Notarial Derecho De Familia.pdf

347.016 L864

INDICE López Salinos, G . Enrkjue Sede notarial en e l código de familia / G . Enrique López Salinas. -- 1 o e d . -- Managua : SENICSA, 2015 65 p. ISBN 9 7 8 - 9 9 9 6 4 - 4 0 - 0 0 - 7 1 .NOTARIOS-NICARAGUA 2. CONTRATO AAATRIMONIAL 3. RESPONSABILIDAD PENAL 4. RESPONSABÍLÍDAD CIVIL

S E D E N O T A R I A L E N EL C Ó D I G O DE F A M I L I A

GAPITULO I tKTRODUCCIÓN

CAPITULO II INCLUSIÓN DEL N O T A R I A D O

COMO

PARTE VITAL DEL C Ó D I G O DE FAMILIA

Dirección y Coordinación: © Msc. Jhonny Francisco Guadamuz Sequeira.

CAPITULO III

Presidente de SENICSA

LA A C T U A C I Ó N NOTARIAL EN EL Cuidado de lo Edición

Jhonny F. Guadamuz Sequeira

Diseño de portada

Jhonny F. Guadamuz Sequeira

Corrección de Texto:

Aníbal A. Ruíz Armijo

Diogramación

G u a d a l u p e Isabel S a l g a d o Romero

C Ó D I G O DE FAMILIA

CAPITULO IV BIBLIOGRAFÍA

© Todos los derechos reservados conforme la Ley

IMPRESO POR SERVICIOS CULTURALES NICARAGÜENSE S.A. 5 0 0 Ejemplares

SENICSA Semáforos del Centro Comercial M a n a g u a , 20 varas al Sur, Teléfono^ 2 2TS:42"87 E-mail: 5en¡[email protected]

S e d e Notarial en el Código de Familia

LA S E D E N O T A R I A L E N EL C Ó D I G O DE F A M I L I A I.- I N T R O D U C C I Ó N . -

En c o r r e s p o n d e n c i a

a las actuales tendencias

de

d a r l e al n o t a r i a d o el v a l o r social que tiene en otros p a í ses, el C ó d i g o d e Familia d e N i c a r a g u a (Ley N ° 8 7 0 ) p u b l i c a d a en la G a c e t a D i a r i o O f i c i a l N ° 1 9 0 d e l 8 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 4 , le d a m a y o r u t i l i d a d y presencia d e l n o t a r i a d o a n t e la f a m i l i a nicaragüense.

Sin un C ó d i g o d e l N o t a r i a d o a c t u a l i z a d o a las d e m a n d a s d e l m u n d o m o d e r n o , son varias las leyes, r e g l a mentos d e leyes y circulares d e la Corte S u p r e m a d e Justicia las q u e d a n regulación a m o r f a al ejercicio d e l n o t a r i a d o en N i c a r a g u a . Un e j e m p l o b r e v e es q u e el Reglamento d e la Ley N ° 6 9 8 (Ley d e los Registros Públicos) e m i t i d o en D e c r e t a N - ° 1 3 - 2 0 T 3 y p u b l i c a d o en La G a c e t a D i a r i o O f i c i a l N ° 4 4 d e l 0 7 d e m a r z o d e l 2,01 3en su artículo 6 1 en c o n c o r d a n c i a con el artículo 3 6 d e la ley, e x p r e s a q u e el n o t a r i o a u t o r i z a n t e al e x p e d i r cualquier testimonio, antes d e su firma y sello, d e b e r á citar la serie y el número d e l p a p e l sellado d e l Protocolo y d e l Testimonio. A u n q u e esto se r e f i e r e a la calificación registral q u e muy • p r o f u n d a y p r o f e s l o n a l m e n t e se dicta en la ley c i t a d a , m o d i f i c a y a s e g u r a el servicio n o t a r i a l ; es decir, no se inscrrb"e una escritura en el libro correspondiente si no consigna en la p a r t e final el número y serie d e l p a p e l p r o t o c o l o d o n d e se e l a b o r a la escritura, y el número y

Sede Notarial en el Código de Familia

G . Enrique LÓpéíSalihds

serle d e l p a p e l testírnonio d o n d e sé e x p i d e la c o p i a o testimonio. Este requisito sine qua non en otros países a p a r e c e en los c ó d i g o s b leyes d e l ñ6fWrado;tat^^^^^

ll.-INCLUSION DEL N O T A R I A D O C O M O P A R T E V I T A L DEL C Ó D I G O DE F A M I L I A . -

d e b e ser. Entonces, en las escrituras que no van al Registro Público, ¿hay o b l i g a c i ó n d e a n o t a r los números y series d e p a p e l p r o t o c o l o y testimonio que corresponde

El título preliminar d e l C ó d i g o d e Familia e s t a b l e c e el

a l instrumento público?

á m b i t o d e a p l i c a c i ó n como r é g i m e n jurídico d e la f a milia y sus integrantes, sus relaciones jurídicas e n t r e sí

Pero, v o l v i e n d o a la p a r t e estimulante d e l C ó d i g o

y con la sociedad nicaragüense en sus distintas e x p r e - .

d e Familia, nos encontramos con q u e se a c r e d i t a la sede

siones; establece el marco d e los principios rectores y

n o t a r i a l como e l e m e n t o f u n d a m e n t a l d e la aplicación

señala el d e r e c h o d e t o d a s las personas a constituir una

d e la ley N ° 8 7 0 v i g e n t e a p a r t i r d e l 0 8 d e a b r i l d e l

f a m i l i a , y define cuáles son las a u t o r i d a d e s en asuntos

2 , 0 1 5 . Eso es lo q u e enfocaremos.

d e la f a m i l i a : .

El presente t r a b a j o es a p e n a s un esfuerzo inicial con

Ari. 4.- Auforídades

a p o r t e s colectivos d e la Junta Directiva d e A S O N N I C

efectivo

(Asociación N i c a r a g ü e n s e de Notarios d e N i c a r a g u a ) y

das en este Código,

r e f l e j a la a c t i v i d a d y a p o r t e d e l n o t a r i a d o nacional en

quien en el ámbito

una l e y que a h o r a sintetiza lo r e l a c i o n a d o a la f a m i l i a

ridades

y q u e e s t a b a d i s g r e g a d o en varias leyes q u e han sido

sede notarial. (

en asuntos de familia.- Por el

cumplimiento

judiciales

de las disposiciones velarán,

conteni-

armónicamente,

de sus competencias, y administrativas;

las

cada auto-

así como en

)

d e r o g a d a s , así como el a r t i c u l a d o d e l C ó d i g o Civil y C ó d i g o d e Procedimiento Civil inherente a este aspecto.

Vemos que las a u t o r i d a d e s judiciales y a d m i n i s t r a t i vas, así como la sede n o t a r i a l , c a d a quien en el á m b i t o d e sus competencias, son las responsables d e d a r cumplimiento a las disposiciones contenidas en el C ó d i g o d e Familia. Esto se r a t i f i c a en el artículo 4 2 6 d e l C ó d i g o d e Familia r e f e r i d o a la jurisdicción e s p e c i a l i z a d a confirmando

al sistema judicial en lo e s t a b l e c i d o en nuestra

Constitución Polífica sin menoscabo-de-Las-competencias q u e correspondan a sede qdminlstrqtivg y nQtqrigl.

S e d e Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

III.- LA A C T U A C I Ó N N O T A R I A L E N EL

La sede n o t a r i a l que señala el artículo 4 d e l C ó d i g o

C Ó D I G O DE F A M I L I A . -

d e Familia es la competencia q u e tienen las notarías públicas en asuntos no contenciosos q u e señala el c u e r p o l e g a l c i t a d o , con los requisitos señalados en r e f o r m a s a

a) El matrimonio y la u n i ó n d e h e c h o e s t a b l e .

la Ley d e l N o t a r i a d o y confirmados c l a r a m e n t e en su

Como lo consigna el artículo 3 d e l C ó d i g o d e Fami-

a r t i c u l a d o . Como veremos, d e j a explícito cuáles son los

lia, t o d a s las personas tienen d e r e c h o a constituir una

notarios o las notorias que p u e d e n c e l e b r a r matrimonios

f a m i l i a . La regulación d e este a s p e c t o se asienta en dos

o disolver el vínculo m a t r i m o n i a l .

formas d e constituir un núcleo f u n d a m e n t a l d e la sociedad:

N o h a y o t r a ley en N i c a r a g u a q u e manifieste e x p r e samente la sede n o t a r i a l en los procedimientos y a c t u a -

- E l matrimonio, contenido en el Título III, Capítulos

ciones en jurisdicción voluntaria. Por t a l razón introduci-

I al V, e m p e z a n d o p o r c a m b i a r la definición d e m a t r i -

mos d i c i e n d o que esta ley r e a l m e n t e d a m a y o r u t i l i d a d

monio d e l artículo 9 4 d e l C ó d i g o Civil p o r el siguiente

a l n o t a r i a d o nicaragüense.

p r e c e p t o l e g a l d e l C ó d i g o d e Familia en artículo 5 3 : "El matrimonio

es la unión voluntaria

bre y una mujer constituido consentimiento

entre un hom-

por el libre y mutuo

de los contrayentes

con aptitud

le-

gal para ello, a fin de hacer y compartir

una

en común y constituir

en la so-

lidaridad

y el respeto

todos los efectos

una familia basada mutuo. El matrimonio

jurídicos

desde

debe ser inscrito en el Registro las Personas,

de acuerdo

vida surtirá

su celebración

y

del Estado

Civil de

a lo establecido

en este

Código".

Veremos entonces el p a p e l d e l n o t a r i o en la celebración d e matrimonios. La unión de hecho e s t a b l e , contenida en el Título III, "Capítulo V I , r e g u l a una nueva f o r m a d e constituir f a m i -

G . Enrique López Salinas

S e d e Notarial en el Código de Familia

lia, l e g a l i z a n d o lo q u e y a se conocía como relación d e

menos diez años de haberse

hecho e s t a b l e , y lo d e f i n e en el artículo 8 3 :

Corte Suprema

de Justicia,

" 'i. torial&S y comunales "La unión de hecho estable do voluntario

entre un hombre

sin impedimento libremente singular

legal

hacen

para

vida

mantenida

cutivamente.

descansa

en el acuer-

y una mujer

contraer

común

notoria

los

(...).

integrantes

„ : : ^ C o r t e S u p r e m a d e Justicia, y a g r e g a la escritura d e

en la

declaración d e U n i ó n de Hecho Estable a los negocios

conviven-

que p u e d e n o t o r g a r dichos notarios respecto a d a r p u -

y una rnujer y la

b l i c i d a d l e g a l a la unión entre hombre y mujer d e f o r m a

se cumple cuando la con-

estable, y a q u e esto tiene las mismas consecuencias l e -

consiste

entre un hombre sea

de

La

de singularidad

en el hogar

Caribe.

Autónomas

y

los notarios con al menos diez años d e i n c o r p o r a d o s a n t e

condición

vivencia

en las Regiones

originarios

conse-

al menos por dos años

de estabilidad

de los pueblos

terri-

Se r e a f i r m a la f a c u l t a d d e c e l e b r a r matrimonios a

convivientes.

condición

y las autoridades

la

y

de esta unión serán denominados cia exclusiva

la Costa

ante

matrimonio,

estable,

Para todos los efectos

que

afrodescendientes

incorporado

estable".

gales q u e el m a t r i m o n i o respecto al régimen económico, los hijos e hijas, d e r e c h o d e alimentos y s e g u r i d a d social

Pero uno d e los aspectos relevantes d e l C ó d i g o d e

(arts. 9 0 y 9 1 ) .

Familia es que establece la p o s i b i l i d a d d e d e c l a r a r la unión d e hecho e s t a b l e a n t e n o t a r í a o notario, lo q u e es

Arto.

63.-

Lugar de la celebración

d e nuestra competencia.

nio.- El matrimonio autorizadas

A h o r a veamos lo q u e nos c o r r e s p o n d e en sede no-

Art. 62.- Personas autorizadas

para celebrar

ma-

nas autorizadas, ción del acta

personas

en Registro

y declarar territorio gados

para

celebrar

la unión de hecho estable, nacional,

son: las juezas

de lo civil y locales o Notarios

dentro

serán com-

juzgados

únicos, así como las

Públicos que hubieren

del

quienes

que al efecto

del Estado

Civil

para

elijan

en un libro

llevarán

extenderán

correspondiente

personas

/as la

su

persocertifica-

inscripción

de las Personas

del

municipio.

y jueces de juz-

de familia y donde no hubieren,

petentes-los^juecesjy4uezaíxle-los

matrimonio

tal efecto

matrimo-

ante las

El acta será asentada

que para

trimonio y declarar la unión de hecho estable.- Las autorizadas

y en el domicilio

los contrayentes. especial

tarial:

se celebrará

del

cumplido

locales

Las personas a u t o r i z a d a s (jueces y juezas d e lo civil _y_natailos^coa-al menos diez años d e incocpomdo5_coniQ-

Notorias

tales) c e l e b r a r á n matrimonio en el j u z g a d o o en su o f i -

por lo

cina, o en el domicilio que se p a c t e con los contrayentes.

