DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRS Fluxos de Eventos Variáveis. /DPGE/LC/LF/LFS/LFV/RDB Inclusão de tópico e layout novo. Conforme 09/09/2013 Cadastro: Atualização Cadastral comunicado 082/13.

09/09/2013

09/09/2013 Registro de Reset - Alterações

12/08/2013

15/08/2013 Registro de CCB, NCE e CCE

12/08/2013

12/08/2013 Lançamento de Operações

22/07/2013

09/08/2013 Registro de Reset - Alterações

22/07/2013

01/08/2013 Layouts dos arquivos SNA

22/07/2013

22/07/2013

22/07/2013

22/07/2013

22/07/2013 01/07/2013 01/07/2013 01/07/2013 01/07/2013

01/07/2013

01/07/2013 01/07/2013 01/07/2013

Atualização

Mudança no layout conforme comunicado 071/13. Exclusão do conteúdo “6= Não Informado” – Seq. 32, 35, 38, 41 e 44. Mudança no campo de “Data da Operação Original” para Data da Operação Original/Data de Subscrição”, conforme comunicado 070/2013. Retirada do campo Filler. Retira da Cédula de debênture dos layouts e exclusão do layout SNA 56 (Lastro de Emissão)

Lançamento de Solicitação de Layout Novo. Pré-Pagamento Confirmar/Recusar Lançamento 22/07/2013 de Solicitação de PréLayout Novo. Pagamento Campo valor base aumento no formato. O layout 22/07/2013 Registro de Contrato DCE estava em implementação conforme comunicado 055/13. Campo valor base aumento no formato. 22/07/2013 Alteração de Contrato DCE O layout estava em implementação conforme comunicado 055/13. Inclusão dos campos SCR. Conforme comunicados 01/07/2013 Registro de CCB, CCE e NCE. 046 e 061/13. Inclusão dos campos SCR. Conforme comunicados 01/07/2013 Registro de CCI 046 e 061/13. Registro de CMER e Alteração Inclusão dos campos SCR. Conforme comunicados 01/07/2013 de CMER 046 e 061/13. Registro de CPR e Alteração de Inclusão dos campos SCR. Conforme comunicados 01/07/2013 CPR 046 e 061/13. Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH e Inclusão dos campos SCR. Conforme comunicados 01/07/2013 Alteração de 046 e 061/13. CRP/NCR/CRH/CRPH Registro de LCA/CDCA e Inclusão dos campos SCR. Conforme comunicados 01/07/2013 Alteração de LCA/CDCA 046 e 061/13. Inclusão dos campos SCR. Conforme comunicados 01/07/2013 Registro de CDA/WA 046 e 061/13. 01/07/2013 Manutenção de Dados_SCR

Layout novo. Conforme comunicados 046 e 061/13.

26

Versão 01/07/2013

01/07/2013

01/07/2013

01/07/2013

01/07/2013

01/07/2013

01/07/2013

01/07/2013

Atualizado em

Referência

Atualização

MID - Inclusão de Agenda de Inclusão do campo Duplo Lançamento para 01/07/2013 Derivativo com Redutor de Risco Liquidação. Conforme comunicados 033 e039/13 de Crédito Inclusão do campo Código Identificador. Termo de Mercadoria - Registro 01/07/2013 Mudança na descrição do campo observação. de Contrato do Participante Conforme comunicados 033 e039/13 > Mudança na descrição do campo Tipo/Classe; > Mudança no formato e na descrição do campo Curva; > Mudança no nome do campo e na descrição do campo Tipo Libor – moeda; Swap - Registro de Contrato com > Mudança no nome do campo e na descrição do 01/07/2013 Pagamento Final campo Tipo Libor – período; > Mudança na descrição do campo Código da Commodity; > Inclusão do campo Código Identificador. > Mudança na descrição do campo observação. Conforme comunicados 033 e039/13 > Mudança na descrição do campo Tipo/Classe; > Mudança no formato e na descrição do campo Curva; > Mudança no nome do campo e na descrição do campo Tipo Libor – moeda; Swap - Registro de Contrato > Mudança no nome do campo e na descrição do 01/07/2013 Fluxo Constante campo Tipo Libor – período; > Mudança na descrição do campo Código da Commodity; > Inclusão do campo Código Identificador. > Mudança na descrição do campo observação. Conforme comunicados 033 e039/13 > Mudança na descrição do campo Tipo/Classe; > Mudança no formato e na descrição do campo Curva; > Mudança no nome do campo e na descrição do campo Tipo Libor – moeda; Swap - Registro de Contrato > Mudança no nome do campo e na descrição do 01/07/2013 Fluxo Não Constante campo Tipo Libor – período; > Mudança na descrição do campo Código da Commodity; > Inclusão do campo Código Identificador. > Mudança na descrição do campo observação. Conforme comunicados 033 e039/13 > Mudança no Conteúdo/Descrição dos campos Cesta de Garantias, Cesta de Garantias da Contraparte, Tela ou Função de Consulta, Praça de Termo de Moedas - Registro de 01/07/2013 Negociação e Horário de Consulta. Contrato do Participante > Inclusão do campo Código Identificador. > Mudança na descrição do campo observação. Conforme comunicados 033 e039/13 Inclusão da Regra para os campos Tx Câmbio, Tx Termo de Moedas - Taxa de 01/07/2013 Paridade e Tx Cotada. Câmbio para Avaliação Conforme comunicados 033 e039/13 > Mudança no Conteúdo/Descrição dos campos Cesta de Garantias, Cesta de Garantias da Termo de Índice - Registro de Contraparte e Data da Cotação para Ajuste. 01/07/2013 Contrato do Participante > Inclusão do campo Código Identificador. > Mudança na descrição do campo observação. Conforme comunicados 033 e039/13

27

Versão

Atualizado em

Referência

Atualização

20/05/2013

07/06/2013 Registro de CCB/NCE/CCE

De: Fluxo Não Constante Posfixado Para: Fluxo Não Constante Posfixado – VCP POSFIXADO, DI e PREFIXADO COM FLUXO VARIÁVEL; e De: Sequencias 8 -11 Filler Para: 8 Taxa de Amortização e 9-11 Filler.

20/05/2013

20/05/2013 Registro Contrato DVE

Inclusão da moeda CNH - (IUAN RENMINBI CHINÊS - OFFSHORE)

20/05/2013

20/05/2013 Registro de CCIs (versão 9)

Inclusão da versão 9 com a inclusão do campo Nova Agenda de Eventos e no campo Rentabilidade/ Indexador/Taxa Flutuante inclusão da Poupança. A inclusão da versão 9 não inviabiliza a versão 8.

20/05/2013

20/05/2013 Registro de CRI

20/05/2013

20/05/2013 Especificação de Comitentes

22/04/2013

08/05/2013 Introdução

22/04/2013

03/05/2013 Introdução

22/04/2013

22/04/2013

22/04/2013

Registro de CCB, CCE e NCE. Conforme comunicado 030/13 Transferência de IF entre 22/04/2013 comitentes.

No campo Rentabilidade/ Indexador/Taxa Flutuante inclusão da Poupança. Substituição do layout SDT14 Especificação de Clientes para o layout Especificação de Comitentes. Melhoria no texto. Inclusão da Frase: Para arquivos enviados através da mensagem GEN15, o tamanho limite do arquivo não deverá exceder 2 Mb. Mudança de 2 para 4 posições no campo origem de crédito. Layout novo.

Exclusão das siglas dos sistemas SPR, SCF, SLH , SCF, NOTA e CPR. Exclusão dos códigos dos sistemas 10- CETIP , 19Em todo manual. SCF e 12-SLH. Exclusão dos ativos. T- Título de Desenvolvimento Em todo manual. Econômico e M - Certificado de Mercadoria. Layout novo, mas já estava em Layout em Registro de CRA. Implementação desde 11/03/2013. Conforme comunicado 025/13. Termo com Fluxo – Registro de Mudança nas posições do campo Adesão a contrato Contrato até o último campo. Exclusão do código 215 – desconhecido para o tipo Registro de Contrato DCE de país. Registro de LCIs Inclusão do campo Lote Vinculação de Lote à LCI/LCIV Layout novo Registro de Condições do Lastro Layout novo Os layouts dessa versão estavam em Implementação. Registro de Antecipação de Contrato do Participante – Termo Inclusão do campo Cotação de Câmbio. de Mercadoria. Registro de Contrato do Inclusão do campo Cotação de Moeda para o Participante – Termo de Vencimento Mercadoria. MID – Manutenção de Agente de Melhoria no texto dos campos Tipo de Indicação e Cálculo Tipo de Agente de Cálculo. Mudança no tamanho do arquivo de até 2 Mb para 7 Introdução Mb. > Lançamento de PU para Liquidação Antecipada Layout novo. > Lançamento de Operações e Inclusão do campo Ciência de Liquidação Antecipada. Lançamento de Operações Compromissadas Pós-fixadas.

01/04/2013

17/06/2013 Em todo manual.

01/04/2013

17/06/2013

01/04/2013

17/06/2013

01/04/2013

17/04/2013

01/04/2013

16/04/2013

01/04/2013

16/04/2013

01/04/2013 01/04/2013 01/04/2013

01/04/2013 01/04/2013 01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

01/04/2013

04/02/2013

04/02/2013

28

Versão

Atualizado em

14/01/2013

28/01/2013

Referência

14/01/2013

Lançamento de Operações – Tabela de Operações 15/01/2013 Registro de LCI (versão 00004)

14/01/2013

14/01/2013

14/01/2013

10/12/2012 10/12/2012

10/12/2012

10/12/2012 10/12/2012 10/12/2012 10/12/2012 10/12/2012 10/12/2012 05/11/2012 05/11/2012 05/11/2012

05/11/2012 05/11/2012 05/11/2012

05/11/2012

05/11/2012

05/11/2012 05/11/2012

> Registro de CCIs > Aditamento de CCI

Atualização Inclusão das operaçãoes para DEB e CDEB. Exclusão do layout. Inclusão de dois tipos de garantia: Alienação Fiduciária - crédito imobiliário e Hipoteca – crédito imobiliário. E mudança na descrição do campo Número de Averbação.

> Registro de Contrato/ Parâmetro/Fluxo 14/01/2013 Layouts novos. > Registro de Contrato > Registro de Parâmetro / Fluxo Melhoria na descrição do campo Tipo de Instrumento 28/12/2012 Negociação de Compra e Venda Financeiro. 11/12/2012 Registro de CCIs Da versão 00007 para 00008. > Registro de Contrato com Pagamento Final > Registro de Contrato de Fluxo Os layouts estavão no “Layout em Implementação”. 10/12/2012 Constante Conforme comunicado 96/12 > Registro de Contrato Fluxo Não Constante Registro de Fluxo de Data de O layout novo. Estava no “Layout em Implementação”. 10/12/2012 Verificação Conforme comunicado 96/12 10/12/2012 Registro de CCB, NCE e CCE Nova regra para indicação de chassi. Registro de Contrato de Opção Inclusão do campo “Cotação para Moeda” (estava no 10/12/2012 Flexível Layout em Implementação) > Lançamento de Operações Alteração em nome de campo: De: IF Inadimplente 10/12/2012 Compromissadas Posfixadas Para: If com restrição > Lançamento de Operações 10/12/2012 Registro de LCI (versão 00005) Inclusão dos campos Dados para Depósito. Lançamento de PU para Lastro 10/12/2012 Layout novo. de LCA Identificação de Operação ou No campo Tipo de Carteira, inclusão da opção 46 05/12/2012 Ajuste de Posição de Custódia Garantida > Lançamento de Operações Mudança de campo na seq. 22 29/11/2012 Compromissadas Posfixadas Mudança de campo na seq. 33 > Lançamento de Operações Inclusão/Alteração de 29/11/2012 Exclusão de layout. Informação de Chassis > Registro de CRI > Registro de Dados 19/11/2012 Melhoria nas descrições das segs. 41, 48 e 49. Complementares - Tipo de Registro 4 14/11/2012 Atualiza Histórico PU Curva Layout novo. Complemento para Anexo II do 12/11/2012 Mudança de X(11) para X(13). ICVM 414/04 Seq. 49 > Registro de Contrato de Fluxo Constante Inclusão de nova curva DI 306d para registro de Swap 09/11/2012 > Registro de Contrato Fluxo Fluxo de Caixa. Não Constante Registro de Inclusão dos campos - DPGE Emitido no âmbito Res. CDB/CDBV/DI/DII/DIM/DIR/ 05/11/2012 4.115/12, LF - Possui Opções, Registro de Eventos DIRG/DIRP/DIRR/DIRS/DPGE/L de Opções e Fluxo de Eventos de Opções. C/LF/LFS/LFV/RDB Troca de LF/LFS/LFV ou Troca 05/11/2012 de LF/LFS/LFV com Layout novo. Desdobramento 05/11/2012 Desdobramento de LF/LFV/LFS Layout novo.

29

Versão

05/11/2012 05/11/2012 05/11/2012 05/11/2012 08/10/2012

Atualizado em

Referência

Atualização

Confirmação de Troca de IF e/ou Desdobramento/Confirmação de 05/11/2012 Layout novo. Cancelamento de Troca de IF e/ou Desdobramento 05/11/2012 Registro de LCA/CDCA Inclusão do campo “Tipo de” – Seq. 42. 05/11/2012 Alteração de LCA/CDCA Inclusão do campo “Tipo de” – Seq. 36. Inclusão da operação 0135 - Cancelamento de Troca 05/11/2012 Lançamento de Operações de IF e/ou Desdobramento 16/10/2012 Código (ContraParte). Melhoria na descrição do campo.

30

2 Introdução O serviço de Transferência de Arquivo, opção “Enviar Arquivos” disponibilizada no Cetip | NoMe – Novo Mercado Cetip é um serviço alternativo oferecido às instituições, com o objetivo de facilitar lançamentos de grandes quantidades de dados aos módulos no qual estão habilitados a operar. O arquivo texto (extensão “.txt”) é criado pelo Participante, devendo ser formatado de acordo com o padrão de layout estabelecido para cada produto e transferido a Cetip através desta opção pelo sistema NoMe, informando o nome do arquivo. Exclusivamente pela função do NoMe Transferência de Arquivos < Enviar Arquivos, podem ser transferidos arquivos com tamanho máximo de até 20Mb. Para as instituições que utilizam o Cetip | Conecta, o tamanho limite atual já é de 150MB. A companhia recomenda aos usuários do Cetip | Conecta que não criem arquivos com tamanho superior ao permitido no Cetip | NoMe. Esta orientação se deve à possibilidade de os arquivos, em situações de contingência do Cetip | Conecta, poderem ser enviados pelo Cetip | NoMe, sem que seja necessária qualquer alteração. Para transferência de arquivos via GEN0015 deve ser observado o tamanho máximo de até 20Mb por arquivo. Através do arquivo texto, este serviço distingue o módulo no qual os dados devem ser inseridos.

3 Como Acessar o Módulo Para ter acesso aos Registros dos Instrumentos Financeiros citados neste manual, o Participante deve digitar http://nome.cetip.ctp no campo Endereço do seu browser. Após conexão, é apresentada tela com a relação dos módulos disponíveis aos usuários. Para acessar, basta dar um clique na opção desejada.

Transferência de Arquivo < Arquivo > Enviar Arquivos

31

Transf de Arquivos > Arquivo > Erros em Arquivos Permite consultar os erros de lançamentos efetuados por transferência de arquivo. Não permite alteração ou exclusão do lançamento. O Participante deve retransmitir novo arquivo com os Registros que não foram aceitos, após as devidas correções.

Tela Filtro Erros em Arquivos

Tela Erros em Arquivos

Transf de Arquivos > Arquivo > Solicitações de Transferência Tela Filtro Solicitações de Transferência

Tela Solicitações de Transferência

(continua)

32

(fim)

33

4 CETIP21 - Layout de Arquivos 4.1Títulos e Valores Mobiliários Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 2671 caracteres. 4.1.1 Registro de CCB, NCE e CCE Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro de CCB, NCE e CCE.

Seq 1 2 3

Header Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6 7

Versão do Layout Filler

9(05) X(960)

4

Seq 1 2 3

Registro/Emissão de CCB Campo Formato Tipo IF X(05) Tipo de Registro X(01) Ação X(04)

Conteúdo CCB 0 INCL / ALTR

39–43 00015 44–1003 Espaço em branco.

Posição 1–5 6–6 7–10

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Quantidade de Fluxos de Eventos Variáveis

9(04)

25–28

6

Conta do Registrador

9(08)

29–36

7

9(08)

37–44

8

Conta do Agente de Pagamento Conta do Custodiante

9(08)

45–52

9

Código ISIN

X(12)

53–64

10 Data de Emissão

9(08)

65–72

11 Data de Vencimento

9(08)

73-80

12 Prazo de Emissão

9(10)

81–90

13 Quantidade Emitida

9(10)

91–100

Conteúdo CCB 1 INCL / ALTR

Igual ou maior que zeros

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Inclusão (INCL) ou Alteração (ALTR) de Registro de CCB/CCE/NCE Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Reservado para futuras implementações

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de CCB/CCE/NCE Código do Instrumento Financeiro Obs.: obrigatório em caso de Alteração de Registro Quantidade de Eventos que serão informados no Registro tipo 2 (registro de fluxo de eventos) e que vêm imediatamente a seguir no arquivo. Obs.: Preencher com zeros no caso de não vir acompanhando o Registro tipo 2. Código Cetip do Participante Registrador da operação Código Cetip do Participante que irá atuar como Agente de Pagamento Código Cetip do Participante Custodiante da operação Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Ano, mês e dia da emissão Formato: AAAAMMDD. Ano, mês e dia do vencimento Formato: AAAAMMDD. Diferença em dias corridos entre a Data de Emissão e a Data de Vencimento Quantidade Emitida. (continua)

34

Seq Campo 14 Valor Unitário de Emissão

Formato Posição Conteúdo 9(10),9(08) 101–118

15 Valor Financeiro de Emissão

9(16),9(02) 119–136

16 Valor de (unitário)

9(10),9(08) 137–154

17 Data em

9(08)

155–162

18 Houve Aditamento ?

X(01)

163–163 S e N

19 Código da Origem do Crédito

9(04)

164–167

20 Meu Número

9(10)

168–177

21 22 23 24 25 26 27

UF de Emissão Local de Emissão Contrato Emitente CPF/CNPJ (Emitente) Natureza (Emitente) Coobrigação

28 % Pagamento Coobrigação 29 Garantidor

X(02) X(40) X(20) X(100) 9(18) X(02) X(01)

178–179 180–219 220–239 240–339 340-357 358-359 PF / PJ 360-360 1, 2 e 3.

9(03),9(02)

361-365

X(100)

366-465

Descrição Quando Forma de Pagamento = “Pagamento de Parcelas Fixas” deve ter 2 casas decimais. Resultado da multiplicação da Quantidade Emitida com Valor Unitário de Emissão, truncado na 2ª casa decimal. Campo para informação do valor do principal antes do registro na Cetip. Se não informado, o sistema assume o mesmo valor constante no campo “Valor unitário de emissão”. Esse valor será a referência para cálculo, exceto quando efetuada alteração de ativo com depósito ou sem depósito posterior à data de registro, quando o sistema utilizará como referência para cálculo o campo “Valor de (base de cálculo)”. Campo para informação da data da última alteração do valor do principal antes do registro na Cetip. Quando não informado, o sistema assume a mesma data constante em “Data de Início de Rentabilidade”. Essa data será a data de referência para cálculo, exceto quando efetuada alteração de ativo com depósito ou sem depósito posterior à data de registro, quando o sistema utilizará como referência para cálculo o campo “Data em (base de cálculo)”. Formato: AAAAMMDD. Campo Obrigatório. S=SIM N=Não Consultar o Arquivo AAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_F eeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Número para Controle do Participante para Operação de Depósito Automático Sigla da UF de Emissão Nome do Município de Emissão Campo opcional Nome do Emitente. Campo obrigatório Campo obrigatório Campo obrigatório Campo obrigatório. 1=Sem Coobrigação 2=Integral 3=Parcial Só preencher quando Coobrigação for Parcial Nome do Garantidor Opcional para CCB. Obrigatório para CCE Não preencher quando for NCE. (continua)

35

Seq Campo Formato 30 CPF/CNPJ 9(18) (Garantidor) 31 Natureza X(02) (Garantidor) 32 Tipo de Garantia1 X(01)

33 Proprietário1

X(01)

34 Descrição1

X(200)

35 Tipo de Garantia2

X(01)

36 Proprietário2

X(01)

37 Descrição2

X(200)

38 Tipo de Garantia3

X(01)

39 Proprietário3

X(01)

40 Descrição3

X(200)

Posição Conteúdo Descrição 466-483 Opcional para CCB Obrigatório para CCE Não preencher quando for NCE 484-485 PF / PJ Opcional para CCB. Obrigatório para CCE Não preencher quando for NCE 486-486 1, 2, 3, 4, Para CCB: Obrigatório, quando houver. 5, 7 e 8. Para CCE: Obrigatório. Não preencher quando for NCE. 1=Real Hipotecária 2=Real Penhor 3=Real Alienação Fiduciária 4=Fidejussória Aval 5=Fidejussória Fiança 7=Cessão Fiduciária 8=Fidejussória/Devedor Solidário 487-487 E e G Só preencher quando Tipo de Garantia for 1, 2,3,7. Opcional para CCB, Obrigatório para CCE, Não preencher quando for NCE. E=Emitente G=Garantidor 488-687 Opcional para CCB, Obrigatório para CCE, Não preencher quando for NCE. 688-688 1, 2, 3, 4, Para CCB: Obrigatório, quando houver. 5, 7 e 8. Para CCE: Opcional. Não preencher quando for NCE. 1=Real Hipotecária 2=Real Penhor 3=Real Alienação Fiduciária 4=Fidejussória Aval 5=Fidejussória Fiança 7=Cessão Fiduciária 8=Fidejussória/Devedor Solidário 689-689 E e G Só preencher quando Tipo de Garantia for 1, 2,3,7 Opcional para CCB e CCE Não preencher quando for NCE E=Emitente G=Garantidor 690-889 Opcional para CCB e CCE Não preencher quando for NCE 890-890 1, 2, 3, 4, Para CCB: Obrigatório, quando houver. 5, 7 e 8. Para CCE: Opcional. Não preencher quando for NCE. 1=Real Hipotecária 2=Real Penhor 3=Real Alienação Fiduciária 4=Fidejussória Aval 5=Fidejussória Fiança 7=Cessão Fiduciária 8=Fidejussória/Devedor Solidário 891-891 E e G Só preencher quando Tipo de Garantia for 1, 2,3,7. Opcional para CCB e CCE Não preencher quando for NCE. E=Emitente G=Garantidor 892-1091 Opcional para CCB e CCE Não preencher quando for NCE (continua)

36

Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 41 Tipo de Garantia4 X(01) 1092-1092 1, 2, 3, 4, Para CCB: Obrigatório, quando houver. 5, 7 e 8. Para CCE: Opcional. Não preencher quando for NCE. 1=Real Hipotecária 2=Real Penhor 3=Real Alienação Fiduciária 4=Fidejussória Aval 5=Fidejussória Fiança 7=Cessão Fiduciária 8=Fidejussória/Devedor Solitário 42 Proprietário4 X(01) 1093-1093 E e G Só preencher quando Tipo de Garantia for 1, 2,3,7 Opcional para CCB e CCE. Não preencher quando for NCE. E=Emitente G=Garantidor 43 Descrição4 X(200) 1094-1293 Opcional para CCB e CCE. Não preencher quando for NCE 44 Tipo de Garantia5 X(01) 1294-1294 1, 2, 3, 4, Para CCB: Obrigatório, quando houver. 5, 7 e 8. Para CCE: Opcional. Não preencher quando for NCE. 1=Real Hipotecária 2=Real Penhor 3=Real Alienação Fiduciária 4=Fidejussória Aval 5=Fidejussória Fiança 7=Cessão Fiduciária 8=Fidejussória/Devedor Solitário 45 Proprietário5 X(01) 1295-1295 E e G Só preencher quando Tipo de Garantia for 1, 2,3,7 Opcional para CCB e CCE Não preencher quando for NCE. E=Emitente G=Garantidor 46 Descrição5 X(200) 1296-1495 Não preencher quando for NCE 47 Descrição X(450) 1496-1945 Campo de preenchimento opcional Adicional 48 Forma de 9(02) 1946-1947 01, 02, 03, 01=Pagamento de Juros e Principal no Pagamento 04, 05, 06, vencimento 07, 08, 09 02=Pagamento periódico de juros e principal no e 10. vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento 05=Tabela Price para CCB prefixada 06=Pagamento de Principal no vencimento sem taxa de juros 07=Pagamento de Amortização sem taxa de juros 08=Pagamento de Rendimento prefixado 09=Pagamento de Rendimento em aberto 10=Pagamento de Parcelas Fixas 11= Pagamento de amortização e juros calculados sobre amortização 49 Rentabilidade/ 9(04) 1948-1951 0, 1, 3, 9, 0=VCP Indexador/ Taxa 10, 15, 16, 1=SELIC 18 e 99. 3=DI 9=IGP-M 10=IGP-DI 15=US$ Com 16=INPC 18=IPCA 99=PREFIXADO

37

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 50 Descrição do X(450) Índice VCP 51 Tipo do Índice 9(04) VCP

Posição Conteúdo 1952-2401

Descrição Campo obrigatório se Seq 49 for VCP

2402-2405

Campo obrigatório se Seq 49 for VCP. Consultar o Arquivo: AAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_ Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Campo obrigatório quando Seq 49 for Índice de Preços. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão U=ÚTIL C=CORRIDO

52 Periodicidade de Correção

X(01)

2406-2406 M e E.

53 Pro-rata de Correção 54 Tipo de correção

X(01)

2407-2407 U e C.

X(01)

2408-2408 2

55 % da Taxa Flutuante 56 Taxa de Juros/Spread 57 Critério de cálculo de juros

58 Incorpora Juros? 59 Data da Incorporação dos Juros

9(05),9(02) 2409-2415 9(04),9(04) 2416-2423 9(02)

2424-2425

X(01) 9(08)

2426-2426 S e N. 2427-2434

Indicar somente se Indexador for Índice de Preços diferente de IGPM com data de aniversário anterior a dia 15. 2=Número índice segundo mês anterior Preencher somente se Seq 49 for DI ou Selic Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. Campo de preenchimento obrigatório se Seq 56 estiver preenchida. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 S=SIM N=Não Formato: AAAAMMDD.

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 60 Periodicidade de X(01) 2435-2435 C e V C=CONSTANTE V=VARIÁVEL Juros 61 Juros a cada 9(10) 2436-2445 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 62 Tipo Unidade de X(01) 2446-2446 D e M Não preencher se Seq 60 for VARIAVEL. Tempo D=DIA M=MÊS 63 Tipo Prazo X(01) 2447-2447 U e C Preencher somente se Tipo Unidade de Tempo for Dia. Não preencher se Seq 60 for VARIAVEL. U=ÚTIL C=CORRIDO 64 Data Inicio do Juros 9(08) 2448-2455 Não preencher se Seq 60 for VARIAVEL. 65-79 Filler X(74) 2456-2529 Reservado para futuras implementações

38

(continua) Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 60-64 Filler X(21) 2435-2455 Reservado para futuras implementações 65 Tipo de X(01) 2456-2456 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor Amortização unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente 66 Amortização a 9(10) 2457-2466 Campo de preenchimento obrigatório, quando o cada tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 67 Tipo Unidade X(01) 2467-2467 D e M .D=DIA M=MÊS de Tempo 68 Tipo Prazo X(01) 2468-2468 U e C Preencher somente se Tipo Unidade de Tempo for Dia. Não preencher se Seq 65 for conteúdo 4 ou 5. U=ÚTIL C=CORRIDO 69 Data Inicio da 9(08) 2469-2476 Formato: AAAAMMDD Não preencher se Seq 65 Amortização for conteúdo 4 ou 5. 70-79 Filler X(53) 2477-2529 Reservado para futuras implementações Fluxo de Pagamento de Juros e Amortizações Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 60 Periodicidade de X(01) 2435-2435 C e V C=CONSTANTE V=VARIÁVEL Juros 61 Juros a cada 9(10) 2436-2445 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 62 Tipo Unidade de X(01) 2446-2446 D e M Não preencher se Seq 60 for Variável. Tempo D=DIA M=MÊS 63 Tipo Prazo X(01) 2447-2447 U e C Não preencher se Seq 60 for Variável. U=ÚTIL C=CORRIDO 64 Data Inicio do 9(08) 2448-2455 Formato: AAAAMMDD. Juros Não preencher se Seq 60 for Variável 65 Tipo de X(01) 2456-2456 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre Amortização valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente 66 Amortização a 9(10) 2457-2466 Não preencher se Seq 65 for conteúdo 4 ou 5 cada (continua)

39

Seq Campo 67 Tipo Unidade de Tempo 68 Tipo Prazo

69

Data Inicio da Amortização 70-79 Filler

Formato X(01)

Posição Conteúdo 2467-2467 D e M

X(01)

2468-2468 U e C

9(08)

2469-2476

X(53)

2477-2529

Fluxo da Tabela Price Seq Campo 60-69 Filler

Formato X(42)

Descrição Não preencher se Seq 65 for conteúdo 4 ou 5 D=DIA M=MÊS Preencher somente se Tipo Unidade de Tempo for Dia. Não preencher se Seq 65 for conteúdo 4 ou 5. U=ÚTIL C=CORRIDO Formato: AAAAMMDD. Não preencher se Seq 65 for conteúdo 4 ou 5 Reservado para futuras implementações

Posição Conteúdo 2435-2476

70

Parcela a cada

9(10)

2477-2486

71 72

Tipo Unidade de Tempo Tipo Prazo

X(01) X(01)

2487-2487 D e M 2488-2488 U e C

73 Data Inicio das Parcelas 74-79 Filler

9(08) X(33)

2489-2496 2497-2529

Descrição Reservado para futuras implementações Indica a periodicidade de pagamento das parcelas. D=DIA M=MÊS Preencher somente se Tipo Unidade de Tempo for Dia. U=ÚTIL C=CORRIDO Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Fluxo de Pagamento: Pagamento de Parcelas Fixas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 60-73 Filler X(62) 2435-2496 Reservado para futuras implementações 74 Periodicidade da X(01) 2497-2497 C e V C=CONSTANTE V=VARIÁVEL Parcela 75 Parcela a Cada 9(10) 2498-2507 Não preencher se Seq 74 for Variável 76 Tipo Unidade de X(01) 2508-2508 D e M Não preencher se Seq 74 for Variável Tempo D=DIA M=MÊS 77 Tipo Prazo X(01) 2509-2509 U e C Não preencher se Seq 74 for Variável U=ÚTIL C=CORRIDO 78 Data Início da 9(08) 2510-2517 Formato: AAAAMMDD. Parcela Não preencher se Seq 74 for Variável 79 Valor da Parcela 9(10), 9(02) 2518-2529 Valor da Parcela. Liquidação de Eventos Seq Campo Formato Posição Conteúdo 80 Forma de 9(01) 2530-2530 Liquidação 81 Dia(s) Útil (eis)

9(02)

Descrição 1=Dia útil p/ liquidação do evento 2=Defasagem, em dias úteis, p/ liquidação do evento. 2531-2532 Forma=1: Dia útil para liquidação do evento. {01,02,...,10} Forma 1 = Liquidação entre o 1º até 10º dia útil do Forma=2: mês subsequente à data original do evento; {01,02,...,05} Forma 2 = liquidação entre 1 a 5 dias úteis da data original do evento. O evento será gerado conforme programação e liquidado financeiramente nas datas aqui estipuladas. (continua)

40

Valor Após Incorporação de juros Inicial Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 82 Valor após 9(10), 9(08) 2533-2550 Campo de preenchimento obrigatório, incorporação quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. Tipo de Cálculo Seq Campo 83 Tipo de Cálculo

Formato X(01)

Posição Conteúdo 2551-2551 L=Linear

84 Chassis

X(21)

2552-2572

85 Data Início de Rentabilidade

9(08)

2573-2580

86 Ativo informado no SCR? 87 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR) 88 Natureza do Cliente

X(01) X(14)

2581-2581 S=SIM N=Não 2582-2595

X(02)

2596-2597 ““ “PF”,” PJ”

89 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

2598-2611

90 Código do Contrato

X(40)

2612-2651

91 Modalidade da Operação

9(04)

2652-2655 Códigos das modalidades da operação.

Descrição Informar BRANCO para Juros Exponencial. Válido apenas se Seq 49 for conteúdo 15 Se informar o Chassi, o campo origem de crédito deve ser = “CDC” ou “Leasing de Veículos” ou “Financiamento de Veículos”. Ano, mês e dia do Inicio da Rentabilidade. Campo obrigatório Deve ser Igual ou maior que a Data de Emissão e menor que a data de Vencimento Preenchimento obrigatório. Se “Ativo Informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo Informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo Informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo Informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo Informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo Informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Se Ativo Informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo Informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo Informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501 ,0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

92 Código Ref Bacen

X(11)

2656-2666 Código Ref Ref. sistemas Recor/Sicor Bacen (continua)

41

Seq Campo 93 Finalidade

Formato 9(05)

Posição Conteúdo 2667-2671

Descrição Preenchimento obrigatório. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_F eeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos

Campos referentes Alteração de IF com depósito ou sem depósito posterior à data de registro. Para preenchimento é necessário que o campo “Ação” esteja preenchido com ALTR. Seq Campo 94 Tipo de Alteração

Posição Conteúdo Descrição 2672-2672 1 e 2 Preenchimento obrigatório do Tipo de Alteração somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. 1=Correção e 2=Aditamento 95 Valor de (Base de 9(10),9(08) 2673-2690 Preenchimento obrigatório do valor de referência Cálculo) para cálculo somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro 96 Data Em (Base de 9(08) 2691-2698 Preenchimento obrigatório da data de referência Cálculo) para cálculo somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. Formato: AAAAMMDD 97 Alterar Agenda de X(01) 2699-2699 S e N Preencher somente se for alteração com Eventos depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. S=SIM e N=NÃO.

Seq 1 2 3 4 5

Formato 9(01)

Registro de Fluxo de Eventos Campo Formato Posição Conteúdo Tipo IF X(05) 1–5 CCB Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Ação X(04) 7–10 INCL/ALTR Código IF X(14) 11–24 . Meu Número

9(10)

25–34

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Inclusão/Alteração Código do Instrumento Financeiro Só preencher se Seq 3 for Alteração Número para Controle do Participante da Operação de Depósito Automático Obs.: O mesmo número que foi informado no Registro tipo 1 Seq 20

Fluxo Não Constante Posfixado - VCP POSFIXADO, DI e Prefixado com Fluxo Variável Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 6 Código do Tipo do 9(03) 35–37 001, 011, 069 001=Pagamento de Juros Evento e 099. 011=Amortização 069=Pagamento de Rendimento 099=Vencimento (Resgate) 7 Data Original do 9(08) 38–45 Formato: AAAAMMDD. Evento 8 Taxa de Amortização 9(03), 9(04) 46-52 Taxa utilizada na amortização. 9-11 Filler X(54) 53–106 Reservado para futuras implementações (continua)

42

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo Formato 6 Código do Tipo do Evento 9(03)

7 8

Posição Conteúdo 35–37 001, 011, 069, 099 e 071.

Data Original do Evento Filler

9(08) X(07)

38–45 46–52

9 P.U. 10 P.U. de Juros s/Amortização

9(10),9(08) 9(10),9(08)

53–70 71–88

11 Valor Residual

9(10),9(08)

89–106

Posição 35–37

Conteúdo 001, 011, 069 e 099

Fluxo Constante Prefixado Seq Campo Formato 6 Código do Tipo do 9(03) Evento

7

Data Original do Evento 8 Filler 9 P.U. 10 P.U. de Juros s/Amortização 11 Valor Residual

9(08)

38–45

X(07) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

46–52 53–70 71–88

9(10),9(08)

89–106

Fluxo de Taxas de Amortização Seq Campo Formato Posição 6 Código do Tipo do 9(03) 35–37 Evento 7 Data Original do 9(08) 38–45 Evento 8 Taxa de 9(03),9(04) 46–52 Amortização 9-11 Filler X(54) 53–106

Descrição 001=Pagamento de Juros 011=Amortização 069=Pagamento de Rendimento 099=Vencimento (Resgate) 071=Pagamento de Parcela Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor Base Remanescente

Descrição 001=Pagamento de Juros 011=Amortização 069=Pagamento de Rendimento 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor Residual

Conteúdo 011

Descrição 011=Amortização Formato: AAAAMMDD. Taxa de Amortização Reservado para futuras implementações (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

43

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 113 caracteres. 4.1.2 Registro de CCCBs Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro de CCCBs. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante 5 Data 6 7

Seq 1 2 3 4

Versão do Layout Filler

Formato X(05) X(01) X(04) X(20) 9(08) 9(05) X(70)

Registro/Emissão de CCCB Campo Formato Tipo IF X(05) Tipo de Registro X(01) Ação X(04)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CCCB Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header 7–10 INCL / ALTR Exclusão de Registro de CCB 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44 - 113 Reservado para futuras implementações

Posição Conteúdo 1–5 CCCB 6–6 1 7–10 INCL / ALTR 11–24

X(14)

5

Código IF do Certificado Conta do Registrador

9(08)

25–32

6

Código ISIN

X(12)

33–44

7

Conta do Detentor

9(08)

45–52

8

Data de Emissão

9(08)

53–60

9 10 11

UF de Emissão Local de Emissão Consolidar Eventos?

X(02) X(40) X(01)

61–62 63–102 103–103 S=SIM N=Não

12

Quantidade de Cédulas

9(10)

104–113

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de CCCB Código do Instrumento Financeiro Código CETIP do Participante Registrador da operação Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Código CETIP do Participante Detentor das Cédulas Ano, mês e dia da emissão Formato: AAAAMMDD. Sigla da UF de Emissão Nome do Município de Emissão Permite consolidar a periodicidade de pagamento dos eventos de diferentes cédulas que compõe o certificado. OU Permite consolidar os valores dos eventos das diversas cédulas que compõe o certificado que ocorrerem na mesma data de pagamento. É permitido somente se todas as cédulas vinculadas ao Certificado forem “Sem Coobrigação” e pertencerem ao mesmo registrador. Número de cédulas que compõe o certificado. (continua)

44

Seq 1 2 3

Dados das Cédulas Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição Conteúdo 1–5 CCCB 6–6 2 7–10 INCL / ALTR

4

Código IF da Cédula

X(14)

11–24

5

Excluir Cédula

X(01)

25–25

6

Filler

X(88)

26–113

S', 'N' ou branco

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados das Cédulas Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de CCCB Código do Instrumento Financeiro da Cédula Obs: ignorado em caso de inclusão; obrigatório em caso de alteração Reservado para futuras implementações (fim)

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

45

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 186 caracteres. 4.1.3 Aditamento de CCCB Descrição: Contem os dados necessários para o aditamento CCCB. Header Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação Nome Simplificado do Participante 5 Data

Seq 1 2 3 4

6 7

Seq 1 2 3 4 5

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Versão do Layout Filler

Registro Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação Código IF Conta do Registrador

9(08)

31–38

9(05) X(143)

39–43 44–186

Formato X(05) X(01) X(04) X(14) 9(08)

6

Código ISIN

X(12)

7

Data de Emissão

9(08)

8 9 10 11

X(02) X(40) X(01) 9(10)

12

UF de Emissão Local de Emissão Consolidar Eventos? Quantidade de Cédulas No Certificado Meu número

13

Quantidade de Cédulas

9(10)

Seq 1 2 3

4 5 6

Registro Campo Formato Tipo IF X(05) Tipo de Registro X(01) Ação X(04)

Código IF Código Cédula Atual Código Cédula Nova

Posição Conteúdo 1–5 CCCB 6–6 0 7–10 ADIT 11–30

9(10)

Formato: AAAAMMDD. 00001 Espaço em branco.

11-24 25-38

X(14)

39-52

Controle de versão Reservado para futuras implementações

Posição Conteúdo 1–5 CCCB 6–6 1 7–10 ADIT 11–24 25–32

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Aditamento de CCCB Código do Instrumento Financeiro Código Cetip do Participante Registrador da operação 33–44 Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. 45–52 Formato: Ano, mês e dia da emissão. AAAAMMDD. Data Emissão original da CCCB 53–54 Sigla da UF de Emissão 55–94 Nome do Município de Emissão 95–95 S e N S=SIM N=Não 96–105 Número de cédulas que compõe o certificado. 106-115 Número atribuído, pelo Participante, na operação. 116-125 Quantidade de cédulas incluídas, substituídas ou retiradas.

Posição Conteúdo 1–5 CCCB 6–6 2 7–10 INCL, RETR, SUBS

X(14) X(14)

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Aditamento de CCCB Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Quando INCL, deve ser preenchido somente o campo 6. Se RETR, deve ser preenchido somente o campo 5. Se SUBS devem ser preenchidos os campos 5 e 6 com valores de acordo com a descrição. Código do CCCB Código da cédula já existente no certificado. Utilizado para substituir ou retirar uma cédula. Código da nova cédula a ser incluída ou substituída no certificado.

46

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 59 caracteres. 4.1.4 Confirmação de Aditamento de CCCB Descrição: Contem os dados necessários para a conformação de aditamento de CCCB.

Seq 1 2 3 4

Header Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação Nome Simplificado do Participante

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

Conteúdo CCCB 0 CADI

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Confirmação de Aditamento Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Controle de versão

5

Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(5)

39–43

Formato: AAAAMMDD. 00001

Formato X(05) X(01) X(04) X(14)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–24

Conteúdo CCCB 1 CADI Obrigatório

9(16)

25–40

Obrigatório

9(08)

41-48

Obrigatório

Conta cetip do participante confirmador.

7

Número Cetip da Solicitação de Aditamento Conta do Participante Confirmador Meu Número

9(10)

49-58

Obrigatório

8

Opção

9(01)

59–59

1e2

Número para Controle do Participante. 1 - Confirmar Aditamento de Características 2 – Recusar Aditamento de Características

Seq 1 2 3 4 5

6

Registro Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação Código IF

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Confirmação de Aditamento Código do Instrumento Financeiro Número Cetip da Solicitação de Aditamento

47

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 4.1.5 Registro de CDA/WA Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro de CDA/WA.

Seq 1 2 3

Seq 1

Header Campo ID Tipo de Registro Ação

Formato X(10) X(01) 9(04)

Registro/Emissão de CDA/WA Campo Formato Posição ID X(10)

2

Tipo de Registro

X(01)

3 4 5

Ação Código IF Data de Emissão

X(04) X(14) 9(08)

6

Prazo do Depósito

9(10)

7

Data de Vencimento Identificação dos Direitos Conferidos pelos Títulos Número de Controle

9(08)

8

9

Seq

10 11

12

Posição

Campo Conta CETIP do Depositante CPF/CNPJ Depositante Nome ou Razão Social do Depositante

X(até 300)

9(até 15)

Descrição/conteúdo Codificação do Tipo do Instrumento Financeiro Veja tabela no final do arquivo. Registro Header. Conteúdo: 0 Conteúdo: 0001 = Inclusão (incl) de Registro de CDA/WA ou 0097 = Alteração

Descrição/conteúdo Codificação do Tipo do Instrumento Financeiro. Veja tabela no final do arquivo. Registro Header. Conteúdo: 1 Inclusão de Registro de CDA/WA. Conteúdo: 0001 Código do Instrumento Financeiro Dia, mês e ano da emissão do título. Formato: AAAAMMDD Número de dias entre a data de emissão e a data vencimento. Deve ser menor ou igual ao prazo de 1 ano. Este prazo deixa de ser válido, quando a data de vencimento for prorrogada. Dia, mês e ano do vencimento do título. Formato: AAAAMMDD Campo livre. Identificação das características e condições físicas que a mercadoria deverá ter ao ser entregue ao detentor dos títulos. Número que identifica os títulos junto ao depositário.

Depositante (Detentor Original) Formato Posição Descrição/conteúdo 9(08) Código Cetip do Depositante (tipo 00, 10, 20, 70 a 88). X(20) Código do CPF ou do CNPJ do Depositante. Preencher somente se Depositante for cliente 1 ou 2. X(até 100) Nome/Razão Social do Depositante. Preencher somente se Depositante for cliente 1 ou 2. (continua)

48

Seq

13 14 15 16 17 18 19 20

Campo Logradouro Número Complemento Bairro CEP UF Município Tipo do Depositante

21

Qualificação

22

Nome/Razão Social do Depositário CNPJ (Depositário) Qualificação Logradouro Número Complemento Bairro CEP UF Município Identificação Comercial do Depositário Nome/Razão Social dos representantes legais do depositário

23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33

Formato X(até 40) 9(até 20) X(até 40) X(até 40) 9(09) X(02) X(até 15) 9(03)

Posição

Descrição/conteúdo Endereço do Depositante (logradouro, número, complemento, bairro, CEP, estado e município). Preencher somente se Depositante for cliente 1 ou 2.

896 = Cooperativa de Produtores Rurais, 169 = Pessoa Jurídica Não Financeira ou 001 = Pessoa Física. Informar somente se Depositante for cliente 1 ou 2. X(até 20) Campo Livre. Qualificação do Depositante. Depositário (Armazém) X(até 30) Nome/Razão Social do Depositário. X(20) X(até 20) X(até 40) 9(até 20) X(até 40) X(até 40) 9(09) X(02) X(até 15) X(até 15)

Código do CNPJ do Depositário. Campo Livre. Qualificação do Depositário. Endereço do Depositário (logradouro, número, complemento, bairro, CEP, estado e município).

X(até 30)

Representantes legais do depositário.

Característica comercial

Produto 34

35 36 37 38

Descrição e especificação do produto Peso bruto Peso líquido Número de volumes Produto

X(60)

X(até 12) X(até 12) X(até 10) X(até 30)

39

Unidade de Medida

X(até 30)

40

Forma de acondicionamento

X(até 30)

Consultar o arquivo AAAAMMDD_ Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Peso bruto da mercadoria Peso liquido da mercadoria. Número de sacas, tonéis, etc. Nome do Produto. Ex.: Açúcar, Álcool, milho, etc. Consultar o arquivo AAAAMMDD_ Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Consultar o arquivo AAAAMMDD_ Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. (continua)

49

Seq 41

Campo Local do armazenamento Logradouro Número Complemento Bairro CEP UF Município Data de recebimento do produto

Formato X(até 50)

Nome/Razão Social do Responsável pelo pagamento dos serviços Valor ou Critério de Cálculo (Armazenagem)

X(até 30)

Periodicidade de Cobrança (Armazenagem) Valor ou Critério de Cálculo (Conservação)

X(até 15)

Periodicidade de Cobrança (Conservação) Valor ou Critério de Cálculo (Expedição)

X(até 50)

56

Periodicidade de Cobrança (Expedição)

X(até 15)

57

Valor ou Critério de Cálculo (Total dos Serviços)

X(até 20)

58

Periodicidade de Cobrança (Total dos Serviços)

X(até 15)

42 43 44 45 46 47 48 49

50

51

52

53

54

55

X(até 40) 9(até 20) X(até 40) X(até 40) 9(09) X(02) X(até 15) 9(08)

X(até 50)

X(até 50)

X(até 20)

Armazenagem Posição Descrição/conteúdo Nome da empresa que está armazenando a mercadoria. Endereço do local que está armazenada a mercadoria. (logradouro, número, complemento, bairro, CEP, estado e município).

Data do depósito do produto no armazém. Deve ser igual ou anterior a data de emissão. Formato: AAAA/MM/DD Nome ou Razão Social do responsável pelo pagamento do valor dos serviços de armazenagem, conservação e expedição. Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço. De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo Valor Total do Serviço. Periodicidade de cobrança do serviço. De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo Valor Total do Serviço. Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço. De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo Valor Total do Serviço. Periodicidade de cobrança do serviço. De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo Valor Total do Serviço. Valor em Reais ou o critério de cálculo do serviço. De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo Valor Total do Serviço. Periodicidade de cobrança do serviço. De preenchimento obrigatório, se não for informado o campo Valor Total do Serviço. Valor em Reais ou o critério de cálculo total dos serviços de armazenagem, conservação e expedição. De preenchimento obrigatório, se os campos “Armazenagem”, “Conservação” e “Expedição” não estiverem preenchidos. Periodicidade total de cobrança dos serviços. De preenchimento obrigatório, se os campos “Armazenagem”, “Conservação” e “Expedição” não estiverem preenchidos. (continua)

50

Seq 59 60 61

62 63

64

Campo Segurador do produto Valor do seguro Qualificação da Garantia oferecida pelo depositário Ativo Informado no SCR? Detalhamento do Cliente(Responsável pelo Registro no SCR) Natureza do Cliente

Formato X(até 50) 9(14), 9(02) X(até 15)

Garantias Posição Descrição/conteúdo Nome da seguradora contratada pelo armazém para assegurar os produtos. Valor do seguro da mercadoria. Com até 14 inteiros e 2 decimais. Campo livre. Descreve o tipo de garantia dada pela seguradora.

X(01)

S=Sim

X(até 14)

Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido “PF” ,” PJ” Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido 0101,0202,0203,0204,0207,0208,0209,0210,0211, 0212,0213,0214,0215,0216,0250,0290,0299,0301, 0302,0303,0399,0401,0402,0403,0404,0405,0406, 0450,0490,0499,0501,0502,0503,0504,0590,0599, 0601,0690,0701,0702,0790,0799,0801,0802,0803, 0890,0901,0902,0903,0990,1001,1101,1190,1201, 1202,1203,1205,1206,1290,1301,1302,1303,1304, 1350,1390,1399,1401,1403,1501,1502,1503,1504,1505, 1511,1512,1513,1590,1599,1801,1802,1899,1901, 2001,2002. Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido Preenchimento obrigatório. Código Cetip do Participante Custodiante/ Custodiante do Ativo Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento obrigatório Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_ Moedas_Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo de Transf. De Arquivos, em Arquivos Públicos (fim)

X(02)

65

Código do Cliente(CPF/CNPJ do Devedor

X(até 14)

66

Código do Contrato

X(até 40)

67

Modalidade da Operação

9(04)

68

Conta do Custodiante

9(08)

69 70

Código Ref Bacen Finalidade

X(11) 9(05)

N=Não Preenchimento obrigatório

Observações:

51

• • • • • •

Os campos são delimitados por “;”. Por isso não tem o campo “Posição” preenchido, o tamanho dos campos podem variar, tendo no máximo o Nr. de caracteres informados no formato.. Os campos cujo contexto não possua conteúdo, mesmo que numéricos, não devem ser preenchidos com brancos. Os campos numéricos que possuam casas decimais terão as mesmas delimitadas por vírgula. O nome do arquivo pode ter, no máximo, 60 caracteres. Registros de Inclusão, Alteração ou Exclusão devem enviados em arquivos separados. Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo não serão considerados caso sejam preenchidos.

A Codificação do tipo de instrumento financeiro é composta pelos seguintes campos: "CDA_ _0XXXX" (letras maiúsculas). • 3 (três) caracteres identificando o instrumento financeiro (CDA). • 2 (dois) espaços em branco; • 0 (zero); • 4 (quatro) caracteres identificando o tipo de operação: • REGI - Inclusão • ALTE – Alteração

52

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 237 caracteres. 4.1.6 Registro de Condições do Lastro Descrição: Esse layout informar os créditos que serão lastros das LCIs e que devem ser cadastrados pelos Emissores no sistema (Informações de Lastro).

Seq 1 2 3

Header Campo Função Tipo de Registro Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31-38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39-43 44-44

4

Seq 1 2 3

Registro de Condições de Lastro Campo Formato Posição Função X(05) 1-5 Tipo de Registro X(01) 6-6 Ação X(04) 7-10

4

Código do Emissor

X(08)

11-18

5

Código do Crédito

X(11)

19-29

6

Valor Residual

9(19)V9(02)

30-50

7

Data Base Valor Residual

9(08)

51-58

8

Lote

X(11)

59-69

Identificação do Lastro 10 Código IF

X(05)

70-74

X(14)

75-88

11 Quantidade do IF

9(12)

89-100

9

Conteúdo Descrição LASTR Registro de Condições do Lastro 0 Registro Header INCL / ATUA Inclusão (incl) ou Atualização (atua) ou / EXCL Exclusão (excl) do Crédito Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão < Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo LASTR 1 INCL / ATUA/ EXCL

Descrição Registro de Condições do Lastro Registro de Dados Inclusão (incl) ou Atualização (atua) ou Exclusão (excl) do Crédito Código Cetip do Participante Emissor do Crédito Código do Crédito Obs: obrigatório em caso de Atualização e Exclusão do Crédito Não informar em caso de exclusão do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Não informar em caso de exclusão do crédito Ano, mês e dia da Data Base Valor Residual Formato: AAAAMMDD. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Não informar em caso de exclusão do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Campo de preenchimento não permitido para as ações INCL, ATUA e EXCL. Informar em caso de inclusão do crédito e se o Crédito for representado por um título depositado na Cetip. Informar em caso de Inclusão de crédito e se o crédito for representado na Cetip. Representa a quantidade do IF depositado na Cetip utilizado como lastro. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. (Continua)

53

Seq Campo 12 Tipo de Crédito

13 Valor Contratado

Formato 9(01)

Posição Conteúdo 101-101

9(19)V9(02) 102-122

14 Data de Contratação da Operação

9(08)

123-130

15 Data de Vencimento da Operação

9(08)

131-138

16 Natureza do Cliente

X(02)

139-140 PF/PJ

17 Código do Cliente

X(14)

141-154

18 Código do Contrato

X(40)

155-194

19 Modalidade da Operação

9(04)

195-198

20 Taxa Referencial/ Indexador

9(02)

199-200

Descrição Classificação dos créditos conforme Art. 4º da Circular Nº 3.614 do Banco Central do Brasil. Informar em caso de inclusão do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Para o preenchimento desta informação deverá ser observada as orientações relativas aos campos correspondentes no leiaute do documento 3040 do SCR. Informar em caso da inclusão do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Para o preenchimento desta informação deverá ser observada a data indicada ao SCR, seguindo o formato AAAAMMDD. Informar em caso de inclusão do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Para o preenchimento desta informação deverá ser observada a data indicada ao SCR, seguindo o formato AAAAMMDD. Informar em caso de inclusão ou atualização do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Para o preenchimento desta informação deverá ser observada as orientações relativas aos campos correspondentes no leiaute do documento 3040 do SCR. Informar em caso de inclusão ou atualização do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Para o preenchimento desta informação deverá ser observada as orientações relativas aos campos correspondentes no leiaute do documento 3040 do SCR. Informar em caso de inclusão do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Para o preenchimento desta informação deverá ser observada as orientações relativas aos campos correspondentes no leiaute do documento 3040 do SCR. Informar em caso de inclusão ou atualização do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Para o preenchimento desta informação deverá ser observada as orientações relativas aos campos correspondentes no leiaute do documento 3040 do SCR. Informar em caso de inclusão do crédito.

54

Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”.

55

Seq Campo 21 Percentual do Indexador

Formato

Posição Conteúdo

9(11)V9(07) 201-218

22 Taxa Efetiva Anual 9(11)V9(07) 219-236

23 Delimitador

X(01)

237-237 <

Descrição Para o preenchimento desta informação deverá ser observada as orientações relativas aos campos correspondentes no leiaute do documento 3040 do SCR. Informar em caso de inclusão do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Para o preenchimento desta informação deverá ser observada as orientações relativas aos campos correspondentes no leiaute do documento 3040 do SCR. Informar em caso de inclusão do crédito. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA”. Delimitador do Fim da Linha. (Fim)

Domínio do campo Tipo de crédito Tipo de Crédito 1 2 3 4 5

Descrição Financiamentos habitacionais contratados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de bens imóveis. Outros financiamentos imobiliários garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de bens imóveis Empréstimos a pessoas naturais garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de bens imóveis residenciais Outros empréstimos e financiamentos garantidos por hipoteca ou por alienação fiduciária de bens imóveis Crédito anterior à Circular Nº 3.614/12

56

Domínio do campo Modalidade da Operação (Modalidade + Submodalidade) MODALIDADE 01

DESCRIÇÃO ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES

SUBMODALIDADE 01 02 03 04 07 08 09 10

02

EMPRÉSTIMOS 11 12 13 14 15 16

03

TÍTULOS DESCONTADOS

50 90 99 01 02 03 99

DESCRIÇÃO ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES

CRÉDITO PESSOAL - COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAM. CRÉDITO PESSOAL - SEM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAM. CRÉDITO ROTATIVO VINCULADO A CARTÃO DE CRÉDITO VENDOR COMPROR ARO - ADIANTAMENTO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS CARTÃO DE CRÉDITO – COMPRA, FATURA PARCELADA OU SAQUE FINANCIADO PELA INSTITUIÇÃO EMITENTE DO CARTÃO HOME EQUITY (NR) MICROCRÉDITO (NR)

CHEQUE ESPECIAL CONTA GARANTIDA CAPITAL DE GIRO COM PRAZO DE VENCIMENTO ATÉ 365 D CAPITAL DE GIRO COM PRAZO DE VENCIMENTO SUPERIOR 365 D RECEBÍVEIS ADQUIRIDOS FINANCIAMENTO DE PROJETO OUTROS EMPRÉSTIMOS DESCONTO DE DUPLICATAS DESCONTO DE CHEQUES ANTECIPAÇÃO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO OUTROS TÍTULOS DESCONTADOS

(continua)

57

MODALIDADE

DESCRIÇÃO

SUBMODALIDADE 01

04

FINANCIAMENTOS

02 03 04 05 06 50 90 99 01

05

06

07

08

09

FINANCIAMENTOS À

IMPORTAÇÃO

FINANCIAMENTOS COM INTERVENIÊNCIA

FINANCIAMENTOS RURAIS E AGROINDUSTRIAIS

FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS

AUTOMOTORES AQUISIÇÃO DE BENS – OUTROS BENS MICROCRÉDITO VENDOR COMPROR CARTÃO DE CRÉDITO – COMPRA OU FATURA PARCELADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EMITENTE DO CARTÃO RECEBÍVEIS ADQUIRIDOS FINANCIAMENTO DE PROJETO OUTROS FINANCIAMENTOS FINANCIAMENTO À EXPORTAÇÃO

02

ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO

03

ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES

04

CRÉD DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO-EXPORT NOTE

EXPORTAÇÃO

FINANCIAMENTOS À

DESCRIÇÃO AQUISIÇÃO DE BENS – VEÍCULOS

90 99 01 90

FINANCIAMENTO DE PROJETO OUTROS FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO FINANCIAMENTO À IMPORTAÇÃO FINANCIAMENTO DE PROJETO

01

AQUISIÇÃO DE BENS COM INTERVENIÊNCIA – VEÍCULOS AUTOM.

02

AQUISIÇÃO DE BENS COM INTERVENIÊNCIA – OUTROS BENS

90

FINANCIAMENTO DE PROJETO

99

OUTROS FINANCIAMENTOS COM INTERVENIÊNCIA

01

CUSTEIO E PRÉ-CUSTEIO

02

INVESTIMENTO E CAPITAL DE GIRO DE FINANCIAM. AGROINDUSTR.

03 90 01

COMERCIALIZAÇÃO E PRÉ-COMERCIALIZAÇÃO FINANCIAMENTO DE PROJETO FINANCIAMENTO HABITACIONAL – SFH

02

FINANCIAMENTO HABITACIONAL – CARTEIRA HIPOTECÁRIA

03

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – EMPREENDIM, EXCETO HABITAC.

90

FINANCIAMENTO DE PROJETO

01

FINANCIAMENTO DE TVM

FINANCIAMENTOS DE 10

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

(continua)

58

MODALIDADE

DESCRIÇÃO FINANCIAMENTOS DE

11

12

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO

SUBMODALIDADE 01

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

90

FINANCIAMENTO DE PROJETO

01

ARRENDAMENTO FINANCEIRO EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMÓVEIS

02 03 05 06 90 01

13

14

15

OUTROS CRÉDITOS

REPASSES INTERFINANCEIROS

COOBRIGAÇÕES

DESCRIÇÃO

ARRENDAMENTO FINANCEIRO IMOBILIÁRIO SUBARRENDAMENTO ARRENDAMENTO OPERACIONAL ARRENDAMENTO FINANCEIRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES FINANCIAMENTO DE PROJETO AVAIS E FIANÇAS HONRADOS

02

DEVEDORES POR COMPRA DE VALORES E BENS

03

TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER

04

CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRA À VISTA E PARCELADO LOJISTA

50 90 99 01

RECEBÍVEIS ADQUIRIDOS FINANCIAMENTO DE PROJETO OUTROS COM CARACTERÍSTICA DE CRÉDITO REPASSES INTERFINANCEIROS

03

OUTROS VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO

01

BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS PARA OPERAÇÕES COM PJ FINANCEIRA

02

BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS PARA OPERAÇÕES COM OUTRAS PESSOAS

03

BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS PARA FUNDOS CONSTITUCIONAIS

04

BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO

05

CARTA DE CRÉDITO DE IMPORTAÇÃO

11

COOBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM CESSÃO COM COOBRIGAÇÃO PARA PESSOA INTEGRANTE DO SFN

12

COOBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM CESSÃO COM COOBRIGAÇÃO PARA PESSOA NÃO INTEGRANTE DO SFN, INCLUSIVE SECURITIZADORA E FUNDOS DE INVESTIMENTO

13 90 99

BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS COOBRIGAÇÕES FINANCIAMENTO DE PROJETO BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS GARANTIAS PRESTADAS

(continua)

59

MODALIDADE 18 19

20

DESCRIÇÃO TÍTULOS DE CRÉDITO (FORA DA CARTEIRA CLASSIFICADA) LIMITE

SUBMODALIDADE 01 02 03 99 01

DESCRIÇÃO CPR - CÉDULA DE PRODUTO RURAL EN - NOTA DE EXPORTAÇÃO DEB - DEBÊNTURES OUTROS LIMITE CONTRATADO E NÃO UTILIZADO

01

RETENÇÃO DE RISCO ASSUMIDA POR AQUISIÇÃO DE COTAS DE FUNDOS

02

RETENÇÃO DE RISCO ASSUMIDA POR AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS COM LASTROS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RETENÇÃO DE RISCO

(fim)

Domínio do campo Taxa Rentabilidade/Indexador (Domínio + Sub) DOMÍNIO 1

DESCRIÇÃO PREFIXADO

2

PÓS-FIXADO

3

FLUTUANTES

4

ÍNDICES DE PREÇOS

9

OUTROS INDEXADORES

SUB 1 1 2 3 9 1 2 9 1 2 3 9 9

DESCRIÇÃO PREFIXADO TR / TBF TJLP LIBOR OUTRAS TAXAS PÓS-FIXADAS CDI SELIC OUTRAS TAXAS FLUTUANTES IGPM IPCA IPCC OUTROS ÍNDICES DE PREÇO OUTROS INDEXADORES

60

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1832 caracteres. 4.1.7 Registro de CCIs Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro de CCI. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

Posição Conteúdo 1–5 CCI 6–6 0

3

Ação

X(04)

7–10

4

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Registro/Emissão de CCI Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Quantidade de Linhas de Registros de Dados Complementares

9(04)

25–28

6

9(08)

29–36

7

Conta do Registrador Código ISIN

X(12)

37–48

8

Data de Emissão

9(08)

49–56

Participante

INCL / ALTR / DDCP

00013 <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo ou Manutenção de Dados Complementares (ddcp) do Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo Descrição CCI Tipo do Instrumento Financeiro 1 Registro de Dados INCL / ALTR / Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de DDCP Registro de Ativo ou Manutenção de Dados Complementares (ddcp) do Ativo Caso o Arquivo seja somente de Ação DDCP os campos Tipo IF, Tipo de Registro, Ação, Código IF, Quantidade de Linhas de Registros, Data de Emissão e Data de Vencimento devem ser preenchidos Código do Instrumento Financeiro Obrigatório em caso de Alteração (altr) de Registro de Ativo ou Informação de Dados Complementares (ddcp) Quantidade de Linhas que serão informadas no(s) Tipo(s) de Registro(s) tipo 2, 3, etc., e que virão informadas imediatamente após o Tipo de Registro 1 no arquivo. Preencher com zeros no caso de se querer informar somente o Tipo de Registro 1 Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Formato: Ano, mês e dia da emissão AAAAMMDD. (continua)

61

Seq Campo 9 Data de Vencimento 10 Prazo do Crédito 11 Quantidade Emitida 12 Valor Unitário de Crédito 13 Valor Financeiro de Crédito 14 Valor Em

Posição Conteúdo 57–64 Formato: AAAAMMDD. 65–74 75–84

Descrição Ano, mês e dia do vencimento

9(10),9(08)

85–102

Valor mínimo de emissão R$1,00.

9(16),9(02)

103–120

9(10),9(08)

121–138

15 Data Em

9(08)

139–146

16 Data da Constituição do Crédito

9(08)

17 Data de Vencimento do Crédito

9(08)

18 Filler

X(01)

147–154 Dia, mês e ano da constituição do crédito. 155 -162 Dia, mês e ano do vencimento do crédito. 163 -163 branco

Valor financeiro da emissão. É o Valor unitário de emissão x Quantidade. Campo para informação do valor do principal antes do registro na Cetip. Se não informado, o sistema assume o mesmo valor constante no campo “Valor unitário do Crédito”. Esse valor será a referência para cálculo, exceto quando efetuada alteração de ativo com depósito ou sem depósito posterior à data de registro, quando o sistema utilizará como referência para cálculo o campo “Valor de (base de cálculo)”. Campo para informação da data da última alteração do valor do principal antes do registro na Cetip. Quando não informado, o sistema assume a mesma data constante em “Data da Constituição do Crédito”. Essa data será a data de referência para cálculo, exceto quando efetuada alteração de ativo com depósito ou sem depósito posterior à data de registro, quando o sistema utilizará como referência para cálculo o campo “Data em (base de cálculo)”. Formato: AAAAMMDD.. Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser menor ou igual a data de emissão.

19 Filler

X(01)

164 -164 branco

20 Filler

X(01)

165 -165 branco

21 Conta do Agente de Pagamento

X(08)

166 -173

22 Conta do Custodiante

X(08)

174 -181

Participante

Formato 9(08) 9(10) 9(10)

Prazo do crédito do IF. Quantidade emitida do ativo.

Campo de preenchimento obrigatório.

Reservado para futuras implementações. Reservado para futuras implementações. Reservado para futuras implementações. Código Cetip do Participante Agente de Pagamento / Agente de Pagamento do Ativo Código Cetip do Participante Custodiante/Custodiante do Ativo (continua)

62

Seq Campo 23 Filler 24 Condição de Resgate Antecipado 25 Forma de Pagamento

Formato X(02) X(01)

9(02)

Posição Conteúdo 182 -183 branco 184 -184 S, N e M.

Descrição Reservado para futuras implementações. S=Tem condição N=Não tem condição M=Tem condição à mercado 185 -186 01, 02, 03, 01=Pagamento de Juros e Principal no 04, 05, 06, Vencimento 07, 10 e 11. 02=Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento 05=Tabela Price prefixada 06=Pagamento de Principal no Vencimento Sem Taxa de Juros 07=Pagamento de Amortização Sem Taxa de Juros 10=Pagamento de Valor Calculado pelo Emissor 11=Liquidação Financeira Fora do Âmbito da Cetip

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 26 Rentabilidade/ 9(04) Indexador/ Taxa

27 Periodicidade de Correção

X(01)

28 Dia de Atualização

X(02)

29 Pro-rata de Correção

X(01)

Participante

Posição Conteúdo 187 -190 0000, 0001, 0003, 0009, 0010, 0016, 0018, 0019, 0020, 0027, 0028, 0091 e 0099.

Descrição 0000=VCP 0001=SELIC 0003=DI 0009=IGP-M 0010=IGP-DI 0016=INPC 0018=IPCA 0019=IPC-FIPE 0020=TR 0027=INCC-M 0028=INCC-DI 0091 = Poupança 0099=PREFIXADO 191 -191 M, E, V e C. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços, M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento C=ANUAL-Mês Escolhido 192 -193 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 e Índice de Preços e Periodicidade for Mensal UD. e Dia do Vencimento for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês 194 -194 U e C Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. U=ÚTIL C=CORRIDO (continua)

63

Seq Campo 30 Tipo de correção

31

32 33

34 35 36 37

38 39

Descrição Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. 2=Número índice segundo mês anterior Mês de Correção 9(02) 196 -197 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Anual Índice de Preços. 01=Janeiro 02=Fevereiro 03=Março 04=Abril 05=Maio 06=Junho 07=Julho 08=Agosto 09=Setembro 10=Outubro 11=Novembro 12=Dezembro Correção do X(01) 198 -198 S=Sim Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Período Final N=Não Índice de Preços Cálculo de Juros X(01) 199 -199 1 e 2 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for no Mês de Índice de Preços. Atualização 1=Antes da Atualização Anual 2=Depois da Atualização Filler X(01) 200 -200 branco Reservado para futuras implementações % da Taxa 9(05),9(02) 201 -207 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI Flutuante ou SELIC Taxa de 9(04),9(04) 208 -215 Campo opcional se Seq 25 for DI ou SELIC Juros/Spread e obrigatório para os demais Critério de 9(02) 216 -217 01, 02, 03, Se Seq 35 estiver preenchida este campo cálculo de juros 04, 05 e 06 torna-se obrigatório 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 Incorpora Juros? X(01) 218 -218 S e N Opções: Sim e Não. Data da 9(08) 219 -226 Formato: AAAAMMDD. Incorporação dos Juros (continua)

Participante

Formato X(01)

Posição Conteúdo 195 -195 2

64

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo 40 Periodicidade de X(01) 227 -227 C e V Juros 41 Juros a cada 9(10) 228 -237

42 Tipo Unidade de Tempo 43 Tipo Prazo 44 Data Inicio dos Juros 45 Dia do Evento dos Juros

Descrição C=CONSTANTE V=VARIÁVEL

X(01)

238 -238 D e M

Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D=DIA M=MÊS

X(01) 9(08)

239 -239 U e C 240 -247

U=ÚTIL C=CORRIDO Formato: AAAAMMDD.

X(02)

248 -249 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 e diferente de TR e Periodicidade for diferente UD de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juro for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 46 Tipo de X(01) 250 -250 1, 2, 3, 4 e 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre Amortização 5. valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor remanescente 47 Amortização a 9(10) 251 -260 Campo de preenchimento obrigatório, cada quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 48 Tipo Unidade de X(01) 261 -261 D e M D=DIA M=MÊS Tempo 48 Tipo Prazo X(01) 262 -262 U e C U=ÚTIL C=CORRIDO 50 Data Inicio da 9(08) 263 -270 Formato: AAAAMMDD. Amortização 51 Dia do Evento da X(02) 271 -272 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Amortização 28, 29, 30 e diferente de TR e Periodicidade for diferente UD de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juro for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês (continua)

Participante

65

Fluxo da Tabela Price Seq Campo Formato 52 Parcela a cada 9(10) 53 Tipo Unidade de Tempo 54 Tipo Prazo 55 Data Inicio das Parcelas 56 Dia do Evento

X(01)

Posição Conteúdo Descrição 273 -282 Indica a periodicidade de pagamento das parcelas. 283 -283 D e M D=DIA M=MÊS

X(01) 9(08)

284 -284 U e C 285 -292

X(02)

293 -294 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 diferente de TR e Periodicidade for diferente e UD. de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juro for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

Liquidação de Eventos Seq Campo Formato 57 Forma de X(01) Liquidação

U=ÚTIL C=CORRIDO Formato: AAAAMMDD.

Posição Conteúdo 295 -295 1 e 2.

58 Dia(s) Útil (eis)

9(02)

296 -297

59 Filler

X(01)

298 -298

Descrição 1=Dia útil p/ liquidação do evento 2=Defasagem, em dias úteis, p/ liquidação do evento n-ésimo dia útil para liquidação do evento Forma=1: {01,02,...,10} Forma=2: {01,02,...,05} Reservado para futuras implementações

Valor após Incorporação de Juros Inicial Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 60 Valor após Incorporação 9(10),9(08) 299 -316 Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. Indicação do Tipo de CCI e Fracionamento do Crédito Seq Campo Formato Posição Conteúdo 61 Tipo de Emissão X(01) 317 -317 E e C 62

Fracionamento

X(01)

318 -318

63

Percentual do Crédito

9(03),9(02)

319 -323

Segunda Curva de Remuneração Seq Campo Formato 64 Data Inicio 9(08) 65 Rentabilidade/ 9(04) Indexador/Taxa Flutuante

Participante

NeS

Descrição Campo obrigatório. E=Escritural C =Cartular Campo obrigatório. N=NÃO S=SIM Obrigatório se Seq 61 for igual a SIM

Posição Conteúdo 324 -331 332 -335 0001, 0003, 0009, 0010, 0016, 0018, 0020, 0027, 0028, 0091 e 0099.

Descrição AAAAMMDD 0001=SELIC, 0003=DI, 0009=IGP-M, 0010=IGP-DI, 0016=INPC, 0018=IPCA, 0020=TR, 0027=INCC-M, 0028=INCC-DI, 0091=Poupança e 0099=PREFIXADO (continua)

66

Seq Campo 66 Periodicidade de Correção

Formato X(01)

Posição 336 -336

67 Pro-rata de Correção

X(01)

337 -337

68 Tipo de correção

X(01)

338 -338

69 Mês de Correção Anual

9(02)

339 -340

70 Correção do X(01) Período Final 71 Cálculo de Juros X(01) no Mês de Atualização Anual 72 % da Taxa 9(05),9(02) Flutuante 73 Taxa de 9(04),9(04) Juros/Spread

341 -341

74 Critério de cálculo de juros

9(02)

358 -359

75 Nova Agenda de Eventos 76 Ativo informado no SCR?

X(01)

360 -360

X(01)

361 -361

Participante

342 -342

343 -349 350 -357

Conteúdo Descrição M, E, V e C. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento C=ANUAL-Mês Escolhido UeC Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. U=ÚTIL C=CORRIDO 2 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. 2=Número índice segundo mês anterior 01, 02, 03, Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 04, 05, 06, Índice de Preços. 07, 08,09, 01=Janeiro, 02=Fevereiro, 03=Março, 10, 11 e 12. 04=Abril, 05=Maio, 06=Junho, 07=Julho, 08=Agosto, 09=Setembro, 10=Outubro, 11=Novembro e 12=Dezembro. SeN Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. S=Sim N=Não 1 e 2. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. 1=Antes da Atualização 2=Depois da Atualização Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Campo de preenchimento obrigatório quando a opção Rentabilidade /Indexador/Taxa Flutuante for informado PREFIXADO. Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 SeN Não preencher em caso de alteração. S=Sim N=Não S=SIM Preenchimento obrigatório. N=Não (continua)

67

Seq Campo 77 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR) 78 Natureza do Cliente

Formato X(14)

Posição 362 -375

Conteúdo

Descrição Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido

X(02)

376 -377

“PF” ,” PJ”

79 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor) 80 Código do Contrato

X(14)

378 -391

X(40)

392 -431

81 Modalidade da Operação

9(04)

432 -435

Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Presta informação ao SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Presta informação ao SCR” = Não: Preenchimento não permitido 0101,0202,0203,0204,0207,0208,0209,0210,02 11,0212,0213,0214,0215,0216,0250,0290,0299 ,0301,0302,0303,0399,0401,0402,0403,0404,0 405,0406,0450,0490,0499,0501,0502,0503,050 4,0590,0599,0601,0690,0701,0702,0790,0799, 0801,0802,0803,0890,0901,0902,0903,0990,10 01,1101,1190,1201,1202,1203,1205,1206,1290 ,1301,1302,1303,1304,1350,1390,1399,1401,1 403,1501,1502,1503,1504,1505,1511,1512,151 3,1590,1599,1801,1802,1899,1901,2001,2002

Descrição e Tipo do Indicador do Índice VCP Seq Campo Formato Posição Conteúdo 82 Descrição do X(450) 436 -885 Índice VCP 83 Tipo do Indicador 9(04) 886 -889 do Índice VCP

Descrição Campo obrigatório se Seq 25 for VCP Campo obrigatório se Seq 25 for VCP Consultar o Arquivo AAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos

Campos referentes Alteração de IF com depósito ou sem depósito posterior à data de registro. Para preenchimento é necessário que o campo “Ação” esteja preenchido com ALTR. Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 84 Tipo de Alteração 9(01) 890 -890 1 e 2. Preenchimento obrigatório do Tipo de Alteração somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. 1=Correção 2=Aditamento (continua)

Participante

68

Seq Campo 85 Valor de (Base de Cálculo)

Formato 9(10),9(08)

Posição Conteúdo 891 -908

86 Data Em (Base de Cálculo)

9(08)

909 -916

87 Alterar Agenda de Eventos

X(01)

917 -917 S e N

88 Alterar Dados Complementares

X(01)

918 -918 S e N

89 Alterar Condições de Resgate Antecipado

X(01)

919 -919 S e N

90 Delimitador

X(01)

920 -920 <

Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01)

3

Ação

X(04)

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento

5 6 7 8 9

Data Original do Evento Taxa de Amortização Incorpora Juros Filler Delimitador

Participante

9(08)

Posição Conteúdo 1–5 CCI 6–6 2

7–10

INCL / ALTR

Descrição Preenchimento obrigatório do valor de referência para cálculo somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro Preenchimento obrigatório da data de referência para cálculo somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. Formato: AAAAMMDD Preencher somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. S=SIM N=NAO Preenchimento obrigatório da indicação de alteração de dados complementares somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. S=SIM N=NAO Preenchimento obrigatório da indicação de alteração das condições de resgate antecipado somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. S=SIM N=NAO

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo Inclusão (incl), Alteração (altr) de Registro de Taxas de Eventos de Amortização

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, Obs.: Somente para Tipo IF=CRI ou CCI 011 e 099. 001=Pagamento de Juros 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 14–21 Formato: AAAAMMDD.

9(03),9(04)

22–28

X(01) X(54) X(01)

29–29 30–83 84–84

Informar a taxa de amortização. SeN <

S=SIM N=NAO Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha (continua)

69

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo Formato Posição Conteúdo 4 Código do Tipo 9(03) 11–13 001, 008, do Evento 011 e 099.

5

Data Original do 9(08) Evento 6 Filler X(07) 7 Incorpora Juros X(01) 8 P.U. 9(10),9(08) 9 P.U. de Juros 9(10),9(08) s/Amortização 10 Valor Residual 9(10),9(08) 11 Delimitador X(01)

14–21 22–28 29–29 S e N 30–47 48–65

5

Data Original do 9(08) Evento 6 Filler X(07) 7 Incorpora Juros X(01) 8 P.U. 9(10),9(08) 9 P.U. de Juros 9(10),9(08) s/Amortização 10 Valor Residual 9(10),9(08) 11 Delimitador X(01)

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros 011 e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 14–21 Formato: AAAAMMDD. 22–28 29–29 30–47 48–65

Delimitador

X(01)

Reservado para futuras implementações S=Sim N=Não Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha

SeN

66–83 84–84

Fluxo de Taxa de Amortização Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5 Data Original do 9(08) Evento 6 Taxa de Amortização 9(03),9(04) 7 Filler X(55) 8

Reservado para futuras implementações S=Sim N=Não Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha

66–83 84–84 <

Fluxo Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo 9(03) do Evento

Descrição 001=Pagamento de Juros 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD.

<

Posição Conteúdo 11–13 011 14–21

Formato: AAAAMMDD.

22–28 29–83 84–84

<

Condições de Resgate Antecipado Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCI 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3

3

Ação

Participante

X(04)

7–10

Descrição 011=Amortização

INCL / ALTR

Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 3 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2 Inclusão (incl), Alteração (altr) ou Exclusão (excl) de Registro de Fluxos de Eventos (continua)

70

Seq Campo 4 Filler 5 Data do Resgate Antecipado 6 % da Taxa Flutuante

Formato X(03) 9(08)

Posição Conteúdo 11–13 14–21

9(05),9(02)

22–28

7

Taxa de Juros/Spread 9(04),9(04)

29–36

8 9

Filler Delimitador

37–83 84–84 <

X(47) X(01)

Descrição Reservado para futuras implementações Formato: AAAAMMDD. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos.Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Dados Complementares Formato Posição Conteúdo Seq Campo 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCI 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 4

3

Seq 4 5 6

Ação

X(04)

Dados do Título Campo Formato Numeração X(16) Série X(10) Número de X(16) Averbação

7–10

INCL / ALTR / DDCP

Posição Conteúdo 11–26 27–36 37–52

Dados do Emissor Seq Campo 7 Razão Social do Emissor 8 CPF/CNPJ do Emissor 9 Natureza do Emissor 10 UF do Endereço do Emissor 11 Município do Endereço do Emissor 12 Logradouro do Endereço do Emissor 13 Número do Endereço do Emissor 14 Complemento do Endereço do Emissor 15 Bairro do Endereço do Emissor 16 CEP do Endereço do Emissor

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 3 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2 Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo Caso o Arquivo seja somente de Ação DDCP os campos Tipo IF, Tipo de Registro, Ação, Código IF, Quantidade de Linhas de Registros, Data de Emissão e Data de Vencimento devem ser preenchidos

Descrição Campo obrigatório Campo obrigatório Preenchimento permitido se Tipo de Garantia = “Alienação fiduciária-crédito imobiliário” ou “Hipoteca – crédito imobiliário”.

Formato X(100) X(18) X(02) X(02) X(40) X(35) X(20) X(35) X(35) 9(08)

Posição Conteúdo Descrição 53–152 Campo obrigatório 153–170 Campo obrigatório 171–172 Campo obrigatório 173–174 Campo obrigatório 175–214 Campo obrigatório 215-249 Campo obrigatório 250-269 Campo obrigatório 270-304 Campo opcional 305-339 Campo obrigatório 340-347 Campo obrigatório (continua)

71

Dados do Credor Original Seq Campo 17 Razão Social do Credor Original 18 19 20 21 22 23 24

Formato X(100)

CPF/CNPJ do Credor Original Natureza do Credor Original UF do Endereço do Credor Original Município do Endereço do Credor Original Logradouro do Endereço do Credor Original Número do Endereço do Credor Original Complemento do Endereço do Credor Original 25 Bairro do Endereço do Credor Original 26 CEP do Endereço do Credor Original

Seq 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

Dados do Devedor Campo Nome ou Razão Social do Devedor CPF/CNPJ do Devedor Natureza do Devedor UF do Endereço do Devedor Município do Devedor Logradouro do Endereço do Devedor Número do Endereço do Devedor Complemento do Endereço do Devedor Bairro do Endereço do Devedor CEP do Endereço do Devedor

Dados do Imóvel Seq Campo Formato 37 País do Imóvel X(40) 38 UF do Endereço do Imóvel X(02) 39 Município do Endereço do X(40) Imóvel 40 Logradouro do Endereço do X(35) Imóvel 41 Número do Endereço do X(20) Imóvel 42 Complemento do Endereço X(35) do Imóvel 43 Bairro do Endereço do Imóvel X(35) 44 CEP do Endereço do Imóvel 9(08) 45 Inscrição Municipal do Imóvel X(20) 46 Matrícula do Imóvel X(200) 47 ID do Cartório X(10)

Participante

Posição Conteúdo Descrição 348-447 Campo obrigatório

X(18) X(02) X(02) X(40) X(35) X(20) X(35)

448-465 466-467 468-469 470-509 510-544 545-564 565-599

Campo obrigatório Campo obrigatório Campo obrigatório Campo obrigatório Campo obrigatório Campo obrigatório Campo opcional

X(35) 9(08)

600-634 635-642

Campo obrigatório Campo obrigatório

Formato X(100) X(18) X(02) X(02) X(40) X(35) X(20) X(35) X(35) 9(08)

Posição Conteúdo Descrição 643-742 Campo obrigatório 743-760 Campo obrigatório 761-762 PF / PJ Campo obrigatório 763-764 Campo obrigatório 765-804 Campo obrigatório 805-839 Campo obrigatório 840-859 860-894 895-929 930-937

Campo obrigatório Campo opcional Campo obrigatório Campo obrigatório

Posição 938-977 978-979 980-1019

Conteúdo Descrição Campo obrigatório Campo obrigatório Campo obrigatório

1020-1054

Campo obrigatório

1055-1074

Campo obrigatório

1075-1109

Campo obrigatório

1110-1144 1145-1152 1153-1172 1173-1372 1373-1382

Campo obrigatório Campo obrigatório Campo opcional Campo obrigatório Consultar o ID do Cartório no arquivo “DCARTORIOREGIS TROCCI” disponibilizado no módulo de Transferência de Arquivos/Receber/Arquivos Públicos (continua)

72

Seq 48 49

Dados do Seguro Campo Formato Seguro X(01) Apólice X(35)

Posição 1383-1383 1384-1418

Conteúdo S=Sim N=Não

Descrição Campo obrigatório Se Seq 48 for SIM, campo obrigatório

Dados da Garantia Formato

Posição

X(01)

1419-1419

X(02) X(200)

1420-1421 1422-1621

9(10)

1622-1631

54 Descrição Adicional

X(200)

1632-1831

55 Delimitador

X(01)

1832-1832

Seq 50

Campo

Tipo de Garantia

51 Natureza da Garantia 52 Descrição da Garantia 53 Numero Controle Interno

Conteúdo

Descrição

1=Hipoteca 2=Penhor 3=Alienação Fiduciária 4=Fidejussória Aval 5=Fidejussória Fiança 6=Alienação Fiduciária – crédito imobiliário 7=Hipoteca – crédito imobiliário PF / PJ

Campo opcional

Se Seq 50 estiver preenchida, campo obrigatório. Numero Controle Interno Participante. Campo opcional Descrição adicional Campo opcional

< (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

73

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro:40 caracteres 4.1.8 Confirmação de CCI’s e CRI’s (Agente de Pagamento) Descrição: Este layout permite a confirmação do registro de CCI e de CRI pelo Agente de Pagamento. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante 5 Data 6 Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Confirmação de Registro de CCI seq Campo Formato 7 Tipo IF X(05) 8 Tipo de Registro X(01) 9 Ação X(04) 10 Código IF X(14) 11 Conta do Agente de 9(08) Pagamento 12 Filler 9(08)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–24 25–32 33–40

Conteúdo CCI e CRI 0 CONF

00001

Conteúdo CCI e CRI 1 CONF Obrigatório

branco

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Confirmação de Registro de CCI e CRI Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Confirmação de Registro de CCI e CRI Código do Instrumento Financeiro Código Cetip do Participante Agente de Pagamento Reservado para futuras implementações

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

74

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 330 caracteres 4.1.9 Registro de CRIs Descrição: Este layout permite a inclusão ou alteração de registro de CRI. A inclusão ou alteração é efetuada pelo emissor da CRI Header – Tipo de Registro 1 Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01)

Posição Conteúdo 1–5 CRI 6–6 0

3 Ação

X(04)

7–10

4 Nome Simplificado do Participante 5 Data

X(20)

11–30

9(08)

31–38

6 Versão do Layout 7 Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Registro/Emissão de CRI Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

4 Código IF

X(14)

11–24

5 Quantidade de Linhas de Registros de Dados Complementares

9(04)

25–28

6 Conta do Emissor

9(08)

29–36

7 Código ISIN

X(12)

37–48

Participante

INCL /ALTR/ DDCP

00010 <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo ou Manutenção de Dados Complementares (ddcp) do Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo Descrição CRI Tipo do Instrumento Financeiro 1 Registro de Dados INCL / Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro ALTR / de Ativo ou Manutenção de Dados DDCP Complementares (ddcp) do Ativo Caso o Arquivo seja somente de Ação DDCP os campos Tipo IF, Tipo de Registro, Ação, Código IF, Quantidade de Linhas de Registros, Data de Emissão e Data de Vencimento devem ser preenchidos Código do Instrumento Financeiro Obrigatório em caso de Alteração (altr) de Registro de Ativo ou Informação de Dados Complementares (ddcp) Quantidade de Linhas que serão informadas no(s) Tipo(s) de Registro(s) tipo 2, 3, 4, etc, e que virão informadas imediatamente após o Tipo de Registro 1 no arquivo Preencher com zeros no caso de se querer informar somente o Tipo de Registro 1 Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. (continua)

75

Seq Campo 8 Data de Emissão 9

Data de Vencimento

Formato 9(08)

Posição Conteúdo 49–56

Descrição Ano, mês e dia da emissão. Pode Pode ser anterior, posterior ou igual que a data Hoje. Formato: AAAAMMDD. Ano, mês e dia do vencimento Formato: AAAAMMDD.

9(08)

57–64

9(10)

65–74

11 Quantidade Emitida 12 Valor Unitário de Emissão 13 Valor Financeiro de Emissão

9(10) 9(10),9(08)

75–84 85–102

9(16),9(02)

103–120

Resultado da multiplicação da Quantidade x Valor Unitário da Emissão, truncado com 2 decimais

14 Valor De (Unitário) 15 Data Em

9(10),9(08) 9(08)

121–138 139–146

Valor do ativo em seu último evento.

16 Filler 17 Regime Fiduciário

9(08) X(01)

147–154 155–155 S e N

18 Coobrigação

X(01)

156–156 branco SeN

19 Data início de rentabilidade 20 Filler 21 Filler 22 Possibilidade de Resgate Antecipado

9(08)

157-164

9(01) 9(10) X(01)

165–165 166–175 176–176 S ou N

10 Filler

-

Reservado para futuras implementações Quantidade emitida do ativo. Campo de preenchimento obrigatório.

Ano, mês e dia da Data Inicial Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Campo obrigatório.

S=Sim S=Sim

23 Forma de Pagamento

N=Não

Campo obrigatório se Regime fiduciário for igual a SIM.

N=Não

Campo obrigatório para informação da data início de rentabilidade. Reservado para futuras implementações. Reservado para futuras implementações. Campo obrigatório.

S=SIM N=NÃO 9(02)

177–178 01, 02, 03,

01=Pagamento de Juros e Principal no 04, 05, 06, 07 Vencimento e 10. 02=Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento 05=Tabela Price prefixada 06=Pagamento de Principal no Vencimento Sem Taxa de Juros 07=Pagamento de Amortização Sem Taxa de Juros 10=Pagamento de Valor Calculado pelo Emissor

(continua)

Participante

76

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 24 Rentabilidade/ 9(04) Indexador/ Taxa

Posição Conteúdo 179–182 0001, 0003, 0009, 0010, 0016, 0018, 0019, 0020, 0027, 0028, 0091 e 0099.

25 Periodicidade de Correção

X(01)

183–183

26 Dia de Atualização

X(02)

184–185

27 Pro-rata de Correção

X(01)

186–186

28 Tipo de correção

X(01)

187–187

29 Mês de Correção Anual

9(02)

188–189

30 Correção do Período Final

X(01)

190–190

31 Cálculo de Juros no Mês de Atualização Anual

X(01)

191–191

Participante

Descrição 0001=SELIC 0003=DI 0009=IGP-M 0010=IGP-DI 0016=INPC 0018=IPCA 0019=IPC-FIPE 0020=TR 0027=INCC-M 0028=INCC-DI 0091=POUPANÇA 0099=PREFIXADO M, E, V e C. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento C=ANUAL-Mês Escolhido branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 e Índice de Preços e Periodicidade for UD. Mensal e Dia do Vencimento for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês UeC Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. U=ÚTIL C=CORRIDO Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 2 Índice de Preços. 2=Número índice segundo mês anterior 01, 02, 03, Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 04, 05, 06, Índice de Preços e Periodiocidade de 07, 08, 09, Correção for ANUAL-Mês Escolhido. 10, 11 e 12. 01=Janeiro; 02=Fevereiro; 03=Março; 04=Abril; 05=Maio; 06=Junho; 07=Julho; 08=Agosto; 09=Setembro; 10=Outubro; 11=Novembro e 12=Dezembro. SeN Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços com Periodicidade de Correção Anual-Base Emissão, Mês Vctº diferente Mês Emissão e dia casado. S=Sim N=Não 1 e 2. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. Periodicidade Correção for igual a MÊS ESCOLHIDO e tiver fluxo de Juros e/ou Amortização. 1=Antes da Atualização 2=Depois da Atualização (continua)

77

Seq Campo Formato 32 Eventos de X(01) Resíduo 33 % da Taxa 9(05),9(02) Flutuante 34 Taxa de 9(04),9(04) Juros/Spread 35 Critério de cálculo 9(02) de juros

Posição Conteúdo Descrição 192–192 S e N Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. S=Sim N=Não 193–199 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC 200–207 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 208–209 01, 02, 03, 01=252 - número dias úteis entre a data de 04, 05 e 06. início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30

36 Incorpora Juros ?

X(01)

210–210 S e N

37 Filler

9(08)

211–218

Informa se existe previsão de incorporação de juros. S=Sim e N=Não. Reservado para futuras implementações

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 38 Periodicidade de X(01) 219–219 C e V. C=CONSTANTE V=VARIÁVEL Juros 39 Juros a cada 9(10) 220–229 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 40 Tipo Unidade de X(01) 230–230 D e M. D=DIA M=MÊS Tempo 41 Tipo Prazo X(01) 231–231 U e C U=ÚTIL C=CORRIDO 42 Data Inicio dos Juros 9(08) 232–239 Formato: AAAAMMDD. 43 Dia do Evento dos X(02) 240–241 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Juros diferente de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês (continua)

Participante

78

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 44 Tipo de X(01) 242–242 1, 2, 3, 4 e 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre Amortização 5. valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente 45 Amortização 9(10) 243–252 Campo de preenchimento obrigatório, quando o a cada tipo de amortização for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações 46 Tipo Unidade X(01) 253–253 D e M. D=DIA M=MÊS de Tempo 47 Tipo Prazo X(01) 254–254 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 48 Data Inicio da 9(08) 255–262 Formato: AAAAMMDD. Amortização 49 Dia do Evento X(02) 263–264 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for da 28, 29, 30 diferente de TR e Periodicidade for diferente de Amortização e UD. Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês Fluxo da Tabela Price Seq Campo Formato 50 Parcela a cada 9(10) 51 Tipo Unidade de Tempo 52 Tipo Prazo 53 Data Inicio das Parcelas 54 Dia do Evento

Participante

Posição Conteúdo 265–274

X(01)

275–275 D e M.

Descrição Indica a periodicidade de pagamento das parcelas. D=DIA M=MÊS

X(01) 9(08)

276–276 U e C. 277–284

U=ÚTIL C=CORRIDO Formato: AAAAMMDD.

X(02)

285–286 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 e diferente de TR e Periodicidade de UD. Correção for diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês (continua)

79

Liquidação de Eventos Seq Campo Formato 55 Filler X(01)

Posição Conteúdo 287–287

56 Filler

9(02)

288–289

57 Prorrogação de Eventos

X(01)

290–290 S e N.

Valor após Incorporação de Juros Inicial Seq Campo Formato Posição Conteúdo 58 Filler 9(18) 291–308 59 Filler

X(01)

309-309

60 Conta do Agente de Pagamento

X(08)

310-317

61 Distribuição Pública

X(01)

318-318 S e N.

62 Conta do Escriturador/ Emissor 63 Filler

9(08)

319-326

X(1)

327-327

Tipo de Regime Seq Campo 64 Tipo de Regime

Formato 9(01)

Descrição Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações S=Sim e N=Não.

Descrição Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Código CETIP do Participante Agente de Pagamento / Agente de Pagamento do Ativo Campo de preenchimento obrigatório. S=Sim e N=Não. Campo de preenchimento obrigatório quando distribuição pública =SIM. Reservado para futuras implementações

Posição Conteúdo 328 - 328 Vazio ou 1 =DEPOSITADO ou 2 =REGISTRADO 329 - 329 Vazio ou S =SIM ou N =NÃO

65 Eventos Cursados pela Cetip

X(01)

66 Negociação secundária por

9(01)

330-330

Vazio, 1, 2 e 3

67 Delimitador

X(01)

330-330

<

Descrição Campo de preenchimento obrigatório. Campo de preenchimento obrigatório. Indica se os eventos do ativo serão cursados na Cetip 1 – Investidor Profissional; 2 – Investidor Qualificado; e 3 – Sem restrição Delimitador do Fim da Linha (fim)

Observações: ▪ Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. ▪ Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Registro de Fluxo de Eventos - Tipo de Registro 2 Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CRI Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de X(01) 6–6 2 Registro de Dados Registro Obs: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo (continua)

Participante

80

Seq Campo 3 Ação

Formato X(04)

Posição Conteúdo Descrição 7–10 INCL / Inclusão (incl), Alteração (altr) ou Exclusão ALTR / (excl) de Registro de Fluxos de Eventos EXCL

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo 9(03) do Evento

5 6 7 8 9

Data Original do Evento Taxa de Amortização Incorpora Juros Filler Delimitador

9(08)

14–21

9(03),9(04)

22–28

X(01) X(54) X(01)

29–29 30–83 84–84

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo 9(03) do Evento

5

Data Original do Evento 6 Filler 7 Incorpora Juros 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

9(08)

Data Original do Evento 6 Filler 7 Incorpora Juros 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

22–28 29–29 30–47 48–65

9(10),9(08) X(01)

66–83 84–84

Participante

9(08)

Conteúdo Descrição 001, 008, 001=Pagamento de Juros 011 e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Informar a taxa de amortização. S e N. <

S=Sim e N=Não. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros 011 e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 14–21 Formato: AAAAMMDD.

X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

Fluxo Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo 9(03) do Evento

5

Posição 11–13

S e N.

<

Reservado para futuras implementações S=Sim e N=Não. Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor Base Remanescente Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros 011 e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 14–21 Formato: AAAAMMDD.

X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22–28 29–29 30–47 48–65

9(10),9(08) X(01)

66–83 84–84

S e N.

<

Reservado para futuras implementações S=Sim e N=Não. Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor Base Remanescente Delimitador do Fim da Linha (continua)

81

Fluxo de Taxa de Amortização Seq Campo Formato 4 Código do Tipo 9(03) do Evento 5 Data Original do 9(08) Evento 6 Taxa de 9(03),9(04) Amortização 7 Filler X(55) 8 Delimitador X(01)

Posição 11–13

Conteúdo Descrição 011 011=Amortização

14–21

Formato: AAAAMMDD.

22–28

Informar a taxa de amortização.

29–83 84–84

<

Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Registro de Dados Complementares - Tipo de Registro 4 Formato Posição Conteúdo Descrição Seq Campo 1 Tipo IF X(05) 1–5 CRI Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 4 Registro de Dados Obs: Os Registros Tipo 3 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houverem, devem vir após os Registros Tipo 2 3 Ação X(04) 7–10 INCL/DDCP Inclusão (incl) de Registro de Ativo Caso o Arquivo seja somente de Ação DDCP os campos Tipo IF, Tipo de Registro, Ação, Código IF, Quantidade de Linhas de Registros, Data de Emissão e Data de Vencimento devem ser preenchidos 4 Garantia Flutuante X(01) 11–11 S e N S=Sim N=Não 5 Termo X(01) 12–12 S e N S=Sim N=Não Securitização Formalizado 6 Código Local X(01) 13–13 1 e 3 . 1 = Cetip Negociação 3 = Cetip e Bovespa (continua)

Participante

82

Seq Campo 7 Conta do Agente Fiduciário

Formato 9(08)

8 9

Agente Fiduciário CPF/CNPJ do Agente Fiduciário 10 Natureza do Agente Fiduciário

Posição Conteúdo 14–21

X(35) X(18)

22–56 57–74

X(02)

75–76

Descrição Código Cetip do Participante Agente Fiduciário Razão Social ou Nome do Agente Fiduciário Informar o CPF/CNPJ do Agente Fiduciário.

PF e PJ

PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica

Complemento para Anexo II do ICVM 414/04 Seq Campo Formato Posição 11 Código CVM X(19) 77–95 12 Conta da Instituição Líder da Distribuição 13 Utilização de Anúncio de Início de Distribuição 14 Número da Emissão 15 Número da Série 16 Tipo da Série

X(04) 9(04) X(01)

105–108 109–112 113–113 branco 1 e 2.

17 UF do Local de Emissão 18 Local de Emissão

X(02) X(40)

114–115 116–155

19 Data de Encerramento da Distribuição 20 Garantias

9(08)

156–163

X(200)

164–363

21 Rating 1

X(04)

364–367

22 Classificadora de Risco 1

X(35)

368–402

23 Rating 2

X(04)

403–406

24 Classificadora de Risco 2

X(35)

407–441

25 UF do Local de Pagamento

X(02)

442–443

26 Local de Pagamento

X(40)

444–483

Nome do Município do Local de Pagamento

27 Periodicidade de Pagamentos 28 Averbado em Registros de Imóveis 29 Registro na Instituição Custodiante

X(20)

484–503

X(1)

504–504 S e N.

Informar a periodicidade de pagamentos. S=Sim N=Não

30 Nome da Instituição Custodiante 31 Utilização da Faculdade do § 3º do art, 7º

9(08)

Conteúdo Descrição Código da Cia Securitizadora na CVM. 96–103 Código Cetip da Instituição Líder da Distribuição 104–104 S e N. S=Sim N=Não

X(1)

Informar o número da emissão. Informar o número de série. branco 1=Sênior 2=Subordinada Sigla da UF do Local de Emissão Nome do Município do Local de Emissão Informar a data de encerramento da Distribuição. Campo livre para discriminação das garantias existentes. Campo obrigatório se Classificadora de Risco 1 for preenchido. Nome da empresa classificadora de risco. Campo obrigatório se Classificadora de Risco 2 for preenchido. Nome da empresa classificadora de risco. Sigla da UF do Local de Pagamento

X(200)

505–704

X(40)

705–744

Campo livre para informação se há ou não registro em instituição custodiante. Nome da Instituição Custodiante.

X(01)

745–745 S e N.

S=Sim N=Não (continua)

Participante

83

Seq Campo 32 Tipo de Garantia

Formato X(40)

33 Ativo da Garantia 34 Nome do Garantidor

X(200) X(40)

35 CNPJ/CPF do Garantidor 36 Natureza do Garantidor

X(18)

37 Periodicidade de Amortização

X(20)

38 Taxa de Amortização

X(20)

39 Valor da Garantia 40 Nome do Banco da Conta de Depósito Vinculada 41 Agência e Número da Conta de Depósito Vinculada 42 Nome do Responsável pelas Informações (DRI) 43 Solicita Registro Provisório na CVM ? 44 Envia Arquivos para Registro na CVM ? 45 Esforço Restrito 46 Numero Controle Interno Participante 47 Descrição Adicional 48 Agência no Banco Liquidante

X(20) X(40)

49 Conta Corrente no Banco Liquidante

X(02)

Posição Conteúdo Descrição 746–785 Com até 40 caracteres alfanuméricos. 786–985 Campo livre. 986–1025 Com até 40 caracteres alfanuméricos. 1026–1043 Campo para inclusão do CNPJ/CPF do Participante Garantidor. 1044–1045 PF e PJ PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica 1046–1065 Deve ser preenchido se o campo Tipo Amortização estiver preenchido. 1066–1085 Com até 20 caracteres alfanuméricos. 1086–1105 Com até 20 caracteres. 1106–1145 Com até 40 caracteres alfanuméricos.

X(40)

1146–1185

X(40)

1186–1225

X(01)

1226–1226 S e N.

Números de agência e conta. Se informados os dígitos, podem ser separados por hífen. Com até 40 caracteres alfanuméricos. S=Sim N=Não

X(01)

1227–1227 S e N.

S=Sim N=Não

X(01) 9(10)

1228–1228 S e N. 1229-1238

X(200) X(04)

1239-1438 1439–1442

X(13)

1443-1455

S=Sim N=Não Campo utilizado pelo Participante para controle da operação. Campo livre. Número da agência. Se informado o dígito, este não pode ser separado por hífen. Número da conta corrente. Se informado o dígito, este não pode ser separado por hífen.

Registro de Dados Complementares - Tipo de Registro 4 Seq Campo 50 Tipo de Lastro

Formato 9(02)

51 Lastro (Devedor)

X(80)

52 Destinação do Recurso (Lei 12.431) 53 Artigo Lei 12.431

X(01)

Participante

9(01)

Posição Conteúdo Descrição 1456-1457 Preenchimento obrigatório. 01=PULVERIZADO 02=CORPORATIVO 1458-1537 Preenchimento obrigatório se Tipo Lastro = 02 e não permitido se Tipo Lastro = 01 1538-1538 S ou N S= Sim N=Não 1539-1539 1 ou 2 Preenchimento obrigatório se Destinação do Recurso (Lei 12.431) = S e não permitido se Destinação do Recurso (Lei 12.431) = N 1= Artigo 1º 2= Artigo 2º 84

54 Delimitador

X(01)

1456-1456 < 1540-1540

Delimitador do Fim da Linha (fim)

Observações: ▪ Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, devem ser preenchidos com brancos. • Os Campos cujo contexto não se aplica, não são considerados caso sejam preenchidos.

Participante

85

Opção para os campos Solicita Registro Provisório na CVM? e Envia Arquivos para Registro na CVM? 1ª Possibilidade Solicita Registro Provisório na CVM?

Sim

Envia Arquivos para Registro na CVM?

Sim

O sistema dispara o processo de solicitação de Registro provisório e envia os dados complementares para a CVM.

2ª Possibilidade Solicita Registro Provisório na CVM?

Não

Envia Arquivos para Registro na CVM?

Não

O ativo já foi registrado na CVM. posteriormente. A Cetip informará o código do Registro da CVM em função exclusiva.

3 ª Possibilidade

Solicita Registro Provisório na CVM?

Sim

É disparado o processo de solicitação de Registro provisório, mas não envia arquivo para a CVM. Deste modo, permite que o Emissor/Registrador confira os Dados Complementares e os dados do Anexo II antes de enviar para a CVM. Para conferir o arquivo de dados do Anexo II o Emissor/Registrador deve acessar seu malote e para conferir os dados complementares deve acessar a função Dados Complementares.

Envia Arquivos para Registro na CVM?

Não

As companhias securitizadoras tem o prazo até o 30º dia do mês seguinte à emissão para passar todos os dados exigidos pela CVM.

4 ª Possibilidade

Solicita Registro Provisório na CVM?

Não

Envia Arquivos para Registro na CVM?

Sim

Participante

Não procede

86

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 757 caracteres. 4.1.10 Registro de CRA Descrição: Este layout permite a inclusão ou alteração de registro de CRA. A inclusão ou alteração é efetuada pelo emissor da CRA.

Seq 1 2 3

Header Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

00005

7

Delimitador

X(01)

44-44

<

4

Seq 1 2 3

Registro de CRA Campo Formato Tipo IF X(05) Tipo de Registro X(01) Ação X(04)

Posição Conteúdo 1–5 CRA 6–6 1 7–10 INCL/ ALTR/ DDCP

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Quantidade de Linhas de Registros de Dados Complementares

9(04)

25–28

6

9(08)

29–36

7

Conta do Emissor Código ISIN

X(12)

37–48

8

Data de Emissão

9(08)

49–56

9

Data de Vencimento Filler

9(08)

57–64

9(10)

65–74

10

Participante

Conteúdo CRA 0 INCL, ALTR ou EXCL

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Inclusão (INCL), alteração (ALTR) ou exclusão (EXCL) de Registro de CRA. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Obrigatório. Controle de versão de layouts. Obrigatório. Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Inclusão (INCL) ou Alteração (ALTR) de Registro de Ativo ou Manutenção de Dados Complementares (DDCP) do Ativo Caso o Arquivo seja somente de Ação DDCP os campos Tipo IF, Tipo de Registro, Ação, Código IF, Quantidade de Linhas de Registros, Data de Emissão e Data de Vencimento devem ser preenchidos Código do Instrumento Financeiro Obrigatório em caso de Alteração (ALTR) de Registro de Ativo ou Informação de Dados Complementares (DDCP) Quantidade de Linhas que serão informadas no(s) Tipo(s) de Registro(s) tipo 2, 3, 4, etc, e que virão informadas imediatamente após o Tipo de Registro 1 no arquivo Preencher com zeros no caso de se querer informar somente o Tipo de Registro 1 Código CETIP do Participante Emissor / Registrador do Ativo Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Ano, mês e dia da emissão. Pode ser anterior, posterior ou igual que a data Hoje Formato: AAAAMMDD. Ano, mês e dia do vencimento Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações (continua)

87

Seq 11 12 13 14 15 16 17

18 19

20 21

22

Campo Formato Quantidade 9(10) Emitida Valor Unitário 9(10),9(08) de Emissão Valor Financeiro 9(16),9(02) de Emissão Valor Em 9(10),9(08) Data Em 9(08)

Posição 75–84

Conteúdo Descrição Quantidade Emitida

85–102

Valor Unitário de Emissão

103-120

Resultado da multiplicação da Quantidade Emitida com Valor Unitário de Emissão Data do último evento de amortização. Ano, mês e dia da Data Inicial Formato: AAAAMMDD. Preenchimento obrigatório. S=Sim N=Não Preenchimento obrigatório se Regime fiduciário for igual a SIM. S=Sim N=Não Campo obrigatório para informação da data início de rentabilidade Conta do Agente de Pagamento

121–138 139–146

Regime Fiduciário Coobrigação

X(01)

147-147

S e N.

X(01)

148–148

branco S e N.

Data início de rentabilidade Conta do Agente de Pagamento Filler Possibilidade de Resgate Antecipado Forma de Pagamento

9(08)

149-156

9(08)

157-164

9(03) X(01)

165-167 168–168

9(02)

169–170

01, 02, 03, 04, 05 e 10.

9(04)

171–174

1, 3, 99, 0009, 0010, 0018,0020 e 0030.

9(04) X(450)

175-178 179-628

23

Rentabilidade/ Indexador/ Taxa

24 25

Filler Filler

Participante

S, N.

Reservado para futuras implementações S= SIM N=NÃO 01=Pagamento de juros e principal no vencimento. 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento. 03=Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento. 04=Pagamento de juros e amortização periódicos. 05=Tabela Price prefixada 10 = Pagamento de valor calculado pelo emissor 1=SELIC 3=DI 99=PREFIXADO 0009 = IGP-M 0010 = IGP-DI 0018 = IPCA 0020 = TR Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações (continua)

88

Seq 26 27 28

29 30

Campo % da Taxa Flutuante Taxa de Juros/Spread Critério de cálculo de juros

Incorpora Juros ? Filler

Formato 9(05),9(02)

Posição 629–635

9(04),9(04)

636–643

9(02)

644–645

X(01)

646–646

9(08)

647-654

Conteúdo Descrição Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 01, 02, 03, 01=252 - número dias úteis entre a data de 04, 05 e início ou último pagamento e o próximo 06. 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 S e N. S=Sim N=Não Reservado para futuras implementações

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 31 Periodicidade X(01) 655–655 C e V. C=CONSTANTE V=VARIÁVEL de Juros 32 Juros a cada 9(10) 656–665 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 33 Tipo Unidade X(01) 666–666 D e M. Não preencher se seq 60 for VARIAVEL de Tempo D=DIA M=MÊS 34 Tipo Prazo X(01) 667–667 U e C. Preencher somente se Tipo Unidade de Tempo for Dia. Não preencher se seq 60 for VARIAVEL. U=ÚTIL C=CORRIDO 35 Data Inicio 9(08) 668–675 Formato: AAAAMMDD. Não preencher se dos Juros seq 60 for VARIAVEL 36 Dia do Evento X(02) 676–677 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for dos Juros 28, 29, 30 diferente de TR e Periodicidade for e UD. diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês (continua)

Participante

89

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 37 Tipo de X(01) 678–678 1, 2 , 3, 4 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre Amortização e 5. valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente 38 Amortização 9(10) 679–688 Campo de preenchimento obrigatório, quando o a cada tipo de amortização for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações 39 Tipo X(01) 689–689 D e M. Não preencher se SEQ 65 for conteúdo 4 ou 5. Unidade de D=DIA M=MÊS Tempo 40 Tipo Prazo X(01) 690–690 U e C. Preencher somente se Tipo Unidade de Tempo for Dia Não preencher se Seq 65 for conteúdo 4 ou 5. U=ÚTIL C=CORRIDO 41 Data Inicio 9(08) 691-698 Formato: AAAAMMDD. Não preencher se Seq da 65 for conteúdo 4 ou 5. Amortização 42 Dia do X(02) 699–700 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Evento da 28, 29, 30 diferente de TR e Periodicidade for diferente de Amortização e UD. Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês (continua) Fluxo da Tabela Price Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 43 Parcela a 9(10) 701–710 Indica a periodicidade de pagamento das cada parcelas. 44 Tipo X(01) 711–711 D e M. D=DIA M=MÊS Unidade de Tempo 45 Tipo Prazo X(01) 712–712 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 46 Data Inicio 9(08) 713–720 Formato: AAAAMMDD. das Parcelas 47 Dia do X(02) 721–722 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Evento 28, 29, 30 e diferente de TR e Periodicidade de Correção UD for diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês (continua)

Participante

90

Liquidação de Eventos Seq Campo Formato 48 Filler X(03) 49 Prorrogação X(01) de Eventos

Posição 723–725 726–726

Valor após Incorporação de Juros Inicial Seq Campo Formato 50 Periodicidade de Correção X(01)

51

Dia de Atualização

X(02)

52

Pro-rata de Correção

X(01)

53

Tipo de correção

X(01)

54

Mês de Correção Anual

9(02)

55

Correção do Período Final

X(01)

56

Cálculo de Juros no Mês

X(01)

Participante

Conteúdo Descrição Reservado para futuras implementações S e N. S=Sim N=Não

Posição Conteúdo Descrição 727-727 M,E,V e Preencher somente se C. Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. M = Mensal E = Anual-Com Base na Data de Emissão V=Anual-Com base na Data de Vencimento C= Anual-Mês Escolhido 728-729 Branco Preencher somente se 28,29,30 Rentb/Indx/Tx for Índice de e UD Preços e Periodicidade for Mensal e Dia do Vencimento for Último Dia do Mês, exceto dia 31. Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês 730– UeC Preencher somente se 730 Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. U=ÚTIL C=CORRIDO 731– Preencher somente se 731 2 Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. 2=Número índice segundo mês anterior 732– 01, 02, Preencher somente se 733 03, Rentb/Indx/Tx for Índice de 04, 05, Preços e Periodiocidade de 06, Correção for ANUAL-Mês 07, 08, Escolhido. 09, 01=Janeiro; 02=Fevereiro; 10, 11 e 03=Março; 12. 04=Abril; 05=Maio; 06=Junho; 07=Julho; 08=Agosto; 09=Setembro; 10=Outubro; 11=Novembro e 12=Dezembro. 734– SeN Preencher somente se 734 Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços com Periodicidade de Correção Anual-Base Emissão, Mês Vctº diferente Mês Emissão e dia casado. S=Sim N=Não 735– 1 e 2. Preencher somente se

91

Seq Campo de Atualização Anual

Formato

57

Filler

X(09)

58 59

Distribuição Pública Conta do Escriturador/Emissor

X(01) 9(08)

60

Filler

X(1)

Tipo de Regime Seq Campo Formato 61 Tipo de 9(01) Regime 62

Eventos Cursados pela Cetip Negociação secundária por Delimitador

63

64

X(01)

Posição Conteúdo 755 – 755 Vazio ou 1 =Depositado ou 2 =Registrado 756 – 756 Vazio ou S =SIM ou N =NÃO

9(01)

757-757

Vazio, 1,2 e 3

X(01)

758-758

<

Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato Posição 1 Tipo IF X(05) 1–5 2 Tipo de X(01) 6–6 Registro 3

Ação

Posição Conteúdo Descrição 735 Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. Periodicidade Correção for igual a MÊS ESCOLHIDO e tiver fluxo de Juros e/ou Amortização. 1=Antes da Atualização 2=Depois da Atualização 736-744 Reservado para futuras implementações. 745-745 S e N. S=Sim N=Não 746-753 Campo de preenchimento obrigatório quando distribuição pública =SIM". 754-754 Reservado para futuras implementações.

X(04)

7–10

Descrição Campo de preenchimento obrigatório.

Campo de preenchimento obrigado. Indica se os eventos do ativo serão cursados na Cetip. 1- Investidor Profissional; 2- Investidor Qualificado; 3- Sem restrição Delimitador do Fim da Linha (fim)

Conteúdo CRA 2

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo INCL / ALTR / Inclusão (incl), Alteração (altr) ou Exclusão EXCL (excl) de Registro de Fluxos de Eventos

Fluxo Não Constante Prefixado

Seq 4

5 6 7 8 9 10 11

Campo Código do Tipo do Evento

Formato 9(03)

Data Original do 9(08) Evento Filler X(07) Incorpora Juros X(01) P.U. 9(10),9(08) P.U. de Juros 9(10),9(08) s/Amortização Valor Residual 9(10),9(08) Delimitador X(01)

Participante

Posição 11–13

Conteúdo 001, 008, 011 e 099.

14–21 22–28 29–29 30–47 48–65 66–83 84–84

S e N.

<

Descrição 001=Pagamento de Juros 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações S=Sim N=Não Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor Base Remanescente. Delimitador do Fim da Linha (continua)

92

Fluxo Constante Prefixado

Seq 4

5 Seq 6 7 8 9 10 11

Campo Código do Tipo do Evento

Formato 9(03)

Posição 11–13

Data Original do Evento

9(08)

14–21

Campo Filler

Formato X(07)

Posição 22–28

X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

29–29 30–47 48–65

9(10),9(08) X(01)

66–83 84–84

Incorpora Juros P.U. P.U. de Juros s/Amortização Valor Residual Delimitador

Fluxo de Taxa de Amortização Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5 Data Original do 9(08) Evento 6 Taxa de Amortização 9(03),9(04) 7 Filler X(55) 8

Seq 1 2

Delimitador

X(01)

Registro de Dados Complementares Campo Formato Posição Tipo IF X(05) 1–5 Tipo de X(01) 6–6 Registro

3

Ação

X(04)

7–10

4

Garantia Flutuante Termo Securitização Formalizado Código Local Negociação

X(01)

11–11

X(01)

12–12

X(01)

13–13

Conta do Agente Fiduciário

9(08)

14–21

5

6

7

Participante

Posição 11–13

Conteúdo 001, 008, 011 e 099.

