Resíduos Versão Completa

Resíduos Janeiro 2006

RESÍDUOS

Por: Carlos Alberto T. Alves Carlos Alberto Alves

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10-12-2009

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Notas: Este trabalho foi elaborado para servir de apoio à Formação Profissional na área da Gestão de Resíduos, constituindo um Manual de referência. Algumas das questões aqui colocadas tem um horizonte temporal, que dependerá obviamente das orientações governamentais e das políticas que forem entretanto definidas para esta área. No entanto, estão condensadas aqui matérias que não passarão facilmente da actualidade, uma vez que são parte integrante do dia a dia das empresas e das pessoas e, estão hoje mais do que antes presentes, para que o exercício da gestão possa respeitar também ele os desígnios nacionais em termos ambientais. Na verdade o “lixo” é, em última análise, a expressão de uma qualquer cidade ou sociedade. Não tem que ver com a sua alma, mas antes com o seu corpo, será aquilo que reveste a cidade, que lhe dá corpo, que a modela por fora. Os resíduos reflectem a padrão económico, social e cultural de qualquer cidade ou sociedade. Por essa razão o “lixo” é diferente consoante seja o de uma cidade como Lisboa, ou de uma cidade pequena do interior e, nos últimos tempos é também uma forma de atestado político para os governantes. Uma cidade limpa não é apenas símbolo de uma cidade civilizada, mas é ao mesmo tempo, a imagem dos seus habitantes e dos seus representantes políticos e, esta forma de ver é também ela aplicável a qualquer empresa. O “lixo é sinónimo de pobreza, embora paradoxalmente possa também ser ao mesmo tempo expressão evidente de riqueza. A natureza possui ferramentas, por sinal bastante eficientes, que procedem ao aproveitamento natural dos materiais, graças ao ciclo contínuo da morte, decomposição, vida e crescimento. Já na sociedade, isto nem sempre é verdade. Todas as actividades humanas são geradoras de resíduos, nas diferentes etapas do seu uso, extracção e processamento dos materiais. Assim, pode dizer-se que, o “lixo” é inerente ao modo de vida das sociedades, sendo a sua gestão o os seus efeitos sobre o ambiente o grande desafio que essa sociedade enfrenta agora.

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Prefácio Foi há cerca de trinta anos, que pela primeira vez, a comunidade internacional se reuniu, em Estocolmo na Suécia, para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Nessa altura e, também pela primeira vez, a preocupação pelo estado em que se encontrava o mundo e os seus recursos, fez soar o alarme. Hoje aquele acontecimento, constitui um marco importante, nas questões que dizem respeito ao ambiente em geral. A partir daqui todos os países, resolveram ponderar e, a partir de então começaram a nascer os Ministérios do Ambiente e, bem assim uma maior consciência sobre o impacto das suas decisões sobre o meio ambiente. Simultaneamente, na mesma conferência, constatou-se que não havia elementos fidedignos e actualizados, que permitissem sugerir um caminho mais preciso, rumo a um ambiente melhor administrado. A partir dessa altura e, por pedido expresso ao Secretário-geral das Nações Unidas, estas passaram a apresentar relatórios regulares sobre o estado do ambiente no mundo e sobre as questões relacionadas, criando-se também programas específicos de auxilio aos países, para a monitorização ambiental até aí inexistente. O facto de a população mundial ter quadruplicado, nos últimos cem anos e, também pelo facto de a produção económica ter crescido cerca de dezoito vezes, faz exercer sobre o meio ambiente uma pressão exagerada, apesar da variedade de tecnologias entretanto implementadas. Nem mesmo a grande quantidade de informação, hoje disponível, quer em termos técnicos quer em termos científicos, contribuiu para a diminuição dessa pressão e, o que sobressai é a necessidade imperiosa de analisar, prever e minorar os efeitos provocados pela sociedade, neste pequeno pedaço de espaço disponibilizado para a vida humana. Esta é uma tarefa de todos nós, que devemos encarar com grande premência e, procurar preservar em prol das gerações vindouras.

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Índice Notas: ....................................................................................................................... 3 Prefácio .................................................................................................................... 5 Competências e actividades ................................................................................. 13 Organizações governamentais .......................................................................................................13 Descrição de algumas competências da Administração Central .....................................................14 O que compete ao IGA ...................................................................................................................15 Outras entidades importantes na área do ambiente .......................................................................16 As entidades que compõem a administração indirecta em matéria ambiental ................................16 Instrumentos da política de ambiente .............................................................................................18

Resumo: ................................................................................................................. 19 Questões sobre o tema:......................................................................................... 21 Algumas considerações sobre os Planos Estratégicos ....................................... 23 Resumo: ................................................................................................................. 29 Questões sobre o tema:......................................................................................... 31 Planos de Gestão de Resíduos ............................................................................. 33 Impactes ambientais dos resíduos e o seu balanço........................................................................38 Ferramentas para a sustentabilidade na Gestão de Resíduos ....................................................40 Estratégia ambiental ...................................................................................................................41 Custos ambientais da Gestão de Resíduos ....................................................................................42 • Custos Privados ou Internos ................................................................................................42 • Custos Sociais ou Externos .................................................................................................43 A estratégia da Gestão dos Resíduos ............................................................................................47 A prevenção ................................................................................................................................47 A reciclagem ...............................................................................................................................48 Recuperação ambiental ..............................................................................................................49 Monitorização .............................................................................................................................49 Custos da Gestão Ambiental e a sua evidencia ..............................................................................51 Benefícios da opção desta prática contabilística .........................................................................52 A análise do ciclo de vida ...............................................................................................................53 Custos ambientais indirectos ou taxas ........................................................................................55 A Gestão de Resíduos e a Contabilidade Ambiental .......................................................................57 Constituição do investimento na área ambiental .........................................................................57 A conclusão do projecto ..............................................................................................................58 Custos ........................................................................................................................................58 Receitas ......................................................................................................................................59 Ferramentas para a gestão dos resíduos .......................................................................................60

Resumo: ................................................................................................................. 65 Carlos Alberto Alves

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Questões sobre o tema:......................................................................................... 67 Estratégias de produção mais limpa ................................................................... 69 Regras de boas práticas para o produtor de resíduos ....................................................................73 Recolha ......................................................................................................................................75 O transporte ................................................................................................................................76 Destino .......................................................................................................................................76 Regras para a elaboração do Dossier Ambiental ............................................................................77 • Documentação de carácter geral .........................................................................................77 • Licença para o Exercício da Actividade ................................................................................77 • Água ....................................................................................................................................78 • Resíduos .............................................................................................................................79 • Ar .........................................................................................................................................81 • COV’s, Compostos Orgânicos Voláteis – Decreto-Lei nº 242/2001, de 31 de Agosto ..........81 • Sobre o comércio de emissões; ...........................................................................................81 • Sobre a Camada do Ozono – Decreto-Lei nº 119/2002, de 20 de Abril; ...............................81 • Ruído – Decreto-Lei nº 292/2000, de 14 de Novembro ........................................................82 • Prevenção e Controlo Integrado da Poluição – PCIP, Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto ........................................................................................................................................82 • Prevenção e Controlo dos Perigos Associados a Acidentes Graves que Envolvem Substâncias Perigosas – SEVESO II, Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio ..........................83 • Avaliação de Impacte Ambiental – AIA, Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio ....................84

Resumo: ................................................................................................................. 85 Questões sobre o tema:......................................................................................... 87 Gestão de resíduos industriais............................................................................. 89 Definições e conceitos gerais sobre Resíduos ...............................................................................90 A Actividade industrial e a geração de resíduos como uma inevitabilidade .....................................93 O que foi feito entretanto ................................................................................................................95 O que é um resíduo do ponto de vista legal ...................................................................................96 A determinação da fronteira entre resíduo e sub-produto ...............................................................96 Responsabilidades .........................................................................................................................98 Substâncias perigosas ...................................................................................................................99 Recuperação e redução das emissões através da optimização da tecnologia do tratamento. ........99 As características de perigo dos resíduos .................................................................................... 100

Resumo: ............................................................................................................... 105 Questões sobre o tema:....................................................................................... 107 Regras para o transporte e registo dos resíduos ............................................. 109 Sobre o transporte de resíduos .................................................................................................... 109 Destinos dos resíduos .................................................................................................................. 109 Reciclagem ............................................................................................................................... 109 Aterros ...................................................................................................................................... 111 Instruções de preenchimento .................................................................................................... 113

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Os resíduos por composição .............................................................................. 119 Resíduos orgânicos .................................................................................................................. 119 Resíduos inorgânicos ............................................................................................................... 119 Resíduos tóxicos ...................................................................................................................... 119 Resíduos altamente tóxicos ...................................................................................................... 119 Por Origem ................................................................................................................................... 120 Indústria Extractiva ................................................................................................................... 120 Indústria Transformadora .......................................................................................................... 120 Produção e distribuição de electricidade, gás e água ............................................................... 120 Indústria de Construção ............................................................................................................ 121

Resumo: ............................................................................................................... 123 Questões sobre o tema:....................................................................................... 125 Os diferentes tipos de resíduos .......................................................................... 127 Fluxos específicos de resíduos .................................................................................................... 127 O fluxo dos REEE’s .................................................................................................................. 127 O fluxo dos óleos usados .......................................................................................................... 130 O fluxo dos pneus usados......................................................................................................... 131 O fluxo das pilhas e acumuladores ........................................................................................... 132 O fluxo dos VFV’s ..................................................................................................................... 133 O fluxo dos resíduos de construção e demolição (RC&D)......................................................... 135 O fluxo das embalagens e dos resíduos de embalagens .......................................................... 135 Resíduos de jardim ................................................................................................................... 138 Resíduos Agrícolas e Florestais ................................................................................................ 138 Resíduos Especiais, Perigosos e Industriais ................................................................................ 139 Pequenas quantidades de resíduos perigosos:......................................................................... 139 Resíduos industriais perigosos (RIP’s)...................................................................................... 141 Resíduos hospitalares .............................................................................................................. 142 Lamas de ETAR’s ..................................................................................................................... 143

Resumo: ............................................................................................................... 147 Questões sobre o tema:....................................................................................... 149 Tratamento do resíduo ....................................................................................... 151 Aterros sanitários ......................................................................................................................... 151 Critérios de Admissibilidade de Resíduos em Aterro .................................................................... 151 Incineração versus co-incineração ............................................................................................... 153 RDF – Refuse Derival Fuel ........................................................................................................... 155

De acordo com as Normas ASTM, existem 7 tipos de RDF’s, que se dividem conforme a tabela seguinte: ............................................................................... 157 Resumo: ............................................................................................................... 159 Questões sobre o tema:....................................................................................... 161 Carlos Alberto Alves

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Algumas notas sobre os fluxos e as fileiras ...................................................... 163 Dicas sobre a compostagem ........................................................................................................ 163 Reciclagem .................................................................................................................................. 166 Sobre os Plásticos .................................................................................................................... 167 Reutilização/reciclagem ............................................................................................................ 167 Reciclagem de plásticos mistos ................................................................................................ 168 Reciclagem do metal .................................................................................................................... 169 Reciclagem do papel / cartão ....................................................................................................... 171 Triagem..................................................................................................................................... 171 Classificação............................................................................................................................. 172 Trituração.................................................................................................................................. 172 Como o velho volta a novo ........................................................................................................ 172 Vantagens da reciclagem de papel ........................................................................................... 173 Reciclagem da madeira ................................................................................................................ 173 Reciclagem de pneus ................................................................................................................... 174 Reciclagem dos óleos usados ...................................................................................................... 175 Composição dos Óleos Usados ................................................................................................ 175 Reciclagem de pilhas ................................................................................................................... 179 Pilhas Secas e Alcalinas ........................................................................................................... 179 Baterias Recarregáveis ............................................................................................................. 180 Pilhas/Baterias e a Saúde ......................................................................................................... 181 Cuidados a ter: ......................................................................................................................... 181 Efeitos do Cádmio..................................................................................................................... 181 Efeitos do Mercúrio ................................................................................................................... 182 Métodos de Reciclagem............................................................................................................ 183 Reciclagem de baterias de Ni-Cd.............................................................................................. 184 Reciclagem de Vidro .................................................................................................................... 185 O fluxo dos óleos alimentares ...................................................................................................... 187 Tipos de solventes .................................................................................................................... 188 Reciclagem dos pneus ................................................................................................................. 193 Reciclagem de VFV’S (Veículos em Fim de Vida) ........................................................................ 194 Reciclagem de REEE’s ................................................................................................................ 196 Reciclagem versus recondicionamento de embalagens ............................................................... 197

Reciclagem de aerossóis ..................................................................................... 197 Como são feitos os aerossóis?..................................................................................................... 197 O que é que os torna perigosos? ................................................................................................. 198 Legislação relevante .................................................................................................................... 198 Interpretação da legislação........................................................................................................... 199 Como é que me posso ver livre dos aerossóis? ........................................................................... 199

Resumo: ............................................................................................................... 201 Questões sobre o tema:....................................................................................... 205 Anexos .................................................................................................................. 207 Mapa tipo de diagnóstico ambiental de resíduos .......................................................................... 208 Utilize a tabela de densidades aproximadas para converter o volume em peso, dos resíduos que se apresentam, aproximadamente: ................................................................................................... 209 Reciclagem de plástico................................................................................................................. 210 Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 Esquema de princípio da reciclagem do papel ............................................................................. 211 Tabela 1: Composição química média de um pneu ...................................................................... 212 Tabela 2: Comparação dos materiais contidos em pneus ............................................................. 212 A morte da água ........................................................................................................................... 213 Formação da chuva ácida ............................................................................................................ 214 Efeito de estufa ............................................................................................................................ 215 10 Questões acerca dos plásticos que toda a gente deve saber! ................................................. 216 Soluções para o plástico! ............................................................................................................. 217 O ciclo de vida dos resíduos......................................................................................................... 218 O desenho do Modelo de Gestão da SPV. ................................................................................... 219 Textos para actividades ................................................................................................................ 220 MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS ................................................................. 224 Impressos da INCM ...................................................................................................................... 231

Notas: ................................................................................................................... 232

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Competências e actividades Organizações governamentais Na Constituição da República Portuguesa, de 25 de Abril de 1976, versão 5 – artigo 66, é declarado o direito a um ambiente de vida humano sadio e ecologicamente equilibrado e, bem assim o dever de o defender. Declara-se ainda que, para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos: -

Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;

-

Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;

-

Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;

-

Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;

-

Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;

-

Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;

-

Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;

-

Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida;

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Descrição de algumas competências da Administração Central De acordo com o que está definido em matéria de Gestão de Resíduos e, sem prejuízo da eventual participação de outros ministérios, compete ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), entre outros os seguintes aspectos: -

Coordenar os programas, projectos, medidas e acções que visem a preservação do património natural, o equilíbrio dos ecossistemas e a diversidade biológica;

-

Promover, coordenar e executar políticas de desenvolvimento regional e local, visando o progresso económico e social, em especial das regiões mais desfavorecidas;

-

Promover a concertação estratégica e criar condições para o surgimento de parcerias público-privadas que apoiem o desenvolvimento sustentável;

-

Definir a estratégia de aplicação e colaborar na gestão de fundos nacionais e comunitários afectos às políticas do ambiente e de ordenamento do território;

-

Promover a gestão integrada e sustentável do litoral;

-

Conceber e dar execução a medidas de gestão integrada do território;

-

Assegurar a manutenção e o fomento da biodiversidade, da conservação da natureza e da protecção e valorização da paisagem;

-

Promover uma política de redução, reutilização e reciclagem de resíduos através do apoio, dinamização de soluções de prevenção, controlo, tratamento e eliminação dos mesmos;

-

Garantir a sensibilização, a informação, a formação ambiental e a participação dos cidadãos e das instituições na execução das políticas de ambiente e do ordenamento do território;

-

Impulsionar

a

melhoria

progressiva

do

desempenho

ambiental

dos

agentes

económicos e promover acções de prevenção, identificação e avaliação sistemática dos impactes da actividade humana sobre o ambiente, minimizando os riscos naturais e industriais, bem como assegurar o controlo integrado da poluição através do licenciamento ambiental; -

Assegurar a existência de auditorias ambientais e de controlo e garantir a aplicação da lei e dos outros instrumentos de política ambiental;

-

Garantir a existência de sistemas de monitorização, avaliação e segurança ambientais, bem como assegurar a divulgação pública da informação sobre o estado do ambiente;

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Promover e implementar um sistema de informação sobre as componentes ambientais e a utilização do território em articulação com o Instituto Nacional de Estatística;

-

Promover uma política de cooperação e apoio à administração local autárquica;

-

Exercer a tutela administrativa do Governo sobre as autarquias locais e entidades equiparadas;

-

Colaborar na concepção e execução de políticas de investigação científica e tecnológica nos domínios do ambiente, do ordenamento do território, da conservação da natureza, da preservação dos recursos genéticos;

-

Promover as acções nacionais de resposta aos problemas do ambiente;

O que compete ao IGA A Inspecção Geral do Ambiente constitui-se como um serviço de inspecção, integrado na estrutura do Ministério do Ambiente, com uma acção relevante na actividade de gestão de resíduos. As suas competências mais importantes (definidas pelo Dec. Lei 549/99, de 14 de Dezembro) são as seguinte: -

Fiscalizar o cumprimento das normas legais e regulamentos em matéria de incidência ambiental e inspeccionar estabelecimentos, locais ou actividades a elas sujeitos;

-

Emitir, no âmbito das acções de fiscalização, recomendações aos responsáveis desses estabelecimentos ou actividades;

-

Realizar inspecções a quaisquer serviços dependentes do Ministério do Ambiente, a mando deste;

-

Instruir processos de averiguações, de inquérito e disciplinares que forem ordenados por este ministério;

-

Emitir parecer sobre projectos de diplomas com incidência ambiental sempre que para tal for solicitado;

-

Inspeccionar a execução de projectos financiados pelo Ministério do Ambiente a entidades privadas;

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Outras entidades importantes na área do ambiente Para além do Ministério do Ambiente e do IGA, existem ainda uma série de outras entidades, sejam de carácter consultivo sejam de carácter periférico, cuja acção acaba de uma forma ou outra por ter repercussões na área ambiental. Algumas dessas organizações são: -

O Conselho Nacional da Água;

-

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável;

-

O Ministro de Estado e da Administração interna;

-

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento regional;

Estas últimas (as CCDR’s), têm a nível regional competências específicas que, de uma maneira geral, tem também repercussões na persecução na política ambiental definida pelo governo, seja através de uma melhor definição das políticas de desenvolvimento regional, seja na promoção de planos, programas e projectos de desenvolvimento económico e social de defesa do ambiente ou ainda na coordenação dos processos de avaliação de impacte ambiental de projectos.