G . Enrique López Salinas

^ ^ S e d e

La certificación d e l a c t a se inscribirá en el Registro Civil d e las Personas d e l domicilio d e los contrayentes, y esa d e b e ser una d e las indicaciones precisas q u e el n o t a r i o o n o t o r i a d e b e b r i n d a r a quienes está uniendo en m a trimonio, así como el p l a z o p a r a inscribir, los documentos a presentar, y las multas en q u e p u e d e n incurrir p o r no h a c e r l o en t é r m i n o d e ley.

Notarial en el Código de Familia

^ ^ : % d a d conforme artículo 3 0 1 d e l C ó d i g o d e Familia), y Í;'ii|-f3ue:de celebrarse matrimonio entre personas m a y o r e s ^ ^ ^ i f d j e c i s é i s y menores d e dieciocho años con a u t o r i z a F'^eión d e m a d r e y p a d r e o uno d e ellos (artículo 54 i^^^'Cóá\go].

del

Esto modifica la a n t e r i o r e d a d b a s e q u e e r a

üsímil entre muieres y varones. En los requisitos p a r a contraer m a t r i m o n i o , a d e m á s

Arfo.

64.-

Requisitos a cumplir previo a la

bración del matrimonio.-

Quienes

matrimonio,

han de presentar

guientes

previamente

intenten

cele-

contraer los si-

documentos:

^feífmanejar y asesorar sobre los requisitos, las n o t a r í a s intervienen en el o t o r g a m i e n t o d e escritura de D i s o l u t í ó n de matrimonio cuando sea ante sus servicios l e g a Íes conforme el cuerpo d e leyes, es decir, disolución d e

d) Constancia Estado

de soltería extendida

Civil de las Personas;

de ¡os cónyuges disolución si alguno

del

prueba

de viudez si

alguno

hubiere sido casado

o certificación

de la

del matrimonio

poder

ni hijos o hijas, o si hay bienes en común con a c u e r d o

o en

dichas escrituras en el Registro Civil d o n d e se r e a l i z ó la

o testimonio

debi-

inscripción del matrimonio y la certificación e m i t i d a en

de disolución por

mutuo

esta d e p e n d e n c i a es el documento que se d e b e p r e s e n -

con anterioridad

casado

- t a f - p o c o el nuevo contrato m a t r i m o n i a l .

consentimiento;

e) Testimonio

dos a t a l fin (mutuo consentimiento, sin bienes en común al respecto). Empero, es indispensable la inscripción d e

hubiese estado

inscrito de la declaración

matrimonio en sede n o t a r i a l con los requisitos e s t a b l e c i -

estable,

o de la unión de hecho

de los contrayentes

unión de hecho estable damente

por el Registro

de la escritura

especialísimo

para

nio, si no comparecen

solicitar

pública y/o

donde

contraer

conste

el

matrimo-

personalmente;...

W

Del mismo m o d o se d e b e presentar, c u a n d o sea el

caso, la certificación d e disolución d e la unión d e hecho estable, p a r a lo cual se ha o t o r g a d o con a n t e l a c i ó n l a respectiva escritura de Disolución de unión de hecho

g) Constancia torización, Código

de que se ha concedido

por quien corresponda,

la debida

au-

estable y se inscribió ésta en el Registro Civil d e las

en los casos que

este

Personas correspondiente d o n d e emiten la certificación

exige;...

necesaria.

La e d a d l e g a l p a r a contraer matrimonio sin a u t o r i -

Se mantiene la celebración d e matrimonio con Poder

z a c i ó n d e los p a d r e s es d e dieciocho años (mayoría d e

especialísimo para contraer matrimonio, y este instru-

G . Enrique López Salinas

Sede Notarial en el Código de Familia

mentó l e g a l se d e b e presentar a t a l e f e c t o con los r e -

tante legal) y al a r t . 5 9 con i m p e d i m e n t o p r o h i b i t i v o a

quisitos y c u e r p o e s t a b l e c i d o en el a r t . 3 3 5 8 C , inciso

los tutores o tutoras o sus descendientes con el t u t e l a d o ^^^^ m

1 ° y a r t o . 7 3 d é l C ó d i g o d é Familia.

las cuentas finales d e la tutoría no estén c a n -

celadas. A r t o , ó ó . - Matrimonio en peligro inminente

de

'

muerte.- En caso d e p e l i g r o d e muerte d e uno d e los

Si no fallecen el o los contrayentes en p e l i g r o d e

contrayentes, las personas a u t o r i z a d a s p a r a c e l e b r a r el

muerte, p a r a que el m a t r i m o n i o sea v á l i d o d e d e b e n

m a t r i m o n i o , p o d r á n c e l e b r a r l o aun c u a n d o no se cumpla

llenar los requisitos pendientes en un p l a z o d e 6 0 días

con los requisitos señalados en este C ó d i g o , r e f e r i d o s a

igon la inminente d e c l a r a c i ó n d e n u l i d a d . Para las n o t a -

los i m p e d i m e n t o s relativos y prohibitivos.

rías se hace necesario q u e se instruya correctamente d e este aspecto al momento d e c e l e b r a r el m a t r i m o n i o .

En estos casos, el i m p e d i m e n t o no d e b e r á ser m a n i Arfo. 67.- Señalamiento

fiesto.

ción del matrimonio.N o obstante si la persona q u e se encontrase en p e -

sonas

autorizadas

para el acto de

Recibida para

la solicitud,

realizar fijarán

celebralas per-

el matrimonio

l i g r o d e m u e r t e no f a l l e c i e r e , d e b e r á n llenar los requisi-

conjunto con los solicitantes

tos en un término d e sesenta días, b a j o p e n a d e n u l i d a d .

hora en que se celebrará

D e b i e n d o o b s e r v a r s e lo relativo a los impedimentos m a -

los días y horas son hábiles para la celebración

trimoniales.

matrimonio.

en

el lugar, fecha y

el acto matrimonial.

Todos del

Para la celebración d e matrimonios entre c o n t r a y e n -

Las notarías a u t o r i z a d a s tienen más p r o b a b i l i d a d e s

tes o c o n t r a y e n t e en p e l i g r o d e muerte, las n o t o r i a s y

d e a t e n d e r solicitudes p a r a c e l e b r a r matrimonios en f i -

n o t a r i o s a u t o r i z a d o s p u e d e n c e l e b r a r l o sin el cumpli-

nes d e semana y en horas t e m p r a n a s d e la m a ñ a n a u

miento d e los requisitos establecidos en el artículo

64

horas después d e la t a r d e , pues no hay limitación p a r a

d e l C ó d i g o d e Familia, y respecto a los impedimentos se

días y horas hábiles siempre y cuando se a c u e r d e con

c e l e b r a r á solamente con los impedimentos relativos r e -

los contrayentes.

f e r i d o s a l a r t . 5 8 CF (no estar t e m p o r a l m e n t e en p l e n o ejercicio d e su r a z ó n , cuando la voluntad se manifieste

Arto. 68.- Acto de celebración matrimonial.- Al iniciar-

con e r r o r p o r m i e d o o intimidaclón,~AtloJencla—y-dolo, y

se el acto-mairimoniaLy-^a-pr-esencia

los contrayentes menores d e dieciocho años y m a y o r e s

testificaron

d e dieciséis que no t e n g a n la a u t o r i z a c i ó n d e l r e p r e s e n -

yentes tienen libertad

bajo promesa

de las personas

de Ley que las personas

para unirse en matrimonio,

las

que

contraperso-

G . Enrique López Salinas

nos autorizadas en forma

sucinta,

matrimonio respeto

para celebrar

y deberes

a la pareja,

y solidaridad

compartida

el matrimonio,

los derechos

respecto

S e d e Notarial en el Código de Familia

^ ,a'-testigos en diversos trámites y asuntos d e jurisdicción

que nacen del

rj:Mif§Wñior\a. Paro el caso, en algunas notarías lo q u e se

así como lo relativo

que debe existir, la

en el cuido, crianza, elegir

al

" h a c e ' e s instruir a los y las testigos d e los aspectos l e g a -

responsabilidad

les d e su c o m p a r e c e n c i a y p r e g u n t a r lo q u e c o r r e s p o n -

alimentación

tación de los hijos e hijas y les apercibirá les asiste para

mencionarán

el régimen

y

del derecho

de

de. Por otro l a d o , la Ley q u e d a M a y o r U t i l i d a d a la

que

Institución d e l N o t a r i a d o en el artículo 1 consigna q u e

matrimonial,

la celebración d e m a t r i m o n i o p o r notar¡o(a) d e b e ser

que el matri-

conforme lo c o n s i g n a d o en el C ó d i g o Civil y C ó d i g o d e

económico

que estimen a bien. Así mismo, les advertirá monio no es una relación

represen-

Procedimiento C i v i l , en la p a r t e q u e f u e d e r o g a d a p o r

dominación.

el C ó d i g o d e Familia establecía q u e la celebración d e Preguntará y espontánea testando

voluntad

las personas

Recibido dirigirá

a las personas

ca de Nicaragua,

interrogadas

de la

"Sí

la persona

palabras:

falta de acuerdo

les. Puede h a b e r un vacío o una aclaración q u e hacer a l respecto.

que autoriza

En esta p a r t e inicial igualmente d e b e d e j a r s e c l a r a

"En nombre de la Repúbli-

la voluntad d e los p a d r e s comparecientes o personas

en matri-

a u t o r i z a d a s c o n f o r m e inciso " g " d e l artículo 6 4 p a r a

respeto,

solidaridad,

autorizar el m a t r i m o n i o d e personas mayores d e d i e c i -

en todas las

circunstancias

séis años y menores d e dieciocho, q u e es la e d a d estab l e c i d a en esta nueva legislación (artículo 2 1 . a ) .

vida".

Si la respuesta

- . r o o t r i m o n i o se h a c e c o n f o r m e los procedimientos j u d i c i a -

les

a guardarse

y asistirse mutuamente

con-

quiero".

quedan unidos solemnemente

monio y están obligados fidelidad

"Si de su libre

quiere unirse en matrimonio"

el consentimiento,

las siguientes

contrayentes:

fuera negativa, entre las partes

se suspende

el acto por

y se hará constar

en el

Los notarios autorizados d e b e n mencionar sucintamente los derechos y deberes que nacen en el acto m a trimonial, siendo i m p o r t a n t e el manejo y orientación en

acta.

base d e la Ley d e I g u a l d a d d e Derechos y O p o r t u n i En el inicio d e l acto m a t r i m o n i a l tenemos el p r i m e r

dades p a r a e n f a t i z a r la i g u a l d a d d e la p a r e j a en los

a s p e c t o un t a n t o controversiaI, pues se t r a t a d e los tes-

aspectos c o m p a r t i d o s con los hijos e hijas, la s o l i d a r i d a d ,

tigos bajo p r o m e s a d e ley, y tenemos una circular d e l

el respeto, la atención, la f i d e l i d a d , cariño y f r a t e r n i d a d .

Consejo N a c i o j i a L d e A d m i n i s t x a d ó n y C a r r e r a Judicial d e la Corte Suprema d e Justicia e s t a b l e c i e n d o q u e los

Como innovación d e l C ó d i g o d e Familia, los notarios

notarios no son a u t o r i d a d e s p a r a t o m a r promesa d e ley

d e b e n e x p l i c a r a los contrayentes el d e r e c h o q u e tienen

G . Enrique López Salinas

S e d e Notarial en el Código de Familia

p a r a d e c i d i r conjuntamente el r é g i m e n económico que

Una vez r e s p o n d i d o con "sí q u i e r o " , el n o t a r i o a u t o -

t e n d r á su m a t r i m o n i o ; es decir, si será (a) régimen d e

r i z a d o r e p r o d u c i r á el t e x t o contenido en el t e r c e r p á -

s e p a r a c i ó n d e bienes, (b) r é g i m e n d e p a r t i c i p a c i ó n en

r r a f o d e l artículo 6 8 antes transcrito.

las ganancias o sociedades gananciales, o (c) régimen d e c o m u n i d a d d e bienes. Se d e b e a c l a r a r antes d e la

Si uno d e los contrayentes e x p r e s a q u e no q u i e r e

c e l e b r a c i ó n d e l m a t r i m o n i o el t i p o d e régimen que es-

unirse en matrimonio, la ley t a x a t i v a m e n t e m a n d a a sus-

c o g e r á n los cónyuges, pues d e b e constar en el acta d e l

p e n d e r el acto p o r f a l t a d e a c u e r d o y así c o n s i g n a r l o

m a t r i m o n i o y en la certificación p a r a inscribir en el Re-

en el a c t a . Es decir, no le corresponde a la p e r s o n a a u -

gistro Civil. Del mismo m o d o , d e b e e x p l i c a r que si no lo

t o r i z a d a hacer más que lo s e ñ a l a d o p o r la ley, pues se

d e f i n e n en el acto m a t r i m o n i a l , a u n q u e no lo consigne el

t r a t a d e una eventual decisión personal l i g a d a a los y

n o t a r i o o n o t a r l a , el r é g i m e n económico será por d e f e c -

las c i u d a d a n a s involucradas.

t o el d e s e p a r a c i ó n d e bienes (Capítulos IX X, XI y XII, arts. 1 0 5 al 1 3 6 CF).