Descrição 001=Pagamento de Juros 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD.

Conteúdo Descrição Reservado para futuras implementações S e N. S=Sim N=Não Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor Base Remanescente < Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo Descrição 011 011=Amortização

14–21

Formato: AAAAMMDD.

22–28 29–83

Informar a taxa de amortização. Reservado para futuras implementações. Delimitador do Fim da Linha

84–84

<

Conteúdo CRA 4

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs: Os Registros Tipo 4 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houverem, devem vir após os Registros Tipo 2 INCL/DDCP Inclusão (incl) de Registro de Ativo. Caso o Arquivo seja somente de Ação DDCP os campos Tipo IF, Tipo de Registro, Ação, Código IF, Quantidade de Linhas de Registros, Data de Emissão e Data de Vencimento devem ser preenchidos S e N. Preenchimento obrigatório. S=Sim N=Não S e N. Preenchimento obrigatório. S=Sim N=Não 1 e 3.

Preenchimento obrigatório. 1 = Cetip 3 = Cetip e Bovespa Preenchimento obrigatório se Regime Fiduciário = SIM Código CETIP do Participante Agente Fiduciário.

93

Seq 8

9

10

Campo Agente Fiduciário

CPF/CNPJ do Agente Fiduciário Natureza do Agente Fiduciário

Formato X(35)

Posição 22–56

X(18)

57–74

X(02)

75–76

Conteúdo

PF / PJ

Complemento para Anexo II do ICVM 414/04 Seq Campo Formato Posição 11 Código CVM X(19) 77–95 12 13 14 15 16

Conta da Instituição Líder da Distribuição Utilização de Anúncio de Início de Distribuição Número da Emissão Número da Série Tipo da Série

Participante

9(08)

96–103

X(1)

104–104

X(04) 9(04) X(01)

105–108 109–112 113–113

Descrição Preenchimento obrigatório se Regime Fiduciário = SIM Razão Social ou Nome do Agente Fiduciário. Preenchimento obrigatório se Regime Fiduciário = SIM Preenchimento obrigatório se Regime Fiduciário = SIM

Conteúdo Descrição Código da Cia Securitizadora na CVM Código CETIP da Instituição Líder da Distribuição S e N. S=Sim N=Não

branco 1 e 2.

Informar o número da emissão. Informar o número de série. branco 1=Sênior 2=Subordinada (continua)

94

Seq Campo 17 UF do Local de Emissão 18

Local de Emissão

X(40)

116–155

19

9(08)

156–163

20

Data de Encerramento da Distribuição Garantias

X(200)

164–363

21

Rating 1

X(04)

364–367

22

Classificadora de Risco 1 Rating 2

X(35)

368–402

X(04)

403–406

Classificadora de Risco 2 UF do Local de Pagamento

X(35)

407–441

X(02)

442–443

26

Local de Pagamento

X(40)

444–483

27

Periodicidade de Pagamentos Averbado em cartório Registro na Instituição Custodiante

X(20)

484–503

X(1) X(200)

504–504 505–704

X(40)

705–744

X(01)

745–745

SeN

32

Nome da Instituição Custodiante Utilização da Faculdade do § 3º do art, 7º Tipo de Garantia

Conteúdo Descrição Preenchimento obrigatório Sigla da UF do Local de Emissão Preenchimento obrigatório Nome do Município do Local de Emissão Informar a data de encerramento da Distribuição. Campo livre para discriminação das garantias existentes. Campo obrigatório se Classificadora de Risco 1 for preenchido. Nome da empresa classificadora de risco. Campo obrigatório se Classificadora de Risco 2 for preenchido. Nome da empresa classificadora de risco. Sigla da UF do Local de Pagamento Preenchimento obrigatório Nome do Município do Local de Pagamento Preenchimento obrigatório Informar a periodicidade de pagamentos. SeN S=Sim N=Não Campo livre para informação se há ou não registro em instituição custodiante. Nome da Instituição Custodiante.

X(40)

746–785

33 34

Ativo da Garantia Nome do Garantidor

X(200) X(40)

786–985 986–1025

35

CNPJ/CPF do Garantidor

X(18)

1026–1043

36

Natureza do Garantidor

X(02)

1044–1045

37

Periodicidade de Amortização

X(20)

1046–1065

38

Taxa de Amortização

X(20)

1066–1085

39

Valor da Garantia

X(20)

1086–1105

23

24 25

28 29

30 31

Participante

Formato X(02)

Posição 114–115

S=Sim N=Não Com até 40 caracteres alfanuméricos. Campo livre. Com até 40 caracteres alfanuméricos. Campo para inclusão do CNPJ/CPF do Participante Garantidor. PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica Deve ser preenchido se o campo Tipo Amortização estiver preenchido. Com até 20 caracteres alfanuméricos. Com até 20 caracteres. (continua)

95

Seq Campo 40 Nome do Banco da Conta de Depósito Vinculada 41 Agência e Número da Conta de Depósito Vinculada 42 Nome do Responsável pelas Informações (DRI) 43 Esforço Restrito 44 45 46 47 48

Numero Controle Interno Participante Descrição Adicional Código do Banco Liquidante Agência no Banco Liquidante Conta Corrente no Banco Liquidante

Formato X(40)

Posição Conteúdo Descrição 1106–1145 Com até 40 caracteres alfanuméricos.

X(40)

1146–1185

Agência e Número da Conta de Depósito Vinculada

X(40)

1186–1225

Nome do Responsável pelas Informações (DRI)

X(1)

1226-1226

9(10)

1227-1236

X(200) 9(3)

1237-1436 1437–1439

9(4)

1440–1443

9(13)

1444-1456

S e N.

Agência no banco liquidante do CRA Conta no banco liquidante do CRA

Registro de Dados Complementares (continuação) Seq Campo Formato Posição Conteúdo 49 Tipo de Lastro 9(02) 1457-1458

50

Lastro (Devedor)

X(80)

1459-1538

51

Delimitador

X(01)

1539-1539

Preenchimento obrigatório. S = Sim N = Não Campo utilizado pelo Participante para controle da operação. Campo livre. Banco liquidante do CRA

<

Descrição Preenchimento obrigatório. 01 = PULVERIZADO 02 = CORPORATIVO Preenchimento obrigatório se Tipo Lastro = 02 Delimitador do Fim da Linha

(fim) Obs.: Os campos cujo o contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo o contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

96

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1024 caracteres 4.1.11 Registro de LCIs Descrição: Este layout permite a inclusão ou alteração de registro de LCIs. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

3

Ação

X(04)

4

X(20)

5

Nome Simplificado do Participante Data

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 LCI/LCIV Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo 7–10 INCL / Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de ALTR Registro de Ativo 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00009 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Registro/Emissão de LCI Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 LCI/LCIV Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 1 Registro de Dados 7–10 INCL / Inclusão (INCL) ou Alteração (ALTR) de ALTR Registro de Ativo 4 Código IF X(14) 11–24 Código do Instrumento Financeiro Obrigatório em caso de Alteração (ALTR), Não preencher quando for Inclusão(INCL) 5 Quantidade de Linhas 9(04) 25–28 Quantidade de Linhas que serão de Registros de informadas no(s) Tipo(s) de Registro(s) Dados tipo 2, 3, etc, e que virão informadas Complementares imediatamente após o Tipo de Registro 1 no arquivo.Preencher com zeros no caso de se querer informar somente o Tipo de Registro 1 6 Conta do Emissor 9(08) 29–36 Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo( conta tipo 40) 7 Código ISIN X(12) 37–48 Campo opcional. Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. 8 Data de Emissão 9(08) 49–56 Ano, mês e dia da emissão Formato: AAAAMMDD. 9 Data de Vencimento 9(08) 57–64 Ano, mês e dia do vencimento Formato: AAAAMMDD. 10 Prazo de Emissão 9(10) 65–74 Diferença em dias corridos entre data de Emissão e Data de Vencimento 11 Quantidade Emitida 9(10) 75–84 Quantidade emitida do ativo. 12 Valor Unitário de 9(10),9(08) 85–102 Valor mínimo de emissão R$ 0,01. Emissão (continua)

Participante

97

Seq Campo 13 Valor Financeiro de Emissão 14 Valor de (unitário) 15 Data Em 16 Filler 17 Tipo de Regime

18 19 20 21 22

Filler Filler Filler Filler Condição de Resgate Antecipado 23 Forma de Pagamento

Formato 9(16),9(02)

9(10),9(08) 9(08) 9(08) X(01)

X(01) X(01) X(08) X(10) X(01)

156–156 157–157 158–165 166–175 176–176

9(02)

177–178

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 24 Rentabilidade/ 9(04) Indexador/ Taxa

25 Periodicidade de Correção

Participante

Posição Conteúdo Descrição 103–120 Resultado da multiplicação da Quantidade Emitida com Valor Unitário de Emissão, truncado com duas decimais 121–138 Valor do ativo em seu último evento. 139–146 Ano, mês e dia da Data Inicial Formato: AAAAMMDD. 147–154 branco Reservado para futuras implementações 155–155 1 = DEP Tipo de Regime do instrumento que pode ou ser Depositado ou Registrado. 2 = REG Campo de preenchimento obrigatório.

X(01)

Ação INCL: Deve ser indicado o tipo de regime do instrumento que está sendo cadastrado. Ação ALTR: Para alterações no regime do ativo é necessário utilizar o layout “Manutenção do Tipo de Regime”. Para alterações nas demais características da LCI, esse campo deve ser preenchido com a informação de regime vigente no ativo. branco Reservado para futuras implementações branco Reservado para futuras implementações branco Reservado para futuras implementações branco Reservado para futuras implementações S, N ou M S=Tem condição N=Não tem condição M=Tem condição à mercado 01, 01=Pagamento de Juros e Principal no 02, Vencimento 03, 02=Pagamento Periódico de Juros e 04, Principal no Vencimento 06 ou 07 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento 06=Pagamento de Principal no Vencimento Sem Taxa de Juros 07=Pagamento de Amortização Sem Taxa de Juros

Posição Conteúdo Descrição 179–182 0,1, 3, 9, 0=VCP 10, 16, 18, 1=SELIC 20 ou 99 3=DI 9=IGP-M 10=IGP-DI 16=INPC 18=IPCA 20=TR 99=PREFIXADO 183–183 M, E e V. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços.

98

26 Dia de Atualização

X(02)

M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento 184–185 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 Índice de Preços e Periodicidade for Mensal e e UD. Dia do Vencimento for Último Dia do Mês, exceto dia 31. Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

(continua)

Participante

99

Seq Campo 27 Pro-rata de Correção

28

29 30 31 32 33

34 35

36 37

Formato X(01)

Posição Conteúdo Descrição 186–186 U ou C Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços com datas entre Emissão e Vencimento descasadas. U=ÚTIL C= CORRIDO Tipo de correção X(01) 187–187 2 Preencher obrigatoriamente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços, diferente de IGPM e data de aniversário for anterior ao dia 15. 2= Número índice segundo mês anterior Filler X(02) 188–189 branco Reservado para futuras implementações Filler X(01) 190–190 branco Reservado para futuras implementações Filler X(01) 191–191 branco Reservado para futuras implementações Filler X(01) 192–192 branco Reservado para futuras implementações % da Taxa 9(05),9(02) 193–199 Indica o percentual a ser aplicado sobre as Flutuante taxas flutuantes. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC. Taxa de 9(04),9(04) 200–207 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, Juros/Spread sempre ao ano. Critério de 9(02) 208–209 01, 01=252 - número dias úteis entre a data de cálculo de juros 02, início ou último pagamento e o próximo 03, 02=252 - número meses entre a data de início 04, ou último pagamento e o próximo x 21 05 ou 06 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 Incorpora Juros? X(01) 210–210 S e N S=Sim N=Não Data da 9(08) 211–218 Formato: AAAAMMDD. Incorporação dos Juros

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 38 Periodicidade de X(01) 219–219 C ou V C=CONSTANTE V = VARIÁVEL Juros Observação: A periodicidade de Juros = Variável é permitida somente quando o tipo do campo Rentabilidade/Indexador/Taxa for “SELIC”, “DI” ,“PREFIXADO”,“IGP-M”, “IGP-DI”, “IPCA” ou “INPC”. 39 Juros a cada 9(10) 220–229 Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de juros for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento dos juros. 40 Tipo Unidade de X(01) 230–230 D ou M D=DIA M=MÊS Tempo 41 Tipo Prazo X(01) 231–231 U ou C U=ÚTIL C=CORRIDO 42 Data Início dos 9(08) 232–239 Formato: AAAAMMDD. Juros (continua)

Participante

100

Seq Campo 43 Dia do Evento dos Juros

Formato X(02)

Posição Conteúdo Descrição 240–241 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, diferente de TR e Periodicidade for diferente de 30 e UD. Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 44 Tipo de X(01) 242–242 1, 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre Amortização 2, valor unitário de emissão 3, 2=Percentual variável, períodos uniformes, 4 ou 5 sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor remanescente Observação: Tipo de Amortização com conteúdo = 4 ou 5 é permitida somente quando o tipo do campo Rentabilidade/Indexador/Taxa for “SELIC”, “DI” ou “PREFIXADO”. 45 Amortização a 9(10) 243–252 Campo de preenchimento obrigatório, quando cada o tipo de amortização for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 46 Tipo Unidade de X(01) 253–253 D ou M D=DIA M=MÊS Tempo 47 Tipo Prazo X(01) 254–254 U ou C U=ÚTIL C=CORRIDO 48 Data Início da 9(08) 255–262 Formato: AAAAMMDD. Amortização 49 Dia do Evento da X(02) 263–264 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Amortização 28, 29, 30 diferente de TR e Periodicidade for diferente de e UD. Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês Valor após Incorporação de Juros Inicial Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 50 Valor após 9(10),9(08) 265–282 Campo de preenchimento obrigatório, Incorporação quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. 51 Numero Controle 9(10) 283-292 Utilizado pelo Participante para controle Interno Participante da operação. (continua)

Participante

101

Seq Campo 52 Descrição Adicional 53 Tipo de Emissão

Formato X(200) X(01)

Posição Conteúdo Descrição 293-492 Campo livre. 493–493 E ou C E=Escritural ou C = Cartular

Dados para o Depósito Seq Campo Formato 54 Conta do Favorecido 9(08) 55 CPF/CNPJ Cliente 56 Natureza Cliente

Posição Conteúdo 494-501

X(18) X(02)

502-519 520-521

9(10) 9(10), 9(08)

522-531 532-549

59 Modalidade de Liquidação

X(01)

550-550

60 Liquidante

X(08)

551-558

57 Meu Numero 58 P.U.

Descrição Código Cetip da Conta Cliente 1 ou 2 do Participante Emissor. CPF ou CNPJ do Cliente. PJ=Pessoa Jurídica; ou PF=Pessoa Física. Número da operação. Informar o preço unitário. Campo de preenchimento obrigatório quando houver depósito. Preenchimento obrigatório apenas quando houver depósito. 0=Sem Modalidade de Liquidação 1=Cetip 2=Bruta Informa o código Cetip do banco liquidante.

PF e PJ

0, 1 e 2.

Informações do Lote Seq Campo

61 Lote

Formato

X(11)

Posição Conteúdo Descrição

559-569

Campo de preenchimento obrigatório informado na função de Registro de Condições do Lastro.

Descrição e Tipo do Indicador do Índice VCP Seq Campo Formato Posição Conteúdo 62 Descrição do Índice X(450) 570 - 1019 VCP 63 Tipo do Indicador do 9(04) 1020 - 1023 Índice VCP

64 Delimitador

X(01)

1024 - 1024 <

Descrição Campo obrigatório se Seq 24 for VCP Campo obrigatório se Seq 24 for VCP Consultar o Arquivo AAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Delimitador do Fim da Linha.

Observações: ▪ Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. ▪ Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Registro de Fluxo de Eventos - Tipo de Registro 2 Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 LCI/LCIV Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de X(01) 6–6 2 Registro de Dados Registro Obs: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo 3 Ação X(04) 7–10 INCL / Inclusão (incl), Alteração (altr) de Registro de ALTR Taxas de Eventos de Amortização (continua)

Participante

102

Seq 4 5 6 7 8

Fluxo de Taxa de Amortização Campo Formato Código do Tipo do Evento 9(03) Data Original do Evento 9(08) Taxa de Amortização 9(03),9(04) Filler X(55) Delimitador

X(01)

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento

5 6 7

Data Original do Evento Taxa de Amortização Filler

8 9

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 11–13 011 011=Amortização 14–21 Formato: AAAAMMDD. 22–28 Informar a Taxa de Amortização. 29–83 Reservado para futuras implementações 84–84 < Delimitador do Fim da Linha.

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 011 001=Pagamento de Juros, se Forma e 099. de Pagamento for 02, 03 ou 04. 011=Amortização, se Forma de Pagamento for 03, 04 ou 07. 099=Vencimento (Resgate), para todas as Formas de Pagamentos. 14–21 Formato: AAAAMMDD.

9(03),9(04) X(01)

22–28 29–29

Filler

X(54)

30–83

Delimitador

X(01)

84–84

<

Informar a Taxa de Amortização. Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Observações: Os campos cujo contexto não se apliquem ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se apliquem não serão considerados caso sejam preenchidos. Condições de Resgate Antecipado - Tipo de Registro 3 Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 LCI/LCIV Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Registro de Dados Obs: Os Registros Tipo 3 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2 3 Ação X(04) 7–10 INCL / Inclusão (incl), Alteração (altr) de condições ALTR de resgate antecipado 4 Filler X(03) 11–13 Reservado para futuras implementações 5 Data do Resgate 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Antecipado 6 % da Taxa 9(05),9(02) 22–28 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI Flutuante ou SELIC 7 Taxa de 9(04),9(04) 29–36 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, Juros/Spread sempre ao ano. 8 Filler X(47) 37–83 Reservado para futuras implementações 9 Delimitador X(01) 84–84 < Delimitador do Fim da Linha (fim) Observações: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

103

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 494 caracteres 4.1.12 Registro de LHs Descrição: Este layout permite a inclusão ou alteração de registro de LH. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

Posição Conteúdo 1–5 LH 6–6 0

3

Ação

X(04)

7–10

4

Nome Simplificado do Participante Data Versão do Layout Delimitador

X(20)

11–30

9(08) 9(05) X(01)

31–38 39–43 44–44

AAAAMMDD. 00005 <

Posição 1–5 6–6 7–10

Conteúdo LH 1 INCL / ALTR

5 6 7

Registro/Emissão de LH Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04)

INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo Código do Instrumento Financeiro Obrigatório em caso de Alteração (altr) de Registro de Ativo Quantidade de Linhas que serão informadas no(s) Tipo(s) de Registro(s) tipo 2, 3, etc, e que virão informadas imediatamente após o Tipo de Registro 1 no arquivo. Preencher com zeros no caso de se querer informar somente o Tipo de Registro 1 Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. AAAAMMDD Ano, mês e dia da emissão AAAAMMDD. Ano, mês e dia do vencimento.

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Quantidade de Linhas de Registros de Dados Complementares

9(04)

25–28

6

Conta do Emissor

9(08)

29–36

7

Código ISIN

X(12)

37–48

Data de Emissão Data de Vencimento 10 Prazo de Emissão

9(08) 9(08)

49–56 57–64

9(10)

65–74

11 Quantidade Emitida 12 Valor Unitário de Emissão 13 Valor Financeiro de Emissão

9(10)

75–84

Prazo do ativo em números de dias corridos. Data de vencimento menos a Data da Emissão do ativo. Quantidade emitida do ativo.

9(10),9(08)

85–102

Campo de preenchimento obrigatório.

9(16),9(02) 103–120

Valor financeiro da emissão. É o Valor unitário de emissão x Quantidade. (continua)

8 9

Participante

104

Seq Campo 14 Valor de (unitário) 15 Data Em 16 Filler 17 Tipo de Regime

Formato Posição Conteúdo 9(10),9(08) 121–138 9(08) 9(08) 9(01)

139–146 AAAAMMDD. 147–154 branco 155–155 1= DEP ou 2 = REG

Descrição Valor do ativo em seu último evento. Ano, mês e dia da Data Inicial. Reservado para futuras implementações Tipo de Regime do instrumento que pode ser Depositado ou Registrado. Campo de preenchimento obrigatório.

18 19 20 21 22

Filler Filler Filler Filler Condição de Resgate Antecipado 23 Forma de Pagamento

X(01) X(01) X(08) X(10) X(01)

156–156 157–157 158–165 166–175 176–176

9(02)

177–178

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 24 Rentabilidade/ 9(04) Indexador/ Taxa 25 Periodicidade de X(01) Correção 26 Dia de X(02) Atualização

Participante

Ação INCL: Deve ser indicado o tipo de regime do instrumento que está sendo cadastrado. Ação ALTR: Para alterações no regime do ativo é necessário utilizar o layout “Manutenção do Tipo de Regime”. Para alterações nas demais características da LH, esse campo deve ser preenchido com a informação de regime vigente no ativo. branco Reservado para futuras implementações branco Reservado para futuras implementações branco Reservado para futuras implementações branco Reservado para futuras implementações S, N, ou M S=Tem condição N=Não tem condição M=Tem condição à mercado 01, 02, 03, 04, 01=Pagamento de Juros e Principal no 06 ou 07 Vencimento 02=Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento 06=Pagamento de Principal no Vencimento Sem Taxa de Juros 07=Pagamento de Amortização Sem Taxa de Juros

Posição Conteúdo 179–182 9, 10, 16 e 20. 183–183 M

Descrição 9=IGP-M; 10=IGP-DI 16=INPC; 20=TR Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. M=MENSAL 184–185 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 e Índice de Preços e Periodicidade for Mensal e UD. Dia do Vencimento for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

105

Seq Campo 27 Pro-rata de Correção

28 Tipo de correção

29 30 31 32 33 34

Filler Filler Filler Filler Filler Taxa de Juros/Spread

Participante

Formato X(01)

X(01)

X(02) X(01) X(01) X(01) 9(05),9(02) 9(04),9(04)

Posição Conteúdo 186–186 U e C.

187–187 2

188–189 190–190 191–191 192–192 193–199 200–207

branco branco branco branco branco

Descrição Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. U=ÚTIL C=CORRIDO Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. 2=Número índice segundo mês anterior Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. (continua)

106

Seq Campo 35 Critério de cálculo de juros

Formato 9(02)

36 Incorpora Juros ? 37 Data da Incorporação dos Juros

X(01) 9(08)

Posição Conteúdo 208–209 01, 02, 03, 04, 05 ou 06

210–210 S e N. 211–218

Descrição 01= 252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02= 252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03= 360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04= 360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05= 365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06= 365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 S=Sim N=Não Formato: AAAAMMDD.

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 38 Periodicidade de X(01) 219–219 C C= CONSTANTE Juros 39 Juros a cada 9(10) 220–229 Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de juros for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento dos juros. 40 Tipo Unidade de X(01) 230–230 M M=MÊS Tempo 41 Filler X(01) 231–231 branco Reservado para futuras implementações 42 Data Inicio dos 9(08) 232–239 Formato: AAAAMMDD. Juros 43 Dia do Evento X(02) 240–241 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for diferente dos Juros 28, 29, 30 de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e e UD. Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 44 Tipo de X(01) 242–242 1, 2 ou 3 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre Amortização valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 45 Amortização a cada 9(10) 243–252 Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. (continua)

Participante

107

Seq Campo Formato 46 Tipo Unidade de X(01) Tempo 47 Filler X(01) 48 Data Inicio da 9(08) Amortização 49 Dia do Evento da X(02) Amortização

Posição Conteúdo Descrição 253–253 M M=MÊS 254–254 branco 255–262

Reservado para futuras implementações Formato: AAAAMMDD.

263–264 Branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for diferente 28, 29, 30 de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e e UD. Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

Valor após Incorporação de Juros Inicial Seq Campo Formato Posição 50 Valor após Incorporação 9(10),9(08) 265–282

51 Numero Controle Interno Participante 52 Descrição Adicional 53 Tipo de LH 54 Delimitador

9(10)

283-292

X(200) X(01) X(01)

293-492 493–493 494-494

Conteúdo

E ou C <

Descrição Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. Utilizado pelo Participante para controle da operação. Campo livre. E=Escritural ou C = Cartular Delimitador do Fim da Linha

Observações: ▪ Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. ▪ Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

3

4 5 6 7 8

Formato X(05) X(01)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 LH Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 2 Registro de Dados Obs: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo Ação X(04) 7–10 INCL/ Inclusão(incl) ou Alteração (altr) de ALTR Registro de Taxas de Eventos de Amortização Código do Tipo do Evento 9(03) 11–13 011 011=Amortização Data Original do Evento 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Taxa de Amortização 9(03),9(04) 22–28 Informar a taxa de amortização. Filler X(55) 29–83 Reservado para futuras implementações Delimitador X(01) 84–84 < Delimitador do Fim da Linha

Observações: ▪ Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. ▪ Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

108

Condições de Resgate Antecipado - Tipo de Registro 3 Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 LH Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Registro de Dados Obs: Os Registros Tipo 3 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2 3 Ação X(04) 7–10 INCL/ALTR/ Inclusão (incl), Alteração (altr) ou Exclusão EXCL (excl) de Registro de Fluxos de Eventos 4 Filler X(03) 11–13 Reservado para futuras implementações. 5 Data do Resgate 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Antecipado 6 % da Taxa 9(05),9(02) 22–28 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI Flutuante ou SELIC 7 Taxa de 9(04),9(04) 29–36 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, Juros/Spread sempre ao ano. 8 Filler X(47) 37–83 Reservado para futuras implementações. 9 Delimitador X(01) 84–84 < Delimitador do Fim da Linha (fim) Observações: ▪ Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. ▪ Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

109

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 1052 caracteres 4.1.13 Registro de CPR Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro de CPR. Header Seq Campo 1 Tipo de Produto 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante 5 Data 6 Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

00009 ou 00010

Posição 1–5 6–6 7–10 11–18

Conteúdo CPR 1 INCL

Registro de CPR (versão 00009) Formato Seq Campo 1 Tipo de Produto X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04) 4 Conta do 9(08) Registrador 5 Cód. Isin X(12)

19–30

6 Tipo CPR

X(01)

31–31

7 Data de Emissão

9(08)

32–39

8 Data de Vencimento

9(08)

40-47

9 Tipo de Garantia

9(01)

48-48

Conteúdo CPR 0 INCL

Descrição Tipo do Produto Registro Header Registro de CPR Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Registro de CPR Código Cetip do Participante Registrador

Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. PeF Código do Tipo de CPR. P=Produto F=Financeiro Data de Emissão da Cédula Formato: AAAAMMDD Data de Vencimento do Ativo Formato: AAAAMMDD 0, 1, 2, 3, 4, 0=Aval Próprio; 5 e 6. 1=Sem Garantia; 2=Aval de Terceiros; 3=Seguro; 4=Garantia Real

5=Fiança 10 Garantidor 11 Código do Produto

9(08) X(30)

49-56 57-86

12 CLASSE/TIPO PH

9(04)

87-90

Participante

6= Fidejussória/Devedor Solidário Código Cetip do Garantidor da CPR Descrição que identifica o produto. Consultar o arquivo AAAAMMDD_ Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Identificação do Produto. Consultar o arquivo. AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_ Moedas_Feeder_Dominios. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. (continua)

110

Seq Campo 13 SAFRA

Formato 9(04)

28 Município do Local de Entrega 29 Depósito 30 Conta do Favorecido

X(50)

31 CPF/CNPJ do Favorecido 32 Natureza do Favorecido

X(15)

Posição Conteúdo Descrição 91-94 Período de Produção Agrícola. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas _Feeder_Dominios. Que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. 95-129 Descrição detalhada sobre o produto 130-139 Quantidade do Produto a ser entregue 140-169 Descrição da unidade da medida de peso. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. 170-199 Descrição da forma em que o produto será entregue. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. 200-200 0 e 1. 0=A PRODUZIR 1=PRODUZIDO 201-201 0 e 1. 0=PROPRIA 1=TERCEIROS 202-236 Local da produção. 237-336 Nome/Razão Social do produtor rural. Caso a produção não seja própria, colocar o nome da cooperativa. 337-351 CPF ou CNPJ do produtor rural ou da cooperativa 352-353 Sigla da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa. 354-403 Informar o nome do município. 404-406 Prazo em dias 407-441 Local de Entrega do Produto 442-443 Sigla da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa. 444-493 Informar o nome do município do local de entrega. 494-494 S e N. S=SIM N=NAO 495-502 Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante favorecido. 503-517 Informar o CPF ou CNPJ do favorecido.

X(02)

518-519

33 Meu Número

X(11)

520-530

9(10),(08)

531-548

X(1)

549-549

X(08) 9(10),(8) 9(10),(8)

550-557 558-575 576-593

14 Característica 15 Quantidade 16 Unidade de Medida

X(35) 9(10) X(30)

17 Forma de Acondicionamento

X(30)

18 19 20 21

Situação Produção Imóvel Nome

9(01) 9(01) X(35) X(100)

22 CPF/CNPJ

9(15)

23 UF

X(02)

24 25 26 27

X(50) 9(03) X(35) X(02)

Nome do Município Prazo do Documento Local do Entrega UF do Local de Entrega

34 Valor de Colocação

35 Modalidade de Liquidação 36 Banco de Liquidante 37 Valor de Emissão 38 Valor de (unitário)

Participante

X(1) X(08)

PF e PJ.

0, 1 e 2.

PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica Número de identificação da operação de depósito. Valor financeiro integral do instrumento financeiro para operação de depósito, independente da quantidade de produto. 0=Sem Modalidade de Liquidação 1=CETIP 2=Bruta Conta Cetip do banco liquidande. Preço unitário de emissão. Valor de referência (continua)

111

Seq Campo 39 Data

Formato 9(08)

Posição 594-601

Conteúdo Descrição Data de referência Formato: AAAAMMDD 01= Pagamento de juros e principal no vencimento 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de juros e amortização periódicos 04=Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento 05=Pagamento de Principal no vencimento sem taxa de juros 06=Pagamento de Amortização sem taxa de juros 0000, 0000=VCP 0001 e 0001=DI 0099. 0099=Prefixada Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas _Feeder_Dominios. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP ou DI. Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 01=diário dias úteis 02=mensal dias úteis 03=diário dias corridos comercial 04=mensal dias corridos comercial 05=diário dias corridos civil 06=mensal dias corridos civil S e N. S=Sim N=Não

40 Forma de Pagamento

9(02)

602-603

41 Rentabilidade/ Indexador

9(04)

604-607

42 Descrição do índice

X(200)

608-807

43 Tipo do indicador do índice VCP

X(04)

808-811

44 Percentual

9(03)(02)

812-816

45 Taxa de Juros/Spread

9(04)(04)

817-824

46 Critério de cálculo de juros

9(02)

825-826

47 Indicador de incorporação de juros 48 Data de incorporação de juros 49 Valor após incorporação de juros

X(01)

827-827

9(08)

828-835

Formato: AAAAMMDD

9(10)(08)

836-853

50 Periodicidade de juros 51 Juros a cada

X(01) 9(10)

854-854 855-864

C e V.

52 Unidade de tempo 53 Tipo de Prazo 54 Data inicial de pagamento

X(01) X(01) 9(08)

865-865 866-866 867-874

D e M. U e C.

Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim.. C=Constante V=Variável Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D=Diário M=Mensal U=Útil C=Corrido Formato: AAAAMMDD (continua)

Participante

112

Seq Campo 55 Tipo de amortização

Formato 9(01)

Posição 875-875

56 Amortização a cada

9(10)

876-885

57 Unidade de tempo de amortização 58 Tipo de Prazo de amortização 59 Data inicial de amortização 60 Quantidade de Eventos 61 Ativo Informado no SCR? 62 Detalhamento do Cliente(Responsável pelo Registro no SCR) 63 Natureza do Cliente

X(01)

886-886

Conteúdo Descrição 1, 2, 3, 4 e 1=Percentual fixo, períodos uniformes, 5. sobre valor unitário de emissão; 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão; 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente; 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão; 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente. Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. D e M. D=Diário M=Mensal

X(01)

887-887

U e C.

9(08)

888-895

Formato: AAAAMMDD

9(4)

896-899

Obrigatório informar.

X(01)

900-900

X(14)

901-914

X(02)

915-916

64 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

917-930

65 Código do Contrato

X(40)

931-970

Participante

S e N.

PF e PJ.

U=Útil C=Corrido

Preenchimento obrigatório. S=SIM N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido (continua)

113

Seq Campo 66 Modalidade da Operação

Formato 9(04)

Posição 971-974

Conteúdo Descrição Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1403, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

67 CPF/CNPJ (Garantidor)

9(15)

975-989

68 Conta do Custodiante

9(08)

990-997

69 Código Ref Bacen

X(11)

998-1008

70 Finalidade

9(05)

1009-1013

71 Data Início Rentabilidade

9(08)

1014-1021

72 Código do Agente de Pagamento

9(08)

1022-1029

Registro de CPR (versão 00010) Seq Campo Formato Posição 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Ação X(04) 7–10 4 Conta do 9(08) 11–18 Registrador 5 Cód. Isin X(12) 19–30

6 Tipo CPR

X(01)

31–31

7 Data de Emissão

9(08)

32–39

8 Data de Vencimento

9(08)

40-47

9 Tipo de Garantia

9(01)

48-48

Participante

CPf ou CNPJ do garantidor, obrigatório quando tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS e código da conta do garantidor não estiver preenchido Preenchimento obrigatório. Código Cetip do Participante Custodiante/ Custodiante do Ativo Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento obrigatório Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_ Moedas_Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo de Transf. De Arquivos, em Arquivos Públicos. Ano,mês e dia do Inicio da Rentabilidade. AAAAMMDD Preenchimento obrigatório Deve ser Igual ou maior que a Data de Emissão e menor que a data de Vencimento Código Cetip do Participante que irá atuar como Agente de Pagamento

Conteúdo CPR 1 INCL

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Registro de CPR Código Cetip do Participante Registrador

Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. PeF Código do Tipo de CPR. P=Produto F=Financeiro Data de Emissão da Cédula Formato: AAAAMMDD Data de Vencimento do Ativo Formato: AAAAMMDD 0, 1, 2, 3, 0=Aval Próprio; 4, 5 e 6. 1=Sem Garantia; 2=Aval de Terceiros; 3=Seguro;

114

Seq Campo

Formato Posição Conteúdo Descrição 4=Garantia Real

5=Fiança 10 Garantidor 11 Código do Produto

9(08) X(30)

57-86

12 CLASSE/TIPO PH

9(10)

87-96

13 SAFRA

9(10)

97-106

14 Característica 15 Quantidade 16 Unidade de Medida

X(35) 9(10) X(30)

107-141 142-151 152-181

17 Forma de Acondicionamento

X(30)

182-211

18 19 20 21

9(01) 9(01) X(35) X(100)

212-212 0 e 1. 213-213 0 e 1. 214-248 249-348

22 CPF/CNPJ 23 UF

9(15) X(02)

349-363 364-365

24 25 26 27

X(50) 9(03) X(35) X(02)

366-415 416-418 419-453 454-455

X(50)

456-505

X(1) X(08)

506-506 S e N. 507-514

Situação Produção Imóvel Nome

Nome do Município Prazo do Documento Local do Entrega UF do Local de Entrega 28 Município do Local de Entrega 29 Depósito 30 Conta do Favorecido

49-56

31 CPF/CNPJ do X(15) 515-529 Favorecido 32 Natureza do X(02) 530-531 PF e PJ. Favorecido 33 Meu Número X(11) 532-542 34 Valor de Colocação 9(10),(08) 543-560

Participante

6= Fidejussória/Devedor Solidário Código Cetip do Garantidor da CPR Descrição que identifica o produto. Consultar o arquivo AAAAMMDD_ Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Identificação do Produto. Consultar o arquivo. AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_ Moedas_Feeder_Dominios. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Período de Produção Agrícola. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Domi nios. Que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Descrição detalhada sobre o produto Quantidade do Produto a ser entregue Descrição da unidade da medida de peso. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Descrição da forma em que o produto será entregue. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. 0=A PRODUZIR 1=PRODUZIDO 0=PROPRIA 1=TERCEIROS Local da produção. Nome/Razão Social do produtor rural. Caso a produção não seja própria, colocar o nome da cooperativa. CPF ou CNPJ do produtor rural ou da cooperativa Sigla da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa. Informar o nome do município. Prazo em dias Local de Entrega do Produto Sigla da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa. Informar o nome do município do local de entrega. S=SIM N=NAO Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante favorecido. Informar o CPF ou CNPJ do favorecido. PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica Número de identificação da operação de depósito. Valor financeiro integral do instrumento financeiro para operação de depósito, independente da quantidade de

115

Seq Campo 35 Modalidade de Liquidação 36 37 38 39

Banco de Liquidante Valor de Emissão Valor de (unitário) Data

40 Forma de Pagamento

41 Rentabilidade/ Indexador 42 Descrição do índice 43 Tipo do indicador do índice VCP

44 Percentual 45 Taxa de Juros/Spread 46 Critério de cálculo de juros

47 Indicador de incorporação de juros 48 Data de incorporação de juros 49 Valor após incorporação de juros 50 Periodicidade de juros 51 Juros a cada

52 Unidade de tempo 53 Tipo de Prazo

Participante

Formato Posição Conteúdo Descrição produto. X(1) 0, 1 e 2. 0=Sem Modalidade de Liquidação 561-561 1=CETIP 2=Bruta X(08) Conta Cetip do banco liquidande. 562-569 9(10),(8) 570-587 Preço unitário de emissão. 9(10),(8) 588-605 Valor de referência 9(08) Data de referência 606-613 Formato: AAAAMMDD 9(02) 01= Pagamento de juros e principal no vencimento 614-615 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de juros e amortização periódicos 04=Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento 05=Pagamento de Principal no vencimento sem taxa de juros 06=Pagamento de Amortização sem taxa de juros 9(04) 0000, 0000=VCP 616-619 0001 e 0001=DI 0099. 0099=Prefixada X(200) 620-819 Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. X(10) Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. Consultar 820-829 o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Domi nios. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. 9(03)(02) 830-834 Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP ou DI. 9(04)(04) 835-842 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 9(02) 01=diário dias úteis 843-844 02=mensal dias úteis 03=diário dias corridos comercial 04=mensal dias corridos comercial 05=diário dias corridos civil 06=mensal dias corridos civil X(01) S=Sim N=Não 845-845 S e N. 9(08)

846-853

9(10)(08) 854-871

Formato: AAAAMMDD

Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim..

X(01)

872-872 C e V.

C=Constante V=Variável

9(10)

873-882

X(01) X(01)

883-883 D e M. 884-884 U e C.

Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D=Diário M=Mensal U=Útil C=Corrido

116

Seq Campo Formato Posição Conteúdo 54 Data inicial de 9(08) 885-892 pagamento 55 Tipo de amortização 9(01) 893-893 1, 2, 3, 4 e 5.

Descrição Formato: AAAAMMDD

56 Amortização a cada

9(10)

894-903

57 Unidade de tempo de amortização 58 Tipo de Prazo de amortização 59 Data inicial de amortização 60 Quantidade de Eventos 61 Ativo Informado no SCR? 62 Detalhamento do Cliente(Responsável pelo Registro no SCR) 63 Natureza do Cliente

X(01)

904-904 D e M.

1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão; 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão; 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente; 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão; 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente. Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. D=Diário M=Mensal

X(01)

905-905 U e C.

U=Útil C=Corrido

9(08)

906-913

Formato: AAAAMMDD

9(4)

914-917

Obrigatório informar.

X(01)

918-918 S e N.

X(14)

919-932

X(02)

933-934 PF e PJ.

64 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

935-948

65 Código do Contrato

X(40)

949-988

66 Modalidade da Operação

9(04)

989-992

Preenchimento obrigatório. S=SIM N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

67 CPF/CNPJ (Garantidor)

Participante

9(15)

993-1007

CPf ou CNPJ do garantidor, obrigatório quando tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS e código da conta do

117

Seq Campo 68 Conta do Custodiante 69 Código Ref Bacen

Formato Posição Conteúdo Descrição garantidor não estiver preenchido 9(08) Preenchimento obrigatório. 1008Código Cetip do Participante 1015 Custodiante/ Custodiante do Ativo X(11) Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor 1016-

1026 10271036

70 Finalidade

9(10)

71 Data Início Rentabilidade

9(08)

10371044

72 Código do Agente de Pagamento

9(08)

10451052

Preenchimento obrigatório Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_ Moedas_Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo de Transf. De Arquivos, em Arquivos Públicos. Ano,mês e dia do Inicio da Rentabilidade. AAAAMMDD Preenchimento obrigatório Deve ser Igual ou maior que a Data de Emissão e menor que a data de Vencimento Código Cetip do Participante que irá atuar como Agente de Pagamento

Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 CPR 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 2

3 Ação

X(04)

7–10

INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo Inclusão (incl), Alteração (altr) de Registro de Taxas de Eventos de Amortização

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 4 Código do Tipo 9(03) 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros do Evento 011 e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 5 Data Original do 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Evento 6 Taxa de 9(03),9(04) 22–28 Informar a taxa de amortização. Amortização (continua)

Participante

118

Seq Campo 7 Filler 8 Filler 9 Delimitador

Formato X(01) X(54) X(01)

Posição Conteúdo 29–29 30–83 84–84 <

Descrição Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do Evento 9(03)

5 6 7 8 9

Data Original do Evento Filler Filler P.U. P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros 011 e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. X(07) 22–28 Reservado para futuras implementações X(01) 29–29 Reservado para futuras implementações 9(10),9(08) 30–47 Informar o preço unitário. 9(10),9(08) 48–65 Informar o preço unitário de Juros s/Amortização 9(10),9(08) 66–83 Valor base remanescente. X(01) 84–84 < Delimitador do Fim da Linha

Fluxo Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo 9(03) do Evento

5 Data Original do Evento 6 Filler 7 Filler 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros 011 e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate 14–21 Formato: AAAAMMDD.

X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22–28 29–29 30–47 48–65

9(10),9(08) X(01)

66–83 84–84

Fluxo de Taxa de Amortização Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5 Data Original do 9(08) Evento 6 Taxa de Amortização 9(03),9(04) 7 Filler X(55) 8 Delimitador X(01)

Participante

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha

<

Posição Conteúdo Descrição 11–13 011 011=Amortização 14–21

Formato: AAAAMMDD.

22–28 29–83 84–84

Informar a taxa de amortização. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha (fim)

<

119

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Caracteres: 965 4.1.14 Alteração de registro de CPR Descrição: Este layout contém os dados necessários para alteração do registro de CPR.

5

Header Campo Formato Tipo de Produto X(05) Tipo de Registro X(01) Ação X(04) Nome Simplificado X(20) do Participante Data 9(08)

6

Versão do Layout

Seq 1 2 3 4

9(05)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30 31–38 39–43

Conteúdo CPR 0 ALTR

Descrição Tipo do Produto Registro Header Alteração de Registro de CPR Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00008 ou Controle de versão 00009

Alteração de Registro de CPR (versaão 00008) Formato Posição Conteúdo Seq Campo 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 CPR 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 3 Ação X(04) 7–10 ALTR 4 Código IF X(11) 11–21 5 Cód. Isin X(12) 22–33

6

Tipo CPR

X(01)

34–34

7 8

Data de Emissão Data de Vencimento Tipo de Garantia

9(08) 9(08)

35-42 43-50

9(01)

51-51

10 Código do Produto

X(30)

52-81

11 CLASSE/TIPO PH

9(4)

82-85

12 SAFRA

9(04)

86-89

9

Participante

P ou F

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Alteração de CPR Código Cetip do Participante Registrador Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Código do Tipo de CPR. P=Produto e F=Financeiro Data de emissão Data de vencimento

0, 1, 2, 3, 0=Aval Próprio; 4, 5 ou 6. 1=Sem Garantia; 2=Aval de Terceiros; 3=Seguro; 4=Garantia Real 5=Fiança 6= Fidejussória/Devedor Solidário Código que identifica o produto. Consultar o arquivo. AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Identificação do Produto. Consultar o arquivo. AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_F eeder_Dominios.txt que se encontra no modulo Transf. de Arquivos em Arquivos Públicos. Período de Produção Agrícola. Consultar o arquivo. AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Fe eder_Dominios.txt que se encontra no modulo Transf. de Arquivos em Arquivos Públicos.

120

Campo Característica Quantidade Unidade de Medida

Formato X(35) 9(10) X(30)

Posição 90-124 125-134 135-164

16 Forma de Acondicionamento

X(30)

165-194

17 18 19 20

9(01) 9(01) X(35) X(100)

195-195 196-196 197-231 232-331

21 CPF/CNPJ

9(15)

332-346

22 UF

X(02)

347-348

23 Nome do Município 24 Prazo do Documento 25 Local do Entrega 26 UF do Local de Entrega 27 Município do Local de Entrega 28 Valor de Emissão 29 Forma de Pagamento

X(50)

349-398

0=A PRODUZIR 1=PRODUZIDO 0 =PROPRIA 1=TERCEIROS Local da produção. Nome/Razão Social do produtor rural. Caso a produção não seja própria, colocar o nome da cooperativa. CPF ou CNPJ do produtor rural ou da cooperativa Sigla da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa. Informar o nome do município.

9(03)

399-401

Prazo em dias

X(35) X(02)

402-436 437-438

X(50)

439-488

9(10),(8) 9(02)

489-506 507-508

9(04)

509-512

X(200)

513-712

Local de Entrega do Produto Sigla da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa. Informar o nome do município do local de entrega. Preço unitário de emissão. 01, 02, 03 01=Pagamento de juros e principal no e 04. vencimento 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de juros e amortização periódicos 04=Pagamento de amor tização periódica e juros no vencimento 0000, 0000=VCP, 0001=DI e 0099=Prefixada 0001 e 0099. Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP.

X(04)

713-716

.

9(03)(02) 9(04)(04)

717-721 722-729

Seq 13 14 15

Situação Produção Imóvel Nome

30 Índice de Valorização 31 Descrição do índice 32 Tipo do indicador do índice VCP

33 Percentual 34 Taxa de Juros/Spread

Participante

Conteúdo Descrição Descrição detalhada sobre o produto Quantidade do Produto a ser entregue Unidade da medida de peso. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Forma em que o produto será entregue. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos 0 e 1. 0 e 1.

Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_F eeder_Dominios.txt que se encontra no modulo Transf. de Arquivos em Arquivos Públicos. Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano.

121

Seq Campo 35 Critério de cálculo de juros

Formato 9(02)

Posição 730-731

36 Indicador de incorporação de juros 37 Data de incorporação de juros 38 Valor após incorporação de juros 39 Periodicidade de juros 40 Juros a cada

X(01)

732-732

Conteúdo Descrição 01=diário dias úteis 02=mensal dias úteis 03=diário dias corridos comercial 04=mensal dias corridos comercial 05=diário dias corridos civil 06=mensal dias corridos civil S e N. S=Sim N=Não

9(08)

733-740

Formato: AAAAMMDD

9(10)(08)

741-758

X(01)

759-759

Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. C=Constante V=Variável

9(10)

760-769

41 Unidade de tempo 42 Tipo de Prazo 43 Data inicial de pagamento 44 Tipo de amortização

X(01) X(01) 9(08)

770-770 771-771 772-779

D e M. U e C.

9(01)

780-780

45 Amortização a cada

9(10)

781-790

46 Unidade de tempo de amortização 47 Tipo de Prazo de amortização 48 Data inicial de amortização 49 Quantidade de Eventos 50 Ativo Informado no SCR? 51 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR)

X(01)

791-791

1, 2, 3, 4 e 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre 5. valor unitário de emissão; 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão; 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente; 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão; 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente. Campos de preenchimento obrigatório quando períodos uniformes. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. D e M. D=Diário M=Mensal

X(01)

792-792

U e C.

9(08)

793-800

Formato: AAAAMMDD

9(4)

801-804

Obrigatório informar

X(01)

805-805

X(14)

806-819

Participante

C e V.

S e N.

Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D=Diário M=Mensal U=Útil C=Corrido Formato: AAAAMMDD

U=Útil C=Corrido

Preenchimento obrigatório. S=SIM N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido

122

Seq Campo 52 Natureza do Cliente

Formato X(02)

Posição 820-821

53 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

822-835

54 Código do Contrato

X(40)

836-875

55 Modalidade da Operação

9(04)

876-879

Conteúdo Descrição PF e PJ Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1403, 1501, 1502,1503,1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

56 Garantidor

9(8)

880-887

57 CPF/CNPJ (Garantidor)

9(15)

888-902

58 Conta do Custodiante

9(08)

903-910

59 Código Ref Bacen

911-921 X(11)

60 Finalidade

922-926 9(05)

61 Data Início Rentabilidade

9(08)

927-934

62 Código do Agente de Pagamento

9(08)

935-942

.

Obrigatório quando ativo não estiver depositado e tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS OU SEGURO e código da conta do garantidor não estiver informada Obrigatório quando ativo não estiver depositado e tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS e código da conta do garantidor não estiver informada. Preenchimento obrigatório. Código Cetip do Participante Custodiante/Custodiante do Ativo. Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento obrigatório. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro Curvas_Moedas_Feeder Domínios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Ano,mês e dia do Inicio da Rentabilidade:AAAAMMDD Preenchimento obrigatório Deve ser Igual ou maior que a Data de Emissão e menor que a data de Vencimento. Código Cetip do Participante que irá atuar como Agente de Pagamento

Alteração de Registro de CPR (versão 00009) Formato Posição Conteúdo Descrição Seq Campo 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 CPR Tipo do Produto 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados

Participante

123

Seq 3 4 5

Campo Ação Código IF Cód. Isin

Formato X(04) X(11) X(12)

Posição 7–10 11–21 22–33

6

Tipo CPR

X(01)

34–34

7 8

Data de Emissão Data de Vencimento Tipo de Garantia

9(08) 9(08)

35-42 43-50

9(01)

51-51

10 Código do Produto

X(30)

52-81

11 CLASSE/TIPO PH

9(10)

82-91

12 SAFRA

9(10)

92-101

13 Característica 14 Quantidade 15 Unidade de Medida

X(35) 9(10) X(30)

102-136 137-146 147-176

16 Forma de Acondicionamento

X(30)

177-206

17 18 19 20

9(01) 9(01) X(35) X(100)

207-207 0 e 1. 208-208 0 e 1. 209-243 244-343

9

Situação Produção Imóvel Nome

21 CPF/CNPJ

Participante

9(15)

344-358

Conteúdo Descrição ALTR Alteração de CPR Código Cetip do Participante Registrador Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. P ou F Código do Tipo de CPR. P=Produto e F=Financeiro Data de emissão Data de vencimento 0, 1, 2, 3, 0=Aval Próprio; 4, 5 ou 6. 1=Sem Garantia; 2=Aval de Terceiros; 3=Seguro; 4=Garantia Real 5=Fiança 6= Fidejussória/Devedor Solidário Código que identifica o produto. Consultar o arquivo. AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Identificação do Produto. Consultar o arquivo. AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no modulo Transf. de Arquivos em Arquivos Públicos. Período de Produção Agrícola. Consultar o arquivo. AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_F eeder_Dominios.txt que se encontra no modulo Transf. de Arquivos em Arquivos Públicos. Descrição detalhada sobre o produto Quantidade do Produto a ser entregue Unidade da medida de peso. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Forma em que o produto será entregue. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos 0=A PRODUZIR 1=PRODUZIDO 0 =PROPRIA 1=TERCEIROS Local da produção. Nome/Razão Social do produtor rural. Caso a produção não seja própria, colocar o nome da cooperativa. CPF ou CNPJ do produtor rural ou da

124

Formato

Posição

22 UF

X(02)

359-360

23 Nome do Município 24 Prazo do Documento 25 Local do Entrega 26 UF do Local de Entrega 27 Município do Local de Entrega 28 Valor de Emissão 29 Forma de Pagamento

X(50)

361-410

9(03)

411-413

X(35) X(02)

414-448 449-450

X(50)

451-500

9(10),(8) 9(02)

501-518 519-520

9(04)

521-524

X(200)

525-724

X(10)

725-734

33 Percentual

9(03)(02)

735-739

34 Taxa de Juros/Spread 35 Critério de cálculo de jurosm

9(04)(04)

740-747

9(02)

748-749

36 Indicador de incorporação de juros 37 Data de incorporação de juros 38 Valor após incorporação de juros 39 Periodicidade de juros 40 Juros a cada

X(01)

750-750

9(08)

751-758

Formato: AAAAMMDD

9(10)(08)

759-776

Seq

Campo

30 Índice de Valorização 31 Descrição do índice 32 Tipo do indicador do índice VCP

Participante

Conteúdo Descrição cooperativa Sigla da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa. Informar o nome do município. Prazo em dias Local de Entrega do Produto Sigla da Unidade de Federação do produtor rural ou da cooperativa. Informar o nome do município do local de entrega. Preço unitário de emissão. 01, 02, 03 01=Pagamento de juros e principal no e 04. vencimento 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de juros e amortização periódicos 04=Pagamento de amor tização periódica e juros no vencimento 0000, 0000=VCP, 0001=DI e 0099=Prefixada 0001 e 0099. Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. . Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no modulo Transf. de Arquivos em Arquivos Públicos. Obrigatório, quando a Rentabilidade for VCP. Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 01=diário dias úteis 02=mensal dias úteis 03=diário dias corridos comercial 04=mensal dias corridos comercial 05=diário dias corridos civil 06=mensal dias corridos civil S e N. S=Sim N=Não

X(01)

777-777 C e V.

Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. C=Constante V=Variável

9(10)

778-787

Campo de preenchimento obrigatório,

125

Formato

Posição

41 Unidade de tempo 42 Tipo de Prazo 43 Data inicial de pagamento 44 Tipo de amortização

X(01) X(01) 9(08)

788-788 789-789 790-797

9(01)

798-798 1, 2, 3, 4 e 1=Percentual fixo, períodos uniformes,

45 Amortização a cada

9(10)

799-808

46 Unidade de tempo de amortização 47 Tipo de Prazo de amortização 48 Data inicial de amortização 49 Quantidade de Eventos 50 Ativo Informado no SCR? 51 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR) 52 Natureza do Cliente

X(01)

809-809 D e M.

sobre valor unitário de emissão; 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão; 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente; 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão; 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente. Campos de preenchimento obrigatório quando períodos uniformes. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. D=Diário M=Mensal

X(01)

810-810 U e C.

U=Útil C=Corrido

9(08)

811-818

Formato: AAAAMMDD

9(4)

819-822

Obrigatório informar

X(01)

823-823 S e N.

X(14)

824-837

Preenchimento obrigatório. S=SIM N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido

X(02)

838-839 PF e PJ

53 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

840-853

54 Código do Contrato

X(40)

854-893

55 Modalidade da Operação

9(04)

894-897

Seq

Campo

Participante

Conteúdo Descrição quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D e M. D=Diário M=Mensal U e C. U=Útil C=Corrido Formato: AAAAMMDD

5.

Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido.

126

Seq

Campo

Formato

Posição

Conteúdo Descrição 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1501, 1502,1503,1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

56 Garantidor

9(8)

898-905

57 CPF/CNPJ (Garantidor)

9(15)

906-920

58 Conta do Custodiante

9(08)

921-928 929-939

59 Código Ref Bacen X(11)

940-949 .

60 Finalidade 9(10)

61 Data Início Rentabilidade

9(08)

950-957

62 Código do Agente de Pagamento

9(08)

958-965

Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01)

3

Ação

X(04)

Posição Conteúdo 1–5 CPR 6–6 2

7–10

INCL

Obrigatório quando ativo não estiver depositado e tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS OU SEGURO e código da conta do garantidor não estiver informada Obrigatório quando ativo não estiver depositado e tipo de garantia AVAL DE TERCEIROS e código da conta do garantidor não estiver informada. Preenchimento obrigatório. Código Cetip do Participante Custodiante/Custodiante do Ativo. Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento obrigatório. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro Curvas_Moedas_Feeder Domínios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Ano,mês e dia do Inicio da Rentabilidade:AAAAMMDD Preenchimento obrigatório Deve ser Igual ou maior que a Data de Emissão e menor que a data de Vencimento. Código Cetip do Participante que irá atuar como Agente de Pagamento

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo Inclusão (incl) de Registro de Eventos

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 4 Código do Tipo 9(03) 11–13 001, 008, 011 001=Pagamento de Juros do Evento e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 5 Data Original do 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Evento

Participante

127

6 7 8 9

Taxa de Amortização Filler Filler Delimitador

9(03),9(04)

22–28

Informar a taxa de amortização.

X(01) X(54) X(01)

29–29 30–83 84–84

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

<

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 4 Código do Tipo 9(03) 11–13 001, 008, 011 001=Pagamento de Juros do Evento e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 5 Data Original do 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Evento 6 Filler X(07) 22–28 Reservado para futuras implementações 7 Filler X(01) 29–29 Reservado para futuras implementações 8 P.U. 9(10),9(08) 30–47 Informar o preço unitário. 9 P.U. de Juros 9(10),9(08) 48–65 Informar o preço unitário de Juros s/Amortização s/Amortização 10 Valor Residual 9(10),9(08) 66–83 Valor base remanescente. 11 Delimitador X(01) 84–84 < Delimitador do Fim da Linha Fluxo Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo 9(03) do Evento

Participante

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 011 001=Pagamento de Juros e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) (continua)

128

Seq Campo 5 Data Original do Evento 6 Filler 7 Filler 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

Formato 9(08) X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22–28 29–29 30–47 48–65

9(10),9(08) X(01)

66–83 84–84

Fluxo de Taxa de Amortização Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5 Data Original do 9(08) Evento 6 Taxa de 9(03),9(04) Amortização 7 Filler X(55) 8 Delimitador X(01)

Participante

Posição Conteúdo 14–21

Descrição Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha

<

Posição Conteúdo 11–13 011

Descrição 011=Amortização

14–21

Formato: AAAAMMDD.

22–28

Informar a taxa de amortização.

29–83 84–84

<

Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha (fim)

129

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Caracteres: 1.146 4.1.15 Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro de CRP/NCR/CRH/CRPH. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CRP/NCR/CR Tipo do Instrumento Financeiro H/CRPH 6–6 0 Registro Header 7–10 INCL Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo

2 Tipo de Registro 3 Ação

X(01) X(04)

4 Nome Simplificado do Participante 5 Data

X(20)

9(08)

31–38

6 Versão do Layout

9(05)

39–43

00007

Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CRP/NCR/CR Tipo do Instrumento Financeiro H/CRPH 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados 3 Ação X(04) 7–10 INCL Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH 4 Código IF X(14) 11–24 Código do Instrumento Financeiro Obs.: obrigatório em caso de Alteração de Registro 5 Quantidade de 9(04) 25–28 Igual ou Quantidade de Eventos que serão Fluxos de maior que informados no Registro tipo 2 (registro de Eventos Variáveis zeros fluxo de eventos) e que vêm imediatamente a seguir no arquivo. Obs.: Preencher com zeros no caso de não vir acompanhando o Registro tipo 2. 6 Conta do 9(08) 29–36 Código Cetip do Participante Registrador da Registrador operação 7 Conta do Agente 9(08) 37–44 Código Cetip do Participante que irá atuar de Pagamento como Agente de Pagamento 8 Conta do 9(08) 45–52 Código Cetip do Participante Custodiante da Custodiante operação 9 Código ISIN X(12) 53–64 Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. 10 Data de Emissão 9(08) 65–72 Ano, mês e dia da emissão Formato: AAAAMMDD. 11 Data de 9(08) 73–80 Ano, mês e dia do vencimento Vencimento Formato: AAAAMMDD. 12 Prazo de 9(10) 81–90 É o número de dias corridos entre a Data de Emissão Vencimento e a Data Início da Rentabilidade. 13 Quantidade 9(10) 91–100 Quantidade de título a ser emitido. Emitida (continua)

Participante

130

Seq Campo 14 Valor Unitário de Emissão 15 Valor Financeiro de Emissão 16 Valor de (unitário)

Formato 9(10),9(08)

Posição Conteúdo 101–118

Descrição Informar o valor unitário de emissão.

9(16),9(02)

119–136

9(10),9(08)

137–154

17 Data Inicial

9(08)

155–162

18 19 20 21 22 23 24

X(01) X(02) X(40) X(14) X(40) 9(18) X(02)

163–163 S ou N 164–165 166–205 206-219 220–259 260-277 278-279 PF e PJ

X(01)

280–280 1, 2 e 3.

É a multiplicação do campo Valor em com o campo Quantidade. Campo de preenchimento obrigatório se título registrado com prazo decorrido e o mesmo já tenha sofrido evento que altere o Valor Nominal. Valor do título em seu último evento de amortização. Ano, mês e dia da Data Inicial Formato: AAAAMMDD. Sim ou Não Sigla da UF de Emissão Nome do Município de Emissão Número do Contrato. Nome do Emitente Informar o CPF ou CNPJ do emitente. PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica 1=Sem Coobrigação 2=Integral 3=Parcial Percentual de Coobrigação Parcial.

Houve Aditamento? UF de Emissão Local de Emissão Contrato Emitente CPF/CNPJ (Emitente) Natureza (Emitente)

25 Coobrigação

26 % Pagamento Coobrigação 27 Garantidor

9(03),9(02)

281–285

X(40)

286–325

28 CPF/CNPJ (Garantidor) 29 Natureza (Garantidor) 30 Tipo de Garantia1

9(18) X(02) X(01)

326-343 344-345 346-346

31 Proprietário1

X(01)

347-347

32 Descrição1 33 Tipo de Garantia2

X(130) X(01)

348-477 478-478

34 Proprietário2

X(01)

479-479

35 Descrição2

X(130)

480-609

Participante

Nome do Garantidor Não preencher quando for NCR. Não preencher quando for NCR. PF e PJ Não preencher quando for NCR. 0, 1, 2, 3, 4, Não preencher quando for NCR. 5 e 6. 0=Hipoteca 1= Penhor 2= Alienação Fiduciária 3=Fidejussória Aval 4=Fidejussória Fiança 5=Cessão Fiduciária 6=Seguro E e G. Não preencher quando for NCR. E=Emitente G=Garantidor Não preencher quando for NCR 0, 1, 2, 3, 4, Não preencher quando for NCR. 5 e 6. 0=Hipoteca 1= Penhor 2= Alienação Fiduciária 3=Fidejussória Aval 4=Fidejussória Fiança 5=Cessão Fiduciária 6=Seguro E e G. Não preencher quando for NCR. E=Emitente G=Garantidor Não preencher quando for NCR (continua)

131

Seq Campo 36 Descrição Adicional 37 Conta da Seguradora 38 Conta Garantidor 39 Conta Favorecido 40 CPF ou CNPJ do Favorecido 41 Natureza do Favorecido

Posição Conteúdo 610-739 740-747 748-755 756-763 764-781

Descrição Campo livre. Não preencher quando for NCR Não preencher quando for NCR Conta Cetip do favorecido. Informar o CPF ou CNPJ do favorecido.

X(2)

782-783 PF e PJ

9(10)

784-793

9(10,8)

794-811

44 Modalidade de Liquidação 45 Conta Liquidante

9(1)

812-812

9(8)

813-820

46 Forma de Pagamento

9(02)

821–822

PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica Número de identificação da operação de depósito. Preço unitário da cédula ou do certificado no dia do registro da operação. 1=MULTILATERAL 2=BRUTA 0= SEM MODALIDADE Conta do Banco Liquidante ou Agente Liquidante. 01=Pagamento de Juros e Principal no vencimento 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento

42 Meu Número 43 PU

Formato X(130) 9(8) 9(8) 9(8) 9(18)

Forma de Pagamento Seq Campo

Formato

Posição

Conteúdo

9(04)

823-826

48 Descrição do Índice VCP

X(130)

827-956

49 Tipo do Índice VCP

9(04)

957-960

50 Periodicidade de Correção 51 Pro-Rata Correção 52 Tipo Correção 53 % da Taxa Flutuante

X(01)

961-961

X(01) X(01) 9(03),9(02)

962-962 963-963 964-968

54 Taxa de Juros/Spread

9(04),9(04)

969-976

0000, 0001, 0000=VCP 0003, 0009, 0001=SELIC 0010, 0016, 0003=DI 0018 e 0009=IGP-M 0099. 0010=IGP-DI 0016=INPC 0018=IPCA 0099=PREFIXADO Campo de preenchimento obrigatório quando for informada VCP no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moed as_Feeder_Dominios.txt que se encontra no modulo Transf. de Arquivos em Arquivos Públicos. M e E. M=Mensal E=Anual - com base na data de emissão U e C. U=UTIL C=CORRIDO 2 2=Numero índice segundo mês anterior Preenchimento Obrigatório quando o indexador for DI ou SELIC. Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. (continua)

47 Rentabilidade/ Indexador/ Taxa

Participante

Descrição

132

Seq Campo 55 Critério de cálculo de juros

Formato 9(02)

56 Incorpora Juros ? 57 Data da Incorporação dos Juros 58 Valor após incorporação de juros

X(01) 9(08)

9(10,8)

Posição Conteúdo Descrição 977-978 01, 02, 03, 01=252 – número dias úteis entre a data de 04, 05 e 06. início ou último pagamento e o próximo 02=252 – número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 – número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 – número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 – número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 – número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 979-979 S e N. S=SIM N=Não 980-987 Formato: AAAAMMDD.

988-1005

Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim.

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Campo Formato Posição Conteúdo Descrição Periodicidade de Juros X(01) 1006–1006 C e V. C=CONSTANTE V=VARIÁVEL Juros a cada 9(10) 1007–1016 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 61 Tipo Unidade de X(01) 1017-1017 D e M. D=DIA M=MÊS Tempo 62 Tipo Prazo X(01) 1018-1018 U e C. U=UTIL C=CORRIDO 63 Data Inicio do Juros 9(08) 1019-1026 Formato: AAAAMMDD. 64-68 Filler X(21) 1027-1047 Reservado para futuras implementações Seq 59 60

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 59-63 Filler X(21) 1006–1026 Reservado para futuras implementações 64 Tipo de X(01) 1027-1027 1, 2, 3, 4 e 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor Amortização 5. unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente 65 Amortização 9(10) 1028-1037 Campo de preenchimento obrigatório, se período a cada uniforme. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 66 Tipo Unidade X(01) 1038-1038 D e M. D=DIA M=MÊS de Tempo 67 Tipo Prazo X(01) 1039-1039 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 68 Data Inicio da 9(08) 1040-1047 Formato: AAAAMMDD. Amortização (continua)

Participante

133

Fluxo de Pagamento de Juros e Amortizações Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 59 Periodicidade de Juros X(01) 1006–1006 C e V. C=CONSTANTE V=VARIÁVEL 60 Juros a cada 9(10) 1007-1016 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 61 Tipo Unidade de Tempo X(01) 1017-1017 D e M. D=DIA M=MÊS 62 Tipo Prazo X(01) 1018-1018 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 63 Data Inicio do Juros 9(08) 1019-1026 Formato: AAAAMMDD. 64 Tipo de Amortização X(01) 1027-1027 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente 65 Amortização a cada 9(10) 1028-1037 Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes...”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 66 Tipo Unidade de Tempo X(01) 1038-1038 D e M. D=DIA M=MÊS 67 Tipo Prazo X(01) 1039-1039 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 68 Data Inicio da 9(08) 1040-1047 Formato: AAAAMMDD. Amortização Informações SCR Seq Campo

Formato

Posição

Conteúdo

69 Ativo Informado no SCR? 70 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR)

X(01)

1048-1048 S e N.

X(14)

1049-1062

71 Natureza do Cliente

X(02)

1063-1064 PF e PJ.

72 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

1065-1078

73 Código do Contrato

X(40)

1079-1118

Participante

Descrição

Preenchimento obrigatório. S=SIM N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido (continua)

134

Seq Campo

74 Modalidade da Operação

Formato

Posição

9(04)

1119-1122

Conteúdo Descrição

Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1403, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

75 Código Ref. Bacen 76 Finalidade

X(11)

1123-1133

Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor

9(05)

1134-1138

77 Data Início Rentabilidade

9(08)

1139-1146

Preenchimento obrigatório. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_ Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Ano,mês e dia do Inicio da Rentabilidade:AAAAMMDD Preenchimento obrigatório Deve ser Igual ou maior que a Data de Emissão e menor que a data de Vencimento

Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo

1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato

Posição

X(05) X(01) X(04)

1–5 6–6 7–10

Conteúdo

Descrição

CRP/NCR/CRH/CRPH Tipo do Instrumento Financeiro 2 Registro de Dados INCL Inclusão

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo

4

Formato

Posição Conteúdo

Código do Tipo do Evento

9(03)

11–13

5 Data Original do Evento 6 Taxa de amortização 7-9 Filler

9(08) 9(3),9(4) X(54)

14-21 22-28 29-82

Descrição

001, 011, 001=Pagamento de Juros 008 e 099. 011=Amortização 008=Incorporação de Juros 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Informar a taxa de amortização. Reservado para futuras implementações

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo

4 Código do Tipo do Evento

5 6 7 8

Data Original do Evento Filler P.U. P.U. de Juros s/Amortização 9 Valor Residual

Participante

Formato

Posição Conteúdo

9(03)

11-13

9(08) X(07) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

14-21 22–28 29-46 47-64

9(10),9(08)

65-82

Descrição

001, 011, 001=Pagamento de Juros 008 e 099. 011=Amortização 008=incorporação de Juros 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. (continua)

135

Fluxo Constante Prefixado Seq Campo

4 Código do Tipo do Evento

5 6 7 8

Data Original do Evento Filler P.U. P.U. de Juros s/Amortização 9 Valor Residual

Formato

Posição Conteúdo

9(03)

11-13

9(08) X(07) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

14-21 22-28 29-46 47-64

9(10),9(08)

65-82

Descrição

001, 011, 001=Pagamento de Juros 008 e 099. 011=Amortização 008=incorporação de Juros 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente.

Fluxo de Taxas de Amortização Seq Campo

4 5 6 7-9

Formato

Código do Tipo do Evento 9(03) Data Original do Evento 9(08) Taxa de Amortização 9(03),9(04) Filler X(54)

Posição

11-13 14-21 22-28 29-82

Conteúdo Descrição

011

011=Amortização Formato: AAAAMMDD. Informar a taxa de amortização. Reservado para futuras implementações (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

136

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Caracteres:1.081 4.1.16 Alteração de CRP/NCR/CRH/CRPH Descrição: Este layout contém os dados necessários para alteração do registro de CRP/NCR/CRH/CRPH. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1–5 CRP/NCR/ CRH/CRPH 6–6 0 7–10 ALTR

2 Tipo de Registro 3 Ação

X(01) X(04)

4 Nome Simplificado do Participante 5 Data

X(20)

11–30

9(08)

31–38

6 Versão do Layout

9(05)

39–43

00006

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Alteração (altr) de Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CRP/NCR/CR Tipo do Instrumento Financeiro H/CRPH 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados 3 Ação X(04) 7–10 ALTR Alteração (altr) de Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH 4 Código IF X(14) 11–24 Código do Instrumento Financeiro CAMPO OBRIGATÓRIO 5 Quantidade de 9(04) 25–28 Igual ou Quantidade de Eventos que serão Fluxos de Eventos maior que informados no Registro tipo 2 (registro de Variáveis zeros fluxo de eventos) e que vêm imediatamente a seguir no arquivo. Obs.: Preencher com zeros no caso de não vir acompanhando o Registro tipo 2. 6 Conta do 9(08) 29–36 Código Cetip do Participante Registrador da Registrador operação 7 Conta do Agente 9(08) 37–44 Código Cetip do Participante que irá atuar de Pagamento como Agente de Pagamento 8 Conta do 9(08) 45–52 Código Cetip do Participante Custodiante da Custodiante operação 9 Código ISIN X(12) 53–64 Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. 10 Data de Emissão 9(08) 65–72 Ano, mês e dia da emissão Formato: AAAAMMDD. 11 Data de 9(08) 73–80 Ano, mês e dia do vencimento Vencimento Formato: AAAAMMDD. 12 Prazo de Emissão 9(10) 81–90 Diferença entre data de Emissão e data de Vencimento em dias corridos 13 Quantidade 9(10) 91–100 Quantidade de título a ser emitido. Emitida 14 Valor Unitário de 9(10),9(08) 101–118 Campo de preenchimento obrigatório se Emissão título registrado com prazo decorrido e o mesmo já tenha sofrido evento que altere o Valor Nominal. (continua)

Participante

137

Seq Campo 15 Valor Financeiro de Emissão 16 Valor Inicial 17 Data Inicial 18 19 20 21 22 23 24

Houve Aditamento? UF de Emissão Local de Emissão Contrato Emitente CPF/CNPJ (Emitente) Natureza (Emitente)

25 Coobrigação 26 % Pagamento Coobrigação 27 Garantidor 28 CPF/CNPJ (Garantidor) 29 Natureza (Garantidor) 30 Tipo de Garantia1

Formato 9(16),9(02)

9(10),9(08) 9(08) X(01) X(02) X(40) X(14) X(40) 9(18) X(02) X(01) 9(03),9(02) X(40) 9(18) X(02) X(01)

31 Proprietário1

X(01)

32 Descrição1 33 Tipo de Garantia2

X(130) X(01)

34 Proprietário2

X(01)

35 36 37 38 39

X(130) X(130) X (8) X (8) 9(02)

Descrição2 Descrição Adicional Conta Seguradora Conta Garantidor Forma de Pagamento

Participante

Posição Conteúdo Descrição 119–136 Resultado da multiplicação da Quantidade com o Valor Unitário, truncado com 2 decimais 137–154 Informar o valor inicial. 155–162 Ano, mês e dia da Data Inicial Formato: AAAAMMDD. 163–163 S ou N Sim ou Não 164–165 Sigla da UF de Emissão 166–205 Nome do Município de Emissão 206-219 Número do contrato. 220–259 Nome do Emitente 260-277 Informar o CPF ou CNPJ do emitene. 278-279 PF e PJ PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica 280–280 1, 2 e 3. 1=Sem Coobrigação, 2=Integral 3=Parcial 281–285 Percentual de Coobrigação Parcial. 286–325 Nome do Garantidor 326-343 Não preencher quando for NCR 344-345 PF / PJ Não preencher quando for NCR 346-346 0, 1, 2, 3, 4, Não preencher quando for NCR. 5 e 6. 0=Hipoteca 1= Penhor 2= Alienação Fiduciária 3=Fidejussória Aval 4=Fidejussória Fiança 5= Cessão Fiduciária 6=Seguro 347-347 E e G. Não preencher quando for NCR. E=Emitente G=Garantidor 348-477 Não preencher quando for NCR 478-478 0, 1, 2, 3, 4, Não preencher quando for NCR. 5 e 6. 0=Hipoteca 1= Penhor 2= Alienação Fiduciária 3=Fidejussória Aval 4=Fidejussória Fiança 5= Cessão Fiduciária 6=Seguro 479-479 E e G. Não preencher quando for NCR. E=Emitente G=Garantidor 480-609 Não preencher quando for NCR. 610-739 Campo livre. 740-747 Não preencher quando for NCR. 748-755 Não preencher quando for NCR. 756-757 01, 02, 03 e 01=Pagamento de Juros e Principal no 04. vencimento 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento (continua)

138

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 40 Rentabilidade/ 9(04) Indexador/ Taxa

Posição Conteúdo Descrição 758-761 0000, 0000=VCP 0001, 0001=SELIC 0003, 0003=DI 0009, 0009=IGP-M 0010, 0010=IGP-DI 0016, 0016=INPC 0018 e 0018=IPCA 0099. 0099=PREFIXADO 41 Descrição do X(130) 762-891 Campo de preenchimento obrigatório quando for Índice VCP informada VCP no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante 42 Tipo do Índice 9(04) 892-895 Consultar o arquivo VCP AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder _Dominios.txt que se encontra no modulo Transf. de Arquivos em Arquivos Públicos. 43 Periodicidade de X (01) 896-896 M, E e V. M=Mensal correção E=Anual – com base data de emissão. V=Anual – com base data de vencimento. 44 Pro-rata correção X (01) 897-897 U e C. U=UTIL C=CORRIDO 45 Tipo Correção X (01) 898-898 2=Numero índice segundo mês anterior. 46 % da Taxa 9(03),9(02) 899-903 Preenchimento Obrigatório quando o indexador for Flutuante DI ou SELIC. 47 Taxa de 9(04),9(04) 904-911 Campo de preenchimento obrigatório quando a Juros/Spread opção Rentabilidade /Indexador/Taxa Flutuante for informado PREFIXADO. Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 48 Critério de cálculo 9(02) 912-913 01=252 – número dias úteis entre a data de início de juros ou último pagamento e o próximo 02=252 – número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 – número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 – número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 – número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 – número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 49 Incorpora Juros ? X(01) 914-914 S e N. S=SIM N=Não 50 Data da 9(08) 915-922 Formato: AAAAMMDD. Incorporação dos Juros 51 Valor após 9(10),9(8) 923-940 Campo de preenchimento obrigatório, quando o incorporação de campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. juros

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 52 Periodicidade de Juros X(01) 941–941 C e V. C=CONSTANTE V=VARIÁVEL 53 Juros a cada 9(10) 942–951 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. (continua)

Participante

139

Seq 54 55 56 57-62

Campo Tipo Unidade de Tempo Tipo Prazo Data Inicio do Juros Filler

Formato X(01) X(01) 9(08) X(21)

Posição Conteúdo Descrição 952-952 D e M. D=DIA M=MÊS 953-953 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 954-961 Formato: AAAAMMDD. 962-982 Reservado para futuras implementações

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 52-56 Filler X(21) 941–961 Reservado para futuras implementações 57 Tipo de X(01) 962-962 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre Amortização valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente 58 Amortização a 9(10) 963-972 Campo de preenchimento obrigatório, se cada período uniforme. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 59 Tipo Unidade de X(01) 973-973 D e M. D=DIA M=MÊS Tempo 60 Tipo Prazo X(01) 974-974 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 61 Data Inicio da 9(08) 975-982 Formato: AAAAMMDD. Amortização Fluxo de Pagamento de Juros e Amortizações Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 52 Periodicidade de X(01) 941–941 C e V. C=CONSTANTE V=VARIÁVEL Juros 53 Juros a cada 9(10) 942-951 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 54 Tipo Unidade de X(01) 952-952 D e M. D=DIA M=MÊS Tempo 55 Tipo Prazo X(01) 953-953 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 56 Data Inicio do Juros 9(08) 954-961 Formato: AAAAMMDD. 57 Tipo de Amortização X(01) 962-962 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis(datas imputadas), sobre valor remanescente (continua)

Participante

140

Seq Campo 58 Amortização a cada

59 Tipo Unidade de Tempo 60 Tipo Prazo 61 Data Inicio da Amortização

Formato 9(10)

Posição Conteúdo 963-972

X(01)

973-973

D e M.

X(01) 9(08)

974-974 975-982

U e C.

Informações SCR Seq Campo Formato 62 Ativo Informado no X(01) SCR? 63 Detalhamento do X(14) Cliente (Responsável pelo Registro no SCR) 64 Natureza do Cliente X(02)

Posição Conteúdo 983-983 S e N. 984-997

998-999

65 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

1000-1013

66 Código do Contrato

X(40)

1014-1053

67 Modalidade da Operação

9(04)

1054-1057

PF e PJ.

Descrição Campo de preenchimento obrigatório, se período uniforme. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. D=DIA M=MÊS U=ÚTIL C=CORRIDO Formato: AAAAMMDD.

Descrição Preenchimento obrigatório. S=SIM N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1403, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

68 Código Ref Bacen

X(11)

1058-1068

69 Finalidade

9(05)

1069-1073

70 Data Início Rentabilidade

9(08)

1074-1081

Participante

Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento obrigatório. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_ Moedas_Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo de Transf. De Arquivos, em Arquivos Públicos. Ano,mês e dia do Inicio da.Rentabilidade: AAAAMMDD. Preenchimento obrigatório. Deve ser Igual ou maior que a Data de Emissão e menor que a data de Vencimento (continua)

141

Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro 3 Ação

X(01) X(04)

Posição Conteúdo 1–5 CRP/NCR/CRH/ CRPH 6–6 2 7–10 INCL/ALTR

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do Evento 9(03)

5 Data Original do Evento 6 Taxa de Amortização 7-9 Filler

9(08) 9(3),9(4) X(54)

9(08)

14-21

X(07) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22–28 29-46 47-64

9(10),9(08)

65-82

Fluxo Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5 Data Original do Evento 6 Filler 7 P.U. 8 P.U. de Juros s/Amortização 9 Valor Residual

Posição Conteúdo 11-13 001, 011 e 099.

9(08)

14-21

X(07) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22-28 29-46 47-64

9(10),9(08)

65-82

Fluxo de Taxas de Amortização Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5 Data Original do Evento 9(08) 6 Taxa de Amortização 9(03),9(04) 7-9 Filler X(54)

Registro de Dados Inclusão

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001. 011 e 001=Pagamento de Juros 099. 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) 14-21 Formato: AAAAMMDD. 22-28 Informar a taxa de amotização. 29-82 Reservado para futuras implementações

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo Formato Posição Conteúdo 4 Código do Tipo do 9(03) 11-13 001. 011 e Evento 099. 5 Data Original do Evento 6 Filler 7 P.U. 8 P.U. de Juros s/Amortização 9 Valor Residual

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro.

Posição Conteúdo 11-13 011

Descrição 001=Pagamento de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente.

Descrição 001=Pagamento de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente.

Descrição 011=Amortização

Formato: AAAAMMDD. Informar a taxa de amotização. Reservado para futuras implementações (fim) Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos.Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

14-21 22-28 29-82

142

Títulos do Agronegócio Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 43 caracteres. 4.1.17 Exclusão de Registro de CRP/NCR/CRH/CRPH Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de CRPH/NCR/CRH/CRP Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1–5 CRPH, NCR, CRH e CRP 6–6 0 7–10 EXCL

2 Tipo de Registro 3 Ação

X(01) X(04)

4 Nome Simplificado do Participante

X(20)

11–30

5 Data

9(08)

31–38

6 Versão do Layout

9(05)

39–43

00001

Exclusão de Registro de CRPH, NCR, CRH e CRP Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 CRPH, NCR, CRH e CRP 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 3 Ação X(04) 7–10 EXCL 4 Código IF X(14) 11–24 Obrigatório 5

Filler

Participante

9(08)

33–40

branco

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Exclusão de Registro de Ativo Código do Instrumento Financeiro Reservado para futuras implementações (Fim)

143

00051 00029 20749 20750 20751 20752 20753 20754 20755 20756 20757 20758 20759 00049 00046 00050 00047 20760 00048 00059 00015 20761 20762 20763 20764 20765 20766 20767 00053 20768 20769 20770 20771 00052 20772 00065

Participante

Tabela de domínio para Indicadores ACUCAR CRISTAL - BM&F ACUCAR - ICE ACUCAR CRISTAL - ESALQ ACUCAR CRISTAL EMPACOTADO - ESALQ ACUCAR REFINADO - ESALQ ALCOOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - ESALQ ALCOOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL - ESALQ ALCOOL HIDRATADO OUTROS FINS - ESALQ ALGODAO EM PLUMA - ESALQ ARROZ EM CASCA - BM&F ARROZ EM CASCA - ESALQ BEZERRO - BM&F BEZERRO - ESALQ BOI GORDO - BM&F BOI GORDO - ESALQ CAFE ARABICA - BM&F CAFE ARABICA - ESALQ CAFE CONILLON - ESALQ CANA-DE-ACUCAR - ESALQ Dólar 11:30 Venda Dólar Fechamento Venda FARINHA DE MANDIOCA FINA BRANCA/CRUA TIPO 1 - ESALQ FARINHA DE MANDIOCA GROSSA BRANCA/CRUA TIPO 1 - ESALQ FECULA DE MANDIOCA - ESALQ FRANGO - ESALQ LARANJA INDUSTRIA - ESALQ LARANJA PERA IN NATURA - ESALQ LEITE CRU - INTEGRAL - ESALQ MILHO BM&F MILHO - ESALQ RAIZ DE MANDIOCA - ESALQ SOJA (PARANA) - ESALQ SOJA (PARANAGUA) - ESALQ SOJA BM&F SUINO - ESALQ US$ PTAX800 CJE

144

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 940 caracteres. 4.1.18 Registro de LCA / CDCA Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro de LCA/CDCA.

5

Header Campo Formato Posição Tipo de Produto X(05) 1–5 Tipo de Registro X(01) 6–6 Ação X(04) 7–10 Nome Simplificado X(20) 11–30 do Participante Data 9(08) 31–38

6

Versão do Layout

Seq 1 2 3 4

9(05)

39–43

5

Registro de STA (versão 00013) Campo Formato Posição Tipo de Produto X(05) 1–5 Tipo de Registro X(01) 6–6 Ação X(04) 7–10 Conta do 9(08) 11–18 Registrador Cód. Isin X(12) 19–30

6

Data de Emissão

9(08)

31–38

7

Data de Vencimento Tipo de Garantia

9(08)

39-46

9(01)

47-47

9(14) 9(10)v9(8)

48-61 62-79

9(02)

80-81

9(04)

82-85

9(10)V9(8)

86-103

Seq 1 2 3 4

8

9 Quantidade 10 Valor Nominal Unitário 11 Índice

12 Tipo do indicador do índice (VCP)

13 Valor De

Participante

Conteúdo LCA/CDCA 0 INCL

00013 ou 00014

Conteúdo LCA/CDCA 1 INCL

2e3

Descrição Tipo do Produto Registro Header Registro de STA Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão. Para CDCA e LCA obrigatório utilizar versão 00013 ou 00014.

Descrição Tipo de IF Registro de Dados Registro de LCA/CDCA Código CETIP do Participante Registrador Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Data de Emissão da Cédula Formato: AAAAMMDD Data de Vencimento do Ativo Formato: AAAAMMDD Tipo de Garantia do Título, deve ser diferente de zero. 2=Cessão Fiduciária; 3=Penhor no Emissor; Quantidade do título a ser emitido. Valor Nominal (valor unitário de emissão)

01, 02, 03, 01-VCP 04, 09 e 18. 02-SELIC 03-DI 04-PREFIXADO 09=IGP-M 18=IPCA lista Qualificação, informação obrigatória se o índice for VCP. Lista de Qualificações incluídas para o Grupo Curva e Subgrupo Índice VCP Informação opcional, contendo um valor financeiro na data última amortização do título (continua)

145

Seq Campo 14 Data Em

Formato Posição Conteúdo Descrição 9(08) 104-111 Informação opcional, contendo a data do último evento de amortização do título 15 Nome do Emitente X(35) 112-146 Informação obrigatória, com o nome ou razão social do emitente. 16 UF do Emitente X(02) 147-148 Informação obrigatória, contendo o município e a UF onde foi emitido o título. 17 Município do X(40) 149-188 Informação obrigatória, contendo o município e a Emitente UF onde foi emitido o título. 18 Nome ou Razão X(50) 189-238 Informação opcional, com até 50 caracteres, Social do Titular com o nome ou razão social do titular inicial. Original 19 Conta do 9(08) 239-246 Informação obrigatória, contendo o código Favorecido CETIP do depositante. (Dados do É permitido a indicação de contas próprias e de Depósito) clientes diferentes da conta do Registrador, quando for CDCA de distribuição privada e veículo garantidor igual a Lote ou Cesta de Garantias. 20 CPF/CNPJ do X(15) 247-261 Informação opcional, contendo o CPF/CNPJ do Favorecido Dados depositante, caso este seja Cliente1 ou 2. do Depósito) 21 Meu Número 9(10) 262-271 Campo numérico para o controle do lançamento. Dados do Alinhado à esquerda com brancos à direita. Depósito) 22 Forma de X(01) 272-272 1, 2, 3, 4, Informação obrigatória, podendo assumir um dos Pagamento 5 e 6. seguintes valores: “VALOR CALCULADO PELO EMISSOR” ou “PAGAMENTO FINAL”. 1=Pagamento Calculado pelo Emissor 2=Pagamento Final 3=Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento 4=Pagamento de juros e amortização periódicos 5=Pagamento de juros e principal no vencimento 6=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 23 % da Taxa 9(3)V9(2) 273-277 Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas Flutuante flutuantes. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC 24 Taxa 9(4)V9(4) 278-285 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, Juros/Spread sempre ao ano. 25 Critério de Cálculo 9(02) 286-287 Informação opcional Critério de Cálculo de de Juros Juros. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 (continua) 146 Participante

Seq Campo 26 Incorpora Juros

Formato X(01)

Posição 288-288

9(08)

289-296

X(01)

297-297

29 Juros a cada

9(3)

298-300

30 Tipo Unidade Tempo Juros

X(01)

301-301

31 Tipo Prazo Juros

X(01)

302-302

32 Data Juros a Partir 33 Tipo Amortização

9(08) 9(02)

303-310 311-312

34 Amortização a cada

9(3)

313-315

35 Tipo Unidade Tempo Amortização 36 Tipo Prazo Amortização

X(01)

316-316

X(01)

317-317

37 Data Amortização a Partir 38 Numero de Linhas Complementares 39 Observação

9(08)

318-325

9(04)

326-329

Número de linhas (Registro tipo 2, 3 e 5)

X(200)

330-529

Informação opcional. Observações. (continua)

27 Data Incorpora Juros 28 Periodicidade de Juros

Participante

Conteúdo S e N.

Descrição Preenchimento Obrigatório. Incorpora Juros, quando calcular o Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização do título. S=Sim N=Não Data da Incorporação do Juros, caso incorpora juros for verdadeiro. C e V, Periodicidade de Juros é obrigatório quando Taxa de Juros informada. Define a Forma do Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização. C=CONSTANTE V=VARIAVEL Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D e M. Informação opcional Tipo Unidade Tempo para fluxo da pagamento de juros. D=DIARIO M= MENSAL U e C. Preencher somente se TipoUnidade Tempo Juros for ‘DIARIO”. U=UTIL C= CORRIDO Informação opcional Data Juros a Partir 01, 02, 03, Informação opcional Tipo amortização do 04 e 05. título para percentual fixo ou variável. 01=PERCENTUAL FIXO PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR EMISSAO 02=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR EMISSAO 03=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR REMANESCENTE 04=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS VARIAVEIS SOBRE VALOR EMISSAO 05=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS VARIAVEIS SOBRE VALOR REMANESCENTE Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. D e M. Informação opcional Tipo Unidade Tempo para fluxo da pagamento de amortização do título. D=DIARIO M= MENSAL UeC Preencher somente se Tipo Unidade Tempo Amortização for DIARIO. U=UTIL C= CORRIDO Informação opcional

147

Seq Campo Formato Posição 40 Indicador X(01) 530-530 Distribuição Publica 41 Indicador Manut. X(01) 531-531 Unilateral das Garantias pelo Emissor 42 Tipo de Emissão X(01) 532-532 43 Ativo Informado no SCR? 44 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR) 45 Natureza do Cliente

X(01)

533-533

X(14)

534-547

X(02)

548-549

46 Código do Cliente(CPF/CN PJ do Devedor)

X(14)

550-563

47 Código do Contrato

X(40)

564-603

48 Modalidade da Operação

9(04)

604-607

Conteúdo SeN

Descrição Obrigatório para CDCA. S=Sim N=Não

S e N.

Obrigatório para LCA e CDCA Penhor quando Veículo Garantidor = “Cesta”. Obrigatório e “SIM” quando Veículo Garantidor = “Lote”. Obrigatório para LCA e CDCA. E=Escritural C=Cartular Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA. S=SIM N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido

E e C. S e N.

PF e PJ.

Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390,1399, 1401, 1403, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

49 Natureza Cliente (Dados do Depósito) 50 Modalidade de Liquidação (Dados do Depósito) 51 Banco Liquidante (Dados do Depósito)

X(02)

608-609

PF e PJ

PF=Pessoa Fíisca PJ+Pessoa Jurídica

9(01)

610-610

0, 1 e 2.

1=CETIP 2=BRUTA 0= SEM MODALIDADE

9(08)

611-618

Conta Cetip do banco liquidante.

(continua)

Participante

148

Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 52 Conta do Agente 9(08) 619-626 Preenchimento permitido para CDCA e NÃO de Pagamento permitido para LCA 53 Conta de 9(08) 627-634 Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO Custodiante/ permitido para LCA Emissor 54 Descrição do X(200) 635-834 Obrigatório quando o índice for=VCP índice VCP 55 Periodicidade de X(1) 835-835 M, E e V. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de correção Preços a opção M(mensal) somente para CDCA. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento 56 Dia de X(02) 836-837 branco Preencher somente se Rentb/ Indx/Tx for Índice Atualização 28, 29, 30 de Preços e Periodicidade for Mensal e Dia do e UD. Vencimento for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês 57 Pro-rata de X(1) 838-838 U e C. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Correção Preços com datas entre Emissão e Vencimento descasadas. U=Útil C=Corrido 58 Tipo de X(1) 839-839 Branco e Preencher obrigatoriamente se Rentb/Indx/Tx for Correção 2. Índice de Preços, diferente de IGPM e data de aniversário for anterior ao dia 15. Branco 2= Número índice segundo mês anterior 59 Dia do Evento X(02) 840-841 branco Preencher somente se Rentb/ Indx/Tx for diferente de Juros 28, 29, 30 de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e e UD. Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês 60 Dia do Evento X(02) 842-843 branco Preencher somente se Rentb/ Indx/Tx for diferente de Amortização 28, 29, 30 de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e e UD. Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês 61 Valor Após 9(10),9(08 844-861 Campo de preenchimento obrigatório, quando o Incorporação de ) campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. Juros (continua)

Participante

149

Seq Campo Formato 62 Condição de X(1) resgate antecipado

Posição Conteúdo 862-862 S, N e M.

Descrição Preenchimento obrigatório para LCA e NÃO permitido para CDCA. S=tem condição N=Não tem condição M=Tem condição de mercado Informação obrigatório para LCA e CDCA com Veiculo Garantidor “Lote” Lote informado na função de Registro de Direitos Creditórios . 1 e 2. Preenchimento obrigatório para LCA e CDCA. 1=Cesta de Garantias 2=Lote Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento permitido para CDCA e NÃO permitido para LCA. Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA Consultar o Arquivo: AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feed er_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Campo de preenchimento obrigatório, quando o CDCA for escritural e de distribuição pública. Preço Unitário ref. Operação de Depósito. Preenchimento obrigatório para LCA e NÃO permitido para CDCA. Não preencher quando a operação de depósito de LCA for realizada na conta própria do emissor. Data início de rentabilidade. Obrigatório no registro de CDCA e não permitido no registro de LCA. Obrigatório para CDCA com veiculo garantidor “Cesta de Garantias” e não permitido para LCA. Se Veículo Garantidor = “Lote”: CPF/CNPJ do emitente deve ser igual ao CPF/CNPJ do detentor dos direitos creditórios contidos no lote. 1=Depositado Tipo de Regime do instrumento que pode ser Depositado ou Registrado. ou 2=Registrado Campo de preenchimento obrigatório para CDCA (Cartular/Escritural) e LCA.

63 Lote

X(11)

863-873

64 Veículo Garantidor

9(01)

874-874

65 Código Ref Bacen

X(11)

875-885

66 Finalidade

9(05)

886-890

67 Conta do Escriturador 68 P.U (Dados do Depósito)

X(08)

891-898

9(10),9(08)

899-916

69 Data início de rentabilidade

9(08)

917-924

70 CPF/CNPJ do Emitente

X(14)

925-938

71 Tipo de Regime

9(01)

939- 939

72 Eventos Cursados pela Cetip

X(01)

940- 940 Vazio ou S=Sim ou N=Não

Indica se os eventos do ativo serão cursados na Cetip. Campo de preenchimento obrigatório para CDCA Cartular. Para CDCA Escritural e LCA, o campo não deve ser preenchido. (continua)

Registro de STA (versão 00014) Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 LCA/CDCA Tipo de IF Participante

150

Seq 2 3 4

Formato X(01) X(04) 9(08)

5

Campo Tipo de Registro Ação Conta do Registrador Cód. Isin

X(12)

19–30

6

Data de Emissão

9(08)

31–38

7

Data de Vencimento

9(08)

39-46

8

Tipo de Garantia

9(01)

47-47

9(14) 9(10)v9(8)

48-61 62-79

9(02)

80-81

9(10)

82-91

13 Valor De

9(10)V9(8)

92-109

14 Data Em

9(08)

110-117

15 Nome do Emitente

X(35)

118-152

16 UF do Emitente

X(02)

153-154

17 Município do Emitente 18 Nome ou Razão Social do Titular Original 19 Conta do Favorecido (Dados do Depósito)

X(40)

155-194

X(50)

195-244

9(08)

245-252

20 CPF/CNPJ do Favorecido Dados do Depósito) 21 Meu Número Dados do Depósito)

X(15)

253-267

9(10)

268-277

9 Quantidade 10 Valor Nominal Unitário 11 Índice

12 Tipo do indicador do índice (VCP)

Participante

Posição Conteúdo Descrição 6–6 1 Registro de Dados 7–10 INCL Registro de LCA/CDCA 11–18 Código CETIP do Participante Registrador

2e3

Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Data de Emissão da Cédula Formato: AAAAMMDD Data de Vencimento do Ativo Formato: AAAAMMDD Tipo de Garantia do Título, deve ser diferente de zero. 2=Cessão Fiduciária; 3=Penhor no Emissor; Quantidade do título a ser emitido. Valor Nominal (valor unitário de emissão)

01, 02, 03, 01-VCP 04, 09 e 02-SELIC 18. 03-DI 04-PREFIXADO 09=IGP-M 18=IPCA lista Qualificação, informação obrigatória se o índice for VCP. Lista de Qualificações incluídas para o Grupo Curva e Subgrupo Índice VCP Informação opcional, contendo um valor financeiro na data última amortização do título Informação opcional, contendo a data do último evento de amortização do título Informação obrigatória, com o nome ou razão social do emitente. Informação obrigatória, contendo o município e a UF onde foi emitido o título. Informação obrigatória, contendo o município e a UF onde foi emitido o título. Informação opcional, com até 50 caracteres, com o nome ou razão social do titular inicial. Informação obrigatória, contendo o código CETIP do depositante. É permitido a indicação de contas próprias e de clientes diferentes da conta do Registrador, quando for CDCA de distribuição privada e veículo garantidor igual a Lote ou Cesta de Garantias. Informação opcional, contendo o CPF/CNPJ do depositante, caso este seja Cliente1 ou 2. Campo numérico para o controle do lançamento. Alinhado à esquerda com brancos à direita. 151

Seq Campo 22 Forma de Pagamento

23

24 25

26

Posição Conteúdo Descrição 278-278 1, 2, 3, 4, 5 Informação obrigatória, podendo assumir um e 6. dos seguintes valores: “VALOR CALCULADO PELO EMISSOR” ou “PAGAMENTO FINAL”. 1=Pagamento Calculado pelo Emissor 2=Pagamento Final 3=Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento 4=Pagamento de juros e amortização periódicos 5=Pagamento de juros e principal no vencimento 6=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento % da Taxa Flutuante 9(3)V9(2) 279-283 Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Taxa Juros/Spread 9(4)V9(4) 284-291 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. Critério de Cálculo 9(02) 292-293 Informação opcional Critério de Cálculo de de Juros Juros. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 Incorpora Juros X(01) 294-294 S e N. Preenchimento Obrigatório. Incorpora Juros, quando calcular o Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização do título. S=Sim N=Não

27 Data Incorpora Juros 28 Periodicidade de Juros

Formato X(01)

9(08)

295-302

X(01)

303-303 C e V,

29 Juros a cada

9(3)

30 Tipo Unidade Tempo Juros

X(01)

307-307 D e M.

31 Tipo Prazo Juros

X(01)

308-308 U e C.

32 Data Juros a Partir

9(08)

309-316

Participante

304-306

Data da Incorporação do Juros, caso incorpora juros for verdadeiro. Periodicidade de Juros é obrigatório quando Taxa de Juros informada. Define a Forma do Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização. C=CONSTANTE V=VARIAVEL Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. Informação opcional Tipo Unidade Tempo para fluxo da pagamento de juros. D=DIARIO M= MENSAL Preencher somente se TipoUnidade Tempo Juros for ‘DIARIO”. U=UTIL C= CORRIDO Informação opcional Data Juros a Partir

152

Seq Campo 33 Tipo Amortização

34 Amortização a cada

9(3)

35 Tipo Unidade Tempo Amortização

X(01)

36 Tipo Prazo Amortização

X(01)

37 Data Amortização a Partir 38 Numero de Linhas Complementares 39 Observação 40 Indicador Distribuição Publica

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 317-318 01, 02, 03, Informação opcional Tipo amortização do título 04 e 05. para percentual fixo ou variável. 01=PERCENTUAL FIXO PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR EMISSAO 02=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR EMISSAO 03=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR REMANESCENTE 04=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS VARIAVEIS SOBRE VALOR EMISSAO 05=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS VARIAVEIS SOBRE VALOR REMANESCENTE 319-321 Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 322-322 D e M. Informação opcional Tipo Unidade Tempo para fluxo da pagamento de amortização do título. D=DIARIO M= MENSAL 323-323 U e C Preencher somente se Tipo Unidade Tempo Amortização for DIARIO. U=UTIL C= CORRIDO 324-331 Informação opcional

9(04)

332-335

Número de linhas (Registro tipo 2, 3 e 5)

X(200) X(01)

336-535 536-536 S e N

Informação opcional. Observações. Obrigatório para CDCA. S=Sim N=Não

41 Indicador Manut. Unilateral das Garantias pelo Emissor 42 Tipo de Emissão

X(01)

537-537 S e N.

X(01)

538-538 E e C.

43 Ativo Informado no SCR? 44 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR) 45 Natureza do Cliente

X(01)

539-539 S e N.

X(14)

540-553

X(02)

554-555 PF e PJ.

46 Código do Cliente(CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

556-569

47 Código do Contrato

X(40)

570-609

Obrigatório para LCA e CDCA Penhor quando Veículo Garantidor = “Cesta”. Obrigatório e “SIM” quando Veículo Garantidor = “Lote”. Obrigatório para LCA e CDCA. E=Escritural C=Cartular Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA. S=SIM N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório. Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido

Participante

Formato 9(02)

153

Seq Campo 48 Modalidade da Operação

Formato 9(04)

Posição Conteúdo Descrição 610-613 Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390,1399, 1401, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002

49 Natureza Cliente (Dados do Depósito) 50 Modalidade de Liquidação (Dados do Depósito) 51 Banco Liquidante (Dados do Depósito)

X(02)

614-615 PF e PJ

9(01)

616-616 0, 1 e 2.

9(08)

617-624

52 Conta do Agente de Pagamento 53 Conta de Custodiante/ Emissor 54 Descrição do índice VCP 55 Periodicidade de correção

9(08)

625-632

9(08)

633-640

X(200)

641-840

X(1)

56 Dia de Atualização

X(02)

57 Pro-rata de Correção

X(1)

58 Tipo de Correção

X(1)

59 Dia do Evento de Juros

X(02)

Participante

PF=Pessoa Fíisca PJ+Pessoa Jurídica 1=CETIP 2=BRUTA 0= SEM MODALIDADE Conta Cetip do banco liquidante. Preenchimento permitido para CDCA e NÃO permitido para LCA Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA Obrigatório quando o índice for=VCP

841-841 M, E e V.

Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços a opção M(mensal) somente para CDCA. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento 842-843 branco Preencher somente se Rentb/ Indx/Tx for 28, 29, 30 Índice de Preços e Periodicidade for Mensal e e UD. Dia do Vencimento for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês 844-844 U e C. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços com datas entre Emissão e Vencimento descasadas. U=Útil C=Corrido 845-845 Branco e 2. Preencher obrigatoriamente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços, diferente de IGPM e data de aniversário for anterior ao dia 15. Branco 2= Número índice segundo mês anterior 846-847 branco Preencher somente se Rentb/ Indx/Tx for 28, 29, 30 diferente de TR e Periodicidade for diferente de e UD. Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. 154

Seq Campo

Posição Conteúdo Descrição branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês 60 Dia do Evento de X(02) 848-849 branco Preencher somente se Rentb/ Indx/Tx for Amortização 28, 29, 30 diferente de TR e Periodicidade for diferente de e UD. Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês 61 Valor Após 9(10),9(08) 850-867 Campo de preenchimento obrigatório, quando Incorporação de o campo Incorpora Juros for preenchido com Juros Sim. 62 Condição de resgate X(1) 868-868 S, N e M. Preenchimento obrigatório para LCA e NÃO antecipado permitido para CDCA. S=tem condição N=Não tem condição M=Tem condição de mercado 63 Lote X(11) 869-879 Informação obrigatório para LCA e CDCA com Veiculo Garantidor “Lote” Lote informado na função de Registro de Direitos Creditórios . 64 Veículo Garantidor 9(01) 880-880 1 e 2. Preenchimento obrigatório para LCA e CDCA. 1=Cesta de Garantias 2=Lote 65 Código Ref Bacen X(11) 881-891 Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento permitido para CDCA e NÃO permitido para LCA. 66 Finalidade 9(10) 892-901 Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA Consultar o Arquivo: AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feed er_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. 67 Conta do X(08) 902-909 Campo de preenchimento obrigatório, quando Escriturador o CDCA for escritural e de distribuição pública. 68 P.U (Dados do 9(10),9(08) 910-927 Preço Unitário ref. Operação de Depósito. Depósito) Preenchimento obrigatório para LCA e NÃO permitido para CDCA. Não preencher quando a operação de depósito de LCA for realizada na conta própria do emissor. 69 Data início de 9(08) 928-935 Data início de rentabilidade. Obrigatório no rentabilidade registro de CDCA e não permitido no registro de LCA. 70 CPF/CNPJ do X(14) 936-949 Obrigatório para CDCA com veiculo garantidor Emitente “Cesta de Garantias” e não permitido para LCA. Se Veículo Garantidor = “Lote”: CPF/CNPJ do emitente deve ser igual ao CPF/CNPJ do detentor dos direitos creditórios contidos no lote.

Participante

Formato

155

Seq Campo 71 Tipo de Regime

72 Eventos Cursados pela Cetip

Formato 9(01)

X(01)

Posição Conteúdo Descrição 950-950 Vazio ou Tipo de Regime do instrumento que pode ser 1=Deposita Depositado ou Registrado. do ou Campo de preenchimento obrigatório para 2=Registra CDCA Cartular e LCA. do Para CDCA Escritural, o campo não deve ser preenchido. 951-951 Vazio ou Indica se os eventos do ativo serão cursados S=Sim ou na Cetip. N=Não

Campo de preenchimento obrigatório para CDCA Cartular. Para CDCA Escritural e LCA, o campo não deve ser preenchido.

Eventos – Fluxo de Eventos Não Constante Pós Fixado Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 LCA/CDCA Tipo do Produto 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro Evento 3 Ação X(04) 7–10 INCL Registro de STA 4 Código do Tipo do 9(03) 11–13 001, 008, 011 001=Pagamento de Juros, se a Forma Evento e 099. de Pagamento for 01, 02, 03, 04 ou 06, sendo que as opções 01 e 02 são opcionais. 011=Amortização, se a Forma de Pagamento for 03 ou 04. 099=Vencimento (Resgate), para todas as Formas de Pagamentos exceto a opção 05. 5 Data Original do 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Evento 6 Taxa de 9(03),9(04) 22–28 Informar a taxa de amortização. Amortização 7 Incorpora Juros X(01) 29–29 S e N. S=Sim e N=Não 8 Filler X(54) 30-83 Reservado para futuras implementações 9 Delimitador X(01) 84-84 < (continua)

Participante

156

Fluxo Não Constante Pré Fixado Seq Campo Formato Posição 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Ação X(04) 7–10 4 Código do Tipo do 9(03) 11–13 Evento

5

Data Original do Evento 6 FILLER 7 FILLER 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

9(08)

14–21

X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22-28 29-29 30-47 48-65

9(10),9(08) X(01)

66-83 84-84

Fluxo Constante Pré Fixado Seq Campo Formato 1 Tipo de Produto X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04) 4 Código do Tipo do 9(03) Evento

5

Data Original do Evento 6 FILLER 7 FILLER 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/ Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

Posição 1–5 6–6 7–10 11–13

9(08)

14–21

X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22-28 29-29 30-47 48-65

9(10),9(08) X(01)

66-83 84-84

Conteúdo LCA/CDCA 2 INCL 001, 008, 011 e 099.

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador

<

Conteúdo LCA/CDCA 2 INCL 001, 008, 011 e 099.

<

Fluxo de Taxa de Amortização Seq Campo Formato Posição 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Ação X(04) 7–10 4 Código do Tipo do Evento 9(03) 11–13

Descrição Tipo do Produto Registro Evento Registro de STA 001=Pagamento de Juros, se a Forma de Pagamento for 01, 02, 03, 04 ou 06, sendo que as opções 01 e 02 são opcionais. 011=Amortização, se a Forma de Pagamento for 03 ou 04. 099=Vencimento (Resgate), para todas as Formas de Pagamentos exceto a opção 05. Formato: AAAAMMDD.

Descrição Tipo do Produto Registro Evento Registro de STA 001=Pagamento de Juros, se a Forma de Pagamento for 01, 02, 03, 04 ou 06, sendo que as opções 01 e 02 são opcionais. 011=Amortização, se a Forma de Pagamento for 03 ou 04. 099=Vencimento (Resgate), para todas as Formas de Pagamentos exceto a opção 05. Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador

Conteúdo LCA/CDCA 2 INCL 011

Descrição Tipo do Produto Registro Evento Registro de STA 011=Amortização (continua)

Participante

157

Seq 5 6 7 8

Campo Data Original do Evento Taxa de Amortização Filler Delimitador

Formato Posição Conteúdo Descrição 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. 9(03),9(04) 22-28 X(55) 29-83 Reservado para futuras implementações X(01) 84-84 <

Condições de Resgate Antecipado Seq Campo Formato Posição 1 Tipo IF X(05) 1–5 2 Tipo de Registro X(01) 6–6

3

Ação

X(04)

7–10

4 5

Filler Data do Resgate Antecipado % da Taxa Flutuante Taxa de Juros/Spread Filler Delimitador

X(03) 9(08)

11–13 14–21

9(05),9(02)

22–28

9(04),9(04)

29–36

X(47) X(01)

37–83 84–84

6 7 8 9

Conteúdo LCA 3

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 5 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2,3,4 INCL / ALTR Inclusão (incl), Alteração (altr) de condições de resgate antecipado Reservado para futuras implementações Formato: AAAAMMDD.

Dados Complementares Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 CDCA 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 5

Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Ação Data Início de Distribuição Data Fim de Distribuição Coordenador Líder

X(04) 9(08)

7–10 INCL 11-18

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 5 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houverem, devem vir após os Registros Tipo 2 Inclusão (incl) de Registro de Ativo Obrigatório Formato: AAAAMMDD.

9(08)

19-26

Obrigatório Formato: AAAAMMDD.

9(08)

27-34

Esforço Restrito Classificadora de Risco 1 Rating 1

X(01) X(35)

35-35 S e N. 36-70

Obrigatório Código CETIP da Instituição Líder da Distribuição Obrigatório. S=Sim N=Não Nome da empresa classificadora de risco.

X(04)

71-74

10 Classificadora de Risco 2 11 Rating 2

X(35)

75-109

X(04)

110-113

12 Delimitador

X(01)

114-114

3 4 5 6

7 8 9

Participante

Campo obrigatório se Classificadora de Risco 1 for preenchido. Nome da empresa classificadora de risco. Campo obrigatório se Classificadora de Risco 2 for preenchido. Delimitador do Fim da Linha (fim) 158

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1578 caracteres 4.1.19 Registro de CDB/CDBS/CDBV/DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DIRTL/DIRC/DPGE/LC/ LF/LFS/LFSC/LFSN/LFV/RDB Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro de CDB/CDBS/CDBVDI/ DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DIRTL/DIRC/DPGE/LC/RDB/LF/LFV/LFSC/LFSN. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CDB/CDBS/CDBVDI/ Tipo do Instrumento Financeiro DII/DIM/DIR/DIRG/ DIRP/DIRR/DIRTC/DIR TL/DIRC/ DPGE/LC/RDB/LF/LFV /LFSC/LFSN 6–6 0 Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um Registro Header como Primeira Linha do Arquivo. 7–10 INCL / ALTR/ Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de DDCP/ATUA Registro de Ativo ou Manutenção de Dados Complementares (DDCP) do Ativo ou Atualização (ATUA) do campo “Autorização do Banco Central para elegibilidade do ativo” para LFSC e LFSN 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo

2

Tipo de Registro

X(01)

3

Ação

X(04)

4

Nome Simplificado do Participante Data

X(20)

9(08)

31–38

Versão do Layout

9(05)

39–43

5 6

Formato: AAAAMMDD. Ano, mês e dia da Data da operação. 00010 Controle de versão. Para os IFs CDB/ CDBS/ CDBV/ LC/ LF/ LFS/ LFV/ LFSC/ LFSN: Deve ser utilizado o layout 00010; Para os IFs DI/ DII/ DIM/ DIR/ DIRG/ DIRP/ DIRR/ DIRC/ DPGE/ RDB: Podem ser utilizados os layouts 00008, 00009 ou 00010.

7

Delimitador

X(01)

44–44

<

Delimitador do Fim da Linha

Registro de CDB/CDBV/DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DIRTL/DIRC/DPGE/LC/LF/LFV/LFSC/LFSN/RDB Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CDB/CDBS/CDBVDI/ Tipo do Instrumento Financeiro DII/DIM/DIR/DIRG/ DIRP/DIRR/DIRTC/DIRT L/DIRC/ DPGE/LC/RDB/LF/LFV/ LFSC/LFSN 2 Tipo de X(01) 6–6 1 Registro de Dados Registro (continua)

Participante

159

Seq Campo 3 Ação

Seq Campo 4 Código IF

Formato X(04)

Posição Conteúdo 7–10 INCL / ALTR / DDCP/ATUA

Formato X(14)

Posição Conteúdo 11–24

65–74

Descrição Código do Instrumento Financeiro. Obrigatório em caso de Alteração (ALTR) de Registro ou Informação de Dados Complementares (DDCP) ou Atualização (ATUA) Quantidade de linhas que serão informados no Registro tipo 2, 3, 4, 5 e 6, que vêm imediatamente a seguir no arquivo. Obs.: Preencher com zeros no caso não tenha linhas adicionais Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Formato: AAAAMMDD. Formato: AAAAMMDD. Não preencher se TIPO IF for LFSC. Não preencher se TIPO IF for LFSC.

75–88

Não preencher se SEQ 21 for 12

89–106

Não preencher se SEQ 21 for 12

107–124

Resultado da multiplicação da quantidade Emitida e o Valor Unitário de Emissão, truncado com duas decimais Campo para informação do valor do principal antes do registro na Cetip. Se não informado, o sistema assume o mesmo valor constante no campo “Valor unitário de emissão”. Esse valor será a referência para cálculo, exceto quando efetuada alteração de ativo com depósito ou sem depósito posterior à data de registro, quando o sistema utilizará como referência para cálculo o campo “Valor de (base de cálculo)”. Campo para informação da data da última alteração do valor do principal antes do registro na Cetip. Quando não informado, o sistema assume a mesma data constante em “Data de Emissão”. Essa data será a data de referência para cálculo, exceto quando efetuada alteração de LFSC e LFSN com depósito ou sem

5

Quantidade de linhas adicionais

9(04)

25–28

6

Conta do Registrador Código ISIN

9(08)

29–36

X(12)

37–48

7

8 9 10 11 12 13

Data de Emissão 9(08) Data de 9(08) Vencimento Prazo de 9(10) Emissão Quantidade 9(14) Emitida Valor Unitário de 9(10),9(08) Emissão Valor Financeiro 9(16),9(02) de Emissão

49–56 57–64

14 Valor de (unitário)

9(10),9(08)

125–142

15 Data Em

9(08)

143-150

Participante

Descrição Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo, Manutenção de Dados Complementares (DDCP) do Ativo ou Atualização (ATUA) do campo “Autorização do Banco Central para elegibilidade do ativo” para LFSC e LFSN.

160

Seq Campo

16 Valor Financeiro de Resgate

Formato

9(16),9(02)

Posição Conteúdo

151–168

17 Cód. Múltiplas Curvas

X(01)

169-169 2 e 3.

18 Escalonamento

X(01)

170-170 T

19 Descrição Adicional 20 Condição de Resgate Antecipado

X(200)

171-370

X(01)

371-371 S, N e M.

21 Forma de Pagamento

9(02)

Descrição depósito posterior à data de registro, quando o sistema utilizará como referência para cálculo o campo “Data em (base de cálculo)”. Formato: AAAAMMDD. Só preencher se SEQ 21 for 12 Não permitido para LF, LFV, LFSC e LFSN Caso preencha esse campo informar a forma de pagamento =01. Só pode ser preenchido para CDB e CDBV. 2 = Duas Curvas 3= Três Curvas Só pode ser preenchido para CDB, CDBS, CDBV, LF e LFV. T= Taxas/Percentuais Campo livre.

