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EB20-MC-10.213

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Manual de Campanha

OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

1a Edição 2014

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MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

1ª Edição 2014

Capítulo 1

PORTARIA Nº 008 - EME, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.

Aprova o Manual de Campanha EB20-MC10.213 Operações de Informação, 1ª Edição, 2014.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VIII do art. 5º do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 514, de 29 de junho de 2010, e de acordo com o que estabelece o art. 43 das Instruções Gerais para as Publicações Padronizadas do Exército (EB10-IG-01.002), aprovadas pela Portaria nº 770, de 7 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Aprovar o Manual de Campanha EB20-MC-10.213 OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 1ª Edição, 2014, que com esta baixa. Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gen Ex JOAQUIM SILVA E LUNA Chefe do Estado-Maior do Exército

FOLHA REGISTRO DE MODIFICAÇÕES (FRM) NÚMERO DE ORDEM

ATO DE APROVAÇÃO

PÁGINAS AFETADAS

DATA

ÍNDICE DE ASSUNTOS Pag CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO 1.1 Finalidade .......................................................................................................... 1-1 1.2 Considerações iniciais ....................................................................................... 1-1 1.3 Aplicação ........................................................................................................ 1-1 CAPÍTULO II – O AMBIENTE OPERACIONAL E AS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 2.1 Generalidades ................................................................................................... 2-1 2.2 O Ambiente Operacional e a Dimensão Informacional ..................................... 2-2 2.3 Contexto estratégico para as Operações de Informação ............. 2-5 CAPÍTULO III – FUNDAMENTOS DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 3.1 Generalidades ................................................................................................... 3-1 3.2 Conceituação de Operações de Informação ..................................................... 3-1 3.3 Princípios das Operações de Informação ......................................................... 3-2 3.4 Características das Operações de Informação ................................................. 3-3 CAPÍTULO IV – CAPACIDADES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO E SUA INTEGRAÇÃO 4.1 Generalidades ................................................................................................... 4-1 4.2 Capacidades relacionadas à Informação .......................................................... 4-2 4.3 Integração e sincronização de capacidades nas Operações de Informação . 4-3 CAPÍTULO V – ESTRUTURAS, RESPONSABILIDADES E RELAÇÕES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 5.1 Generalidades ................................................................................................... 5-1 5.2 Estruturas e responsabilidades nas Operações de Informação ........................ 5-1 5.3 Relações no planejamento e condução das Operações de Informação ........... 5-12 CAPÍTULO VI – PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 6.1 Generalidades ................................................................................................... 6-1 6.2 Planejamento ..................................................................................................... 6-2 6.3 Preparação ........................................................................................................ 6-9 6.4 Execução ........................................................................................................... 6-10 6.5 Avaliação ........................................................................................................... 6-12 CAPÍTULO VII – OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO CONJUNTAS E MULTINACIONAIS 7.1 Generalidades ................................................................................................... 7-1 7.2 Operações de Informação conjuntas ................................................................. 7-1 7.3 Operações de Informação multinacionais ......................................................... 7-2 CAPÍTULO VIII – CONSIDERAÇÕES LEGAIS NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 8.1 Generalidades ................................................................................................... 8-1 8.2 Considerações legais nas Operações de Informação ....................................... 8-2 ANEXO A – PLANO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO (MODELO) ANEXO B – MATRIZ DE SINCRONIZAÇÃO (MODELO)

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CAPÍTULO I INTRODUÇÃO

1.1 FINALIDADE Este manual apresenta a doutrina básica das Operações de Informação, na sua concepção geral de planejamento, preparação, execução e avaliação, passíveis de serem conduzidas por elementos da Força Terrestre (F Ter) no contexto das Operações no Amplo Espectro.

1.1 FINALIDADE 1.2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.3 APLICAÇÃO

1.2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.2.1 O presente Manual de Campanha (MC) tem o propósito de difundir o conhecimento relativo às Operações de Informação a todos os membros da instituição ou ao público específico a quem se destina, conferindo o entendimento amplo e comum, a unidade de pensamento e a coerência das informações, respeitando a cultura organizacional de cada um dos vetores militares ou civis participantes das operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos, normalmente no ambiente interagências, abrangendo as situações de guerra e de não guerra. 1.2.2 A elaboração deste manual tomou como referência outros documentos que tratam do assunto de natureza semelhante, produzidos tanto na esfera do Ministério da Defesa (MD) e das Forças Singulares (FS), buscando garantir a harmonia e o alinhamento dos procedimentos a serem adotados no âmbito Exército Brasileiro (EB) com os praticados nas demais Forças Armadas (FA), sem perder de vista as especificidades da F Ter.

1.3 APLICAÇÃO 1.3.1 Esta publicação estabelece a doutrina de Operações de Informação visando a orientar as atividades e o emprego dos elementos da F Ter em operações singulares, conjuntas, combinadas e/ou multinacionais e, também, necessárias à cooperação ou coordenação militar com as agências civis, em ambiente interagências. Proporciona, ainda, ferramentas ao exercício da autoridade pelos comandantes militares dos elementos da F Ter e subsídios para a confecção adequada dos seus planos. 1.3.2 O presente Manual de concepção doutrinária orienta, ainda, a elaboração de outras publicações doutrinárias nos demais níveis do Sistema de Doutrina Militar Terrestre (SIDOMT), tendo precedência em relação às mesmas. Em caso de conflito entre os fundamentos e preceitos constantes desta publicação e as diretrizes de autoridades de níveis de decisão superiores, incluindo, os comandantes dos elementos da F Ter, em função das circunstâncias especiais do ambiente operacional, as Operações de Informação devem sofrer as devidas adaptações ou ajustes.

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1.3.3 Os comandantes dos elementos da F Ter que operam como parte de um comando militar multinacional (aliança ou coalizão) devem seguir a doutrina multinacional e adotar os seus procedimentos, quando aplicáveis e pertinentes, em consonância com a doutrina conjunta das Forças Armadas brasileiras, ratificados pelo Ministério da Defesa (MD) e diplomas legais brasileiros.

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CAPÍTULO II O AMBIENTE OPERACIONAL E AS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

2.1 GENERALIDADES 2.1.1 No ambiente operacional contemporâneo, apesar de ainda ocorrerem alguns conflitos 2.1 GENERALIDADES 2.2 O AMBIENTE OPERACIONAL E A bélicos com o empenho de numerosos efetivos, DIMENSÃO INFORMACIONAL a declaração formal de guerra entre Estados 2.3 CONTEXTO ESTRATÉGICO PARA AS deixou de ser a regra. Em um ambiente de OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO incertezas, tem sido mais difícil a identificação do inimigo dominante, estatal ou não, regular ou irregular. 2.1.2 A crescente proeminência de grupos transnacionais e/ou insurgentes, com ou sem apoio político e material de outros atores globais, ampliou o caráter difuso das ameaças1 a serem enfrentadas com o emprego de forças de Defesa e Segurança. 2.1.3 Como característica do ambiente operacional contemporâneo, a opinião pública, tanto nacional quanto internacional, está menos propensa a aceitar o emprego da força para as quais o Estado aplicava suas Forças Armadas e tem exercido o papel de protagonismo no gerenciamento de crises e na solução de conflitos. Além disso, ressaltase a considerável influência que a opinião pública exerce sobre as operações militares atuais, pela importância atribuída à legitimidade 2 da causa, a qual é determinada pela legalidade com base em diplomas legais nacionais e internacionais e respaldada por Organismos Internacionais e pela moralidade, isto é, atos de guerra devem ser moralmente aceitos pela opinião pública interna e externa. 2.1.4 O ambiente operacional tornou-se, ainda, congestionado e difuso, uma vez que as operações militares têm sido desenvolvidas, cada vez mais, em áreas humanizadas ou no seu entorno. A presença da população e de uma miríade de outros atores dificulta a identificação dos contendores e aumenta a possibilidade de danos colaterais decorrentes das ações militares. 2.1.5 O crescimento das redes de comunicação reduziu o número de populações isoladas em todo o mundo. O surgimento de Tecnologias da Informação e Comunicações (TIC) avançadas facilitou a comunicação global, entre corporações, organizações extremistas violentas, e indivíduos. 2.1.6 A possibilidade de compartilhar informações, em tempo real, de forma anônima e em segurança, é uma capacidade que pode, ao mesmo tempo, ser um trunfo para as

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Uma ameaça pode ser concreta (identificável) ou potencial.

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A crescente importância das questões relacionadas à Dimensão Humana remete planejadores e decisores à questão da legitimidade. Ela envolve o controle da narrativa (percepções) e a produção de reflexos no nível de aceitação das sociedades, quanto à necessidade da ação militar para a solução de conflitos. Portanto, a legitimidade constitui-se em um importante fator que pode influenciar a liberdade de ação dos comandantes em todos os níveis, devendo ser constantemente buscada.

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forças militares, agências civis parceiras e aliados, como também tornar-se uma vulnerabilidade potencial a ser explorada por adversários. “Na guerra, a verdade é a primeira vítima”. Ésquilo

2.1.7 A obtenção, produção e difusão de informações relevantes, seletivas, oportunas e confiáveis têm relação direta com a qualidade e efetividade do processo decisório e com os meios e formas de lidar com a prevenção de ameaças, o gerenciamento de crises ou a solução de conflitos por parte dos instrumentos (diplomático, informacional, militar e econômico) do Poder Nacional. 2.1.8 É igualmente importante reconhecer a influência da informação sobre o comportamento do conjunto de atores que participam da dinâmica dos conflitos: a mídia, os civis não combatentes, os grupos e organizações presentes em áreas conflagradas, o público de massa – nacional e internacional – e os dirigentes e líderes em todos os níveis. 2.1.9 A informação tornou-se, assim, o componente primordial da Era do Conhecimento e uma poderosa ferramenta para influenciar, interromper ou afetar a capacidade do adversário de tomar e compartilhar as suas decisões. Essas ações tornaram-se imprescindíveis no Espaço de Batalha contemporâneo e, normalmente, são desempenhadas com o suporte de TIC.

2.2 O AMBIENTE OPERACIONAL E A DIMENSÃO INFORMACIONAL 2.2.1 O ambiente operacional, cuja compreensão é condição fundamental para o êxito nas operações militares terrestres, pode ser caracterizado por um conjunto de fatores que interagem entre si, de forma específica em cada situação, a partir de três dimensões: a física, a humana e a informacional (Fig. 2-1). 2.2.2 O ambiente operacional é a composição de condições, circunstâncias e influências que afetam o emprego de recursos e apoiam as decisões do comandante, abrangendo áreas físicas e fatores relativos aos domínios marítimo, terrestre e aereoespacial, aspectos humanos, bem como a dimensão informacional, que inclui o espaço cibernético (ciberespaço). 2.2.3 Tradicionalmente, o foco da análise do ambiente operacional era concentrado na dimensão física, considerando a preponderância dos fatores terreno e condições meteorológicas nas operações. As variações no caráter e na natureza do conflito, resultantes das mudanças tecnológicas e sociais, impõem uma visão que também considere as influências das dimensões humana e informacional nas operações militares e vice-versa.

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Figura 2-1 – As Dimensões do Ambiente Operacional

2.2.4 A dimensão humana compreende os elementos relacionados às estruturas sociais, seus comportamentos e interesses, normalmente geradores do conflito. Nesse contexto, a análise do Terreno Humano – agregado de características socioculturais existentes em um determinado ponto no tempo e no espaço geográfico – adquire a mesma relevância da análise do terreno físico. 2.2.5 A dimensão informacional do ambiente operacional se reveste de destacada importância, uma vez que as mudanças sociais contemporâneas ocorridas decorrem diretamente dos avanços na área das TIC, que proporcionam elevada capacidade de transmissão, acesso e compartilhamento da informação. 2.2.6 A DIMENSÃO INFORMACIONAL 2.2.6.1 A dimensão informacional é o conjunto de indivíduos, organizações e sistemas no qual tomadores de decisão são utilizados para obter, produzir, difundir e atuar sobre a informação. Essa dimensão é composta de três perspectivas inter-relacionadas que interagem continuamente entre si e com indivíduos, organizações e sistemas. Essas perspectivas são: a física, a lógica e a cognitiva (Fig. 2-2). 2.2.6.2 A avaliação dos efeitos produzidos no domínio da informação, na percepção da realidade e na vontade dos decisores envolve outras perspectivas além das relacionadas com o contexto das operações militares tradicionais, orientadas para o atrito com um oponente estatal ou não, seja ele regular ou irregular. Muitos dos efeitos na vontade são atingidos na dimensão informacional que apoia a decisão, revelando implicações também relevantes nos domínios cognitivo e social. 2-3

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2.2.6.3 A perspectiva física 2.2.6.3.1 A perspectiva física é composta por sistemas de comando e controle (C 2), pelo apoio de infraestruturas que propiciam aos indivíduos e organizações criarem efeitos desejados. É a dimensão em que residem as plataformas físicas e as redes de comunicação que as conectam. 2.2.6.3.2 A perspectiva física inclui seres humanos, instalações de comando e controle (C2), unidades de processamento de computadores, jornais, livros, torres de microondas, laptops, smartphones, tablets ou quaisquer outros objetos e medidas. Tal perpectiva não se limita apenas aos sistemas e processos tipicamente militares ou mesmo nacionais, mas é uma rede conectada que extrapola as fronteiras geográficas, políticas, psicossociais e econômicas. É de caráter multinacional.

Figura 2-2 – Perspectivas da Dimensão Informacional

2.2.6.4 A perspectiva lógica A perspectiva lógica engloba onde e como as informações são obtidas, produzidas, armazenadas, protegidas e difundidas. É onde o C2 das forças militares é exercido e por meio da qual a intenção do comandante é transmitida. As ações nesta perspectiva afetam o conteúdo e o fluxo de informações. 2.2.6.5 A perspectiva cognitiva 2.2.6.5.1 A perspectiva cognitiva abrange as mentes daqueles que têm a responsabilidade de obter, produzir, difundir e atuar sobre a informação. Ela se refere a indivíduos ou grupos de processamento da informação, percepção, avaliação e tomada 2-4

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de decisão. Esses elementos são influenciados por vários fatores e podem incluir: crenças individuais e culturais, normas, vulnerabilidades, motivações, emoções, experiências, costumes, educação, saúde mental, identidades e ideologias. 2.2.6.5.2 A definição desses fatores que influenciam em um determinado ambiente é fundamental para a compreensão de como melhor influenciar a mente do tomador de decisão e criar os efeitos desejados. 2.2.6.6 Na dimensão informacional, não há como, a priori, entre as perspectivas, definir a mais importante. São elos de uma mesma corrente (Fig 2-3) que podem sustentar o Estado, autoridades ou forças militares, em particular do Exército, envolvidas na prevenção de ameaças, no gerenciamento de crises ou na solução de conflito armado/ guerra. O elo mais fraco pode tornar-se alvo de Operações de Informação (Op Info), por parte de oponentes ou potenciais adversários, o que possivelmente comprometerá, significativamente, todos os esforços dos instrumentos do Poder Nacional.

Figura 2-3 – Interação das Perspectivas da Dimensão Informacional

2.3 CONTEXTO ESTRATÉGICO PARA AS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 2.3.1 O contexto estratégico global tem demonstrado que a maioria das ameaças contemporâneas tem suas origens na reunião de fatores conjunturais locais, nacionais e internacionais. Esses fatores estão relacionados, com frequência, ao crescimento populacional e ao controle de recursos naturais e, normalmente, conjugados à proliferação de tecnologias (incluindo as relacionadas a armas e agentes de destruição em massa), ao terrorismo internacional e transnacional, ao narcotráfico, à degradação ambiental e à migração massiva.

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2.3.2 Nessas condições, redes criminosas transnacionais e grupos extremistas encontram campo fértil, explorando a instabilidade de Estados fracos e com problemas de governabilidade. A violência politicamente motivada pode assumir novas e mais complexas formas. Admite-se que, mesmo nos conflitos armados localizados no espectro superior dos conflitos, haja uma razoável gama de atores relevantes atuando em um espaço que vai além do campo de batalha. 2.3.3 A dimensão informacional do ambiente operacional, em uma sociedade cada vez mais influenciada pela informação, reveste-se de destacada importância, uma vez que a percepção estabelecida como válida nas mentes de um ou mais públicos-alvo – a narrativa dominante – pode ser considerada um ponto decisivo nas operações militares contemporâneas e o “terreno” informacional passa a ser tão importante quanto o físico e o humano. 2.3.4 Nesse contexto, a percepção que a população tem da realidade é de suma importância. Controlar a “narrativa” é não apenas comunicar bem, mas comunicar primeiro. Dessa constatação, decorrem outras: - a prioridade atribuída aos assuntos de Defesa é definida a partir da percepção da sociedade sobre as ameaças concretas e potenciais; - nas situações para as quais a sociedade aceita a solução pela via militar, esperase que o emprego da força seja seletivo, gradual, proporcional e de curta duração. O excesso de força é dispendioso e, por isso, inaceitável; e - perder o controle da narrativa pode levar a sérias restrições à liberdade de ação e até mesmo impor a derrota no Espaço de Batalha. 2.3.5 A facilidade de acesso a novas tecnologias, a atuação da mídia, a socialização da Internet e o surgimento das redes sociais disponibilizam, a qualquer indivíduo e de forma instantânea, informações que antes eram reservadas aos Estados. Os diversos atores, estatais ou não, conduzem suas atividades ostensivas com o entendimento de que elas poderão ser gravadas e difundidas ao “público global” instantaneamente. 2.3.6 A comunicação com as sociedades nacional e global determina a narrativa dominante. A importância atribuída à opinião pública, portanto, transforma-a em um dos Centros de Gravidade a ser conquistado em qualquer situação de emprego de elementos da F Ter.

NARRATIVA ATOR “B”

NARRA TIVA ATOR “A”

Opinião Pública (Centro de Gravidade)

NARRATIVA ATOR “C”

NARR ATIV A ATOR “D”

NARRATIVA DOMINANTE (Ponto Decisivo)

NARRA TIVA ATOR “E

Figura 2-4 – A Narrativa Dominante e a Opinião Pública

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2.3.7 Os oponentes e potenciais adversários (estatais ou não) de um Estado são igualmente conscientes da importância dessas novas possibilidades, e podem utilizar as capacidades relacionadas com a informação para obter vantagens na dimensão informacional, da mesma forma que usariam tecnologias militares mais tradicionais para obter vantagens nas outras dimensões do ambiente operacional. 2.3.8 Assim, toda ação, atividade, tarefa e/ou operação militar terrestre pode ser potencialmente “capturada” em imagens digitais, as quais, em alguns casos, podem ser manipuladas por atores com interesses contrários, cada qual buscando controlar a “narrativa”. A visibilidade imposta pelas mídias sociais e tradicionais torna-se, portanto, uma consideração fundamental para o emprego de elementos da F Ter. 2.3.9 Tal constatação tem transformado a dimensão informacional em um campo de batalha virtual, o que representa tanto uma ameaça para os elementos da F Ter, nas operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos, como um elemento multiplicador do poder de combate, quando aproveitada de forma eficaz. 2.3.10 Essa caracterização conduz à percepção de como a dimensão informacional tornou-se essencial e como as capacidades relacionadas à informação podem ser efetivamente integradas e exploradas nas operações militares, para criar os efeitos e as condições necessárias para atingir o Estado Final Desejado (EFD). Diante do ambiente operacional em contínua transformação, onde a tecnologia infunde, na área da informação, junto à sociedade, mudanças cada vez mais rápidas, as Operações de Informação (Op Info) passam a ser uma aptdão essencial como instrumento integrador de capacidades relacionadas à informação, reunindo diversos vetores destinados a informar audiências amigas e influenciar públicos-alvo adversários e neutros, nas Operações no Amplo Espectro. Tais capacidades também destinam-se a desgastar a tomada de decisão de potenciais oponentes, degradando a sua liberdade de ação, ao mesmo tempo protegendo o nosso processo decisório, visando, ainda, a evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na Dimensão Informacional.

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CAPÍTULO III FUNDAMENTOS DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

3.1 GENERALIDADES 3.1.1 No ambiente global contemporâneo, as informações disponíveis, aliadas à capacidade de geri-las, não só determinam a amplitude e a exatidão da Consciência Situacional3 implícita no processo decisório, como também interferem na eficácia dos elementos do Poder de Combate, notadamente nas Funções de Combate – progressivamente mais dependentes das TIC, para que tenham efetividade.

3.1 GENERALIDADES 3.2 CONCEITUAÇÃO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 3.3 PRINCÍPIOS DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 3.4 CARACTERÍSTICAS DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

3.1.2 As Operações de Informação (Op Info) fornecem opções estratégicas ao nível político e alternativas operacionais e/ou táticas aos comandantes dos elementos da F Ter de um Teatro de Operações/ Área de Operações (TO/A Op), quando ativado(a). Contribuem, ainda, para a obtenção da Superioridade de Informações4. 3.1.3 As Op Info exigem a atuação integrada de capacidades relacionadas à informação. Podem ser dirigidas contra CG de forças oponentes em um confronto direto ou, indiretamente, destinadas a influenciar grupos e indivíduos e/ou para evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações de adversários na Dimensão Informacional, a fim de contribuir para a consecução de objetivos políticos ou estratégicos de mais longo prazo.

3.2 CONCEITUAÇÃO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 3.2.1 As Operações de Informação (Op Info) consistem na atuação metodologicamente integrada de capacidades relacionadas à informação, em conjunto com outros vetores, para informar e influenciar grupos e indivíduos, bem como afetar o ciclo decisório de oponentes, ao mesmo tempo protegendo o nosso. Além disso, visam a evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversas na Dimensão Informacional. 3.2.2 As Op Info contribuem para a obtenção da Superioridade de Informações e integram capacidades relacionadas à informação, destacando-se: a Comunicação Social (Com Soc); as Operações de Apoio à Informação (OAI); a Guerra Eletrônica (GE); a Guerra Cibernética (G Ciber); e a Inteligência (Intlg). 3

Consciência Situacional – Garante a decisão adequada e oportuna em qualquer situação de emprego, permitindo que os comandantes possam se antecipar aos oponentes e decidir pelo emprego de meios na medida certa, no momento e local decisivos, proporcionalmente à ameaça. 4

Superioridade de Informações – É traduzida por uma vantagem operativa derivada da habilidade de coletar, processar, disseminar, explorar e proteger um fluxo ininterrupto de informações aos comandantes em todos os níveis, ao mesmo tempo em que se busca tirar proveito das informações do oponente e/ou negar-lhe essas habilidades. É possuir mais e melhores informações do que o adversário sobre o ambiente operacional. Permite o controle da dimensão informacional (espectros eletromagnético, cibernético e outros) por determinado tempo e lugar.

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3.3 PRINCÍPIOS DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 3.3.1 As operações militares requerem a aplicação de uma série de princípios de caráter operativo, interdependentes, derivados dos princípios de guerra. 3.3.2 As Op Info normalmente exigem abordagens “não ortodoxas”, sem negar os princípios operativos tradicionais. Ao contrário, enfatizam de forma diferente a combinação desses princípios ou a importância relativa de cada um. 3.3.3 Às Op Info, uma série de princípios fundamentais específicos devem ser aplicados, os quais facilitam o planejamento e a condução dessas operações desencadeadas nas situações de guerra e de não guerra, no amplo espectro dos conflitos. Esses princípios são relacionados como se segue. 3.3.3.1 Direção e envolvimento pessoal do Comandante – O comandante, ao envolverse pessoalmente, proporciona a adequada orientação ao planejamento e condução das Op Info, facultando-lhe dirigir e controlar os esforços das atividades de Op Info em todo ciclo do processo decisório. Na finalidade das Op Info, deve ser especificado o estado final a ser alcançado, bem como definido como essas operações contribuem para o cumprimento da missão do escalão superior. 3.3.3.2 Estreita coordenação – As Op Info devem integrar-se estreitamente à cadeia de comando. Todas as suas tarefas devem ser coordenadas e sincronizadas com outras atividades operativas, de forma sinérgica, para evitar o conflito, a redundância e a dispersão do poder de combate, particularmente entre as capacidades relacionadas à informação (CRI). 3.3.3.3 Acurada atividade de Inteligência – As Op Info devem ser fundamentadas, em todas as fases de uma campanha militar, em informações confiáveis e oportunas sobre o terreno (físico e humano), o inimigo, as condições meteorológicas, os atores adversários potenciais e audiências neutras cujas percepções podem influir no resultado das operações. O pessoal que as conduz deve trabalhar estreitamente com os integrantes do Sistema de Inteligência para definir as Necessidades de Inteligência (NI) e o Repertório de Conhecimentos Necessários (RCN) que permitam planejar, executar e avaliar a efetividade das Op Info. 3.3.3.4 Planejamento centralizado e execução descentralizada – Este princípio é válido para as Op Info em todos os níveis de planejamento e condução das operações militares. Porém um controle centralizado na execução pode ser necessário em determinadas atividades nas quais todos os elementos envolvidos devem seguir rigidamente um plano, como exemplo, as Operações de Dissimulação. 3.3.3.5 Planejamento baseado em efeitos – Os efeitos perseguidos podem incluir a destruição, a neutralização, a inutilização, a influência, a dissimulação e a negação da informação, por meio do uso de meios que produzem efeitos letais ou não letais. As Op Info são integradas ao processo de Seleção, Análise e Aquisição de Alvos que, por sua vez, podem influir e criar efeitos involuntários nas operações. Esses efeitos devem ser analisados por pessoal especializado em Op Info, com vistas a adotar medidas para mitigá-los.