Arfo. 6 9 . - Cons/gnoc/on en el acta de matrimo-

I m p o r t a n t e y o b l i g a t o r i o p o r m a n d a t o d e ley es la

nio.- Todo lo expresado

y referido

celebración

se consignará

matrimonial,

el libro

a c e r c a d e q u e el matrimonio no es u n a relación de

drá lugar, día, hora, mes y año en que se

d o m i n a c i ó n , q u e las leyes civiles así lo establecen en

el mismo, nombres

N i c a r a g u a , e n f a t i z a r lo a n t e r i o r m e n t e s e ñ a l a d o d e la

sus generales „ chayan

convenido,

personas

la violencia hacia las mujeres) d e j a n d o c l a r a lo d e f i n i -

dos debidamente

se d e f i n e en los artículos 4 6 y 4 7 d e l C ó d i g o d e Familia.

g u n t a d e si q u i e r e unirse p o r su l i b r e y espontánea volun-

al igual

que testificaron,

la que

de los

contenverifica

contrayentes,

patrimonial

que los nombres sus generales

que de las

de ley;

to-

identificados.

••1.;; _

El acta será debidamente sonas contrayentes

Aunque no lo señale el C ó d i g o d e Familia, la p r e -

y apellidos

de ley y el régimen

cionar la vigencia d e la Ley N ° 7 7 9 (Ley i n t e g r a l contra ción d e violencia y sus f o r m a s d e e x p r e s i ó n , que a d e m á s

respectivo,

de

en acta en

a d v e r t e n c i a q u e h a r á la n o t o r i a o n o t a r i o a u t o r i z a d o

Ley d e I g u a l d a d d e Derechos y O p o r t u n i d a d e s y men-

de matrimonio

en el acto

si no pudieren

firmada

por las per-

o a su ruego por otras

o no supieren

ficantes y quien autoriza

personas

por las personas

el acto

testi-

matrimonial.

t a d en matrimonio d e b e complementarse con el nombre — d e - c o d a - u n o - d e - l o s - c o n t r a y e n t e s . Un acto tan singulor

— P a r a lo que nos c o r r e s p o n d e T ^ e ^ ^ r a t c n d e h t i b r o d e

no p u e d e q u e d a r sin especificar quiénes manifiestan su

Matrimonios e x p e d i d o en la Corte Suprema d e Justicia

v o l u n t a d y a c e p t a n unirse en matrimonio.

y a u t o r i z a d o p o r la Secretaría de la m á x i m a a u t o r i -

G . Enrique López Salinas

*

d a d judicial d e N i c a r a g u a . Es conveniente r e m a r c a r q u e el c o n t e n i d o d e l a c t a d e b e e x p r e s a r la decisión d e los contrayentes acerca d e l r é g i m e n p a t r i m o n i a l p a c t a d o , o en su d e f e c t o , el hecho d e q u e no lo a c o r d a r o n . Si el caso es este último, la notaría d e b e instruir q u e h a y la

Sede Notarial en el Código de Familia

^-^

matrimonios inscritos

celebrados

en territorio

en el correspondiente

nacional

Registro

Civil de las Personas del municipio

del

Estado

donde se celebró

dentro de los treinta días hábiles, contados de su

serán

a

partir

celebración.

p o s i b i l i d a d d e hacerlo posteriormente p o r c a p i t u l a c i ó n m a t r i m o n i a l ante su servicio n o t a r i a l o d o n d e lo conside-

En todos los casos, de no cumplir

ren o p o r t u n o , así como la o b l i g a c i ó n d e inscribir el a c t a

de inscripción

y el eventual instrumento d e decisión acerca d e l r é g í m e n

en la multa establecida

patrimonial.

rrespondiente.

A r f o . 7 0 . - Reconocimiento

de hijos e hijas en el

acto matrimonial.- En el coso que existieren hijas en común nacidos no hayan deberán

sido hacerlo

antes del matrimonio

reconocidos

por

sus

para su debida

y que

Las personas formar

establecidos

incurrirán

en el Plan de Arbitrios

autorizadas

a los contrayentes

cribir el matrimonio

requisito

están obligadas de la necesidad

co-

a inde ins-

en el correspondiente

Registro.

progenitores,

en el acto matrimonial.

cación del acta de matrimonio documento

hijos e

en los plazos

con el

La

servirá de

certifi-

Antes, d u r a n t e o después d e la c e l e b r a c i ó n d e l m a -

suficiente

trimonio, el n o t a r i o o la n o t a r i o a u t o r i z a n t e d e b e instruir

inscripción.

a las p a r t e s d e inscribir la certificación d e l a c t a d e m a trimonio en el Registro d e l Estado Civil d e las Personas

En secuencia con los aspectos d e r o g a d o s en el C ó d i -

d e su domicilio en p l a z o dentro d e 3 0 días, así como las

g o Civil, se mantiene la d e f e n s a d e los derechos d e la

multas que se incurren. Aunque p a r e z c a estar f u e r a d e

niñez a tener n o m b r e completo, p a d r e s y n a c i o n a l i d a d ;

foco, t a m b i é n es conveniente a c l a r a r , r e m a r c a r , confir-

así q u e el n o t a r í a d e b e consultar si hay hijos o hijas n a -

mar, que una vez f i r m a d o el Libro d e M a t r i m o n i o s los

cidos en la convivencia antes d e l matrimonio, lo q u e les

contrayentes son p a r e j a m a t r i m o n i o , y q u e atrasos d e

p e r m i t i r á inscribirlos en el Registro del Estado Civil d e

buena o d e m a l a f e p a r o inscribirlo en la m u n i c i p a l i d a d

las Personas d e su municipio sin más requisito q u e esté

no i n v a l i d a n la s e g u r i d a d jurídica d e l acto m a t r i m o n i a l

c o n t e n i d o en la certificación e x p e d i d a por el n o t a r i o a u -

c e l e b r a d o legalmente.

torizante. Arto.72.'X)posición^ara vArfo. 7 ? . - Inscripción del acta de

matrimonio

en el Registro del Estado Civil de las Personas.- Los

la^celebración del ma-

trimonio.- Si cualquier persona ciare algún

impedimento

legal

se opusiere

o denun-

o prohibición

para

G . Enrique López Salinas

contraer

matrimonio,

la persona

Sede Notarial en el Código de Familia

autorizada

cederá a su celebración

con conocimiento

teresados,

la oposición

tramitándose

correspondiente establece

en el proceso

este Código.

no prode los in-

en la

familiar

audiencia

común

En el caso del Notario

tarla remitirá

el expediente

ridad judicial

competente

matrimonial

o No-

a la

a fín de que éste

que auto-

resuelva.

Arto. 73.- Matrimonio lísimo.- Las diligencias pueden

tramitarse

da y el matrimonio

sin lugar la oposición,

el lugar, día y hora para

la celebración

se del

señalará matri-

monio.

para

mismo, contraerse

deberá

en escritura

pública

capaz.

conste el poder, deberá que así lo

con

indicadebiendo poder-

En coso de optar

determinado,

po-

matrimonio

ser del mismo sexo del

un régimen patrimonial especial

el

con quien se va a unir,

dante y plenamente donde

apodera-

mediante

para

ción de la persona

matrimonio

por medio de persona El mandato

otorgarse

especia-

contraer

der especialísimo.

la o el apoderado Si se declara

mediante poder

el

por

instrumento

incluir una

cláusula

exprese.

La oposición a la c e l e b r a c i ó n d e l m a t r i m o n i o susp e n d e su c e l e b r a c i ó n , p e r o en el e n t e n d i d o que se hace

En este artículo se h a b l a d e dos tipos d e p o d e r e s . El

con el t i e m p o suficiente o en el momento d e celebrarse

p r i m e r o se o t o r g a como poder e s p e c i a l p a r a t r a m i t a r

el matrimonio, y si hay f u n d a m e n t o l e g a l en la oposición

las diligencias hacia el m a t r i m o n i o (de muy poca a p l i -

respecto a impedimentos o prohibiciones

establecidos

cación), y el segundo es el poder especialísimo p a r a

en el C ó d i g o d e Familia (Arts. 5 6 a l 5 9 CF). Para lo

contraer matrimonio o t o r g a d o ante n o t o r i a o n o t a r i o

t r a m i t a c i ó n d e la oposición se remite el e x p e d i e n t e o

con el cuerpo d e condiciones y a establecidos, p e r o con

documentos presentados en la oposición a la instancia

el nuevo t e m a d e p l a s m a r en cláusula especial el t i p o d e

¡udicial que resolverá acerca d e la misma, no siendo

r é g i m e n p a t r i m o n i a l d e c i d i d o p o r los contrayentes. Para

competencia o f a c u l t a d d e l n o t a r i o pronunciarse al res-

b r i n d a r un mejor servicio n o t a r i a l , t a l vez es conveniente

pecto.

q u e el contrayente ha d e c i d i d o escoger un d e t e r m i n a d o régimen económico, el p o d e r lo estipule así p a r a cono-

En este artículo d e la ley no se d e b e d e s c a r t a r la

cimiento del n o t a r i o o juez a u t o r i z a n t e del matrimonio.

oposición o la celebración d e l m a t r i m o n i o p o r el hecho d e que la persona q u e esté c e l e b r a n d o o c e l e b r a r á el matrimonio no esté a u t o r i z a d a p a r a t a l fin, asunto que lo d e c l a r a nulo y q u e - e l - C ó d + g o ^ - F a m i l i a d e j a claro y sin dudas en el artículo 1 5 0 que veremos más a d e l a n t e .

Arto.

74.-

Validez

del matrimonio

mediante poder revocado,~brarse el matrimonió sido revocado,

el poder

ignorándolo

trimonio se declarará

válido.

contraído

Si al momento de

cele-

especialísimo

hubiere

el mandatario,

el ma-

La revocación

deberá

G . Enrique López Salinas

otorgarse

en escritura

pública

nalmente al mandatario

Sede Notarial en el Código de Familia

y se notificará

perso-

Para los notarios a u t o r i z a d o s es i m p o r t a n t e m a n e -

revocado.

'^^ ¡ar este concepto p o r cuanto se t r a t a d e un asunto d e jurisdicción voluntarla al q u e se le d a r á f o r m a y v a l i d e z

Se p o n e a l t a p e t e la prestancia d e los notarios en

m e d i a n t e el servicio n o t a r i a l . C o m o se p u e d e a p r e c i a r ,

su d e b e r d e notificar a l m a n d a t a r i o que el p o d e r e s p e -

q u e d a claro que la unión d e hecho e s t a b l e tiene r e -

cialísimo p a r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o d e l que es titular ha

quisitos constitutivos como la s i n g u l a r i d a d o convivencia

sido r e v o c a d o . De esta f o r m a se e v i t a r á n matrimonios

exclusiva, la e s t a b i l i d a d , el p l a z o mínimo (dos años c o n -

v á l i d o s p o r c e l e b r a r s e con p o d e r e s revocados sin co-

secutivos) y la n o t o r i e d a d .

nocimiento d e l m a n d a t a r i o . Creemos que es una buena señal d e prevención y considerar casos que p u e d e n caer

Arfo. 84.- Escritura pública de declaración de la

en vacíos legales.

unión de hecho estable.- La declaración de hecho estable

Arfo. 83.- Definición de unión de hecho estable.La unión de hecho estable voluntario

descansa

en el

acuerdo

matrimonio,

hacen vida en común de manera estable, mantenida

tivamente.

esta unión serán denominados

torizarán

para celebrar la escritura

libremente

bre, cuyos efectos

notoria

terceros,

al menos por dos años

Para todos los efectos

ante las Notarlas

autorizados

entre un hombre y una mujer que sin impe-

dimento legal para contraer singular

vientes,

y

se podrá

realizar,

vivencia

exclusiva

la condición convivencia

de singularidad

matrimonio,

de estabilidad, en el hogar

sea

conviPúblicos

quienes

pública que llevará

au-

este

nom-

serán los de hacer constar,

ante

la existencia

de la relación

de

pareja.

consecu-

los integrantes

de

Al momento

convivientes.

pública

consiste en la con-

entre un hombre

por los

y los Notarios

del otorgamiento

¡os convivientes

deberán

de la

escritura

declarar

que han

vivido de forma singular y estable, La condición

de la unión

pañarán

y una mujer y

se cumple cuando

que acredite la aptitud

el documento

mento público

constante.

quedará 1

y lo concerniente

incorporado

acomidóneo

legal para la realización

dicho acto, todo ¡o cual serán cláusulas del

la

La conceptualización y establecimiento d e procesos

en el acto notarial

así como

a la aptitud

al protocolo

de

instrulegal,

del Notario

o

Notaría.

legales d e la unión d e hecho estable p o r fin confirma I a 4 e g a l i d a d - d e - 4 o - e 5 t ^ b l e c i d o en el artículo 7 2 d e l a ^

—:

escritura~cte~DeclOTüdorrcle

unión d e hecho e s t a b l e p a r a d a r l e g a l i d a d a la volun-

Constitución Política d e N i c a r a g u a , pues hasta a h o r a se mantenía solamente la r e g u l a c i ó n d e l matrimonio.