As entidades que compõem a administração indirecta em matéria ambiental Uma das mais importantes acções de Administração Indirecta é que provém do Instituto de Resíduos, que foi instituído pelo Dec. Lei nº 236/97, de 3 de Setembro (Versão 1 – artigo 2º e 3º). Ao Instituto de Resíduos compete executar a política nacional no domínio dos resíduos e assegurar o cumprimento das normas e regulamentos técnicos aplicáveis. O INR, desenvolve acções inter-sectoriais, nomeadamente com os órgãos competentes dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia e da Saúde, no que respeita aos resíduos agrícolas, industriais e hospitalares, respectivamente. Ao Instituto Regulador da Água e Resíduos (IRAR), compete exercer funções reguladoras nos sectores dos resíduos sólidos urbanos e, foi constituído pelo Dec. Lei nº 362/98, de 18 de Novembro de 1998. O Instituto do Ambiente (IA), é o organismo encarregado do estudo, concepção, coordenação, planeamento e apoio técnico e normativo na área da gestão do ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável.

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Resíduos 2006 Assim compete-lhe, a prossecução das políticas que visem a participação e informação dos cidadãos e das organizações não governamentais de defesa dos valores e qualidade ambientais, conforme se encontra definido no Dec. Lei nº 113/2003, de 04 de Junho, versão 1 – artigo 2º. Definir as competências de cada um deste intervenientes na área do ambiente, era sem dúvida um exercício interessante, mas demasiado cansativo para o objectivo que se pretende com esta publicação. Não sendo este pois, o objectivo desta, interessa reter antes do mais, que em termos de legislação se observa uma preocupação constante do legislador, de dotar a sociedade com as ferramentas mais do que necessárias para um bom desempenho ambiental. Infelizmente, nem sempre uma tão grande abundância de definições, leva a um correspondente desempenho ambiental, dando mais a entender um excesso de recursos a nível burocrático do que a adopção das práticas ambientais mais adequadas. Com efeito não podemos esquecer, que para além destes organismos de carácter governamental, existem ainda outros que de uma forma ou de outra são também actores importantes nesta área, estamos a referir-nos ás ONG’s ou Organizações Não Governamentais, onde postula a participação dos cidadãos. Estas gozam do direito de consulta e informação, junto dos órgãos da Administração Pública, sobre documentos ou decisões administrativas com incidências no ambiente, conforme está consagrado na Lei nº 35/98, de 18 de Julho de 1998, versão 1 – artigo 5º, ou seja nas matérias seguintes: -

Planos e projectos de política de ambiente;

-

Planos sectoriais com repercussões no ambiente;

-

Planos regionais, municipais e especiais de ordenamento do território e instrumentos de planeamento urbanístico;

-

Criação de áreas protegidas e classificação de património natural e cultural;

-

Processos de avaliação de impacte ambiental;

-

Medidas de conservação de espécies e habitats;

-

Processos de auditoria ambiental, certificação empresarial e atribuição de rotulagem ecológica.

Para além disto as ONG’s têm legitimidade para pedir a intimação judicial das autoridades públicas no sentido de facultarem a consulta de documentos ou processos e de passarem as devidas certidões.

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Instrumentos da política de ambiente São vários os instrumentos usados para a persecução das políticas aprovadas em matéria de ambiente e de ordenamento do território, sendo alguns dos mais importantes listados aqui a seguir: -

Estratégia nacional de conservação da Natureza (integrada na estratégia europeia e mundial);

-

O plano nacional;

-

O ordenamento integrado do território (a nível regional e municipal);

-

A Reserva Agrícola Nacional (RAN) e a Reserva Ecológica Nacional REN);

-

Os planos regionais de ordenamento do território (planos directores municipais e outros);

-

Os critérios, normas e objectivos de qualidade, estabelecidos para os efluentes e resíduos e para os meios receptores;

-

A avaliação prévia do impacte provocado por obras ( infra-estruturas ou outras);

-

O licenciamento prévio de actividades potencial ou efectivamente poluidoras;

-

A redução ou suspensão de laboração de estabelecimentos que sejam factores de poluição;

-

Os incentivos á produção e instalação de equipamentos que adoptem as MTD (Melhores Técnicas Disponíveis);

-

A regulação selectiva e quantificada do uso solo e dos restantes recursos naturais;

-

O inventário dos recursos;

-

O sistema nacional de vigilância e controlo de incêndios florestais;

-

A normalização e homologação de métodos e aparelhos de medida;

-

As sanções pelo incumprimento do disposto na legislação;

-

A cartografia do ambiente e do território;

-

A fixação de taxas pela utilização dos recursos naturais e componentes ambientais e, ainda pela rejeição de efluentes.

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Resumo: ☺

Compete ao Estado, através de organismos criados para o efeito e, com o envolvimento dos cidadãos, assegurar o direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, promovendo e controlando a poluição e ordenar e promover o ordenamento do território, para além de outros aspectos considerados na página 6;

☺

Compete ao Ministério do Ambiente, entre outros, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (MAOTDR), a preservação do património natural, promover, coordenar e executar políticas de desenvolvimento regional e local, gerir os fundos destinados à prossecução das políticas ambientais;

☺

Compete ao IGA (Inspecção Geral do Ambiente), entre outros fiscalizar o cumprimento de regras e normas em matéria de incidência ambiental;

☺

Para além destes, são também entidades importantes na área do ambiente, o Conselho Nacional da Água, o Conselho Nacional do Ambiente e do desenvolvimento Sustentável, o Ministro de Estado e da Administração Interna e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional;

☺

Existem ainda entidades que compõem a chamada administração indirecta nas quais se inclui o INR (Instituto de Resíduos), o IRAR (Instituto Regulador da Água e Resíduos) e o IA (Instituto do Ambiente);

☺

Em matéria de ambiente, as ONG’s Organizações Não Governamentais, têm também um papel importante, enquanto porta-voz dos cidadãos, gozando do direito de consulta e informação sobre os Órgãos da Administração Pública;

☺

Os instrumentos da política ambiental são vários, citando-se apenas a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza, o Plano Nacional do Ambiente, a Reserva Agrícola Nacional (RAN) e a Reserva Ecológica Nacional (REN) e os Planos Regionais de Ordenamento do Território;

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Questões sobre o tema: 1. Cite alguns dos órgãos oficiais ligados à área do ambiente; 2. O que são os instrumentos da politica ambiental nacional? 3. Sabe qual é o papel das CCDR’s? 4. Quais as principais funções do IGA? 5. Conhece as competências do INR?

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Algumas considerações sobre os Planos Estratégicos Conforme foi já referido, em 1997 foi aprovado, pelo INR (Instituto de Resíduos) o Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), que foi um contributo importante para a gestão correcta deste tipo de resíduos. Neste Plano, há que realçar alguns aspectos orientadores, que se podem sintetizar no seguinte: -

Estabelece a hierarquia de opções usada na EU, para a gestão dos resíduos;

-

Confere especial atenção á prevenção e á necessidade urgente de “limpar” o país;

-

Estabelece as quatro principais prioridades: Educação, reciclagem, gestão e exploração dos sistemas e a respectiva monitorização;

-

Por fim, propõem metas e objectivos para o curto (2000) e médio (2005) prazo.

Esta metas foram estabelecidas de acordo com o mapa a seguir apresentado. Ano

Redução Reciclagem

Aterros sanitários e

Lixeiras Incineração Compostagem

confinamento técnico Situação em

0%

4%

14%

75%

0%

9%

Idem em 2005

0%

6%

55%

12%

22%

6%

Metas para 2000

3%

15%

42%

0%

26%

15%

5%

25%

23%

0%

22%

25%

1995

(Persu) Metas para 2005 (Persu)

Assim, e nesta sequência foram estabelecidas linhas de acção, com vista a dotar em primeiro lugar o país de infra-estruturas adequadas para a gestão dos resíduos urbanos, tais como centrais de valorização orgânica e de incineração, estações de transferência e aterros. Simultaneamente foram lançados programas de recolha selectiva, baseada na instalação de ecopontos e ecocentros um pouco por todo o país e, começaram a ser encerradas as lixeiras um pouco por todo o lado.

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Resíduos 2006 No ano 2000, foi então aprovado o PARSU - Plano de Acção para os Resíduos Sólidos Urbanos (2000-2006), com o objectivo de fazer a avaliação da situação actual e definir os objectivos a que Portugal estava obrigado, ou a que se propunha durante o período 2000 – 2006. Foram então e de acordo com o referido plano, identificadas as acções necessárias para o cumprimento desses objectivos, bem como foram planeados os investimentos de forma racionalizada a realizar nesse período. Em Julho de 2003, foi apresentada a Estratégia Nacional para a Redução dos Resíduos Urbanos Biodegradáveis destinados a Aterro, que tinha como objectivo dar cumprimento aos objectivos definidos pela Directiva do Conselho nº 1999/31/CE, de 26 de Abril de 1999, da qual resultou o Dec. Lei 152/2002, sobre á deposição em aterro. Neste Decreto, está patente a definição de resíduo biodegradável, que de acordo com tal é a seguinte: “Os resíduos que podem ser sujeitos a decomposição anaeróbica ou aeróbia, como por exemplo, os resíduos alimentares e de jardim, o papel e o cartão” Esta estratégia veio permitir uma redução progressiva e efectiva da deposição dos resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) nos aterros, promovendo a sua escolha selectiva, valorização e reciclagem. Assim, estão previstas as seguintes instalações: 2006

2009

2016

23

23

23

Capacidade instalada (Ton. RUB/ano)

650 960

800 960

860 960

Composto produzido

260 384

320 384

344 384

A partir de RUB de recolha selectiva

159 368

237 376

344 384

A partir de RUB de recolha indiferenciada

101 016

85 088

--

2009

2016

Nº de unidades em funcionamento

Relativamente á incineração os números previstos são os seguintes: 2006 Nº de unidades em funcionamento Capacidade instalada (Ton. RUB/ano)

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4 945 256

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Resíduos 2006 Outro dos planos estratégicos a ser elaborado foi o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH), que foi fundamentado através do Despacho Conjunto nº 761/99, de 31 de Agosto, que pretendia ser um plano que visava definir as estratégias a implementar e as metas, para a gestão dos resíduos hospitalares (RH). Os principais objectivos deste PERH, são fornecer aos responsáveis um conjunto de informações que sustente a tomada de decisão e propor grandes linhas de orientação que sirvam de referencial a todos os aspectos associados à gestão dos RH’s. Nesta altura foram estabelecidas metas para 2000 e 2005, e elaborado o Programa de Estratégia Nacional de RH, para o período 1999-2005. O Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Industriais (PESGRI), foi inicialmente levado a cabo em 1999, sendo posteriormente alterado em 2001 e, consagra alguns aspectos importantes da gestão deste tipo de resíduos. Este plano resultou do levantamento feito aos produtores de resíduos com vista a determinar, a sua localização, o seu tipo, a hierarquia de tratamento e outras informações importantes para uma eficaz gestão dos mesmos O PESGRI, foi estruturado em três partes e um conjunto de anexos, onde é dada informação sobre os destinos adequados por cada tipo de resíduos enumerado no estudo base. As três partes do estudo divide em: -

Parte I – Introdução dos dados de base, Capítulos 1 a 6;

-

Parte II – Situação de referência, Capítulos 7 a 13;

-

Parte III – Estratégia e programação de acções, Capítulos 14 a 19.

Fazendo parte da estratégia da gestão prioritária dos resíduos industriais a médio/longo prazo, em Novembro de 2001, foi publicado a Plano Nacional de Prevenção dos Resíduos Industriais (PNAPRI), que se constituía um instrumento de planeamento da Administração Pública e de todos os agentes económicos, com o objectivo principal de reduzir a perigosidade e quantidade dos resíduos industriais, através da aplicação de medidas e tecnologias de prevenção nos processos produtivos industriais e, sobretudo através da mudança de atitude dos agentes económicos e dos próprios consumidores.

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Resíduos 2006 O PNAPRI foi elaborado no contexto do anterior PESGRI e o período era 2000 a 2015 e consta de dois volumes, correspondendo o primeiro ao plano propriamente dito e o segundo continha os dados relativos aos 21 sectores industriais analisados. Este trabalho foi levado a cabo a pedido do INR, pelo INETI, sob contrato e, incluía a elaboração de uma série de Guias Técnicos (21), que pretendiam constituir-se como uma ferramenta básica a disponibilizar ás empresa, com informação de natureza variada, nomeadamente tecnologias e/ou medidas de prevenção potencialmente aplicáveis nos processos produtivos desta, devendo incluir também informação sobre a previsão dessas consequências em termos económicos e ambientais. Assim, os resíduos industriais banais e perigosos, constituem desde há muito uma preocupação, quer para o país quer para os industriais, sendo por isso evidentes as vantagens da adopção de uma estratégia de gestão destes, para fazer face ás exigências legislativas mas não só. Existem sobretudo duas ordens de razões para pensar desta forma, uma vez que através da adopção desta estratégia, a industria de uma forma geral, pode atingir dois tipos de benefícios, sendo um benefício tangível e outro um benefício intangível. Os benefícios tangíveis, podem resumir-se como sendo a redução dos consumos de matérias primas, a redução dos consumos de água, a redução dos consumos de energia, a redução dos custo de tratamento associados aos resíduos, efluentes e de emissões, a redução dos custos de gestão dos resíduos e a redução do eventual custo de coimas associadas por um procedimento incorrecto. Quanto aos benefícios intangíveis, são os que se prendem com uma melhor gestão da imagem da empresa no mercado junto de clientes, fornecedores e sociedade civil, uma maior probabilidade de conseguir maiores fatias de mercado ou a fidelização dos clientes existentes, um enquadramento dentro das exigências legais em vigor e um melhor posicionamento para fazer face a novas exigências ambientais e ao mesmo tempo garantir melhores condições de higiene e segurança aos trabalhadores com a consequente melhoria em termos de motivação e seus reflexos na produtividade da empresa. A este plano interno dentro das empresas bem se poderia chamar “Programa da Minimização da Geração de Resíduos” que, deverá estar orientado no sentido da prevenção e num mais racional uso das matérias primas. Por último, convém ainda referir ao de leve, que foi elaborado um outro programa estratégico, que foi designado como Plano Estratégico dos Resíduos Agrícolas (PARAGRI), onde se estabelece os objectivos e metas que devem estar subjacentes á gestão deste tipo de resíduos, mas que por não objecto desta publicação se optou por passar sem maior esclarecimento.

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Resíduos 2006 Deve apenas referir-se que embora estejamos a falar de resíduos do sector agrícola, este tem também outros resíduos como: -

Pneus usados;

-

Óleos usados;

-

Embalagens de produtos fitofarmacêuticos e de medicamentos veterinários e;

-

Plásticos.

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Resumo: ☺

Em 1997 foi elaborado o primeiro Plano Estratégico para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), pelo INR (Instituto de Resíduos);

☺

Este Plano estabelece a hierarquia das opções para a gestão dos resíduos e, estabelece quatro principais prioridades, Educação, reciclagem, gestão, exploração e monitorização dos sistemas;

☺

Em 1999, foi elaborado o Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares (PERH), que visava definir as estratégias e as metas para este tipo de resíduos;

☺

Em 2000, foi aprovado o PARSU – Plano de Acção para os Resíduos Sólidos Urbanos, com vigência até 2006, onde se definiam as acções a levar a cabo, para cumprir o Plano Nacional de Gestão de Resíduos;

☺

Em 2001, foi alterado e corrigido o Plano Estratégico de Gestão dos Resíduos Industriais, que tinha inicialmente sido feito em 1999, e que é composto por três módulos – Parte I – Introdução dos dados de base, Parte II – Situação de referência e Parte III – Estratégia e programação de acções;

☺

Finalmente foi elaborado, também em 2001, o PENAPRI – Plano Nacional de Prevenção dos Resíduos Industriais, que constituía um instrumento de planeamento da Administração Pública e de todos os industriais, incentivando à mudança de atitudes;

☺

Por último foi também elaborado o PARAGRI – Plano Estratégico dos Resíduos Agrícolas, onde se estabelecem metas para a gestão deste tipo de resíduos;

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Questões sobre o tema: 1. Sabe o que são os Planos Estratégicos? 2. Cite alguns dos Planos Estratégicos levados a cabo ao longo do tempo? 3. Qual é a ideia da elaboração dos Planos Estratégicos? 4. Vê vantagens nesses planos? 5. Que tipo de conclusões se poderão tirar dos Planos Estratégicos?

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Planos de Gestão de Resíduos Antes do mais, na elaboração de um Plano de Gestão de Resíduos, é necessário proceder á inventariação e classificação dos mesmos, como primeira etapa de um programa de gestão consequente dos resíduos. Classificar e separar os resíduos é uma função básica de qualquer sistema de gestão, uma vez que só assim é possível identificar o que pode ser considerado como resíduo perigoso e o que pode ser considerado banal e, isto pode fazer toda a diferença em termos económicos para a empresa em questão. Não nos podemos esquecer que basta uma pequena quantidade de resíduo perigoso não segregado convenientemente, para gerar custos incomportáveis e dificuldades acrescidas na gestão desse mesmo resíduo. Sobre este tema já nos debruçamos num outro manual, que tem por título a Gestão Eficiente dos Resíduos, publicado pela Publindústria, razão pela qual remetemos para lá a organização desta função e um eventual melhor esclarecimento da mesma. Na indústria pode considerar-se a existência de pelo menos três grandes tipos de resíduos, os resíduos banais, os resíduos industriais perigosos e os resíduos urbanos ou equiparados a tal, sendo que cada um deles terá o seu método próprio de gestão. Em todos os casos, é sempre preferível antes de partir para a gestão destes, implementar medidas de contenção ou de minimização da geração de resíduos, que como já se disse deve constituir o início de uma gestão consequente dos mesmos. No caso dos resíduos urbanos ou equiparados, devem ser tida em conta a redacção do Dec. Lei 435/98, de 6787 de 88, que determina que até uma produção diária de 1100 litros destes, podem ser considerados abrangidos pelos sistemas de recolha municipais, razão pela qual não é necessário mais nenhuma preocupação adicional. Quanto aos restantes (resíduos banais e resíduos perigosos), devemos traçar objectivos claros sobre: -

Redução de riscos: - Todos os resíduos gerados serão perigosos se não conseguirmos sistematizar a separação dos resíduos que podem ser considerados banais dos que são considerados perigosos;

-

Redução dos custos de gestão: - Deve minimizar-se a massa dos resíduos que necessitam de tratamento especial, devido ao perigo e aos custos que representam;

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Resíduos 2006 -

Privilegiar a reciclagem: - Deve implementar-se sistemas de separação de acordo com as fileiras e de acordo com os fluxos de produtos que possam vir a merecer reciclagem e procurar que estes cumpram as especificações desta.