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3.3.3.6 Envolvimento precoce e preparação antecipada – O planejamento das Op Info deve começar o mais breve, particularmente quando influir nas percepções-chave para o êxito, considerando que tanto o planejamento como a execução necessitam de tempo e os resultados não são imediatos. A direção e o propósito do comandante sobre as Op Info, como parte do processo de planejamento, devem ser proporcionados o mais cedo possível. O pessoal dedicado à condução dessas operações deve estar envolvido totalmente no processo de planejamento da campanha militar. 3.3.3.7 Análise e acompanhamento dos efeitos – O acompanhamento no êxito das Op Info requer uma contínua avaliação dos efeitos sobre os objetivos, a curto, médio e longo prazos, de suas capacidades e atividades interrelacionadas. Isso é possível, pela intensa atividade de Inteligência, baseada nos dados e informações obtidos de todas as fontes disponíveis.

3.4 CARACTERÍSTICAS DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 3.4.1 As Op Info podem ser utilizadas para moldar o ambiente operacional, por meio de um conjunto de iniciativas, predominantemente “não militares”, orientadas à: - identificação de potenciais riscos e de fontes perenes de instabilidade; - redução de antagonismos e erradicação de ameaças em sua origem; e - interrupção da cadeia de eventos que possam levar ao agravamento de uma crise ou à deflagração de um conflito. 3.4.2 As Op Info são caracterizadas por suas utilidades e peculiaridades. Entender tais características proporciona ferramentas apropriadas aos comandantes (operacionais e táticos) de elementos da F Ter e níveis decisórios superiores para autorizar o desencadeamento desse tipo de operação, na aplicação do Poder Nacional e militar. As Op Info possuem as seguintes características. 3.4.2.1 Prioridade para as dimensões informacional e humana – atuam, prioritariamente, mas não exclusivamente, sobre as dimensões humana e informacional do ambiente operacional. 3.4.2.2 Legalidade – seu emprego é condicionado por diplomas legais: legislação internacional; leis que regem os conflitos armados; regras de engajamento; e memorandos de entendimento, protocolos e acordos que se estabeleçam. 3.4.2.3 Coesão em todos os níveis de planejamento – seus objetivos devem estar claramente identificados e alinhados com os objetivos políticos, estratégicos e militares definidos. 3.4.2.4 Coordenação com todas as atividades e tarefas – apoiam de forma global a consecução dos objetivos estabelecidos para uma campanha militar e suas atividades devem estar minuciosamente incorporadas e coordenadas com as demais ações previstas nas operações. 3.4.2.5 Flexibilidade na dosagem do esforço – em algumas das fases de uma campanha militar, as Op Info podem exercer o esforço principal, um esforço de apoio ou inclusive desenvolver uma fase. Como exemplo, as Op Info podem ser maximizadas no 3-3

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desencadeamento de um plano de dissimulação militar ou na criação das condições que permitam a entrada ou o desdobramento de uma força terrestre em um TO/A Op. 3.4.2.6 Importância da atividade de Inteligência – os planejadores das Op Info necessitam conhecer as capacidades e vulnerabilidades das Op Info do oponente e potenciais adversários, como meio de minimizar a sua possibilidade de levá-las a cabo. 3.4.2.7 Ampla abrangência das Op Info – além de buscar a formação da opinião dos diversos públicos-alvo, busca afetar, pela integração de todas as capacidades, o ciclo de tomada de decisão do oponente, atingindo os meios (pessoal e material) que o apoiam, e neutralizar os efeitos das ações adversárias na Dimensão Informacional. 3.4.2.8 Adiciona poder de combate – contribui, durante as operações, na conquista e/ou manutenção da liberdade de ação, para a preservação do processo decisório e da capacidade de transmitir ordens às forças subordinadas, cooperando, inclusive, para o restabelecimento dos sistemas danificados pelo adversário e para a degradação do poder de combate do oponente.

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CAPÍTULO IV CAPACIDADES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO E SUA INTEGRAÇÃO

4.1 GENERALIDADES 4.1.1 No ambiente operacional contemporâneo, a obtenção e produção da informação e a sua 4.1 GENERALIDADES integração são essenciais à sobrevivência de 4.2 CAPACIDADES RELACIONADAS À INFORMAÇÃO organizações, governamentais ou não, civis ou 4.3 INTEGRAÇÃO E SINCRONIZAÇÃO DE militares, públicas ou privadas, instituições ou CAPACIDADES NAS OPERAÇÕES DE entidades. Dessa forma, as organizações de INFORMAÇÃO caráter autônomo têm poucas chances de êxito em um ambiente complexo e multifacetado com inúmeros atores. Assim, os elementos de emprego da F Ter não podem prescindir do estabelecimento de conexões que lhes permitam obter e/ou produzir o conhecimento necessário ao efetivo processo decisório. 4.1.2 Conduzir operações militares terrestres no contexto de prevenção de ameaças, de gerenciamento de crises ou de solução de conflitos armados exige que autoridades, chefes e comandantes militares, em todos os níveis, saibam lidar com diversificadas fontes que disponibilizam dados e/ou produzem informações. 4.1.3 Os comandantes de elementos da F Ter necessitam de uma ferramenta que lhes permitam a gestão5 de um vasto conteúdo de dados/informações para produzirem o conhecimento necessário – o que é alcançado por especialistas, por meio de uma metodologia aplicada (Fig. 4-1), visando a uma adequada e oportuna tomada de decisão, facultando-lhes maiores chances de êxito.

Figura 4-1 – Metodologia para a Produção do Conhecimento Gestão – Compreende planejamento, orientação, integração e controle das atividades de tratamento das informações, com o intuito de ampliar o volume de conhecimento útil à disposição dos comandos, nos diversos níveis. Naturalmente, uma gestão efetiva das informações demanda a racionalização e contínua atualização de processos e estruturas, de modo a agregar agilidade, segurança e confiabilidade às atividades e tarefas relacionadas às informações e atender plenamente às necessidades dos usuários. 5

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4.1.4 Os comandantes de elementos da F Ter, seus estados-maiores (EM) e suas forças subordinadas devem atuar de forma conjunta, em ambiente interagências e, em algumas situações, com parceiros multinacionais, para isolar e/ou neutralizar oponentes, proteger nossas forças e tranquilizar populações da área de operações. 4.1.5 O presente Capítulo visa a explorar as Capacidades Relacionadas à Informação (CRI) e a integração entre as que, de alguma forma, são direta ou indiretamente vinculadas às Op Info. Também tem o propósito de responder porque a integração e sincronização dessas capacidades são fundamentais para que os comandantes de elementos da F Ter, nas Operações no Amplo Espectro, sejam bem sucedidos.

4.2 CAPACIDADES RELACIONADAS À INFORMAÇÃO 4.2.1 As CRI são aptidões requeridas para afetar a capacidade de oponentes ou potenciais adversários de orientar, obter, produzir e/ou difundir informações, em qualquer uma das três perspectivas da dimensão informacional (física, cognitiva ou lógica). 4.2.2 As CRI permitem maximizar o potencial do comandante de informar audiências amigas e influenciar públicos-alvo (PA) adversários, bem como afetar ou obstar o processo de tomada de decisão de potenciais oponentes, ao mesmo tempo em que protege o nosso processo decisório. Visam, ainda, a evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na dimensão informacional, por meio de uma série de atividades, para moldar e assegurar os resultados desejados. 4.2.3 As CRI, a seguir apresentadas, contribuem para a condução de Op Info e devem ser levadas em consideração por ocasião do planejamento, preparação e execução das operações militares terrestres. 4.2.4 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.2.4.1 A Comunicação Social (Com Soc) é o processo pelo qual se busca aperfeiçoar o relacionamento entre os seres humanos, como indivíduos, ou como integrantes de um grupo social. Também pode ser entendida como uma série de ações segundo as quais se pode exprimir ideias, sentimentos e informações visando ao estabelecimento de relações e soma de experiências. 4.2.4.2 A Com Soc cumpre a missão do Exército de manter os públicos6 (internos e externos) informados, por meio de atividades de Relações Públicas, Informações Públicas e Divulgação Institucional (Fig. 4-2). 6

Públicos - A segmentação dos públicos será definida pontualmente, conforme a mensagem ou campanha que se necessite divulgar. Segue uma série de exemplos dessa segmentação: integrantes da Força; militares da ativa; militares inativos e pensionistas; servidores civis; ex-combatentes; militares das guarnições especiais; dependentes de militares; militares das nações amigas; conscritos; oficiais e sargentos temporários e reservistas; crianças, jovens e estudantes de todos os níveis; formadores de opinião; autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (federal, estadual e municipal); profissionais de mídia; dirigentes, docentes e pesquisadores das instituições civis de ensino fundamental, médio e universitário; estudantes universitários (capacidade de mobilização para qualquer atividade); professores universitários e pesquisadores (influência no sentido de despertar o interesse por temas militares e de defesa no âmbito da academia); e autoridades religiosas. Os públicos externos incluem aliados, neutros, oponentes e potenciais adversários e, ao se dirigir aos mesmos, existe a possibilidade de

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Figura 4-2 – Atividades de Comunicação Social

4.2.4.3 Relações Públicas 4.2.4.3.1 As Relações Públicas (RP) são atividades que buscam o ajustamento e a interação entre a Instituição e seus públicos. Contribuem diretamente para o aprimoramento da imagem da Força e atuam como permanente canal de comunicação entre os seus integrantes. 4.2.4.3.2 O contato com os mais diferenciados públicos exige dos encarregados dessa atividade trabalharem de forma integrada com outras atividades da Com Soc e, em algumas situações, com capacidades relacionadas à informação, usando, para isso, diversos instrumentos e canais de comunicação. 4.2.4.3.3 As RP têm como principais objetivos implantar e coordenar as ações definidas no planejamento estratégico do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEx) e conduzir as ações de modo a informar públicos. Primeiramente, o interno, pois contribui no processo de construção da imagem da Instituição e, ainda, por reconhecer que uma Força bem informada reforça a coesão, a disciplina e o seu estado de prontidão. Segundo, o externo, a fim de informá-lo adequada e oportunamente sobre o Exército, obtendo, assim, aceitação e contribuindo para a conquista de credibilidade junto a esse público. 4.2.4.4 Informações Públicas 4.3.7.4.1 As Informações Públicas (Info Pub) são atividades pelas quais se divulgam os assuntos relacionados ao Exército para o público externo. As Info Pub têm como principais atribuições informar e responder aos questionamentos dos diversos públicos externos à Instituição, em particular os órgãos de mídia. São empregadas para fornecer a resposta oficial da Força.

sobreposição entre a Com Soc e as Op Info.

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4.2.4.4.2 As Info Pub se concentram em informar o público externo e envolve, principalmente, os meios de comunicação e audiências-chave para transmitir temas e mensagens do Exército para audiências nacionais e globais, tendo como função principal aproximar esses meios da realidade do Exército, por meio de notícias e informações de interesse público. 4.2.4.4.3 As Info Pub se esforçam para melhorar a compreensão a respeito da Instituição e se empenham na busca da conquista do apoio público nacional, bem como internacional, por meio de órgãos de comunicação social (nacionais e estrangeiros), contribuindo para estabelecer as condições que levam à confiança na Força Terrestre e na obtenção da necessária liberdade de ação por ocasião do desencadeamento de operações terrestres no amplo espectro dos conflitos. 4.2.4.4.4 As Info Pub podem apoiar os comandantes de elementos da F Ter na compreensão da dimensão informacional, no desenvolvimento de temas e mensagens e, também, na colaboraração com outras CRI, a fim de prover a segurança das operações e evitar o fratricídio de informações. 4.2.4.4.5 As Info Pub disponibilizam, ainda, uma valiosa avaliação de mídia e, em alguns casos, contribuem para corrigir a desinformação e a propaganda. Procuram, também, alavancar outras CRI, tais como a Câmera Tática e os assuntos civis, a fim de proporcionar maior precisão, contextualização e caracterização, enquanto informam. Além disso, fornecem mensagens de reforço para outras CRI e cooperam com uma abrangente Comunicação Estratégica7. 4.2.4.4.6 Ao obter e manter a consciência situacional entre as Op Info e as Info Pub, o potencial conflito de informações pode ser minimizado. A célula de Op Info constitui um excelente local para coordenar as atividades de Op Info e das Info Pub que podem afetar o oponente ou o potencial adversário. 4.2.4.4.7 Há situações, como na contrapropaganda, em que os públicos-alvo (PA), tanto para Op Info como para as Info Pub, são coincidentes, exigindo esforços por meio de uma estreita cooperação buscando o desconflito na estrutura responsável por planejar e conduzir as Op Info. No entanto, uma vez que envolva mais do que apenas ações das Op Info, a coordenação final deve ocorrer dentro da célula de operações correntes, futuras ou de planejamento. 4.2.4.4.8 Ao se programar uma orientação estratégica que afete o adversário, nas situações em que a célula de Op Info possa ajudar a sincronizar e evitar conflitos nos objetivos das Op Info e das Info Pub, é necessário atentar para a estrita obediência de todas as restrições legais na realização das diferentes atividades como, por exemplo, a condução de Operações de Apoio à Informação (OAI).

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Comunicação Estratégica (Com Estrt) - Abordagem conjunta de governo, impulsionada por processos interagências e de integração de esforços focados em comunicar eficazmente a estratégia nacional. Os elementos e estruturas que programam a orientação estratégica, tanto interna como externa às forças do Exército, não só devem entender e estarem cientes da articulação dos objetivos de Op Info da Força, mas também devem trabalhar em estreita colaboração interagências, a fim de garantir a plena coordenação e sincronização dos esforços do Estado brasileiro.

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4.2.4.5 Divulgação Institucional 4.2.4.5.1 A Divulgação Institucional é um conjunto de atividades que implica na elaboração de produtos de Comunicação Social e na disseminação da imagem do Exército. Utiliza-se dos veículos de comunicação e dos canais de distribuição para levar os seus produtos aos PA. A divulgação das atividades desenvolvidas pela Força é feita por intermédio das mais variadas mensagens institucionais, que, por sua vez, são inseridas nos diversos meios de interação do Exército com os seus públicos. 4.2.4.5.2 Os produtos e mensagens exploram e propagam, dentre outros aspectos: contribuir para reforçar o sentimento de patriotismo e consciência de defesa da população; contribuir para manter o tema “defesa” na agenda nacional, com ênfase nos segmentos prioritários: lideranças, formadores de opinião dos meios acadêmicos, empresarial, jornalístico e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; tornar a instituição mais conhecida; aproveitar todas as oportunidades possíveis para preservar e fortalecer a imagem da Força; e apresentar o Exército como uma instituição atenta à preservação ambientar e sustentabilidade. 4.2.4.5.3 Os planejadores das mensagens e produtos devem estar atentos a todas as oportunidades para divulgar a Instituição, visando a manutenção de um vínculo entre o Exército e a sociedade. É preciso conhecer o impacto causado pelos produtos e mensagens nos PA, ou seja, não basta simplesmente transmitir as ideias, mas também, estar sintonizado com a repercussão por meio da avaliação contínua – o “feedback”. 4.2.5 OPERAÇÕES DE APOIO À INFORMAÇÃO 4.2.5.1 As Operações de Apoio à Informação (OAI) são definidas como procedimentos técnico-especializados, aplicáveis de forma sistematizada, de modo a influenciar PA a manifestarem comportamentos desejáveis, com o intuito final de apoiar a conquista dos objetivos estabelecidos. 4.2.5.2 As OAI são aplicáveis às operações militares desencadeadas no amplo espectro dos conflitos, nas situações de guerra e de não guerra, o que inclui ações que precedem ou independem da ativação de teatros ou áreas de operações, tais como: campanhas militares de operações de vulto; evacuação de não combatentes; ajuda humanitária; ações na faixa de fronteira; dentre outras. 4.2.5.3 As OAI enfocam a perspectiva cognitiva da dimensão informacional do ambiente operacional, influenciando as emoções, o raciocínio, as motivações, os objetivos e o comportamento de PA (indivíduos, grupos ou organizações) que não se limitam apenas a oponentes reais e potenciais adversários, mas incluem populações neutras e aliadas (Fig 4-3). As Operações de Apoio à Informação não se aplicam a públicos nacionais, exceção feita a grupos que ameacem os interesses do Estado.

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Figura 4-3 – Relação entre PA e a Dimensão Informacional

4.2.5.4 Em coordenação com as demais capacidades da Força, especialmente as relacionadas às Op Info, as OAI contribuem de forma peculiar para a conformação de cenários-alvo, para a prevenção de ameaças ou distensão de crises ou, ainda, para a solução de conflitos armados/guerras. Para tanto, buscam a redução de baixas e danos colaterais, colaboram para a segurança e a proteção de não combatentes, promovem a economia de meios dos elementos apoiados, multiplicam o poder de combate dos elementos da F Ter, buscam o apoio/aceitação às ações da Força Terrestre e se contrapõem à desinformação e à propaganda adversa. 4.2.5.5 As OAI constituem uma das principais CRI colocadas à disposição de comandantes de elementos da F Ter para informar e influenciar PA neutros e hostis num TO/A Op ativado(a). Os destacamentos de OAI conduzem operações para induzir ou reforçar atitudes e comportamentos favoráveis aos objetivos militares específicos. São, como executores primários da tarefa de informar e influenciar PA, responsáveis por desenvolver campanhas de OAI, além de analisar, produzir e disseminar produtos. 4.2.5.6 Os especialistas em OAI agregam experiência sobre o assunto à estrutura de Op Info, como também assessoram, planejam, analisam mensagens e avaliam ações com efeitos psicológicos reais ou potenciais. 4.2.5.7 Os Especialistas e Dst OAI auxiliam os comandantes de elementos da F Ter no engajamento com PA, adversários ou neutros, em um TO/A Op ativado(a). Este compromisso inclui o planejamento do relacionamento com as populações locais, comunicadores e líderes-chave e outros PA que impliquem em ações específicas de influenciar, a fim de apoiar os objetivos do comandante. 4.3.8.8 A estrutura de Op Info (8ª Seção do EM, Célula de Op Info e/ou Grupo de Integração), em coordenação com a Célula de Inteligência, integram 4-6

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atividadesparticularmente para avaliar as informações e capacidades de oponentes e de potenciais adversários, valendo-se de análises de Inteligência de audiências e de ambientes; incluindo, nessas análises, a propaganda e a desinformação de PA e os possíveis efeitos, medidas de desempenho e de eficácia das OAI. 4.2.5.9 Os especialistas em OAI devem ser instruídos, equipados, organizados e adestrados para planejar, monitorar e avaliar o envolvimento com populações locais e audiências selecionadas, em TO/A Op ativado(a), em operações desencadeadas no Território Nacional ou no exterior, quando integrarem uma Força Expedicionária. 4.2.6 GUERRA ELETRÔNICA 4.2.6.1 Os novos sistemas e plataformas militares com alta tecnologia agregada, particularmente os relacionados à informação, são cada vez mais dependentes do espectro eletromagnético, que irradia considerável quantidade de emissões no espaço. Consequentemente, amplia-se a vulnerabilidade tecnológica dos sistemas vitais das forças militares, facilitando o acompanhamento permanente e o maior poder de influência dos diversos atores sobre as operações em curso. 4.2.6.2 A Guerra Eletrônica (GE) é o conjunto de atividades que visam a desenvolver e assegurar a capacidade de emprego eficiente das emissões eletromagnéticas próprias, ao mesmo tempo em que buscam impedir, dificultar ou tirar proveito das emissões inimigas. É responsável, portanto, por garantir e manter a liberdade de ação no espaço eletromagnético para nossas forças enquanto exploram ou negam essa liberdade aos oponentes. 4.2.6.3 Além de contribuir para influenciar PA adversários, a GE está intimamente vinculada às Op Info no que se refere à degradação do processo decisório de potenciais oponentes, ao mesmo tempo em que é utilizada para proteger o nosso. Serve, ainda, desde que devidamente integrada a outras CRI, para evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na Dimensão Informacional. 4.2.6.4 A GE divide-se, em função dos objetivos que norteiam o seu emprego, nos ramos a seguir relacionados: - Medidas de Apoio de Guerra Eletrônica (MAGE) – ramo de natureza passiva, que visa a obter dados do oponente, a partir das emissões eletromagnéticas de interesse utilizadas pelo oponente; - Medidas de Ataque Eletrônico (MAE) – ramo que visa a impedir ou dificultar o uso do espectro eletromagnético pelo oponente, pelo uso da irradiação, reirradiação, reflexão, alteração ou absorção intencional de energia eletromagnética; e - Medidas de Proteção Eletrônica (MPE) – ramo que busca assegurar a utilização eficaz e segura das próprias emissões eletromagnéticas, a despeito das ações de GE empreendidas pelo oponente ou formas de interferências “não intencionais”. 4.2.6.5 As atividades de GE são planejadas por especialistas e conduzidas por frações de GE. Os elementos de GE da estrutura de C² (6ª Seção do EME ou a Célula de Comando e Controle) integram os esforços do processo decisório e coordenam suas ações, por meio de representantes, com a(s) estrutura(s) de Op Info, a fim de alinhar as prioridades dos objetivos traçados e auxiliar na sincronização do emprego de GE com outras CRI.

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4.2.7 GUERRA CIBERNÉTICA 4.2.7.1 A revolução tecnológica elevou o espaço cibernético a uma nova condição nos assuntos relacionados à Defesa & Segurança. É um domínio global dentro da dimensão informacional do ambiente operacional que consiste em uma rede interdependente de infraestruturas de TIC e de dados residentes, incluindo a Internet, redes de telecomunicações, sistemas de computador e processadores embarcados e controladores. 4.2.7.2 As Ações Cibernéticas (Exploração, Ataque e Proteção) são o emprego de recursos do espaço cibernético e objetivam: proteger os próprios ativos de informação; explorar e atacar redes do oponente, mantendo a capacidade de interferir no desenrolar das operações militares no Espaço de Batalha; bem como afetar as condições de normalidade em uma determinada área ou região, atingindo gravemente o funcionamento de estruturas estratégicas e serviços essenciais destinados à população.

