Projeto De Doutorado - Ufba

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PROJETO DE DOUTORADO João Batista Farias Junior Mestre em Filosofia – UFPI Professor de Filosofia – IFPI

TÍTULO: O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS: ALCANCES E LIMITES

RESUMO: A ética da responsabilidade proposta por Hans Jonas tornou-se uma das principais referências quando se trata de discutir a moralidade diante das ações da sociedade tecnicamente desenvolvida. Como afirma Jonas, a natureza das ações humanas foi modificada radicalmente pela técnica moderna. Nosso agir agora está dotado de um alcance temporal e uma magnitude causal antes inimagináveis. Assim, uma modificação na natureza das ações requer uma atualização de nossa reflexão moral, dado que nenhuma ética anterior à técnica moderna dá conta de mobilizar integralmente os indivíduos para um agir responsável. O objetivo principal deste trabalho é discutir os alcances da ética jonasiana em sua pretensão de ser uma ética prática, bem como apontar as limitações da proposta de Jonas frente a outras teorias éticas elaboradas para a sociedade tecnológica.

1. Introdução (Problematização, Hipótese, Justificativa) As éticas tradicionais não são mais eficazes, ao ver de Hans Jonas, diante da natureza modificada no agir humano. As propostas éticas desenvolvidas até o início do século passado trabalhavam ainda com a ideia de que as ações humanas não dispunham de um poder tal que pudesse ameaçar seriamente a vida presente, quiçá inviabilizar sua possibilidade de existência futura. A ciência moderna não só proclamou a racionalidade como princípio guia para a vida humana, como também colocou-se como detentora de um caráter moral neutro, isto é, justamente por

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acreditar que a ciência estaria conforme os ditames da razão, suas práticas não requereriam nenhum tipo de reflexão moral. Jonas destaca que a técnica dotou-nos de uma nova natureza do agir, um continente novo para a práxis, no qual nenhum imperativo moral nem legislação nenhuma têm poderes para impedir o homem de cometer abusos. De fato, vemonos cada vez mais diante de questões éticas que parecem irresolúveis a partir das legislações vigentes. O filósofo avulta, e este é um ponto que distingue sua teoria das que o precederam, que essa nova natureza do agir humano requer uma mudança do ponto de vista espacial e temporal na reflexão ética. Somos capazes de produzir ações que alcançam e comprometem até mesmo sujeitos do outro lado do globo, assim como as consequências de nossas ações se prologam temporalmente podendo prejudicar as gerações futuras, ou até mesmo inviabilizar o ambiente necessário para a existência destas. Surge, assim, a urgente necessidade de uma ética para a civilização tecnológica. A justificativa de uma tal ética, que não mais se restringe ao terreno imediatamente intersubjetivo da contemporaneidade, deve estenderse até a metafísica, pois só ela permite que se pergunte por que, afinal, homens devem estar no mundo: portanto, por que o imperativo incondicional destina-se a assegurar-lhes a existência no futuro. (JONAS, 2006, p.22).

Uma ética do futuro, diz Jonas, não significa uma ética no futuro, mas uma ética atual que se preocupe em proteger a humanidade vindoura dos efeitos das ações que praticamos contemporaneamente. Jonas rompe os limites de uma simples justificativa intersubjetiva, em que as pessoas só estariam responsáveis umas pelas outras enquanto seres que compartilham um mesmo espaço, e apresenta um novo tipo de relação, completamente isenta de reciprocidade, e justificada metafisicamente. A responsabilidade com o meio ambiente e com as gerações futuras é reconhecida como uma atribuição já postulada ontologicamente. Serão retomadas, do ponto de vista ontológico, as antigas questões sobre a relação entre ser e dever, causa e finalidade, natureza e valor, de modo a fundamentar no Ser, para além do subjetivismo dos valores, esse novo dever do homem, que acaba de surgir. (JONAS, 2006, p.22).

