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EBOOK EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
+ SIMULADO OS PEDAGÓGICOS PROFESSORES CARLINHOS COSTA WILLIAM DORNELA
EDITORA
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A educação especial se organizou tradicionalmente como atendimento educacional especializado substitutivo ao ensino comum, evidenciando diferentes compreensões, terminologias e modalidades que levaram à criação de instituições especializadas, escolas especiais e classes
HISTÓRICAMENTE
especiais. Essa organização, fundamentada no conceito de normalidade/anormalidade, determina formas de atendimento clínicoterapêuticos fortemente ancorados nos testes psicométricos que, por meio de diagnósticos, definem as práticas escolares para os estudantes com deficiência.
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A educação que visa à inclusão de pessoas com necessidades especiais, consiste em um trabalho que tem por objetivo, desenvolver as oportunidades para que todos tenham acesso ao ensino, apoiando com recursos pedagógicos, que respeite a diversidade, as diferenças, promovendo a construção do conhecimento e a inserção deste aluno. Refletir sobre as questões de uma escola inclusiva e para todos, parte de uma mudança na perspectiva sociocultural de uma visão ideológica, em contraste com a realidade apresentada. O processo de construção de uma educação inclusiva é responsabilidade de todos e leva-nos uma ampla discussão, pois a inclusão é uma realidade e, como tal, emerge em um momento complexo, exigindo um posicionamento de toda a sociedade. Apesar das ações, são muitas as barreiras sociais que impedem o efetivo processo de inclusão nas instituições de ensino regular.
O que é que se entende por “educação especial” ? A resposta legal se colhe do art. 58 da LDB, onde se a define como “modalidade de educação escolar, oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de deficiências, transtorno global do desenvolvimento e superdotados e altas habilidades”. E segundo a Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001, em seu art. 3o, por ela “entende-se um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos, substituir os serviços educacionais comuns...”.
O que se deve entender por estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e superdotados e altas habilidades? Segundo a mesma Resolução CNE/CEB nº 2/01, consideram-se como tais aqueles que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem,
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dificuldades de comunicação ou, então, altas habilidades/superdotação (art. 5o, incisos I, II e III). O público então são os alunos com deficiência física, deficiência intelectual, alunos com surdez, cegueira, baixa visão, surdocegueira, transtorno global do desenvolvimento (Autismo, Rett,Asperger, TID, TDI) e altas habilidades/superdotação.
A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os recursos e serviços e orienta quanto a sua utilização no processo de ensino e aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular.
ATUALMENTE
O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas. As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula comum, não sendo substitutivas à escolarização. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.
A lei 9.394/96 , a atual LDB deu especial atenção aos estudantes com necessidades especiais (termo utilizado na criação da lei). Em seu artigo 4º que traz os deveres do Estado, afirma que é obrigatório a oferta de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino. Nos artigos de 58 a 60, vai reafirmar essa preocupação, conceituando a modalidade de ensino e descrevendo suas peculiaridades, veja:
Página |5 Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação § 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. § 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida, observados o inciso III do art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei. Art. 59. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação I - currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades; II - terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados; III - professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns; IV - educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora; V - acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular. Art. 59-A. O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
Página |6 Parágrafo único. A identificação precoce de alunos com altas habilidades ou superdotação, os critérios e procedimentos para inclusão no cadastro referido no caput deste artigo, as entidades responsáveis pelo cadastramento, os mecanismos de acesso aos dados do cadastro e as políticas de desenvolvimento das potencialidades do alunado de que trata o caput serão definidos em regulamento. Art. 60. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público. Parágrafo único. O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas neste artigo.
Ainda é possível referências pelo menos quatro normativos que contribuem para a educação especial que citarei de forma sintética:
Política Nacional para a
Consolidação das normas de proteção e definindo a educação
Integração da Pessoa
especial como uma modalidade transversal a todos os níveis e
Portadora de Deficiência
modalidades de ensino, enfatizando a atuação complementar
– (Decreto nº 3.298)
da educação especial ao ensino regular. A concepção aqui é a garantia do atendimento escolar desses
Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica
alunos a partir da educação infantil, nas creches e pré-escolas, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado.