Figura 4-4 – Níveis de Decisão das Ações Cibernéticas

4.2.7.3 As ações cibernéticas visam a negar ou a manipular o oponente ou potencial adversário, por meio do direcionamento de um meio de informação (como um ponto de acesso sem fio na perspectiva física), da mensagem em si (uma mensagem cifrada na perspectiva lógica), ou de uma pessoa virtual (uma identidade “on line” que facilita a comunicação, a tomada de decisão e/ou a influência dos PA na perspectiva cognitiva). 4.2.7.4 As capacidades relacionadas à área cibernética, quando empregadas em apoio às Op Info, geralmente têm o foco na integração de ações ofensivas e defensivas exercidas

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dentro e/ou por meio do espaço cibernético, em sintonia com outras CRI e em coordenação com várias Linhas de Operação8 e Linhas de Esforço9. 4.2.7.5 Como um processo que integra o emprego das CRI por meio de múltiplas Linhas de Esforço e Linhas de Operação para afetar um adversário ou potencial tomador de decisão adversário, as Op Info podem atingir tanto o meio (um componente dentro da perspectiva física, como uma torre de microondas, por exemplo) ou a mensagem em si (por exemplo, uma mensagem cifrada na perspectiva lógica). A capacidade cibernética é uma das várias CRI à disposição do comandante. 4.2.7.6 Integração das Ações Cibernéticas e de Guerra Eletrônica 4.2.7.6.1 Normalmente, as ações cibernéticas e eletromagnéticas são atividades desenvolvidas para apreender, reter e explorar uma vantagem sobre oponentes ou potenciais adversários, tanto no espaço cibernético como no espectro eletromagnético e, simultaneamente, negar e degradar ao adversário a utilização dessa vantagem e proteger o nosso processo decisório, particularmente o sistema de comando e controle. 4.2.7.6.2 Ainda que as ações cibernéticas e as atividades eletromagnéticas exijam habilidades específicas definidas para executar os processos necessários, as Op Info abordam a dimensão informacional de forma holística, exigindo que as mesmas sejam inter-relacionadas. Tais vetores se apoiam mutuamente e a integração das referidas capacidades são um facilitador, uma vez que contribuem para afetar a percepção e a tomada de decisão do adversário. 4.2.7.6.3 Portanto, quando desencadeadas para influenciar um resultado cognitivo, as atividades cibernéticas e os componentes eletromagnéticos são considerados capacidades relacionadas à informação que devem ser sincronizadas e integradas pelas Operações de Informação. A integração desses recursos permite que elementos da F Ter garantam e mantenham a liberdade de ação no espaço cibernético e no espectro eletromagnético para nossas forças, enquanto buscam explorá-la ou negá-la aos oponentes. 4.2.8 INTELIGÊNCIA 4.2.8.1 A Inteligência é uma capacidade vital para as Op Info. A utilização de conhecimentos de inteligência integrados facilita sobremaneira a compreensão da interrelação entre as perspectivas física, lógica e cognitiva da dimensão informacional. 4.2.8.2 A inteligência envolve um processo integrado de fusão de dados, permea todo o ciclo do conhecimento (orientação, obtenção, produção e difusão) e gera produtos que irão expor as capacidades e vulnerabilidades de oponentes e de potenciais adversários 8

A Linha de Operação define a direção de emprego de um elemento da F Ter, no tempo e no espaço, em relação ao oponente, e liga a força a sua base de operações e aos seus objetivos. Normalmente, interconectam uma série de Pontos Decisivos (PD) que possibilitam o controle de uma área geográfica ou a neutralização de forças oponentes. 9

A Linha de Esforço define várias tarefas com base na finalidade das operações em vez de referências geográficas. Com isso, foca nos esforços que conduzem às condições para o atingimento de objetivos operacionais e estratégicos. São essenciais para o planejamento de longo prazo, quando o posicionamento georeferenciado, em relação a um oponente, tem menor relevância.

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selecionados. Para tal, utiliza uma variedade de ferramentas (técnicas e não técnicas) para avaliar a dimensão informacional, proporcionando, assim, uma visão ampliada e holística dessa dimensão. 4.2.8.3 A efetiva gestão de grande quantidade de dados (Big Data)10, fundamental nas operações militares contemporâneas, inclui a gestão, o armazenamento e o uso da informação. Abrange, também, a capacidade de encontrar a informação certa no momento oportuno. 4.2.8.4 A gestão de dados deve considerar a possibilidade de uma “superalimentação analítica”11. Isso envolve o emprego de tecnologias relacionadas a sensores, à integração e exploração de bases de dados e fontes de informação não estruturada, às técnicas de busca de dados (data mining)12, às análises em tempo real de fluxos de informação de áudio e vídeo, e especialmente às técnicas de inteligência artificial13. 4.2.8.5 A fusão de dados (Fig 4-5) consiste no processamento e na combinação de dados e informações heterogêneas (vídeos e imagens, dados geoespaciais, linguagens escrita e verbal, dentre outros) de múltiplas origens – tanto de sensores como de elementos de processamento – para alcançar maior precisão e abrangência no planejamento e monitoramento das operações.

Figura 4-5 – Fusão de dados e Fluxo da Informação 10

Gestão de grande quantidade de dados – É a capacidade de armazenamento de grande quantidade de dados e maior velocidade de processamento da informação. 11

Quantidade excessiva de dados que pode trazer a paralisia na respectiva análise. Mineração de dados refere-se à extração ou "mineração" do conhecimento a partir de grandes quantidades de dados. 12

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Tais como sistemas especialistas, redes neurais, lógica difusa, entre outros.

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4.2.8.6 A grande quantidade de dados (gerados por sensores locais e remotos, transmissões de voz, mensagens eletrônicas, informações originadas na web e mídias) que afeta o Espaço de Batalha torna a fusão de dados fundamental para o planejamento, condução e avaliação contínua das operações militares terrestres, particularmente das Operações de Informação. 4.2.8.7 As situações nas quais se pode realizar a fusão de dados varia, desde aquelas que estão muito próximas ao sensor14, até as de alto nível15, passando pela correlação de dados de diferentes sensores16. Existe a possibilidade de se realizar a fusão de forma distribuída, estabelecendo diferentes nós para aumentar a confiabilidade do sistema (redundância). 4.2.8.8 Da análise dos fatores pssicossociais da população local do TO/A Op – incluindo as informações transmitidas por meio de redes físicas – o Sistema de Inteligência pode contribuir, significativamente, com os integradores de CRI e planejadores de Op Info na determinação do efeito adequado para conduzir respostas específicas desejadas. 4.2.8.9 Um representante de Inteligência integra a célula de Op Info. Tal medida visa a atender, particularmente, às demandas de estabelecimento de uma base de informações de longo prazo, proporcionar atividades de inteligência oportunas durante o planejamento e na condução das Op Info e avaliar corretamente os efeitos na dimensão informacional. 4.2.9 OUTROS RECURSOS (CAPACIDADES, ATIVIDADES, TÉCNICAS FERRAMENTAS) RELACIONADOS ÀS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

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4.2.9.1 Os comandantes de elementos da F Ter podem designar outros recursos para apoiar os esforços das Op Info durante o processo de planejamento, preparação e execução das operações terrestres. Por ocasião do referido processo, tais comandantes devem decidir, assessorados por seus estado-maiores (EM), em que aspectos as outras capacidades, atividades, técnicas e ferramentas podem ser aproveitadas para apoiar os esforços das Op Info. 4.2.9.2 Os comandantes de elementos da F Ter podem utilizar os seus recursos orgânicos ou solicitar apoio ao escalão superior, a fim de maximizar as CRI para o atingimento de objetivos na dimensão informacional do ambiente operacional e sustentar as Linhas de Esforço nas Op Info. Esses recursos incluem (mas não se limitam a elas) as capacidades, atividades, técnicas e ferramentas, a seguir relacionadas. 4.2.9.3 Dissimulação Militar 4.2.9.3.1 A Dissimulação Militar (Dsml Mil) é um dos mais antigos recursos usados para influenciar a percepção de um adversário. Pode ser caracterizada como um conjunto de ações executadas deliberadamente para enganar os tomadores de decisão oponentes, contribuindo para o cumprimento da missão das nossas forças.

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Como fusão de imagens no nível de pixel.

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Orientada à avaliação da situação presente no Espaço de Batalha e à determinação de tendências futuras (evolução no tempo), em termos de impactos e ameaças. 16 Essa correlação visa a identificar uma entidade concreta.

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4.2.9.3.2 Apesar de requerer um profundo conhecimento dos processos de tomada de decisão do oponente ou de um potencial adversário, ressalte-se que a Dsml Mil é focada no comportamento desejado. Não sendo suficiente apenas enganá-los, a Dsml Mil é projetada para levá-los a se comportar de acordo com os nossos interesses, facilitando o cumprimento da nossa missão. 4.2.9.3.3 Portanto, a finalidade precípua da Dsml Mil é contribuir com as operações terrestres, influenciando o decisor adversário a reagir de forma favorável aos nossos planos. Englobam a Dissimulação Tática (fintas e demonstrações), o Despistamento e a Contradissimulação. 4.2.9.4 Ataque Físico 4.2.9.4.1 O Ataque Físico é a aplicação do poder de combate, por meio de ações letais, para destruir ou degradar forças oponentes, fontes de sistemas habilitados por rede e/ou insfraestruturas. Inclui fogos diretos e indiretos (de terra, mar e/ou ar) e, também, ações diretas por parte de Forças de Operações Especiais (FOpEsp). Por exemplo, pode-se utilizar um ataque aéreo para neutralizar a capacidade de forças blindadas inimigas localizadas em Zona de Reunião (Z Reu) que seriam utilizadas numa Dsml Tat contra as nossas forças. 4.2.9.4.2 Muitas vezes, os comandantes de elementos da F Ter devem utilizar esta ferramenta para degradar ou destruir as capacidades relacionadas à informação do adversário, amplificando os efeitos das Op Info conduzidas por forças amigas num TO/A Op. Por exemplo, a neutralização, por meio de FOpEsp, de uma estação-rádio clandestina, utilizada por oponentes, como vetor de disseminação de propaganda contrária às nossas operações militares. 4.2.9.5 Segurança das Operações 4.2.9.5.1 A Segurança das Operações (Seg Op) compreende o conjunto de medidas adotadas por elementos da F Ter, visando à prevenção e proteção contra ações ofensivas – incluindo as realizadas na dimensão informacional (a tomada de decisão humana e automatizada) –, inquietações de surpresa e observação por parte do adversário. 4.2.9.5.2 A finalidade precípua é proteger forças, infraestruturas, atividades e, dentro do possível, a população local da área de operações, negando vantagens ao oponente e consolidando êxitos, a fim de conservar a iniciativa das ações, preservar o sigilo das operações e obter a liberdade de ação. 4.2.9.5.3 A Seg Op é planejada para mitigar riscos associados a vulnerabilidades específicas, a fim de negar a oponentes ou a potenciais adversários informações críticas sobre nossas forças, na busca de aumentar a possibilidade de êxito da missão, preservar o sigilo e surpresa de nossas ações e, ainda, servir como um multiplicador de forças. 4.2.9.5.4 A Segurança Física (ou orgânica) é parte da Seg Op voltada para as medidas físicas destinadas a salvaguardar informações/conhecimento, a fim de negar o acesso aos equipamentos, instalações, materiais e documentos por pessoal não autorizado, e para protegê-los contra a espionagem, sabotagem, dano e/ou furto. Tais medidas obrigam aos adversários a alocação de mais recursos para obtenção de informações críticas 4-12

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necessárias ao seu processo decisório e facilitam o atingimento do Efeito Final Desejado das nossas forças. 4.2.9.5.7 Visando à integração e sincronização das ações de segurança com as Op Info e como atividade crítica, os planejadores de Op Seg devem estar familiarizados com as operações das nossas forças, a fim de facilitar a salvaguarda de informações/conhecimento. Essa consciência situacional sobre as nossas forças, as ameaças e as possibilidades do oponente estão disponíveis na(s) estrutura(s) de Op Info. 4.2.9.6 Assuntos Civis 4.2.9.6.1 Os Assuntos Civis (Ass Civ) são atividades desenvolvidas para fortalecer o relacionamento entre as forças militares, autoridades civis e a população da área sob a responsabilidade de autoridade militar. Exigem o envolvimento de elementos especializados em áreas que normalmente são de responsabilidade do governo civil instituído, nos assuntos de governo, nas atividades econômicas, na ação comunitária, de serviços públicos e especiais. 4.2.9.6.2 As atividades de Ass Civ destinam-se, normalmente, a utilizar os recursos disponíveis nas comunidades locais do TO/A Op e requerem a participação de especialistas em áreas civis, apoiando ou exercendo as funções normalmente desempenhadas pelo governo civil da nação hospedeira (exterior) ou do governo local (território nacional). Tais atividades podem ocorrer antes, durante, ou subsequentemente às operações militares, em áreas amigas, neutras ou hostis, a fim de facilitar o esforço para apoiar objetivos nacionais e as próprias operações. 4.2.9.6.3 Os comandantes de elementos da F Ter, sem descurar do cumprimento da missão e com vistas a proporcionar o essencial apoio à população local e minimizar os efeitos colaterais advindos de uma situação de crise ou conflito armado/ guerra utilizam os Ass Civ nas seguintes situações: movimento de refugiados; baixas de não combatentes entre a população local; e Ajuda Humanitária à população atingida pelo conflito. 4.2.9.6.4 As atividades de Ass Civ podem afetar diretamente e/ou ser afetadas pelas Op Info e contribuem para assegurar a legitimidade das operações, a transparência das ações e a credibilidade dos elementos da F Ter. 4.2.9.6.5 Embora os Ass Civ e as Op Info tenham muito em comum, diferem quanto à finalidade, objetivo e especialização necessária para conduzí-las. Nas Op Info, de forma prevalente, os PA selecionados são oponentes ou potenciais adversários, no entanto, em algumas ocasiões, os PA neutros e aliados também são atingidos. Em contrapartida, os Ass Civ visam PA amigos e neutros, particularmente populações locais. 4.2.9.6.6 Os Ass Civ e a cooperação civil-militar17 (CIMIC, sigla em inglês) concentramse na população e nas instituições locais da área de operações, a fim de criar um ambiente favorável às operações militares. As Op Info contribuem para integrar ambas as 17

A cooperação civil-militar (CIMIC) compreende as atividades militares de apoio, desenvolvidas por tropas não especializadas, nas operações terrestres desencadeadas em território nacional ou no exterior, para fortalecer o relacionamento entre forças militares, autoridades civis e a população nativa da área sob a responsabilidade de uma autoridade militar, a fim de contribuir para o cumprimento da missão de um contingente militar e garantir um ambiente seguro e estável.

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atividades e para apoiar, em coordenação com a Com Soc e as OAI, a criação de um ambiente favorável ao cumprimento da missão e atingir o EFD. Torna-se fundamental, portanto, a integração efetiva dos Ass Civ a outras CRI, em apoio às Op Info. 4.2.9.6.7 O nível de interação entre os Ass Civ e as Op Info tem um efeito significativo sobre as percepções da população local da área de operações, uma vez que nessa polulação pode existir potenciais adversários, que são de grande interesse para as Op Info. Tal constatação exige a presença de um representante em Ass Civ na(s) estrutura(s) de Op Info, que contribuirá significativamente para auxiliar na identificação de PA, na sincronização de mídias e mensagens de comunicações e, ainda, na obtenção de dados/informações de interesse. 4.2.9.7 Atividades da Geoinformação 4.2.9.7.1 O termo Geoinformação (Geoinfo) é uma forma abreviada para o termo Informação Geográfica. A Geoinfo representa toda e qualquer informação ou dado que pode ser espacializado, ou seja, que tem algum tipo de atributo ou vínculo geográfico que permite sua localização. A Geoinformação é um conhecimento associado a uma referência geográfica – ou georreferenciado – resultado do processamento de dados espaciais, que se destina a apoiar o processo decisório. 4.2.9.7.2 As capacidades vinculadas às atividades da Geoinformação são um significativo multiplicador de força quando integradas às CRI e aplicadas às operações conjuntas. O apoio prestado, por essas atividades, permitem melhoria às Op Info no que se refere, particularmente, à capacidade de Comando, Controle, Computadores, Comunicações, Inteligência, Reconhecimento, Vigilância e Aquisição de Alvos, alerta de mísseis, monitoramento ambiental, comunicações por satélite e de posicionamento georeferenciado. A(s) estrutura(s) de Op Info é um lugar-chave para a integração e sincronização dessas atividades com outras CRI. 4.2.9.7.3 As Tecnologias da Geoinformação (Geotecnologias) fornecem suporte a uma ampla variedade de usos, tais como: aquisição de dados de diferentes fontes, armazenamento e manipulação, análise, visualização e disponibilização. As principais Geotecnologias, que representam diferentes sistemas e tecnologias espaciais e da informação, são: - Sistemas Satelitais; - Sensoriamento Remoto; - Posicionamento Global por Satélite; - Comunicações por Satélite; - Sistemas de Informações Geográficas; - Sistemas de Processamento Digital de Imagens; e - Topografia 4.2.9.7.4 Na integração de dados para atividades relacionadas ao C4 IVRA, a geoinformação permeia todos esses domínios e permite a integração da infraestrutura de suporte a essas áreas. O uso colaborativo de dados e meios de obtenção de IVRA maximiza a construção do conhecimento para apoio à decisão.

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4.2.9.8 Câmera Tática 4.2.9.8.1 A Câmera Tática é uma técnica que emprega especialistas em câmeras e recursos de imagens de vídeo que são disponibilizados aos comandantes de elementos da F Ter para apoiar requisitos operativos e de planejamento. Esses elementos utilizam as capacidades de registro em vídeo que vão desde imagens aéreas até vídeos subaquáticos para apoiar as Op Info. 4.2.9.8.2 As equipes de Câmera Tática acessam áreas e eventos normalmente inacessíveis a outros meios (pessoal e material). Além disso, agrega a capacidade tecnológica para transmitir imagens em tempo real, que, por sua vez, servem para reforçar outras CRI. Além disso, o registro das operações fornece apoio aos especialistas em desinformação e/ou propaganda. 4.2.9.9 Considerações Civis 4.2.9.9.1 Os especialistas em considerações civis auxiliam comandantes dos elementos da F Ter e seus EM a compreenderem o ambiente operacional, particularmente a Dimensão Humana18, ressaltando as considerações sócio-culturais em constante evolução, com foco especial sobre atores civis. Tal enfoque proporciona melhor consciência situacional para a adequada tomada de decisão nas operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos. 4.2.9.9.2 Os comandantes de elementos da F Ter podem estruturar uma Equipe de Terreno Humano19 (Eqp Ter Hum) para apoiar a(s) estrutura(s) de Op Info, a fim de maximizar os esforços na dimensão informacional e a capacidade de informar e influenciar. 4.2.9.9.3 As Considerações Civis são pesquisadas e analisadas sob a ótica sociocultural do TO/A Op para preencher potenciais lacunas no processo de tomada de decisão. As Eqp Ter Hum podem integrar os elementos da F Ter e realizar pesquisa de campo na população local. Essa pesquisa fornece dados atuais, precisos e confiáveis gerados pela investigação, no terreno, de grupos sociais específicos. 4.2.9.10 Presença, Atitude e Perfil 4.2.9.10.1 Apesar de não ser considerada uma CRI tradicional, os comandantes geralmente se valem da presença, postura e perfil de integrantes de elementos da F Ter para repassar mensagens para audiências selecionadas. Essa técnica é um recurso relacionado às Op Info e se mostra eficaz em divulgar uma mensagem. 18

A Dimensão Humana compreende os elementos relacionados às estruturas sociais, seus comportamentos e interesses, normalmente geradores do conflito. Nesse contexto, a análise do Terreno Humano – agregado de características socioculturais existentes em um determinado ponto no tempo e no espaço geográfico – adquire a mesma relevância da análise do terreno físico. 19

As Eqp Ter Hum geralmente são constituídas por 5 (cinco) ou 6 (seis) integrantes (militares e civis), incluindo um líder da equipe, um ou dois cientistas sociais, um gerente de pesquisa (ou gestor de investigação) e um ou dois analistas com conhecimento local específico. Sempre que possível, essas equipes devem possuir pelo menos um integrante do segmento feminino para facilitar o acesso. Essas equipes fornecem informações especializadas necessárias às Op Info, bem como coordenam e gerem a investigação em ciências sociais e de análise dos PA.

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4.2.9.10.2 O militar do Exército tem uma grande responsabilidade no processo de manutenção e fortalecimento da imagem da Instituição. Deve compreender o seu papel fundamental como agente da Com Soc e deve ter a convicção de que a sua presença, atitude, conduta, mensagens que transmite, seu comprometimento com a Força e a crença na Instituição se refletem diretamente na imagem do Exército. 4.2.9.10.3 A realização de uma operação envolvendo os elementos da F Ter, com uniforme de combate, equipados e armados, transmite uma mensagem diferente daquela em que soldados desarmados, com uniforme de passeio, participam de um evento. Toda ação ou omissão passa uma mensagem ao público. 4.2.9.10.4 Dependendo dos efeitos pretendidos, comandantes podem designar elementos da F Ter para tornar um ambiente mais seguro simplesmente pela presença ou patrulhamento ostensivo. Podem, também, desdobrar forças para moldar um ambiente operacional, quando necessário. Os comandantes devem reconhecer como as ações de elementos da F Ter, em suas áreas de atuação, apoiam ou comprometem a concepção global no contexto da comunicação estratégica.

4.3 INTEGRAÇÃO E SINCRONIZAÇÃO DE CAPACIDADES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 4.3.1 As CRI e demais recursos supramencionados, relacionados às Op Info e à disposição do Comandante, não constituem uma lista definitiva de todas as possibilidades. A aptidão para acessar tais instrumentos está diretamente relacionada à forma como os Cmt de elementos de emprego da F Ter compreendem a importância das Op Info. 4.3.2 A utilização de apenas uma CRI ou de um dos recursos relacionados às Op Info, associada à complexidade do ambiene operacional, dificulta sobremaneira o atingimento dos efeitos desejados na dimensão informacional. As Op Info não são traduzidas na aplicação individualizada de uma CRI ou recurso relacionado, mas sim ao uso integrado e sincronizado dessas capacidades e recursos como multiplicadores de força para a criação de um efeito desejado. 4.3.3 Como contribuição da integração e sicronização das CRI e recursos relacionados às Op Info, podem ser destacadas a economia de forças na obtenção de vantagens na dimensão informacional e a redução de risco de fratricídio das informações. A integração, sincronização e adaptação desses vetores às especificidades das Op Info potencializam as Linhas de Esforço estabelecidas para atingir o EFD. 4.3.4 Os comandantes e os seus EM devem considerar todos os recursos na elaboração de soluções e planos, podendo designar quaisquer das suas capacidades orgânicas e/ou solicitar outras para apoiar os seus objetivos e aumentar os efeitos desejados na dimensão informacional. 4.3.5 Os especialistas em Op Info, em uma abordagem holística, devem integrar e sincronizar as capacidades para obter mais efetividade nas operações terrestres. Da mesma forma, a proteção de sistemas habilitados em rede e seus componentes também

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requer cuidadosa integração e sincronização entre as Seções de EM e os especialistas supramencionados. 4.3.6 Todas as CRI e recursos relacionados às Op Info são essenciais para proteção dos elementos de emprego da F Ter e para permitir um efetivo comando e controle (C 2), nas Operações no Amplo Espectro. Os principais componentes dessas capacidades são: a) Dados – É toda e qualquer representação de fatos ou situação, por meio de documento, fotografia, gravação, relato, sensores eletrônico de vigilância, carta topográfica ou digital e outros meios, não submetida a metodologia para produção do conhecimento. b) Informação – Definida como representação inteligível de objetos, estados e acontecimentos nos domínios real, virtual e subjetivo. Integra processos para a construção do conhecimento, o que promove a compreensão precisa e atualizada do ambiente operacional. c) Conhecimento – é o resultado do processamento de dados e/ou conhecimentos anteriores utilizando metodologia específica, visando à avaliação ou ao estabelecimento de conclusões de fatos ou situações. É definido como "informações que foram analisadas e avaliadas sobre a sua confiabilidade, sua relevância e sua importância", sendo gerado a partir da interpretação e integração de dados e informações. A combinação e a análise de dados e de informações de várias fontes compõem o conhecimento necessário para subsidiar a tomada de decisão. Subdivide-se em: explícito e tácito: d) Público-Alvo – um indivíduo ou grupo selecionado como alvo de influência; e) Meios – recursos (pessoal e material) disponíveis a uma organização (estatal ou não) para um determinado fim; f) Influência – ato ou poder de produzir um efeito ou resultado desejado ou final em um Público-Alvo; g) Formas – como os meios podem ser aplicados, a fim de atingir os efeitos desejados. Podem ser caracterizadas como persuasiva ou coercitiva; h) Capacidades relacionadas à informação (CRI) i) Fins – consequência, resultado ou efeito desejado como fruto da aplicação das CRI; O uso adequado de estruturas e das ferramentas das perspectivas (física, lógica e cognitiva) da dimensão informacional proporciona pontos de acesso para informar e influenciar PA, afetar o ciclo decisório do oponente e proteger o nosso. 4.3.11 O primeiro passo para o atingimento de efeito(s), por meio do uso das CRI e demais recursos, é a seleção e priorização de metas e a adequação da resposta pretendida, as quais consideram as necessidades operativas e as capacidades disponíveis, baseadas no processo de seleção, análise e aquisição de alvos que proporciona um método eficaz para combinar as capacidades das nossas forças contra alvos oponentes ou potencialmente hostis. 4.3.12 O processo de seleção, análise e aquisição de alvos proporciona aos comandantes uma metodologia que permite relacionar os objetivos estratégicos às ações táticas. Ocorre de forma contínua nas operações militares terrestres, em consonância com as ações conjuntas do TO/A Op, e estabelece a correspondência da responsabilidade apropriada de cada uma das Forças Componentes (F Cte) sobre os alvos, considerandose os requisitos operativos e as capacidades de cada força.