S=Tem condição N=Não tem condição M=Tem condição à mercado Não preencher para LF, LFSC,LFSN, DIR,DIRG,DIRP,DIRR,DIRTC,DIRTL,DIRC e DPGE 372-373 01, 02, 03, Para LF, LFS,LFV disponível pagamentos 04, 05, 06, 01, 02 e 05. 12, 13, 14 e Para LFSN 01, 02, 05, 14 e 15. 15. Para LFSC disponível pagamento 13 e 14 e 15 Para CDB,CDBV,DI,DII,DIM,DIR,DIRG, DIRP,DIRR,DIRTC,DIRTL,DIRC,DPGE,LE E RDB Disponível Pagamentos 01,02,03,04,05,06 e 12. 01=Pagamento de Juros e Principal no Vencimento 02=Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento 05=Pagamento de Principal no Vencimento Sem Taxa de Juros 06=Pagamento de Amortização Sem Taxa de Juros 12=Registro Simplificado Prefixado Final 13=Pagamento Periódico de Juros 14= Sem pagamento periódico de juros 15=Registro de Juros com Incorporação Periódica

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 22 Rentabilidade 9(04) / Indexador/ Taxa

Participante

Posição Conteúdo 374-377 0000, 0001 0003, 0009, 0010, 0016, 0015, 0018, 0023, 0113 e 0099.

Descrição Não preencher se for CDB ou CDBV com opção de Múltiplas Curvas. Conteúdo 15 disponível somente para LFSC e LFSN. 0000=VCP, 0001=SELIC, 0003=DI, 0009=IGPM, 0010=IGP-DI, 0016=INPC, 0015=US$ Com., 0018=IPCA, 0113=IGP-OG, 0023=TJLP, 0020=TR e 0099=PREFIXADO 161

23 Periodicidade de Correção

Participante

X(01)

378-378 M, E e V.

Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços Para LFSC permitido M e E. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento (continua)

162

Seq Campo 24 Pro-rata de Correção

25 Tipo de correção

Formato X(01)

Posição Conteúdo 379-379 U e C.

X(01)

380-380

9(05),9(02)

381-387

27 Taxa de 9(04),9(04) Juros/Spread 28 Critério de 9(02) cálculo de juros

388-395

29 Qualificação VCP

398-402

26 % da Taxa Flutuante

9(05)

396-397

Descrição Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços com datas entre Emissão e Vencimento descasadas. U=Útil C=Corrido 2 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços, indexador diferente de IGPM e data de aniversário anterior ao dia 15. 2=Número índice segundo mês anterior Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI OU SELIC. Para LF é permitido Índice de Preço, indexador igual a IPCA e com percentual destacado diferente a 100%. Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 01, 02, 03, Só preencher se Taxa de Juros/Spread estiver 04, 05 e 06. preenchida. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30

Só pode ser preenchido para rentabilidade = VCP. Consultar o arquivo: AAAAMMDD_CADASTRO_CURVAS_MOEDAS_FE EDER_DOMINIOS. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos

30 Descrição VCP 31 Incorpora Juros ? 32 Data da Incorporação dos Juros 33 Dia de Atualização

X(200)

403-602

X(01)

603-603 S e N

Só pode ser preenchido para rentabilidade =VCP S=Sim N=Não

9(08)

604-611

Formato: AAAAMMDD.

X(02)

612-613 Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

Preenchimento obrigatório somente para as formas de pagamento = 02,03,04,05,06 e15 e se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços e Periodicidade DE Correção for Mensal e Dia do Vencimento for Último Dia do Mês, exceto dia 31.

(continua)

Participante

163

Seq Campo 34 Rentabilidade / Indexador/ Taxa

Formato 9(04)

35 Periodicidade de Correção

X(01)

618-618

36 Pro-rata de Correção

X(01)

619-619

37 Tipo de correção

X(01)

620-620

9(05),9(02)

621-627

39 Taxa de 9(04),9(04) Juros/Spread

628-635

40 Critério de cálculo de juros

636-637

38 % da Taxa Flutuante

9(02)

Posição Conteúdo 614-617 1 ,3, 9, 10, 16, 18, 113, 23, 20 e 99.

Descrição Rentabilidade referente 1ª curva Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 1=SELIC, 3=DI, 9=IGP-M, 10=IGP-DI, 16=INPC, 18=IPCA. 113=IGP-OG, 23=TJLP 20=TR e 99=PREFIXADO M, E e V. Periodicidade de Correção da 1ª Curva Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento U e C. Pro-rata da 1ª curva. Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. U=ÚTIL C=CORRIDO 2 Tipo de Correção da 1ª Curva. Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 2=Número índice segundo mês anterior Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC referente a 1ª Curva Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. Taxa de Juros/Spread ref. A 1ª curva Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 01, 02, 03, Campo referente a 1ª curva 04, 05 e 06. Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30

41 Rentabilidade / Indexador/ Taxa

Participante

9(04)

638-641 1, 3, 9, 10, 16, 18, 113, 23, 20 e 99.

Rentabilidade da 2ª Curva. Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 1=SELIC 3=DI 9=IGP-M 10=IGP-DI 16=INPC 18=IPCA 113=IGP-OG 23=TJLP 20=TR 99=PREFIXADO (continua)

164

Seq Campo 42 Periodicidade de Correção

Posição Conteúdo Descrição 642-642 M, E e V. Periodicidade de Correção da 2ª Curva. Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento 43 Pro-rata de X(01) 643-643 U e C. Campo referente a 2ª Curva. Só deve ser Correção preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. U=ÚTIL C=CORRIDO 44 Tipo de X(01) 644-644 2 Tipo de Correção da 2ª Curva. Só deve ser correção preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 2=Número índice segundo mês anterior 45 % da Taxa 9(05),9(02) 645-651 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI e Flutuante SELIC referente a 2ª Curva. Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 46 Taxa de 9(04),9(04) 652-659 Taxa de Juros/Spread ref. A 2ª curva. Só deve Juros/Spread ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 47 Critério de 9(02) 660-661 01, 02, 03, Campo referente a 2ª curva. Só deve ser cálculo de 04, 05 e preenchido quando CodMultiplasCurvas for juros 06. informado. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 48 Rentabilidade 9(04) 662-665 1, 3, 9, 10, Rentabilidade da 3ª Curva. Só deve ser 16, 18, 113, preenchido quando CodMultiplasCurvas for / Indexador/ 23, 20 e 99 informado. Taxa 1=SELIC 3=DI 9=IGP-M 10=IGP-DI 16=INPC 18=IPCA 113=IGP-OG 23=TJLP 20=TR 99=PREFIXADO 49 Periodicidade X(01) 666-666 M, E e V Campo referente a 3ª Curva. Só deve ser de Correção preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento (continua)

Participante

Formato X(01)

165

Seq Campo 50 Pro-rata de Correção

Formato X(01)

Posição Conteúdo Descrição 667-667 U e C. Campo referente a 3ª Curva. Só deve ser preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. U=ÚTIL C=CORRIDO 51 Tipo de X(01) 668-668 2 Campo referente a 3ª Curva. Só deve ser correção preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 2=Número índice segundo mês anterior 52 % da Taxa 9(05),9(02) 669-675 Campo referente a 3ª Curva. Só deve ser Flutuante preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 53 Taxa de 9(04),9(04) 676-683 Campo referente a 3ª Curva. Só deve ser Juros/Spread preenchido quando CodMultiplasCurvas for informado. 54 Critério de 9(02) 684-685 Campo referente a 3ª Curva. Só deve ser cálculo de preenchido quando CodMultiplasCurvas for juros informado. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 55 Periodicidade de X(01) 686-686 C e V. C=CONSTANTE V=VARIÁVEL Juros 56 Juros a cada 9(10) 687-696 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 57 Tipo Unidade de X(01) 697-697 D e M. D=DIA M=MÊS Tempo 58 Tipo Prazo X(01) 698-698 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 59 Data Inicio dos 9(08) 699-706 Formato: AAAAMMDD. Juros 60 Dia do Evento dos X(02) 707-708 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Juros diferente de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês (continua)

Participante

166

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 61 Tipo de X(01) 709-709 1=Percentual fixo, períodos uniformes, Amortização sobre valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis (datas imputadas), sobre valor remanescente 62 Amortização a 9(10) 710-719 Campo de preenchimento obrigatório, cada quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 63 Tipo Unidade de X(01) 720-720 D e M. D=DIA M=MÊS Tempo 64 Tipo Prazo X(01) 721-721 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 65 Data Inicio da 9(08) 722-729 Formato: AAAAMMDD. Amortização 66 Dia do Evento da X(02) 730-731 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Amortização diferente de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês Dados para o Depósito Seq Campo Formato 67 Conta do Favorecido 9(08)

68 CPF/CNPJ Cliente

X(18)

69 Natureza Cliente

X(02)

70 Meu Numero

9(10)

71 P.U. 72 Modalidade

73 Banco Liquidante

9(10),9(08) 9(01)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 732-739 Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante favorecido. 740-757 Informar o CPF ou CNPJ do favorecido. 758-759 PF e PJ PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica 760-769 Número de identificação da operação de depósito. 770-787 Informar o preço unitário. 788-788 0, 1 e 2. 0 = SEM MODALIDADE 1 = CETIP 2 = BRUTA 789-796 Conta Cetip do banco liquidante.

Valor após Incorporação de Juros Inicial Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 74 Valor após 9(10),9(08) 797–814 Campo de preenchimento obrigatório, Incorporação quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. (continua) Participante

167

Descrição dos Direitos Creditórios (DI com Garantia) Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 75 Descrição dos Direitos X(200) 815-1014 Descrição dos Direitos Creditórios Creditórios quando Tipo IF = DI com Garantia LF com Distribuição Pública Seq Campo Formato 76 Distribuição X(01) Publica

Posição Conteúdo 1015-1015 S e N.

DPGE Emitido no âmbito Res. 4.115/12 Seq Campo Formato Posição Conteúdo 77 Emitido com X(01) 1016-1016 Branco e S. Garantia ao FGC

LF - Possui Opções Seq Campo Formato 78 Possui Opção X(01) de Recompra/ Resgate pelo Emissor

Posição Conteúdo 1017-1017 Branco, S e N.

Descrição Só pode ser preenchido para LF Campo de preenchimento obrigatório.. S=LF com Distribuição Pública N=LF sem Distribuição Pública

Descrição Só pode ser preenchido para DPGE. S=Emitido com Garantia ao FGC De acordo com a Resolução 4.439 o registro do DPGE só será permitido com a garantia do FGC e caso haja a ausência de preenchimento do campo, o sistema converterá automaticamente para o domínio “S”.

Descrição Só pode ser preenchido para LF, LFSC, LFSN e LFV. Campo de preenchimento não obrigatório para LF e LFV. Campo de preenchimento obrigatório para LFSC e LFSN. S=Possui opções de Recompra e/ou Revenda N=Não possui opção de Recompra de LFSC e LFSN branco=Não possui opção de Recompra e Revenda de LF e LFV

Cláusula de Conversibilidade/Extinção para LFSC e LFSN Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 79 Cláusula de X(01) 1018-1018 C e E. Campo de preenchimento obrigatório Conversão/ para LFSC e LFSN. Extinção C=Conversível E=Extinguível 80 Limite Máximo 9(12),9(04) 1019-1034 Campo de preenchimento obrigatório de quando a Cláusula de Conversibilidade Conversão/Extinção =CONVERSÍVEL 81 Critérios para X(500) 1035-1534 Campo de preenchimento obrigatório Conversão quando a Cláusula de Conversão/Extinção =CONVERSÍVEL 82 Forma de X(01) 1535-1535 1 Não preencher. 1=Espécie Integralização 83 Tipo de Cálculo X(01) 1536-1536 L Informar BRANCO para juros exponencial. Válido apenas se a seq. 22 for conteúdo 15. L=LINEAR (continua)

Participante

168

Campos referentes Alteração de LFSC e LFSN com depósito ou sem depósito posterior à data de registro. Para preenchimento é necessário que o campo “Ação” esteja preenchido com ALTR.

Participante

169

Seq Campo 84 Tipo de Alteração

85 Valor de (Base de Cálculo)

86 Data Em (Base de Cálculo)

87 Alterar Agenda de Eventos

Formato 9(01)

Posição Conteúdo Descrição 1537-1537 1 e 2. Preenchimento obrigatório do Tipo de Alteração somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. 1=Correção 2=Aditamento 9(10),9(08) 1538-1555 Preenchimento obrigatório do valor de referência para cálculo somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro 9(08) 1556-1563 Preenchimento obrigatório da data de referência para cálculo somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro Formato: AAAAMMDD X(01) 1564-1564 S e N. Preencher somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. S=SIM N=NAO

Recompra pelo emissor e Autorização do Banco Central para elegibilidade do ativo para LFSC e LFSN Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 88 Recompra pelo X(01) 1565-1565 S e N. Campo de preenchimento obrigatório para emissor LFSC e LFSN. Recompra pelo emissor (Limite de até 3% - Resolução 4.123 Art. 7° Inciso II). S=SIM N=NAO 89 Obteve X(01) 1566-1566 A, S e N. Campo de preenchimento obrigatório para Autorização do LFSC e LFSN. Autorização do Banco Banco Central Central para elegibilidade do ativo. A=Em análise S=SIM N=NÃO 90 Controle X(10) 1567-1576 Campo de preenchimento opcional para Interno CDB e não permitido para outros Tipos IF. (fim) Tipo de Regime Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 91 Tipo de 9(01) 1577-1577 Vazio, Tipo de Regime do instrumento que pode Regime 1 = DEP ser Depositado ou Registrado. ou Campo de preenchimento obrigatório para 2 = REG os IFs CDB/ CDBS/ CDBV/ LC/ LF/ LFS/ LFV/ LFSC/ LFSN. Para esses instrumentos, a opção “vazio” não está disponível. Campo de preenchimento opcional para os IFs DI/ DII/ DIM/ DIR/ DIRG/ DIRP/ DIRR/ DIRC/ DIRTC/DIRTL/DPGE/ RDB Para esses instrumentos, caso o campo seja enviado “vazio” será considerado o “Tipo de Regime” REGISTRADO. Ação INCL: Deve ser indicado o tipo de regime do instrumento que está sendo cadastrado. Ação ALTR: Participante

170

Seq Campo

Formato

Posição Conteúdo Descrição Para alterações no regime do ativo é necessário utilizar o layout “Manutenção do Tipo de Regime”. Para alterações nas demais características dos instrumentos, esse campo deve ser preenchido com a informação de regime vigente no ativo. 92 Delimitador X(01) 1578-1578 < Delimitador do Fim da Linha (fim) Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CDB/CDBV/DI/ Tipo do Instrumento Financeiro DII/DIM/DIR/DIRG/ DIRP/DIRR/DIRC/ DPGE/LC/RDB/LF/ /LFV/LFSC/LFSN 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo 3 Ação X(04) 7–10 INCL / ALTR Inclusão (incl), Alteração (altr) de Eventos (continua)

Participante

171

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento

5 6 7 8 9

Data Original do Evento Taxa de Amortização Filler Filler Delimitador

9(08) 9(03),9(04)

22–28

Informar a taxa de amortização.

X(01) X(54) X(01)

29–29 30–83 84–84

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento

5

Data Original do Evento 6 Filler 7 Filler 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

9(08)

6 7

Data Original do Evento Filler Filler

22–28 29–29 30–47 48–65

9(10),9(08) X(01)

66–83 84–84

Participante

9(08) X(07) X(01)

<

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros, se Forma de 011 e 099. Pagamento for 02, 03, 04, 13 ou 15. 008=Incorporação de Juros, se Forma de Pagamento for 15. 011=Amortização, se Forma de Pagamento for 03, 04 ou 06. 099=Vencimento (Resgate), para todas as Formas de Pagamentos exceto as opções 01, 05, 12 ou 14.. 14–21 Formato: AAAAMMDD.

X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

Fluxo Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento

5

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros, se Forma de 011 e 099. Pagamento for 02, 03, 04, 13 ou 15. 008=Incorporação de Juros, se Forma de Pagamento for 15. 011=Amortização, se Forma de Pagamento for 03, 04 ou 06. 099=Vencimento (Resgate), para todas as Formas de Pagamentos exceto as opções 01, 05, 12 ou 14.. 14–21 Formato: AAAAMMDD.

<

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008, 001=Pagamento de Juros, se Forma de 011 e 099. Pagamento for 02, 03, 04, 13 ou 15. 008=Incorporação de Juros, se Forma de Pagamento for 15. 011=Amortização, se Forma de Pagamento for 03, 04 ou 06. 099=Vencimento (Resgate), para todas as Formas de Pagamentos exceto as opções 01, 05, 12 ou 14.. 14–21 Formato: AAAAMMDD. 22–28 29–29

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações (continua)

172

Seq Campo 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

Formato 9(10),9(08) 9(10),9(08) 9(10),9(08) X(01)

Posição Conteúdo Descrição 30–47 Informar o preço unitário. 48–65 Informar o preço unitário de Juros s/Amortização 66–83 Valor base remanescente. 84–84 < Delimitador do Fim da Linha

Fluxo de Taxa de Amortização Seq Campo Formato Posição Conteúdo 4 Código do Tipo do Evento 9(03) 11–13 011 5 Data Original do Evento 9(08) 14–21 6 Taxa de Amortização 9(03),9(04) 22–28 7 Filler X(55) 29–83 8

Delimitador

X(01)

84–84

<

Descrição 011=Amortização Formato: AAAAMMDD. Informar a taxa de amortização. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha (continua)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Condições de Resgate Antecipado Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CDB/CDBV/DI/DII/DIM/ Tipo do Instrumento Financeiro. DIR/DIRG/DIRP/DIRR/ DIRC/ LC/RDB/LF/LFV 2 Tipo de X(01) 6–6 3 Registro de Dados Registro Obs.: Os Registros Tipo 3 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2 Seq Campo 3 Ação

4 5 6 7 8 9

Filler Data do Resgate Antecipado % da Taxa Flutuante Taxa de Juros/Spread Filler Delimitador

Formato X(04)

X(03) 9(08)

Posição Conteúdo Descrição 7–10 INCL / Inclusão (incl), Alteração (altr) ou ALTR Exclusão (excl) de Registro de Fluxos de Eventos 11–13 Reservado para futuras implementações 14–21 Formato: AAAAMMDD.

9(05),9(02)

22–28

9(04),9(04)

29–36

X(47) X(01)

37–83 84–84

<

Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

173

Escalonamento Seq Campo 1 Tipo IF 2

Tipo de Registro

3

Ação

4 5

Data a Partir % da Taxa Flutuante Taxa de Juros/Spread

6

Formato X(05)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CDB/CDBS/ Tipo do Instrumento Financeiro. CDBV/ LF/ LFV X(01) 6–6 4 Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 4 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2 X(04) 7–10 INCL / ALTR Inclusão (incl), Alteração (altr) ou Exclusão (excl) de Registro de Fluxos de Eventos 9(08) 11-18 Formato: AAAAMMDD. 9(03),9(02) 19-23 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC 9(04),9(04) 24-31 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. (continua)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Seq 1 2

3

4 5 6 7 8 9 10 11 12

Registro de Dados Complementares de LF com Distribuição Pública Campo Formato Posição Conteúdo Descrição Tipo IF X(05) 1–5 LF Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de Registro X(01) 6–6 5 Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 5 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houverem, devem vir após os Registros Tipo 2 Ação X(04) 7–10 INCL/DDCP Inclusão (incl) de Registro de Ativo Caso o Arquivo seja somente de Ação DDCP os campos Tipo IF, Tipo de Registro, Ação, Código IF, Data de Emissão e Data de Vencimento devem ser preenchidos Data Início de 9(08) 11-18 Formato: AAAAMMDD. Distribuição Data Fim de 9(08) 19-26 Formato: AAAAMMDD. Distribuição Coordenador 9(08) 27–34 Código Cetip da Instituição Líder da Líder Distribuição Esforço Restrito X(01) 35-35 S e N. S=Sim N=Não Classificadora de X(35) 36-70 Nome da empresa classificadora de Risco 1 risco. Rating 1 X(04) 71-74 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 1 for preenchido. Classificadora de X(35) 75-109 Nome da empresa classificadora de Risco 2 risco. Rating 2 X(04) 110-113 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 2 for preenchido. Delimitador X(01) 114-114 Delimitador do Fim da Linha

Participante

174

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Registro de Eventos de Opções Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 LF/LFS/LFV/LFSC/ LFSN 2 Tipo de X(01) 6–6 6 Registro

3

Ação

X(04)

7–10

INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 6 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 e, se houver, deve vir após os Registros 2, 3,4,5 Inclusão (incl), Alteração (altr) de Registro de Eventos de Opções

Fluxo de Eventos de Opções Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 4 Código do Tipo do 9(03) 11–13 073 e 074. 073=Liq. Exerc. Opção Recompra Evento 074=Liq. Exerc. Opção Revenda 5 Data Original do 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Evento 6 Responsável pela 9(01) 22–22 1 e 2. 1=Emissor Informação do PU 2=Emissor e Detentor 7 % da Curva 9(03),9(02) 23–27 % da Curva 8 Delimitador X(01) 28–28 < Delimitador do Fim da Linha (fim)

Participante

175

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1246 caracteres 4.1.20 Registro de IECI, IECE e IECP Descrição: Permite que o Registrador/Emissor registre um determinado instrumento financeiro de sua responsabilidade. No caso um IECI, IECE e IECP. Estrutura: ➢ Header ➢ Registro de IECI/IECE/IECP ➢ Registro de Fluxo de Eventos. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

2

Tipo de Registro

X(01)

3

Ação

X(04)

4

X(20)

5

Nome Simplificado do Participante Data

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

9(08)

Registro de IECI/IECE/IECP Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

4

Código IF

X(14)

5

Quantidade de Fluxos de Eventos Variáveis

9(04)

6

Conta do Emissor

9(08)

7

Código ISIN

X(12)

8

Data de Emissão

9(08)

9

Data de Vencimento

9(08)

Participante

Posição Conteúdo Descrição 1–5 IECI/IECE/ Tipo do Instrumento Financeiro IECP 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo 7–10 INCL / Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de ALTR/ Registro de Ativo 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00002 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 IECI/IECE/ Tipo do Instrumento Financeiro IECP 6–6 1 Registro de Dados 7–10 INCL/ALTR Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo 11–24 Código do Instrumento Financeiro Obrigatório em caso de Alteração (altr) de Registro de IEC 25–28 Quantidade de Eventos que serão informados no Registro tipo 2(registro de fluxo de eventos) e que vêm imediatamente a seguir no arquivo. Obs: Preencher com zeros no caso de não vir acompanhando o Registro tipo 2 . 29–36 Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo 37–48 Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. 49–56 Ano, mês e dia da emissão Formato: AAAAMMDD. 57–64 Ano, mês e dia do vencimento Formato: AAAAMMDD. Não preencher para Capital Complementar e IECP. (continua) 176

Seq Campo Formato 10 Prazo de 9(10) Emissão 11 Quantidade 9(14) Emitida 12 Valor Unitário de 9(10),9(08) Emissão 13 Valor de Face da 9(16),9(02) Captação 14 Valor de (unitário) 9(10),9(08)

15 Data Em

16 Descrição Adicional 17 Forma de Pagamento

Posição Conteúdo Descrição 65–74 Não preencher para Capital Complementar e IECP. Prazo de Emissão. 75–88 Quantidade Emitida 89–106

Valor Unitário de Emissão

107–124

Valor de Face da Captação

125–142

Campo para informação do valor do principal antes do registro na Cetip. Se não informado, o sistema assume o mesmo valor constante no campo “Valor unitário de emissão”. Esse valor será a referência para cálculo, exceto quando efetuada alteração de LFSC LFSN com depósito ou sem depósito posterior à data de registro, quando o sistema utilizará como referência para cálculo o campo “Valor de (base de cálculo)”. Campo para informação da data da última alteração do valor do principal antes do registro na Cetip. Quando não informado, o sistema assume a mesma data constante em “Data de Emissão”. Essa data será a data de referência para cálculo, exceto quando efetuada alteração de LFSC e LFSN com depósito ou sem depósito posterior à data de registro, quando o sistema utilizará como referência para cálculo o campo “Data em (base de cálculo)”. Formato: AAAAMMDD. Campo livre.

9(08)

143-150

X(200)

151-350

9(02)

351-352 01, 02, 13, Para IECI e IECE Capital Nível II com data 14 e 15. vencimento, disponíveis pagamentos 01, 02 e 15. Para IECP , Capital Complementar, IECI e IECE sem data de vencimento, só disponível pagamento 13, 14 e 15. 01=Pagamento de Juros e Principal no Vencimento 02=Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento 13=Pagamento Periódico de Juros 14=Sem Pagamento Periódico de Juros

9(04)

353-356 0, 1, 3, 9, Para IECE e IECP, só pode ser preenchido 10, 16, 18, com VCP. 21 e 99. 0=VCP; 1=SELIC; 3=DI; 9=IGP-M; 10=IGP-DI; 16=INPC; 18=IPCA; 21=TR e 99=PREFIXADO. (continua)

15=Registro de Juros com Incorporação Periódica

18 Rentabilidade/ Indexador/ Taxa

Participante

177

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 19 Periodicidade X(01) de Correção

Posição Conteúdo 357-357 M, E e V.

20 Pro-rata de Correção

X(01)

358-358 U e C.

21 Tipo de correção

X(01)

359-359 2

22 % da Taxa 9(05),9(02) Flutuante 23 Taxa de 9(04),9(04) Juros/Spread 24 Critério de 9(02) cálculo de juros

360-366

25 Filler

377-377

Seq Campo 26 Qualificação VCP

X(01) Formato 9(05)

367-374 375-376

Posição Conteúdo 378-382

Descrição Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. U=ÚTIL C=CORRIDO Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. 2=Número índice segundo mês anterior Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI OU SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 07=Corrido/Corrido(Act/Act) Reservado para futuras implementações. Descrição Consultar o Arquivo AAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Fee der_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Só pode ser preenchido para rentabilidade =VCP S=Sim N=Não Formato: AAAAMMDD.

27 Descrição VCP

X(200)

383-582

28 Incorpora Juros? 29 Data da Incorporação do Juros 30 Dia de Atualização

X(01) 9(08)

583-583 S e N. 584-591

X(02)

592-593 Branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 e Índice de Preços e Periodicidade for Mensal UD. e Dia do Vencimento for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês (continua)

Participante

178

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 31 Periodicidade de X(01) 594-594 C e V. C=CONSTANTE V=VARIÁVEL Juros 32 Juros a cada 9(10) 595-604 Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. 33 Tipo Unidade de X(01) 605-605 D e M. D=DIA M=MÊS Tempo 34 Tipo Prazo X(01) 606-606 U e C. U=ÚTIL C=CORRIDO 35 Data Inicio dos 9(08) 607-614 Formato: AAAAMMDD. Juros 36 Dia do Evento dos X(02) 615-616 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx Juros 28, 29, 30 for Periodicidade de Correção for e UD. diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês Dados para o Depósito para IECI e IECP Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 37 Conta do Favorecido 9(08) 617-624 Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante favorecido. 38 CPF/CNPJ Cliente X(18) 625-642 Informar o CPF ou CNPJ do favorecido. 39 Natureza Cliente X(02) 643-644 PF e PJ PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica 40 Meu Numero 9(10) 645-654 Número de identificação da operação de depósito. 41 P.U. 9(10),9(08) 655-672 Informar o preço unitário. 42 Modalidade 9(01) 673-673 0, 1 e 2. 0 = SEM MODALIDADE 1 = CETIP 2 = BRUTA 43 Banco Liquidante 9(08) 674-681 Conta Cetip do banco liquidante. Enquadramento Regulatório e Percentual do Enquadramento Regulatório Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 44 Enquadramento 9(01) 682-682 1=Capital Complementar Campo de preenchimento Regulatório 2=Capital Nível II obrigatório para IECI e IECE. Não deve ser preenchido para IECP. 45 Percentual do 9(03),9(02) 683-687 Campo de preenchimento Enquadramento obrigatório Regulatório (continua)

Participante

179

Foro de Eleição e Instrumento de Captação para IECI, IECE e IECP Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 46 Foro de Eleição 9(04) 688-691 Foro de Eleição. Consultar o Arquivo: AAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feede r_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. 47 Instrumento de 9(04) 692-695 Instrumento de Captação. Consultar o Arquivo: Captação AAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feede r_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Moeda de Captação para IECE Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 48 Moeda de 9(03) 696-698 Campo de preenchimento obrigatório para Captação IECE. Não deve ser preenchido para IECI e IECP. Consultar anexo 1 Possui Opção de Recompra pelo Emissor para IECI e IECE Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 49 Possui Opção X(01) 699-699 S e N. Campo de preenchimento obrigatório para IECI de Recompra/ e IECE. Não deve ser preenchido para IECP. Resgate pelo S=Possui opção de Recompra de IECI e IECE Emissor N=Não possui opção de Recompra de IECI e IECE Cláusula de Conversibilidade/Extinção para IECI e IECE Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 50 Cláusula de X(01) 700-700 C, E e N. Campo de preenchimento obrigatório Conversão/ para IECI e IECE. Não deve ser Extinção preenchido para IECP. C=Conversível E=Extinguível N=Não se aplica 51 Limite Máximo de 9(12),9(04) 701-716 Campo de preenchimento obrigatório Conversibilidade quando a Cláusula de Conversão/Extinção = “CONVERSÍVEL” 52 Critérios para X(500) 717-1216 Campo de preenchimento obrigatório Conversão quando a Cláusula de Conversão/Extinção = “CONVERSÍVEL” Forma de Integralização para IECP Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 53 Forma de X(01) 1217-1217 1 e 2. Campo de preenchimento obrigatório para Integralização IECP. A Opção Títulos é habilitada apenas para ativos com Data de Emissão menor que 04/11/2013. Não deve ser preenchido para IECI e IECE. 1=Espécie 2=Títulos (continua)

Campos referentes Alteração de IF com depósito ou sem depósito posterior à data de registro. Para preenchimento é necessário que o campo “Ação” esteja preenchido com ALTR.

Participante

180

Seq Campo 54 Tipo de Alteração

55 Valor de (Base de Cálculo)

56 Data Em (Base de Cálculo)

57 Alterar Agenda de Eventos

58 Delimitador

Formato 9(01)

Posição Conteúdo Descrição 1218-1218 1 e 2. Preenchimento obrigatório do Tipo de Alteração somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. 1=Correção 2=Aditamento 9(10),9(08) 1219-1236 Preenchimento obrigatório do valor de referência para cálculo somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro 9(08) 1237-1244 Preenchimento obrigatório da data de referência para cálculo somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro Formato: AAAAMMDD X(01) 1245-1245 S e N. Preencher somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. S=SIM N=NAO X(01) 1246-1246 < Delimitador de fim de linha. (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 IECI/IECE/IECP 2 Tipo de X(01) 6–6 2 Registro

3

Ação

X(04)

7–10

INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo Inclusão (incl), Alteração (altr) de Eventos

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato Posiçã Conteúdo Descrição o 4 Código do Tipo do 9(03) 11–13 001, 008 e 001=Pagamento de Juros Evento 099. 008=Incorporação de Juros 099=Vencimento (Resgate) 5 Data Original do 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. Evento 6 Taxa de 9(03),9(04) 22–28 Amortização 7 Filler X(01) 29–29 Reservado para futuras implementações 8 Filler X(54) 30–83 Reservado para futuras implementações 9 Delimitador X(01) 84–84 < Delimitador do Fim da Linha (continua)

Participante

181

Fluxo Não Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5

Data Original do Evento 6 Filler 7 Filler 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

9(08) X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22–28 29–29 30–47 48–65

9(10),9(08) X(01)

66–83 84–84

Fluxo Constante Prefixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5

Data Original do Evento 6 Filler 7 Filler 8 P.U. 9 P.U. de Juros s/Amortização 10 Valor Residual 11 Delimitador

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008 e 001=Pagamento de Juros 099. 008=Incorporação de Juros 099=Vencimento (Resgate) 14–21 Formato: AAAAMMDD.

9(08)

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha

<

Posição Conteúdo Descrição 11–13 001, 008 e 001=Pagamento de Juros 099. 008=Incorporação de Juros 099=Vencimento (Resgate) 14–21 Formato: AAAAMMDD.

X(07) X(01) 9(10),9(08) 9(10),9(08)

22–28 29–29 30–47 48–65

9(10),9(08) X(01)

66–83 84–84 <

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Anexo 01: Moeda de Referência Código 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 016

Descrição MARCO ALEMÃO DOLAR AUSTRALIANO PESO ARGENTINO FRANCO BELGA/BELG DOLAR CANADENSE COROA DINAM/DINAM PESETA ESPANHOLA DOLAR DOS EUA BOLIVIANO FRANCO FRANCES LIRA ITALIANA IENE COROA NORUE/NORUE LIBRA ESTERLINA

Código 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385

Descrição METICAL/MOCAMBIQ NAIRA/NIGERIA NAKFA/ERITREIA NGULTRUM/BUTAO NOVA METICAL/MOCA NOVO LEU/ROMENIA NOVO MANAT TURCOM PAANGA/TONGA PATACA/MACAU PESO/FILIPINAS PESO/GUINE BISSAU PESO/REP. DOMINIC PESO/URUGUAIO PULA/BOTSWANA (continua)

Participante

182

Moeda de Referência Código 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 058 059 060 061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 095 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337

Descrição COROA SUECA/SUECI FRANCO SUICO EURO/COM.EUROPEIA PESO CHILENO PESO COLOMBIANO SUCRE FRANCO DE LUXEMBURGO PESO MEXICANO NOVO-SOL BOLIVAR REAL WON/COREIA NORTE WON/COREIA SUL DOLAR/HONG-KONG BATH/TAILANDIA IUAN RENMIMBI/CHI NOVO DOLAR/TAIWAN DOLAR/CINGAPURA RUPIA/INDONESIA DOLAR/NOVA ZELAND RANDE/AFRICA SUL RUPIA/INDIA RUBLO/RUSSIA NOVA LIRA/TURQUIA GUARANI/PARAGUAI DINAR/TUNISIA DIRHAM/EMIR.ARABE DIRHAM/MARROCOS DOBRA/S.TOME/PRIN DOLAR DA GUIANA DOLAR DA NAMIBIA DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BARBADOS DOLAR/BELIZE DOLAR/BERMUDAS DOLAR/BRUNEI DOLAR/CAYMAN DOLAR/CARIBE DOLAR/FIJI DOLAR/IL SALOMAO DOLAR/JAMAICA DOLAR/LIBERIA

Código 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427

Descrição QUACHA/MALAVI QUACHA/ZAMBIA QUETZAL/GUATEMALA QUIATE/BIRMANIA QUIPE/LAOS, REP RIAL/ARAB SAUDITA RIAL/CATAR RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/OMA RIEL/CAMBOJA RINGGIT/MALASIA RUBLO/BELARUS RUBLO/TADJIQUISTA RUFIA/MALDIVAS RUPIA/MAURICIO RUPIA/NEPAL RUPIA/PAQUISTAO RUPIA/SEYCHELES RUPIA/SRI LANKA SHEKEL/ISRAEL SOM QUIRGUISTAO SOM/UZBEQUISTAO TACA/BANGLADESH TALA/SAMOA OC TENGE/CASAQISTAO TUGRIK/MONGOLIA VATU/VANUATU XELIM/QUENIA XELIM/SOMALIA XELIM/TANZANIA XELIM/UGANDA ZLOTY/POLONIA ESCUDO/TIMOR LEST FLORIM/ANT. HOLAN FLORIM/ARUBA FORINT/HUNGRIA FR.MALGAXE/MADAGA FRANCO COL FRANC FRANCO CONGOLES AFEGANE/AFEGANIST BALBOA/PANAMA (continua)

Participante

183

Moeda de Referência Código 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357

Descrição DOLAR/SURINAME DOLAR/TRIN. TOBAG DOLAR/ZIMBABUE DONGUE/VIETNAN DRAM/ARMENIA REP ESCUDO/CABO VERDE FRANCO/COMORES FRANCO/DJIBUTI FRANCO/GUINE FRANCO/RUANDA GOURDE/HAITI HYVNIA/UCRANIA KINA/PAPUA N GUIN KUNA/CROACIA KWANZA/ANGOLA LARI/GEORGIA LAT/LETONIA, REP LEK/ALBANIA, REP LEMPIRA/HONDURAS LEONE/SERRA LEOA

358

LEU/MOLDAVIA, REP

359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371

LEV/BULGARIA, REP LIBRA/EGITO LIBRA/FALKLAND LIBRA/GIBRALTAR LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP LIBRA/STA HELENA LILANGENI/SUAZIL LITA/LITUANIA LOTI/LESOTO MANAT/ARZEBAIJAO FRANCO/BURUNDI MARCO CONV/BOSNIA

Código 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 796 000

Descrição BIRR/ETIOPIA CEDI/GANA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR CORDOBA OURO COROA ISLND/ISLAN COROA TCHECA COROA/ESTONIA DALASI/GAMBIA DINAR ARGELINO DINAR SERVIO/SERV DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR/KWAIT DINAR/LIBIA DINAR/MACEDONIA DINAR/SUDAO PESO/CUBA RENMINBI HONG KON CNH (IUAN RENMINBI CHINÊS OFFSHORE)

(fim)

Participante

184

Títulos e Valores mobiliários Nome do Arquivo

4.1.21

Tamanho do Registro: 1027 caracteres

Emissão de LIG

Descrição: Esse layout permite ao cliente realizar a emissão do instrumento financeiro LIG. Header (Registro) Seq. Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

Posição 1–5 6–6

3 Ação

X(04)

7–10

4 Nome Simplificado do Participante 5 Data

X(20)

11–30

9(08)

31–38

6 Versão do Layout 7 Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Bloco 1 (Registro/Emissão de LIG) Seq. Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Quantidade de Linhas de Registros de Dados Complementares

9(04)

25–28

6

Conta do Emissor

9(08)

29–36

7

Conta Agente Fiduciário

9(08)

37–44

8 9

Código ISIN Data de Emissão

X(12) 9(08)

45–56 57–64

10

Data de Vencimento

9(08)

65–72

11

Prazo de Emissão

9(10)

73–82

12

Prazo Médio

9(10)

83–92

Participante

Conteúdo LIG 0

INCL / ALTR

00001 <

Conteúdo LIG 1 INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Inclusão (INCL) ou Alteração (ALTR) de Registro de Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Inclusão (INCL) ou Alteração (ALTR) de Registro de Ativo Código do Instrumento Financeiro Obrigatório em caso de Alteração (ALTR) Quantidade de Linhas que serão informadas no(s) Tipo(s) de Registro(s) tipo 2, 3, etc., e que virão informadas imediatamente após o Tipo de Registro 1 no arquivo Preencher com zeros no caso de se querer informar somente o Tipo de Registro 1 Obrigatório. Código CETIP do Participante Emissor / Registrador do Ativo Obrigatório quando Programa de Emissão não informado. Preenchimento Opcional. Obrigatório. Ano, mês e dia da emissão Formato: AAAAMMDD. Obrigatório. Ano, mês e dia do vencimento Formato: AAAAMMDD. Obrigatório. Deve ser Maior ou igual a 24 meses, a informação deve ser em dias corridos. Deve ser igual a diferença de dias corridos entre a Data de Emissão e a Data de Vencimento. Obrigatório. Deve ser maior ou igual a 24 meses

185

Seq.

13 14 15 16

17

Campo

Formato

Quantidade Emitida 9(10) Valor Unitário de Emissão 9(10),9(08) Valor Financeiro de 9(16),9(02) Emissão Tipo de Regime 9(1)

Condição de Resgate Antecipado

Forma de Pagamento 18 Forma de Pagamento

Conteúdo

93–102 103–120 121–138 139-139 1 – Depositado 2 – Registrado

Descrição e não deve ser maior que o Prazo de Emissao. Obrigatório. Obrigatório. Obrigatório. Obrigatório. Para o LIG o Tipo de Regime deve ser sempre = 1 - Depositado. Obrigatório.

9(1)

140–140 S=Tem condição N=Não tem condição M=Tem condição à mercado

9(02)

141–142 01=Pagamento de Juros Obrigatório. e Principal no Vencimento 02=Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento 06=Pagamento de Principal no Vencimento Sem Taxa de Juros 07=Pagamento de Amortização Sem Taxa de Juros 143–146 0=VCP PREFIXADO, DI, SELIC, TR, IGP-M, 1=SELIC IGP-DI, IPCA, INPC, VCP, Dólar 3=DI Fechamento PTAX Venda, Euro 9=IGP-M Fechamento venda 10=IGP-DI 16=INPC 18=IPCA 20=TR 70=Dólar Fechamento PTAX Venda 567=Euro Fechamento Venda 99=PREFIXADO 147–147 M=MENSAL Preencher somente se E=ANUAL-Com Base na Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento 148–148 U=ÚTIL Preencher somente se C=CORRIDO Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços 149–149 Preencher somente se 2=Número índice Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços segundo mês anterior 150–156 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC. Indica o percentual a ser aplicado sobre as taxas flutuantes. 157–164 Indica a taxa de juros ou spread do ativos. 165–166 01, 01=252 - número dias úteis entre a

19

Rentabilidade/ Indexador/ Taxa

9(04)

20

Periodicidade de Correção

X(01)

21

Pro-rata de Correção

X(01)

22

Tipo de correção

X(01)

23

% da Taxa Flutuante

9(05),9(02)

24

Taxa de Juros/Spread

9(04),9(04)

25

Critério de cálculo de

9(02)

Participante

Posição

186

Seq.

Campo

Formato

Posição

juros

Conteúdo 02, 03, 04, 05 ou 06.

26

Incorpora Juros ?

X(01)

167–167 S e N

27

9(08)

168–175

28

Data da Incorporação dos Juros Lote

X(11)

176–186

29

Programa de Emissão

X(10)

187-196

30

Série

9(5)

197-201

Descrição data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 S = Sim N = Não Formato: AAAAMMDD. Campo de preenchimento obrigatório quando ‘Programa de Emissão’ não informado e não permitido quando ‘Programa de Emissão’ informado. Preenchimento Opcional. Caso o Programa de Emissão informado, o campo ‘Agente Fiduciário’ não deve ser informado. Preenchimento obrigatório quando Programa de Emissão informado e não permitido quando Programa de Emissão não informado.

Tipo do Indicador e Descrição do Índice VCP 31 Tipo do Indicador do 9(04) 202-205 Consultar o Arquivo Campo Obrigatório se Seq. 19 for Índice VCP AAAMMDD_Cadastro_Cu VCP rvas_Moedas_Feeder_Do minios.txt 32 Descrição do Índice VCP X(450) 206-655 Campo Obrigatório se Seq. 19 for VCP Descrição Adicional 33 Descrição Adicional X(200) 656 - 855 Preenchimento Opcional. Dados para o Depósito 34 Conta do Favorecido 9(08) 856 - 863 Preenchimento Opcional. Própria de Terceiros(00, 70 a 89) , Própria MV de Terceiros (miolo 96), Conta de intermediação de Terceiros (69) ou Conta de Cliente 1 ou 2 do Emissor ou de Terceiros. 35 CPF/CNPJ Cliente X(18) 864 - 881 CPF ou CNPJ do Cliente 36 Natureza Cliente X(02) 882 - 883 PF PF = Pessoa Física ou PJ PJ = Pessoa Jurídica 37 Meu Numero 9(10) 884 - 893 Número da Operação. 38 P.U. 9(10) 9(8) 894 - 911 Preço Unitário Preenchimento obrigatório quando houver depósito. 39 Modalidade de 9(1) 912 - 912 0,1 e 2. Preenchimento obrigatório quando Liquidação houver depósito. 0 – Sem Modalidade de Liquidação 1 – Cetip 2 – Bruta

Participante

187

Seq. 40

Campo Liquidante

Formato 9(08)

Posição Conteúdo 913 - 920

Descrição Banco liquidante

Fluxo de Pagamento de Juros ou Amortização Periódicos 41 Periodicidade de Juros X(01) 921 - 921 C=CONSTANTE V=VARIAVEL 42 Juros a cada 9(10) 922 - 931 43 Tipo Unidade de Tempo X(01) 932 - 932 D=DIA M=MÊS 44 Tipo Prazo X(01) 933 - 933 U=ÚTIL C=CORRIDO 45 Data Início dos Juros 9(08) 934 - 941 Formato: AAAAMMDD. 46 Tipo de Amortização X(01) 942 - 942 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 47 Amortização a cada 9(10) 943 - 952 48 Tipo Unidade de Tempo X(01) 953 - 953 D=DIA M=MÊS 49 Tipo Prazo X(01) 954 - 954 U=ÚTIL C=CORRIDO 50 Data Inicio da 9(08) 955 - 962 Formato: AAAAMMDD. Amortização 51 Dia de Atualização X(02) 963 - 964 branco Preencher somente se 28=Dia 28 do Mês Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços e 29=Dia 29 do Mês Periodicidade for Mensal e Dia do 30=Dia 30 do Mês Vencimento for Último Dia do Mês, UD=Último Dia do Mês exceto dia 31 52 Dia do Evento de Juros X(02) 965 - 966 branco Preencher somente se 28=Dia 28 do Mês Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços e 29=Dia 29 do Mês Periodicidade for Mensal e Dia do 30=Dia 30 do Mês Vencimento for Último Dia do Mês, UD=Último Dia do Mês exceto dia 31 Informações do Título 53 Dia do Evento de X(02) 967 - 968 branco Preencher somente se Amortização 28=Dia 28 do Mês Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços e 29=Dia 29 do Mês Periodicidade for Mensal e Dia do 30=Dia 30 do Mês Vencimento for Último Dia do Mês, UD=Último Dia do Mês exceto dia 31 54 Predominância do tipo 9(2) 969 - 970 01 - Financiamento para a aquisição dos créditos imobiliários de imóvel residencial ou não residencial 02 - Financiamento para a construção de imóvel residencial ou não residencial 03 - Financiamento a pessoa jurídica para a produção de imóveis residenciais ou não residenciais 04 - Empréstimo a pessoa natural com garantia hipotecária ou com cláusula de alienação fiduciária de bens imóveis residenciais 55 Natureza predominante 9(2) 971 - 972 01 - Imóveis residenciais dos imóveis 02 - Imóveis não residenciais 56 Local de Emissão(UF) X(2) 973 - 974 Local de Emissão/Pagamento (UF) 57 Local de Emissão X(40) 975 - 1014 Local de Emissão/Pagamento -

Participante

188

Seq.

Campo

Formato Posição Conteúdo Município Informações para Rentablidade = Dolar ou Euro 58 Tipo de Calculo X(1) 1015-1015 Branco L=LINEAR

59 60

Cotação Inicial Fixing

9(02) 9(05) 1016-1022 X(02) 1023-1024 Branco 01=‘D-1’ 02=‘D-2’

61

Fonte de Informação

X(02)

1025-1026 Branco 01=SISBACEN

62

Delimitador

X(01)

1027-1027 <

Descrição Município Preenchimento obrigatório = ‘LINEAR’ quando forma de pagamento prever juros e Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante = ‘Dólar Fechamento PTAX Venda’ ou ‘Euro Fechamento Venda’. Preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório = ‘D-1’ ou ‘D-2’ quando ‘Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante’ = ‘Dólar Fechamento PTAX Venda’ ou ‘Euro Fechamento Venda’. Preenchimento obrigatório = ‘SISBACEN’ quando ‘Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante’ = ‘DOLAR’ ou ‘EURO ‘Dólar Fechamento PTAX Venda’ ou ‘Euro Fechamento Venda’. Delimitador do Fim da Linha

Obs.: Os campos cujo contexto não se apliquem ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se apliquem não serão considerados caso sejam preenchidos.

Bloco 2 (Registro de Eventos) Seq. Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01)

Posição Conteúdo 1–5 LIG 6–6 2

3

Ação

X(04)

7–10

4

Código do Tipo do Evento

9(03)

5

Data Original do Evento Taxa de Amortização Fluxo Incorpora Juros Pu de Evento Pu de Juros Sobre Amortização Valor do Evento

9(08)

11–13 001=Juros 011=Amortização 099=Resgate 14–21 Formato: AAAAMMDD.

6 7 8 9 7

Participante

9(03),9(04) X(1) 9(10)9(8) 9(10)9(8) 9(10)9(8)

INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo Inclusão (INCL), Alteração (ALTR) de Registro de Taxas de Eventos de Amortização

22–28 29-29 S ou N 30-47 48-65 66–83 189

8

Delimitador

X(01)

84–84 <

Delimitador do Fim da Linha

Obs.: Os campos cujo contexto não se apliquem ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se apliquem não serão considerados caso sejam preenchidos.

Bloco 3 (Condições de Resgate Antecipado) Seq. Campo Formato Posição 1 Tipo IF X(05) 1–5 2 Tipo de Registro X(01) 6–6

3 Ação

X(04)

7–10

4 Filler 5 Data do Resgate Antecipado 6 % da Taxa Flutuante

X(03) 9(08)

11–13 14–21

9(05),9(02)

22–28

7 Taxa de Juros/Spread 8 Filler 9 Delimitador

9(04),9(04) X(47) X(01)

29–36 37–83 84–84

Conteúdo LIG 3

INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs.: Os Registros Tipo 3 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2 Inclusão (INCL), Alteração (ALTR) de condições de resgate antecipado Formato: AAAAMMDD. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC

<

Delimitador do Fim da Linha (Fim)

Participante

190

Títulos e Valores mobiliários Nome do Arquivo

Tamanho do Registro: 33 caracteres

4.1.22Exclusão do Instrumento Financeiro LIG Descrição: Esse layout permite ao cliente realizar a exclusão do registro de LIG.

Header (Exclusão) Seq. Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

3 4 5

Ação Nome Simplificado do Participante Data

6 7

Versão do Layout Delimitador

Bloco 1 (Exclusão de LIG) Seq. Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

3 4 5 7

Ação Código do Instrumento Financeiro Conta do Emissor Delimitador

Participante

Formato Posição Conteúdo Descrição X(05) 1–5 LIG Tipo do Instrumento Financeiro X(01) 6–6 0 Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo X(04) 7–10 EXCL Exclusão(EXCL) de Registro de Ativo X(20) 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 9(08) 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 9(05) 39–43 00001 Controle de versão X(01) 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Formato Posição Conteúdo Descrição X(05) 1–5 LIG Tipo do Instrumento Financeiro X(01) 6–6 1 Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo X(04) 7–10 EXCL Exclusão (EXCL) de Registro de Ativo X(14) 11–24 Preenchimento obrigatório 9(08) X(01)

25–32 33–33

<

Preenchimento Obrigatório. Delimitador do Fim da Linha (Fim)

191

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 693 caracteres 4.1.23 Registro de LAM Descição: Este layout contém os dados necessários para o registro de LAM. Header Seq Campo

Formato

Posição Conteúdo Descrição

1 2

Tipo IF Tipo de Registro

X(05) X(01)

1–5 6–6

LAM 0

3

Ação

X(04)

7–10

INCL / ALTR

4

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

00002 <

Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Registro/Emissão de LAM Seq Campo

Formato

Posição Conteúdo Descrição

1 2 3

Tipo IF Tipo de Registro Ação

X(05) X(01) X(04)

1–5 6–6 7–10

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Quantidade de Linhas de Registros de Dados Complementares

9(04)

25–28

6

Conta do Emissor

9(08)

29–36

7

Código ISIN

X(12)

37–48

8

Data de Emissão

9(08)

49–56

9

Data de Vencimento

9(08)

57–64

9(10)

65–74

10 Prazo de Emissão

11 Quantidade Emitida 9(10) 75–84 12 Valor Unitário de 9(10),9(08) 85–102 Emissão 13 Valor Financeiro de 9(16),9(02) 103–120 Emissão 14 Valor de (unitário) 9(10),9(08) 121–138 (continua)

Participante

LAM 1 INCL / ALTR

Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo Código do Instrumento Financeiro Obrigatório em caso de Alteração (altr) Quantidade de Linhas que serão informadas no(s) Tipo(s) de Registro(s) tipo 2, 3, etc, e que virão informadas imediatamente após o Tipo de Registro 1 no arquivo Preencher com zeros no caso de se querer informar somente o Tipo de Registro 1 Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Ano, mês e dia da emissão Formato: AAAAMMDD. Ano, mês e dia do vencimento Formato: AAAAMMDD. Prazo do ativo em números de dias corridos. Diferença entre Data de vencimento e a Data de emissão. Quantidade emitida do ativo. Valor unitário da quantidade do ativo. É o Valor unitário de emissão x Quantidade. Valor do ativo em seu último evento.

192

Seq Campo 15 Data Em 16

Formato 9(08)

Tipo de Regime

9(01)

Posição Conteúdo Descrição 139–146 Ano, mês e dia da Data Inicial Formato: AAAAMMDD. 147-147 1=DEP ou Tipo de Regime do instrumento que pode 2 = REG ser Depositado ou Registrado. Campo de preenchimento obrigatório.

17 a 21 Filler 22 Condição de Resgate Antecipado 23

Forma de Pagamento

9(28) X(01)

9(02)

Ação INCL: Deve ser indicado o tipo de regime do instrumento que está sendo cadastrado. Ação ALTR: Para alterações no regime do ativo é necessário utilizar o layout “Manutenção do Tipo de Regime”. Para alterações nas demais características da LAM, esse campo deve ser preenchido com a informação de regime vigente no ativo. 148–175 branco Reservado para futuras implementações 176–176 S, N e M. S=Tem condição N=Não tem condição M=Tem condição à mercado 177–178 01, 02, 03 01=Pagamento de Juros e Principal no e 04. Vencimento 02=Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de Amortização Periódica e Juros no Vencimento

Forma de Pagamento Seq Campo

24 Rentabilidade/ Indexador/ Taxa

Formato

Posição Conteúdo Descrição

179–182 1, 3 e 99. 1=SELIC 3=DI 99=PREFIXADO 25-32 FILLER X(10) 183–192 Reservado para futuras implementações 33 % da Taxa 9(05),9(02) 193–199 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou Flutuante SELIC 34 Taxa de 9(04),9(04) 200–207 Indica a taxa de juros ou spread do ativo, Juros/Spread sempre ao ano. 35 Critério de cálculo 9(02) 208–209 01=252 - número dias úteis entre a data de de juros início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 36 Incorpora Juros ? X(01) 210–210 S e N. S=Sim N=Não 37 Data da 9(08) 211–218 Formato: AAAAMMDD. Incorporação dos Participante

9(04)

193

Juros

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo

Formato

Posição Conteúdo Descrição

38 Periodicidade de Juros 39 Juros a cada

X(01)

219–219 C

C=CONSTANTE

9(10)

220–229

40 Tipo Unidade de Tempo 41 Tipo Prazo

X(01)

230–230 D e M.

Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D=DIA M=MÊS

X(01)

231–231 U e C.

U=ÚTIL C=CORRIDO (continua)

Participante

194

Seq Campo

Formato

42 Data Inicio dos Juros 43 Dia do Evento dos Juros

Posição Conteúdo Descrição

9(08)

232–239

Formato: AAAAMMDD.

X(02)

240–241 branco Preencher somente se Juros a Cada for Mês e Dia 28, 29, 30 do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. e UD. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq Campo

Formato

Posição Conteúdo Descrição

44 Tipo de Amortização

X(01)

242–242 1

45 Amortização a cada

9(10)

243–252

46 Tipo Unidade de Tempo 47 Tipo Prazo 48 Data Inicio da Amortização 49 Dia do Evento da Amortização

X(01)

253–253 D e M.

1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. D=DIA M=MÊS

X(01) 9(08)

254–254 U e C. 255–262

U=ÚTIL C=CORRIDO Formato: AAAAMMDD.

X(02)

263–264 branco Preencher somente se Amortização a Cada 28, 29, 30 for Mês e Dia da Amortização for Ùltimo Dia e UD. do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês

Valor após Incorporação de Juros Inicial Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 50 Valor após 9(10),9(08) 265–282 Campo de preenchimento obrigatório, quando Incorporação o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. 51 Numero Controle 9(10) 283-292 Numero do controle interno do participante. Interno Participante 52 Descrição Direitos X(200) 293-492 Descrição dos Direitos Creditórios Creditórios 53 Descrição Adicional X(200) 493-692 Campo livre. 54 Delimitador X(01) 693–693 < Delimitador do Fim da Linha Registro de Taxas de Amortização Seq Campo

1 2

Tipo IF Tipo de Registro

Participante

Formato

X(05) X(01)

Posição Conteúdo Descrição

1–5 6–6

LAM 2

Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados. Obs: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 do Ativo (continua) 195

Seq Campo

Formato

Posição Conteúdo Descrição

3

Ação

X(04)

7–10

4

Código do Tipo do Evento Data Original do Evento Taxa de Amortização Filler Delimitador

9(03)

11–13

9(08)

14–21

Formato: AAAAMMDD.

9(03),9(04) X(55) X(01)

22–28 29–83 84–84

Informar a taxa de amortização. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

5 6 7 8

INCL/ ALTR 011

<

Inclusão (incl), Alteração (altr) de Registro de Taxas de Eventos de Amortização 011=Amortização

Condições de Resgate Antecipado Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 LAM Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de X(01) 6–6 3 Registro de Dados. Obs: Os Registros Tipo 3 devem Registro vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2 3 Ação X(04) 7–10 INCL / Inclusão (incl), Alteração (altr) de condições de ALTR resgate antecipado 4 Filler X(03) 11–13 Reservado para futuras implementações

Seq Campo 5 Data do Resgate Antecipado 6 % da Taxa Flutuante 7 Taxa de Juros/Spread 8 Filler 9 Delimitador

Formato 9(08)

Posição Conteúdo 14–21

9(05),9(02)

22–28

9(04),9(04)

29–36

X(47) X(01)

37–83 84–84

<

Descrição Formato: AAAAMMDD. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

196

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1264 caracteres. 4.1.24 Troca de LF ou Troca de LF com Desdobramento Descrição: Esse layout contem as informações necessárias para a troca de IF com ou sem Desdobramento. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

2

Tipo de Registro

X(01)

3 4

X(04) X(20)

5

Ação Nome Simplificado do Participante Data

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 LF, LFS, LFV, Tipo do Instrumento Financeiro LFSC e LFSN 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo 7–10 TROC Ação do layout. 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00002 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Registro de LF/LFS/LFV/LFSC/LFSN Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 LF, LFS, LFV, LFSC e LFSN 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 3 Ação X(04) 7–10 TROC 4 Código IF X(14) 11–24 5

Desdobramento

X(01)

25-25

S e branco

6 7

Meu Número Tipo IF Novo

9(10) X(05)

26-35 36-40

LF e LFV

8

Quantidade de Fluxos de Eventos Variáveis

9(04)

41–44

9

Conta do Registrador

9(08)

45-52

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Troca de IF Código do Instrumento Financeiro a ser substituído S=Troca com Desdobramento branco = Troca sem Desdobramento Número para Controle do Participante. Tipo do Instrumento Financeiro Novo No caso de Troca sem Desdobramento: Se o tipo IF trocado for LF, o tipo IF novo pode ser LF ou LFV; No caso de Troca com Desdobramento: A troca com desdobramento pode ocorrer de uma LF por outra LF. Quantidade de Eventos que serão informados no Registro tipo 2(registro de fluxo de eventos) e que vêm imediatamente a seguir no arquivo. Obs: Preencher com zeros no caso de não vir acompanhando o Registro tipo 2 . Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo (continua)

197

Seq Campo 10 Código ISIN

Formato X(12)

11 Data da Troca/Data Emissão 12 Data de Vencimento 13 Prazo de Emissão

9(08)

14 Descrição Adicional 15 Filler 16 Forma de Pagamento

Posição Conteúdo Descrição 53-64 Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. 65-72 Ano, mês e dia da Troca/Data Emissão Formato: AAAAMMDD.

9(08)

73–80

9(10)

81-90

X(200)

91-290

X(81) 9(02)

291-371 372-373

Forma de Pagamento Seq Campo Formato 17 Rentabilidade/ 9(04) Indexador/ Taxa

Ano, mês e dia do vencimento Formato: AAAAMMDD. Prazo do ativo em números de dias corridos. Diferença entre Data de vencimento e a Data de emissão Campo livre. 01, 02 e 05.

Reservado para futuras implementações 01=Pagamento de Juros e Principal no Vencimento 02=Pagamento Periódico de Juros e Principal no Vencimento 05=Pagamento de Principal no Vencimento Sem Taxa de Juros

Posição Conteúdo 374-377 1, 3, 9, 10, 16, 18 e 99.

Descrição 1=SELIC 3=DI 9=IGP-M 10=IGP-DI 16=INPC 18=IPCA

99=PREFIXADO 18 Periodicidade de Correção

X(01)

378-378 M, E e V.

19 Pro-rata de Correção 20 Tipo de correção

X(01)

379-379 U e C.

X(01)

380-380 2

21 % da Taxa Flutuante 22 Taxa de Juros/Spread 23 Critério de cálculo de juros

9(05),9(02)

381-387

9(04),9(04)

388-395

Participante

9(02)

396-397 01, 02, 03, 04, 05 e 06.

Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. U=ÚTIL e C=CORRIDO Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. 2=Número índice segundo mês anterior Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI OU SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 198

Seq 24 25 26 27

Campo Formato Filler 9(05) Filler X(200) Incorpora Juros? X(01) Data da 9(08) Incorporação dos Juros 28 Dia de X(02) Atualização

Posição Conteúdo 398-402 403-602 603-603 S e N 604-611

Descrição Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações S=Sim N=Não Formato: AAAAMMDD.

612-613 Branco 28, 29, 30 e UD.

29 Filler 30 Periodicidade de Juros 31 Juros a cada

X(72) X(01)

614-685 686-686 C e V

Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços e Periodicidade for Mensal e Dia do Vencimento for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31. Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês Reservado para futuras implementações C=CONSTANTE V=VARIÁVEL

9(10)

687-696

32 Tipo Unidade de Tempo

X(01)

697-697 D e M.

Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D=DIA M=MÊS

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq Campo Formato Posição Conteúdo 33 Tipo Prazo X(01) 698-698 U e C. 34 Data Inicio dos 9(08) 699-706 Juros 35 Dia do Evento X(02) 707-708 branco dos Juros 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês LF sem Distribuição Pública Seq Campo Formato Posição Conteúdo 36 Distribuição X(01) 709-709 N=LF sem Distribuição Publica Pública

Descrição U=ÚTIL C=CORRIDO Formato: AAAAMMDD. Preencher somente se Periodicidade for diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Ùltimo Dia do Mês, exceto dia 31

Descrição Só pode ser preenchido para LF. Campo de preenchimento obrigatório.

LF/LFS/LFV/LFSC/LFSN - Possui Opções Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 37 PossuiOpções X(01) 710-710 S=Possui Só pode ser preenchido para opções de LF,LFSC,LFSN e LFV Recompra e/ou Campo de preenchimento não obrigatório Revenda para LF e LFV Campo de preenchimento obrigatorio para LFSC e LFSN 38 Cláusula de X(01) 711-711 C e E. Campo de preenchimento obrigatorio para Conversão/ LFSC e LFSN. extinção C=Conversivel E=Extinguivel 39 Limite Máximo 9(12),9(04) 712-727 Campo de Preenchimento obrigatório de quando a Cláusula de Conversibilidade Conversão/Extinção=Conversivel Participante

199

Seq Campo 40 Critérios para Conversão

Formato X(500)

Posição Conteúdo 728-1227

Descrição Campo de preenchimento obrigatório quando a Cláusula de Conversível/Extinção=”CONVERSÍVEL” 41 PU de Resgate Campo de preenchimento obrigatório para IF antigo 9(10),9(08) 1228-1245 informação do PU de resgate da LF que será trocada. 42 Valor unitário de Campo de preenchimento obrigatório para emissão IF novo 9(10),9(08) 1246-1263 informação do valor unitário de emissão do ativo que será gerado a partir da troca. 43 Delimitador X(01) 1264-1264 < Delimitador do Fim da Linha (continua) Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 LF/LFS/LFV 2 Tipo de X(01) 6–6 2 Registro

3

Ação

X(04)

7–10

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato 4 Código do Tipo do 9(03) Evento 5

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados. Obs: O Registro Tipo 2 deve vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo Inclusão (incl), Alteração (altr) de Registro de Taxas de Eventos de Amortização

INCL / ALTR

Posição 11–13

6 7

Data Original do Evento Taxa de Amortização Filler

9(08)

14–21

9(03),9(04) X(01)

22–28 29–29

8

Filler

X(54)

30–83

9

Delimitador

X(01)

84–84

Conteúdo 001, 008 e 099.

<

Descrição 001=Pagamento de Juros 008-Incorporação de Juros 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Taxa de Amortização Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. Registro de Eventos de Opções Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 LF/LFS/LFV 2 Tipo de X(01) 6–6 3 Registro

3

Ação

X(04)

7–10

INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Obs: O Registro Tipo 3 deve vir precedido por um Registro Tipo 1 e, se houver, deve vir após o Registro 2 do ativo. Inclusão (incl), Alteração (altr) de Registro de Eventos de Opções

Fluxo de Eventos de Opções Participante

200

Seq Campo 4 Código do Tipo do Evento 5 6

Data Original do Evento Responsável pela Informação do PU Seq Campo 7 % da Curva 8 Delimitador

Participante

Formato 9(03)

Posição 11–13

9(08) 9(01)

14–21 22–22

Formato 9(03),9(02) X(01)

Posição 23–27 28–28

Conteúdo Descrição 073 e 074 073=Liq. Exerc Opção Recompra 074=Liq.Exerc. Opção Revenda Formato: AAAAMMDD. 1e2 1=Emissor 2=Emissor e Detentor Conteúdo Descrição % da Curva < Delimitador do Fim da Linha (fim)

201

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 59 caracteres. 4.1.25 Confirmação de Troca de IF e/ou Desdobramento/Confirmação de Cancelamento de Troca de IF e/ou Desdobramento Descrição: Esse layout contem as informações necessárias para a confirmação da troca de IF e/ou Desdobramento ou a confirmação de cancelamento da troca de IF e/ou Desdobramento. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 LF, LFS, LFSC, Tipo do Instrumento Financeiro LFSN e LFV 6–6 0 Registro Header 7–10 CTRD Confirmação de Troca e/ou Desdobramento 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo

2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante 5 Data

X(01) X(04) X(20)

9(08)

31–38

6 Versão do Layout

9(05)

39–43

00001

Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Confirmação de Troca de IF e/ou Desdobramento Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 LF, LFS, LFSC, LFSN e LFV 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 3 Ação X(04) 7–10 CTRD

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Número Cetip da Solicitação de Troca de IF e/ou Desdobramento Conta do Participante Confirmador Meu Número Opção

9(16)

25–40

Registro de Dados Confirmação de Troca e/ou Desdobramento Preenchimento Obrigatório. Código do Instrumento Financeiro Preenchimento Obrigatório

9(08)

41-48

Preenchimento Obrigatório

9(10) 9(01)

49-58 59-59

6 7 8

1e2

Preenchimento Obrigatório Preenchimento Obrigatório. 1 – Confirmar Troca IF e/ou Desdobramento 2 – Recusar Troca IF e/ou Desdobramento

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preench

Participante

202

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 43 caracteres. 4.1.26 Exclusão de LAM Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de LAM. Header Seq.

Formato

Posição

X(05) X(01) X(04) X(20)

1–5 6–6 7–10 11–30

5

Tipo IF Tipo de Registro Ação Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

1 2 3 4

Campo

Conteúdo

Descrição

LAM 0 EXCL

Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de LAM Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

00001

Exclusão de Registro de LAM Seq.

Campo

Formato

Posição

1 2 3 4 5

Tipo IF Tipo de Registro Ação Código IF Conta do Emissor

X(05) X(01) X(04) X(14) 9(08)

1–5 6–6 7–10 11–24 25–32

6

Filler

9(08)

33–40

Participante

Conteúdo

Descrição

LAM 1 EXCL Obrigatório

Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Exclusão de Registro de LAM Código do Instrumento Financeiro Código Cetip do Participante Emissor da operação Reservado para futuras implementações

Branco

203

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres. 4.1.27 Exclusão de CCB/NCE/CCE Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de CCB/NCE/CCE Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

05

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

06

Versão do Layout

9(05)

39–43

04

Conteúdo CCB, NCE e CCE 0 EXCL

00001

Registro/ Exclusão de Registro de CCB, NCE e CCE Seq Campo Formato Posição Conteúdo 01 Tipo IF X(05) 1–5 CCB, NCE e CCE 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 03 Ação X(04) 7–10 EXCL 04

Código IF

X(14)

11–24

05

Conta do Registrador Conta do Custodiante

9(08)

25–32

9(08)

33–40

06

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de CCB, NCE ou CCE Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Exclusão de Registro de CCB, NCE ou CCE Código do Instrumento Financeiro Código Cetip do Participante Registrador da operação Código Cetip do Participante Custodiante da operação

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

204

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres 4.1.28 Exclusão de CCCBs Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de CCCBs. Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06

Versão do Layout

Exclusão de CCCB Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Código IF 05 Conta do Registrador 06 Conta do Detentor

Participante

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Formato X(05) X(01) X(04) X(14) 9(08)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–24 25–32

9(08)

33–40

Conteúdo CCCB 0 EXCL

00001

Conteúdo CCCB 1 EXCL

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de CCCB. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro. Registro de Dados. Exclusão de Registro de CCCB. Código do Instrumento Financeiro. Código Cetip do Participante Registrador da operação. Código Cetip do Participante Detentor das Cédulas.

205

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres. 4.1.29 Exclusão de Registro de CCIs Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de CCIs. Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

06

Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05

39–43

Exclusão de Registro de CCI Seq. Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Código IF X(14)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–24

05

Conta do Emissor

9(08)

25–32

06

Filler

9(08)

33–40

Conteúdo CCI 0 EXCL

00001

Conteúdo CCI 1 EXCL

branco

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de CCI Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Exclusao de Registro de CCI Código do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório Código Cetip do Participante Emissor da operação Reservado para futuras implementações

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

206

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres. 4.1.30 Exclusão de Registro de CRIs Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de CRIs. Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

06

Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Exclusão de Registro de CRI Seq. Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Código IF X(14)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–24

05

Conta do Emissor

9(08)

25–32

06

Filler

9(08)

33–40

Conteúdo CRI 0 EXCL

00001

Conteúdo CRI 1 EXCL

branco

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de CRI Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Exclusao de Registro de CRI Código do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório Código Cetip do Participante Emissor da operação Reservado para futuras implementações

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

207

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres. 4.1.31 Exclusão de Registro de LCIs Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de LCIs. Header Seq. Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Nome Simplificado do X(20) Participante 05 Data 9(08) 06

Versão do Layout

9(05)

Exclusão de Registro de LCI Seq. Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Código IF X(14)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

Conteúdo LCI 0 EXCL

31–38 39–43

Posição 1–5 6–6 7–10 11–24

05

Conta do Emissor

9(08)

25–32

06

Filler

9(08)

33–40

00001

Conteúdo LCI 1 EXCL

branco

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de LCI Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Exclusao de Registro de LCI Código do Instrumento Financeiro Preenchimento Obrigatório Código Cetip do Participante Emissor da operação Reservado para futuras implementações

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. .

Participante

208

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres. 4.1.32 Exclusão de Registro de LHs Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de LHs. Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

06

Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Exclusão de Registro de LH Seq. Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Código IF X(14)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–24

05

Conta do Emissor

9(08)

25–32

06

Filler

9(08)

33–40

Conteúdo LH 0 EXCL

00001

Conteúdo LH 1 EXCL

branco

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de LH Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Exclusao de Registro de LH Código do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório Código Cetip do Participante Emissor da operação Reservado para futuras implementações

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos. .

Participante

209

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres. 4.1.33 Exclusão de Registro de CDB/CDBV/DI/DII/DIM/ DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRTC/DIRTL/DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/LFV/RDB Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de CDB/CDBV/ DI/DII/DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/LFV/RDB. Header Seq. Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1–5 CDB/CDBV/DI/DII/ DIM/ DIR/DIRG/DIRP/DIRR/ DIRTC/DIRTL/DIRC/ DPGE/ LC/LF/LFS/LFV/RDB 6–6 0 7–10 EXCL

02 Tipo de Registro 03 Ação

X(01) X(04)

04 Nome Simplificado do Participante

X(20)

11–30

05 Data

9(08)

31–38

06 Versão do Layout

9(05)

39–43

00001

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro

Registro Header Exclusão de Registro de CDB, CDBV e DI Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD Controle de versão

Exclusão de Registro de CDB e DI Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Tipo IF X(05) 1–5 CDB/CDBV/DI/DII/ Tipo do Instrumento DIM/DIR/DIRG/DIRP/DIRR/ Financeiro DIRTC/DIRTL/ DIRC/DPGE/LC/LF/LFS/LFV/RDB 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados 03 Ação X(04) 7–10 EXCL Exclusão de Registro de CDB, CDBV e DI 04 Código IF X(14) 11–24 Preenchimento obrigatório. Código do Instrumento Financeiro 05 Conta do Emissor 9(08) 25–32 Código Cetip do Participante Emissor da operação 06 Filler 9(08) 33–40 Branco Reservado para futuras implementações

▪ ▪

Observações: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não são considerados, caso sejam preenchidos.

Participante

210

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 43 caracteres. 4.1.34 Exclusão de Registro LCA e CDCA Descrição: Este layout contém os dados necessários para a exclusão do registro de LCA e CDCA.

Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

05

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

06

Versão do Layout

9(05)

39–43

Formato X(05) X(01) X(04) X(14)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–24

04

Exclusão de Registro Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Código IF 05

Conta do Emissor

9(08)

25–32

06

Filler

9(08)

33–40

Conteúdo LCA,CDCA 0 EXCL

00001

Conteúdo LCA,CDCA 1 EXCL Obrigatório

branco

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Exclusão de Registro de Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Exclusao de Registro de Ativo Código do Instrumento Financeiro Código Cetip do Participante Emissor da operação Reservado para futuras implementações

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

211

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 44 caracteres 4.1.35 Vinculação de Lote à LCI/LCIV/LCA/CDCA Descrição: Este layout contém os dados necessários para a vinculação de lote a LCI/LCIV/LCA Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

4

X(20)

5

Nome Simplificado do Participante Data

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

Seq 1 2 3

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 LCI/LCIV/LCA Tipo do Instrumento Financeiro /CDCA 6–6 0 Registro Header 7–10 VILO Vinculação de Lote à LCI/LCIV/LCA/CDCA 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Vinculação de Lote à LCI/LCIV/LCA Campo Formato Posição Conteúdo Tipo IF X(05) 1–5 LCI/LCIV/LCA Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Ação X(04) 7–10 VILO

4 5

Código IF Lote

X(14) X(11)

11–24 25–35

6

Delimitador

X(01)

36-36 <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Vinculação de Lote à LCI/LCIV/LCA/CDCA Código da LCI/LCIV/LCA/CDCA Para LCI e LCIV: Lote informado na função de Registro de Condições do Lastro. Para LCA e CDCA: Lote informado na função de Registro de Direitos Creditórios . Delimitador do Fim (fim)

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos

Participante

212

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 289 caracteres. 4.1.36 Lançamento de Operações Compromissadas Posfixadas Descrição: Esse layout é referente ao lançamento das operações compromissadas posfixadas. Header Seq Campo 1 Tipo IF

2 3

Formato X(05)

X(01) X(04)

5

Tipo de Registro Código da Operação Nome Simplificado do Participante Data

6 7

Versão do Layout Delimitador

4

X(20)

11–30

9(08)

31–38

9(05) X(01)

39–43 44–44

Registro de Operação Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05)

2 3

Tipo de Registro Código da Operação

X(01) 9(04)

4

Código IF

X(14)

Participante

Posição Conteúdo 1–5 ADA, CCB, CCCB, CCE, CCI, CCT, CDB, CDBS, CDCA, CDEB, CDP, CFT, CPR, CRA, CRI, CSEC, DEB, FDS, LC, LCA, LCI, LCIV, LH, NC, NCA, NCE, OBR, TDA. 6–6 0 7–10 0057

00006 <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro

Registro Header 0057=Compra/Venda Compromissada – Pósfixada Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 ADA, CCB, CCCB, CCE, Tipo do Instrumento Financeiro CCI, CCT, CDB, CDBS, CDCA, CDEB, CDP, CFT, CPR, CRA, CRI, CSEC, DEB, FDS, LC, LCA, LCI, LCIV, LH, NC, NCA, NCE, OBR, TDA. 6–6 1 Registro de Dados 7–10 0057 ou 0357 0057=Compra/Venda Compromissada – Pósfixada 0357= Compra/Venda Compromissada – Pósfixada Retroativa 11–24 Código do Instrumento Financeiro (continua)

213

Seq Campo 5 IF com restrição

Formato X(01)

Posição 25

9(02)

26–27

6

Tipo Compra/ Venda

7

Conta da 9(08) Parte Meu 9(10) Número Conta da 9(08) Contraparte Quantidade 9(14) da Operação Preço 9(10),9(08) Unitário da Operação Código da 9(01) Modalidade de Liquidação Conta do 9(08) Banco Liquidante

8 9 10

11

12

13

Retorno de Compromisso seq Campo Formato 14 Data de 9(08) Compromisso

Participante

28–35 36–45

Conteúdo Branco, S=Sim

Descrição - Se o instrumento possuir restrição, campo de preenchimento obrigatório pela parte Compradora. - Se Tipo IF = CDCA, CRA, CRI, DEB, OBR, NC com Tipo de Regime = Depositado e “Escriturador”/”Custodiante do Emissor” não autorizado CVM, campo de preenchimento obrigatório pela parte Compradora. - Se Tipo IF = CDCA, CRA, CRI, DEB, OBR, NC com Tipo de Regime = Registrado; Distribuição Pública e “Escriturador”/”Custodiante do Emissor” não autorizado CVM, campo de preenchimento obrigatório pela parte Compradora. Para os demais casos o campo deve ser enviado em branco. 01, 02 e 03. Papel do Participante na Operação. 01=Venda da Carteira Própria 02=Compra 03-Venda da Carteira Repasse Código Cetip do Participante Lançador da operação Número para Controle do Participante

46–53

Código Cetip da Contraparte da operação

54–67

Quantidade expressa em números inteiros.

68–85

Informar o preço unitário.

86–86

87–94

0, 1 e 2.

0=Sem Modalidade 1=CETIP 2=Bruta Código CETIP do Banco Liquidante da operação

Posição Conteúdo 95–102 .

Descrição Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD (continua)

214

seq Campo 15 Rentabilidade/ Indexador/ Taxa

16 Descrição do Índice VCP 17 Tipo do Índice VCP 18 % da Taxa Flutuante 19 Taxa de Juros/Spread 20 Critério de cálculo de juros

21 Data da Operação Original 22 Filler 23 CPF/CNPJ (Cliente) 24 Natureza (Cliente) 25 Ciência de Liquidação Antecipada

Formato 9(04)

Posição Conteúdo 103–106 0, 1, 3, 9, 10, 15, 16, 18, 20, 23, 24 e 43.

X(130)

107–236

9(04)

237–240

9(05),9(02) 241–247 9(04),9(04) 248–255

Descrição 0=VCP 1=SELIC 3=DI 9=IGP-M 10=IGP-DI 15=DOLAR 16=INPC 18=IPCA 20=TR 23=TJLP 24=TBF 43=ANBID Campo de preenchimento obrigatório quando for informada VCP no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante VER TABELA DE OPÇÕES AO FINAL DESTE DOCUMENTO) Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 Ano, mês e dia da Data da operação.. Formato: AAAAMMDD

9(02)

256–257

X(08)

258–265

X(02) 9(18)

266-267 268-285

Reservado para futuras implementações Informar o CPF ou CNPF do cliente.

X(02)

286-287 PF / PJ

PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jur[idica

288-288 Branco e S. A indicação da opção “S” é obrigatória para operações com LCA e CDCA que estejam com Liquidação Antecipada=SIM. A informação sobre liquidação antecipada pode ser consultada através da “Consulta de IF” com Liquidação Antecipada no Módulo Manutenção de Garantias. 26 Delimitador X(01) 289–289 < Delimitador do Fim da Linha (Fim) Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

X(1)

215

Tabela de Qualificação do Indice VCP por Instrumento Financeiro Compromissada Descrição da Qualificação

Tipo IF -----

% TAXA DI

% TAXA SELIC

IGPM

INPC

INCC

IPCA

TBF

TJLP

TR

CCE

102

103

104

105

106

-----

108

107

109

CCB

102

103

104

105

106

252

108

107

109

NCE

102

103

104

105

106

-----

108

107

109

LCA

102

103

-----

-----

-----

-----

-----

-----

-----

CDCA

102

103

-----

-----

-----

-----

-----

-----

-----

Participante

216

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 543 caracteres. 4.1.37 Lançamento de Operações Descrição: Esse layout é referente ao lançamento das operações. Header Seq. Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CCB,CCCB,CCE,CCI,CDB, Tipo do Instrumento CDBS,CDBV,CDCA,CIAV Financeiro CPR,CRA,CRH,CRI,CRP, CRPH,DEB,DI,DII,DIM,DIR, DIRG,DIRP,DIRR,DIRTC,DI RTL,DIRS, DPGE,IECI, IECP, LAM,LC,LCA,LCI, LCIV,LF,LFS,LFSC,LFSN, LFV,LH,NC,NCE,NC, OBR,RDB, CSEC,TDA, ADA,CDP,CFT,LODC 6–6 0 Registro Header 7–10 LCOP Lançamento de Operação

02 Tipo de Registro 03 Código da Operação 04 Nome Simplificado do Participante

X(01) X(04) X(20)

11–30

05 Data

9(08)

31–38

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Registro de Operação Seq. Campo Formato 01 Tipo IF X(05)

02 Tipo de Registro 03 Código da Operação 04 Código IF/Código BL

Participante

X(01) 9(04) X(14)

00015 <

Posição Conteúdo 1–5 CCB,CCCB,CCE,CCI,CDB, CDBS,CDBV,CDCA,CIAV CPR,CRA,CRH,CRI,CRP, CRPH,DEB,DI,DII,DIM,DIR, DIRG,DIRP,DIRR, DIRTC,DIRTL,DIRS, DPGE,IECI, IECP, LAM,LC,LCA,LCI, LCIV,LF,LFS,LFSC,LFSN, LFV,LH,NC,NCE,NC, OBR,RDB, CSEC,TDA, ADA,CDP, CFT,LODC 6–6 1 7–10 Verificar tabela ao final do layout 11–24

Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro

Registro de Dados Código da operação Código do Instrumento Financeiro ou Código da BL para Depósito e Liberação de Depósito de TDA (continua)

217

Seq. Campo 05 IF com restrição

Formato X(01)

Posição 25-25

06 Tipo Compra/Venda Retirada

9(02)

26–27

07 Conta da Parte/Transferidor 08 Meu Número 09 Filler 10 Número de Associação

9(08)

28–35

9(10) 9(16) 9(06)

36–45 46–61 62–67

11 Conta da Contraparte/ Adquirente 12 Quantidade da Operação

9(08)

68–75

9(14)

76–89

13 Valor da Operação 9(13),9(02)

Participante

90–104

Conteúdo Descrição Branco e S. Caso a operação seja Compra/Venda, Margem e Garantia: - Se o instrumento possuir restrição, o campo de preenchimento obrigatório pela parte Compradora. - Se Tipo IF = CDCA, CRA, CRI, DEB, OBR, NC com Tipo de Regime = Depositado e “Escriturador”/”Custodiante do Emissor” não autorizado CVM, campo de preenchimento obrigatório pela parte Compradora. - Se Tipo IF = CDCA, CRA, CRI, DEB, OBR, NC com Tipo de Regime = Registrado; Distribuição Pública e “Escriturador”/”Custodiante do Emissor” não autorizado CVM, campo de preenchimento obrigatório pela parte Compradora. Para os demais casos o campo deve ser enviado em branco. Não disponível para LODC. 01, 02 e 03. Posição do Participante Lançador na Operação. 01=Venda da Carteira Própria 02=Compra 03=Venda da Carteira Repasse 04 = Não Integralizada Detentor (permitido apenas para DEB) 05 = Não Integralizada Escriturador/ Emissor (permitido apenas para DEB) Para o LODC disponível apenas as opções 01 e 02. Código Cetip do Participante Lançador da operação Número para Controle do Participante Reservado para futuras implementações Número que permite associar operações que deverão ser "avaliadas" em conjunto, isto é, somente se todas forem aceitas. Deve ser preenchido quando tipo de conta do participante for “69”. Não disponível para LODC. Código Cetip da Contraparte da operação

Quantidade expressa em números inteiros. Obs.: Operações 0046/0064 deixar em branco No caso do LODC, a quantidade é sempre igual a 1. Uso obrigatório P/ operação de IR e Depósitos c/ Forma de Pagamento Registro simplificado prefixado Final. Não disponível para LODC.

218

Seq. Campo 14 Preço Unitário da Operação

Formato 9(10),9(08)

Posição Conteúdo 105–122

15 Código da Modalidade de Liquidação

9(01)

123–123 0, 1 e 2.

16 Conta do Banco Liquidante

9(08)

124–131

Retorno de Compromisso Seq. Campo Formato 17 Data de 9(08) Compromisso 18 Preço Unitário de Compromisso

9(10),9(08)

Posição Conteúdo 132–139

140–157

Descrição No caso de operação 0001 este campo será de preenchimento obrigatório para os instrumentos financeiros CCI, CRA, DEB, LH, LCI e LCIV. No caso da operação 0052 para LODC, esse campo deve ser preenchido com o valor financeiro negociado entre as partes 0=Sem Modalidade 1=Cetip 2=Bruta Para o LODC disponível apenas as opções 0 e 2. Código Cetip do Banco Liquidante da operação (continua) Descrição Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Não disponível para LODC. Obs.: Uso obrigatório nas Operações 0054/0554 Não disponível para LODC.

Antecipações/Desvinculações/Lançamentos de PU de Compromisso/Transferências/ Cancelamentos Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 19 Reserva Técnica X(01) 158–158 Branco, Obs.: Uso obrigatório nas Operações V=Vincular, 0011/ 0014/ 0052. D=Desvincular Para Cancelamentos, o campo não deve ser preenchido. Não disponível para LODC. 20 Data da Operação 9(08) 159–166 Ano, mês e dia da Data da operação Original/ Data de original em caso de Antecipação de Subscrição/Data Compromissadas, Desvinculação e Operação Original Lançamento de PU de compromisso; Antecipação ou da Data de Subscrição, no caso de: Operação = 001 e 002; Tipo IF = NC ou DEB ou CRI ou CRA. (que possuam Esforço Restrito); ou a data efetiva da antecipação, em caso de Antecipação Retroativa de compromissadas, limitada a D-2 da data de registro da operação. Para Cancelamentos, o campo não deve ser preenchido. Formato: AAAAMMDD. Não disponível para LODC. 21 Número da 9(16) 167–182 Campo de preenchimento obrigatório Operação Cetip para Antecipação de Original Compromissadas, Desvinculação, Lançamento de PU de compromisso, Transferências e Cancelamentos. Número da Operação Cetip Original. Não disponível para LODC. Participante

219

Transferência de Ativos para Garantia/ Margem Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 22 Direitos do X(01) 183–183 Branco, S e Caucionante N. 23 Conta do Investidor / Garantidor

9(08)

184–191

24 Tipo de Garantia

X(01)

192–192 Branco, 1 e 2.

Descrição Obs.: Uso exclusivo da Operação 0013. Branco, S=Sim, N=Não Não disponível para LODC. Código Cetip da Conta do Investidor ou do Garantidor Obs.: Uso obrigatório nas Operações 0075/0078/0887 Não disponível para LODC. Obs.: Uso exclusivo da Operação 0013 Branco, 1=Penhor, 2=Cessão Fiduciária Não disponível para LODC.

Dados Complementares para Especificação Automática do Comitente Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 25 CPF/CNPJ (Cliente) 9(18) 193-210 CPF: 11 números desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita CNPJ: 14 números desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita 26 Natureza (Emitente) X(02) 211-212 PF / PJ PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jur[idica Dados Complementares para Operação de Bloqueio Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 27 Motivo X(200) 213-412

Descrição Campo livre. (continua)

Dados Complementares para Transferência de IF Bolsa Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 28 9(08) 413-420 Conta Corretora 29 CNPJ Corretora X(18) 421-438 30 CPF/CNPJ Detentor

X(18)

439-456

31 32 33 34

X(01) X(01) 9(02) 9(02)

457-457 458–458 459-460 461-462

9(08)

463-470

FILLER RetiradaDeb Filler Tipo de Bloqueio

35 Data de Liquidação

Participante

Descrição Informar a conta da corretora. Não disponível para LODC. Informar o CNPJ da corretora. Não disponível para LODC. CPF: 11 números desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita CNPJ: 14 números desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita Não disponível para LODC. Reservado para futuras implementações Não disponível para LODC. Reservado para futuras implementações 1 – Judicial; 3- Solicit. Participante; 4 – outros/ 13 - Lastro de DR. Campo obrigatório para bloqueio de Operações – 0025 Não disponível para LODC. Data de liquidação futura Prazos para liquidação por ativo: - DEB, CRA e CRI - 3 dias úteis; - demais ativos - 1 dia útil." Não disponível para LODC.

220

Seq. Campo 36 Ciência de Liquidação Antecipada

Formato X(1)

Posição Conteúdo 471-471 Branco e S.

Descrição A indicação da opção “S” é obrigatória para operações com LCA e CDCA que estejam com Liquidação Antecipada= “SIM”. A informação sobre liquidação antecipada pode ser consultada através da “Consulta de IF” com Liquidação Antecipada no Módulo Manutenção de Garantias. Não disponível para LODC.

Dados Complementares para Depósito de CSEC Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 37 Gerar Eventos X(01) 472-472 Branco, Vencidos Não S=Sim, Pagos N=Não 38 Data de Pagamento 9(08) 473-480 Eventos Vencidos Não Pagos

39 CPF / CNPJ Eventos Vencidos Não Pagos

X(18)

481-498

40 Natureza Eventos Vencidos Não Pagos

X(02)

499-500

41 Filler 42 Tipo de Carteira

X(20) 9(02)

501-520 521-522

Descrição Indicação de Geração de Eventos Vencidos Não Pagos para Tipo IF CSEC do Tipo “CVS”. Ano, mês e dia da Data de Pagamento dos Eventos Vencidos Não Pagos. Formato: AAAAMMDD. Somente o STN poderá preencher este campo. CPF: 11 números desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita CNPJ: 14 números desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita Branco, PF e Natureza do detentor do Título que PJ. receberá o Pagamento dos Eventos Vencidos Não Pagos. Branco, PF=Pessoa Física, PJ=Pessoa Jurídica Em Branco Reservado para futuras implementações 01 e 04. Carteira que deve ser movimentada pela operação. 01 – Própria Livre; 04 – Bloqueada;

Dados Complementares para Operação de Bloqueio Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 523-542 43 Protocolo da Ordem X(20) de Bloqueio 543-543 < 44 Delimitador X(01)

Descrição Preenchimento opcional. Não disponível para LODC. Delimitador do Fim da Linha (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos

Participante

221

Tabela do campo Código da Operação Conteúdo Descrição CCB, NCE, CCE: 0001, 0003, 0011, 0013, 0001=Depósito sem Financeiro 0014, 0023, 0025, 0026, 0035, 0046, 0052, , 0002=Deposito com financeiro 0054, 0055, 0064, 0071, 0075, 0076, 0078, 0003=Retirada de Garantia 0093, 0352, 0354, 0355, 0554, 0887, 0101, 0005=Desistência de exercício do direito de venda ao emissor 0103, 0111, 0113, 0114, 0146, 0152, 0154, (opcao de venda) 0155, 0157, 0164, 0171, 0175, 0176, 0178, 0006=Desistência de exercício do direito de não repactuação 1887, 0552. 0011=Retirada de Custódia 0013=Garantia CCCB: 0001, 0003, 0013, 0023, 0025, 0026, 0014=Resgate Antecipado 0035, 0046, 0052, , 0054, 0055, 0064, 0071, 0015=Exercício do Direito de Venda ao Emissor 0075, 0076, 0078, 0352, 0552, 0554, 0101, 0016=Exercício do Direito de não Repactuação 0103, 0113, 0146, 0152, 0154, 0155, 0157, 0017=Retirada de Custódia por Conversão em Ações/Permuta 0164, 0171, 0175, 0176, 0178, 1093. 0020=Entrada em Custódia por Transferência sem Financeiro 0023=Vinculação em Reserva Técnica CRI, CCI, LCI e LH: 0001, 0002, 0003, 0025=Bloqueio de Custodia 0011, 0013, 0014, 0023, 0025, 0026, 0035, 0026=Desbloqueio de Custodia 0046, 0052, , 0054, 0055, 0064, 0071, 0075, 0035=Antecipação de Desvinculação Reserva Técnica 0076, 0078, 0314, 0352, 0552, 0554, 0887 0046=Lançamento de PU de Compromisso Posfixado 0101, 0103, 0111, 0113, 0114, 0146, 0152, 0052=Compra/Venda Definitiva 0154, 0155, 0157, 0164, 0171, 0175, 0176, 0178, 1887 0054=Compra/Venda Compromissada - Prefixada 0055=Antecipação de Compromisso CPR, CRP, NCR: 0001, 0002, 0003, 0011, 0056/0058=Retorno de Compromissada (Confirmação e Lanç 0013, 0014, 0025, 0026, 0026, 0052, , 0064, de PU) 0097, 0101, 0102, 0103, 0111, 0113, 0114, 0064=Lançamento de Liq.Financ. - Retenção IR 0152, 0154, 0155, 0157, 0164, 0197, 0885, 0071=Vinculação em Conta Margem sem Financeiro 0054, 0055, 0056, 0058, 0314, 0352, 0354, 0075=Transferência entre Conta Margem/Própria Câmara 0355, 0552 (Somente para CPR Financeira), sem Financeiro 0554. 0076=Desvinculação de Conta Margem 0077=Movimentação de Custódia entre Cliente 1 e 2 do CDCA, LCA, CRA: 0001, 0003, 0011, 0013, Mesmo Participante s/Financeiro 0014, 0025, 0026, 0052, , 0054, 0055, 0056, 0078=Transferência entre Conta Própria/Margem sem 0058, 0071 (LCA), 0154, 0157, 0155, 0101, Financeiro 0103, 0111, 0113, 0114, 0152, 0154, 0155, 0093=Confirmação de Depósito pelo Agente de Pagamento 0157, 0314, 0312, 0354, 0355, 0552 0101=Cancelamento de depósito sem financeiro (LCA/CDCA), 0544, 1932. 0102=Cancelamento de depósito com financeiro 0103=Cancelamento de Retorno de Caução CDB, CDBS, CDBV: 0001, 0002, 0003, 0105=Cancelamento de Desistência de Opção de Venda 0011, 0013, 0014, 0023, 0025, 0026, 0035, 0111=Cancelamento de Retirada de Custódia 0046, 0052, , 0054, 0055, 0064, 0071, 0075, 0113=Cancelamento de Caução 0076, 0078, 0352, 0354, 0554, 0355, 0314, 0114=Cancelamento de Antecipação 0887, 0101, 0102, 0103, 0111, 0113, 0114, 0123=Cancelamento de Vinculação de Reserva Técnica 0146, 0152, 0154, 0155, 0164, 0171, 0175, 0135=Estorno de Antecipação Desvinculação de Reserva 0176, 0178, 0552 (Somente para Técnica CDB/CDBV). 0154=Cancelamento de Compromissada Pré-Fixada 0155=Cancelamento Antecipação de Compromisso DI: 0002, 0003, 0013, 0014, 0023, 0025, 0157=Cancelamento Compromissada Pós-fixada 0025, 0026, 0035, 0046, 0052, , 0054, 0055, 0158=Cancelamento Retorno de Compromissada 0064, 0071, 0075, 0076, 0078, 0887, 0102, (Lançamento de PU) 0103, 0111, 0113, 0152, 1887. 0164=Cancelamento de Retenção de I.R. 0171=Cancelamento/Estorno Transferência Especial DII: 0002, 0003, 0013, 0014, 0025, 0026, (Conta Margem) 0052, , 0887, 0102, 0103, 0113, 0114, 0154, 0175=Estorno Transferência de Títulos (Bolsa) 1887.

Participante

222

Tabela do campo Código da Operação Conteúdo Descrição DIM: 0002, 0014, 0025, 0026, , 0102, 0114. 0314=Valorização de Resgate Antecipado 0352=Valorização de Compra/Venda Definitiva DIR/DIRP/DIRR/DIRTC/DIRTL/DIRC/DIRG: 0002, 0354=Compromissada Prefixada Retroativa 0025, 0026, , 0102. 0355=Antecip. e Compromisso Retroativo 0552=Compra/Venda Definitiva a Termo IECI, IECP: 0025, 0026. 0554=Documentação de Compra/Venda Compromissada 0556=Documentação de Retorno de Compra/Venda LF/LFS: 0001, 0002, 0013, 0003, 0011, 0023, Compromissada Retroativa com Cliente 1 0025, 0026, 0035, 0052, , 0064 (LF), 0164 (LF), 0135=Cancelamento de Troca de IF e/ou Desdobramento 0352, 0887, 0101, 0102, 0103, 0111, 0113, 0152, 0887=Liberação de Garantia 1887, 0135. 1887=Cancelamento de Liberação de Garantia 01xx=Cancelamento de Operação LFV: 0001, 0002, 0003, 0011, 0013, 0014, 0023, 1932=Cancelamento de lançamento de PU para 0025, 0026, 0035, 0052, , 0101, 0102, 0103, liquidação antecipada. 0111, 0113, 0135, 0152, 0314, 0352, 0887, 1887. 0626=Liberação de Depósito de TODA 1093= Confirmação Remonte parcial por aditamento. LC: 0001, 0002, 0003, 0011, 0013, 0014, 0023, 1001=Entrada em Custódia para Registro. 0035, 0046, 0052, , 0054, 0055, 0064, 0071, 1101=Cancelamento de Entrada em Custódia para 0075, 0076, 0078, 0352, 0354, 0554, 0355, 0314, Registro. 0552. 1011=Retirada de Custódia para Registro. 1111= Cancelamento de Retirada de Custódia para LAM: 0001, 0002, 0003, 0011, 0013, 0014, 0023, Registro. 0035, 0046, 0052, , 0054, 0055, 0064, 0071, 0075, 0076, 0078, 0352, 0354, 0554, 0355. DPGE: 0001, 0002, 0011, 0023, 0035, 0052, , 0064, 0101, 0102, 0111, 0152, 0164 RDB: 0001, 0002, 0011, 0014, 0023, 0025, 0026, 0035, , 0064, 0314, 0101, 0102, 0111, 0114, 0164 NC/OBR: 0552 DEB: 0001, 0003, 0005, 0006, 0011, 0013, 0015, 0016, 0017, 0020, 0052, 0054, 0055, 0056, 0058, 0071, 0075, 0077, 0352, 0354, 0355, 0552, 0554, 0556 LFSC/LFSN: 0001, 0002, 0011, 0023, 0025, 0026, 0035, 0052, , 0064 (LFSN), 0123, 0135, 0164 (LFSN), 0352, 0552. CSEC,TDA : 0001, 0003, 0011, 0013, 0014, 0023, 0025, 0026 , 0035, 0046, 0052, , 0054, 0055, 0064, 0071, 0075, 0076, 0078, 0352, 0354, 0554, 0355, 0314, 0626, 0887, 0101 (somente CSEC), 0103, 0111, 0113, 0114, 0146, 0152, 0154, 0155, 0164, 0171, 0175, 0176, 0178. LODC: 0052.0152

Participante

223

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 75 caracteres 4.1.38 Lançamento de PU para Lastro LCA Descrição: Esse layout é referente ao lançamento de PU para lastro de LCA.

5

Header Campo Sistema Tipo de Registro Ação Nome Simplificado do Participante Data

6 7

Versão do Layout Filler

Seq 1 2 3 4

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05) X(32)

39–43 44–75

Conteúdo CTP21 0 PUGR

Descrição Sistema Registro Header Atualização de PU das Garantias Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão Espaço em Reservado para futuras branco. implementações

Lançamento de PU para Lastro LCA Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Conta Emissor 9(08) 1-8 2 3 4 5

Cesta de Garantia Tipo IF Código IF Data

9(08) X(05) X(14) 9(08)

9-16 17-21 22-35 36-43

6

Preço Unitário

9(18)

44-61

Descrição Conta do Emissor do Instrumento Financeiro Número da Cesta de Garantias Tipo de Instrumento Financeiro Código do Instrumento Financeiro Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Preço Unitário a ser atualizado.

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos

Participante

224

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 77 caracteres 4.1.39 Lançamento de PU para Liquidação Antecipada de LCA/CDCA Descrição: Esse layout é referente ao lançamento de PU para liquidação antecipada de LCA/CDCA. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

3

Ação

X(04)

4

Nome Simplificado do Participante

X(20)

5

Data

9(08)

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 LCA ou CDCA Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do arquivo 7-10 LIQU Flag - Lançamento PU para Liquidação Antecipada 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39-43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Lançamento de PU para Liquidação Antecipada de LCA/CDCA Formato Posição Conteúdo Seq Campo 1 Tipo IF X(05) 1–5 LCA ou CDCA 2 Tipo de Registro X(01) 6-6 1 3 Ação X(04) 7–10 LIQU 4

Código IF

X(14)

11–24

5

Conta do Registrador

9(08)

25-32

6 7

Meu número NuOp

9(10) 9(16)

33-42 43-58

8 9

PU Delimitador

9(10),9(08) X(01)

59-76 77–77

<

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Flag - Lançamento de PU para Liquidação Antecipada Código do Instrumento Financeiro (LCA ou CDCA) Conta do Registrador da LCA/CDCA Obrigatório Numero Cetip da Operação Liquidação Antecipada PU da operação. Delimitador do Fim da Linha

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos

Participante

225

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 46 caracteres 4.1.40 Atualiza Histórico PU curva Descrição: Esse layout contem os dados necessários a atualização do histórico do PU da curva.

Seq 1 2 3

Header Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

Seq 1 2 3 4

Registro Campo Tipo IF Tipo de Registro Código IF Data PU

Formato X(05) X(01) X(14) 9(08)

Posição 1–5 6–6 7-20 21-28

9(10),9(08)

29-46

4

5

Preço Unitário PU

Participante

Conteúdo DEB 0 0001

00001

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro de Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Conteúdo Descrição DEB Tipo do Instrumento Financeiro 1 Registro de Dados Código do Instrumento Financeiro Ano, mês e dia da Data de atualização do PU: AAAAMMDD. Preço Unitário

226

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 75 caracteres 4.1.41 Atualização de PU de Eventos Descrição: Esse layout contem os dados necessários a atualização do PU de eventos. Header Seq Campo 1 Tipo IF

2 3 4

Formato X(05)

X(01) X(04) X(20)

5

Tipo de Registro Ação Nome Simplificado do Participante Data

6 7

Versão do Layout Filler

9(05) X(32)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CCB, CDB, CRI, Tipo do Instrumento Financeiro CCI, LCI, NCE, CCE e DEB 6–6 0 Registro Header 7–10 PUEV Atualização de PU de Eventos 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–75 Espaço em branco. Reservado para futuras implementações

Atualização de PU de Eventos de CCB, CDB, CRI, CCI, NCE e CCE. Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCB, CRI, CCI, LCI, Tipo do Instrumento Financeiro NCE, CCE e DEB 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados 3 Ação X(04) 7–10 PUEV Atualização de PU de Eventos 4 Código IF X(14) 11–24 Código do Instrumento Financeiro 5 Quantidade de 9(04) 25–28 Quantidade de Eventos, os quais Eventos serão informados no Registro a seguir “Manutenção de Eventos”. Manutenção de Eventos Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 3 4

Tipo de Registro Ação Data Original do Evento

Participante

X(01) X(04) 9(08)

Posição Conteúdo 1–5 CCB, CRI, CCI, LCI, NCE, CCE e DEB 6–6 2 7–10 PUEV 11–18

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Atualização de PU de Eventos Ano, mês e dia da Data Original do Evento. Formato: AAAAMMDD. (continua)

227

Seq Campo 5 Tipo do Evento

Formato 9(03)

Posição Conteúdo 19–21

Descrição Códigos dos Eventos: 001 – Pagamento de Juros; 009 – Pagamento de Resíduo; 010 – Evento Genérico; 011 – Amortização; 012 – Amortização Extraordinária; 069 – Pagamento de Rendimento; 099 – Resgate.

DEB - Códigos dos Eventos: 51 – Pagto. Atualização Monetária 52 – Resgate Total Antecipado 53 – Resgate Antecipado Parcial 57 – Ret. Declarada Vencimento Antecipado 58 – Opção de Venda 59 – Não Repactuação 60 – Prêmio de Permanência 61 – Participação 83 – Juros 84 – Amortização 85 – Resgate no Vencimento 89 – Incorporação de Juros 91 – Prêmio 96 – Evento Genérico 97 – Amortização Extraordinária

6

22–39

Preço Unitário do Evento

7

Preço Unitário do 9(10),9(08) Evento Preço Unitário de 9(10),9(08) Juros sobre Amortização

40–57

8

Valor Residual

58–75

Preço Unitário de Juros sobre Amortização. Utilizado quando não houver pagamento de juros ou houver pagamento de juros descasados dos pagamentos de amortizações. Valor Residual. No caso de Resgate, não preencher esse campo. (fim)

9(10),9(08)

Observações: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos

Participante

228

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 80 caracteres 4.1.42 Preço Unitário da Curva de Ativos Descrição: Esse layout permite ao Registrador, Emissor ou Agente de Pagamento, conforme o tipo de Instrumento Financeiro, atualizar periodicamente o valor nominal unitário e também o Preço Unitário de Juros Header Seq Campo 1 Sistema 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante 5 Data

6 7

Versão do Layout Filler

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05) X(32)

39–43 44–75

Atualização do preço unitário da curva de Ativos Seq Campo Formato Posição 1 Sistema X(05) 1–5 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Ação X(04) 7–10 4 Código IF X(14) 11-24 5

Data Em

6 7 8

Valor em Preço Unitário de Juros Valor Performado

9(08)

25-32

9(10),9(08) 9(10),9(08) 9(10),9(02)

33-50 51-68 69-80

Conteúdo CTP21 0 PUVC

00001 Espaço em branco.

Conteúdo CTP21 1 PUVC

Descrição Sistema Registro Header Atualização do Valor da Curva Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Reservado para futuras implementações

Descrição Sistema Registro de Dados Atualização do Valor da Curva Código do Instrumento Financeiro Ano, mês e dia da Data Em Formato: AAAAMMDD. Valor Nominal Unitário Preço Unitário de Juros Valor Performado

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos

Participante

229

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 44 caracteres. 4.1.43 Vinculação/Desvinculação de lastros e aplicações a CRI e CRA. Descrição: Esse layout permite ao Emissor de CRI e CRA vincular e desvincular lastros e aplicações a CRIs e CRAs. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição 1–5

2

Tipo de Registro

X(01)

6–6

3

Ação

X(04)

7–10

4

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Seq 1 2 3 4 5 6

VINC DSVC

00002 <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Vinculação de lastros/aplicações Desvinculação de lastros/aplicações Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Vinculação/Desvinculação de CRI Campo Formato Posição Conteúdo Descrição Tipo IF X(05) 1–5 CRI ou CRA Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados Ação X(04) 7–10 VINC Vinculação de lastros/aplicações DSVC Desvinculação de lastros/aplicações Código IF X(14) 11–24 Código do Instrumento Financeiro do CRI ou CRA Quantidade de lastros/aplicações Delimitador

9(04)

25–28

X(01)

29–29

Vinculação/Desvinculação de lastros/aplicações Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05)

2

Conteúdo CRI ou CRA 0

Tipo de Registro

Participante

X(01)

<

Quantidade de lastros/aplicações a serem vinculados Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CCI, CCB, Tipo do Instrumento Financeiro DEB, CPR, NCE, CDCA, CFA, CFF, CCE, NCE, LH, LCI, LCIV, CDB, CDBV, LF, LFV, DPGE, RDB, LC, LCA, CRPH, CRH e CRP. 6–6 2 Registro de Dados 230

3

5

Tipo Lastro ou Aplicação Quantidade a vincular/desvincular Código IF

6

Delimitador

4

X(01)

7–7

9(12,8)

8-27

X(14)

28–41

X(01)

42–42

L ou A

<

L = Lastro A = Aplicação Quantidade do IF a ser vinculada/desvinculada. Código do Instrumento Financeiro do lastro ou aplicação. Delimitador do Fim da Linha

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos

Participante

231

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 59 caracteres. 4.1.44 Confirmação de Solicitação da Desvinculação de CCI de CRI Descrição: Esse layout permite ao Emissor confirmar a solicitação da desvinculação de CCI de CRI.. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação 4

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

5

Nome Simplificado do Participante Data

6

Versão do Layout

9(05)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header 7–10 CDES Confirmação da Desvinculação de CCI de CRI 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão

Confirmação da Desvinculação de CCI de CRI Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CRI Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados 3 Ação X(04) 7–10 Confirmação da Desvinculação de CCI de CRI 4 Código IF X(14) 11–24 Código do Instrumento Financeiro 5 Número Cetip da 9(16) 25–40 Preenchimento obrigatório. Solicitação da Número Cetip da operação de Solicitação Desvinculação de da Desvinculação de CCI de CRI. CCI de CRI 6 Conta do 9(08) 41-48 Preenchimento obrigatório. Participante Conta Cetip do participante confirmador. Confirmador 7 Meu Número 9(10) 49-58 Preenchimento obrigatório. 8 Opção 9(01) 59-59 1 e 2. 1 – Confirmar Desvincular 2 – Recusar Desvinculação

Participante

232

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 868 caracteres. 4.1.45 Alteração de Registro de LCA / CDCA Descrição: Este layout contém os dados necessários para alteração do registro de LCA/CDCA. Header Campo Tipo de Produto Tipo de Registro Ação Nome Simplificado do Participante 5 Data

Seq 1 2 3 4

6

Seq 1 2 3 4 5

Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Alterar registro de STA (versão 0009) Campo Formato Posição Tipo de Produto X(05) 1–5 Tipo de Registro X(01) 6–6 Ação X(04) 7–10 Código IF X(11) 11-21 Data de Emissão 9(08) 22–29

6

Data de Vencimento

9(08)

30-37

7

Tipo de Garantia

9(01)

38-38

8

Valor Nominal Unitário 9(10)v9(8)

39-56

9

Índice

9(02)

57-58

9(04)

59-62

11 Valor De

9(10)V9(8)

63-80

12 Data Em

9(08)

81-88

10 Tipo do indicador do índice (VCP)

Participante

Conteúdo LCA/CDCA 0 ALTR

00009 e 00010

Descrição Tipo do Produto Registro Header Registro de STA Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão. Para CDCA obrigatório utilizar versão 00008, 00009 ou 00010. Para LCA pode ser utilizada as versões 00009 ou 00010.

Conteúdo LCA/CDCA 1 ALTR

Descrição Tipo de IF Registro de Dados Alteração de LCA/CDCA Código do IF a ser alterado Data de Emissão da Cédula Formato: AAAAMMDD Data de Vencimento do Ativo Formato: AAAAMMDD 2 e 3. Tipo de Garantia do Título, deve ser diferente de zero. 2- Cessão Fiduciária; 3- Penhor; Valor Nominal (valor unitário de emissão) 01, 02, 03, 01=VCP 04, 09 e 18. 02=SELIC 03=DI 04=PREFIXADO 09=IGP-M 18=IPCA Lista. Qualificação, informação obrigatória se o índice for VCP. Lista de Qualificações incluídas para o Grupo Curva e Subgrupo índice VCP (consultar domínios válidos) Informação opcional, contendo um valor financeiro na data última amortização do título Informação opcional, contendo a data do último evento de amortização do título (continua)

233

Seq Campo 13 Nome do Emitente

Formato Posição X(35) 89-123

14 UF do Emitente

X(02)

124-125

15 Município do Emitente

X(40)

126-165

16 Nome ou Razão Social do Titular Original

X(50)

166-215

17 Forma de Pagamento

X(01)

216-216

18 % da Taxa Flutuante

9(3)V9(2)

217-221

19 Taxa Juros/Spread

9(4)V9(4)

222-229

20 Critério de Cálculo de Juros

9(02)

230-231

21 Incorpora Juros

X(01)

232-232

Seq Campo Participante

Formato Posição

Conteúdo

Descrição Informação obrigatória, com o nome ou razão social do emitente. Informação obrigatória, contendo o município e a UF onde foi emitido o título. Informação obrigatória, contendo o município e a UF onde foi emitido o título. Informação opcional, com até 50 caracteres, com o nome ou razão social do titular inicial. 1, 2, 3, 4, 5 Informação obrigatória, podendo assumir e 6. um dos seguintes valores: “VALOR CALCULADO PELO EMISSOR” ou “PAGAMENTO FINAL”. 1=Pagamento Calculado pelo Emissor 2=Pagamento Final 3=Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento 4=Pagamento de juros e amortização periódicos 5=Pagamento de juros e principal no vencimento 6=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento Informação opcional, numérico para Taxa Flutuante Informação opcional, numérico para Taxa Juros Informação opcional Critério de Cálculo de Juros 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 S e N. Preenchimento Obrigatória Incorpora Juros, quando calcular o Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização do título Conteúdo

Descrição 234

22 Data Incorpora Juros

9(08)

233-240

23 Periodicidade de Juros

X(01)

241-241

9(3)

242-244

25 Tipo Unidade Tempo Juros

X(01)

245-245

26 Tipo Prazo Juros

X(01)

246-246

27 Data Juros a Partir 28 Tipo Amortização

9(08) 9(02)

247-254 255-256

24 Juros a cada

Data da Incorporação do Juros, caso incorpora juros for verdadeiro. C e V. Periodicidade de Juros é obrigatório quando Taxa de Juros informada. Define a Forma do Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização. C=CONSTANTE V=VARIAVEL Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D e M. Informação opcional Tipo Unidade Tempo para fluxo da pagamento de juros. D=DIARIO M=MENSAL UeC Preencher somente se TipoUnidade Tempo Juros for ‘DIARIO” U= UTIL C= CORRIDO Informação opcional Data Juros a Partir 01, 02, 03, Informação opcional Tipo amortização 04 e 05. do título para percentual fixo ou variável. 01=PERCENTUAL FIXO PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR EMISSAO 02=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR EMISSAO 03=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR REMANESCENTE 04=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS VARIAVEIS SOBRE VALOR EMISSAO 05=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS VARIAVEIS SOBRE VALOR REMANESCENTE

29 Amortização a cada

9(3)

257-259

30 Tipo Unidade Tempo Amortização

X(01)

260-260

D e M.

31 Tipo Prazo Amortização

X(01)

261-261

U e C.

32 Data Amortização a Partir 33 Observação 34 Indicador Distribuição Publica 35 Indicador Manut. Unilateral das Garantias pelo Emissor

9(08)

262-269

X(200) X(01)

270-469 470-470

S e N.

X(01)

471-471

S e N.

Participante

Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. Informação opcional Tipo Unidade Tempo para fluxo da pagamento de amortização do título. D=DIARIO M=MENSAL Preencher somente se Tipo Unidade Tempo Amortização for DIARIO. U=UTIL C=CORRIDO Informação opcional Data Amortização a partir Informação opcional. Observações. Obrigatório para CDCA. S=Sim N=Não Obrigatório para LCA e CDCA com tipo de garantia Penhor (não pode ser alterado se ativo é garantido por cesta). S=Sim N=Não

235

Seq Campo 36 Tipo de

Formato Posição X(01) 472-472

37 Ativo Informado no SCR?

X(01)

473-473

38 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR)

X(14)

474-487

39 Natureza do Cliente

X(02)

488-489

40 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

490-503

41 Código do Contrato

X(40)

504-543

42 Modalidade da Operação

9(04)

544-547

Conteúdo E e C. S e N.

“PF” ,” PJ”

Descrição Obrigatório para LCA e CDCA. E=Escritural C=Cartular Preenchimento obrigatório para CDCA e não permitido para LCA. S=Sim N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório.Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1403, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002.

43 Conta do Agente de Pagamento

9(08)

548-555

Preenchimento permitido para CDCA e NÃO permitido para LCA

44 Conta de Custodiante

9(08)

556-563

Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA

X(200)

564-763

X(1)

764-764

Campo de preenchimento obrigatório quando for informada VCP no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento (continua)

45 Descrição do índice VCP 46 Periodicidade de correção

Participante

M, E e V.

236

Seq Campo 47 Dia de Atualização

Formato Posição X(02) 765-766

48 Pró-rata de Correção

X(1)

767-767

49 Tipo de Correção

X(1)

768-768

50 Dia do Evento de Juros

X(02)

769-770

51 Dia do Evento de Amortização

X(02)

771-772

Conteúdo branco 28, 29, 30 e UD.

Descrição Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços e Periodicidade for Mensal e Dia do Vencimento for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês U=Útil Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for C=Corrido Índice de Preço Branco e 2. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. Branco 2=Segundo mês anterio branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 e diferente de TR e Periodicidade for UD diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 branco Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for 28, 29, 30 e diferente de TR e Periodicidade for UD diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31 Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. S, N e M. Preenchimento obrigatório para LCA e NÃO permitido para CDCA. S=tem condição N=Não tem condição M=Tem condição de mercado Numero de Linhas(Registro tipo 2,3 e 5)

52 Valor Após 9(10),9(08 Incorporação de Juros )

773-790

53 Condição de resgate antecipado

X(1)

791-791

54 Numero de Linhas Complementares

9(04)

792-795

55 Quantidade

9(14)

796-809

Quantidade(só poderá ser alterada caso o ativo não esteja depositado)

56 Lote

X(11)

810-820

Informação opcional para LCA e CDCA com Veículo Garantidor “Lote” Lote informado na função de Registro de Direitos Creditórios. (continua)

Participante

237

Seq Campo 57 Veículo Garantidor

Formato Posição 9(01) 821-821

58 Código Ref Bacen

X(11)

822-832

59 Finalidade

9(05)

833-837

60 Conta do Escriturador

X(08)

838-845

61 Data início de rentabilidade

9(08)

846-853

62 CPF/CNPJ do Emitente

X(14)

854-867

9(1)

868-868

63 Tipo de Regime

Conteúdo 1 e 2.