Desta forma, a implementação de um plano estruturado de gestão de resíduos ou de um Programa de Minimização da Geração de Resíduos, deve compreender algumas fases e procedimentos como sejam: -

Deve dar-se conhecimento do empenho da administração;

-

Deve definir-se claramente os objectivos do programa;

-

Deve reunir-se uma equipa de trabalho empenhada;

-

Devem ser atribuídas responsabilidades;

-

Deve fazer-se o diagnóstico da situação;

-

Deve-se elaborar e implementar o plano, que deve ser coordenado;

-

Deve avaliar-se o desenvolvimento do Plano de Gestão;

-

Deve publicitar-se as acções e os resultados.

O envolvimento da gestão de topo, num plano deste tipo é essencial assim como é factor motivador quando devidamente explorado esse envolvimento.
Relativamente ao empenho da gestão de topo, este envolvimento deve ser publicitado, duma forma simples e clara, de forma a que todos percebam, que o plano é vital para a sobrevivência da empresa e, para que saibam que é um desejo inequívoco da mesma Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 administração. Este empenho pode ser levado a cabo através da afixação de uma declaração desse empenho que deverá ser afixada em local onde todos os colaboradores tenham acesso e, deverá ser o mais curta e explicita possível.
A definição dos objectivos gerais, deve ser levada a cabo com o envolvimento da gestão, tendo em consideração áreas como a higiene e segurança, a protecção da saúde e do ambiente, o cumprimento da legislação vigente, a redução da massa ou volume de resíduos gerados e eventualmente a adopção de novos métodos e/ou matérias primas, substituindo as perigosas por não perigosas. Estes objectivos gerais devem depois ser desdobrados e deverão dar origem a objectivos específicos, estruturados por tipo de função ou por tipo de resíduo produzido.
A constituição da equipa de trabalho, é talvez uma das mais importantes tarefas, uma vez que será do trabalho dessa equipa que sairá o sucesso de todo o programa. Por essa razão é necessário formar convenientemente a equipa, com base nos objectivos gerais e específicos previamente definidos de acordo com as exigências e ambições da empresa. Após a sua formação, esta equipa deve ser organizada através da formalização de uma orgânica própria e, deverá ser definida a sua intervenção aos mais diversos níveis e ainda deverão ser clarificadas as suas responsabilidades. A definição desta estrutura orgânica, será o garante do cumprimento da realização das tarefas diárias bem como se encarregará do acompanhamento da execução do plano.
Muitas empresas recorrem a ajuda externa para o desenvolvimento deste tipo de acções, no entanto internamente deve ser constituída uma chefia própria, encarregada de motivar e fazer andar este processo de melhoria contínua. A atribuição de responsabilidades deve por isso mesmo ter em conta a capacidade pessoal do coordenador de motivar as pessoas, de coordenar as operações em curso e o cumprimento do plano já elaborado. Por tudo isto este deverá ser uma pessoa com conhecimentos técnicos adequados, deve ser uma pessoa conhecedora da organização, deverá ser um motivador de vontades por excelência, deverá ter conhecimento da legislação ambiental aplicável, deverá ser uma pessoa apreciada e respeitada dentro do contexto da organização, constituindo-se desta forma num facilitador.
É absolutamente imprescindível fazer: o

o diagnóstico da situação para se obter um inventário preciso das quantidades e natureza dos resíduos, bem como determinar qual o nível de risco associado a estes.

o

determinar qual o nível de risco que está inerente aos resíduos para determinar qual o nível de cuidados a ter na separação, recolha e transporte interno dos mesmos.

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Resíduos 2006 o

Fazer o levantamento da situação em termos de fontes geradoras dos resíduos para identificar quais os sectores que geram maiores quantidades de resíduos e sua caracterização.

o

Obter indicadores e parâmetros conducentes á monitorização do cumprimento do plano elaborado.

o

Inventariar e avaliar os métodos em curso quer os que estão na origem dos resíduos quer os que envolvem o seu manuseamento posterior, técnicas de armazenamento e etc..

Normalmente, este tipo de levantamento tem por base a realização de uma auditoria ambiental, que é um instrumento que permite uma avaliação periódica e objectiva do funcionamento da organização e do seu sistema de gestão ambiental. Desta forma é nos dado a conhecer o como, quando e o porquê de como os resíduos acontecem, bem como o tipo de operações e processos realizados e ainda o tipo de medidas que se tomam com vista ao cumprimento do plano. As auditorias ambientais são também uma forma de formar o pessoal envolvido com a gestão dos resíduos, constituindo uma boa oportunidade para adquirir conhecimentos e informações directas sobre a situação da empresa em termos ambientais, podendo ainda ser uma forma de rever os procedimentos de gestão dos resíduos.
A elaboração do plano de gestão, permitirá planificar detalhadamente as actividades e accionar os meios necessários para atingir os objectivos propostos. Após a realização da auditoria inicial, estarão então definidas as prioridades e os objectivos, podendo-se agora actuar sobre eles. Estas prioridades poderão ser definidas sob a forma de etapas, poderão ter um desenvolvimento por sectores de actividade da fábrica ou ainda por categoria de resíduo. O plano de acções deverá incluir alguns requisitos básicos como a responsabilidade do pessoal encarregado da gestão, deverá definir o fluxo dos resíduos, deverá também definir quais as normas, os regulamentos e ainda os procedimentos a adoptar, deverá também prever os meios necessários á concretização do plano em termos financeiros, de recursos humanos e de meios materiais.
Na implementação e coordenação do plano de gestão, é absolutamente necessário estabelecer um calendário exequível das actividades a levar a cabo. Esta calendarização depende da estratégia adoptada, ou seja, é importante definir se o plano se aplica a toda a unidade ou se escolhemos apenas uma área estratégica da unidade, onde por exemplo, os resultados poderão ser mais visíveis no imediato, constituindo-se assim como uma forma de motivação para continuar. De todas as formas, é vital uma sensibilização de todos os

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Resíduos 2006 intervenientes, desde a gestão de topo até todo o pessoal da fábrica, bem como é imprescindível formação adequada e informação sobre a evolução do processo. Assim, poderiam listar-se como actividades que necessariamente compõem a implementação, as seguintes: o

A sensibilização;

o

A informação;

o

A formação;

o

Garantir as competências;

o

Investir se tal for necessário e;

o

Controlar.


Controlar o desenvolvimento do plano, compreende a monitorização e a implementação das medidas correctivas, para garantir o alcance dos objectivos delineados. A monitorização incide principalmente nos processos, sobretudo nos factores considerados críticos, que através da análise dos dados obtidos permite desencadear os necessários mecanismos para melhorar as performances e bem assim a eficácia do processo. Os resultados obtidos com o desenrolar do processo deverá dar á gestão de topo a confiança sobre o potencial de economias a realizar e tornar este objectivo ainda mais enraizado. A monitorização do plano deverá ter em conta os objectivos e as etapas do mesmo e de acordo com os padrões estabelecidos para a auditoria e, deverá responder a questões tais como, quantidades de resíduos, qualidade dos resíduos, meios de recolha e acondicionamento, sistemas de recolha e manuseamento interno, armazenamento e etc.. A comunicação dos resultados á gestão de topo deve ser comunicada de forma clara e regular, de preferência através de um meio definido pela própria empresa. A revisão do plano deve efectuar-se de forma periódica, sendo normalmente anual, salvo em casos especiais de alterações consideráveis no processo ou outras. È importante definir as competências dos funcionários como forma atingir mais facilmente os resultados e, sobretudo, como forma de definir também as necessidades de formação a levar a cabo, sendo que estas competências devem ser registadas no plano de gestão. Deve registar-se desde logo que, o produtor de resíduos é o primeiro responsável em questões como o acondicionamento, tratamento e destino final dos mesmos resíduos.

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Impactes ambientais dos resíduos e o seu balanço A ferramenta mais usada para a avaliação dos efeitos causados pela actividade do homem no próprio homem e no maio ambiente são os Estudos de Impacte Ambiental, através dos quais são determinados os riscos na saúde, no meio envolvente e nos ecossistemas, provocados por essa actividade. Na verdade e muitas vezes, utilizam-se as próprias embalagens para serem portadoras dessas advertências através da justaposição de rótulos de perigo. Existem substâncias perigosas, explosivas, comburentes, inflamáveis, tóxicas e outras, que são caracterizadas quanto á sua perigosidade através da afixação de uma etiqueta normalizada, conforme se pode ver no anexo II da página 101, apresentado no final. A perigosidade está também ligada ao uso de “frases de riscos” Portaria Lei nº 732-A/96, de 11 de Dezembro. Assim, o Estudo de Impacte Ambiental, não se limita apenas á avaliação dos riscos, destinando-se também à avaliação do contributo para a poluição e, sobretudo, para a alteração do meio ambiente. O balanço da poluição gerada num determinado processo industrial, deve permitir conhecer as substâncias poluentes ao longo desse processo de transformação. O Impacte ambiental de uma dada quantidade de matéria ou energia, define-se como o efeito que essa matéria ou energia teria sobre o ambiente se fosse libertada. Assim sendo, é possível estabelecer uma relação entre impacte ambiental e a quantidade de resíduos produzidos e as substâncias que os constituem. Na verdade, tal como se faz com os balanços de massa e com os balanços energéticos, também é possível efectuar um balanço ao impacte ambiental. Mas efectivamente, o problema que se coloca á sociedade moderna é, conforme é descrito por Chester Bronw, no seu livro “Eco-economia”, compatibilizar o desenvolvimento com o ambiente e, por essa razão é tão importante que a indústria desenvolva indicadores que evidenciem essa sustentabilidade desejada. Na verdade, quaisquer que sejam os indicadores, de curto ou longo prazo, de um qualquer processo sob controlo, como os que nos dão informação sobre os recursos de água disponíveis ou sobre a pesca ou mesmo sobre as emissões de gases que provocam o efeito de estufa, a verdade é que todos eles nos dão informações importantes, sobre o tipo de desafios que teremos de enfrentar num futuro próximo. Assim, a questão que devemos colocar a nós próprios, é a de saber que tipo de sinais é que os resíduos que geramos nos estão a dar e até onde poderemos ir.

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Resíduos 2006 No actual modelo social, tendemos muitas vezes a olhar as coisas pela sua perspectiva economicista, não viabilizando por exemplo, iniciativas de reciclagem ou de reutilização, que só são viabilizadas se representarem benefícios económicos significativos. Por isso mesmo, devem os operadores de gestão de resíduos, procurar uma cada vez maior eficiência no sentido de: -

Maximizar os rendimentos;

-

Melhorar e aumentar a eficiência energética;

-

Garantir a segurança e fiabilidade dos tratamentos levados a cabo;

-

Melhorar a sua imagem pública;

-

Procurar minimizar os impactes ambientais.

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Ferramentas para a sustentabilidade na Gestão de Resíduos As recentes Declarações de Responsabilidade Social, são ou pretendem ser, a formalização de um compromisso por parte daqueles que têm capacidade de decisão nas empresas, para através da combinação da eficiência económica, justiça social e bom desempenho ecológico, dar uma resposta ás questão ambientais e não só rumo ao referido desenvolvimento sustentável, cujo conceito deverá garantir a “satisfação das necessidades do presente sem comprometer o futuro das gerações vindouras”. Desta forma, este deverá assentar em algumas questões básicas a ter em conta, como: -

A sustentabilidade social – que deve ser entendida como um processo de desenvolvimento sustentado, com maior justiça na distribuição dos recursos e dos bens, de modo a reduzir as desigualdades;

-

A sustentabilidade económica – que deve ser conseguida através de uma melhor gestão dos recursos e dos investimentos;

-

A sustentabilidade ecológica – que deverá ser conseguida através de uma utilização racional dos recursos naturais, da redução do consumo dos recursos não renováveis, de uma redução da geração dos resíduos e da poluição associada, através da racionalização dos consumos de energia e através da promoção da reciclagem de produtos e materiais;

Estas questões, conduzem-nos a um outro conceito que é o conceito da Eco-eficiência, ou mais uma vez rumo á chamada “Eco-economia”. A adopção desta filosofia, conduz inevitavelmente a empresa, a uma melhoria dos processos, a um aumento da sua eficiência e simultaneamente a uma redução dos custos que, se deverão traduzir na produção de produtos mais adequados ás necessidades do mercado, com um melhor design, com uma menor utilização de matérias primas e energia, e que deverão por isso mesmo acarretar menores consequências para o ambiente, uma vez que deverão ter não só uma maior duração como deverão também permitir menores impactes e ter a sua reciclagem assegurada. A redução global do impacto ambiental das empresas, não se mede apenas pela redução dos consumos e emissões, mas também pelo impacto deferido, ao longo de todo o ciclo de vida do produto e, é precisamente nessa altura que surgem as questões relacionados com a gestão dos resíduos. Desta forma é absolutamente essencial identificar as acções que estão na origem de um maior impacto ambiental e, implementar soluções técnicas que contribuam para a sua minimização.

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Desempenho Económico

Eco-eficiência

Sócio-económico

Sócio-ambiental

Desempenho Ambiental

Desempenho Social

Estratégia ambiental A adopção do Eco-design, também tratado numa outra publicação sobre “O design a Embalagem e a Redução do Impacte Ambiental”, aplicado á concepção de embalagens, é uma ferramenta que poderá ser usada para a redução dos impactos ambientais associados, ou seja promovendo a Ecoeficiência dos produtos e das empresas, através de um projecto que tenha em consideração as questões de ordem ambiental e também as necessidades dos consumidores. Outros temas também importantes na concepção, são a taxa de reciclagem dos componentes e/ou possíveis reutilizações do produto, que dessa forma poderão dar um contributo importante para a redução dos consumos de matérias primas. Outro dos factores importantes, numa estratégia ambiental consequente, tem a ver com as práticas de Gestão Ambiental, que se encontram reguladas pelas Normas ISSO 14000 ou pelo EMAS (Sistema Europeu de Ecogestão e Auditoria Ambiental), que promovem a adopção das melhores práticas e constituem uma garantia da eco-eficiência. A redução dos riscos para o ambiente e para as pessoas, levam à redução da utilização de substâncias consideradas perigosas ou mesmo á sua eliminação, minimizando dessa forma a geração de resíduos eventualmente perigosos, conduzindo a uma Produção mais Limpa., contribuindo ao mesmo tempo para uma eventual redução de emissões e de efluentes. O conceito de Melhores Técnicas Disponíveis (MTD), é usado para designar as técnicas que estão Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 disponíveis, para que a actividade decorra cumprindo integralmente as exigências ambientais, mantendo os custos de produção. No entanto, qualquer que seja a estratégia, deve ter-se presente que o gestor de resíduos será muito provavelmente avaliado, de acordo com os resultados operacionais obtidos e sobre os resultados económicos e financeiros. Por essa razão, este deverá sempre ponderar, quanto aos efeitos das medidas implementadas e as respectivas receitas, directas ou indirectas, associadas aos resíduos. Normalmente os custos relacionados com a imagem da empresa, o impacto ambiental da sua actividade e a sua função social, só deverão ser medidos se tiverem repercussões efectivas e mensuráveis. Qualquer gestor de resíduos deverá ter sempre presente que o seu principal papel será o de proporcionar benefícios á empresa.

Custos ambientais da Gestão de Resíduos A Environmental Protection Agency (EPA), dos Estados Unidos, classifica os custos ambientais como sendo, Custos Privados e Custos Sociais. Os primeiros, são os custos (internos) suportados pela empresa relacionados com o ambiente e, os segundos são os custos suportados por outros agentes ou pela sociedade em geral.

• Custos Privados ou Internos Estes são os custos que têm repercussão directa sobre a empresa, e correspondem ás despesas que são motivadas total ou parcialmente por questões de ordem ambiental. Estes custos podem ainda ser divididos em: Custos convencionais: que são os custos relacionados com a utilização de matérias primas, utilidades, capital, fornecimentos, que são geralmente levados ás contas da empresa embora não como custos ambientais. Por esta razão normalmente não são levados em conta aquando da análise da situação da empresa ou na tomada de decisão relativamente a questões ambientais. Custos invisíveis ou escondidos: que podem corresponder aos custos derivados por exemplo da análise de um investimento, com desenho, selecção de equipamento, avaliação de alternativas tecnológicas, etc.. Podem ainda ser decorrentes da legislação e, podem ser por exemplo custos de monitorização, de controlo de poluição da gestão de resíduos e etc.. Outro tipo de custos, estes normalmente visíveis, são os custos que decorrem por exemplo do encerramento de uma instalação, são os chamados custos de encerramento. Outros custos podem ser os que resultam da necessidade de preservar a imagem da empresa, ou seja, custos que se destinam a suportar a elaboração de relatórios ambientais ou de programas de acção Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 junto das comunidades com vista a trabalhar a imagem da empresa.

• Custos Sociais ou Externos Estes custos, normalmente decorrem dos danos ambientais causados pela empresa e que em geral são suportados por outros agentes ou pela sociedade em geral, que não têm repercussões económicas na empresa, com é o caso das emissões libertadas pela empresa ou o impacte negativo causado pela descarga de efluentes.

A tarefa de um gestor de resíduos, é a de com os recursos económicos que são colocados à sua disposição, dar resposta ás expectativas dos colaboradores, accionista e investidores, para além de ter de compatibilizar estas com as expectativas da sociedade em relação á preservação do meio ambiente. Por isso a função do gestor de resíduos é também a de entender e resolver os problemas ambientais da empresa, que podem ser desde muito simples a verdadeiramente complicados. O seu trabalho é também, o de face a situações anómalas, dar início a uma sequência de acções (correctivas), que vão na busca da resolução dos problemas de índole ambiental que surjam, acções essas que se podem sintetizar nas seguintes:

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Resíduos 2006 -

Melhoria das condições de higiene e segurança;

-

Valorização da imagem da empresa;

-

Aumento da produção e vendas através do acesso a mercados específicos que valorizem o desempenho ambiental;

-

Ausência de multas e coimas;

-

Minimização dos riscos e indemnizações a terceiros.