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4.3.13 No referido processo, os alvos “previamente selecionados” são analisados, a fim de indicar o vetor mais vocacionado para executar a ação planejada sobre cada alvo, minimizar a interferência mútua, evitando, assim, o fratricídio, o desperdício de meios, a duplicação de ações e os efeitos potencialmente indesejáveis advindos no curso das operações. Aliada a isso, a integração das Op Info no processo de seleção de alvos é fundamental para o atingimento dos objetivos propostos. 4.3.14 Os comandantes e planejadores, em todos os níveis, devem considerar as diretrizes e os objetivos listados pelo escalão superior, assim como as restrições legais, os danos colaterais, as regras de engajamento, dentre outros fatores, quando da seleção e priorização de alvos. 4.3.15 A seleção, análise e aquisição de alvos é um processo cíclico e contínuo, desde a paz estável. No gerenciamento de crises ou na solução de conflitos armados, um maior detalhamento direcionado para o evento específico terá início com a Diretriz de Planejamento e prosseguirá por todas as fases da campanha. A preparação da Lista Integrada e Priorizada de Alvos (LIPA) começa muito antes do início das operações propriamente ditas. 4.3.16 A seleção, análise e aquisição de alvos permite uma progressão lógica dos eventos de uma campanha militar, servindo de suporte à decisão e proporcionando maior segurança na conquista dos objetivos estabelecidos. Os elementos de emprego da F Ter utilizam tal processo no planejamento e na aplicação dos meios letais e não letais disponíveis, por ocasião da execução das operações terrestres. 4.3.17 Caso o alvo pertença à perspectiva cognitiva (Fig. 4-6), após a identificação de públicos-alvo (PA), será necessário entender como esses PA percebem o seu ambiente, a fim de incluir na análise em questão as regras, normas e crenças20 do público selecionado:

Figura 4-6 – Aplicação das CRI na perspectiva cognitiva (EXEMPLO) 20

Enquanto o comportamento de indivíduos e grupos (como entidades sociais humanas) é regido por regras, normas e crenças, os comportamentos dos sistemas residem, principalmente, nas perspectivas física e lógica e são regidos apenas por regras.

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4.3.18 Uma vez encerrada essa análise, a aplicação de meios disponíveis para atingir o efeito desejado deve ser avaliada. Tais meios podem incluir, mas não estão limitados a ações informacionais, militares, diplomáticas ou econômicas, bem como acadêmicas, comerciais, religiosas, étnicas ou políticas. Quanto aos meios ou sua combinação, o próximo passo consiste em identificar as formas específicas para criar o efeito desejado. 4.3.19 Influenciar o comportamento de PA requer a geração de efeitos de forma a modificar as regras, normas ou crenças. Os efeitos podem ser criados por meio, por exemplo, de agências governamentais, no âmbito acadêmico, cultural ou privado, utilizando formas específicas de CRI para afetar como os PA coletam, processam, percebem, disseminam e agem (ou não) sobre a informação.

Figura 4-7 – A Influência na perpectiva cognitiva conduz à realização de um fim (EXEMPLO)

4.3.20 Ao decidir persuadir ou coagir um PA, os comandantes dos elementos de emprego da F Ter devem determinar as CRI e os recursos relacionados às Op Info que podem ser aplicadas a indivíduos, organizações ou sistemas, a fim de produzir um efeito desejado (Fig 4-7). 4.3.21 Portanto, o objetivo principal de integrar e sincronizar o emprego das CRI é informar e influenciar PA (grupos e indivíduos), bem como afetar o ciclo decisório de oponentes, ao mesmo tempo protegendo o nosso, visando, ainda, a evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na Dimensão Informacional. Nas Operações de Informação (Op Info), a aplicação isolada de cada Capacidade Relacionada à Informação ou de recursos a elas relacionados dificilmente conduz a resultados satisfatórios. Somente a atuação integrada e sincronizada desses instrumentos contribui efetivamente para atingir o Estado Final Desejado (EFD). 4-19

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CAPÍTULO V ESTRUTURAS, RESPONSABILIDADES E RELAÇÕES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

5.1 GENERALIDADES 5.1.1 Quando aplicados às funcionalidades de combate, os novos recursos 5.1 GENERALIDADES 5.2 ESTRUTURAS E RESPONSABILIDADES tecnológicos e de sistemas acessíveis à NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO sociedade passaram a exercer influência 5.3 RELAÇÕES NO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE direta no planejamento e na condução das INFORMAÇÃO operações militares, alterando, significativamente, as capacidades 21 militares . Dessa realidade, decorrem: - o surgimento de novos sistemas e plataformas militares com alta tecnologia agregada; - aumento da vulnerabilidade tecnológica de sistemas vitais das forças armadas; - a possibilidade de permanente acompanhamento da situação e maior capacidade dos diversos atores de interferirem nas operações em curso; e - a facilidade de acesso à tecnologia por atores aparentemente mais fracos, transformando-os em ameaças a serem consideradas. 5.1.2 A incorporação de tecnologias ampliou, também, a consciência situacional nos diversos escalões, possibilitando a aproximação dos níveis de planejamento e condução das operações e, consequentemente, o acompanhamento de ações táticas por autoridades situadas nos níveis mais altos. 5.1.3 Nesse contexto, as ações individuais ou de frações elementares podem repercutir diretamente nos níveis político, estratégico e operacional. Esse achatamento nos níveis decisórios possibilita o envolvimento de autoridades, integrantes da Estrutura Militar de Defesa em todo o processo, desde o planejamento até a execução e contínua avaliação das operações.

5.2 ESTRUTURAS E RESPONSABILIDADES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 5.2.1 Os elementos de emprego da F Ter, diante do ambiente operacional extremamente complexo, são desafiados a ajustarem-se às novas demandas, particularmente na sua dimensão informacional, que é caracterizada pelo aumento vertiginoso do fluxo de informações, o que pode representar potenciais conflitos quanto à definição de áreas de responsabilidade (A Rspnl), tarefas e missões. 5.2.2 As forças militares contemporâneas, em resposta a um ambiente de incertezas, onde inexiste um inimigo dominante, tendem a reorganizarem-se por estruturas baseadas 21

Exemplos: a Geoinformação; os Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP); o Sistema de Informação Logística (SILog); os sistemas de Mísseis e Foguetes; os sistemas de Monitoramento e Sensores; os sistemas de proteção veicular ativa e passiva; dentre outras.

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na geração de capacidades requeridas pelas ameaças concretas e potenciais, ficando mais aptas ao planejamento e condução das operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos. 5.2.3 O processo de transformação do Exército orientará a geração de uma Força ajustada às necessidades que atendam à imprevisibilidade das ameaças, especialmente relacionadas à dimensão informacional. Nesse contexto, é preciso definir as capacidades operativas necessárias aos elementos da F Ter relacionadas às Op Info. 5.2.4 O achatamento dos níveis decisórios, patrocinado pela tecnologia aliada à multiplicidade de vetores interagindo entre si nos mesmos ambientes, dificulta o exercício do controle dos diversos atores envolvidos nas operações. Como solução, há necessidade de integração e sincronização de todos os ativos disponíveis, especialmente as CRI e demais recursos destinados às Op Info. 5.2.5 Os aspectos supramencionados afetam tanto os requisitos gerais para organizar as estruturas responsáveis pelo planejamento, preparação e condução das Op Info como ressaltam a complexidade do comando e controle. 5.2.6 ESTRUTURAS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

CONDUÇÃO

E

5.2.6.1 A partir do nível político, especialistas em Op Info do Exército, quando requisitados, podem integrar, sob a coordenação do Ministério da Defesa (MD), um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). 5.2.6.2 No nível estratégico, uma equipe de Op Info da Força Terrestre (F Ter), quando requisitada, poderá participar de um Grupo de Integração Interforças (GII), sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). 5.2.6.3 Além da ativação do GII, ressalta-se que não há previsão de uma estrutura permanente, no nível de planejamento estratégico, responsável para lidar com a complexidade das Op Info, especificamente destinada a coordenar os esforços e a desenvolver estratégias de Op Info. 5.2.6.4 No nível operacional, quando da ativação de um TO/A Op, há que se considerar a estruturação da 8ª Seção do Estado-Maior (EM) responsável por integrar e sincronizar as CRI e recursos relacionados às Op Info, a disposição do Comandante Operacional. Essa estrutura será responsável pelo planejamento, condução e avaliação contínua das Op Info. 5.2.6.6 Os Comandos Operacionais (C Op)poderão dispor – diante de uma crise em sua A Rspnl –, além da 8ª Seção do EM, de uma Célula de Op Info, para servir como o ponto focal das Op Info, a fim de proporcionar: a integração e a sincronização entre as CRI e recursos disponíveis; a coordenação interagências; e a produção de conhecimentos especializados para alcançar objetivos específicos do comandante.

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Figura 5-1 – Estrutura responsável pelo planejamento e condução das Op Info

5.2.6.7 No nível tático, os envolvidos com as Op Info abrangem tanto os integrantes da 8ª Seção (Op Info) como os especialistas necessários para compor, se for o caso, uma Célula de Op Info ou um Grupo de Integração (Gp Intg). 5.2.6.8 8ª Seção de Estado-Maior 5.2.6.8.1 A fim de planejar, coordenar, controlar e supervisionar as Op Info, a 8ª Seção do EM (Operações de Informação) é constituída de um Comando Operacional ou Tático incluindo planejadores de Op Info, especialistas nas CRI e representantes diversos. 5.2.6.8.2 Os integrantes da 8ª Seção (Op Info) facilitam a integração e a sincronização das diversas CRI e recursos relacionados às Op Info à disposição do comandante. Estabelem, ainda, uma estreita ligação com as unidades que fornecem as CRI, contribuindo para o atingimento dos objetivos operacionais. 5.2.6.8.3 A 8ª Seção contribui para a atividade de Inteligência por meio do desenvolvimento de insumos e produtos de Op Info e da identificação de ameaças, mitigando as incertezas e buscando oportunidades para o êxito das operações terrestres. A Seção de Op Info trabalha em estreita ligação com a 2ª Seção (Inteligência) para desenvolver produtos que retratem a infraestrutura de informação do TO/A Op e os aspectos da dimensão informacional e do terreno humano que podem afetar as nossas operações. 5.2.6.8.4 Além de informações sobre o oponente ou potenciais adversários, esses produtos incluem informações sobre outros públicos-alvo (tomadores de decisão, pessoas-chave e grupos significativos) do TO/A Op. A 8ª Seção trata dos potenciais

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pontos fortes e vulnerabilidades desse universo, das forças amigas e da segurança das operações. 5.2.6.9 Célula de Operações de Informação 5.2.6.9.1 A célula de Op Info é composta por especialistas nas CRI e representantes de uma ampla variedade de vetores, a fim de integrar e sincronizar essas capacidades e todos os recursos relacionadas às Op Info em apoio a um Comando Operacional ou Tático. 5.2.6.9.2 No estabelecimento da Célula de Op Info, busca-se obedecer ao princípio da simplicidade para a coordenação dos trabalhos no âmbito do EM. Após considerar todos os aspectos que envolvem o planejamento, a preparação, a execução e a avaliação contínua das Op Info, o enquadramento da célula será submetido ao Ch EM do Comando Operacional ou Tático, devendo ser estruturada para alcançar os objetivos delineados para a operação militar.

Figura 5-2 – Célula de Operações de Informação de um Comando Operacional ou Tático (EXEMPLO)

5.2.6.9.3 A composição específica da referida célula depende da situação. Pode incluir representantes de organizações externas ao Comando Tático, normalmente pertencentes ao C Op, às demais F Cte, de agências civis nacionais ou até mesmo parceiros aliados ou multinacionais (Fig. 5-2). 5.2.6.9.4 Considerando que o nível de assessoramento e a atuação integrada e sincronizada da Célula de Op Info terão repercussão na prevenção de ameaças, no 5-4

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gerenciamento de crises ou na solução de conflitos, é de capital importância que haja, no mínimo, um representante especializado em cada CRI ou recurso relacionado às Op Info à disposição do comandante, inclusive na chefia da célula em pauta, que deverá ser ocupada “preferencialmente” por um especialista em Op Info. 5.2.6.9.5 Normalmente, o Chefe da 8ª Seção (Op Info) do EM será o Chefe da célula de Op Info. No entanto outro oficialdo EM poderá ser designado em caráter provisório para o exercício dessa função. 5.2.6.9.6 Ao integrar e sincronizar o emprego das CRI e demais recursos à disposição do comandante, a finalidade precípua da célula de Op Info é, portanto, informar e influenciar PA (grupos e indivíduos), bem como afetar o ciclo decisório de oponentes, e ao mesmo tempo proteger o nosso, visando, ainda, a evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na Dimensão Informacional, tudo com a finalidade de contribuir para o atingimento do Estado Final Desejado (EFD). 5.2.6.10 Destaca-se que poderá ocorrer situações em que será recomendada a subordinação da Célula de Op Info à Seção de Operações, ou ainda, apenas o estabelecimento de um Grupo de Integração (Gp Intg). 5.2.7 RESPONSABILIDADES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 5.2.7.1 As responsabilidades relacionadas às Op Info de um Comando Operacional ou Tático são divididas em gerais e específicas, a seguir nomeadas. 5.2.7.2 Responsabilidades Gerais 5.2.7.2.1 As responsabilidades gerais estão vinculadas às atribuições das estruturas responsáveis pelo planejamento, condução e contínua avaliação das Op Info (8ª Seção do EM, Célula de Op Info e/ou Gp Intg). 5.2.7.2.2 Atribuir responsabilidades para integrar e sincronizar as CRI e demais recursos relacionados às Op Info a uma estrutura específica auxilia os comandantes a coordenarem e controlarem os papéis da informação22, imprescindíveis no processo de planejamento e condução das operações terrestres, constituindo-se em um fator fundamental na geração dos efeitos desejados na dimensão informacional em cada fase da campanha a seguir destacada: a) identificar as CRI e demais recursos relacionados às Op Info disponíveis e necessários para o planejamento e condução das Op Info; b) analisar as condicionantes que afetam a dimensão informacional e podem comprometer o planejamento e condução das Op Info; c) recomendar prioridades nas Op Info para alcançar os objetivos planejados e atingir o Efeito Final Desejado (EFD); 22

Papéis da Informação: 1. Suporte – Certas Info promovem consciência situacional para a tomada de decisão, facultam o comando e o controle e, de modo geral, contribuem para o funcionamento efetivo de organizações, sistemas de armas, dentre outros. (Exemplos: Info organizacionais; Op Intlg; Loc Elt; Spywares; Sensores diversos; Sis Nav; SAD). 2. Arma – Há Info que degradam ou impedem o funcionamento e a atuação de organizações ou de seus sistemas de armas oponentes ou potenciais adversários. (Exemplos: Malwares, Op Dsml, Desinformação, Propaganda, CI). 3. Escudo – Parte das Info evitam, impedem ou neutralizam eventos adversos, intencionais ou não. (Exemplos: “Vacina”/CP; Backup; Protocolos de autenticação; Criptogramas; Tecnologias de MPE; Antivirus).

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d) identificar e coordenar as Necessidades de Inteligência (NI) e os requisitos de avaliação que apoiam o planejamento e condução das Op Info e atividades associadas; e) contribuir para a Seleção, Análise e Aquisição de Alvos23 relacionados às Op Info e, também, na indicação de meios “não letais”, “menos letais” ou “letais” – particularmente os ligados às CRI e aos recursos relacionados às Op Info –, à disposição do comandante, que irão criar um efeito desejado dentro da dimensão informacional; f) planejar24, coordenar 25, controlar26 e supervisionar27, com base na orientação e direção do Comandante, as Op Info sob a responsabilidade de um Comando Tático e de forças terrestres em presença em um TO/A Op, como parte do Plano de Operações de Informação (POI) do Comando Operacional Conjunto (C Op Cj); g) realizar o Gerenciamento de Risco28 relacionado às Op Info; h) emitir diretrizes, quando necessárias e após a aprovação do Cmt, para o cumprimento de tarefas, coordenação e contínua avaliação das Op Info; i) revisar, avaliar e aprovar os planos e atividades relacionadas às Op Info com base em objetivos acordados; j) coordenar todas as questões e atividades relacionadas às Op Info com as estruturas congêneres do C Op Cj, das demais F Cte, forças subordinadas ao Comando Tático e, se necessário, com agências civis envolvidas; k) coordenar o emprego de CRI e recursos relacionados com as Op Info a disposição do comandante para apoio às operações conjuntas; l) prestar apoio ao planejamento e condução das Op Info a pedido das estruturas congêneres responsáveis pelas Op Info de forças subordinadas; e m) contribuir para a integração e a sincronização das CRI e demais recursos relacionados às Op Info à disposição do Comando Tático com o C Op Cj, as demais F Cte e agências que apoiam os objetivos das Op Info.

Seleção, Análise e Aquisição de alvos – Consiste em uma série de ações progressivas e interdependentes que permitem a detecção oportuna, a localização precisa e a identificação e análise pormenorizada de alvos, a fim de propiciar o emprego eficaz de atuadores (meios letais e/ou não letais) à disposição do Comandante. Para fins metodológicos e funcionais, o termo Busca de Alvos é utilizado com o mesmo significado de Aquisição de Alvos. 23

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Planejar – Compreende o levantamento das necessidades de informação e a identificação das condicionantes para a devida satisfação dessas, o que, em suma, leva à definição de processos, rotinas e estruturas a serem criados, modificados, atualizados, extintos e/ou implementados. 25

Coordenar (orientar e integrar) – Pressupõe uma forma específica de interação na qual os diversos atores compartilham orientações emitidas por organização convencionada como referência, operam segundo uma matriz de sincronização harmônica e acordada e, consequentemente, atuam conforme limites e atribuições não conflitantes ou desnecessariamente redundantes. 26

Controlar – Ação que subentende autoridade e poder para interferir - nas áreas de responsabilidade da organização considerada - na atividade planejamento, assim como na produção, coleta, busca, uso, difusão e armazenamento das informações. 27

Supervisionar – Ação que, sem implicar envolvimento com a execução das atividades mencionadas acima, pressupõe a competência para o acompanhamento dessas atividades, de modo a avaliar os resultados alcançados, identificar eventuais disfunções e orientar/propor medidas de aperfeiçoamento. 28

Gerenciamento de Risco – É o processo utilizado para administrar os riscos presentes em uma operação, compreendendo a identificação de perigos, a avaliação do risco, a decisão de risco, a implementação de medidas de controle do risco e a supervisão quanto à eficácia de tais medidas, sendo atribuição da 5ª Seção (Planejamento) ou da Célula de Proteção, dependendo da situação, em coordenação com a 2ª Seção (Inteligência).

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5.2.7.3 Responsabilidades Específicas As responsabilidades específicas estão vinculadas às atribuições do comandante e dos integrantes do Estado-Maior (EM) de um comando no nível tático relacionadas às Op Info. 5.2.7.3.1 Comandante a) O comandante (Cmt), com o seu envolvimento pessoal, orienta o planejamento e a condução das Op Info e baixa diretrizes com vistas a alcançar o Estado Final Desejado (EFD), controlando os esforços das Op Info no ciclo do processo decisório. b) O comandante é um “colaborador-chave” das Op Info em proveito do cumprimento da missão, dada a sua capacidade de influenciar nos acontecimentos locais, por meio do diálogo e de sua presença. c) O comandate definirá, também, a finalidade das Op Info no nível tático, em apoio à missão do escalão superior (Comando Operacional). Assessora os níveis mais altos de comando a respeito das Op Info, como parte da campanha militar. Assegura a fiel compreensão das diretrizes dos níveis político e estratégico, a fim de garantir o fiel cumprimento das tarefas e missões atribuídas. 5.2.7.3.2 Chefe do Estado-Maior a) O Chefe do Estado-Maior (Ch EM) é o substituto eventual do comandante, quando não houver previsão de S Cmt. b) É o responsável pela coordenação e execução das atividades dos EM geral e especial e pela eficiência do exercício das funções de seus elementos componentes. O Cmt pode delegar competência ao Ch EM para o exercício de encargos que lhes são afetos. c) Em determinados níveis de planejamento, o Ch EM pode dispor de um subchefe e um ou mais adjuntos. O Ch EM deverá ficar ECD aconselhar o Cmt quanto às implicações políticas das Op Info propostas. Quando necessário, pode coordenar os aspectos políticos relacionados às atividades de informação e da diplomacia com os níveis superiores e com os especialistas em Op Info, como parte de uma orientação política específica para a missão. 5.2.7.3.3 Chefe da 1ª Seção (Pessoal) O Chefe da 1ª Seção (E-1) identifica as necessidades e deficiências de pessoal que possam afetar as Op Info e participa de todas as questões relacionadas ao pessoal que interferem no planejamento, preparação, condução e contínua avaliação dessas operações. 5.2.7.3.4 Chefe da 2ª Seção (Inteligência) a) A fim de contribuir para as Op Info, o Chefe da 2ª Seção (E-2) coordena os requisitos para a obtenção, produção, difusão e orientação (ciclo do conhecimento) e os relacionados ao apoio de análise de Inteligência. b) O E-2, na análise de Inteligência, avalia os oponentes e/ou potenciais adversários relacionados às Op Info, devendo incluir: - os decisores e a descrição do processo de tomada de decisão política/ militar; - os sistemas de informação e comunicações; e - as considerações civis, incluindo os fatores humanos/ culturais e as capacidades/ recursos que podem afetar a dimensão informacional.

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c) O E-2 auxilia, em coordenação com os chefes de estruturas relacionadas às Op Info (8ª Seção, Célula e/ou Gp Intg), na avaliação das atividades e dos efeitos das Op Info, assessorando, no que lhe couber, a respeito da manutenção das ações ou sobre a necessidade de correção de rumos no planejamento e na condução das Op Info. 5.2.7.3.5 Chefe da 3ª Seção (Operações) O Chefe da 3ª Seção (E-3) aconselha sobre a necessidade de integração do planejamento das Op Info sobre o ambiente operacional, no processo de planejamento de curto e médio prazo. O E-3 pode proporcionar, ainda, experiência sobre o assunto, em apoio ao planejamento e condução das Op Info. 5.2.7.3.6 Chefe da 4ª Seção (Logística) O Chefe da 4ª Seção (E-4) considera os efeitos das Op Info sobre a logística e atividades de apoio, incluindo eventuais requisitos relacionados. 5.2.7.3.7 Chefe da 5ª Seção (Planejamento) O Chefe da 5ª Seção (E-5) integra o planejamento de Op Info, incluindo o planejamento de Dsml Mil (SFC), ao processo de planejamento deliberado de longo prazo. 5.2.7.3.8 Chefe da 6ª Seção (Comando e Controle) a) O Chefe da 6ª Seção (E-6) identifica as vulnerabilidades das nosssas CRI e desenvolve procedimentos para proteger o nosso comando e controle (C 2) e a gestão de sistemas de informação e comunicações. O E-6 colabora com a confecção de planos relacionados à segurança das operações, particularmente vinculados à segurança das informações. b) O E-6 deve avaliar o impacto das Op Info adversárias nos nossos próprios sistemas de informação e comunicações e prover apoio especializado relativo à proteção e coordenação do espectro eletromagnético (sensores, radares, dispositivos de telemetria), devendo elaborar, ainda, uma lista de frequências restritas em conjunto com o E-2. 5.2.7.3.9 Chefe da 7ª Seção (Comunicação Social) a) O Chefe da 7ª Seção (E-7) é a interface do comandante com a mídia e os públicos externos e internos. O E-7 reporta-se ao comandante, assessorando-o diretamente, não devendo a ele serem atribuídas outras funções. b) O E-7 coordena com os especialistas em Op Info a fim de assegurar que as atividades de Comunicação Social e outras ações sejam integradas e sincronizadas. É responsável, perante o comandante, pelo relacinamento com a mídia, pela comunicação com o público interno e pelo planejamento de todas as atividades envolvendo as relações com a comunidade nativa da área de operações. c) As Op Info são impulsionadas pelo apoio do E-7, por meio da estreita coordenação com os chefes de estruturas relacionadas às Op Info (8ª Seção, Célula e/ou Gp Intg). 5.2.7.3.10 Chefe da 8ª Seção (Operações de Informação) a) O Chefe da 8ª Seção (E-8) é o oficial responsável pelo planejamento, condução e contínua avaliação das Op Info, devendo servir como o principal assessor do Cmt no tocante aos assuntos relacionados à dimensão informacional. Cumprirá suas atribuições por meio da 8ª Seção (Op Info), de uma Célula de Op Info e/ou de um Gp Intg. b) O assessoramento do E-8 será aplicado, particularmente no que se refere à dimensão informacional, em todo o processo de planejamento e condução das operações terrestres 5-8

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(planejamento, preparação, execução e avaliação). É responsável, dentre outras, pelas atribuições a seguir relacionadas: - integrar, coordenar e sincronizar todas as CRI e recursos relacionados às Op Info disponíveis com as funções de combate, a fim de estabelecer a unidade de esforços29 em prol dos objetivos da operação; - selecionar, analisar e priorizar alvos e indicar meios “não letais”, “menos letais” ou “letais” – particularmente os ligados às CRI e aos recursos relacionados às Op Info –, à disposição do comandante, que irão criar um efeito desejado dentro da dimensão informacional; - planejar e acompanhar a condução das Op Info aprovadas pelo Cmt; - confeccionar o Anexo (Plano de Operações de Informação) ao Plano Operacional ou Tático; - estabelecer medidas de avaliação de desempenho e eficácia, em coordenação com o E-2 (que é o responsável por planejar ativos de obtenção de Inteligência para apoiar a avaliação das Op Info), para fornecer avaliação pós-ação de acordo com o previsto no Plano de Operações de Informação (POI); - avaliar continuamente as medidas de desempenho e eficácia em confronto com o previsto no POI; - assessorar o Cmt e integrantes do EM (quando necessário) e reajustar o planejamento incial constante no POI com base na avaliação; - fornecer requisitos de informação para o plano de obtenção de inteligência; e - assessorar o Cmt a empregar os Cmt e forças subordinadas para contribuirem para moldar um ambiente operacional. c) Um E-8 exitoso deve entender claramente o ambiente operacional, particularmente a sua dimensão informacional, e a área comum das operações conjuntas e/ou multinacionais. O E-8 aproveita os resultados obtidos para retificar/ ratificar o conteúdo do POI. d) O E-8 poderá dispor de um adjunto que exercerá a função de Analista Operativo e que, usando métodos científicos, fornecerá as avaliações das Op Info. Esse Adj do E-8 é o responsável pela confecção do Apêndice (Plano de Avaliação das Operações de Informação) ao POI, o qual estabelecerá as condições para a análise de medidas de desempenho e de eficácia (medição dos efeitos) das Op Info, a fim de informar as avaliações da campanha. e) O Plano de Avaliação das Operações de Informação regulará, também, a coordenação da coleta da avaliação realizada pelo escalão superior, pelas demais F Cte e subordinadas. Ainda orientará os esforços de Op Info de agências civis parceiras no contexto de uma ação unificada, devendo dele constar a estratégia global, temas e mensagens para comunicação estratégica, incluindo tanto a coordenação vertical, como horizontal, para garantir a consistência das mensagens emitidas. 5.2.7.3.11 Chefe da 9ª Seção (Assuntos Civis) O Chefe da 9ª Seção (E-9) informa sobre as capacidades em Ass Civ e CIMIC e avaliações que apoiam os objetivos das Op Info. Fornece, também, informações úteis sobre o progresso das atividades relacionadas à sua área de interesse para as Op Info.