Descrição Preenchimento obrigatório para LCA e CDCA. 1=Cesta de Garantias 2=Lote Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento permitido para CDCA e NÃO permitido para LCA Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas _Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Campo de preenchimento obrigatório, quando o CDCA for escritural e de distribuição pública. Data início de rentabilidade. Preenchimento obrigatório para CDCA e não permitido para LCA. Obrigatório para CDCA com veiculo garantidor “Lote” e não permitido para LCA. Se Veículo Garantidor = “Lote”: CPF/CNPJ do emitente deve ser igual ao CPF/CNPJ do detentor dos direitos creditórios contidos no lote. Vazio, Tipo de Regime do instrumento que 1 = DEP ou pode ser Depositado ou Registrado. 2 = REG Para alterações no regime do ativo é necessário utilizar o layout “Manutenção do Tipo de Regime”. Para alterações nas demais características de CDCA e LCA: Campo de preenchimento obrigatório com a informação de regime vigente no ativo.

Alterar registro de STA (versão 00010) Seq Campo Formato Posição 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Ação X(04) 7–10 4 Código IF X(11) 11-21 5 Data de Emissão 9(08) 22–29 6

Data de Vencimento

9(08)

30-37

7

Tipo de Garantia

9(01)

38-38

Participante

Conteúdo LCA/CDCA 1 ALTR

2 e 3.

Descrição Tipo de IF Registro de Dados Alteração de LCA/CDCA Código do IF a ser alterado Data de Emissão da Cédula Formato: AAAAMMDD Data de Vencimento do Ativo Formato: AAAAMMDD Tipo de Garantia do Título, deve ser diferente de zero. 2- Cessão Fiduciária; 238

Seq

Campo

Formato Posição

8

Valor Nominal Unitário 9(10)v9(8)

39-56

9

Índice

9(02)

57-58

9(10)

59-68

11 Valor De

9(10)V9(8)

69-86

12 Data Em

9(08)

87-94

13 Nome do Emitente

X(35)

95-129

14 UF do Emitente

X(02)

130-131

15 Município do Emitente

X(40)

132-171

16 Nome ou Razão Social do Titular Original

X(50)

172-221

17 Forma de Pagamento

X(01)

222-222

18 % da Taxa Flutuante

9(3)V9(2)

223-227

19 Taxa Juros/Spread

9(4)V9(4)

228-235

9(02)

236-237

10 Tipo do indicador do índice (VCP)

20 Critério de Cálculo de Juros

Participante

Conteúdo

Descrição 3- Penhor;

Valor Nominal (valor unitário de emissão) 01, 02, 03, 01=VCP 04, 09 e 18. 02=SELIC 03=DI 04=PREFIXADO 09=IGP-M 18=IPCA Lista. Qualificação, informação obrigatória se o índice for VCP. Lista de Qualificações incluídas para o Grupo Curva e Subgrupo índice VCP (consultar domínios válidos) Informação opcional, contendo um valor financeiro na data última amortização do título Informação opcional, contendo a data do último evento de amortização do título Informação obrigatória, com o nome ou razão social do emitente. Informação obrigatória, contendo o município e a UF onde foi emitido o título. Informação obrigatória, contendo o município e a UF onde foi emitido o título. Informação opcional, com até 50 caracteres, com o nome ou razão social do titular inicial. 1, 2, 3, 4, 5 Informação obrigatória, podendo assumir e 6. um dos seguintes valores: “VALOR CALCULADO PELO EMISSOR” ou “PAGAMENTO FINAL”. 1=Pagamento Calculado pelo Emissor 2=Pagamento Final 3=Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento 4=Pagamento de juros e amortização periódicos 5=Pagamento de juros e principal no vencimento 6=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento Informação opcional, numérico para Taxa Flutuante Informação opcional, numérico para Taxa Juros Informação opcional Critério de Cálculo de Juros 01=252 - número dias úteis entre a data de início ou último pagamento e o próximo 02=252 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 239

Seq

Campo

Formato Posição

21 Incorpora Juros

X(01)

238-238

22 Data Incorpora Juros

9(08)

239-246

23 Periodicidade de Juros

X(01)

247-247

9(3)

248-250

25 Tipo Unidade Tempo Juros

X(01)

251-251

26 Tipo Prazo Juros

X(01)

252-252

27 Data Juros a Partir 28 Tipo Amortização

9(08) 9(02)

253-260 261-262

24 Juros a cada

Conteúdo

Descrição 21 03=360 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 05=365 - número dias corridos entre a data de início ou último pagamento e o próximo 06=365 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30 S e N. Preenchimento Obrigatória Incorpora Juros, quando calcular o Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização do título Data da Incorporação do Juros, caso incorpora juros for verdadeiro. C e V. Periodicidade de Juros é obrigatório quando Taxa de Juros informada. Define a Forma do Fluxo de Pagamento de Juros e Amortização. C=CONSTANTE V=VARIAVEL Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. D e M. Informação opcional Tipo Unidade Tempo para fluxo da pagamento de juros. D=DIARIO M=MENSAL UeC Preencher somente se TipoUnidade Tempo Juros for ‘DIARIO” U= UTIL C= CORRIDO Informação opcional Data Juros a Partir 01, 02, 03, Informação opcional Tipo amortização 04 e 05. do título para percentual fixo ou variável. 01=PERCENTUAL FIXO PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR EMISSAO 02=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR EMISSAO 03=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS UNIFORMES SOBRE VALOR REMANESCENTE 04=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS VARIAVEIS SOBRE VALOR EMISSAO 05=PERCENTUAL VARIAVEL PERIODOS VARIAVEIS SOBRE VALOR REMANESCENTE

29 Amortização a cada

Participante

9(3)

263-265

Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. 240

Seq Campo 30 Tipo Unidade Tempo Amortização

Formato Posição X(01) 266-266

Conteúdo D e M.

31 Tipo Prazo Amortização

X(01)

267-267

U e C.

32 Data Amortização a Partir 33 Observação 34 Indicador Distribuição Publica 35 Indicador Manut. Unilateral das Garantias pelo Emissor

9(08)

268-275

X(200) X(01)

276-475 476-476

S e N.

X(01)

477-477

S e N.

36 Tipo de

X(01)

478-478

E e C.

37 Ativo Informado no SCR?

X(01)

479-479

S e N.

38 Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR)

X(14)

480-493

39 Natureza do Cliente

X(02)

494-495

40 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor)

X(14)

496-509

41 Código do Contrato

X(40)

510-549

42 Modalidade da Operação

9(04)

550-553

“PF” ,” PJ”

Descrição Informação opcional Tipo Unidade Tempo para fluxo da pagamento de amortização do título. D=DIARIO M=MENSAL Preencher somente se Tipo Unidade Tempo Amortização for DIARIO. U=UTIL C=CORRIDO Informação opcional Data Amortização a partir Informação opcional. Observações. Obrigatório para CDCA. S=Sim N=Não Obrigatório para LCA e CDCA com tipo de garantia Penhor (não pode ser alterado se ativo é garantido por cesta). S=Sim N=Não Obrigatório para LCA e CDCA. E=Escritural C=Cartular Preenchimento obrigatório para CDCA e não permitido para LCA. S=Sim N=Não Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório.Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido Se “Ativo informado no SCR” = Sim: Preenchimento obrigatório Se “Ativo informado no SCR” = Não: Preenchimento não permitido. 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002.

43 Conta do Agente de Pagamento

9(08)

554-561

Preenchimento permitido para CDCA e NÃO permitido para LCA

44 Conta de Custodiante

9(08)

562-569

Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA

X(200)

570-769

Campo de preenchimento obrigatório

45 Descrição do índice Participante

241

Seq

Campo VCP

Formato Posição

Conteúdo

46 Periodicidade de correção

X(1)

770-770

M, E e V.

47 Dia de Atualização

X(02)

771-772

branco 28, 29, 30 e UD.

48 Pró-rata de Correção

X(1)

773-773

49 Tipo de Correção

X(1)

774-774

U=Útil C=Corrido Branco e 2.

50 Dia do Evento de Juros

X(02)

775-776

branco 28, 29, 30 e UD

51 Dia do Evento de Amortização

X(02)

777-778

branco 28, 29, 30 e UD

Descrição quando for informada VCP no campo Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. M=MENSAL E=ANUAL-Com Base na Data de Emissão V=ANUAL-Com Base na Data de Vencimento Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços e Periodicidade for Mensal e Dia do Vencimento for Último Dia do Mês, exceto dia 31. branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 do Mês UD=Último Dia do Mês Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preço Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for Índice de Preços. Branco 2=Segundo mês anterio Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for diferente de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31. Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for diferente de TR e Periodicidade for diferente de Mensal e Juros a Cada Mês e Dia do Juros for Último Dia do Mês, exceto dia 31 Branco 28=Dia 28 do Mês 29=Dia 29 do Mês 30=Dia 30 Campo de preenchimento obrigatório, quando o campo Incorpora Juros for preenchido com Sim. Preenchimento obrigatório para LCA e NÃO permitido para CDCA. S=tem condição N=Não tem condição M=Tem condição de mercado Numero de Linhas(Registro tipo 2,3 e 5)

52 Valor Após 9(10),9(08 Incorporação de Juros )

779-796

53 Condição de resgate antecipado

X(1)

797-797

54 Numero de Linhas Complementares

9(04)

798-801

55 Quantidade

9(14)

802-815

Quantidade(só poderá ser alterada caso o ativo não esteja depositado)

56 Lote

X(11)

816-826

Informação opcional para LCA e CDCA com Veículo Garantidor “Lote”

Participante

S, N e M.

242

Seq

Campo

Formato Posição

57 Veículo Garantidor

9(01)

827-827

58 Código Ref Bacen

X(11)

828-838

59 Finalidade

9(10)

839-848

60 Conta do Escriturador

X(08)

849-856

61 Data início de rentabilidade

9(08)

857-864

62 CPF/CNPJ do Emitente

X(14)

865-878

9(1)

879-879

63 Tipo de Regime

Conteúdo

Descrição Lote informado na função de Registro de Direitos Creditórios.

1 e 2.

Preenchimento obrigatório para LCA e CDCA. 1=Cesta de Garantias 2=Lote Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento permitido para CDCA e NÃO permitido para LCA Preenchimento obrigatório para CDCA e NÃO permitido para LCA. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas _Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos Campo de preenchimento obrigatório, quando o CDCA for escritural e de distribuição pública. Data início de rentabilidade. Preenchimento obrigatório para CDCA e não permitido para LCA. Obrigatório para CDCA com veiculo garantidor “Lote” e não permitido para LCA. Se Veículo Garantidor = “Lote”: CPF/CNPJ do emitente deve ser igual ao CPF/CNPJ do detentor dos direitos creditórios contidos no lote. Vazio, Tipo de Regime do instrumento que 1 = DEP ou pode ser Depositado ou Registrado. 2 = REG Para alterações no regime do ativo é necessário utilizar o layout “Manutenção do Tipo de Regime”. Para alterações nas demais características de CDCA e LCA: Campo de preenchimento obrigatório com a informação de regime vigente no ativo.

Eventos – Fluxo de Eventos Não Constante Pós Fixado Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 LCA/CDCA 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 3 Ação X(04) 7–10 INCL 4 Código do Tipo do 9(03) 11–13 001, 008, Evento 011 e 099.

5 6

Data Original do Evento Taxa de Amortização

Participante

9(08)

14–21

9(03),9(04)

22–28

Descrição Tipo do Produto Registro Evento Registro de STA 001=Pagamento de Juros 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD.

243

7 8 9

Incorpora Juros Filler Delimitador

X(01) X(54) X(01)

Fluxo Não Constante Pré Fixado Seq Campo Formato Posição 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 3 Ação X(04) 7–10 4 Código do Tipo 9(03) 11–13 do Evento 5

Data Original do 9(08) Evento 6 FILLER X(07) 7 FILLER X(01) 8 P.U. 9(10),9(08) 9 P.U. de Juros 9(10),9(08) s/Amortização 10 Valor Residual 9(10),9(08) 11 Delimitador X(01) Fluxo Constante Pré Fixado Seq Campo Formato 1 Tipo de Produto X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04) 4 Código do Tipo 9(03) do Evento 5

Data Original do 9(08) Evento 6 FILLER X(07) 7 FILLER X(01) 8 P.U. 9(10),9(08) 9 P.U. de Juros s/ 9(10),9(08) Amortização 10 Valor Residual 9(10),9(08) 11 Delimitador X(01)

29-29 30-83 84-84

S e N. <

Conteúdo LCA/CDCA 2 INCL 001, 008, 011 e 099.

14–21 22-28 29-29 30-47 48-65 66-83 84-84

Posição 1–5 6–6 7–10 11–13

<

Descrição Tipo do Produto Registro Evento Registro de STA 001=Pagamento de Juros 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o preço unitário. Informar o preço unitário de Juros s/Amortização Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha

14–21

Descrição Tipo do Produto Registro Evento Registro de STA 001=Pagamento de Juros 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD.

22-28 29-29 30-47 48-65

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Informar o P.U. da operação. Informar o P.U. de juros sobre amortização.

66-83 84-84

Conteúdo LCA/CDCA 2 INCL 001, 008, 011 e 099.

S-Sim N=Não Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

<

Valor base remanescente. Delimitador do Fim da Linha

Fluxo de Taxa de Amortização Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo de Produto X(05) 1–5 LCA/CDCA Tipo do Produto 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro Evento 3 Ação X(04) 7–10 INCL Registro de STA 4 Código do Tipo do Evento 9(03) 11–13 011 011=Amortização 5 Data Original do Evento 9(08) 14–21 Formato: AAAAMMDD. 6 Taxa de Amortização 9(03),9(04) 22-28 Informar a taxa de amortização. Participante

244

7

FILLER

X(55)

29-83

8

Delimitador

X(01)

84-84 <

Seq 1 2

Condições de Resgate Antecipado Campo Formato Posição Tipo IF X(05) 1–5 Tipo de Registro X(01) 6–6

3

Ação

X(04)

7–10

4 5

Filler Data do Resgate Antecipado % da Taxa Flutuante

X(03) 9(08)

11–13 14–21

9(05),9(02)

22–28

9(04),9(04)

29–36

X(47) X(01)

37–83 84–84

6 7 8 9

Seq 1 2

Taxa de Juros/Spread Filler Delimitador

Conteúdo LCA 3

INCL / ALTR

Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados. Obs.: Os Registros Tipo 5 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houver, devem vir após os Registros Tipo 2,3,4 Inclusão (incl), Alteração (altr) de condições de resgate antecipado Reservado para futuras implementações Formato: AAAAMMDD. Preencher somente se Rentb/Indx/Tx = DI ou SELIC Indica a taxa de juros ou spread do ativo, sempre ao ano. Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha

Dados Complementares Campo Tipo de Produto Tipo de Registro

Formato Posição Conteúdo Descrição X(05) 1–5 CDCA Tipo do Produto X(01) 6–6 5 Registro de Dados. Obs.: Os Registros Tipo 5 devem vir precedido por um Registro Tipo 1 do Ativo e, se houverem, devem vir após os Registros Tipo 2 3 Ação X(04) 7–10 INCL Inclusão (incl) de Registro de Ativo 4 Data Início de Distribuição 9(08) 11-18 Obrigatório Formato: AAAAMMDD. 5 Data Fim de Distribuição 9(08) 19-26 Obrigatório Formato: AAAAMMDD. 6 Coordenador Líder 9(08) 27-34 Obrigatório. Código CETIP da Instituição Líder da Distribuição 7 Esforço Restrito X(01) 35-35 S e N Obrigatório. S=Sim N=Não 8 Classificadora de Risco 1 X(35) 36-70 Nome da empresa classificadora de risco. 9 Rating 1 X(04) 71-74 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 1 for preenchido 10 Classificadora de Risco 2 X(35) 75-109 Nome da empresa classificadora de risco. 11 Rating 2 X(04) 110-113 Campo obrigatório se Classificadora de Risco 2 for preenchido. 12 Delimitador X(01) 114-114 Delimitador do Fim da Linha (fim)

Participante

245

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 120 caracteres 4.1.46 Manutenção de Dados_ SCR/RECOR/SICOR Descrição: Este layout contém os dados necessários para o preenchimento dos dados solicitadas nos sistemas SCR, RECOR ou SICOR. Ativos disponíveis para a realização da manutenção de dados do SCR: CCB, CCE, CDA/WA, CDCA, CPR, CRH, CRP, CRPH, NCE, NCR. Header Seq Campo 1 Sistema 2 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

Posição 1-5 6-6

3 4

Ação Nome Simplificado do Participante

X(04) X(20)

7–10 11–30

5

Data

9(08)

31–38

6 7

Versão do Layout Filler

9(05) X(61)

39-43 44-104

Seq 1 2 3 4

Inclusão/Alteração Dados SCR Campo Formato Sistema X(05) Tipo de Registro X(01) Ação X(04) Tipo IF X(05)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-15

5

Código IF

X(14)

16-29

6

Ativo informado no SCR?

X(01)

30-30

7

Detalhamento do Cliente (Responsável pelo Registro no SCR) Natureza do Cliente

X(14)

31-44

X(02)

45-46

8

Participante

Conteúdo CTP21 0

MSCR

00002 Espaço em branco

Conteúdo CTP21 1 MSCR CCB,CCE, CCI,CDA/WA, CDCA, CPR,CRH, CRP,CRPH, CTRA,EXPN, NCE,NCR.

S e N.

Descrição Sistema Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Manutenção dos Dados SCR Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Reservado para futuras implementações

Descrição Sistema Registro de Dados. Tipo do Instrumento Financeiro Preenchimento Obrigatório

Código do Instrumento Financeiro Preenchimento Obrigatório Preenchimento Obrigatório. S=Sim N=Não Se Presta informações ao SCR? = SIM: Preenchimento Obrigatório Se Presta informações ao SCR? = NÃO: Preenchimento não permitido Se Presta informações ao SCR? = SIM: Preenchimento Obrigatório Se Presta informações ao SCR? = NÃO: Preenchimento não permitido (continua)

246

Seq Campo 9 Código do Cliente (CPF/CNPJ do Devedor) 10 Código do Contrato

Formato X(14)

11 Modalidade da Operação

9(04)

12 Código Ref Bacen 13 Finalidade

X(40)

Posição Conteúdo Descrição 47-60 Se Presta informações ao SCR? = SIM Preenchimento Obrigatório Se Presta informações ao SCR? = NÃO Preenchimento não permitido 61-100 Se Presta informações ao SCR? = SIM Preenchimento Obrigatório Se Presta informações ao SCR? = NÃO Preenchimento não permitido 0101, 0202, 0203, 0204, 0207, 0208, 0209, 101-104 0210, 0211, 0212, 0213, 0214, 0215, 0216, 0250, 0290, 0299, 0301, 0302, 0303, 0399, 0401, 0402, 0403, 0404, 0405, 0406, 0450, 0490, 0499, 0501, 0502, 0503, 0504, 0590, 0599, 0601, 0690, 0701, 0702, 0790, 0799, 0801, 0802, 0803, 0890, 0901, 0902, 0903, 0990, 1001, 1101, 1190, 1201, 1202, 1203, 1205, 1206, 1290, 1301, 1302, 1303, 1304, 1350, 1390, 1399, 1401, 1403, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1511, 1512, 1513, 1590, 1599, 1801, 1802, 1899, 1901, 2001, 2002.

X(11)

105-115

9(05)

116-120

Se Presta informações ao SCR? = SIM Preenchimento Obrigatório Se Presta informações ao SCR? = NÃO Preenchimento não permitido Código Ref Bacen referente sistemas Recor/Sicor Preenchimento obrigatório Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

247

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 43 caracteres 4.1.47 Manutenção de Código ISIN Descrição: Esse layout permite que o Registrador informe o código que identifica uma emissão específica de título e valor mobiliário, conforme a norma ISO 6166. Header Seq Campo 1 Sistema 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante 5 Data

6

Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Atualização do código ISIN Seq Campo Formato 1 Sistema X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Código Tipo IF X(04) 4 Codigo IF X(14) 5 Código ISIN X(12)

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Participante

Conteúdo CTP21 0 ISIN

00001

Descrição Sistema Registro Header Alteração Código ISIN Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CTP21 Sistema 6–6 1 Registro 7–10 Código do Tipo IF 11–24 Codigo IF 25–36 Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number.

Tamanho do arquivo: 43 caracteres 248

4.1.48 Solicitação de Arquivo de Características de Ativos Descrição: Esse layout é exclusivo para Detentores ou administradores de fundos e permite a consulta de características e de fluxo de eventos através da geração de arquivos no malote do próprio solicitante ou no malote Cetip de outro participante indicado pelo solicitante. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

2 Tipo de Registro 3 Ação

X(01) X(04)

4 Nome Simplificado do Participante 5 Data

X(20)

6 Versão do Layout

9(05)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CCB,CCCB,CCE,LF,NC, Tipo do Instrumento Financeiro NCE,OBR 6–6 0 Registro Header 7–10 SACA Solicitação Arquivo Características Ativos 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão

Solicitação de Arquivo de Características de Ativos Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCB,CCCB,CCE,LF,NC, NCE,OBR 2 Código IF X(14) 6–19 3 4

Conta Solicitante Conta Destinatário

Participante

9(08)

20–27

9(08)

28–35

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Conteúdo Obrigatório Código do Instrumento Financeiro Conteúdo Obrigatório Número da Conta Do Solicitante Conteúdo Obrigatório Número da Conta Do Destinatário Conteúdo Obrigatório

249

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 58 caracterres 4.1.49 Confirmação de Pagamento Antecipado de Parcela de CCB Descrição: Esse layout contem as informações necessárias para a confirmação de pagamento antecipado da parcela de CCB. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

4

Nome Simplificado do Participante

X(20)

11–30

5

Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

Conteúdo CCB 0 CPAP

00001

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Confirmação de Pagamento Antecipado de Parcela Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Confirmação de Pagamento Antecipado de Parcela Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCB Tipo do Instrumento Financeiro 2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

6–6 7–10

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Número Cetip da Operação de Confirmação de Antecipação de Parcela Conta do Participante Confirmador

9(16)

25–40

9(08)

41-48

Meu Número

9(10)

49-58

6

7

Participante

1 CPAP

Registro de Dados Confirmação de Antecipação de Parcela Obrigatório. Código do Instrumento Financeiro Obrigatório. Informar o número Cetip da operação de confirmação de antecipação de parcela Obrigatório Informar a conta Cetip do participante confirmador. Obrigatório

250

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 64 caracteres. 4.1.50 Solicitação de Pagamento Antecipado de Parcela Descrição: Esse layout contem as informações necessárias para a solicitação de pagamento antecipado da parcela. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante(Agente de Pagamento) Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

4

Conteúdo CCB 0 SPAP

00002

Solicitação de Pagamento Antecipado de Parcela. Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCB 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 3

Ação

X(04)

7–10

SPAP

4

Código IF

X(14)

11–24

Obrigatório.

5

Conta do Agente de Pagamento Meu número

9(08)

25–32

Obrigatório.

9(10)

33-42

Obrigatório.

43-46

Obrigatório.

47-64

Obrigatório.

6 7 8

Quantidade de Parcelas 9(04) a Antecipar Pu do Evento 9(10),9(08)

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Solicitação de Pagamento Antecipado de Parcela Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Antecipação de Parcela Solicitação de Pagamento Antecipado de Parcela Código do Instrumento Financeiro Código Cetip do Participante , solicitante da operação Número atribuído pelo Participante à Operação. Nr.de parcelas que serão antecipadas Pu da(s) Parcela(s) que se deseja Antecipar

Fluxo de Parcelas a Antecipar Obs.: Nesse fluxo deve-se informar o mesmo numero de linhas informada no campo 7 (Quantidade de Eventos) Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCB Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro de Eventos 3 Ação X(04) 7–10 SPAP Solicitação de Pagamento Antecipado de Parcelas 4 Data Original do Evento 9(08) 11-18 Obrigatório Ano, mês e dia da Data da operação a ser antecipada Formato: AAAAMMDD. 5 Valor Antecipado da 9(10),9(02) 19-30 Obrigatório Valor da Parcela que se deseja Parcela Antecipar.

Participante

251

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 58 caracteres 4.1.51 Recusar Pagamento Antecipado de Parcela de CCB Descrição: Esse layout contem as informações necessárias para recusar o pagamento antecipado da parcela de CCB. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

4

Recusar Pagamento Antecipado de Parcela Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05)

Conteúdo CCB 0 RPAP

00001

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CCB Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 1 Registro de Dados 7–10 RPAP Recusar Pagamento Antecipado de Parcela 11–24 Preenchimento obrigatório.. Código do Instrumento Financeiro 25–40 Preenchimento obrigatório.

2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

4

Código IF

X(14)

5

Número Cetip da Operação de Confirmação de Antecipação de Parcela (a ser recusada) Conta do Participante que Recusa

9(16)

9(08)

41-48

Meu Número

9(10)

49-58

6

7

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Recusar Pagamento Antecipado de Parcela Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Preenchimento obrigatório. Conta Cetip do participante que recusa. Preenchimento obrigatório.

252

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 110 caracteres 4.1.52 Solicitação de Operação de Amortização Extraordinária Descrição: Esse layout permite a inclusão de amortização extraordinária (não prevista pelo Emissor no Registro) a qualquer momento de vigência do ativo. A inclusão da amortização extraordinária é admitida para CCB, CCE, CCI, CRI, CRA, IECI e NCE. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

4

X(20)

5

Nome Simplificado do Participante Data

6

Versão do Layout

9(05)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CCB, CCE, Tipo do Instrumento Financeiro CRI, CCI, CRA, IECI e NCE. 6–6 0 Registro Header 7–10 AMEX Solicitação de Amortização Extraordinária 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação.Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão

Solicitação de Amortização Extraordinária Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCB, CCE, Tipo do Instrumento Financeiro CRI, CCI, CRA, IECI e NCE. 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Amortização Extraordinária 3 Ação X(04) 7–10 AMEX Amortização Extraordinária 4 Código IF X(14) 11–24 Obrigatório Código do Instrumento Financeiro 5 Conta do 9(08) 25–32 Obrigatório Código Cetip do Participante Registrador/Emissor Registrador da operação 6 Meu número 9(10) 33-42 Obrigatório Número atribuído pelo Participante à Operação. 8 Data Original do 9(08) 43-50 Obrigatório Ano, mês e dia da Data da Evento de operação. Amortização Formato: AAAAMMDD. Extraordinária 9 PU do Evento 9(10),9(08) 51-68 Preço Unitário do Evento 10 PU de Juros 9(10),9(08) 69-86 Preço Unitário de Juros sobre Amortização. 11 Gerar Evento de X(01) 87-87 “N”, “P” e “T”. “N”= Não Juros “P”= Proporcional “T”= Total 12 Valor Residual 9(10),9(08) 88-105 Valor Residual. 13 Manter Fluxo Atual? X(01) 106-106 “S”, “N”, “J” e “S”=Sim “A”. “N”=Não “J”= Juros “A”=Amortização 14 Quantidade de 9(04) 107-110 Obrigatório quando Manter Fluxo Eventos Atual = “N” (continua)

Participante

253

FLUXO DE AMORTIZAÇÃO NOVO (Quando campo 13 = Manter Fluxo Atual = “N”) Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCB, CCE, Tipo do Instrumento Financeiro CRI, CCI, CRA, IECI e NCE. 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 Registro de Eventos 3 Ação X(04) 7–10 AMEX Solicitação de Amortização Extraordinária 4 Código do Tipo 9(03) 11-13 001,011 ou Código do Evento: do Evento 099. 001 – Pagamento de Juros 011 – Amortização; 099 – Resgate. 5 Data Original do 9(08) 14-21 Obrigatório Ano, mês e dia da Data da operação. Evento Formato: AAAAMMDD. 6 Taxa de 9(02),9(04) 22-27 Deve ser informado quando Amortização DIFERENTE(Forma de Pagamento “VCE” e Rentabilidade Pré-Fixado) 7 Incorpora Juros X(01) 28-28 Branco, S e Informado quando VCP – Pre-Fixado. * N. Branco S=SIM N=Não 8 Pu do Evento 9(10),9(08) 29-46 Informado quando VCP – Pre-Fixado. * 9 Pu de Juros 9(10),9(08) 47-64 Informado quando VCP – Pre-Fixado.* sobre Amortização 10 Valor Residual 9(10),9(08) 65-82 Informado quando VCP – Pre-Fixado.* 11 Data de 9(08) 83-90 Data da Liquidação, para CRI e CRA. Só Liquidação deve ser preenchido se houver prorrogação da liquidação. Formato: AAAAMMDD. Obs.: * VCP PREFIXADO : PARA CCI E CRI: (VCE e Rentabilidade Pré-Fixado) PARA CCB : (indexador = “VCP” e Qualificação do VCP tiver a indicação do Pré-Fixado) Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchido

Participante

254

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 59 caracteres 4.1.53 Confirmação de Amortização Extraordinária Descrição: Esse layout contem as informações necessárias para a confirmação da amortização extraordinária para CCB, CCE, CRI, CCI, CRA, IECI e NCE.. Header Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição 1–5

2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

6–6 7–10

4

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

Conteúdo Descrição CCB, CCE, Tipo do Instrumento Financeiro CRI, CCI, CRA, IECI e NCE. 0 Registro Header CAME Confirmação de Amortização Extraordinária Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão

Confirmação de Amortização Extraordinária de CCB/CCI/CRI Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 CCB, CCE, Tipo do Instrumento Financeiro CRI, CCI, CRA, IECI e NCE. 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de Dados 3 Ação X(04) 7–10 CAME Confirmação de Amortização Extraordinária 4 Código IF X(14) 11–24 Preenchimento obrigatório. Código do Instrumento Financeiro 5 Número Cetip da 9(16) 25–40 Preenchimento obrigatório. Solicitação Amortização Extraordinária 6 Conta do 9(08) 41-48 Preenchimento obrigatório. Participante Conta Cetip do participante Confirmador confirmador. 7 Meu Número 9(10) 49-58 Preenchimento obrigatório. 8 Opção 9(01) 59-59 1 e 2. Preenchimento obrigatório. 1 – Confirmar 2 – Recusar

Participante

255

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 59 caracteres 4.1.54 Confirmação de Aditamento de CCCB Descrição: Esse layout permite que o Registrador/Emissor, tipo de conta 40, confirme o aditamento das características de CCCB Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante 5 Data 6

Versão do Layout

Registro Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(5)

39–43 00001

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

4

Código IF

X(14)

11–24

5

Número Cetip da Solicitação de Aditamento Conta do Participante Confirmador Meu Número Opção

9(16)

25–40

9(08)

41-48

9(10) 9(01)

49-58 59–59

6 7 8

Participante

Conteúdo CCCB 0 CADI

Conteúdo CCCB 1 CADI

1 e 2.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Confirmação de Aditamento Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Preenchimento obrigatório. Confirmação de Aditamento Preenchimento obrigatório. Código do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório.

Preenchimento obrigatório. Informar a conta Cetip do confirmador. Preenchimento obrigatório. 1- Confirmar Aditamento de Características 2 – Recusar Aditamento de Características

256

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 145 caracteres 4.1.55 Lançamento de Solicitação de Pré-Pagamento Descrição: Esse layout permite fazer o lançamento da solicitação de Pré-Pagamento, e deve ser enviado unilateralmente pelo registrador do instrumento financeiro, quando o detentor for cliente 1 ou cliente 2 do registrador do CPR, nos demais casos, deve ocorrer a confirmação do detentor. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

4

Informações para o Lançamento Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

4

Código IF

X(14)

11-24

5

Data

9(08)

25-32

6 7

Preço Unitário 9(10),9(8) Quantidade 9(12),9(4) Produto Valor Residual 9(10),9(8) Manter Fluxo Atual X(1)

8 9

10 Meu número 11 Modalidade de Liquidação 12 Banco Liquidante

Participante

33-50 51-66 67-84 85-85

9(10) 9(1)

86-95 96-96

9(8)

97-104

Conteúdo CPR 0 PREP

00002

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Lançamento da operação PréPagamento Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Conteúdo CPR 1 PREP

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Lançamento da operação PréPagamento Preenchimento obrigatório. Código do ativo Preenchimento obrigatório. Data da Liquidação P.U. para Antecipação (Por Produto) Preenchimento obrigatório. Quantidade de Produto à Antecipar Valor Base Remanescente 1, 2, 3 e 4. Preenchimento obrigatório. Se “SOMENTE JUROS” for selecionado apenas os fluxos de AMORTIZAÇÃO serão substituídos; Se “SOMENTE AMORTIZAÇÃO” for selecionado apenas os fluxos de JUROS serão substituídos; Se “SIM” for escolhido obrigatoriamente o tipo de amortização, se houver, deverá ser VNA. 1 – SOMENTE JUROS 2 – SOMENTE AMORTIZAÇÃO 3 – NÃO 4 – SIM Preenchimento obrigatório. Preenchimento obrigatório. Informar a modalidade de liquidação. Informar a conta Cetip do banco liquidante. (continua)

257

Seq Campo 13 Impacto de Juros Calculados

14 PU de Juros

Formato X(1)

9(10),9(8)

15 Quantidade de Eventos de Pagamento de Juros 16 Quantidade de Eventos de Amortização 17 Quantidade total de Eventos

9(4)

Posição Conteúdo Descrição 105-105 P e T. Impacto de Juros Calculados Preenchimento obrigatório se o ativo tiver pagamento de juros e não ocorrer incorporação de juros. Para as modalidades “Pagamento de Principal no vencimento sem taxa de Juros” e “Pagamento de Amortização sem taxa de Juros” esse campo não deverá ser preenchido. Quando da ocorrência de incorporação de juros esse campo deverá estar VAZIO. P– PROPORCIONAL T – TOTAL 106-123 Se impacto do juros calculados for “TOTAL”, preenchimento obrigatório (Será gerado um evento exclusivo para o PU de Juros e outro para o PU de Antecipação). Preenchimento opcional quando opção seja PROPORCIONAL (Nesse caso, será gerado apenas um evento cujo valor será a soma do PU de Juros e PU de Antecipação). Quando “Impacto de Juros Calculados” não preenchido, esse campo também não deverá ser preenchido. 124-127 Preenchimento obrigatório se Manter Fluxo = ”NÃO” ou “SOMENTE AMORTIZAÇÃO”

9(4)

128-131

Preenchimento obrigatório se Manter Fluxo = ”NÃO” ou “SOMENTE JUROS”

9(14)

132-145

Preenchimento obrigatório. Quantidade total de eventos de Amortização e Juros.

Caso Manter Fluxo seja N, é obrigatório informar os novos eventos de amortização e/ou juros (observando que o nro de linhas deve ser igual ao nro de eventos informado no item 17) Registro de Fluxo de Eventos Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04) 4 5

Data Original do Evento PU Evento

Posição 1–5 6–6 7–10

9(08)

11-18

9(10),9(8)

19-36

6

PU Juros sobre Amortização

9(10),9(8)

37-54

7

Valor Residual do Evento

9(10),9(8)

55-72

Participante

Conteúdo CPR 2 PREP

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Lançamento da operação PréPagamento Formato: AAAAMMDD. Preenchimento obrigatório Preenchimento obrigatório somente para VCP Prefixado Preencher somente para VCP Prefixado e se não existir evento de juros na data de amortização Informar somente quando o Evento for Amortização (continua)

258

Seq Campo 8 Taxa de Amortização 9

Tipo de Evento

Formato 9(2),9(4)

X(1)

Fluxo Não Constante Posfixado Seq Campo Formato 4 Data Original do 9(08) Evento 5 Taxa de 9(2),9(4) amortização

Posição Conteúdo 73-78

79-81

Tipo de evento

Posição Conteúdo 11-18

Descrição Informar a Taxa de Juros ou de Amortização (de acordo com o Tipo de Evento informado) Preenchimento obrigatório. 001 – Pagamento de Juros ou 011 – Amortização 099 - Resgate

Descrição Formato: AAAAMMDD.

19-24 (fim)

Participante

259

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 59 caracteres 4.1.56 Confirmar/Recusar Lançamento de Solicitação de Pré-Pagamento Descrição: Esse layout contem as informações necessárias para a confirmação ou recusa do lançamento de solicitação de Pré-Pagamento. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

4

Informações do Lançamento Seq Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04) 4 5

Código IF Código da Operação

6

7 8

Posição 1–5 6–6 7–10

X(14) 9(16)

11-24 25-40

Conta Cetip do Lançador

9(8)

41-48

Meu número Tipo de Lançamento

9(10) 9(1)

47-58 59-59

Participante

Conteúdo CPR 0 CPRE

00001

Conteúdo CPR 1 CPRE

1 e 2.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Confirmação/Recusa do Lançamento da operação Pré-Pagamento Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Confirmação/Recusa Lançamento da operação Pré-Pagamento Preenchimento obrigatório Preenchimento obrigatório. Número da operação que se deseja confirmar ou rejeitar Preenchimento obrigatório. Informar o código da conta cetip do lançador Preenchimento obrigatório Preenchimento obrigatório. 1=Confirmar 2=Recusar

260

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 895 caracteres 4.1.57 Registro de Direitos Creditórios para Lastro Descrição: Arquivo a ser utilizado para registro de Direitos Creditórios (vinculados a LCA ou a CDCA)

Seq 1 2 3

Header Campo Função Tipo de Registro Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31-38

6

Versão do Layout

9(05)

39-43

4

Conteúdo DICRE 0 INCL / ATUA / EXCL

00003 ou 00004 ou 00005

Descrição Registro de Direitos Creditórios Registro Header Preenchimento obrigatório indicando INCL para Inclusão, ATUA para Atualização ou EXCL para Exclusão do direito creditório. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão: 00003 – Inclusão do registro de direitos creditórios para garantia de CDCA ou LCA. (Nessa versão, o delimitador do final do arquivo deve ser incluído após o campo “Tipo IF garantido” – posição 871) 00004 - Inclusão de registro de Direito Creditório para LCA. Obrigatoriamente deve ser usada a versão 4 em caso de registro do direito creditório CCES.

7

Seq 1 2 3

4

5

6

Delimitador

X(01)

44-44

<

Registro de Direitos Creditórios (versão 00004) Campo Formato Posição Conteúdo Função X(05) 1-5 DICRE Tipo de Registro X(01) 6-6 1 Ação X(04) 7-10 INCL / ATUA/ EXCL Código do Registrador/ Emissor Código do Direito Creditório

Preço Unitário

Participante

9(08)

11-18

X(11)

19-29

9(14)V9(08)

30-51

00005 – Aumento de tamanhos dos campos “Juros a Cada”, “Amortização a Cada”, “Garantia Especial” e “Finalidade”. Delimitador do Fim da Linha

Descrição Registro de Direitos Creditórios Registro de Dados Preenchimento obrigatório. INCL=Inclusão, ATUA=Atualização ou EXCL=Exclusão do direito creditório. Preenchimento obrigatório. Representando a conta 40 do Emissor. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “ATUA” ou “EXCL”. Quando indicado “INCL” não poderá ser preenchido. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e opcional quando a ação for “EXCL”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. (continua)

261

Seq Campo 7 Data Base Preço Unitário

Formato 9(08)

Posição Conteúdo 52-59

8

Lote

X(11)

60-70

9

Tipo IF

X(05)

71-75

Descrição Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e opcional quando a ação for “EXCL”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e opcional quando a ação for “EXCL”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. ACC, CCB, Indicação obrigatória do tipo de CCCM, CCE, instrumento que representa o direito CCIN, creditório quando no campo Ação for CDA/WA, indicado “INCL”. CDCA, CDIV, Preenchimento opcional nas Ações CMER, CMUT, “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode CPR, CRA, ser alterado pela Ação “ATUA”. CRH, CRP, CRPH, DEB, DPMR, DUPR, NC, NCCM, NCE, NCIN, NCR, NP e CCES.

10 Código IF

X(14)

76-89

11 Quantidade do IF

9(12)

90-101

12 Moeda

9(03)

102-104

13 Preço Unitário de 9(14)V9(08) Emissão

Participante

105-126

Consultar anexo 1

Preenchimento obrigatório quando o tipo do instrumento financeiro garantidor for CDCA, CDA ou WA ou no campo Tipo IF tiver sido indicado “DEB” ou quando o instrumento estiver depositado na Cetip. Código gerado pela Cetip no momento do registro do instrumento indicado no campo Tipo IF. Preenchimento opcional nas Ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA” para direito creditório não cetipado e não pode ser alterado pela ação “ATUA” para direito creditório cetipado, ou seja, que apresente código IF. Preenchimento opcional quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas Ações “ATUA” e “EXCL”. Refere-se à moeda de cotação do produto agrícola do ativo garantidor. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas Ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. (continua) 262

Seq Campo 14 Data de Contratação da Operação

Formato 9(08)

15 Data de Vencimento da Operação

9(08)

135-142

16 Natureza do Emissor

X(02)

143-144

17 Código do Emissor

X(14)

145-158

18 Nome/Razão Social do Emissor

X(100)

159-258

19 Código do Contrato

X(40)

259-298

20 Código do Credor

X(14)

299-312

21 Razão Social do Credor

X(100)

313-412

Participante

Posição Conteúdo 127-134

PF/PJ

Descrição Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. É indicado que o campo seja representado pelo CPF/CNPJ do principal devedor do DC (quando houver mais de um). Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Quando o Tipo IF do garantido for CDCA, este campo é de preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. E tipo IF = “CCB”, “CCE”, “CDA/WA”, “CDCA”, “CMER”, “CPR”, “CRH”, “CRP”, “CRPH”, “NCE” ou “NCR”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Quando o Tipo IF do garantido for CDCA, este campo é de preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Representando o CNPJ da instituição credora do DC. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Quando o Tipo IF do garantido for CDCA, este campo é de preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. (continua)

263

Seq Campo 22 Produto Agrícola

Formato X(30)

Posição Conteúdo 413-442

23 Safra

X(08)

443-450

24 Tipo de Garantia

9(01)

451-451

2 e 3.

25 Forma de Liquidação

9(01)

452-452

1 e 2.

26 Modalidade da Operação

9(04)

453-456

27 Taxa Referencial/ Indexador

9(02)

457-458

9(11)V9(07)

459-476

28 Percentual do Indexador

Participante

Descrição Indicação obrigatória quando no campo Ação for indicado “INCL” e no campo Tipo IF for indicado “CPR” ou “CDA/WA”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAAAAA quando no campo Ação for indicado “INCL” e no campo Tipo IF for indicado “CPR” ou “CDA/WA”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação obrigatória quando no campo Ação for indicado “INCL”. Se “Código de IF” preenchido, não poderá ser informada “Cessão Fiduciária”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. 2=Cessão Fiduciária 3=Penhor no Emissor. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação obrigatória quando no campo Ação for indicado “INCL” e no campo Tipo IF for indicado “CPR” ou “CDA/WA”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. 1=Financeira 2=Física Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” e Tipo IF = “CCB”, “CCE”, “CDA/WA”, “CDCA”, “CMER”, “CPR”, “CRH”, “CRP”, “CRPH”, “NCE” ou “NCR”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar anexo 2. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Quando o Tipo IF do garantido for CDCA, este campo é de preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar anexo 3. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” e Taxa Referencial/Indexador diferente de 11. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. (continua)

264

Seq Campo Formato 29 Taxa Efetiva Anual 9(11)V9(07)

Posição Conteúdo 477-494

30 Número de Controle

9(10)

495-504

31 Código Ref Bacen

X(11)

505-515

32 Finalidade

9(05)

516-520

33 Garantia Especial

9(05)

521-525

34 Conta do Custodiante de DC de LCA ou Conta do Detentor de DC de CDCA

9(08)

526-533

Participante

.

Descrição Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento opcional quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Código Ref Bacen referente sistemas de registro Recor/Sicor. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Finalidade retirada da Resolução 4.296. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA” Garantia adicional ao empréstimo concedido. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Código Cetip do Participante - Custodiante no caso de DC para garantia de LCA, ou; - conta do detentor no caso de DC para garantia de CDCA. Preenchimento obrigatório para DC de LCA quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento obrigatório para DC de CDCA quando no campo Ação for indicado “INCL” e o Código IF estiver informado. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. (continua)

265

Seq Campo 35 IF Inadimplente

Formato X(01)

Posição Conteúdo 534-534 N e S.

36 Forma de Pagamento

9(02)

535-536

01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.

37 Periodicidade de Juros

X(01)

537-537

C, V e N.

38 Juros a cada

9(05)

538-542

Participante

Descrição Indicação de Inadimplência. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Esse campo só deverá ser informado se os demais campos referentes a Resolução 4.296 já tiverem sido preenchidos. N=Não S=SIM Forma de Pagamento dos eventos. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional na ação “ATUA”. 01=Pagamento de Juros e Principal no vencimento 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de juros e amortização periódicos 04=Pagamento de Amortização periódica e juros no vencimento 05=Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros 06=Pagamento de Amortização periódica sem taxa de juros 07=Pagamento de Parcelas Fixas Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Tipo de Fluxo dos eventos de Pagamento de Juros. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional na ação “ATUA”. C=Constante V=Variável N=Não se aplica Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação da Periodicidade de Pagamento de Juros. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou se a Periodicidade de Juros for diferente de “Não se aplica”. Preenchimento opcional na ação “ATUA”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_ Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder _Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. (continua)

266

Seq Campo 39 Tipo de Amortização

40 Amortização a cada

41 Descrição Adicional

Formato 9(01)

9(05)

X(300)

42 CPF/CNPJ do detentor

9(18)

43 Tipo IF garantido

X(04)

Participante

Posição Conteúdo Descrição 543-543 1, 2, 3, 4, 5 e Tipo de Amortização utilizado para o 6. Pagamento de Amortização. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL”. 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis, sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis, sobre valor remanescente 6=Não se aplica Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 544-548 Indicação da Periodicidade de Pagamento de Amortização. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou se o Tipo de Amortização for diferente de “Não se aplica ”. Preenchimento opcional na ação “ATUA”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_ Curvas_Moedas_Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 549-848 Conteúdo de Descrição Adicional livre Preenchimento opcional na ação “ATUA”. preenchiment Este campo pode ser alterado pela Ação o. Opcional “ATUA”. 849-866 Preenchimento não permitido para DCs de LCA. Preenchimento obrigatório para DCs de CDCA. O CNPJ do detentor do direito creditório deve ser igual ao emitente do CDCA garantido. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Não pode ser alterado pela ação ATUA. 867-870 Preenchimento Obrigatório. Indica o tipo IF para o qual o direito creditório servirá como garantia, opções LCA ou CDCA. (continua)

267

Seq Campo 44 Quantidade de linhas de Tipo de Registro 2

45 Delimitador

Formato 9(04)

X(01)

Posição Conteúdo 871-874

875-875

<

Descrição Campo aplicável para a versão 00004 ou posterior. Preenchimento obrigatório caso o tipo de direito creditório seja CCES e as ações forem Inclusão ou Atualização. No registro de outros tipos de direitos creditórios, com a Versão 00044 do arquivo, o conteúdo deve ser 0000. Para versão 00003 – campo deve ser incluído na posição 871 como último campo da linha. Para versão 00004 – campo deve ser incluído na posição 875 como último campo da linha. (fim)

Registro de Direitos Creditórios (versão 00005) Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Função X(05) 1-5 DICRE 2 Tipo de Registro X(01) 6-6 1 3 Ação X(04) 7-10 INCL / ATUA/ EXCL 4

5

Código do Registrador/ Emissor Código do Direito Creditório

9(08)

11-18

X(11)

19-29

9(14)V9(08)

30-51

6

Preço Unitário

7

Data Base Preço Unitário

9(08)

52-59

8

Lote

X(11)

60-70

9

Tipo IF

X(05)

71-75

Participante

Descrição Registro de Direitos Creditórios Registro de Dados Preenchimento obrigatório. INCL=Inclusão, ATUA=Atualização ou EXCL=Exclusão do direito creditório. Preenchimento obrigatório. Representando a conta 40 do Emissor.

Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “ATUA” ou “EXCL”. Quando indicado “INCL” não poderá ser preenchido. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e opcional quando a ação for “EXCL”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e opcional quando a ação for “EXCL”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e opcional quando a ação for “EXCL”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. ACC, CCB, Indicação obrigatória do tipo de CCCM, CCE, instrumento que representa o direito CCIN, creditório quando no campo Ação for CDA/WA, indicado “INCL”. CDCA, CDIV, Preenchimento opcional nas Ações CMER, CMUT, “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode 268

Seq Campo

Formato

Posição Conteúdo

Descrição

CPR, CRA, ser alterado pela Ação “ATUA”. CRH, CRP, CRPH, DEB, DPMR, DUPR, NC, NCCM, NCE, NCIN, NCR, NP e CCES.

10 Código IF

X(14)

76-89

11 Quantidade do IF

9(12)

90-101

12 Moeda

9(03)

102-104

13 Preço Unitário de 9(14)V9(08) Emissão

105-126

14 Data de Contratação da Operação

9(08)

127-134

15 Data de Vencimento da Operação

9(08)

135-142

16 Natureza do Emissor

X(02)

143-144

17 Código do Emissor

X(14)

145-158

Participante

Consultar anexo 1

PF/PJ

Preenchimento obrigatório quando o tipo do instrumento financeiro garantidor for CDCA, CDA ou WA ou no campo Tipo IF tiver sido indicado “DEB” ou quando o instrumento estiver depositado na Cetip. Código gerado pela Cetip no momento do registro do instrumento indicado no campo Tipo IF. Preenchimento opcional nas Ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA” para direito creditório não cetipado e não pode ser alterado pela ação “ATUA” para direito creditório cetipado, ou seja, que apresente código IF. Preenchimento opcional quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas Ações “ATUA” e “EXCL”. Refere-se à moeda de cotação do produto agrícola do ativo garantidor. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas Ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações 269

Seq Campo

Formato

Posição Conteúdo

18 Nome/Razão Social do Emissor

X(100)

159-258

19 Código do Contrato

X(40)

259-298

20 Código do Credor

X(14)

299-312

21 Razão Social do Credor

X(100)

313-412

22 Produto Agrícola

X(30)

413-442

23 Safra

X(08)

443-450

24 Tipo de Garantia

9(01)

451-451

Participante

2 e 3.

Descrição “ATUA” e “EXCL”. É indicado que o campo seja representado pelo CPF/CNPJ do principal devedor do DC (quando houver mais de um). Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Quando o Tipo IF do garantido for CDCA, este campo é de preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. E tipo IF = “CCB”, “CCE”, “CDA/WA”, “CDCA”, “CMER”, “CPR”, “CRH”, “CRP”, “CRPH”, “NCE” ou “NCR”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Quando o Tipo IF do garantido for CDCA, este campo é de preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Representando o CNPJ da instituição credora do DC. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Quando o Tipo IF do garantido for CDCA, este campo é de preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação obrigatória quando no campo Ação for indicado “INCL” e no campo Tipo IF for indicado “CPR” ou “CDA/WA”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cestas_Produtos. que se encontra no modulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAAAAA quando no campo Ação for indicado “INCL” e no campo Tipo IF for indicado “CPR” ou “CDA/WA”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação obrigatória quando no campo Ação for indicado “INCL”. Se “Código de IF” preenchido, não poderá ser informada “Cessão Fiduciária”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. 2=Cessão Fiduciária 3=Penhor no Emissor. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 270

Seq Campo 25 Forma de Liquidação

Formato 9(01)

Posição Conteúdo 452-452 1 e 2.

26 Modalidade da Operação

9(04)

453-456

27 Taxa Referencial/ Indexador

9(02)

457-458

9(11)V9(07)

459-476

9(11)V9(07)

477-494

30 Número de Controle

9(10)

495-504

31 Código Ref Bacen

X(11)

505-515

32 Finalidade

9(10)

33 Garantia Especial

9(10)

28 Percentual do Indexador

29 Taxa Efetiva Anual

516-525 .

526-535 Participante

Descrição Indicação obrigatória quando no campo Ação for indicado “INCL” e no campo Tipo IF for indicado “CPR” ou “CDA/WA”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. 1=Financeira 2=Física Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” e Tipo IF = “CCB”, “CCE”, “CDA/WA”, “CDCA”, “CMER”, “CPR”, “CRH”, “CRP”, “CRPH”, “NCE” ou “NCR”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar anexo 2. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Quando o Tipo IF do garantido for CDCA, este campo é de preenchimento opcional. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar anexo 3. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” e Taxa Referencial/Indexador diferente de 11. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento opcional quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Código Ref Bacen referente sistemas de registro Recor/Sicor. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Finalidade retirada da Resolução 4.296. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA” Garantia adicional ao empréstimo concedido. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. 271

Seq Campo

Formato

34 Conta do Custodiante de DC de LCA ou Conta do Detentor de DC de CDCA

9(08)

35 IF Inadimplente

X(01)

36 Forma de Pagamento

9(02)

Posição Conteúdo

536-543 N e S.

544-544 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.

545-546 37 Periodicidade de Juros

X(01)

C, V e N.

547-547 Participante

Descrição Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_ Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Código Cetip do Participante - Custodiante no caso de DC para garantia de LCA, ou; - conta do detentor no caso de DC para garantia de CDCA. Preenchimento obrigatório para DC de LCA quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento obrigatório para DC de CDCA quando no campo Ação for indicado “INCL” e o Código IF estiver informado. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação de Inadimplência. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Esse campo só deverá ser informado se os demais campos referentes a Resolução 4.296 já tiverem sido preenchidos. N=Não S=SIM Forma de Pagamento dos eventos. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional na ação “ATUA”. 01=Pagamento de Juros e Principal no vencimento 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de juros e amortização periódicos 04=Pagamento de Amortização periódica e juros no vencimento 05=Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros 06=Pagamento de Amortização periódica sem taxa de juros 07=Pagamento de Parcelas Fixas Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Tipo de Fluxo dos eventos de Pagamento de Juros. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional na ação “ATUA”. C=Constante V=Variável N=Não se aplica 272

Seq Campo

38 Juros a cada

Formato

Posição Conteúdo

9(10)

548-557 39 Tipo de Amortização

9(01)

40 Amortização a cada

9(10)

558-558

559-568 41 Descrição Adicional

X(300)

569-868 42 CPF/CNPJ do detentor

9(18)

869-886 Participante

Descrição Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação da Periodicidade de Pagamento de Juros. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou se a Periodicidade de Juros for diferente de “Não se aplica”. Preenchimento opcional na ação “ATUA”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_ Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder _Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 1, 2, 3, 4, 5 e Tipo de Amortização utilizado para o 6. Pagamento de Amortização. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL”. 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis, sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis, sobre valor remanescente 6=Não se aplica Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação da Periodicidade de Pagamento de Amortização. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou se o Tipo de Amortização for diferente de “Não se aplica ”. Preenchimento opcional na ação “ATUA”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_ Curvas_Moedas_Feeder_Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Conteúdo de Descrição Adicional livre Preenchimento opcional na ação “ATUA”. preenchiment Este campo pode ser alterado pela Ação o. Opcional “ATUA”. Preenchimento não permitido para DCs de LCA. Preenchimento obrigatório para DCs de 273

Seq Campo

43 Tipo IF garantido

Formato

Posição Conteúdo

X(04)

887-890 44 Quantidade de linhas de Tipo de Registro 2

9(04)

891-894 45 Delimitador

X(01)

<

895-895

Descrição CDCA. O CNPJ do detentor do direito creditório deve ser igual ao emitente do CDCA garantido. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Não pode ser alterado pela ação ATUA. Preenchimento Obrigatório. Indica o tipo IF para o qual o direito creditório servirá como garantia, opções LCA ou CDCA. Campo aplicável para a versão 00004 ou posterior. Preenchimento obrigatório caso o tipo de direito creditório seja CCES e as ações forem Inclusão ou Atualização. No registro de outros tipos de direitos creditórios, com a Versão 00044 do arquivo, o conteúdo deve ser 0000. Para versão 00003 – campo deve ser incluído na posição 871 como último campo da linha. Para versão 00004 – campo deve ser incluído na posição 875 como último campo da linha. (fim)

Registro de Títulos que compõem Direitos Creditórios CCES Observação: Campos aplicáveis para layout versão 00004 ou posterior Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Função X(05) 1-5 DICRE Registro de Direitos Creditórios 2 Tipo de Registro X(01) 6-6 2 2 - Registro de Títulos que compõem Direitos Creditórios CCES 3 Ação X(04) 7-10 INCL / ATUA/ Preenchimento obrigatório. EXCL INCL=Inclusão, ATUA=Atualização ou EXCL=Exclusão do Título que compõe o Direito Creditório CCES. 4 Denominação do X(40) 11-50 Preenchimento obrigatório quando no título campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não será alterado pela Ação “ATUA”. 5 Código do contrato X(40) 51-90 Para a ação INCL, se o código do contrato estiver informado no tipo de linha 1, é obrigatório que esse campo seja preenchido e que todos os contratos informados no tipo de linha 2 tenham o código igual ao código informado na linha 1. Se o código do contrato não estiver informado no tipo de linha 1, o preenchimento do tipo de linha 2 é opcional e os códigos podem ser iguais ou diferentes entre si no tipo de linha 2. Preenchimento opcional nas ações Participante

274

Seq Campo

6

7

Formato

Código de identificação dos créditos Saldo ou valor nominal na data de vinculação

Posição Conteúdo

X(40)

91-130

9(12)9(02)

131-144

8

Saldo ou valor nominal remanescente

9(12)9(02)

145-158

9

Valor de aquisição 9(12)9(02) do crédito

159-172

10 Data de contratação da operação

9(08)

173-180

11 Data de vencimento da operação

9(08)

181-188

12 Delimitador

X(01)

189-189

Descrição “ATUA” e “EXCL”. Este campo não será alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório nas ações “INCL”, “ATUA” e “EXCL”. Este campo não será alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não será alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo será alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não será alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não será alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL”. Preenchimento opcional nas ações “ATUA” e “EXCL”. Este campo não será alterado pela Ação “ATUA”.

< (fim)

Obs 1: Na ação ATUA, os campos que não podem ser alterados, mas que têm seu preenchimento opcional, quando preenchidos, terão a informação desprezada pelo sistema. Obs 2: Na ação ATUA para o direito creditório CCES, caso alguma linha do tipo 2 apresente algum erro na atualização, todas as linhas referentes a esse direito creditório serão rejeitadas.

4.1.57.1Anexo 01: Moedas de Referência Código 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 Participante

Descrição MARCO ALEMÃO DOLAR AUSTRALIANO PESO ARGENTINO FRANCO BELGA/BELG DOLAR CANADENSE COROA DINAM/DINAM PESETA ESPANHOLA DOLAR DOS EUA BOLIVIANO FRANCO FRANCES LIRA ITALIANA IENE

Código 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377

Descrição LILANGENI/SUAZIL LITA/LITUANIA LOTI/LESOTO MANAT/ARZEBAIJAO FRANCO/BURUNDI MARCO CONV/BOSNIA METICAL/MOCAMBIQ NAIRA/NIGERIA NAKFA/ERITREIA NGULTRUM/BUTAO NOVA METICAL/MOCA NOVO LEU/ROMENIA 275

Código 013 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 058 059 060 061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 095 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338

Participante

Descrição COROA NORUE/NORUE LIBRA ESTERLINA COROA SUECA/SUECI FRANCO SUICO EURO/COM.EUROPEIA PESO CHILENO PESO COLOMBIANO SUCRE FRANCO DE LUXEMBURGO PESO MEXICANO NOVO-SOL BOLIVAR REAL WON/COREIA NORTE WON/COREIA SUL DOLAR/HONG-KONG BATH/TAILANDIA IUAN RENMIMBI/CHI NOVO DOLAR/TAIWAN DOLAR/CINGAPURA RUPIA/INDONESIA DOLAR/NOVA ZELAND RANDE/AFRICA SUL RUPIA/INDIA RUBLO/RUSSIA NOVA LIRA/TURQUIA GUARANI/PARAGUAI DINAR/TUNISIA DIRHAM/EMIR.ARABE DIRHAM/MARROCOS DOBRA/S.TOME/PRIN DOLAR DA GUIANA DOLAR DA NAMIBIA DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BARBADOS DOLAR/BELIZE DOLAR/BERMUDAS DOLAR/BRUNEI DOLAR/CAYMAN DOLAR/CARIBE DOLAR/FIJI DOLAR/IL SALOMAO DOLAR/JAMAICA DOLAR/LIBERIA DOLAR/SURINAME

Código 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422

Descrição NOVO MANAT TURCOM PAANGA/TONGA PATACA/MACAU PESO/FILIPINAS PESO/GUINE BISSAU PESO/REP. DOMINIC PESO/URUGUAIO PULA/BOTSWANA QUACHA/MALAVI QUACHA/ZAMBIA QUETZAL/GUATEMALA QUIATE/BIRMANIA QUIPE/LAOS, REP RIAL/ARAB SAUDITA RIAL/CATAR RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/OMA RIEL/CAMBOJA RINGGIT/MALASIA RUBLO/BELARUS RUBLO/TADJIQUISTA RUFIA/MALDIVAS RUPIA/MAURICIO RUPIA/NEPAL RUPIA/PAQUISTAO RUPIA/SEYCHELES RUPIA/SRI LANKA SHEKEL/ISRAEL SOM QUIRGUISTAO SOM/UZBEQUISTAO TACA/BANGLADESH TALA/SAMOA OC TENGE/CASAQISTAO TUGRIK/MONGOLIA VATU/VANUATU XELIM/QUENIA XELIM/SOMALIA XELIM/TANZANIA XELIM/UGANDA ZLOTY/POLONIA ESCUDO/TIMOR LEST FLORIM/ANT. HOLAN FLORIM/ARUBA FORINT/HUNGRIA (continua) 276

Código 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363

Descrição DOLAR/TRIN. TOBAG DOLAR/ZIMBABUE DONGUE/VIETNAN DRAM/ARMENIA REP ESCUDO/CABO VERDE FRANCO/COMORES FRANCO/DJIBUTI FRANCO/GUINE FRANCO/RUANDA GOURDE/HAITI HYVNIA/UCRANIA KINA/PAPUA N GUIN KUNA/CROACIA KWANZA/ANGOLA LARI/GEORGIA LAT/LETONIA, REP LEK/ALBANIA, REP LEMPIRA/HONDURAS LEONE/SERRA LEOA LEU/MOLDAVIA, REP LEV/BULGARIA, REP LIBRA/EGITO LIBRA/FALKLAND LIBRA/GIBRALTAR LIBRA/LIBANO

364

LIBRA/SIRIA, REP

365

LIBRA/STA HELENA

Código 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 796 000

Descrição FR.MALGAXE/MADAGA FRANCO COL FRANC FRANCO CONGOLES AFEGANE/AFEGANIST BALBOA/PANAMA BIRR/ETIOPIA CEDI/GANA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR CORDOBA OURO COROA ISLND/ISLAN COROA TCHECA COROA/ESTONIA DALASI/GAMBIA DINAR ARGELINO DINAR SERVIO/SERV DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR/KWAIT DINAR/LIBIA DINAR/MACEDONIA DINAR/SUDAO PESO/CUBA RENMINBI HONG KON CNH (IUAN RENMINBI CHINÊS OFFSHORE) (fim)

4.1.57.2

Anexo 02: Domínio do campo Modalidade da Operação

MODALIDADE 01

02

DESCRIÇÃO ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES

EMPRÉSTIMOS

SUBMODALIDADE

DESCRIÇÃO

01

ADIANTAMENTOS A DEPOSITANTES

02

CRÉDITO PESSOAL - COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAM.

03

CRÉDITO PESSOAL - SEM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAM.

04

CRÉDITO ROTATIVO VINCULADO A CARTÃO DE CRÉDITO

07 08 09

VENDOR COMPROR

ARO - ADIANTAMENTO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

(continua)

Participante

277

MODALIDADE

DESCRIÇÃO

SUB-MODALIDADE

DESCRIÇÃO

10

CARTÃO DE CRÉDITO – COMPRA, FATURA PARCELADA OU SAQUE FINANCIADO PELA INSTITUIÇÃO EMITENTE DO CARTÃO

11 12 13 14 15 16

03

04

05

TÍTULOS DESCONTADOS

FINANCIAMENTOS

FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO

17 18 50 90 99 01 02 03 98 99 01 02 03 04 05 06

40 50 90 99 01 02 03 04 90 99

HOME EQUITY (NR) MICROCRÉDITO (NR)

CHEQUE ESPECIAL CONTA GARANTIDA CAPITAL DE GIRO COM PRAZO DE VENCIMENTO ATÉ 365 D CAPITAL DE GIRO COM PRAZO DE VENCIMENTO SUPERIOR 365 D CAPITAL DE GIRO COM TETO ROTATIVO CARTÃO DE CRÉDITO RECEBÍVEIS ADQUIRIDOS FINANCIAMENTO DE PROJETO OUTROS EMPRÉSTIMOS DESCONTO DE DUPLICATAS DESCONTO DE CHEQUES ANTECIPAÇÃO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO

OUTROS DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS OUTROS TÍTULOS DESCONTADOS AQUISIÇÃO DE BENS – VEÍCULOS AUTOMOTORES AQUISIÇÃO DE BENS – OUTROS BENS MICROCRÉDITO VENDOR COMPROR CARTÃO DE CRÉDITO – COMPRA OU FATURA PARCELADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EMITENTE DO CARTÃO

FINANCIAMENTOS AGROINDUSTRIAIS RECEBÍVEIS ADQUIRIDOS FINANCIAMENTO DE PROJETO OUTROS FINANCIAMENTOS FINANCIAMENTO À EXPORTAÇÃO ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES CRÉD DECORRENTES DE CONTRATOS DE EXPORTAÇÃO-EXPORT NOTE FINANCIAMENTO DE PROJETO OUTROS FINANCIAMENTOS À EXPORTAÇÃO

(Continua)

Participante

278

MODALIDADE 06

07

08

09

DESCRIÇÃO FINANCIAMENTOS À IMPORTAÇÃO

FINANCIAMENTOS COM INTERVENIÊNCIA

FINANCIAMENTOS RURAIS E AGROINDUSTRIAIS

FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS

SUBMODALIDADE

01 90

DESCRIÇÃO FINANCIAMENTO À IMPORTAÇÃO FINANCIAMENTO DE PROJETO

01

AQUISIÇÃO DE BENS COM INTERVENIÊNCIA – VEÍCULOS AUTOM.

02

AQUISIÇÃO DE BENS COM INTERVENIÊNCIA – OUTROS BENS

90

FINANCIAMENTO DE PROJETO

99

OUTROS FINANCIAMENTOS COM INTERVENIÊNCIA

01

CUSTEIO E PRÉ-CUSTEIO

02

INVESTIMENTO E CAPITAL DE GIRO DE FINANCIAM. AGROINDUSTR.

03 04 90 01

COMERCIALIZAÇÃO E PRÉ-COMERCIALIZAÇÃO

INDUSTRIALIZAÇÃO FINANCIAMENTO DE PROJETO FINANCIAMENTO HABITACIONAL – SFH

02

FINANCIAMENTO HABITACIONAL – CARTEIRA HIPOTECÁRIA

03

FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO – EMPREENDIM, EXCETO HABITAC.

90

FINANCIAMENTO DE PROJETO

01

FINANCIAMENTO DE TVM

01

FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

90

FINANCIAMENTO DE PROJETO

01

ARRENDAMENTO FINANCEIRO EXCETO VEÍCULOS AUTOMOTORES E IMÓVEIS

FINANCIAMENTOS DE 10

TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

FINANCIAMENTOS DE 11

12

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO

02 03 05 06 90 01 02 03

13

OUTROS CRÉDITOS

04 50 90

ARRENDAMENTO FINANCEIRO IMOBILIÁRIO SUBARRENDAMENTO ARRENDAMENTO OPERACIONAL ARRENDAMENTO FINANCEIRO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES FINANCIAMENTO DE PROJETO AVAIS E FIANÇAS HONRADOS DEVEDORES POR COMPRA DE VALORES E BENS TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER CARTÃO DE CRÉDITO - COMPRA À VISTA E PARCELADO LOJISTA RECEBÍVEIS ADQUIRIDOS FINANCIAMENTO DE PROJETO

(Continua)

Participante

279

MODALIDADE

DESCRIÇÃO

SUB99 01

14

REPASSES

02

INTERFINANCEIROS

03

15

COOBRIGAÇÕES

DESCRIÇÃO

MODALIDADE

OUTROS COM CARACTERÍSTICA DE CRÉDITO REPASSES INTERFINANCEIROS

RECEBÍVEIS DE ARRANJO DE PAGAMENTO OUTROS VALORES A RECEBER RELATIVOS A TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO

01

BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS PARA OPERAÇÕES COM PJ FINANCEIRA

02

BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS PARA OPERAÇÕES COM OUTRAS PESSOAS

03

BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS PARA FUNDOS CONSTITUCIONAIS

04

BENEFICIÁRIOS DE GARANTIAS PRESTADAS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO

05

CARTA DE CRÉDITO DE IMPORTAÇÃO

11

COOBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM CESSÃO COM COOBRIGAÇÃO PARA PESSOA INTEGRANTE DO

SFN

12

13 90 99

18 19

20

TÍTULOS DE CRÉDITO (FORA DA CARTEIRA CLASSIFICADA) LIMITE

01 02 03 99 01

COOBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM CESSÃO COM COOBRIGAÇÃO PARA PESSOA NÃO INTEGRANTE DO SFN, INCLUSIVE SECURITIZADORA E FUNDOS DE INVESTIMENTO BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS COOBRIGAÇÕES FINANCIAMENTO DE PROJETO BENEFICIÁRIOS DE OUTRAS GARANTIAS PRESTADAS

CPR - CÉDULA DE PRODUTO RURAL EN - NOTA DE EXPORTAÇÃO DEBÊNTURES OUTROS LIMITE CONTRATADO E NÃO UTILIZADO

01

RETENÇÃO DE RISCO ASSUMIDA POR AQUISIÇÃO DE COTAS DE FUNDOS

02

RETENÇÃO DE RISCO ASSUMIDA POR AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS COM LASTROS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RETENÇÃO DE RISCO

(fim)

4.1.57.3

Anexo 03: Domínio do campo Taxa Rentabilidade/Indexador

DOMÍNIO 1 2 Participante

DESCRIÇÃO PREFIXADO PÓS-FIXADO

SUB 1 1 2

DESCRIÇÃO PREFIXADO TR / TBF TJLP 280

3 4 9

LIBOR TLP OUTRAS TAXAS PÓS-FIXADAS (Continua)

Participante

281

DOMÍNIO

DESCRIÇÃO

3

FLUTUANTES

4

ÍNDICES DE PREÇOS

9

OUTROS INDEXADORES

SUB 1 2 9 1 2 3 9 9

DESCRIÇÃO CDI SELIC OUTRAS TAXAS FLUTUANTES IGPM IPCA IPCC OUTROS ÍNDICES DE PREÇO OUTROS INDEXADORES (fim)

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo

Tamanho do Registro: 75 caracteres

4.1.58 Registro de Atualização de Preço de Direitos Creditórios Descrição: Arquivo a ser utilizado para registro de Atualização de Preço Unitário de Direitos Creditórios (vinculados a LCA ou a CDCA) Header Seq

Campo

Formato

1 Função

X(05)

Posição Conteúdo Descrição Registro de Atualização de Preço de Direitos 1-5 DICRE Creditórios

2 Tipo de Registro

9(01)

6-6

0

3 Ação

X(04)

7-10

ALTR

Nome Simplificado do 4 Participante X(20)

11-30

5 Data

9(08)

31-38

6 Versão do Layout

9(05)

39-43

00001

7 Delimitador

X(01)

44-44

<

Registro Header Preenchimento obrigatório indicando ATUA para Atualização do Direito Creditório. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD Controle de versão: 1 Inclusão de Atualização de Preço do registro de registro de direitos creditórios. Delimitador do Fim da Linha

Registro de Atualização de Preço de Direitos Creditórios Seq Campo

1 Função

X(05)

Posição Conteúdo Descrição Registro de Atualização de Preço de Direitos 1-5 DICRE Creditórios

2 Tipo de Registro

9(01)

6-6

Participante

Formato

1

Registro de Dados

282

Seq Campo

3 Ação

Código do 4 Registrador/Emissor

Código do Direito 5 Creditório

6 Preço Unitário

Data Base Preço 7 Unitário

9 Tipo IF garantido 10 Delimitador

Participante

Formato

Posição Conteúdo Descrição Preenchimento obrigatório indicando ATUA=Atualização do preço do Direito X(04) 7-10 ALTR Creditório. Preenchimento obrigatório. Representando a conta 9(08) 11-18 40 do Emissor. Preenchimento obrigatório. Informando o código do Direito X(11) 19-29 Creditório. Preenchimento obrigatório. Informando o Preço Unitário do Direito 9(14)V9(08) 30-51 Creditório. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD (Informando a Data Base do Preço 9(08) 52-59 Unitário Atualizado) Preenchimento Obrigatório. Indica o tipo IF para o qual o direito creditório está como garantia, X(04) 60-63 opções LCA ou CDCA. Delimitador do Fim da X(01) 64-64 < Linha

283

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 295 caracteres 4.1.59 Transferência de Custódia sem Financeiro Descrição: Esse layout permite ao cliente realizar a solicitação de transferência de IF sem financeiro por Transferência de Arquivos. Neste caso não há aprovação pela contraparte. É necessário que Cedente e Cessionário (em caso de famílias de digitação diferentes) enviem arquivos com detalhes semelhantes, para que as operações sejam casadas. A solicitação fica pendente de aprovação por parte da Cetip, caso o motivo exija. Header (Registro 0) Seq Campo Formato 1 Sistema 9(05) 2 Tipo de Registro 9(1) 3 Código da Operação X(4) 4 Nome Simpl. Participante X(20) 5 Total de Solicitações 9(03) 6 7 8

9

Data Versão

9(08) 9(05)

Tipo de Transferência

9(02)

Delimitador

X(01)

Registro 1 (Solicitação) Seq Campo Formato 1 Sistema X(05) 2 Tipo de Registro 9(01) 3 Código da X(04) Operação 4 Conta Transferidor X(10) 5 CPF/CNPJ X(18) Transferidor 6 7

Posição 1-5 6-6 7-10 11-30

Descrição Nome do sistema Registro Header Código Cetip da operação. Informar o nome simplificado. Quantidade de solicitações, ou 31-33 seja, número de registros do tipo 1. 34-41 Formato: AAAAMMDD 42-46 00002 Versão do layout. 01 = IF 47 – 48 01, 02, ou 02 = Conta 03 03 = Comitente 49 - 49 < Delimitador de fim de linha.

Posição Conteúdo Descrição 1-5 ATIF Nome do sistema. 6-6 Registro de dados. 1 7-10 11-20 21-38

Conta Adquirente

X(10)

39-48

CPF/CNPJ Adquirente

X(18)

49-66

Motivo

9(02)

67-68

8

Participante

Conteúdo ATIF 0 LCOP

LCOP

Código Cetip da operação.

Informar a conta Cetip do transferidor. Infomar o CPF ou CNPJ do transferidor. Campos de preenchimento permitido apenas para Tipo de Transferência = IF. Informar a conta Cetip do adquirente. Infomar o CPF ou CNPJ do adquirente. Campo de preenchimento permitido apenas para Tipo de Transferência = IF. 01, 02, 03, 01=Redução de Compulsório 04, 05, 06, 02=Mantida até Vencimento 07 e 08. 03=Entre Clientes da Mesma IF (motivo não permitido para Tipo de Transferência por Conta) 04=Mesma Titularidade (motivo não permitido para Tipo de Tranferência por Conta). 05=Incorporação/Cisão/Fusão 06=Integralização ou Aplicação em cotas com Ativos 07=Resgate de cotas com Ativos 08=Segregação de Planos de Benefícios Previdenciários 09=Requisitos regulamentares da LIG (Motivo de uso exclusivo para o Tipo IF = ‘LIG’) 284

Seq Campo 9 Código do Documento

Formato X(23)

10 Total de Operações 11 Descrição

9(03)

X(200)

12

Código PCO Transferidor

X(50)

13

Código PCO Adquirente

X(50)

14 Delimitador

X(01)

Posição Conteúdo Descrição Código do documento digitalizado que comprova a necessidade da 69-91 transferência, a ser anexado à solicitação. Quantidade de operações na solicitação, ou seja, quantidade de registros do tipo 92-94 "2" que são filhos do registro 1. (Campo de preenchimento não permitido para Tipo de Transferência por Conta), 95-294 Campo livre. Informar o código PCO do comitente do transferidor. Campo de preenchimento 295-344 permitido apenas para Tipo de Transferência = IF Informar o código PCO do comitente do adquirente. Campo de preenchimento 345-394 permitido apenas para Tipo de Transferência = IF 395-395 < Delimitador de fim de linha.

Bloco 2 (Operação – Dados da transferência sem financeiro por IF) Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Sistema X(05) 1-5 ATIF Nome do sistema 2 Tipo de Registro 9(01) 6-6 2 Registro de dados. 3 Tipo IF X(05) 7-11 Tipo do instrumento financeiro. 4 Código IF X(14) 12-25 Código Cetip do instrumento financeiro. 5 Observação: Preencher com zeros à Quantidade 9(12)V(08) 26-45 esquerda ou alinhar à direita. Obrigatório para motivo Integralização 6 Preço Unitário 9(10)9(08) 46-63 ou Aplicação em cotas com Ativos sendo 10 inteiros e 8 decimais 7 Data de Aquiição 9(08) 64 – 71 Formato: AAAAMMDD 8 Delimitador X(01) 72-72 < Delimitador de fim de linha. Bloco 3 (Operação – Dados da transferência sem financeiro por Comitente) Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Sistema X(05) 1-5 ATIF Nome do sistema 2 Tipo de Registro 9(01) 6-6 2 Registro de dados. 3 CPF/CNPJ X(18) Informar o CPF ou CNPJ do transferidor. Transferidor 7-24 4 CPF/CNPJ X(18) Informar o CPF ou CNPJ do adquirente. Adquirente 25-42 5 Código PCO Informar o código PCO do comitente do X(50) Transferidor 43-92 transferidor 6 Código PCO Informar o código PCO do comitente do X(50) Adquirente 93-142 adquirente 7 Delimitador X(01) 143-143 < Delimitador de fim de linha.

Rodapé (Registro 9) Seq. Campo 1 Sistema 2 Tipo de Registro

Formato X(05) 9(01)

Posição Conteúdo 1-5 ATIF 6-6 9

Descrição Nome do sistema Registro de dados. (fim)

Participante

285

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 815 caracteres 4.1.60 Registro de TDA Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro do TDA. Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

3

Ação

4 5

Participante que gerou o arquivo Data

6 7

Versão do Layout Delimitador

Seq 1 2 3

Campo Tipo IF Tipo de Registro Ação

4

Tipo de DA

5

Código DA

6

Conta do Registrador Data de Emissão

7

8

Data de Vencimento

9

Prazo de Emissão 10 Taxa de Juros 11 Total de Base Legal 12 Total TDA 13 Qtde de Base Legal a Incluir ou Alterar

Participante

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1-5 TDA

9(01)

6-6

0

9(04)

7 - 10

INCL / ALTR

X(20)

11 - 30

STN

9(08)

31 - 38

9(5) X(01)

39 - 43 44 - 44

Formato X(05) X(01) X(04)

00001 <

Posição Conteúdo 1-5 TDA 6-6 1 INCL / 7 - 10 ALTR / DA

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro DA Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de DA Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro DA Tipo da DA . Obrigatória na Inclusão. Não preencher na Alteração. Código da DA- Divida Agraria Obrigatório em caso de Alteração (altr) Código CETIP do Participante Emissor / Registrador do Ativo Ano, mês e dia da emissão, Formato: AAAAMMDD., Obrigatório em caso de Inclusão, Não preencher em caso de alteração Ano, mês e dia do vencimento, Formato: AAAAMMDD. Obrigatório em caso de Inclusão, Não preencher em caso de alteração

X(03)

11 - 13

X(14)

14 - 27

9(08)

28 - 35

9(08)

36 - 43

9(08)

44 - 51

9(10)

52 - 61

9(02)v9(02)

62 - 65

Não preencher em caso de alteração

9(6)

66 - 71

Total de registros de Base Legal da DA.

9(10)

72 - 81

9(6)

82 - 87

27019407

Prazo em anos

Não preencher em caso de alteração

Total de TDAs da DA. Total dos campos Qtde de todas as Base Legais. Numero de registros de Base Legal a Incluir ou Alterar. Tem que ser menor ou igual ao campo “Total de Base Legal” (continua)

286

Seq Campo 14 Qtde de TDA a Incluir ou Alterar

15 Tipo de TDA INCRA

16 Qtde de Cupons Vencidos a Pagar Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

Formato

Posição Conteúdo

9(10)

88 - 97

X(01)

98 - 98

9(10)

99 - 108

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1-5 TDA

X(01)

6-6

2

X(04)

7 - 10

INCL / ALTR

X(14)

11 - 24

X(2) X(18)

25 - 26 27 - 44

9(10)

45 - 54

X(01)

55 - 55

X(80)

56 - 135

X(10)

136 - 145

UF Município Endereço Bairro Cep Contato DDD Telefone Ramal

X(02) X(100) X(40) X(18) 9(8) X(40) X(4) X(8)

146 - 147 148 - 247 248 - 287 288 - 305 306 - 313 314 - 353 354 - 357 358 - 365

X(4)

366 - 369

20 Fax 21 Email 22 Tipo Doc

X(10) X(100)

370 - 379 380 - 479

3

Ação

4

5 6 7 8

Código Base Legal Natureza CPF/CNPJ Quantidade Juros Vencidos e Não Pagos

9

Nome ou Razão Social 10 Insc. Estadual

11 12 13 14 15 16 17 18 19

23 Documento 24 Data do Documento

PJ PF

S=SIM

Descrição Soma dos campos Qtde de todas as Base Legais a Incluir ou Alterar. Tem que ser menor ou igual ao campo “Total TDA ” Tipo de TDA INCRA. Só devem ser informados para DAI e DAC. DAI - 1,2 DAC- 1,2,3,4,5,6,7,G,L,M,N Quantidade Cupons Vencidos A Pagar. Só devem ser informados para DAI e DAC. Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Base Legal, Obs: Os Registros Tipo 2 devem vir precedidos por um Registro Tipo 1 da DA Inclusão (incl), Alteração (altr) de Base Legal Na inclusão não preencher, o sistema irá gerar. Na alteração preenchimento obrigatório Natureza do Credor Original CPF/CNPJ do Credor Original Quantidade de TDA que o credor original irá receber por seu Imóvel. Para deposito com prazo decorrido , Se SIM o CETIP calcula e gera o evento de pagamento, Se NÃO o evento foi realizado fora do CETIP Nome do Credor Original

9(01)

480 - 480 0, 1, 3

X(7)

481 - 487

Se o campo Natureza for PJ, preenchimento é obrigatório, se PF deixar em branco Sigla da UF do Credor Original Nome do Município do Credor Original Endereço do Credor Original Bairro do Credor Original Cep do Credor Original Nome do Contato do Credor Original. DDD do contato do Credor Original. Telefone do Contato do Credor Original Ramal do Telefone de Contato do Credor Original. Fax do Contato do Credor Original. Email do Contato do Credor Original. 0=DESAPROPRIACAO, 1= AQUISIÇÃO, 3=ACORDO Decreto/Portaria

9(8)

488 - 495

Formato : AAAAMMDD (continua)

Participante

287

Seq Campo 25 Lançamento 26 Agente Financeiro /Conta do Favorecido 27 28 29 30 31 32 33 34 35

Formato 9(1) 9(8)

UF X(02) Município X(100) Área 9(10)v9(4) Imóvel X(120) Endereço X(40) Bairro X(18) Cep 9(8) Cartular X(01) Data de 9(8) Vencimento da BL

Posição Conteúdo 496 - 496 1 , 2

505 - 506 507 - 606 607 - 620 621 - 740 741 - 780 781 - 798 799 - 806 807 - 807

Descrição 1=Inicial 2=Complementar Numero de conta CETIP, na qual será depositada as TDAs, Se a operação for Desapropriação a conta tem que ser CL1 da CEF Sigla da UF da Imóvel Nome do Município da Imóvel Área da Imóvel Denominação do Imóvel Endereço do Imóvel Bairro do Imóvel Cep do Imóvel. Indica se o Titulo é CARTULAR (S/N)

808 - 815

Data de vencimento da Base Legal

497 - 504

(fim)

Participante

288

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 444 caracteres 4.1.61 Registro de CFT Descrição: Este layout contém os dados necessários para o registro do CFT. Seq. Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

3

Ação

4

Participante que gerou o arquivo Data

5

6 7

Versão do Layout Delimitador

Formato X(05)

3

Tipo de Registro Ação

4

Código IF

6-6

9(04)

7 - 10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

9(5)

39 - 43

X(01)

44 - 44

<

Posição

Conteúdo CFT

Quantidade de Linhas de Registros de Dados Complement ares

Participante

1-5

X(01)

6-6

X(04)

7 - 10

1 INCL/ALTR

Delimitador do Fim da Linha

Obrigatório Descrição/conteúdo S Tipo do Instrumento Financeiro S Registro de Dados S S

X(10)

5

Obrigatório Descrição/conteúdo S Tipo do Instrumento Financeiro S Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo INCL/ALTR S Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro STN S Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo S Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 S Controle de versão

9(01)

Registro/Emissão de CFT Seq. Campo Formato 1 Tipo IF X(05) 2

Posição Conteúdo 1-5 CFT 0

11 - 20

S

9(04)

21 - 24

Inclusão (incl) ou Alteração (altr) de Registro Formação: Tipo/ Empresa/ Série: 6 CARACTERES (HCFIE1, HCFTE5, HCFTEE, HCFTD1) Sequência: 4 CARACTERES (Alfanuméricos) Quantidade de Linhas que serão informadas no(s) Tipo(s) de Registro(s) tipo 2, 3, etc, e que virão informadas imediatamente após o Tipo de Registro 1 no arquivo.Preencher com zeros no caso de se querer informar somente o Tipo de Registro 1 (continua)

289

Seq. Campo 6 Situação de Negociação 7 Código ISIN

8 9 10 11

12

13 14

15

Conta do Emissor Data de Emissão Data de Vencimento Prazo de Emissão

Data Base para atualização Quantidade Emitida Valor Unitário de Emissão Valor de

Formato

Posição

X(1)

25 - 25

X(12)

26 - 37

9(08)

38 - 45

9(08)

46 - 53

9(08)

54 - 61

Conteúdo S ou N

Obrigatório Descrição/conteúdo N Informa se o ativo pode ser negociável ou não. N Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. N Conta participante da CETIP. N N N

9(10)

62 - 71 N

9(08)

72 - 79

9(10)

80 - 89

9(10),9(02)

90 - 101

N N

N 9(10),9(02) 102 - 113

16

17

Data Em

Descrição Adicional

N 9(08)

114 - 121

X(200)

122 - 321

Forma de Pagamento Seq. Campo Formato 18 Forma de Pagamento

9(02)

Participante

Posição

322 - 323

N

Conteúdo 01, 02, 03, 04 e 05.

Data de Emissão do ativo. Formato: AAAAMMDD Data de Vencimento do ativo. Formato: AAAAMMDD Diferença entre a data de emissão e data de vencimento , informada em dias. Data de referência para atualização do valor nominal dos CFT’s, exceto para CFTF. Formato: AAAAMMDD Quantidade de ativos emitidos. Valor Nominal

Valor Base de Cálculo. O preenchimento só será permitido quando a data de amortização < ou = data do registro. Valor Base de Cálculo. O preenchimento só será permitido quando a data de amortização < ou = data do registro. Campo opcional

Obrigatório Descrição/conteúdo N 01=Pagamento de Juros e Principal no Vencimento 02=Pagamento periodico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de Juros e Amortização Periódicos 04=Pagamento de amortização periódica e juros no vencimento 05=Pagamento de Principal no Vencimento Sem Taxa de Juros (continua) 290

Seq. Campo Formato 19 Rentabilidade/ Indexador/Taxa X(04) Flutuante 20 Periodicidade X(01) de Correção 21 Taxa de Juros 9(04),9(04) 22 Critério de cálculo de juros 9(02)

Posição

Conteúdo 0009 ou 324 - 327 0015 328 - 328

M=MENSAL

329 - 336

26

Tipo Unidade de Tempo Data Início dos Juros

N N

Preencher somente se Rentb/Indx/Tx for IGP-M Informar a taxa de juros. 04=360 - número meses entre a data de início ou último pagamento e o próximo x 30

Obrigatório Descrição/conteúdo N C=CONSTANTE

X(01)

350 - 350 M

N

Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. M=MÊS

9(08)

351 - 358

N

Formato: AAAAMMDD.

Fluxo de Pagamento de Amortizações Periódicas Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 27 Tipo de X(01) 359 - 359 3 Amortização

28

Amortização a cada

9(10)

360 - 369

29

Tipo Unidade de Tempo Data Início da Amortização

X(01)

370 - 370 M

9(08)

371 - 378

30

N

337 - 338

Fluxo de Pagamento de Juros Periódicos Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 23 Periodicidade X(01) 339 - 339 C de Juros 24 Juros a cada 9(10) 340 - 349

25

Obrigatório Descrição/conteúdo N 0009=IGP-M 0015=DÓLAR-PTAX800

N

Obrigatório Descrição/conteúdo N 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente N Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. N M=MÊS N

Formato: AAAAMMDD. (continua)

Participante

291

Dados para o Depósito Seq. Campo Formato 31 Conta do 9(08) Favorecido 32 CPF/CNPJ X(18) Cliente 33 Natureza X(02) Cliente 34 Meu Numero 9(10)

Posição 379 - 386 387 - 404 405 - 406

N PF PJ

N

407 - 416

N

N N

35 36

P.U. Modalidade

9(10),9(08) 9(01)

417 - 434 435 - 435

37

Banco Liquidante Delimitador

9(08)

436 - 443

X(01)

444 - 444

38

Conteúdo Obrigatório Descrição/conteúdo N Conta Cetip do favorecido.

0, 1 ou 2.

N <

N

Informar o CPF ou CNPJ do cliente. PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica Número de identificação da operação para o Participante. Informar o P.U. 0 = SEM MODALIDADE 1 = CETIP 2 = BRUTA Conta Cetip do banco liquidante. Delimitador do Fim da Linha.

Registro de Taxas de Amortização - Tipo de Registro 2 Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Obrigatório Descrição/conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1-5 CFT S Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro 9(01) 6-6 2 S Registro de Dados 3 Ação 9(04) 7 - 10 INCL / S Inclusão (incl) ou Alteração ALTR (altr) 4 Código do Tipo 9(03) 11 - 13 011 S 011=Amortização do Evento 5 Data Original do 9(08) 14 - 21 S Formato: AAAAMMDD. Evento 6 Taxa de 9(03),9(04) 22 - 28 N Informar a taxa de Amortização amortização. 7 Delimitador X(01) 29 - 29 < Delimitador do Fim da Linha (fim)

Participante

292

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 43 caracteres 4.1.62 Troca de Custodiante Descrição: Esse layout permite ao Registrador solicitar a troca do Custodiante. Header Seq Campo 1 Tipo de IF

2 3 4

5

6

Formato X(05)

Posição 1–5

Tipo de Registro Ação Nome Simplificado do Participante Data

X(01) X(04) X(20)

6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

Versão do Layout

9(05)

39–43

Troca de Custodiante Seq Campo Formato 1 Tipo de IF X(05)

Posição 1–5

2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

6–6 7–10

4

Código IF

X(14)

11-24

5 6

Meu Número Custodiante Novo Delimitador

9(10) 9(8)

25–34 35–42

X(01)

43-43

7

Participante

Conteúdo CCB, CCE, NCE, CCI, CDA, CDCA, CPR, CRH, CRP, CRPH, NCR 0 TCUS

00001

Conteúdo CCB, CCE, NCE, CCI, CDA, CDCA, CPR, , CRH, CRP, CRPH, NCR 1 TCUS

Descrição Tipo de Instrumento Financeiro

Registro Header Troca de Custodiante Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo de Instrumento Fianceiro

Registro de Dados Troca de Custodiante Código do Instrumento Financeiro Meu Número Conta do Custodiante Novo

<

Delimitador do Fim da Linha (fim)

293

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 81 caracteres 4.1.63 Arquivo de Integração de Autorização de Distribuição Descrição: Arquivo gerado pelo Broker para enviar as integrações das quantidades para seus clientes até o fechamento da grade de integração. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44-44

4

Título Seq Campo

00002 <

Posição

Conteúdo

Descrição

CDB, LC, LCA e LCI 1 INTE

Tipo do Instrumento Financeiro Obrigatório Registro Título. Obrigatório Integração de Autorização de Distribuição (INTE). Obrigatório Código da conta de Intermediação (69). Obrigatório Código do Instrumento Financeiro. Obrigatório Quantidade de Comitentes que serão informados no Bloco. Obrigatório A=Aceitar; R=Recusar Obrigatório

Tipo IF

X(05)

1-5

2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

6–6 7–10

4

Conta de Intermediação (69) Código IF

9(08)

11-18

X(14)

19-32

6

Quantidade de Comitentes

9(04)

33-36

Maior que zero

7

Aceitar/Recusar PU informado pelo emissor Delimitador

9(01)

37-37

A, R

X(01)

38-38

<

8

Bloco Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

4

Quantidade

9(14)

5 6 7

PU CPF/CNPJ Meu Número

8

Delimitador

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Integração de Autorização de Distribuição (INTE) Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do fim da linha

Formato

1

5

Conteúdo CDB/LC/LCA/LCI 0 INTE

9(10),9(08) 9(18) X(20)

X(01)

Posição Conteúdo 1-5 CDB, LC, LCA e LCI 6–6 2 7–10 INTE 11-24

Maior que 0

25-42 43-60 61-80

Maior que 0

81-81

<

Obrigatório

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Obrigatório Registro Título. Obrigatório Integração de Autorização de Distribuição (INTE). Obrigatório Quantidade Integrada e/ou Identificada. Obrigatório PU do comitente. Obrigatório CPF/CNPJ do Comitente. Número de Controle de Lançamento do Comitente. Obrigatório Obrigatório (fim) 294

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 62 caracteres 4.1.64 Arquivo de Autorização de Distribuição Descrição: Arquivo gerado pelo Back Office do Emissor para autorizar as integrações praticadas pelos Brokers. Header Seq. Campo 1 Tipo IF 2 3 4

Formato X(05)

Posição 1–5

X(01) X(04) X(20)

6–6 7–10 11–30

5

Tipo de Registro Ação Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44-44

Arquivo de Autorização de Distribuição Seq. Campo Formato Posição 1 Tipo IF X(05) 1-5 2 3

Tipo de Registro Ação

X(01) X(04)

6-6 7-10

4

9(08)

11–18

5

Conta Própria do Emissor Código IF

X(14)

19–32

6 7 8

PU de Depósito LOTE Delimitador

9(10,08) X(11) X(01)

33-50 51-61 62-62

Participante

Conteúdo CDB, LC, LCA e LCI 0 AUTO

00002 <

Conteúdo CDB, LC,LCA e LCI 1 AUTO

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Autorização de Integração (AUTO) Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do fim da linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Obrigatório Registro de Dados Obrigatório Autorização de Integração (AUTO) Obrigatório Código da conta própria (00) do Emissor Obrigatório Código do Instrumento Financeiro Obrigatório PU de Depósito Obrigatório LOTE Obrigatório para LCI e LCA

<

295

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 70 caracteres 4.1.65 Transferência de saldo Descrição: Arquivo para transferência de saldo da conta 00 para a conta 99 e vice-versa. Header Seq Campo 1 Tipo IF

2 3 4

5 6 7

Tipo de Registro Ação Participante (Nome Simplificado) Data Quantidade de IFs a transferir Versão do Layout

Registro Seq Campo 01 Tipo IF

02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Participante Conta (Cedente) 05 Participante Conta (Receptora) 06 Código IF 07 Quantidade 08 Filler 09 Meu número 10 Delimitador

Participante

Formato X(05)

X(01) X(04) X(20)

Posição Conteúdo Descrição 1-5 DEB Tipo do Instrumento Financeiro. As compromissadas correntistas serão disponibilizadas para DEB. 6-6 0 Registro Header 7-10 SALD Transferência de Saldo 11–30 Nome simplificado do participante.

9(08) 9(08)

31-38 39-46

9(05)

47–51

Formato X(05)

X(01) X(04) 9(08) 9(08) X(14) 9(14) 9(06) 9(10)

<

00001

Data do movimento. Campo para indicação de quantos IFs serão transferidos. Controle de versão

Posição Conteúdo Descrição 1-5 DEB Tipo do Instrumento Financeiro. As compromissadas correntistas serão disponibilizadas para DEB. 6-6 1 Registro Header 7-10 SALD Transferência de Saldo 11-18 Conta cedente da posição. Conta 00 ou 99 do participante. 19-26 Conta receptora da posição. Conta 00 ou 99 do participante. 27-40 Código do Instrumento Financeiro. 41-54 Quantidade a ser transferida. 55-60 Reservado para futuras implementações 61-70

Número para controle do participante.

Delimitador de fim da linha,

296

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 53 caracteres 4.1.66 Registro de PU de Lastro de DPGE – CCB Descrição: Arquivo para atualização de PU para lastro de DPGE. Header Seq Campo 1 Tipo de Produto 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante 5 Data 6 Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08) 9(05)

31–38 39–43

Registro titulo do arquivo Seq Campo Formato 1 Tipo de Produto X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04) 4 Código IF X(14) 5 Quantidade de 9(04) eventos

Posição 1–5 6–6 7–10 11-24 25-28

Conteúdo CCB 1 RPUF

Registro de PU de Evento Seq Campo Formato 1 Tipo de Produto X(05) 2 Tipo de Registro X(01) 3 Ação X(04) 4 Código IF X(14) 5 Código Tipo do 9(03) Evento

Posição 1–5 6–6 7–10 11-24 25–27

Conteúdo CCB 2 RPUF

6 7

Data Original do Evento PU de Evento Futuro

9(08)

28–35

9(10), 9(8)

36–53

Conteúdo CCB 0 RPUF

00001

Descrição Tipo do Produto Registro Header Registro de PU de Evento Futuro Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Controle de versão

Descrição Tipo do Produto Registro Header Registro de PU de Evento Futuro Código do IF a ser informado Quantidade de linhas informadas no registro tipo 2

Descrição Tipo do Produto Registro Header Registro de PU de Evento Futuro Código do IF a ser informado 001, 008, 001=Pagamento de Juros 011 e 099. 008=Incorporação de Juros 011=Amortização 099=Vencimento (Resgate) Formato: AAAAMMDD. Informar valor do Preço Unitário de Evento Futuro

Observações: O campo para informar o PU de Evento Futuro é de 18 dígitos, caso não tenha valor deve ser preenchido com zeros.

Participante

297

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 26 caracteres. 4.1.67 Alteração Simplificada de LFSC/LFSN Descrição: Arquivo de envio simplificado para os instrumentos financeiros LFSC e LFSN, com a finalidade de alterar o campo “Obteve Autorização do Banco Central para Elegibilidade do Ativo” Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de linha 3 Ação 4 Nome Simplificado do Participante

Formato Posição Conteúdo X(05) 1–5 LFSC/LFSN X(01) 6–6 0 X(04) 7-10 ALTS X(20) 11–30

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header. Alteração (ALTS) simplificada do ativo. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo.

5

Data

9(08)

31–38

Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD.

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

00001

Controle de versão.

7

Delimitador

X(01)

44–44

<

Delimitador do Fim da Linha

Bloco dados da alteração Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1-5 LFSC/LFSN 2 Tipo de linha X(01) 6–6 1 3 Ação X(04) 7–10 ALTS 4 Código IF X(14) 11-24 5 Obteve Autorização X(01) 25–25 A = Em análise; do Banco Central S = SIM; para Elegibilidade N = NÃO do Ativo 6 Tipo de Alteração 9(01) 26-26 1 e 2

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de dados. Alteração (ALTS) simplificada do ativo. Código do Instrumento Financeiro. Obteve Autorização do Banco Central.

Preenchimento obrigatório do Tipo de Alteração somente se for alteração com depósito ou alteração sem depósito posterior à data de registro. 1=Correção 2=Aditamento

298

Títulos e Valores Mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 77 caracteres. 4.1.68Manutenção do Tipo de Regime Descrição: Este layout contém os dados necessários para a manutenção do Tipo de Regime dos seguintes instrumentos: ADA / CCB / CCCB / CCE / CCI / CCT / CDA / CDB / CDBS / CDBV / CDCA (Tipo de Emissão Escritural e Distribuição Privada) / CDP / CFT / COE / CPR / CRH / CRP / CRPH / CSEC / DI / DII / DIM / DIR / DIRC / DIRG / DIRP / DIRR / DIRTC / DIRTL / DPGE / EXPN / FDS / IECE / IECI / IECP / LAM / LC / LCA / LCI / LCIV / LF (Distribuição Privada) / LFS / LFSC / LFSN / LFV / LH / NCE / NCR / RDB / TDA / WA

Seq 1 2

3 4

5

6

Seq 1 2 3 4

5

6

Header Campo Formato Sistema X(05) Tipo de Registro X(01)

Posição 1–5 6–6

Ação Nome Simplificado do Participante Data

X(04) X(20)

7–10 11–30

9(08)

31–38

Versão do Layout

9(05)

39–43

Dados do ativo e novo Tipo de Regime Campo Formato Posição Sistema X(05) 1–5 Tipo de Registro X(01) 6–6 Ação X(04) 7–10 Conta do 9(8) 11–18 Emissor

Código IF

Novo Tipo de Regime

X(14)

9(1)

Conteúdo Descrição CTP21 Sistema 0 Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um Registro Header como Primeira Linha do Arquivo. TPRG Manutenção do Tipo de Regime Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Formato: Ano, mês e dia da Data da operação. AAAAMM DD. 00001 Controle de versão.

Conteúdo Descrição CTP21 Sistema 1 Registro de Dados TPRG Manutenção do Tipo de Regime. Código Cetip do Participante Emissor / Registrador do Ativo. Campo de preenchimento obrigatório. Código do Instrumento Financeiro. Aceita ativos dos seguintes tipos: ADA / CCB / CCCB / CCE / CCI / CCT / CDA / CDB / CDBS / CDBV / CDCA (Tipo de Emissão Escritural e Distribuição Privada) / CDP / CFT / COE / CPR / CRH / CRP / CRPH / CSEC / DI / DII / DIM / DIR / DIRC / DIRG / DIRP / DIRR / DIRTC / DIRTL / DPGE / EXPN / FDS / IECE / IECI / IECP / LAM / LC / LCA / LCI / LCIV / LF (Distribuição Privada) / LFS / LFSC / LFSN / LFV / LH / NCE / NCR / RDB / TDA / WA

19–32

33–33

1 = DEP ou 2 = REG

Campo de preenchimento obrigatório. Informa o novo tipo de regime do ativo que pode ser DEPOSITADO ou REGISTRADO. Campo de preenchimento obrigatório. (fim)

Participante

299

Títulos e Valores mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 44 caracteres 4.1.69 Registro do Programa de Emissão Descrição: Esse layout permite ao cliente realizar o registro do programa de emissão de LIG. Header (Registro) Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição 1–5

Conteúdo PRGEM

2

Tipo de Registro

X(01)

6–6

0

3

Ação

X(04)

7–10

INCL / ALTR

4

Nome Simplificado do Participante

X(20)

11–30

5

Data

9(08)

31–38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Bloco 1 (Registro Programa de Emissão) Seq Campo Formato Posição 1 Tipo IF X(05) 1–5

00001 <

Conteúdo PRGEM

2

Tipo de Registro

X(01)

6–6

1

3

Ação

X(04)

7–10

INCL / ALTR

4 5 6 7 8

X(10) 9(08) 9(08) 9(08) 9(08)

11–20 21-28 29-36 37-44 45-52

Formato: AAAAMMDD. Formato: AAAAMMDD.

9

Programa de Emissão Conta do Emissor Conta do Ag. Fiduciário Data Inicio Data do Vencimento (Prazo Limite) Lote

X(11)

53–63

10

Valor Nominal Total

9(16),9(2)

64–81

11

Delimitador

X(01)

82–82

Participante

<

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Inclusão (INCL) ou Alteração (ALTR) de Registro de Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Inclusão (INCL) ou Alteração (ALTR) de Registro de Ativo

Data máxima das Ligs associadas ao programa Campo de preenchimento obrigatório se não informado o programa de emissão Valor máximo das Ligs associadas ao programa Delimitador do Fim da Linha 300

Títulos e Valores mobiliários Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 28 caracteres 4.1.70 Exclusão do Programa de Emissão Descrição: Esse layout permite ao cliente realizar a exclusão do programa de emissão de LIG.

Header (Exclusão) Seq Campo 1 Tipo IF

Formato X(05)

Posição 1–5

Conteúdo PRGEM

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Exclusão (EXCL) de programa de emissão Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo

2

Tipo de Registro

X(01)

6–6

0

3

Ação

X(04)

7–10

EXCL

4

Nome Simplificado do Participante

X(20)

11–30

5

Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

00001

7

Delimitador

X(01)

44–44

<

Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo PRGEM

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs.: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Exclusão (EXCL) de programa de emissão

Bloco 1 (Exclusão Programa de Emissão) Seq Campo Formato Posição 1 Tipo IF X(05) 1–5

Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

2

Tipo de Registro

X(01)

6–6

1

3

Ação

X(04)

7–10

EXCL

4

Programa de Emissão

X(10)

11–20

5

Conta do Emissor

9(08)

21-28

6

Delimitador

X(01)

29-29

Participante

<

Delimitador do Fim da Linha

301

Títulos e Valores mobiliários Nome do Arquivo

Tamanho do Registro: 799 caracteres

4.1.71Registro de Carteira de Garantias Descrição: Arquivo a ser utilizado para registro de carteira de garantias (vinculados a LIG única ou Programa de LIG)

Header Seq. Campo 1 Função 2 ID Tipo de Linha 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31-38

6

Versão do Layout

9(05)

39-43

00001

7

Delimitador

X(01)

44-44

<

4

Conteúdo Descrição REGCG Registro de Carteira de Garantias 0 Linha de Header = 0 INCL / ATUA / EXCL Preenchimento obrigatório indicando INCL para Inclusão, ATUA para Atualização ou EXCL para Exclusão da carteira de garantias. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão: 1 – Versão Inicial - Inclusão do registro de carteira de garantias para LIG única ou programa de LIG. Delimitador do Fim da Linha

Bloco 1 - Registro de Direitos Creditórios para garantia de LIG única ou Programa de LIG Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Função X(05) 1-5 REGCG Registro de Carteira de Garantias 2 ID Tipo de Linha X(01) 6-6 Linha de Dados = 1 Registro de Direitos Creditórios para garantia de LIG 3 Ação X(04) 7-10 INCL / ATUA/ EXCL Preenchimento obrigatório. INCL=Inclusão, ATUA=Atualização ou EXCL=Exclusão do direito creditório. 4 Conta do 9(08) 11-18 Preenchimento obrigatório. Registrador/ Emissor Representando a conta 40 do Emissor. 5 Código do Direito X(11) 19-29 Preenchimento obrigatório quando no Creditório campo Ação for indicado “ATUA” ou “EXCL”. Quando indicado “INCL” não poderá ser preenchido. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 6 Preço Unitário 9(14)V9(08) 30-51 Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e opcional quando a ação for “EXCL”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 7 Data Base Preço 9(08) 52-59 Preenchimento obrigatório no formato Unitário AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 8 Lote X(11) 60-70 Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 9 Tipo IF X(05) 71-75 CCI, CFIN, CCB, Indicação obrigatória do tipo de instrumento CMER e CMUT. que representa o direito creditório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”.

Participante

302

Seq. 10

Campo Código IF

Formato X(14)

Posição 76-89

11

Quantidade do IF

9(12)

90-101

12

Tipo IF garantido

X(03)

102-104

13

Preço Unitário de Emissão

9(14)V9(08)

105-126

14

Data de Contratação da Operação

9(08)

127-134

15

Data de Vencimento da Operação

9(08)

135-142

16

Modalidade da Garantia

9(02)

143-144

17

Data de Formalização do Título

9(08)

145-152

18

Natureza do Cliente

X(02)

153-154

19

Código do Cliente

X(14)

155-168

20

Nome/Razão Social do Cliente

X(100)

169-268

Participante

Conteúdo

LIG

01 e 02

PF/PJ

Descrição Preenchimento obrigatório nas Ações = “INCL” e “ATUA”, quando o tipo do instrumento financeiro garantidor for “DEB” ou quando o instrumento estiver depositado na B3. Código gerado pela B3 no momento do registro do instrumento indicado no campo Tipo IF. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando campo Ação for = “INCL” ou “ATUA”. Este campo pode ser alterado pela ação “ATUA” para direito creditório não cetipado e não pode ser alterado pela ação “ATUA” para direito creditório cetipado, ou seja, que apresente código IF. Preenchimento Obrigatório. Indica o tipo IF para o qual o direito creditório servirá como garantia: LIG. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 01 = Hipoteca 1º grau 02 = Alienação Fiduciária Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. É indicado que o campo seja representado pelo CPF/CNPJ do principal devedor do DC (quando houver mais de um). Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”.

303

Seq. 21

Campo Formato Código do Contrato X(40)

Posição 269-308

22

Código do Credor

X(14)

309-322

23

Razão Social do Credor

X(100)

323-422

24

Modalidade da Operação

9(04)

423-426

25

Taxa Referencial/ Indexador

9(02)

427-428

26

Percentual do Indexador

9(11)V9(07)

429-446

9(11)V9(07)

447-464

27

Conteúdo

Taxa Efetiva Anual

28

Número de Controle

9(10)

465-474

29

Conta do Custodiante

9(08)

475-482

30

IF Inadimplente

X(01)

483-483

Participante

N e S.

Descrição Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e Tipo IF = “CCB”, “CCE”, “CMER” e “NCE”. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Representando o CNPJ da instituição credora do DC. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento opcional. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Consultar “Anexo 01” Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Consultar “Anexo 02” Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL”ou “ATUA” e Taxa Referencial/Indexador diferente de 11. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento opcional quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Código Cetip do Participante - Custodiante no caso de DC para garantia de LIG; Preenchimento obrigatório para DC de LIG quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e o Código IF estiver informado. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Indicação de Inadimplência. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Para LIG este campo deve ser obrigatoriamente “N”.

304

Seq. 31

Campo Forma de Pagamento

Formato 9(02)

Posição 484-485

32

Periodicidade de Juros

X(01)

486-486

33

Juros a cada

9(05)

487-491

34

Tipo de Amortização

9(01)

492-492

Participante

Conteúdo Descrição 01, 02, 03, 04, 05, 06 Forma de Pagamento dos eventos. e 07. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 01=Pagamento de Juros e Principal no vencimento 02=Pagamento periódico de juros e principal no vencimento 03=Pagamento de juros e amortização periódicos 04=Pagamento de Amortização periódica e juros no vencimento 05=Pagamento de principal no vencimento sem taxa de juros 06=Pagamento de Amortização periódica sem taxa de juros 07=Pagamento de Parcelas Fixas C, V e N. Tipo de Fluxo dos eventos de Pagamento de Juros. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. C=Constante V=Variável N=Não se aplica Indicação da Periodicidade de Pagamento de Juros. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” e se a Periodicidade de Juros for diferente de “Não se aplica”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_ Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Domini os.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Tipo de Amortização utilizado para o Pagamento de Amortização. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 1=Percentual fixo, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 2=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor unitário de emissão 3=Percentual variável, períodos uniformes, sobre valor remanescente 4=Percentual variável, períodos variáveis, sobre valor unitário de emissão 5=Percentual variável, períodos variáveis, sobre valor remanescente 6=Não se aplica

305

Seq. 35

Campo Formato Amortização a cada 9(05)

Posição 493-497

Conteúdo

36

Descrição Adicional

X(300)

498-797

Conteúdo de livre preenchimento. Opcional

37

Tipo de Crédito

9(01)

798-798

1, 2, 3 e 4

38

Delimitador

X(01)

799-799

<

Descrição Indicação da Periodicidade de Pagamento de Amortização. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” E se o Tipo de Amortização for diferente de “Não se aplica ”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Consultar o Arquivo AAAAMMDD_ Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Domini os.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Descrição Adicional Preenchimento opcional; Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento obrigatório quando o campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 1=Financiamento para aquisição de imóvel residencial ou não residencial; 2=Financiamento para a construção de imóvel residencial ou não residencial; 3=Financiamento a pessoa jurídica para a produção de imóveis residenciais ou não residenciais; 4=Empréstimo a pessoa natural com garantia hipotecária ou com cláusula de alienação fiduciária de bens imóveis residenciais

(fim) Bloco 2 - Registro de Derivativos para garantia de LIG única ou Programa de LIG Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Função X(05) 1-5 REGCG Registro de Carteira de Garantias 2 ID Tipo de Linha X(01) 6-6 Linha de Dados = 2 Registro de Derivativos para garantia de LIG 3 Ação X(04) 7-10 INCL / ATUA/ EXCL Preenchimento obrigatório. INCL=Inclusão, ATUA=Atualização ou EXCL=Exclusão do direito creditório. 4 Conta do 9(08) 11-18 Preenchimento obrigatório. Registrador/ Emissor Representando a conta 40 do Emissor. 5 Código da Carteira X(11) 19-29 Preenchimento obrigatório quando no de Garantias campo Ação for indicado “ATUA” ou “EXCL”. Quando indicado “INCL” não poderá ser preenchido. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 6 Valor MtM 9(14)V9(02) 30-45 Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 7 Data Base MtM 9(08) 46-53 Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 8 Lote X(11) 54-64 Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 9 Tipo IF X(05) 65-69 OFCC, OFVC, TER, Indicação obrigatória do tipo de instrumento SWAP que representa a carteira de garantias quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”.

Participante

306

Seq. 10

Campo Código IF

Formato X(14)

Posição 70-83

Conteúdo

11

Tipo IF garantido

X(03)

84-86

LIG

12

Número de Controle

9(10)

87-96

13

Conta do Participante

9(08)

97-104

14

Descrição Adicional

X(300)

105-404

Conteúdo de livre preenchimento. Opcional

15

Delimitador

X(01)

405-405

<

Descrição Preenchimento obrigatório. Código gerado pela B3 no momento do registro do instrumento indicado no campo Tipo IF. Este campo NÃO pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento Obrigatório. Indica o tipo IF para o qual o direito creditório servirá como garantia: LIG. Preenchimento opcional quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Código do Participante no NoMe referente a ponta do contrato de derivativo que será colocado como garantidor. Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”.. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Descrição Adicional. Preenchimento opcional. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. (fim)

Bloco 3 – Registro de Disponibilidade Financeira para garantia de LIG única ou programa de LIG Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Função X(05) 1-5 REGCG Registro de Carteira de Garantias 2 ID Tipo de Linha X(01) 6-6 Linha de Dados = 3 Registro de Disponibilidade Financeira para garantia de LIG 3 Ação X(04) 7-10 INCL / ATUA/ EXCL Preenchimento obrigatório. INCL=Inclusão, ATUA=Atualização ou EXCL=Exclusão do direito creditório. 4 Conta do 9(08) 11-18 Preenchimento obrigatório. Registrador/ Emissor Representando a conta 40 do Emissor. 5 Código da Carteira X(11) 19-29 Preenchimento obrigatório quando no de Garantias campo Ação for indicado “ATUA” ou “EXCL”. Quando indicado “INCL” não poderá ser preenchido. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 6 Valor (R$) 9(14)V9(02) 30-45 Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA” Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 7 Data de Atualização 9(08) 46-53 Preenchimento obrigatório no formato AAAAMMDD quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 8 Lote X(11) 54-64 Preenchimento obrigatório quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 9 Banco X(80) 65-144 Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”.