Trata-se

de

um

dever

fundamentado

no

Ser,

mas

que

só

contemporaneamente passou a ser exigido, dado que antes o ser humano não manuseava

nenhum

aparato

tecnológico

que

o

dotasse

de

um

poder

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comprometedor para a existência presente e futura do Ser. E, assevera Jonas, a única ética existente que consegue incluir o futuro em sua seara, o marxismo, está limitada por incorrer em uma visão utópica em relação à tecnologia e sua utilidade. No marxismo, a tecnologia aparece não só como útil, mas, sobretudo, como salvaguarda do futuro da humanidade. Jonas destaca, então, os perigos advindos de uma visão utópica sobre a tecnologia. A escala inelutavelmente “utópica” da moderna tecnologia leva a que se reduza constantemente a saudável distância entre objetivos quotidianos e últimos, entre as ocasiões em que podemos utilizar o bom senso ordinário e que requerem uma sabedoria iluminada. (JONAS, 2006, p.63).

Jonas lembra, de início, em O Princípio Responsabilidade, algumas características das éticas desenvolvidas até seu tempo. Seriam elas: uma natureza fixa e já dada; uma noção de bem referente ao agir; uma definição de limites das ações dos homens. No entanto, tais noções não dão mais conta de refletir sobre o agir moral do homem, pois, segundo Jonas, a natureza do agir humano foi modificada pela tecnologia moderna. E é tarefa da ética considerar tais modificações e refletir sobre o modo como nossas ações clamam agora por um novo tipo de pensamento moral. Algo que, ao contrário da característica utópica da técnica

moderna,

convoca-nos

a

uma

humildade

que

deverá

estar

proporcionalmente ligada à natureza do nosso poder. Na história da humanidade, o homem restringiu-se a pensar seu agir apenas no âmbito da cidade e das relações com seus concidadãos. A natureza, considerada autossuficiente e apta a restaurar-se mesmo com as ações dos homens, não fazia parte do rol da moralidade. Jonas deu exemplos de como a relação entre homem e natureza na era anterior à técnica moderna se dava sob um comando não tão destruidor, antes, os resultados das ações humanas eram de natureza efêmera, diminutos e estavam de acordo com o próprio ciclo de renovação do meio natural. “Ainda que ele atormente ano após ano a terra com o arado, ela é perene e incansável; ele pode e deve fiar-se na paciência perseverante da terra e deve ajustar-se ao seu ciclo.” (JONAS, 2006, p.32). Jonas estabelece cinco pontos a partir dos quais podemos comparar as mudanças no agir humano. Resumidamente são: 1. A techne não fazia parte do domínio da ética, com exceção da medicina. 2. As éticas diziam respeito somente

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ao trato dos homens entre si. 3. A técnica não operava sobre o ser humano, e este era considerado possuidor de uma essência fixa. 4. O bem e o mal eram determinados a partir dos efeitos mais curtos e imediatos de uma ação, desconsiderando-se qualquer consequência futura das ações. 5. Os imperativos ou leis morais eram estabelecidos a partir das relações imediatas entre os homens1. As éticas tradicionais estão edificadas somente sobre as relações entre os homens (antropocentrismo) de um dado tempo e lugar. E além da natureza ser desconsiderada pelo homem em seu agir, o próprio homem era tomado como possuidor de uma essência, tida como determinada, não passível de modificação por seu agir. O universo moral consiste nos contemporâneos, e o seu horizonte futuro limita-se à extensão previsível do tempo de suas vidas. Com o horizonte espacial do lugar ocorre algo semelhante, no qual o que age e o outro se encontram como vizinhos, amigos ou inimigos, como superior hierárquico e subalterno, como o mais forte e o mais fraco, e em todos os outros papéis nos quais os homens têm a ver uns com os outros. Toda moralidade situava-se dentro dessa esfera da ação. (JONAS, 2006, p. 36).

Apesar de suas críticas às éticas tradicionais por conta de suas limitações, Jonas ainda as considera válidas dentro da esfera cotidiana da interação entre os homens. Porém, é necessário outro pensamento moral, mais amplo e eficaz, para dar conta dessa nova natureza do agir humano, bem como do dever em considerar moralmente a vulnerabilidade na natureza. A natureza como uma responsabilidade humana é seguramente um novum sobre o qual uma nova teoria ética deve ser pensada. Que tipo de deveres ela exigirá? Haverá algo mais do que o interesse utilitário? É simplesmente a prudência que recomenda que não se mate a galinha dos ovos de ouro, ou que não se serre o galho sobre o qual se está sentado? Mas “este” que aqui se senta e que talvez caia no precipício – quem é? E qual é o meu interesse no sentar ou cair? (JONAS, 2006, p.39-40).