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A Convenção da ONU (2006) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi incorporada à legislação brasileira em 2008. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Após uma atuação de liderança em seu processo de elaboração, o Brasil decidiu, soberanamente, ratificá-la com equivalência de emenda constitucional, nos termos previstos no Artigo 5º, § 3º da Constituição brasileira, e, quando o fez, reconheceu um instrumento que gera maior respeito aos Direitos Humanos.
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
Estabelece a garantia do acesso e permanência no ensino regular e o atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas, como parte das diretrizes do Plano. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Política Nacional de
Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação
Educação Especial na
e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos
Perspectiva da Educação
globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
Inclusiva
nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais A meta 4 traz 19 estratégias para universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
Plano Nacional de
superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento
Educação
educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
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SIMULADO (CESPE, 2018, AL) Questão 1 -Com base na Lei
Educação Nacional – LDB —, julgue o item a
n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da
seguir.
Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir.
É assegurada àqueles que não tiveram acesso à escolaridade na idade certa a realização de
A educação escolar é composta por apenas dois
exames supletivos: para a conclusão do ensino
níveis.
fundamental, a partir dos catorze anos de idade; para a conclusão do ensino médio, a
(CESPE, 2018, AL) Questão 2-Com base na Lei
partir dos dezessete anos de idade.
n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a
(CESPE, 2018, AL) Questão 5-As Diretrizes
seguir.
Curriculares Nacionais (DCN) fixadas pelo
O ensino fundamental tem duração de oito anos e objetiva a formação básica do cidadão.
Conselho
Nacional
de
Educação
(CNE)
estabelecem referências para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
(CESPE, 2018, AL) Questão 3-Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB —, julgue o item a seguir. O estudo da língua inglesa é obrigatório no ensino médio, sendo facultativa a inclusão de outras línguas estrangeiras.
(CESPE, 2018, AL) Questão 4-Com base na Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da
Acerca desse assunto, julgue o item a seguir. As DCN são normas indicativas e facultativas criadas para orientar os currículos escolares da educação básica brasileira.
(CESPE, 2018, AL) Questão 6-As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) fixadas pelo Conselho
Nacional
de
Educação
(CNE)
estabelecem referências para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
P á g i n a | 10 As DCN foram criadas para assegurar uma
que
formação básica comum para a educação
experiências, as escolhas, os julgamentos, o
básica brasileira e, para isso, orientam os
prazer de conhecer e o rigor no trato do
currículos e os seus conteúdos mínimos.
conhecimento.
(CESPE, 2018, AL) Questão 7-As Diretrizes
(CESPE, 2018, AL) Questão 10- Tendo como
Curriculares Nacionais (DCN) fixadas pelo
referência a Lei de Diretrizes e Bases da
Conselho
(CNE)
Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares
estabelecem referências para a educação
Nacionais (DCN), julgue o item subsequente, a
infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
respeito do ensino médio.
Nacional
de
Educação
Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.
as
conexões,
as
articulações,
as
É garantido ao educando que está no ensino
As DCN foram elaboradas separadamente, em
médio o acesso à educação intermediária
documentos específicos, para o ensino infantil,
profissional.
o fundamental e o médio. (CESPE, 2018, AL) Questão 11 - O fundamental é (CESPE, 2018, AL) Questão 8-Tendo como
que professores e alunos saibam que a postura
referência a Lei de Diretrizes e Bases da
deles é dialógica. Aberta, curiosa, indagadora e
Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares
não apassivada...
Nacionais (DCN), julgue o item subsequente, a respeito do ensino médio. A duração mínima do ensino médio é de três anos.
Paulo Freire. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43.ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011 (com adaptações).
Infere-se do fragmento de texto apresentado anteriormente que o professor deve romper a distância que possa existir entre ele e o educando, facilitando o diálogo e estimular a
(CESPE, 2018, AL) Questão 9 - Tendo como
prática do pensar.
referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), julgue o item subsequente, a respeito do ensino médio. No ensino médio, a grandeza qualitativa dos componentes curriculares é menos valorizada
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 12-Com relação às bases psicológicas da aprendizagem, julgue o item seguinte.
P á g i n a | 11 Segundo a teoria sócio-histórica, faz-se
desacordo com os direitos humanos. A respeito
necessário
desse assunto, julgue o próximo item.
distinguir
dois
níveis
de
desenvolvimento: o primeiro deles é o nível de desenvolvimento real e o segundo é o nível de desenvolvimento potencial.
teoria socioafetiva, o ato mental se desenvolve necessariamente a partir do ato motor, intermediado por um processo cuja explicação desenvolver-se-á mais adiante. Daí advém a afirmação de que essa teoria tem como eixo principal a motricidade.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 16- O AEE tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e para o desenvolvimento de sua aprendizagem.