Participante

307

Seq. 10

Campo Agência

Formato X(04)

Posição 145-148

Conteúdo

11

Tipo de Conta

9(01)

149-149

1e2

12

Conta

9(13)

150-162

13

Tipo IF garantido

X(03)

163-165

14

Número de Controle

9(10)

166-175

15

Descrição Adicional

X(300)

176-475

Conteúdo de livre preenchimento. Opcional

16

Delimitador

X(01)

476-476

<

LIG

Descrição Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. 1=Conta Corrente 2=Conta Poupança Preencher somente quando o campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Preenchimento Obrigatório. Indica o tipo IF para o qual o direito creditório servirá como garantia: LIG. Preenchimento opcional quando no campo Ação for indicado “INCL” ou “ATUA”. Este campo não pode ser alterado pela Ação “ATUA”. Descrição Adicional Preenchimento opcional. Este campo pode ser alterado pela Ação “ATUA”. (fim)

Participante

308

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 2093 caracteres 4.1.72Registro de ACI Descrição: Este layout contém os dados necessários para a inclusão, exclusão e manutenção de eventos para o instrumento financeiro CFF. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Participante (Nome Simplificado) 5 Data 6 Versão do Layout

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

9(08) 9(05)

31-38 39-43

Conteúdo ACI 0 INCL/ALTR

Nome simplificado do Participante 00001

Registro Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 1-5 ACI 2 Tipo de Registro 9(01) 6-6 1 3 Ação X(04) 7-10 INCL/ALTR 4 Participante 11-30 (Nome X(20) Simplificado) Patrimônio 9(16),9(0 31-48 Líquido do Fundo 2)

Descrição Tipo de Instrumento Financeiro. Registro de Dados Inclusão/Alteração Nome simplificado do Participante

Código Identificador do IF Id da Espécie do Instrumento Financeiro

X(11)

49-59

9(5)

60-64

ISIN

X(12)

65-76 77-94

Valor de Emissão

95-102

Formato: AAAAMMDD

103-110

Formato: AAAAMMDD

7

8 9

Data D0. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Patrimônio Líquido do Fundo Preenchimento obrigatório sendo permitido zeros e valores negativos. Obs.: na parte inteira do campo, caso seja utilizada posição para o sinal, será possível a indicação de apenas 15 números. Código Identificador do IF; Obrigatório em caso de Alteração e não permitido na Inclusão. Espécie do Instrumento Financeiro, segundo a parametrização: Supervisão > Instrumento Financeiro > Inclusão de Opções de Qualificação. Os Ids do domínio devem ser consultado no arquivo Público Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Do minios Preenchimento obrigatório Não é permitido alterar. Código ISIN

5

6

Descrição Tipo de Instrumento Financeiro. Registro Header Inclusão /Alteração

Valor de Emissão 9(16),9(0 2) 10 Data de Emissão 9(08) 11 Data de Vencimento 12 Quantidade Adquirida

Participante

9(08)

9(12),9(0 111-130 8)

Quantidade em Adquirida; Preenchimento obrigatório e deve ser maior que zeros. Não é permitido alterar. 309

Seq Campo 13 PU Aquisição

14 Data Aquisição

15 PU Atualizado

Formato Posição Conteúdo 9(10),9(0 131-148 8)

9(08)

149-156

9(10),9(0 157-174 8)

16 Data Base do PU 9(08) 175-182 Atualizado 17 Quantidade 9(12),9(0 183-202 Remanescente 8) em Carteira 18 Descrição X(500) 203-702 Adicional Remuneração e Forma de Pagamento Seq Campo Formato Posição Conteúdo 19 Id da Taxa 9(5) 703-707 Referencial ou Indexador

20 Percentual do Indexador 21 Taxa de Juros 22 Id da Forma de Pagamento

9(03),9(0 708-712 2) 9(04),9(0 713-720 4) 9(5) 721-725

Id da Periodicidade de Juros

9(5)

726-730

Id da Periodicidade de Amortização

9(5)

731-735

23

24

Participante

Descrição Preço Unitário de Aquisição Preenchimento obrigatório, sendo permitido zeros. Não é permitido alterar. Formato: AAAAMMDD Preenchimento obrigatório Não é permitido alterar. Preço Unitário Atualizado Preenchimento obrigatório, sendo permitido zeros. Formato: AAAAMMDD Preenchimento obrigatório Quantidade Remanescente em Carteira

Descrição Adicional

Descrição Taxa Referencial ou Indexador, segundo a parametrização: Supervisão > Instrumento Financeiro > Inclusão de Opções de Qualificação. Os Ids do domínio devem ser consultado no arquivo Público Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Do minios Percentual do Indexador Taxa de Juros Forma de Pagamento, segundo a parametrização: Supervisão > Instrumento Financeiro > Inclusão de Opções de Qualificação. Os Ids do domínio devem ser consultado no arquivo Público Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Do minios Periodicidade de Juros, segundo a parametrização: Supervisão > Instrumento Financeiro > Inclusão de Opções de Qualificação. Os Ids do domínio devem ser consultado no arquivo Público Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Do minios Periodicidade de Amortização, segundo a parametrização: Supervisão > Instrumento Financeiro > Inclusão de Opções de Qualificação. Os Ids do domínio devem ser consultado no arquivo Público Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Do minios 310

Informações Adicionais para FIP Seq Campo Formato Posição Conteúdo 25 Razão Social da X(40) 736-775 Empresa Investida 26 CNPJ da X(18) 776-793 Empresa Investida 27 Patrimônio 9(16),9(0 794-811 Líquido da 2) Empresa Investida

28 Controle Acionário da Empresa Investida Dados Financeiros da 29 Empresa Investida

X(500)

812-1311

X(500) 1312-1811

Informações Adicionais para FIDC Seq Campo Formato Posição Conteúdo 30 Nome/Razão X(40) 1812-1851 Social do Cedente 31 CPF/CNPJ do X(18) 1852-1869 Cedente 32 Natureza do X(2) 1870-1871 Cedente 33 Nome/Razão do X(40) 1872-1911 Devedor CPF/CNPJ do X(18) 1912-1929 34 Devedor Natureza do X(2) 1930-1931 35 Devedor Informações Adicionais para FII Seq Campo Formato Posição Conteúdo 36 Local do Imóvel X(2) 1932-1933 (UF) 37 Local do Imóvel - X(40) 1934-1973 Município 38 Logradouro do X(40) 1974-2013 Imóvel 39 Matrícula do X(40) 2014-2053 Imóvel X(40) 2054-2093 40 Garantia

Descrição Razão Social da Empresa Investida

CNPJ da Empresa Investida

Patrimônio Líquido da Empresa Investida Permitido zeros e valores negativos. Obs.: na parte inteira do campo, caso seja utilizada posição para o sinal, será possível a indicação de apenas 15 números. Controle Acionário da Empresa Investida

Dados Financeiros da Empresa Investida

Descrição Nome ou Razão Social do Cedente

CPF ou CNPJ do Cedente Natureza do Cedente PF/PJ Nome ou Razão do Devedor CPF ou CNPJ do Devedor Natureza do Devedor PF/PJ

Descrição Estado do Imóvel Município do Imóvel Logradouro do Imóvel Código da Matrícula do Imóvel Descrição da Garantia do Imóvel (fim)

Participante

311

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 41 caracteres 4.1.73 Exclusão ACI Descrição: Arquivo para exclusão da Carteira de Investimento por Transferência de Arquivo. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação 4 Participante (Nome Simplificado) 5 Data 6 Versão do Layout

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

Conteúdo ACI 0 EXCL

X(20)

11-30

Nome simplificado do Participante

9(08) 9(05)

31-38 39-43

Data D0. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

00001

Registro Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Tipo IF X(05) 01-05 ACI 2 Tipo de Registro 9(01) 06-06 1 3 Ação X(04) 07-10 EXCL 4 Participante (Nome X(20) 11-30 Simplificado) Código X(11) 31-41 5 Identificador do IF

Descrição Tipo de Instrumento Financeiro. Registro Header Exclusão

Descrição Tipo de Instrumento Financeiro. Registro de Dados Exclusão Nome simplificado do Participante Código Identificador do ativo

(fim)

Participante

312

4.2 Swap SWAP Nome do Arquivo 4.2.1 Registro de Contrato com Pagamento Final Descrição: Esse layout possibilita registrar um contrato de pagamento final. O Participante devedor vai arcar com o diferencial da curva contábil na data de vencimento do mesmo. Header Id Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação Participante que gerou 4 o arquivo 5 Data Dados Iniciais Id Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Meu Número 5 6 7 8

Parte CPF/CNPJ Cliente Parte Comissão Parte Contraparte

9

CPF/CNPJ Cliente Contraparte

10

Comissão ContraParte

Características Id Campo 11 Data início

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(10)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 20

9(08)

21 - 28

X(14)

29 - 42

9(2)v9(8) 9(08)

43 - 52 53 - 60

X (14)

61 - 74

9(2)v9(8)

75 - 84

Formato 9(08)

Posição 85 - 92

12

Data vencimento

9(08)

93 - 100

13

Adesão a Contrato

9(02)

101 - 102

14

Valor base

9(14)v9(02)

103 - 118

Participante

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0001 e 0301 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. 0001 e 0301 Código de controle atribuído pelo participante Código CETIP da Instituição lançadora da operação. CNPJ ou CPF da Parte. Informar quando a Parte for uma conta cliente (10 ou 20) Comissão da Parte Código CETIP da contraparte na operação. CNPJ ou CPF da Contraparte. Informar quando a Contraparte for uma conta cliente (10 ou 20) Comissão da Contraparte

Descrição/conteúdo Data de início do contrato. Formato: AAAAMMDD. Data de vencimento do contrato. Formato: AAAAMMDD. Tipo de adesão: 0 (SEM ADESAO), 1 (CGD), 2(CSA), 3(CGD/CSA) Valor base do contrato. (continua)

313

Id

Campo

Formato

Posição

15

Funcionalidades

9(02)

119 - 120

16

Agenda de Prêmio

9(02)

121 - 122

17

Reset

9(02)

123 - 124

18

Observação

X(100)

125 - 224

Descrição/conteúdo Funcionalidade do Contrato: 00 (SEM_FUNCIONALIDADE), 01 (KNOCK_IN), 02 (KNOCK_OUT), 03 (KNOCK_INOUT), 04 (SWAPTION), 05 (COMPOUND), 06 (OPCAO_ARREPEND), 07 (KNOCK_IN_COM_OPCAO), 08 (KNOCK_OUT_COM_OPCAO), 09 (SWAP_COM_PRÊMIO) Paga prêmio. Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não) Com Reset. Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não) O campo não deve ser preenchido pelo participante.

Exclusivo para Contrato a Termo Id

Campo

Formato

Posição

19

Data operação termo

9(08)

225 - 232

20

Índice Termo

9(02)

233 - 234

21

Percentual Termo

9(03)v9(02)

235 - 239

Se Índice Termo e “VCP” ou “DOLAR” Id Campo Formato Posição 22 PU Inicial 9(14)v9(08) 240 - 261 23

Tipo/Classe

24

Descrição

9(05)

262 - 266

X(320)

267 - 586

Fluxo de Juros e Amortização Id Campo Formato 25 BRANCO X(42)

Descrição/conteúdo Data da operação quando a mesma for pactuada a termo, com cliente1 e registrada em D+1. Formato: AAAAMMDD. Código do indexador de correção da operação a termo. Possíveis valores: 00 (VCP), 01 (SELIC), 03 (DI), 04 (OURO), 15 (DOLAR), 20 (TR), 23 (TJLP), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 38 (FRANCO SUICO), 53 (EURO-BCE), 78 (FRANCO SUIÇO BCE), 88 (PESO MEXICANO), Percentual a ser aplicado sobre o indexador que o Participante quer que corrija o Valor Base Inicial da operação a termo.

Descrição/conteúdo PU Inicial para operação a termo = VCP Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Denominação para operação a termo = VCP

Posição 587 - 628

Descrição/conteúdo BRANCO (continua)

Participante

314

Curva para Atualização Id Campo 26

Percentual

27

Formato

Posição

9(03)v9(02)

629 - 633

Curva

X(03)

634 - 636

28

TR Escolhida

9(08)

637 - 644

29

Sinal Taxa

9(02)

645 - 646

30 31 32

Juros Lim. Inferior (Floor) Lim. Superior (Cap)

9(03)v9(04) 9(08)v9(08) 9(08)v9(08)

647 - 653 654 - 669 670 - 685

33

Percentual

9(03)v9(02)

686 - 690

34

Curva

X(03))

691 - 693

35

TR Escolhida

9(08)

694 - 701

36

Sinal Taxa

9(02)

702 - 703

37 38 39

Juros Lim. Inferior (Floor) Lim. Superior (Cap)

9(03)v9(04) 9(08)v9(08) 9(08)v9(08)

704 - 710 711 - 726 727 - 742

Terceira Curva Id Campo 40

Parte/Contraparte

41 42

Cupom Limpo Percentual

43

Curva

44 45

Sinal Taxa Taxa de Juros

46

Limitador

Se curva(s) = “VCP” Id Campo 47

Pu inicial

Participante

Formato

Posição

9(02)

743 - 744

9(08)v9(07) 9(03)v9(02)

745 - 759 760 - 764

9(02)

765 - 766

9(02) 9(03)v9(04)

767 - 768 769 - 775

9(02)

776 - 777

Formato 9(14)v9(08)

Posição 778 - 799

Descrição/conteúdo Percentual que incide sobre o índice/parâmetro de atualização do contrato da Parte. Índice que atualiza o valor base. Verifique arquivo AAAAMMDD_IndexadoresSWAP.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Data TR parte "+" ou "-" da Parte. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Taxa de juros atualizada da Parte. Limite Inferior Limite Superior Percentual que incide sobre o índice/parâmetro de atualização do contrato da ContraParte. Índice que atualiza o valor base. Verifique arquivo AAAAMMDD_IndexadoresSWAP.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Data TR Contraparte "+" ou "-" da Contraparte. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Taxa de juros atualizada da Contraparte. Limite Inferior Limite Superior

Descrição/conteúdo Terceira Curva: 00 (PARTE), 01 (CONTRAPARTE) Cupom limpo Terceira Curva Percentual Terceira Curva Tipo de Curva da Terceira Curva. Possíveis valores: 03 (DI), 01 (SELIC), 15 (DOLAR), 04 (OURO), 09 (IGP-M), 10 (IGP-DI), 16 (INPC), 20 (TR), 23 (TJLP), 33 (EURO), 35 (IENE) e 65 (DOLAR COM. EXP). Sinal da Terceira Curva: 00 ("+") e 01 ("-"). Taxa de Juros Terceira Curva Tipo do Limitador Terceira Curva: 00 (LIM. INFERIOR) 01 (LIM. SUPERIOR)

Descrição/conteúdo Preço unitário do índice na data de início, no caso de código =00 para Parte. (continua)

315

Se curva(s) = “VCP” Id Campo

Formato

48

Tipo/Classe

9(05)

49

Descrição

X(320)

50

Pu inicial

9(14)v9(08)

51

Tipo/Classe

52

Descrição

9(05) X(320)

Cupom Limpo/ Data Cotação Id Campo Formato 53

Cupom Limpo

54

Data de Cotação

55

Cupom Limpo

56

Data de Cotação

9(02)

1487 - 1488

9(08)v9(07)

1489 - 1503

9(02)

1504 - 1505

Data da Cotação

9(02)

60

Variação Cambial

9(02)

61

Tipo Classe

9(05)

63 64 65 66

Alíquota - IR Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc.

Posição 1472 - 1486

59

Data da Cotação Variação Cambial Parte Cupom Limpo / Outros - Cotação

Descrição/conteúdo Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas 800 - 804 _Moedas_Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. 805 - 1124 Denominação para Parte. Preço unitário do índice na data de início, no 1125 - 1146 caso de código =00 para ContraParte. Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas 1147 - 1151 _Moedas_Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. 1152 - 1471 Denominação para Contraparte.

9(08)v9(07)

Exclusivo para curva “Libor” Id Campo Formato 57 BRANCO 9(02) 58 BRANCO 9(02)

62

Posição

9(02)

Descrição/conteúdo Cotação Cupom Limpo Curva IPCA, Moeda Parte ou VCP (exceto 73) Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Cotação Cupom Limpo Curva IPCA, Moeda ContraParte ou VCP (exceto 73) Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5).

Posição Descrição/conteúdo 1506 - 1507 BRANCO 1508 - 1509 BRANCO Possíveis valores da Parte: 00 (D), 01 (D-1), 02 1510 - 1511 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Variação Cambial da Parte. Possíveis valores: 1512 - 1513 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas 1514 - 1518 _Moedas_Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Data da Cotação - Variação Cambial da Parte. 1519 - 1520 Possíveis Valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5).

9(03)v9(07)

1521 - 1530 Outros - Cotação da Parte.

9(03)v9(05)

1531 - 1538 Alíquota - IR da Parte.

9(03)v9(05)

1539 - 1546 Taxa, fator ou valor limite inferior da Parte.

9(03)v9(05)

1547 - 1554 Taxa, fator ou limite superior da Parte. (continua)

Participante

316

Id 67 68

Campo BRANCO BRANCO

Formato 9(02) 9(02)

69

Data de Cotação

9(02)

70

Variação Cambial

9(02)

71

Tipo Classe

9(05)

72

Data da Cotação Variação Cambial Ctparte

9(02)

73 74 75 76

Cupom Limpo/Outros Cotação Alíquota - IR Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc.

Posição Descrição/conteúdo 1555 - 1556 BRANCO 1557 - 1558 BRANCO Possíveis valores da Contraparte: 00 (D), 01 1559 - 1560 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Variação Cambial da Contraparte. Possíveis 1561 - 1562 valores: 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas 1563 - 1567 _Moedas_Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Data da Cotação - Variação Cambial da Contraparte. 1568 - 1569 Possíveis Valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5).

9(03)v9(07)

1570 - 1579 Outros - Cotação da ContraParte.

9(03)v9(05)

1580 - 1587 Alíquota - IR da ContraParte. Taxa, fator ou valor limite inferior da 1588 - 1595 ContraParte.

9(03)v9(05) 9(03)v9(05)

1596 - 1603 Taxa, fator ou limite superior da ContraParte.

Exclusivo para curva “Taxa de Juros Mercado Internacional” Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 77 Taxa Juros 9(03)v9(04) 1604 - 1610 Taxa Juros Parte. 78 BRANCO 9(02) 1611 - 1612 BRANCO Variação Cambial da Parte. Possíveis valores: 79 Variação Cambial 9(02) 1613 - 1614 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas 80 Tipo Classe 9(05) 1615 - 1619 _Moedas_Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Cupom 81 Limpo/Outros 9(03)v9(07) 1620 - 1629 Outros - Cotação Parte. Cotação 82 Alíquota - IR 9(03)v9(05) 1630 - 1637 Alíquota - IR Parte. Limite inferior 83 9(03)v9(05) 1638 - 1645 Limite inferior (FLOOR) - Perc. Parte. (FLOOR) - Perc. Limite superior 84 9(03)v9(05) 1646 - 1653 Limite superior (CAP) - Perc. Parte. (CAP) - Perc. 85 Taxa Juros 9(03)v9(04) 1654 - 1660 Taxa Juros ContraParte. 86 BRANCO 9(02) 1661 - 1662 BRANCO Variação Cambial da Contraparte. Possíveis 87 Variação Cambial 9(02) 1663 - 1664 valores: 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). (continua)

Participante

317

Id

Campo

88

89 90 91 92

Formato

Tipo Classe

Posição

Descrição/conteúdo Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas 1665 - 1669 _Moedas_Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos.

9(05)

Cupom Limpo/Outros - Cotação Alíquota - IR Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc.

9(03)v9(07)

1670 - 1679 Outros - Cotação ContraParte.

9(03)v9(05)

1680 - 1687 Alíquota - IR ContraParte.

9(03)v9(05)

1688 - 1695 Limite inferior (FLOOR) - Perc. ContraParte.

9(03)v9(05)

1696 - 1703 Limite superior (CAP) - Perc. ContraParte.

Exclusivo para Commodity Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 93 Cotação Inicial 9(06)v9(04) 1704 - 1713 Cotação Inicial da Parte Código RIC da Mercadoria. Verifique arquivo Código da 94 X(15) 1714 - 1728 AAAAMMDD_Mercadorias.txt em Arquivos Commodity Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Campo exclusivo para swap de commodity. Média Asiática Média Asiática para Verificação da Parte 95 9(02) 1729 - 1730 Verificação Domínio: (00) SIMPLES, (01) PONDERADO Data de Cotação para Ajuste da Parte Data da Cotação da 96 9(02) 1731 - 1732 Possíveis valores da Contraparte: 01 (D-1), Commodity 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). 97 Cotação Inicial 9(06)v9(04) 1733 - 1742 Cotação Inicial da Contraparte Código RIC da Mercadoria. Verifique arquivo Código da 98 X(15) 1743 - 1757 AAAAMMDD_Mercadorias.txt em Arquivos Commodity Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Campo exclusivo para swap de commodity. Média Asiática para Verificação da Média Asiática 99 9(02) 1758 - 1759 Contraparte Verificação Domínio: (00) SIMPLES, (01) PONDERADO Data de Cotação para Ajuste da Contraparte Data da Cotação da 100 9(02) 1760 - 1761 Possíveis valores da Contraparte: 01 (D-1), Commodity 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Funcionalidade Id Campo

Formato

101 Parte/Contraparte

9(02)

102 Fator/Valor/Taxa

9(08)v9(08)

103 Verificação

9(02)

104 Parte/Contraparte

9(02)

105 Fator/Valor/Taxa

9(08)v9(08)

106 Verificação

Participante

9(02)

Posição

Descrição/conteúdo Ponta do Trigger In: 00 (PARTE), 01 1762 - 1763 (CONTRAPARTE) 1764 - 1779 Fator do Trigger In 1780 - 1781 Verificação do Trigger In: 00(DIÁRIO), 01(FINAL) Ponta do Trigger Out: 00 (PARTE), 01 1782 - 1783 (CONTRAPARTE) 1784 - 1799 Fator do Trigger Out Verificação do Trigger Out: 00 (DIÁRIO), 01 1800 - 1801 (FINAL) (continua)

318

Titular da Funcionalidade Id Campo 107 Titular

Formato 9(02)

Posição

Descrição/conteúdo Titular do Prêmio 1: 00 (PARTE), 01 1802 - 1803 (CONTRAPARTE)

Prêmio (1) de Funcionalidade Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 108 Valor 9(14)v9(02) 1804 - 1819 Valor do Prêmio 1 109 Rebate 9(14)v9(02) 1820 - 1835 Valor do Rebate Liquidação do Rebate: 00 (VENCIMENTO), 110 Liquidação do Rebate 9(02) 1836 - 1837 01 (TRIGGER OUT), 02(APÓS NUMERO DIAS UTEIS) Dias Úteis após o Dias úteis para liquidação do rebate após o 111 9(10) 1838 - 1847 Trigger Out trigger out Prêmio (2) de Funcionalidade Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 112 Valor 9(14)v9(02) 1848 - 1863 Valor do prêmio 2 113 Data Exercício 9(08) 1864 - 1871 Data do Prêmio 2 Características Id Campo 114 Código da Estratégia

Formato X(11)

Amortiza sem Troca de Diferencial

X(1)

116 Código Identificador

X(14)

115

117

Data de Cotação Final – Termo

Participante

9(02)

Posição Descrição/conteúdo 1872 - 1882 Código da Estratégia Exclusivo para contratos VCP. Deve ser 1883 - 1883 informado S caso afirmativo, vazio caso contrário. Código de controle interno do participante. 1884 - 1897 Preenchimento não obrigatório. Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D1898 – 1899 3), 04 (D-4), 05 (D-5). Para Índice Termo referente à moedas. (fim)

319

SWAP Nome do Arquivo 4.2.2 Registro de Contrato de Fluxo Constante Descrição: Através deste layout, o Participante pode registrar um contrato de fluxo de pagamentos periódicos. Header Id Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação Participante que gerou 4 o arquivo 5 Data Dados Iniciais Id Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Meu Número 5 Parte CPF/CNPJ Cliente 6 Parte 7 BRANCO 8 Contraparte CPF/CNPJ Cliente 9 Contraparte 10 BRANCO Características Id Campo

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(10) 9(08)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 20 21 - 28

X(14)

29 - 42

x(10) 9(08)

43 - 52 53 - 60

X (14)

61 - 74

x(10)

75 - 84

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. 0001 e 0301 Código de controle atribuído pelo participante Código CETIP da Instituição lançadora da operação. CNPJ ou CPF da Parte. Informar quando a Parte for uma conta cliente (10 ou 20) BRANCO Código CETIP da contraparte na operação. CNPJ ou CPF da Contraparte. Informar quando a Contraparte for uma conta cliente (10 ou 20) BRANCO

Formato

Posição

11

Data início

9(08)

85 - 92

12

Data vencimento

9(08)

93 - 100

13

Adesão a contrato

9(02)

101 - 102

14 15

Valor base BRANCO

9(14)v9(02) X(02)

103 - 118 119 - 120

16

Agenda de Prêmio

9(02)

121 - 122

17

BRANCO

X(02)

123 - 124

18

Observação

X(100)

125 - 224

Participante

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0001 e 0301 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo Data de início do contrato. Formato: AAAAMMDD. Data de vencimento do contrato. Formato: AAAAMMDD. Tipo de adesão: 0 (SEM ADESAO), 1 (CGD), 2(CSA), 3(CGD/CSA) Valor base do contrato. BRANCO Paga prêmio. Possíveis valores: 00(sim) e 01(não) BRANCO O campo não deve ser preenchido pelo participante. (continua)

320

Exclusivo para contrato a Termo Id Campo Formato

Posição

19

Data operação termo

9(08)

225 - 232

20

Índice Termo

9(02)

233 - 234

21

Percentual Termo

9(03)v9(02)

235 - 239

Se Índice Termo e “VCP” ou “DOLAR” Id Campo Formato Posição 22 PU Inicial 9(14)v9(08) 240 - 261 23 Tipo/Classe 24 Descrição

9(05)

262 - 266

X(320)

267 - 586

Fluxo de Juros e Amortização Id Campo Formato

Posição

25 Juros a cada

9(10)

587 - 596

26 Período

9(02)

597 - 598

27

Data inicio pagamento juros

9(08)

599 - 606

28

Amortização a cada

9(10)

607 - 616

9(02)

617 - 618

9(08)

619 - 626

9(02)

627 - 628

29 Período Data inicio 30 pagamento amortização Tipo de 31 amortização

Participante

Descrição/conteúdo Data da operação quando a mesma for pactuada a termo, com cliente1 e registrada em D+1. Formato: AAAAMMDD. Código do indexador de correção da operação a termo. Possíveis valores: 00 (VCP), 01 (SELIC), 03 (DI), 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 53 (EURO-BCE), 78 (FRANCO SUIÇO BCE). Percentual a ser aplicado sobre o indexador que o Participante quer que corrija o Valor Base Inicial da operação a termo.

Descrição/conteúdo PU Inicial para operação a termo = VCP Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Denominação para operação a termo = VCP

Descrição/conteúdo Campo de preenchimento obrigatório, quando a “Periodicidade de juros” for “Constante”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento de juros. Possíveis valores: 00 (Dias Úteis), 01 (Dias Corridos), 02 (Meses) Data de inicio de pagamento de juros. Formato: AAAAMMDD. Campo de preenchimento obrigatório, quando o tipo de amortização for “períodos uniformes..”, caso contrário não deve ser preenchido. Indica a periodicidade de pagamento das amortizações. Possíveis valores: 00 (Dias Úteis), 01 (Dias Corridos), 02 (Meses), 03 (Na Data de Vencimento), 04 (Sem Troca Amortização) Data de inicio de pagamento de amortização. Formato: AAAAMMDD. Possíveis valores: 00 (Sobre Valor Base Original), 01 (Sobre Valor Base Remanescente) (continua)

321

Curva para Atualização Id Campo 32

Percentual

33

Formato

Posição

9(03)v9(02)

629 - 633

Curva

X(03)

634 - 636

34

BRANCO

9(08)

637 - 644

35

Sinal Taxa

9(02)

645 - 646

36 37 38

Juros Lim. Inferior (Floor) Lim. Superior (Cap)

9(03)v9(04) 9(08)v9(08) 9(08)v9(08)

647 - 653 654 - 669 670 - 685

39

Percentual

9(03)v9(02)

686 - 690

40

Curva

X(03)

691 - 693

41

BRANCO

9(08)

694 - 701

42

Sinal Taxa

9(02)

702 - 703

43 44 45

Juros Lim. Inferior (Floor) Lim. Superior (Cap)

9(03)v9(04) 9(08)v9(08) 9(08)v9(08)

704 - 710 711 - 726 727 - 742

Terceira Curva Id Campo 46 BRANCO Se curva(s) = “VCP” Id Campo 47

Pu inicial

48

Tipo/Classe

49

Denominação

50

Pu inicial

51

Tipo/Classe

52

Denominação

Formato 9(35)

Formato 9(14)v9(08)

9(05) X(320) 9(14)v9(08)

9(05) X(320)

Descrição/conteúdo Percentual que incide sobre o índice/parâmetro de atualização do contrato da Parte. Índice que atualiza o valor base. Verifique arquivo AAAAMMDD_IndexadoresSWAP.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. BRANCO "+" ou "-" da Parte. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Taxa de juros atualizada da Parte. Limite Inferior Limite Superior Percentual que incide sobre o índice/parâmetro de atualização do contrato do ContraParte. Índice que atualiza o valor base. Verifique arquivo AAAAMMDD_IndexadoresSWAP.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. BRANCO "+" ou "-" da Contraparte. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Taxa de juros atualizada do Contraparte. Limite Inferior Limite Superior

Posição 743 - 777

Descrição/conteúdo BRANCO

Posição

Descrição/conteúdo Preço unitário do índice na data de início, no caso 778 - 799 de código =00 para Parte. Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas 800 - 804 _Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. 805 - 1124 Denominação para Parte. Preço unitário do índice na data de início, no caso 1125 - 1146 de código =00 para ContraParte. Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 1147 - 1151 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. 1152 - 1471 Denominação para Contraparte. (continua)

Cupom Limpo/Data Cotação Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 53 Cupom Limpo Parte 9(08)v9(07) 1472 - 1486 Cotação Cupom Limpo Curva Moeda ou VCP Participante

322

54 55 56

Data de Cotação Parte Cupom Limpo ContraParte Data de Cotação ContraParte

9(02) 9(08)v9(07) 9(02)

Exclusivo para curva “Libor” Id Campo Formato 57 BRANCO 9(02) 58 BRANCO 9(02) 59

Data de Cotação

9(02)

60

Variação Cambial

9(02)

61

Tipo Classe

9(05)

67 68

Data da Cotação Variação Cambial Parte Cupom Limpo/Outros - Cotação Alíquota - IR Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc. BRANCO BRANCO

69

Data de Cotação

9(02)

70

Variação Cambial

9(02)

71

Tipo Classe

9(05)

62 63 64 65 66

72 73 74 75

Data da Cotação Variação Cambial Ctparte Outros - Cotação Alíquota - IR Limite inferior (FLOOR) - Perc.

Participante

9(02)

(exceto 73) Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D1487 - 1488 3), 04 (D-4), 05 (D-5). Cotação Cupom Limpo Curva Moeda ou VCP 1489 - 1503 (exceto 73) Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D1504 - 1505 3), 04 (D-4), 05 (D-5).

Posição Descrição/conteúdo 1506 - 1507 BRANCO 1508 - 1509 BRANCO Possíveis valores da Parte: 00 (D), 01 (D-1), 1510 - 1511 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Variação Cambial da Parte. Possíveis valores: 1512 - 1513 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 1514 - 1518 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Data da Cotação - Variação Cambial da Parte. 1519 - 1520 Possíveis Valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D3), 04 (D-4), 05 (D-5).

9(03)v9(07)

1521 - 1530 Outros - Cotação da Parte.

9(03)v9(05)

1531 - 1538 Alíquota - IR da Parte.

9(03)v9(05)

1539 - 1546 Taxa, fator ou valor limite inferior da Parte.

9(03)v9(05)

1547 - 1554 Taxa, fator ou limite superior da Parte.

9(02) 9(02)

9(02) 9(03)v9(07) 9(03)v9(05) 9(03)v9(05)

1555 - 1556 BRANCO 1557 - 1558 BRANCO Possíveis valores da Contraparte: 00 (D), 01 1559 - 1560 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Variação Cambial da Contraparte. Possíveis 1561 - 1562 valores: 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 1563 - 1567 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Data da Cotação - Variação Cambial da 1568 - 1569 Contraparte. Possíveis Valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). 1570 - 1579 Outros - Cotação da ContraParte. 1580 - 1587 Alíquota - IR da ContraParte. Taxa, fator ou valor limite inferior da 1588 - 1595 ContraParte. (continua)

323

Id 76

Campo Limite superior (CAP) - Perc.

Formato

Posição

Descrição/conteúdo

9(03)v9(05)

1596 - 1603 Taxa, fator ou limite superior da ContraParte.

Exclusivo para curva “Taxa de Juros Mercado Internacional” Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 77 Taxa Juros 9(03)v9(04) 1604 - 1610 Taxa Juros Parte. Troca de Fluxo Parte. Possíveis valores: 00 78 Troca de Fluxo 9(02) 1611 - 1612 (Todas as Trocas de Fluxo), 01 (Só Para Primeira Troca de Fluxo). Variação Cambial da Parte. Possíveis 79 Variação Cambial 9(02) 1613 - 1614 valores: 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 80 Tipo Classe 9(05) 1615 - 1619 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Cupom Limpo / Outros 81 9(03)v9(07) 1620 - 1629 Cupom Limpo / Outros - Cotação - Cotação 82 Alíquota - IR 9(03)v9(05) 1630 - 1637 Alíquota - IR Parte. Limite inferior (FLOOR) 83 9(03)v9(05) 1638 - 1645 Limite inferior (FLOOR) - Perc. Parte. - Perc. Limite superior (CAP) 84 9(03)v9(05) 1646 - 1653 Limite superior (CAP) - Perc. Parte. Perc. 85 Taxa Juros 9(03)v9(04) 1654 - 1660 Taxa Juros ContraParte. Troca de Fluxo Contraparte. Possíveis 86 Troca de Fluxo 9(02) 1661 - 1662 valores: 00 (Todas as Trocas de Fluxo), 01 (Só Para Primeira Troca de Fluxo). Variação Cambial da Contraparte. Possíveis 87 Variação Cambial 9(02) 1663 - 1664 valores: 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 88 Tipo Classe 9(05) 1665 - 1669 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Cupom Limpo / Outros 89 9(03)v9(07) 1670 - 1679 Cupom Limpo / Outros - Cotação - Cotação 90 Alíquota - IR 9(03)v9(05) 1680 - 1687 Alíquota - IR ContraParte. Limite inferior (FLOOR) 91 9(03)v9(05) 1688 - 1695 Limite inferior (FLOOR) - Perc. ContraParte. - Perc. Limite superior (CAP) 92 9(03)v9(05) 1696 - 1703 Limite superior (CAP) - Perc. ContraParte. Perc. Exclusivo para Commodity Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 93 Cotação Inicial 9(06)v9(04) 1704 - 1713 Cotação Inicial da Parte Código RIC da Mercadoria. Verifique arquivo AAAAMMDD_Mercadorias.txt Código da 94 X(15) 1714 - 1728 em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Commodity Arquivos. Campo exclusivo para swap de commodity. (continua)

Participante

324

Id 95

Campo BRANCO

96

Data da Cotação da Commodity

97

Cotação Inicial

98

Código da Commodity

99

BRANCO

100

Data da Cotação da Commodity

Formato X(02)

Posição Descrição/conteúdo 1729 - 1730 BRANCO Data de Cotação para Ajuste da Parte 9(02) 1731 - 1732 Possíveis valores da Contraparte: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). 9(06)v9(04) 1733 - 1742 Cotação Inicial da Contraparte Código RIC da Mercadoria. Verifique arquivo X(15) 1743 - 1757 AAAAMMDD_Mercadorias.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Campo exclusivo para swap de commodity. X(02) 1758 - 1759 BRANCO Data de Cotação para Ajuste da Contraparte Possíveis valores da 9(02) 1760 - 1761 Contraparte: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5).

Funcionalidade/Titular da Funcionalidade/ Prêmio (1) de Funcionalidade/ Prêmio (2) de Funcionalidade Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 101 BRANCO

9(110)

Características Id Campo 102 Estratégia

Formato X(11)

103 Amortiza sem correção

X(01)

104 Código Identificador

X(14)

105

Data de Cotação Final – Termo

Participante

9(02)

1762 - 1871 BRANCO

Posição Descrição/conteúdo 1872 - 1882 Código da Estratégia Exclusivo para contratos VCP. Deve ser 1883 - 1883 informado S caso afirmativo, vazio caso contrário. Código de controle interno do participante. 1884 - 1897 Preenchimento não obrigatório Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D1898 – 1899 3), 04 (D-4), 05 (D-5). Para Índice Termo referente à moedas. (fim)

325

SWAP Nome do Arquivo 4.2.3 Registro de Contrato Fluxo Não Constante Descrição: Este layout permite o registro de um contrato de fluxo de pagamentos não periódicos.

Header Id Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação Participante que gerou 4 o arquivo 5 Data Dados Iniciais Id Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Meu Número 5 6 7 8 9 10

Parte CPF/CNPJ Cliente Parte BRANCO Contraparte CPF/CNPJ Cliente Contraparte BRANCO

Características Id Campo

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(10)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 20

9(08)

21 - 28

X(14)

29 - 42

X(10) 9(08)

43 - 52 53 - 60

X (14)

61 - 74

X(10)

75 - 84

Formato

Posição

11

Data início

9(08)

85 - 92

12

Data vencimento

9(08)

93 - 100

13

Adesão a contrato

9(02)

101 - 102

14 15

Valor base BRANCO

9(14)v9(02) X(02)

103 - 118 119 - 120

16

Agenda de Prêmio

9(02)

121 - 122

17

BRANCO

X(02)

123 - 124

18

Observação

X(100)

125 - 224

Participante

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0001 e 0301 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. 0001 e 0301 Código de controle atribuído pelo participante Código CETIP da Instituição lançadora da operação. CNPJ ou CPF da Parte. Informar quando a Parte for uma conta cliente (10 ou 20) BRANCO Código CETIP da contraparte na operação. CNPJ ou CPF da Contraparte. Informar quando a Contraparte for uma conta cliente (10 ou 20) BRANCO

Descrição/conteúdo Data de início do contrato. Formato: AAAAMMDD. Data de vencimento do contrato. Formato: AAAAMMDD. Tipo de adesão: 0 (SEM ADESAO), 1 (CGD), 2(CSA), 3(CGD/CSA) Valor base do contrato. BRANCO Paga prêmio. Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não) BRANCO O campo não deve ser preenchido pelo participante. (continua)

326

Exclusivo para Contrato a Termo Id Campo Formato

Posição

19

Data operação

9(08)

225 - 232

20

Índice Termo

9(02)

233 - 234

21

Percentual Termo

9(03)v9(02)

235 - 239

Se Índice Termo e “VCP” ou “DOLAR” Id Campo Formato Posição 22 PU Inicial 9(14)v9(08) 240 - 261 23

Tipo/Classe

9(05)

262 - 266

24

Denominação

X(320)

267 - 586

Fluxo de Juros e Amortização Id Campo Formato 25 BRANCO X(42)

Posição 587 - 628

Curva para Atualização Id Campo 26

Percentual

27

Formato

Descrição/conteúdo Data da operação quando a mesma for pactuada a termo, com cliente1 e registrada em D+1. Formato: AAAAMMDD. Código do indexador de correção da operação a termo. Possíveis valores: 00 (VCP), 01 (SELIC), 03 (DI), 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 53 (EURO-BCE), 78 (FRANCO SUIÇO BCE). Percentual a ser aplicado sobre o indexador que o Participante quer que corrija o Valor Base Inicial da operação a termo.

Descrição/conteúdo PU Inicial para operação a termo = VCP Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Denominação para operação a termo = VCP

Descrição/conteúdo BRANCO

Posição

9(03)v9(02)

629 - 633

Curva

X(03)

634 - 636

28

BRANCO

9(08)

637 - 644

29

Sinal Taxa

9(02)

645 - 646

30 31 32

Juros Lim. Inferior (Floor) Lim. Superior (Cap)

9(03)v9(04) 9(08)v9(08) 9(08)v9(08)

647 - 653 654 - 669 670 - 685

33

Percentual

9(03)v9(02)

686 - 690

34

Curva

X(03)

691 - 693

35

BRANCO

9(08)

694 - 701

36

Sinal Taxa

9(02)

702 - 703

Participante

Descrição/conteúdo Percentual que incide sobre o índice/parâmetro de atualização do contrato da Parte. Índice que atualiza o valor base. Verifique arquivo AAAAMMDD_IndexadoresSWAP.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. BRANCO "+" ou "-" da Parte. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Taxa de juros atualizada da Parte. Limite Inferior Limite Superior Percentual que incide sobre o índice/parâmetro de atualização do contrato do ContraParte. Índice que atualiza o valor base. Verifique arquivo AAAAMMDD_IndexadoresSWAP.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. BRANCO "+" ou "-" da Contraparte. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). (continua)

327

Id 37 38 39

Campo Juros Lim. Inferior (Floor) Lim. Superior (Cap)

Terceira Curva Id Campo 40 BRANCO Se curva(s) = “VCP” Id Campo 41

Pu inicial

42

Tipo/Classe

43

Denominação

44

Pu inicial

45

Tipo/Classe

46

Denominação

Formato 9(14)v9(08)

9(05) X(320) 9(14)v9(08)

9(05) X(320)

Cupom Limpo/Data Cotação Id Campo 47

Cupom Limpo Parte

48

Data de Cotação Parte

49

Cupom Limpo ContraParte

50

Data de Cotação ContraParte

Formato Posição 9(03)v9(04) 704 - 710 9(08)v9(08) 711 - 726 9(08)v9(08) 727 - 742

Descrição/conteúdo Taxa de juros atualizada do Contraparte. Limite Inferior Limite Superior

Formato 9(35)

Descrição/conteúdo BRANCO

Posição 743 - 777

Posição

Descrição/conteúdo Preço unitário do índice na data de início, no caso de 778 - 799 código =00 para Parte. Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 800 - 804 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. 805 - 1124 Denominação para Parte. Preço unitário do índice na data de início, no caso de 1125 - 1146 código =00 para ContraParte. Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 1147 - 1151 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. 1152 - 1471 Denominação para Contraparte.

Formato

Posição

9(08)v9(07)

1472 - 1486

9(02)

1487 - 1488

9(08)v9(07)

1489 - 1503

9(02)

1504 - 1505

Descrição/conteúdo Cotação Cupom Limpo Curva Moeda ou VCP (exceto 73) Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Cotação Cupom Limpo Curva Moeda ou VCP (exceto 73) Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5).

Exclusivo para curva “Libor” Id 51 52 53 54

Campo BRANCO BRANCO Data de Cotação Variação Cambial

Participante

Formato Posição 9(02) 1506 - 1507 9(02) 1508 - 1509 9(02)

1510 - 1511

9(02)

1512 - 1513

Descrição/conteúdo BRANCO BRANCO Possíveis valores da Parte: 00 (D), 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Variação Cambial da Parte. Possíveis valores: 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). (continua)

328

Exclusivo para curva “Libor” Id 55

Campo Tipo Classe

Formato 9(05)

61 62

Data da Cotação Variação Cambial Parte Cupom Limpo/Outros Cotação Alíquota - IR Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc. BRANCO BRANCO

63

Data de Cotação

9(02)

64

Variação Cambial

9(02)

65

Tipo Classe

9(05)

56

57 58 59 60

66

67 68 69 70

Data da Cotação Variação Cambial Ctparte Cupom Limpo/Outros Cotação Alíquota - IR Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc.

9(02)

Posição

Descrição/conteúdo Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 1514 - 1518 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Data da Cotação - Variação Cambial da Parte. 1519 - 1520 Possíveis Valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5).

9(03)v9(07)

1521 - 1530 Outros - Cotação da Parte.

9(03)v9(05)

1531 - 1538 Alíquota - IR da Parte.

9(03)v9(05)

1539 - 1546 Taxa, fator ou valor limite inferior da Parte.

9(03)v9(05)

1547 - 1554 Taxa, fator ou limite superior da Parte.

9(02) 9(02)

9(02)

1555 - 1556 BRANCO 1557 - 1558 BRANCO Possíveis valores da Contraparte: 00 (D), 01 (D-1), 1559 - 1560 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Variação Cambial da Contraparte. Possíveis 1561 - 1562 valores: 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 1563 - 1567 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Data da Cotação - Variação Cambial da 1568 - 1569 Contraparte. Possíveis Valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5).

9(03)v9(07)

1570 - 1579 Outros - Cotação da ContraParte.

9(03)v9(05)

1580 - 1587 Alíquota - IR da ContraParte.

9(03)v9(05)

1588 - 1595 Taxa, fator ou valor limite inferior da ContraParte.

9(03)v9(05)

1596 - 1603 Taxa, fator ou limite superior da ContraParte.

Exclusivo para curva “Taxa de Juros Mercado Internacional” Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 71 Taxa Juros 9(03)v9(04) 1604 - 1610 Taxa Juros Parte. Troca de Fluxo Parte. Possíveis valores: 00 72 Troca de Fluxo 9(02) 1611 - 1612 (Todas as Trocas de Fluxo), 01 (Só Para Primeira Troca de Fluxo). Variação Cambial da Parte. Possíveis valores: 15 73 Variação Cambial 9(02) 1613 - 1614 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). (continua)

Participante

329

Exclusivo para curva “Taxa de Juros Mercado Internacional” Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 74 Tipo Classe 9(05) 1615 - 1619 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Cupom Limpo / 75 9(03)v9(07) 1620 - 1629 Cupom Limpo / Outros - Cotação Outros - Cotação 76 Alíquota - IR 9(03)v9(05) 1630 - 1637 Alíquota - IR Parte. Limite inferior 77 9(03)v9(05) 1638 - 1645 Limite inferior (FLOOR) - Perc. Parte. (FLOOR) - Perc. Limite superior 78 9(03)v9(05) 1646 - 1653 Limite superior (CAP) - Perc. Parte. (CAP) - Perc. 79 Taxa Juros 9(03)v9(04) 1654 - 1660 Taxa Juros ContraParte. Troca de Fluxo Contraparte. Possíveis valores: 00 80 Troca de Fluxo 9(02) 1661 - 1662 (Todas as Trocas de Fluxo), 01 (Só Para Primeira Troca de Fluxo). Variação Cambial da Contraparte. Possíveis 81 Variação Cambial 9(02) 1663 - 1664 valores: 15 (DOLAR), 33 (EURO), 35 (IENE), 36 (LIBRA), 00 (VCP). Tipo Classe.Verifique arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas _Moedas_ 82 Tipo Classe 9(05) 1665 - 1669 Feeder_Dominios.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Cupom Limpo / 83 9(03)v9(07) 1670 - 1679 Cupom Limpo / Outros - Cotação Outros - Cotação 84 Alíquota - IR 9(03)v9(05) 1680 - 1687 Alíquota - IR ContraParte. Limite inferior 85 9(03)v9(05) 1688 - 1695 Limite inferior (FLOOR) - Perc. ContraParte. (FLOOR) - Perc. Limite superior 86 9(03)v9(05) 1696 - 1703 Limite superior (CAP) - Perc. ContraParte. (CAP) - Perc. Exclusivo para Commodity Id Campo 87 Cotação Inicial

88

Código da Commodity

89

BRANCO

90

Data da Cotação da Commodity

91

Cotação Inicial

92

Código da Commodity

Participante

Formato Posição Descrição/conteúdo 9(06)v9(04) 1704 - 1713 Cotação Inicial da Parte Código RIC da Mercadoria. Verifique arquivo X(15) 1714 - 1728 AAAAMMDD_Mercadorias.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Campo exclusivo para swap de commodity. X(02) 1729 - 1730 BRANCO Data de Cotação para Ajuste da Parte 9(02) 1731 - 1732 Possíveis valores da Contraparte: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). 9(06)v9(04) 1733 - 1742 Cotação Inicial da Contraparte Código RIC da Mercadoria. Verifique arquivo X(15) 1743 - 1757 AAAAMMDD_Mercadorias.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Campo exclusivo para swap de commodity. (continua)

330

Id 93 94

Campo BRANCO Data da Cotação da Commodity

Formato X(02) 9(02)

Posição Descrição/conteúdo 1758 - 1759 BRANCO Data de Cotação para Ajuste da Contraparte Possíveis valores da 1760 - 1761 Contraparte: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5).

Funcionalidade/Titular da Funcionalidade/ Prêmio (1) de Funcionalidade/ Prêmio (2) de Funcionalidade Id Campo Formato Posição Descrição/conteúdo 95 BRANCO 9(110) 1762 - 1871 BRANCO Características Id Campo 96 Estratégia

Formato X(11)

97

Amortiza sem correção

X(01)

98

Código Identificador

X(14)

99

Data de Cotação Final – Termo

9(02)

Participante

Posição Descrição/conteúdo 1872 - 1882 Código da Estratégia Exclusivo para contratos VCP. Deve ser 1883 - 1883 informado S caso afirmativo, vazio caso contrário. Código de controle interno do participante. 1884 - 1897 Preenchimento não obrigatório. Possíveis valores: 01 (D-1), 02 (D-2), 03 1898 – 1899 (D-3), 04 (D-4), 05 (D-5). Para Índice Termo referente à moedas. (fim)

331

SWAP Nome do Arquivo 4.2.4 Registro de Fluxo de Contrato Não Constante Descrição: Este layout permite o registro de um contrato de fluxo de pagamentos não periódicos. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Quantidade de eventos de Fluxo 5 Meu Número Operação Reg. Contrato 6 Meu Número Operação

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(4)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 14

9(10)

15 - 24

9(10)

25 - 34

7 8 9

Parte Contraparte Papel

9(08) 9(08) 9(02)

35 - 42 43 - 50 51 - 52

10

Tipo Amortização

9(02)

53 - 54

11

Data Último Pgto Juros

X(8)

55 - 62

Dados do fluxo Seq Campo 1 Data Evento P1

Formato 9(08)

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. 0034 Número de eventos de Fluxo Código de controle atribuído pelo participante Código de controle atribuído pelo participante Código Cetip da parte na operação. Código Cetip da contraparte na operação. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Possíveis valores: 00 (Sobre Valor Base Original), 01 (Sobre Valor Base Remanescente), 04 (Sem Troca de Amortização), 03 (Na Data de Vencimento) Última data da Libor decorrida. Campo Opcional

Posição Descrição/conteúdo 1-8 Data do evento. Formato: AAAAMMDD.

Sinal Taxa P1

9(02)

9 - 10

Taxa de juros P1

9(03)v9(04)

11 - 17

Limite inferior (FLOOR) Perc. P1

9(08)v9(08)

18 - 33

2

3

4

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0034 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

"+" ou "-" da P1. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Para curva VCP (exceto tipo/classe 73) com fluxo de juros e o contrato tiver indicação deste parâmetro a informação referente ao mesmo deve ser prestada neste campo. Taxa de juros atualizada da P1.Campo Opcional. Para curva VCP (exceto tipo/classe 73) com fluxo de juros e o contrato tiver indicação deste parâmetro a informação referente ao mesmo deve ser prestada neste campo. Taxa, fator ou valor limite inferior da P1.

(continua)

Participante

332

Dados do fluxo Seq Campo Formato Limite superior 9(08)v9(08) 5 (CAP) - Perc. P1 Taxa 9(03)v9(05) 6 Amortização P1 7 Data Evento P2 9(08) Sinal Taxa P2 9(02)

Posição 34 - 49

Descrição/conteúdo Taxa, fator ou limite superior da P1.

50 - 57

Taxa Amortização. Campo Opcional.

58 - 65 66 - 67

Data do evento. Formato: AAAAMMDD. "+" ou "-" da P2. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Para curva VCP (exceto tipo/classe 73) com fluxo de juros e o contrato tiver indicação deste parâmetro a informação referente ao mesmo deve ser prestada neste campo. Taxa de juros atualizada da P2.Campo Opcional. Para curva VCP (exceto tipo/classe 73) com fluxo de juros e o contrato tiver indicação deste parâmetro a informação referente ao mesmo deve ser prestada neste campo. Taxa, fator ou valor limite inferior da P2.

8

Taxa de juros P2 9

10

11 12

9(03)v9(04)

68 - 74

Limite inferior 9(08)v9(08) 75 - 90 (FLOOR) Perc. P2 Limite superior 9(08)v9(08) 91 - 106 Taxa, fator ou limite superior da P2. (CAP) - Perc. P2 Taxa 9(03)v9(05) 107 - 114 Taxa Amortização. Campo Opcional. Amortização P2

(fim)

Participante

333

SWAP Nome do Arquivo 4.2.5 Registro de Fluxo de Data de Verificação Descrição: Este layout é utilizado quando for aplicada média asiática (simples ou ponderada) para o cálculo do valor financeiro da operação. Cabeçalho Arquivo Id Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data Dados do Contrato Id Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Quantidade Máxima de eventos de Fluxo 5 Meu Número Operação Reg. Contrato 6 Meu Número Operação 7 Parte 8 Contraparte 9 Papel Dados do Fluxo Id Campo 10 ID do Sistema 11 ID Tipo de Linha 12 Código da Operação 13 Data Verificação P1 14 Peso P1 15 Data Verificação P2 16 Peso P2

Participante

Formato Posição X(05) 1-5 9(01) 6-6 9(04) 7 -10 X(20) 11 - 30 9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(3)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 13

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0035 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. 0035 Número de eventos de Fluxo

9(10)

14 - 23

Código de controle atribuído pelo participante

9(10)

24 - 33

Código de controle atribuído pelo participante

9(08) 9(08) 9(02)

34 - 41 42 - 49 50 - 51

Código CETIP da parte na operação. Código CETIP da contraparte na operação. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2)

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(08) 9(05) 9(08) 9(05)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 18 19 - 23 24 - 31 32 - 36

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 2 Código identificador da operação. 0035 Data do evento. Formato: AAAAMMDD. Peso da ponta 1. Data do evento. Formato: AAAAMMDD. Peso da ponta 2.

334

SWAP Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 99 caracteres 4.2.6 Registro de Antecipação de Contrato Descrição: Este layout permite aos Participantes realizar a antecipação parcial ou total de contrato de swap.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data 6 Filler Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 6 7 8 9 10 11 12

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08) X(69)

31 - 38 39 - 99

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. Operação 0014 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21

Papel Meu Número Fator para Antecipação (Ponta1) Fator para Antecipação (Ponta2) Data Antecipação

9(02) 9(10) 9(10)v9(08)

22 - 23 24 - 33 34 - 51

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. Operação 0014 Código identificador do instrumento financeiro a ser antecipado. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Código de controle atribuído pelo Participante Fator para Antecipação (Ponta 1)

9(10)v9(08)

52 - 69

Fator para Antecipação (Ponta 2)

9(08)

70 - 77

Banco Liquidante Valor Para Antecipação Mantém Prêmios

9(08) 9(10)v9(02)

78 - 85 86 - 97

Data da antecipação do Contrato. Formato: AAAAMMDD Banco Liquidante Valor a ser antecipado.

9(02)

98 - 99

Participante

Indica se após antecipação se prêmios deverão ser mantidos. Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não)

335

SWAP Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 52 caracteres 4.2.7 Registro de Prêmio Descrição: Este layout permite o registro de agenda de pagamentos de prêmio, onde o Participante informa a quantidade de Prêmios, as datas de pagamento e seus valores. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data 6 Filler

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08) X(14)

31 - 38 39 - 52

Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Quatidade de eventos de Prêmio 5 Meu Número Operação Reg. Contrato 6 Meu Número Operação 7 Parte 8 Contraparte 9 Papel

Dados do Fluxo Seq Campo 1 Data Evento 2 Valor Prêmio 3 Titular 4 Filler

Participante

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0897 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(4)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 14

9(10)

15 - 24

Código de controle atribuído pelo Participante

9(10) 9(08) 9(08) 9(02)

25 - 34 35 - 42 43 - 50 51 - 52

Código de controle atribuído pelo Participante Código Cetip da parte na operação. Código Cetip da contraparte na operação. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2)

Formato 9(08) 9(10)v9(02) 9(02) X(30)

Posição 1-8 9 - 20 21 - 22 23 - 52

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação 0897 Número de eventos de Prêmio

Descrição/conteúdo Data do evento. Formato: AAAAMMDD. Valor Financeiro do Premio com duas casas decimais Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Reservado para futuras implementações

336

SWAP Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 77 caracteres 4.2.8 Registro de Atualização de PU / Fator Descrição: Este layout é utilizado na atualização das curvas referenciadas em VCP, para Libor com variação cambial expressa em outras moedas, para informação da variação cambial expressa em outras moedas da TJMI, para Contrato a Termo é válida apenas nos lançamentos realizados na data de registro até D-1 do início do contrato e para Cupom Limpo nas curvas referenciadas em MOEDA. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 6

Papel Tipo de Atualização

7 8 9 10

Curva Data PU / Fator Meu Número PU para Atualização Fator para Atualização

11

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08)

31 - 38

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. Operação 0015. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21

9(02) 9(02)

22 - 23 24 - 25

9(02) 9(08) 9(10) 9(14)v9(08)

26 - 27 28 - 35 36 - 45 46 - 67

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. Operação 0015. Código identificador do instrumento financeiro a ser atualizado. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Possíveis valores: 01 (Contrato a Termo), 15 (Dólar – Cupom Limpo), 00 (Curva VCP), 27 (Libor – variação cambial outros) ou 29 (TJMI – variação cambial outros) Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Formato: AAAAMMDD. Código de controle atribuído pelo Participante PU para atualização da curva

9(02)v9(08)

68 - 77

Fator para atualização da curva

337

SWAP Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 50 caracteres 4.2.9 Registro de TJMI Descrição: Através desse layout, o Participante pode informar a Taxa de Juros Mercado Internacional (TJMI), que foi utilizada por uma das partes envolvidas como parâmetro, em determinada operação.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 5 6

Participante que gerou o arquivo Data Filler

Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 6 7 8 9

Papel Informar fluxo para Meu Número Data fluxo Taxa de Juros

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08) X(12)

31 - 38 39 - 50

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21

9(02) 9(02) 9(10) 9(08) 9(03)v9(04)

22 - 23 24 - 25 26 - 35 36 - 43 44 - 50

Descrição/conteúdo SWAP. Linha de Header = 0. Código de controle atribuído pelo Participante 0041. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. Operação 0041. Código identificador do instrumento financeiro a ser atualizado. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Código de controle atribuído pelo Participante Data da TJMI Taxa de Juros

338

SWAP Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 61 caracteres 4.2.10 Registro de Curvas Marcadas a Mercado Descrição: Nesse layout o Participante pode informar diariamente as Curvas Marcadas a Mercado (MTM Mark-To-Market) de cada contrato com Reset registrado por ele. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data 6 Filler Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 Meu Número 6 Papel 7 Curva Marcada a Mercado Ponta 1 8 Curva Marcada a Mercado Ponta 2

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08) X(23)

31 - 38 39 - 61

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11) 9(10) 9(02) 9(6)V(8)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21 22 - 31 32 - 33 34 - 47

9(6)V(8)

48 - 61

Descrição/conteúdo SWAP. Linha de Header = 0. Código de controle atribuído pelo Participante - 0842. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo SWAP. Linha de Dados = 1. Código identificador da operação – 0842. Código identificador do instrumento financeiro. Código de controle atribuído pelo Participante. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2). Número índice atribuído a curva da Ponta 1. Número índice atribuído a curva da Ponta 2.

339

SWAP Nome do Arquivo 4.2.11 Registro de Parâmetros para Disparo de Reset Descrição: Caso o Participante não tenha informado os parâmetros para disparo de Reset no momento do Registro de Contrato com Pagamento Final, ele pode informar através desse layout..

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 Meu Número 6 Papel 7 Forma de Disparo

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11) 9(10) 9(2) 9(2)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21 22 - 31 32 - 33 34 - 35

8

Quantidade de Datas

9(03)

9

9(2)

10

Lançador Curvas Marcadas a Mercado Lançador Reset

11

Credor

9(2)

12

Valor

36 - 38 39 - 40 9(2) 41 - 42

Datas de Disparo Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Data

Participante

9(10)v9(2)

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(08)

43 - 44 45 - 56

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 18

Descrição/conteúdo SWAP. Linha de Header = 0. Código de controle atribuído pelo Participante - 0841. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação 0841 Código identificador do instrumento financeiro Código de controle atribuído pelo participante Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Possíveis valores: 00 (Data), 01 (Valor), 02 (Data ou Valor) e 03 (Data e Valor) Quantidade de Datas para o Disparo do Reset, informar zero para Forma de Disparo diferente de Data Possíveis valores: 02 (Ambos), 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Possíveis valores: 02 (Ambos), 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Possíveis valores: 02 (Ponta 1 ou Ponta 2), 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Valor para o Disparo

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 2 Código identificador da operação 0841 Data para o Disparo. Formato: AAAAMMDD.

340

SWAP Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 51 caracteres 4.2.12 Registro de Reset Descrição: Através deste layout, o Participante pode registrar, após o disparo, o Reset de um contrato pagamento final que tenha esta previsão, indicando se há ou não liquidação financeira.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data 6 Filler

Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 Meu Número 6 Papel 7 Liquidação do Reset 8 Continuidade do Contrato 9 Altera Contrato 10 Altera Prêmio 11 Quantidade de Prêmios 12 Altera Parâmetros Reset 13 Forma de Disparo 14

Quantidade de Datas Reset

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08) X(13)

31 - 38 39 - 51

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11) 9(10) 9(02) 9(02) 9(02)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21 22 - 31 32 - 33 34 - 35 36 - 37

Descrição/conteúdo SWAP. Linha de Header = 0. Código de controle atribuído pelo Participante - 0844. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo SWAP. Linha de Dados = 1. Código identificador da operação 0844. Código identificador do instrumento financeiro. Código de controle atribuído pelo Participante. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2). Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não). Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não).

9(02) 9(02) 9(03)

38 - 39 40 - 41 42 - 44

Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não). Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não). Quantidade de Prêmios do Contrato (máximo 120).

9(02)

45 - 46

Possíveis valores: 00 (sim) e 01 (não).

9(02)

47 - 48

9(03)

49 - 51

Possíveis valores: 00 (Data), 01 (Valor), 02 (Data ou Valor) e 03 (Data e Valor). Quantidade de Datas para o Disparo do Reset (máximo 120).

341

SWAP Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 276 caracteres 4.2.13 Registro de Reset - Alterações Descrição: Através desse layout o Participante pode alterar os parâmetros anteriormente definidos no Registro de Reset. Essa alteração só é permitida se o Participante selecionar a opção SIM, na parte Altera Contrato, no Registro de Reset. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 Meu Número 6 Papel 7 Valor Base 8 Percentual 9

Sinal Taxa

10 11

Taxa de Juros Percentual

12

Sinal Taxa

13 14 15 16 17 18 19

Taxa de Juros Cupom Limpo P1 Cupom Limpo P2 Outros - Cotação Outros - Cotação Cotação Libor Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc. Cotação Libor Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc. Cotação TJMI Limite inferior (FLOOR) - Perc. Limite superior (CAP) - Perc.

20 21 22 23 24 25 26

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11) 9(10) 9(02) 9(14)V9(02) 9(03)V9(02)

Descrição/conteúdo SWAP. Linha de Header = 0. Código de controle atribuído pelo Participante - 0840. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21 22 - 31 32 - 33 34 - 49 50 - 54

9(02)

55 - 56

9(03)V9(04) 9(03)v9(02)

57 - 63 64 - 68

9(02)

69 - 70

9(03)V9(04) 9(08)v9(07) 9(08)v9(07) 9(14)V9(08) 9(14)V9(08) 9(03)V9(07) 9(03)V9(05)

71 - 77 78 - 92 93 - 107 108 - 129 130 - 151 152 - 161 162 - 169

Descrição/conteúdo SWAP. Linha de Dados = 1. Código identificador da operação – 0840. Código identificador do instrumento financeiro. Código de controle atribuído pelo Participante. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2). Valor base do Contrato. Percentual que incide sobre o índice/parâmetro de atualização do contrato da Parte. Sinal "+” ou "-" da Parte. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Taxa de juros atualizada da P1. Percentual que incide sobre o índice/parâmetro de atualização do contrato da P2. Sinal "+” ou "-" da Parte. Possíveis valores: 00 ("+") e 01 ("-"). Taxa de juros atualizada da P2. Cotação Cupom Limpo Curva P1 Cotação Cupom Limpo Curva P2 Outros - Cotação da P1. Outros - Cotação da P2. Libor - Cotação da P1. Libor - Taxa, fator ou valor limite inferior da P1.

9(03)V9(05)

170 - 177

Libor - Taxa, fator ou limite superior da P1.

9(03)V9(07) 9(03)V9(05)

178 - 187 188 - 195

Libor - Cotação da P2. Libor - Taxa, fator ou valor limite inferior da P2.

9(03)V9(05)

196 - 203

Libor - Taxa, fator ou limite superior da P2.

9(03)V9(07) 9(03)V9(05)

204 - 213 214 - 221

TJMI - Cotação da P1. TJMI - Taxa, fator ou valor limite inferior da P1.

9(03)V9(05)

222 - 229

TJMI - Taxa, fator ou limite superior da P1. (continua)

Participante

342

Registro Seq Campo 27 Cotação TJMI 28 Limite inferior (FLOOR) - Perc. 29 Limite superior (CAP) Perc. 30 Valor Disparo Reset 31 Quantidade de eventos de Prêmio 32 Quantidade de Datas Reset 33 Quantidade de Eventos Data de Prêmio Seq Campo 1 Data 2 Valor Prêmio 3

Titular

Datas de Disparo Seq Campo 1 Data 2 Preencher em Branco

Participante

Formato 9(03)V9(07) 9(03)V9(05)

Posição 230 - 239 240 - 247

Descrição/conteúdo TJMI - Cotação da P2. TJMI - Taxa, fator ou valor limite inferior da P2.

9(03)V9(05)

248 - 255

TJMI - Taxa, fator ou limite superior da P2.

9(10)v9(2) 9(03)

256 - 267 268 - 270

Valor para o Disparo do Reset. Número de eventos de Prêmio.

9(03)

271 - 273

Quantidade de Datas para o Disparo do Reset.

9(3)

274 - 276

Soma das Quantidades de eventos de Prêmio e Reset (campo obrigatório).

Posição 1-8 9 - 20

Descrição/conteúdo Data do Evento. Formato: AAAAMMDD. Valor Financeiro do Premio com duas casas decimais. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2).

Formato 9(08) 9(10)v9(02) 9(02)

21 - 22

Formato 9(08) X(14)

Posição 1-8 9 - 22

Descrição/conteúdo Data para o Disparo. Formato: AAAAMMDD. Preencher com espaço em Branco (fim)

343

SWAP Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 99 caracteres 4.2.14 Registro Exercício de Opção Descrição: Este layout permite ao titular o exercício da opção de uma determinada modalidade registrada no contrato.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data 6 Filler

Registro Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 6

Papel Meu Número

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08) X(69)

31 - 38 39 - 99

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21

9(02) 9(10)

22 - 23 24 - 33

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. Operação 0010 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. Operação 0010 Código identificador do instrumento financeiro a ser antecipado. Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2) Código de controle atribuído pelo Participante

344

4.2.15

Curvas Disponíveis para VCP (Consulta de Tipo Classe)

As curvas disponíveis para VCP (Tipo Classe) de moedas, Taxas, Commodities, Índices, Ações, Ativos, Estratégia e Paridade de Moedas estão disponíveis para consulta no Arquivo AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Dominios.txt e no manual de SWAP no item Consulta.

Participante

345

4.3 MID - Informação de Derivativos Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 93 caracteres 4.3.1 Registro de Informações de Derivativos Descrição: Layout exclusivo para contratos de Swap em que pelo menos uma das curvas seja VCP. Este layout possibilita que o Participante registre e atualize as informações de Marcação à Mercado e indique os percentuais de Notional Mínimo e Notional Máximo.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que Gerou o Arquivo 5 Data

Registro/Emissão Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Meu Número 5 Código do Contrato 6 Nome Simplificado Parte 7 Código Conta Parte 8 Sinal Valor MTM 9 Valor MTM 10 Notional Mínimo 11 Notional Máximo 12 Data de Referência MTM

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20) 9(08)

Posição Descrição 1-5 MID Linha de Header = 0 6-6 Código identificador da operação . 0848 7 -10 Nome simplificado do Participante que gerou o 11 - 30 arquivo. 31 - 38 Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(10) X(11) X(20) X(08)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 20 21 - 31 32 - 51 52 - 59

9(02)

60 - 61

9(10)v9(02) 9(04)v9(02) 9(04)v9(02)

62 - 73 74 - 79 80 - 85

9(08)

86-93

Descrição MID Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. 0848 Código de controle atribuído pelo Participante. Código do Contrato. Nome Simplificado Parte. Codigo da conta da Parte. Sinal da marcação a mercado. Possíveis valores: 00 (+) e 01 (-). Valor de marcação a mercado. Valor Notional Máximo em percentual Valor Notional Máximo em percentual Data de Referência da marcação a mercado. Caso não seja informada é considerada a data de registro da operação. No formato AAAAMMDD

346

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 338 caracteres. 4.3.2 Registro de Dados Estratégia Descrição: Este layout possibilita aos Participantes informarem os dados de determinada Estratégia de Derivativos vinculada a Contratos de Swap. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Participante que gerou o arquivo 5 Data Registro/Emissão Seq Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 Código do Contrato 5 Código da Estratégia 6 Quantidade de Campos da Estrategia 7 Meu Número Operação 8 Papel

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(11) X(11)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 21 22 - 32

9(3)

33 - 35

9(10) 9(02)

36 - 45 46 - 47

Descrição SWAP Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0849 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição SWAP Linha de Dados = 1 Código identificador da operação. 0849 Código do Contrato Código da Estratégia utilizada para o contrato Quantidade de Campos da Estrategia Meu Número Operação Possíveis valores: 00 (Ponta 1) e 01 (Ponta 2)

Dados da Estratégia (N ocorrências para um contrato) Seq Campo Formato Posição Descrição 1 ID do Sistema X(05) 1-5 SWAP 2 ID Tipo de Linha 9(01) 6-6 Linha de Dados = 2 3 Código operação Código identificador da operação. 0849 9(04) 7 - 10 4 Código que identifica o campo utilizado para definir informações para uma estratégia. O tipo, formato, Identificador do tamanho e a quantidade de campos dependerão de Campo da Estratégia X(8) 11 - 18 cada estratégia aprovada pela Cetip (ID Estratégia) (Consulte arquivo disponibilizado na internet, seção Manuais, Campos para constituição de Estratégias-MID). 5 Valor/Conteúdo informado pelas partes (parte e contraparte) para o campo Identificador do Campo Estratégia. O valor/conteúdo dos campos Valor/Conteúdo do X(320) 19 - 338 dependerão da estratégia aprovada pela Cetip. Campo da Estratégia (Consulte arquivo disponibilizado na internet, seção Manuais, Campos para constituição de Estratégias-MID).

Participante

347

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 53 caracteres 4.3.3 Manutenção de Agente de Cálculo Descrição: Esse layout permite que as Partes de um Contrato de Derivativos indiquem ou efetuem a manutenção (alterar ou excluir) de um Agente de Cálculo para determinado Instrumento Financeiro. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 Tipo de Registro 3

4 5

Código da Operação Participante que Gerou o Arquivo Data

Registro Seq Campo Identificação do 1 Sistema 2 Tipo de Registro

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7 - 10

X(20)

11 - 30

Código Cetip do participante.

9(08)

31 - 38

Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato

Posição

X(05)

1–5

Código identificador do sistema

9(01)

6–6

Registro de Dados = 1 Código identificador da Operação 0461 – Inclusão; 0463 – Alteração; 0465 – Exclusão; Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Código Cetip da contraparte da operação. Módulo de registro do instrumento financeiro TERMO – Módulo de Termo de Mercadorias e Moedas; SWAP – Módulo de Swap; OPCAO – Módulo de Opções Flexíveis. Código identificador do instrumento financeiro. Tipo de Indicação do Agente de Cálculo 0 – Vazio; 1 – AC Único 2 – Ambos. Tipo de Agente de Cálculo 0 – Vazio; 1 – Cetip; 2 – Indicar AC 3 – Parte/Contraparte Código Cetip da Instituição indicada como Agente de Cálculo. Tipo de Marcação a Mercado 1 – Informacional; 2 – DRRC; 3 – Informacional e DRRC;.

3

Código da Operação

9(04)

7 – 10

4

Parte (Conta)

9(08)

11 – 18

5

Contraparte (Conta)

9(08)

19 – 26

6

Módulo

X(5)

27 – 31

7

Código do Instrumento Financeiro

X(11)

32 – 42

8

Tipo de Indicação

9(01)

43 – 43

9

Tipo de Agente de Cálculo

9(01)

44 – 44

10

Terceiro (Conta)

9(08)

45 – 52

11

Tipo de Marcação a Mercado

9(01)

53 – 53

Participante

Descrição MID Registro Header = 0 Código identificador da Operação 0461 – Inclusão; 0463 – Alteração; 0465 – Exclusão;

Descrição

348

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 50 caracteres 4.3.4 Confirmação de Cadastro de Agente de Cálculo Descrição: Esse layout permite que as Partes de um Contrato de Derivativos confirmem o cadastro do Agente de Cálculo para determinado Instrumento Financeiro. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 Tipo de Registro 3

4 5

Código da Operação Participante que Gerou o Arquivo Data

Registro Seq Campo 1 Identificação do Sistema 2 Tipo de Registro

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7 - 10

X(20)

11 - 30

Código Cetip do participante.

9(08)

31 - 38

Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato X(05) 9(01)

Posição 1–5 6–6

3

Código da Operação

9(04)

7 – 10

4

Parte (Conta)

9(08)

11 – 18

5

Módulo

X(5)

19 – 23

X(11)

24 – 34

9(16)

35 – 50

6 7

Código do Instrumento Financeiro Número Cetip - Operação Original

Participante

Descrição MID Registro Header = 0 Código identificador da Operação 0462 – Confirmação de Inclusão; 0464 – Confirmação de Alteração; 0466 – Confirmação de Exclusão;

Descrição Código identificador do sistema Registro de Dados = 1 Código identificador da Operação 0462 – Confirmação de Inclusão; 0464 – Confirmação de Alteração; 0466 – Confirmação de Exclusão; Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Módulo de registro do instrumento financeiro TERMO – Módulo de Termo de Mercadorias e Moedas; SWAP – Módulo de Swap; OPCAO – Módulo de Opções Flexíveis. Código identificador do instrumento financeiro. Número da operação original.

349

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 68 caracteres 4.3.5 Cadastro de Responsável por Aceleração de Contratos (Inclusão/Alteração) Descrição: Esse layout permite ao Participante Responsável pela Aceleração, incluir ou alterar o contrato que deve ser antecipado unilateralmente. Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 Tipo de Registro 3 4 5

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7 - 10

X(20)

11 - 30

Código Cetip do participante.

9(08)

31 - 38

Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Código da Operação Participante que Gerou o Arquivo Data

Registro Principal Seq Campo 1 Identificação do Sistema 2 Tipo de Registro

Descrição MID Registro Header = 0 Código identificador da Operação 0467 – Inclusão; 0469 – Alteração;

3

Código da Operação

9(04)

7 – 10

4

Parte (Conta)

9(08)

11 – 18

5

Contraparte (Conta)

9(08)

19 – 26

6

Módulo

X(5)

27 – 31

X(11)

32 – 42

X(6)

43 – 48

Descrição Código identificador do sistema Registro de Dados = 1 Código identificador da Operação 0467 – Inclusão; 0469 – Alteração; Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Código Cetip da contraparte da operação. Módulo de registro do instrumento financeiro TERMO – Módulo de Termo de Mercadorias e Moedas; SWAP – Módulo de Swap; OPCAO – Módulo de Opções Flexíveis. Código identificador do instrumento financeiro. UNICO; PARTES.

9(08)

49 – 56

Código Conta Cetip.

9(02)

57 – 58

X(10)

59 – 68

Quantidade de Cláusulas Responsável por informar o Valor da Aceleração, com as opções CETIP ou ACELERADOR.

Formato X(05) 9(01)

Posição 1–5 6–6

7 8 9 10

Código do Instrumento Financeiro Indicador de Aceleração Código Conta Cetip responsável aceleração Quantidade de Cláusulas Valor Aceleração

11

Registro Secundário Seq Campo 1 Identificação do Sistema 2 Tipo de Registro

Formato X(05) 9(01)

Posição 1–5 6–6

3

Código da Operação

9(04)

7 – 10

4

Nome da Cláusula de Aceleração

X(15)

11 – 25

Participante

Descrição Código identificador do sistema Registro de Dados = 2 Código identificador da Operação 0467 – Inclusão; 0469 – Alteração; Nome da Cláusula de Aceleração: CLAUSULA 1.

350

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 50 caracteres 4.3.6 Confirmação de Cadastro de Responsável por Aceleração de Contratos Descrição: Esse layout permite ao Participante responsável confirmar o cadastro.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 Tipo de Registro

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

Descrição MID Registro Header = 0 Código identificador da Operação 0468 – Confirmação de Inclusão; 0470 – Confirmação de Alteração; 0472 – Confirmação de Exclusão;

3

Código da Operação

9(04)

7 - 10

4

Participante que Gerou o Arquivo

X(20)

11 - 30

Código Cetip do participante.

5

Data

9(08)

31 - 38

Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato X(05) 9(01)

Posição 1–5 6–6

Registro Seq Campo 1 Identificação do Sistema 2 Tipo de Registro 3

Código da Operação

9(04)

7 – 10

4

Parte (Conta)

9(08)

11 – 18

5

Módulo

X(5)

19 – 23

X(11)

24 – 34

9(16)

35 – 50

6 7

Código do Instrumento Financeiro Número Cetip - Operação Original

Participante

Descrição Código identificador do sistema Registro de Dados = 1 Código identificador da Operação 0468 – Confirmação de Inclusão; 0470 – Confirmação de Alteração; 0472 – Confirmação de Exclusão; Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Módulo de registro do instrumento financeiro TERMO – Módulo de Termo de Mercadorias e Moedas; SWAP – Módulo de Swap; OPCAO – Módulo de Opções Flexíveis. Código identificador do instrumento financeiro. Número da operação original.

351

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 42 caracteres 4.3.7 Cadastro de Responsável por Aceleração de Contratos (Exclusão) Descrição: Esse layout permite ao Participante Responsável pela Aceleração, excluir o contrato.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 Tipo de Registro 3 4 5

Código da Operação Participante que Gerou o Arquivo Data

Registro Principal Seq Campo 1 Identificação do Sistema 2 Tipo de Registro

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7 - 10

X(20)

11 - 30

Código Cetip do participante.

9(08)

31 - 38

Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato X(05) 9(01)

3

Código da Operação

9(04)

4

Parte (Conta)

9(08)

5

Contraparte (Conta)

9(08)

6

Módulo

X(5)

7

Código do Instrumento Financeiro

X(11)

Participante

Descrição MID Registro Header = 0 Código identificador da Operação 0471 – Exclusão;

Posição Descrição 1–5 Código identificador do sistema 6–6 Registro de Dados = 1 Código identificador da Operação 7 – 10 0471 – Exclusão; Código Cetip da Instituição lançadora da 11 – 18 operação. 19 – 26 Código Cetip da contraparte da operação. Módulo de registro do instrumento financeiro TERMO – Módulo de Termo de Mercadorias e 27 – 31 Moedas; SWAP – Módulo de Swap; OPCAO – Módulo de Opções Flexíveis. Código identificador do instrumento 32 – 42 financeiro.

352

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 67 caracteres 4.3.8 Aceleração de Contratos Descrição: Esse layout permite ao Participante Responsável pela Aceleração, indicar o contrato que deve ser antecipado unilateralmente.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 Tipo de Registro 3 4 5

Código da Operação Participante que Gerou o Arquivo Data

Registro Seq Campo Identificação do 1 Sistema 2 Tipo de Registro

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

Descrição MID Registro Header = 0 Código identificador da Operação 0473 – Aceleração de Contrato;

9(04)

7 - 10

X(20)

11 - 30

Código Cetip do participante.

9(08)

31 - 38

Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato

Posição

X(05)

1–5

Código identificador do sistema

9(01)

6–6

Registro de Dados = 1 Código identificador da Operação 0473 – Aceleração de Contrato; Código Cetip da Instituição que será debitada na operação. Módulo de registro do instrumento financeiro TERMO – Módulo de Termo de Mercadorias e Moedas; SWAP – Módulo de Swap; OPCAO – Módulo de Opções Flexíveis.

Descrição

3

Código da Operação

9(04)

7 – 10

4

Debitado (Conta)

9(08)

11 – 18

5

Módulo

X(5)

19 – 23

6

Código do Instrumento Financeiro

X(11)

24 – 34

Código identificador do instrumento financeiro.

7

Data da Aceleração

9(8)

35 – 42

8 9

Valor Financeiro Meu Número

9(10),9(2) 9(10)

43 – 54 55 – 64

10

Modalidade

9(1)

65 – 65

Data da Aceleração. Formato AAAAMMDD Valor financeiro da operação. Código de controle atribuído pelo participante. Modalidade de Liquidação da Operação 0 = SEM MODALIDADE, 1 = BILATERAL, 2 = BRUTA

11

Quantidade de Cláusulas

9(02)

66 – 67

Registro Secundário Seq Campo 1 Identificação do Sistema 2 Tipo de Registro

Quantidade de Cláusulas

Formato X(05) 9(01)

Posição 1–5 6–6

3

Código da Operação

9(04)

7 – 10

4

Nome da Cláusula de Aceleração

X(15)

11 – 25

Participante

Descrição Código identificador do sistema Registro de Dados = 2 Código identificador da Operação 0473 – Aceleração de Contrato; Nome da Cláusula de Aceleração.

353

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 73 caracteres 4.3.9 Marcação a Mercado de IF Descrição: Este layout permite que o Agente de Cálculo do contrato de derivativo (Swap, Opções Flexíveis, Estratégia de Renda Fixa ou Termo) informe a marcação a mercado do contrato.

Header Seq Campo 1 ID do Sistema 2 Tipo de Registro 3 4 5

Código da Operação Participante que Gerou o Arquivo Data

Registro Seq Campo 1 Identificação do Sistema 2 Tipo de Registro 3 Código da Operação Agente de Cálculo 4 (Conta) 5

Tipo de Marcação a Mercado

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7 - 10

X(20)

11 - 30

Código Cetip do participante.

9(08)

31 - 38

Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1–5 6–6 7 – 10

9(08)

11 – 18

9(01)

19 – 19

X(11)

20 – 30

9(10),9(8)

31 – 48

7

Código do Instrumento Financeiro Valor MtM Atual

8

+/-

X(01)

49 – 49

9

Data MtM

9(08)

50 – 57

10

Ponta (Conta)

9(08)

58 – 65

6

Descrição MID Registro Header = 0 Código identificador da Operação 0475 – Marcação a Mercado;

Descrição Código identificador do sistema Registro de Dados = 1 0475 - Marcação a Mercado; Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Tipo de Marcação a Mercado 1 – DRRC; 2 – Informacional. Código identificador do instrumento financeiro. Valor MtM += Crédito - = Débito Data da atualização. Formato: AAAAMMDD. Código Cetip da Instituição de referência do valor informado.

Módulo de Informação de Derivativos Participante

354

Nome do Arquivo 4.3.10 Inclusão de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito Descrição: Esse layout permite que as partes efetuem o registro da Agenda de Redutor de Risco de Crédito, identificando o contrato de derivativo, que corresponde à agenda. Seq. 1 2 3

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha

4

Participante que gerou o arquivo Data

5

Código da Operação

Seq. Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 5 6

Parte (Conta) Contraparte (Conta) Código do Instrumento Financeiro

7

Formato X(5) 9(1) 9(4)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(8)

31 - 38

Formato X(5) 9(1) 9(4)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(8)

11 - 18

9(8)

19 - 26

X(11)

27 - 37

X(5)

38 - 42

X(1)

43 - 43

9(3)

44 - 46

9(10)

47 - 56

9(3),9(2)

57 - 61

X(1)

62 - 62

9(3),9(4)

63 - 69

9(10),9(2)

70 - 81

Agenda de Redutor Risco Credito 9 10

Quantidade de Datas Meu Número

11 Percentual 12 Curva

13 14

% a.a. Limite Valor Gatilho P1

Participante

Código identificador da Operação. 0494 – Inclusão de Agenda de Redutor de Risco de Credito; Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Descrição/conteúdo MID Linha de Dados = 1 Código identificador da Operação. 0494 – Inclusão de Agenda de Redutor de Risco de Credito; Código CETIP da Instituição lançadora da operação. Código CETIP da contraparte da operação. Código identificador do instrumento financeiro.

Tipo Contrato 8

Descrição/conteúdo MID Linha de Header = 0

Tipo de Contrato TERMO – Termo; SWAP – Swap; OPCAO – Opções Flexíveis. Agenda de Redutor Risco Credito C - CONSTANTE; N - NÃO CONSTANTE; S – SEMANAL; M – MENSAL; Quantidade de Datas. Quando agenda constante, semanal ou mensal enviar em branco (vazio). Meu número. Percentual destacado da curva. Poderá ser menor, igual ou maior que 100%. Informado com 3 inteiros e 2 decimais Curva: I - DI; S - SELIC; D - DOLAR; P - PREFIXADO 252. Taxa de juros Spread. Informado com 3 inteiros e 4 decimais e não admitirá valores negativos. Limite Valor gatilho em reais – limite em reais (10 inteiros e 2 decimais) e não admitirá valores negativos; Ponta 1 (continua)

355

Seq. Campo 15 Valor Mínimo de Transferência P1 16

17

Limite Valor Gatilho P2 Valor Mínimo de Transferência P2

18

Formato 9(10),9(2)

Posição 82 - 93

9(10),9(2)

94 - 105

9(10),9(2)

106 - 117

X(2)

118 - 119

9(3)

120 - 122

9(8)

123 - 130

Condição de Valor Financeiro a Liquidar

19

20

Redutor Risco Credito a cada (em dias úteis) Data Início Agenda de Antecipação de Pagamentos Periódicos

21

Data de início da Agenda de Redutor Risco Credito. Formato: AAAAMMDD. X(1)

131 - 131

9(1)

132-132

Duplo Lançamento para Liquidação 22

Redutor Risco Credito – Dia da semana

23

9(2)

133-134

Redutor Risco Credito – Dia do mês

Seq. Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código operação 4 5

Parte (Conta) Contraparte

Participante

Descrição/conteúdo Valor Mínimo de Transferência em reais - valor mínimo em reais (10 inteiros e 2 decimais) e não admitirá valores negativos; Ponta 1 Limite Valor gatilho em reais – limite em reais (10 inteiros e 2 decimais) e não admitirá valores negativos; Ponta 2 Valor Mínimo de Transferência em reais - valor mínimo em reais (10 inteiros e 2 decimais) e não admitirá valores negativos; Ponta 2 Condição de Valor Financeiro a Liquidar: A - Papel Parte ou Contraparte (*); P1 - Papel Parte; P2 - Papel Contraparte; (*) Na condição Papel Parte ou Contraparte informar espaço a direita após a letra “A”. Número de dias úteis entre as datas de Redutor Risco Credito. Preencher apenas quando Agenda de Redutor de Risco Credito for C-Constante.

Indica a necessidade de aprovação da liquidação do Redutor de Risco de Crédito pela(s) ponta(s) do contrato: S - Sim; N - Não. Dia da semana em que haverá data de Redutor de Risco de Credito. Preencher apenas quando Agenda de Redutor Risco Credito for S – Semanal Domínios: 1 - DOMINGO 2 - SEGUNDA-FEIRA 3 - TERCA-FEIRA 4 - QUARTA-FEIRA 5 - QUINTA-FEIRA 6 - SEXTA-FEIRA 7 - SABADO Dia do mês em que haverá data de Redutor de Risco de Credito. Preencher apenas quando Agenda de Redutor Risco Credito for M – Mensal Domínios: 1 a 31

Formato X(5) 9(1) 9(4)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(8)

11 - 18

9(8)

19 - 26

Descrição/conteúdo MID Linha de Dados = 2 Código identificador da Operação. 0494 – Inclusão de Agenda de Redutor Risco Credito; Código CETIP da Instituição lançadora da operação. Código CETIP da contraparte da operação. 356

(Conta) 6

Código do Instrumento Financeiro

7

X(11)

27 - 37 Código identificador do instrumento financeiro.

X(5)

38 - 42

9(8)

43 - 50

Tipo Contrato 8

Data de Redutor Risco Credito

Tipo de Contrato TERMO – Termo; SWAP – Swap; OPCAO – Opções Flexíveis. Data de Redutor Risco Credito. Formato: AAAAMMDD. (fim)

Participante

357

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 101 caracteres 4.3.11 Inclusão de data na agenda de Redutor de Risco de Crédito Descrição: Esse layout permite que seja efetuada a inclusão de datas na agenda de Redutor de Risco de Crédito (DRRC). Header Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 05

Participante que gerou o arquivo Data

Registro - Dados Fixos Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6 7 -10

9(04) X(20) 9(08)

Formato X(5) X(1)

11 - 30 31 - 38

Código operação

X(4)

7 a 10

04

Parte (Conta)

9(8)

11 - 18

05

Contraparte (Conta) Código do Instrumento Financeiro

9(08)

19 - 26

X(11)

27 - 37

07

Tipo Contrato

X(5)

38 – 42

08

Quantidade de Datas

9(3)

43 - 45

09

Meu Número

9(10)

46 – 55

Registro - Dados Bloco Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha

Formato X(5) X(1)

03

Código operação

Nova Data de Redutor Risco Crédito (fim)

04

Participante

Código identificador da Operação: 0508 – Inclusão de Data Redutor Risco de Credito Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Posição Descrição/conteúdo 1a5 MID 6a6 Linha de Dados = 1

03

06

Descrição/conteúdo MID Linha de Header = 0

Código identificador da Operação: 0508 – Inclusão de Data Redutor Risco de Credito Conta Cetip da Instituição lançadora da operação. Conta Cetip da contraparte da operação. Código identificador do instrumento financeiro. Tipo de Contrato TERMO – Termo; SWAP – Swap; OPCAO – Opções Flexíveis. Número de datas a serem incluídas na agenda de Redutor de Risco de Crédito Código de identificação do participante.

Posição Descrição/conteúdo 1a5 MID 6a6 Linha de Dados = 2

X(4)

7 a 10

X(8)

11

Código identificador da Operação: 0508 – Inclusão de Data Redutor Risco de Credito Data a ser incluída na agenda de Redutor de Risco de Crédito. Formato: AAAAMMDD

358

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 52 caracteres 4.3.12 Inclusão de Redutor de Risco de Crédito Extraordinário Descrição: Esse layout permite que seja efetuado o registro de Inclusão de Redutor de Risco de Crédito Extraordinário, identificando o código do Derivativo relacionado.

Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 05

Participante que gerou o arquivo Data

Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código operação 04 05 06

Parte (Conta) Contraparte (Conta) Código do Instrumento Financeiro

07

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(08)

11 - 18

9(08)

19 - 26

X(11)

27 - 37

X(5)

38 - 42

9(10)

43 - 52

Tipo Contrato 08

Meu Número

Participante

Descrição/conteúdo MID Linha de Header = 0 Código identificador da Operação. 0496 – Inclusão de Redutor Risco Credito Extraordinário; Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo MID Linha de Dados = 1 Código identificador da Operação. 0496 – Inclusão de Redutor Risco Credito Extraordinário; Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Código Cetip da contraparte da operação. Código identificador do instrumento financeiro. Tipo de Contrato TERMO – Termo; SWAP – Swap; OPCAO – Opções Flexíveis. Meu número.

359

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 68 caracteres 4.3.13 Alteração de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito Descrição: Esse layout permite que as partes efetuem a alteração da Agenda de Redutor de Risco de Crédito.

Header Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação

04 05

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7 - 10

Parte (Conta)

9(08)

11 - 18

Contraparte (Conta) Código do Instrumento Financeiro

9(08)

19 - 26

X(11)

27 - 37

X(5)

38 - 42

9(08)

43 - 50

9(08)

51 - 58

9(10)

59 - 68

Participante que gerou o arquivo Data

Registro Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código operação 04 05 06 07 Tipo Contrato 08 09 10

Data de Redutor Risco Crédito Nova Data de Redutor Risco Credito Meu Número

Participante

Descrição/conteúdo MID Linha de Header = 0 Código identificador da Operação. 0498 – Alteração de Data de Redutor Risco Crédito; Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo MID Linha de Dados = 1 Código identificador da Operação. 0498 – Alteração de Data de Redutor Risco Crédito; Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Código Cetip da contraparte da operação. Código identificador do instrumento financeiro. Tipo de Contrato TERMO – Termo; SWAP – Swap; OPCAO – Opções Flexíveis. Data de Redutor Risco Crédito a ser alterada. Formato: AAAAMMDD. Nova Data de Redutor Risco Credito. Formato: AAAAMMDD. Meu número.

360

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 60 caracteres 4.3.14 Exclusão de Data de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito Descrição: Esse layout permite que as partes efetuem a exclusão da Agenda de Redutor de Risco de Crédito. Header Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 05

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7 -10

Participante que gerou o arquivo

X(20)

11 - 30

Data

9(08)

31 - 38

Registro Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código operação 04 05 06

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Parte (Conta)

9(08)

Contraparte (Conta) Código do Instrumento Financeiro

9(08) X(11)

07 Tipo Contrato 08 09

Data de Redutor Risco Crédito Meu Número

Participante

X(5)

9(08) 9(10)

Descrição/conteúdo MID Linha de Header = 0 Código identificador da Operação. 0500 – Exclusão da Data de Redutor Risco Crédito; Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Posição Descrição/conteúdo 1-5 MID 6-6 Linha de Dados = 1 Código identificador da Operação. 0500 – 7 - 10 Exclusão da Data de Redutor Risco Crédito; Código Cetip da Instituição lançadora da 11 - 18 operação. 19 - 26 Código Cetip da contraparte da operação. Código identificador do instrumento 27 - 37 financeiro. Tipo de Contrato TERMO – Termo; 38 - 42 SWAP – Swap; OPCAO – Opções Flexíveis. Data de Redutor Risco Crédito a ser 43 - 50 excluída. Formato: AAAAMMDD. 51 - 60 Meu número.

361

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 60 caracteres 4.3.15 Confirmação de Inclusão/ Alteração/ Exclusão de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito. Descrição: Esse layout permite que as partes confirmem a inclusão/ alteração/ exclusão da Agenda de Redutor de Risco de Crédito.

Seq. 01 02 03

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha

Código da Operação

04 05

Seq. 01 02 03

04

Participante que gerou o arquivo Data

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha

Formato X(05) 9(01)

9(04)

X(20) 9(08)

Formato X(05) 9(01)

Posição Descrição/conteúdo 1-5 MID 6-6 Linha de Header = 0 Código identificador da Operação 0495 – Confirmação de Inclusão de Agenda de Redutor Risco Credito; 0497 – Confirmação de Inclusão de Redutor Risco Credito Extraordinário; 0499 – Confirmação de Alteração de Data de 7 -10 Redutor Risco Credito; 0501 – Confirmação de Exclusão de Data de Redutor Risco Credito; 0506 – Confirmação de Manutenção de Parâmetros de Redutor de Risco de Crédito; 0509 – Confirmação de Inclusão de Data de Redutor de Risco de Crédito. Nome Simplificado do Participante que gerou o 11 - 30 arquivo 31 - 38 Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Posição 1-5 6-6

Código operação

9(04)

7 - 10

Parte (Conta)

9(08)

11 - 18

Tipo Contrato

X(5)

19 - 23

X(11)

24 - 34

Código identificador do instrumento financeiro.

9(16)

35 - 50

Número da operação original.

05

06

07

Descrição/conteúdo MID Linha de Dados = 1 Código identificador da Operação 0495 – Confirmação de Inclusão de Agenda de Redutor Risco Credito; 0497 – Confirmação de Inclusão de Redutor Risco Credito Extraordinário; 0499 – Confirmação de Alteração de Data de Redutor Risco Credito; 0501 – Confirmação de Exclusão de Data de Redutor Risco Credito; 0506 – Confirmação de Manutenção de Parâmetros de Redutor de Risco de Crédito; 0509 – Confirmação de Inclusão de Data de Redutor de Risco de Crédito. Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Tipo de Contrato TERMO – Termo; SWAP – Swap; OPCAO – Opções Flexíveis.

Código do Instrumento Financeiro Número Cetip Operação Original

Participante

362

08

Meu número

Participante

9(10)

51 - 60

Meu número

363

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 63 caracteres 4.3.16 Cancelamento de Operações Descrição: Esse layout permite que as partes façam o cancelamento das operações, conforme os códigos 1475, 1494 e1496.. Header Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

Código da Operação

9(04)

7 -10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

04 05

Participante que gerou o arquivo Data

Descrição/conteúdo MID Linha de Header = 0 Código identificador da Operação 1475 - Cancelamento de Marcação a Mercado 1494 – Cancelamento de Inclusão de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito; 1496 – Cancelamento de Inclusão de Redutor de Risco de Crédito Extraordinário; Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Registro Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

Código operação

9(04)

7 - 10

Parte (Conta)

9(08)

11 - 18

9(08)

19 - 26

X(11)

27 - 37

Código identificador do instrumento financeiro.

9(16)

38 - 53

Número da operação original.

9(10)

54 - 63

Meu número

04 05 06

07

08

ContraParte (Conta) Código do Instrumento Financeiro Número Cetip Operação Original Meu número

Participante

Descrição/conteúdo MID Linha de Dados = 1 Código identificador da Operação 1475 – Cancelamento de Marcação a Mercado; 1494 – Cancelamento de Inclusão de Agenda de Derivativo com Redutor de Risco de Crédito; 1496 – Cancelamento de Inclusão de Redutor de Risco de Crédito Extraordinário; Código Cetip da Instituição lançadora da operação. Código Cetip da Instituição contraparte da operação.

364

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: Caracteres: 52 4.3.17 Confirmação de Marcação a Mercado de IF Descrição: Este layout permite que o Agente de Cálculo do contrato de derivativo (Swap, Opções Flexíveis, Estratégia de Renda Fixa ou Termo) confirme a marcação a mercado do contrato.

Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 Tipo de Registro 03 Código da Operação 04 05

Participante que Gerou o Arquivo Data

Registro Seq Campo 01 Identificação do Sistema 02 Tipo de Registro 03 Código da Operação 04 05 06 07 08 09

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

Descrição MID Registro Header = 0 Código identificador da Operação: 0507 – Confirmação de Marcação a Mercado

9(04)

7 - 10

X(20)

11 - 30

Nome Simplificado

9(08)

31 - 38

Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato X(05) 9(01)

Posição 1–5 6–6

9(04)

7 – 10

Descrição Código identificador do sistema Registro de Dados = 1 0507 – Confirmação de Marcação a Mercado

Código da Operação Original Código do Instrumento Financeiro Data MtM Meu Número

9(04)

11 – 14

0503 ou 0504.

X(11)

15 – 25

9(08) X(10)

26 – 33 34 – 43

Ponta (Conta)

9(08)

44 – 51

AÇÃO

X(01)

52 – 52

Código identificador do instrumento financeiro. Data da atualização. Formato: AAAAMMDD. Número da operação. Código Cetip da Instituição que está lançando. 0 - APROVAR, 1 – REJEITAR

Participante

365

Módulo de Informação de Derivativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 101 caracteres 4.3.18 Manutenção de Parâmetros de Redutor do Risco de Crédito Descrição: Esse layout permite que seja efetuada a manutenção dos parâmetros do Redutor de Risco de Crédito (DRRC).

Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 05

Participante que gerou o arquivo Data

Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 -10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(5) X(1)

03

Código operação

X(4)

04

Parte (Conta)

9(8)

05

Contraparte (Conta) Código do Instrumento Financeiro

9(08)

06

X(11)

07

Tipo Contrato

X(5)

08

Duplo comando para liquidação

X(1)

09

Limite Valor Disparo (P1/Comprador/Titular)

10

Valor Mínimo de Transferência (P1/Comprador/Titular)

9(10),9(2)

11

Limite Valor Disparo (P2/Vendedor/Lançador)

9(10),9(2)

12 13

Valor Mínimo de Transferência (P2/Vendedor/Lançador) Meu Número

Participante

9(10),9(2)

9(10),9(2) 9(10)

Descrição/conteúdo MID Linha de Header = 0 Código identificador da Operação: 0505 – Manutenção de parâmetros de redutor de risco de crédito Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Posição Descrição/conteúdo 1a5 MID 6a6 Linha de Dados = 1 Código identificador da Operação: 0505 – 7 a 10 Manutenção de parâmetros de redutor de risco de crédito Conta Cetip da Instituição lançadora da 11 - 18 operação. 19 - 26 Conta Cetip da contraparte da operação. Código identificador do instrumento 27 - 37 financeiro. Tipo de Contrato TERMO – Termo; 38 – 42 SWAP – Swap; OPCAO – Opções Flexíveis. Campo de preenchimento obrigatório. Indica a necessidade de aprovação da liquidação do Redutor de Risco de Crédito pela(s) ponta(s) 43 – 43 do contrato: S - Sim; N - Não. Limite Valor gatilho em reais (10 inteiros e 2 44 – 55 decimais). Valores negativos não são admitidos. Valor Mínimo de Transferência em reais (10 56 – 67 inteiros e 2 decimais). Valores negativos não são admitidos. Limite Valor gatilho em reais (10 inteiros e 2 68 – 79 decimais). Valores negativos não são admitidos. Valor Mínimo de Transferência em reais (10 80 – 91 inteiros e 2 decimais). Valores negativos não são admitidos. 92 – 101 Código de identificação do participante. (fim)

366

4.4 Derivativos Realizados no Exterior Derivativos Realizados no Exterior Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 453 caracteres 4.4.1 Registro de Cliente Não Residente Descrição: Layout exclusivo para vontratos DVE. Este layout possibilita que os Participantes cadastrem os Clientes Não Residentes que participam do registro do contrato e que não possuam CPF/CNPJ cadastrado no SIC - Módulo de Identificação de Comitentes. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Identificação de Transferência 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

06 Versão do Layout 07 Delimitador

Formato Posição Conteúdo X(05) 1–5 DVE X(01) 6–6 0 X(04) 7–10 0001 X(20)

11–30

9(08)

31–38

9(05) X(01)

39–43 00001 44–44 <

Registro de Cliente Não Residente (Body) Seq Campo Formato Posição 01 Tipo de Registro X(01) 1–1

02 Código Conta Cetip

9(08)

2-9

03 CadEmp Bacen 04 Tipo Não Residente

X(20) X(02)

10–29 30-31

05 06 07 08 09 10 11 12 13

Razão Social X(100) Logradouro X(40) Número Logradouro 9(20) Complemento X(40) ZIP X(20) Cidade X(40) Estado/Província/Região X(40) Tipo Pais 9(3) Tipo Email X(1)

32-131 132-171 172-191 192-231 232-251 252-291 292-331 332-334 335-335

14 Endereço de Email 15 Tipo de Telefone

X(100) X(1)

336-435 436-436

16 17 18 19

9(3) 9(3) 9(10) X(01)

437-439 440-442 443-452 453-453

Código DDI Código DDD Número Telefone Delimitador

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Identificação de transferência para Cliente Não Residente Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo 1 – Inclusão 2 – Alteração 3 - Exclusão

PF e PJ

C=Comercial, P=Particular C=Comercial, P=Particular

<

Descrição Registro de Dados 1 – Inclusão 2 – Alteração 3 - Exclusão Código Participante (Conta Própria). Código Informado pelo BACEN. Informar o tipo: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica Nome Razão Social. Nome Logradouro. Número Logradouro. Complemento do Logradouro. Código Postal Universal. Nome da Cidade. Estado/Província ou Região. Código do Pais. Tipo de Email: Comercial ou Particular. Endereço de Email. Tipo de Telefone: Comercial ou Particular. Código DDI. Código DDD. Número de Telefone. Delimitador do Fim da Linha.

367

Anexo 01: Tabela de Domínio para o campo Código do País Código do País Nome do País 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 014 015 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 027 028 029 030 031 032 033 034 035 036 037 038 039 040 041 042 043 044 045 046 047 048 049 050 051 052 053 054 055 056

Código do País Nome do País

BRASIL AFEGANISTAO AFRICA DO SUL ALBANIA ALEMANHA ANDORRA ANGOLA ANTIGUA E BARBUBA ANTILHAS HOLANDESAS ARABIA SAUDITA ARGELIA ARGENTINA ARMENIA ARUBA AUSTRALIA AUSTRIA AZERBAIJAO BAHAMAS BAHREIN BANGLADESH BARBADOS BELARUS BELGICA BELIZE BENIN BERMUDAS BOLIVIA BOSNIA-HERZEGOVINA BOTSUANA BRITSH INDIAN OCEAN BRUNEI BULGARIA BURKINA FASSO BURUNDI BUTAO CABO VERDE CAMAROES CAMBOJA CANADA CAZAQUISTAO CHADE CHILE CHINA CHIPRE CHRISTMAS ISLAND CINGAPURA COLOMBIA CONGO COREIA DO NORTE COREIA DO SUL COSTA DO MARFIM COSTA RICA CROACIA CUBA DINAMARCA DJIBUTI

061 062 063 064 065 066 067 068 069 070 071 072 073 074 075 076 077 078 079 080 081 082 083 084 085 086 087 088 089 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116

EQUADOR ESLOVAQUIA ESLOVENIA ESPANHA ESTADOS UNIDOS ESTONIA ETIOPIA FIJI FILIPINAS FINLANDIA FRANCA GABAO GAMBIA GANA GEORGIA GIBRALTAR GRANADA GRECIA GUADALUPE GUAM GUATEMALA GUIANA GUIANA FRANCESA GUINE GUINE EQUATORIAL GUINE-BISSAU HAITI HOLANDA HONDURAS HONG KONG HUNGRIA IEMEN ILHAS COMORES ILHAS MARSHALL ILHAS SALOMAO INDIA INDONESIA IRA IRAQUE IRLANDA ISLANDIA ISRAEL ITALIA IUGOSLAVIA JAMAICA JAPAO JORDANIA KIRIBATI KUWAIT LAOS LESOTO LETONIA LIBANO LIBERIA LIBIA LIECHTENSTEIN

(continua) Código do País Nome do País 057

Participante

DOMINICA

Código do País Nome do País 117

LITUANIA

368

058 059 060

EGITO EL SALVADOR EMIRADOS ARABES UNIDOS

118 119 120

LUXEMBURGO MACAU MADAGASCAR

121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163

MALASIA MALAWI MALDIVAS MALI MALTA MARROCOS MARTINICA MAURICIO MAURITANIA MEXICO MIANMAR MICRONESIA MOCAMBIQUE MOLDOVA MONACO MONGOLIA MONTSERRAT NAMIBIA NAURU NEPAL NICARAGUA NIGER NIGERIA NIUE NORUEGA NOVA CALEDONIA NOVA ZELANDIA OMA PALAU PANAMA PAPUA NOVA GUINE PAQUISTAO PARAGUAI PERU PITCAIRN POLINESIA FRANCESA POLONIA PORTO RICO PORTUGAL QATAR QUENIA QUIRGUISTAO REINO UNIDO REPUBLICA CENTROAFRICANA REPUBLICA DOMINICANA REPUBLICA TCHECA REUNIAO ROMENIA RUANDA

170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212

RUSSIA SAARA OCIDENTAL SAMOA AMERICANA SAMOA OCIDENTAL SAN MARINO SANTA LUCIA SAO CRISTOVAO E NEVIS SAO PEDRO E MIQUELON SAO TOME E PRINCIPE SAO VICENTE E GRANADINAS SENEGAL SERRA LEOA SEYCHELLES SIRIA SOMALIA SRI LANKA SUAZILANDIA SUDAO SUECIA SUICA SURINAME TAILANDIA TAIWAN (FORMOSA) TAJIQUISTAO TANZANIA TIMOR TOGO TOKELAU TONGA TRINIDAD E TOBAGO TUNISIA TURCOMENISTAO TURQUIA TUVALU UCRANIA UGANDA URUGUAI UZBEQUISTAO VANUATU VATICANO VENEZUELA VIETNA ZAIRE

213

ZAMBIA

214 216 222

ZIMBABUE ILHAS CAYMAN GUERNSEY

164 165 166 167 168 169

Participante

369

Derivativos Vinculados a Empréstimos Nome do Arquivo 4.4.2 Registro Contrato DVE Descrição: Este layout permite que os Participantes registrem contratos de DVE.

Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Identificação de Transferência 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

06 Versão do Layout 07 Delimitador

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

9(08)

31–38

9(05) X(01)

39–43 44–44

Registro Contrato DVE (Body) Seq Campo Formato 01 Ação 9(1) 02 Código IF X(14)

Posição Conteúdo 1–1 Ação 2-15 DVE

03 CodigoContaCetip (Parte)

9(8)

16-23

04 Tipo Papel (Parte)

9(2)

24-25

05 CPF / CNPJ (Parte) 06 CodigoCadEmp da Parte

X(14)

26-39

X(20)

40-59

07 Meu Número 08 CodigoContaCetip (ContraParte) 09 Tipo Papel (Contra Parte)

9(10) 9(8)

60-69 70-77

9(2)

78-79

10 CPF / CNPJ (ContraParte) 11 CodigoCadEmp da Contra Parte

X(14)

80-93

X(20)

94-113

Participante

Conteúdo Descrição DVE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Registro Header Identificação de transferência para 0002 Registro de Contrato DVE Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão < Delimitador do Fim da Linha

Descrição 0 - Incluir Código do Instrumento Financeiro. Código Conta Cetip da Parte

05-Parte Código Tipo de Papel 07-Comprador 08-Vendedor 11–Titular 12-Lançador Código do CPF ou CNPJ da Parte. Código Informado pelo Bacen pela Parte. Meu Número Código Conta Cetip da Contra Parte 06–Contraparte Código Tipo de Papel da Contra 07–Comprador Parte 08–Vendedor 11–Titular 12-Lançador Código do CPF ou CNPJ da Contra Parte. Código Informado pelo Bacen pela Contra Parte (continua)

370

Seq Campo 12 Tipo Derivativo

Formato 9(3)

Posição 114-116

9(11)9(2)

117-129

14 Moeda de Referência

9(3)

130-132

15 Adesão a Contrato

9(1)

16 Data Início

9(8)

133-133 1 - CGD 2 - CGD/CSA 3 - CSA 4 - ISDA 5 – NENHUM 134-141

17 Data Vencimento

9(8)

142-149

18 Fator de Risco Ativo

9(2)

150-151

19 Fator de Risco Passivo

9(2)

152-153

20 Descrição do Fator de Risco Ativo 21 Descrição do Fator de Risco Passivo 22 % Notional Mínimo

X(150)

154-303

X(150)

304-453

9(6)

454-459

9(6)

460-465

24 Dados Complementares 25 Tipo de Empréstimo

X(100) 9(2)

466-565 566-567

26 Valor da Operação 27 Código Contrato ROF 28 Moeda

9(20) X(100) 9(3)

568-587 588-687 688-690

9(8) 9(8)

691-698 699-706

X(320) 9(8)

707-1026 1027-1034

13 Valor Base

23 % Notional Máximo

29 Data Início da Operação 30 Data Vencimento da Operação 31 Motivo 32 Data Registro

Conteúdo

Descrição Código do Tipo de Derivativo Ver Anexo 01 Valor Base OBS: Limite máximo de: 11 inteiros e 2 decimais Código da Moeda de Referência. Ver Anexo 02 Código da Adesão a Contrato. Ver Anexo 03.

Data de Início do Contrato Formato: AAAAMMDD. Data de Vencimento do Formato: AAAAMMDD. Código do Fator de Risco Ver Anexo 04 Código do Fator de Risco Ver Anexo 04 Descrição do Fator de Risco Ativo Descrição do Fator de Risco Passivo Percentual do Notional Mínimo OBS: Limite máximo de: 4 inteiros e 2 decimais Percentual do Notional Máximo OBS: Limite máximo de: 4 inteiros e 2 decimais Dados Complementares Código do Tipo de Empréstimo. Ver Anexo 05 Valor da Operação Código Contrato ROF Código da Moeda de Referência. Ver Anexo 02 Data Início da Operação Data Vencimento da Operação Motivo Data de Registro (fim)

Participante

371

Anexo 01: Tipo de Derivativos Código Descrição 022 SWAP – CONTRATO SWAP 114 OFA - OPÇÕES FLEXÍVEIS DE AÇÕES 115 OFM - OPÇÕES FLEXÍVEIS DE MOEDAS 116 OFI - OPÇÕES FLEXÍVEIS DE INDICES 118 TME - TERMO DE MERCADORIAS 119 TMD - TERMO DE MOEDAS 120 CFT - CONTRATO FUTURO 124 TTJ – TERMO DE TAXA DE JUROS 125 O – OPÇÕES

Anexo 02: Moeda de Referência Código 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 012 013 016 017 018 019 020 021 022 023 024 025 026 058 059 060 061 062

Descrição MARCO ALEMÃO DOLAR AUSTRALIANO PESO ARGENTINO FRANCO BELGA/BELG DOLAR CANADENSE COROA DINAM/DINAM PESETA ESPANHOLA DOLAR DOS EUA BOLIVIANO FRANCO FRANCES LIRA ITALIANA IENE COROA NORUE/NORUE LIBRA ESTERLINA COROA SUECA/SUECI FRANCO SUICO EURO/COM.EUROPEIA PESO CHILENO PESO COLOMBIANO SUCRE FRANCO DE LUXEMBURGO PESO MEXICANO NOVO-SOL BOLIVAR REAL WON/COREIA NORTE WON/COREIA SUL DOLAR/HONG-KONG BATH/TAILANDIA

Código 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400

Descrição METICAL/MOCAMBIQ NAIRA/NIGERIA NAKFA/ERITREIA NGULTRUM/BUTAO NOVA METICAL/MOCA NOVO LEU/ROMENIA NOVO MANAT TURCOM PAANGA/TONGA PATACA/MACAU PESO/FILIPINAS PESO/GUINE BISSAU PESO/REP. DOMINIC PESO/URUGUAIO PULA/BOTSWANA QUACHA/MALAVI QUACHA/ZAMBIA QUETZAL/GUATEMALA QUIATE/BIRMANIA QUIPE/LAOS, REP RIAL/ARAB SAUDITA RIAL/CATAR RIAL/IEMEN RIAL/IRAN, REP RIAL/OMA RIEL/CAMBOJA RINGGIT/MALASIA RUBLO/BELARUS RUBLO/TADJIQUISTA RUFIA/MALDIVAS (continua)

Participante

372

Moeda de Referência Código 063 064 065 066 067 068 069 070 071 095 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352

Descrição IUAN RENMIMBI/CHI NOVO DOLAR/TAIWAN DOLAR/CINGAPURA RUPIA/INDONESIA DOLAR/NOVA ZELAND RANDE/AFRICA SUL RUPIA/INDIA RUBLO/RUSSIA NOVA LIRA/TURQUIA GUARANI/PARAGUAI DINAR/TUNISIA DIRHAM/EMIR.ARABE DIRHAM/MARROCOS DOBRA/S.TOME/PRIN DOLAR DA GUIANA DOLAR DA NAMIBIA DOLAR/BAHAMAS DOLAR/BARBADOS DOLAR/BELIZE DOLAR/BERMUDAS DOLAR/BRUNEI DOLAR/CAYMAN DOLAR/CARIBE DOLAR/FIJI DOLAR/IL SALOMAO DOLAR/JAMAICA DOLAR/LIBERIA DOLAR/SURINAME DOLAR/TRIN. TOBAG DOLAR/ZIMBABUE DONGUE/VIETNAN DRAM/ARMENIA REP ESCUDO/CABO VERDE FRANCO/COMORES FRANCO/DJIBUTI FRANCO/GUINE FRANCO/RUANDA GOURDE/HAITI HYVNIA/UCRANIA KINA/PAPUA N GUIN KUNA/CROACIA KWANZA/ANGOLA

Código 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442

Descrição RUPIA/MAURICIO RUPIA/NEPAL RUPIA/PAQUISTAO RUPIA/SEYCHELES RUPIA/SRI LANKA SHEKEL/ISRAEL SOM QUIRGUISTAO SOM/UZBEQUISTAO TACA/BANGLADESH TALA/SAMOA OC TENGE/CASAQISTAO TUGRIK/MONGOLIA VATU/VANUATU XELIM/QUENIA XELIM/SOMALIA XELIM/TANZANIA XELIM/UGANDA ZLOTY/POLONIA ESCUDO/TIMOR LEST FLORIM/ANT. HOLAN FLORIM/ARUBA FORINT/HUNGRIA FR.MALGAXE/MADAGA FRANCO COL FRANC FRANCO CONGOLES AFEGANE/AFEGANIST BALBOA/PANAMA BIRR/ETIOPIA CEDI/GANA COLON/COSTA RICA COLON/EL SALVADOR CORDOBA OURO COROA ISLND/ISLAN COROA TCHECA COROA/ESTONIA DALASI/GAMBIA DINAR ARGELINO DINAR SERVIO/SERV DINAR/BAHREIN DINAR/IRAQUE DINAR/JORDANIA DINAR/KWAIT (continua)

Participante

373

Moeda de Referência Código 353 354 355 356 357

Descrição LARI/GEORGIA LAT/LETONIA, REP LEK/ALBANIA, REP LEMPIRA/HONDURAS LEONE/SERRA LEOA

Código 443 444 445 446 796

358

LEU/MOLDAVIA, REP

000

359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371

LEV/BULGARIA, REP LIBRA/EGITO LIBRA/FALKLAND LIBRA/GIBRALTAR LIBRA/LIBANO LIBRA/SIRIA, REP LIBRA/STA HELENA LILANGENI/SUAZIL LITA/LITUANIA LOTI/LESOTO MANAT/ARZEBAIJAO FRANCO/BURUNDI MARCO CONV/BOSNIA

Descrição DINAR/LIBIA DINAR/MACEDONIA DINAR/SUDAO PESO/CUBA RENMINBI HONG KON CNH (IUAN RENMINBI CHINÊS OFFSHORE)

(fim) Anexo 03: Adesão a COntrato Código 1 CGD 2 CGD/CSA 3 CSA 4 ISDA 5 NENHUM

Descrição

Anexo 04: Fator de Risco Código Descrição 00 Nenhum 01 Taxa de Juros – Pré 02 Taxa de Juros - Flutuante 03 Índice – Índice Nacional 04 Índice – Índice DI 05 Índice – Índice Internacional 06 Variação Cambial – Dólar Americano 07 Variação Cambial – IENE 08 Variação Cambial – Libra 09 Variação Cambial – Outras Moedas 10 Commodities – Negociadas em Outras Moedas 11 Variação Cambial - EURO 12 Commodities - Negociadas em Real

Participante

374

Anexo 05: Tipo de Empréstimo Código Descrição 28 DPART DIRETA: PARTE DEST. FINAL NACIONAL 29 DCPAR DIRETA: CONTRAPARTE DEST. FINAL NACIONAL 30 RPART REPASSE: PARTE DEST. FINAL NACIONAL 31 RCPAR REPASSE: CONTRAPARTE DEST. FINAL NACIONAL

Participante

375

Derivativo Vinculado a Empréstimos Nome do Arquivo 4.4.3 Alteração Contrato DVE Descrição: Este layout permite que os Participantes alterem os contratos de DVE. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Identificação de Transferência 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06 Versão do Layout 07 Delimitador

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

9(08)

31–38

9(05) X(01)

39–43 44–44

Alteração de Contrato DVE (Body) Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 CodigoIF X(14) 03 Tipo Papel (Parte) 9(02) 04 Parte (Conta) 05 Tipo Papel (ContraParte) 06 07 08 09

Contraparte (Conta) Meu Número Valor Base Adesão a Contrato

9(08) 9(02) 9(08) 9(10) 9(11)9(2) 9(01)

10 Dados Complementares 11 Fator de Risco Ativo 12 Fator de Risco Passivo 13 Complemento Risco Ativo 14 Complemento Risco Passivo 15 Delimitador

Participante

X(320)

Conteúdo Descrição DVE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Registro Header 0004 Identificação de transferência para Alteração de Contrato DVE Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão < Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 DVE Tipo do Instrumento Financeiro 6-19 Código do Instrumento Financeiro 05, 07, 08, 11 Código Tipo de Papel. 20-21 e 12 05-Parte; 07-Comprador; 08-Vendedor; 11–Titular e 12-Lançador 22-29 Código Conta Participante 06, 07, 08, 11 Código Tipo de Papel. 30-31 e 12. 06-ContraParte; 07-Comprador 08-Vendedor; 11–Titular e 12-Lançador 32-39 Código Conta Participante 40-49 Meu Número 50-62 Valor Base 1, 2, 3, 4 e 5. Código da Adesão a Contrato. 63-63 1 – CGD; 2 - CGD/CSA; 3 – CSA; 4 – ISDA; 5 – NENHUM. Dados Complementares 64-383

9(02)

384-385

9(02)

386-387

X(150)

388-537

X(150)

538-687

X(01)

688-688 <

Código do Fator de Risco. Ver Anexo 01 Código do Fator de Risco. Ver Anexo 01 Complemento Fator de Risco Ativo. Complemento Fator de Risco Passivo Delimitador do Fim da Linha

376

Anexo 01: Fator de Risco Código Descrição 00 Nenhum 01 Taxa de Juros - Pre 02 Taxa de Juros – Flutuante 03 Índice – Índice Nacional 04 Índice - Índice DI 05 Índice – Índice Internacional 06 Variação Cambial - Dólar Americano 07 Variação Cambial – IENE 08 Variação Cambial – Libra 09 Variação Cambial - Outras Moedas 10 Commodities - Negociada em Outras Moedas 11 Variação Cambial - EURO 12 Commodities - Negociadas em Real

Participante

377

Derivativo Vinculado a Empréstimos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 370 caracteres 4.4.4 Exclusão de DVE Descrição: Este layout permite que os Participantes excluam os contratos de DVE. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Identificação de Transferência 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

06 Versão do Layout 07 Delimitador

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

9(08)

31–38

9(05) X(01)

39–43 44–44

Exclusão de Contrato DVE (Body) Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 CodigoIF X(14)

Conteúdo DVE

05, 07, 08, 11 e 12

9(02)

20-21

04 Parte (Conta) 05 Tipo Papel (Contraparte)

9(08) 9(02)

22-29 30-31

9(08) 9(10) X(320) X(01)

32-39 40-49 50-369 370-370

Contraparte (Conta) Meu Número Motivo da Exclusão Delimitador

Participante

00001 <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Identificação de transferência para Exclusão de Contrato Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Posição 1-5 6-19

03 Tipo Papel (Parte)

06 07 08 09

Conteúdo DVE 0 0003

06, 07, 08, 11 e 12.