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Unidade de Esforços – Os esforços devem ser coordenados na busca da colaboração em prol dos objetivos da operação, que devem ser comuns entre os vetores, apesar das diferenças de técnicas, táticas e procedimentos entre os participantes.

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5.2.7.3.12 Chefe da 10ª Seção (Administração e Finanças) O Chefe da 10ª Seção (E-10) é o responsável pelo assessoramento ao Cmt nos assuntos relacionados à gestão orçamentária e financeira, pela prontidão de contrato e fiscalização, pelo fornecimento de equipamentos (particularmente os necessários às Op Info) e pela estreita coordenação com o pessoal envolvido com a logística. 5.2.7.3.13 Representante das Operações de Apoio à Informação a) O representante das Operações de Apoio à Informação (Repr OAI) deve assessorar o(s) Chefe(s) da(s) estrutura(s) de Op Info estabelecida(s) para influenciar PA (grupos e indivíduos), afetando o ciclo decisório de oponentes, ao mesmo tempo protegendo o nosso, além de integrar metodologicamente o apoio das OAI às demais CRI e recursos à disposição do Cmt, durante o processo de planejamento, condução e contínua avaliação das Op Info. b) Esse Repr é responsável pela confecção do Apêndice (Plano de Operações de Apoio à Informação) ao Plano de Operações de Informação (POI) e contribui, também, para evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na Dimensão Informacional. 5.2.7.3.14 Representante da Guerra Eletrônica a) A GE é uma CRI multifacetada que exige uma estreita coordenação para evitar efeitos indesejáveis aos sistemas das forças amigas e que contribui, significativamente, para negar, dissimular, explorar, obter ou degradar as informações e/ou sistemas de informação, a fim de afetar o ciclo decisório de oponentes ou potenciais adversários, ao mesmo tempo protegendo o nosso. Além disso, é utilizada para evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na dimensão informacional. b) O representante da Guerra Eletrônica (Repr GE) deve assessorar o Chefe da estrutura responsável pelo planejamento, condução e avaliação das Op Info a respeito do apoio de GE a essas operações, além de fornecer o “feedback” sobre a sua eficácia. É o responsável pela confecção do Apêndice (Plano de Guerra Eletrônica) ao Plano de Operações de Informação (POI). 5.2.7.3.15 Representante da Guerra Cibernética a) A G Ciber é uma CRI multifacetada que exige uma estreita coordenação para evitar efeitos indesejáveis aos sistemas das forças amigas e que contribui, significativamente, para negar, dissimular, explorar, obter ou degradar as informações e/ou sistemas de informação, a fim de afetar o ciclo decisório de oponentes ou potenciais adversários, ao mesmo tempo protegendo o nosso. Além disso, é utilizada para evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na dimensão informacional. b) O representante da Guerra Cibernética (Repr G Ciber) deve assessorar o Chefe da estrutura responsável pelo planejamento, condução e avaliação das Op Info a respeito do apoio de GE a essas operações, além de fornecer o “feedback” sobre a sua eficácia. É o responsável pela confecção do Apêndice (Plano de Guerra Cibernética) ao Plano de Operações de Informação (POI). 5.2.7.3.16 Representante do Elemento de Coordenação do Apoio de Fogo O representante do Elemento de Coordenação do Apoio de Fogo (Repr Elm Coor Ap F) deve assessorar o Chefe da estrutura de Op Info estabelecida quanto a melhor forma de utilização dos fogos à disposição do Cmt na execução de ataques físicos em apoio às Op Info.

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5.2.7.3.17 Representante das Forças de Operações Especiais O representante das Forças de Operações Especiais (Repr FOpEsp) presta assessoramento sobre as capacidades das FOpEsp à disposição do Cmt e a respeito da forma mais adequada de emprego dessas forças em apoio às Op Info. 5.2.7.3.18 Representante da Segurança das Operações O representante da Segurança das Operações (Repr Seg Op), em estreita coordenação com os Repr das 2ª, 3ª, 5ª e 6ª Seções, é o responsável pela identificação das vulnerabilidades das nossas CRI, proteção de infraestruturas e segurança das informações das nossas forças. É, ainda, responsável pelo assessoramento relacionado à adoção de um conjunto de medidas, visando à prevenção e proteção contra ações dos oponentes ou potenciais adversários. 5.2.7.3.19 Oficial de Dissimulação Militar a) O Oficial de Dissimulação Militar (Of Dsml Mil) é o responsável por recomendar os recursos a serem usados para influenciar a percepção de um adversário e as ações executadas deliberadamente para enganar os tomadores de decisão oponentes ou de potenciais adversários, criando condições que contribuam para o cumprimento da missão das nossas forças, por meio da designação de alvos de dissimulação, da formulação de objetivos de dissimulação, do planejamento do esforço de dissimulação, da supervisão da sua execução e do controle do esforço de dissimulação. b) O assessoramento do Of Dsml Mil, em coordenação com os demais representantes da(s) estrutura(s) de Op Info estabelecida(s), deve contribuir para enganar o oponente ou potenciais adversários, confundi-los sobre as nossas verdadeiras intenções, fixá-los ou obrigá-los a reagir, distrair sua atenção e, em definitivo, facilitar ações decisivas de nossas forças em outras áreas. A finalidade precípua, portanto, é contribuir para a consecução das Op Info, influenciando o decisor adversário a reagir de forma favorável aos nossos interesses. 5.2.7.3.20 Assessor Jurídico O Assessor Jurídico (Asse Jurd) assessora o Chefe da estrutura responsável pelo planejamento, condução e avaliação das Op Info sobre as implicações legais, incluindo as Regras de Engajamento das Op Info, e fornece uma avaliação jurídica das Op Info propostas pelo C Op Cj e forças subordinadas ao Comando Tático. Deverá, desde que previamente instruído, assessorar também a respeito das implicações culturais das Op Info propostas, incluindo os aspectos etnológicos, religiosos e sociais, e contribuir para a avaliação das Op Info do ponto de vista cultural. 5.2.7.3.21 Oficial de operação de rede de computadores O oficial de operação de rede de computadores assessora o Chefe da estrutura responsável pelo planejamento, condução e avaliação das Op Info a respeito do apoio às atividades propostas, incluindo a avaliação dos efeitos sobre a rede de computadores. 5.2.7.3.22 Oficiais de Ligação a) Os Oficiais de Ligação (O Lig) fornecem as ligações críticas entre a sua força de origem e o Comando Operacional ou Tático, garantindo que as atividades de ambos sejam mutuamente coordenadas e sincronizadas. b) Normalmente, os O Lig externos à estrutura responsável pelo planejamento, condução e avaliação das Op Info serão necessários, por ocasião do desencadeamento de uma operação específica ou durante o gerenciamento de uma crise. Os O Lig devem ter 5-11

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entendimento claro dos planos e da atuação metodologicamente integrada das CRI e recursos relacionados às Op Info disponíveis.

5.3 RELAÇÕES NO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 5.3.1 No ambiente operacional contemporâneo, tornou-se comum a presença de novos atores (inclusive “não estatais”) no Espaço de Batalha, possuindo, normalmente, elevado poder de influenciar opiniões e defender interesses de seus patrocinadores. As diversas interações entre esses atores – que possuem estruturas, características e estratégias próprias – tornam este ambiente complexo, volátil, mutável e incerto, o que deles exige capacidade de constante adaptação. 5.3.2 As operações realizadas no amplo espectro dos conflitos, normalmente, desencadeadas em ambiente interagências, exigem dos vetores (militares e civis) envolvidos mentalidade, linguagem e estruturas adequadas ao relacionamento com ponderável diversidade de atores na busca da unidade de esforços. 5.3.3 A incorporação de tecnologias ampliou a Consciência Situacional em todos os níveis de decisão, possibilitando o controle de ações táticas por autoridades situadas nos níveis mais altos. Da mesma forma, as ações individuais ou de frações elementares de nível tático podem repercutir consideravelmente nos níveis político, estratégico e/ou operacional. 5.3.4 Esse achatamento nos níveis decisórios possibilita o envolvimento das autoridades que integram a Estrutura Militar de Defesa (Etta Mi D) em todo o processo, desde o planejamento até o emprego de tropa propriamente dito. A informação em rede30 permite disponibilizar, com proteção adequada, as informações aos diferentes níveis de decisão, independentemente do lugar em que se encontra. 5.3.5 No nível estratégico, a compreensão da natureza complexa e interdependente das relações existentes entre as forças militares e agências civis envolvidas nas operações militares, aliada à implementação da ação unificada desses vetores (militares e civis) na defesa de interesses legítimos, é a chave para o êxito das Op Info. 5.3.6 No nível operacional, o C Op detém autoridade sobre as forças militares. Tem uma percepção holística das operações e, em coordenação com os demais atores presentes no TO/A Op envolvidos nas operações, é o responsável pelo planejamento e condução das Op Info, de acordo com as diretrizes do Comandante. A ascendência do C O sobre as F Cte – cada qual com CRI e recursos relacionados às Op Info orgânicos – permite, ainda, o recobrimento das ações nas perspectivas (cognitiva, lógica e física) que compõem a dimensão informacional do ambiente operacional. 5.3.7 É indispensável a existência de Planos e/ou Ordens que orientem e harmonizem as Op Info, visando ao atingimento dos interesses e objetivos dos mais elevados níveis de decisão. Tais regulações, quando intermediadas pelo nível operacional, acabarão por 30

Informação em rede – É a integração entre sensores, armas e postos de comando, e entre esses e sistemas similares – civis, militares, nacionais ou multinacionais – em todos os níveis de comando, do estratégico ao tático, apoiada em uma Infraestrutura de Informação e Comunicações comum.

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delimitar o emprego das CRI e demais recursos relacionados às Op Info disponíveis no nível tático. 5.3.8 No nível tático, pouco se pode interferir no planejamento das Op Info. Em contrapartida, os elementos de emprego da F Ter poderão ser protagonistas na condução, como importantes atuadores, em prol de uma campanha bem planejada. É indicado que os comandantes tenham alguma flexibilidade para atribuir missões e estabelecer prioridades às CRI e recursos relacionados às Op Info, a fim de contribuir para o alcance de objetivos dos escalões superiores. 5.3.9 As relações entre os membros do EM e estrutura(s) responsável(eis) por planejar, coordenar, controlar e supervisionar as Op Info, nos diversos níveis de planejamento e condução das operações militares, devem ser norteadas por algumas considerações, exploradas a seguir. 5.3.9.1 A dimensão informacional do ambiente operacional é uma convenção de domínio amplo e que, portanto, tem relação com todos os níveis de decisão (do político ao tático). Sinteticamente, essa dimensão afeta e é afligida por todos os vetores interferentes na dinâmica dos conflitos, o que inclui dentre outros: decisores; nossas tropas; oponentes ou potenciais adversários; população local da área de operações; público internacional; governos; e agências. 5.3.9.2 Uma vez que alterações na dimensão informacional podem tanto comprometer quanto favorecer a consecução de objetivos em todos os níveis de decisão, cabe ao comandante tático produzir modificações nessa dimensão, segundo a sua perspectiva de atuação. Em consequência, se esse Cmt tem a sua disposição algumas CRI e recursos relacionados às Op Info, é coerente que ele busque regular o emprego dos mesmos, respeitando os parâmetros definidos pelo escalão superior, o que inclui prioridades, restrições, permissividades e exclusões. 5.3.9.3 As Op Info permeiam todos os níveis de planejamento e condução das operações militares. A Força Terrestre Componente (FTC) – mais elevado nível de planejamento tático terrestre presente no TO/A Op –, pode dispor de CRI e recursos relacionados às Op Info, orgânicos ou não, que comporão um mosaico integrado e sincronizado com as ações conjuntas e no contexto de uma ação unificada coordenada com os demais instrumentos do Poder Nacional. 5.3.9.4 Como resultado das exigências de uma visualização e acompanhamento primorosos das demandas dos escalões subordinados, – a restrição demasiada ao nível tático pode sobrecarregar o C Op, o que conduziria à situação, pouco comum, de um Plano Operacional extremamente detalhado e capaz de articular todas as ações dos elementos de emprego subordinados envolvidos com as Op Info. 5.3.9.5 É compreensível que o planejamento dos comandantes táticos repliquem as prescrições do escalão superior. Isso, porém, não significa que a condução das Op Info, nesse nível, não tenha sido profundamente analisada no Exame de Situação correspondente. 5.3.9.6 É possível que tanto a FTC quanto os seus elementos de emprego subordinados realizem o planejamento de Op Info em seu nível de atuação, considerando as CRI e 5-13

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recursos relacionados às Op Info disponíveis. Isso não significa criar outra campanha de informação, mas possivelmente ajustá-la às peculiaridades locais, mediante coordenação com o escalão superior, o que incluiria a possibilidade de articular capacidades e recursos disponíveis no nível tático com aquelas eventualmente concentradas nos níveis superiores como, por exemplo, a Guerra Cibernética. 5.3.9.7 Portanto, o fundamental é que o planejamento e a condução das Op Info no nível tático não entrem em choque, deixem de considerar as condicionantes ou extrapolem os limites estabelecidos pelos escalões superiores. 5.3.9.8 As exigências contemporâneas das operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos, em ambiente interagências e, normalmente, em áreas humanizadas nos remetem à percepção de que as operações enquadrariam a ideia de um planejamento centralizado e execução descentralizada. As peculiaridades da “ponta da linha” poderiam compor um quadro consideravelmente diferenciado, o que levaria a exigir um planejamento tático específico e duplamente ajustado, isto é, coerente com as peculiaridades locais e harmonizado com as prescrições definidas no nível operacional e superiores. 5.3.9.9 Não se trata de atribuir ao nível tático um grau de “liberdade absoluta”, mas certa flexibilidade. Por outro lado, é difícil visualizar que elementos de emprego da F Ter tenham sempre asseguradas as melhores condições de prever e regular, com a minúcia requerida, a integração e sincronização das capacidades das Op Info em nível tático. A esse respeito, cabe reconhecer que ações táticas exitosas podem ter impacto ponderável, até mesmo em termos políticos, configurando assim uma interpretação ampliada e uma variação positiva do fenômeno do “achatamento dos níveis decisórios”. 5.3.9.10 Por fim, ressalta-se o papel fundamental que exercem os EM de nível tático e os elementos de emprego da F Ter, com a sua visão pormenorizada e privilegiada compreensão das nuances do ambiente operacional, de contribuição no planejamento, condução e avaliação contínua das Op Info nos demais níveis de planejamento.

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CAPÍTULO VI PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

6.1 GENERALIDADES 6.1.1 A concepção básica das operações militares contemporâneas, desencadeadas nas situações de guerra e de não guerra, normalmente em ambiente interagências, exige capacidades de operar com uma ampla gama de atores, com experiências práticas e responsabilidades legais, que interagem com as forças militares.

6.1 GENERALIDADES 6.2 PLANEJAMENTO 6.3 PREPARAÇÃO 6.4 EXECUÇÃO 6.5 AVALIAÇÃO

6.1.2 A natureza das Op Info pressupõe que os responsáveis pelo planejamento e condução das ações considerem todos os vetores militares à disposição e as agências civis colaboradoras e elejam os mais indicados, melhores capacitados e/ou detentores de competências específicas para contribuir para o Efeito Final Desejado (EFD). 6.1.3 As estruturas que têm a atribuição de planejar e conduzir as Op Info são responsáveis por integrar as CRI e demais recursos relacionados às Op Info ao Processo de Planejamento e Condução das Operações Terrestres31 e pela sincronização dessas ferramentas para alcançar os objetivos dos diversos níveis de decisão.

Figura 6-1 – Planejamento, preparação, execução e avaliação das Op Info

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A adoção do Processo de Planejamento e Condução das Operações Terrestres contempla em sua plenitude o emprego de elementos da F Ter nas Operações no Amplo Espectro, conceito operativo do Exército.

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6.1.4 Os diversos níveis de decisão devem considerar que as fases de planejamento, preparação, execução e avaliação (Fig 6-1) das Op Info necessitam de tempo para sua realização. Os resultados de tais operações não são imediatos e envolvem, dentre outros, os seguintes aspectos: a conjuntura política; o grau de maturidade e de confiabilidade das organizações envolvidas; e a expectativa nacional sobre o emprego dos vetores (militares e civis) nas operações. 6.1.5 Para atingir as perspectivas (física, cognitiva e/ou lógica) da dimensão informacional, tão distintas entre si e, ao mesmo tempo, extremamente interdependentes, é necessária permanência no tempo, uma vez que nos momentos que antecedem ou sucedem uma crise ou conflito ocorrem intensas disputas pela conquista da opinião pública e pela legitimidade da causa. 6.1.6 Na definição do “como executar” as Op Info, é necessário que se realize, à luz dos Fatores Operacionais32 e da Decisão – considerando de forma preponderante as Considerações Civis –, um detalhado Exame de Situação, observando: a intenção do comandante; a análise da missão; a contribuição para a Inteligência, mediante pormenorizada avaliação do TO/A Op com foco específico na dimensão informacional; a elaboração de Planos e Ordens relacionados às Op Info; e a preparação, execução e a avaliação das Op Info planejadas. 6.1.7 As Op Info são caracterizadas não apenas pelos aspectos objetivos, mas também por fatores intangíveis que, na maioria das situações, não são facilmente mensuráveis e nem convenientemente fundamentados. Nesse aspecto residem o “onde” atuar e o “porquê” executá-las. Considerando esse contexto, as fases de planejamento, preparação, execução e avaliação contínua das Op Info são abordadas a seguir.

6.2 PLANEJAMENTO 6.2.1 O planejamento das Op Info deve ser contínuo, desde a situação de paz estável, e se manter atualizado com a evolução do ambiente operacional, na prevenção de ameaças, no gerenciamento de crises e/ou na solução de conflitos armados, prosseguindo, mesmo após o emprego dos vetores militares e civis necessários ao cumprimento das missões e tarefas. A integração das CRI com os demais recursos no planejamento de Op Info é essencial para traçar um caminho exequível e efetivo, conectando as tarefas relacionadas à dimensão informacional ao EFD. 6.2.2 Os comandantes militares definem seus objetivos baseados na orientação política e pelas diretrizes estratégicas do Ministro da Defesa (Min Def). Em conjunto com seus homólogos (equivalentes funcionais) dos demais vetores civis, integram as CRI e os demais recursos disponíveis, bem como definem o planejamento, a preparação e a execução das Op Info.

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Fatores Operacionais: são aqueles aspectos militares e não militares que diferem de uma área de operações para outra e que afetam as operações. Descrevem não só os aspectos militares de um ambiente operacional, mas também a influência da população sobre ela, abrangendo as dimensões humana, física e informacional. Os oito fatores operacionais são: político, militar, econômico, social, a informação, a infraestrutura, o ambiente físico e o tempo.

