Ebook Como Declarar Ir Tesouro Direto

COMO DECLARAR

OS TÍTULOS PÚBLICOS NO

IMPOSTO DE RENDA (Em Apenas 5 Minutos)

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Aviso Importante O autor não tem nenhum vínculo com as pessoas, instituições financeiras e produtos, citados, utilizando-os apenas para ilustrações. Toda e qualquer decisão tomada após a leitura desse eBook é de única e exclusiva responsabilidade do leitor.

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Introdução O imposto de renda, como o próprio nome já diz, é o imposto sobre o rendimento em que cada contribuinte, seja ele pessoa física ou pessoa jurídica, é obrigado a deduzir uma porcentagem de sua renda média anual para o governo federal. A dedução é realizada com base nas informações financeiras de cada contribuinte, e o valor arrecadado é destinado ao financiamento da saúde, educação e desenvolvimento urbano. Quando se fala em imposto de renda, é impossível não se sentir incomodado, já que envolve papelada, burocracia e muitos cálculos. Por esses motivos, a maioria das pessoas postergam a sua declaração até o último dia possível. Para ajudar você nessa tarefa, explicarei para você como conseguir seu informe de rendimentos e também apresentarei os principais pontos a considerar na hora de preencher o seu imposto de renda. Nesse e-book vou lhe ensinar passo a passo como declarar no imposto de renda

os seus investimentos com Tesouro Direto, usando o software da Receita Federal. Boa leitura! André Fogaça Empreendedor digital, investidor e co-fundador do GuiaInvest. É formado em Administração de Empresas pela UFRGS e pós-graduado em Economia na mesma instituição. Possui credencial de administrador de carteiras e consultor de valores mobiliários pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Autor

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Quem deve declarar o Imposto de Renda

As regras de quem deve declarar imposto de renda são divulgadas anualmente, e podem sofrer alterações. Por isso, mesmo que você seja isento, é sempre bom verificar se você continua isento a cada ano. Todo investidor do Tesouro Direto que atingir os valores de rendimentos tributáveis definidos pela Receita, atualmente em R$40 mil, é obrigado a

declarar. Até mesmo se você for menor de idade ou isento da declaração do imposto de renda, terá que fazer a declaração do imposto de renda. Exemplo Se você tiver ganhos no Tesouro Direto, incluindo outras aplicações, que somem mais de R$ 40 mil no ano, então você é obrigado a declarar. Porém, se tiver um ganho menor, mas possuir bens em valor de mais de R$ 300 mil ou você tiver uma renda tributável maior que R$ 23.499,15, então você será obrigado a declarar.

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Mas supondo que você ganhou menos de R$ 23 mil de salário no ano, teve ganhos de menos de R$ 40 mil em aplicações financeiras e tem patrimônio menor que R$ 300 mil, então estará dispensado da declaração. Lembrando que essas regras são divulgadas no site da Receita Federal todo ano. Veja, abaixo as regras em 2015 da obrigatoriedade da declaração, de acordo com a Receita Federal: Rendimentos Tributáveis As pessoas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 no ano anterior; Rendimentos Isentos Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados

exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. Alienação de Bens Quem obteve, em qualquer mês do ano anterior, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Propriedade de Bens Quem teve a posse ou a propriedade, no último dia do ano anterior, de bens ou

direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil Novos Residentes Pessoas que passaram à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e que nesta condição se encontrassem no última dia do ano anterior.

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Venda de Imóveis Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda. Atividade Rural Quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 134.082,75 oriunda de atividade rural. Compensação de prejuízos Quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2014 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores. Para mais informações ou verificar se houve mudanças nas regras da declaração, consulte o site da Receita Federal.

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Como funciona a tributação desse investimento

A má notícia desse investimento é que existem alguns impostos, mas a boa notícia é que, mesmo assim vale muito a pena! A tributação nos títulos do tesouro é a mesma dos fundos de renda fixa. Para resgates antes de 30 dias, você terá que pagar IOF. Se investir por mais

tempo você será isento dessa taxa. Já o imposto de renda será pago somente no vencimento do título, pagamento de juros semestrais ou quando você vender seu título. A alíquota varia de 15% a 22,5%, de acordo com o prazo que o dinheiro permaneceu investido.

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Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) Você não pagará essa taxa se resgatar após 30 dias, caso contrário será taxado sobre a rentabilidade. A taxa é proporcional ao número de dias aplicados, sendo regressivo, isto é, diminuindo quanto maior o prazo de aplicação, variando de 96% se deixar o dinheiro investido por 1 dia, até 3% para aplicações por 29 dias.

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Imposto de Renda (IR) A cobrança desse imposto é regressiva, quanto mais tempo o dinheiro ficar investido, menor será o tributo pago: Prazo

IR (%)

Até 180 dias

22,5%

De 181 até 360 dias

20,0%

De 361 até 720 dias

17,5%

Acima de 720 dias

15,0%

A boa notícia é que o Imposto de Renda será cobrado apenas quando houver pagamentos de cupom, vendas ou vencimentos de títulos, e é recolhido automaticamente pela corretora. Assim, você já receberá o valor líquido e não precisará realizar nenhum pagamento em relação à tributação.