<

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Código do Instrumento Financeiro Código Tipo de Papel. 05-Parte; 07-Comprador; 08Vendedor; 11–Titular e 12Lançador Código Conta Participante Código Tipo de Papel. 06-ContraParte; 07-Comprador 08-Vendedor; 11–Titular e 12Lançador Código Conta Participante Meu Número Motivo da Exclusão Delimitador do Fim de Linha

378

Derivativo Contratado no Exterior Nome do Arquivo 4.4.5 Registro Contrato DCE Descrição: Layout utilizado para Registro de DCE. Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Identificação de Transferência 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06 07

Versão do Layout Delimitador

Registro Módulo Fixo – Registro Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Data de Início 04 Tipo de DCE 05 06 07 08

Tipo de Mercado Número de Controle Interno Meu Número

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

X(20)

11 - 30

9(08)

31 - 38

9(05) X(01)

39 - 43 44 - 44

Formato X(05) X(01) 9(08) X(02)

Data de Vencimento

Módulo Fixo – Parte Seq Campo 10 Conta Registradora 11 Conta Parte 12 Código da Parte

Participante

Conteúdo Descrição DCE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Registro Header 0002 Identificação de transferência para Registro de Contrato DCE Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00003 <

Controle da Versão Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo 1-5 DCE 6-6 1 7-14 AAAAMMDD 15-16 01 e 02

Obrigatoriedade Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório 01 - Resolução 3.824 02 - Resolução 3.312 Obrigatório. 01 – Bolsa e 02 - Balcão Obrigatório

X(02)

17-18

01 e 02

X(20)

19-38

X(10) X(03)

39-48 49-51

9(08)

52-59

Número de Controle Interno Meu Número Obrigatório Conforme arquivo Obrigatório público AAAAMMDD_Dom inios_DCE AAAAMMDD Obrigatório

Tipo de Derivativo 09

Tamanho do Registro: 811 caracteres

Formato 9(08) 9(08) 9(06)

Posição Conteúdo 60-67 99999999 68-75 76-81

99999999 999999

Obrigatoriedade Obrigatório Obrigatório Obrigatório se o CPF/CNPJ da Parte não estiver preenchido; e se a Conta Parte não for igual a Conta Registradora (continua)

379

Módulo Fixo – Parte Seq Campo 13 CPF/CNPJ da Parte

14

Nome/Razão Social da Parte

Formato X(14)

X(100)

Posição Conteúdo 82-95 99999999999–CPF 99999999999999CNPJ

96-195

Módulo Fixo - Características do contrato Seq Campo Formato Posição 15 Valor Base do 9(14,05) 196-214 Contrato 16 Quantidade 9(10,4) 215-228

17 18

Multiplicador Categoria do Ativo Subjacente

9(08,02) X(02)

229-238 239-240

19

Ativo Subjacente da Parte

X(05)

241-245

20

Funcionalidade

X(02)

246-247

21

Moeda Cotada

X(03)

248-250

22

Moeda de Liquidação

X(03)

251-253

23 24 25

Entrega Física Garantias Liquidação em CCP

X(02) X(02)

254-255 256-257 258-259

X(02)

26

27

Conteúdo Obrigatoriedade 9999999999999999999 Obrigatório 99999999999999

9999999999 Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios _DCE Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios _DCE Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios _DCE Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios _DCE Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios _DCE 01 e 02. 01 e 02. 01 e 02.

260-279 Código ISIN

X(20)

Dados Complementares

X(300)

Código ISIN

280-579

Obrigatoriedade Obrigatório se os campos Código da Parte e Nome/Razão Social da Parte não estiverem preenchidos; e se a Conta Parte não for igual a Conta Registradora Obrigatório se o CPF/CNPJ da Parte não estiver preenchido; e se a Conta Parte não for igual a Conta Registradora

Alfanumérico

Obrigatório quando o Tipo de Mercado for ‘Bolsa’ e opcional para ‘Balcão’ Opcional Obrigatório.

Obrigatório

020

Obrigatório.

Obrigatório.

Opcional. 01–Sim 02–Não Opcional. 01–Sim 02–Não Opcional. 01–Sim 02–Não Opcional. Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Opcional (continua)

Participante

380

Módulo Dinâmico – Bolsa Seq Campo 28 Bolsa Negociada

Formato X(03)

29

País de Origem da Bolsa Negociada

X(03)

30

Mês de Referência

9(02)

31

Ano de Referência

X(04)

Posição Conteúdo 580-582 Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios_DC E 583-585 Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios_DC E 586-587 01 - Janeiro... 12 - Dezembro 13 – N.A. 588-591 AAAA – anos entre 2013 e 2050 e N.A.

Módulo Dinâmico – Balcão Seq Campo Formato 32 Contraparte X(02) Identificada 33

34

Código da Contraparte

9(06)

CPF/CNPJ da Contraparte

X(14)

Posição 592-593

Conteúdo 01 - Sim 02 - Não

594-599 999999 600-613 99999999999–CPF 99999999999999–CNPJ

35

Nome/Razão Social da Contraparte

X(100)

614-713

36

País de Origem da Contraparte

X(03)

714-716

37

Contraparte Coligada

X(02)

717-718 01 - Sim 02 - Não

Módulo Dinâmico – Futuro Seq Campo Formato 38 Posição da Parte X(02) 39

Preço

Participante

Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios_ DCE

9(10,6)

Posição Conteúdo 719-720 07 - Comprador 08 – Vendedor 721-736 9999999999999999

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Bolsa’ Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Bolsa’ Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Bolsa’ Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Bolsa’

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Balcão’ Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Balcão’; e se o CPF/CNPJ da Contraparte não estiver preenchido Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Balcão’ e os campos Código da Parte e Nome/Razão Social da Contraparte não estiverem preenchidos Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Balcão’; e se o CPF/CNPJ da Contraparte não estiver preenchido Opcional.

Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Balcão’ e o campo Contraparte Identificada for preenchida com “SIM”

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Futuro’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Futuro’ (continua)

381

Módulo Dinâmico – Termo Seq Campo Formato 40 Posição da Parte X(02) 41

Termo Asiático

42

Preço

Posição 737-738

X(02)

739-740

9(10,6)

741-756

Módulo Dinâmico – Opção Seq Campo Formato 43 Posição da Parte X(02) 44

Tipo de Opção

45

Strike

46

47

Posição 757-758

X(02)

759-760

9(10,6)

761-776

Tipo de Verificação

X(02)

777-778

Opção Asiática

X(02)

779-780

Módulo Dinâmico – Swap Seq Campo Formato 48 Categoria do X(02) Ativo Subjacente da Contraparte 49

Ativo Subjacente da Contraparte

X(05)

50

Tipo de Swap

X(02)

51

Nº de Fluxos

9(04)

52

Swap Asiático

X(02)

Conteúdo 07 - Comprador 08 – Vendedor 01 - Sim 02 - Não 9999999999999999

Conteúdo 11 - Titular 12 - Lançador 01 - Compra 02 - Venda 9999999999999999 01 - Americana 02 - Europeia 03 - Bermudean (janela) 01 - Sim 02 - Não

Posição Conteúdo 781-782 Conforme arquivo público AAAAMMDD_Do minios_DCE 783-787 Conforme arquivo público AAAAMMDD_Do minios_DCE 788-789 01 - Fluxo de Caixa 02 - Pagamento Final 790-793 9999

794-795

01 - Sim 02 - Não

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Termo’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Termo’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Termo’

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’

Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swap’.

Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swap’

Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swap’

Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swap’ e o Campo Tipo de Swap for ‘Fluxo de Caixa’ Opcional (continua)

Participante

382

Módulo Dinâmico – CDS Seq Campo Formato 53 Posição da Parte X(02)

54

Tipo de Origem

X(02)

55

Origem

X(05)

Posição Conteúdo Obrigatoriedade 796-797 07 - Comprador de Proteção Obrigatório quando 08 - Vendedor de Proteção Tipo de Derivativo for ‘CDS’ 798-799 01 - Dívida Soberana Obrigatório quando 02 - Dívida Corporate Tipo de Derivativo for ‘CDS’ 800-804 Conforme arquivo público Obrigatório quando AAAAMMDD_Dominios_DC Tipo de Derivativo for E ‘CDS’

Módulo Dinâmico - Nota Estruturada Seq Campo Formato Posição 56 Posição da Parte X(02) 805-806

Conteúdo 07 - Comprador 08 - Vendedor

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Nota Estruturada’

Módulo Dinâmico – CFD Seq Campo Formato 57 Posição da Parte X(02)

Posição 807-808

Conteúdo 07 - Comprador 08 - Vendedor

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘CFD’

Módulo Dinâmico – Swaption Seq Campo Formato 58 Posição da Parte X(02)

Posição 809-810

Conteúdo 07 - Comprador 08 - Vendedor

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swaption’

811-811

<

59

Delimitador

X(01)

(fim) 4.4.5.1 ANEXO I – Lista de Motivos para Atualização Tabela de Motivos para Atualização Código 01

Motivos para Atualização Amortização

02

Antecipação

03

Troca de Posição

04

Cessão

Participante

383

Derivativo Contratado no Exterior Nome do Arquivo 4.4.6 Alteração Contrato DCE Descrição: Arquivo a ser utilizado para Alteração de DCE. Header Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Identificação de X(04) Transferência 04 Nome Simplificado do X(20) Participante 05 Data 9(08) 06 07

Versão do Layout Delimitador

Registro Módulo Fixo – Registro Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Data de Registro 04 Data de Início 05 Código IF 06 Tipo de DCE 07 08

Tipo de Mercado

09

Número de Controle Interno Meu Número

10 11

9(05) X(01)

Posição Conteúdo 1–5 DCE 6–6 00 7–10 0004 11–30 31–38 39–43 44–44

Formato X(05) X(01) 9(08) 9(08) X(14)

00002 <

Posição 1-5 6-6 7-14 15-22

Obrigatoriedade Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório

23-36 37-38

DCE0AASSSSS 01 e 02

39-40

01 e 02

41-60

Obrigatório Obrigatório. 01 - Resolução 3.824 02 - Resolução 3.312 Obrigatório. 01 – Bolsa 02 - Balcão Obrigatório

Número de Controle Interno Meu Número Obrigatório Conforme arquivo público Obrigatório. AAAAMMDD_Do minios_DCE AAAAMMDD Obrigatório

X(02) X(02) X(20)

61-70

Tipo de Derivativo

X(03)

71-73

Data de Vencimento

9(08)

74-81

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Identificação de transferência para Exclusão de Contrato DCE Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da operação. Formato: AAAAMMDD Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo DCE 1 AAAAMMDD AAAAMMDD

X(10)

Módulo Fixo – Parte Seq Campo 12 Conta Registradora 13 Conta Parte 14 Código da Parte

Tamanho do Registro: 833 caracteres

Formato 9(08) 9(08) 9(06)

Posição 82-89 90-97 98-103

Conteúdo 99999999 99999999 999999

Obrigatoriedade Obrigatório Obrigatório Obrigatório se o CPF/CNPJ da Parte não estiver preenchido; e se a Conta Parte não for igual a Conta Registradora (continua)

384

Módulo Fixo – Parte Seq Campo Formato 15 CPF/CNPJ X(14) da Parte

16

Nome/Razã o Social da Parte

X(100)

Posição 104-117

118-217

Conteúdo 99999999999–CPF 99999999999999-CNPJ

Obrigatoriedade Obrigatório se os campos Código da Parte e Nome/Razão Social da Parte não estiverem preenchidos; e se a Conta Parte não for igual a Conta Registradora Obrigatório se o CPF/CNPJ da Parte não estiver preenchido; e se a Conta Parte não for igual a Conta Registradora

Módulo Fixo - Características do contrato Seq Campo Obrigatoriedade Formato Posição Conteúdo 17 Valor Base do 9(14,5) 218-236 9999999999999999999 Obrigatório Contrato 18 9(10,4) 237-250 99999999999999 Obrigatório quando o Tipo de Quantidade Mercado for ‘Bolsa’ e opcional para ‘Balcão’ 19 Multiplicador 9(8, 2) 251-260 9999999999 Opcional 20 X(02) 261-262 Conforme arquivo Obrigatório. Categoria do público Ativo AAAAMMDD_Dominios Subjacente _DCE 21 X(05) 263-267 Conforme arquivo Obrigatório Ativo público Subjacente da AAAAMMDD_Dominios Parte _DCE 22 X(02) 268-269 Conforme arquivo Obrigatório público Funcionalidade AAAAMMDD_Dominios _DCE 23 Moeda Cotada X(03) 270-272 Conforme arquivo Obrigatório. público AAAAMMDD_Dominios _DCE 24 Moeda de X(03) 273-275 Conforme arquivo Obrigatório. Liquidação público AAAAMMDD_Dominios _DCE 25 Entrega Física X(02) 276-277 01 e 02 Opcional. 01 – Sim 02 – Não 26 Garantias X(02) 278-279 01 e 02 Opcional. 01 – Sim 02 – Não 27 Liquidação em X(02) 280-281 01 e 02 Opcional. 01 – Sim 02 – Não CCP (continua)

Participante

385

Módulo Fixo - Características do contrato Seq Campo Formato Posição 28 Código ISIN X(20) 282-301

29

Dados Complementares

X(300)

Módulo Dinâmico – Bolsa Seq Campo Formato 30 Bolsa X(03) Negociada

302-601

Posição 602-604

31

País de Origem da Bolsa Negociada

X(03)

605-607

32

Mês de Referência

9(02)

608-609

33

Ano de Referência

X(04)

610-613

Módulo Dinâmico - Balcão Seq Campo Formato 34 Contraparte X(02) Identificada

Conteúdo Código ISIN

Alfanumérico

Conteúdo

Obrigatoriedade Opcional. Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Opcional

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Bolsa’.

Conforme arquivo público AAAAMMD D_Dominios _DCE Conforme Obrigatório quando Tipo de Mercado for arquivo ‘Bolsa’. público AAAAMMD D_Dominios _DCE 01...12 e 13. Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Bolsa’. 01 - Janeiro...12 - Dezembro 13 – N.A. AAAA Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Bolsa’. AAAA – anos entre 2013 e 2050 e N.A.

Posição 614-615

01 e 02

Conteúdo

35

Código da Contraparte

9(06)

616-621

999999

36

CPF/CNPJ da Contraparte

X(14)

622-635

99999999999–CPF 99999999999999–CNPJ

37

Nome/Razão Social da Contraparte

X(100)

636-735

38

País de Origem da Contraparte

X(03)

736-738

Conforme arquivo público AAAAMMDD_Dominios_ DCE

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Balcão’. 01 – Sim 02 - Não Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Balcão’; e se o CPF/CNPJ da Contraparte não estiver preenchido Obrigatório se os campos Código da Contraparte e Nome/Razão Social da Contraparte não estiverem preenchidos Obrigatório quando Tipo de Mercado for Balcão; e se o CPF/CNPJ da Contraparte não estiver preenchido Opcional.

(continua)

Participante

386

Módulo Dinâmico - Balcão Seq Campo Formato 39 Contraparte X(02) Coligada

40 41

Posição da Parte Preço

Posição 739-740

Conteúdo 01 - Sim 02 - Não

X(02)

741-742

9(10,6)

743-758

07 - Comprador 08 – Vendedor 9999999999999999

Módulo Dinâmico – Termo Seq Campo Formato 42 Posição da X(02) Parte 43 Termo X(02) Asiático 44 Preço 9(10,6)

Conteúdo 01 - Comprador 02 – Vendedor 01 - Sim 02 - Não 9999999999999999

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Termo’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Termo’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Termo’

Posição 779-780

Conteúdo 11 - Titular 12 - Lançador

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’

X(02)

781-782

9(10,6)

783-798

01 - Compra 02 - Venda 9999999999999999

Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’. 01 - Americana 02 - Europeia 03 - Bermudean (janela) Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Opção’.

Módulo Dinâmico - Opção Seq Campo Formato 45 Posição da X(02) Parte 46 47

Tipo de Opção Strike

Posição 759-760 761-762 763-778

48

Tipo de Verificação

X(02)

799-800

01, 02 e 03.

49

Opção Asiática

X(02)

801-802

01 - Sim 02 - Não

Módulo Dinâmico - Swap Seq Campo Formato 50 Categoria do X(02) Ativo Subjacente da Contraparte

Participante

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Mercado for ‘Balcão’ e o campo Contraparte Identificada for preenchido com “SIM”. Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Futuro’ Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Futuro’

Posição 803-804

Conteúdo Obrigatoriedade Conforme Obrigatório quando Tipo de Derivativo for arquivo ‘Swap’. público AAAAMMD D_Dominios _DCE (continua)

387

Módulo Dinâmico - Swap Seq Campo Formato 51 Ativo X(05) Subjacente da Contraparte

Posição 805-809

52

Tipo de Swap

X(02)

810-811

53

Nº de Fluxos

9(04)

812-815

54

Swap Asiático

X(02)

816-817

Módulo Dinâmico - CDS Seq Campo Formato 55 Posição da X(02) Parte 56 57

Tipo de Origem Origem

X(02) X(05)

Conteúdo Conforme arquivo público AAAAMMD D_Dominios _DCE 01 - Fluxo de Caixa 02 Pagamento Final 9999

01 - Sim 02 - Não

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swap’

Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swap’

Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swap’ e o campo Tipo de Swap for ‘Fluxo de Caixa’ Opcional

Posição Conteúdo Obrigatoriedade 818-819 07 e 08 Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘CDS’. 07 - Comprador de Proteção 08 - Vendedor de Proteção 820-821 01 e 02 Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘CDS’. 01 - Dívida Soberana 02 - Dívida Corporate 822-826 Conforme Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘CDS’ arquivo público AAAAMM DD_Domin ios_DCE

Módulo Dinâmico - Nota Estruturada Seq Campo Formato 58 Posição da Parte X(02)

Posição

Obrigatoriedade

827-828

Conteúdo 07 e 08

Módulo Dinâmico – CFD Seq Campo Formato 59 Posição da Parte X(02)

Posição 829-830

Conteúdo 07 e 08

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘CFD’. 07 – Comprador 08 - Vendedor

Módulo Dinâmico – Swaption Seq Campo Formato 60 Posição da Parte X(02)

Posição 831-832

Conteúdo 07 e 08

Obrigatoriedade Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Swaption’. 07 – Comprador 08 - Vendedor

833-833

<

61

Delimitador

X(01)

Obrigatório quando Tipo de Derivativo for ‘Nota Estruturada’. 07 – Comprador 08 - Vendedor

(fim)

Participante

388

Derivativo Contratado no Exterior Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 345 caracteres 4.4.7Atualização de Contrato DCE Descrição: Arquivo a ser utilizado para Atualização de DCE por motivos de Amortização, Antecipação, Troca de Posição ou Cessão. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Identificação de Transferência 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06 Versão do Layout 07 Delimitador

Atualização Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Data da Atualização 04 Código IF 05 Valor Base do Contrato

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

9(08)

31–38

9(05) X(01)

39–43 44–44

Conteúdo Descrição DCE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Registro Header 0005 Identificação de transferência para Atualização de Contrato DCE Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão < Delimitador do Fim da Linha

Formato X(05) X(01) 9(08)

Posição 1-5 6-6 7-14

Conteúdo DCE 1 AAAAMMDD

X(14) 9(14,5)

15-28 29-47

DCE0ASSSSS 999999999999 9999999

06

Quantidade

9(10,4)

48-61

999999999999 99

07

Preço

9(10,6)

62-77

999999999999 9999

08

Posição da Parte

9(02)

78-79

00, 07, 08, 11, 12, 07 e 08.

Participante

Obrigatoriedade Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Amortização’, ‘Antecipação’ ou ‘Troca de Posição’ Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Amortização’, ‘Antecipação’ ou ‘Troca de Posição’ Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Troca de Posição’. Obs: O Preço somente pode ser preenchido se o Código IF for relacionado ao Tipo de Derivativo ‘Futuro’ Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Troca de Posição’. Obs: A Posição da Parte somente pode ser preenchida se o Código IF for relacionado ao Tipo de Derivativo ‘Futuro’, ‘CFD’ ou ‘Opção’. 00 – N.A. 07 – Comprador 08 – Vendedor 11 – Titular 12 – Lançador 07 – Comprador de Proteção 08 – Vendedor de Proteção (continua)

389

Atualização Seq Campo 09 Conta da Parte 10

Código da Parte

9(06)

88-93

11

CPF/CNPJ da Parte

X(14)

94-107

12

Nome/Razã o Social da Parte

X(100)

108-207

13

Código da Contraparte

9(06)

208-213

14

CPF/CNPJ da Contraparte

X(14)

214-227

15

Nome/ Razão Social da Contraparte

X(100)

228-327

16

País de Origem da Contraparte

X(03)

328-330

17

Contraparte Coligada

9(02)

331-332

18

Meu Número Motivo da Atualização

X(10)

333-342

Obrigatoriedade Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Cessão’, o Código IF for relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’ 999999 Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Cessão’, o Código IF for relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’; e se o CPF/CNPJ da Parte não estiver preenchido 99999999999–CPF Obrigatório quando o Motivo de 99999999999999Atualização for ‘Cessão’, o Código IF for CNPJ relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’; e os campos Código da Parte e Nome/Razão Social da Parte não estiverem preenchidos Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Cessão’ e o Código IF for relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’; e se o CPF/CNPJ da Parte não estiver preenchido 999999 Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Cessão’ e o Código IF for relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’; e se o CPF/CNPJ da Contraparte não estiver preenchido 99999999999 – Obrigatório quando o Motivo de CPF Atualização for ‘Cessão’, o Código IF for 99999999999999 – relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’; CNPJ e os campos Código da Parte e Nome/Razão Social da Contraparte não estiverem preenchidos Obrigatório quando o Motivo de Atualização for ‘Cessão’ e o Código IF for relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’; e se o CPF/CNPJ da Contraparte não estiver preenchido Conforme arquivo Obrigatório quando o Motivo de público Atualização for ‘Cessão’ e o Código IF for AAAAMMDD_Domin relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’ ios_DCE 01 - Sim Obrigatório quando o Motivo de 02 - Não Atualização for ‘Cessão’ e o Código IF for relacionado ao Tipo de Mercado ‘Balcão’ Meu Número Obrigatório

9(02)

343-344

01, 02, 03 e 04.

Delimitador

X(01)

345-345

<

19

20

Formato 9(08)

Posição Conteúdo 80-87 99999999

Obrigatório. 01 – Amortização; 02 - Antecipação 03 - Troca de Posição e 04 - Cessão (fim)

Participante

390

Derivativos Realizados no Exterior Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 298 caracteres 4.4.8 Cancelamento de Operação de Inclusão de Contrato Descrição: Este layout permite efetuar o cancelamento da operação de inclusão de contrato. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 03 04

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1–5 DCE ou DVE 6–6 0 7–10 LCOP 11–30

X(01) X(04) X(20)

05

Tipo de Registro Código da Operação Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

06 07

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Registro Seq Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

Posição 1–5

X(01) 9(04)

6–6 7–10

04 05

Tipo de Registro Código da Operação Código IF Filler

X(14)

11–24 25-27

06 07 08

Conta da Parte Meu Número Filler

9(08) 9(10)

28–35 36–45 46–67

09

Conta da Contraparte Filler

9(08)

68–75

9(16)

12

Número da Operação Cetip Original Filler

13

Delimitador

X(01)

02 03

10 11

00006 <

Conteúdo DVE ou DCE 1 1490

76–166 167–182

183–297 298-298

<

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro. Registro Header. Lançamento de Operação. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão. Delimitador do Fim da Linha.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Operação de Cancelamento de Registro de Contrato Código do Contrato Reservado para futuras implementações Código Cetip da Parte do Contrato Número para Controle do Participante Reservado para futuras implementações Código Cetip da Contraparte do Contrato Reservado para futuras implementações Número da operação Cetip original.

Reservado para futuras implementações Delimitador do Fim da Linha (fim)

Observações: ▪ Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. ▪

Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

391

Exclusão de Contrato de Derivativo Realizado no Exterior Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 351 caracteres 4.4.9 Exclusão de DCE Descrição: Layout utilizado para exclusão de DCE. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Identificação de Transferência 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06 Versão do Layout 07 Delimitador

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(20)

11–30

9(08)

31–38

9(05) X(01)

39–43 44–44

Exclusão de Contrato DCE (Body) Seq Campo Formato 01 Tipo de Registro X(01) 02 Tipo IF X(05) 03 CodigoIF X(14) 04 Meu Número 9(10) 05 Motivo da Exclusão X(320) 06 Delimitador X(01)

Participante

Posição 1–1 2-6 7-20 21-30 31-350 351-351

Conteúdo Descrição DCE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Registro Header 0003 Identificação de transferência para Exclusão de Contrato Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão < Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo Descrição 2 - Exclusão Tipo de Registro DCE Tipo do Instrumento Financeiro Código do Instrumento Financeiro Meu Número Motivo da Exclusão Delimitador do Fim de Linha

392

4.5 Descrição do layout do arquivo de Manutenção de Garantias Manutenção de Garantias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 155 caracteres 4.5.1 Registro de Cesta de Garantias Descrição: Este layout permite ao Garantidor criar cestas de garantias indicando os ativos que devem compô-las Header Seq Campo Formato 01 Tipo de Produto X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Nome Simplificado X(20) do Participante 05 Data 9(08) 06 07 08

Versão do Layout Conta do Garantidor Conta do Garantido

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

Conteúdo CESTA 0 INCL

31–38

9(05) 9(08)

39–43 44–51

9(08)

52–59

00001

Descrição Tipo do Produto Registro Header Inclusão de Cesta de Garantias Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Código Cetip do Participante Garantidor Código Cetip do Participante Garantido

Registro de Itens da Cesta de Garantias Seq Campo Formato Posição 01 Tipo de Produto X(05) 1–5 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 03 Ação X(04) 7–10 04 Tipo IF X(05) 11–15

05 06

Código IF Tipo da Garantia

07

Quantidade da Garantia Direitos do Garantidor

08

09 10

Descrição Número de Operação

Conteúdo Descrição CESTA Tipo do Produto 1 Registro de Dados INCL Inclusão de Cesta de Garantias Tipo do Instrumento Financeiro. CCB, CDB, CSEC, DEB, TDA, CPR, CRP, NCR, CDA/WA, CTRA, CCE, NCE, CDCA, DI. X(14) 16–29 Código do Instrumento Financeiro X(01) 30–30 3 e 2. Tipo de Garantia 3=Penhor Emissor 2=Cessão Fiduciária 9(10),9(08) 31–48 Quantidade do Instrumento Financeiro dado em Garantia X(01) 49–49 S=SIM Indica se os créditos referentes aos títulos N=Não dados em garantia na ocorrência de eventos e rendimentos de juros serão atribuídos ao garantidor. X(100) 50–149 Descrição da Garantia X(06) 150 - 155 Indica o número da operação comandada no SELIC. Somente para ativos Selic.

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

393

Manutenção de Garantias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 155 caracteres 4.5.2 Manutenção de Cesta de Garantias Descrição: Este layout permite ao Garantidor e ao Garantido consultar a(s) situação (ões) que se encontra(m) a(s) Cesta(s) de Garantias criadas pelo Garantidor. Header Seq Campo 01 Tipo de Produto 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06 Versão do Layout 07 Código da Cesta de Garantias 08 Conta do Garantidor 09 Conta do Garantido

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

9(08)

44 – 51

Código da Cesta de Garantias

9(08)

52 – 59

Código Cetip do Participante Garantidor

9(08)

60 – 67

Código Cetip do Participante Garantido

Registro de Itens da Cesta de Garantias Seq Campo Formato Posição 01 Tipo de Produto X(05) 1–5 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 03 Ação X(04) 7–10 04 Tipo IF X(05) 11–15

05 Código IF 06 Tipo da Garantia 07 Quantidade da Garantia 08 Direitos do Garantidor

09 Descrição 10 Número de Operação

X(14) X(01)

16–29 30–30

9(10),9(08)

31–48

X(01)

49–49

X(100) X(06)

50–149 150-155

Conteúdo CESTA 0 MANU

00001

Conteúdo CESTA 1 INCL/EXCL

3 e 2.

S=SIM N=Não

Descrição Tipo do Produto Registro Header Manutenção de Cesta de Garantias Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Inclusão/Exclusão de Itens de Garantias Tipo do Instrumento Financeiro: CCB, CDB, CSEC, DEB, TDA, CPR, CRP, NCR, CDA/WA, CTRA, CCE, NCE, CDCA, DI. Código do Instrumento Financeiro Código do Tipo de Garantia. 3=Penhor Emissor 2=Cessão Fiduciária Quantidade do Instrumento Financeiro dado em Garantia Indica se os créditos referentes aos títulos dados em garantia na ocorrência de eventos e rendimentos de juros serão atribuídos ao garantidor. Descrição da Garantia Indica o número da operação comandada no SELIC. Somente para ativos SELIC

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Manutenção de Garantias Participante

394

Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres 4.5.3 Alteração de Cesta de Garantias Descrição: Este layout permite ao Garantidor fazer alterações nas cestas de garantias. Header Seq Campo 01 Tipo de Produto 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06

Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Alteração do Garantido da Cesta de Garantias Seq Campo Formato Posição 01 Tipo de Produto X(05) 1–5 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 03 Ação X(04) 7–10 04 Código da Cesta 9(08) 11–18 de Garantias 05 Conta do 9(08) 19–26 Garantido

Conteúdo CESTA 0 ALTR

00001

Conteúdo CESTA 1 ALTR

Descrição Tipo do Produto Registro Header Alteração de Cesta de Garantias Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Alteração de Cesta de Garantias Código da Cesta de Garantias Código Cetip do Participante Garantido

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

395

Manutenção de Garantias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 43 caracteres 4.5.4 Finalização de Cesta de Garantias Descrição: Este layout permite ao Garantidor finalizar cestas de garantias. Header Seq Campo 01 Tipo de Produto 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06

Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Finalização de Cestas de Garantias Seq Campo Formato 01 Tipo de Produto X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Código da Cesta de 9(08) Garantias 05 Conta do 9(08) Garantidor 06 Conta do Garantido 9(08)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–18

Conteúdo CESTA 0 FECH

00001

Conteúdo CESTA 1 FECH

Descrição Tipo do Produto Registro Header Fechamento da Cesta de Garantias Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Fechamento da Cesta de Garantias Código da Cesta de Garantias

19–26

Código Cetip do Participante Garantidor

27–34

Código Cetip do Participante Garantido

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

396

Manutenção de Garantias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 145 caracteres 4.5.5 Vinculação de Ativos a Cestas de Garantias Descrição: Este layout permite ao Garantidor e Garantido vincular um ativo a Cesta de Garantia. Apenas se a Cesta de Garantia estiver com status Finalizada. Header Seq Campo 01 Tipo de Produto 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06

Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Vinculação de Cesta de Garantias Seq Campo Formato 01 Tipo de Produto X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Código da Cesta de 9(08) Garantias 05 Conta do 9(08) Garantidor 06 Conta do Garantido 9(08) 07 Tipo do Lançador 9(02)

27–34 35–36

X(05)

37–41

09 10

Código IF Código do Sistema

X(14) X(20)

42–55 56–75

11

Ativo já X(08) Depositado? Número do 9(10) Lançamento da Operação de Depósito Quantidade da 9(10),9(08) Operação de Depósito PU da Operação de 9(10),9(08) Depósito

14

15

Código da Modalidade de Liquidação

Participante

9(01)

76–83 84–93

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Vinculação de Cesta de Garantias Código da Cesta de Garantias Código Cetip do Participante Garantidor

01 e 02.

Código Cetip do Participante Garantido Posição do Participante Lançador. 01=Garantidor 02=Garantido Tipo do Instrumento Financeiro a vincular. CDB, DI, DIM, LCA, CDCA e CRA. Código do IF a vincular. Código do Sistema do IF a vincular

SNA/ CETIP21 S=SIM Instrumento Financeiro a vincular já está N=Não depositado? Número da Operação de Depósito, caso o IF a vincular ainda não esteja depositado.

94–111

112–129

130–130

Descrição Tipo do Produto Registro Header Vinculação de Cesta de Garantias Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Conteúdo CESTA 1 VINC

19–26

Tipo IF

13

00001

Posição 1–5 6–6 7–10 11–18

08

12

Conteúdo CESTA 0 VINC

0 , 1 e 2.

Quantidade da Operação de Depósito, caso o IF a vincular ainda não esteja depositado. Preço Unitário da Operação de Depósito, caso o IF a vincular ainda não esteja depositado. Modalidade de Liquidação, caso o IF a vincular ainda não esteja depositado. 0=Sem Modalidade 1=CETIP 2=Bruta (continua)

397

Seq Campo 16 CPF/CNPJ da Parte

Formato X(14)

Posição 131-145

Conteúdo Descrição Informação opcional, caso lançador (garantido ou garantidor) seja Cliente1 ou 2. (fim)

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

398

Manutenção de Garantias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 155 caracteres 4.5.6 Aporte de Garantias Descrição: Este layout permite que o Garantidor e Garantido façam aportes de garantias. Header Seq Campo 01 Tipo de Produto 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06 07 08 09 10

Versão do Layout Código da Cesta de Garantias Conta do Garantidor Conta do Garantido Tipo do Lançador

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

9(08)

44-51

Código da Cesta de Garantias

9(08)

52-59

Código Cetip do Participante Garantidor

9(08)

60-67

Código Cetip do Participante Garantido

9(02)

68-69

Registro de Itens da Cesta de Garantias Seq Campo Formato Posição 01 Tipo de Produto X(05) 1–5 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 03 Ação X(04) 7–10 04 Tipo IF X(05) 11–15

05 06

Código IF Tipo da Garantia

07

Quantidade da Garantia Direitos do Garantidor

08

09 10

Descrição Número de operação

X(14) X(01)

16–29 30–30

9(10),9(08)

31–48

X(01)

49–49

X(100) X(06)

50–149 150-155

Conteúdo Descrição CESTA Tipo do Produto 0 Registro Header APTG Aporte de Garantias em Cestas Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo

00002

01 e 02.

Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Posição do Participante Lançador. 01-Garantidor 02- Garantido

Conteúdo Descrição CESTA Tipo do Produto 1 Registro de Dados APTG Aporte de Garantias em Cestas Tipo do Instrumento Financeiro.: CCB, CDB, CSEC, DEB, TDA, CPR, CRP, NCR, CDA/WA, CTRA, CCE, NCE, CDCA, DI Código do Instrumento Financeiro 3 e 2. Tipo de Garantia. 3=Penhor Emissor 2=Cessão Fiduciária Quantidade do Instrumento Financeiro dado em Garantia S=SIM Indica se os créditos referentes aos títulos N=Não dados em garantia na ocorrência de eventos e rendimentos de juros serão atribuídos ao garantidor. Descrição da Garantia Indica o número da operação comandada no SELIC. Somente para ativos SELIC.

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

399

Manutenção de Garantias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 67 caracteres 4.5.7 Retirada de Garantias Descrição: Este layout permite que o Garantidor e Garantido retirem as garantias. Header Seq Campo 01 Tipo de Produto 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06 Versão do Layout 07 Código da Cesta de Garantias 08 Conta do Garantidor 09 Conta do Garantido

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05) 9(08)

39–43 44–51

9(08)

52–59

Código Cetip do Participante Garantidor

9(08)

60–67

Código Cetip do Participante Garantido

Retirada de Itens da Cesta de Garantias Formato Posição Seq Campo 01 Tipo de Produto X(05) 1–5 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 03 Ação X(04) 7–10 04 Tipo IF

X(05)

11–15

05 Código IF 06 Tipo da Garantia

X(14) X(01)

16–29 30–30

9(10),9(08)

31–48

X(01)

49–49

X(06)

50-55

07 Quantidade da Garantia 08 Direitos do Garantidor

09 Número de Operação

Conteúdo CESTA 0 RETG

00001

Conteúdo CESTA 1 RETG

3 e 2.

S=SIM N=Não

Descrição Tipo do Produto Registro Header Retirada de Garantias para o Garantidor Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Código da Cesta de Garantias

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Retirada de Itens de Garantias para o Garantidor Tipo do Instrumento Financeiro.: CCB, CDB, CSEC, DEB, TDA, CPR, CRP, NCR, CDA, CTRA, CCE, NCE, CDCA, DI Código do Instrumento Financeiro Tipo de Garantia. 3=Penhor Emissor 2=Cessão Fiduciária Quantidade do Instrumento Financeiro dado em Garantia Indica se os créditos referentes aos títulos dados em garantia na ocorrência de eventos e rendimentos de juros serão atribuídos ao garantidor. Indica o número da operação comandada no SELIC. Somente para ativos SELIC

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

400

Manutenção de Garantias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 48 caracteres 4.5.8 Liberação de Garantias Descrição: Este layout permite a liberação de garantias para o Garantido. Header Seq Campo 01 Tipo de Produto 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06 Versão do Layout

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Liberação de Garantias para o Garantido Seq Campo Formato Posição 01 Tipo de Produto X(05) 1–5 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 03 Ação X(04) 7–10 04 Código da Cesta de 9(08) 11–18 Garantias 05 Conta do Garantidor 9(08) 19–26 06 Conta do Garantido 9(08) 27–34 07 CPF/CNPJ do X(14) 35-48 Garantido

Conteúdo CESTA 0 LIBG

00001

Conteúdo CESTA 1 LIBG

Descrição Tipo do Produto Registro Header Liberação de Garantias para o Garantido Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Liberação de Garantias para o Garantido Código da Cesta de Garantias Código Cetip do Participante Garantidor Código Cetip do Participante Garantido Informação opcional, caso este seja Cliente1 ou 2.

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

401

Manutenção de Garantias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 75 caracteres 4.5.9 Liberação Parcial de Garantias Descrição: Este layout permite a liberação parcial de garantias para o Garantido. Header Seq Campo 01 Tipo de Produto 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 05 06 07

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

Nome Simplificado do Participante Data

X(20)

11–30

9(08)

31–38

Versão do Layout Código da Cesta de Garantias

9(05) 9(08)

39–43 44–51

Liberação Parcial de Garantias para o Garantido Seq Campo Formato Posição 01 Tipo de Produto X(05) 1–5 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 03 Ação X(04) 7–10 04

Tipo IF

9(05)

11–15

05 06 07 08

Código IF Quantidade Conta do Garantido CPF/CNPJ do Garantido Número de operação selic

9(14) 9(18) 9(08) X(14)

16–29 30-47 48–55 56-69

9(6)

70-75

09

Conteúdo CESTA 0 LIBP

00001

Conteúdo CESTA 1 LIBP

Descrição Tipo do Produto Registro Header Liberação Parcial de Garantias para o Garantido Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Código da cesta de garantias.

Descrição Tipo do Produto Registro de Dados Liberação Parcial de Garantias para o Garantido Código do tipo IF ou SELIC para ativos SELIC Código do ativo garantidor Quantidade à ser liberada Código Cetip do Participante Garantido Informação opcional, caso o garantido seja Cliente1 ou 2. Número da operação selic, obrigatório para ativos selic

Observações: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. • Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

402

4.6 Módulo de Distribuição de Ativos - MDA Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 91 caracteres 4.6.1 Operação de Depósito Descrição: Este layout permite ao emissor (conta 40) realizar depósito para a conta própria do distribuidor. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código do tipo da operação 04 Data

Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código do tipo da operação 04 Meu número

Formato X(05) 9(01) X(04) 9(08)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 18

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(10)

11 - 20

05

Tipo do Ativo

9(02)

21 - 22

06 07

Código do Ativo Conta Própria (Distribuidor) Emissor (Conta)

X(11) 9(08)

23 - 33 34 - 41

9(08)

42 - 49

9(12)^9(8)

50 - 69

9(10)^9(8)

70 - 87

9(2)

88 - 89

9(2)

90 - 91

08 09 10 11 12

Quantidade depositada PU (Preço Unitário) Modalidade de liquidação Papel do participante

Participante

Conteúdo Descrição MDA Linha de Header = 0 0401 Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Conteúdo Descrição MDA Linha de Dados = 1 0401 Código de controle atribuído pelo participante Informação codificada. 00 (CFF), 01 (DEB), 02 (NC), 04 (OBR), 05 (LF), 06 (CIAV), 07 (CRI) ou 08 (CRA). Código do ativo a ser negociado. Conta da Instituição Distribuidora do ativo a ser depositado. Conta da Instituição Emissora do ativo a ser depositado. Quantidade depositada para distribuição Preço de cada quantidade negociada Informação codificada: 00 (bruta) ou 01 (sem modalidade) Informação codificada: 00 (distribuidor) ou 01 (emissor)

403

Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 107 caracteres 4.6.2 Operação de Compra e Venda Definitiva/ Subscrição Anterior a Integralização Descrição: Este layout permite fazer as distribuições primárias, associadas à operação de depósito ou não. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código do tipo da operação 04 Data

Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código do tipo da operação 04 Meu número 05 06

Papel do participante Tipo do Ativo

07 08

Código do Ativo Parte

09

Contraparte

10 11

Quantidade PU (Preço Unitário) Taxa do Distribuidor

12

13

Modalidade de liquidação

14

Banco Liquidante

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Formato X(05) 9(01) X(04) 9(08)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 18

Conteúdo Descrição MDA Linha de Header = 0 0452 Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Posição 1-5 6-6 7 - 10

Conteúdo Descrição MDA Linha de Dados = 1 0452 e 0453 (operação permitida apenas para DEB) 9(10) 11 - 20 Código de controle atribuído pelo participante 9(02) 21 - 22 Informação codificada: 00 (comprador) ou 01 (vendedor) 9(02) 23 - 24 Informação codificada. 00 (CFF), 01 (DEB), 02 (NC), 04 (OBR), 05 (LF), 06 (CIAV), 07 (CRI) ou 08 (CRA). X(11) 25 - 35 Código do ativo a ser negociado. 9(08) 36 - 43 Conta do participante que está lançando a operação.Quando a operação for 0453 e o papel vendedor, será permitido apenas a conta própria (00) 9(08) 44 - 51 Conta do participante contraparte na operação. Quando a operação for 0453 e o papel vendedor, será permitido apenas a conta própria (00). 9(12)^9(8) 52 - 71 Quantidade negociada 9(10)^9(8) 72 - 89 Preço de cada quantidade negociada 9(3)^9(5) 90 - 97 Percentual de comissão do distribuidor as ser aplicado sobre o registro do negocio. Se não existir valor para taxa preencher com espaços em branco. Não preenchido quando a operação for 0453. 9(2) 98 - 99 Informação codificada: 00 (bruta) ou 01 (sem modalidade). Quando a operação for 0453, obrigatoriamente será na Sem Modalidade. 9(8) 100 - 107 Conta propria do banco liquidante. Não preenchido quando a operação for 0453. 404

Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 71 caracteres 4.6.3 Operação de Retirada de Custódia Descrição: Através deste layout os emissores e detentores podem solicitar a retirada de custódia de um determinado ativo disponível na carteira “Distribuição Livre”. Para tanto a quantidade a ser retirada deve estar depositada na posição DISTRIBUIÇÃO LIVRE. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código do tipo da operação 04 Data

Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código do tipo da operação 04 Meu número

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(08)

11 - 18

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(10)

11 - 20

9(02)

21 - 22

06

Papel do participante Tipo do Ativo

9(02)

23 - 24

07 08

Código do Ativo Parte

X(11) 9(08)

25 - 35 36 - 43

09

Contraparte

9(08)

44 - 51

10

Quantidade

9(12)^9(8)

52 - 71

05

Participante

Conteúdo

Descrição MDA Linha de Header = 0 0411 Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Conteúdo Descrição MDA Linha de Dados = 1 0411 Código de controle atribuído pelo participante. Informação codificada: 00 (emissor) ou 01 (distribuidor). Informação codificada. 00 (CFF), 01 (DEB), 02 (NC), 04 (OBR), 05 (LF), 06 (CIAV), 07 (CRI) ou 08 (CRA). Código do ativo a ser negociado. Conta do participante que está lançando a operação. Conta do participante contraparte na operação. Quantidade retirada.

405

Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 61 caracteres 4.6.4 Cancelamento de Operação (Depósito / Compra e Venda Definitiva / Retirada de Custódia) Descrição: Este layout permite que os emissores e detentores cancelem as operações de Depósito, Compra e Venda Definitiva e Retirada de Custódia. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Descrição da ação de cancelamento 04 Data

Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Tipo do Ativo

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(08)

11 - 18

Formato X(05) 9(01) 9(02)

Posição 1-5 6-6 7-8

04 05

Código da operação Meu número

9(16) 9(10)

9 - 24 25 - 34

06 07

Código do Ativo Conta da Parte

X(11) 9(08)

35 - 45 46 - 53

08

Contraparte

9(08)

54 - 61

Participante

Conteúdo

Descrição MDA Linha de Header = 0 CANC Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Conteúdo Descrição MDA Linha de Dados = 1 Informação codificada. 00 (CFF), 01 (DEB), 02 (NC), 04 (OBR), 05 (LF), 06 (CIAV), 07 (CRI) ou 08 (CRA). Codigo de controle da operação. Código de controle atribuído pelo participante. Código do ativo a ser negociado. Conta da Instituição lançadora da operação. Conta da Contraparte na Operação.

406

Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 77 caracteres 4.6.5 Pré-Autorização e Alteração Descrição: Através deste layout o Participante pode alterar a quantidade autorizada de distribuição de um ativo Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Descrição da ação de alteração 04 Data

Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Descrição da ação de alteração 04 Tipo de Arquivo

05 06

07 08 09

Código do ativo Conta Própria ou de Intermediação (Distribuidor) Conta Própria (Emissor) Quantidade depositada PU (Preço Unitário)

Participante

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(08)

11 - 18

Formato X(05) 9(01) X(04)

Conteúdo Descrição MDA Linha de Header = 0 ALTE Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Posição Conteúdo Descrição 1-5 MDA 6-6 Linha de Dados = 1 7 - 10 ALTE

9(02)

11 -12

X(11) 9(08)

13 - 23 24 - 31

9(08)

32 - 39

9(12)v9(08)

40 - 59

9(10)v9(08)

60 - 77

Informação codificada. 00 (CFF), 01 (DEB), 02 (NC), 04 (OBR), 05 (LF), 06 (CIAV), 07 (CRI) ou 08 (CRA). Código do ativo a ser negociado. Conta do distribuidor do ativo a ser incluído. Conta do emissor do ativo a ser incluído. Quantidade depositada para distribuição. Preço de cada quantidade negociada.

407

Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 88 caracteres 4.6.6 Especificação de Comitente Descrição: Este layout permite aos Participantes, quando forem registrados agendamentos ou operações de compra por suas contas de Cliente 1 ou 2, especificar cada um dos comitentes que operaram na Cetip por meio destas contas. Header Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Ação 04

Data

Registro Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Ação 04 Código da Operação

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

9(08)

11 - 18

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

X(04)

7 - 10

9(16)

11 - 26

9(12)v9(08)

27 - 46

05

Quantidade

06

Conta Cliente

9(08)

47 - 54

07

Tipo do comitente

X(02)

55 - 56

08

CPF ou CNPJ

X(14)

57 - 70

09

Destino da colocação

9(02)

71-72

10

Código do agendamento

X(16)

73-88

Participante

Conteúdo Descrição MDA Linha de Header = 0 ESPE para especificações e EXCL para cancelamento de especificações. Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Conteúdo Descrição MDA Linha de dados = 1 ESPE para especificações e EXCL para cancelamento de especificações. Código que identifica a operação (num ctrl operação). Obrigatório nas operações ESPE e EXCL de operações e não permitido nas identificações de agendamentos." Quantidade especificada. Obrigatório nas ações ESPE e EXCL. Código da conta cliente. Obrigatório nas ações ESPE e EXCL. PF- Pessoa física; PJ – Pessoa jurídica. Obrigatório nas ações ESPE e EXCL. CPF: 11 posições com zeros a esquerda caso necessário e com 3 espaços em branco a direita. CNPJ: 14 posições com zeros a esquerda se necessário. Obrigatório nas ações ESPE e EXCL. Código do destino da colocação constante na tabela de Destinos de Colocação disponível no ANEXO I desse documento. Obrigatório nas ações ESPE e EXCL. Código que identifica o agendamento. Obrigatório em caso de agendamentos, nas ações ESPE e EXCL.

408

Observação: ANEXO I - Destinos de Colocação: 1 - Pessoas Físicas 2 - Clubes de Investimento 3 - Fundos de Investimento 4 - Entidades de Previdência Privada 5- Companhias Seguradoras 6- Investidores Estrangeiros 7- Instituições Intermediárias Participantes do Consórcio de Distribuição 8- Instituições Financeiras Ligadas a Emissora e/ou aos Participantes do consórcio 9- Demais Instituições Financeiras 10- Demais Pessoas Jurídicas Ligadas a Emissora e/ou aos Participantes do Consórcio 11- Demais Pessoas Jurídicas 12- Sócios, Administradores, Empregados, Prepostos e Outros 13- Outros

Participante

409

Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 93 Caracteres 4.6.7 Confirmação no MDA pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor Descrição: Arquivo para confirmação pelo Escriturador ou Custodiante do Emissor em depósitos e pré-autorizações para os distribuidores. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Ação 04

Data

Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Ação Escriturador (Conta)/Custodian 04 te do Emissor (Conta) 05 Meu número 06

Tipo IF

07 08

Código IF Quantidade Conta do Distribuidor Conta do Emissor Código da Operação

09 10 11

Participante

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

9(08)

11-18

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

9(08)

Conteúdo MDA 0 CONF -

Descrição MDA Linha de Header = 0 CONF Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Conteúdo MDA 1 CONF

Descrição MDA Linha de Header = 1 CONF

11-18

-

Conta do Escriturador ou Conta do Custodiante do Emissor. Obrigatório.

9(10)

19-28

-

9(02)

29-30

-

X(11) 9(12),9(08)

31-41 42-61

-

Obrigatório. 00 (CFF), 01 (DEB), 02 (NC), 04(OBR), 05 (LF), 06 (CIAV), 07 (CRI), 08 (CRA). Obrigatório. Código do ativo. Obrigatório. Quantidade. Obrigatório.

9(08)

62-69

-

Conta do Distribuidor. Obrigatório.

9(08)

70-77

-

9(16)

78-93

-

Conta do Emissor. Obrigatório. Número de controle da operação. Obrigatório.

410

Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 116 caracteres 4.6.8 Layout Registro de Agendamentos Descrição: Este layout está disponível para os ativos que tiverem sido previamente disponibilizados para agendamento no MDA pela área de Valores Mobiliários da Cetip. Header Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Tipo de Lançamento 04 Data

Registro Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Tipo de Lançamento 04 Ação 05

Meu número

06

Papel do participante

07

Tipo do Ativo

08

Código do Ativo Parte (Conta)

09

10

Contraparte (Conta)

11

Quantidade

12

PU (Preço Unitário)

13

Taxa do Distribuidor Código do agendamento original

14

Participante

Formato X(05) 9(01) X(04) 9(08)

Posição Conteúdo 1-5 6-6 7 - 10 AGEN 11 - 18

Descrição MDA Linha de Header = 0 Agendamento Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

Conteúdo Descrição MDA Linha de Dados = 1

9(04)

7 - 10

AGEN

01 – Incluir, 02 – Alterar, 03 - Cancelar. Obrigatório. 9(10) 13 - 22 Código de controle atribuído pelo participante. Obrigatório para todas as ações. 9(02) 23 - 24 Informação codificada: 00 (comprador) ou 01 (vendedor). Obrigatório para todas as ações. 9(02) 25 - 26 00,01,02, Informação codificada. 00 (CFF), 01 (DEB), 04,05,07 e 02 (NC), 04 (OBR), 05 (LF), 07(CRI) e 08 08 (CRA). Obrigatório para todas as ações. X(11) 27 - 37 Código do ativo a ser negociado. Obrigatório. 9(08) 38 - 45 Conta do participante que está lançando o agendamento. Obrigatório para todas as ações. 9(08) 46 - 53 Conta do participante contraparte no agendamento. Obrigatório para todas as ações. 9(12)^9(8) 54 - 73 Quantidade do agendamento. Obrigatório para todas as ações. 9(10)^9(8) 74 - 91 Preço de cada quantidade negociada. Campo não obrigatório nas ações 01 e 02, e na ação 03 é obrigatório se o PU for informado no agendamento. 9(03)^9(05) 92 - 99 Campo para informação da taxa do distribuidor, quando houver. X(16) 100-116 Campo para informação Código do Agendamento do lançamento original, obrigatório em caso das ações 02 (Alterar) e 03 (Cancelar). 9(02)

11-12

01,02 e 03

411

Módulo de Distribuição de Ativos Nome do Arquivo

Tamanho do Registro: 107 caracteres

4.6.1Integralização do Ativo Subscrito Descrição: Este layout permite fazer o lançamento de pagamento do Detentor para Emissor, sob determinada quantidade subscrita anterior a integralização. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código do tipo da operação 04 Data

Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código do tipo da operação 04 Meu número 05 06 07

Papel do participante Tipo do Ativo Código do Ativo Subscrito

Formato X(05) 9(01) X(04) 9(08)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 18

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

Conteúdo

9(10)

11 - 20

9(02)

21 - 22

9(02) X(11)

23 - 24 25 - 35

08

Parte

9(08)

36 - 43

09

Contraparte

9(08)

44 - 51

10 11 12

Quantidade PU (Preço Unitário) Tipo de Integralização

9(10) 9(10)^9(8) 9(2)

52 - 61 62 - 79 80-81

Conteúdo

Descrição TVM Linha de Header = 0 0007 Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição TVM Linha de Dados = 1 0007 (nova operação permitida apenas para DEB) Código de controle atribuído pelo participante Informação codificada: 00 (Emissor) ou 01 (Detentor) Informação codificada. 01 (DEB) Código do ativo a ser negociado. Permitido apenas o lançamento para DEB. Conta do participante que está lançando a operação. Conta do participante contraparte na operação. Quantidade negociada Preço de cada quantidade negociada. Informação codificada: 01 (Dação). Campo de preenchimento opcional.

(continua)

Participante

412

Registro Seq Campo 13 Modalidade de liquidação

Formato 9(2)

Posição 82 - 83

14 15

Banco Liquidante Natureza Cliente

9(8) X(02)

84 – 91 92-93

16

CPF/CNPJ Cliente

X(14)

94 – 107

Participante

Conteúdo

PF e PJ

Descrição Informação codificada: 00 (bruta) ou 01 (sem modalidade). Quando a operação for por “Dação”, obrigatoriamente será na Sem Modalidade. Conta própria do banco liquidante. PF=Pessoa Física PJ=Pessoa Jurídica Informar o CPF ou CNPJ do cliente. (fim)

413

4.7 Fundos 21 Sistema de Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do registro: 646 caracteres 4.7.1 Lançamento de Operações - Fundos Descrição: Esse layout permite ao participante lançar as operações de fundos. Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado participante 05 Data 06 07

Formato X(05) X(1) X(4) X(20)

Posição 1-5 6 7-10 11-30

9(08)

31-38

9(05) X(01)

39-43 44–44

Versão do Layout Delimitador

Registro de Operação Seq. Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de X(01) Registro 03 Código tipo 9(4) Operação

04

Código IF

Participante

X(14)

Conteúdo CFF, CFA 0 LCOP Nome simplificado Data 00004 <

Descrição Código do Sistema Linha de header Lançamento de Operação Nome Simplificado participante Data da operação. Formato: AAAAMMDD Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1-5 CFF, CFA Tipo de Instrumento Financeiro 6-6 1 Registro de dados 7-10

0001 ou 0002 ou 0003 ou 0011 ou 0012 ou 0013 ou 0015 ou 0022 ou 0023 ou 0025 ou 0026 ou 0035 ou 0044 ou 0052 ou 0064 ou 0094 ou 0100 ou 0887 ou 1001 ou 1011.

11-24

Código IF

Código do tipo operação: 0001 - Depósito sem Financeiro 0002 - Aplicação 0003 – Devolução de Garantia 0011 - Retirada sem Financeiro 0012 Resgate 0013 - Garantia 0015 - Atualização de Valor da Cota. 0022 - Especificação de Cotas Aplicação. 0023 - Vinculação em Reserva Técnica. 0025 – Bloqueio de Custódia. 0026 - Desbloqueio de Custódia. 0035 - Antecipação de desvinculação de Reserva Técnica. 0044 - Especificação de Cotas Resgate. 0052 - Negociação de Compra/Venda. 0064 - Retenção de IR. 0094 - Retirada de Cotas por Retenção de IR. 0100 - Estorno de Operação. 0887 – Liberação de Garantia 1001 – Entrada em Custódia para Registro 1011 – Retirada de Custódia para Registro Código do Instrumento Financeiro (continua)

414

Seq. Campo 05 IF com restrição

Formato X(01)

Posição Conteúdo Descrição 25-25 Branco, Se o ativo possuir restrição, campo de S=Sim. preenchimento obrigatório pela parte Compradora para a operação de Compra/ Venda (Código Tipo Operação = 0052). Se o ativo não possuir Escriturador autorizado CVM, campo de preenchimento obrigatório pela parte Compradora para a operação de Compra/Venda (Código Tipo Operação = 0052). Obs.: Para os demais casos o campo deve ser enviado em branco 26 - 27 01, 02 e Posição do Participante Lançador na 03. Operação. 01=Venda da Carteira Própria 02=Compra 03=Venda da Carteira Repasse 28-35 Código Código Cetip do Participante Lançador da conta operação . Cetip Op.0035(Conta Própria): Código Cetip do Participante (Seguradora ou Entidade de Previdência Privada) lançador da operação de Antecipação de Desvinculação em Reserva Técnica). Op. 0064(Emissor): Conta Emissora do Fundo Fechado que emitiu o ativo responsável pelo fato gerador da retenção de IR. 36 - 45 Numero de Número para Controle do Participante controle

06

Tipo Compra/ Venda

9(02)

07

Conta da Parte/ Transferidor/ Conta Própria/ Emissor

9(8)

08

Meu Número

9(10)

09

Número da Operação Original Cetip

9(16)

46 – 61

10

Número de Associação

9(06)

62 - 67

Participante

-Op. de Cancelamento. -Op. de especificação da quantidade de cotas: Indica o número de controle do lançamento (aplicação ou resgate) que se deseja especificar.. -Op. Retenção de IR: Número da operação de Pagamento de Rendimentos ou de Resgate sobre a qual incidirá a retenção do imposto.. Número que permite associar operações que deverão ser "avaliadas" em conjunto, isto é, somente se todas forem aceitas. Deve ser preenchido quando tipo de conta do participante for “69”. (continua)

415

Seq. Campo

Formato

Posição

11

Conta da Contraparte/ Adquirente / Conta Reserva Técnica/ Detentor

9(8)

68 - 75

12

Quantidade da Operação/

9(12),9(08)

76 – 95

96–110

Quantidade de Cotas a Antecipar/ Quantidade a Resgatar 13

Valor da Operação/ Valor do IR

9(13),9(02)

14

Preço Unitário da Operação/ PU de Aquisição Código da Modalidade de Liquidação Conta do Banco Liquidante

9(10),9(08) 111–128

15

16

Participante

Conteúd o Código conta Cetip

Descrição

Código Cetip da Contraparte da operação Op.0035(Conta Reserva Técnica): Conta de Reserva Técnica do Participante (Seguradora ou Entidade de Previdência Privada) Op. 0064(Detentor): Conta própria (Pessoa Jurídica não Financeira) do Detentor das cotas que esta realizando a retenção do IR) Quantida Na op. 0012(Qtde a resgatar): de (12 É obrigatório quando tenha desvinculação em casas reserva técnica. Caso não seja especificado a inteiras e Quantidade de Cotas do resgate, no período 8 indicado pela Cetip, a Conta Emissora do decimais Fundo é bloqueada para toda e qualquer ) operação, exceto para a operação de Especificação de Cotas e para Informação de Valor da Cota.

Uso obrigatório P/ operação de IR. Campo de preenchimento obrigatório em lançamentos de operações fora do fluxo integrado. Campo de preenchimento opcional: - em lançamentos pelo cotista no fluxo integrado em que o campo “Resgate Total” seja preenchido com SIM; - em lançamentos pelo Emissor contra contas próprias em que o campo “Resgate Total” seja preenchido com SIM; - em lançamentos pelo Emissor contra contas de cliente 1 ou 2 em que o campo “Resgate Total” seja preenchido com SIM e/ou que tiverem o campo “Quantidade de cotas a resgatar” preenchido. Preço Unitário da Operação, referente ao PU de Aquisição.

9(01)

129–129 0, 1 e 2.

0=Sem Modalidade 1=Cetip 2=Bruta

9(08)

130 - 137

Conta Cetip do banco liquidante.

416

Retorno de Compromisso Seq. Campo Formato 17 Data de 9(08) Compromisso 18 Preço Unitário de 9(10),9(08) Compromisso

Posição 138–145 146–163

Conteúdo Descrição Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Obs.: Uso obrigatório nas Operações 0054/0554

Antecipações/Desvinculações/Lançamentos de PU de Compromisso/Transferências Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 19 Reserva X(01) 164-164 Obs.: Uso obrigatório nas Técnica Branco, V e D. Operações 0011/ 0014/ 0052. V=Vincular, D=Desvincular 20 Data da 9(08) 165–172 Ano, mês e dia da Data da Operação operação original ou da Data de Original/ Data Subscrição, no caso de: de Subscrição/ Operação=001 e Tipo IF=CFF (que possuam Esforço Restrito). Formato: AAAAMMDD. Op. 0052 (Data da Operação Original): Preencher quando Operação for com Cliente 1 ou 2, com Data Retroativa de 2 dias úteis anteriores a D0. Tipo IF =CFA permitir data retroativa. 21 Número da 9(16) 173–188 21 Número da Operação Cetip Operação Cetip Original Original Transferência de Ativos para Garantia/Margem Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 22 Direitos do X(01) 189-189 Branco, S Caucionante e N. 23 Conta do 9(08) 190-197 Investidor / Garantidor 24 Tipo de X(01) 198-198 Branco, 1 Garantia e 2.

Descrição Obs.: Uso exclusivo da Operação 0013. S=Sim, N=Não. Código Cetip da Conta Própria do Garantidor Obs.: Uso obrigatório na operação 0887. Obs.: Uso exclusivo da Operação 0013. 1=Penhor, 2=Cessão Fiduciária (continua)

Dados Complementares para Especificação Automática do Comitente Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 25 CPF/CNPJ 9(18) 199-216 CPF: 11 números 25 (Cliente) desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita CNPJ: 14 números desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita 26 Natureza X(02) 217-218 “PF” OU “PJ” 26 (Emitente) Participante

417

Dados Complementares para Transferência de IF sem financeiro Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 27 Motivo X(200) 219-418 Campo livre. Dados Complementares para Transferência de IF Bolsa Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 28 Conta 9(08) 419-426 Conta Cetip da corretora. Corretora 29 CNPJ Corretora X(18) 427-444 CNPJ da corretora. 30 CPF/CNPJ X(18) 445-462 CPF: 11 números desconsiderando a Detentor pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita CNPJ: 14 números desconsiderando a pontuação, e completar com 7 posições em branco a direita 31 Filler 9(01) 463-463 Reservado para futuras implementações 32 RetiradaDeb X(01) 464–464 Não deve ser preenchido. 33 Filler 9(02) 465-466 Reservado para futuras implementações 34 Tipo de 9(01) 467-467 1, 3 e 4. 1 – Judicial; 3- Solicit. Participante; 4 – Bloqueio outros Campo obrigatório para bloqueio de Operações - 0025 35 Data de 9(08) 468-475 Data de liquidação futura Liquidação 36 Ciência de X(01) 476-476 Branco ou A indicação da opção “S” é obrigatória Liquidação “S” – Sim para operações com LCA e CDCA que Antecipada estejam com Liquidação Antecipada= “SIM”. A informação sobre liquidação antecipada pode ser consultada através da “Consulta de IF” com Liquidação Antecipada no Módulo de Manutenção de Garantias. (continua)

Participante

418

Outros Dados Seq. Campo 37 Data de Conversão para Especificação Automática/ Data de Aquisição

38

Percentual de Alíquota

Formato 9(08)

Posição 477-484

9(3),9(02)

485-489

Conteúdo Descrição Data da Conversão: Para Op.0002 e 0012: Indica a data de referência da cota a ser utilizada para especificação automática, quando houver. Esta data é limitada a quantidade de dias úteis informado no registro do ativo no campo Critério de Especificação Cotas. Não deve ser preenchido quando Quantidade estiver preenchida e quando ativo não possuir especificação automática de cotas. Deve ser dia útil. Data de Aquisição: Op:0064: Data de aquisição das cotas. Preenchimento obrigatório quando detentor for o responsável. Formato: AAAAMMDD. Percentual de alíquota

Dados Complementares para Atualização do Valor da Cota Seq. Campo Formato Posição Conteúdo 39 Data do Valor da 9(08) 490-497 Cota 40 Valor da Cota 9(12),9(08) 498-517 41 Valor do 9(16),9(02) 518-535 Patrimônio Sinal da X(01) 536-536 Rentabilidade dia 42 Valor da rentabilidade dia Sinal da rentabilidade mês

9(05),9(04)

537-545

X(01)

546-546

Valor da rentabilidade mês Sinal da rentabilidade Ano.

9(05),9(04)

547-555

X(01)

556-556

Valor da Rentabilidade Ano

9(05),9(04)

557-565

43

44

Descrição Data da Atualização da cota. Valor da Cota a ser atualizada Valor atualizado do Patrimônio Líquido do Fundo. Indicar com – (negativo) ou + (positivo). Caso o campo, não seja informado, o sistema assume o sinal + positivo. Percentual da rentabilidade ao dia. Sinal – indicar com – (negativo) ou + (positivo). Caso o campo, não seja informado, o sistema assume o sinal + positivo. Percentual da rentabilidade ao mês. Sinal – indicar com – (negativo) ou + (positivo). Caso o campo, não seja informado, o sistema assume o sinal + positivo. Percentual da rentabilidade ao ano. (continua)

Participante

419

Dados específicos da Operação de Resgate Seq. Campo Formato Posição

45

Resgate Total

X(01)

566-566

46

Protocolo da ordem de Bloqueio

X(20)

567-586

47

Data de Liquidação

9(08)

587-594

48

Resgate com Penalty?

X(01)

595-595

Conteúdo Descrição Campo não obrigatório. Quando o detentor for conta própria, pode ser preenchido no lançamento pelo emissor e/ou detentor. Quando o detentor for conta cliente, pode ser preenchido apenas no lançamento pelo detentor. Quando preenchido com SIM, o S = Sim sistema comanda a retirada da quantidade total depositada na conta do detentor, se conta própria ou identificada para o detentor no SIC, se conta de cliente. O casamento da operação ocorrerá caso a quantidade no lançamento das partes esteja igual, mesmo que uma parte tenha utilizado a opção de resgate total e a outra não. Preenchimento Opcional . Protocolo da ordem de Bloqueio recebido via sistema Bacenjud. Data Data Liquidação da Operação. Opções: Em Branco Indica se existe penalidade no ou S = Sim Resgate.

Dados Complementares para Especificação Automática do Comitente Seq. Campo Formato Posição Conteúdo Descrição Indica o código cliente por conta e ordem do comitente indicado na 49 Código PCO X(50) 596-645 operação 50 Delimitador X(01) 646-646 < Delimitador do Fim da linha. (fim) Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

420

Sistema de Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do registro: 569 caracteres. 4.7.2 Registro de CFA Descrição: Este layout permite ao Participante Emissor de Fundo, Conta 44, realizar a inclusão e alteração de um Ativo de Fundo Aberto. Header Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Nome Simplificado participante 05 Data 06

Versão do Layout

Registro de CFA Seq. Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Posição 1-5 6–6 7-10 11-30

9(08)

31 - 38

9(05)

39 - 43

Formato X(05) X(01)

00001

Posição Conteúdo 1–5 CFA 6–6 1

X(04)

7–10

04 Código IF

X(14)

11–24

05

X(10)

25-34

X(10)

35-44

07

Conta Emissora do Fundo Conta do Escriturador FILLER

X(20)

45-64

08

FILLER

9(08)

09

FILLER

9(08)

10

Classe

9(01)

11

FILLER

9(03)

12

Série

9(03)

13

Código ISIN

X(12)

14

Classificação ANBIMA

X(30)

06

Conteúdo CFA 0 INCL/ALT

INCL / ALTR

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Inclusão (INCL) de Registro de CFA Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Inclusão (INCL) ou Alteração (ALTR) de Registro de CFA Código do Instrumento Financeiro Obs.: obrigatório em caso de Alteração de Registro Formato: 99999.44-9

Formato: 99999.99-9

Reservado para futuras implementações. 65-72 Reservado para futuras implementações. 73-80 Reservado para futuras implementações. 81-81 0 = vazio Obrigatório quando Fundo é de 1 = sênior Direitos Creditórios ou Mútuos de 2=subordinado Investimento em Empresas Emergentes. Não selecionar quando Fundo de Investimento Imobiliário. 82-84 Reservado para futuras implementações. 85-87 A emissão pode ser dividida em várias séries. 88-99 Campo de preenchimento Opcional. Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. 100-129 Classificação do fundo na ANBIMA. (continua)

Participante

421

Registro de CFA Seq. Campo 15 Código ANBIMA

Formato X(06)

Posição 130-135

16

FILLER

9(14)

136-149

17

FILLER

9(02)

150-151

18

FILLER

9(12)

152-163

19

FILLER

9(08)

164-171

20

FILLER

9(12)

172-183

21

FILLER

9(08)

184-191

22

Número da autorização da CVM Data da autorização da CVM

X(10)

192-201

9(08)

202-209

24

Fundo exclusivo

X(01)

210-210

25

Custo da Custódia

9(01)

211-211

26

FILLER

9(01)

212-212

27

9(01)

213-213

28

Responsável pela Confirmação de Operações” P/Fundo Aberto Carência

9(04)

214-217

29

Tipo de fundo

9(01)

218-218

23

Participante

Conteúdo Descrição Código do fundo na ANBIMA. Quando informado, atualiza o valor das cotas automaticamente. Reservado para futuras implementações. Reservado para futuras implementações. Reservado para futuras implementações. Reservado para futuras implementações. Reservado para futuras implementações. Reservado para futuras implementações. Número de autorização, concedido pela Comissão de Valores Mobiliários, para emissão/série de cotas do Fundo. Obrigatório, se campo Número de Autorização CVM for informado. Data da autorização concedida pela Comissão de Valores Mobiliários, para emissão/série de cotas do Fundo. Apenas dia útil. Formato: AAAA/MM/DD. S = SIM Indicação se o fundo é exclusivo ou não. N = NÃO As características do Fundo e Valor de Cota são apresentadas apenas para os cotistas do mesmo. Qualquer outro Participante não tem acesso a estas informações. 1 ou 2 Indica quem vai arcar com o pagamento do custo sobre a custódia. 1 = Cotista 2 = Fundo 1 ou 2 Reservado para futuras implementações. 1 ou 2 1 = Emissor 2 = Escriturador

0, 1, 2, 3, 4 ou 5

Indica o prazo de carência para resgate de cotas do fundo, em dias úteis. Indica o tipo de classificação segundo a instrução CVM 409. 0=vazio, 1=PGBL/VGBL, 2=PAGP/VAGP, 3=PRGP/VRGP, 4=Títulos Públicos, 5=Título Público DPVAT (continua)

422

Registro de CFA Seq. Campo 30 Casas decimais para conversão

31

Critério de especificação de Cotas

9(03)

220-222

32

Especificação de quantidade automática

X(01)

223-223 S = SIM N = NÃO

33

Nome fantasia

X(40)

224-263

34

Descrição do fundo

X(280)

264-543

35

FILLER

X(01)

36

Operações para Confirmação do Escriturado Depósito/Retirada Operações para Confirmação do Escriturador Aplicação / Resgate Operações para Confirmação do Escriturador Especificação Cotas Aplicação Operações para Confirmação do Escriturador Especificação Cotas Resgate Prazo de Cotização de Aplicação Tipo Dia Cotização Aplicação Prazo de Cotização de Resgate

X(01)

544-544 S=Sim ou N=Não 545-545 S=Sim ou N=Não

Descrição Indica a quantidade de casas decimais (truncadas) quando da utilização na conversão automática de valores de operações de aplicação/resgate em quantidade de cotas - Função Especificação Automática de Cotas. Indica o prazo de apuração do valor da cota do fundo em dias. Parâmetro para controlar a defasagem máxima de atualização e periodicidade do valor da cota, em dia úteis. Indica se há especificação de quantidade automática pelo sistema quando cota for atualizada. Indicação do Nome Fantasia do Fundo. Campo de texto livre, para dados pertinentes à descrição do fundo. Reservado para futuras implementações. Utilizado somente para Fundo Aberto

X(01)

546-546 S=Sim ou N=Não

Utilizado somente para Fundo Aberto

X(01)

547-547 S=Sim ou N=Não

Utilizado somente para Fundo Aberto

X(01)

548-548 S=Sim ou N=Não

Utilizado somente para Fundo Aberto

37

38

39

40

41

42

Participante

Formato 9(01)

Posição 219-219

9(03)

549 – 551

X(01)

552 – 552

9(03)

553 – 555

Conteúdo

Indica a quantidade de dias para cotização da aplicação. E = Em Branco; U= Úteis; C = Corridos

Indica se o dia do prazo será útil ou corrido. Indica a quantidade de dias para cotização de resgate. 423

43

44

45

46

47 48

Tipo Dia Cotização Resgate Prazo de Liquidação de Resgate Tipo Dia Liquidação de Resgate Responsável pela controladoria da cota Tem previsão de penalty? Percentual do penalty

X(01)

556 – 556

9(03)

557 – 559

X(01)

X(01))

X(01)

E = Em Branco; U= Úteis; C = Corridos

E = Em Branco; U= Úteis; C = Corridos E = EMISSOR 561 - A = 561 ADMINISTRADOR LEGAL S=SIM 562-562 N=NÃO 560 – 560

9(02)),(04) 563-569

Indica se o dia do prazo será útil ou corrido. Indica a quantidade de dias para Liquidação de resgate. Indica se o dia do prazo será útil ou corrido. Para indicação do responsável pela controladoria da cota. Indica se a cota tem previsão de penalty para resgates. Percentual com até 3 inteiros e 4 decimais. (fim)

Obs.: Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos. Os campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

424

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 44 caracteres 4.7.3Manutenção de Distribuidores Descrição: Este layout permite ao Emissor de um CFA realizar a manutenção dos distribuidores de uma cota de sua emissão. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação Participante (Nome 4 Simplificado)

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

X(20)

11 - 30

Conteúdo CFA 0 DIST

5

Data

9(08)

31 - 38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39 - 43 00001 44 - 44 <

Descrição Tipo instrumento financeiro Registro Header Distribuidor CFA Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia. Formato: AAAAMMDD Controle de versão Delimitador do fim de linha

Cadastro Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1 – 5 CFA Tipo instrumento financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro Dados Código do ativo no qual está sendo 3 Código IF X(14) 7 – 20 Campo Obrigatório excluído/incluído um distribuidor CNPJ do participante a CNPJ do 4 X(18) 21 – 38 ser incluído/excluído Campo Obrigatório Distribuidor como distribuidor Campo Obrigatório 5 Ação 9(01) 39 – 39 1 ou 2 1 – Incluir 2 – Excluir 6 Delimitador X(01) 40 – 40 < Delimitador do fim de linha

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 59 caracteres 4.7.4Manutenção de Códigos PCO de Comitentes Descrição: Este layout permite ao Participante realizar a manutenção códigos PCO de seus comitentes. Header Seq Campo 1 Sistema 2 Tipo de Registro 3 Trancode Participante (Nome 4 Simplificado)

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

X(20)

11 - 30

Conteúdo SIC21 0 CPCO

5

Data

9(08)

31 - 38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39 - 43 00001 44 - 44 <

Dados do Comitente Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Sistema X(05) 1 – 5 SIC21 Participante

Descrição Código do Sistema. Registro Header. Trancode. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Ano, mês e dia. Formato: AAAAMMDD Controle de versão. Delimitador do fim de linha.

Descrição Código do Sistema. 425

Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Dados do Comitente. Titular de Conta Campo Obrigatório. Conta própria da 3 Cliente (do 9(08) 7 – 14 Instituição. Participante) F – Pessoa Física J – Pessoa Jurídica Campo Obrigatório. Indica qual é o tipo 4 Tipo de Pessoa X(01) 15 – 15 S – Sem Personalidade do comitente. Jurídica Campo Obrigatório. CPF ou CNPJ do 5 CPF ou CNPJ X(14) 16 – 29 comitente. Campo Obrigatório. Indica a quantidade Quantidade de Número inteiro entre 1 6 9(04) 30 – 33 de registros do tipo 2 que terá na Códigos PCO e 9999 sequência. 7 Delimitador X(01) 34 – 34 < Delimitador do fim de linha. Manutenção de Códigos PCO Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 Sistema X(05) 1 – 5 SIC21 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 2 3 Código PCO X(50) 7 – 56 4

Indicador Código PCO Utilizado

X(01)

57 – 57

S – Sim N – Não

5

Ação

X(01)

58 – 58

I – Inclusão E – Exclusão

6

Delimitador

X(01)

59 – 59 <

Descrição Código do Sistema. Registro Códigos PCO. Campo Obrigatório. Campo Obrigatório. Indica se o código PCO será incluído já foi utilizado ou não para o investidor. Campo Obrigatório. Indica se o código PCO está sendo incluído ou excluído do comitente. Delimitador do fim de linha.

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 52 caracteres 4.7.5Manutenção de Fluxo Integrado Descrição: Este layout permite ao Administrador Legal de um CFA realizar a manutenção de famílias de digitação no fluxo integrado para uma cota. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação Participante (Nome 4 Simplificado)

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

X(20)

11 - 30

Conteúdo CFA 0 FLUX

5

Data

9(08)

31 - 38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39 - 43 00001 44 - 44 <

Descrição Tipo instrumento financeiro Registro Header Fluxo Integrado Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia. Formato: AAAAMMDD Controle de versão Delimitador do fim de linha

Cadastro Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1 – 5 CFA Tipo instrumento financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro Dados Código do ativo no qual está sendo 3 Código IF X(14) 7 – 20 Campo Obrigatório excluída/incluída uma família no fluxo Participante

426

Seq Campo

4

5

6 7

Formato Posição Conteúdo Descrição integrado Conta principal da Conta Titular da família que está sendo X(10) 21 – 30 Campo Obrigatório Família incluída/excluída do fluxo integrado Nome simplificado da Nome família a ser incluída / Simplificado da X(20) 31 – 50 Campo Obrigatório excluída do fluxo Família integrado Campo Obrigatório Ação 9(01) 51 – 51 1 ou 2 1 – Habilitar 2 – Desabilitar Delimitador X(01) 52 – 52 < Delimitador do fim de linha

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 52 caracteres 4.7.6Manutenção de Distribuição PCO Descrição: Este layout permite ao Administrador Legal de um CFA realizar a manutenção das contas dos participantes na distribuição por conta e ordem para uma cota. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação Participante (Nome 4 Simplificado)

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1-5 6-6 7 - 10

X(20)

11 - 30

Conteúdo CFA 0 DPCO

5

Data

9(08)

31 - 38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39 - 43 00001 44 - 44 <

Descrição Tipo instrumento financeiro Registro Header Distribuição PCO Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia. Formato: AAAAMMDD Controle de versão Delimitador do fim de linha

Cadastro Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1 – 5 CFA Tipo instrumento financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro Dados Código do ativo no qual está sendo 3 Código IF X(14) 7 – 20 excluída/incluída uma Campo Obrigatório família no fluxo integrado Conta principal da família em que a conta Conta Titular da a ser 4 X(10) 21 – 30 Campo Obrigatório Família habilitada/desabilitada da distribuição PCO é membro Nome Nome simplificado da 5 Simplificado da X(20) 31 – 50 família cuja conta é Campo Obrigatório Família membro Conta que será Conta habilitada ou 6 X(10) 51 – 60 Campo Obrigatório Participante desabilitada da distribuição por conta e Participante

427

Seq Campo

Formato Posição Conteúdo ordem do ativo

7

Ação

9(01)

61 – 61

8

Delimitador

X(01)

62 – 62 <

1 ou 2

Descrição Campo Obrigatório 1 – Habilitar 2 – Desabilitar Delimitador do fim de linha

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 67 caracteres 4.7.7Confirmação de Pendências Administrador Descrição: Este layout permite ao Administrador Legal confirmar as pendências geradas para ele nas operações de Aplicação e Resgate. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

Posição Conteúdo 1-5 CFA 6-6 0

3

Ação

X(04)

7 - 10

CADM

4

Participante (Nome Simplificado)

X(20)

11 - 30

5

Data

9(08)

31 - 38

6 7

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39 - 43 00001 44 - 44 <

Descrição Tipo de instrumento financeiro. Registro Header. Confirmação de Pendencias do Administrador. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Ano, mês e dia. Formato: AAAAMMDD Controle de versão. Delimitador do Fim da linha.

Cadastro Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo de IF X(05) 1-5 CFA Tipo de instrumento financeiro. 2 Tipo de Registro X(01) 6-6 1 Registro de Dados. 3 Código IF X(14) 7 - 20 Código do IF Campo Obrigatório. Conta do Administrador 4 Parte(Conta) 9(08) 21 – 28 Conta do Administrador Legal. Legal Contraparte(Cont 5 9(08) 29-36 Conta do Cotista Conta do cotista da operação. a) Número 6 9(16) 37-52 Número CETIP da operação. Operação CETIP 7 Meu Número 9(10) 53-62 Número para controle do participante. 2002 CONFIRMAÇÃO DE APLICAÇÃO P/ Código Tipo ADMINISTRADOR 8 9(04) 63-66 Operação 2012 CONFIRMAÇÃO DE RESGATE P/ ADMINISTRADOR 1 – Confirmar Pendência 9 Opção 9(01) 67 - 67 1 ou 2 2 – Recusar Pendência

Participante

428

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 127 caracteres 4.7.8Inclusão/Exclusão/Manutenção de Eventos de CFF Descrição: Este layout contém os dados necessários para a inclusão, exclusão e manutenção de eventos para o instrumento financeiro CFF. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7-10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

4

Conteúdo CFF 0 INEV EXEV PUEV

00001

Atualização de PU/Inclusão/Exclusão de Evento Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 X(05) 1–5 CFF Tipo IF 2 3

Tipo de Registro

X(01) X(04)

6–6 7–10

X(14)

11–24

9(08)

25-32

9(03)

33-35

9(10), 9(08)

36-53

Ação

4

1 INEV EXEV PUEV

Código do Ativo

5

Data do Evento

6

Código do Tipo de Evento

7

PU do Evento

8

Observação

Participante

X(100)

54-153

001 002

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header INEV = Inclusão de Eventos EXEV = Exclusão de Eventos e PUEV = Lançamento de PU para o evento. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório. Registro de Dados INEV = Inclusão de Eventos EXEV = Exclusão de Eventos e PUEV = Lançamento de PU para o evento. Preenchimento obrigatório para todas as ações (INEV, EXEV e PUEV). Código do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório para todas as ações (INEV, EXEV e PUEV). A data do evento deverá ser maior que D0 quando as ações forem INEV ou PUEV. Preenchimento obrigatório para todas as ações (INEV, EXEV e PUEV). Formato: AAAAMMDD. Preenchimento obrigatório quando o campo Ação for indicado “INEV”. 001 – Amortização 002 – Pagamento de Rendimento. PU do Evento. Campo de preenchimento opcional, quando o campo Ação for indicado “INEV” ou “EXEV”. Preenchimento obrigatório, quando o campo Ação for indicado “INEV”. (fim)

429

Fundos 21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 127 caracteres 4.7.1 Inclusão/Exclusão/Manutenção de Eventos de CFF Descrição: Este layout contém os dados necessários para a inclusão, exclusão e manutenção de eventos para o instrumento financeiro CFF. Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro 3 Ação

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7-10

X(20)

11–30

5

Nome Simplificado do Participante Data

9(08)

31–38

6

Versão do Layout

9(05)

39–43

4

Conteúdo CFF 0 INEV EXEV PUEV

00001

Atualização de PU/Inclusão/Exclusão de Evento Seq Campo Formato Posição Conteúdo 1 X(05) 1–5 CFF Tipo IF 2 3

Tipo de Registro

X(01) X(04)

6–6 7–10

X(14)

11–24

9(08)

25-32

9(03)

33-35

9(10), 9(08)

36-53

Ação

4

1 INEV EXEV PUEV

Código do Ativo

5

Data do Evento

6

Código do Tipo de Evento

7

PU do Evento

8

Observação

Participante

X(100)

54-153

001 002

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header INEV = Inclusão de Eventos EXEV = Exclusão de Eventos e PUEV = Lançamento de PU para o evento. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório. Registro de Dados INEV = Inclusão de Eventos EXEV = Exclusão de Eventos e PUEV = Lançamento de PU para o evento. Preenchimento obrigatório para todas as ações (INEV, EXEV e PUEV). Código do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório para todas as ações (INEV, EXEV e PUEV). A data do evento deverá ser maior que D0 quando as ações forem INEV ou PUEV. Preenchimento obrigatório para todas as ações (INEV, EXEV e PUEV). Formato: AAAAMMDD. Preenchimento obrigatório quando o campo Ação for indicado “INEV”. 001 – Amortização 002 – Pagamento de Rendimento. PU do Evento. Campo de preenchimento opcional, quando o campo Ação for indicado “INEV” ou “EXEV”. Preenchimento obrigatório, quando o campo Ação for indicado “INEV”. (fim)

430

4.8 COE - Certificado de Operações Estruturadas COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1100 caracteres 4.8.1 Registro COE Descrição: Arquivo a ser utilizado para Registro de COE. Estrutura: Header, Registro – Dados Fixos e Registro – Dados Variáveis Header Seq Campo 01 Id do sistema

Formato X(5)

Posição 1a5

Conteúdo COE

02

Id tipo linha

X(1)

6a6

0

03

Código operação

X(4)

7 a 10

0001

04

Participante

X(20)

11 a 30

05

Data

X(8)

31 a 38

Registro – Dados Fixos Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha

Formato X(5) X(1)

Posição 1a5 6a6

Conteúdo COE 1

03

Código operação

X(4)

7 a 10

0001

04

Conta Emissor

9(8)

11 a 18

Obrigatório

05

Tipo COE

X(2)

19 a 20

Obrigatório

06

Nome Fantasia COE

X(100)

21 a 120

Obrigatório

07

Data Emissão

X(8)

121 a 128

Obrigatório

08

Data Vencimento

X(8)

129 a 136

Obrigatório

09

Quantidade

X(12)

137 a 148

Obrigatório

10

Valor Unitário Emissão

9(12),9(8)

149 a 168

Obrigatório

11

Valor Financeiro Emissão

9(16),9(2)

169 a 186

Obrigatório

12

Emissão A Termo

X(8)

187 a 194

13

Código ISIN

X(12)

195 a 206

14

Modalidade

X(02)

207 a 208

Participante

Obrigatório Domínio: {01; 02}

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Header = 0 Código da operação: 0001 - Registro COE Nome Simplificado do Emissor Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Fixos” Código da operação: Registro COE Formato XXXXX40Y Código da Figura do COE. A lista de domínios encontra-se no arquivo público DTpFiguras.txt Código de referência externa Data da emissão. Formato: AAAAMMDD Data de vencimento. Formato: AAAAMMDD Quantidade emitida Formato IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Formato IIIIIIIIIIIIIIIIDD 16 inteiros e 2 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Data futura. Formato: AAAAMMDD. Código ISIN do ativo que está sendo registrado. Código atribuído pela Bovespa. ISIN – International Securities Identification Number. Informar: 01 - 'Capital investido garantido' 02 - 'Perda limitada ao capital investido'. (continua) 431

Registro – Dados Fixos Seq Campo Formato

Posição

Conteúdo

15

%Capital Garantido

9(3),9(4)

209 a 215 Obrigatório

16

%Base Aplicação

9(3),9(4)

216 a 222 Obrigatório

17

Instrução CVM 569

X(1)

Obrigatório 223 a 223 Domínio: {S; N}

18

Proteção Contra Proventos

X(02)

224 a 225

19

Posição do emissor no derivativo?

X(1)

Obrigatório 226 a 226 Domínio: {C; V}

20

Classe do Ativo Subjacente

X(30)

227 a 256 Obrigatório

21

Ativo Subjacente

X(10)

257 a 266 Obrigatório

22

Valor Inicial Ativo Subjacente

9(12),9(8)

267 a 286 Obrigatório

Participante

Domínio: {01; 02; 03}

Descrição Formato IIIDDDD 03 inteiros e 04 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Formato IIIDDDD 03 inteiros e 04 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Informar: S (sim) ou N (não). Valores válidos: 01 para 'SIM - AJUSTADO PELO EMISSOR', 02 para 'SIM - CETIP'; 03 para 'NAO'. Obrigatório para ativo com classe “Ações Nacionais”. Se ativo subjacente não calculado, usar 01 ou 03. Se ativo subjacente calculado, usar 02 ou 03. Caso a classe de ativo “Ações Internacionais” usar 03. Para as demais classes não se aplica. Comprada (C) ou Vendida (V). Tipo indicador financeiro. A lista de domínios encontra-se no arquivo público Ativos_Subjacentes.txt Código do Ativo Subjacente. A lista de domínios encontra-se no arquivo público Ativos_Subjacentes.txt Quando a ClasseAtivoSubjacente é 'CESTA', o AtivoSubjacente deve obrigatoriamente ser 'CESTA' também; Obrigatório, caso seja informada a data emissão a termo e/ou o ativo subjacente seja não capturado. Formato IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 inteiros e 08 decimais. Não colocar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Não deve ser preenchido caso Classe do Ativo Subjacente seja ‘CESTA’ (continua)

432

Registro – Dados Fixos Seq Campo Formato

23

Remunerador

X(02)

Obrigatório. Domínio: 287 a 288 {00; 01; 02; 03; 04; 05; 07; 08; 09}

24

Descrição remunerador

X(300)

289 a 588

25

%Remunerador 9(4),9(4) Flutuante

589 a 596

26

Spread/Cupom

9(5),9(4)

597 a 605

27

Base remunerador

X(02)

606 a 607

28

Resgate Antecipado

X(02)

Obrigatório 608 a 609 Domínio: {01; 03}

Descrição Informar: 00 para 'Sem remuneração'; 01 para 'Pré'; 02 para 'DI' ; 03 para 'IPCA VCP'. 04 para “IBOVESPA VCP” 05 para “USD VCP” 07 para “USD” 08 para “NO PERIODO”. 09 para ‘IBOVESPA’; Caso Fluxo de Caixa = Sim, o campo “Remunerador” do quadro “Instrumento Financeiro” somente poderá ser “DI”, “PRE”, “IPCA VCP” ou “NO PERIODO Descrição opcional do remunerador. Preencher caso o remunerador seja 'IPCA VCP' ou “IBOVESPA VCP” ou “USD VCP”. Obrigatório no caso de DI, USD e IBOVESPA. Demais casos não preencher. Formato IIIIDDDD. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) . Obrigatório no caso de “PRE” ou “NO PERÍODO”. Opcional nos demais casos Formato IIIIIDDDD. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto). Obrigatório no caso de DI ou PRE. Informar: 01 para '252 exp'; 02 para '360 exp' ; 03 para '360 lin'. Não pode ser preenchido quando Remunerador = No Período Informar: 01 - Tem condição a mercado; 03 - Não tem condição.

29

Variação Quanto

X(1)

Domínio: 610 a 610 {S; N}

Obrigatório para asTaxas de Câmbio, ações internacionais, índices internacionais, Commodities.

30

31 32

Valor Inicial Paridade

Quantidade Campos Variáveis Código Identificador

Posição

9(5),9(8)

611 a 623

9(3)

624 a 626

X(20)

627 a 646

Conteúdo

Domínio: {01; 02; 03}

Informar: S (sim) ou N (não). Obrigatório se “Variação Quanto” = NÃO. Demais casos não preencher. Não deve ser preenchido caso Classe do Ativo Subjacente seja ‘CESTA’, mesmo se “Variação Quanto” = NÃO Formato IIIIIDDDDDDDD. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto). Quantidade de campos variáveis desse COE Código do COE

Opcional (continua)

Participante

433

Registro – Dados Fixos Seq Campo Formato 33

Conta Escriturador

9(8)

34

Entrega Física

X(1)

35

Fluxo de Caixa Data Inicial Moeda Paridade Não Quanto Data Fixing Moeda Paridade Não Quanto

X(1)

36

37

38 39 40 41 42 43 44

Cotacao Inicial Remunerador Data Inicial Remunerador Data Fixing Remunerador Lookback Critério de Lookback Data Inicial Lookback Data Final Lookback

X(8)

X(8)

9(12),9(8)

Formato: AAAAMMDD

X(8)

701 a 708 Opcional

Formato: AAAAMMDD

X(1)

709 a 709 Domínio: {S} Opcional.Informar: S (sim) Domínio: Obrigatório se "Lookback = Sim" 710 a 710 {0; 1} Vazio 0- Mínimo 1- Máximo

X(1) X(8)

711 a 718

X(8)

719 a 726 727 a 727

X(1)

46

Pagamento Extraordinário

X(1)

47

Descrição Entrega Física

X(300)

49 50 51 52 53 54

55

Meu Número P.U. Modalidade Banco Liquidante Condição Especifica Resgate*

Participante

Descrição Campo deve ser enviado vazio para os 647 a 654 tipos de regime DEPOSITADO e REGISTRADO. Opcional para as classes: Ações e 655 a 655 Domínio: {S} Títulos Privados. Não preencher se a classe for outra. 656 a 656 Domínio:{S} Opcional. Formato: AAAAMMDD 657 a 664 Opcional Não deve ser preenchido caso Classe do Ativo Subjacente seja ‘CESTA’ Formato: AAAAMMDD 665 a 672 Opcional Não deve ser preenchido caso Classe do Ativo Subjacente seja ‘CESTA’ Formato: IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 673 a 692 Opcional inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto). 693 a 700 Opcional

Tipo de Regime

Conta do Favorecido CPF/CNPJ Cliente Natureza Cliente

Conteúdo

X(8)

45

48

Posição

9(08) X(18) X(02) 9(10) 9(12),9(8) 9(01) 9(08)

X(05)

Domínio: {D, R} Domínio: 728 a 728 {1; 2}

1096 a 1100

Opcional. 1 - Sim Final; 2 - Sim Fluxo Opcional quando campo Entrega Física = Sim Caso Entrega Física = Não, esse campo deverá estar vazio Código Cetip da conta própria ou de cliente 1 ou 2 do participante favorecido.

729 a1028 1029 a 1036 1037 a 1054 1055 a 1056 1057 a 1066 1067 a 1086 1087 a 1087 1088 a 1095

Obrigatório se "Lookback = Sim" Formato: AAAAMMDD Obrigatório se "Lookback = Sim" Formato: AAAAMMDD Obrigatório. D – Depositado; RRegistrado

Informar o CPF ou CNPJ do favorecido PF e PJ

PF = Pessoa Física, PJ = Pessoa Jurídica Número de identificação da operação de Depósito Informar o Preço Unitário

0, 4 e 2

0 = Sem modalidade; 4= Bilateral, 2 = Bruta Código Cetip do Banco Liquidante. Código do domínio da qualificação da Condição de Resgate Especifica. (Não enviar 0. Preencher com espaços em brancos) (continua) 434

*Os códigos para o campo “Condição Específica Resgate” podem ser encontrados no link: ftp://ftpt.cetip.com.br/Public/AAAAMMDD_Cadastro_Curvas_Moedas_Feeder_Dominios Registro – Dados Variáveis Seq Campo Formato 01 Id do sistema X(5) 02 Id tipo linha X(1) 03 Código operação X(4) 04 Data da Operação X(8) 05

Identificador do Campo

06

Valor

Participante

Posição 1a5 6a6 7 a 10 11 a 18

Conteúdo COE 2 0001 Obrigatório

X(8)

19 a 26

Obrigatório

X(300)

27 a 326

Obrigatório

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Variáveis” Código da operação: Registro COE Formato AAAAMMDD Identificador do campo variável. Valores possíveis no arquivo público DTpTipoDadosDerivativo.txt Valor do campo. Para campos do tipo DOMINIO verificar valores possíveis no arquivo público DTpTipoDadosDerivativo.txt (fim)

435

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 471 caracteres 4.8.2Lançamento de Operações – COE Descrição: Arquivo a ser utilizado para Lançamento de Operações do COE , tais como, Depósito sem Financeiro, Depósito com financeiro, Retirada de Custódia, Resgate Antecipado, Bloqueio de Custódia, Desbloqueio de Custódia, Compra/Venda Definitiva, Cancelamento de Depósito sem Financeiro, Vinculação em Reserva Técnica e Antecipação de Desvinculação de Reserva Técnica. Estrutura: Header e Registro da Operação Header Seq. Nome do campo 01 TIPO IF 02 Tipo de Registro 03 Código da Operação 04 Nome Simplificado Participante 05 Data da Operação 06 Versão do Layout 07 Delimitador Registro da Operação Seq. Nome do campo 01 TIPO IF 02 Tipo de Registro 03 Código da Operação

Formato X(05) X(01)

11 a 30 31 a 38 39 a 43 44 a 44

Posição 1a5 6a6

Conteúdo Descrição COE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Registro Header LCOP Lançamento de Operação Nome simplificado do participante

10 <

Formato AAAAMMDD Controle de versão Delimitador do fim da linha

Conteúdo Descrição COE Tipo do Instrumento Financeiro 1 Registro de Dados Código da operação. Verificar tabela ao final do layout Código do Instrumento Financeiro Em branco Posição do participante lançador na 01 e 02 operação. 01 - Venda carteira própria 02 - Compra Código Cetip da conta do participante lançador da operação Número para controle do participante Obs: Número exclusivo das operações Em branco de cancelamento. Deve ser preenchido quando tipo de conta do participante for “69”. Número que permite associar operações Em branco que deverão ser "avaliadas" em conjunto, isto é, somente se todas forem aceitas. Código Cetip da conta do participante contraparte da operação

7 a 10

X(14) X(01)

11 a 24 25 a 25

9(02)

26 a 27

9(08)

28 a 35

9(10)

36 a 45

9(16)

46 a 61

Número de Associação

9(06)

62 a 67

Conta Detentor

9(08)

68 a 75

9(14)

76 a 89

X(15)

90 a 104 Em branco Campo não disponível.

Conta Emissor

08 Meu Número 09 Número da operação Cetip 10

11

X(20) 9(08) 9(05) X(01)

Posição 1a5 6a6 7 a 10

X(04)

04 Código IF 05 IF com restrição 06 Tipo Compra/Venda 07

Formato X(05) X(01) X(04)

12 Quantidade da operação 13 Não disponível 14 Preço Unitário da Operação

9(10),9(08) 105 a 122

Quantidade depositada

Preço unitário da operação. (continua)

Participante

436

Registro de Operação Seq. Nome do campo 15 Código da modalidade de liquidação 16 Conta do Banco Liquidante 17 Filler 18 Filler 19

Formato

27 28 29 30 31 32 33 34

0 - Sem Modalidade; 1 – Multilateral; 2 – Bruta; e 4 – Bilateral.

9(08)

124 a 131

Conta Cetip do banco liquidante

X(08) X(18)

132 a 139 Em branco Reservado para futuras implementações 140 a 157 Em branco Reservado para futuras implementações Obrigatório para as operações de Em branco, vinculação e antecipação de desvinculação 158 a 158 Ve D de reserva técnica. Em branco, V=Vincular, D= Desvincular Data da operação original. Obrigatório para as operações de antecipação de 159 a 166 desvinculação de reserva técnica. Formato: AAAAMMDD Número da operação original. Obrigatório 167 a 182 Em branco para as operações de antecipação de desvinculação de reserva técnica. 183 a 183 Em branco Reservado para futuras implementações 184 a 191 Em branco Reservado para futuras implementações 192 a 192 Em branco Reservado para futuras implementações Opcional. CPF/CNPJ do comitente 193 a 210 vinculado ao lançador no papel de detentor Obrigatório, se CPF/CNPJ preenchido. 211 a 212 PF ou PJ Caso contrário, deixar em branco. 213 a 412 Utilizar em caso de bloqueio 413 a 420 Em branco Reservado para futuras implementações 421 a 438 Em branco Reservado para futuras implementações 439 a 456 Em branco Reservado para futuras implementações 457 a 457 Em branco Reservado para futuras implementações 458 a 458 Em branco Reservado para futuras implementações 459 a 460 Em branco Reservado para futuras implementações 1 – Judicial; 2 - Intervenção/ Liquidação; 461 a 461 1, 2, 3 e 4. 3 – Solicitação; e 4 - Outros 462 a 469 Em branco Reservado para futuras implementações 470 a 470 Em branco Reservado para futuras implementações 471 a 471 < Delimitador do fim da linha

X(01)

Data da Operação Original

X(08)

X(16) X(01) X(08) X(01) 9(18)

Natureza Emitente

X(02)

Motivo Filler Filler Filler Filler Filler Filler

X(200) 9(08) X(18) X(18) X(01) X(01) 9(02)

Tipo de Bloqueio

35 Filler 36 Filler 37 Delimitador

Descrição

123 a 123 0, 1, 2 e 4.

20

26

Conteúdo

9(01)

Reserva Técnica

21 Número da Operação Cetip Original 22 Filler 23 Filler 24 Tipo Garantia 25 CPF/CNPJ

Posição

9(01) 9(08) X(1) X(01)

Tabela do campo Código da Operação Descrição

0001=Depósito sem Financeiro 0002=Deposito com financeiro 0014=Resgate Antecipado 0025=Bloqueio de Custodia 0023=Vinculação em Reserva Técnica

0026=Desbloqueio de Custodia 0035=Antecipação da Desvinculação de Reserva Técnica

0052=Compra/Venda Definitiva 0101=Cancelamento de depósito sem financeiro COE – Certificado de Operações Estruturadas Participante

437

Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 520 caracteres 4.8.3 Lançamento de Depósito SEM FINANCEIRO em D0 Descrição: Este é um novo modelo para registro da operação de depósito de COE. Será possível utilizar o layout anterior, sendo uma escolha do participante a decisão por qual layout utilizar. Estrutura: Header e Registro da Operação Header Seq. Nome do campo Formato Posição 01 TIPO IF X(05) 1a5 02 Tipo de Registro X(01) 6a6 03 Código da Operação X(04) 7 a 10 04 Nome Simplificado Participante X(20) 11 a 30 05 Data da Operação 9(08) 31 a 38 06 Versão do Layout 9(05) 39 a 43 07 Delimitador X(01) 44 a 44 Registro da Operação Seq. Nome do campo 01 TIPO IF 02 Tipo de Registro 03 Código da Operação

Conteúdo COE 1

7 a 10

X(14) X(01)

11 a 24 25 a 25

Em branco Em branco

9(02)

26 a 27

01 e 02

9(08)

28 a 35

9(10)

36 a 45

9(16)

46 a 61

Em branco

Número de Associação

9(06)

62 a 67

Em branco

Conta Detentor

9(08)

68 a 75

9(14)

76 a 89

X(15)

90 a 104

Conta Emissor

08 Meu Número 09 Número da operação Cetip 10

11

Posição 1a5 6a6

X(04)

04 Código IF 05 IF com restrição 06 Tipo Compra/Venda 07

Formato X(05) X(01)

Conteúdo Descrição COE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Registro Header LCOP Lançamento de Operação Nome simplificado do participante Formato AAAAMMDD 12 Controle de versão < Delimitador do fim da linha

12 Quantidade da operação 13 Não disponível 14 Preço Unitário da Operação 15 Código da modalidade de liquidação

Participante

Quantidade depositada Em branco

9(10),9(08) 105 a 122

9(01)

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Código da operação. Verificar tabela de operações. Em branco Em branco Posição do participante lançador na operação. 01 - Venda carteira própria 02 Compra Código Cetip da conta do participante lançador da operação Número para controle do participante Obs: Número exclusivo das operações de cancelamento. Número que permite associar operações que deverão ser "avaliadas" em conjunto, isto é, somente se todas forem aceitas. Deve ser preenchido quando tipo de conta do participante for “69”. Código Cetip da conta do participante contraparte da operação

123 a 123 0, 1, 2 e 4.

Campo não disponível. Preço Unitário da Operação. Modalidade de liquidação da operação. 0 - Sem Modalidade; 1 – Multilateral; 2 – Bruta; e 4 - Bilateral (continua)

438

Registro de Operação Seq. Nome do campo 16 Conta do Banco Liquidante 17 Filler 18 Filler 19 Filler 20 Filler 21 Filler 22 Filler 23 Filler 24 Tipo Garantia 25 CPF/CNPJ 26 27 28 29 30 31 32 33 34

Formato

Posição

Conteúdo

9(08)

124 a 131

X(08) X(18) X(01) X(08) X(16) X(01) X(08) X(01)

132 a 139 140 a 157 158 a 158 159 a 166 167 a 182 183 a 183 184 a 191 192 a 192

9(18)

193 a 210

Natureza Emitente

X(02)

211 a 212 PF ou PJ

Motivo Filler Filler Filler Filler Filler Filler

X(200) 9(08) X(18) X(18) X(01) X(01) 9(02)

213 a 412 413 a 420 421 a 438 439 a 456 457 a 457 458 a 458 459 a 460

9(01)

461 a 461

9(08) X(1) X(01) 9(08) X(18) X(02)

462 a 469 470 a 470 471 a 471 472 a 479 480 a 497 498 a 499

Tipo de Bloqueio 35 36 37 38 39 40 41

Filler Filler Filler Filler Filler Filler Código Identificador 42 Delimitador

X(20) X(01)

Descrição Conta Cetip do banco liquidante.

Em branco Em branco Em branco Em branco Em branco Em branco Em branco Em branco

Em branco Em branco Em branco Em branco Em branco Em branco 1, 2, 3 e 4.

Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Opcional. CPF/CNPJ do comitente vinculado ao lançador no papel de detentor Obrigatório, se CPF/CNPJ preenchido. Caso contrário, deixar em branco. Utilizar em caso de bloqueio Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações 1 – Judicial; 2 Intervenção/ Liquidação; 3 - Solicitação Participante; e 4 - Outros Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações Reservado para futuras implementações

Em branco Em branco Em branco Em branco Em branco Em branco Código 500 a 519 Obrigatório COE 520 a 520 < Delimitador do fim da linha

(fim)

Participante

439

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 76 caracteres 4.8.4Disparo Trigger COE Descrição: Arquivo a ser utilizado para Lançamento do Disparo de Trigger. Estrutura: Header e Registro da Operação Header Seq. Nome do campo Formato 01 Id do sistema X(5) 02 Id tipo linha X(1)

Posição 1a5 6

03 Código operação

X(4)

7 a 10

04 Participante 05 Data

X(20) X(8)

11 a 30 31 a 38

Registro da Operação Seq. Nome do campo Formato 01 Id do sistema X(5) 02 Id tipo linha X(1)

Posição 1a5 6

03 Código operação

X(4)

7 a 10

04 Código COE 05 Conta Emissor 06 Data Vencimento

X(11) X(10) X(8)

11 a 21 22 a 31 32 a 39

07 Tipo Disparo

X(1)

40 a 40

08 Data Atualização

X(8)

41 a 48

09 Data Disparo

X(8)

49 a 56

9(12),9(8)

57 a 76

10

Valor Ativo Subjacente

Participante

Conteúdo COE 0 0030 ou 0031

Conteúdo COE 1 0030 ou 0031

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Header = 0 Código da operação: 0030 - Disparo Trigger IN de COE 0031 Disparo Trigger OUT de COE Nome Simplificado do Emissor Data da operação. Formato: DDMMAAAA.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Dados = 1 Código da operação: 0030 - Disparo Trigger IN de COE 0031 Disparo Trigger OUT de COE Código COE. Formato MMFFAAMSSSS Formato XXXXX.40-Y Data de vencimento. Formato: AAAAMMDD Igual a 1 Se Código operação = 0030 Igual a 2 Se Código operação = 0031 Data de atualização do PU. Formato: AAAAMMDD Data do disparo. Formato: AAAAMMDD. Não informar quando COE for 100% calculado. Valor Ativo Subjacente. Formato 12 inteiros e 8 decimais. Uso exclusivo no caso de rebate KO com pagamento no 'ATO'

440

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 190 caracteres 4.8.5Atualização PU – Registro do COE Descrição: Arquivo a ser utilizado para Lançamento de: 1 - Valor Inicial Ativo Subjacente ( Registro à Termo e Proteção contra Proventos quando estiver registrado a opção "Sim - Ajustado pelo Emissor"); 2 - PU para COE simplificado; 3 - Remunerador (Quando o Remunerador for IPCA VCP ou IBOVESPA VCP ou USD VCP) ou Fator Correção Remunerador e Fator Juros Remunerador (Fluxo de Caixa com Remunerador IPCA VCP ou Fluxo de Caixa COE Simplificado); 4 - Cotação para Fixing (Ativo Subjacente que não tem Cotação na Data de Fixing); 5 - PU para Knock-out no ATO; 6 - Fator Path Dependent; 7 - Valor Ativo Subjacente Fluxo de Caixa; 8 - Valor de Referência; e 9 - Valores Lookback. Estrutura: Header e Registro – Dados Fixos Header Seq. Nome do campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha 03 Código operação 04 Participante 05 Data

Formato X(5) X(1) X(4) X(20) X(8)

Registro – Dados Fixos Seq. Nome do campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha 03 Código operação 04 Código COE 05 Conta Emissor

Formato X(5) X(1) X(4) X(11) X(10)

06 Tipo Atualização

X(1)

07 DataAtualizacaoPU

X(8)

08 ValorPU

Participante

9(12),9(8)

Posição 1a5 6a6 7 a 10 11 a 30 31 a 38

Posição 1a5 6a6 7 a 10 11 a 21 22 a 31

Conteúdo Descrição COE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Tipo de linha Header = 0 0810 Código da operação: 0810 - Atualização de COE Nome Simplificado do Emissor Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Conteúdo COE 1 0810 Obrigatório Obrigatório

Descrição Tipo do Sistema Tipo de registro Código da operação de Atualização de COE Código COE. Formato MMFFAAMSSSS Formato XXXXX.40-Y 1 - Valor Inicial Ativo Subjacente 2 - PU para COE simplificado 3 - Remunerador (sem Fluxo de Caixa) ou Fator Correção Remunerador e Fator Juros Remunerador (com Fluxo de Caixa) 32 a 32 Obrigatório 4 - Cotação para Fixing 5 - PU para Knock-out no ATO 6 - Fator Path Dependent 7 - Valor Ativo Subjacente para Fluxo de Caixa 8 - Valor de Referência 9 - Valores Lookback 33 a 40 Data de atualização do PU. AAAAMMDD Valor do PU - COE não calculado, para o tipo PU para COE simplificado e COE calculado com knock-out com pagamento no ato para o tipo de 41 a 60 atualização 5. Formato IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) (continua)

441

Registro – Dados Fixos Seq. Nome do campo Formato ValorAtivo Subjacente ou Valor Ativo 9 Subjacente Fluxo 9(12),9(8) de Caixa ou Valor Índice Cesta Valor Inicial Ativo Subjacente ou Valor Inicial do 10 Ativo Subjacente Lookback ou Valor de Referência

9(12),9(8)

11 CotaçãoMoeda

9(6),9(6)

Posição

61 a 80

81 a 100

101 a 112

Valor Remunerador 12

Renda Fixa ou Fator Correção Remunerador

Participante

9(12),9(8) 113 a 132

Conteúdo

Descrição ValorAtivoSubjacente. Coe calculado. Atualização tipo 4. Valor Ativo Subjacente Fluxo de Caixa. Atualização tipo 7. Formato: IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Valor Inicial do Ativo Subjacente. Coe calculado com proteção contra proventos SIM - EMISSOR. O valor deve ser maior do que 0(zero). Atualização tipo 1. Valor Inicial do Ativo Subjacente Lookback. Atualização tipo 9.