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6.2.3 Baseado em diretrizes do nível político, o planejamento de Op Info se inicia no nível estratégico, por meio do Plano Estratégico de Emprego Conjunto das Forças Armadas (PEECFA) e deve ser replicado nos demais níveis de planejamento e condução das operações militares. 6.2.4 O uso das Op Info para alcançar os objetivos de nível operacional requer a capacidade de integrar as CRI, os demais recursos disponíveis e o apoio interinstitucional em uma estratégia global e coerente que apoie os objetivos do C Op. O Plano Operacional serve como plataforma para incorporar os objetivos específicos das Op Info, de longo prazo, durante todas as fases da campanha. 6.2.5 A maioria das CRI e demais recursos requerem tempo para a atividade de Inteligência. A 2ª Seção (Inteligência) deve identificar lacunas e prioridades de informação como parte do processo de planejamento e condução das operações terrestres. Ao mesmo tempo, a estrutura que tem a atribuição de planejar e conduzir as Op Info (8ª Seção de EM/ Célula Op Info/ Gp Intg) deve identificar as NI para o entendimento da dimensão informacional. Onde existirem deficiências identificadas, tal estrutura integrará os planejamentos com a Seção de Inteligência. 6.2.6 Haverá situações em que o escalão superior (Esc Sp) poderá não dispor de recursos (carência de pessoal especializado e/ou insuficiência de dados/informações ), refletindo no apoio de Inteligência às estruturas de Op Info. Por esta razão, torna-se imperativo que essas estruturas adotem uma postura proativa relacionada ao apoio de Inteligência, buscando outras alternartivas para mitigar essas lacunas, tais como reforçar em meios (pessoal e material), aumentar o compartilhamento de informação do próprio nível de planejamento, dentre outras. Tal estrutura também deve contribuir para as exigências de informação crítica do Cmt, o Repertório de Conhecimentos Necessários (RCN), e requisitos de inteligência prioritários – os Elementos Essenciais da Inteligência (EEI). 6.2.7 Os planejadores de Op Info de nível tático buscam obter vantagens que resultam em efeitos alinhados com a conquista dos objetivos do Esc Sp. Os Cmt devem decidir o que estimam alcançar, por ocasião do término das operações, relacionando os seus alvos e públicos-alvo (PA) da área de operações aos seus objetivos. 6.2.8 O Chefe da(s) estrutura(s) das Op Info (8ª Seção/ Célula Op Info/ Gp Intg) deve fazer as recomendações necessárias para que haja o engajamento das CRI e demais recursos dos elementos de emprego da F Ter envolvidos na operação, a fim de apoiar a intenção do comandante, na busca dos objetivos do Esc Sp e do atingimento do EFD. A continuidade das Op Info exige que todos os vetores envolvidos tenham orientação detalhada em relação ao tempo (momento oportuno) e a frequência de execução das Op Info planejadas 6.2.9 Para serem eficazes, os Cmt devem integrar e sincronizar as CRI e os demais recursos disponíveis das Op Info com outras ações em curso de nível tático, com vistas a garantir o momento, o lugar e a finalidade dessas operações, alinhadas com o planejamento, preparação, execução e avaliação do Esc Sp. 6.2.10 De uma maneira geral, o planejamento das Op Info deve ser orientado com base nas seguintes premissas: 6-3

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- direção centralizada, a fim de viabilizar a racionalização das CRI, dos recursos disponíveis e dos meios (pessoal e material) de todos os vetores (militares e civis) envolvidos; - integração e sincronização de esforços, desde o início, em razão das próprias características das Op Info, que envolvem a participação ampla de numerosos vetores; - execução coordenada e descentralizada a fim de possibilitar ações simultâneas e adequadas nos variados campos de atuação, condicionando às exigências de cada situação as especificidades das CRI e dos demais recursos disponíveis; - emprego oportuno das CRI e dos demais recursos disponíveis a fim de evitar a duplicidade de ações e conflitos entre os diversos vetores, com efetividade e menores custos; e - confecção de um Plano de Operações de Informação (POI), anexo ao Plano Tático (ou Operacional), integrado e flexível que atenda, dentre outras condicionantes, às peculiaridades do ambiente operacional, aos princípios de guerra e às características dos elementos da F Ter, nas Operações no Amplo Espectro. 6.2.13 De modo geral, o planejamento das Op Info, com as adaptações julgadas necessárias de acordo com as especificidades das tarefas a serem cumpridas, obedece as seguintes fases e passos: FASES Exame de Situação

Elaboração de Planos e Ordens Preparação, Avaliação Contínua da Operação Planejada

PASSOS Contribuir com o planejamento e Análise da Missão Identificar o problema militar, particularmente relacionado à dimensão informacional. Estudá-lo e contribuir na formulação das linhas de ação. Planejar as Op Info no contexto da prevenção de ameaças, do gerenciamento da crise ou da solução do conflito armado. Planejar as tarefas e missões impostas, relacionadas às Op Info. Elaborar o Plano de Operações de Informação (POI) com os seus apêndices de acordo com as CRI e recursos disponíveis. Realizar a preparação das CRI e demais recursos relacionados às Op Info envolvidos. Avaliar continuamente as Op Info, em coordenação com todos os vetores (militares e civis) envolvidos, por meio da estrutura de Op Info do Centro de Coordenação de Operações (CCOp). Figura 6-2 – Fases e Passos do Planejamento das Op Info

6.2.13.1 Exame de Situação 6.2.13.1.1 A integração das CRI com os demais recursos disponíveis deve ocorrer no início do planejamento. Nessa fase preliminar, o planejamento fundamenta-se em ordens de alerta ou em hipóteses voltadas para as operações futuras. As principais ações da(s) estrutura(s) de Op Info, durante esta estapa, são as seguintes: a) examinar os documentos do Esc Sp (estratégicos, operacionais ou táticos); b) acompanhar a situação, receber orientação para o planejamento inicial e revisar as estimativas constantes do Plano do Esc Sp; c) alertar os comandantes subordinados em relação à disponibilidade de CRI e de recursos das Op Info e à abragência do seu emprego; d) identificar as necessidades iniciais de Op Info para a operação que excedam às CRI e os demais recursos orgânicos, devendo solicitar apoio adicional;

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e) identificar as CRI, procedimentos operativos padrão (POP) e rotina de trabalho de outras organizações que exijam a integração da(s) estrutura(s) de Op Info, devendo coordenar e integrar as ações com essas estruturas; f) a identificação da informação necessária para contribuir com a análise da missão e formulação das Linhas de Ação (LA); g) levantar potenciais alvos relacionados às Op Info (Fig 6-3), em coordenação com a Célula de Fogos e 3ª Seção (Operações), coerente com a Seleção, Análise e Aquisição de Alvos; h) identificar os requisitos de apoio ao planejamento de Op Info (incluindo acréscimo de pessoal, produtos de apoio e serviços) e emitir pedidos de apoio de acordo com os procedimentos estabelecidos; i) iniciar o levantamento, a validação, e a revisão dos EEI e RCN, levando-se em conta os longos períodos de espera associados aos requisitos de Op Info necessários; j) fornecer informações e recomendações de Op Info para os elementos de emprego subordinados, e solucionar conflitos que existam com outros Planos ou Linhas de Operação; e k) assegurar que membros da(s) estrutura(s) de Op Info participem das reuniões de coordenação necessárias definidas pelo comando (Operacional ou Tático).

Figura 6-3 – Exemplos de alvos para as Op Info

6.2.13.1.2 Na etapa subsequente, após recebida a missão, os planejamentos são iniciados com base em dados de Inteligência disponíveis e orientação geral de planejamento. O foco da análise da missão é entender o problema e o objetivo da operação, a fim de emitir uma diretriz orientando o restante do processo de planejamento. O resultado final da análise da missão é um novo enunciado. 6-5

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6.2.13.1.3 Na análise da missão, os analistas e equipes de Inteligência identificam as NI para o RCN do Cmt. Tais elementos desenvolvem questões específicas, conhecidas como requisitos de informação. Os EEI relacionados ao pessoal especializado em Op Info do oponente podem incluir detalhes de informação do alvo, tais como: mensagens, propagandas e contrapropagandas do oponente e de potenciais adversários; e respostas de indivíduos, grupos e/ou organizações para propagandas adversárias. 6.2.13.1.4 A análise da missão, além de indicar ao Cmt e EM o problema militar, desenvolve um entendimento comum, antes de avançar no processo de planejamento. Durante essa análise, todas as Seções de EM, incluindo a estrutura de Op Info, examinam a missão de sua própria perspectiva funcional e contribuem com os resultados para o EM. 6.2.13.1.5 Como as Op Info impactam todas as dimensões do ambiente operacional, é importante que, durante a análise da missão, os integrantes da(s) estrutura(s) de Op Info permaneçam focados na dimensão informacional. As principais atribuições dos membros da(s) referida(s) estrutura(s), durante essa etapa, são: a) auxiliar os Chefes da 2ª Seção (Inteligência) e 3ª Seção (Operações) na identificação do(s) Centro(s) de Gravidade (CG) das nossas forças e de oponentes ou potenciais adversários e dos fatores críticos (por exemplo, as capacidades críticas, requisitos críticos e vulnerabilidades críticas), utilizando-se dos fatores para a análise de alvos (CRAVER), previsto no Manual de Fundamentos (EB20-MF-10.103 OPERAÇÕES); b) identificar os aspectos mais relevantes das perspectivas (física, lógica e cognitiva) da dimensão informacional de oponentes, potenciais adversários, simpatizantes ou neutros; c) identificar as missões e tarefas impostas e deduzidas relacionadas às Op Info; d) identificar fatos, premissas, restrições e limitações que afetam o planejamento das Op Info; e) analisar as CRI e demais recursos disponíveis e necessários ao planejamento e condução das Op Info e autorizações para seus empregos; f) desenvolver e refinar os EEI e RCN propostos; g) realizar a avaliação de risco das Op Info; h) elaborar o novo enunciado das Op Info; i) iniciar o desenvolvimento da estimativa preliminar dos especialistas em Op Info. Essa estimativa servirá de base para o estudo do Chefe da estrutura de Op Info, particularmene em relação às linhas de ação levantadas; j) conduzir a análise inicial de alocação de forças; k) selecionar, analisar e consolidar potenciais alvos relacionados às Op Info e coordenar a sua aquisição e neutralização com as 2ª e 3ª Seções e Célula de Fogos; l) contribuir, no que tange as Op Info, para a manutenção do banco de dados e da LIPA atualizada; e m) elaborar os Critérios de Avaliação (Medidas de Eficácia e Medidas de Desempenho) e fatores de êxito para a missão. 6.2.13.1.3 Elaboração de Linhas de Ação (LA). Após a análise da missão, são avaliadas a estimativa inicial da estrutura de Op Info, a missão e tarefas relacionadas às Op Info e a orientação de planejamento do Esc Sp que serão utilizados por ocasião da elaboração das LA. As principais atribuições da(s) estrutura(s) de Op Info, durante essa etapa, incluem o seguinte: a) identificar os efeitos desejados e indesejados que apoiam ou degradam os objetivos de informação do Comando Operacional (ou Tático); 6-6

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b) elaborar medidas de avaliação de desempenho e eficácia – medidas de desempenho (Mdd Dsp) e medidas de eficácia (Mdd Efi); c) elaborar as tarefas relacionadas às Op Info para recomendação aos Chefes de Seção do EM; d) recomendar as CRI e os recursos que podem ser utilizados nas tarefas de Op Info para cada LA; e) analisar as regras de engajamento com o enfoque das Op Info; f) Identificar os riscos operativos, prevendo a sua mitigação e controles adicionais necessários; g) elaborar as Op Info de acordo com a concepção operativa da operação; h) sincronizar as CRI e recursos relacionados às Op Info em tempo, espaço e finalidade; i) continuar a atualização/ elaboração da estimativa de pessoal para as Op Info; j) preparar insumos de Op Info para as LA; e k) fornecer insumos relacionados às Op Info para a Seleção, Análise e Aquisição de alvos. 6.2.13.1.4 Análise das LA opostas a) De acordo com o tempo disponível, os membros do EM responsáveis pela Análise das LA Opostas, em particular os especialistas em Op Info, devem determinar, por meio de uma análise, o resultado provável de cada LA, em confronto com cada LA dos oponentes identificados ou potenciais adversários levantados. Isto pode ser conduzido em duas fases: - determinar e enunciar todos os óbices relevantes, relacionadas às Op Info, anteriormente previstos, que influem de forma distinta em cada LA; e - analisar cada LA em oposição a cada óbice importante, para determinar os pontos fortes e as deficiências de cada LA. Aqui devem ser verificadas as condições de sincronização do Campo de Batalha, considerando as funções de combate e cada uma das CRI e recursos relacionados às Op Info a serem empregados. b) As principais atribuições dos membros da(s) estrutura(s) de Op Info, durante essa etapa, incluem o seguinte: - analisar cada LA a partir da perspectiva funcional das Op Info; - revelar os principais Pontos de Decisão (PD) relacionados às Op Info; - recomendar ajustes nas tarefas atribuídas às CRI e recursos relacionados às Op Info, conforme necessário; - fornecer dados relacionados às Op Info para uso em uma Matriz de Sincronização ou outra ferramenta de tomada de decisão; - identificar alvos de alto valor relacionados às Op Info; - identificar possíveis efeitos indesejados das Op Info; - submeter os EEI e recomendar o RCN relacionado às Op Info; - reavaliar a estimativa de pessoal de Op Info necessário; e - avaliar os riscos relacionados às Op Info. 6.2.13.1.5 Comparação das LA a) Comparar as LA, assinalando as principais vantagens e desvantagens ou os fatores preponderantes, ambos surgidos durante a análise, e decidir pela LA que apresenta maiores possibilidades de êxito para o cumprimento da missão. b) A comparação das LA inicia-se após a análise e avaliação das vantagens e desvantagens de cada uma das LA. As principais atribuições dos membros da(s) estrutura(s) de Op Info durante essa etapa incluem o seguinte: - comparar cada LA baseada nas missões e tarefas; 6-7

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- comparar cada LA em relação aos requisitos das Op Info versus a disponibilidade de CRI e recursos relacionados às Op Info; - priorizar os elementos de emprego da F Ter, a partir da perspectiva das Op Info; e - rever a estimativa de pessoal de Op Info. Durante a execução, a estrutura de Op Info deve manter uma estimativa das necessidades e atualização, conforme necessário. 6.2.13.1.6 Escolha da LA (Decisão) a) Na etapa de escolha, o Cmt faz a revisão, aperfeiçoa e aprova a LA, transformando em decisão. Assim como ocorre nas outras Seções de EM, durante essa etapa, os especialistas em Op Info devem assessorar o Cmt de forma clara sobre como as Op Info podem melhor contribuir para o cumprimento da missão da LA escolhida. b) É vital que o assessoramento seja prestado de forma clara e concisa, a fim de permitir ser rapidamente acionado pelo Esc Sp e de fácil entendimento pelos integrantes das Seções de EM, das F Cte congêneres, dos elementos de emprego subordinados e do Esc Sp. A falta da compreensão da contribuição das Op Info à LA escolhida pode levar à deficiente coordenação (orientação e integração) e/ou falhas na sincronização das CRI com os demais recursos relacionados às Op Info. c) Transcrever a LA selecionada, de forma completa e detalhada, indicando “quem”, “que”, “onde”, “quando”, “como” e “para que”, sempre que apropriado. 6.2.13.2 Elaboração de Planos e Ordens 6.2.13.2.1 Uma vez que a LA seja selecionada e aprovada, minutas de Planos serão elaboradas com base em conhecimentos de inteligência mais completos, numa orientação de planejamento mais precisa e em detalhado Exame de Situação, resultando na decisão do Cmt e no seu Conceito da Operação. 6.2.13.2.2 Os especialistas em Op Info confeccionam o Anexo (Plano de Operações de Informação) ao Plano de Operações. A integração das CRI com os demais recursos relacionados às Op Info deve fazer parte do Plano de Operações, destacando a efetiva coordenação dentro do EM, por parte do pessoal especialista em Op Info, durante essa etapa. As principais atribuições dos membros da(s) estrutura(s) de Op Info, durante essa etapa, incluem o seguinte: a) definir as tarefas relacionadas às Op Info na LA aprovada; b) identificar falhas de CRI e recursos relacionados às Op Info, recomendando soluções; c) facilitar a elaboração de anexos ao Plano de Operações, mantendo as organizações responsáveis informadas sobre detalhes relevantes (como locais que possuam restrições de acesso) em todo o processo de planejamento; d) manter informado o Cmt apoiado, nas questões relacionadas às Op Info, durante o apoio da revisão e processo de aprovação do Plano de Operações; e) participar, vigorosamente, da fase de refinamento de dados para garantir que as Op Info apoiem o Plano do Esc Sp; e f) auxiliar na elaboração do Plano do Esc Sp. 6.2.13.3 Preparação e Avaliação Contínua da Operação Planejada A dimensão informacional do ambiente operacional modifica-se continuamente, tornando fundamental que a(s) estrutura(s) de Op Info permaneçam em constante interação com as congêneres do Esc Sp, a fim de fornecer atualizações para os Planos e/ou Ordens.

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6.3 PREPARAÇÃO 6.3.1 As organizações que possuem atribuições legais para enfrentar as ameaças e riscos, com repercussão nos campos da Segurança & Defesa, têm demonstrado limitações de gerar de forma satisfatória as capacidades requeridas pelo desafios que se apresentam desde a paz estável até as situações de conflito armado/guerra. 6.3.2 No tocante às ameaças relacionadas à dimensão informacional, há evidente necessidade de desenvolvimento e conjugação das CRI e recursos relacionados às Op Info, a fim de que, quando determinado, em estreita colaboração interagências, participem de operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos, a fim de mitigar tais ameaças, dentro ou fora do Território Nacional. 6.3.3 Na etapa de preparação das Op Info, sempre que possível, há que se considerar a identificação das CRI e dos recursos relacionados às Op Info disponíveis, a seleção de especialistas, a elaboração de campanhas de Op Info, a preparação específica e o ensaio dos vetores (militares e civis) envolvidos, que devem ser inseridos num programa formal de treinamento compartilhado. 6.3.4 A aplicação de instrumentos facilitadores de cooperação e colaboração na busca da unidade de esforços é de fundamental importância e devem ser perseguidos na rotina diária dos elementos da F Ter com os congêneres das Forças Singulares e demais instrumentos do Poder Nacional. A aproximação dos integrantes das organizações e o desenvolvimento de uma sistemática avalizada pela prática comum são requisitos essenciais para o treinamento e capacitação em Op Info das partes envolvidas. 6.3.5 Os elementos da F Ter devem adquirir uma acurada compreensão das perspectivas (física, cognitiva e lógica) da dimensão informacional do ambiente operacional, ressaltando o estudo pormenorizado das Considerações Civis, destacando, dentre outros: os aspectos relacionados à cultura local, aos costumes e leis; os recursos disponíveis; e a estrutura social, o modo de vida e o sistema de crenças da população local do TO/A Op. A preparação desses elementos, de acordo com tais condicionantes, é de fundamental importância para o êxito das Op Info. 6.3.6 A preparação para o desencadeamento de Op Info deve atender às peculiaridades dos diferentes cenários e ambientes operacionais contemporâneos, de acordo com o que se segue: - necessidade de adestramento continuado das CRI e demais recursos relacionados às Op Info; - capacitação em Op Info para atuar em operações conjuntas com as demais Forças Singulares e de forma multinacional no âmbito regional e/ou extracontinental; - preparo sinérgico e integrado entre as CRI e demais recursos relacionados às Op Info do Exército e, sempre que possível, com as demais Forças Singulares; - necessidades logísticas e de recursos financeiros; e - emprego de meios com alta tecnologia agregada. 6.3.7 Torna-se imperativo, ainda, que as CRI e demais recursos relacionados às Op Info estejam em condições de prontidão operativa e preparados para o emprego em face a situações peculiares no amplo espectro dos conflitos. Nesse caso, a resposta será tão

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eficaz quanto o treinamento desenvolvido (desde a paz estável) e preparação específica para fazer frente à situação definida.

6.4 EXECUÇÃO 6.4.1 O emprego dos elementos da F Ter deve priorizar, sempre que o Exame de Situação recomendar, a sua integração com outros instrumentos do Poder Nacional, podendo contar, ainda, com a atuação de vetores militares e civis das nações aliadas, a fim de maximizar os esforços de todos os atores em presença. 6.4.2 A etapa de execução das Op Info, sucedendo as anteriores, é caracterizada por colocar um Plano de Operações de Informação (POI) em ação, por meio da aplicação, na dimensão informacional, das CRI e demais recursos relacionados às Op Info no cumprimento de determinadas tarefas e missões. 6.4.3 Em todos os níveis de planejamento e condução das operações militares, os comandantes necessitam atingir um acurado e atualizado nível de percepção da realidade sobre o ambiente operacional (em particular na dimensão informacional) e a respeito da situação das forças amigas, oponentes e/ou potenciais adversários. As informações mais importantes, os planos e as operações em curso precisam ser conhecidos pelos vetores (militares e civis) envolvidos na execução das tarefas, de forma a se obter a Consciência Situacional. 6.4.4 Devido às contribuições aos demais níveis de decisão, as Op Info desencadeadas no nível tático desempenham um importante papel em todas as etapas das operações. Isso significa que os integrantes da(s) estrutura(s) de Op Info devem levar em conta as transições lógicas entre as fases da campanha, como, por exemplo, a mudança de um esforço principal para um esforço de apoio. Independente de qual fase esteja por vir, é sempre importante que essas estruturas determinem as autoridades legais, as CRI e os recursos potencialmente requeridos para executar as Op Info por ocasião das fases subsequentes. 6.4.5 PREVENÇÃO DE AMEAÇAS 6.4.5.1 A execução das Op Info dos elementos de emprego da F Ter deve se concentrar em apoiar os planos de níveis de decisão superiores, a fim de dissuadir potenciais adversários de representar uma ameaça significativa para os objetivos do País. 6.4.5.2 No contexto da prevenção de ameaças, a execução de Op Info conjuntas é, muitas vezes, o principal esforço para o atingimento do EFD. O planejamento deve enfatizar as opções dissuasórias, complementando os esforços de diplomacia e informações públicas do País, a fim de influenciar os potenciais adversários a tomarem decisões favoráveis a metas e objetivos da Nação. 6.4.5.3 Devido à concorrência na utilização e à potencial falta de CRIs e recursos relacionados às Op Info disponíveis, o planejamento, a preparação e a execução das Op Info durante a prevenção de ameaças pode ser um desafio. Por essa razão, a(s) estrutura(s) de Op Info do Exército terá(ão) de considerar que as atividades afetas ao tema devem ser encaixadas como parte de uma abordagem conjunta interforças e de 6-10

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governo, para moldar eficazmente a dimensão informacional, a fim de atingir os objetivos de informação dos diversos níveis de decisão. 6.4.5.4 Para que a execução das Op Info seja integrada, é necessário priorizar e coordenar os esforços e recursos, normalmente em ambiente interagências, para apoiar as ações durante a prevenção de ameaças. Os especialistas de Op Info do Exército devem ter acesso ao Grupo de Integração Interforças (GII), sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA) e/ou ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), sob a coordenação do Ministério da Defesa (MD). 6.4.5.5 Na prevenção de ameaças, o planejamento e a execução de Op Info são particularmente complexas, em função da mudança da situação, que pode evoluir para o gerenciamento de crises. A transição de uma etapa para a outra pode ser abrupta, não proporcionando tempo suficiente para a aplicação das CRI e recursos relacionados às Op Info, a fim de criar efeitos desejados sobre um oponente ou potencial adversário. 6.4.6 GERENCIAMENTO DE CRISES 6.4.6.1 No gerenciamento de crises, o planejamento e a execução das Op Info deve apoiar várias Linhas de Operação. As Op Info apoiam o processo de planejamento e condução das operações terrestres, integradas às operações conjuntas e em estreita ligação com os demais instrumentos do Poder Nacional, necessários para a solução da crise. 6.4.6.2 Os especialistas em Op Info devem se concentrar na integração e sicronização das CRI e demais recursos relacionados às Op Info e sobre os efeitos dessas operações, para apoiar os objetivos do Esc Sp e as missões de suas forças subordinadas, enquanto preparam a transição para a solução de conflitos, caso se concretize. 6.4.7 SOLUÇÃO DE CONFLITOS 6.4.7.1 Na solução de conflitos, as Op Info servem de apoio ao processo de planejamento e condução das operações terrestres, integradas às operações conjuntas e em estreita ligação com os demais vetores (militares e civis) necessários à solução do conflito. Tais operações ocorrem no amplo espectro, desde a paz estável até o conflito armado/ guerra e, normalmente, envolverá o desenvolvimento de uma Superioridade de Informações nas várias Linhas de Operação necessárias ao cumprimento da missão. 6.4.7.2 O planejamento e execução das Op Info, nesse contexto, deverão ser flexíveis o suficiente para apoiar, simultaneamente, operações ofensivas, defensivas, de pacificação e de apoio a órgãos governamentais. Os elementos de emprego da F Ter devem auxiliar as forças de segurança e o governo locais para retomar e expandir a capacidade de informação, se necessário, além disso devem ser capazes de unir esforços de Op Info em outras áreas de atuação. A expansão das capacidades do país hospedeiro (no exterior) ou do governo local (no território nacional), por meio de esforços militares e interagências, auxiliarão a fomentar o êxito na próxima etapa – a passagem de responsabilidades às autoridades civis locais da área de operações.