(CESPE, 2018, AL) Questão 14 - O dia a dia de uma escola apresenta situações que deveriam acabar com preconceitos ou minimizá-los, rever atitudes e valores que estejam em desacordo com os direitos humanos. A respeito desse assunto, julgue o próximo item.
e
continuada
(QUADRIX, DF,2017) Questão 17- Consideramse como público-alvo do AEE alunos com deficiência
física,
intelectual,
mental
ou
sensorial e alunos com transtornos globais do desenvolvimento,
todavia
não
são
considerados como público-alvo do AEE alunos
A competência dos professores advinda da superior
contribuem para as práticas de cidadania no cotidiano escolar.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 13–Segundo a
formação
Princípios instrucionistas ou conteudistas
com altas habilidades ou com superdotação.
pode
contribuir para a superação de preconceitos e formas de discriminação no ambiente escolar.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 18 Com base no Currículo em Movimento da Educação Básica: Educação de Jovens e Adultos (EJA), julgue o
(CESPE, 2018, AL) Questão 15- O dia a dia de uma escola apresenta situações que deveriam acabar com preconceitos ou minimizá-los, rever atitudes e valores que estejam em
item a seguir. A oferta da EJA é organizada em regime anual, atendendo parte da Educação Básica e compreendendo somente os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.
P á g i n a | 12 (CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 22–No que se (QUADRIX, DF,2017) Questão 19 Com base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação
Básica,
no
Currículo
em
refere ao Plano Nacional de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue o item a seguir.
Movimento da Educação Básica: Educação de
Às escolas, que devem matricular todos os
Jovens e Adultos (EJA) e nas Diretrizes
estudantes
com
Pedagógicas para Organização Escolar do 2.º
globais
desenvolvimento
ciclo para as aprendizagens, julgue os itens que
habilidades, cabe a organização pedagógica do
se seguem.
ensino a eles oferecido; às famílias cabe a
Os
alunos
superdotação
com
altas
terão
suas
habilidades
ou
atividades
de
de
deficiência,
transtornos e(ou)
altas
contratação de profissionais especializados para esse atendimento.
enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de escolas conveniadas, públicas ou
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 23– No que se
privadas, de ensino regular.
refere ao Plano Nacional de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
(QUADRIX, DF,2017) Questão 20- Os primeiros e segundos segmentos da EJA estão regidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos.
Educação Básica, julgue o item a seguir. A gestão democrática da educação no âmbito das escolas públicas é facultativa, mas, se for adotada pela escola, deve estar vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e a consulta pública à comunidade escolar.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 21–No que se refere ao Plano Nacional de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, julgue o item a seguir. A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais é uma atribuição do Conselho Nacional de Educação.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 24–Julgue o item subsequente com base no Currículo em Movimento da Educação Básica da SEE/DF e no Plano Distrital de Educação (PDE). O PDE é um instrumento de planejamento, gestão e integração do sistema de ensino do DF, construído com a participação social para ser executado pelos gestores.
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(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 25- Julgue o item subsequente com base no Currículo em Movimento da Educação Básica da SEE/DF e no
A avaliação é considerada um procedimento complexo,
relacionada
às
práticas
podendo inclusivas
próximo item, relativo a didática, formação de professores e tendências pedagógicas na educação.
Plano Distrital de Educação (PDE).
pedagógico
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 28-Julgue o
estar ou
excludentes. Para evitar práticas excludentes,
Para
a
pedagogia
histórico-crítica
dos
conteúdos, a didática é uma prática social de determinado
contexto
orientada
por
determinadas ideias de escola e de sociedade.
a SEE/DF estabelece as funções avaliativas somativas e diagnósticas como prioritárias no
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 29– Julgue o
fazer pedagógico.
próximo item, relativo a didática, formação de professores e tendências pedagógicas na
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 26-Julgue o próximo item, relativo a didática, formação de professores e tendências pedagógicas na educação. Nas tendências pedagógicas liberais, como a renovada não diretiva, a escolanovista e a
educação. A didática é um campo de estudo fundamental na formação de professores, pois orienta o fazer pedagógico, suplantando as crenças e concepções de sociedade desenvolvidas ao longo da trajetória acadêmica do professor.