Valor de Referência. Ajuste no Valor Inicial do Ativo Subjacente. Atualização tipo 8. Formato: IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Valor Cotação Moeda. Coe calculado, classe do ativo internacional (taxas de câmbio, ações internacionais, indices internacionais, mercadorias internacionais) e variação quanto NÃO. Formato IIIIIIDDDDDD 06 inteiros e 06 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Valor Remunerador Renda Fixa (COEs sem Fluxo de Caixa) Apenas para COE's com remunerador do tipo IPCA VCP ou IBOVESPA VCP ou USD VCP. Fator Correção Remunerador (COEs com fluxo de caixa) Apenas para COE's com remunerador do tipo IPCA VCP ou Fluxo de Caixa de COE Simplificado. Formato: IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto). (continua)

442

Registro – Dados Fixos Seq. Nome do campo

Fator Path Dependent 13 ou Fator Juros Remunerador

Formato

Posição

9(12),9(8)

133 a 152

X(8)

153 a 160

14

Data Referência Lookback

15

Valor Inicial do Ativo 9(12),9(8) Subjacente Lookback

161 a 180

16

Código do Ativo Subjacente

181 a 190

Participante

X(10)

Conteúdo

Descrição Fator Path Dependent. Tipo atualização figura Path Dependent sem cotação automática ou remunerador adicional não calculado. Preencher caso atualização do Tipo 6. Fator Juros Remunerador Fluxo de Caixa remunerador IPCA VCP ou Fluxo de Caixa de COE Simplificado) Deverá ser preenchido com fator 1 no dia do vencimento caso não ocorra pagamento de juros. Preencher somente caso atualização do Tipo 3 e COE Fluxo de Caixa com Remunerador VCP ou Simplificado. Formato: IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Formato: AAMMDDDD Preencher caso atualização do tipo 9. Preenchimento Opcional. ValorAtivoSubjacente após Lookback. COE não calculado. Formato IIIIIIIIIIIIDDDDDDDD 12 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Preencher caso atualização do Tipo 8. Preenchimento obrigatório apenas para COEs com Classe do Ativo Subjacente do tipo CESTA (fim)

443

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 56 caracteres 4.8.6 Registro de Marcação a Mercado – COE Descrição: Arquivo a ser utilizado para Lançamento de Marcação à Mercado. Estrutura: Header e Registro – Dados Fixos Header Seq Nome do campo 01 Tipo IF 02 Tipo Linha (Id)

Formato X(05) X (01)

Posição 1-5 6-6

03 Código operação

X(04)

7-10

04 Participante

X(20)

11-30

05 Data

X(08)

31-38

Registro – Dados Fixos Seq Nome do campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Linha

Formato X(05) X(01)

Posição 1-5 6-6

03 Código operação

X(04)

7-10

X(11)

11-21

9(08)

22-29

9(08)

30-37

Valor MTM

9(10)V9(8)

38-55

08 Debito/Crédito

X(1)

56

Código do 04 Instrumento Financeiro 05 Conta do Emissor 06 Data Referência

Conteúdo Descrição COE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Tipo de linha Header = 0 Código da operação 0475 – Registro de 0475 Informações de Marcação a Mercado Nome Simplificado do Participante Data da operação Formato AAAAMMDD

Conteúdo Descrição COE Tipo de Instrumento Financeiro 1 Registro de dados Código da operação 0475 – Registro de 0475 Informações de Derivativos Código COE. Formato MMFFAAMSSSS

07

Participante

“-“ ou ”+”

Conta Cetip do Emissor Data de Referência Formato AAAAMMDD Valor MtM Formato IIIIIIIIII,DDDDDDDD 10 inteiros e 8 decimais. Não colocar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Indicador débito/crédito

444

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 149 caracteres 4.8.7 Registro de Notional – COE Descrição: Arquivo a serem utilizado para Lançamento da Análise de Sensibilidade. Estrutura: Header e Registro Header Seq Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

Posição 1-5

Conteúdo COE

02

Tipo Linha (Id)

X (01)

6-6

0

03

Código operação

X(04)

7-10

0848

04

Participante

X(20)

11-30

05

Data

X(08)

31-38

Registro Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 04

05

06

07

08

Código operação Código do Instrumento Financeiro Valor Notional Mínimo (%) – Cenário 1 Valor Notional Máximo (%) – Cenário 1 Valor Notional Mínimo (%) – Cenário 2 Valor Notional Máximo (%) – Cenário 2

09

Fator de Risco

10

Data de Referência

Participante

Formato X(05) X(01)

Posição Conteúdo 1-5 COE 6-6 1 0848

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Header = 0 Código da operação 848 – Registro de Informações de Derivativos Nome Simplificado do Participante Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição Tipo de Instrumento Financeiro Registro de dados Código da operação 848 – Registro de Informações de Derivativos

X(04)

7-10

X(11)

11 a 21

9(12)V9(8)

22-41

Valor Notional Mínimo (%) – Cenário 1

9(12)V9(8)

42-61

Valor Notional Máximo (%) – Cenário 1

9(12)V9(8)

62-81

Valor Notional Mínimo (%) – Cenário 2

9(12)V9(8)

82-101

Valor Notional Máximo (%) – Cenário 2

X(40)

102-141

Fator de risco relacionado ao ativo subjacente

9(8)

142-149

Data de Referência

Código COE. Formato MMFFAAMSSSS

445

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro; 66 caracteres 4.8.8 Indicação de Entrega Física Descrição: Este layout permite somente ao emissor do COE o lançamento da Indicação de Entrega Física para os COEs registrados com esta característica. Header Seq. Nome do campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data 06

Versão do Layout

Registro da Operação Seq. Nome do campo 01 Tipo IF 02 03 04

Tipo de Linha Código da Operação Conta Emissora

05

Código IF

06

Valor de Entrega Física Valor Financeiro

07

Formato X(05) X(01) X(04) X(20)

Participante

Posição 1–5 6–6 7–10 11–30

9(08)

31–38

9(05)

39–43

Formato

Posição

Conteúdo

X(05)

1-5

COE

X(01)

6-6

1

X(4)

7-10

0855

X(08) X(14) 9(15,2) 9(15,2)

11-18

Conteúdo Descrição COE Tipo do Instrumento Financeiro 0 Linha Header 0855 Código da Operação Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data do Registro da Operação Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Linha Registro Código da Operação

Obrigatoriedade Obrigatório Obrigatório Obrigatório

33-49

Conta Emissora do Obrigatório COE Código do Instrumento Obrigatório Financeiro Valor de Entrega Física Obrigatório

50-66

Valor Financeiro

19-32

XXXXX40X

Obrigatório

446

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 67 Caracteres 4.8.9 Registro Fluxo de Caixa Descrição: Este layout permite ao emissor completar o preenchimento do fluxo, que ficou com o status PENDENTE FLUXO DE CAIXA na função de Registro/Emissão. Header Header Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha 03 Código operação 04 Participante 05

Data

Registro – Dados Fixos Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha 03 Código operação 04 Conta Emissor

Formato X(5) X(1) X(4) X(20)

Posição 1a5 6a6 7 a 10 11 a 30

X(8)

31 a 38

Formato X(5) X(1) X(4) 9(8)

Posição 1a5 6a6 7 a 10 11 a 18

05

CodigoIF

X(11)

19 a 29

06

Codigo Identificador

X(20)

30 a 49

07

Condicionante Barreira de Cupom

X(2)

50 a 51

08

Condicionante Barreira de Chamada

X(2)

52 a 53

9(3)

54 a 56

X(1)

57 a 57

09 10

Quantidade de Eventos Memória de Cupom

Conteúdo COE 0 FLUX

Conteúdo COE 1 FLUX

Registro – Dados Variáveis (Eventos Fluxo de Caixa) Seq Campo Formato Posição Conteúdo 01 Id do sistema X(5) 1a5 COE 02 Id tipo linha X(1) 6a6 2 03

Código operação

X(4)

7 a 10

FLUX

04

Data do Evento

X(8)

11 a 18

Obrigatório

05

Remunerador(%)

9(4),9(4)

19 a 26

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Header = 0 Código da operação: FLUX Nome Simplificado do Emissor Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Fixos” FLUX Obrigatório. Formato XXXXX40Y Obrigatório se Código Identificador Vazio Código IF do COE Obrigatório se CodigoIF Vazio Código Identificador do COE Obrigatório se Barreira Cupom (%) preenchido Condicionante Barreira de Cupom 01 - ACIMA; 02- ABAIXO Obrigatório se Barreira Chamada (%) preenchido Condicionante Barreira de Chamada 01 - ACIMA; 02- ABAIXO Obrigatório. Numero inteiro de eventos de fluxo de caixa Vazio;S;N.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Variáveis” Código da operação: Registro COE Formato AAAAMMDD Obrigatório se Remunerador DI ou IPCA VCP. Não deve ser preenchido se Remunerador PRE ou NO PERIODO. Remunerador Flutuante para o evento (continua)

447

Registro – Dados Variáveis (Eventos Fluxo de Caixa) Seq Campo Formato Posição Conteúdo 06

Spread/Cupom (%)

9(5),9(4)

27 a 35

07

Barreira Chamada (%)

9(4),9(8)

36 a 47

08

Barreira Cupom(%)

9(4),9(8)

48 a 59

09

Data Fixing

X(8)

60 a 67

Participante

.

Descrição Obrigatório se Remunerador PRE ou NO PERIODO. Opcional se Remunerador DI ou IPCA VCP. Spread/Cupom para o evento Obrigatório se Condicionante Barreira de Chamada preenchida. % para disparo de barreira de chamada Obrigatório se Condicionante Barreira de Cupom preenchida. % para disparo de barreira de cupom Obrigatório. Formato: AAAAMMDD (fim)

448

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 82 Caracteres 4.8.10 RegistroCestas - COE Descrição: Este layout permite ao emissor o registro da cesta. Header Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha 03 Código operação 04 Participante 05

Data

Registro – Dados Fixos Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha 03 Código operação

Formato X(5) X(1) X(4) X(20)

Posição 1a5 6a6 7 a 10 11 a 30

X(8)

31 a 38

Conteúdo COE 0 CEST Data da operação.

Formato X(5) X(1) X(4)

Posição 1a5 6a6 7 a 10

9(8)

11 a 18

04

Conta Emissor

05

CodigoIF

X(11)

19 a 29

06

Codigo Identificador

X(20)

30 a 49

07

Tipo de Cesta

X(2)

50 a 51

08

Quantidade Ativos

9(2)

52 a 53

09

Moeda Paridade

X(3)

54 a 56

10

Valor Inicial Paridade

9(5),9(8)

57 a 69

11

Data Fixing Paridade

X(8)

70 a 77

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Header = 0 Código da operação Nome Simplificado do Emissor Formato: AAAAMMDD.

Conteúdo COE 1 CEST

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Fixos”

Obrigatório. Formato XXXXX40Y Código IF do Obrigatório se Código COE Identificador Vazio. Código do Obrigatório se CodigoIF Vazio. COE 01, 02, 03 e Obrigatório. Tipo de Cesta: 04 01 - WORST OF; 02 - BEST OF; 03 - STANDARD; 04 - SPREAD Obrigatório. Numero inteiro de ativos na Cesta (Valor entre 01 e 20) Obrigatório. Moeda Paridade 001 – BRL 002 - LIBRA ESTERLINA 003 - EURO/COM.EUROPEIA 004 – IENE 005 - DOLAR DOS EUA Valor Inicial Obrigatório quando Moeda não Paridade for 'BRL'Valor Inicial Paridade Data Fixing Obrigatório quando Moeda não Paridade for 'BRL' Formato AAAAMMDD

Registro – Dados Variáveis (Ativos Subjacentes que compõe a Cesta) Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Id do sistema X(5) 1a5 COE Tipo do Instrumento Financeiro 02 Id tipo linha X(1) 6a6 2 Tipo Linha “Dados Variáveis” 03 Código operação X(4) 7 a 10 CEST Código da operação: Registro COE Código Ativo X(10) 11 a 20 04 Obrigatório. Código do Ativo Subjacente Subjacente (continua)

Participante

449

Registro – Dados Variáveis (Ativos Subjacentes que compõe a Cesta) Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição Tipo de Cotação para X(2) 21 a 22 01, 02, 03, Obrigatório. Tipo de Cotação Liquidação 04 e 05. para Liquidação: 01 - FECHAMENTO; 05 02 - AJUSTE; 03 - MÉDIA; 04 - MÁXIMO; 05 - MÍNIMO Valor Inicial do Ativo 9(12),9(8) 23 a 42 Obrigatório. Valor Inicial do Ativo 06 Subjacente Subjacente Data Fixing X(8) 43 a 50 Data do Obrigatório. 07 Fixing. Formato: AAAAMMDD Peso 9(4),9(4) 51 a 58 Peso do Obrigatório quando o Tipo de Ativo CESTA for 'STANDARD ou Subjacente SPREAD'. Não deve ser 08 preenchido quando o Tipo de CESTA for 'WORST OF' ou 'BEST OF' Peso do Ativo Subjacente. (fim)

Participante

450

COE – Certificado de Operações Estruturadas Nome do Arquivo Tamaho do registro: 52 caracteres 4.8.11 Indicação Pagamento Extraordinário – COE Descrição: Este layout permite ao emissor a indicação do pagamento extraordinário. Header Seq Campo Formato Posição Conteúdo 01 Tipo IF X(05) 1–5 COE 02 Tipo de Linha X(01) 6–6 0 03 Código da Operação X(04) 7–10 0808 Nome Simplificado do 04 X(20) 11–30 Participante 05

Data

9(08)

31–38

06

Versão do Layout

9(05)

39–43

Body Seq Campo 01

Tipo IF

X(05)

1-5

COE

02

Tipo de Linha Código da Operação Conta Emissora

X(01)

6-6

1

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Linha Registro

X(4)

7-10

0808

Código da Operação

X(08)

11-18

XXXXX40X

05

Código IF

X(14)

19-32

06

Fator Pagamento Extraordinário

9(12,8)

33-52

03 04

Participante

Formato

Posição

00001

Conteúdo

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Linha Header Código da Operação Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data do Registro da Operação Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

Conta Emissora do COE Código do Instrumento Financeiro Valor do Fator de Pagamento Extraordinário

Obrigatoriedade Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório Obrigatório

451

4.9 SCO – Cetip21 SCO – Cetip21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 583 caracteres. 4.9.1 Lançamento de Operação Descrição: Esse layout é referente ao lançamento das operações para o instrumento financeiro COPV. Header Seq Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

02 Tipo de Registro

X(01)

03 Ação

X(04)

04 Nome Simplificado do Participante

X(20)

05 Data

9(08)

06 Versão do Layout

9(05)

07 Delimitador

X(01)

Registro de Operação Seq Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 COPV Tipo do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório. 6–6 0 Preenchimento obrigatório. Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo. 7–10 LCOP Lançamento de Operação Preenchimento obrigatório. 11–30 Preenchimento obrigatório. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Preenchimento obrigatório. 39–43 00001 Controle de versão Preenchimento obrigatório. 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo 1–5 COPV

02 Tipo de Registro

X(01)

6–6

1

03 Código da Operação

9(04)

7–10

0002 0011

04 Código IF

X(12)

11-22

05 Papel Participante

9(2)

23-24

06 Código Parte

9(8)

25-32

07 Meu Número

9(10)

33-42

08 Código Contraparte

9(08)

43-50

Participante

01 02

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Preenchimento obrigatório. Registro de Dados Preenchimento obrigatório. 0002 – Depósito Com Financeiro. 0011 – Retirada Preenchimento obrigatório. Código do Instrumento Financeiro. Preenchimento obrigatório. Preenchimento obrigatório. 01 – Detentor 02 – Emissor Código CETIP do Participante Lançador da Operação Preenchimento obrigatório. Número para Controle do Paticipante. Preenchimento obrigatório. Conta CETIP da Contraparte da Operação. Preenchimento obrigatório. (continua)

452

Registro de Operação Seq Campo Formato 09 Número Oper. X(16) Cetip

Posição Conteúdo 51-66

Descrição Número da Operação gerado pelo Emissor. Preenchimento obrigatório, quando o lançador for a Bolsa confirmando a operação gerada pelo Emissor Conab. 10 Liquidante 9(08) 67-73 Conta CETIP do Banco Liquidante da Operação 11 Modalidade 9(01) 74-75 1 1 – CETIP e 2 – Bruta 2 Preenchimento obrigatório. 12 Quantidade 9(14) 76-89 Quantidade da Operação Preenchimento obrigatório. 13 P.U. 9(10),9(08) 90-107 Preço Unitário da Operação Preenchimento obrigatório. Dados do Titular Favorecido(informados pela Conab, na solicitação do Depósito e Retirada), os campos não devem ser preenchidos na confirmação, realizada pelas Bolsas. 14 Nome X(100) 108-207 Nome do Titular Favorecido Preenchimento obrigatório.(Pelo Emissor). 15 CNPJ Fiscal X(18) 208-225 16 Endereço X(40) 226-265 Endereço do Titular Favorecido Preenchimento obrigatório.(Pelo Emissor). 17 Número X(20) 266-285 Número do Endenreço do Titular Favorecido 18 Complemento X(40) 286-325 Complemento do Endereço do Titular Favorecido 19 Bairro X(40) 326-365 Bairro do Endereço do Titular Favorecido 20 Cidade X(40) 366-405 Cidade do Endereço do Titular Favorecido. Preenchimento obrigatório.(Pelo Emissor). 21 UF X(02) 406-407 UF do Endereço do Titular Favorecido Preenchimento obrigatório.(Pelo Emissor). 22 CEP X(09) 408-416 CEP do Endereço do Titular Favorecido 23 Contato X(100) 417-516 Contato do Titular Favorecido. Preenchimento obrigatório.(Pelo Emissor). 24 DDD 9(03) 517-519 DDD do Telefone do Titular Favorecido 25 Telefone X(10) 520-529 Telefone do Titular Favorecido 26 Ramal 9(05) 530-534 Ramal do Telefone do Titular Favorecido 27 Número Fax X(10) 535-544 Número de Fax do Titular Favorecido 28 CPF/CNPJ X(18) 545-562 CPF/CNPJ do Titular Favorecido 29 Natureza X(2) 563-564 PF Natureza do Titular Favorecido. PJ Obrigatório, se CPF/CNPJ for preenchido. 30 Inscrição X(18) 565-582 Inscrição Estadual do Titular Favorecido Estadual 31 Delimitador X(01) 583-583 < Delimitador do Fim da Linha (fim) Obs.: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos; • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

453

SCO – Cetip21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 219 caracteres. 4.9.2 Registro de Contrato de Opção Descrição: Este layout permite que a Conab realize o registro de Contratos de Opção, a partir dos ativos vendidos em leilão. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

Posição 1–5 6–6

03 Ação

X(04)

7–10

04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(20)

11–30

9(08)

31–38

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Registro de Contrato de Opção Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

04 Código IF

X(12)

11-22

05 Produto

X(03)

23–25

06 Ano

9(2)

26-27

07 Mês

9(02)

28-29

08 Série

9(04)

30-33

Participante

Conteúdo Descrição COPV Tipo do Instrumento Financeiro 0 Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo INCL / INCL – Inclusão de Registro de ALTR / Contrato de Opção EXCL ALTR – Alteração de Registro de Contrato de Opção EXCL – Exclusão de Registro de Contrato de Opção Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 00001 Controle de versão < Delimitador do Fim da Linha

Conteúdo Descrição COPV Tipo do Instrumento Financeiro 1 Registro de Dados INCL / INCL – Inclusão de Registro de ALTR / Contrato de Opção EXCL ALTR – Alteração de Registro de Contrato de Opção EXCL – Exclusão de Registro de Contrato de Opção Código do Instrumento Financeiro. ObrigatórioUsado no caso de Alteração (ALTR) e Exclusão (EXCL) ALG Tipo de Produto. ARZ Usado no caso de Inclusão(INCL) CAF MLH TRG SRG FEI Ano, formato AA. Usado no caso de Inclusão(INCL) Mês, formato MM. Usado no caso de Inclusão(INCL) Número de Série do Contrato Usado no caso de Inclusão(INCL) (continua)

454

Registro de Contrato de Opção Seq Campo Formato 09 Data do Leilão 9(08) 10 Data de Vencimento 9(08) 11 Quantidade de 9(06) Contratos Ofertados 12 Preço de Exercício 9(10),9(02) 13 Unidade Exercício X(05) 14 Número do Edital 9(04) 15 Data do Lançamento 9(08) do Edital Produto Seq Campo 16 Código do Produto 17 Característica 18 Classe/Tipo/PH 19 Safra

Formato X(04) X(60) X(50) 9(04)

Posição Conteúdo Descrição 34-41 Data do Leilão do Contrato 42-49 Data de Vencimento do Contrato 50-55 Quantidade de Contratos Ofertados na Emissão 56-67 Preço de Exercício do Contrato 68-72 Unidade do exercício. 73-76 Número do Edital do Contrato 77-84 Data do Lançamento do Edital do Contrato

20 Quantidade do Produto por Contrato 21 Código de Acondicionamento

9(12)

Posição Conteúdo Descrição 85-88 Código do Produto 89-148 Descrição da Característica do Produto 149-198 Classe/Tipo/PH do Produto 199-202 Ano da Safra do Produto, formato AAAA 203-214 Quantidade do Produto por Contrato

9(02)

215-216

22 UF de Entrega 23 Delimitador

X(02) X(01)

217-218 219-219

01; 02; 03; Forma de Acondicionamento do e 04. Produto. 01 – ENSACADO 02 – EM FARDO 03 – GRANEL 04 – A GRANEL OU ENSACADO UF de Entrega do Produto < Delimitador do Fim da Linha (fim)

Obs.: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos; • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos; • No caso de exclusão, serão considerados apenas os campos contidos até o item 4 (Código IF) do Registro.

Participante

455

SCO – Cetip21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 289 caracteres. 4.9.3 Registro de Amazém Descrição: Este layout permite que a Conab realize o cadastro de armazéns, que serão utilizados para armazenar as entregas dos ativos vendidos em leilão. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

03 Ação

X(04)

04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(20)

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

Registro de Armazém Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação

04 Código do Armazém (CDA) 05 Nome 06 Tipo 07 Endereço 08 Número 09 Complemento 10 Bairro 11 CEP 12 UF 13 Município 14 Capacidade 15 Credenciado 16 Situação 17 DMA de Consultoria 18 DMA de Auditoria 19 Delimitador

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 COPV Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo 7–10 INRA / INRA – Inclusão de Registro de Armazém ALRA / ALRA – Alteração de Registro de Armazém EXRA EXRA – Exclusão de Registro de Armazém 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(11)

11–21

X(50) 9(02) X(40) X(20) X(40) X(40) X(08) X(02) X(40) 9(07) 9(01) X(01) 9(8) 9(8) X(01)

Conteúdo Descrição COPV Tipo do Instrumento Financeiro 1 Registro de Dados INRA / INRA – Inclusão de Registro de Armazém ALRA / ALRA – Alteração de Registro de Armazém EXRA EXRA – Exclusão de Registro de Armazém Número de código do armazém

22–71 72-73 74-113 114-133 134-173 174-213 214-221 222-223 224-263 264-270 271-271 272-272 273-280 281-288 289–289 <

Nome do Armazém Endereço do Armazém Número do Endereço do Armazém Complemento do Endereço do Armazém Bairro do Endereço do Armazém CEP do Endereço do Armazém UF do Endereço do Armazém Município do Endereço do Armazém Capacidade do Armazém Indicação se Armazém é Crendenciado Situação do Armazém DMA de Consultoria do Armazém (Data) DMA de Auditoria do Armazém (Data) Delimitador do Fim da Linha

Obs.: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos; • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos; • No caso de exclusão, serão considerados apenas os campos contidos até o item 4 (Código do Armazém) do Registro.

Participante

456

SCO – Cetip21 Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 78 caracteres. 4.9.4 Especificação de Armazém de Entrega Descrição: Este layout permite a Conab realizar especificação de Armazéns de entrega ao Instrumento Financeiro. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

03 Ação

X(04)

04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(20)

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

Registro de Armazém Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação

04 Código IF 05 Código do Armazém (CDA) 06 Delimitador

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 COPV Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo 7–10 INEA / INEA – Inclusão de Especificação de EXEA Armazém de Entrega EXEA – Exclusão de Especificação de Armazém de Entrega 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

X(12) X(11)

11-22 23–33

X(01)

34-34

Conteúdo COPV 1 INEA / EXEA

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados INEA – Inclusão de Especificação de Armazém de Entrega EXEA – Exclusão de Especificação de Armazém de Entrega Código do Contrato Código do Armazém de Entrega

<

Delimitador do Fim da Linha

Obs.: • Os campos cujo contexto não se aplica ou não possuam conteúdo, mesmo que numéricos, deverão ser preenchidos com brancos; • Os Campos cujo contexto não se aplica não serão considerados caso sejam preenchidos.

Participante

457

4.10Termo de Mercadorias Termo de Mercadorias Nome do Arquivo 4.10.1 Registro de Contrato do Participante Descrição: Este layout permite efetuar o registro de Contratos a Termo de Mercadoria. Header Seq Campo 01 Data

Formato X(10)

Registro Seq Campo 01 Id.Sist. 02 C.Op. 03 Nº Controle Interno

Posição 1-10

Formato X(05) 9(04) X(10)

Posição 1-5 6-9 10-19

04

Lançamento do Participante (Conta)

9(08)

20-27

05

Posição do Participante

9(01)

28-28

06

CPF/CNPJ da Parte

9(14)

29-42

07

Cesta Garantias da Parte Contraparte (Conta)

9(01)

43-43

9(08)

44-51

09

CPF/CNPJ da Contraparte

9(14)

52-65

10

Cesta Garantias da Contraparte

9(01)

66-66

08

Participante

Conteúdo

Descrição Data da operação. Formato: AAAA-MM-DD.

Conteúdo TERMO 0004

0 e 1.

S e N.

SeN

Descrição Código identificador do sistema. Código identificador da operação. Número de identificação do lançamento pelo Participante ou contraparte. Proporciona o controle interno dos seus próprios lançamentos. Não é necessário que o número de controle interno seja o mesmo da contraparte, pois o sistema confronta outros dados para que a operação seja efetuada. Código CETIP do Participante que está acessando o sistema e, consequentemente, intermediando a operação entre dois de seus clientes. Código identificador do papel que a parte realiza na operação. 0 – Comprador e 1 – Vendedor CPF/CNPJ se Parte for Conta 10 ou 20. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Indica se Parte possui garantias. S = SIM N = NÃO Código CETIP do Participante que representa a contraparte do lançamento. Sem ponto e traço CPF/CNPJ se Contraparte for Conta 10 ou 20. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Indica se Parte possui garantias. S = SIM N = NÃO (continua)

458

Registro Seq Campo 11 Data de Operação

12

Data de Vencimento

9(08)

75-82

13

Bolsa Referência Commodity Tipo Unidade de Negociação Quantidade

X(40)

83-122

Conteúdo Descrição Data em que o Participante contratou a operação. Pode ser informada até D-2 à data do sistema, quando a contraparte na operação é um de seus clientes, tipo conta10. Formato: AAAAMMDD Data útil da apuração do resultado. Livremente pactuada entre os Participantes. Formato: AAAAMMDD Nome da Bolsa de Referência.

X(60) X(60) X(40)

123-182 183-242 243-282

Nome da Commodity negociada. Nome do tipo. Nome da unidade de Negociação.

9(20)

283-302

9(12)V9(4)

303-318

Tamanho do contrato expresso na unidade de negociação. Preço da operação, expresso na moeda e unidade de negociação disponível para o contrato Código da moeda Cotada.

14 15 16 17

Formato 9(08)

Posição 67-74

18

Preço da Operação

19

Moeda Cotada Fonte Informação

9(03)

319-321

9(01)

322-322

Mês de Vencimento Ano de Vencimento Fonte de Informação para conversão da moeda. Paridade para Liquidação

9(2)

323-324

Exibe o nome da fonte utilizada para apuração da do preço de ajuste. 0 – REUTERS Preenchimento obrigatório.

9(4)

325-328

Preenchimento obrigatório.

9(01)

329-329

0

Indica a fonte a ser utilizada para cotação da moeda. 0 – SISBACEN

9(01)

330-330

0, 1, 2 e 3.

Indica a paridade utilizada para atualização do contrato. 0 – Boletim PTAX800 11:00h 1 – Boletim PTAX800 12:00h 2 – Boletim PTAX800 15:30h 3 – Boletim PTAX800 18:00 Fechamento Deslocamento na apuração do resultado. Indica se será utilizada a cotação de 1 - D-1; 2 - D-2; 3 - D-3; 4- D-4; ou 5 - D-5 para a avaliação final do contrato. Tipo de Ajuste: D – Diário; P – Periódico; F – Final; L – Final: Asiático Simples; e R – Final Asiático Ponderado. O campo não deve ser preenchido pelo participante. Deslocamento na apuração do resultado. Indica se será utilizada a cotação de 1 – D-1; 2 – D-2; 3 – D-3; 4 – D-4; ou 5 – D-5 para a avaliação final do contrato. (continua)

20

21 22 23

24

0

25

Data da Cotação para Ajuste

9(01)

331-331

1, 2, 3, 4 e 5.

26

Tipo Ajuste

X(01)

332-332

D, P, F, L e R.

27

Observação

X(280)

333-612

28

Cotação de Moeda para o Vencimento

9(01)

613-613

Participante

1, 2, 3, 4 e 5.

459

Registro Seq Campo 29 Código Identificador 30 Taxa a Termo em Reais? 31 Data de Ajuste1

32

Quantidade Referência1

33

Formato X(14)

Posição 614-627

Conteúdo

X(1)

628-628

S ou N

9(08)

629-636

9(16)

637-652 653-N

Descrição Código Identificador Preenchimento não obrigatório. Preenchimento obrigatório. Preenchimento obrigatório no caso de contrato com tipo de ajuste Periódico, Asiático Simples e Asiático Ponderado. Data de Ajuste 1 (Periódico, Asiático Simples e Asiático Ponderado) Formato: AAAAMMDD Quantidade Referência1 (Asiático Ponderado) Ver observação (fim)

Observação: A partir da posição 653 pode repetir os campos “Data Ajuste” e “Quantidade Referência” em quantas ocorrências forem necessárias.

Participante

460

4.11Termo de Moedas Termo de Moedas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 540 caracteres 4.11.1Registro de Contrato do Participante Descrição: Arquivo a ser utilizado para registro de contratos de Termo. Estrutura: Header, Registro – Dados Fixos e Registro – Dados Variáveis – Utilizado apenas para contratos com modalidade Termo de Moedas Asiático. Header Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha

Formato X(5) X(1)

Posição Conteúdo 1-5 TER 6-6 0

03

Código operação

X(4)

7-10

04

Participante

X(20)

11-30

05

Data

X(8)

31-38

06

Controle de Versão

9(05)

39-43

Registro – Dados Fixos Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha 03 04 05 06 07

Código operação Nº Controle Interno Lançamento do Participante (Conta) Papel (Posição do participante) CPF/CNPJ Cliente Parte

Formato X(5) X(1)

00001

Posição Conteúdo 1-5 TER 6-6 1

X(4)

7-10

9(10)

11-20

9(08)

21-28

9(01)

29-29

9(14)

30-43

08

Contraparte

9(8)

44-51

09

CPF/CNPJ Cliente Contraparte

9(14)

52-65

10

Contrato Global

X (1)

66-66

11

Moeda de Referência

X(03)

67-69

12

Valor Base

9(14)V9(2)

70-85

Participante

0001

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Header = 0 Código da operação: 0001 - Registro TER Nome Simplificado do Emissor Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Versão de Layout.

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Fixos” Código da operação: 0001 Registro TER Código de controle atribuído pelo Obrigatório participante Obrigatório 0 e 1.

Código CETIP da Instituição lançadora da operação. Posição do participante. 0 – Comprador 1 - Vendedor CPF/CNPJ Cliente Participante

Obrigatório

Código CETIP da contraparte na operação. CPF/CNPJ Cliente contraparte

Indica se o contrato que está sendo registrado é amparado pelo Contrato Global de Derivativos. Código da moeda negociada pelos Obrigatório Participantes, utilizada para apuração de saldo do contrato. Valor do contrato expresso em quantidade de moeda de referência. Obrigatório Preencher com ZEROS os espaços vazios. (continua) S - Sim N - Não

461

Registro – Dados Fixos Seq Campo Formato

13

Taxa a Termo (R$/Moeda)

14

Posição

9(04)V9(8)

86–97

Data de Operação

9(08)

98–105

15

Data vencimento

9(08)

106–113

16

Cross Rate na Avaliação?

9(01)

114–114

17

Fonte Informação

9(01)

115-115

18

Cotação para o Vencimento

9(01)

116-116

19

Boletim

9(01)

117-117

20

Fonte de Consulta

9(01)

118-118

Participante

Conteúdo Descrição Valor da taxa de câmbio contratada entre comprador e vendedor. É utilizada na apuração do resultado. Preencher com 6(seis) casas decimais para moeda USD (Dólar dos Estados Unidos) e com 8(oito) casas decimais para outras moedas. Preencher com ZEROS os espaços vazios. Data em que o Participante contratou a operação. Pode ser informada com data do dia útil anterior à data do sistema, quando Obrigatório a contraparte na operação é um de seus clientes, tipo conta10. Formato: AAAAMMDD Data útil da apuração do resultado. Obrigatório Livremente pactuada entre os Participantes. Formato: AAAAMMDD O Participante pode ou não optar pela utilização desta opção. 0 – Não O uso desta opção não é permitido, 1 – Sim quando moeda de referencia for Dólar dos USA e quando a fonte de informação for Sisbacen. Lista pré-definida: Sisbacen, Feeder, Spot e Sisbacen/Feeder. Indica a fonte a ser utilizada para cotação da moeda. De acordo com a opção, são apresentados dados diferentes a serem 0, 1, 2 e 3. lançados. Quando opção for Spot a moeda de referência deve ser USD(220) Dólar dos Estados Unidos. 0 – SISBACEN; 1 – FEEDER 2 – SPOT; e 3 – SISBACEN/ FEEDER 1 – D-1 Deslocamento na apuração do resultado. 2 – D-2 Indica se será utilizada a cotação de D-1, 3 – D-3 D-2, D-3, D-4 ou D-5 para a avaliação final 4 – D-4 do contrato. (Válido para contratos 5 – D-5 SISBACEN e SISBACEN/ FEEDER). Indica o relatório utilizado para atualização do contrato, caso o tipo seja SISBACEN e 3 SISBACEN/ FEEDER. 3 – 18:00 Fechamento Lista pré-definida: Reuters, Bloomberg, Brodcast, BCE, entre outros. Exibe o nome da fonte utilizada para 0, 1, 2, 3, apuração da cotação da moeda. 4 e 5. 0 – REUTERS; 1 – BROADCAST 2 – BLOOMBERG; 3 – SPOT 4 – BCE; e 5 – OUTROS. (continua)

462

Registro – Dados Fixos Seq Campo Formato

Posição

Conteúdo

21

Tela ou Função de Consulta

9(8)

119-126

22

Praça de Negociação

9(8)

127-134

23

Horário de Consulta

9(8)

135-142

24

Cotação Taxa de Câmbio R$/USD

9(01)

143-143

0, 1 e 2.

25

Cotação Paridade (Moeda/US D ou USD/ Moeda)

9(01)

144-144

0, 1, 2 e 3.

26

Data de Avaliação

9(08)

145-152

27

Moeda Cotada

9(03)

153-155

28

Tipo Média Asiático

X(01)

156-156

Obrigatório

A e P.

Descrição Código domínio referente ao nome da função de consulta ou código da tela disponibilizada pelo Feeder, que será utilizada pelos Participantes para cotação. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_ Curvas_Moedas_Feeder _Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Código domínio referente ao local de negociação da moeda de referência. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_ Curvas_Moedas_Feeder _Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Código domínio referente ao horário de verificação da taxa de câmbio. Consultar o arquivo AAAAMMDD_Cadastro_ Curvas_Moedas_Feeder _Dominios.txt que se encontra no módulo Transf. de Arquivos, em Arquivos Públicos. Cotação da taxa de câmbio utilizada para avaliação. Informar quando a fonte de informação para taxa de câmbio no contrato for Feeder ou Spot. 0 - Compra - Cotação de Compra; 1 - Venda – Cotação de Venda; 2 - Média – Média entre as cotações de compra e venda. Informar quando houver opção de Cross Rate. 0 - Compra - Cotação de Compra; 1 - Venda – Cotação de Venda; 2 - Média – Média entre as cotações de compra e venda. 3 – Nenhum. Data pactuada entre as partes para avaliação do contrato mediante informação da taxa de câmbio e paridade. Formato: AAAAMMDD Código da moeda Cotada. Preenchimento obrigatório para Termo Asiático e branco para as demais opções. Tipo de média para contrato Asiático. A – Aritmética Simples P – Aritmética Ponderada (continua)

Participante

463

Registro – Dados Fixos Seq Campo Formato Termo a 29 X(1) Termo

30

Data de Fixação

31

Forma de Atualização

32

Valor / Percentual Negociado

33

9(8)

X(1)

Posição Conteúdo S - SIM 157-157 N - NÃO

158-165

166-166

Preenchimento obrigatório para Termo a PTermo e branco para as demais opções. Percentual Forma de Atualização da taxa inicial a ser V - Valor apurada na data de início do contrato.

9(4)V9(8)

167-178

Ajustar Taxa

X(1)

179-179

S - SIM N - NÃO

34

Responsável pelo Ajuste da Taxa

X(1)

180-180

C, V e A.

35

Data Inicial para Ajuste da Taxa

9(08)

181-188

36

Data Final para Ajuste de taxa

9(08)

189-196

37

Limites

X(1)

197-197

38

Superior (Paridade)

9(06)V9(8)

198-211

Participante

Descrição Indica se Contrato de Termo de Moedas é um contrato de Termo a Termo. Preenchimento obrigatório para Termo a Termo e branco para as demais opções. Data em que o contrato terá início. Formato: AAAAMMDD

S, I e A.

Preenchimento obrigatório para Termo a Termo e branco para as demais opções. Valor ou percentual negociado para ser aplicado na data de início do contrato. Indica se o contrato conta com Shift, ou seja, modificação da taxa forward Preenchimento obrigatório para Ajuste de Taxa e branco para as demais opções. Parâmetro que Indica qual a ponta autorizada a realizar a alteração da taxa no período estipulado. C=Comprador; V=Vendedor A=AMBOS (Comprador e Vendedor) Preenchimento obrigatório para Ajuste de Taxa e branco para as demais opções. Indica a início do período estipulado para o ajuste de taxa pelo Participante indicado. Formato: AAAAMMDD Preenchimento obrigatório para Ajuste de Taxa e branco para as demais opções. Indica o final do período estipulado para o ajuste de taxa pelo Participante indicado. Formato: AAAAMMDD Preenchimento obrigatório para Contratos com limitadores de variação e branco para as demais opções. Indica que o contrato conta com limitadores de variação superior e/ou inferior de valorização do contrato. S – Superior; I – Inferior; e A – AMBOS (Superior/Inferior) Preenchimento obrigatório para Contratos com limitadores de variação e branco para as demais opções. Necessário para informar o limite superior aceito como o resultado apurado das moedas informadas. (continua)

464

Registro – Dados Fixos Seq Campo Formato

9(06)V9(8)

212-225

Prêmio a ser pago pelo

X(1)

226-226

41

Valor do Prêmio (R$)

9(14)V9(2)

227-242

42

Modalidade de Liquidação

X(1)

243-243

X(280)

244-523

Descrição Preenchimento obrigatório para Contratos com limitadores de variação e branco para as demais opções. Necessário para informar o limite inferior aceito como o resultado apurado das moedas informadas. Preenchimento obrigatório para Contratos com possibilidade de Prêmio e branco para as demais opções. ndica o Participante que pagará o prêmio no registro do contrato. C – Comprador e V - Vendedor Preenchimento obrigatório para Contratos com possibilidade de Prêmio e branco para as demais opções. Informar o valor em Reais (R$) do prêmio a ser pago na data de registro. Preenchimento obrigatório para Contratos com possibilidade de Prêmio e branco para as demais opções. Necessário para indicar a modalidade pela qual a operação de pagamento de prêmio cursará. B – Bilateral, R – Bruta e S - Sem Modalidade Texto de Observação.

X(14)

524-537

Código Identificador

9(03)

538-540

9(1)

541-541

39

Inferior (Paridade)

40

43 44 45

46

Observação Código Identificador Quantidade de Datas de Verificação

Cotação para fixing

Posição Conteúdo

C e V.

B, R e S.

Quantidade de Datas de Verificação: Pode Obrigatório assumir valores até 999 eventos. Quando não houver datas, preencher com o valor: 000 0 – D-0 Campo Obrigatório quando o campo “Termo 1 – D-1 de Termo” for marcado com “SIM” 2 – D-2 3 – D-3 4 – D-4 5 – D-5

No caso de contrato com modalidade Termo de Moedas Asiático os campos abaixo devem ser preenchidos: Registro – Dados Variáveis Seq Campo Formato 01 Id do sistema X(5)

Posição 1-5

Conteúdo TER

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro

02

Id tipo linha

X(1)

6-6

2

Tipo Linha “Dados Variáveis”

03

Código operação

X(4)

7 - 10

0001

Código da operação: Registro TER

04

Data Verificação

X(8)

11 - 18

Obrigatório

Data de Verificação (Asiático). Formato AAAAMMDD

Obrigatório

Preenchimento obrigatório. Valor Referencia (Asiático com média Ponderada). Para contratos com média aritmética simples, preencher com zeros.

05

Valor Referencia

Participante

9(14)V9(2)

19 - 34

465

4.11.2Tabela I - Moedas Autorizadas para Registros de Contratos a Termo Moeda

Tipo

Marco Alemão(*) Peso Argentino Dólar Australiano Franco Belga(*) Boliviano Dólar Canadense Peso Chileno Peso Colombiano Euro

A

Coroa Dinamarquesa Sucre Peseta Espanhola(*) Dólar dos Estados Unidos Franco Francês(*) Florim Holandês(*) Lira Italiana(*) Iene Japonês Franco de Luxemburgo(*) Peso Mexicano Coroa Norueguesa Novo-Sol Escudo Português(*) Libra Esterlina Coroa Sueca Franco Suiço Bolivar Boliviano REAL IUAN RENMIMBI/CHI DOLAR/HONG-KONG WON/COREIA NORTE WON/COREIA SUL COROA NORUE/NORUE COROA SUECA/SUECI DOLAR/CINGAPURA BATH/Tailandia Novo Dolar/Taiwan

A A A -

RUPIA/Indonesia DOLAR/Nova Zeland

A B

RANDE/Africa Sul RUPIA/INDI RUBLO/Russia Nova Lira Colón/Costa Rica

A A A A A

Participante

B A A A A A B

A A A A A A A A A B A A A A A A A A

País

Símbolo Código Moeda Sisbacen Alemanha DEM 610 Argentina ARS 706 Austrália AUD 150 Bélgica BEF 360 Bolívia BOB 30 Canadá CAD 165 Chile CLP 715 Colômbia COP 720 Comunicade EUR 978 Européia Dinamarca DKK 055 Equador ECS 895 Espanha ESP 700 Estados USD 220 Unidos França FRF 395 Holanda NLG 335 Itália ITL 595 Japão JPY 470 Luxemburgo LUF 400

Casas decimais no Registro 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 6 (seis) 8 8 8 8 8

MXN NOK PEN ESC GBP SEK CHF VEB BOB BRL CNY HKD KPW

741 065 660 315 540 070 425 25 30 790 795 205 925

8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8

A A

México Noruega Peru Portugal Reino Unido Suécia Suiça Venezuela Bolívia Brasil China Hong-Kong Coréia do Norte Coréia do Sul Noruega

KRW NOK

930 65

8 8

A

Suecia

SEK

70

8

A A A

Cingapura Tailândia Formosa(Tai wan) Indonésia Nova Zelandia África do Sul Índia Russia Turquia Costa Rica

SGD THB TWD

195 015 640

8 8 8

IDR NZD

865 245

8 8

ZAR INR RUB TRY CRC

785 860 830 642 040

8 8 8 8 8 466

Termo de Moedas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 117 caracteres 4.11.3 ANTECIPACAOTER – Antecipação TER Descrição: Arquivo a ser utilizado para registro de operação de antecipação de contratos de Termo. Estrutura: Header, Registro – Dados Fixos e Registro – Dados Variáveis – Utilizado apenas para contratos com modalidade Termo de Moedas Asiático. Header Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha

Formato X(5) X(1)

Posição 1-5 6-6

03

Código operação

X(4)

7-10

04

Participante

X(20)

11-30

05

Data

X(8)

31-38

06

Controle de Versão

9(05)

39-43

Registro – Dados Fixos Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha

Formato X(5) X(1)

Conteúdo TER 0 0014

00001

Posição Conteúdo 1-5 TER 6-6 1

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Fixos” Código da operação: 0014 Antecipação TER Código de controle atribuído pelo Obrigatório participante

03

Código operação

X(4)

7-10

04

Nº Controle Interno

9(10)

11-20

9(08)

21-28

Obrigatório

9(01)

29-29

0 e 1.

05 06

Lançamento do Participante (Conta) Papel (Posição do participante)

07

Contraparte

9(08)

30-37

Obrigatório

08

Contrato

X (11)

38-48

Obrigatório

09

Valor Base a Antecipar

9(14)V9(02)

49-64

Obrigatório

10

Data Antecipação

9(08)

65-72

Obrigatório

11

Taxa Termo

9(04)V9(08)

73-84

Obrigatório

12

Taxa Juros

9(02)V9(08)

85-94

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Header = 0 Código da operação: 0014 - Antecipação TER Nome Simplificado do Emissor Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Versão de Layout.

Código CETIP da Instituição lançadora da operação. Posição do participante. 0-Comprador 1-Vendedor Código CETIP da contraparte na operação. Código de identificação do contrato. Valor base a Antecipar. Formato IIIIIIIIIIIIIIDD 14 inteiros e 2 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Data Antecipação. Formato: AAAAMMDD. Valor da cotação de reversão. Formato IIIIDDDDDDDD 4 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) Valor da taxa de juros de reversão. Formato IIDDDDDDDD 2 inteiros e 8 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto)

467

Registro – Dados Fixos Seq Campo

13

Taxa Cotada

14

15

Formato

Posição Conteúdo

9(04)V9(08)

95-106

Liquidante

9(08)

107-114

Quantidade de Datas de Verificação

9(03)

115-117

Descrição Valor da cotação de reversão da moeda cotada. Formato IIIIDDDDDDDD 4 inteiros e 8 decimais. Obrigatório Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto). Quando Moeda Cotada for “BRL (790) – REAL” preencher com “000100000000” Código CETIP do liquidante para o qual está sendo realizado o lançamento. Quantidade de Datas de Verificação: Pode assumir valores até 999 eventos. Quando não houver datas, preencher com o valor: 000.

No caso de contrato com modalidade Termo de Moedas Asiático os campos abaixo devem ser preenchidos: Registro – Dados Variáveis Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha

Formato X(5) X(1)

Posição 1-5 6-6

Conteúdo TER 2

03

Código operação

X(4)

7-10

0014

04

Data Verificação

X(8)

11-18

Obrigatório

05

Valor Referencia

9(14)V9(02)

Participante

19-34

Obrigatório

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Variáveis” Código da operação: Antecipação TER Data de Verificação (Asiático). Formato AAAAMMDD Valor Referencia (Asiático com média Ponderada). Para contratos com média aritmética simples, preencher com zeros. Formato IIIIIIIIIIIIIIDD 14 inteiros e 2 decimais. Não utilizar ',' (virgula) ou '.' (ponto) (fim)

468

Termo de Moedas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 87 caracteres 4.11.4 TAXACAMBIOTER – Taxa de Câmbio para Avaliação TER Descrição: Layout utilizado para registro de taxa de câmbio para avaliação de contratos de Termo. Estrutura: Header, Registro – Dados Fixos e Registro – Dados Variáveis – Utilizado apenas para contratos com modalidade Termo de Moedas Asiático. Header Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha

Formato X(5) X(1)

Posição Conteúdo 1-5 TER 6-6 0

03

Código operação

X(4)

7 - 10

0015

04 05 06

Participante Data Controle de Versão

X(20) X(8) 9(05)

11 - 30 31 - 38 39 - 43

00001

Registro Seq Campo 01 Id do sistema 02 Id tipo linha 03

Código operação

04

Formato X(5) X(1)

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo de linha Header = 0 Código da operação: 0015 – Taxa de Cambio TER Nome Simplificado do Emissor Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Versão de Layout.

Posição Conteúdo 1-5 TER 6-6 1

9(4)

7 - 10

N Contr Interno

X(10)

11 - 20

05

Participante

9(08)

21 - 28

06

Pap. Participante

9(01)

29 - 29

07

C.Parte

9(08)

30 - 37

08 09

Contrato

X(11)

38 - 48

Tx Câmbio

9(04)V9(08)

49 - 60

10

Tx Paridade

9(04)V9(08)

61 - 72

11

Tx Cotada

9(04)V9(08)

73 – 84

12

Quantidade de Datas de Verificação

9(03)

85 - 87

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Tipo Linha “Dados Fixos” Código da operação: 0015 0015 - Código identificador da operação. Número de Controle Interno. Código Cetip do Participante para o qual está sendo realizado o lançamento. Sem ponto e traço Vazio. Código Cetip do Participante que representa a contraparte do lançamento. Sem ponto e traço. Código de identificação do contrato. Valor da cotação da taxa de câmbio. Quando Cross rating, lançar cotação do DOLAR. Valor da cotação da Paridade moeda Base (Referência) Valor da cotação da Paridade da Moeda Cotada Obrigatório Quantidade de Datas de Verificação: Pode assumir valores até 999 eventos. Quando não houver datas, preencher com o valor: 000

No caso de contrato com modalidade Termo de Moedas Asiático os campos abaixo devem ser preenchidos. Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Id do sistema X(5) 1-5 TER Tipo do Instrumento Financeiro 02 Id tipo linha X(1) 6-6 2 Tipo Linha “Dados Variáveis” 03 Código operação X(4) 7 - 10 0015 Código da operação: Antecipação TER Data de verificação do contrato 04 Data Verificação 1 9(08) 11-18 (asiático). Formato: AAAAMMDD. Tx. Paridade base Valor da Cotação da Paridade base / 05 9(04)V9(08) 19-31 / cotada 1 cotada.

Participante

469

Termo com Fluxo Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 176 caracteres 4.11.5 Registro de Contrato / Parâmetro / Fluxo Descrição: Este layout permite o registro do contrato / do parâmetro / do fluxo. Seq. 01 02 03 04 05 Seq. 01 02 03 04 05

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o arquivo Data Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código operação Meu Número Parte

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(10) 9(08)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 20 21 - 28

06

X(14) CPF/CNPJ Cliente Parte 29 - 42

07 08 09

Papel (Posição do participante) Contraparte

X(02) 9(08) X (14)

43 - 44 45 - 52

CPF/CNPJ Cliente Contraparte 53 - 66 10

X(02)

11 12

Adesão ao Contrato Valor Base Data início

13

Data vencimento

9(08)

14

Moeda Base

X(03)

15

Moeda Cotada

X(03)

16

Fonte Informação

X(08)

17

Boletim

X(04)

18 19

Taxa a Termo Pagamento de prêmio

X(02)

113 - 116 117 - 118

9(10)v9(02)

119 - 130

9(12)v9(02) 9(08)

67 - 68 69 - 82 83 - 90 91 - 98 99 - 101 102 - 104 105 - 112

Participante

Descrição/conteúdo TCF Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0001 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Descrição/conteúdo TCF Linha de Dados = 1 (Contrato) Código identificador da operação. 0001 Código de controle atribuído pelo participante Código CETIP da Instituição lançadora da operação. CPF/CNPJ Cliente Participante. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Posição do participante. Possíveis valores: 00 (Comprador) e 01 (Vendedor) Código CETIP da contraparte na operação. CPF/CNPJ Cliente contraparte. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Adesão ao contrato. Possíveis valores: 01 (CGD) 02 (CSA) 03(CGD-CSA) 04 (Sem adesão) Valor base de referência do contrato Data de início do contrato. Formato: AAAAMMDD. Data de vencimento do contrato. Formato: AAAAMMDD. Moeda base do fluxo de termo (Ver anexo I da especificação) Moeda na qual a moeda base é cotada (Ver anexo I da especificação) Utilizada para conversão do valor do contrato. Valores possíveis: SISBACEN Boletim de divulgação das taxas de câmbio. Possíveis valores: PTAX Possíveis valores: 01 (Único) 02 (Variável) Valor do prêmio a ser pago no registro do fluxo de termo (continua)

470

Seq. 20

Campo Prêmio a ser pago pelo

Formato X(02)

Posição

131 - 132 21

Tipo de CAP

X(02)

22

9(14)v9(02)

24

CAP Global Vendedor CAP Global Comprador Alavancagem

25

Limites

X(02)

26

Quantidade de Eventos Quantidade de Linhas

9(03)

133 - 134

23

135 - 150 9(14)v9(02) 151 - 166 X(02) 167 - 168 169 - 170

27

Seq. 01 02 03 04

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código operação Meu Número

171 - 173 9(03) 174 - 176 Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(10)

Posição 1-5 6–6 7 – 10 11 - 20

05 06 07 08 09 10 11 12

Data do fluxo do termo Data da Cotação Utilizada Valor Taxa a Termo Limite inferior Limite superior Fator Alavancagem Comprador Fator Alavancagem Vendedor Amortização

9(08) 21 - 28 9(08) 9(10)v9(08) 9(10)v9(08) 9(10)v9(08) 9(04)v9(08)

29 - 36 37 - 54 55 - 72 73 - 90 91 - 102

9(04)v9(08) 103 - 114 9(03)v9(05) 115 - 122

Descrição/conteúdo Indica qual a ponta devedora do prêmio. Possíveis valores: 00 (Comprador) 01 (Vendedor) Indica qual o tipo de cap do fluxo de termo. Possíveis valores: 01 (Exato) 02 (Inclusive) Indica o valor máximo de créditos que o vendedor recebe sem disparar o tarnout Indica o valor máximo de créditos que o comprador recebe sem disparar o tarnout Possíveis valores: 01 (Vazio) 02 (Único) 03 (Variável) Possíveis valores: 01 (Vazio) 02 (Único) 03 (Variável) Quantidade de eventos do fluxo de termo: Pode assumir valores até 180 eventos. Quantidade de linhas relativa aos fluxos: Pode assumir valores até 180 eventos. Descrição/conteúdo TCF Linha de Dados = 2 (Parâmetro e Fluxo) Código identificador da operação. 0001 Código de controle atribuído no cadastro dos parâmetros e fluxos pelo participante Data do fluxo de termo. Formato: AAAAMMDD. Data da cotação utilizada. Formato: AAAAMMDD. Valor da taxa a termo a ser aplicado Valor do limite inferior a ser considerado Valor do limite superior a ser considerado Valor da alavancagem do comprador a ser considerado Valor da alavancagem do vendedor a ser considerado Percentual de amortização a ser aplicado para o fluxo de termo (fim)

Termo com Fluxo Participante

471

Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 176 caracteres 4.11.6 Registro de Contrato Descrição: Este layout permite o registro de Termo com Fluxo e possibilita a limitação dos ajustes positivos e negativos pelo comprador ou vendedor bem como a inclusão de alavancagem variáveis nos diversos fluxos. Seq. 01 02 03 04 05

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o arquivo Data

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08)

31 - 38

Seq. 01 02 03 04 05

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código operação Meu Número Parte

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(10) 9(08)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 20 21 - 28

06

CPF/CNPJ Cliente Parte Papel (Posição do participante) Contraparte CPF/CNPJ Cliente Contraparte

X(14)

29 - 42

X(02)

43 - 44

9(08) X (14)

45 - 52 53 - 66

X(02)

67 - 68

9(12)v9(02) 9(08)

69 - 82 83 - 90

07 08 09

10

11 12

Adesão ao Contrato Valor Base Data início

13

Data vencimento

9(08)

91 - 98

14

Moeda Base

X(03)

99 - 101

15

Moeda Cotada

X(03)

102 - 104

16

Fonte Informação

X(08)

105 - 112

17

Boletim

X(04)

113 - 116

18 19

Taxa a Termo Pagamento de prêmio Prêmio a ser pago pelo

X(02) 9(10)v9(02)

117 - 118 119 - 130

X(02)

131 - 132

X(02)

133 - 134

20

21

Tipo de CAP

Participante

Descrição/conteúdo TCF Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0001 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo TCF Linha de Dados = 1 (Contrato) Código identificador da operação. 0001 Código de controle atribuído pelo participante Código CETIP da Instituição lançadora da operação. CPF/CNPJ Cliente Participante Posição do participante. Possíveis valores: 00 (Comprador) e 01 (Vendedor) Código CETIP da contraparte na operação. CPF/CNPJ Cliente contraparte

Adesão ao contrato. Possíveis valores: 01 (CGD) 02 (CSA) 03(CGD-CSA) 04 (Sem adesão) Valor base de referência do contrato Data de início do contrato. Formato: AAAAMMDD. Data de vencimento do contrato. Formato: AAAAMMDD. Moeda base do fluxo de termo (Ver anexo I da especificação) Moeda na qual a moeda base é cotada (Ver anexo I da especificação) Utilizada para conversão do valor do contrato. Valores possíveis: SISBACEN Boletim de divulgação das taxas de câmbio. Possíveis valores: PTAX Possíveis valores: 01 (Único) 02 (Variável) Valor do prêmio a ser pago no registro do fluxo de termo Indica qual a ponta devedora do prêmio. Possíveis valores: 00 (Comprador) 01 (Vendedor) Indica qual o tipo de cap do fluxo de termo. Possiveis valores: 01 (Exato) 02 (Inclusive) (continua)

472

Seq. 22

24

Campo CAP Global Vendedor CAP Global Comprador Alavancagem

25

Limites

X(02)

169 - 170

26

Quantidade de Eventos Quantidade de Linhas

9(03)

171 - 173

9(03)

174 - 176

23

27

Participante

Formato 9(14)v9(02)

Posição 135 - 150

9(14)v9(02)

151 - 166

X(02)

167 - 168

Descrição/conteúdo Indica o valor máximo de créditos que o vendedor recebe sem disparar o tarnout Indica o valor máximo de créditos que o comprador recebe sem disparar o tarnout Possíveis valores: 01 (Vazio) 02 (Único) 03 (Variável) Possíveis valores: 01 (Vazio) 02 (Único) 03 (Variável) Quantidade de eventos do fluxo de termo: Pode assumir valores até 180 eventos Quantidade de linhas relativa aos fluxos: Pode assumir valores até 180 eventos. (fim)

473

Termo com Fluxo Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 124 caracteres 4.11.7 Registro de Parâmetro / Fluxo Descrição: Este layout permite registrar os parâmetros do Termo com Fluxo após a realização do Registro do Contrato. Seq. 01 02 03 04 05 Seq. 01 02 03 04 05

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o arquivo Data Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código operação Meu Número original Parte

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7 -10 11 - 30

9(08)

31 - 38

Formato X(05) 9(01) 9(04) 9(10)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 20

9(08)

21 - 28

CPF/CNPJ Cliente Parte

X(14)

29 - 42

Contraparte CPF/CNPJ Cliente Contraparte

9(08) X (14)

43 - 50 51 - 64

Quantidade de Eventos

9(03)

65 - 67

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código operação Papel (Posição do participante)

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(02)

Posição 1-5 6-6 7 - 10 11 - 12

9(10)

13 - 22

9(10)v9(08) 9(10)v9(08) 9(10)v9(08) 9(04)v9(08)

23 - 40 41 - 58 59 - 76 77 - 88

9(04)v9(08)

89 - 100

06

07

08

09 Seq. 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10

Meu Número Valor Taxa a Termo Limite inferior Limite superior Fator Alavancagem Comprador Fator Alavancagem Vendedor

Participante

Descrição/conteúdo TCF Linha de Header = 0 Código identificador da operação. 0848 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/conteúdo TCF Linha de Dados = 1 (Parâmetro e Fluxo) Código identificador da operação. 0848 Código de controle atribuído no cadastro do contrato pelo participante Código CETIP da Instituição lançadora da operação. CPF/CNPJ Cliente Participante. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Código CETIP da contraparte na operação. CPF/CNPJ Cliente contraparte. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Quantidade de eventos do fluxo de termo: Pode assumir valores até 180 eventos Descrição/conteúdo TCF Linha de Dados = 2 (Parâmetro e Fluxo) Código identificador da operação. 0848 Posição do participante lançador da operação. Possíveis valores: 00 (Comprador) e 01 (Vendedor) Código de controle atribuído no cadastro dos parâmetros e fluxos pelo participante Valor da taxa a termo a ser aplicado Valor do limite inferior a ser considerado Valor do limite superior a ser considerado Valor da alavancagem do comprador a ser considerado Valor da alavancagem do vendedor a ser considerado (continua)

474

Seq. 11 12 13

Campo Data do fluxo do termo Data da Cotação Utilizada Amortização

Participante

Formato 9(08)

Posição 101 - 108

9(08)

109 -116

9(03)v9(05)

117 - 124

Descrição/conteúdo Data do fluxo de termo. Formato: AAAAMMDD. Data da Cotação Utilizada: Formato: AAAAMMDD. Percentual de amortização a ser aplicado para o fluxo de termo (fim)

475

4.12 Direito Creditório Direito Creditório Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1350 caracteres 4.12.1Registro do Lote e do Direito Creditório – LODC e DC Descrição: Este layout permite ao escriturador incluir e excluir Lotes de Direitos Creditórios e Direitos Creditórios (LODC e DC) e alterar características de Direitos Creditórios (DC). Header Seq Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

02 Tipo de Registro

X(01)

03 Ação

X(04)

04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(20)

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05)

9(08)

X(01)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 DC, LODC Tipo do Instrumento Financeiro Campo de preenchimento obrigatório. 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Campo de preenchimento obrigatório. 7–10 INCL, Indica se é uma Inclusão, Alteração ou EXCL, Exclusão ATUA Campo de preenchimento obrigatório. Ação ATUA disponível apenas para tipo IF igual a DC. 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Campo de preenchimento obrigatório. 31–38 Ano, mês e dia do envio do arquivo. Formato: AAAAMMDD. Campo de preenchimento obrigatório. 39–43 00001 Controle de versão Campo de preenchimento obrigatório. 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Registro de Lote e Direito Creditório (LODC e DC) Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Tipo IF X(05) 1–5 DC, LODC Tipo do Instrumento Financeiro Campo de preenchimento obrigatório. 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 Registro de dados. 03 Ação X(04) 7–10 INCL, Indica se é uma Inclusão, Alteração ou EXCL, Exclusão. ATUA Campo de preenchimento obrigatório. Ação ATUA disponível apenas para tipo IF igual a DC. 04 Código IF X(14) 11–24 Código do instrumento financeiro. Preencher somente nas ações EXCL ou ATUA. Ação ATUA disponível apenas para tipo IF igual a DC. 05 Conta do 9(08) 25–32 Conta 40 do Escriturador/Registrador. Escriturador/ Preenchimento obrigatório apenas na Registrador ação INCL e o tipo IF for igual a LODC. Não preencher nos demais casos. 06 Conta do Titular 9(08) 33–40 Contas próprias ou as contas clientes (10) ou (20) do titular. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a LODC. Não preencher nos demais casos. (continua) Participante

476

Seq Campo 07 CPF/CNPJ do Titular

08 Nome/Razão Social do Titular

Formato 9(14)

X(100)

09 Meu Número

9(10)

10 Manutenção Unilateral de Direito Creditório pelo Escriturador

9(02)

11 Tipo de Regime

9(01)

12 CPF/CNPJ do Credor

9(14)

13 Nome/Razão Social do Credor

14 CPF/CNPJ do Devedor

15 Nome/Razão Social do Devedor

Participante

X(100)

9(14)

X(100)

Posição Conteúdo Descrição 41-54 CPF/CNPJ do Titular. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL, no tipo IF for igual a LODC e a conta for cliente. Não preencher nos demais casos. 55-154 Nome/Razão Social do Titular. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL, no tipo IF for igual a LODC e a conta for cliente. Não preencher nos demais casos. 155-164 Número para Registro da operação de custódia. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a LODC. Não preencher nos demais casos. 165-166 01 e 02 01 – Sim e 02 – Não. Se opção SIM: não haverá necessidade de duplo comando, assim, os avisos de inclusão, exclusão e alteração de DC no LODC, não gerarão pendência. Se opção NÃO: haverá necessidade de duplo comando, assim, os avisos de inclusão, exclusão e alteração de DC no LODC, gerarão pendência. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a LODC. Não preencher nos demais casos. 167-167 2 Tipo de Regime. Deve ser 2 (REGISTRADO) Campo de preenchimento obrigatório. Não disponível na ação ATUA. 168-181 CPF/CNPJ do Credor. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível na ação ATUA. 182-281 Nome/Razão Social do Credor. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível na ação ATUA. 282-295 CPF/CNPJ do Devedor. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível na ação ATUA. 296-395 Nome/Razão Social do Devedor. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível na ação ATUA. (continua)

477

Seq Campo 16 Valor de Face

17 Valor Atualizado

Formato 9(16,2)

9(16,2)

18 Data do Valor Atualizado

9(08)

19 Data de Emissão

9(08)

20 Data de Vencimento

9(08)

21 Data de Vencimento Atualizada

9(08)

22 Sigla da Unidade Federativa da Praça de Pagamento

X(2)

23 Nome do Município da Praça de Pagamento

X(40)

Participante

Posição Conteúdo Descrição 396-413 Valor do direito creditório. Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível na ação ATUA. 414-431 Valor atualizado do direito creditório. Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 432-439 Data do valor atualizado do direito creditório. Essa data deverá ser menor ou igual que a data “HOJE”. E maior ou igual que a data da emissão. Formato: AAAAMMDD Preenchimento obrigatório apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC e caso o campo “Valor Atualizado” seja preenchido com valor diferente do campo “Valor de Face”. 440-447 Data da emissão do Direito Creditório, essa data deverá ser menor ou igual a data “HOJE”. Formato: AAAAMMDD Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível na ação ATUA. 448-455 Data do vencimento do Direito Creditório, essa data deverá ser maior que a data “HOJE”. Formato: AAAAMMDD Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível para ação ATUA. 456-463 Data atualizada do vencimento do Direito Creditório, essa data deverá ser maior que a data “HOJE”. Formato: AAAAMMDD Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 464-465 Sigla da unidade federativa da praça de pagamento. Preenchimento obrigatório apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 466-505 Nome do município da praça de pagamento. Preenchimento obrigatório apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. (continua)

478

Seq Campo 24 Espécie de Título

Formato 9(02)

25 Número do Título

X(10)

26 Série da Nota Fiscal

9(3)

27 Número da Nota Fiscal

9(9)

28 Data de Assinatura do Credor

9(08)

29 Data de Assinatura do Devedor

9(08)

30 Nome/Razão Social do Custodiante da Guarda Física

X(100)

31 Número de Controle Interno

X(40)

32 Código IF do Lote

X(14)

33 Chave de Acesso

X(44)

Participante

Posição Conteúdo Descrição 506-507 01 Espécie de título. 01 – Contrato de Mútuo 02 – Duplicata Mercantil Preenchimento obrigatório apenas na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível para ação ATUA 508-517 Número do título. Preenchimento obrigatório, nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 518-520 Série da Nota Fiscal Preenchimento obrigatório apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 521-529 Número da Nota Fiscal Preenchimento obrigatório apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 530-537 A data deverá ser menor ou igual a data “HOJE”. Formato: AAAAMMDD Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 538-545 A data deverá ser menor ou igual a data “HOJE”. Formato: AAAAMMDD Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 546-645 Nome/Razão Social do custodiante da Guarda Física. Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 646-685 Número de controle interno Preenchimento obrigatório apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 686-699 Código IF do Lote que o DC será associado. Preenchimento obrigatório apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 700-743 Chave de acesso. Preenchimento opcional apena na ação INCL e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Não disponível na ação ATUA. (continua)

479

Seq Campo 34 Status do Pagamento

Formato 9(02)

35 Forma de Pagamento

9(02)

36 Tipo de Garantia

9(02)

37 Nome/Razão Social do Garantidor

X(100)

38 Descrição Adicional

X(500)

39 Delimitador

X(01)

Participante

Posição Conteúdo Descrição 744-745 01 e 02 Status do Pagamento. 01 – Pago 02 - Não Pago Preenchimento obrigatório apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. Obs.: Na ação INCL é permitido apenas a opção 02. 746-747 01, 02 e Forma de Pagamento. 03 01 – Boleto 02 – TED 03 – DOC Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 748-749 01 Tipo de Garantia. 01 – Aval Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 750-849 Nome/Razão Social do garantidor. Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 850-1349 Descrição adicional Preenchimento opcional apenas nas ações INCL e ATUA e o tipo IF for igual a DC. Não preencher nos demais casos. 1350–1350 < Delimitador do fim da linha. (fim)

480

Direito Creditório Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 44 caracteres 4.12.2APRV e REPR_OPERAÇOES Descrição: Arquivo enviado pelo titular para aprovar ou reprovar operações do LODC e do DC. Header Seq Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

02

Tipo de Registro

X(01)

03

Ação

X(04)

04

Nome Simplificado do Titular Data

X(20)

Versão do Layout Delimitador

9(05)

05 06 07

Registro Seq Campo 01 Tipo IF

9(08)

X(01)

Formato X(05)

02

Tipo de Registro

X(01)

03

Ação

X(04)

04

Código IF

X(14)

05

Código da Operação

9(16)

Participante

Posição Conteúdo Descrição 1–5 DC, LODC Tipo do Instrumento Financeiro Campo de preenchimento obrigatório. 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo 7–10 APRV, Indica se é uma Aprovação ou REPR Reprovação. Campo de preenchimento obrigatório. 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo. Campo de preenchimento obrigatório. 31–38 Ano, mês e dia do envio do arquivo. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44

<

Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 DC, LODC Tipo do Instrumento Financeiro Campo de preenchimento obrigatório. 6–6 1 Registro de dados. Campo de preenchimento obrigatório. 7–10 APRV, Indica se é uma Aprovação ou REPR Reprovação. Campo de preenchimento obrigatório. 11–24 Código do instrumento financeiro. Campo de preenchimento obrigatório. 25-40 Código da operação gerado pelo sistema. Ex.: 2019041718601004 Campo de preenchimento obrigatório.

481

Direito Creditório Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 144 caracteres. 4.12.3Transferência de LODC entre comitentes Descrição: Esse arquivo permite a transferência de custódia de títulos entre comitentes de um mesmo participante. Header Seq Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1–5 LODC

02 03 04

Tipo de Registro Código da Operação Nome Simplificado do Participante

X(01) X(04) X(20)

6–6 7–10 11–30

0 TRIF

05

Data

9(08)

31–38

Formato: AAAAMMDD.

06 07

Versão do Layout Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

00001 <

Detalhe Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Código da Operação 04 Código IF 05 Nome ou Razão Social Destino 06 CPF ou CNPJ Destino 07 Motivo 11 Delimitador

Participante

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1–5 LODC

X(01) X(04)

6–6 7–10

X(14) X(100)

11–24 25-124

X(18)

125-142 formatado

X(1)

143-143 0 - Reorganização Societária 1 - Sucessão de Direitos 144-144 <

X(01)

1 TRIF

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Transf. IF entre Comitentes Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano/mês/dia da DT. operação. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Detalhe Transf. IF entre Comitentes Código do IF. Nome ou Razão social comitente destino CPF ou CPNJ do comitente destino Código do Motivo Delimitador do Fim da Linha

482

5 Layout de Arquivos dos Demais Ambientes 5.1 Descrição do layout do arquivo do Termo de Mercadorias Termo de Mercadorias Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 133 caracteres 5.1.1 Registro de Antecipação de Contrato do Participante Descrição: Este layout permite a antecipação do contrato do Termo de Mercadorias do participante. Seq Campo 01 Data

Formato X(10)

Registro Seq Campo 01 Id.Sist. 02 C.Op. Nº Controle 03 Interno

Posição Conteúdo 1-10

Formato X(05) 9(04) X(10)

Posição Conteúdo 1-5 TERMO 6-9 0005 10-19

04

Lançamento do Participante (Conta)

9(08)

20-27

05

Contraparte (Conta)

9(08)

28-35

06

Código Contrato

X(09)

36-44

07

Preço de Ajuste

9(12)V9(4)

45-60

08

Quantidade a Antecipar

9(16)

61-76

09 10 11 12 13

Ano antecipação Mês antecipação Dia antecipação Conta Liquidante Cotação de Cambio Data de Ajuste1

9(04) 9(02) 9(02) 9(08) 9(8)V9(8)

77-80 81-82 83-84 85-92 93-108

9(08)

109-116

9(16)

117-132

14

15

Quantidade Referência1

16

Descrição Data da operação. Formato: AAAA-MM-DD.

133-N

Descrição Código identificador do sistema. Código identificador da operação. Número de identificação do lançamento pelo Participante ou contraparte. Proporciona o controle interno dos seus próprios lançamentos. Não é necessário que o número de controle interno seja o mesmo da contraparte, pois o sistema confronta outros dados para que a operação seja efetuada. Código CETIP do Participante que está acessando o sistema e, conseqüentemente, intermediando a operação entre dois de seus clientes. Código CETIP do Participante que representa a contraparte do lançamento. Sem ponto e traço Código do contrato a ser sofrer a antecipação Preço utilizado na antecipação do contrato Quantidade que se deseja antecipar no contrato. Não pode ser maior que a quantidade atual do contrato. Ano da Antecipação Mês da Antecipação Dia Mês Antecipação Conta do Liquidante Cotação de Cambio utilizado na antecipação do contrato Preenchimento obrigatório no caso de contrato com tipo de ajuste Asiático Ponderado. Formato: AAAAMMDD Preenchimento obrigatório no caso de contrato com tipo de ajuste Asiático Ponderado. Ver observação

Observação: A partir da posição 117 pode repetir os campos “Data Ajuste” e “Quantidade Referência” em quantas ocorrências forem necessárias

Participante

483

Termo de Mercadorias Nome do Arquivo 5.1.2 Registro de Contrato do Participante Descrição: Este layout permite efetuar o registro de Contratos a Termo de Mercadoria. Header Seq Campo 01 Data

Formato X(10)

Registro Seq Campo 01 Id.Sist. 02 C.Op. 03 Nº Controle Interno

Posição 1-10

Formato X(05) 9(04) X(10)

Posição 1-5 6-9 10-19

04

Lançamento do Participante (Conta)

9(08)

20-27

05

Posição do Participante

9(01)

28-28

06

CPF/CNPJ da Parte

9(14)

29-42

07

Cesta Garantias da Parte Contraparte (Conta)

9(01)

43-43

9(08)

44-51

09

CPF/CNPJ da Contraparte

9(14)

52-65

10

Cesta Garantias da Contraparte

9(01)

66-66

08

Participante

Conteúdo

Descrição Data da operação. Formato: AAAA-MM-DD.

Conteúdo TERMO 0004

0 e 1.

S e N.

SeN

Descrição Código identificador do sistema. Código identificador da operação. Número de identificação do lançamento pelo Participante ou contraparte. Proporciona o controle interno dos seus próprios lançamentos. Não é necessário que o número de controle interno seja o mesmo da contraparte, pois o sistema confronta outros dados para que a operação seja efetuada. Código CETIP do Participante que está acessando o sistema e, consequentemente, intermediando a operação entre dois de seus clientes. Código identificador do papel que a parte realiza na operação. 0 – Comprador e 1 – Vendedor CPF/CNPJ se Parte for Conta 10 ou 20. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Indica se Parte possui garantias. S = SIM N = NÃO Código CETIP do Participante que representa a contraparte do lançamento. Sem ponto e traço CPF/CNPJ se Contraparte for Conta 10 ou 20. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Indica se Parte possui garantias. S = SIM N = NÃO (continua)

484

Registro Seq Campo 11 Data de Operação

12

Data de Vencimento

9(08)

75-82

13

Bolsa Referência Commodity Tipo Unidade de Negociação Quantidade

X(40)

83-122

Conteúdo Descrição Data em que o Participante contratou a operação. Pode ser informada até D-2 à data do sistema, quando a contraparte na operação é um de seus clientes, tipo conta10. Formato: AAAAMMDD Data útil da apuração do resultado. Livremente pactuada entre os Participantes. Formato: AAAAMMDD Nome da Bolsa de Referência.

X(60) X(60) X(40)

123-182 183-242 243-282

Nome da Commodity negociada. Nome do tipo. Nome da unidade de Negociação.

9(20)

283-302

9(12)V9(4)

303-318

Tamanho do contrato expresso na unidade de negociação. Preço da operação, expresso na moeda e unidade de negociação disponível para o contrato Código da moeda Cotada.

14 15 16 17

Formato 9(08)

Posição 67-74

18

Preço da Operação

19

Moeda Cotada Fonte Informação

9(03)

319-321

9(01)

322-322

Mês de Vencimento Ano de Vencimento Fonte de Informação para conversão da moeda. Paridade para Liquidação

9(2)

323-324

Exibe o nome da fonte utilizada para apuração da do preço de ajuste. 0 – REUTERS Preenchimento obrigatório.

9(4)

325-328

Preenchimento obrigatório.

9(01)

329-329

0

Indica a fonte a ser utilizada para cotação da moeda. 0 – SISBACEN

9(01)

330-330

0, 1, 2 e 3.

Indica a paridade utilizada para atualização do contrato. 0 – Boletim PTAX800 11:00h 1 – Boletim PTAX800 12:00h 2 – Boletim PTAX800 15:30h 3 – Boletim PTAX800 18:00 Fechamento Deslocamento na apuração do resultado. Indica se será utilizada a cotação de 1 - D-1; 2 - D-2; 3 - D-3; 4- D-4; ou 5 - D-5 para a avaliação final do contrato. Tipo de Ajuste: D – Diário; P – Periódico; F – Final; L – Final: Asiático Simples; e R – Final Asiático Ponderado. O campo não deve ser preenchido pelo participante. Deslocamento na apuração do resultado. Indica se será utilizada a cotação de 1 – D-1; 2 – D-2; 3 – D-3; 4 – D-4; ou 5 – D-5 para a avaliação final do contrato. (continua)

20

21 22 23

24

0

25

Data da Cotação para Ajuste

9(01)

331-331

1, 2, 3, 4 e 5.

26

Tipo Ajuste

X(01)

332-332

D, P, F, L e R.

27

Observação

X(280)

333-612

28

Cotação de Moeda para o Vencimento

9(01)

613-613

Participante

1, 2, 3, 4 e 5.

485

Registro Seq Campo 29 Código Identificador 30 Data de Ajuste1

31

Quantidade Referência1

32

Formato X(14)

Posição 614-627

9(08)

628-635

9(16)

636-651 652-N

Conteúdo Descrição Código Identificador Preenchimento não obrigatório. Preenchimento obrigatório no caso de contrato com tipo de ajuste Periódico, Asiático Simples e Asiático Ponderado. Data de Ajuste 1 (Periódico, Asiático Simples e Asiático Ponderado) Formato: AAAAMMDD Quantidade Referência1 (Asiático Ponderado) Ver observação (fim)

Observação: A partir da posição 652 pode repetir os campos “Data Ajuste” e “Quantidade Referência” em quantas ocorrências forem necessárias.

Participante

486

5.2 Descrição do layout do arquivo do Termo de Índice Termo de Índice Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 418 caracteres. 5.2.1 Registro de Contrato do Participante Descrição: Este layout permite efetuar o registro de Contratos a Termo de Índice. Header Seq Campo 01 Data

Formato X(10)

Registro Seq Campo 01 Id.Sist. 02 C.Op. 03 Nº Controle Interno

Posição 1-10

Formato X(05) 9(04) X(10)

Posição 1-5 6-9 10-19

04

Lançamento do Participante (Conta)

9(08)

20-27

05

Posição do Participante

9(01)

28-28

06

CPF/CNPJ da Parte

9(14)

29-42

07

Cesta Garantias da Parte Contraparte (Conta)

9(01)

43-43

9(08)

44-51

09

CPF/CNPJ da Contraparte

9(14)

52-65

10

Cesta Garantias da Contraparte

9(01)

66-66

08

Conteúdo

Conteúdo TERMO 0006

0 e 1.

S e N.

S e N.

Descrição Data da operação. Formato: AAAA-MM-DD.

Descrição Código identificador do sistema. Código identificador da operação. Número de identificação do lançamento pelo Participante ou contraparte. Proporciona o controle interno dos seus próprios lançamentos. Não é necessário que o número de controle interno seja o mesmo da contraparte, pois o sistema confronta outros dados para que a operação seja efetuada. Código Cetip do Participante que está acessando o sistema e, conseqüentemente, intermediando a operação entre dois de seus clientes. Código identificador do papel que a parte realiza na operação. 0 – Comprador e 1 – Vendedor CPF/CNPJ se Parte for Conta 10 ou 20. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Indica se parte possui garantias. S= SIM N = NÃO Código Cetip do Participante que representa a contraparte do lançamento. Sem ponto e traço CPF/CNPJ se Contraparte for Conta 10 ou 20. Não é permitida a realização de negócios entre pontas com mesmo CPF/CNPJ para Parte e Contraparte. E as combinações possíveis são: Propria X Propria, Cliente X Propria, Cliente X Cliente. Indica se contraparte possui garantias. S= SIM N = NÃO (continua)

Participante

487

Registro Seq Campo 11 Data de Operação

12

Data de Vencimento

13

Quantidade

14

Preço da Operação

15

Data da Cotação para Ajuste

16 17

Tipo Ajuste Índice

18

Observação

19

Código Identificador

Participante

Formato 9(08)

Posição Conteúdo Descrição 67-74 Data em que o Participante contratou a operação. Pode ser informada até D-2 à data do sistema, quando a contraparte na operação é um de seus clientes, tipo conta10. Formato: AAAAMMDD 9(08) 75-82 Data útil da apuração do resultado. Livremente pactuada entre os Participantes. Formato: AAAAMMDD 9(20) 83-102 Tamanho do contrato expresso na unidade de negociação. 9(16)V9(2) 103-120 Preço da operação, expresso na moeda e unidade de negociação disponível para o contrato. Valor mínimo R$ 1,00. 9(01) 121-121 0, 1 e 2. Deslocamento na apuração do resultado. Indica se será utilizada a cotação de 0 - D0, 1 - D-1 ou 2 - D-2 para a avaliação final do contrato. X(01) 122-122 F Tipo de Ajuste. F – Final 9(02) 123-124 01 Código identificador do índice. 01 – Índice DI CETIP 02 – Índice SELIC X(280) 125-404 O campo não deve ser preenchido pelo participante. X(14) 405-418 Código Identificador Preenchimento não obrigatório. (fim)

488

Termo de Índice Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 92 caracteres 5.2.2 Registro de Antecipação de Contrato do Participante Descrição: Este layout permite a antecipação do contrato do Termo de Índice do participante. Header Seq. Campo 01 Data

Formato X(10)

Registro Seq Campo 01 Id.Sist. 02 C.Op. 03 Nº Controle Interno

04

05

06 07 08

09 10 11 12

Lançamento do Participante (Conta) Contraparte (Conta)

Posição 1-10

Formato X(05) 9(04) X(10)

Conteúdo

Descrição Data da operação.Formato: AAAAMMDD

Posição Conteúdo 1-5 TERMO 6-9 0007 10-19

9(08)

20-27

9(08)

28-35

Descrição Código identificador do sistema. Código identificador da operação. Número de identificação do lançamento pelo Participante ou contraparte. Proporciona o controle interno dos seus próprios lançamentos. Não é necessário que o número de controle interno seja o mesmo da contraparte, pois o sistema confronta outros dados para que a operação seja efetuada. Código Cetip do Participante que está acessando o sistema e, conseqüentemente, intermediando a operação entre dois de seus clientes. Código Cetip do Participante que representa a contraparte do lançamento. Sem ponto e traço Código do contrato a ser sofrer a antecipação Preço utilizado na antecipação do contrato

Código X(09) Contrato Preço de 9(14)V9(2) Antecipação Quantidade 9(16) a Antecipar

36-44

Ano antecipação Mês antecipação Dia antecipação Conta Liquidante

9(04)

77-80

Quantidade que se deseja antecipar no contrato. Não pode ser maior que a quantidade atual do contrato. Ano da Antecipação

9(02)

81-82

Mês da Antecipação

9(02)

83-84

Dia Mês Antecipação

9(08)

85-92

Conta do Liquidante

Participante

45-60 61-76

489

5.3 Descrição do layout do arquivo Estratégia de Renda Fixa Estratégia de Renda Fixa – BOX de duas pontas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 331 caracteres 5.3.1 Registro da Operação de Renda Fixa - Box de 2 Pontas Descrição: Este layout permite o registro da operação de renda fixa – Box de 2 Header Seq. Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Entidade que gerou o Arquivo 5 Data 6 Filler Registro Seq. Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Código da Operação 4 Tipo Contrato 5 Código

Tamanho X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-30

9(08) (293)

31-38 39-331

Tamanho X(05) 9(01) 9(04) X(04) X(11)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-14 15-25

Descrição OPCAO Linha de Header = 0 0001 Nome Simplificado da Entidade que gerou o arquivo. Ex. SAFRABI Formato AAAAMMDD Reservado para futuras implementações

6

Conta Parte

X(10)

26-35

7

Conta Contraparte

X(10)

36-45

8

Papel Parte

X(02)

46-47

9

Moeda

9(03)

48-50

10 11

Valor da Aplicação Casas Decimais do Valor da Aplicação Valor do Resgate Casas Decimais do Valor do Resgate Data de Início Data de Vencimento Preço Exercício Call

9(14) 9(02)

51-64 65-66

Descrição OPCAO Linha de Dados = 1 Identificado como 0001 BOX2 – Estratégia de Box de 2 Pontas Código do contrato de estratégia. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do Participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de Registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip do Participante. Formatação 11111.00-1 Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. P1 ou P2. Figura assumida pelo Participante na opção: P1 – Titular, P2 – Lançador. COROA SUECA – 070, DÓLAR AMERICANO – 220, DÓLAR CANADENSE – 165, EURO – 978, FRANCO SUIÇO – 425, IENE – 470, LIBRA - 540 Valor financeiro da aplicação. Casas decimais do valor da aplicação.

9(14) 9(02)

67-80 81-82

Valor financeiro do resgate. Casas decimais do valor do resgate.

9(08) 9(08) 9(19)

83-90 91-98 99-117

Casas Decimais do Preço Exercício Call Preço Exercício Put

9(14)

118-131

Formato AAAAMMDD Formato AAAAMMDD Cotação da moeda, definida pelos Participantes. Casas decimais do preço exercício call.

9(19)

132-150

12 13 14 15 16 17 18

Participante

Cotação da moeda, definida pelos Participantes. (continua)

490

Registro Seq. Campo 19 Casas Decimais do Preço Exercício Put 20 Prêmio Unitário Call

Tamanho 9(14)

Posição 151-164

Descrição Casas decimais do preço exercício put.

9(19)

165-183

Casas Decimais do Prêmio Unitário Call Prêmio Unitário Put

9(14)

184-197

Prêmio unitário a ser pago pelo Titular ao Lançador, por cada quantidade da moeda da opção de compra, que compõe a estratégia. Casas decimais do prêmio unitário call.

9(19)

198-216

Casas Decimais do Prêmio Unitário Put Valor Base em Moeda Estrangeira Casas Decimais do Valor Base em Moeda Estrangeira Tipo de Exercício Banco Liquidante Modalidade Meu Número

9(14)

217-230

9(14)

231-244

9(02)

245-246

9(01) 9(10) 9(01) 9(10)

247-247 248-257 258-258 259-268

Conta Intermediador Comissão paga pelo Titular Casas Decimais da Comissão paga pelo Titular Comissão paga pelo Lançador Casas Decimais da Comissão paga pelo Lançador CPF / CNPJ da Parte

9(10) 9(10)

269-278 279-288

2 – Européia Conta do Banco Liquidante 0 – Sem Modalidade e 2 – Bruta Número atribuído à operação pelo Participante. Código Cetip do Participante Intermediador. Em reais.

9(02)

289-290

Casas decimais da comissão paga pelo Titular

9(10)

291-300

Em reais.

9(02)

301-302

Casas decimais da comissão paga pelo Lançador.

9(14)

303-316

36

CPF / CNPJ da Contraparte

9(14)

317-330

37

Adesão a Contrato

9(01)

331-331

Campo Obrigatório se a Parte for Cliente 1 ou 2. CPF ou CNPJ não formatado CPF ou CNPJ não formatado Campo Obrigatório se a Contraparte for Cliente 1 ou 2. 0 – Sem Adesão, 1 – CGD, 2 – CSA ou 3 CGD/CSA

21 22

23 24 25

26 27 28 29 30 31 32

33 34

35

Footer Seq. Campo 1 ID do Sistema 2 ID Tipo de Linha 3 Quantidade de Registros 4 Filler

Participante

Tamanho X(05) 9(01) 9(10) X(315)

Prêmio unitário a ser pago pelo Titular ao Lançador, por cada quantidade da moeda da opção de venda, que compõe a estratégia. Casas decimais do prêmio unitário put. Quantidade de moeda estrangeira, objeto da estratégia. Casas decimais do valor base em moeda estrangeira.

Posição 1-5 6-6 7-16 17-331

Descrição OPCAO Linha de Footer = 9 Quantidade dos registros. Reservado para futuras implementações (fim)

491

Estratégia de Renda Fixa – BOX de duas pontas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 71 caracteres. 5.3.2 Cancelamento de Operações de Renda Fixa - Box de 2 Pontas Descrição: Este layout permite o cancelamento da operação de renda fixa – Box de 2 pontas. Seq. 01 02 03 04 05 06

Seq. 01 02 03 04 05

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o Arquivo Data Filler

Posição 1-5 6-6 7-10 11-30

9(08) X(33)

31-38 39-71

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(04) 9(11)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-14 15-25

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0101 Nome Simplificado da Participante que gerou o arquivo. Ex: DEHOMBI. Formato AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

06

Conta Parte

X(10)

26-35

07

Conta Contraparte

X(10)

36-45

08

Número Cetip

9(16)

46-61

09

Meu Número

9(10)

62-71

10 11 12

ID do Sistema ID Tipo de Linha Quantidade de Registros Filler

X(05) 9(01) 9(10)

1-5 6-6 7-16

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 Identificado como 0101. BOX2 – Estratégia de Box de 2 Pontas. Código do contrato de estratégia. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do Participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de Registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip do Participante. Formatação 11111.00-1. Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. Número atribuído à operação de Registro, automaticamente, pelo Sistema. Número atribuído à operação de Cancelamento pelo Participante. OPCAO Linha de Footer = 9. Quantidade dos registros.

X(55)

17-71

Reservado para futuras implementações

13

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da operação Tipo Contrato Código

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Exemplo: OPCAO ODEHOMBI 20040801 OPCAO 10134BOX204H01A00112345.00-812345.10-82004080115050132BOX2A001CL OPCAO 9000000000001

Participante

492

Estratégia de Renda Fixa – BOX de duas pontas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 100 caracteres 5.3.3 Antecipação da Estratégia de Renda Fixa - Box de 2 Pontas Descrição: Este layout permite a antecipação da estratégia renda fixa – Box de 2 pontas. Seq. 01 02 03 04

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-30

05 06

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o Arquivo Data Filler

9(08) X(62)

31-38 39-100

Seq. 01 02 03 04 05

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Tipo de Contrato Código

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(04) X(11)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-14 15-25

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0037 Nome Simplificado da Participante que gerou o arquivo. Ex: DEHOMBI. Formato AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

06

Conta Parte

X(10)

26-35

07

Conta Contraparte

X(10)

36-45

08 09

Meu Número Quantidade a antecipar Casas Decimais da Quantidade a Antecipar Prêmio Unitário Antecipação Casas Decimais do Prêmio Unitário Antecipação Banco Liquidante Modalidade

9(10) 9(14)

46-55 56-69

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 Identificado como 0037 BOX2 – Estratégia de Box de 2 Pontas. Código do contrato de estratégia. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do Participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de Registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip do Participante. Formatação 11111.00-1. Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. Número atribuído à operação pelo Participante. Quantidade de moeda estrangeira,a antecipar.

9(02)

70-71

Casas decimais da quantidade a antecipar.

9(10)

72-81

9(08)

82-89

Prêmio unitário de cada quantidade de moeda estrangeira a ser antecipada. Casas decimais do prêmio unitário antecipação.

X(10) 9(01)

90-99 100-100

10

1 12

13 14

Seq. 01 02 03 04

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Quantidade de Registro Filler

Formato X(05) 9(01) 9(10) X(84)

Conta do Banco Liquidante. Modalidade de liquidação financeira: 0 – Sem Modalidade e 2 – Bruta.

Posição 1-5 6-6 7-16 17-100

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Footer = 9. Quantidade dos registro. Reservado para futuras implementações

Exemplo: OPCAO ODEHOMBI 20040801 OPCAO 10037BOX204H01A00112345.00-812345.1082004080115050132BOX2A001CL000000000005000000000000500000000000001.00-10 OPCAO 9000000000001

Participante

493

Estratégia de Renda Fixa – BOX de duas pontas Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 71 caracteres 5.3.4 Cancelamento da Antecipação da Estratégia de Renda Fixa - Box de 2 Pontas Descrição: Este layout permite cancelar a antecipação da estratégia renda fixa – Box de 2 pontas. Seq. 01 02 03 04

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-30

05 06

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o Arquivo Data Filler

9(08) X(33)

31-38 35-71

Seq. 01 02 03 04 05

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Tipo de Contrato Código

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(04) X(11)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-14 15-25

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0137 Nome Simplificado da Participante que gerou o arquivo. Ex: DEHOMBI. Formato AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

06

Conta Parte

X(10)

26-35

07

Conta Contraparte

X(10)

36-45

08

Número Cetip

9(16)

46-61

09

Meu Número

9(10)

62-71

10 11 12

ID do Sistema ID Tipo de Linha Quantidade de Registro Filler

X(05) 9(01) 9(10)

1-5 6-6 7-16

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 Identificado como 0137. BOX2 – Estratégia de Box de 2 Pontas. Código do contrato de estratégia. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do Participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de Registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip do Participante. Formatação 11111.00-1. Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. Número atribuído à operação de Antecipação, automaticamente, pelo Sistema. Número atribuído à operação de Cancelamento pelo Participante. OPCAO Linha de Footer = 9 Quantidade dos registro.

X(55)

17-71

Reservado para futuras implementações

13

Exemplo: OPCAO ODEHOMBI 20040801 OPCAO 10137BOX204H01A00112345.00-812345.10-82004080115050132BOX2A001CL OPCAO 9000000000001

Participante

494

5.4 Descrição do layout do arquivo Opção Flexível Opções Flexíveis Nome do Arquivo Tamanho do arquivo: 754 caracteres 5.4.1 Registro de Contrato de Opção Flexível Descrição: Este layout permite ao participante realizar o registro do contrato de opção flexível. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 Entidade que gerou o Arquivo 05 Data 06 Filler Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 Tipo Contrato

Tamanho X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-30

9(08) X(666)

31-38 39-704

Tamanho X(05) 9(01) 9(04) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-14

05

Código

X(11)

15-25

06

Conta Parte

X(10)

26-35

07

Conta Contraparte

X(10)

36-45

08

Papel Parte

X(02)

46-47

Participante

Descrição OPCAO Linha de Header = 0 0002 Nome Simplificado da Entidade que gerou o arquivo. Ex. SAFRABI Formato AAAAMMDD Reservado para futuras implementações

Descrição OPCAO Linha de Dados = 1 0002 OFCC – Contrato de Opção de Call e OFVC – Contrato de Opção de Put Código do contrato. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip da Parte. Formatação 11111.00-1. Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. P1 ou P2. Figura assumida pelo participante na opção: P1 – Titular, P2 – Lançador. (continua)

495

Registro Seq Campo Moeda 09 Base/Índice /Ações

Participante

Tamanho X(03)

Posição 48-50

Descrição Moeda Base, índice ou ação do contrato. Campo exclusivo para opções de paridade, índice ou ação. AÇÕES NACIONAIS – ACO BATH/TAILANDIA – 015 BOLIVAR FORTE/VEN - 026 BOLIVIANO – 030 COLON/COSTA RICA - 040 COROA DINAM/DINAM - 055 COROA NORUE/NORUE - 065 COROA SUECA/SUECI – 070 COROA TCHECA - 075 DINAR/KWAIT - 100 DIRHAM/EMIR.ARABE - 145 DOLAR AUSTRALIANO - 150 DOLAR CANADENSE – 165 DOLAR DOS EUA - 220 DOLAR/CINGAPURA - 195 DOLAR/HONG-KONG - 205 DOLAR/NOVA ZELAND - 245 DONGUE/VIETNAN – 260 EURO/COM.EUROPEIA - 978 FORINT/HUNGRIA - 345 FRANCO SUICO - 425 GUARANI/PARAGUAI – 450 IBOVESPA FECHAMENTO - IBO IBOVESPA LIQUIDAÇÃO - IBL IENE - 470 INDICE DI – IDI INDICES INTERNACIONAIS – INI INDICE SELIC - ISE IUAN RENMIMBI/CHI - 795 LIBRA ESTERLINA - 540 NOVA LIRA/TURQUIA - 642 NOVO DOLAR/TAIWAN – 640 NOVO LEU/ROMENIA - 506 NOVO-SOL - 660 PESO ARGENTINO - 706 PESO CHILENO - 715 PESO COLOMBIANO – 720 PESO MEXICANO - 741 PESO/FILIPINAS - 735 PESO/URUGUAIO - 745 RANDE/AFRICA SUL - 785 REAL – 790 RIAL/ARAB SAUDITA - 820 RIAL/CATAR - 800 RINGGIT/MALASIA - 828 RUBLO/RUSSIA - 830 RUPIA/INDIA – 860 RUPIA/INDONESIA - 865 WON/COREIA SUL - 930 ZLOTY/POLONIA - 975 (continua)

496

Registro Seq Campo Seq Campo 10 Data de Início

Tamanho Tamanho 9(08)

Posição Posição 51-58

Descrição Descrição Data de início da Opção. Deve ser dia útil Para opção de paridade, índice ou ação – Deve ser igual a data de registro e menor que a Data de Vencimento. Para opção de mercadoria – Pode ser maior ou igual a data de registro e menor que a data de vencimento.Formato: AAAAMMDD. Nos contratos que envolvam clientes 10, pode ser anterior a Data de Registro em até d-2, inclusive. Data do vencimento da opção. Deve ocorrer, obrigatoriamente, em dia útil. Formato: AAAAMMDD. Valor da taxa de câmbio ou preço da ação, índice ou mercadoria contratada entre comprador e vendedor para o exercício da opção. Para opção de paridade. Preencher com até 6(seis) casas decimais para moeda US$ (Dólar dos Estados Unidos) e com até 8(oito) casas decimais para outras moedas. Para opção de índice, ação ou mercadoria Preencher com até 8(oito) casas decimais Prêmio unitário, em Reais, pago pelo Titular ao Lançador. Até 8 casas decimais.

11

Data de Vencimento

9(08)

59-66

12

Preço Exercício

9(10)

67-76

13

Casas Decimais do Preço Exercício

9(08)

77-84

14

Prêmio Unitário Casas Decimais do Prêmio Unitário Valor Base em Moeda Estrangeira / Quantidade Casas Decimais do Valor Base em Moeda Estrangeira ou Quantidade. Cotação / Índice Limite

9(10)

85-94

9(08)

95-102

9(14)

103-116

Valor Base em moeda estrangeira ou quantidade de ações, índices ou mercadorias.

9(08)

117-124

Valor Base da paridade – 2 decimais; Quantidade de Mercadorias – até 8 decimais; Quantidade de Ações Nacionais ou Índices nacionais – 8 decimais. Quantidade de Índices Internacionais – 2 decimais.

9(10)

125-134

Casas Decimais da Cotação / Índice Limite Tipo de Exercício Banco Liquidante

9(08)

135-142

Limite de alta (caso a opção seja Call) ou de baixa (caso seja Put) para o Preço de Exercício. Campo opcional. Caso US$, até 6 decimais; demais moedas, até 8 decimais. Caso Ações/Índice com 2 decimais. Caso Mercadorias com 8 decimais.

9(01)

143-143

1 – Americana e 2 – Européia

9(10)

144-153

Conta do Banco Liquidante

15

16

17

18

19

20 21

(continua)

Participante

497

Registro Seq Campo 22 Modalidade 23 Adesão a Contrato 24 Meu Número 25 Conta Intermediador 26 Comissão paga pelo Titular 27

28

29

30 31

Tamanho 9(01) 9(01)

Posição 154-154 155-155

Descrição 0 – Sem Modalidade, 2 – Bruta e 4 - Bilateral 0 – Sem Adesão, 1 – CGD, 2 – CSA, 3 – CGD/CSA Número atribuído à operação pelo participante. Código Cetip da conta (tipo intermediação) do participante Intermediador. Valor em Reais, da comissão a ser paga pelo Titular ao Intermediador. Campo de preenchimento opcional. Preencher com 2(duas) casas decimais.

9(10) 9(10)

156-165 166-175

9(10)

176-185

Casas Decimais da Comissão paga pelo Titular Comissão paga pelo Lançador

9(02)

186-187

9(10)

188-197

Casas Decimais da Comissão paga pelo Lançador Cross-Rate na Avaliação Fonte de Informação

9(02)

198-199

Valor em Reais, da comissão a ser paga pelo Lançador ao Intermediador. Campo de preenchimento opcional. Preencher com 2(duas) casas decimais.

X(01)

200-200

S – Sim ou N – Não

9(02)

201-202

26 - INDICES INTERNACIONAIS [SISBACEN, 28 - INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER],23 – MERCADORIAS, 24 – INDICE (IBOVESPA / IDI), 25 – AÇÕES, 10 – FEEDER, 11 – SISBACEN, 12 – SPOT ou 13 – SISBACEN/FEEDER

32

Cotação para o Vencimento

9(01)

203-203

Paridade/SISBACEN: 1 = D1; 2 = D2 Paridade/FEEDER ou SPOT: 0 = D0; 1 = D1; 2 = D2 Índice DI: 0 = D0; 1 = D1; 2 = D2; 3 = D3 Índice SELIC: 1 = D1; 2 = D2; 3 = D3 Índice BOVESPA: 1 = D1; 2 = D2; 3 = D3 Indices Internacionais: 1 = D1; 2 = D2; 3 = D3 Mercadorias: 1 = D1; 2 = D2; 3 = D3; 4 = D4; 5 = D5 Ações Nacionais: 1 = D1; 2 = D2; 3 = D3; 4 = D4; 5 = D5

33

Boletim

9(01)

204-204

34

Horário do Boletim

9(01)

205-205

35

Fonte de Consulta

9(01)

206-206

7 - PTAX800 (para Fonte de Informação SISBACEN, SISBACEN/FEEDER, ÍNDICES INTERNACIONAIS [SISBACEN] 3=18:00 (PARA Fonte de Informação SISBACEN, SISBACEN/FEEDER, INDICES INTERNACIONAIS [SISBACEN] 0- Liquidação ou 3- Fechamento (para Índice IBOVESPA) 0 – Outros / SPOT, 1 - Reuters, 2 - Broadcast ou 3 – Bloomberg. Campo exclusivo para Fonte de Informação INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER], FEEDER, SISBACEN/FEEDER ou SPOT. 7 – DI B3, campo exclusivo para Fonte de Informação ÍNDICES. (continua)

Participante

498

Registro Seq Campo 36 Outra Fonte de Consulta

Tamanho X(20)

Posição 207-226

37

Tela ou Função de Consulta

X(20)

227-246

38

Praça de Negociação

X(20)

247-266

39

Horário de Consulta

9(05)

267-271

40

Cotação – Taxa de Câmbio

9(01)

272-272

41

Cotação – Paridade

9(01)

273-273

42

Data de Avaliação

9(08)

274-281

43

CPF / CNPJ da Parte

X(14)

282-295

44

CPF / CNPJ da Contraparte

X(14)

296-309

Participante

Descrição Campo livre para descrição de outra fonte de consulta, caso o item “Outros” tenha sido escolhido na caixa de seleção “Fonte de Consulta”. Campo exclusivo para Fonte de Informação INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER], FEEDER, SISBACEN/FEEDER ou SPOT. Campo livre. Nome da função de consulta ou código da tela, que será utilizada pelos participantes para cotação. Campo exclusivo para Fonte de Informação INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER], FEEDER, SISBACEN/FEEDER ou SPOT. Campo livre. Local de negociação da moeda ou ação/índice de referência. Campo exclusivo para Fonte de Informação INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER], FEEDER, SISBACEN/FEEDER ou SPOT. Campo livre. Horário de verificação da taxa de câmbio. Campo exclusivo para Fonte de Informação INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER], FEEDER , SISBACEN/FEEDER ou SPOT. 2 - COMPRA, 1 - VENDA, 3 - MEDIA ou 0 – NENHUM Campo exclusivo para Fonte de Informação INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER], FEEDER , SISBACEN/FEEDER ou SPOT. 2 - COMPRA, 1 - VENDA, 3 - MEDIA ou 0 – NENHUM Campo exclusivo para Fonte de Informação INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER], FEEDER, SISBACEN/FEEDER ou SPOT. Formato = AAAAMMDD Data pactuada entre as partes para avaliação do contrato mediante informação da taxa de câmbio e paridade. Deve ser maior que a Data de Inicio e até a Data de Vencimento inclusive. Campo exclusivo para Fonte de Informação INDICES INTERNACIONAIS [FEEDER], FEEDER, SISBACEN/FEEDER ou SPOT. CPF ou CNPJ não formatado. Campo Obrigatório se a Parte for Cliente 1 ou 2.”. Não é permitido o registro de opção ou box com o Titular e Lançador com o mesmo CPF/CNPJ. CPF ou CNPJ não formatado Campo Obrigatório se a Contraparte for Cliente 1 ou 2. Não é permitido o registro de opção ou box com o Titular e Lançador com o mesmo CPF/CNPJ. (continua)

499

Registro Seq Campo 45 Moeda Cotada

46 47 48

Tamanho 9(03)

Posição 310-312

9(01) 9(10) 9(08)

313-313 314-323 324-331

Descrição Campo exclusivo para opção de paridade, índices nacionais ou ações nacionais. Deixar em branco para INDICES INTERNACIONAIS Moeda Cotada, índice ou ação do contrato Opção paridade: BATH/TAILANDIA - 15 COROA SUECA – 070 COLON/COSTA RICA – 040 DÓLAR AUSTRALIANO - 150 DÓLAR CANADENSE – 165 DÓLAR AMERICANO – 220 DOLAR/CINGAPURA – 195 DOLAR/HONG-KONG – 205 DOLAR/NOVA ZELAND - 245 EURO - 978 FRANCO SUIÇO - 425 IENE – 470 IUAN RENMIMBI/CHI - 795 LIBRA – 540 NOVO DOLAR/TAIWAN – 640 PESO ARGENTINO – 705 PESO CHILENO – 715 PESO COLOMBIANO – 720 PESO MEXICANO - 740 REAL/BRASIL – 790 RUBLO/RUSSIA – 830 RUPIA/INDIA - 860 WON/COREIA NORTE - 925 WON/COREIA SUL – 930 Opção Ação/Índice: REAL/BRASIL - 790 1 – Knock In, 2 – Knock Out e 3 – Knock In-Out Cotação para barreira Knock In (inteiros) Cotação para barreira Knock In (decimais)

9(10) 9(08)

332-341 342-349

Cotação para barreira Knock Out (inteiros) Cotação para barreira Knock Out (decimais)

X(01)

350-350

Somente opção N – Não

X(01)

351-351

D – Diário ou F – Final

X(01)

352-352

53

Barreiras Trigger In Casas Decimais do Trigger In Trigger Out Casas Decimais do Trigger Out Cesta de Garantias Lançador Forma de Verificação Rebate

54

Valor do Rebate

9(10)

353-362

55

Casas decimais do Valor do Rebate Liquidação do Rebate

9(08)

363-370

S – Sem Rebate, R – No Registro ou L – na Liquidação Indicação do valor unitário de rebate com até 8 casas decimais Casas decimais do valor do rebate

X(01)

371-371

T – Trigger-out ou V – Vencimento

49 50 51

52

56

(continua)

Participante

500

Registro Seq Campo 57 Código da Ação / Indice Internacional

Tamanho X(10)

Posição 372-381

Descrição ALLL11 CCRO3 AMBV4 CLSC6 BTOW3 CMIG4 BVMF3 CESP6

ELET6 ELPL6 EMBR 3 FIBR3

JBSS3 KLBN4

PETR4 RDCD3

TLPP4 TCSL3

LIGT3 LAME4

RSID3 SBSP3

LREN3 MMXM GGBR4 3 GOAU 4 NATU3 GOLL4 NETC4 ITSA4 PCAR5 ITUB4 PETR3

CSNA3

TCSL4 TRPL4 UGPA 4 USIM 3 USIM 5 VALE3 VALE5 VIVO4

BBDC4

CGAS5

GFSA3

BRAP4

CPLE6

BBAS3 BRTO3 BRTO4 BRKM5 PRGA3

CSAN3 CPFE3 CYRE3 DTEX3 ELET3

CRUZ3 TAMM4 TNLP3 TNLP4 TMAR5

Campo exclusivo para opção de índice internacional ou ação. 58

Ajuste de Proventos pelas Partes Proteção contra Provento em Dinheiro Trigger – Proporção Trigger – Forma de Disparo Trigger – Tipo de Disparo Preço de Exercício em Reais Opção Quanto

X(01)

382-382

Somente opção N- Não Campo exclusivo para Opções de Ações.

X(01)

383-383

S- Sim ou N- Não Campo exclusivo para Opções de Ações.

X(01)

384-384

S – Sim ou N – Não

X(01)

385-385

C - Contínuo ou D – Discreto

X(01)

386-386

A – Alta ou B – Baixa

X(01)

387-387

S – Sim, VAZIO – Sim ou N – Não Campo exclusivo para opção de mercadoria.

X(01)

388-388

S – Sim, VAZIO – Não ou N – Não Campo exclusivo para opção de mercadoria.

Cotação para Opção Quanto Casas decimais do Cotação para Opção Quanto Data de Liquidação do Prêmio Mercadoria

9(03)

389-391

9(08)

392-399

Campo exclusivo para opção de mercadoria.

9(08)

400-407

Formato AAAAMMDD

9(15)

408-422

69

Cotação para Moeda

(01)

423-423

70

Observação

X(280)

424-703

Código RIC da Mercadoria. Verifique arquivo AAAAMMDD_Mercadorias.txt em Arquivos Públicos no Modulo Transf. de Arquivos. Campo exclusivo para opção de mercadoria. 1 - D-1, 2 - D-2, 3 - D-3, 4 - D-4 ou 5 - D-5 (Preenchimento exclusivo para OPÇÕES DE MERCADORIAS) Observação (continua)

59

60 61 62 63

64 65 66

67

68

Participante

501

Registro Seq Campo 71 Média para Opção Asiática 72 Data de Verificação 73 Valor/Quantidade de Referência 74 Casas Decimais do Valor/Quantidade de Referência 75 Data de Verificação 76 Valor/Quantidade de Referência 77 Casas Decimais do Valor/Quantidade de Referência Footer Seq 01 02 03 04

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Quantidade de Registros Filler

Tamanho 9(01)

Posição 704-704

9(08)

705-712

9(09)

713-721

Descrição 1 – Média Aritmética Simples, 2 – Média Aritmética Ponderada Formato AAAAMMDD [SÓ PREENCHER SE FOR ASIÁTICA] [SÓ PREENCHER SE FOR ASIÁTICA]

9(08)

722-729

[SÓ PREENCHER SE FOR ASIÁTICA]

9(08)

730-737

9(09)

738-746

[SÓ PREENCHER SE FOR ASIÁTICA] [REPETIR O BLOCO QUANTAS VEZES FOREM NECESSÁRIAS]

9(08)

747-754

Tamanho X(05) 9(01) 9(10)

Posição 1-5 6-6 7-16

X(688)

17-704

Descrição OPÇÂO Linha de Footer = 9

Reservado para futuras implementações (fim)

Participante

502

Opções Flexíveis Nome do Arquivo Tamanho do registro: 69 caracteres 5.4.2 Exercício de Contrato Opções Flexíveis Descrição: Este layout permite ao participante o exercício do contrato de opção flexível. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 Entidade que gerou o Arquivo 05 Data 06 Filler Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação 04 Tipo Contrato 05 06 07 08 Footer Seq 01 02 03 04

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

9(08) X(17)

31-38 39-55

Tamanho X(05) 9(01) 9(04) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-14

X(11) X(10) X(10) 9(10)

15-25 26-35 36-45 46-55

Código Conta Parte Conta Contraparte Meu Número

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Quantidade de Registros Filler

Participante

Tamanho X(05) 9(01) 9(04)

Tamanho X(05) 9(01) 9(10) X(39)

Descrição OPCAO Linha de Header = 0 0083 Nome Simplificado da Entidade que gerou o arquivo. Ex. SAFRABI Formato AAAAMMDD Reservado para futuras implementações

Descrição OPCAO Linha de Dados = 1 0083 OFCC – Contrato de Opção de Call e OFVC – Contrato de Opção de Put Código.do contrato. Código Cetip da Parte. Código Cetip da contraparte na operação. Número atribuído à operação pelo participante.

Posição 1-5 6-6 7-16 17- 55

Descrição OPCAO Linha de Footer = 9. Quantidade dos registros. Reservado para futuras implementações

503

Opções Flexíveis Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 71 caracteres 5.4.3 Cancelamento de Registro de Contrato de Opção Flexível Descrição: Este layout permite o cancelamento do registro, feito pelo participante que efetuou o lançamento, podendo ser efetuada enquanto a operação não tiver sido aprovada. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação Entidade que gerou o 04 Arquivo 05 Data 06 Filler Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

9(08) X(33)

31-38 39-71

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

04

Tipo de Contrato

X(04)

11-14

05

Código

X(11)

15-25

06

Conta Parte

X(10)

26-35

07

Conta Contraparte

X(10)

36-45

08

Número Cetip

9(16)

46-61

09

Meu Número

9(10)

62-71

Footer Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Quantidade de Registros 04 Filler

Formato X(05) 9(01) 9(10) X(55)

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0102 Nome Simplificado da Entidade que gerou o arquivo. Ex. DELTABI Formato: AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 Identificado como 0102 OFCC ou OFVC. OFCC – Contrato de Opção de Call. OFVC – Contrato de Opção de Put. Código do contrato de opção. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip da Parte. Formatação 11111.00-1. Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. Número atribuído à operação de Antecipação, automaticamente, pelo Sistema. Número atribuído à operação pelo participante.

Posição 1-5 6-6 7-16 17- 71

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Footer = 9. Quantidade dos registros. Reservado para futuras implementações

Exemplo: BOX 0DELTABI 20040801 BOX 10134BOX204H01A00112345.00-812345.10-82004080115050132BOX2A001CL BOX 9000000000001

Participante

504

Opções Flexíveis Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 149 caracteres 5.4.4 Antecipação de Contrato de Opção Flexível Descrição: Este layout permite o resgate antecipado, que pode ser parcial ou total. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha Código da 03 Operação Entidade que gerou 04 o Arquivo 05 Data 06 Filler Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha Código da 03 Operação

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

9(08) X(86)

31-38 39-124

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7-10

04

Tipo de Contrato

X(04)

11-14

05

Código

X(11)

15-25

06

Conta Parte

X(10)

26-35

07

Conta Contraparte

X(10)

36-45

08

9(10)

46-55

9(14)

56-69

9(08)

70-77

9(10)

78-87

9(08)

88-95

13

Meu Número Quantidade a antecipar Casas Decimais da Quantidade a Antecipar Prêmio Unitário Antecipação Casas Decimais do Prêmio Unitário Antecipação Banco Liquidante

X(10)

96-105

14

Modalidade

9(01)

106-106

15

Novo Valor de Rebate

(10)

107-116

09 10 11 12

Participante

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0036 Nome Simplificado da Entidade que gerou o arquivo. Ex. DEHOMBI Formato AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 Identificado como 0036 OFCC ou OFVC. OFCC – Contrato de Opção de Call. OFVC – Contrato de Opção de Put. Código do contrato de opção. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip do parte. Formatação 11111.00-1. Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. Número atribuído à operação pelo participante. Valor Base ou quantidade a ser antecipado. Com oito casas decimais.

Pagamento de prêmio pela antecipação. Deve ser creditado ao Titular e debitado ao Lançador. Preencher com até 8(oito) casas decimais, caso contrário, o sistema preenche com zeros. Conta do Banco Liquidante. Modalidade de liquidação financeira: 0 – Sem Modalidade, 2 – Bruta.e 4- Bilateral Campo opcional para Indicação de novo valor de rebate após antecipação Campo exclusivo para opção de mercadoria. (continua)

505

Registro Seq Campo Casas Decimais do 16 Novo Valor de Rebate 17 Data de Verificação Valor/Quantidade de 18 Referência Casas Decimais do 19 Valor/Quantidade de Referência

Footer Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha Quantidade de 03 Registros 04 Filler

Formato

Posição

(08)

117-124

9(08)

125-132

9(09)

133-141

9(08)

142-149

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(10)

7-16

X(108)

17-124

Descrição/conteúdo Casas decimais do novo valor de rebate Campo exclusivo para opção de mercadoria. [SÓ PREENCHER SE FOR ASIÁTICA] [REPETIR O BLOCO QUANTAS VEZES FOREM NECESSÁRIAS] se somente houver data de verificação, deixar os campos valor/casas decimais em branco

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Footer = 9. Quantidade dos registros. Reservado para futuras implementações (fim)

Participante

506

Opções Flexíveis Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 71 caracteres 5.4.5 Cancelamento da Antecipação de Contrato de Opção Flexível Descrição: Este layout permite o cancelamento da antecipação. Que requer o comando único do Participante que efetuou o lançamento, podendo ser efetuada enquanto a operação não tiver sido aprovada. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação Participante que gerou o 04 Arquivo 05 Data 06 Filler Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação Tipo de Contrato 04

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(20)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-30

9(08) X(33)

31-38 39-71

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(04)

Posição 1-5 6-6 7-10 11-14

Código

X(11)

15-25

Conta Parte

X(10)

26-35

Conta Contraparte

X(10)

36-45

Número Cetip

9(16)

46-61

Meu Número

9(10)

62-71

05

06 07 08 09 Footer Seq 01 02 03 04

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Quantidade de Registro Filler

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(10) X(55)

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0136 Nome Simplificado da Participante que gerou o arquivo. Ex: DEHOMBI. Formato AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 Identificado como 0136. OFCC ou OFVC. OFCC – Contrato de Opção de Call. OFVC – Contrato de Opção de Put. Código do contrato de estratégia. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do Participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de Registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip do Participante. Formatação 11111.00-1. Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. Número atribuído à operação de Antecipação, automaticamente, pelo Sistema. Número atribuído à operação.

Posição 1-5 6-6 7-16 17-71

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Footer = 9 Quantidade dos registros. Reservado para futuras implementações

507

Opções Flexíveis Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 118 caracteres 5.4.6 Avaliação de Contrato de Opção Flexível Descrição: Este layout permite a avaliação do contrato de opção flexível. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação Entidade que gerou 04 o Arquivo 05 Data 06 Filler Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

9(08) X(80)

31-38 39-118

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

04

Tipo de Contrato

X(04)

11-14

05

Código

X(11)

15-25

06

Conta Parte

X(10)

26-35

07

Conta Contraparte

X(10)

36-45

08

Meu Número

9(10)

46-55

09

Cotação da Moeda Base

9(10)

56-65

10

Casas decimais da Cotação da Moeda Base

9(08)

66-73

11

Taxa Dólar para Cross Rate

9(10)

74-83

Participante

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0042 Nome Simplificado da Entidade que gerou o arquivo. Ex. DEHOMBI Formato AAAAMMDD. Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 Identificado como 0042. OFCC ou OFVC. OFCC – Contrato de Opção de Call. OFVC – Contrato de Opção de Put. Código do contrato. Formato PPPPPAAXSSS, onde: PPPPP é o mnemônico do participante Lançador. AA são os dois últimos dígitos do ano de registro. XSSS a seqüência, sendo X dígito numérico e SSS dígitos alfanuméricos. Código Cetip do parte. Formatação 11111.001. Código Cetip da contraparte na operação. Formatação 11111.00-1. Número atribuído à operação. Cotação/Paridade a ser utilizada no exercício. Correlação dos campos: Paridade (Moeda Base ou Ações/Moeda Cotada): Feeder sem Cross Rate Paridade (Moeda Base/USD ou USD/Moeda Base): Feeder com Cross Rate Paridade (Moeda Base/USD ou USD/Moeda Base): Sisbacen/Feeder Taxa de Câmbio (R$/USD): Spot Casas decimais da cotação da moeda base.