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6.5 AVALIAÇÃO 6.5.1 A avaliação das Op Info é integrada em todas as fases do processo de planejamento e condução das operações terrestres, em estreita ligação com os demais vetores necessários à prevenção de ameaças, ao gerenciamento da crise ou à solução do conflito. Consiste em atividades de avaliação associadas a tarefas, eventos ou programas de apoio às operações militares conjuntas e tem como objetivo principal analisar e informar sobre o desempenho e a eficácia das atividades relacionadas às Op Info. 6.5.2 A intenção é fornecer um importante “feedback” aos tomadores de decisão, a fim de modificar as ações, quando necessário, e alcançar os efeitos desejados. A avaliação pode, também, fornecer ao pessoal especializado e às estruturas de Op Info informações relevantes a respeito da eficiência e da eficácia das CRI e dos recursos relacionados às Op Info. 6.5.3 Apesar da contínua evolução da doutrina conjunta e do refinamento em apoiar técnicas, táticas e procedimentos (TTP), avaliando continuamente a eficácia das CRI e recursos relacionados às Op Info, a avaliação é um dos maiores desafios enfrentados pelo pessoal especializado e pela(s) estrutura(s) de Op Info e envolve os Critérios de Avaliação. 6.5.3.1 Os critérios de avaliação são compreendidos pelas Mdd Dsp e Mdd Efi. As primeiras ajudam a determinar se uma tarefa foi concluída corretamente. As segundas ajudam a determinar se uma tarefa está alcançando os resultados pretendidos. As Mdd Dsp e Mdd Efi não representam a avaliação em si, são apenas critétios que necessitam de informações relevantes (indicadores) para que a avaliação seja possível. 6.5.3.2 As Mdd Dsp buscam realizar a avaliação, quantificando, por meio de indicadores, os atributos intangíveis dentro da dimensão informacional, a fim de avaliar a eficiência das CRI e recursos contra oponentes ou potenciais adversários. As Mdd Dsp são critérios utilizados para avaliar a realização das tarefas das forças amigas e o cumprimento da missão. As Figuras 6-6 e 6-7 são exemplos de Mdd Dsp e de fontes de Mdd Efi que um planejador de Op Info pode contar para um efetivo “feedback”. Exemplos das Mdd Dsp – “feedbacks” - Percentual da população ouvindo transmissões das operações de apoio à informação (OAI) - Percentual de instalações de comando e controle (C2) do adversário atacadas Figura 6-4 – Exemplos de Medidas(CIMIC) de Desempenho - Número de projetos de cooperação civil-militar iniciados/ número de projetos concluídos - Número de transmissões de OAI relatadas pela Inteligência Humana durante as operações

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EB20-MC-10.213 Possíveis fontes de Mdd Efi – “feedbacks” - Avaliações de inteligência (fontes: humanas, de sinais e de imagens) - Internet (redes sociais, páginas, portais, dentre outros) - Operações de apoio à informação (OAI), cooperação civil-militar (CIMIC) e de equipes de ajuda humanitária (face às atividades presenciais) - Contato com o público - Perguntas e comentários da imprensa - Enquetes, relatórios e inquéritos de Ministérios e Secretarias de Estado - Agências: organizações não governamentais (ONG), organizações intergovernamentais, organizações internacionais, dentre outras - Reuniões de assessores de política externa - Enquetes comerciais - Células de análise operativa Figura 6-5 – Possíveis Fontes de Medidas de Eficácia

6.5.3.2 Em contraste com as Mdd Dsp, as Mdd Efi são critérios utilizados para avaliar as mudanças no ambiente operacional ou no comportamento do sistema ou capacidade que estão vinculados para medir a obtenção de um estado final, a conquista de um objetivo, ou a geração de um efeito. Em última análise, as Mdd Efi determinam se as ações que Final Desejado (EFD). 6.5.3.3 As Mdd Dsp e Mdd Efi são formuladas e aperfeiçoadas durante todo o processo de planejamento e condução das operações terrestres. Na elaboração de tais medidas, devem ser considerados os seguintes critérios gerais: - relacionados ao estado final – as Mdd Efi e Mdd Dsp devem se relacionar diretamente com as tarefas necessárias para criação de um efeito, para alcançar objetivos desejados e obtenção de um estado final; - mensuráveis – as Mdd Efi devem ser observáveis, específicas e mensuráveis. A eficácia ou o desempenho é medido(a) quer quantitativamente (por exemplo, contar o número de ataques) ou qualitativamente (por exemplo, subjetivamente avaliar o nível de confiança nas forças de segurança). No caso das Mdd Efi, uma medida de “linha base” deve ser estabelecida antes da execução, contra a qual medirá alterações no sistema; - em tempo hábil – o tempo para o “feedback” necessário deve ser claramente indicado para cada Mdd Efi e/ou Mdd Dsp e um relatório deve ser elaborado dentro desse período de tempo especificado; e - recursos adequados – a obtenção, produção e difusão de dados/ informações ou aplicação dos Critérios de Avaliação (Mdd Dsp e Mdd Efi) requerem pessoal e recursos (materiais e financeiros). O pessoal e/ou a estrutura de Op Info devem garantir que estes recursos sejam obtidos por ocasião do planejamento de Op Info e durante o desenvolvimento da ação em curso, que deve ser estreitamente coordenada com a 2ª Seção (Inteligência) para assegurar os meios necessários. 6.5.3.4 Os Indic Mdd Efi são instrumentos de fatos e eventos observáveis ou quantificáveis a serem utilizados nas Mdd Efi. São, muitas vezes, utilizados para adicionar dados quantitativos em Mdd Efi qualitativas e podem auxiliar o pessoal especializado e a(s) estrutura(s) de Op Info a responder questionamentos relacionados a essas últimas Mdd. O levantamento desses indicadores auxilia na determinação de Mdd Efi e podem ser identificados a partir de quaisquer perspectivas (física, lógica e cognitiva) da dimensão informacional.

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CAPÍTULO VII OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO CONJUNTAS E MULTINACIONAIS

7.1 GENERALIDADES 7.1.1 O ambiente operacional contemporâneo é caracterizado notadamente pelo emprego dos diversas forças militares de forma conjunta, em ambiente interagências e, em algumas situações, de forma multinacional.

7.1 GENERALIDADES 7.2 OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO CONJUNTAS 7.3 OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO MULTINACIONAIS

7.1.2 Os objetivos do presente Capítulo são explorar os aspectos doutrinários específicos de Op Info em um ambiente conjunto e/ou multinacional, o que inclui as necessidades de pessoal, integração e sincronização dos vetores participantes e o processo de planejamento, preparação, execução e avaliação.

7.2 OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO CONJUNTAS 7.2.1 A coordenação interinstitucional ocorre entre o MD e os outros Ministérios, departamentos e agências do governo, bem como com entidades do setor privado, organizações não governamentais (ONG) e responsáveis por infraestruturas críticas, com a finalidade de perseguir a consecução dos objetivos nacionais. Muitos desses objetivos requerem o uso combinado e coordenado dos instrumentos (diplomáticos, informacionais, militares e econômicos) do Poder Nacional.

Figura 7-1 – Grupos de Trabalho Interministerial e de Integração Interforças

7-1

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7.2.2 No nível político, o GTI, a cargo do MD, é apropriado para coordenação interinstitucional das Op Info e ligação com os demais níveis de decisão. Já a composição do Grupo de Integração Interforças (GII), devido a sua presença no nível estratégico, é adequada para auxiliar as estruturas responsáveis por planejar e conduzir as Op Info na coordenação com os demais vetores (civis e militares) necessários para o desencadeamento de ações no contexto da prevenção de ameaças, do gerenciamento de crises ou da solução de conflitos (Fig. 7-1). 7.2.3 Nos níveis operacional e tático, a articulação da(s) estrutura(s) de Op Info (8ª Seção do EM/ Célula de Op Info/ Gp Intg) com os diversificados atores participantes das operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos é um importante facilitador para a integração e sincronização das CRI e demais recursos disponíveis. 7.2.4 O conteúdo explorado no presente capítulo não esgota o assunto, por não ser suficiente para o assessoramento em Op Info nas operações conjuntas. Além disso, o planejamento e a execução de Op Info conjuntas evoluem continuamente, exigindo esforço e dinamismo das CRI e dos demais recursos para acompanharem essa evolução. Tal situação se agrava nas operações multinacionais, já que cada país tem suas próprias leis, políticas, doutrina e processos para a aprovação de planos.

7.3 OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO MULTINACIONAIS 7.3.1 O desenvolvimento das capacidades, apoio de táticas, técnicas e procedimentos (TTP), planos, inteligência e comunicações aplicáveis às Op Info requer coordenação com as estruturas responsáveis do Ministério da Defesa (MD) e parceiros multinacionais. A coordenação com as nações parceiras de níveis de decisão superiores ao do Comando Operacional e da Força Multinacional (FM) é normalmente efetuada no âmbito das disposições de defesa existentes, incluindo acordos bilaterais. 7.3.2 O EMCFA coordena o posicionamento do País em assuntos relacionados às Op Info delegadas a ele como uma questão de lei ou política, e os discute bilateralmente, ou em organizações multinacionais, para atingir a interoperabilidade e compatibilidade no cumprimento de requisitos comuns. Discussões diretas sobre o planejamento multinacional de Op Info em TO/A Op específicos são de responsabilidade do C Op Cj. 7.3.3 PLANEJAMENTO MULTINACIONAIS

E

CONDUÇÃO

DAS

OPERAÇÕES

DE

INFORMAÇÃO

7.3.3.1 Normalmente, os parceiros multinacionais possuem uma ampla variedade de conceitos relacionados à dimensão informacional, além de doutrina, procedimentos e capacidades extremamente diferenciados. Dadas essas diversificadas perspectivas sobre as Op Info, é essencial que o Comandante da Força Multinacional (CFM) resolva potenciais conflitos, o mais cedo possível. 7.3.3.2 A fim de integrar os parceiros multinacionais no planejamento e condução de Op Info, o quanto antes, é vital obter consenso e um acordo sobre uma estratégia viável e integrada de Op Info. Requisitos iniciais para coordenar e sincronizar e, quando necessário, integrar outras nações no POI, em uma operação multinacional, normalmente incluem: 7-2

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- esclarecer os objetivos na dimensão informacional de todos os parceiros multinacionais envolvidos na operação; - compreender as especificidades das CRI e recursos relacionados às Op Info dos parceiros multinacionais; - estabelecer procedimentos descentralizados de Op Info para evitar mensagens contraditórias; - dentificar as vulnerabilidades da Força Multinacional (FM) o mais rápido possível; - desenvolver uma estratégia para mitigar as vulnerabilidades de Op Info da FM; e - identificar as CRI e recursos relacionados às Op Info da FM disponíveis. 7.3.3.3 Independentemente da maturidade da estratégia de Op Info, doutrina, capacidades, táticas, técnicas e procedimentos (TTP) de cada parceiro multinacional, cada participante pode contribuir para as Op Info da FM, fornecendo conhecimentos regionais para auxiliar no planejamento e execução de Op Info. A FM deve desenvolver abordagens únicas para as Op Info que são adaptadas de acordo com as metas específicas traçadas para a operação. A complementariedade das contribuições e conhecimentos das CRI e recursos relacionados às Op Info dos diversos parceiros é potencialmente maximizada, ampliando a qualidade do planejamento e condução das Op Info multinacionais. 7.3.3.4 O processo de planejamento e condução das operações terrestres, especialmente referente às Op Info, deve ser adaptado com base no estabelecido ou acordado no processo multinacional, incluindo a compreensão do parceiro(s) multinacional(is), nos seguintes aspectos: instituições, cultura; interesses; valores morais, éticos e culturais; restrições legais e regras de engajamento específicas; desafios multilingue; doutrina; e TTP nas Op Info. 7.3.4 INTEGRAÇÃO E SINCRONIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO MULTINACIONAIS 7.3.4.1 O papel das Op Info em operações multinacionais é prerrogativa do Comandante da Força Multinacional (CFM). A intenção do comandante, aliada à análise da missão, determinará o papel das Op Info em cada operação específica. 7.3.4.2 Enquanto alguns parceiros multinacionais podem não ter desenvolvido um conceito de Op Info ou dispor de CRI e recursos relacionados às Op Info desdobrados, é importante que compreendam plenamente a importância dessas capacidades para atingir os objetivos da FM na dimensão informacional. 7.3.4.3 Do exposto, deve-se envidar todos os esforços para fornecer uma formação básica aos parceiros multinacionais que comporão a equipe de Op Info da FM. Nos casos em que isso é inviável, poderá ser necessário que a equipe da FM responsável por planejar e conduzir as Op Info auxilie as forças subordinadas à essa Força, no planejamento, preparação, execução e contínua avaliação das Op Info. 7.3.4.4 A equipe de Op Info da FM pode ser organizada das mais variadas formas, no entanto, como regra geral, um Conselho de Coordenação de Operações de Informação (CCOI) ou organização similar é estruturado.

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7.3.4.5 O CCOI (Fig. 7-2) é, normalmente, responsável pela preparação de insumos relevantes para os processos internos e externos da sede da FM, como, por exemplo, o direcionamento comum e fornecimento de um fórum para delinear a atual e futura aplicação de CRI e recursos relacionados às Op Info projetados para atingir os objetivos da FM.

Figura 7-2 – Conselho de Coordenação de Operações de Informação (CCOI) de uma FM (EXEMPLO)

7.3.4.6 A representação dos principais parceiros multinacionais no CCOI da FM permite que seus conhecimentos, CRI e recursos relacionados às Op Info sejam integrados e sincronizados adequadamente e, ainda, que a porção das Op Info a ser atribuída esteja em consonância com POI e seja aplicada de forma oportuna. 7.3.4.7 Além da coordenação das atividades destacadas, o CCOI também deve participar do planejamento de operações conjuntas e tomar parte nas discussões iniciais, incluindo a análise da missão. A presença de especialistas em Op Info no CCOI é essencial, pois fornece estimativa de Op Info, em estreita coordenação com outros membros da equipe da FM. 7.3.5 COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES 7.3.5.1 O compartilhamento de informações em operações multinacionais é estabelecido mediante arranjos ou alianças formais, a fim de incluir a participação do País em missões de Organismos Internacionais. Inclui o estabelecimento de parcerias e/ou acordos de

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cooperação entre Agências de Inteligência (AI) e demais CRI, militares e/ou civis. Essa cooperação permite mitigar os impactos dos altos custos associados à atividade de inteligência e abre a possibilidade de obter acesso às informações produzidas pelos países participantes, o que gera a crucial interoperabilidade nas operações multinacionais. 7.3.5.2 Normalmente, cada país parceiro possui recursos relacionados às Op Info e CRI para fornecer, em apoio aos objetivos multinacionais. No entanto, o arcabouço legal desses países pode apresentar restrições ao compartilhamento de informações, o que limitaria a ação unificada da FM. Todo esforço deve ser empenhado para mitigar essas restrições por meio de gestões diplomáticas, a fim de facilitar o cumprimento das missões e tarefas atribuídas. 7.3.5.3 Para atingir adequado nível de interoperabilidade, é preciso que as NI de cada vetor (civil ou militar) participante sejam claramente definidas, observando-se diferenças culturais, de linguagem, de áreas de interesse, de metodologia, de padrões, de legislação, de ritmo de implementação, de objetivos e de prioridades entre os diversificados atores envolvidos. 7.3.6.5 A divulgação de informações classificadas nem sempre é automática. Não é necessário que os parceiros multinacionais tenham acesso indiscriminado a todas as informações ou conhecimentos de uso restrito de cada País, mas sim às capacidades ou procedimentos que são necessários ao planejamento e condução das Op Info. Os comandantes dos elementos de emprego da F Ter devem contar com a aprovação das autoridades competentes, a fim de disponibilizarem informações/conhecimentos que não tenham sido previamente liberados para os parceiros multinacionais. 7.3.5.6 A base legal que regulamenta os procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo deve ser observada para a divulgação de informações classificadas a governos estrangeiros e organizações internacionais. Além disso, essa base deve ser utilizada para a orientação dos Cmt e planejadores de Op Info em uma operação multinacional. 7.3.5.7 As informações relativas aos cidadãos brasileiros só podem ser obtidas, produzidas ou difundidas de acordo com o arcabouço legal nacional.

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CAPÍTULO VIII CONSIDERAÇÕES LEGAIS NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO

8.1 GENERALIDADES 8.1.1 O emprego do elementos da F Ter no ambiente operacional contemporâneo é marcado 8.1 GENERALIDADES 8.2 CONSIDERAÇÕES LEGAIS NAS pela necessidade de atuar em conformidade com OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO diplomas legais, mandatos e compromissos assumidos pelo Estado, na busca de legitimidade. As autoridades, os comandantes militares e planejadores, nos diversos níveis de planejamento, além dos vetores33 (militares e civis) necessários ao cumprimento de tarefas nas operações desencadeadas no amplo espectro dos conflitos, dentro ou fora do território nacional, devem considerar, continuamente, uma série de aspectos legais, particularmente relacionados à dimensão informacional, a serem analisados sob a ótica do direito internacional e do arcabouço jurídico nacional. 8.1.2 A crescente importância dos assuntos relacionados à dimensão informacional envolve o controle da narrativa (percepções) e produz reflexos no nível de aceitação que as sociedades (nacional e internacional) atribuem ao argumento de que se faz necessário agir militarmente na prevenção de ameaças, no gerenciamento de crises ou na solução de conflitos. Sendo, portanto, um importante fator que pode restringir a liberdade de ação dos comandantes em todos os níveis. 8.1.3 Tão importante como a legalidade e o aspecto formal da legitimidade do emprego de forças militares é a percepção de que as sociedades e a população local da área de operações têm sobre o emprego de forças militares numa operação, pois a opinião pública, tanto nacional quanto internacional, está menos propensa a aceitar o emprego da Força para a solução de antagonismos. 8.1.4 Os objetivos do presente capítulo são explorar os aspectos doutrinários específicos relacionados às considerações legais relevantes a serem consideradas, por ocasião do planejamento e condução das Op Info.

8.2 CONSIDERAÇÕES LEGAIS NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO 8.2.1 O planejamento e a condução das Op Info, em geral, envolvem questões políticas e legais complexas que requerem uma cuidadosa análise, coordenação e aprovação. A Constituição do País, os diplomas legais nacionais e acordos, memorandos, resoluções e convênios internacionais estabelecem a abrangência, o alcance, a amplitude, os limites e as prioridades para a execução de campanhas militares. 33

Vetor – Organização ou instituição com estrutura e competência formalmente constituídas, podendo ser governamental ou não, militar ou civil, nacional ou internacional. Portanto, são organizações, instituições e entidades, governamentais ou não, civis ou militares, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, fundamentadas em instrumentos legais e/ou normativos que têm competências específicas e que exerçam alguma interferência, possuam interesse ou possam ser instrumentos, atores ou partes na prevenção de ameaças, no gerenciamento de crises e/ou na solução de conflitos.

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8.2.2 A maioria dos diplomas legais nacionais e internacionais que tratam das operações militares, por terem sido elaborados antes do advento das Op Info, não abrangem a dimensão informacional, considerando as CRI e os recursos atualmente disponíveis, com novas tecnologias agregadas. 8.2.3 A Constituição Federal, as leis e a política estabelecem limites para a atividade militar. Caso a força seja empregada na dimensão física, em áreas previamente definidas, no território nacional, no exterior ou virtualmente, a partir da dimensão informacional, os elementos de emprego da F Ter são obrigados a agir de acordo com as leis do País e fundamentados no Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) e/ou por diplomas de organismos de segurança internacionais dos quais o Brasil é signatário. 8.2.4 As interpretações jurídicas para a realização de atividades militares na dimensão informacional ocasionalmente podem ser distintas, devido à complexidade das tecnologias envolvidas, a importância dos interesses jurídicos potencialmente afetados e aos desafios inerentes à lei e à política para manter o ritmo em sintonia com as mudanças tecnológicas e implementação das CRI e recursos relacionados às Op Info. 8.2.5 Os comandantes e planejadores de Op Info dos elementos de emprego da F Ter devem considerar, também, as percepções do público externo e das nações hospedeiras (em missões no exterior) quanto ao uso de determinadas CRI e recursos relacionados às Op Info como uma ação hostil ou intrusiva que possa ter impacto no intercâmbio de informações. Algumas leis nacionais, tratados, acordos e leis internacionais relacionados à segurança nacional, penais, da área cível e vinculadas à privacidade dos cidadãos devem ser cuidadosamente levados em consideração nas opções de planejamento e condução das Op Info. 8.2.6 Algumas ações na dimensão informacional podem ser interpretadas pela legislação internacional como sendo um hostil deliberado ou uma agressão. Especificamente, tais leis propõem que, se o dano econômico causado por ataques eletrônicos, por exemplo, for de tal escala e gravidade, equivalendo-se a um ataque físico, isso justificaria uma retaliação armada como resposta. 8.2.7 IMPLICAÇÕES DAS CONSIDERAÇÕES LEGAIS NOS MAIS ALTOS NÍVEIS DE PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DAS OPERAÇÕES Os acordos multilaterais de que o País é signatário podem ter dispositivos legais relativos à condução das Op Info, bem como da utilização das CRI e demais recursos. Os Cmt e planejadores de Op Info, em todos os níveis, dentro da interação de planejamento, de posse de apropriado assessoramento jurídico, devem atentar para as seguintes questões: - a execução das Op Info pode ser considerada um ato hostil a um oponente ou potencial adversário? - que leis nacionais em assuntos de Defesa & Segurança, privacidade, questões penais, cíveis e/ou relacionadas à troca de informações podem ser aplicadas? - que tratados internacionais, leis consuetudinárias ou acordos reconhecidos por um oponente ou potencial adversário se aplicam à utilização das CRI e quais são os recursos relacionados às Op Info? - como os elementos de emprego da F Ter interagem, colaboram ou são apoiados por outros vetores (civis e militares) no ambiente interagências?

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Além das leis e diplomas legais, os comandantes e planejadores de Op Info de elementos de emprego da F Ter devem considerar outros fatores específicos relacionados às implicações legais para o uso das CRI e demais recursos. As Op Info, normalmente, envolvem questões legais e políticas, não sendo, assim, suficiente apenas a emissão de diretrizes do nível mais alto de planejamento das operações militares, mas também da ação política com vistas a viabilizar a condução e gerar instrumentos adequados a esse tipo de operação. Em certas situações, a autorização de uso de tais capacidades, na dimensão informacional, caracteriza-se por um prolongado processo.

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ANEXO A PLANO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO (MODELO)

(GRAU DE SIGILO) Título da Operação Força Operativa (FTC, FT ou FS) (inserir nome) Local do Posto de Comando Grupo Data-Hora (expedição) ANEXO “X” (PLANO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO) AO PLANO/ ORDEM DE OPERAÇÕES “XXXXXXXX” Referências: - Diretriz (do escalão superior); - Mapas e cartas; e - Outros documentos relevantes que tenham servido de base ao exame. Finalidade: integrar e sincronizar as CRI e recursos relacionados às Op Info, com a finalidade de informar e influenciar grupos e indivíduos, bem como afetar o ciclo decisório de oponentes, ao mesmo tempo protegendo o nosso. Visa, ainda, coordenar as ações, a fim de evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na Dimensão Informacional. 1. SITUAÇÃO Incluir as informações de Op Info relacionadas no Parágrafo 1º do Plano ou Ordem. a. Área de Interesse Incluir as informações de interesse, relacionadas às Op Info, extraídas o Anexo “_” (Inteligência) e seus Apêndices, conforme necessário. b. Área de Operações Incluir as informações de interesse, relacionadas às Op Info, extraídas do Anexo “_” (Inteligência) e seus Apêndices, conforme necessário: - Terreno: relacionar os aspectos críticos do terreno (físico e humano) que, na execução das tarefas e missões, tenham impacto nas Op Info; e - Tempo: relacionar os aspectos críticos de tempo que, na execução das tarefas e missões, tenham impacto nas Op Info. c. Forças Inimigas Listar os locais conhecidos de unidades inimigas, oponentes e potenciais adversários com capacidades relacionadas à informação (CRI) e recursos relacionados às Op Info.

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d. Forças Amigas Delinear o Plano de Operações de Informação (POI) do Esc Sp, designando, listando, localizando e descrevendo as CRIs e recursos relacionados às Op Info do Esc Sp adjacentes e outros em que o apoio ou o impacto de suas ações necessitem de coordenação e/ou apoio adicional. e. Agências Civis Identificar e descrever as agências civis presentes no TO/A Op que podem afetar o planejamento e a condução das nossas Op Info. f. Destacamentos e equipes relacionadas às Operações de Informação Listar os destacamentos (Dst) e as equipes (Eqp) que desenvolvem capacidades necessárias para a execução de tarefas e missões específicas de Op Info. Incluem, como exemplos: Eqp de Câmera Tática; Dst/Eqp móveis de Ass Civ, OAI e de Terreno Humano; dentre outras. g. Condicionantes e suposições Listar todas as condicionantes e pressupostos específicos das Op Info que apoiam a elaboração dos demais Anexos do Plano ou Ordem e Apêndices a este Anexo. 2. MISSÃO Transcrever a missão de apoio das Op Info com base na análise da missão e de acordo com o Plano ou Ordem. 3. EXECUÇÃO a. Conceito das Operações de Informação Descrever como as Op Info podem apoiar o conceito da operação e a intenção do comandante, estabelecendo as prioridades de apoio de Op Info às forças subordinadas em cada fase da operação. Consulte o Anexo “_” (Operações), conforme necessário. b. Ordem aos elementos subordinados Listar as tarefas específicas de Op Info atribuídas às forças subordinadas não contidas no Plano ou Ordem base. c. Instruções de coordenação Listar as tarefas de Op Info aplicáveis a duas ou mais forças subordinadas não abrangidas no Plano ou Ordem base. 4. LOGÍSTICA Identificar as prioridades de apoio às principais tarefas e missões relacionadas às Op Info. 5. COMANDO E COMUNICAÇÕES a. Comando Especificar o local de trabalho do Chefe da estrutura de Op Info (8ª Seção/ Célula de Op Info/ Gp Intg).

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b. Comunicações Discriminar quaisquer requisitos específicos de comunicações relacionados às Op Info. 6. PESSOAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS CIVIS Consultar os Anexos “_” (Pessoal), “_” (Comunicação Social) e “_” (Assuntos Civis) ao Plano ou Ordem, conforme necessário. 7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS a. As atividades de Op Info na área abrangida pelo TO/A Op devem ser conduzidas por elementos especializados e autorizadas pelo Comandante do TO (exemplo). b. ........................................................................................................................ c. ........................................................................................................................