Estes benefícios, embora de difícil contabilização, são percepcionados pela empresa e também pela própria sociedade. Na empresa os efeitos positivos desta gestão ocorrem através da economia nos custos de degradação ambiental, minimizando dessa forma os custos relacionados com as correcções na sequência das afectações sofridas e, com as economias obtidas com a prevenção do mesmo tipo de ocorrências. Sempre que ocorre uma determinada degradação ambiental, esta representará um acontecimento ou evento, que será registado contabilisticamente com as consequentes repercussões económicas. De facto, a ocorrência destes impactos, denominam-se como degradação ambiental, e têm repercussões no património das empresa, razão pela qual se impõem as necessárias medidas correctivas que, no geral visam a minimização dos prejuízos. Normalmente os impactos resultantes da actividade das empresas podem ser sumarizados como se segue: Ocorrência

Meio receptor

Emissão de resíduos sólidos

No solo e na água

Emissão de resíduos líquidos

Na água e no solo

Emissão de resíduos gasosos

No ar

Estes impactos, dependendo da forma como se fazem sentir, representam custos acrescidos para as empresas e, que advêm de uma separação ineficaz dos resíduos perigosos dos não perigosos, dos custos envolvidos com a recuperação do meio receptor de modo a repo-lo nas condições anteriores, dos custos relacionados com o tratamento de doenças causadas na sequência da poluição provocada, dos custos legais tais como indemnizações e ainda dos custos laborais ou operacionais motivados por paragens do processo. Uma contabilização que leve em linha de conta todas estas considerações, faz com se torne evidente

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Resíduos 2006 a importância económica da gestão ambiental, sendo óbvio que estes custos serão proporcionais á degradação provocada e ás medidas de contenção ou minimização associadas.

Entrada de matéria prima no processo

Produtos produzidos

Resíduos gerados

Degradação ambiental

Centro de custos

• Recuperação do ambiente • Reposição das condições de higiene e segurança • Processamento dos resíduos • Tratamento e destino final destes

Esquema de produção e tratamento dos resíduos e sua contabilização

Para evidenciar este tipo de custos, sugerimos a elaboração de uma matriz, como a que se ilustra na página seguinte, a título de exemplo, onde constem os aspectos mais relevantes desses custos. No entanto devemos alertar para o facto de estes custos assumirem muitas vezes, muitas mais formas do que aquelas que aqui são apresentadas.

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Resíduos 2006 Matriz de contabilização dos custos de degradação ambiental Tipo de ocorrência ou degradação produzida

1

2

3

4

5

6

Emissão de resíduos sólido

Água

Emissão de resíduos sólido

Ar

Emissão de resíduos sólido

Solo

Emissão de resíduos líquido

Água

Emissão de resíduos líquido

Ar

Emissão de resíduos líquido

Solo

Quant. Multas Envolvidas

Indemnizações. ou custos com Recuperações

Recolha do Resíduo

Processamento Tratamento do e Resíduo Destino final

Impostos e taxas

Prejuízo nas vendas ou produção

Totais

Totais:

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Resíduos 2006 As oportunidades de minimização dos consumos e bem assim de uma menor geração de resíduos, passam pela redução dos consumos de matérias primas, pela redução da geração de efluentes e pelo seu tratamento adequado, por uma melhor e mais criteriosa selecção da produtos usados na fabricação preferindo, por exemplo, produtos químicos menos tóxicos, passam também pela eventual adopção de tecnologias mais “limpas” ou novas tecnologias e etc.. Em geral deve procurar-se a maximização da eficiência e a redução dos impactes negativos da geração de resíduos através de uma mais racional utilização das matérias-primas e dos recursos naturais.

A estratégia da Gestão dos Resíduos Apesar de se dever iniciar sempre a abordagem dos resíduos através da minimização da geração dos mesmos, a gestão propriamente dita deverá incidir em quatro vectores principais: •

Prevenção;

•

Reciclagem;

•

Recuperação ambiental;

•

Monitorização.

As três primeiras são as consideradas actividades operacionais, e constituem os principais agentes que influenciam directamente o estado do ambiente. Estas resultam directamente do acto que tem por base a produção ou a geração de valor na empresa.

A prevenção A prevenção é composta pelas acções levadas a cabo para a redução dos impactes causados no ambiente pelos resíduos gerados, pelos esforços feitos no sentido da minimização da geração dos resíduos produzidos e pela redução dos efeitos negativos dos impactes ambientais no negócio. A prevenção é levada a cabo através da utilização de recursos (investimentos) em mão-de-obra, equipamentos e em técnicos qualificados para levar a cabo essa tarefa. Desta forma obtêm-se a redução dos custos operacionais e os consequentes efeitos financeiros. A falta de uma política de prevenção adequada, dará origem a custos de deposição, legais e de impacte mais elevados. Do lado dos benefícios, podem enumerar-se os de ordem social, como seja Carlos Alberto Alves Página 47

Resíduos 2006 uma melhor qualidade para a saúde dos trabalhadores, mas podem também contabilizar-se os custos com eventuais indemnizações e outros de ordem legal.

A reciclagem Nesta rubrica inserem-se todas as acções que têm como objectivo a valorização dos resíduos, seja através do aumento do ciclo de vida do produto, seja através da utilização do material constituinte para a fabricação de novas matérias-primas. A reciclagem pode ser utilizada para reduzir os problemas derivados da eliminação ou da emissão de poluentes, contribuindo simultaneamente para a redução dos problemas relacionados com o armazenamento. Uma estratégia que privilegie a reciclagem poderá contribuir a redução dos custos operacionais mas necessitará de investimento em meios materiais (equipamentos) e em meios humanos, no entanto a

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Resíduos 2006 contrapartida será a de reduzir consideravelmente os custos de deposição e tal como anteriormente deverá servir para evidenciar o empenho da empresa numa atitude mais virada ao ambiente.

Recuperação ambiental Este tipo de acção tem como objectivo, minimizar ou anular os danos provocados pela empresa no ambiente, através da reposição das condições anteriores ao acidente. Muito embora revele a preocupação da empresa face ao acidente, pode não significar um compromisso ambiental decidido, com vista a colocar a empresa dentro dos preceitos legais existentes.

Monitorização Normalmente são precisos vários passos para se obter dados e informações suficientes para identificar as acções relacionadas com a gestão das actividades de recolha, tratamento e eliminação de resíduos e as suas repercussões económicas na mesma. Assim, esta deve ser dotada de meios (humanos e materiais), que permitam a avaliação das medidas implementadas do ponto de vista económico e financeiro. Para esse efeito deve implementar-se alguns procedimentos, com vista a: •

Desenvolver um sistema de indicadores que defina os parâmetros de avaliação de desempenho;

•

Proceder á avaliação dos activos da empresa, face ás consequências das acções tomadas;

•

Estabelecer a priorização das áreas a intervencionar;

Um sistema de monitorização que seja funcional, deverá gerar informação suficiente para conduzir á tomada de decisões, que por sua vez deverão ser usadas pelos gestores com precisão e objectividade, dando-lhes a confiança suficiente para continuar na implementação de novas medidas. Alguns dos parâmetros a controlar num sistema de monitorização ambiental, são: •

Tipo de degradação ambiental;

•

Origem da degradação;

•

Responsáveis;

•

Caracterização dos resíduos;

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Resíduos 2006 •

Impactos ambientais;

•

Resultados económicos, qualitativos e quantitativos;

•

Legislação vigente;

•

Etc.

Também o desempenho da gestão ambiental, pode ser aferido através de indicadores, como por exemplo, através da avaliação das políticas e programas ambientais implementados, através da análise da conformidade das medidas com a legislação vigente, através do desempenho financeiro da empresa quer em termos de custos de gestão quer em termos das economias obtidas e, por último, através do relacionamento da empresa com a comunidade onde se insere através da análise de programas educacionais levados a cabo ou outras medidas.

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Resíduos 2006

Custos da Gestão Ambiental e a sua evidencia A contabilização dos custos ambientais e a sua evidência objectiva nas contas de exploração das empresas, poderá dar informações preciosas sobre a forma como esta encara a sua responsabilidade social e de qual é a sua postura relativamente ao ambiente. Em quase toda a literatura que se encontra sobre este tema, estão permanentemente patentes alguns chavões, como identificar, estimar, analisar, estudar o fluxo dos materiais, estudar os fluxos de energia, racionalizar o consumo de recursos e etc., que podem ser considerados como os fundamentos da tal eco-economia e, poderão constituir a base que permita a tomada de decisões sejam de carácter ambiental, sejam mesmo de carácter geral, dentro de uma empresa.

É através desta identificação, compilação de informação e análise, que se chega á chamada Contabilidade Ambiental,

motivada

pela

necessidade

da

empresa

de

seguir

rumo

á

sustentabilidade. Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 Esta Contabilidade Ambiental, normalmente deve identificar três áreas: Aspectos ambientais (Relacionados com a produção)

Estes são compostos pelos produtos e serviços da empresa que podem ter consequências com o ambiente, através de uma interacção positiva ou negativa.

Decisões ambientais (Relacionados com a direcção)

Dizem respeito ás políticas, estratégias, planos de acção e outros instrumentos de trabalho, que a Direcção adopta para prosseguir e desenvolver a gestão ambiental.

Impactes ambientais (Relacionados com o meio ambiente)

Todos os efeitos provocados no meio ambiente pelos produtos e serviços da empresa, quer sejam benéficas ou prejudiciais.

Normalmente a adopção da regra de contabilização dos custos ambientais ou contabilização ambiental, pode ter repercussões significativas na redução de custos, sobretudo nos custos da gestão dos resíduos, uma vez que clarifica custos de manuseamento, custos de deposição, tornando visíveis e fáceis de imputar aos produtos que lhe estiveram na origem ou aos centros de produção respectivos. No entanto, não devemos esquecer que podem existir outros custos, menos visíveis, como os custos relacionados com a necessidade de conformidade ambiental, os custos legais associados, os custos da gestão da imagem da empresa e riscos e responsabilidades sociais inerentes, que muitas vezes se tornam difíceis de avaliar e, por isso mesmo de difícil contabilização.

Benefícios da opção desta prática contabilística Os benefícios resultantes da adopção de uma prática contabilística virada ás questões ambientais, tem como objectivo dotar as empresas de elementos de análise no sentido de: -

Identificar, estimar, administrar e reduzir os custos nessa área;

-

Controlar o uso dos recursos como energia e matérias primas de forma adequada;

-

Fornecer informação rigorosa e pormenorizada sobre os custos efectivos do desempenho ambiental;

-

Fornecer informação detalhada e exacta sobre o

andamento do mesmo desempenho e

elaborar os consequentes relatórios que poderão ser públicos ou dirigidos aos agentes que interessam á empresa tais como funcionários, clientes, fornecedores e etc.. Em termos sociais, estes também são determinantes, uma vez que podem contribuir para:

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Resíduos 2006 -

Reduzir os custos envolvidos com operações relacionadas com poluição provocada pela empresa;

-

Evidenciar o uso racional das matérias-primas usadas;

-

Dar informações que contribuam para a tomada de decisão pública.

Estes benefícios são por si só factores facilitadores da actuação da empresa, quando esta tenha de tomar iniciativas relacionadas de alguma forma com a gestão de resíduos e seus impactes, tais como: -

Na concepção e implementação do sistema de gestão ambiental;

-

Análise dos custos e proveitos dos projectos;

-

A definição das metas atingidas pelo programa;

-

Divulgação das despesas relacionadas com investimentos e responsabilidades na área ambiental;

-

Elaboração e divulgação de relatórios de sustentabilidade;

-

Enveredar por adopção de tecnologias mais limpas, prevenção da poluição, gestão da cadeia do produto e projectos de eco-design.

A análise do ciclo de vida A análise do ciclo de vida do produto (ACV), é a análise técnica que considera todos os aspectos relacionados com o produto desde a sua concepção até á sua deposição final em aterro ou até á sua eliminação. Esta análise deverá levar em conta desde a produção, a utilização de matérias-primas até ao resíduo que resulta da sua produção. Esta, permite responder ás dúvidas e questões que se colocam no acto da concepção de um determinado produto. Algumas dessas questões podem ser: a) Qual o tipo de embalagem que provoca um menor impacto ambiental, determinando se estas são retornáveis ou não; b) Que tipo de alternativas existem e quais as mais viáveis economicamente; Quando aplicada na área da gestão de resíduos, esta técnica é particularmente eficaz, uma vez que avalia os aspectos ambientais e os potenciais impactos associados ao produto, porque ajuda a: Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 -

Identificar oportunidades de melhoria dos aspectos ambientais, das diferentes fases do produto / processo;

-

Tomada de decisões no que diz respeito, por exemplo, na definição de prioridades relacionadas com o projecto ou produto, podendo levar á conclusão que a questão ambiental mais importante para um utilizador do produto tem a ver com a sua utilização e não com a matéria-prima que lhe está na origem nem com o processo produtivo que foi usado;

-

A avaliar a melhor selecção dos componentes usados ou a usar e da matéria-prima associada à sua execução;

-

Avaliar os impactos ambientais derivados.

A análise do ciclo de vida do produto, pode contribuir eficazmente para a racionalização do uso das matérias-primas, reduzindo as suas perdas, podendo simultaneamente contribuir para a manutenção do processo de produção sob controlo e, sobretudo poderá contribuir para a satisfação das necessidades do mercado e do utilizador e de uma melhor gestão ambiental. Existem uma série de Normas internacionais que regulam, uma política orientada para a satisfação deste desiderato dentro da série de Normas ISSO 14000, que regulam os sistemas de gestão ambiental. Estas Normas Internacionais ISSO 14000, são elaboradas pelo comité técnico TC-207 – Gestão Ambiental que, elabora ainda guias internacionais subordinados ao tema Sistemas de Gestão Ambiental e, têm um sub-comité SC-5 que se encarrega da Avaliação do Ciclo de Vida e que se encontra sediado em França. Este sub-comité, trata da avaliação dos produtos ou processos, considerando os impactos causados ao meio ambiente, desde a extracção da matéria-prima usada na produção, todo o processo produtivo, desde a emissão de efluentes, até ao destino final do produto e sua inclusão no meio ambiente. As Normas que compõem a Análise do Ciclo de Vida, são as seguintes: ISO 14040

Análise do Ciclo de Vida

Princípios gerais e práticas

ISO 14041

Análise do Ciclo de Vida

Inventários

ISO 14042

Análise do Ciclo de Vida

Análise dos impactos

ISO 14043

Análise do Ciclo de Vida

Interpretações

Esta metodologia permite associar ao produto ou serviço, os custos inerentes à sua existência nos

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Resíduos 2006 diversos estágios do ciclo de vida. Desta forma a decisão das empresas poderá ser apoiada nessa informação e, consequentemente poderá evidenciar a sua influência, mesmo que a responsabilidade num determinado estágio, não dependa do fabricante. Este tipo de controlo, através da análise do ciclo de vida, poderá permitir identificar os custos ambientais de um determinado produto e, bem assim um melhor controlo orçamental.

Custos ambientais indirectos ou taxas A sociedade moderna tem vindo a organizar-se e de certa forma a justapor taxas, que tendem a equilibrar os sistemas, como é o caso das taxas cobradas sobre a utilização de embalagens, pneus e outros bens, que desta forma contribuem para a gestão do modelo existente. Estão neste exemplo o caso da SPV, o da Valorpneu e ainda os dos sistemas que têm vindo a ser criados para a gestão dos diversos resíduos em fim de vida

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A Gestão de Resíduos e a Contabilidade Ambiental Do ponto de vista ambiental, existem quatro factores que influenciam a actividade de Gestão de Resíduos e, estes são os seguintes: a) a prevenção; A prevenção, conduzirá inevitavelmente a investimentos, que se destinam a preservar o meio ambiente da poluição e, que no futuro serão propiciadores de benefícios. b) a recuperação; A degradação do meio ambiente dará lugar ás necessárias operações de recuperação, devolvendo ao mesmo as condições iguais ou próximas daquelas que tinha antes da respectiva degradação. c) a reciclagem: A reciclagem tem como objectivo, permitir que os resíduos gerados no decurso da actividade ou os materiais utilizados, sejam susceptíveis de ser novamente utilizados após um processamento específico. d) a produção. A produção dá lugar muitas vezes a impactos negativos sobre o ambiente, causando poluição. Estes impactos negativos chamam-se normalmente “degradação produzida” e, os seus custos caem directamente sobre a produção. No entanto a produção deve suportar também os custos derivados da prevenção, da recuperação e da reciclagem. Numa qualquer contabilização ambiental, devem ser tidos em conta os custos da degradação produzida, como o principal factor económico, sendo a medição desta degradação feita em termos de efeitos previstos, resultantes da degradação ocorrida e, que deve ser aferida no momento em que esta acontece. A existência desta degradação dá lugar à constituição de um passivo, sob a forma de “provisão para gastos ambientais”.

Constituição do investimento na área ambiental A constituição do investimento na área ambiental, tem a ver com a decisão de levar a cabo um qualquer projecto que tenha por fim a prevenção, a reciclagem ou a recuperação. Os investimentos, Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 poderão ser de vários tipos. Poderão ter a ver com a aquisição de equipamentos, com a construção de edifícios, com o desenvolvimento de uma tecnologia ou, com outras semelhantes. Nesta rubrica deverão entrar todas as despesas que formarão o activo operacional, como por exemplo: - Os materiais utilizados; - Os equipamentos; - As despesas com pessoal; - Os serviços técnicos contratados; - Outras despesas. O conjunto destas despesas ao longo do período em que decorrerá o projecto constitui o investimento total.

A conclusão do projecto Com a conclusão do projecto e, como em todos os projectos, deve ser avaliada a forma como este foi levado a cabo e, se a opção de desenvolvimento próprio foi preferível à de aquisição do projecto tipo chave na mão. Após a entrada em serviço do activo, o investimento torna-se um activo operacional e é necessário confirmar os benefícios esperados, em contrapartida com os custos de degradação que ocorreriam e que foram eliminados ou minimizados, a partir da entrada deste ao serviço. Esta contabilização dá lugar ao apuramento das economias. Quando as economias geradas forem superiores ao valor investido, a decisão foi acertada do ponto de vista meramente económico, uma vez que nesse caso a empresa deixou de ter custos de degradação.

Custos É necessário constituir uma provisão para gastos operacionais de manutenção do activo, retirando aos benefícios esperados os custos da sua operação ou manutenção. Assim, o activo estará representado pelo seu valor liquido. O valor das amortizações, deverá considerar o período de tempo no qual o projecto estará activo a prestações constantes, constituindo por isso mesmo um custo fixo da actividade.

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Resíduos 2006 A amortização das provisões para gastos operacionais de manutenção, deverá também ela ser de acordo com o período previsto para a duração do projecto e da provisão e deverá ser registada na conta de resultados. Custos de manutenção, são os custos que decorrem no período, e têm a ver com os gastos estimados e os realmente ocorridos nessa área e com a manutenção do activo. Os custos de estrutura, são os custos necessários para manter a estrutura em funcionamento e, dizem respeito normalmente aos custos com pessoal, depreciação e outros custos.

Receitas Nesta rubrica deverão ser contabilizados os serviços de gestão ambiental prestados na contenção ou prevenção, recuperação e reciclagem e, que resultam da contabilização dos benefícios para a empresa, em termos de economias de custos geradas, por multas que não aconteceram, por doenças profissionais evitadas ou impostos específicos sobre a actividade. Receitas oriundas da venda de produtos reciclados, que poderão ser transferidos para a produção ou vendidos a terceiros.