^Surge el m o d e l o d e

^

t a d c o m p a r t i d a con los preceptos del artículo 8 4 d e l

G . Enrique López Salinas

Sede Notarial en el Código de Familia

C ó d i g o , s i e m p r e ante el servicio d e profesionales no-

de conocer dichos actos o negocios. Sin e m b a r g o , ni los

t a r i a l e s a u t o r i z a d o s p a r a c e l e b r a r matrimonios con el

protocolos ni los libros c o p i a d o r e s d e sentencias p u b l i -

a c o m p a ñ a m i e n t o d e documento i d ó n e o a t a l fin, q u e

can p a r a terceros ni estos no otros actos; t o d o acto civil

deducimos es constancia d e soltería u otro documento

que m o d i f i q u e el registro d e la v i d a civil d e una persona

e m i t i d o p o r las actuales estructuras r e l a c i o n a d a s a la

d e b e Inscribirse p a r a q u e t e n g a efectos a n t e terceros,

f a m i l i a . De t o d a s formas, la d e c l a r a c i ó n descansa a d e -

y esa inscripción es la que p u b l i c a el acto. De esta for-

más en la b u e n a f e d e los declarantes. N o se d e b e o b -

ma se Inscribe el nacimiento, los reconocimientos d e hijos

v i a r ni o l v i d a r la designación del régimen económico d e

o hijas, los matrimonios, las rectificaciones d e p a r t i d a s

la p a r e j a , t a l como lo m a n d a t a n los artículos 9 0 y 1 0 6

de nacimiento, los divorcios y las defunciones. La lógica

d e l C ó d i g o respecto a la i g u a l d a d derechos en el m a -

jurídica es entonces inscribir la d e c l a r a c i ó n d e unión d e

t r i m o n i o y la unión d e hecho estable.

hecho estable y su disolución en caso d e r e a l i z a r s e , t a m bién en el Registro d e l Estado Civil d e las Personas d e l

Arto.87.-

Publicidad legal de la unión de hecho

estable.- La unión de hecho estable conocida

ante la persona

el protocolo de sentencia

del notario

declarada

autorizada, o notoria,

o inscrito en el Registro

de las Personas,

demuestra

entre el hombre

y la mujer.

o re-

asentada libro

en

Si no, veamos que el artículo 8 6 d e l C ó d i g o d e Fa-

copiador

milia establece la inscripción registral d e la sentencia

del Estado

la convivencia

domicilio señalado.

Civil

que reconozca la unión d e hecho e s t a b l e p a r a efectos

existente

d e terceros. La inscripción es, e f e c t i v a m e n t e , en el Registro d e l Estado Civil d e las Personas y es a p l i c a c i ó n del principio rector d e i g u a l d a d y protección d e l m a t r i -

A q u í se o b s e r v a varios graves errores d e concepto.

monio y d e la unión d e hecho e s t a b l e p o r p a r t e d e las

Según este artículo la p u b l i c i d a d l e g a l d e la unión d e

instituciones d e l Estado (art. 2 , Inc. h). Es más, veremos

hecho e s t a b l e se demuestra con el hecho d e estar asen-

en la p a r t e final del artículo 9 2 a continuación, q u e la

t a d a en p r o t o c o l o d e l notario a u t o r i z a d o , en el libro

disolución d e la unión d e hecho e s t a b l e p o d r á inscribirse

d e c o p i a d o r d e sentencias o en el Registro del Estado

en el registro del Estado Civil d e las Personas.

Civil d e las Personas d e l domicilio d e los convivientes. La p u b l i c i d a d es, o m a t e r i a l o f o r m a l . P u b l i c i d a d m a -

Aunque hay cierta incertidumbre, o a l menos así lo

t e r i a l son los efectos sustantivos que se p r o d u c e n p o r

percibimos, lo cierto es que los notarlos d e b e n r e c o m e n -

J a citcunstancia d e la inscripción d e l - o c t o - o - r í e g o e i o - e n -

d a r que d e la unióndeheeho-y-sü-ciisolución se inscriba

un Registro; p u b l i c i d a d f o r m a l son los medios o m e c a nismos q u e p e r m i t e n a terceros la p o s i b i l i d a d e f e c t i v a

en el Registro del Estado Civil c o r r e s p o n d i e n t e .

S e d e Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

Arfo.

92.-Formas

de disolver

la unión de

hecho

es que no t e r m i n e p o r v o l u n t a d h u m a n a , la r e a l i d a d his-

esiable.La unión de hecho estable a)

Mutuo

b)

Voluntad

c)

Nulidad

consentimiento

ta Caribe ridad

podrá

declarada

(mutuo consentimiento d e las p a r t e s ) el que se o t o r g a En

ante el notaría a u t o r i z a n t e (la ley r e p i t e en varias o c a -

de la

Cos-

siones al menos d i e z años d e i n c o r p o r a d o ) , con el r e q u i -

la

auto-

sito de que no h a y a n hi¡os(as) ni bienes comunes. Exis-

judicial.

Autónomas declararla

y comunal;

tórica es o t r a ; así q u e la disolución d e la unión de hecho estable se p r e v é p o r cuatro motivos, siendo el p r i m e r o

convivientes;

por autoridad

Muerte de uno de los

por:

convivientes;

también podrá

territorial

disolverse

de los

de uno de los

el caso de las Regiones

d)

Si bien es c i e r t o q u e la u t o p í a d e la unión f a m i l i a r

tiendo hijos e hijos niños, niñas o adolescentes, o mayores

o

con d i s c a p a c i d a d , o bienes en común, la unión d e hecho

convivientes.

no p u e d e ser o b j e t o d e disolución en sede n o t a r i a l . En el primer Notario

coso podrán

acudir

Público que hubieren

ante Notoria

Suprema

de Justicia,

siempre

por lo me-

Además, se d e b e considerar el aspecto d e l régimen

ante lo Corte

económico f a m i l i a r si se e s t a b l e c i ó en la d e c l a r a c i ó n , y

cumplido

nos diez años de haberse incorporado

y cuando

hubieren

que sean personas

existan

si no es así, p o r d e r e c h o se t r a t a d e r é g i m e n d e bienes

adolescentes,

separados (art. 1 0 6 CF in fine). Entonces, la s a l v e d a d d e

no

hijos e hijos que sean niños, niñas o ni mayores

o

con discapacidod,

ni

que si hay bienes en común y a c u e r d o p a r a su distribución que p u e d e a u t o r i z a r la n o t a r í a , d e b e ser r e v i s a d a ,

bienes en común.

confirmada y c o n s i g n a d a c l a r a m e n t e . Priva siempre la entre

voluntad conjunta sin vacíos d e las p a r t e s que disuelven

de uso o distri-

su convivencia, pues en caso d e bienes comunes distri-

En caso de haber bienes en común y exista los convivientes

acuerdo

en la forma

bución de los mismos, la Notario puede disolver consignar

la unión de hecho estable,

dicho acuerdo

Público

buidos, se h a r á la inscripción q u e c o r r e s p o n d e (Registro

debiendo

Civil de las Personas, y d e ser necesario, en el Registro

o Notario

en la escrituro

público

res-

d e la P r o p i e d a d Inmueble).

pectiva. Respecto o la voluntad d e uno d e los convivientes El testimonio

librado

Público y la resolución cial podrán

por lo Notorio

Notario

que dicte la autoridad

inscribirse-en-el-Registro-Givil

do Civil de lús

o

Personas.

del

p o r o disolver la unión, se t r a t a d e hacerlo vía judicial.

judiEsta-

— L a - n u l i d a d - d e e í o f e d a judicialmente se refiere a - q t f e se otorgó lo d e c l a r a c i ó n d e unión d e hecho estable (not a r i a l o judicialmente) y posteriormente se demuestra

G . Enrique López Salinas

Sede Notarial en el Código de Familia

una causal d e n u l i d a d q u e se t r a m i t a en la sede ¡udicial,

(ejecución d e g a r a n t í a p o r

q u e y p u e d e ser d e c l a r a d a p o r a u t o r i d a d e s t e r r i t o r i a -

\a v i v i e n d a ) .

financiamiento

p a r a mejorar

les o comunales en las Reglones Autónomas d e l C a r i b e . A r f o . 9 3 . - Determinación La última f o r m a d e disolución d e la unión d e hecho

los fines del presente

de vivienda

familiar.-

Para

capítulo, se entiende por vivienda

es la muerte d e uno d e los convivientes, q u e se a c r e d i t a

miliar el inmueble que se separa

p r e s e n t a n d o el acta d e defunción en el Registro Civil

de una o más personas

d o n d e se haya Inscrito la unión, si es que se hizo.

directamente

del patrimonio

de forma

voluntaria

particular y se

vincula

a una familia y que sirva de habitación

y lós integrantes

fa-

a las

de la misma.

El Capítulo VII d e l Título III DEL M A T R I M O N I O se r e f i e r e a la d e t e r m i n a c i ó n y protección d e la v i v i e n d a

-—

La vivienda

familiar

f a m i l i a r , lo que se d e f i n e en el artículo 9 3 p r e c e d e n t e

do a la vivienda

y p u e d e ser un inmueble q u e se s e p a r a d e l p a t r i m o -

familia.

nio personal d e un c ó n y u g e o conviviente o d e ambos,

drá exceder

d e s t i n á n d o l a al uso f a m i l i a r y no d e b e ser d e un v a l o r

Cuarenta

m a y o r al e q u i v a l e n t e en c ó r d o b a s d e USD$ 4 0 , 0 0 0 . 0 0

(US$40,000.00).

El valor

comprende

de todas catastral

y todos

destina-

los miembros

de la vivienda

del equivalente

Mil Dólares

un inmueble

de

familiar

no

la po-

en córdobas de la suma de

de los Estados

Unidos

de

América

y se o t o r g a ante n o t a r í a en escritura d e Declaración d e v i v i e n d a familiar, y su testimonio se Inscribe en la

La vivienda

familiar

columna m a r g i n a l d e l número d e la p r o p i e d a d en el

cónyuges,

Registro d e [a P r o p i e d a d Inmueble del

-tai,..-ante notarla

departamento

d o n d e está u b i c a d o la p r o p i e d a d .

columna

convivientes

deberá

o quien ejerza

y notario

de anotaciones

por

los

la autoridad

paren-

público

y debe inscribirse

en la

marginales.

Sección de

Reales del Libro de Propiedades El contenido d e la escritura d e Declaración de v i -

ser declarada

del Registro

Derechos

Público

Com-

petente.

v i e n d a familiar se d e s p r e n d e d e los artículos 9 3 al 1 0 4 d e l C ó d i g o d e Familia, pues una vez d e c l a r a d o la v i -

Arto. 94.- Disposición de la vivienda familiar.- Con in-

v i e n d a f a m i l i a r no se p u e d e ena¡enar, es i n e m b a r g a b l e ,

dependencia

e x e n t a d e impuesto d e bienes inmuebles hasta el monto

de aplicación,

señalado.

familiar

9 5 , lo que se d e b e consignar en la respectiva escritura

matrimonial

el bien inmueble que constituya

no puede

err-g^eneral; H a y excepciones como la p a r t e in fine d e l artículo

de cuál sea el régimen económico ser objeto de enajenación,

de cualquier

forme pate de la vivienda

forma

la

gravamen

de disposición,

familiar.

vivienda o

mientras

G . Enrique López Salinas

Arto.

95.-Proteccíón

que constituye exento

S e d e Notarial en el Código de Familia

de la vivienda

la vivienda

familiar

fanniliar.- El bien

es inembargable

de todo irhpuesto o carga pública

señalado piedad

en el presente Código. del hombre,

matrimonio puede

máximo

Este bien puede ser

o unión de hecho estable.

ser propiedad

y está

hasta el

mujer o de ambos, unidos

Arto. familiar.'

de quien ejerza la autoridad

Extinción

La declaración

bien

mayoría

ejecutar

la garantía

do se adquiera

constituida

financiamiento

fínanciera,

al adquirir

de

de constituirse una vivienda,

vivienda

régimen

podrá

el bien o cuan-

para su mejora.

sean —

ni hacerse en fraude

familiar de

personas

Solicitud

liar.- Están facultados Público sobre

a solicitar

designará

acreedores.

que se constituya

la vivienda

c) Por reivindicación

Notario

niñas, adolescentes

familiar

discapacidad.

es titular del dominio,

Cuando

sean personas

——b)Sl-padre

con

si los hay y mayores

sean niños, niñas, adolescentes

para

o sólo para los hijos o hijas.

del

judicial

inmueble;

y según

convenga

de los hijos o hijas que sean

niños,

o mayores que sean personas

la Autoridad

parental,

y el beneficio

familiar

que

sean niños, niñas, adolescentes

o-hijas-^que^

o mayores que sean

del bien

a uno o a ambos progenitores

la administración

j. ñas con sí los hijos

material

que

discapacidad.

y la madre

nas con discapacidad

o sólo uno de ellos si

para ambos y los hijos o hijas

sean niños, niñas o adolescentes

la administración

con

y la

personas:

o convivientes

autoridad

de la misma;

de autoridad

al interés superior

pendida a) Los cónyuges

sean

familiar;

fami-

siempre que tenga el dominio

las siguientes

que

y si los hay, la

quien asumirá

d) Por la total destrucción

de vivienda o

o mayores

que

pue-

sobre más de

para acudir ante Notarla

el bien inmueble

libre disposición,

de constitución

la

o de la unión de

siempre que no haya hijos o hijas

con discapacidad

e) Por decisión Arto.97.-

de vínculo matrimonial

niños, niñas, adolescentes

judicial

familiar.- En ningún caso

de vivienda

alcance

edad;

estable,

patrimonio Arto. 96.-Única

se

paren-

hecho o institución

vivienda

y los beneficios

la o el último de los beneficiarios

b) Por disolución hipotecario

de vivienda

de

extinguen: a) Cuando

tai.