tecnicista, predomina a abordagem voltada à liberdade e aos interesses individuais na
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 30-Julgue o
sociedade.
próximo item, relativo a didática, formação de professores e tendências pedagógicas na
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 27-Julgue o
educação.
próximo item, relativo a didática, formação de
Na formação de professor, a didática subsidia a
professores e tendências pedagógicas na
compreensão
educação.
aspectos do fazer pedagógico: o quê, como e
Um dos princípios da tendência pedagógica
a
respeito
dos
seguintes
para quê.
progressivista é o da aprendizagem por meio da prática.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 31-Julgue o
P á g i n a | 14 próximo item, relativo a didática, formação de
No que se refere à relação professor/aluno, as
professores e tendências pedagógicas na
tendências pedagógicas libertária e libertadora
educação.
têm aspectos comuns ao ressaltarem o
Ainda que o professor não adote nenhuma das tendências pedagógicas, seu fazer pedagógico
antiautoritarismo, as experiências individuais e a autogestão pedagógica.
é norteado por uma opção epistemológica em relação ao sujeito de aprendizagem.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 35-Com relação a planejamento
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 32-Julgue o próximo item, relativo a didática, formação de professores e tendências pedagógicas na educação. O caráter dogmático dos conteúdos é um princípio da tendência pedagógica tradicional.
transdisciplinaridade,
pedagógico, avaliação e
projeto
político-pedagógico, julgue o item que se segue. O significado político do fazer pedagógico está relacionado às decisões metodológicas e teóricas e às relações sociais estabelecidas em sala de aula.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 33–Julgue o item a seguir, relativo a coordenação pedagógica, à
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 36–Com relação a
relação professor/aluno e ao compromisso
planejamento
social e ético do professor.
transdisciplinaridade,
O compromisso social e ético do profissional da educação está relacionado ao domínio do conteúdo e ao subsídio dado ao aluno para que ele se adapte aos valores e normas vigentes da sociedade por meio do desenvolvimento individual e da conquista do sucesso.
pedagógico, avaliação e
projeto
político-pedagógico, julgue o item que se segue. Avaliar e examinar são ações diferentes: enquanto a primeira é pontual, classificatória e diagnóstica, a segunda é somativa, seletiva e inclusiva.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 34–Julgue o item a
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 37–Com relação a
seguir, relativo a coordenação pedagógica, à
planejamento
relação professor/aluno e ao compromisso
transdisciplinaridade,
social e ético do professor.
pedagógico, avaliação e
projeto
P á g i n a | 15 político-pedagógico, julgue o item que se
político-pedagógico, julgue o item que se
segue.
segue.
A
transdisciplinaridade,
sem
negar
a
Os únicos níveis de organização da prática
interdisciplinaridade, propõe a superação da
educativa que influenciam no planejamento
fragmentação do conhecimento e o trabalho de
docente são o planejamento do professor e o
forma integrada.
planejamento
escolar,
que
devem
ser
articulados. (CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 38–Com relação a planejamento
pedagógico,
transdisciplinaridade,
avaliação e
projeto
político-pedagógico, julgue o item que se segue.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 41 -Acerca do projeto político-pedagógico, julgue o item subsequente. A escola, por ser o único local de elaboração do
A transdisciplinaridade permeia as disciplinas
saber formal, deve desenvolver seu projeto
e constitui um movimento pedagógico que
político-pedagógico
resgata o sentido do conhecimento.
apenas da comunidade interna, sob pena de
com
o
envolvimento
adotar práticas ilegais. (CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 39-Com relação a planejamento
pedagógico,
transdisciplinaridade,
avaliação e
projeto
político-pedagógico, julgue o item que se segue.
projeto político-pedagógico, julgue o item subsequente. No projeto político-pedagógico da escola, a
Os elementos constituintes, os objetivos e os conteúdos
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 42-Acerca do
de
um
planejamento
devem,
dimensão
política
é
uma
prática
especificamente pedagógica.