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Ferramentas para a gestão dos resíduos A principal regra para uma gestão eficaz dos resíduos assenta na elaboração de procedimentos, que definam o que fazer e como fazer, aos resíduos entretanto gerados. Estes procedimentos devem prever todo o que estiver relacionado comos resíduos desde da sua geração até ao seu envio para destino final. Estes devem considerar as regras normais de elaboração de procedimentos constando de vários pontos, que podem ser estes aqui descritos ou outros mais elaborados e que a seguir, a título de exemplo, se tentam esquematizar. 1 – Objectivo – O objectivo deste Procedimento é definir métodos e responsabilidades na gestão de resíduos na empresa, com vista a alcançar a melhoria contínua do desempenho ambiental. 2 – Âmbito – Este Procedimento abrange todos os resíduos gerados na empresa e, aplica-se a todas as tarefas de gestão desde a fase de inventariação, gestão corrente e melhoria contínua. 3 – Responsabilidades – A responsabilidade pela gestão dos resíduos é atribuída a todos os sectores da empresa, geradores de resíduos, passando também pelo sector de transporte, armazenagem e expedição, aprovisionamentos e gestão ambiental, competindo ao responsável pela gestão dos resíduos a coordenação geral das tarefas a levar a cabo. 4 – Procedimentos 4.1 – Inventariação – O inventário dos resíduos, consiste na identificação da origem, do volume e / ou massa, na caracterização e classificação dos resíduos segundo o código LER. Compete ao gestor dos resíduos coordenar os grupos intersectoriais que elaboram o inventário e a caracterização dos aspectos e dos impactes ambientais relacionados com os resíduos produzidos. O inventário dos resíduos da empresa realiza-se simultaneamente com o diagnóstico ambiental inicial e sempre que ocorram alterações significativas na produção ou no processo ou nas instalações e em intervalos de tempo estabelecidos. 4.2 – Gestão corrente 4.2.1 – Selecção dos destinos – Compete ao gestor de resíduos, seleccionar as formas de tratamento técnico e economicamente viável, considerando as características físicas e químicas dos seus resíduos e a redução do impacto ambiental causado nos destinos alternativos. Depois de escolhido o destino é avaliado o licenciamento da actividade do operador de gestão de resíduos a contratar. Para os resíduos mais significativos é realizada uma auditoria no local, para avaliar os Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 cuidados dispensados no tratamento, reciclagem, deposição, etc. do resíduo. Compete ao gestor solicitar à empresa escolhida um documento no qual ela declare aceitar os resíduos e qual os destinos que lhes vai dar. 4.2.2 – Recolha, identificação e armazenamento – Os resíduos gerados são segregados para que não ocorra a contaminação com resíduos de classes diferentes, assim como a mistura de resíduos incompatíveis ou reactivos. Compete aos sectores geradores de resíduos assegurarem que estes são acondicionados adequadamente, para evitar vazamentos, misturas, contaminações e / ou acidentes. O acondicionamento é efectuado em recipientes de materiais compatíveis aos resíduos, que deverão ser estanques, fisicamente resistentes e duráveis. Compete ao sector gerador do resíduo identificar os recipientes de armazenamento, com dados sobre o local, ou equipamento gerador, o nome do resíduo, ou alguma outra informação ou identificação que possibilite o rastreamento e acompanhamento do inventário. Os rótulos de identificação da embalagem dos resíduos(afixado nas embalagens desse resíduo armazenado ou a expedir), deverá conter: - Logótipo de identificação da empresa de origem; - Contacto telefónico; - Designação do resíduo; - Código LER; - Estado físico; - Perigosidade (perigoso ou não perigoso); - Destino final; - Responsável; - Data. É da responsabilidade do sector gerador do resíduo colocar os recipientes nos armazéns estipulados para cada tipo de resíduo. Os resíduos perigosos são armazenados em área coberta, fechada e ventilada, com laje de betão ou outro material impermeabilizante, com sistema de recolha de líquidos drenados contaminados, para posterior tratamento. Compete ao responsável dos armazéns assegurar a identificação dos armazéns e zonas de localização destes resíduos.

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Resíduos 2006 Os armazéns devem: - Ser identificados de forma bem visível; - Definir os resíduos admitidos no parque; - Se necessário, identificar as zonas; 4.2.3 – Transporte e destino final – Compete ao sector de expedição realizar a inspecção prévia dos camiões dos transportadores antes do seu carregamento, através da verificação do aspecto geral do camião e dos documentos que comprovem que este está em bom estado de conservação e o motorista se encontra devidamente habilitado. Dependendo do resíduo, verificar se o camião possui o kit de emergência para o caso de acidentes ou vazamento. Todo o transporte de resíduos, deve ser acompanhado da Guia de Acompanhamento de Resíduos (Mod. A). Compete ao gestor de resíduos preencher a guia em triplicado, preenchendo o campo 1, verificar o preenchimento do campo 2, nos três exemplares da guia e reter um deles. Compete ainda ao gestor de resíduos, receber, verificar o destino efectivamente dado ao resíduo e arquivar o exemplar da guia devolvida pelo destinatário após receber a carga. 4.2.4 – Anomalias e acidentes – Compete ao gestor de resíduos em conjunto com os sectores produtores e manuseadores de resíduos, estabelecer Planos de Acções Preventivas e correctivas a serem aplicadas no caso de situações de manuseio incorrecto ou acidentes. Os derrames, os vazamentos ou os despejos acidentais de resíduos deverão ser comunicados pelos operadores envolvidos, imediatamente após o ocorrido, à chefia do sector envolvido e ao Gestor de resíduos, para que este possa pôr em prática as medidas de emergência previstas. 4.3 – Melhoria contínua 4.3.1 – Avaliação – A avaliação é (ou pode ser) realizada através de: a) Auditorias internas à gestão de resíduos, onde devem ser verificadas as condições de armazenagem, identificação, recolha de amostras para análise, preenchimento dos mapas e outros registos, cumprimento dos objectivos estabelecidos e das metas atingidas, medidas de prevenção, situações anómalas de produção de resíduos entre outras; b) Auditorias a fornecedores de serviços (transporte, triagem, armazenamento temporário, reciclagem, exportação, aterro, etc.); c) Análise anual dos registos originados pela gestão de resíduos;

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Resíduos 2006 d) Avaliação e medidas preventivas, reanálise dos processos geradores de resíduos com o apoio de diagramas de espinha de peixe, fluxogramas, balanços de massa, sensibilização e acordos com fornecedores e clientes. 4.3.2 – Planeamento e realização – Após a avaliação dos dados obtidos no ponto anterior, é da responsabilidade do gestor de resíduos, propor à Direcção acções de melhoria e respectivo planeamento de execução, para alcançar a melhoria contínua na gestão dos resíduos. Neste planeamento estão incluídos os objectivos e metas a alcançar no prazo de um ano, os indicadores para avaliação dessa implementação e os responsáveis directos envolvidos. Compete aos responsáveis atribuídos no planeamento aprovado, implementarem as medidas estabelecidas e proporem outras melhorias. 4.3.3 – Monitorização e comunicação – A monitorização da melhoria contínua na gestão de resíduos é realizada pelo gestor de resíduos, através do acompanhamento da realização dos objectivos e metas entretanto estabelecidos. As anomalias, acidentes e não conformidades, auditorias internas e externas, também são da sua responsabilidade. O gestor deve também elaborar, um programa de divulgação e motivação, dando conhecimento através de todas as formas à empresa, da evolução e dos resultados obtidos, com a política de contenção da geração de resíduos. 5 – Documentação de suporte – A documentação de suporte do sistema deve conter: - Etiquetas de identificação; - Mapas de controlo de resíduos; - Mapas de acompanhamento de destinos; - Checklist de auditorias; - Jornais e folhetos informativos.

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Resumo: ☺

Em qualquer Plano de Gestão dos Resíduos, deve em primeiro lugar ter como objectivo a Minimização da Geração de Resíduos que poderá ser conseguida através de uma Gestão Eficiente dos Resíduos;

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Os principais passos para uma gestão consequente são em primeiro lugar a Redução dos Riscos, em segundo lugar a Redução dos Custos de Gestão e por último Privilegiar a Reciclagem;

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Em qualquer empresa e, através do empenho da gestão de topo, deve procurar implementarse um Programa de Minimização da Geração de Resíduos;

☺

Neste caso, é importante definir os objectivos desse plano, nomear uma equipa de trabalho e atribuir responsabilidades;

☺

Relativamente aos resíduos é importante fazer o diagnóstico da situação, determinar o nível de risco associado, Implementar a monitorização e avaliar os métodos implementados;

☺

A ferramenta usada para a avaliação dos efeitos causados pela actividade humana e no próprio homem e meio ambiente, é o chamado Estudo de Impacto Ambiental;

☺

Para assegurar a sustentabilidade social, modernamente recorre-se às Declarações de Responsabilidade Social, como forma das empresas demonstrarem o seu compromisso para com o ambiente;

☺

A sustentabilidade social, a sustentabilidade económica, a sustentabilidade ecológica, a ecoeconomia e a eco-eficiência, são hoje conceitos utilizados pelas empresas para demonstrar o seu empenho na manutenção de um ambiente melhor;

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Algumas das ferramentas que em termos ambientais são também determinantes para uma gestão responsável, são o chamado eco-design e o conceito das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD’s), contribuindo dessa forma para a construção de uma imagem da empresa que esteja adequada e ajustada à tão desejada Responsabilidade Social desta;

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Um dos aspectos importantes relacionados com os resíduos tem a ver com os custos destes sejam os de ordem interna sejam os de ordem social e, só um tratamento criterioso desse custos poderá dar-nos a real dimensão dos aspectos económicos associados à geração dos resíduos;

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Uma estratégia consequente na abordagem da gestão dos resíduos passa pela assunção de três vectores, prevenção, reciclagem e recuperação ambiental, seguida da necessária monitorização;

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Os custos da Gestão Ambiental devem ser evidenciados através de uma contabilidade ambiental, que considere os aspectos ambientais (relacionados com a produção), as decisões ambientais (relacionadas com a Direcção) e os impactes ambientais (relacionados com o meio ambiente), aferindo os benefícios desta opção contabilística;

☺

A análise do ciclo de vida dos produtos é uma técnica que considera todos os aspectos relacionados com este, desde a sua concepção até à sua deposição em aterro ou reciclagem;

☺

Os custos ambientais indirectos, como taxas e multas são cada vez mais importantes porque são cada vez maiores;

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Aplique a contabilidade ambiental aos investimentos feitos na prevenção, na recuperação, na reciclagem e na produção, constituindo os chamados custos e receitas deles oriundas, sem deixar de considerar também as amortizações;

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Questões sobre o tema: 1. Existirá alguma forma de minimizar a geração de resíduos? 2. O que por uma Gestão consequente dos resíduos? 3. Já pensou na possibilidade de implementação de um Programa de Minimização da Geração de Resíduos na sua empresa? 4. Sabe como se designa a ferramenta que avalia as repercussões da actividade humana sobre o ambiente? 5. A gestão moderna considera novos conceitos para a contenção dos resíduos, sabe quais são alguns deles? 6. Sabe o que são as Declarações de Responsabilidade Social? 7. Qual é a hierarquia da gestão dos resíduos? 8. Qual é a ferramenta que estuda a repercussão dos produtos no ambiente ao longo da sua vida útil? 9. Na área ambiental os custos despendidos com a gestão dos resíduos são ou não importantes e como se podem evidenciar?

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Estratégias de produção mais limpa Com a diversificação das actividades industriais e o aumento correspondente dos resíduos gerados, as instituições responsáveis pela defesa do ambiente, passaram a solicitar ás empresas o chamado Licenciamento Ambiental, bem como o controlo e tratamento das emissões atmosféricas, dos resíduos sólidos e das águas residuais ou efluentes líquidos. Desta forma muitas empresas passaram a considerar uma nova postura relativamente a esta área, tendo designado ou criado o lugar de responsável pela área ambiental dentro das suas organizações. Hoje, com a implementação dos Sistemas de Gestão Ambiental e com as certificações das empresas pela Norma ISO 14001, esta responsabilidade passou a estender-se aos restantes colaboradores de cada organização e mesmo até aos parceiros de negócio desta, assegurando o cumprimento da legislação ambiental e perseguindo a melhoria contínua. As empresas certificadas, avaliam os custos ambientais, em particular os custos que têm com os resíduos, como parte de toda a sua actividade, e verificam se o crescimento desta componente corresponde ao crescimento do volume de negócios da empresa. Para o cumprimento deste desiderato, é importante que as empresas se equacionem, quanto à abordagem a ter, para que este trabalho possa beneficiar de uma melhoria contínua efectiva, colocando à organização questões, por forma a avaliar essas eventuais possibilidades de melhoria. Algumas das questões, poderão ser: - Como produzir mais, reduzindo os custos ambientais associados e, reduzindo a geração de resíduos? - O que é a Produção Mais Limpa? - Será que esta é aplicável a produtos e processos industriais, através de uma estratégia ambiental preventiva e integrada, reduzindo dessa forma os riscos para o homem e para o ambiente? - O que é a utilização racional das matérias-primas, água e energia, e a redução das emissões atmosféricas? - Será que se pode fazer o controlo através dos tradicionais Balanços de Massa? - Quais são os principais benefícios obtidos através da implementação de um Programa de Minimização da Geração de Resíduos? Na verdade, quanto maior for a geração de resíduos menor será a eficiência do processo, restandoCarlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 nos apenas estabelecer uma relação entre um e outro, ou seja entre: Poluição ➳ Ineficiência No fluxo de entrada de matérias-primas no processo, constam items como a água, a energia e todas as outras matérias-primas que compõem o produto produzido ou a produzir. Após a sua transformação estes são transformados em produtos sobrando os resíduos, que podem assumir o estado sólido, líquido ou gasoso. A medida da eficiência de um processo é dada pelo rácio entre os produtos produzidos e os resíduos gerados na actividade e, por essa razão quanto menor for o resíduos gerado maior será a eficiência, menores serão os custos de tratamento desse resíduos e menores serão os riscos para a saúde dos trabalhadores. Existe mais de uma forma de aferir a eficiência de uma organização. Uma hipótese será a de juntar ao custo das matérias-primas o custo de tratamento dos resíduos, e dessa forma obter a margem do negócio. Este tema é tratado com mais detalhe numa outra publicação (A Gestão Eficiente dos Resíduos – da Publindústria). Assim, impõem-se a implementação de um Programa de Minimização da Geração de Resíduos, como uma metodologia, destinada a obter para além do compromisso da gestão de topo, o envolvimento de todos os colaboradores da organização. Na publicação em cima referida, estão referenciados os passos mais importantes, a seguir para a implementação de um programa deste tipo, devendo obviamente começar sempre pelo levantamento da situação existente, que deverá ser feita com algum rigor, para permitir depois a implementação das medidas atenuantes mais adequadas. O apuramento dos custos, ainda que escondidos, com o tratamento destes resíduos será também, factor determinante para a implementação de medidas, podendo ser evidenciadas economias óbvias, através da implementação de medidas simples e motivadoras. Sugere-se a execução de mapas onde possam ser listados não só os consumos e custos relacionados com as matérias-primas consumidas, como também dos resíduos gerados e dos custos ou proveitos originados por estes, como forma de ter uma leitura rápida e explicita dos mesmos. Processo

Material

Quant. anual

Unidades

Custo

Custo

Incorporação

unitário

total

no produto(%)

Exemplo de mapa de registo de matérias-primas

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Resíduos 2006 Para que se possa ter uma leitura isenta dos indicadores fornecidos pelos conjunto dos elementos recolhidos, estes devem ser listados, devendo identificar-se a periodicidade de leitura dos mesmos, as unidades de medida dos mesmos, o nível de detalhe pretendido, bem como deve ser indicado quem é o responsável pelo indicador e o unidade de imputação do mesmo. Após a avaliação dos dados recolhidos segue-se a priorização das medidas, determinado os pontos críticos a intervencionar e, sobretudo a divulgação dos resultados. Em qualquer programa deste género, é imprescindível a divulgação dos resultados de uma forma clara e objectiva, para que todos possam participar nos êxitos obtidos através do mesmo, até porque só desta forma se conseguirá manter o ânimo que sustentará todo o projecto. As pessoas devem conhecer as repercussões das suas acções, devendo ser elogiadas quando tal for merecido. Nenhum programa será bem sucedido se não contar com a colaboração de todos.

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Resíduos 2006

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Resíduos 2006

Regras de boas práticas para o produtor de resíduos Normalmente

a

gestão

inadequada

dos

resíduos industriais, dá origem a prejuízos que podem ser graves para as empresas. Os problemas derivados dessa eventual má gestão dos resíduos, podem ser de vária ordem e podem ter a ver não só com a produção em si, mas também com o seu manuseamento, a sua armazenagem, o seu transporte, mas também e sobretudo com a eleição de um destino mal escolhido ou seleccionado. Uma gestão adequada dos resíduos deve considerar a prevenção da geração de resíduos e da sua perigosidade, a minimização da geração desses resíduos também em quantidade e perigosidade, a reutilização, reciclagem e recuperação ambientalmente seguras de materiais e energia, o tratamento ambientalmente seguro dos mesmos e a escolha de um destino adequado para os resíduos remanescentes. Um dos aspectos importantes a considerar, para uma gestão sustentada dos resíduos, passa pela eventual implementação de um Programa de Minimização da Geração de Resíduos, como já foi referido, com vista não só contenção da geração destes, mas também à prevenção e, simultaneamente da diminuição da sua perigosidade. Para o lançamento de um programa deste tipo devem observar-se algumas fases. A primeira destas fases ou etapas consiste no inventário dos resíduos gerados referenciando a sua origem, quantidade, caracterização e classificação (perigoso, não perigoso, inerte, etc.), a segunda fase ou etapa, deve prever os procedimentos a serem adoptados na segregação, acondicionamento, transporte, reutilização, reciclagem, recuperação, tratamento e deposição final, indicando os locais da fábrica onde estas serão implementadas. A terceira fase ou etapa é aquela onde se planeiam as acções de carácter preventivo e correctivo nas situações de manuseamento incorrecto ou no caso de acidentes, a quarta fase é aquela onde se estabelecem as responsabilidades, nomeadamente a designação de alguém devidamente habilitado para pôr em prática todo o plano de gestão e, por último a quinta fase, será aquela onde se faz o ponto da situação e se planeiam as intervenções conducentes à melhoria contínua do processo de contenção dos resíduos. Numa acção deste tipo, devem ainda ser levadas a cabo análises que permitam concluir da eventual possibilidade de se proceder à reutilização, reciclagem e recuperação de materiais e produtos,

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Resíduos 2006 perdidos ao longo de uma qualquer linha de fabrico, minimizando dessa forma as perdas entre outros da energia e dos produtos rejeitados. 1 – Fase – Inventário ou levantamento da situação; 2 – Fase – Elaboração de procedimentos; 3 – Fase – Acções preventivas e correctivas; 4 – Fase – Definições de responsabilidades; 5 – Fase – Plano de melhoria contínua. No decorrer da 1ª Fase deve, para além de ser feita a inventariação ou levantamento da situação dos resíduos gerados na empresa, de preferência por processo ou linha de fabrico, deve também ser levada a cabo a necessária caracterização dos resíduos gerados, recorrendo a ensaios laboratoriais ou outros de forma a avaliar da sua viabilidade para reciclagem ou outra forma de valorização. Deve também proceder-se à necessária classificação dos resíduos quanto à sua forma (sólidos, líquidos, etc.), quanto ao seu tipo (inertes, banais, urbanos ou perigosos, etc.), para posteriormente se elaborar o Mapa de Diagnóstico Ambiental da Gestão de Resíduos. De preferência e, após este levantamento, deve elaborar-se um mapa onde se possa ilustrar a situação relativamente a cada um dos resíduos listados e, onde nas colunas poderemos ter rubricas como,

Resíduos,

Classificação,

Actividade

geradora,

Medidas

implementadas

ou

a

implementar, Medidas para cumprimento da legislação, podendo ainda referenciar-se a eventual legislação aplicável a cada um dos resíduos. Nas linhas desse mapa poderão constar os diferentes resíduos gerados na actividade. Um exemplo deste tipo de Mapa pode ser visto no Anexo I. Na 2ª Fase deve desde logo acentuar-se a tónica na prevenção da geração de resíduos. Esta prevenção deve assumir três vertentes: - A prevenção da perigosidade; - A prevenção da quantidade, e; - A reutilização interna. Nesta fase a redução da geração de resíduos, ou seja a optimização dos consumos de recursos, exige a revisão dos processos de transformação (imputs), a selecção de métodos de fabrico e expedição dos produtos produzidos e, um investimento na área da formação dos funcionários. Racionalizar e portanto fazer mais e melhor com menos pressupõem uma mudança de atitude que só se conseguirá com uma melhor formação e sensibilização.