El acreedor

de la declaración

pro-

mediante

Asi mismo el

100.-

perso-

y no cesa el beneficio

también

le ha sido se le

del régimen para

sus-

suspenderá de

vivienda

los hijos o hijas

o mayores

que sean

que perso-

discapacidad.

Arfo. 7 O J .-De la cesación.- La cesación o extinción derecho

de habitación

se hará en escritura

pública

caso de no existir acuerdo entre los cónyuges o

del

y en

convivien-

Sede Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

fes se declarará resada

¡udicialmenfe

o del Procurador

a pefición

Nacional

de la parfe

de la Familia,

que existan hijos o hijas que sean niños, niñas, o mayores que sean personas dose su inscripción

siempre

adolescentes

con discapacidad,

en el Registro

inte-

Público de la

ordenán-

los cónyuges entre sí o convivientes tuyen el régimen económico hecho

Arto.

106.-Regímenes

económicos del matrimonio

dé la unión de hecho estable.- Los regímenes

En los casos de reivindicación, su

o de la unión de

estable.

del matrimonio por efecto

matrimonial

la cesación se

de la sentencia definitiva,

debiendo

produce tramitarse

consti-

h

Propiedad

correspondiente.

y con terceros,

económicos

y de la unión de hecho estable

que ¡os cónyuges o convivientes ciones. Estos podrán

estipulen

y

serán

en sus

los

capitula-

ser:

inscripción. la cesación o extinción de derecho d e habitación con

¡

a)

Régimen de separación

b)

Régimen de participación dades de

acuerdo entre los cónyuges o convivientes se o t o r g a en esc)

critura de Cesación de derechos de habitación. Enfática-

de

bienes. en las ganancias

o

socie-

gananciales,

Régimen de comunidad

de

bienes

mente d e b e existir acuerdo de cesación, pues si la voluntad De no existir capitulaciones

d e cesar el derecho es de uno persona, d e b e tramitarse udicialmente o ante lo Procuraduría Nacional de Familia.

el régimen Arto.

A continuación nos adentramos en una d e las nove-

económico

o estas fueran

es el de separación

de

ineficaces, bienes.

107.- Régimen de separación de bienes.-

d a d e s d e l C ó d i g o d e Familia r e f e r i d a o l r é g i m e n e c o -

jiónyxige

o conviviente,

nómico d e la p a r e j a , y a sea en m a t r i m o n i o o en unión

cuyo dominio

d e hecho e s t a b l e . Las notarías t e n d r á n un i m p o r t a n t e

la otra parte pueda intervenir

p a p e l en este aspecto elemental que viene a m e j o r a r

sobre tales

adquiera

es dueño exclusivo por cualquier

de los

título legal,

en las decisiones

Cada bienes

sin que

que

tome

bienes.

la posición f a m i l i a r y e v i t a r confusiones y abusos en el Arto.

m a n e j o d e l p a t r i m o n i o f a m i l i a r o personal posterior a una s e p a r a c i ó n . Incluso, estas desavenencias se p u e d e n

propios

presentar sin m e d i a r separación o

los

finalización

del ma-

108.- Bienes propios.- Se entiende

como

de codo uno de los cónyuges o de los

bienes

convivientes,

siguientes:

trimonio o unión d e hecho estable. a) Aquellos—que—faeron-adquiridos A r f o . J 05.- Normas reguladoras.gulan las relaciones

económicas

Las normas que re-

e intereses

pecuniarios

de

ellos antes del matrimonio hecho

estable.

por

o declarada

cada

uno

d&

la unión de

S e d e Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

b)

Los adquiridos cho estable, vivientes compa

durante

el matrimonio

por codo uno de los cónyuges

mediante

herencia,

venta o cualquier

régimen

o unión de he-

de comunidad

otro

de

o

con-

donación,

permuta,

título legal,

salvo

el

las ganancias

obtenidas

por

mientras dure la vigencia Arto.

de este

Los de uso estrictamente

personal

y

yuges

profesional.

o convivientes,

régimen, Arto. separación a)

109.-

Tendrá lugar la separación de bienes.- La

de los bienes tendrá lugar

el derecho

económico

a cualquiera

en el momento a participar

Este régimen

por el régimen

de sociedad

de gananciales

ni de

rige, en todo aquello

que no esté previsto

comunidad

bienes.

por las disposiciones

del presente

de participación

la disolución

en las ganancias,

bienes o de cualquier ges o convivientes

régimen

de comunidad

otro régimen

hubieren

del

de

debe

su vigencia

gimen de separación compras

convenirse

existiere

bien o derecho,

la titularidad

se entiende que corresponde

del

desarrollo

o estén directamente

de la actividad

destinados

al

de uno de los cónyuges o convi-

vientes y no sean de extraordinario ILL^Jlela-parJicipación

yuges

o conviviente,

administra,

cónyuges

o conviviente,

adquiere

de las ganancias o soderecho

mismos,

En último

téra las

supervivencia.

se mantienen

patrimo-

patrimonios

de los cón-

separados

y coda uno

goza y dispone libremente

Al concluir

la vigencia

valor de las ganancias vivientes

cada uno de los a participar

en

del régimen,

obtenidas

y éstos tienen derecho

en el excedente.

valor.

ciedad de gananciales.- En este régimen

capítulo.

113.- Separación y libre disposición del

Cuando

hubiere incrementado, Arto.

en los

y se

de lo suyo.

a los dos por

mitades indivisas, salvo que se trate de bienes muebles que sean de uno personal

en capitulaciones

de bienes, incluidas las relativas

con pacto de

Arto.

optado.

que acredite

haya

que los cónyu-

110.- Titularidades dudosas.- En coso de que no título o factura

obteni-

se rigen por las normas del ré-

nio.- En d Arto.

del

el tiempo que este régimen

optado

Se decrete judicialmente

de los cón-

en las ganancias

no hubieren

de

partici-

de la extinción

o convivientes

Los cónyuges

de

vigente.

mino, durante b)

atribuye

das por el otro durante estado

cuando:

convivientes,

régimen.

tición en las ganancias.- El régimen

bienes.

o

1 12.- Contenido del régimen económico de par-

pación en las ganancias c)

su cónyuge

la^mitad-de-ese

se compensará

por los cónyuges o cona participar

por

mitades

so/o uno de los patrimonios

el titular de otro, tendrá derecho

incremento.

el

se a

Sede Notarial en el Código d e Familia

G . Enrique López Salinas

Ario. 17 4.- Régimen por disolución del patrimonio.-

A

c)

¿os litigiosos cuya posesión pacífica haya

adquirido

la disolución del presente régimen económico, los patrimo-

cualquiera de los cónyuges o convivientes

nios de los cónyuges o convivientes continuarán

la vigencia del régimen.

conservando

separados,

durante

éstos, plenas facultades de administración y

disposición de los mismos, determinándose

a esa

fecha,

los gananciales obtenidos, los que deberán ser pagados

a

más tardar noventa días después de liquidado el régimen. Al finalizar el régimen de participación en las gananciales se presumirán comunes los bienes muebles

adquiri-

dos durante el mismo, salvo los de uso personal y profesional de cualquiera de los cónyuges o conven/en/es.

d)

El derecho de usufructo que se haya

consolidado

con la nuda propiedad que pertenece al mismo cónyuge o al conviviente.

Arto.

117.-

Adquisición a título gratuito

y

oneroso.-

Las adquisiciones a título gratuito y oneroso efectuado rante la vigencia del régimen se agregarán patrimonio

originario

con que estuvieren

du-

al activo del

o inicial, deduciéndose

los

cargos

gravadas.

Arto. 1 15.- Patrimonios gananciales.- Se entiende por patrimonios gananciales la diferencia del valor neto entre el patrimonio

originario

o inicial y el patrimonio final de

cada cónyuge o convivientes. Es patrimonio

originario

o

inicial el existente al momento de optar por el régimen de participación

total ds los obligocJofjQs

Arto. 116.-

fueren deudores a la fecha.

Bienes que se agregan al patrimonio

ginal.- Son bienes a agregarse a)

gimen de participación

en las ganancias

se extingue

en

todo caso por:

en las gananciales y por patrimonio final, el

que existe al finalizar el régimen, al que se le resta el valor

originario

Arto. 1 18.- Extinción del régimen de ganancias.- El ré-

al activo del

ori-

patrimonio

a) La disolución o declaración de nulidad del

matrimonio

o la unión de hecho estable. b) La rescisión de mutuo acuerdo de las matrimoniales y en unión de hecho

capitulaciones

estable.

o inicial los siguientes:

Los que uno de los cónyuges o convivientes, poseían

c) Por muerte de uno de los cónyuges o convivientes.

antes del régimen aun cuando éstos los hubieren adquirido mediante prescripción o transacción.

También puede extinguirse anticipadamente

por decisión

judicial, a petición de uno de los cónyuges o convivientes, b)

Los que vuelvan a cada uno de ellos por la nulidad o resolución de un contraía o por haberse revocado una donación.

cuando concurra alguna de las siguientes circunstancias.

Sede Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

o)

¿O separación

de los cónyuges

sin haber intentado por un período

o los

la disolución

superior

convivientes

de manera

legal

Arto. 121.-De nes adquiridos obtenidos

a un año.

durante b)

El incumplimiento informar

grave

o reiterado

adecuadamente

del deber

al otro cónyuge

de

la vigencia

distribuirán

Contenido del régimen de comunidad de comunidad

bienes de los cónyuges las ganancias cualquiera

o convivientes

o beneficios

obtenidos

de bienes, todos resultan

les son

dos en partes ¡guales, salve que se pacte de otro El régimen capitulaciones

y de unión de hecho que no esté establecido del presente

los

siguientes: a)

modo.

matrimoniales

mismo, por las disposiciones

viviente

atribui-

de bienes debe convenirse

aquello

de

por

de comunidad

y se rige en todo

de los cónyuges

iguales

tar actos de dominio nes del régimen en cualquiera

matrimonial

de la modalidad

consentimiento

Arto.

o disposición,

del

120.-

podrá

en relación

en

b)

estable

de comunidad

conservará

régimen,

levantar

el patrimonio

de

a ambos

y se

éste.

de bienes cada cónyuge

la propiedad

Los que tuvieren

exclusiva

o con-

en los

casos

al momento

de constituirse

el régi-

men o hayan sido adquiridos

por donación,

heren-

hasta ese

Los que adquieren a título

c)

momento.

durante

la vigencia

del

régimen

gratuito.

Los que hubieren

adquirido

en sustitución de cualesen los literales

anteriores.

ejecud)

estable

sin el

Las indemnizaciones les inferidos

previo

por daños morales

en su persona

o

materia-

o en sus bienes

particu-

lares.

otro.

Inventario de los bienes que integran

patrimonio de los cónyuges o convivientes.- Es de los cónyuges

convivientes,

en el

con los bie-

y en unión de hecho que optaren,

intereses

122.- Conservación individual de los bienes.- En

cia o legado

capítulo.

de los cónyuges o convivientes,

e

o

al disolverse

quiera de los comprendidos Ninguno

rentas

los bie-

comunes y

indistintamente

de los cónyuges o convivientes,

frutos,

del mismo, pertenecen

por partes

el régimen bienes.- En el régimen

oneroso,

por cualquiera

Arto.

119.-

a título

En este régimen

o convi-

viente.

Arto.

la distribución.-

o convivientesjjLraomenio-xie^pactar un inventario ambos.

de los bienes que

e)

Los de uso estrictamente

f)

Los instrumentos,

personal.

el

obligación este integran

equipos,

tos-y4ibros-necesar4os-para fesión u oficio, empresa

herramientas, el ejercicio

documende su

siempre que no forme parte

o establecimiento

común.

pro—

de una

S e d e Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

g)

Las condecoraciones

y aquellos

objetos

de

a)

carácter

123.- Comunidad de bienes.- Para los efectos

este régimen a)

a la

educación

de los hijos e hijas.

personal. Arto.