obrigatoriamente, estar interligados, mas as estratégias, não, pois estas são flexíveis.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 43 -Acerca do projeto político-pedagógico, julgue o item
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 40-Com relação a planejamento transdisciplinaridade,
pedagógico, avaliação e
projeto
subsequente. Se for parte de um processo democrático, o projeto político-pedagógico instaura a forma de
organização
pedagógica,
diminui
a
P á g i n a | 16 fragmentação do trabalho e hierarquiza o
O
planejamento
de
aula
antecede
poder de decisão.
hierarquicamente o planejamento de unidade didática.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 44–Acerca do projeto político-pedagógico, julgue o item subsequente.
planejamento
Compete ao Ministério da Educação e às secretarias
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 48–Com relação ao
estaduais
e
municipais
de
educação definir os objetivos e os projetos a serem estabelecidos no projeto políticopedagógico das instituições de ensino.
escolar
e
à
educação
especial/inclusiva, julgue o próximo item. Sondagem e diagnóstico são etapas do planejamento escolar, consistindo a sondagem na análise e na interpretação dos dados coletados na etapa do diagnóstico da realidade escolar.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 45–Acerca do projeto político-pedagógico, julgue o item subsequente. Devido ao fato de a escola ser uma instituição social, são os princípios e valores da sociedade que
determinam
seu
projeto
político-
pedagógico.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 46 –Com relação ao planejamento escolar e à educação especial/inclusiva, julgue o próximo item. O plano de ensino deve ter coerência quanto a seus objetivos e aos meios para alcançá-los.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 49-Com relação ao planejamento
ao planejamento escolar e à educação especial/inclusiva, julgue o próximo item.
e
à
educação
especial/inclusiva, julgue o próximo item. O plano de curso prevê o trabalho a ser realizado em determinado período letivo.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 50-Com relação ao planejamento
escolar
e
à
educação
especial/inclusiva, julgue o próximo item. É
função
do
atendimento
educacional
especializado diagnosticar as dificuldades e os transtornos
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 47–Com relação
escolar
de
aprendizagem
e,
posteriormente, encaminhar os alunos para tratamento.
P á g i n a | 17 (CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 51-Com base nas
regulamentam o ensino fundamental de nove
Diretrizes
anos, julgue o próximo item.
Curriculares
Nacionais
que
regulamentam o ensino fundamental de nove anos, julgue o próximo item.
No currículo do ensino fundamental devem-se considerar as experiências escolares e as
O ensino religioso, de arte e de educação física
relações sociais.
são facultativos, estando a cargo de cada sistema de ensino decidir sobre sua inclusão no ensino fundamental.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 55–A respeito do Currículo em Movimento da Educação Básica, julgue o item subsequente.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 52 –Com base nas Diretrizes
Curriculares
Nacionais
que
regulamentam o ensino fundamental de nove
Os conhecimentos escolares e científicos devem ser apresentados como verdades absolutas.
anos, julgue o próximo item. O currículo do ensino fundamental é constituído por partes distintas e desarticuladas: uma base comum e uma base diversificada.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 56–A respeito do Currículo em Movimento da Educação Básica, julgue o item subsequente. A educação escolar deve valorizar as opiniões
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 53 -Com base nas Diretrizes
Curriculares
Nacionais
que
regulamentam o ensino fundamental de nove
dos estudantes, fazendo que compreendam as implicações éticas e políticas decorrentes de suas afirmações.
anos, julgue o próximo item. Essas diretrizes pautam-se pelas teorias póscríticas do currículo, que apontam para a necessidade de construção da identidade dos estudantes
enquanto
sujeitos
do
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 57–A respeito do Currículo em Movimento da Educação Básica, julgue o item subsequente. As relações de gênero, ao serem trabalhadas
conhecimento.
como tema transversal da educação básica, (CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 54 -Com base nas Diretrizes
Curriculares
Nacionais
que
devem ser abordadas como fenômeno de ordem cultural.
P á g i n a | 18 (CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 58-Acerca das
autonomia sobre seu próprio processo de
concepções pedagógicas contra-hegemônicas,
aprendizagem.
julgue o item que se segue. Para a pedagogia histórico-crítica, a prática educativa parte de uma situação hipotética e tem como finalidade a prática social.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 62- A planificação, na educação, pode ser classificada nos níveis escolar, de ensino e de aula.