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Resíduos 2006 A reutilização, consiste em utilizar os produtos ou resíduos tantas vezes quantas as possíveis, numa determinada função ou em qualquer outra diferente da função original. Esta é uma forma racional de minimizar os quantitativos dos resíduos, promovendo a dita reciclagem interna dos materiais por reincorporação. Outra das vertentes a explorar nesta 2ª fase, é a da optimização da produção, tornando o processo produtivo mais eficiente, rumo à eco-eficiência, através da utilização de tecnologias mais amigas do ambiente, conduzindo dessa forma à economia de recursos humanos e financeiros. Existem ou podem existir mil e uma maneiras de levar por diante este pressuposto, seja através da redução dos custos de manuseamento, através da redução dos custos de deposição final dos resíduos, da melhoria das condições de higiene e segurança e etc.. Um outro aspecto importante nesta 2ª fase é o que se relaciona com a recolha, o armazenamento e o transporte.

Recolha Os resíduos devem ser segregados, nos locais onde são produzidos, para que não se produza a contaminação ou mesmo a incompatibilidade entre diferentes resíduos de diferentes naturezas. A empresa deverá adequar os seus lay-out’s por forma a não prejudicar a produtividade e a segurança, promovendo a recolha selectiva dos diferentes resíduos. O armazenamento e acondicionamento Quando estiver em causa a armazenagem temporária dos resíduos, estes devem ser acondicionados adequadamente para evitar derrames, misturas de resíduos de diferentes naturezas, contaminações e outros acidentes. O acondicionamento deve levar em conta a tipologia do resíduo, devendo ser feito em embalagens compatíveis com o tipo de resíduos em causa, de preferência em embalagens estanques, resistentes e duráveis. Os tipos de embalagens mais usuais são: •

Contentores (IBC’s)

•

Bidões metálicos

•

Bidões plásticos

•

Big bag’s

•

Sacos plásticos

As embalagens devem ser identificadas assim como o espaço destinado ao armazenamento, por forma a minimizar os riscos e facilitar as cargas e outros tipos de controlos. A área de armazenagem

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Resíduos 2006 deve ser ventilada, coberta, fechada, impermeabilizada, sobretudo se o resíduo for considerado perigoso.

O transporte O transporte de resíduos deve obedecer ás disposições legais e outras de forma a conferir a este as condições ambientalmente mais correctas. Alguns dos requisitos exigidos para o transporte de alguns resíduos são: •

Os resíduos líquidos e pastosos, devem ser acondicionados em embalagens estanques, cuja taxa de enchimento não exceda os 98%;

•

Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em embalagens ou quando tal for possível a granel, em veículos de caixa fechada ou veículos de caixa aberta com a carga devidamente coberta;

•

No veículo a carga deve estar bem arrumada e escorada, de forma a evitar a deslocação destes no veículo ou para fora dele;

•

Os camiões que procedem ao transporte de resíduos devem estar em boas condições de conservação e o motorista deve estar habilitado para tal;

•

Dependendo do tipo de resíduo, o veículo e o motorista devem estar habilitados para o transporte de mercadorias ao abrigo do ADR ou RPE;

•

O transporte de resíduos deve sempre fazer-se acompanhar da Guia de Acompanhamento;

•

O veículo deve respeitar as condições de segurança impostas para o transporte de mercadorias perigosas, fazendo-se acompanhar de ficha de emergência, kit de segurança e outros, obrigatórios por lei;

Não esquecer que o produtor, o detentor e o transportador, respondem solidariamente pelos danos causados durante o transporte de resíduos.

Destino Compete também ao responsável pela área da gestão dos resíduos da empresa assegurar-se de que os destinos eleitos são os melhores. Por essa razão este deve seleccionar as formas de tratamento mais adequadas, desde que técnica e economicamente viáveis, considerando as características dos resíduos. Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006

Regras para a elaboração do Dossier Ambiental O Dossier Ambiental, é um documento básico, destinado a suportar a empresa rumo à Certificação Ambiental. Dele deve fazer parte integrante algumas peças, destinadas a provarem e a documentar a empresa que se pretende licenciada. Assim, vamos esquematizar as rubricas que devem compor este documento:

• Documentação de carácter geral Sector de actividade a que a empresa pertence – Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE), com os números relativos à actividade principal e secundária ou secundárias, conforme o Decreto-Lei nº 197/2003, de 27 de Agosto; Cópia da Declaração do IRC; Fluxograma do(s) processo(s) produtivo(s); Localização da unidade industrial em carta 1:25.000; “Lay-out” da empresa (implantação das diferentes áreas no terreno); Capacidade produtiva instalada; Quantidades anuais de matéria-prima e subsidiárias consumidas; Produções anuais previstas;

• Licença para o Exercício da Actividade Licença de exploração de estabelecimento industrial (Decreto-Lei nº 69/2003, de 10 de Abril, Decreto-Regulamentar nº 8/2003, de 11 de Abril, Decreto-Lei nº 197/2003, de 27 de Agosto e Portaria nº 464/2003, de 6 de Junho); No caso do estabelecimento industrial ter um dossier ambiental já elaborado, com o historial do processo de licenciamento devidamente organizado e actualizado, nas instalações do estabelecimento industrial, anexá-lo (Artigo 15º do Decreto-Lei nº 69/2003, de 10 de Abril); Licença de exploração de aterros, quando for aplicável (Decreto-Lei nº 152/2002, de 23 de Maio); Licença de instalação dos estabelecimentos de comércio ou armazenamento de produtos alimentares, não alimentares e de prestação de serviços, cujo funcionamento envolva riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores (Decreto-Lei nº 370/99, de 18 de Setembro e Portaria nº 33/2000, de 28 de Janeiro);

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Resíduos 2006 Licença de exploração da actividade de cogeração, quando aplicável (Decreto-Lei nº 189/88, de 27 de Maio, Decreto-Lei nº 313/2001, de 10 de Dezembro e Decreto-Lei nº 538/99, de 13 de Dezembro); No caso da cogeração possuir comprovativo da realização de auditorias energéticas bianuais; Autorização de funcionamento dos equipamentos sob pressão (Decreto-Lei nº 97/2000, de 25 de Maio);

• Água Registo total dos consumos e respectivas origens; Licença de utilização do domínio hídrico para a(s) captação(ões) de água (Decreto-Lei nº 46/94, de 22 de Fevereiro); Boletins analíticos da caracterização físico-química e bacteriológica da água do(s) furo(s)/poço(s), usada para consumo humano; Caudais de águas residuais domésticas e industriais rejeitadas; Identificação do local ou locais de rejeição; Peças desenhadas das redes de drenagem de águas residuais domésticas, industriais e pluviais; Licença de utilização do domínio hídrico para a rejeição de águas residuais (DecretoLei nº 46/94, de 22 de Fevereiro); Resultados do auto-controlo efectuado aos parâmetros constantes na licença com a periodicidade aí exigida; Se a licença tiver caducada, prova de como foi efectuado o pedido de revalidação de 60 dias antes de expirar o prazo; Diagrama de blocos da Estação de Tratamento de Águas Residuais; Boletins analíticos do auto-controlo; Prova do envio dos boletins à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) respectiva; Se houver ligação à rede urbana, declaração da Câmara Municipal a autorizar a ligação;

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Resíduos 2006 Controlo analítico das substâncias perigosas nos efluentes resultantes da sua utilização no processo de fabrico (Lista I e II do anexo XIX do Decreto-Lei nº 236/98, de 1 de Agosto e Legislação complementar);

• Resíduos Autorização prévia para operações de gestão de resíduos (Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro e Portaria 961/98, de 10 de Novembro); Registo de resíduos para quem efectua operações de gestão de resíduos (artº 16º do Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro); Mapas de registo de resíduos industriais, aplicável às actividades industriais e de produção e distribuição de electricidade, gás e água (nº 1, do artº 17º, do Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro, Portaria nº 792/98, de 22 de Setembro e códigos LER constantes da Portaria nº 209/2004, de 3 de Setembro) – Modelo 1513 e 1514 INCM; Mapa de registo de resíduos hospitalares, aplicável às unidades prestadoras de cuidados de saúde a seres humanos, animais e investigação relacionadas (nº1, do artº 17º, do Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro, Portaria nº 278/97, de 11 de Março e Despacho nº 242/96, publicado a 13 de Agosto); Registo trimestral de produtor de óleos usados e respectivo envio anual ao INR (nº 4, do artº 22º, do Decreto-Lei nº 153/2003, de 11 de Julho e Despacho nº 962/2004, (2ª Série), publicado a 15 de Maio de 2004); Guias de acompanhamento de resíduos, correctamente preenchidas, para todos os resíduos recebidos, transportados e/ou encaminhados (artº 15º, do Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro e Portaria nº 335/97, de 16 de Maio) – Modelos 1428 e/ou 1429 INCM; Documentos comprovativos de que os destinatários dos resíduos estão autorizados para a sua eliminação, valorização, armazenagem ou tratamento (Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro), caso essas unidades não constem da Lista de Operadores de Gestão de Resíduos, aprovadas pelo INR; No caso do Movimento Transfronteiriço de Resíduos: 

Quando se trate de importação/exportação directa de resíduos sujeitos a Processo de Notificação (PT), resíduos da listas verde, vermelha e laranja, destinados à eliminação ou resíduos da lista vermelha e laranja destinados à valorização, possuir os documentos respectivos (Decreto-Lei nº 296/95, de 17 de Dezembro e Regulamento CE 259/93, de 1 de Fevereiro) – Formulário de

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Resíduos 2006 Notificação

–

Modelo

1338

INCM

e

Formulário

de

Movimento/

Acompanhamento – Modelo 1338-A INCM; 

Caso se verifique a importação/exportação de resíduos directa de resíduos da lista verde, destinados à valorização, deverá possuir a declaração respectiva ou cópia da mesma (artº 1º, 11º e 17º do Regulamento CEE nº 259/93, de 1 de Fevereiro);

Capacidade de armazenamento dos depósitos de petróleo, seus derivados e resíduos (incluindo gases, combustíveis líquidos, liquefeitos do petróleo – GPL) e respectiva licença de exploração, emitida pelo Ministério da Economia ou Câmaras Municipais, de acordo com o Decreto-Lei nº 267/2002, de 26 de Novembro e Portaria nº 1188/2003, de 10 de Outubro; Possuir registo trimestral sob a forma de quadro, coma informação relativa: 

Ás quantidades e características dos óleos novos adquiridos e o processo onde foram utilizados;



Ás quantidades e características dos óleos usados produzidos, ao processo que lhe deu origem e respectivo destino final (Decreto-Lei nº 153/2003, de 11 de Julho);

Caso as lamas da ETAR se enquadrem no Decreto-Lei nº 446/91, de 22 de Novembro, possuir a caracterização das referidas lamas e dos solos onde vão ser valorizadas. Possuir igualmente uma lista dos agricultores que as utilizam, assim como das áreas de aplicação respectivas (Decreto-Lei nº 446/91, e 22 de Novembro, Portaria nº 176/96, nº 177/96 de 3 de Outubro e Despacho conjunto nº 309/G/2005, de 19 de Abril); Prova do envio dos resultados anteriores, com a periodicidade estabelecida no referido diploma, à CCDR respectiva; Notificação à CCDR das operações de valorização interna dos resíduos; Autorização do Instituto dos Resíduos (INR), para operações de valorização interna de óleos usados (Decreto-Lei nº 153/2003, de 11 de Julho); Possuir o nº de registo atribuído pelo INR, no caso de exercer actividade de recolha/transporte de óleos usados (Decreto-Lei nº 153/2003, de 11 de Junlho); Possuir licença de instalação, para depósito de sucatas (Decreto-Lei nº 268/98, de 28 de Agosto);

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• Ar Identificação das origens das emissões; Peça desenhada com identificação das fontes fixas de emissões atmosféricas e indicação das alturas e diâmetros das chaminés, conforme disposto no Decreto-Lei nº 352/90, de 9 de Novembro; Boletins analíticos de auto-controlo das emissões atmosféricas, de acordo com os parâmetros exigidos na legislação (Decreto-Lei nº 352/90, de 9 de Novembro, revogado pelo Decreto-Lei nº 78/2004, de 3 de Julho e Portaria nº 286/93, de 12 de Março); Altura das chaminés de acordo com a Portaria nº 263/2005, de 17 de Março; Identificação e quantificação dos consumos anuais das diferentes origens de energia;

• COV’s, Compostos Orgânicos Voláteis – Decreto-Lei nº 242/2001, de 31 de Agosto Verificar se a instalação está ou não abrangida; 

Proceder ao inventário dos consumos totais de solventes, incluindo solventes puros e solventes contidos em preparações, com vista à verificação da aplicação dos limiares estabelecidos no Anexo II – A, do Decreto-Lei nº 242/2001, de 31 de Agosto;



Possuir o inventário do consumo total dos solventes;

Caso esteja abrangido; 

Possuir cópia da ficha de identificação da instalação existente, de acordo com o Decreto-Lei, enviada ao Instituto do Ambiente (I.A);



Possuir o inventário do consumo total de solventes;

• Sobre o comércio de emissões; Caso fique abrangida pelo Decreto-Lei nº 233/2004, de 14 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 243 A/2004, deverá possuir o título de emissões de CO2 (Portaria nº 120/2005, de 31 de Janeiro e Portaria 121/2005, de 31 de Janeiro);

• Sobre a Camada do Ozono – Decreto-Lei nº 119/2002, de 20 de Abril; Proceder `a inventariação de todos os extintores, à sua localização, ao tipo e identificação da sua capacidade; Proceder à inventariação de todos os equipamentos de refrigeração e ar condicionado, ao fluído que é utilizado, à carga inicial deste fluído (Kgs) e à potência Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 de refrigeração (Kw) e respectivo ano de fabrico (Regulamento CE nº 2037/2000 e Decreto-Lei nº 119/2002, de 20 de Abril); Identificação da(s) Entidade(s) que procedem à manutenção dos equipamentos; Existência de uma placa sinalética em todos os equipamentos fixos que contenham substâncias, que contribuam para a destruição da camada do ozono, com carga de fluído refrigerante, superior a 3 Kgs; Existência de um relatório anual para todos os equipamentos fixos que contenham substâncias, que contribuam para a destruição da camada do ozono, com carga de fluído refrigerante, superior a 3 Kgs;

• Ruído – Decreto-Lei nº 292/2000, de 14 de Novembro As actividades permanentes susceptíveis de produzir ruído incomodativo para as habitações, escolas, hospitais existentes ou previstos nas imediações dessas actividades, encontram-se obrigadas a cumprir “ o critério de incomodidade” (nº 3 do artº 8º) e “o critério de exposição máxima” (nº 3 do artº 4º) do Decreto-Lei nº 259/2002, de 26 de Novembro; Registo dos resultados das medições sonoras, caso tenham sido efectuadas no exterior das instalações fabris; No caso de instalações abrangidas pela PCIP a licença ambiental prevê monitorização do ruído;

• Prevenção e Controlo Integrado da Poluição – PCIP, Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto Capacidade de produção instalada de acordo com o Anexo I do Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto; Se a empresa for abrangida pela PCIP, prova do envio ao I.A. da ficha de identificação, referindo o(s) código(s) abrangido(s) (Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto); No caso de não estar abrangida pelo Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto e, pretender proceder a uma alteração da instalação, podendo eventualmente ficar abrangida, deverá possuir cópia da comunicação dessa alteração à Entidade Coordenadora do Licenciamento (ECL); Possuir licença ambiental no caso de ter procedido a uma alteração e ter ficado abrangida pelo Decreto-Lei ou se tratar de uma instalação nova;

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Resíduos 2006 Possuírem o formulário anual respectivo, sobre emissões poluentes (EPER), que deve ser enviado à CCDR respectiva (artº 8º, nº 5 do Decreto-Lei nº 194/2000, de 21 de Agosto)*;

• Prevenção e Controlo dos Perigos Associados a Acidentes Graves que Envolvem Substâncias Perigosas – SEVESO II, Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio Identificação das substâncias e preparações perigosas, utilizadas nas instalações, com indicação para cada uma delas da correspondente designação química, comercial, estado físico, nº CAS, Nº EINECS, categoria e classe a que corresponde no diploma, frases de risco e quantidades máximas armazenadas na empresa (alínea K, do artº 3º do Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio); Proceder aos cálculos relativos à acumulação de substâncias perigosas (aplicação da parte 2 do Anexo I do Decreto-Lei); Possuir um dossier organizado com as fichas de segurança em português; As substâncias e preparações devem estar devidamente rotuladas (Portaria nº 732/A/96, de 11 de Dezembro e Portaria nº 1152/97, de 12 de Novembro); Caso esteja abrangido: 

Possuir inventário actualizado de substâncias perigosas existentes, no estabelecimento, instalação ou área de armazenagem (Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio);



Prova do envio da notificação ao I.A., no caso de estarem abrangidos;



Possuir Relatório de Segurança no caso dos estabelecimentos abrangidos pela alínea b), do ponto 4, do artº 16º, que deve incluir a Política de Prevenção de Acidentes Graves (PPAG) e um Sistema de Gestão de Segurança (SGS);



Possuir um dossier organizado com as fichas de segurança em português;



Possuir um documento que defina a Política de Prevenção de Acidentes Graves (PPAG), no caso de estarem abrangidos pelo artº 14º;



As substâncias e preparações devem estar devidamente rotuladas (Portaria nº 732-A/96, de 11 de Dezembro e Portaria nº 1152/97, de 12 de Novembro);



Sempre que haja alteração das substâncias perigosas existentes, deverá proceder a uma notificação complementar e preencher um novo formulário *.