APÊNDICES: I – Plano de Comunicação Social II – Plano de Operações de Apoio à Informação III – Plano de Guerra Eletrônica IV – Plano de Guerra Cibernética V – Plano de Avaliação das Operações de Informação VI – Matriz de Sincronização das Operações de Informação

(Assinatura) ________________________________________________________________________ Nome e Posto Cmt Força Operativa/ Elm Emp F Ter (FTC, FT ou FS)

AUTENTICAÇÃO:

LISTA DE DISTRIBUIÇÃO:

(GRAU DE SIGILO)

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ANEXO B MATRIZ DE SINCRONIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO (MODELO)

(GRAU DE SIGILO) Matriz de Sincronização de Operações de Informação (EXEMPLO) Objetivo da Op Info Nr 1: influenciar a população local da área de operações a apoiar o estabelecimento de um ambiente seguro, a fim de eleger livremente um Governo e reconstruir a infraestrutura do País. CRI/ Recurso relacionado às PLANEJAMENTO PREPARAÇÃO EXECUÇÃO AVALIAÇÃO Op Info Com Soc OAI GE G Ciber Intlg Ass Civ Geoinfo .............. (n) Objetivo da Op Info Nr 2: influenciar a população local a não apoiar as ações insurgentes, a fim de diminuir as ações contra as nossas forças desdobradas e de minimizar o número de atos terroristas na área de operações. CRI/ Recurso relacionado às Op Info

PLANEJAMENTO

PREPARAÇÃO

(GRAU DE SIGILO)

AVALIAÇÃO

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Com Soc OAI GE G Ciber Intlg FOpEsp Ass Civ .............. (n) (n) Nr de recursos necessários ao Plj, Prep, Exe e Avl das Op Info

EXECUÇÃO

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GLOSSÁRIO PARTE I – ABREVIATURAS E SIGLAS

A Abreviaturas/Siglas AI A Op A Rspnl Ass Civ C Abreviaturas/Siglas C Op C Op Cj C2 CCOI CCOp CFM CG Ch EM CIMIC (Sigla em inglês) Com Estrt Com Soc CRI

Significado Agência de Inteligência Área de Operações Área de Responsabilidade Assuntos Civis

Significado Comando Operaciona Comando Operacional Conjunto Comando e Controle Conselho de Coordenação de Operações de Informação Centro de Coordenação de Operações Comandante da Força Multinacional Centro de Gravidade Chefe do Estado-Maio Cooperação Civil-Militar Comunicação Estratégica Comunicação Social Capacidades Relacionadas à Informação

D Abreviaturas/Siglas Significado DICA Direito Internacional dos Conflitos Armados DMT Doutrina Militar Terrestre Doutrina, Organização (e processos), Adestramento, Material, DOAMEPI Educação, Pessoal e Infraestrutura Dsml Mil Dissimulação Militar E Abreviaturas/Siglas EB EE EEI EFD EM EMCFA EMD Esc Sp Etta Mi D

Significado Exército Brasileiro Estrutura Estratégica Elementos Essencials de Inteligência Estado Final Desejado Estado-Maior Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Estratégia Militar de Defesa Escalão Superior Estrutura Militar de Defesa

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F Abreviaturas/Siglas F Cte F Ter FA FM FOpEsp FS FTC

Significado Força Componente Força Terrestre Força Armada Força Multinacional Força de Operações Especiais Força Singular Força Terrestre Componente

G Abreviaturas/Siglas G Ciber GE GII Gp Intg GTI

Guerra Cibernética; Guerra Eletrônica Grupo de Integração Interforças Grupo de Integração Grupo de Trabalho Interministerial.

I Abreviaturas/Siglas Info Pub Intlg

Informações Públicas Inteligência.

Significado

Significado

L Abreviaturas/Siglas LA LIPA

Linha de Ação Lista Integrada e Priorizada de Alvos

M Abreviaturas/Siglas MAE MAGE MC MD Mdd Dsp Mdd Efi Min Def MPE

Significado Medidas de Ataque Eletrônico Medidas de Apoio de Guerra Eletrônica Manual de Campanha Ministério da Defesa Medidas de Desempenho Medidas de Eficácia Ministro da Defesa Medidas de Proteção Eletrônica

N Abreviaturas/Siglas NI

Significado Necessidade de Inteligência

O Abreviaturas/Siglas OAI ONG ONI Op Info

Significado Operações de Apoio à Informação Organização não Governamental Outras Necessidades de Inteligência. Operações de Informação

Significado

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P Abreviaturas/Siglas PA PD PEECFA POI

Significado Público-Alvo Ponto Decisivo Plano Estratégico de Emprego Conjunto das Forças Armadas Plano de Operações de Informação

R Abreviaturas/Siglas RCN RP

Significado Repertório de Conhecimentos Necessários Relações Públicas

S Abreviaturas/Siglas SARP Seg Op SIDOMT SILog SISCOMSEx

Significado Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada Segurança das Operações Sistema de Doutrina Militar Terrestre Sistema de Informação Logística Sistema de Comunicação Social do Exército

T Abreviaturas/Siglas TIC TO TTP

Significado Tecnologia da Informação e Comunicações Teatro de Operações Técnicas Táticas e Procedimentos

Z Abreviaturas/Siglas Z Aç Z Reu

Significado Zona de Ação Zona de Reunião

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PARTE II – TERMOS E DEFINIÇÕES

Ação Unificada – Sincronização, coordenação e/ou integração de ações de agências com as operações militares para alcançar a unidade de esforços. Agência – São organizações, instituições e entidades, governamentais ou não, civis ou militares, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, fundamentadas em instrumentos legais e/ou normativos que têm competências específicas e que exercem alguma interferência, possuam interesse ou podem ser instrumentos, atores ou partes na prevenção de ameaças, no gerenciamento de crises e/ou na solução de conflitos. Ajuda Humanitária – É uma ação militar secundária, no contexto de outra operação militar, na qual se utiliza os meios militares disponíveis para complementar os esforços dos atores civis na área de operações, a fim de aliviar o sofrimento humano. Ambiente Operacional – Conjunto de condições e circunstâncias que afetam o emprego de forças militares e influem nas decisões do Comandante. A sua compreensão constitui uma condição fundamental para o êxito nas operações militares. Pode ser caracterizado por um conjunto de fatores que interagem entre si, de forma específica em cada situação, a partir de três dimensões: a física, a humana e a informacional. Ameaça – É qualquer conjunção de atores, entidades ou forças com intenção e capacidade de realizar ação hostil contra o país e seus interesses nacionais, com possibilidades de por intermédio da exploração de deficiências, causar danos ou comprometer a sociedade nacional (a população e seus valores materiais e culturais) e seu patrimônio (território, instalações, áreas sob jurisdição nacional e o conjunto das informações de seu interesse). Também podem ocorrer sob a forma de eventos não intencionais (naturais ou provocados pelo ser humano). Assuntos Civis – São atividades desenvolvidas para fortalecer o relacionamento entre as forças militares, autoridades civis e a população da área sob a responsabilidade de autoridade militar. Exigem o envolvimento de elementos especializados em áreas que normalmente são de responsabilidade do governo civil instituído, nos assuntos de governo, atividades econômicas, na ação comunitária, de serviços públicos e especiais. Campanha – Conjunto de operações militares, relacionadas entre si, subdividida normalmente em fases, visando a alcançar um objetivo estratégico num tempo e espaço determinados. Capacidade – É a aptidão requerida de uma força ou organização militar, para que possa cumprir determinada missão ou tarefa. É obtida a partir de um conjunto de sete fatores determinantes, inter-relacionados e indissociáveis: Doutrina, Organização (e processos), Adestramento, Material, Educação, Pessoal e Infraestrutura. Formam o acrônimo DOAMEPI. Para que as unidades atinjam o nível máximo de prontidão operativa, é necessário que possuam as capacidades que lhes são requeridas na sua plenitude. A geração de capacidades exige o atendimento de todos os fatores determinantes.

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Centro de Gravidade (CG) - Ponto essencial de um Estado (ou causa que sustenta uma vontade política), de forças militares ou de sistemas diversos, cujo funcionamento é imprescindível à sobrevivência do conjunto. Os CG não se limitam a forças militares e serve como fonte de energia que fornece força moral ou física, liberdade de ação ou vontade de agir. Comando Operacional – Mais alto comando destinado a operações militares, que deverá ser ativado de acordo com a Estrutura Militar de Defesa, podendo ser conjunto ou singular, conforme as necessidades de preparo ou de emprego. Comando Operacional Conjunto – Comando Operacional estruturado com meios ponderáveis de mais de uma Força Armada. O mesmo que Comando Conjunto ou Comando Operacional. Comunicação Social – Processo pelo qual se podem exprimir ideias, sentimentos e informações, visando a estabelecer relações e somar experiências. Compreende as áreas de Relações Públicas, Informação Pública e Divulgação Institucional. Conhecimento – Resultado do processamento de dados e/ou conhecimentos anteriores utilizando metodologia específica, visando à avaliação ou ao estabelecimento de conclusões de fatos ou situações. É definido como "informações que foram analisadas e avaliadas sobre a sua confiabilidade, sua relevância e sua importância", sendo gerado a partir da interpretação e integração de dados e informações. A combinação e a análise de dados e de informações de várias fontes compõem o conhecimento necessário para subsidiar a tomada de decisão. Consciência Situacional – Garante a decisão adequada e oportuna em qualquer situação de emprego, permitindo que os comandantes possam se antecipar aos oponentes e decidir pelo emprego de meios na medida certa, no momento e local decisivos, proporcionalmente à ameaça. Coordenação – Ato ou o efeito de conciliar interesse e conjugar esforços para a consecução de um objetivo ou tarefa comum. É obtida por meio da conjugação harmônica de esforços de elementos distintos, visando a alcançar um mesmo fim e com o objetivo de evitar a duplicidade de ações, a dispersão de recursos e a divergência de soluções. Otimiza resultados e aumenta a eficácia das ações. Dado – Toda e qualquer representação de fato ou situação por meio de documento, fotografia, gravação, relato, sensores eletrônicos de vigilância, carta topográfica ou digital e outros meios, não submetida à metodologia para a produção do conhecimento. Dimensão Informacional – É o conjunto de indivíduos, organizações e sistemas que são utilizados para coletar, processar, disseminar, ou agir sobre a informação. Incluem tomadores de decisão, indivíduos e organizações. Os recursos incluem os materiais e sistemas utilizados para obter, analisar, aplicar ou divulgar informações. Os decisores e sistemas automatizados a utilizam para observar, orientar, decidir e agir de acordo com as informações, sendo, portanto, o principal ambiente de tomada de decisão.

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Direito Internacional dos Conflitos Armados – É o conjunto de normas internacionais, de origem convencional ou consuetudinária, especificamente destinado a ser aplicado nos conflitos armados, internacionais ou não internacionais, e que limita, por razões humanitárias, o direito das Partes em conflito de escolher livremente os métodos e os meios utilizados na guerra, ou que protege as pessoas e os bens afetados, ou que possam ser afetados pelo conflito. Efeito Desejado – Resultado da ação a ser executada. É o que se espera da realização da tarefa. Implica que alguma forma de ação deva ser executada. Efetividade – a capacidade de manter eficácia ao longo do tempo. Eficácia – a obtenção de um efeito desejado. Eficiência – Capacidade de produzir o efeito desejado com economia (emprego racional) de meios. Elementos Essenciais de Inteligência (EEI) – Tópico de informação ou de informe (sobre as características (físicas e humanas) do TO/A Op ou sobre as possibilidades do inimigo) que o comandante julga necessitar, em um determinado momento, para correlacioná-los com outros conhecimentos disponíveis, a fim de contribuir no processo decisório que lhe permita o cumprimento da missão. Espaço Cibernético - Ambiente virtual onde as informações digitais transitam, são processadas e/ou armazenadas. É composto de dispositivos computacionais, conectados em redes ou não. Espaço de Batalha – é a dimensão física e virtual onde ocorrem e repercutem os combates, abrangendo as expressões política, econômica, militar, tecnológica e psicossocial do poder, que interagem entre si e entre os beligerantes. O Campo de Batalha está incluído no Espaço de Batalha. Estado Final Desejado – Situação, política ou militar, favorável que deve ser alcançada qundo a operaçõa estiver finalizada. Força Oponente – São pessoas, grupos de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa o pleno funcionamento do estado democrático de direito e a paz social. Informação – Representação inteligível de objetos, estados e acontecimentos nos domínios real, virtual e subjetivo. Integra processos para a construção do conhecimento, o que promove a compreensão precisa e atualizada do ambiente operacional. Integração – 1. Ação de ligar um conjunto de subsistemas num todo lógico, de tal forma que as relações entre eles sejam mais importantes do que os próprios subsistemas, ou que as relações entre eles possam gerar um efeito sinérgico. 2. Ação de colocar uma unidade ou elemento, temporariamente, numa organização de constituição variável. Inteligência – Ramo da Atividade de Inteligência voltado para a obtenção e a análise de dados e para a produção e a disseminação de conhecimentos de Inteligência, dentro e fora do território nacional, sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência

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sobre o processo decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda da sociedade e do Estado. Interoperabilidade – 1. Capacidade de forças militares nacionais ou aliadas operarem, efetivamente, de acordo com a estrutura de comando estabelecida, na execução de uma missão de natureza estratégica ou tática, de combate ou logística, em adestramento ou instrução. O desenvolvimento da interoperabilidade busca aperfeiçoar o emprego dos recursos humanos e materiais, assim como aprimorar a doutrina de emprego das Forças Armadas. A consecução de um alto grau de interoperabilidade está ligada diretamente ao maior ou menor nível de padronização de doutrina, procedimentos, documentação e de material das Forças Armadas. São os seguintes níveis de padronização: compatibilidade, intercambialidade e comunicabilidade. 2. Capacidade dos sistemas, unidades ou forças de intercambiarem serviços ou informações ou aceitá-los de outros sistemas, unidades ou forças e, também, de empregar esses serviços ou informações, sem o comprometimento de suas funcionalidades. Necessidades de Inteligência (NI) – Conhecimentos específicos estabelecidos pelo comandante em função da missão a ser cumprida. As NI do comandante são satisfeitas pelos conhecimentos de que ele precisa dispor, relativos ao terreno, inimigo, condições climáticas e meteorológicas, e considerações civis, para cumprir a missão com êxito. Normalmente, a reunião de dados, informações e conhecimentos não é suficiente para satisfazer de imediato todas as NI. Por isso os recursos empregados na atividade de obtenção são orientados para as NI prioritárias. Dividem-se em duas categorias: Elementos Essenciais de Inteligência (EEI) e Outras Necessidades de Inteligência (ONI). Operações de Apoio à Informação (OAI) – São definidas como procedimentos técnicoespecializados aplicáveis de forma sistematizada, desde a paz estável, de modo a influenciar públicos-alvo (PA) a manifestarem comportamentos desejáveis, com o intuito final de apoiar a conquista de objetivos estabelecidos. Anteriormente denominadas Operações Psicológicas (Op Psc). Operações de Informação (Op Info) – Consistem na atuação, metodologicamente integrada, de capacidades relacionadas à informação, em conjunto com outros vetores, para informar e influenciar grupos e indivíduos, bem como afetar o ciclo decisório de oponentes, ao mesmo tempo protegendo o nosso. Além disso, visam a evitar, impedir ou neutralizar os efeitos das ações adversárias na Dimensão Informacional. Operações no Amplo Espectro – Conceito Operativo do Exército, que interpreta a atuação dos elementos da Força Terrestre para obter e manter resultados decisivos nas operações, mediante a combinação de Operações Ofensivas, Defensivas, de Pacificação e de Apoio a Órgãos Governamentais, simultânea ou sucessivamente, prevenindo ameaças, gerenciando crises e solucionando conflitos armados, em situações de Guerra e de Não Guerra. Requer que comandantes em todos os níveis possuam alto grau de iniciativa e liderança, potencializando a sinergia das forças sob sua responsabilidade. Ponto Decisivo (PD) - Local, evento-chave específico, sitema crítico ou função que permite aos comandantes obter uma vantagem relevante sobre o inimigo e influenciar decisivamente o resultado de um atauqe. Públicos-alvo (PA) - Indivíduos ou os grupos selecionados para a influência.

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Regras de Engajamento – Caracteriza-se por uma série de instruções predefinidas que orientam o emprego das unidades que se encontram na área de operações, consentindo ou limitando determinados tipos de comportamento, em particular o uso da força, a fim de permitir atingir os objetivos políticos e militares estabelecidos pelas autoridades responsáveis. Dizem respeito à preparação e à forma de condução tática dos combates e engajamentos, descrevendo ações individuais e coletivas, incluindo as ações defensivas e de pronta resposta. Repertório de Conhecimentos Necessários (RCN) – Reunião de temas e assuntos que o decisor deseja saber e/ou acompanhar. Divide-se, normalmente, em expressões do poder nacional (política, econômica, militar, psicossocial e científico-tecnológica) e/ou em áreas de interesse (público interno, imagem da instituição etc.). Deve estar relacionado com o planejamento estratégico, a fim de orientar o trabalho de Inteligência. Sincronização – Elemento importante no planejamento, que se refere ao arranjo de ações militares no tempo, no espaço e em termos de propósito, destinado à produção de um poder relativo máximo em um dado lugar e em um dado momento, decisivo. Pela sincronização das ações, busca-se a simultaneidade de impactos sobre a força inimiga. Um plano de sincronização bem concebido e executado é capaz de permitir que forças inferiores se sobreponham a forças superiores. Superioridade de Informações – É traduzida por uma vantagem operativa derivada da habilidade de coletar, processar, disseminar, explorar e proteger um fluxo ininterrupto de informações aos comandantes em todos os níveis, ao mesmo tempo em que se busca tirar proveito das informações do oponente e/ou negar-lhe essas habilidades. É possuir mais e melhores informações do que o adversário sobre o ambiente operacional. Permite o controle da dimensão informacional (espectros eletromagnético, cibernético e outros) por determinado tempo e lugar. Vulnerabilidade – Situação de fraqueza de uma força, sistema, instalação ou equipamento, que pode ser explorada por um oponente para auferir vantagens.

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ÍNDICE REMISSIVO APLICAÇÃO, 1-1 AVALIAÇÃO, 6-12 CAPACIDADES RELACIONADAS À INFORMAÇÃO, 4-2 CARACTERÍSTICAS DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 3-3 CONCEITUAÇÃO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 3-1 CONSIDERAÇÕES LEGAIS NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 8-2 CONTEXTO ESTRATÉGICO PARA AS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 2-5 ESTRUTURAS E RESPONSABILIDADES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 5-1 EXECUÇÃO, 6-10 INTEGRAÇÃO E SINCRONIZAÇÃO DE CAPACIDADES NAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 4-3 O AMBIENTE OPERACIONAL E A DIMENSÃO INFORMACIONAL, 2-2 OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO CONJUNTAS, 7-1 OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO MULTINACIONAIS, 7-2 PLANEJAMENTO, 6-2 PREPARAÇÃO, 6-9 PRINCÍPIOS DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 3-2 RELAÇÕES NO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DAS OPERAÇÕES DE INFORMAÇÃO, 5-12

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LISTA DE DISTRIBUIÇÃO

1. ÓRGÃOS INTERNOS EXEMPLARES a. Alta Administração Comando do Exército: - Gabinete................................................................................................... 04 - SGEx........................................................................................................ 02 - CCIEx ....................................................................................................... 20 EME: - Gabinete .................................................................................................. 02 - 3ªSCh ( inclusive exemplar-mestre) ......................................................... 02 COTER: - Comando ................................................................................................. 02 COLOG: - Comando ................................................................................................. 02 DGP: - Chefia....................................................................................................... 02 DECEx: - Chefia....................................................................................................... 02 DEC: - Chefia....................................................................................................... 02 DCT: - Chefia....................................................................................................... 02 SEF: - Chefia....................................................................................................... 04 - D Cont, DGO, CPEx e DGE ..................................................................... 02 b. Grandes Comandos e Grandes Unidades Comando Militar de Área ............................................................................. Região Militar............................................................................................... Região Militar/Divisão de Exército ............................................................... Divisão de Exército ...................................................................................... Brigada ........................................................................................................ Grupamento de Engenharia ......................................................................... Artilharia Divisionária ................................................................................... C Av Ex ........................................................................................................ c. Estabelecimento de Ensino

02 02 02 01 01 01 01 01

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ECEME......................................................................................................... 04 EsAO .......................................................................................................... 04 AMAN ......................................................................................................... 04 d. Outras Organizações Bibliex .......................................................................................................... 01 EGGCF ....................................................................................................... 01 ICFEx .......................................................................................................... 04 2. ÓRGÃOS EXTERNOS EMA............................................................................................................. EMAER ........................................................................................................ IMBEL .......................................................................................................... Ministério da Defesa (EMCFA) ....................................................................

01 01 01 02

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REFERÊNCIAS

BRASIL. Exército Brasileiro. Comandante do Exército. Diretriz Geral do Comandante do Exército 2011-2014. Brasília, DF, 2011f. ______. ______. Plano Estratégico do Exército (PEEx), aprovado pela Port nº 767-Cmt Ex, de 7 DEZ 11. ______. ______. Sistema de Planejamento do Exército (SIPLEx) 1 – Missão, 3 – Política Militar Terrestre e 4 – Concepção Estratégica, atualizado pela Portaria nº 766-Cmt Ex, de 7 Dez 11. ______. ______. Diretriz para a Implantação do Processo de Transformação do Exército Brasileiro, aprovada pela Port nº 075-EME, de 10 JUN 10. ______. ______. IG 10-48: Instruções Gerais para a Realização de Instrumentos de Parceria no Âmbito do Comando do Exército. Brasília, DF, 2012. ______. ______. Estado-Maior do Exército. Instruções Gerais Para as Publicações Padronizadas do Exército – EB10-IG-01.002 – 1ª Edição 2011. ______. ______. ______. Manual de Abreviaturas, Símbolos e Convenções Cartográficas – C 21-30. Brasília. 2002. ______. ______. ______. Manual de Campanha Comunicação Social – C45-1 (1ª Edição). Brasília. 2009. ______. ______. ______. Manual de Campanha O Emprego da Guerra Eletrônica – C34-1 (2ª Edição). Brasília. 2009. _______. Ministério da Defesa. MD35-G-01, Glossário das Forças Armadas. BRASÍLIA, 2007, 4ª Edição. _______. Ministério da Defesa. Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 – 3ª Edição/ 2008. _______. Ministério da Defesa. Doutrina de Operações Conjuntas – MD30-M-01, 1ª Edição, aprovada pela Portaria Normativa Nº 3810/ MD, de 8 de dezembro de 2011. _______. Ministério da Defesa. Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas Forças Armadas – MD34-M-03 – 1ª Edição/ 2011. Diretriz Ministerial nº 15/2009, “Coordenação de Programas e Projetos Conjuntos às Forças Armadas”, e a decorrente Portaria Normativa nº 1065/MD de 28 de junho de 2010. Espanha. Mando de Adestramiento y Doctrina. Dirección de Doctrina, Organica y Materiales. Doctrina Operaciones OR3-001. Granada, 2006.

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Jr, Joseph S. Nye. O Futuro do Poder. 1ª Edição, 2012. Tradução de Magda Lopes. São Paulo: Benvirá. Modernising to face an unpredictable future. TRANSFORMING THE BRITISH ARMY, JULY 2012. NATO Bi-SC. Information Operations Reference Book. Version 1. 05 March 2010. USA. Joint Chiefs of Staff. Joint Publication (JP) 3-0: Joint Operations. Washington, DC, 2011. USA. Joint Chiefs of Staff. Joint Publication (JP) 3-05: Special Operations. Washington, DC, 2011. USA. Headquarters, Departmente of the Army. Army Doctrine Reference Publication (ADRP) 3-0: Operations. Washington, DC, 2012. USA. Headquarters, Departmente of the Army. Army Doctrine Reference Publication (ADRP) 3-05: Special Operations. Washington, DC, 2012. USA. Headquarters, Departmente of the Army. Field Manual 3-13: Inform and Influence Activies. Headquarters, Departament of The Army. Washington, DC, 2013. USA. Joint Chiefs of Staff. Joint Publication (JP) 3-08: Interorganizational Coordination During Joint Operations. Washington, DC, 2011. USA. Joint Chiefs of Staff. Joint Publication (JP) 3-13: Information Operations. Washington, DC, 2012. USA. Joint Chiefs of Staff. Joint Publication (JP) 5-0: Joint Operation Planning. Washington, DC, 2011.

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO CENTRO DE DOUTRINA DO EXÉRCITO Brasília, DF, 29 de janeiro de 2014 www.eb.mil.br