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 59–Com relação às bases psicológicas da aprendizagem, julgue o item seguinte.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 63- O plano de ensino deve explicitar a metodologia mais adequada à realidade escolar e sociocultural do
A teoria da epistemologia genética defende que
aluno.
o conhecimento se constrói gradativamente, à medida que as estruturas mentais e cognitivas vão se organizando ao longo dos estágios de desenvolvimento da inteligência.
Acerca
da
formação
continuada
dos
professores, julgue os itens que se seguem. (QUADRIX, DF,2017) Questão 64- Uma das metas da educação brasileira é formar, em
(CESPE, 2017, DF) QUESTÃO 60-No que se
nível de pós-graduação, 50% dos professores
refere ao planejamento e aos seus elementos
da Educação Básica até 2024.
constitutivos (objetivos e conteúdos de ensino; métodos e estratégias; multimídia educativa e avaliação educacional), julgue o item que se segue.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 65- Estados e municípios deverão criar parcerias com os profissionais
No plano de aula, o professor deve especificar o que será realizado na sala, buscando aprimorar
da
educação
para
o
estabelecimento de programas de formação continuada no período das férias coletivas.
a sua prática pedagógica, bem como melhorar o aprendizado dos alunos. Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e (QUADRIX,
DF,2017)
Questão
61-
O
planejamento normativo confere ao estudante
distrital.
P á g i n a | 19 (QUADRIX, DF,2017) Questão 66- De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino é
QUADRIX, DF,2017) Questão 71- Segundo a
livre à iniciativa privada, razão pela qual é
Resolução n.º 01/2012‐CEDF, considere-se a
vedado ao Poder Público intervir na fixação dos
seguinte situação hipotética. Pedro, estudante
conteúdos
da rede pública, foi reprovado na escola A,
mínimos
para
o
Ensino
Fundamental.
segundo
os
instituição (QUADRIX, DF,2017) Questão 67- Conforme a CF, o ensino inclusivo, em todos os níveis de educação, é um imperativo que se põe mediante regra explícita da CF.
a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.
educacional.
Diante
do
desta caso
narrado, Pedro não poderá ser recebido como aprovado na escola B, salvo diante da inexistência do componente curricular, no qual tenha sido reprovado na escola A, na matriz
(QUADRIX, DF,2017) Questão 72- Os ideais democráticos e de liberdade devem estar relacionados ao ato educativo.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 69-Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), a Educação Infantil contará com atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e oito horas para a jornada integral.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 73- Cabe a cada sistema de ensino definir a estrutura e a duração dos cursos da EJA, respeitando as Diretrizes Curriculares Nacionais, a identidade desta modalidade de educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 70- Segundo a LDBN, é obrigatório o estudo da história e afro-brasileira
regimentais
curricular da escola B.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 68- De acordo com
cultura
critérios
e
indígena
nos
estabelecimentos de Ensino Fundamental e
Julgue os itens a seguir com base nas Diretrizes Curriculares
Nacionais
para
o
Ensino
Fundamental de nove anos.
Médio. (QUADRIX, DF,2017) Questão 74- O Ensino Fundamental traduz-se como um direito
P á g i n a | 20 público subjetivo de cada um e como competência exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.
O primeiro Plano Distrital de Educação (PDE) da história de Brasília foi instituído pela Lei n.º 5.499/2015 e é a referência para o planejamento
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica definem a oferta do atendimento educacional especializado (AEE) em todos os níveis e em todas as etapas e modalidades,
preferencialmente
no
atendimento à rede pública de ensino. Com
das ações da Secretaria de Estado de Educação (SEEDF), com período de vigência de 2015 a 2024. Ele estabelece objetivos e metas a serem alcançados no DF, em consonância com o preconizado no PNE. Nesse contexto, julgue os itens subsequentes.
base nas Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, julgue os itens seguintes.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 77Por divergir do sistema de educação brasileiro, os estudos de
(QUADRIX, DF,2017) Questão 75- Entre as metas
EJA realizados em instituições estrangeiras
estruturantes que garantem o direito à
não poderão ser aproveitados junto às
Educação Básica com qualidade, encontra-se o
instituições nacionais.
estímulo, em todas as etapas e modalidades, da melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 5,0 nos anos finais do Ensino Fundamental; e 4,0 no Ensino Médio.