A ética jonasiana deve ser considerada uma alternativa às éticas antropocêntricas, uma vez que ensaia pensar a natureza como possuidora de um valor moral, não só por ser o homem dependente desta, mas, sobretudo, por ser ela mesma um bem-em-si. 1

Cf. JONAS, 2006, p.35-36.

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O saber ocupa uma posição especial na moral, segundo Jonas. A imprevisibilidade das ações tornou-se um sério problema para a ética. Deve-se reconhecer a ignorância que temos em relação aos diversos efeitos futuros que o uso da técnica eventualmente podem trazer. O prolongamento espaçotemporal das ações em nosso tempo requer uma igual consideração ética. E, segundo Jonas, nenhuma ética e nenhuma metafísica, desenvolvidas anteriormente, dá conta de oferecer um princípio que nos guie nesse percurso. Isso significaria procurar não só o bem humano, mas também o bem das coisas extra-humanas, isto é, ampliar o reconhecimento de “fins em si” para além da esfera do humano e incluir o cuidado com estes no conceito de bem humano. Nenhuma ética anterior (além da religião) nos preparou para um tal papel de fiel depositário – e a visão científica de natureza, menos ainda. Esta última recusa-nos até mesmo, peremptoriamente, qualquer direito teórico de pensar a natureza como algo que devemos respeitar – uma vez que ela a reduziu à indiferença da necessidade e do acaso, despindo-a de toda dignidade de fins. (JONAS, 2006, p.41).

As ações humanas na era da tecnologia moderna se inscrevem sob o signo da ambivalência: mesmo quando utilizada com boas intenções, a técnica moderna representa um perigo2. Surge, assim, uma grande dificuldade para rotularmos as ações que envolvem a técnica moderna como boas ou ruins. O perigo, ou melhor, o mal, reside na própria essência da técnica moderna. Cabe à ética, diz Jonas, atentar para a ambiguidade das ações técnicas e resguardar os sujeitos de sua interferência3. Unida à ambivalência das ações técnicas estão, também, a sua “irreversibilidade” e o seu “caráter cumulativo”. As consequências das ações humanas no cenário tecnológico contemporâneo apresentam um forte caráter cumulativo: cada ação soma-se às demais e, num momento de grande imersão tecnológica, todas as esferas da vida humana, bem como das demais espécies de seres vivos, estão envolvidas pelo poder da técnica moderna. Não bastasse isso, esse poder do qual se fala é tal que, dada sua complexidade, tem-se uma irreversibilidade das intervenções tecnológicas na vida moderna. Assim como sua 2

Jonas não pretendia com isso tornar-se um tecnofóbico. Sua atenção volta-se para a técnica moderna graças ao fato de que agora ela se apresenta com uma configuração tal que as demais teorias ética não deram-se conta de sua nova capacidade. 3 Cf. JONAS, Hans. Ética, medicina e técnica: sobre a prática do princípio responsabilidade. São Paulo: Paulus, 2013, p.52.

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presença é imperativa, ela não nos deixa meios de revisar nossas ações, nem de reverter nenhum erro cometido. O conceito de responsabilidade adequa-se a este panorama pois admite, simultaneamente, uma atenção para com as intervenções tecnológicas, bem como um

minucioso

cuidado

em

relação

às

implicações

contemporâneas

e,

principalmente, futuras de tais ações. Num período da história em que a humanidade vive sob a sombra do niilismo, sem normas objetivas, a universalidade deve ser capaz de lidar com a multiplicidade de valores que emergem a cada dia; o “princípio responsabilidade” se configura em uma confissão de uma nova e paradoxal humildade, a de que o poder humano é infinito e ao mesmo tempo insignificante diante dos próprios desdobramentos e consequências de sua aplicação. (ALENCASTRO, 2004, p.112).