Los gastos de familia y ¡os relativos

son bienes en

b)

de

y educación

uno so/o de los cónyuges

comunidad:

Los salarios, sueldos, honorarios,

Los de manutención

recompensas del trabajo

c)

y de-

más emolumentos

provenientes

o servi-

cios profesionales

de codo uno de los cónyuges

Los de alimentos yuges

o

o

de los hijos o hijas

convivientes.

que por Ley, cualquiera

o convivientes,

debe suministrar

de los cóna sus

ascen-

dientes.

convivientes. d) b)

Los frutos, rentas o intereses que produzca nes propios

como los comunes, deducidos

los gastos de producción,

conservación,

y cargas fiscales y municipales, sos de las sociedades

mercantiles

definido

de participación

el porcentaje

previo

dinaria

reparación

se exceptúan

administración

y disfrute

de los

bienes comunes, así como ¡os de administración

los biede

Los de adquisición,

de ios bienes propios

or-

de cada cónyuge

o

convivientes.

los ca-

en donde se haya

Arto.

social de sus

integrantes-

125.- Garantía

para terceros.- Los bienes en co-

munidad

de bienes responderán

gaciones

contraídas

en todo coso de ¡as obÜ-

con e¡ consentimiento

de ambos

cón-

yuges o conv/v/enfes. c)

Los adquiridos

a título

oneroso. Arto.

d)

El incremento los bienes

de valor, por la causa que fuere

de

126.-

tos.- E¡ cónyuge

propios.

nidad

tomare

obligaciones e)

Las construcciones

y plantaciones

en bienes

propios,

al igual que las empresas o establecimientos

consti-

tuidos por uno de los cónyuges fondos

o bienes del haber

o convivientes,

sonalmente utilizada

cargas

124.-

común.

Cargas de la comunidad de bienes.-

de la comunidad

bienes:

o conviviente

alguna

a la

que de los bienes en

suma para

personales de dichos

a la comunidad por gasel pago

y en general, bienes, deberá

comu-

de sus deudas u

se aprovechara compensar

per-

la

suma

comunidad.

con Ario. Ü

Arto

Compensación

Son

127.-

Restitución de aportes.-

miembros-de-la-pareja propios

fondos

para

cargo de la comunidad

hubiere

Si uno de

hecho aportaciones

la satisfacción

de sus

de las obligaciones

de bienes, tendrá derecho

los a

a que le

Sede Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

sean reintegrados

por ésta, con los intereses

legales

Capitulación pre-matrimonlal de régimen econó-

que

mico,

correspondan. ^ Arto.

128.-

Capitulaciones

dificar

podrán

los comparecientes

o sustituir el régimen

quiera otra disposición,

matrimoniales

económico

acordado

Capitulación

y unión

estipular,

C a p i t u l a c i ó n d e r é g i m e n económico p r e - d e c l a r a clón d e unión d e hecho estable.

matrimoniales y unión de

hecho estable.- En las capitulaciones de hecho estable,

-

matrimonial

sobre c o m u n i d a d

de

bienes (art. 1 1 9 CF)

mo-

M o d i f i c a c i ó n d e régimen económico m a t r i m o n i a l ,

o cual-

por rozón del mismo.

M o d i f i c a c i ó n d e régimen económico en unión d e hecho e s t a b l e .

Las capitulaciones del matrimonio lidez deben Registro

podrá

convenirse

o la unión de hecho estable

constar

en escrituro

de la Propiedad

ción de tercera

pública

Rescisión d e capitulaciones matrimoniales.

antes o después

Rescisión d e capitulaciones en unión d e hecho es-

y paro su va-

e inscribirse

Inmueble, para efecto

de

en el

table.

oposiEstos modelos son o r i g i n a d o s p o r el c u e r p o d e ley,

persona.

y hay más Instrumentos públicos que serán necesarios p a r a confirmar, modificar o rescindir lo r e l a c i o n a d o a l

Para los notarios es d e prima importancia el manejo

régimen económico familiar.

claro del régimen económico familiar, pues d e b e asesorar a los parejas pre-matrimonialmente, en la celebración del

A r f o . 1 3 7 . - Disolución del matrimonio.-

matrimonio o la declaración d e hecho estable, en la disolución d e los mismos, e inclusive aún cohesionada la r e l a -

ELmaMmoniosedisijelye-

ción conyugal o convivencia cuando se d e c i d a cambiar el a)

t i p o d e régimen económico según el artículo 1 2 8 . En c o d a

firma que declare

la nulidad

del

matri-

monio.

acción notarial (matrimonio o declaración d e unión d e heb)

cho estable) se establecerá el régimen económico, y si no se hoce, d e b e manifestarse, e x p l i c a r y consignarse que se

Por sentencia

' c ) d)

considero establecido por ley el régimen de separación

Por mutuo Por voluntad

consentimiento. de uno de los

Por muerte de uno de los

cónyuges, cónyuges.

d e bienes conforme lo define el artículo 1 0 6 CF. ..fL Aquí se nos-presenta la p o s i b i l i d a d d e o t o r g a r - x t t ^ versos modelos notariales d e a c u e r d o a los circunstancias, toles como:

Del artículo 1 3 8 al artículo 1 4 5 se r e g u l a la d i s o l u ción d e l matrimonio vía judicial.

Sede Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

Arto.

146.-

Opción

preferencial

de compra

del

Este artículo se p r o y e c t a hacía dos f o r m a s d e nuli-

bien

d a d d e matrimonio. La p r i m e r a p u e d e ser a instancias

inmueble.-

d e cualquier p e r s o n a , la Procuraduría N a c i o n a l d e la Si existiere vivienda

un solo inmueble que se ha utilizado

de la familia

como vivienda para

familiar, la autoridad

uso y habitación

niñas, adolescentes los primeros inmueble,

y el mismo no ha sido lo

destinará

con discapacidad,

preferencial

de

Empero, las mismas p a r t e s (personas naturales, la

niños,

Procuraduría d e Familia o a u t o r i d a d judicial)

teniendo

de compra

cuando alcancen la mayoría

dimentos absolutos.

declarado

de los hijos e hijas que sean

o personas

la opción

judicial

Familia, o a u t o r i d a d j u d i c i a l , todos respecto a los i m p e -

como

sobre

pueden

solicitar y hacer v á l i d a la nulidad del matrimonio

el

cele-

brado ante personas no autorizadas, que en nuestro enfo-

edad.

\^ que debe leerse como notarios y notarías no

autorizadas

para ce/ebror matrimonio. Este artículo g a r a n t i z a más v a Dicho inmueble no podrá ser enajenado ríodo

que inicia

alcance

con el trámite

la mayoría

los niños, niñas y

durante

de divorcio

el pe-

lidez al acto m a t r i m o n i a l y d e b e ser uno a d v e r t e n c i a a

hasta que se

de edad, salvo que sea en beneficio

de

lo costumbre casi g e n e r a l i z a d a d e " p r e s t a r el l i b r o d e ^;

adolescentes.

matrimonios", pues a h o r a se p u e d e e j e r c i t a r n u l i d a d en cualquier tiempo; es decir, una notaría no a u t o r i z a d o q u e celebre matrimonio con " l i b r o p r e s t a d o " p u e d e ser p r o -

Arto.

150.- Nulidad

del matrimonio

por

impedimento

cesado penalmente días, semanas, meses y años después

absoluto.-

d e celebrar ilícitamente un matrimonio (art. 1 5 8 ) . Lo mismo ocurre p a r a la celebración d e matrimonio sin testigos

La nulidad pedimentos persona Nacional

del matrimonio

absolutos

puede

por cuolquiera ser instada

dad judicial

competente.

el caso de nulidad ante personas

o declararse

-;p~ídóneos. Los matrimonios realizados d e esta f o r m a no son

cualquier

convalidobles; es decir, no son válidos por h a b e r transcu-

por

que muestre interés en ella, por la de la Familia,

de los im-r Procuraduría

de oficio por

autori-

Del mismo modo se procederá

proveniente

del matrimonio

que no estén autorizadas

sin la presencia de dos testigos

en

rrido tiempo u otra f o r m a d e t r a t a r d e l e g a l i z a r l o .

I Arto.

celebrado

para celebrarlo

convalidable cualquier

celebrado

Para todos los casos

idóneos.

con estos

y la acción de nulidad

digo

tiempo.

impedimenfosncrespuede ejercitarse

en

autoriza-

das y a testigos.-

y

^ ELmatrimonio

158.- Sanciones a las personas

•ír^

relativos

los contrayentes

consignados

a los impedimentos y personas

en este

Có-

matrimoniales;

que autoricen

el ma-

trimonio, así-comcHestigos~que-habieren

cometido

falso testimonio

sanciones

quedarán

estoblec/das en el Código

sujetos Penal.

a las

i-

G . Enrique López Salinas

P á r r a f o seguido veremos el Divorcio p o r mutuo con-

S e d e Notarial en el Código de Familia

En caso de haber

bienes

en común y exista

sentimiento (Capítulo III d e l Título IV DE LA D I S O L U C I Ó N

cónyuges mutuo acuerdo

en la forma

Y NULIDAD DEL M A T R I M O N I O ) q u é t a m b i é n hemos t r a -

de los mismo, la Notaría

o Notario

t a d o en los comentarios a n t e r i o r e s .

el vínculo matrimonial, ' en la escritura

Arfo. J 59.- Mutuo consentimiento.- Los cónyuges den disolver el vínculo matrimonial

por mutuo

pública

debiendo

de uso o

entre

distribución

Público puede consignar

dicho

los

disolver acuerdo

correspondiente.

pue-

consentimien-

El divorcio p o r mutuo consentimiento ante la a u t o r i -

o a tra-

d a d judicial c o m p e t e n t e tiene los requisitos más amplios

solicitud

y las notarías intervienen en este caso a u t o r i z a n d o cuan-

la do-

do se r e q u i e r a la escritura d e Poder especialísimo p a r a

cumentación que compruebe su estado de casados,

certifica-

Iroimitar divorcio, q u e y a comentamos a n t e r i o r m e n t e y

dos de nacimiento de los hijos e hijas si los hubiere,

vivienda

mantiene su contenido, al cual se d e b e a g r e g a r lo con-

de los

cerniente al r é g i m e n económico y lo posición d e l o la

to. Para ello presentarán vés de apoderado ante la autoridad

por escrito personalmente

especialísimo la correspondiente judicial competente,

familiar, régimen patrimonial

acompañando

adoptado,

inventario

bienes muebles e inmuebles en común, el acuerdo mutuo de distribución

de bienes matrimoniales,

el acuerdo

sobre

del bien inmueble a favor

e hijas que sean niños, niñas, adolescentes discapacidad

y las respectivas

El divorcio p o r mutuo consentimiento en sede n o t a r i a l

de los hijos

tiene requisitos notariales y d e f a m i l i a . Como es s a b i d o ,

correspondiente

pensión

con

p u e d e o t o r g a r s e esta acción solamente ante notarías

o la

a u t o r i z a d a s p a r a c e l e b r a r matrimonio, que más bien es

y personas

pensiones

el

derecho

cuido y crianza de los hijos e hijas, el acuerdo del de uso y habitación

r e p r e s e n t a d o ( a ) a l respecto.

alimenticias

notario o n o t a r í a con más d e d i e z años de ejercer como

compensatoria.

profesional d e Derecho a u t o r i z a d o p o r la C o r t e S u p r e Asimismo

podrán

acudir

ante Notaría

blico con al menos diez años de haberse profesión

del notariado,

o Notario incorporado

cuando no tengan en común,

o hijas que sean niños, niñas, adolescentes discapacidad,

Pú-

ma d e Justicia.

a la hijos

Los requisitos d e este t i p o d e divorcio son más res-

con

tringidos p o r cuanto lo sede n o t a r i a l tiene su base en

y personas

ni haber bienes en común.

el mutuo consentimiento y lo limitación d e que lo concerniente a hijos(as) y bienes en común es p o t e s t a d d e

Las Notarlas párrafo Suprema

anterior,

y Notarios deberán

Públicos,

a que se refiere

tener registrado

de Justicia, un libro de divorcio,

nera como se registra

el libro de

el

lo a u t o r i d a d j u d i c i a l . Así que se p u e d e disolver el m a -

Corte

t r i m o n í o - a n t e - n o t a r t o - a u t o r i z a d a cuando no hay hi|os"nr

de la misma ma-

bienes en común, p e r o a continuación se establece lo p o -

ante la

Matrimonio.

s i b i l i d a d d e que si h a y bienes en común y existe a c u e r d o

S e d e Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

entre las p a r t e s , se p u e d e disolver el vínculo consignado

vla-w o Notario

Público

solicitado,

se abstendrá

en la escritura d e m a n e r a precisa la distribución d e b i e -

critura

instruyendo

nes muebles e inmuebles en común según el caso, yo que

deber de acudir a la vía

de autorizar

la es-

a los solicitantes

del

judicial.

si se o t o r g a instrumento p ú b l i c o con acuerdo d e bienes Arto.

inmuebles, éste se d e b e inscribir en el Registro d e la

161.-

Requisitos ante Notarla o Notario

P r o p i e d a d Inmueble d e l d e p a r t a m e n t o del domicilio d e

Público.- Cuando

los otorgantes.

o Notario

se solicite el divorcio

Público se deberá

j . - . o) Cédula de identidad

Respecto al Libro d e Divorcios, t r a t á n d o s e d e un có-

Notario

acompañar:

de ambos

del acta de

ante

otorgantes.

d i g o que no t e n d r á r e g l a m e n t a c i ó n , debemos e s p e r a r

b) Certificado

matrimonio.

m a y o r c l a r i d a d al respecto, pues a b r i e n d o libro d e d i -

c)

Certificación

de negativa

de hijos e hijas.

vorcios su contenido sería (un a c t a que se insertaría en

d) Certificación

de negativo

de

bienes.

la escritura d e disolución d e vínculo matrimonial) (un r e gistro simplificado por f e c h a y d a t o s d e los otorgantes

Como p o d e m o s ver, son los mismos requisitos d o c u -

con los acuerdos sobre bienes en común si los hubiere y

mentales p o r a t r a m i t a r divorcio en la vía j u d i c i a l , y son

datos d e l instrumento público).

d e ineludible cumplimiento, pues es r e s p o n s a b i l i d a d d e lo notaría la l e g a l i d a d d e l instrumento d e divorcio n o -

Con s e g u r i d a d creemos q u e se d e b e informar c o d a

t a r i a l . Aun con el t r á m i t e d e lo documentación mencio-

inicio d e año como índice e s p e c i a l similar al d e m a t r i -

n a d a , la disolución del vínculo m a t r i m o n i a l ante s e d e

monios todos los actos d e d i v o r c i o realizados ante las

notarial es más á g i l y d e igual v a l i d e z l e g a l .

notarías a u t o r i z a d a s . '^f; Arto.