(QUADRIX,
DF,2017)
Questão
78-
Como
estratégia da Meta 2 do PDE, que trata da garantia do acesso universal assegurada aos estudantes dos seis anos de idade ao Ensino Fundamental de nove anos, está a implantação gradativa do projeto Filosofia na Escola.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 76- Quanto à ampliação
da
escolaridade
e
das
oportunidades educacionais, o PNE estabelece a meta de duplicar as matrículas da Educação Profissional
Técnica
de
Nível
Médio,
assegurando a qualidade da oferta e 100% (cem porcento) da expansão no segmento público.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 79- A Meta 3 do PDE trata da garantia, por meio de política de renovação e valorização do Ensino Médio, da aquisição de equipamentos e laboratórios (informática, ciências, artes), de espaços adequados para aprendizagem e fruição de
P á g i n a | 21 práticas corporais para todas as instituições de
pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que
Ensino Médio, bem como da produção de
constituem como princípios da educação
material didático.
integral, na organização e na execução das ações, a integralidade, a intersetorialização, a
Considerando
as
Diretrizes
Curriculares
Nacionais Gerais para a Educação Básica e o documento
Currículo em
Movimento
da
transversalidade, o diálogo entre escola e comunidade, a territorialidade e o trabalho em rede.
Educação Básica – Pressupostos Teóricos, que orientam a educação ofertada pelo DF, julgue
(QUADRIX, DF,2017) Questão 83- O currículo da
os itens que se seguem.
Educação Básica do DF está fundamentado na
(QUADRIX, DF,2017) Questão 80- Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, em seu art. 21, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deve, progressivamente, compor o Sistema de Avaliação
da
Educação
Básica
(SAEB),
pedagogia histórico-crítica e na psicologia histórico-cultural,
opção
teórico-
metodológica que se assenta em inúmeros fatores, sendo a realidade socioeconômica da população do DF um deles.
assumindo as funções de avaliação sistêmica, certificadora e classificatória.
Quanto ao planejamento e à organização do trabalho
(QUADRIX, DF,2017) Questão 81- Segundo o art. 7.º, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio deve ser desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio. A forma articulada deve ser desenvolvida no modo integrado e a forma subsequente deve ser concomitantemente ofertada a quem ingressar no Ensino Médio.
pedagógico,
julgue
os
itens
subsecutivos. (QUADRIX, DF,2017) Questão 84- No processo de planejamento e organização do trabalho pedagógico, as ações estão circunstanciadas no âmbito dos vários elementos que compõem o
universo
escolar,
devendo
ser
dada
importância máxima àquelas circunscritas à prática pedagógica do professor e à sua formação.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 82- Consta, nos pressupostos teóricos do documento Currículo em Movimento da Educação Básica editado
(QUADRIX, DF,2017) Questão 85- Um ponto prescindível do planejamento escolar é a
P á g i n a | 22 filosofia que se pretende adotar para a
cada vez menos do professor, cabendo ao
educação que se quer oferecer, considerando o
professor o papel de ajudá-lo a interpretar,
conjunto de princípios que evidenciam o valor
relacionar e contextualizar esses dados.
da pessoa e da escola na sociedade. (QUADRIX, DF,2017) Questão 89- O programa (QUADRIX, DF,2017) Questão 86- O trabalho
Universidade Aberta do Brasil (UAB), da
pedagógico ganha materialidade nas ações por
Secretaria de Educação a Distância, foi
meio do planejamento da escola em geral e do
instituído pelo governo brasileiro com o
currículo em particular, do processo de ensinar
objetivo de interiorizar a oferta de cursos e
e aprender e da avaliação do trabalho
programas relativos à Educação Básica por
realizado, seja com relação a cada estudante
meio da Educação a Distância.
individualmente ou ao conjunto da escola. (QUADRIX, DF,2017) Questão 90- Os conteúdos Considerando as formas de oferta e de
abordados
nos
eixos
transversais
dos
organização da educação, julgue os itens que se
currículos são organizados em torno de uma
seguem.
determinada ideia ou eixo que indicam referenciais para o trabalho pedagógico a ser
(QUADRIX,
DF,2017)
Questão
87-
Na
desenvolvido por professores e estudantes, de
perspectiva do currículo, sua transposição à
forma
interdisciplinar,
prática depende tão-somente da identificação
contextualizada.