Informar a paridade entre a moeda objeto da opção e o Dólar, apenas para Opções cuja Fonte de Informação Feeder com Cross Rate. (continua)

508

Registro Seq Campo Casas decimais da 12 Taxa Dólar para Cross Rate

Formato

Posição

9(08)

84-91

13

Cotação da Moeda Cotada

9(10)

92-101

14

Casas Decimais da Cotação da Moeda Cotada

9(8)

102-109

15

Data de Verificação

9(8)

110-117

Footer Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Quantidade de Registros 04 Filler

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(10) X(102)

Descrição/conteúdo Casas decimais da taxa dólar para cross rate.

Cotação/Paridade a ser utilizada no exercício. Cotação (R$/Moeda Cotada): Feeder sem Cross Rate Paridade (Moeda Cotada/USD ou USD/Moeda Cotada): Feeder com Cross Rate Paridade (Moeda Cotada/USD ou USD/Moeda Cotada): Sisbacen/Feeder. Casas decimais da cotação da moeda cotada.

Data de Verificação, em caso de contrato com Média Asiática no formato AAAAMMDD

Posição 1-5 6-6 7-16 17 - 118

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Footer = 9 Quantidade dos registros. Reservado para futuras implementações (fim)

509

Opções Flexíveis Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 73 caracteres 5.4.7 Informação de Valor de Rebate Descrição: Este layout permite a informação do valor de rebate. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação Entidade que gerou o 04 Arquivo 05 Data 06 Filler Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha Código da 03 Operação Tipo Contrato 04 05 06 07 08 09 10

Código Conta Parte Conta Contraparte Meu Número Valor de Rebate Casas Decimais do Valor de Rebate

Footer Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha Quantidade de 03 Registros 04 Filler

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

9(08) X(35)

31-38 39-73

Formato X(05) 9(01)

Posição 1-5 6-6

9(04)

7-10

X(04)

11-14

9(11)

15-25

X(10)

26-35

X(10)

36-45

9(10) 9(10)

46-55 56-65

9(08)

66-73

Formato X(05) 9(01) 9(10)

Posição 1-5 6-6 7-16

X(57)

17-73

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0015 Nome Simplificado da Entidade que gerou o arquivo. Ex. SAFRABI Formato AAAAMMDD Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 0015 OFCC – Contrato de Opção de Call e OFVC – Contrato de Opção de Put Código do Contrato Código Cetip da Parte Formatação 11111.00-1. Código Cetip da Contraparte Formatação 11111.00-1. Número controle interno Valor do Rebate Casas decimais do Valor do Rebate

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Footer = 9. Quantidade dos registros. Reservado para futuras implementações

510

Opções Flexíveis Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 71 caracteres 5.4.8 Cancelamento de Informação de Valor de Rebate Descrição: Este layout permite o cancelamento da informação do valor de rebate. Header Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação Entidade que gerou o 04 Arquivo 05 Data 06 Filler Registro Seq Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da Operação

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

X(20)

11-30

9(08) X(33)

31-38 39- 71

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6-6 7-10

04

Tipo Contrato

X(04)

11-14

05 06

Código Conta Parte

9(11) X(10)

15-25 26-35

07

Conta Contraparte

X(10)

36-45

08

Número Cetip

9(16)

46-61

09

Meu Número

9(10)

62-71

Footer Seq 01 02 03 04

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Quantidade de Registros Filler

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(10) X(55)

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Header = 0 0115 Nome Simplificado da Entidade que gerou o arquivo. Ex. DELTABI Formato: AAAAMMDD Reservado para futuras implementações

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Dados = 1 0115 OFCC – Contrato de Opção de Call e OFVC – Contrato de Opção de Put Código do Contrato Código Cetip da Parte Formatação 11111.00-1. Código Cetip da Contraparte Formatação 11111.00-1. Número atribuído à operação de Registro, automaticamente, pelo Sistema. Número atribuído à operação pelo participante.

Posição 1-5 6-6 7-16 17-71

Descrição/conteúdo OPCAO Linha de Footer = 9. Quantidade dos registros. Reservado para futuras implementações

511

5.5 Descrição do layout do arquivo Identificação de Comitentes (SIC) Identificação de Comitentes Nome do Arquivo 5.5.1 SIC21 – Identificação de Comitentes •

Este arquivo é enviado do Participante para a Cetip.

•

O arquivo de retorno do SIC21 – Identificação de Comitentes é o DMOVTRANSF-Cadastro.

•

Todos os arquivos SIC21 – Identificação de Comitentes processados pela Cetip geram um DMOVTRANSF-Cadastro como resposta.

•

É importante lembrar que o processamento do SIC21 – Identificação de Comitentes entra em fila de processamento, logo, pode haver um lapso de tempo entre o envio do SIC21 e a recepção do DMOVTRANSF-Cadastro pelo Participante.

As tabelas a seguir, listam os campos do layout divulgado, nos seguintes grupos: a) Header do arquivo b) Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente c) Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente d) Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente e) Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física f)

Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica

g) Bloco 6 – Dados Específicos do Investidor Estrangeiro h) Bloco 7 – Dados sobre FATCA i)

Bloco 8 - Dados sobre Código LEI

Os campos das tabelas são os seguintes: a) Seq. – indica a ordem do campo, dentro do grupo. b) Campo – indica o nome do campo, dentro do grupo. c) Formato – indica o tipo de caractere aceito para o campo. d) Posição – indica a posição inicial e a posição final do campo, dentro do grupo. e) Descrição / Conteúdo – indica a descrição do campo e o conteúdo aceito. f)

Quem Preenche – indica quais Participantes devem informar o campo. i.

Todos – indica que o campo deve ser preenchido pelo ‘dono’ do cadastro e também pelos demais Participantes

ii.

Dono – indica que o campo deve ser preenchido somente pelo dono do cadastro. •

O Participante pode optar por não enviar os campos de responsabilidade do ‘dono’, caso não seja responsável pelo Comitente junto ao cadastro da Cetip.

g) Obrigatório / Opcional – indica a obrigatoriedade do campo. h) Nota – indica referência para comentários adicionais, no sub-ítem 2.4 – Notas.

Participante

512

Header Header do arquivo Seq Campo 1 2 3 4 5

Formato Posição

Descrição/conteúdo

ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o arquivo

X(05)

1-5

SIC21

9(01)

6-6

Linha de Header = 0

9(04)

7 -10

X(20)

11 - 30

Data

9(08)

31 - 38

0000 – Cadastro de Cliente Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Quem preenche Todos

Obrigatório Opcional Obrigatório

Todos

Obrigatório

---

Todos

Obrigatório

---

Todos

Obrigatório

---

Todos

Obrigatório

A-01

Nota ---

Bloco 1 - Dados de Identificação do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Seq Campo

Formato Posição

1

ID do Sistema

X(05)

1-5

2

ID Tipo de Linha

9(01)

6-6

9(04)

7 - 10

9(08)

11 - 18

3

4

Código operação Titular de Conta Cliente (do Participante)

5

Tipo Pessoa

X(01)

19 - 19

6

CPF ou CNPJ

X(14)

20 - 33

Descrição/conteúdo SIC21 Linha de Dados = 1 Dados de Identificação do Comitente 0000 – Cadastro de Cliente Conta Própria da Instituição. F – Pessoa física J - Pessoa Jurídica S – Sem Personalidade Jurídica (é exclusiva para CNPJ). Documento de Identificação do Comitente. Indicação do CPF com 11 posições ou CNPJ com 14, sem pontos, traços e barras. • Alinhado a esquerda com espaços à direita. • Só aceita caracteres numéricos.

Quem Obrigatório preenche Opcional Todos Obrigatório

Nota ---

Todos

Obrigatório

---

Todos

Obrigatório

---

Todos

Obrigatório

---

Todos

Obrigatório

B-01

Todos

Obrigatório

---

(continua)

Participante

513

Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Seq Campo

Formato Posição

7

Conta de Depósito (conta de custódia individualizada na Cetip)

X(09)

34 - 42

8

Conta SELIC

9(09)

43 - 51

9

Natureza Fiscal

10

Ação

11

Instituição Financeira confirma dados cadastrais do Comitente?

X(01)

X(02)

X(01)

Descrição/conteúdo Nº de controle da Instituição Financeira que será utilizado como parte da conta de custódia individualizada na Cetip. • Alinhado a esquerda com espaços à direita. • Só aceita caracteres numéricos. • Caso o participante não envie o numero desejado, quando a ação for “Inclusão”, o sistema irá gerar a conta de deposito. Para esses casos enviar espaços em branco. • Na ação de Alteração, se informada conta de depósito diferente da cadastrada, a conta informada na alteração será assumida no cadastro do comitente. Número da conta do Comitente no SELIC.

Quem preenche

Obrigatório Opcional

Nota

Todos

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

B-02

Todos

Opcional

---

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

---

52 - 52

I – Isento ou T – Tributável

Todos

53 - 54

I – Inclusão, A – Alteração, IN – Inativação e AT – Ativação SI - Simplificação • Alinhado à esquerda com espaços em branco.

Todos

55 - 55

S – Sim N - Não

Todos

Obrigatório.

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

B-03

B-04

(continua)

Participante

514

Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Seq Campo

12

Quantidade de linhas do bloco

Formato Posição

9(04)

56 - 59

Descrição/conteúdo

Quantidade de linhas que o participante enviará para o comitente.

Quem preenche

Todos

Obrigatório Opcional Obrigatório. Em caso de INATIVAÇÃO, devem ser informados zeros, já que todos os campos dos demais blocos são opcionais em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

Nota

B-05

Bloco 2 - Dados Básicos Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Seq Campo

Formato Posição Descrição/conteúdo

Quem preenche

1

ID do Sistema

X(05)

1-5

SIC21

Todos

2

ID Tipo de Linha

9(01)

6-6

Linha de Dados = 2 Dados Básicos Comitente

Todos

3

Código operação

9(04)

7 - 10

0000 – Cadastro de Cliente

Todos

4

Nome ou Razão Social

5

Investidor Estrangeiro

Participante

X(100)

Nome ou Razão Social 11 - 110 completa do titular do CPF ou CNPJ.

Todos

X(01)

D = Investidor Estrangeiro – Investimento Direto I = Investidor Estrangeiro CVM 2689 N = Não

Todos

111 111

Obrigatório Nota Opcional Obrigatório. Opcional em caso de C-01 INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de C-01 INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de C-01 INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de C-02 INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de C-03 INATIVAÇÃO de comitente. (continnua)

515

Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Seq Campo

6

Nacionalidade ou País de Origem

Formato Posição

X(03)

112 - 114

Descrição/conteúdo Indica o país de origem do Comitente (inclusive Investidor Estrangeiro). * Ver Tabela de País para preenchimento. • Alinhado à esquerda com espaços à direita. • Só aceita caracteres numéricos.

Quem preenche

Obrigatório Opcional

Nota

Todos

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

C-04

Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente (*) Para esses campos, vide a explicação no trecho “Composição do Arquivo” Quem Seq Campo Formato Posição Descrição/conteúdo preenche

1

ID do Sistema

X(05)

1-5

SIC21

Todos

2

ID Tipo de Linha

9(01)

6-6

Linha de Dados = 3 Endereço e Dados de Contato do Comitente

Todos

3

Código operação

9(04)

7 - 10

0000 – Cadastro de Cliente

Todos

11 - 11

C - Comercial ou R – Residencial M – Matriz F – Filial S – Sem tipo de endereço

4

Tipo de Endereço

X(01)

Todos

5

Endereço

X(40)

12 - 51

6

Número

X(20)

52 - 71

7

Complemento

X(40)

72 - 111

Todos

8

Bairro

X(40)

112 - 151

Todos

9

CEP

X(08)

152 - 159

Todos

Participante

Todos

• Alinhado à esquerda com espaços à direita.

Todos

Obrigatório Opcional ObrigatórioOp cional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. ObrigatórioOp cional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório(*) Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório(*) Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório(*) Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente Opcional Obrigatório(*) Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório(*) Opcional em

Nota

D-01

D-01

D-01

D-02

---

---

---

---

--516

Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente (*) Para esses campos, vide a explicação no trecho “Composição do Arquivo” Quem Seq Campo Formato Posição Descrição/conteúdo preenche

Obrigatório Opcional caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório(*) Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

Nota

10

Código do Município

9(06)

Ver Tabela de 160 - 165 Município para preenchimento

Todos

11

Nome do Município

X(40)

166 - 205

Todos

Opcional

D-03

12

UF

X(02)

206-207

Todos

Opcional

D-03

13

Pais

X(03)

208-210

Todos

Opcional

D-04

14

Tipo de Telefone

X(01)

211-211

C = Comercial; P = Particular

Todos

Opcional

D-05

15

FILLER

X(02)

212-213

Reservado para futuras implementações

Todos

Opcional

D-05

15

X(03)

214-216

Todos

Opcional

D-05

X(10)

217-226

Todos

Opcional

D-05

17

DDD Telefone Número do Telefone Ramal

X(04)

227-230

Todos

Opcional

D-05

18

Tipo de E-Mail

X(1)

231-231

Todos

Opcional(*)

D-06

19

E-mail

X(100)

232-331

Todos

Opcional(*) D-06 (continua)

16

Participante

Ver Tabela de UF para preenchimento Ver Tabela de País para preenchimento. • Alinhado à esquerda com espaços à direita. • Só aceita caracteres numéricos.

C = Comercial; P = Particular

D-03

517

Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física Descrição/ Seq Campo Formato Posição conteúdo

Quem preenche

1-5

SIC21

Dono do Cadastro

9(1)

6-6

Linha de Dados = 4 - Detalhes do Comitente Pessoa Física

Dono do Cadastro

Código operação

9(4)

7 - 10

0000 – Cadastro de Cliente

Dono do Cadastro

4

Data de Nascimento

X(8)

11 - 18

Formato AAAAMMDD

Dono do Cadastro

5

Sexo

X(1)

19 - 19

M = Masculino ou F = Feminino

Dono do Cadastro

X(100)

20 - 119

X(100)

120 - 219

1

ID do Sistema

2

ID Tipo de Linha

3

6 7

Filiação – Nome do Pai Filiação – Nome da Mãe

X(5)

Dono do Cadastro Dono do Cadastro

Obrigatório Opcional Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

Nota

E-01

E-01

E-01

E-02

E-07

Opcional

E-08

Opcional

E-08

E-03

E-03

8

Naturalidade (Código do Município)

9(6)

Ver Tabela de 220 - 225 Município para preenchimento

Dono do Cadastro

Se Brasileiro, o campo pode ser enviado com “brancos”. Se Estrangeiro o campo deve ser preenchido obrigatoriamente, mesmo que com “zeros” que significa município desconhecido.

9

Naturalidade (UF)

X(2)

Ver Tabela de UF 226 - 227 para preenchimento

Dono do Cadastro

Opcional

(continnua)

Participante

518

Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física Seq Campo

Formato Posição

9(2)

Descrição/conteúdo

01 = Solteiro (a); 02 = Casado(a) Comunhão Universal de Bens; 03 = Casado(a) Comunhão Parcial de Bens; 04 = Casado(a) Separação de Bens; 228 - 229 05 = Separado(a) Judicialmente; 06 = Divorciado(a); 07 = Viúvo(a); 08 = União Estável; 09 = Desquitado(a); 10 = Outros 11 = Casado 99 = A Informar 01 = Carteira de Identidade; 02 = Carteira de Trabalho; 03 = Carteira Profissional; 04 = Passaporte; 05 = Carteira de identificação funcional; 230 - 231 06 = Outro documento público que permita a identificação. 07 = Registro de Estrangeiro 08 = Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 98 = Tipo não padronizado 99 = A Informar

Quem preenche

Obrigatório Opcional

Nota

Dono do Cadastro

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

E-09

Dono do Cadastro

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

E-04

10

Estado Civil

11

Tipo de Documento de Identificação

12

Número do Documento de Identificação

X(20)

232-251

Dono do Cadastro

13

Órgão Expedidor

X(10)

252-261

Dono do Cadastro

14

Data de Expedição

9(8)

262-269

9(2)

Formato AAAAMMDD

Dono do Cadastro

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Opcional

E-04

E-04

E-04 (continua)

Participante

519

Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física Seq Campo

15

Ocupação Profissional (principal)

16

É PPE (Pessoa politicamente exposta)?

Formato Posição

X(4)

X(1)

Descrição/conteúdo

270-273

Ver Tabela de Ocupação Profissional para preenchimento. • Alinhado à esquerda com espaços à direita. • Só aceita caracteres numéricos.

274-274

S – Sim N – Não F – Não informado

Quem preenche

Obrigatório Opcional

Nota

Dono do Cadastro

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

E-05

Dono do Cadastro

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

E-06

Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica Seq Campo

Formato Posição Descrição/conteúdo

1

ID do Sistema

X(05)

1-5

SIC21

2

ID Tipo de Linha

9(01)

6-6

Linha de Dados = 5 Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica

3

Código operação

9(04)

7 - 10

0000 – Cadastro de Cliente

4

Data de Constituição da PJ

9(08)

11 - 18

Formato AAAAMMDD

X(09)

19 - 27

Ver Tabela de Atividade Econômica para preenchimento • Alinhado à esquerda com espaços à direita.

X(20)

28 - 47

Grupo Econômico do Comitente.

5

6

Atividade Econômica (CNAE Atividade Principal Desenvolvida) Grupo Econômico

Quem preenche

Dono do Cadastro

Obrigatório Opcional Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

Nota

F-01

F-01

F-01

F-04

Dono do Cadastro

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente.

F-02

Dono do Cadastro

Opcional

F-03 (continua)

Participante

520

Bloco 6 - Dados Específicos do Investidor Estrangeiro (*) Para esses campos, vide a explicação no trecho “Composição do Arquivo” Quem Seq Campo Formato Posição Descrição/conteúdo preenche

1

ID do Sistema

X(05)

1-5

SIC21

Dono do Cadastro

2

ID Tipo de Linha

9(01)

6-6

Linha de Dados = 6 Dados Específicos do Investidor Estrangeiro

Dono do Cadastro

3

Código operação

9(04)

7 - 10

0000 – Cadastro de Cliente

Dono do Cadastro

4

Tipo Pessoa

X(01)

11 - 11

F – Pessoa física J - Pessoa Jurídica

Dono do Cadastro

5

CPF ou CNPJ do Representante Legal do Investidor Estrangeiro

6

CNPJ do CoRepresentante Legal

X(14)

26 - 39

7

FILLER

X(14)

40 - 53

8

Código Operacional CVM

X(19)

54 - 72

9

FILLER

X(01)

73 – 73

10

Jurisdição

11

Cadastro Simplificado

Participante

X(14)

9(02)

X(01)

12 - 25

Indicação do CPF com 11 posições ou CNPJ com 14, sem pontos, traços e barras. • Alinhado à esquerda com espaços à direita. • Só aceita caracteres numéricos. Indicação do CNPJ com 14 posições, sem pontos, traços e barras. • Só aceita caracteres numéricos. Reservado para futuras implementações

Dono do Cadastro

Dono do Cadastro

Obrigatório Opcional Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente. Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente Opcional

Todos

Dono do Cadastro

74 - 75

Ver Tabela de Jurisdição para preenchimento * Jurisdição é diferente de Tabela de Países. • Com zeros à esquerda.

Dono do Cadastro

76 - 76

S - Sim ou N - Não

Dono do Cadastro

Nota

G-01

G-01

G-01

---

G-02

G-03

--Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente

Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO

---

G-05

G-06

521

Bloco 6 - Dados Específicos do Investidor Estrangeiro (*) Para esses campos, vide a explicação no trecho “Composição do Arquivo” Quem Seq Campo Formato Posição Descrição/conteúdo preenche

12

Número de Identificação Fiscal (NIF)

13

Data início do Período da Situação de Residente no Exterior

9(8)

117-124 Formato AAAAMMDD

Dono do Cadastro

14

Data final do Período da Situação de Residente no Exterior

9(8)

125-132 Formato AAAAMMDD

Dono do Cadastro

15

Data do comunicado da formalização de Saída do País

9(8)

133-140 Formato AAAAMMDD

Dono do Cadastro

X(5)

1. I 2. II 3. III 4. IV 5. V 6. VI 7. VII 141-145 8. VIII 9. IX 10. X 11. XI 12. XII 13. XIII 14. XIV 15. XV

Dono do Cadastro

16

Qualificação CVM

X(40)

77-116

Código Alfanumerico

Dono do Cadastro

Obrigatório Opcional de comitente

Nota

Preenchiment o opcional Obrigatório se o campo “Número de Identificação Fiscal (NIF) for preenchido Opcional mesmo que os campos acima estejam preenchidos Opcional mesmo que os campos acima estejam preenchidos Preenchiment o obrigatório.

Bloco 7 – Dados sobre FATCA O preenchimento do bloco não é obrigatório. Seq Campo

Formato Posição Descrição/conteúdo

Quem preenche

1

ID do Sistema

X(05)

1-5

SIC21

Todos

2

ID Tipo de Linha

9(01)

6-6

Linha de Dados = 7 Dados sobre FATCA

Todos

Participante

Obrigatório Opcional Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente Obrigatório. Opcional em

Nota

522

Bloco 7 – Dados sobre FATCA O preenchimento do bloco não é obrigatório. Seq Campo

Formato Posição Descrição/conteúdo

Quem preenche

3

Código operação

9(04)

7 - 10

0000 – Cadastro de Cliente

Todos

4

Número de identificação de intermediário global (GIIN)

X(19)

11 - 29

Código Numero Identificação

Todos

30 - 32

Codigo Pais envolvido * Ver Tabela de País para preenchimento. · Alinhado à esquerda com espaços à direita. · Só aceita caracteres numéricos.

Todos

33 - 35

Codigo pais investidor * Ver Tabela de País para preenchimento. · Alinhado à esquerda com espaços à direita. · Só aceita caracteres numéricos.

Todos

5

6

País envolvido/ relacionado

País de origem do investidor

X(03)

X(03)

Obrigatório Opcional caso de INATIVAÇÃO de comitente Obrigatório. Opcional em caso de INATIVAÇÃO de comitente Campo opcional se nenhum dos campos demais campos referentes ao FATCA for preenchido Campo opcional se nenhum dos campos demais campos referentes ao FATCA for preenchido. Campo opcional se nenhum dos campos demais campos referentes ao FATCA for preenchido

Nota

(fim)

Participante

523

Bloco 8 - Dados sobre Código LEI O preenchimento do bloco não é obrigatório. Seq Campo

Formato Posição Descrição/conteúdo

Quem preenche

1

ID do Sistema

X(05)

1-5

SIC21

Dono do Cadastro

2

ID Tipo de Linha

9(01)

6-6

Linha de Dados = 8 Dados sobre Código LEI

Dono do Cadastro

3

Código operação

9(04)

7 - 10

0000 – Cadastro de Cliente

Dono do Cadastro

4

Código LEI

X(20)

11 - 30

Código LEI

Dono do Cadastro

Participante

Obrigatório Opcional Obrigatório. Não permitido em caso de INATIVAÇÃO e SIMPLIFICAÇ ÃO de comitente Obrigatório. Não Permitidoem caso de INATIVAÇÃO e SIMPLIFICAÇ ÃO de comitente Obrigatório. Não permitido em caso de INATIVAÇÃO e SIMPLIFICAÇ ÃO de comitente Campo Opcional

Nota

J-01

524

Notas A-01

Descrição Data A data do processamento deve ser dia útil. O sistema de Cadastro de Comitentes não processa data retroativa e não trabalha com agendamento.

B-01

Tipo Pessoa O tipo de pessoa S – sem personalidade jurídica se aplica somente a CNPJ e é utilizado para situações específicas, como por exemplo, Condomínio, que é uma PJ sem personalidade jurídica. • Caso o Participante não faça essa distinção em seu cadastro próprio, admite-se que ao incluir o Comitente no cadastro da Cetip também não o faça. • Desta forma, seguindo o exemplo, se o Condomínio é cadastrado no Participante como PJ, o Participante pode incluir este Condomínio também como PJ no cadastro Cetip.

B-02

Conta de Depósito (conta de custódia individualizada na Cetip) Nº único gerado para o Comitente pelo Participante quando da inclusão de seu cadastro na Cetip. • Cada Comitente (CPF/CNPJ) terá um nº de conta de depósito com o Participante. • Não é possível gerar mais de uma conta de depósito para o Comitente pelo Participante. Desta forma, a conta de depósito não pode ser excluída. - A opção do Participante é Inativar e Ativar a conta do Comitente. Para geração da conta de depósito, o Participante tem 02 opções: a) Utilizar o nº criado pela Cetip. i. Enviar o campo vazio (não pode enviar zeros). ii. O nº será sequencial por Participante. b) Criar seu próprio nº para conta de custódia. i. A Cetip irá criticar somente se o nº já foi utilizado pelo Participante. ii. Se o nº já utilizado, recusa o registro e o Participante precisa reenviar o cadastro. Se a ação (informada na SEQ 10 deste bloco), for I – inclusão ou , o campo é opcional, pois o Participante pode informar a conta de custódia ou acatar o nº gerado pela Cetip. Nas demais ações (A – Alteração, IN – Inativação e AT – Ativação), o campo é obrigatório. IMPORTANTE: na atualização da base (migração do cadastro atual para o novo layout), será utilizada a ação A – Alteração e não será obrigatório informar a Conta de Depósito. - Na migração se o Participante usar a ação A – Alteração e não informar a Conta de Depósito, a Cetip irá criar uma conta de depósito para o Comitente.

B-03

Ação I – Inclusão: comando para cadastramento de comitente novo para o Participante na base Cetip. A – Alteração: comando de alteração de dados de comitente já cadastrado pelo participante na base Cetip. IN – Inativação: comando inativar o comitente, ou seja, não permite que o Comitente realize operações na Cetip pelo Participante que o inativou.

Participante

525

Notas

Descrição • O Participante pode inativar o seu comitente, somente se não houver posição de custódia ativa. • A partir do processamento da inativação, o comitente não pode mais realizar operações, até que seja ativado. • O status de Inativação substitui o processo de exclusão de comitentes, ou seja, a partir da implantação do novo layout, não é mais possível excluir comitentes, somente inativa-los. AT – Ativação: comando para ativar o comitente, que estava com status Inativo, permitindo que o mesmo volte a operar na Cetip pelo Participante. • Caso o Participante queira alterar dados do Comitente que está sendo Ativado, será necessário enviar duas solicitações: i. Primeiro enviar o registro de AT – Ativação. ii. Depois enviar o registro de A – Alteração. • A partir da implantação do novo layout, se o Comitente voltar a ter operações com o Participante, não será possível incluí-lo novamente. Será necessário Ativá-lo junto ao cadastro da Cetip.

B-04

Instituição Financeira confirma dados cadastrais do Comitente? Este campo confirma que os dados cadastrais que o Participante está informando à Cetip estão suportados por seu processo de validação das informações cadastrais e atendem normas de regulação emitidas pelos órgãos reguladores, podendo ser confirmados pela Cetip, caso necessário. • Para as ações I (inclusão), A (alteração) ou AT (ativação), caso o Participante informe Não, neste campo, o registro será recusado. • Para a ação de IN (inativação), serão aceitos os códigos S (sim) ou N (não), neste campo.

B-05

Quantidade de linhas do bloco O cadastro de Comitentes trabalha por BLOCOS: 1. Dados de Identificação do Comitente; 2. Dados Básicos do Comitente; 3. Endereço e Dados de Contato do Comitente; 4. Detalhes do Comitente Pessoa Física; 5. Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica; 6. Dados Específicos do Investidor Estrangeiro; 7. Dados sobre FATCA 8. Código LEI Esse campo representa a somatória dos blocos informados. • Na prática, cada bloco é informado em uma linha, de tal forma, que o cadastro de um comitente é formado por um conjunto de linhas (blocos). • O bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente, é obrigatório para todas as ações e não é contado nesta somatória. Exemplo: • Para Inclusão de PF, são informados os blocos 1 + 2 + 3 + 4 + 7 (opcional). Desta forma, teremos os seguintes resultados para este campo: - Com bloco 7: blocos 1 + 2 + 3 + 4 + 7 = 04 (quatro). - Sem bloco 7: blocos 1 + 2 + 3 + 4 = 03 (três). Frisamos que nenhuma ação preenche todos os 07 blocos. Este documento contém um item com o esquema de montagem do arquivo, por tipo de ação.

C-01

ID do Sistema / ID Tipo de Linha / Código operação

Participante

526

Notas

Descrição Estes campos são preenchidos somente se o bloco for utilizado no registro. • Este documento contém um item com o esquema de montagem do arquivo, por tipo de ação.

C-02

Nome ou Razão Social Se o Participante não for dono do cadastro, a informação deste campo será descartada. Mesmo assim, o campo é de preenchimento obrigatório para todos os participantes. Caso o Participante não seja o ‘dono’ do cadastro, receberá o nome cadastrado na Cetip das seguintes formas: • No arquivo DMOVTRANSF-Cadastro, que é gerado após o processamento do arquivo SIC21 (inclusão, alteração) do cadastro de comitentes; ou • Nos arquivos gerados no processamento diário da Cetip para o Participante, especialmente no DCADCOMITENTE.

C-03

Investidor Estrangeiro As informações do Investidor Estrageiro são preenchidas pelo Participante, este será ‘dono’ do cadastro do Investidor. Se o investidor não é residente no Brasil, teremos a distinção entre: a) 4373 = INR regulamentado pela CVM 4373. Trata-se da maioria absoluta dos casos. Para estes casos, será necessário informar todo o quadro de Dados do Investidor Estrangeiro e Dados do Representante Legal. b) Invest. Direto = investidores estrangeiros, que não precisam de registro na CVM (investimentos regidos pela lei 4131). É exceção e exige informação apenas do Custodiante do INR. Este documento contém um item com exemplo de preenchimento de inclusão de cadastro de INR.

C-04

Nacionalidade ou País de Origem Para comitentes residentes, a opção é sempre 001 – Brasil. Para comitentes não residentes (INR), o país será sempre diferente de Brasil. Ver tabela no site Cetip, opção Comunicados e Documentos – Manuais de Operações – Acessos e Serviços, nos formatos .txt e Excel. Clicar em “Buscar” e abrir o link “SIC – Tabela de Países, Municípios, Jurisdição, Ocupação Profissional e Atividade Econômica”. - Adicionalmente, no final deste documento, listamos os referidos códigos.

D-01

ID do Sistema / ID Tipo de Linha / Código operação Estes campos são preenchidos somente se o bloco for utilizado no registro. • Este documento contém um item com o esquema de montagem do arquivo, por tipo de ação.

D-02

Tipo de Endereço Para Pessoas Físicas, admite-se tipo de endereço: • C – Comercial; ou • R – Residencial. Para Pessoas Jurídicas, admite-se tipo de endereço: • M – Matriz; • F – Filial; ou

Participante

527

Notas

Descrição • S – Sem tipo de endereço Nota: o código S (sem tipo de endereço), é aceito somente para Pessoas Jurídica é deve ser utilizado nos casos em que não há distinção entre matriz e filial no cadastro do Participante. Para INR – Investidor não residente, não deve ser informado endereço, pois a Cetip irá utilizar o endereço do seu Custodiante.

D-03

Código do Município / Nome do Município / UF / Pais Deve ser informado apenas o código do Município, pois o sistema utiliza o Nome do Município e UF, vinculados ao código. Situação de Exceção: Para permitir a inclusão comitentes com a informação de Município e/ou UF, pendente de confirmação pelo Participante, foi criado o código 999999. ❖ O campo Nome do Município demonstrará “a informar”. ❖ O campo UF, demonstrará “-----“ Esta forma será utilizada para viabilizar a inclusão do cadastro do Comitente, nos casos em que o Participante tenha algum problema na montagem do arquivo (problemas no DE-PARA das tabelas de sistema). O Participante que utilizar esta opção fica responsável pela regularização da informação, indicando o código correto de Município e UF. Mensalmente, a Cetip irá monitorar os comitentes com código de Município igual a 999999 e o prazo de regularização do Participante. Este código será descontinuado oportunamente. Para INR – Investidor Não Residente, não deve ser informado endereço, pois a Cetip irá utilizar o endereço do seu Custodiante. Ver tabela no site Cetip, opção Comunicados e Documentos – Manuais de Operações – Acessos e Serviços, nos formatos .txt e Excel. Clicar em “Buscar” e abrir o link “SIC – Tabela de Países, Municípios, Jurisdição, Ocupação Profissional e Atividade Econômica”. - Adicionalmente, no final deste documento, listamos os referidos códigos.

D-04

Pais Na prática, o Participante sempre irá informar 001 – Brasil, visto que só poderá informar endereço de Comitente residente no País. Para INR – Investidor não residente, não deve ser informado endereço, pois a Cetip irá utilizar o endereço do seu Custodiante. Ver tabela no site Cetip, opção Comunicados e Documentos – Manuais de Operações – Acessos e Serviços, nos formatos .txt e Excel. Clicar em “Buscar” e abrir o link “SIC – Tabela de Países, Municípios, Jurisdição, Ocupação Profissional e Atividade Econômica”. - Adicionalmente, no final deste documento, listamos os referidos códigos.

D-05

Tipo de Telefone / DDD Telefone / Número do Telefone / Ramal Embora estes campos sejam opcionais, seu tratamento é feito em conjunto, ou seja, exige-se “Tipo de Telefone” + “DDD Telefone” + “Número do Telefone” + “Ramal”.

Participante

528

Notas

Descrição A regra vale tanto para a ação I – Inclusão quanto de A – Alteração.

D-06

Tipo de E-Mail / E-mail Embora estes campos sejam opcionais, seu tratamento é feito em conjunto, ou seja, exige-se “Tipo de E-mail” + “E-mail”. • O sistema valida se o email informado está em formato válido. A regra vale tanto para a ação I – Inclusão quanto de A – Alteração.

E-01

ID do Sistema / ID Tipo de Linha / Código operação Estes campos são preenchidos somente se o bloco for utilizado no registro. • Este documento contém um item com o esquema de montagem do arquivo, por tipo de ação.

E-02

Data de Nascimento Informar a data de nascimento do comitente Pessoa Física. Situação de Exceção: Para permitir a inclusão de comitentes com a informação de Data de Nascimento, pendente de confirmação pelo Participante, será aceita a informação 31/12/1900. Esta forma será utilizada para viabilizar a inclusão do cadastro do Comitente, nos casos em que o Participante tenha algum problema na montagem do arquivo (problemas no DE-PARA das tabelas de sistema). O Participante que utilizar esta opção fica responsável pela regularização da informação, indicando a data correta. Mensalmente, a Cetip irá monitorar os comitentes com data de nascimento igual a 31/12/1900 e o prazo de regularização do Participante. Esta opção será descontinuada oportunamente.

E-03

Naturalidade (Código do Município) / Naturalidade (UF) Informar o código da Naturalidade (Município) o código da UF. Situação de Exceção: Para permitir a inclusão comitentes com a informação de Município e/ou UF, pendente de confirmação pelo Participante, foi criado o código 999999. ❖ O campo Nome do Município demonstrará “a informar”. ❖ O campo UF, demonstrará “-----“. Esta forma será utilizada para viabilizar a inclusão do cadastro do Comitente, nos casos em que o Participante tenha algum problema na montagem do arquivo (problemas no DE-PARA das tabelas de sistema). O Participante que utilizar esta opção fica responsável pela regularização da informação, indicando o código correto de Município e UF. Mensalmente, a Cetip irá monitorar os comitentes com código de Município igual a 999999 e o prazo de regularização do Participante. Este código será descontinuado oportunamente. Futuramente, este campo poderá tornar-se de preenchimento obrigatório.

Participante

529

Notas

Descrição

Tratamento de Estrangeiro Residente no Brasil: - Para Estrangeiro residente no País, foi criado na tabela de Naturalidade o código que identifica 000000 (município desconhecido). - O código 000000 será aceito somente para identificar Estrangeiros residentes: ❖ Investidor estrangeiro = não ❖ Nacionalidade ou País de Origem diferente de Brasil; ❖ Naturalidade = 000000 As regras valem tanto para a ação I – Inclusão quanto de A – Alteração. Ver tabela no site Cetip, opção Comunicados e Documentos – Manuais de Operações – Acessos e Serviços, nos formatos .txt e Excel. Clicar em “Buscar” e abrir o link “SIC – Tabela de Países, Municípios, Jurisdição, Ocupação Profissional e Atividade Econômica”. - Adicionalmente, no final deste documento, listamos os referidos códigos. E-04

Tipo de Documento de Identificação / Número do Documento de Identificação / Órgão Expedidor / Data de Expedição Estes campos são obrigatórios e seu tratamento é feito em conjunto, ou seja, exige-se “Tipo de Documento de Identificação” + “Número do Documento de Identificação” + “Órgão Expedidor”. O preenchimento do campo “Data de Expedição” é opcional. Situação de Exceção: Para permitir a inclusão de comitentes com informações de documento de identificação de forma não padronizada ou com dados pendentes de confirmação pelo Participante, foram criadas as seguintes opções: a) Código 98 – Tipo não padronizado. Criado para permitir que o Participante informe os dados de forma compacta. ❖ No campo Tipo de Documento, informar o código 98. ❖ No campo Nº de Identificação, informar os dados compactados. Exemplos: ▪ RG 123345; ou ▪ RG 345789 SSP-SP. ❖ No campo Órgão Expedidor, identificar o órgão que expediu o documento ou “-----“. Exemplos: ▪ SSP-SP (caso seja possível segregar a informação); ou ▪ “-----“ (caso tenha sido informado no campo anterior). ❖ No campo Data de Expedição, informar a data de expedição do documento. ▪ Este campo é opcional. A Cetip irá aceitar essa forma de apresentação dos dados, sem necessidade de acompanhamento, pois não haverá obrigatoriedade de regularização. As regras para o tipo 98 são permanentes. b) Código 99 – A informar. Esta forma será utilizada para viabilizar a inclusão do cadastro do Comitente, nos casos em que o Participante tenha algum problema na montagem do arquivo (problemas no DE-PARA das tabelas de sistema). ❖ No campo Tipo de Documento, informar o código 99. ❖ No campo Nº de Identificação informar o nº do documento ou utilizar o texto “a informar”. ❖ No campo Órgão Expedidor informar o órgão que expediu o

Participante

530

Notas

Descrição documento ou utilizar o texto “a informar”. ❖ No campo Data de Expedição, informar a data de expedição do documento. ▪ Este campo é opcional. Esta forma será utilizada para viabilizar a inclusão do cadastro do Comitente, nos casos em que o Participante tenha algum problema na montagem do arquivo (problemas no DE-PARA das tabelas de sistema). - Esta forma de apresentação deve ser utilizada sempre que não for possível informar o nº de identificação e/ou o órgão de expedição. O Participante que utilizar esta opção fica responsável pela regularização das informações, indicando os dados corretos de Nº de Identificação e Órgão Expedidor. Mensalmente, a Cetip irá monitorar os comitentes com tipo de documento igual a 99 e o prazo de regularização do Participante. Este código será descontinuado oportunamente.

Tratamento de Estrangeiro Residente no Brasil: - A opção 07 foi incluída para identificar o documento “Estrangeiro Residente no Brasil”. Todavia, são admitidos outros documentos válidos para estrangeiros residentes, tais como Carteira de Habilitação (CNH). As regras valem tanto para a ação I – Inclusão quanto de A – Alteração. E-05

Ocupação Profissional (principal) Ver tabela no site Cetip, opção Comunicados e Documentos – Manuais de Operações – Acessos e Serviços, nos formatos .txt e Excel. Clicar em “Buscar” e abrir o link “SIC – Tabela de Países, Municípios, Jurisdição, Ocupação Profissional e Atividade Econômica”. - Adicionalmente, no final deste documento, listamos os referidos códigos.

E-06

É PPE (Pessoa politicamente exposta)? A informação deve refletir o cadastro do Participante, para o Comitente e contempla as seguintes situações: • S – Sim • N – Não • F – Não informado (indica comitente que não informou a condição em sua ficha de cadastro junto ao Participante).

E-07

Sexo Válido somente para CPF.

E-08

Filiação – Nome do Pai / Filiação – Nome da Mãe Embora o campo seja de preenchimento opcional, o Participante deve enviar as informações, sempre que as possuir. O campo Filiação – Nome do Pai permanecerá opcional. O campo Filiação – Nome da Mãe, futuramente, poderá tornar-se de preenchimento obrigatório.

E-09

Estado Civil Situação de Exceção:

Participante

531

Notas

Descrição Para permitir a inclusão comitentes com a informação de Estado Civil, pendente de confirmação pelo Participante, foi criado o código 99, que demonstrará “a informar”. Esta forma será utilizada para viabilizar a inclusão do cadastro do Comitente, nos casos em que o Participante tenha algum problema na montagem do arquivo (problemas no DE-PARA das tabelas de sistema). O Participante que utilizar esta opção fica responsável pela regularização da informação, indicando o código correto do estado civil. Mensalmente, a Cetip irá monitorar os comitentes com código de estado civil igual a 99 e o prazo de regularização do Participante. Este código será descontinuado oportunamente.

F-01

ID do Sistema / ID Tipo de Linha / Código operação Estes campos são preenchidos somente se o bloco for utilizado no registro. • Este documento contém um item com o esquema de montagem do arquivo, por tipo de ação.

F-02

Atividade Econômica (CNAE - Atividade Principal Desenvolvida) Situação de Exceção: Para permitir a inclusão de comitente com a informação de Atividade Econômica (CNAE), pendente de confirmação pelo Participante, foi criado o código Z99, que demonstrará “a informar”. Esta forma será utilizada para viabilizar a inclusão do cadastro do Comitente, nos casos em que o Participante tenha algum problema na montagem do arquivo (problemas no DE-PARA das tabelas de sistema). O Participante que utilizar esta opção fica responsável pela regularização da informação, indicando o código correto da atividade econômica (CNAE). Mensalmente, a Cetip irá monitorar os comitentes com código CNAE igual a 99 e o prazo de regularização do Participante. Este código será descontinuado oportunamente. Ver tabela no site Cetip, opção Comunicados e Documentos – Manuais de Operações – Acessos e Serviços, nos formatos .txt e Excel. Clicar em “Buscar” e abrir o link “SIC – Tabela de Países, Municípios, Jurisdição, Ocupação Profissional e Atividade Econômica”. - Adicionalmente, no final deste documento, listamos os referidos códigos.

F-03

Grupo Econômico Este campo é opcional e tem por objetivo permitir ao Participante que possa fazer um agrupamento de comitentes por Grupo Econômico. Estas informações são de uso de cada Participante e não serão validadas pela Cetip.

F-04

Data de Constituição da PJ Informar a data de constituição da Pessoa Jurídica. Situação de Exceção: Para permitir a inclusão comitentes com a informação de Data de Constituição,

Participante

532

Notas

Descrição pendente de confirmação pelo Participante, será aceita a informação 31/12/1900. Esta forma será utilizada para viabilizar a inclusão do cadastro do Comitente, nos casos em que o Participante tenha algum problema na montagem do arquivo (problemas no DE-PARA das tabelas de sistema). O Participante que utilizar esta opção fica responsável pela regularização da informação, indicando a data correta. Mensalmente, a Cetip irá monitorar os comitentes com data de constituição igual a 31/12/1900 e o prazo de regularização do Participante. Esta opção será descontinuada oportunamente.

G-01

ID do Sistema / ID Tipo de Linha / Código operação Estes campos são preenchidos somente se o bloco for utilizado no registro. • Este documento contém um item com o esquema de montagem do arquivo, por tipo de ação. As informações deste bloco são preenchidas somente pelo ‘dono’ do cadastro, que, no caso de INR – Investidor não residente, é o Custodiante do Investidor. - O primeiro cadastramento do INR deve ser realizado pelo ‘dono’ do cadastro. ❖ Sem a inclusão do cadastro do INR pelo seu ‘dono’ (Custodiante do INR), os demais participantes não podem fazer a inclusão do cadastro do INR e criação da conta de depósito individualizada. - No processamento a Cetip irá validar se o Participante que está incluindo o cadastro é o mesmo que está sendo informado como Custodiante. Caso não seja, o registro será recusado. - Caso o Participante informe erroneamente que é o Custodiante, a regularização do cadastro será feita apenas pela Cetip, mediante solicitação formal à sua área de Cadastro – CODOC. Lembrando que se o investidor não é residente no Brasil, teremos a distinção entre: a) 2689 = INR regulamentado pela CVM 2689. Trata-se da maioria absoluta dos casos. Para estes casos, será necessário informar todo o quadro de Dados do Investidor Estrangeiro e Dados do Representante Legal. b) Invest. Direto = investidores estrangeiros que não precisam de registro na CVM (investimentos regidos pela lei 4131). É exceção e exige informação apenas do Custodiante do INR. Este documento contém um item com exemplo de preenchimento de inclusão de cadastro de INR – Investidor não residente.

G-02

CPF ou CNPJ do Representante Legal do Investidor Estrangeiro Informar o CPF/CNPJ do Representante Legal do INR, observando que: a) O representante legal será validado junto à CVM. - Caso não seja autorizado ou seu status seja diferente de ATIVO, o cadastro será recusado. b) O representante legal ou o co-representante deve ser Participante Cetip. - Se o representante legal é uma PF é obrigatório informar o co-representante legal. - Se o representante legal é uma PJ não financeira é obrigatório informar o corepresentante legal. - Se o representante legal é uma instituição financeira não Participante da Cetip é obrigatório informar o co-representante legal.

Participante

533

Notas G-03

Descrição CNPJ do Co-Representante Legal Preencher somente se o Representante Legal for um CPF ou CNPJ não Financeira ou CNPJ Financeira não participante Cetip. a) Se preenchido, o campo, co-representante legal, obrigatoriamente deve ser um Participante Cetip.

G-04

CNPJ do Custodiante O Custodiante do INR é também o ‘dono’ do cadastro e o sistema irá acatar a informação do custodiante se CNPJ informado neste campo: a) É o mesmo do Participante que está incluindo o cadastro; ou b) Faz parte da família de digitação do Participante que está incluindo este cadastro. Lembrando que: - O primeiro cadastramento do INR deve ser realizado pelo ‘dono’ do cadastro, que é Custodiante do INR. ❖ Sem a inclusão do cadastro do INR pelo seu ‘dono’ (Custodiante do INR), os demais participantes não podem fazer a inclusão do cadastro do INR e criação da conta de depósito individualizada. - No processamento a Cetip irá validar se o Participante que está incluindo o cadastro é o mesmo que está sendo informado como Custodiante. Caso não seja, o registro será recusado. - Caso o Participante informe erroneamente que é o Custodiante, a regularização do cadastro será feita apenas pela Cetip, mediante solicitação formal à sua área de Cadastro – CODOC.

G-05

Jurisdição Este campo tem por objetivo identificar as Jurisdições com tratamento fiscal diferenciado pela SRF – Secretaria da Receita Federal. • A tabela de jurisdição reflete as situações tratadas pela SRF. • A identificação do campo pelo Participante segue estas opções: ❖ Comitente não é de jurisdição diferenciada pela SRF: utilizar a opção “Não é jurisdição diferenciada pela Receita Federal. É o país de origem”. Exemplo 1: - País de Origem do INR = Estados Unidos (sede Nova York) - Jurisdição = 99 (Não é jurisdição diferenciada. É o país de origem). Exemplo 2: - País de Origem do INR = França - Jurisdição = 99 (Não é jurisdição diferenciada. É o país de origem). ❖ Comitente de jurisdição diferenciada pela SRF: identificar a jurisdição, mesmo que seja o País de Origem. Exemplo 1: - País de Origem do INR = Panamá - Jurisdição = 53 (Panamá). Exemplo 2: - País de Origem do INR = Estados Unidos (sede Ilhas Virgens Americanas) - Jurisdição = 42 (Ilhas Virgens Americanas). ❖ Comitente de jurisdição diferenciada pela SRF, não detalhada pelo Participante: utilizar a opção “Jurisdição prevista pela Receita Federal, porém não identificada pelo Participante”. Aplica-se aos Participantes que possuem a informação da Jurisdição

Participante

534

Notas

Descrição de forma não padronizada (dados em formato texto na base de dados) Exemplo: - País de Origem do INR = Estados Unidos (sede Ilhas Virgens Americanas) - Jurisdição = 00 (não identificada pelo Participante). Ver tabela no site Cetip, opção Comunicados e Documentos – Manuais de Operações – Acessos e Serviços, nos formatos .txt e Excel. Clicar em “Buscar” e abrir o link “SIC – Tabela de Países, Municípios, Jurisdição, Ocupação Profissional e Atividade Econômica”. - Adicionalmente, no final deste documento, listamos os referidos códigos.

G-06

Cadastro Simplificado Identifica se o INR adotou cadastro simplificado junto à CVM. • O campo é exigido apenas para Investidor não residente regulado pela CVM 2689.

H-01

ID do Sistema / ID Tipo de Linha / Código operação Estes campos são preenchidos somente se o bloco for utilizado no registro. • Este documento contém um item com o esquema de montagem do arquivo, por tipo de ação. Bloco com campos para utilização futura, pois a função de Custódia Centralizada ainda não está disponível. Desta forma, os Participantes não precisam enviar este bloco. • As informações foram incluídas no layout, para minimizar impacto futuro nos Participantes. • Quando a função de Custódia Centralizada estiver disponível, a Cetip comunicará o mercado.

H-02

Custodia Centralizada? / Código Participante / Código Conta Custódia Neste momento a funcionalidade não está disponível. Todavia, futuramente o campo será obrigatório. Neste momento, caso o Participante opte por enviar o bloco, estes campos deverão ser preenchidos com ‘espaços’.

Participante

535

Composição do arquivo Bloco Header do arquivo

Descrição Linha única para o arquivo. • Seus campos identificam o Participante que está enviado o arquivo. •

Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente

Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente

Na Cetip, este participante é o malote responsável pelo envio dos arquivos.

O tamanho desta linha é de 38 posições. Linha que identifica o Comitente e a ação solicitada pelo Participante. • Estes dados são únicos para cada Participante. Esta linha: • Deve ser preenchida para todos os Comitentes, independente da ação. •

Deve ser preenchida por todos os Participantes (‘dono’ do cadastro ou não).

•

Caso haja recusa em algum campo desta linha, o registro será recusado, ou seja, as demais linhas não serão processadas, logo, o registro deste comitente não será concluído.

O tamanho desta linha é de 59 posições. Linha que identifica os Dados Básicos do Comitente. • Estes dados podem ser alterados somente pelo ‘dono’ do Cadastro. •

As informações destes campos serão únicas na base Cetip e serão replicadas para todos os participantes que possuam este CPF/CNPJ como seu Comitente.

Esta linha: • Deve ser preenchida para todos os Comitentes, independente da ação. •

Deve ser preenchida por todos os Participantes (‘dono’ do cadastro ou não). o

•

Caso o Participante não seja o ‘dono’ do cadastro, as informações serão desprezadas. Todavia, caso os campos não sejam informados, o registro deste Comitente será recusado.

Caso haja recusa em algum campo desta linha, o registro será recusado, ou seja, as demais linhas não serão processadas, logo, o registro deste comitente não será concluído.

O tamanho desta linha é de 114 posições.

Participante

536

Bloco Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente

Descrição Linha que identifica os Dados de Endereço e Contato do Comitente. • Estes dados são únicos para cada Participante. Esta linha: • Deve ser preenchida de acordo com a ação solicitada. o

•

Deve ser preenchida por todos os Participantes (‘dono’ do cadastro ou não).

•

Para as situações em que a linha é obrigatória, caso haja recusa em algum campo desta linha, o registro será recusado, ou seja, as demais linhas não serão processadas, logo, o registro deste comitente não será concluído.

•

Para os campos abaixo, é obrigatório o preenchimento apenas para Investidores Residentes e não para Investidores não Residentes:

•

Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física

Para Investidor não residente, esta linha não deve ser preenchida, pois os dados de endereço utilizados pela Cetip serão do seu Custodiante.

o

Tipo de Endereço

o

Endereço

o

Número

o

Bairro

o

CEP

o

Código do Município

Para os campos abaixo, é obrigatório o preenchimento para comitentes Não Residente: o

Tipo de E-Mail

o

E-mail

O tamanho desta linha é de 331 posições. Linha que identifica os Detalhes do Comitente Pessoa Física. • Estes dados podem ser alterados somente pelo ‘dono’ do Cadastro. •

As informações destes campos serão únicas na base Cetip e serão replicadas para todos os participantes que possuam este CPF como seu Comitente.

Esta linha: • Deve ser preenchida de acordo com a ação solicitada. •

Deve ser preenchida somente pelo ‘dono’ do cadastro. o

•

Caso o Participante não seja o ‘dono’ do cadastro, as informações serão desprezadas.

Caso haja recusa em algum campo desta linha, o registro será recusado, ou seja, as demais linhas não serão processadas, logo, o registro deste comitente não será concluído.

O tamanho desta linha é de 274 posições.

Participante

537

Bloco Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica

Descrição Linha que identifica os Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica. • Estes dados podem ser alterados somente pelo ‘dono’ do Cadastro. •

As informações destes campos serão únicas na base Cetip e serão replicadas para todos os participantes que possuam este CNPJ como seu Comitente.

Esta linha: • Deve ser preenchida de acordo com a ação solicitada. •

Deve ser preenchida somente pelo ‘dono’ do cadastro. o

•

Caso o Participante não seja o ‘dono’ do cadastro, as informações serão desprezadas.

Caso haja recusa em algum campo desta linha, o registro será recusado, ou seja, as demais linhas não serão processadas, logo, o registro deste comitente não será concluído.

O tamanho desta linha é de 47 posições.

Participante

538

Bloco Bloco 6 – Dados Específicos do Investidor Estrangeiro

Descrição Linha que identifica os Dados Específicos do Investidor Estrangeiro. - Estes dados podem ser alterados somente pelo ‘dono’ do Cadastro. - As informações destes campos serão únicas na base Cetip e serão replicadas para todos os participantes que possuam este CPF/CNPJ como seu Comitente. Esta linha: - Deve ser preenchida de acordo com a ação solicitada. - Deve ser preenchida somente pelo ‘dono’ do cadastro. - Caso o Participante não seja o ‘dono’ do cadastro, as informações serão desprezadas. - Caso haja recusa em algum campo desta linha, o registro será recusado, ou seja, as demais linhas não serão processadas, logo, o registro deste comitente não será concluído. O tamanho desta linha é de 76 posições. Foram adicionados os seguintes campos para INR - Número de Identificação Fiscal (NIF) - preenchimento opcional e com formato alfanumérico; - Data início do Período da Situação de Residente no Exterior - obrigatório se o campo “Número de Identificação Fiscal (NIF) for preenchido, formato numérico; -Data final do Período da Situação de Residente no Exterior - opcional mesmo que os campos acima estejam preenchidos, formato numérico; -Data do comunicado da formalização de Saída do País - opcional mesmo que os campos acima estejam preenchidos, formato numérico. -Qualificação CVM - preenchimento obrigatório. Devem ser aceitos nesse campo os seguintes conteúdos: 16. I 17. II 18. III 19. IV 20. V 21. VI 22. VII 23. VIII 24. IX 25. X 26. XI 27. XII 28. XIII 29. XIV 30. XV - Os campos existentes nesse bloco já têm preenchimento possível apenas pelo dono do cadastro. Os novos campos incluídos acima também devem poder ser informados apenas pelo dono do cadastro. - Explicação dos domínios no Anexo I

Participante

539

Bloco Bloco 7 - Dados sobre FATCA

Bloco 8 – Dados sobre Código LEI

Descrição Este bloco não é de preenchimento obrigatório. Este bloco deve conter dois campos novos - Numero de Identificação de Intermediário Global (GIIN)- campo opcional se nenhum dos campos demais campos referentes ao FATCA for preenchido, formato alfanumérico; - País envolvido/relacionado - campo opcional se nenhum dos campos demais campos referentes ao FATCA for preenchido. -País de origem do investidor - campo opcional se nenhum dos demais campos referentes ao FATCA for preenchido. Este bloco não é de preenchimento obrigatório. Código LEI - campo opcional com formato de 20 caracteres alfanuméricos.

Esquema de montagem do arquivo – por tipo de ação O arquivo permite que sejam enviados registros de diversas ações, desde que respeitas as regras de preenchimento por tipo de ação, bem como a ordem de ações. Dividimos o arquivo por tipo de comitente, a saber: a) PF – Pessoa Física b) PJ – Pessoa Jurídica (inclusive PJ sem personalidade jurídica) c) INR – Investidor não residente (CVM 4373 e Investimento Direto)

Participante

540

O quadro a seguir demonstra quais blocos devem ser preenchidos, para cada tipo de ação, quando preenchido pelo “dono” do cadastro. Arquivo Header do arquivo Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Inclusão de PF Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física Bloco 7 – Dados sobre FATCA Bloco 8 – Dados sobre Código LEI Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Alteração PF Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física Bloco 7 – Dados sobre FATCA Bloco 8 – Dados sobre Código LEI Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Inativação PF Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Ativação PF Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Inclusão PJ Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica Bloco 7 – Dados sobre FATCA Bloco 8 – Dados sobre Código LEI Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Alteração PJ Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica Bloco 7 – Dados sobre FATCA Bloco 8 – Dados sobre Código LEI Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Inativação PJ Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Ativação PJ Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física Inclusão INR (Preencher se PJ) Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica (Preencher se PJ) Bloco 6 – Dados Específicos do Investidor Estrangeiro Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física Alteração INR (Preencher se PJ) Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica (Preencher se PJ) Bloco 6 – Dados Específicos do Investidor Estrangeiro Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Inativação INR Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Ativação INR Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Participante

541

O quadro a seguir demonstra quais blocos devem ser preenchidos, para cada tipo de ação, quando preenchido pelos demais Participantes. Arquivo Header do arquivo Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Inclusão de PF Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Bloco 7 – Dados sobre FATCA Bloco 8 – Dados sobre Código LEI Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Alteração PF Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Bloco 7 – Dados sobre FATCA Bloco 8 – Dados sobre Código LEI Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Inativação PF Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Ativação PF Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Inclusão PJ Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Bloco 7 – Dados sobre FATCA Bloco 8 – Dados sobre Código LEI Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Alteração PJ Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Bloco 7 – Dados sobre FATCA Bloco 8 – Dados sobre Código LEI Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Inativação PJ Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Ativação PJ Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física (Preencher Inclusão INR se PJ) Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica (Preencher se PJ) Bloco 6 – Dados Específicos do Investidor Estrangeiro Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 3 – Endereço e Dados de Contato do Comitente Bloco 4 – Detalhes do Comitente Pessoa Física (Preencher Alteração INR se PJ) Bloco 5 – Detalhes do Comitente Pessoa Jurídica (Preencher se PJ) Bloco 6 – Dados Específicos do Investidor Estrangeiro Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Inativação INR Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente Bloco 1 – Dados de Identificação do Comitente Ativação INR Bloco 2 – Dados Básicos do Comitente

Participante

542

As ações permitidas são as seguintes: a) Inclusão de Comitente para este Participante, dentro do cadastro da Cetip. i.

Se o Comitente já foi cadastrado para o Participante na Cetip, não pode ser feita nova inclusão, somente ativação.

b) Alteração de Comitente para este Participante, dentro do cadastro da Cetip. i.

A atualização de dados pode ser feita somente para comitentes com status “Pendente de Regularização” e “Ativo” e “Bloqueado” (somente bloqueio pela Cetip – por solicitação judicial, por exemplo). • Os comitentes bloqueados por desatualização há 2 anos (504 dias) precisam ser desbloqueados e depois atualizados.

ii.

A alteração de dados do comitente “Bloqueado” não altera o seu status.

c) Inativação de Comitentes é a ação que inibe o comitente para operação pelo Participante, junto à Cetip. i.

Somente podem ser inativados comitentes sem posição de custódia ativa.

ii.

A Inativação é por Participante. Desta forma, se o ‘dono’ do cadastro inativar o Comitente, não haverá mudança de status do comitente junto a outros Participantes.

d) Ativação de Comitentes é a ação que libera o comitente Inativado pelo Participante, para que volte a realizar operações junto à Cetip. i.

Somente podem ser Ativados, comitentes com status Inativo.

ii.

Caso seja necessário alterar dados do comitente, será necessário primeiro Ativar e depois Alterar.

iii.

A Ativação é por Participante. Desta forma, se o ‘dono’ do cadastro ativar o Comitente, não haverá mudança de status do comitente junto a outros Participantes.

Exemplos de cadastramentos especiais Os exemplos a seguir demonstram as ações realizadas pelo ‘dono’ do cadastro e seguem o esquema de montagem do arquivo descrito neste documento. Neste item, comentamos apenas os campos que requerem atenção. Inclusão de PF (estrangeiro residente no Brasil) A Pessoa Física estrangeira que reside no Brasil, deve ser incluída no formato PF, ou seja, informar os blocos 1 + 2 + 4 + 7 (opcional). As particularidades são as seguintes: - No campo “Investidor estrangeiro” informar não. -

No campo “Nacionalidade ou País de Origem” informar diferente de Brasil.

-

No campo “Tipo de Documento” informar a opção 7 – Registro de estrangeiro.

-

No campo “Naturalidade” informar a opção Estrangeiro Residente no Brasil.

-

No campo “Naturalidade UF” não informar nada (enviar espaços em branco).

Inclusão de Investidor Estrangeiro – Investimento Direto O Investidor Estrangeiro é dividido em dois tipos: a) Investidores Estrangeiros regidos pela CVM 4373; e Participante

543

b) Investidores Estrangeiros com aplicação direta (regidos pela Lei 4.131, sem tratamento fiscal diferenciado). Neste item descrevemos as particularidades do cadastro de Investidor Estrangeiro com investimento direto. As particularidades são as seguintes: - No campo “Investidor estrangeiro” informar D – Investidor Estrangeiro – Investimento Direto. -

No campo “Nacionalidade ou País de Origem” informar o país de origem do investidor estrangeiro, que deve ser diferente de Brasil.

-

Não informar dados de Endereço e Contato do Comitente, pois o sistema irá assumir os dados do Custodiante.

No bloco de informações de INR (bloco 6), informar: - No campo “CNPJ do Custodiante” informar o CNPJ do Participante que está efetuando o cadastro do Investidor não Residente.

-

•

Lembrando que o Custodiante é o ‘dono’ do cadastro e somente ele pode informar estes campos.

•

Observar que há casos em que uma instituição presta serviço de digitação para outros Participantes. Neste caso, o CNPJ do Custodiante é o do Participante/Custodiante do INR e não do digitador.

Nos demais campos do INR (bloco 6), não informar nada (enviar espaços em branco).

Inclusão de Investidor Estrangeiro – CVM 4373 O Investidor Estrangeiro é dividido em dois tipos: a) Investidores Estrangeiros regidos pela CVM 4373; e b) Investidores Estrangeiros com aplicação direta (regidos pela Lei 4.131, sem tratamento fiscal diferenciado). Neste item descrevemos as particularidades do cadastro de Investidor Estrangeiro com investimento direto. As particularidades são as seguintes: - No campo “Investidor estrangeiro” informar I – Investidor Estrangeiro – CVM 4373. -

No campo “Nacionalidade ou País de Origem” informar o país de origem do investidor estrangeiro, que deve ser diferente de Brasil.

-

Não informar dados de Endereço e Contato do Comitente, pois o sistema irá assumir os dados do Custodiante.

No bloco de informações de INR (bloco 6), informar: - No campo “CPF/CNPJ do Representante Legal” informar o CPF ou CNPJ do Representante Legal, que deve ser cadastrado na CVM para exercer tal função. • -

-

Normalmente o Custodiante é também o Representante Legal do INR.

No campo CPF/CNPJ do co-representante legal informar: •

Espaços em branco: se o Representante Legal é um Participante Cetip (normalmente é o Custodiante).

•

O CNPJ do Participante Cetip que será o co-representante legal do INR (normalmente é o Custodiante).

No campo “CNPJ do Custodiante” informar o CNPJ do Participante que está efetuando o cadastro do Investidor não Residente. •

Participante

Lembrando que o Custodiante é o ‘dono’ do cadastro e somente ele pode informar estes campos.

544

•

-

No campo “Código Operacional CVM” informar o código do Investidor não residente junto à CVM. •

-

Observar que há casos em que uma instituição presta serviço de digitação para outros Participantes. Neste caso, o CNPJ do Custodiante é o do Participante/Custodiante do INR e não do digitador.

Observar que este código é único por Investidor não residente.

No campo Jurisdição, temos as seguintes opções de preenchimento:

Participante

•

Jurisdição não tratada pela SRF: informar a opção “Não é jurisdição diferenciada pela Receita Federal. É o país de origem”.

•

Jurisdição tratada pela SRF (países com alíquota de imposto diferenciada): informar o código da jurisdição, mesmo que seja diferente do País de Origem.

•

Jurisdição tratada pela SRF (países com alíquota de imposto diferenciada), não detalhada pelo Participante: informar a opção “Jurisdição prevista pela Receita Federal, porém não identificada pelo Participante”.

545

Identificação de Comitentes Nome do Arquivo 5.5.2 Layout do arquivo SIC21 – Confirmação de Dados do Comitente Este arquivo tem por objetivo permitir que o Participante confirme os dados cadastrais do Comitente, sem alterá-los, ou seja, o Participante confirma para a Cetip que os dados cadastrais estão corretos. Desta forma, a Cetip irá considerar a data de processamento deste arquivo como uma atualização (confirmação) do cadastro. Esta data de atualização é usada para cálculo do prazo máximo de 24 meses de atualização do cadastro. Caso a atualização não seja feita dentro deste prazo, o comitente será bloqueado. O Participante pode ser enviado o arquivo quando considerar adequado. Mensalmente a Cetip irá enviar ao Participante o arquivo COMITENTESABLOQUEAR, listando os comitentes sem atualização há 23 meses. O arquivo de confirmação de dados de comitente também possui um arquivo de resposta. O arquivo de retorno do SIC21 – Confirmação de Dados do Comitente é o DMOVTRANSFCONFDADOSCOMIT. Todos os arquivos SIC21 – Confirmações de Dados do Comitente, processados pela Cetip geram um DMOVTRANSF- CONFDADOSCOMIT. É importante lembrar que o processamento do SIC21 – Identificação de Comitentes entra em fila de processamento, logo, pode haver um lapso de tempo entre o envio do SIC21 e a recepção do DMOVTRANSF- CONFDADOSCOMIT. Header do arquivo Seq Campo 1 2 3 4 5

Formato

Posição

Descrição/conteúdo

ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o arquivo

X(05)

1-5

SIC21

9(01)

6-6

Linha de Header = 0

9(04)

7 -10

X(20)

11 - 30

Data

9(08)

31 - 38

0005 – Confirmação Dados do Comitente Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Quem preenche Todos

Obrigatório Nota Opcional -----

Todos

---

---

Todos

---

---

Todos

---

----

Todos

---

I-00

Quem preenche Todos

Obrigatório Nota Opcional Obrigatório I-01

Todos

Obrigatório

I-01

Todos

Obrigatório

I-01

Todos

Obrigatório

---

Dados de Identificação do Comitente Seq

Campo

Formato

Posição

1

ID do Sistema

X(05)

1-5

2

ID Tipo de Linha

9(01)

6-6

9(04)

7 -10

9(08)

11 - 18

3 4

Código da Operação Titular de Conta Cliente do Participante

Descrição/conteúdo SIC21 Linha de Dados = 1 Dados de Identificação do Comitente 0005 – Confirmação Dados do Comitente Conta Própria da Instituição.

(continua)

Participante

546

Dados de Identificação do Comitente Seq

Campo

Formato

Posição

5

Tipo Pessoa

X(1)

19 - 19

6

CPF ou CNPJ

X(14)

20 - 33

7

Código Participante

X(5)

34 - 38

8

Conta de Depósito (conta de custódia individualizada na Cetip)

X(9)

39 - 47

Descrição/conteúdo

Quem preenche

F – Pessoa física J - Pessoa Jurídica S – Sem Personalidade Todos Jurídica (é exclusiva para CNPJ). Documento de Identificação do Comitente. Indicação do CPF com 11 posições ou CNPJ com 14, sem Todos pontos, traços e barras. Alinhado à esquerda com espaços à direita. O campo aceita somente caracteres numéricos. Todos Código Participante Nº de controle da Inst. Todos Financ. que será utilizado como parte da conta de custódia individualizada na Cetip. O campo aceita somente caracteres numéricos.

Obrigatório Nota Opcional

Obrigatório

---

Obrigatório

---

Obrigatório

I-02

Obrigatório

I-02

(fim)

Nota I-00

Descrição Data A data do processamento deve ser dia útil. O sistema de Cadastro de Comitentes não processa data retroativa e não trabalha com agendamento.

I-01

ID do Sistema / ID Tipo de Linha / Código operação Estes campos são preenchidos somente se o bloco for utilizado no registro. Este documento contém um item com o esquema de montagem do arquivo, por tipo de ação.

I-02

Código Participante / Conta de Depósito (conta de custódia individualizada na Cetip) Informar os dados da Conta de Depósito do Comitente, a saber: Código do Participante = 05 dígitos iniciais da conta própria do Participante que está solicitando a confirmação de dados. Exemplo: conta do Participante é 99999-00-1. O código do Participante é 99999. Conta de depósito = 09 dígitos que compõem a conta de depósito.

Participante

547

Identificação de Comitentes Nome do Arquivo 5.5.3 Transferência de IF entre comitentes Descrição: Este layout permite a transferência de custódia de títulos entre comitentes de um mesmo participante. Header Seq Campo 01 Tipo IF

Formato X(05)

Posição Conteúdo 1–5 CCE, CCI, CDB, CDB, CRI, CRP, CDBS,CDBV,CDCA, CFA, CFF, CPR, CRA, CRH, DEB, DPGE, FDS, LAM, LC, LCA, LCI, LCIV, LF, LFS, LFV, LH, NC, NCE, NCR, OBR, RDB, CRPH 6–6 0 7–10 TRIF 11–30

02 Tipo de Registro 03 Código da Operação 04 Nome Simplificado do Participante

X(01) X(04) X(20)

05 Data

9(08)

31–38

Formato: AAAAMMDD.

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

00001 <

Detalhe Seq Campo 01 Tipo IF

02 03 04 05

Formato X(05)

Tipo de Registro Sistema Codigo IF Conta Cliente (1 ou 2) 06 CPFOuCNPJ Origem 07 CPFOuCNPJ Destino 08 Quantidade

X(01) X(05) X(14) X(08)

Registro Header Tranf. IF entre Comitentes Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano/mês/dia da DT. operação. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 CCE, CCI, CDB, CDB, CRI, CRP, Tipo do Instrumento CDBS,CDBV,CDCA, CFA, CFF, Financeiro CPR, CRA, CRH, DEB, DPGE, FDS, LAM, LC, LCA, LCI, LCIV, LF, LFS, LFV, LH, NC, NCE, NCR, OBR, RDB, CRPH 6–6 1 Registro Detalhe 7–11 FUNDOS=00013 CETIP21=00055 Sistema 12–25 Codigo Ativo 26-33 Sem formatação Conta do Cliente

X(18)

34-51

formatado

X(18)

52-69

formatada

9(14)

70-83

Numérico Inteiro

09 Número da Operação Compromissada 10 Motivo

X(16)

84-99

X(1)

100

11 Delimitador

X(01)

101

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro

0 - Reorganização Societária 1 - Sucessão de Direitos <

CPFouCPNJ comitente origem CPFouCPNJ comitente destino Quantidade a ser tranferida Número de Retorno da Operação Compromissada a ser transferida. Código do Motivo Delimitador do Fim da Linha

548

Identificação de Comitentes Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 73 caracteres. 5.5.4 Ajuste de Saldo, com criação automática de Comitente Simplificado Descrição: Arquivo para identificação do estoque de CDB, CDBV, CDBS, LF, LFS, LFV, LFSC, LFSN, LCA, LCI, LCIV, LC, LH, RDB, CCCB, LAM e IECI.

Seq 01 02 03 04

Campo ID do Sistema ID Tipo de Linha Código da Operação Participante que gerou o arquivo 05 Data

Formato X(05) 9(01) X(04) X(20) 9(08)

Posição 1-5 6-6 7 -10

Descrição SIC21 Linha de Header = 0 SLDO - Ajuste de Saldo Nome Simplificado do Participante que gerou o 11 - 30 arquivo 31 - 38 Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Bloco - Dados de Identificação do Comitente Seq Campo Formato Posição Descrição 01 ID do Sistema X(05) 1-5 SIC21 02 Linha de Dados = 1 - Dados de Ajuste de Saldo do ID Tipo de Linha 9(01) 6-6 Comitente 03 Código operação X(04) 7 - 10 SLDO - Ajuste de Saldo 04 Conta Cliente 1 ou 2 9(08) 11 - 18 Conta cliente. 05 F – Pessoa física J - Pessoa Jurídica Tipo Pessoa X(1) 19 - 19 S – Sem Personalidade Jurídica (é exclusiva para CNPJ). 06 CPF 11 posições com zeros à esquerda caso necessário para completar os 11 dígitos e com 3 CPF ou CNPJ 9(14) 20 - 33 espaços em branco a direita. CNPJ 14 posições com zeros à esquerda se necessário para completar os 14 dígitos. 07 Tipo IF X(4) 34 - 37 Tipo de IF 08 Código do IF X(14) 38 - 51 Código do instrumento financeiro. 09 Tipo Posição de Carteira Tipo de Carteira 9(02) 52 - 53 01 – Própria Livre; 02 – Repasse Livre; 04 – Bloqueada e 46 – Garantida 10 Parte inteira da quantidade – Completar com zeros Quantidade Inteira 9(12) 54 - 65 à esquerda 11 Parte decimal da quantidade – Completar com Quantidade Decimal 9(08) 66 - 73 zeros à direita

Participante

549

Identificação de Comitentes Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 76 caracteres 5.5.5 Identificação de Operação Descrição: Layout para identificação de operações. Header Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha 03 Código da operação 03 Participante que gerou o arquivo 04 05

Data Versão

Formato X(05) 9(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7-10

Conteúdo Descrição SIC21 0 Linha de Header =0 IDOP Identificação de operação.

X(20)

11 – 30

9(08) 9(05)

31 – 38 39 - 43

Nome simplificado do participante que gerou o arquivo. Ex. DEHOMBM. Formato AAAAMMDD. 00001 ou Versão do layout do Arquivo 00002 Versão 00001 – não permite a (em caso utilização do campo “Código cliente de PCO”. utilização Versão 00002 – possibilita a do campo utilização do campo “Código cliente Código PCO”. Cliente PCO)

Bloco dados da operação Seq. Campo Formato 01 ID do Sistema X(05) 02 ID Tipo de Linha 9(01) 03 Código da X(04) Operação 04 Conta Cliente 9(08) Parte(1 ou 2) 05 Tipo X(1) Crédito/Débito Conta Cliente Parte 06

Conta Contraparte

9(08)

07 08

Tipo IF Código do IF

X(4) X(14)

09

Tipo de Operação Número da Operação (Meu Número)

9(04)

Data da Operação Quantidade de Comitentes

9(08)

10

11 12

Participante

9(10)

9(06)

Posição Conteúdo Descrição 1-5 SIC21 ID do Sistema 6-6 Linha de Dados = 1 ID Tipo de Linha 7 - 10 IDOP IDOP - Identificação de Operação 11 - 18 Conta Cliente da Conta Cliente Parte (1 ou 2) Parte 19 - 19 C - Crédito; DObrigatório quando a Conta do Débito; Vazio Cliente e a Conta Contraparte forem iguais(Cliente 1 do mesmo participante ou Cliente 2 do mesmo participante) 20 - 27 Conta da Conta Contraparte Contraparte da Operação 28 - 31 Tipo de IF Tipo IF 32 - 45 Código do Código do IF Instrumento Financeiro 46 - 49 Código do Tipo de Tipo de Operação Operação 50 - 59 Número da Operação. Meu Número do Lançamento da Conta Cliente Parte na Operação. Completar com zeros à esquerda – Campo Obrigatório. 60 - 67 Data da Operação Completar com zeros à direita. (AAAAMMDD) Campo Obrigatório. 68 - 73 Quantidade de Comitentes informados no Bloco(quantidade 550

Seq. Campo

Formato

Posição

Bloco dados de identificação de comitente Seq. Campo Formato Posição 1 ID do Sistema X(05) 1-5 2 ID Tipo de Linha 9(01) 6-6 3 Código da X(04) 7 - 10 Operação 4 Tipo Pessoa X(01) 11 - 11

5

CPF ou CNPJ

9(14)

12 - 25

6

Quantidade

9(12)9(08)

26 - 45

7

Tipo de Movimentação

X(01)

46 - 46

8

Código Cliente PCO

X(50)

47-76

Conteúdo

Descrição de linhas do tipo 2). Deve ser no mínimo 1. (continua)

Conteúdo SIC21 2 IDOP

Descrição

F, J e S.

F - Pessoa Física J - Pessoa Jurídica S - Sem personalidade Jurídica(é exclusiva CNPJ) CPF 11 posições com zeros à esquerda caso necessário para completar os 11 dígitps e com 3 espaços em branco a direita. CNPJ 14 posições com zeros à esquerda se necessário para completar os 14 dígitos. Quantidade a ser identificada para o Comitente na Operação. "I", "A" ou "E"(inclusão, alteração ou exclusão) da Identificação do Comitente na Operação Código cliente PCO.

I, A ou E.

2 = Linha de Dados IDOP = Identificação de Operação

(fim)

Participante

551

Identificação de Comitentes Nome do Arquivo 5.5.6 Atualização cadastral comitente/participante Header Seq. Campo 01 ID do Sistema 02 ID Tipo de Linha

Formato X(5) 9(1)

Posição 1-5 6-6

03

Código da Operação

X(4)

7-10

04

Participante que gerou o arquivo

X(20)

11-30

05

Data

9(8)

31-38

Bloco de Dados Seq Campo

Descrição INR Linha de header. ATUA – Alteração Cadastral de Comitente/Participante Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Data da operação. Formato: AAAAMMDD.

Formato

Posição

Descrição/conteúdo

1

ID do Sistema

X(5)

1-5

INR

2

ID Tipo de Linha

9(1)

6-6

3

Código da Operação

X(4)

7 - 10

4

Conta Própria

9(8)

11 - 18

5

Tipo de Pessoa

X(1)

19 - 19

Linha de Conteúdo = 1 ATUA – Alteração Cadastral de Comitente/Participante Conta própria do participante que será atualizado ou Conta Própria do titular do comitente que será atualizado. (vazio); F = Pessoa Física; J = Pessoa Jurídica; S = Sem Personalidade Jurídica.

6

CPF ou CNPJ

X(14)

20 - 33

(vazio) ou Documento de Identificação do comitente

7

Tipo de E-mail

X(1)

34 - 34

C = Comercial; P = Particular.

8

E-mail

X(100)

35 - 134

Formato alfanumérico / 100 caracteres

9

Data de Nascimento

X(8)

135 - 142

Campo do tipo data (AAAAMMDD)

10

Sexo

X(1)

143 - 143

11

Filiação - Nome do Pai

X(100)

144 - 243

M = Masculino; F = Feminino. Formato alfanumérico / 100 caracteres

12

Filiação - Nome da Mãe

X(100)

244 - 343

Formato alfanumérico / 100 caracteres (continua)

Participante

552

Seq Campo

13

Estado Civil

Formato

Posição

Descrição/conteúdo

344 - 345

01 = Solteiro (a); 02 = Casado(a), Comunhão Universalde Bens; 03 = Casado(a), Comunhão Parcial de Bens; 04 = Casado(a), Separação de Bens; 05 = Separado(a) Judicialmente; 06 = Divorciado(a); 07 = Viúvo(a); 08 = União Estável; 09 = Desquitado(a); 10 = Outros; 11 = Casado; 99 = A Informar.

9(2)

346 - 347

01 = Carteira de Identidade; 02 = Carteira de Trabalho; 03 = Carteira Profissional; 04 = Passaporte; 05 = Carteira de identificação funcional; 06 = Outro documento público que permita a identificação. 07 = Registro de Estrangeiro 08 = Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 98 = Tipo não padronizado 99 = A Informar.

9(2)

14

Tipo de Documento de Identificação

15

Número do Documento de Identificação

X(20)

348 - 367

Formato numérico / 20 caracteres

16

Órgão Expedidor

X(10)

368 - 377

17

Data de Expedição

9(8)

378 - 385

18

Ocupação Profissional (Principal)

X(4)

386 - 389

19

É PPE (Pessoa Politicamente Exposta)

X(1)

390 - 390

20

Data de Constituição da PJ

9(8)

391 - 398

21

Atividade Econômica (CNAE Atividade Principal Desenvolvida)

X(9)

399 - 407

Formato alfanumérico / 10 caracteres Campo do tipo data (AAAAMMDD) Ver Tabela de Ocupação Profissional para preenchimento. - Alinhado à esquerda com espaços à direita. - Só aceita caracteres numéricos. S – Sim; N – Não; F – Não informado. Campo do tipo data (AAAAMMDD) Ver Tabela de Atividade Econômica para preenchimento - Alinhado à esquerda com espaços à direita. (continua)

Participante

553

Seq Campo Número de identificação de 22 intermediário global (GIIN)

23

País envolvido/relacionado

Formato

Posição

Descrição/conteúdo

X(19)

408 - 426

Formato numérico

427 - 429

Indica o país de origem do Comitente (inclusive Investidor Estrangeiro). - Ver Tabela de País para preenchimento. - Alinhado à esquerda com espaços à direita. - Só aceita caracteres numéricos.

X(3)

24

País de origem do investidor

X(3)

430 - 432

Indica o país de origem do Comitente (inclusive Investidor Estrangeiro). - Ver Tabela de País para preenchimento. - Alinhado à esquerda com espaços à direita. - Só aceita caracteres numéricos.

25

Código LEI

X(20)

433 - 452

Formato alfanumérico / 20 caracteres

X(40)

453 - 492

Formato alfanumérico

9(8)

493 - 500

Campo do tipo data (AAAAMMDD)

9(8)

501 - 508

Campo do tipo data (AAAAMMDD)

9(8)

509 - 516

X(5)

517 - 521

26 27

28 29 30

Número de Identificação Fiscal (NIF) Data início do Período da Situação de Residente no Exterior Data final do Período da Situação de Residente no Exterior Data do comunicado da formalização de Saída do País Qualificação CVM

Campo do tipo data (AAAAMMDD) Formato alfabético. (fim)

Participante

554

Anexo I – Explicação domínio de Qualificação CVM I – bancos centrais; II – governos ou entidades governamentais; III – fundo soberano ou companhia de investimento controlada por fundo soberano; IV – organismos multilaterais; V – bancos comerciais, bancos de investimento, associações de poupança e empréstimo, e custodiantes globais e instituições similares, reguladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente; VI – companhias seguradoras reguladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente; VII – sociedades ou entidades que tenham por objetivo distribuir emissão de valores mobiliários, ou atuar como intermediários na negociação de valores mobiliários, agindo por conta própria, registradas e reguladas por órgão reconhecido pela CVM; VIII – entidades de previdência reguladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente; IX – instituições sem fins lucrativos, desde que reguladas e fiscalizadas por autoridade governamental competente; X – qualquer entidade que tenha por objetivo a aplicação de recursos nos mercados financeiro e de capitais, da qual participem exclusivamente pessoas naturais e jurídicas residentes e domiciliadas no exterior, desde que: a) seja registrada e regulada por órgão reconhecido pela CVM; ou b) a administração da carteira seja feita de forma discricionária por administrador profissional registrado e regulado por entidade reconhecida pela CVM; XI– demais fundos ou entidades de investimento coletivo; XII – entes constituídos sob a forma de trusts ou outros veículos fiduciários; XIII – sociedades constituídas com títulos ao portador; XIV – pessoas jurídicas constituídas no exterior não enquadradas nas categorias anteriores; ou XV – pessoas físicas residentes no exterior.

Participante

555

6 Cadastro e Administração de Participantes Atualização-Cadastral Nome do Arquivo 6.1.1 Atualização-Cadastral Descrição: Este layout permite ao Participante informar as alterações em seus dados cadastrais.

Header Seq 01 02 03

Campo SAP Separador 0001

Registro Seq Campo 01 Identificador 02 Separador 03 Razão Social 04 Separador 05 Nome Simplificado 06 Separador 07 Conta Principal 08 Separador 09 Família da Conta

10 11

Separador Confirmação

Participante

Descrição/conteúdo “SAP ” Ponto e vírgula (;). “0001”

Descrição/conteúdo Identificador dos Dados Ponto e vírgula (;). Razão Social do Participante Ponto e vírgula (;). Nome Simplificado do Participante Ponto e vírgula (;). Conta Principal do Participante Ponto e vírgula (;). Nome da Família da Conta Principal. No comunicado 021/15 o campo foi informado como “Nome da Família”. Ponto e vírgula (;). “S”=Sim ou “N”=Não Caso se deseje confirmar os Dados Cadastrais do Participante, devese informar = “S”=Sim. (“Declaro para os devidos fins que os dados cadastrais da instituição permanecem atualizados e estou ciente de que eventual alteração deverá ser comunicada dentro dos prazos estabelecidos em Comunicado Cetip, sob pena de multa”) (fim)

556

Administração de Participantes Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 63 caracteres. 6.1.2 Troca de Custodiante (Cadastro de Conta) Descrição: Este layout possibilita a inclusão ou troca de Custodiante do Investidor e/ou da conta responsável pelo custodiado dos participantes. Header Seq Campo 01 Sistema 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Data 05 06 07 Seq 01 02 03 04

05 06 07

08

09

Nome Simplificado do Participante Tipo de Lançamento Versão do Layout Campo Sistema Tipo de Registro Ação Conta do Participante Custodiante Atual (CNPJ) Custodiante Novo (CNPJ) Conta responsável pelo custodiado (Atual) Conta responsável pelo custodiado (Nova) Delimitador

Participante

Formato X(05) 9(01) X(04) 9(08)

Posição 01–05 06–06 07–10 11–18

X(20)

19-38

9(01)

39-39

9(05)

40–44

Formato X(05) 9(01) X(04) 9(08)

Conteúdo Descrição SAP Cadastro de Participante 0 Registro Header TCIN Troca de Custodiante do Investidor Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 1 – Solicitação; 2 – Confirmação. 00001 Controle de versão

Posição Conteúdo 01–05 SAP 06-06 1 07–10 TCIN 11–18

9(14)

19–32

Descrição Cadastro de Participante Registro de Dados Troca de Custodiante do Investidor Conta que terá a troca de Custodiante. Aceita contas com os miolos 00, 40, e 70 a 89. CNPJ do Custodiante Atual

9(14)

33–46

CNPJ do Custodiante Novo

9(08)

47-54

Campo para informação da conta responsável pelo custodiado (atual).

9(08)

55-62

Campo para informação da conta responsável pelo custodiado (nova)

X(01)

63-63

<

Delimitador do Fim da Linha

557

7 Gravame Gravame Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 44 caracteres 7.1.1 Aprovação/Reprovação de Registro de Contrato de garantia Descrição: Aprovação ou Reprovação dos protocolos dos Registros ou Aditamentos de Contrato de garantia Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

03 Ação

X(04)

04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(20)

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

Registro Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo 7–10 APRV / Aprovação (APRV) ou Reprovação RPRV (RPRV) de Protocolo 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Formato X(05) X(01) X(04)

Posição 1–5 6–6 7–10

04 Código Protocolo

X(14)

11–24

05 Delimitador

X(01)

25-25

Participante

Conteúdo Descrição GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 1 Registro de Dados APRV / Aprovação (APRV) ou Reprovação RPRV (RPRV) de Protocolo Código do Protocolo a ser aprovado/reprovado < Delimitador do Fim da Linha

558

Gravame Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 101 caracteres 7.1.1 Solicitação de Transferência de Ativo Descrição: Solicitação de Transferência de Ativo

Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

Posição Conteúdo 1–5 GRVM 6–6 0

03 Ação

X(04)

7–10

04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(20)

11–30

9(08)

31–38

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

39–43 44–44

Registro Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Código Contrato Gravame 04 Conta Origem

Formato X(05) X(01) X(14)

21-28

05 CPF/CNPJ da Origem 06 Conta Destino

9(14)

29-42

9(08)

43-50

07 CPF/CNPJ do Destino 08 Codigo IF 09 Quantidade do IF 10 Eventos para o Garantido?

9(14)

51-64

11 Delimitador

Participante

X(01)

00001 <

Posição Conteúdo 1–5 GRVM 6–6 1 7-20

9(08)

X(14) 9(13,8) X(01)

SOLI

65-78 79-99 100-101 S = SIM N = NÃO

101-101 <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatoriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Solicitacao de Transferência de Ativo Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão Delimitador do Fim da Linha

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Código do Contrato de Gravame Código CETIP do Participante Lançador da operação CPF/CNPJ do Transferidor Código CETIP da Contraparte da operação CPF/CNPJ do Contraparte da operação Código IF usado em garantia Quantidade do IF Para DEB: - Preenchimento obrigatório no caso de aporte de garantia. Preenchimento não permitido no caso de devolução de garantia. Para os demais IF’s: - Preenchimento não permitido. Delimitador do Fim da Linha

559

Gravame Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 84 caracteres 7.1.2 Efetuar/Baixar Gravame Derivativos Descrição: Este layout permite que os custodiantes ou os participantes possam efetuar o bloqueio de uma Operação com Derivativo em decorrência de um Contrato de Garantia, de acordo com a opção escolhida no campo “Constituição do Gravame” e alterar o redirecionamento de pagamento de evento quando a constituição do gravame for conta Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

03 Ação

X(04)

04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(20)

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo 7–10 EFTR/ Efetuar (EFETR) ou Baixar(BAIXR) ou BXAR/ Alterar (ALTE) um gravame de ALTE derivativos 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Efetuar/Baixar Gravame Derivativos Seq Campo Formato Posição 01 Tipo IF X(05) 1–5 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 03 Ação X(04) 7–10

Conteúdo GRVM 1 EFTR/ BXAR/ ALTE

04 Conta Origem

X(8)

11-18

05 CPF/CNPJ da Origem 06 Conta Destino

X(14)

19-32

X(8)

33-40

07 CPF/CNPJ do Destino 08 Contrato 09 Codigo IF 10 Eventos para o Garantido?

X(14)

41-54

X(14) X(14)

55-68 69-82

X(01)

83-83

S = SIM N = NÃO

11 Delimitador

X(01)

84-84

<

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Efetuar (EFTR) ou Baixar(BXAR) ou Alterar (ALTE) um gravame de derivativos Informa a conta do garantidor quando a ação for EFTR ou ALTE, e a conta do garantido quando a ção for BXAR. Informa o cpf/cnpj associado a conta origem. Informa a conta do garantido quando a ação for EFTR, e a conta do garantidor quando a ação for BXAR ou ALTE. Informa o cpf/cnpj associado a conta destino Código do contrato Código do Instrumento Financeiro Campo de preenchimento obrigatório nas ações EFTR e ALTE. Não permitido na ação BXAR. Delimitador do Fim da Linha

560

Gravame Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 7.1.3 Aditamento de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer o aditamento do contrato de garantia. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(04) X(20)

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Informações Principais do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo 01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 03 Ação X(04) 7–10 ADTR 04 Quantidade de 9(04) 11-14 Linhas do Registro

05 06 07 08 09 10 11 12 13

Código do Contrato Conta da Parte CPF/CNPJ da Parte Conta da Contraparte CPF/CNPJ da Contraparte Data de Assinatura do Contrato Data de Vencimento do Contrato Pluralidade de Credores Forma de Liberação da Garantia para Execução

14 Forma de Extinção do Contrato de Garantia

Participante

X(14) 9(08) 9(14) 9(08)

15-28 29-36 37-50 51-58

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Aditar Contrato de Garantia Quantidade de Linhas adicionais (Campos de Descrição, Ativos Garantidores e Documento do Contrato) que serão informadas Código do contrato de garantia. Conta da Parte do Contrato CPF/CNPJ da Parte do Contrato Conta da Contraparte do Contrato

9(14)

59-72

CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato

9(08)

73-80

9(08)

81-88

X(01)

89-89

S e N.

Ano, mês e dia da Data da assinatura. Formato: AAAAMMDD. Ano, mês e dia da Data do vencimento. Formato: AAAAMMDD. S – SIM N – NÃO

9(01)

90-90

9(01)

91-91

1, 2, 3 e 4. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Comando Único da Parte ou Contraparte 4 – Ordem Judicial 1, 2 e 3. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Duplo Comando (continua)

561

Informações Principais do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 15 Liberar automaticamente X(01) 92-92 S e N. S – SIM N – NÃO os ativos garantidores no Vencimento? 16 Total da Dívida 9(10,4) 93-106 Valores informados no contrato. 17 Prazo 9(10) 107-116 Prazo Informado no contrato. 18 Taxa de Juros 9(4,4) 117-124 Taxa informada no contrato. 19 Constituição do Gravame 9(01) 125-125 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral 20 Tipo de Garantia 9(01) 126-126 1, 2 e 3. 1 – Cessão/Alienação Fiduciária 2 – Usufruto 3 – Penhor 21 Quantidade de Ativos 9(04) 127-130 Preenchimento obrigatório, se Garantidores Constituição do Gravame = ATIVO. 22 Conta 9(08) 131-138 Conta de quem está executando 23 CPF/CNPJ 9(14) 139-152 CPF/CNPJ de quem está executando 24 Confirmação da leitura X(01) 153-153 S S - SIM do disclaimer Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia” 25 Delimitador X(01) 154-154 Delimitador do Fim da Linha Descrição do Objeto do Contrato Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Descrição do Objeto X(1000) do Contrato 05 Delimitador X(01) Lista de Credores Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Lista de Credores 05 Delimitador

Formato Posição X(05) 1–5 X(01) 6–6 X(04) 7–10 X(1000) 11–1110 X(01) 1111–1111

Descrição Adicional do Contrato Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação 04 Descrição Adicional do Contrato 05 Delimitador

Participante

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 2 Registro de Descrição do Objeto do Contrato 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição do Objeto do Contrato 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

X(04) X(1000) X(01)

Conteúdo GRVM 3 ADTR <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Lista de Credores Aditar Contrato de Garantia Conteúdo do Campo Lista de Credores Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 4 Registro de Descrição Adicional do Contrato 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição Adicional do Contrato 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

562

Encargos Legais Contratuais e Multas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 5 Reg. de Encargos Legais Contratuais e Multas 03 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia 04 Encargos Legais X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Encargos Legais Contratuais e Contratuais e Multas Multas 05 Delimitador X(01) 1111– < Delimitador do Fim da Linha 1111 Descrição dos Ativos Garantidores Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação 04 Descrição dos Ativos Garantidores 05 Delimitador

X(04) X(1000)

Ativos Garantidores Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

X(01)

9(08) 9(14) 9(08) 9(14) 9(14) X(01)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 7 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia 11–15 Tipo do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor 16-29 Código do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor 30-49 Quantidade do ativo garantidor dada em garantia 50-57 Conta da Origem 58-71 CPF/CNPJ da Origem 72-79 Conta do Destino 80-93 CPF/CNPJ do Destino 94-107 Grau de Penhor S – SIM 108–108

X(01)

109–109 <

03 Ação 04 Tipo IF

X(04) X(05)

05 Código IF

X(14)

06 Quantidade 07 08 09 10 11 12

Conta da Origem CPF/CNPJ da Origem Conta do Destino CPF/CNPJ do Destino Grau de Penhor Eventos para o Garantido?

13 Delimitador

Conteúdo Descrição GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição dos Ativos Garantidores 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

Formato X(05) X(01)

Posição 1–5 6–6

9(12,8)

N – NÃO Campo de preenchimento obrigatório caso o ativo garantidor seja derivativo ou DEB.

Delimitador do Fim da Linha

Documento do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 8 Registro de Documento do Contrato de Garantia 3 Ação X(04) 7–10 ADTR Aditar Contrato de Garantia 4 Conteúdo X(1000) 11–1110 Conteúdo do Documento do Contrato de Documento Garantia, em Base64. Obs.1: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados múltiplos registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado.

Participante

563

Obs.2: Caso não seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo, a operação de registro será gerada com o status “Pendente de Dados Complementares” e o contrato permanecerá “Pendente de Contrato de Garantia”, até que seja realizada a inclusão do documento, pela tela de “Aditamento de Contrato de Garantia”. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.

Gravame Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 7.1.4 Alteração de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer a alteração do contrato de garantia. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(04) X(20)

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Informações Principais do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo 01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 03 Ação X(04) 7–10 ALTR 04 Quantidade de 9(04) 11-14 Linhas do Registro

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Alterar Contrato de Garantia Quantidade de Linhas adicionais (Campos de Descrição, Ativos Garantidores e Documento do Contrato) que serão informadas Código do contrato de garantia. Conta da Parte do Contrato. Campo não passível de alteração. CPF/CNPJ da Parte do Contrato Campo não passível de alteração. Conta da Contraparte do Contrato Campo não passível de alteração. CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato Campo não passível de alteração. Ano, mês e dia da Data da assinatura. Formato: AAAAMMDD. Ano, mês e dia da Data do vencimento. Formato: AAAAMMDD. S – SIM N – NÃO

05 Código do Contrato 06 Conta da Parte

X(14) 9(08)

15-28 29-36

07 CPF/CNPJ da Parte

9(14)

37-50

08 Conta da Contraparte 09 CPF/CNPJ da Contraparte 10 Data de Assinatura do Contrato 11 Data de Vencimento do Contrato 12 Pluralidade de Credores 13 Forma de Liberação da Garantia para Execução

9(08)

51-58

9(14)

59-72

9(08)

73-80

9(08)

81-88

X(01)

89-89

S e N.

9(01)

90-90

9(01)

91-91

1, 2, 3 e 4. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Comando Único da Parte ou Contraparte 4 – Ordem Judicial 1, 2 e 3. 1 – Comando Único da Parte

14 Forma de Extinção Participante

564

Informações Principais do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição do Contrato de 2 – Comando Único da Contraparte Garantia 3 – Duplo Comando (continua)

Participante

565

Informações Principais do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 15 Liberar automaticamente X(01) 92-92 S e N. S – SIM N – NÃO os ativos garantidores no Vencimento? 16 Total da Dívida 9(10,4) 93-106 Valores informados no contrato. 17 Prazo 9(10) 107-116 Prazo Informado no contrato. 18 Taxa de Juros 9(4,4) 117-124 Taxa informada no contrato. 19 Constituição do Gravame 9(01) 125-125 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral 20 Tipo de Garantia 9(01) 126-126 1, 2 e 3. 1 – Cessão/Alienação Fiduciária 2 – Usufruto 3 – Penhor 21 Quantidade de Ativos 9(04) 127-130 Preenchimento obrigatório, se Garantidores Constituição do Gravame = ATIVO. 22 Conta 9(08) 131-138 Conta de quem está executando 23 CPF/CNPJ 9(14) 139-152 CPF/CNPJ de quem está executando 24 Confirmação da leitura X(01) 153-153 S S - SIM do disclaimer Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia” 25 Delimitador X(01) 154-154 Delimitador do Fim da Linha Descrição do Objeto do Contrato Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Descrição do Objeto X(1000) do Contrato 05 Delimitador X(01) Lista de Credores Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Lista de Credores 05 Delimitador

Formato Posição X(05) 1–5 X(01) 6–6 X(04) 7–10 X(1000) 11–1110 X(01) 1111–1111

Descrição Adicional do Contrato Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação 04 Descrição Adicional do Contrato 05 Delimitador

Participante

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 2 Registro de Descrição do Objeto do Contrato 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição do Objeto do Contrato 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

X(04) X(1000) X(01)

Conteúdo GRVM 3 ALTR <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Lista de Credores Alterar Contrato de Garantia Conteúdo do Campo Lista de Credores Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 4 Registro de Descrição Adicional do Contrato 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição Adicional do Contrato 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

566

Encargos Legais Contratuais e Multas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 5 Reg. de Encargos Legais Contratuais e Multas 03 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia 04 Encargos Legais X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Encargos Legais Contratuais e Contratuais e Multas Multas 05 Delimitador X(01) 1111– < Delimitador do Fim da Linha 1111 Descrição dos Ativos Garantidores Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação 04 Descrição dos Ativos Garantidores 05 Delimitador

X(04) X(1000)

Ativos Garantidores Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

X(01)

9(08) 9(14) 9(08) 9(14) 9(14) X(01)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 7 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia 11–15 Tipo do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor 16-29 Código do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor 30-49 Quantidade do ativo garantidor dada em garantia 50-57 Conta da Origem 58-71 CPF/CNPJ da Origem 72-79 Conta do Destino 80-93 CPF/CNPJ do Destino 94-107 Grau de Penhor S – SIM 108–108

X(01)

109–109 <

03 Ação 04 Tipo IF

X(04) X(05)

05 Código IF

X(14)

06 Quantidade 07 08 09 10 11 12

Conta da Origem CPF/CNPJ da Origem Conta do Destino CPF/CNPJ do Destino Grau de Penhor Eventos para o Garantido?

13 Delimitador

Conteúdo Descrição GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição dos Ativos Garantidores 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

Formato X(05) X(01)

Posição 1–5 6–6

9(12,8)

N – NÃO Campo de preenchimento obrigatório caso o ativo garantidor seja derivativo ou DEB.

Delimitador do Fim da Linha

Documento do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 8 Registro de Documento do Contrato de Garantia 3 Ação X(04) 7–10 ALTR Alterar Contrato de Garantia 4 Conteúdo X(1000) 11–1110 Conteúdo do Documento do Contrato de Documento Garantia, em Base64. Obs.1: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados múltiplos Participante

567

registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.

Participante

568

Gravame Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 7.1.5 Inclusão de Contrato de Garantia Descrição: Este layout permite ao custodiante fazer a inclusão do contrato de garantia. Header Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

Formato X(05) X(01)

03 Ação 04 Nome Simplificado do Participante 05 Data

X(04) X(20)

06 Versão do Layout 07 Delimitador

9(05) X(01)

9(08)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 0 Registro Header. Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Prifmeira Linha do Arquivo 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia 11–30 Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo 31–38 Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. 39–43 00001 Controle de versão 44–44 < Delimitador do Fim da Linha

Informações Principais do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo 01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 1 03 Ação X(04) 7–10 INCL 04 Quantidade de 9(04) 11-14 Linhas do Registro

05 Conta da Parte 06 CPF/CNPJ da Parte 07 Conta da Contraparte 08 CPF/CNPJ da Contraparte 09 Data de Assinatura do Contrato 10 Data de Vencimento do Contrato 11 Pluralidade de Credores 12 Forma de Liberação da Garantia para Execução

13 Forma de Extinção do Contrato de Garantia

Participante

9(08) 9(14) 9(08)

15-22 23-36 37-44

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Incluir Contrato de Garantia Quantidade de Linhas adicionais (Campos de Descrição, Ativos Garantidores e Documento do Contrato) que serão informadas Conta da Parte do Contrato CPF/CNPJ da Parte do Contrato Conta da Contraparte do Contrato

9(14)

45-58

CPF/CNPJ da Contraparte do Contrato

9(08)

59-66

9(08)

67-74

X(01)

75-75

S e N.

Ano, mês e dia da Data da assinatura. Formato: AAAAMMDD. Ano, mês e dia da Data do vencimento. Formato: AAAAMMDD. S – SIM N – NÃO

9(01)

76-76

9(01)

77-77

1, 2, 3 e 4. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Comando Único da Parte ou Contraparte 4 – Ordem Judicial 1, 2 e 3. 1 – Comando Único da Parte 2 – Comando Único da Contraparte 3 – Duplo Comando (continua)

569

Informações Principais do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 14 Liberar automaticamente X(01) 78-78 S e N. S – SIM N – NÃO os ativos garantidores no Vencimento? 15 Total da Dívida 9(10,4) 79-92 Valores informados no contrato. 16 Prazo 9(10) 93-102 Prazo Informado no contrato. 17 Taxa de Juros 9(4,4) 103-110 Taxa informada no contrato. 18 Constituição do Gravame 9(01) 111-111 1, 2 e 3. 1 – Ativo; 2 – Conta; e 3 – Conta/Gestão de Colateral 19 Tipo de Garantia 9(01) 112-112 1, 2 e 3. 1 – Cessão/Alienação Fiduciária 2 – Usufruto 3 – Penhor 20 Quantidade de Ativos 9(04) 113-116 Preenchimento obrigatório, se Garantidores Constituição do Gravame = ATIVO. 21 Conta 9(08) 117-124 Conta de quem está executando. Este campo não deve ser preenchido pelo usuário participante. 22 CPF/CNPJ 9(14) 125-138 CPF/CNPJ de quem está executando. Este campo não deve ser preenchido pelo usuário participante. 23 Confirmação da leitura X(01) 139-139 S S - SIM do disclaimer Campo de preenchimento obrigatório. Deve ser indicado nesse campo a confirmação da leitura da mensagem disclaimer descrita no Manual de Operações “Registro de Contrato de Garantia” 24 Delimitador X(01) 140-140 Delimitador do Fim da Linha Descrição do Objeto do Contrato Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação X(04) 04 Descrição do Objeto X(1000) do Contrato 05 Delimitador X(01) Lista de Credores Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Ação 04 Lista de Credores 05 Delimitador

Formato Posição X(05) 1–5 X(01) 6–6 X(04) 7–10 X(1000) 11–1110 X(01) 1111–1111

Descrição Adicional do Contrato Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação 04 Descrição Adicional do Contrato Participante

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 2 Registro de Descrição do Objeto do Contrato 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição do Objeto do Contrato 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

X(04) X(1000)

Conteúdo GRVM 3 INCL <

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Lista de Credores Incluir Contrato de Garantia Conteúdo do Campo Lista de Credores Delimitador do Fim da Linha

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 4 Registro de Descrição Adicional do Contrato 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição Adicional do Contrato 570

Descrição Adicional do Contrato Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 05 Delimitador X(01) 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

Encargos Legais Contratuais e Multas Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 01 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 02 Tipo de Registro X(01) 6–6 5 Reg. de Encargos Legais Contratuais e Multas 03 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia 04 Encargos Legais X(1000) 11–1110 Conteúdo do Campo Encargos Legais Contratuais e Contratuais e Multas Multas 05 Delimitador X(01) 1111– < Delimitador do Fim da Linha 1111 Descrição dos Ativos Garantidores Seq Campo Formato 01 Tipo IF X(05) 02 Tipo de Registro X(01) 03 Ação 04 Descrição dos Ativos Garantidores 05 Delimitador

X(04) X(1000)

Ativos Garantidores Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro

X(01)

9(08) 9(14) 9(08) 9(14) 9(14) X(01)

Posição Conteúdo Descrição 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6–6 7 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia 11–15 Tipo do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor 16-29 Código do Instrumento Financeiro correspondente ao ativo garantidor 30-49 Quantidade do ativo garantidor dada em garantia 50-57 Conta da Origem 58-71 CPF/CNPJ da Origem 72-79 Conta do Destino 80-93 CPF/CNPJ do Destino 94-107 Grau de Penhor S – SIM 108–108

X(01)

109–109 <

03 Ação 04 Tipo IF

X(04) X(05)

05 Código IF

X(14)

06 Quantidade 07 08 09 10 11 12

Conta da Origem CPF/CNPJ da Origem Conta do Destino CPF/CNPJ do Destino Grau de Penhor Eventos para o Garantido?

13 Delimitador

Conteúdo Descrição GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 6 Registro de Descrição dos Ativos Garantidores 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia 11–1110 Conteúdo do Campo Descrição dos Ativos Garantidores 1111–1111 < Delimitador do Fim da Linha

Formato X(05) X(01)

Posição 1–5 6–6

9(12,8)

N – NÃO Campo de preenchimento obrigatório caso o ativo garantidor seja derivativo ou DEB.

Delimitador do Fim da Linha

Documento do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 1 Tipo IF X(05) 1–5 GRVM Tipo do Instrumento Financeiro 2 Tipo de Registro X(01) 6–6 8 Registro de Documento do Contrato de Garantia Participante

571

Documento do Contrato de Garantia Seq Campo Formato Posição Conteúdo Descrição 3 Ação X(04) 7–10 INCL Incluir Contrato de Garantia 4 Conteúdo X(1000) 11–1110 Conteúdo do Documento do Contrato de Documento Garantia, em Base64. Obs.1: Caso não seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo, a operação de registro será gerada com o status “Pendente de Dados Complementares” e o contrato permanecerá “Pendente de Contrato de Garantia”, até que seja realizada a inclusão do documento, pela tela de “Inclusão de Contrato de Garantia”. Obs.2: Caso seja informado o documento do contrato de garantia no arquivo de transferência, e este documento convertido em Base64 possua mais de 1000 caracteres, deverão ser gerados múltiplos registros do Tipo 8, sendo que o campo Conteúdo do Documento deverá possuir até 1000 posições para cada registro gerado. Definição de Base64: É uma condificação que consiste em utilizar caracteres EUA-ASCII (caracteres não acentuados) para codificar qualquer tipo de dado codificado em 8 bits.

Participante

572

Gravame Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1125 caracteres 7.1.6 Execução de Garantia Descrição: Arquivo permite ao participante executar todas as garantias atreladas ao Contrato de Garantia

Header Seq Campo 1 Tipo IF 2 Tipo de Registro

Formato Posição Conteúdo X(05) 1–5 GRVM X(01) 6–6 0

EXEC

39–43

00001

Nome Simplificado do Participante que gerou o arquivo Ano, mês e dia da Data da operação. Formato: AAAAMMDD. Controle de versão

44–44

<

Delimitador do Fim da Linha

3

Ação

4

11–30

5

Nome Simplificado X(20) do Participante Data 9(08)

6

Versão do Layout

9(05)

7

Delimitador

X(01)

Registro Seq Campo 01 Tipo IF 02 Tipo de Registro 03 Tipo IF do ativo Garantidor

X(04)

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro Header Obs: Cada arquivo deve ter obrigatóriamente um, e somente um, Registro Header como Primeira Linha do Arquivo Execução de Garantia

Formato X(05) X(01) X(05)

7–10

31–38

Posição Conteúdo 1–5 GRVM 6–6 1 7-11

04 Código IF do ativo Garantidor

X(14)

12-25

05 Código do Contrato 06 Conta Origem

X(14) 9(08)

26-39 40-47

07 CPF/CNPJ da Conta Origem 08 Conta Destino

9(14)

48-61

9(08)

62-69

09 CPF/CNPJ da Conta Destino 10 Quantidade

9(14)

70-83

9(20)

84-103

11 Conta

9(08)

104-111

Participante

Descrição Tipo do Instrumento Financeiro Registro de Dados Tipo do Instrumento financeiro dado em garantia. Campo de preenchimento obrigatório. Código do Instrumento financeiro dado em garantia. Campo de preenchimento obrigatório. Código do Contrato de Garantia Código da conta origem do ativo a ser executado CPF/CNPJ associado a conta origem do ativo a ser executado Código da conta destino do ativo a ser executado CPF/CNPJ associado a conta destino do ativo a ser executado Quantidade do ativo a ser executado Conta do participante responsável pela execução da garantia. (continua)

573

Seq Campo 12 CPF/CNPJ

13 Motivo

Participante

Formato 9(14)

Posição Conteúdo 112-125

X(1000)

126-1125

Descrição CPF/CNPJ associado a conta do responsável pela execução da garantia Motivo da Execução de Garantia Campo de preenchimento obrigatório

574

8 Netting Netting Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1832 caracteres. 8.1.1 Inclusão de Contrato de Netting Descrição: Esse layout possibilita a inclusão de Contratos de Netting. Header Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Data

Linhas de Dados Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1–5 6–6 07–10

9(08)

11–18

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1-5 6–6 7–10

4 5

Conta da Parte Conta da Contraparte

6 7

CPF/CNPJ Razão Social/Nome

8

Data de início

9(08)

9

Identificação do Contrato

X(20)

10 Descrição do Contrato

Participante

9(08) 9(08) 9(14) X(100)

X(200)

Descrição/Conteúdo NET Linha de Header = 0 Identificador do tipo de ação a ser realizada. 0001Incluir Contrato Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD.

Descrição/Conteúdo NET Linha de Dados = 1 Campo para informação da ação a ser realizada. 0001Incluir Contrato 11 – 18 Conta da parte no contrato. 19 – 26 Conta da contraparte no contrato. 27-40 Obrigatório para a conta de cliente 1 ou 2. 41-140 Obrigatório para a conta de cliente 1 ou 2.

141-148 Ano, mês e dia do início do contrato. Formato: AAAAMMDD. 149-168 Código de identificação do contrato de Netting. 169-368 Descrição do contrato de Netting. Preenchimento obrigatório, quando houver.

575

Netting Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1832 caracteres. 8.1.2 Exclusão de Contrato de Netting Descrição: Esse layout possibilita a manutenção de Contratos de Netting. Header Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Data

Linhas de Dados Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Codigo IF

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1–5 6–6 07–10

9(08)

11–18

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(14)

Descrição/Conteúdo NET Linha de Header = 0 Identificador do tipo de ação a ser realizada. 0002 Excluir Contrato. Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD.

Posição 1-5 6–6 7–10

Descrição/Conteúdo NET Linha de Dados = 1 Campo para informação da ação a ser realizada. 0002Excluir Contrato 11 – 24 Codigo do contrato de Netting.

576

Netting Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1832 caracteres. 8.1.3 Manutenção de Contrato de Netting Descrição: Esse layout possibilita a manutenção de Contratos de Netting. Header Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Data

Linhas de Dados Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4 5 6 7 8 9

Codigo IF Conta da Parte Conta da Contraparte CPF/CNPJ Razão Social/Nome Data de início

10 Identificação do Contrato 11 Descrição do Contrato

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1–5 6–6 07–10

9(08)

11–18

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Descrição/Conteúdo NET Linha de Header = 0 Identificador do tipo de ação a ser realizada. 0003 Manutenção Contrato. Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD.

X(14) 9(08) 9(08)

Descrição/Conteúdo NET Linha de Dados = 1 Campo para informação da ação a ser realizada. 0003 Manutenção Contrato 11 – 24 Codigo do contrato de Netting. 25 – 32 Conta da parte no contrato. 33 – 40 Conta da contraparte no contrato.

9(14) X(100)

41-54 Obrigatório para a conta de cliente 1 ou 2. 55-154 Obrigatório para a conta de cliente 1 ou 2.

9(08)

Posição 1-5 6–6 7–10

X(20)

155-162 Ano, mês e dia do início do contrato. Formato: AAAAMMDD. 163-182 Código de identificação do contrato.

X(200)

183-382 Descrição do contrato.

577

Netting Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1832 caracteres. 8.1.4 Cancelamento de inclusão de Contrato de Netting Descrição: Esse layout possibilita o cancelamento da inclusão de Contratos de Netting. Header Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Data

Linhas de Dados Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Codigo IF

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1–5 6–6 07–10

9(08)

11–18

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(14)

Descrição/Conteúdo NET Linha de Header = 0 Identificador do tipo de ação a ser realizada. 0004 Cancelar Inclusão. Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD.

Posição 1-5 6–6 7–10

Descrição/Conteúdo NET Linha de Dados = 1 Campo para informação da ação a ser realizada. 0004 Cancelar Inclusão. 11 – 24 Codigo do contrato de Netting.

578

Netting Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 1832 caracteres. 8.1.5 Cancelamento de manutenção de Contrato de Netting Descrição: Esse layout possibilita o cancelamento da manutenção de Contratos de Netting. Header Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Data

Linhas de Dados Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Codigo IF

Participante

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1–5 6–6 07–10

9(08)

11–18

Formato X(05) 9(01) 9(04) X(14)

Descrição/Conteúdo NET Linha de Header = 0 Identificador do tipo de ação a ser realizada. 0005 Cancelar Manutenção. Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD.

Posição 1-5 6–6 7–10

Descrição/Conteúdo NET Linha de Dados = 1 Campo para informação da ação a ser realizada. 0005 Cancelar Manutenção. 11 – 24 Codigo do contrato de Netting.

579

Netting Nome do Arquivo Tamanho do Registro: 152 caracteres. 8.1.6 Inclusão/Exclusão de ativo em Contrato de Netting Descrição: Esse layout possibilita a inclusão e exclusão de ativos em Contratos de Netting. Header Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação 4

Data

Linhas de Dados Seq Campo 1 Id do sistema 2 Tipo de linha 3 Ação

Formato X(05) 9(01) 9(04)

Posição 1–5 6–6 07–10

9(08)

11–18

Formato X(05) 9(01) 9(04)

4 5

Codigo IF Parte (Conta)

X(14) 9(08)

6 7

Tipo IF Custodiado na Cetip Código Cetip do ativo Descrição

X(05) X(01)

8 9

Participante

X(14) X (100)

Descrição/Conteúdo NET Linha de Header = 0 Identificador do tipo de ação a ser realizada. 0006 - Inclusão Ativo no Contrato 0007 - Exclusão Ativo no Contrato Ano, mês e dia da Data do Arquivo. Formato: AAAAMMDD.

Posição 1-5 6–6 7–10

Descrição/Conteúdo NET Linha de Dados = 1 Campo para informação da ação a ser realizada. 0006 - Inclusão Ativo no Contrato 0007 - Exclusão Ativo no Contrato 11 – 24 Codigo do contrato de Netting. 25-32 Conta do participante cujo ativo sujeito a netting está sendo incluído. 33-37 Obrigatório. 38-38 Obrigatório. S = Sim ou N = Não 39-52

Código do ativo, obrigatório quando Custodiado na Cetip = SIM e não permitido quando Custodiado na Cetip = NÃO. 53-152 Obrigatório se Custodiado na Cetip = NÃO e Opcional quando Custodiado na Cetip = SIM.

580