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• Avaliação de Impacte Ambiental – AIA, Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio No caso da empresa ter procedido a uma alteração (ampliação, remodelação, etc.) e o respectivo projecto ter ficado abrangido pelos Anexos I ou II do Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, deve possuir documentos comprovativos de: 

Ter submetido o projecto a procedimento de AIA;



O projecto ter sido executado/desenvolvido de acordo com as disposições constantes da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ou com as recomendações posteriores da Autoridade de AIA;



Ter ficado isento de procedimento de AIA, caso tenha pedido a isenção e esta tenha sido concedida ou autorizada.

* Formulário disponível no site do Instituto do Ambiente

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Resumo: ☺

Não esqueça o princípio de que a poluição = a ineficiência. No mundo competitivo em que nos encontramos, o valor da empresa mede-se pela sua capacidade de fazer bem e com o menor uso de recursos possíveis, é aqui que entra a estratégia de uma produção mais limpa, ou com menos geração de resíduos;

☺

Adopte regras de boas práticas para resolver ou minimizar o problema dos resíduos na sua empresa, fazendo um plano por etapas;

☺

Considere os aspectos relevantes relacionados com a recolha, o transporte e o destino dos seus resíduos, assegurando-se de que essa é a melhor forma de o fazer e também a mais correcta de acordo com a legislação vigente;

☺

Mesmo que não pretenda o Licenciamento Ambiental, elabore o Dossier Ambiental, siga as instruções contidas aqui para organizar essa informação verificando não só o que lhe falta, mas sobretudo marcando a sua posição faça ao que de mais exigente existe;

☺

Tenha esse Dossier sempre disponível, numa pasta de lombada larga e vai ver que ele lhe vai servir dentro de pouco tempo;

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Questões sobre o tema: 1. Como se poderá produzir mais, reduzindo os custos ambientais associados e, reduzindo a geração de resíduos? 2. O que é a Produção Mais Limpa? 3. Será que esta é aplicável a produtos e processos industriais, através de uma estratégia ambiental preventiva e integrada, reduzindo dessa forma os riscos para o homem e para o ambiente? 4. O que é a utilização racional das matérias-primas, água e energia, e a redução das emissões atmosféricas? 5. Será que se pode fazer o controlo através dos tradicionais Balanços de Massa? 6. Quais são os principais benefícios obtidos através da implementação de um Programa de Minimização da Geração de Resíduos? 7. Sabe quais são as principais etapas de lançamento de um Programa de Minimização de Resíduos? 8. Sabe o que é o Mapa de Diagnóstico Ambiental? 9. Conhece as regras de transporte criadas para regulamentar o transporte de mercadorias perigosas? 10. Qual a principal preocupação a ter na selecção dos destinos dos seus resíduos? 11. Sabe o que é o Dossier Ambiental?

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Gestão de resíduos industriais Conforme já foi falado, os resíduos industriais, são resíduos no estado sólido, pastoso e líquido, gerados na industria, incluindo-se também as lamas provenientes sistemas de tratamento de águas residuais, os resíduos gerados em equipamentos e instalações de controlo de poluição, bem como outros líquidos cujas particularidades impeçam o seu lançamento na rede pública de esgotos e, que por essa razão exijam tratamentos específicos. Alguns resíduos, embora gerados na indústria, como os óleos usados, por exemplo, têm fluxos próprios ou específicos, e por essa razão tratados de forma separada como veremos mais à frente. Conforme também já foi referido, os resíduos industriais podem ser: - Resíduos industriais perigosos; - Resíduos industriais não perigosos ou banais, e; - Resíduos inertes; Existem ainda uma outra série de resíduos gerados nas actividades ligadas à indústria, em cantinas e serviços de assistência médica, que no caso de serem em quantidades inferiores a 1100 litros dia, recebem a designação de resíduos urbanos ou equiparados no caso dos primeiros e resíduos hospitalares no caso dos segundos, sendo a sua classe definida pelo nível de contaminação.

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Definições e conceitos gerais sobre Resíduos A designação de resíduo aplica-se a qualquer material, que é considerado inútil, supérfluo, repugnante ou sem valor, gerado pela actividade humana, e que precisa ser eliminado. O conceito de lixo ou resíduo é uma concepção humana, porque em processos naturais não há lixo, apenas produtos inertes. O termo resíduo sólido aplica-se geralmente para materiais no estado sólido. Líquidos ou gases considerados inúteis ou supérfluos, são chamados resíduos líquidos ou gasosos, conforme o seu estado. Hoje, existem várias formas de definir um resíduo, no entanto a definição existente na lei (Dec. Lei 152/2002, de 23 de Maio) é a de que “resíduo é tudo aquilo que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer”, nos termos do Dec. Lei 239/97, de 9 de Setembro. Esta definição contida no Dec. Lei 239/97, de 9 de Setembro, diz ainda que Resíduos Industriais (RI), são os “resíduos gerados na actividade industrial”, bem como os que resultam das actividades de produção e distribuição de electricidade, gás e água, sendo esta uma classificação por origem. Assim sendo e, considerando a abrangência desta definição, os resíduos podem ser de vários tipos e de várias perigosidades e / ou complexidades. Quanto á sua origem os resíduos são agrupados em três categorias: -

Resíduos Industriais Banais (RIB’s);

-

Resíduos Industriais Perigosos (RIP’s);

-

Resíduos Industriais Inertes.

Sendo tão variada a panóplia destes, é também normal que, a cada resíduo ou a cada tipo de resíduo e a cada tipo de perigosidade ou complexidade desse resíduo esteja muitas vezes associado um tipo de procedimento e até de tratamento. No Dec. Lei 321/99, de 11 de Agosto, “entende-se por resíduos industriais banais (RIB’s), o mesmo que por resíduos industriais não perigosos”. Assim sendo estes são aqueles que podem apresentar características de combustibilidade, biodegrabilidade ou solubilidade na água, com possibilidade de acarretar riscos á saúde pública ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de perigosos ou inertes. Apresenta-se como exemplos resíduos de papel, plástico e vidro, quando não contaminados com substâncias perigosas. Os resíduos industriais perigosos (RIP’s), de acordo com a redacção do já citado Dec. Lei. 239/97, de 9 de Setembro, são definidos como sendo “todos os resíduos que, em função das suas

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Resíduos 2006 características

intrínsecas

de

inflamabilidade,

corrosividade,

reactividade,

toxicidade

ou

patogenicidade, apresentam riscos para a saúde pública ou meio ambiente...”. A definição de resíduos inertes, está contida no Dec. Lei 152/2002, de 23 de Maio, que respeita á deposição de resíduos em aterro e, que os considera como sendo aqueles que “não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas importantes e, em consequência não podem ser solúveis, inflamáveis ou ter qualquer outro tipo de reacção física ou química...”. Como exemplo destes últimos podem ser dados os “resíduos de construção e demolição, que se podem ainda dividir em entulhos, terras e outros materiais”. Com efeito e, sem considerar que na nossa vida somos por princípio geradores de resíduos natos, na actividade industrial geram-se milhares de toneladas de diferentes resíduos todos os anos. Alguns desses resíduos estão entre nós de tal maneira que já quase achamos natural a sua existência, é o caso dos pneus em fim de vida, das pilhas e acumuladores, das embalagens, dos óleos usados, dos electrodomésticos e etc., que possuem ou constituem fileiras próprias. Dentro da actividade industrial podem ainda existir outros tipos de resíduos que podem ser considerados urbanos, desde que estas quantidades não ultrapassem os 1100 litros dia, e hospitalares no caso de consultórios médicos integrados nas empresas, conforme já referido atrás. No entanto, a presença desta panóplia de resíduos, contribui significativamente para a redução da qualidade de vida de todos nós a menos que façamos qualquer coisa para minimizar os efeitos nefastos, não só pela sua presença mas também pela destruição dos recursos naturais cada vez mais evidente. É na actividade industrial, que nos vamos debruçar, para aprofundar os nossos conhecimentos com vista a uma melhor adequação da forma de como lidar com esta inevitabilidade. Foi imperioso que a legislação procurasse definir alguns conceitos básicos, relacionados com os resíduos e em torno destes. Estas definições gerais estão descritas no Dec. Lei 239/97 de 9 de Setembro, conforme já referido, e dizem respeito aos tipos de resíduos, aos que com eles lidam, quer enquanto detentores quer como gestores ou outros e, dizem ainda respeito aos sistemas de gestão destes resíduos, sistemas ou processos de tratamento, valorização, reutilização e etc.. Mas e antes do mais, devemos considerar a actividade industrial, uma vez que é esta a principal preocupação desta acção de formação, como uma daquelas que coloca sérios problemas relacionados com os resíduos que gera e, bem assim pelas suas características aquela que maior complexidade apresenta sobretudo no que diz respeito á redução da perigosidade que muitas vezes está adjacente a estes resíduos.

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Resíduos 2006 Alguns dos resíduos gerados na industria, apresentam características de perigosidade, que só com técnicas de inertização adequadas pode ser controlada ou minimizada. Mas antes disso façamos um pequeno exercício, para percorrer algumas áreas da actividade industrial, nas quais se geram diferentes tipos de resíduos.

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A Actividade industrial e a geração de resíduos como uma inevitabilidade Você sabe quais os tipos de resíduos e quais as quantidades dos mesmos que a sua empresa produz, e quais os verdadeiros custos que esses resíduos acarretam para a sua empresa? Esta é a questão que se pode colocar a todos aqueles que de uma forma ou de outra são responsáveis pelas empresas e / ou pela gestão dos seus recursos. Neste momento em Portugal, como já vimos, existem várias iniciativas para a quantificação e caracterização dos resíduos gerados na industria mas, infelizmente, não existe ainda uma avaliação fidedigna sobre os seus verdadeiros custos. Quando se procedeu ao lançamento do concurso público para a atribuição das licenças dos CIRVER’s, foi deixado a cargo dos candidatos a elaboração quer dos quantitativos a tratar, bem como das tecnologias a adoptar. Tal levantamento diferiu por isso mesmo, de candidato para candidato e, com rigor, também não serviu de muito para a clarificação do panorama nacional em termos de geração de resíduos, apesar de neste momento estarem quantificadas cerca de 254 mil toneladas de RIP’s, em Portugal. Na verdade, são muitas as empresas que não dão a mesma ênfase á Gestão dos Resíduos que dão a outras áreas como a Produção ou ás vendas e, por essa razão não têm verdadeiramente quantificado os volumes de resíduos gerados. No entanto, os custos reais surpreenderiam muitas empresas, caso estes fossem realmente conhecidos, podendo em muitos casos ascender até 10% dos resultados. Reduzir estes custos, melhora os resultados e ajuda a manter o negócio competitivo e, é necessário ainda considerar que a estes benefícios, se podem juntar outros resultantes do facto de, através da utilização de tecnologias mais “limpas”, se poderem negociar taxas de seguro mais baixas e, simultaneamente reduzir os custos de monitorização e demonstração do cumprimentos das normas ambientais em vigor. Caso fosse possível, no universo das empresas nacionais, um levantamento mais ou menos rigoroso dos resíduos gerados, decerto representaria muitos milhões de euros, apenas em custos de recolha e de deposição em aterro, para não falar já do seu tratamento quando for caso disso. Sem falar ainda sobre a dificuldade crescente de encontrar alternativas á deposição em aterro, e se acaso juntássemos a estes custos os custos de rejeições e de matérias primas não conformes, energia consumida na transformação e etc., estes valor subiria vertiginosamente.

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Resíduos 2006 Os resíduos apresentam-se de várias formas e nem sempre a sua identificação é óbvia a primeira vista. Muitas pessoas são tentadas a pensar que os resíduos são aquilo que aparece nos contentores do lixo. No entanto, isto está longe de ser verdade, por vezes estes podem assumir formas menos visíveis. Por exemplo um lote de um determinado produto defeituoso, pode acabar por transformar-se num resíduo constituindo a parte visível do resíduo, tendo no entanto deixado para trás uma parte significativa de outros resíduos que não são visíveis e que, muitas vezes, podem assumir diferentes formas, como por exemplo: a) Águas de lavagem ou de arrefecimento; b) Materiais de movimentação; c) Embalagem, e etc.. Muito embora não sejam de considerar nesta análise, existem ainda, outras perdas não relacionadas directamente, mas que na verdade podem também elas ser consideradas como parte integrante do resíduo, como: a) Trabalho; b) Matérias-primas; c) Energia, e etc.. Muitas vezes os resíduos são de difícil identificação, num escritório por exemplo ou mesmo num qualquer processo. Por todas estas razões os resíduos, podem considerar-se uma inevitabilidade na indústria e, com rigor a primeira grande ferramenta para lutar contra eles deveria ser através da minimização da sua geração.

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O que foi feito entretanto Com o desenvolvimento das políticas ambientais europeias, a proliferação de legislação ambiental aplicada à indústria e a implementação em Portugal de melhores práticas ambientais, surgiu a necessidade de criar infra-estruturas adequadas ao tratamento e deposição de resíduos industriais perigosos e banais. Após terem sido construídos alguns aterros, para dar resposta às necessidades de deposição de resíduos industriais banais, foi criado o enquadramento legal para a construção de Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Industriais Perigosos (CIRVER). Os primeiros inventários foram baseados apenas nos Mapas de Registos de Resíduos e informações do Instituto Nacional de Estatística tendo também sido feitos inquéritos e visitas às empresas nos inventários mais recentes. Já foram elaborados vários inventários. O âmbito do CIRVER focaliza-se portanto nos Resíduos Industriais Perigosos e é sob essa perspectiva que devem ser analisados os inventários entretanto levados a cabo, seja o caso do PESGRI (Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais - 2001), PNAPRI (Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais) e INPRI (Estudo de Inventariação de Resíduos Industriais – 2001). Nestes 3 estudos conclui-se que a quantidade de resíduos industriais perigosos é uma fracção muito reduzida dos resíduos industriais totais.

Inventários de Resíduos Industriais

Resíduos Industriais Banais

Resíduos Industriais Perigosos

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Resíduos 2006 A prioridade da gestão de resíduos deve portanto ter ênfase na redução da sua produção na fonte e na redução da sua perigosidade substituindo sempre que possível materiais mais perigosos por outros de menor perigosidade. Apesar desta prioridade, que deve sempre orientar as boas práticas de gestão ambiental, não devem ser ignoradas as quantidades produzidas e devem ser criadas infra-estruturas para o seu adequado tratamento e deposição. Entretanto convém referir mais uma vez, que existem Planos Estratégicos designados como: -

Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU – 2000-2006);

-

Plano Estratégico de Resíduos Hospitalares;

-

Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI, versão de 2001);

-

Plano Nacional de Prevenção de Resíduos Industriais (PNAPRI).

De todos estes só nos referimos necessariamente aos últimos, uma vez que são eles o objecto desta acção.

O que é um resíduo do ponto de vista legal De certa forma poder-se-ia definir resíduo industrial, como sendo todos aqueles dos quais fazem parte os resíduos sólidos, pastosos e líquidos gerados na industria, sendo incluídos nesta definição as lamas provenientes de sistemas de tratamento de águas, os resíduos gerados em equipamentos e instalações de controlo de poluição, e ainda alguns líquidos cujas particularidades tornem inviável o lançamento na rede pública de esgotos. As definições rigorosas são as que são presentes na legislação (como já foi referido as do Dec. Lei 239/97, de 9 de Setembro e complementar por exemplo o Dec. Lei 152/2002, de 23 de Maio), sendo que no entanto alguns destes resíduos têm legislação específica, como é o caso daqueles que possuem sistemas próprios de gestão. Estão nesta situação os resíduos de embalagens, de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), os resíduos de veículos em fim de vida (VFV), os pneus usados, as pilhas e acumuladores e os óleos usados, que constituem fluxos que pela sua especificidade são tratados de forma separada.

A determinação da fronteira entre resíduo e sub-produto A classificação dos excedentes de um determinado processo, tem-se revelado uma tarefa complicada, uma vez que o seu produtor é obrigado a considera-lo como um resíduo. Na verdade, o título de resíduo, está muitas vezes associado à ausência de valor e, apesar da evolução técnica ter permitido a priorização dos tratamentos de resíduos através da valorização material, quase sempre se prefere a classificação de sub-produto.

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Resíduos 2006 Embora desta forma se contribua para a simplificação e para a redução dos resíduos, não significa que esteja sempre adequada. Existem uma série de questões que se podem colocar, embora caso a caso, que podem ajudar a perceber se um determinado material é resíduo ou sub-produto. Assim estabelecem-se algumas questões, que podem ajudar nessa tarefa e, que são ou podem ser as seguintes:  Considerações gerais o

O material é produzido intencionalmente?

o

O material é produzido em resposta a uma procura do mercado?

o

O material possui valor económico?

o

O material tem um circuito comercial perfeitamente definido?

 Características e especificações o

A produção do material é sujeita a um controlo de qualidade?

o

O material obedece a especificações ou normas nacionais e/ou internacionais?

 Impactes ambientais o

As normas, acima referidas, têm em consideração, além dos aspectos técnicos e económicos, os aspectos ambientais?

o

O uso do material tem um impacte ambiental semelhante ao do uso do produto primário?

o

O uso do material num processo produtivo apresenta riscos, para a saúde humana e para o ambiente, maiores do que o uso da correspondente matéria-prima?

 Uso e destino do material o

É necessário realizar algum tratamento ao material antes do mesmo poder ser usado directamente numa operação de transformação ou comercial?

o

Este processo limita-se a pequenos ajustes?

o

O material ajusta-se ao seu uso definido inicialmente?

o

O material pode ser usado como material substituto?

o

O material pode, actualmente, ser usado num processo produtivo?

o

O material possui um uso claramente identificado?

o

O material pode ser utilizado na sua presente forma ou usado como matéria sem ser sujeito a uma operação de recuperação?