integrada
e
dos elementos culturais produzidos pela humanidade, distinguindo entre o essencial e o acidental, o principal e o secundário, o fundamental e o acessório.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 91- A Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverá articular-se, obrigatoriamente,
com
a
Educação
Profissional, conforme regulamento referente (QUADRIX, DF,2017) Questão 88- Em relação às
à articulação com o Ensino Médio regular na
tecnologias da informação e comunicação (TIC),
modalidade de EJA.
que podem trazer dados, imagens e resumos de forma rápida e atraente, a aquisição de informações e de dados pelo aluno depende
Em relação às diversas modalidades da educação previstas para o DF, julgue os
P á g i n a | 23 próximos
itens.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 95- Didática é o
(QUADRIX, DF,2017) Questão 92- A educação
conjunto dos meios e das condições por meio
ambiental, no contexto escolar, deve ser
das quais o professor dirige e estimula o
abordada na perspectiva de que economia e
processo de ensino em função da atividade
desenvolvimento devem andar atrelados, pois
própria do aluno no processo da aprendizagem
o crescimento econômico pode sanar todos os
escolar, ou seja, da assimilação consciente e
problemas do mundo moderno, inclusive o de
ativa dos conteúdos.
sustentabilidade. (QUADRIX, DF,2017) Questão 96- De acordo com (QUADRIX, DF,2017) Questão 93- No contexto da
a tendência progressista histórico-crítica, a
educação do campo, a SEEDF propõe que as
educação deve estar centralizada no aluno e o
escolas
de
professor deve garantir um relacionamento de
inventários acerca da realidade atual que
respeito, promovendo uma aprendizagem
evidencie, entre outras, as lutas sociais e as
baseada na motivação e na estimulação de
principais contradições vivenciadas na vida
problemas.
considerem
um
conjunto
local, nacional e mundial. (QUADRIX, DF,2017) Questão 97- Na atualidade, No que se refere aos aspectos pedagógicos e
a escola tem assumido várias funções sociais,
sociais da prática educativa, julgue os itens a
mas não pode deixar de cumprir bem o seu
seguir.
papel fundamental de garantir aos alunos a
(QUADRIX,
DF,2017)
Considerando-se sociopolíticos
da
os escola,
Questão
94-
condicionantes as
(libertadora, libertária e crítico-social dos progressista, tecnicista).
e
progressistas renovada
não
dos
conhecimentos
historicamente acumulados.
tendências
pedagógicas foram classificadas em liberais conteúdos)
apropriação
(renovada diretiva
e
(QUADRIX, DF,2017) Questão 98- Os eixos transversais no currículo possibilitam o acesso do estudante aos diferentes referenciais de leitura do mundo, com vivências diversificadas e
construção/reconstrução
de
saberes
específicos de cada ciclo/etapa/modalidade da Educação Básica.
P á g i n a | 24 seguintes
itens.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 99- Entre as fases do processo de avaliação da aprendizagem, a avaliação com função diagnóstica consiste em conhecer, por meio de medidas objetivas, como cada aluno aprende ao longo do processo de ensino e aprendizagem, favorecendo a sua adaptação à metodologia.
(QUADRIX, DF,2017) Questão 100- No art. 59, inciso III, da LDBN, é assegurado aos educandos que os sistemas de ensino tenham professores com especialização adequada em Nível Médio ou Superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados
para
a
integração
educandos nas classes comuns. Com base nos elementos que apoiam uma aprendizagem efetiva do aluno, julgue os
desses
P á g i n a | 25
GABARITO 01
C
11
C
21
C
31
C
41
C
02
E
12
C
22
E
32
C
42
C
03
C
13
C
23
E
33
E
43
E
04
E
14
C
24
C
34
C
44
E
05
E
15
E
25
E
35
C
45
E
06
C
16
C
26
C
36
E
46
C
07
C
17
E
27
C
37
C
47
E
08
C
18
E
28
C
38
C
48
E
09
C
19
E
29
E
39
E
49
C
10
E
20
C
30
C
40
E
50
E
51
E
61
E
71
C
81
E
91
E
52
E
62
C
72
C
82
C
92
E
53
C
63
C
73
C
83
C
93
C
54
C
64
C
74
E
84
E
94
E
55
E
65
E
75
E
85
E
95
C
56
E
66
E
76
E
86
C
96
E
57
C
67
C
77
E
87
E
97
C
58
E
68
E
78
C
88
C
98
C
59
C
69
E
79
E
89
E
99
E
60
C
70
C
80
E
90
C
100
E