A ética da responsabilidade jonasiana torna-se, assim, uma via segura para refletirmos sobre os problemas morais advindos dos avanços científicos e da utilização da técnica, sobretudo, porque funda-se no que há de mais objetivo para pensarmos a moralidade: o corpo vivo. Porém, mesmo recebendo de alguns críticos uma respeitosa saudação por sua tentativa de fundamentar ontologicamente o princípio moral da responsabilidade, outros destacam algumas imprecisões e fragilidades de tal fundamentação. Nesse sentido, um filósofo se destaca como importante crítico do projeto ético joasiano. Karl-Otto Apel, filósofo alemão pertecente à chamada Escola de Frankfurt, acusa Jonas e outros filósofos morais contemporâneos de não apresentarem uma fundamentação de fato apropriada para suas propostas éticas. Jonas, ao ver de Apel, não aprensenta um princípio ético que possa ser universalizado pois rejeita um conceito fundamental para uma tal universalidade: a reciprocidade. Apel afirma ser necessário reconhecer a reciprocidade entre os seres humanos pois sem ela estaríamos a desconsiderar a igualdade entre todos nós. Outro ponto importante da crítica apeliana à ética da responsabilidade jonasiana é a própria fundamentação ontológica. Segundo Apel, uma tal fundamentação ontológica não daria conta do problemação da necessidade e fundamentação da ética por recorer a uma explicação abstrata, vazia e ahistórica sobre o ser humano. Nossa

contribuição

será

apresentar

uma

avaliação

da

ética

da

responsabilidade de Hans Jonas em relação aos ditames morais de nossa época, questionando se, de fato, um imperativo moral como o formulado por Jonas pode

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ser tomado como saída para superação das questões éticas suscitadas pela tecnologia moderna. E se a fundamentação ontológica como pensada por Jonas pode ser acusada de formalista ou se, apropriadamente, nos oferece uma base segura para um imperativo. Nesse sentido, pretendemos ainda avaliar a proposta jonasiana frente à ética também centrada no conceito de responsabilidade de Karl-Otto Apel. Apresentando como justificativa para essa escolha de um diálogo com Apel a necessidade de ampliarmos a noção de responsabilidade para além de seu papel como princípio deontológico, compreendendo-a também como um dos componentes centrais dos discursos contemporâneos, como algo que deve ser incorporado e desenvolvido por todos os membros de nossa sociedade, sobretudo por aqueles que manuseiam aparatos e técnicas nocivos à vida em geral. A pesquisa se faz necessária, primeiro, tendo em vista que Jonas ainda é um filósofo pouco conhecido, como elemento de difusão e comentário de sua obra. Segundo, é de grande importância a elaboração de uma leitura crítica que consiga acrescentar ao pensamento de Jonas elementos que o tornem ainda mais objetivo e adequado ao que se espera de uma ética para a era da civilização tecnológica.

2. OBJETIVOS 2.1 Objetivo geral: - Elaborar uma análise da ética da responsabilidade de Hans Jonas com o intuito de apontar o alcance de tal ética na sociedade tecnologicamente desenvolvida, bem como os limites dessa proposta e sua fragilidade em relação a outras teorias éticas. 2.2 Objetivos específicos: - Explicitar o conceito de fundamentação ontológica para Hans Jonas; - Apresentar a necessidade da responsabilidade ser assumida não apenas como princípio deontológico, mas, especialmente em nossa época, como uma virtude moral a ser desenvolvida pelo homem da era tecnológica; - Ampliar a noção de responsabilidade de Hans Jonas, destacando o papel deste conceito, sobretudo na discussão política contemporânea;