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Informe de rendimentos

O informe de rendimentos é um demonstrativo com os saldos dos investimentos e saldos das contas correntes mantidas na corretora de valores, em 31 de dezembro. O informe serve para que pessoas possam declarar no Imposto de Renda, o saldo dos investimentos na opção "Declarações de Bens e Direitos". Você não precisará informar seus títulos se o valor unitário não for superior a R$ 140,00. Você deve desconsiderar o informe se estiver enquadrado como isento de

imposto de renda, ele não é um indicativo que você seja obrigado a fazer a declaração. Todas as corretoras de valores devem enviar esse documento aos seus clientes, de forma gratuita. Se você investir no Tesouro Direto em mais de uma corretora você receberá um informe de cada uma. Porém, se a conta for conjunta, o informe servirá apenas ao titular da conta.

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Como conseguir seu informe de rendimentos Tenha em mãos o Informe de Rendimentos enviado pela corretora que você utiliza para investir no Tesouro Direto, ele contém todos os dados que serão

necessários. Como nem sempre ele é enviado pelo correio, acesse a plataforma da corretora e busque pelo seu Informe de Rendimentos. De acordo com a cláusula 146 da seção "Deveres do Agente de Custódia" do Regulamento do Tesouro Direto, é dever da corretora de valores (agente de custódia) fornecer à você o informe de rendimentos, conforme o disposto na legislação vigente. Dessa forma, caso você não receba por e-mail, acesse o site da corretora para fazer o download do documento do informe, caso não encontre, entre em contato com a sua corretora, para obter o informe de rendimentos para a declaração do IR. Para acessar o regulamento do Tesouro Direto acesse: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/391338/Regulamento_Te souro_Direto

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Como localizar seus títulos e lucros Você já estará pronto para iniciar a sua declaração de imposto de renda depois de receber o seu Informe de rendimentos da corretora de valores ou do seu

banco (se utilizar uma corretora de banco). Então, agora localize no seu informe o item 5 - Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva. Aparecerá no item Tesouro Direto, o saldo total dos seus investimentos no tesouro e a rentabilidade líquida que você obteve.

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Passo-a-passo para declarar o Imposto de Renda

Declarar seus investimentos em títulos públicos é muito simples. Primeiro você vai precisar do software da Receita Federal instalado no seu computador. Se você ainda não tiver esse software, você pode fazer o download clicando aqui.

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Ao acessar a página da Receita Federal, você encontrará dois programas, como na imagem abaixo:

Um serve para elaborar a sua declaração e o outro para transmitir a declaração

para a Receita Federal. Baixe os dois programas e instale no seu computador. Agora que você já possui os softwares instalados, é necessário ter em mãos o “Informe de Rendimentos”, que a sua corretora forneceu. Nesse documento consta os valores recolhidos do Imposto de Renda, dos títulos públicos que você possui.

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Bom, nesse momento você já pode começar a sua declaração. Abra o software da Receita Federal e siga os passos abaixo:

Passo 1 - Declarando seus lucros Se você obteve lucro com o Tesouro através do recebimento de juros, venda ou vencimento de título, siga os passos abaixo, caso contrário pule para o passo 2. 1. Clique no menu à esquerda “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” 2. Clique no botão localizado à direita, no item “06. Rendimentos de aplicações financeiras”

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3. Aparecerá uma janela, como abaixo, clique no botão “Novo”

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4. Informe na janela que abriu as informações: – 4. Selecione o “Tipo de Beneficiário” (titular ou dependente) – 5. CNPJ da corretora que usou para comprar o título – 6. Nome da corretora que usou para comprar o título – 7. Valor do rendimento que você teve no ano anterior, que consta no “Informe de Rendimentos”. Alguns informes aparecem o rendimento bruto e o imposto retido, se for o caso, informe o valor líquido com o resultado do cálculo: rendimento bruto – imposto retido. – 8. Por fim, clique no botão “OK”

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5. A tela dos rendimentos ficará como abaixo, clique no botão “Ok” e seus lucros com o Tesouro Direto estão declarados. Se você investir no Tesouro através de mais de uma corretora, basta repetir a operação para inserir o rendimento dos outros títulos.

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Passo 2 - Declarando o saldo investido Depois de declarar os lucros que você obteve com o Tesouro Direto (se for o caso), agora declare o saldo que possui em títulos do Tesouro. 1. Clique no menu à esquerda “Bens e Direitos”; 2. Clique no botão “Novo;

3. Aparecerá uma janela, como abaixo, e selecione o código “45 – Aplicação de

renda fixa (CDB, RDB e outros)”; 4. Em “Discriminação”, informe “Tesouro Direto”, nome e CNPJ da corretora que usou para comprar o título. Não é necessário entrar nos detalhes de título, quantidade, etc, visto que o imposto desse investimento é 100% retido na fonte; 5. Em “Situação em 31/12/ano anterior”, informe o saldo investido em Tesouro Direto no ano anterior; 6. Em “Situação em 31/12/ano atual”, informe o saldo total investido em todos os títulos do tesouro no ano atual;

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7. Por fim, clique no botão “OK”

8. Por fim, clique no botão “OK”

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E está pronta a declaração dos seus Títulos do Tesouro! O único detalhe que você deve tomar cuidado é conferir se os valores que digitou estão conforme seu “Informe de Rendimentos”.

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Conclusão

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Palavras Finais A declaração de Imposto de Renda sempre gera dúvidas, até nos investidores acostumados a prestar contas ao Leão. Para quem nunca declarou um título público, é ainda mais comum que alguns questionamentos apareçam. Espero que agora você tenha percebido que não há mais motivos para preocupação, declarar o Tesouro Direto no imposto de renda é muito simples e rápido! Desejo muito sucesso para você! André Fogaça

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