160.-

Disolución del vínculo matrimonial

ante notaría o notario público.no público

al recibir

mutuo consentimiento,

la petición

en el presente

o nota-

de disolución

les advertirá

el efecto de su decisión, debiendo sitos establecidos

La notoria a los

por

cónyuges

cumplir los requiCódigo.

Si tuvieren

Debemos asumir que a los documentos e s t a b l e c i d o s como requisito en el artículo 161 d e l C ó d i g o , se d e b e n a g r e g a r las escrituras d e bienes inmuebles y / o el invent a r i o d e bienes muebles que se distribuirán d e mutuo acuerdo entre los otorgantes al tenor d e la p o r t e

final

d e l artículo 1 5 9 CF. Este acuerdo d e b e ser r e l a c i o n a d o de f o r m a precisa d a d o que se inscribirá en el Regis-

en común hijos e hijas que sean niños, niñas, ado-

tro d e - l a P r o p i e d a d Inmueble de su_depciilamenlcí,JLal

lescentes

como lo m a n d a t o el artículo 1 6 2 d e l C ó d i g o transcrito

o personas

litis respecto

con discapacidad

de la distribución

o

de bienes, la

existiere Notario

o continuación.

Sede Notarial en el Código d e Familia

G . Enrique López Salinas

Arfo.

162.-

de la escritura

Inscripción del testimonio.- El de disolución

mutuo consentimiento, blica,

se inscribirá

Personas

del vínculo matrimonial

que libre el Notario

en el Registro

y en el Registro

o Notaría

del Estado

Civil

Público de la Propiedad,

fuero mayor de edad, requerirá

testimonio por

el cual deberá

Pú-

el hijo o hija no es mayor de edad,

de las

tj.

203.-

Reconocimiento voluntario

cuando

Ante la o el funcionario vil de las

b)

En escritura

c)

En

del Registro

hacerse:

del Estado

Ci-

Personas.

público.

podrá

sea declarado

de edad, dentro desde

Si

desechar mayor

o

de un plazo esa

no

fecha.

Pora o t o r g a r escritura d e Reconocimiento d e hija o

voluntario del hijo o hija.-

del hijo o hija podrá

consentimiento,

en instrumento

mayor de un año, contando

El reconocimiento a)

el reconocimiento alcance su mayoría

cuando

corresponda.

Arto.-

otorgarse

su

hijo m a y o r d e e d a d d e b e n c o m p a r e c e r y firmar a m b o s ( P a d r e / m a d r e e h i j o / h i j a ) , p r e s e n t a n d o la persona r e c o n o c i d a su cédula de i d e n t i d a d y p a r t i d a d e nacimien-

pública.

to.

testamento.

La última p o r t e d e este artículo más bien d e b e considerarse como lo comentamos siendo p a r t e d e los as-

El reconocimiento voluntario d e hija o hijo se h a r á

pectos inherentes al reconocimiento d e hija o hijo menor

n o r m a l m e n t e ante el Registro Civil d e los Personas d e l

d e e d a d que al emanciparse o a l c a n z a r la m a y o r í a d e

municipio correspondiente. Las otros dos formas d e h a -

e d a d desecha el reconocimiento antes d e un a ñ o d e h a -

c e r l o son ante n o t a r i o p a r a el coso d e que sea en escri-

b e r a l c a n z a d o lo e d a d l e g a l n e c e s a r i a .

t u r a p ú b l i c a d e Reconocimiento de hijo (a). C o m o ha sido hasta a h o r a , y seguirá siendo, e l r e c o n a c i m i e n t o d e

-

A r f o . 2 0 9 . - Reconoc/m;enfo en instrumento

hija o hijo menor d e e d a d se hace presentando el c e r t i -

blico.-

El reconocimiento

f i c a d o d e nacimiento personalmente con cédula a n t e la

puede

hacerse

s e d e n o t a r i a l . Hasta a h o r a c o m p a r e c e en la escritura

o madre de éste, dicho reconocimiento

s o l a m e n t e la persona q u e va a reconocer. Aquí se d e b e

inscrito en el Registro

c o n s i d e r a r lo dispuesto en el artículo 2 0 8 del C ó d i g o

nas competente

del hijo o hija

en instrumento

público

del Estado

una vez producido

concebido

por el

padre

deberá

Civil de las el

pú-

ser

Perso-

nacimiento.

d e Familia respecto a q u e el o la menor reconocido (a) p u e d e desechar el reconocimiento al ser e m a n c i p a d o o cumplir los 18 años d e e d a d .

Nos encontramos ante la n o v e d o s a situación d e p r o t e g e r los derechos de f a m i l i a e x p r e s a d a en escritura d e Reconocimiento d e T i i j o l o T A d Vientre. Esta circuns-

Arfo. 208.yor de edad.-

Reconocimiento

de hijo o hija ma-

t a n c i a p u e d e ser p o r ausencia d e l p o d r e antes del n a -

El reconocimiento

de hijo o hija que

cimiento d e l hijo o lo hija u otras circunstancias (situación

S e d e Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

d e c a p a c i d a d civil, etc.)

lo d u d a d e si lo r e v o c a c i ó n d e l testamento d e j a sin v a l i -

q u e no dejen

d e z el reconocimiento, pues revocar es d e j a r sin v a l i d e z

y q u e el hijo o

el instrumento público q u e r e f l e j a la voluntad d e l t e s t a -

hijo reconocido (a) d e esto f o r m a es precisamente quien

dor o t e s t a d o r a , y p o r lo g e n e r a l , se o t o r g a testamento

d e b e ser. Pora esto se r e q u i e r e i d e n t i f i c a r c l a r a m e n t e o

con otras disposiciones; a menos que éste t a m b i é n se

la persona o t o r g a n t e , incluir o insertar certificación m é -

considere como r e f o r m a d e l testamento.

¡nmlñgrifé dé-^m y será dnte« notaric^ d u d i a d e i c i voluntad del a

dica con la f e c h a p r o b a b l e d e p a r t o , así como nombre Arfo.- 30 7.- Edad para obtención de la moyo-

d e l niño o la niño con los a p e l l i d o s d e l p a d r e y lo m a -

no de edad.- Para todos

dre.

edad Esta p a r t e d e lo ley t a m b i é n a p o r t a a l reconocimien-

se fija, sin distinción

años de edad

to d e hijos e hijas en un país como el nuestro d o n d e la

puede

e m i g r a c i ó n a otras p a r t e s d e t e r r i t o r i o nacional u otros

y demandar

países es p a r t e d e lo v i d a d e las f a m i l i a s nicaragüenses.

estado

A r f o . 27 2.- Reconocimiento

por

testamento

del hijo o hija.- Cuando el reconocimiento o hija se hiciere en testamento, inscripción Personas,

en el Registro presentando

rio. Este reconocimiento

se procederá

del Estado es válido,

de su persona

y

menores

de dieciséis años de edad ciparse por alguna

de terceras

cumplidos,

b)

Por declaración

c)

Por

matrimonio.

Arto. 303.-

Autorización

se re-

bienes

hubiesen

y

mayores

pueden

de las siguientes

testamenta-

edad

personas.

de dieciocho

Por autorización

de

dieciocho

de sus bienes que

en administración

Las personas

a los

de

libremente

la entrega

la mayoría

El o la mayor

a)

aunque

forme el testamento en que se hizo o se

a su

disponer

cumplidos.

de sexo,

de las

Civil

el documento

nulas las demás disposiciones

del hijo

los efectos

eman-

vías:

del padre y la

madre.

judicial.

declararen

testamentarias.

El padre La voluntad d e un t e s t a d o r o t e s t a d o r a p a r o reco-

y la madre

aceptación

las personas y uno d e los maneras d e d a r o p o r t u n i d a d

deberá

constar

a o t o r g a r los derechos d e herencia. Pora m a y o r seguri-

efectos

jurídicos

q u e el testamento se r e f o r m e o las d e m á s disposiciones voluntarias se anulen por los f o r m a s d e ley. Nos q u e d a

del o la adolescente. en escritura

emancipación.-

autorizar

pación de sus hijos e hijas, siempre

nocer hijafs) o hijo(s) se e s t a b l e c e como un d e r e c h o d e

d a d , se establece que el reconocimiento es v á l i d o aun-

pueden

de la

la

emanci-

y cuando Esta

pública

medie

autorización y

producirá

en el

Registro

no puede

ser re-

hasta su inscripción

_deLEsiadcL£LYÍLde.ias_Eersonas. Verificada vocada.

la emancipación,

Sede Notorial en el Código de Familia

' G . Enrique López Salinas

- ' 'Se c a m b i a n los requisitos d e lo escritura d e D e c l a -

concordar con lo e s t a b l e c i d o en el C ó d i g o d e Familia y

ración de emancipación respecto a la e d a d d e l o la

en t o d o caso d e b e ser p o r t e d e l c u e r p o d e l instrumento

e m a n c i p a d a (mayores d e dieciséis y menores d e d i e -

TjZ'e instruirse a c e r c a q u e el a c u e r d o será v á l i d o solamente

ciocho) ante la n o t a r í a correspondiente. Su contenido es

hasta q u e seo r a t i f i c a d o p o r la a u t o r i d a d administrativo

a p l i c a c i ó n d e l artículo 3 0 1 CF acerco d e los derechos

o ¡udicial d e l domicilio d e l o los beneficiarios.

adquiricios con la emancipación y su i r r e v o c a b i l i d a d uno vez inscrita la escritura en el Registro d e l Estado Civil

A r t o . 3 2 7 . - Otras f o r m a s de p a g o de la p e n -

d e las personas d e l municipio d o n d e está a s e n t a d o el

sión a l i m e n t i c i a . - Se p o d r á a u t o r i z a r p a r t e d e l

nacimiento d e la persona e m a n c i p a d o .

p a g o d e la o b l i g a c i ó n a l i m e n t i c i a , en especie o en cualquier o t r o f o r m a , c u a n d o o juicio p r u d e n cial d e l juez o juezo h u b i e r e motivos que lo justi-

La d e c l a r a c i ó n d e e m a n c i p a c i ó n cesa la o b l i g a c i ó n

ficaren.

d e d a r dlimentos y así d e b e plasmarse en el instrumento o t o r g a d o (artículo 3 3 2 d e l C ó d i g o d e Familia). A d e m á s , sigue siendo requisito sine q u a non lo c o m p a r e c e n c i a d e l

4^

p a d r e o lo m a d r e con los documentos pertinentes.

^

p o d r á solicitar lo constitución d e un usufructo, uso

Ú

o h a b i t a c i ó n s o b r e cualquier bien inmueble d e l

T

obligado.

A r t o . 3 2 6 . - A c u e r d o sobre la pensión a l i menticia ante notario

o notario

El beneficiario a l i m e n t a r i o o su representante,

público.- El escritura

Este artículo circunscribe otras formas d e l p a g o d e

p ú b l i c a , c e l e b r a r a c u e r d o sobre la pensión d e

pensión alimenticia a u t o r i z a d o p o r juez o jueza c o m p e -

alimentos que se d e b e p o s a r al hijo, hija o p e r -

tente, p e r o t a m b i é n presenta la a l t e r n a t i v a d e o t o r g a r

sona í:on d i s c a p a c i d a d , p e r o está d e b e r á ser r a -

escrituras d e Constitución d e usufructo y Constitución

t i f i c a d a p o r a u t o r i d a d administrativa o judicial

de uso y goce o f a v o r d e l o los beneficiados, que i g u a l -

competente

mente se d e b e inscribir lo figura n o t a r i a l constituida en

p o d r e y la m a d r e p o d r á n m e d i a n t e

d e l domicilio

d e l beneficiario,

de

c o n f o r m i d a d con el presente C ó d i g o .

el Registro d e la P r o p i e d a d Inmueble (Columna M a r g i nal) correspondiente.