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- Avaliar a ética principialista de Jonas em comparação com a ética do discurso de Karl-Otto Apel. 3. METODOLOGIA Hans Jonas apresenta três fases em sua carreira como filósofo, o que se destaca é que, para além da peculiaridade de cada uma, todas podem ser compreendidas a partir de um horizonte comum: a superação do dualismo presente na tradição filosófica ocidental. Tanto nos estudos sobre o gnosticismo dos primeiros cristãos, passando pelos estudos sobre o organismo e chegando à elaboração de uma ética para a sociedade tecnológica, Jonas defende a elaboração de um monismo integral como ponto de superação do dualismo niilista no qual se inscreve nossa tradição filosófica. Nossa tese procura destacar a importância do conceito de liberdade tanto elaboração do monismo integral, quanto na fundamentação da ética da responsabilidade. Entre os principais comentadores da obra de Jonas que serão utilizados como suporte no desenvolvimento deste trabalho, além daqueles que já foram citados neste projeto, estão DONNELLEY(2004), FONSECA(2010), FURIOSI(2003), LARRÈRE e POMMIER(2013), MICHELIS (2007), MIRANDA(2012), MORRIS (2013), RUSSO(2004), TIBALDEO(2009), VIANA(2010) e WOLFF(2009). As obras destes auxiliarão principalmente na compreensão da filosofia da biologia de Jonas, bem como nos proporcionarão uma importante confirmação de que a obra ética de Jonas está alicerçada em sua filosofia da vida. Pretendemos ir além dessas análises, aprofundando a interpretação do conceito de liberdade em Hans Jonas. Ampliar uma proposta ética como a de Jonas exige, logicamente, uma avaliação quanto às limitações e alcances de seus objetivos. Nesse sentido, nosso projeto virá a contribuir para a discussão moral contemporânea indicando de que modo a ética da responsabilidade jonasiana fornece apropriadamente um princípio moral para as ações humanas na era da tecnologia, assim como também ressaltaremos

as

possíveis

lacunas

na

fundamentação

do

princípio

responsabilidade. A proposta aqui em questão é a de que, devemos utilizar como chave para entendimento do projeto ético de Jonas o conceito de vida proposto pelo mesmo em

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sua obra a respeito do fenômeno biológico da vida, considerando ainda a revisão do conceito de liberdade e a importância deste para a ética da responsabilidade, assim como para o próprio ser, em seu sentido biológico. Metodologicamente, tomaremos como foco principal os conceitos de vida e liberdade, tendo estas como noções chave para compreensão de sua ontologia. É graças à operacionalização desses conceitos que mais se evidencia a possibilidade de ampliação da fundamentação da ética da responsabilidade jonasiana. A ampliação do conceito de liberdade em relação a toas as formas de vida permite, assim defendemos, a superação da visão antropocêntrica da maioria das éticas contemporâneas, o que as impede de aturarem como éticas ambientais, em um sentido verdadeiramente amplo. 4. CRONOGRAMA Ano

1º Ano

2º Ano

Fases do Trabalho

1º Sem

2º Sem

Disciplinas

X

X

Estudo sistemático da bibliografia principal e levantamento das fontes secundárias.

X

Seleção e documentação das fontes secundárias

X

1º Sem

2º Sem

X

X

X

X

X

X

Redação do primeiro capítulo da tese

X

X

Redação do segundo capítulo da tese

X

X

Ano

3º Ano

Fases do Trabalho

1º Sem

4º Ano 2º Sem

1º Sem

2º Sem

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Redação do terceiro capítulo da tese

X

X

Qualificação

X

Redação do quarto capítulo da tese

X

Defesa

X X

5. REFERÊNCIAS: APEL, Karl-Otto. Una ética de la responsabilidad en la era de la ciencia. Buenos Aires: Almagesto, 1985. ALENCASTRO, M.S.C. A ética de Hans Jonas: alcances e limites sob uma perspectiva pluralista. Curitiba: UFPR, 2004. (Tese de doutorado em Filosofia). BECCHI, Paolo. El itinerario filosófico di Hans Jonas. Etapas de un recorrido. Isegoría, Nº39, 2008, p.101-128. BORGIA, Francesco. L’uomo senza immagine: la filosofia della natura di Hans Jonas. Milão: Mimesis, 2006. CENI, Angelo V. A transformação apeliana da ética de Kant. RS, Passo Fundo: EDIUPF, 1999. FAGOT-LARGEAULT, Anne. Normatividade biológica e normatividade social. IN: CHANGEUX, Jean-Pierre. Fundamentos naturais da ética. Lisboa: Instituto Piaget, 1997. FOPPA, Carlo. L’analyse philosophique jonassienne de la theorie de l’evolution: aspects problematiques. Laval Theologique et Philosophique, 50 (3), 1994, p.575593. FURIOSI, Maria L. Uomo e natura nel pensiero di Hans Jonas. Milão: Vita e Pensiero, 2003. GALIMBERTI, Umberto. Psiche e techne: o homem na idade da técnica. São Paulo: Paulus, 2006. GUIDETTI, Luca. La materia vivente: un confronto con Hans Jonas. Roma: Quodlibet, 2007.

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