Se ratifica el o t o r g a m i e n t o d e escritura d e A c u e r d o extrajudicíai sobre pensión alimenticia p a r a hijas e

Entramos o lo p o r t e d e lo TUTELA.

hijos menores d e e d a d o personas con d i s c a p a c i d o d ^ p a r o lo cüol se solicita la identificación d e los otorgantes

Arfo.

y d e los beneficiarios (os) señalados. Su contenido d e b e

designado

334.-

Definición.-

a ciertas

personas

La fufela es un para

representar

cargo le-

S e d e Notarial en el Código de Familia

G. Enrique López Sdlinas

galmente

a los niños, niñas y adolescentes

estén sujetos a la autoridad

parental;

yores de edad declarados y a las personas

sujetos

que no

personas

ma-

judicialmen te in capaces; a pena de

sona d e conocida p r o b i d a d y con c a p a c i d a d p a t r i m o nial suficiente p o r o responder p o r ellos, lo cual d e b e ser p r o b a d o ante lo a u t o r i d a d judicial c o m p e t e n t e .

inhabilitación

especial.

A r f o . 370.-

Definición de tutela

ria.- La tutela Arto. 238.puede a)

Designación de la tutela.- La tutela

con la designación

es la discernida

otorgado

por

los padres

del

sobre

cualquier

de

que el padre o la ma-

dre hacen en su testamento

establecerse:

Por testamento,

acuerdo

testamentaria

testamenta-

y esta puede

persona con capacidad

recaer

legal.

niño o niña; b) Por la autoridad

También podrá

judicial. taria

Arto.

363.-

Obligación

ventario.- Para discernir

de rendir fianza e in-

la tutela de quien

bienes,

será indispensable

miento

de la fianza

que preceda

escriturada

el

y que realice inventario

bienes de la persona

a tutelar.

discernida

por

tutela

testamen-

la designación

hiciere un tercero que instituye heredero,

tuviere

o legatario

otorga-

declarada

a que el tutor

tutora está obligado

aquella

considerarse

al niño, niña o adolescente judicialmente

que

heredera o

persona

incapaz.

o

de los

En lo designación d e tutela o t o r g a d o en Testamento abierto o Testamento cerrado le c o r r e s p o n d e a l n o t a rio a u t o r i z a n t e r e d a c t a r claramente como v o l u n t a d d e l

En lugar de la fianza podrá prestarse suficiente

a la garantía

asegurar

los bienes del tutelado

hipotecas

de valores o acciones o

para

tutelada.

Requisito d e ley es q u e los personas d e s i g n a d a s en

t e s t a d o r o . t e s t a d o r a , y o q u e en este coso se t r a t a d e t u t e l a r los derechos d e hijos e hijas, personas m a y o r e s d e e d a d d e c l a r a d o s ¡udicialmente incapaces.

Arfo.

426.-

Jurisdicción

especializada.-

Los

que regula este

Códi-

tutorías d e b e n o t o r g a r escritura d e F i a n z a por tutoría o

asuntos de familia y personas

escritura d e Hipoteca p a r a g a r a n t i z a r bienes en tutela,

go, serán conocidos

cualquiera d e ellos según c o r r e s p o n d a antes d e asumir

forme

el c a r g o , p o r lo cual lo n o t o r i o r e d a c t a r á conforme or-

Constitución

tículos 3 3 4 al 3 6 9 d e l C ó d i g o d e Familia lo escrlturcj-

y~el presente Libro; sin

c u a n d o a p l i q u e lo t u t o r í a , y o q u e el artículo 3 6 4 los

cias que asistan en sede administrativa

releva de f i a n z a c u a n d o tuviere pocos bienes o seo per-

cuando

al criterio

por la autoridad

de jurisdicción

judicial,

establecido

Política de la República de

conen la

Nicaragua

menoscabcrdeias-coirrpefenF

la ley, expresamente,

así lo

y

notarial,

determine.

Sede Notarial en el Código de Familia

G . Enrique López Salinas

En las Regiones los asuntos más, por

Autónomas

de familia y personas, regulaciones

particularidades

tuto de Autonomía la Costa Caribe Judicial

p o g o d e lo prestación, lo cual p u e d e o t o r g a r s e en escri-

ade-

tura pública d e Constitución de g a r a n t í a por m e d i d a

las

cautelar. Sin e m b a r g o , es posible o t o r g a r lo menciona-

qué reflejan

de los pueblos

de conformidad

tución Política de la República,

Caribe,

se regirán

especiales,

propias

y afrodescendientes,

Poder

de la Costa

indígenas

con la

Consti-

la Ley N° 28,

de las Regiones

y la Ley N° 260, de la República de

d a g a r a n t í a en a c t a dentro d e l proceso ¡udicial.

Autónomas

Ley Orgánica

Esta-

El inciso " j " dispone la a u t o r i z a c i ó n d e escritura d e

de

Revocación d e p o d e r que c u a l q u i e r a d e los cónyuges o

del

convivientes h a y a o t o r g a d o o f a v o r d e l o t r o , la q u e se

Nicaragua.

instrumentalizaría ante n o t a r i o público y se presenta en lo acción judicial correspondiente p a r a el e f e c t o l e g a l

Este artículo es uno ratificación d e la jurisdicción ju-

debido.

d i c i a l p o r m a n d a t o constitucional en los asuntos d e f a m i l i a , p e r o sin menoscabo d e los competencias en sede

A r t o . 4 7 0 . - Otorgamiento del poder.- Lo for-

a d m i n i s t r a t i v a y n o t a r i a l . Pora nuestro caso, lo c o m p a -

ma d e constituir la r e p r e s e n t a c i ó n , el alcance y

recencia en s e d e notarial es a p l i c a b l e único y e x p r e -

requisitos d e los p o d e r e s , e s t a r á n sujetos a las

samente c u a n d o lo contempla la ley d e la m a t e r i a , que

exigencias d e l d e r e c h o común.

como hemos visto a lo l a r g o d e este t r a b a j o , d e v e r d a d lo señala t a x a t i v a m e n t e p o r o c o d a asunto.

El a p o d e r a d o tiene la f a c u l t a d d e ejecutar en el proceso todos los actos que le c o r r e s p o n d e n al

Las m e d i d a s cautelares se d e c r e t a n p o r o a s e g u r a r la protección d e los personas q u e lo r e q u i e r a n , y p o r a

p o d e r d a n t e , salvo a q u e l l a en que, d e a c u e r d o a lo Ley, lo p o r t e d e b o actuar p e r s o n a l m e n t e .

conservar bienes en general en los procesos judiciales d e f a m i l i a , en los cuales se p u e d e n o m b r a r d e p o s i t a -

Cuando se hubieren d e s i g n a d o o varios a p o -

rio(a), siendo d e c r e t a d o s por el o la judicial d e oficio

d e r a d o s , lo notificación r e a l i z a d o a a l g u n o

o a petición d e p o r t e o a u t o r i d a d pública competente

ellos v a l d r á respecto d e todos y lo actuación d e

antes o d u r a n t e el juicio. Así lo establece el artículo 4 5 8

uno, vincula o los otros.

de

d e l C ó d i g o d e Familia. El artículo 4 6 8 d e l C ó d i g o d e Familia t r a t a d e los Entre los m e d i d a s cautelares dictadas_pon-el-<jrtí—

sujetos procesales como-prersoTTcrsnnraturales en p l e n o

culo 4 5 9 CF encontramos en el inciso " g " lo constitución

ejercicio d e su c a p a c i d a d jurídica. De t a l m o d o q u e el

d e g a r a n t í a s s o b r e bienes o derechos que aseguren el

artículo 4 7 0 dispone que la representación p o r p o d e r

Sede Notarial en el Código de Familia

G. Enrique López Salinas

se sujetan siempre o las exigencias d e l d e r e c h o común

A r f o . 574.-

Del trámite de conciliación a través

y entonces nos mantenemos en el o t o r g a m i e n t o d e las

de apoderado

especial.-

distintas escrituras d e Poderes q u e se p r e s e n t a n en el

en el extran¡ero,

¡uicio con el primer escrito. H a y q u e d e n o t a r el hecho d e

sea posible

lo comparecencia d e varios a p o d e r a d o s siendo v á l i d o

de apoderado

Las personas

de quienes

su presencia, especial,

domiciliadas

se solicite

podrán

conciliar

conciliar

acreditado

y no

a

través

para ese acto.

p a r a todos lo notificación o uno d e ellos así como el act u a r d e uno en el proceso vincula o todos respecto a la actuación o petición.

Al t r á m i t e d e conciliación en los procesos judiciales d e f a m i l i a p u e d e presentarse a p o d e r a d o con escritura d e Poder especial p a r a conciliar, mismo que d e b e con-

En el o t o r g a m i e n t o d e los p o d e r e s p a r a las p a r t e s

tener la posición d e la p o r t e d e m a n d a d o , propuestas y

d e m a n d a d o s , se d e b e considerar si el m o n d a n t e o t o r g a

demás a l t e r n a t i v a s c o n s i d e r a d a s en el t r á m i t e d e conci-

f a c u l t a d d e a l l a n a r s e a lo d e m a n d o , lo que está consi-

liación hasta f i r m a r el a c t a d e a c u e r d o o d e no a c u e r d o .

d e r a d o en el artículo 5 0 3 d e l C ó d i g o d e Familia, y d e no e x p r e s a r l o , no p r o c e d e el a l l a n a m i e n t o . Arto,

503.-

Improcedencia

Arfo. 660.- Requisitos (de los proveedores

en la admisión

del

vicios de protección

social y protección

de ser-

especial).

allanomiento.El allanamiento la autoridad trámites;

¡udicial

sin embargo

la autoridad pruebas

puede producir

¡udicial

dé'ófíció

dicte

sin

de que mayores

tales efectos

rechazarlo

y

y

practicar

cuando:

d) Lo hiciere el apoderado mente

sentencia

no producirá podrá

el efecto

El Ministerio

ñez, a través de la Dirección tará a toda asociación tiva los requisitos el aval de

que no esté

especial-

facultado;

Respecto o lo d e m a n d o y contestación d e d e m a n d o en los juicios d e f a m i l i a , en r e f e r e n c i a al a l l a n a m i e n t o

de la Familia,

y Ni-

de Regulación,

solici-

sin fínes de lucro o

que deben

cumplir

coopera-

para

obtener

funcionamiento:

c) Certificación va, extendida

Adolescencia

actualizada

por Notario

Lo documentación debe ser presentada

de la ¡unta

o Notarla

Público;

que acompaño o la en original

directi-

y copia

solicitud certificada.

d e la d e m a n d a , si lo hoce el a p o d e r a d o d e lo p o r t e d e m a n d a d o , el a l l a n a m i e n t o no es v á l i d o si el p o d e r

Lo—documenfae/on^- referida,

respectivo no e x p r e s a lo f a c u l t a d específica d e a l l a n a r -

en su contenido

se a lo d e m a n d o (inciso d , artículo 5 0 3 a n t e c e d e n t e ) .

metodologías

con las normas,

institucionales

deberá

cumplir

procedimientos

establecidas

y

en mate-

S e d e Notarial en el Código de Familia

ría de protección requisitos resulten

social

establecidos de

y protección

especial

en las leyes especiales,

y los que

aplicación. IV.- B I B L i O G R A F I A . -

Para solicitar o v a l d e funcionamiento como p r o v e e d o r d e servicios d e protección social y especial p o r o

C ó d i g o Civil d e N i c a r a g u a .

e j e c u t a r p r o y e c t o s d i r i g i d o s o grupos vulnerables d e atención a la niñez y a d o l e s c e n c i a , personas d e c l a r a -

C ó d i g o d e Familia d e N i c a r a g u a (Ley N ° 8 7 0 ) ,

d a s j u d i c i a l m e n t e incapaces, personas con d i s c a p a c i d a d

E d i t o r i a l SENICSA, 2 0 1 5 .

y personas a d u l t a s mayores, t o d o conforme artículo 6 5 8 d e l C ó d i g o d e Familia, e l inciso " c " d e los requisitos m a n -

C ó d i g o d e Procedimiento Civil d e N i c a r a g u a .

d a a p r e s e n t a r certificación a c t u a l i z a d o d e lo Junta D i r e c t i v a , esto d e b e ser sin menoscabo d e lo certificación

Constitución Política d e N i c a r a g u a .

d e Junto Directiva d e la persona jurídica o t o r g a d o p o r el ó r g a n o d e control y registro, pues d e hecho existen

Diccionario Jurídico C a b o n e l l a s , 8 tomos.

en el país una b u e n a c a n t i d a d d e asociaciones civiles y f u n d a c i o n e s q u e se d e d i c a n o t a l l a b o r .

Ley d e l N o t a r i a d o y legislación c o n e x a , UCA 2 0 0 7 , e d i c i ó n o c a r g o d e A n í b a l A r t u r o Ruíz A r m i j o .

N o o l v i d a r q u e t a m b i é n se considera o personas n a turales e n el c u e r p o d e ley, quienes no necesitan p r e s e n -

M a n u a l d e c a r t u l o d ó n . EDITEC EDITORES, Costa

t a r cWtrfícació^h

Rica 2 0 0 6 .

Junto Directiva.

M a n u a l Práctico N o t a r i a l , Jhonny G u a d a m u z , Ramón Román G , SENICSA 2 0 1 1 .