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Resíduos 2006 Deve ter-se em atenção as questões em cima colocadas, para hierarquizar a importância relativa desses resíduos. Na verdade, consoante os casos a analisar, é necessário ter em conta um conjunto de factores, que permitem emitir um parecer quanto à classificação do material em resíduo ou sub-produto.

Responsabilidades A importância crescente que os resíduos têm vindo a assumir na sociedade moderna, sobretudo ditada pela necessidade de promover o crescimento sustentável, tem dado origem a um número crescente de legislação e de regras tendentes e definir as formas de lidar com este problema social. A crescente legislação comunitária e nacional, no que diz respeito aos resíduos e, em particular no que diz respeito aos resíduos industriais, reflectem essa preocupação tentando impor métodos de gestão que tenham em conta uma elevada protecção do ambiente, evitando simultaneamente que estas afectam o normal desenvolvimento económico e social.

Obviamente, esta preocupação não deve entretanto isentar de responsabilidades os operadores económicos, de contribuir para a defesa do ambiente e da qualidade de vida das populações. Por esta razão, o princípio de co-responsabilização social na gestão dos resíduos impôs-se, através da Lei de Bases do Ambiente (Dec. Lei 11/87, de 7 de Abril), que no seu nº3 do artigo 24º, consagra este princípio de responsabilização do produtor pelos resíduos que produz. Desta forma, cabe ao produtor do resíduo, a responsabilidade pela gestão e destino final dos resíduos que produz, competindo-lhe a ele encontrar a melhor forma de encaminhar, valorizar ou reciclar esses resíduos. Compete-lhe também a ele, a manutenção em condições de segurança, do resíduos enquanto não lhe for possível encontrar forma adequado de tratamento ou encaminhamento. Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 A transferência desta responsabilidade dá-se no momento em que o produtor designe alguém para tratar ou gerir esse resíduo, no entanto compete ao detentor do resíduo assegurar-se de que o designado gestor ou operador (quando se tratar apenas de uma situação de transitoriedade) efectua uma gestão correcta desse resíduo, porque caso isso não aconteça a responsabilidade será sua. Assim, o produtor pode pois, através da celebração de um contrato, com um operador de gestão de resíduos, transferir a responsabilidade do destino de um determinado resíduo, através da celebração de um contrato global que inclua a recolha, o transporte, e o destino final adequado desses resíduos. No entanto, o produtor do resíduo deverá sempre, certificar-se, que o operador efectua a correcta gestão dos seus resíduos, já que caso tal não se verifique, a responsabilidade ser-lhe-á imputada, enquanto produtor.

Substâncias perigosas A complexidade crescente do mundo em que vivemos, faz com que os problemas ambientais, sejam tratados com cada vez maior atenção. Assim, são hoje reconhecidos os problemas ambientais derivados da utilização de substâncias perigosas, sobre os quais a legislação se debruça, para recolher informação relativa aos problemas causados pela sua utilização. Desta forma, estão a adoptar-se medidas, consideradas fundamentais para a contenção dessa perigosidade, através da substituição material e adopção de boas práticas, bem como e desenvolvimento de tecnologias mais limpas e da separação na fonte como forma de mitigar este problema associado à utilização ou geração de resíduos perigosos. A gestão eficiente dos resíduos, compreende todo o percurso destes, desde o ponto em que são produzidos até à sua eliminação. Na perspectiva do produtor de resíduos devem ser estudadas todas as emissões poluentes decorrentes da utilização das substâncias perigosas, com excepção das emissões oriundas dos transportes e das emissões relacionadas com o processo de produção das próprias substâncias. Trata-se pois, de uma análise dos factores que podem contribuir para a minimização dos impactes ambientais negativos, tais como: Redução da quantidade e descontaminação dos resíduos através da substituição de materiais; Aplicação de processos de produção limpa; Redução das quantidades de resíduos, classificando e separando os que possam ser reutilizados; Recuperação e redução das emissões através da optimização da tecnologia do tratamento.

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Resíduos 2006 Assim sendo, e porque se torna imperioso para o gestor conhecer o cenário em que se movimenta lista-se, de uma forma mais ou menos sintética, um conjunto de legislação que dá enquadramento legal a este desiderato: Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro (versão II – final) SUMÁRIO: Aprova o Regulamento para a notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas.

Decreto-Lei nº 189/99, de 2 de Junho SUMÁRIO: Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva nº 96/65/CE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das disposições legislativas regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas.

Decreto-Lei nº 209/99, de 11 de Junho SUMÁRIO: Transpõem para a ordem jurídica interna a Directiva nº 97/69/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro, e a Directiva nº 67/548/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas.

Decreto-Lei nº 164/2001, de 23 de Maio (versão II – final) SUMÁRIO: Aprova o regime jurídico da prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 96/82/CEE, do Conselho, de 9 de Dezembro.

Decreto-Lei nº 222/2001, de 8 de Agosto (versão II – final) SUMÁRIO: Altera o regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas..

As características de perigo dos resíduos As características de perigo atribuíveis aos resíduos, em conformidade com o Anexo III da Directiva nº 91/689/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, são as que constam do Anexo II da Portaria nº 209/2004. Assim considera-se que os resíduos classificados como perigosos apresentam uma ou mais características de perigo referidas nesta Directiva e, no que respeita às características H3, H8, H10 e

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Resíduos 2006 H11, uma ou mais das características na tabela seguinte, onde as frases “R” se referem à natureza dos riscos específicos atribuídos às substâncias e preparações perigosas, de acordo com o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, e aprovado pela Portaria nº 732-A/96, de 11 de Dezembro. ANEXO II Características de perigo atribuíveis aos resíduos H1 «Explosivos» - substâncias e preparações que possam explodir sob o efeito de uma chama ou que sejam mais sensíveis aos choques e aos atritos que o dinitrobenzeno. H2 «Combustíveis» - substâncias e preparações que, em contacto com outras substâncias, nomeadamente com substâncias inflamáveis, apresentam uma reacção fortemente exotérmica. H3-A «Facilmente inflamável» - substâncias e preparações: Em estado líquido, cujo ponto de inflamação seja inferior a 21ºC (incluindo os líquidos extremamente inflamáveis); ou Que possam aquecer e inflamar-se ao ar, a uma temperatura normal, sem contributo de energia externa; ou Sólidas que possam inflamar-se facilmente por uma breve acção de uma fonte de inflamação e que continuem a arder ou a consumir-se depois de afastada essa fonte; ou Gasosas que sejam inflamáveis ao ar a uma pressão normal; ou Que em contacto com à água ou o ar húmido desenvolvam gases facilmente inflamáveis em quantidades perigosas. H3-B «Inflamáveis» - substâncias e preparações líquidas cujo ponto de inflamação seja igual ou superior a 21ºC e inferior ou igual a 55ºC. H4 «Irritantes» - substâncias e preparações não corrosivas que por contacto imediato, prolongado ou repetido com a pele ou as mucosas possam provocar uma reacção inflamatória. H5 «Nocivos» substâncias e preparações cuja inalação, ingestão ou penetração cutânea possam ocasionar efeitos de gravidade limitada. H6 «Tóxicos» - substâncias e preparações cuja inalação, ingestão ou penetração cutânea possam acarretar riscos graves, agudos ou crónicos e inclusivamente a morte (incluindo as substâncias e preparações muito tóxicas). H7 «Cancerígenos» - substâncias e preparações cuja inalação, ingestão ou penetração cutânea possam provocar o cancro ou aumentar a sua frequência. H8 «Corrosivos» - substâncias e preparações que, em contacto com tecidos vivos, possam exercer uma acção destrutiva sobre estes últimos.

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Resíduos 2006 H9 «Infecciosos» - matérias que contenham microrganismos viáveis ou suas toxinas, em relação aos quais se saiba ou haja boas razões para crer que causam doenças no homem ou noutros organismos vivos. H10 «Tóxicos para a reprodução» - substâncias e preparações cujas inalação, ingestão ou penetração cutânea possam induzir deformações congénitas não hereditárias ou aumentar a respectiva frequência. H11 «Mutagénicos» - substâncias e preparações cujas inalação, ingestão ou penetração cutânea possam provocar defeitos genéticos hereditários ou aumentar a respectiva frequência. H12 Substâncias e preparações que em contacto com a água, o ar ou um ácido libertem gases tóxicos ou muito tóxicos. H13 - Substâncias susceptíveis de, após eliminação, darem origem, por qualquer meio, a uma outra substância, por exemplo um produto de lixiviação que possua uma das características atrás enumeradas. H14 «Ecotóxicos» - substâncias e preparações que apresentem ou possam apresentar riscos imediatos ou diferidos para um ou vários sectores do ambiente.

ANEXO III

O presente anexo destina-se a enumerar as operações de eliminação e de valorização de resíduos. Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, os resíduos devem ser geridos sem pôr em perigo a saúde humana e sem a utilização de processos ou métodos susceptíveis de prejudicar o ambiente. Nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 239/97, as operações D3 e D11 são proibidas no território nacional. A - Operações de eliminação de resíduos D1 - Deposição sobre o solo ou no seu interior (por exemplo, aterro sanitário, etc.). D2 - Tratamento no solo (por exemplo, biodegradação de efluentes líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.). D3 - Injecção em profundidade (por exemplo, injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.). D4 - Lagunagem (por exemplo, descarga de resíduos líquidos ou de lamas de depuração em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.)

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Resíduos 2006 D5 - Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (por exemplo, deposição em alinhamentos de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente, etc.). D6 - Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos. D7 - Descarga para os mares e ou oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos. D8 - Tratamento biológico não especificado em qualquer outra parte do presente anexo que produz compostos ou misturas finais que são rejeitados por meio de qualquer das operações enumeradas de D1 a D12. D9 - Tratamento fisico-químico não especificado em qualquer outra parte do presente anexo que produz compostos ou misturas finais rejeitados por meio de qualquer das operações enumeradas de D1 a D12 (por exemplo, evaporação, secagem, calcinação, etc.). D10 - Incineração em terra. D11 - Incineração no mar. D12 - Armazenagem permanente (por exemplo, armazenagem de contentores numa mina, etc.). D13 - Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D1 a D12. D14 - Reembalagem anterior a uma das operações enumeradas de D1 a D13. D15 - Armazenagem enquanto se aguarda a execução de uma das operações enumeradas de D1 a D14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde esta é efectuada).

B - Operações de valorização de resíduos R1 - Utilização principal como combustível ou outros meios de produção de energia. R2 - Recuperação/regeneração de solventes. R3 - Reciclagem/recuperação de compostos orgânicos que não são utilizados como solventes (incluindo as operações de compostagem e outras transformações biológicas). R4 - Reciclagem/recuperação de metais e de ligas. R5 - Reciclagem/recuperação de outras matérias inorgânicas. R6 - Regeneração de ácidos ou de bases. R7 - Recuperação de produtos utilizados na luta contra a poluição. R8 - Recuperação de componentes de catalisadores. R9 - Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos. Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 R10 - Tratamento no solo em benefício da agricultura ou para melhorar o ambiente. R11 - Utilização de resíduos obtidos em virtude das operações enumeradas de R1 a R10. R12 - Troca de resíduos com vista a, submetê-los a uma das operações enumeradas de R1 a R11. R13 - Acumulação de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde esta é efectuada).

De referir ainda que a Lista LER, apresenta algumas particularidades a saber: - Os resíduos perigosos são identificados pela justaposição de um asterisco junto ao código; - A existência dos chamados códigos espelho que são pares de resíduos com a mesma descrição mas classificados como perigosos, e a introdução da noção de substâncias perigosas; - O artigo 2º define as propriedades dos resíduos para serem classificados como resíduos perigosos; - Esta lista deverá ser revista e modificada periodicamente tendo em conta os novos conhecimentos sobre os resíduos.

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Resumo: ☺

A designação de resíduo aplica-se a qualquer material, que é considerado inútil, supérfluo, repugnante ou sem valor, gerado pela actividade humana, e que precisa ser eliminado. Hoje, existem várias formas de definir um resíduo, no entanto a definição existente na lei (Dec. Lei 152/2002, de 23 de Maio) é a de que “resíduo é tudo aquilo que o detentor se desfaz ou tem intenção ou obrigação de se desfazer”, nos termos do Dec. Lei 239/97, de 9 de Setembro;

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Os resíduos industriais perigosos (RIP’s), de acordo com a redacção do citado Dec. Lei. 239/97, de 9 de Setembro, são definidos como sendo “todos os resíduos que, em função das suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reactividade, toxicidade ou patogenicidade, apresentam riscos para a saúde pública ou meio ambiente...”;

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Estes resíduos industriais, podem ser resíduos industriais perigosos, resíduos industriais não perigosos ou banais e resíduos inertes. Existem ainda uma outra série de resíduos gerados nas actividades ligadas à indústria, em cantinas e serviços de assistência médica, que no caso de serem em quantidades inferiores a 1100 litros dia, recebem a designação de resíduos urbanos ou equiparados no caso dos primeiros e resíduos hospitalares no caso dos segundos, sendo a sua classe definida pelo nível de contaminação;

☺

São muitas as empresas que não dão a mesma ênfase à Gestão dos Resíduos que dão a outras áreas como a Produção ou ás vendas e, por essa razão não têm verdadeiramente quantificado os volumes de resíduos gerados. No entanto, os custos reais surpreenderiam muitas empresas, caso estes fossem realmente conhecidos, podendo em muitos casos ascender até 10% dos resultados.

☺

Cabe ao produtor do resíduo, a responsabilidade pela gestão e destino final dos resíduos que produz, competindo-lhe a ele encontrar a melhor forma de encaminhar, valorizar ou reciclar esses resíduos. Compete-lhe também a ele, a manutenção em condições de segurança, do resíduos enquanto não lhe for possível encontrar forma adequado de tratamento ou encaminhamento. A transferência desta responsabilidade dá-se no momento em que o produtor designe alguém para tratar ou gerir esse resíduo, no entanto compete ao detentor do resíduo assegurar-se de que o designado gestor ou operador (quando se tratar apenas de uma situação de transitoriedade) efectua uma gestão correcta desse resíduo, porque caso isso não aconteça a responsabilidade será sua.

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Resíduos 2006

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Resíduos 2006

Questões sobre o tema: 1. Cite a definição de resíduos contida na legislação? 2. Repita para o caso dos resíduos considerados perigosos? 3. Qual é a quantidade de resíduos que embora sendo gerados na indústria podem ser considerados urbanos ou equiparados? 4. Os podem ou não ter repercussão nos resultados da empresa? 5. De quem é a responsabilidade dos resíduos até ao seu destino final? 6. Como se dá a transferência dessa responsabilidade?

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Resíduos 2006

Regras para o transporte e registo dos resíduos Alguns fluxos de resíduos têm por lei, estabelecida o obrigatoriedade de separação na origem, ou seja, nas próprias instalações do produtor. Um exemplo destes, é o fluxo das embalagens urbanas, no qual os produtores têm de proceder nas suas instalações, à recolha selectiva e triagem prévia desse tipo de resíduos para valorização ou, em alternativa, poderão transferir essa responsabilidade para a SPV – Sociedade Ponto Verde, que é uma das entidades licenciadas para esse efeito.

Sobre o transporte de resíduos No caso dos resíduos perigosos, dadas as suas características, estes têm obrigatoriamente que ser separados na origem, obedecendo a condições de transporte próprias (RPE – Regulamento para o Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada). As regras para o transporte de resíduos industriais, requerem uma licença específica, obedecem ao estabelecido na Portaria 335/97, de 16 de Maio, e deverá ser efectuado por entidades acreditadas para esse fim. De acordo com esta Portaria, o transporte deve fazer-se acompanhar da Guia de Acompanhamento de Resíduos, Mod. A, preenchida nos seus três campos, pelo detentor, transportador e destinatário respectivamente, devendo ficar cada um dos exemplares na posse dos mesmos, ficando guardadas em arquivo pelo período de cinco anos. Deve ainda, alertar-se para o facto de as responsabilidades civis de danos causados no transporte destes resíduos, são atribuídas solidariamente ao produtor, detentor e ao transportador.

Destinos dos resíduos Reciclagem Na hierarquia das prioridades e, depois de esgotadas as formas de minimização da geração de resíduos industriais na fonte, estes devem em primeiro lugar destinar-se à valorização. Conforme a natureza dos resíduos (perigosos, banais, equiparados a urbanos ou inertes), e as suas características (reciclável, com poder calorífico), assim se podem definir quais os destinos a dar aos resíduos industriais, no entanto podem existir outros factores que influam nesses destinos, como as infra estruturas existentes, a logística, a dimensão e peso, e a valorização, que poderão condicionar esses destinos. Como derradeira alternativa, existe a possibilidade de tratamento e posterior deposição em aterro.

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Resíduos 2006 A legislação proíbe, o abandono no ambiente, a descarga dos resíduos no meio aquático em águas interiores, águas subterrâneas, águas costeiras e sistemas de esgotos, a queima em condições não controladas e outras práticas prejudiciais ao ambiente e à saúde pública. Desta forma pretende-se, através da legislação, evitar consequências mais graves. Alguns dos destinos praticados em Portugal, são a valorização através da reciclagem interna ou externa à empresa, a incineração, a deposição em aterro, o armazenamento temporário e a exportação. Sem dúvida que uma das melhores formas de valorização é a reciclagem, que trata o resíduo por forma a que este possa vir a ser incorporado como se de matéria-prima se tratasse. O constante aumento do custo das outras soluções tornam cada vez mais viável a reciclagem, dando origem a uma menor exploração dos recursos naturais, com a consequente diminuição dos impactos ambientais negativos. Em Portugal existem até agora duas unidades de tratamento físico-químico, uma unidade de tratamento e regeneração de solventes e também uma unidade de óleos usados.

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Resíduos 2006

Aterros Embora esta opção figure em último lugar na hierarquia das opções, para o destino dos resíduos industriais, a verdade é que ela é, para os resíduos banais, a única solução. Embora os requisitos técnicos para um aterro de resíduos banais industriais sejam maiores do que os de um aterro para RSU’s, a ausência destes obriga à deposição destes resíduos nos aterros de banais existentes. Segundo o PESGRI, existiam em Portugal 21 aterros autorizados a receber RIB’s, como se poderá ver na tabela da página seguinte: Aterros

Localização

Capacidade (Ton./ano)

CITRI

Setúbal

60.000

RESILEI

Leiria

25.000

Construtora do Lena

Castelo Branco

25.000

RIBTEJO

Chamusca

25.000

Esta capacidade é no entanto manifestamente insuficiente, uma vez que em Portugal se produzem cerca de 20 milhões de toneladas de resíduos industriais banais. Existe ainda um aterro em Vila Nova de Gaia, que recebe resíduos inertes, essencialmente oriundos da zona do Grande Porto. Exportação de resíduos Face à insuficiência de sistemas de tratamento e deposição destes resíduos, a alternativa passa pela exportação dos mesmos. Muito embora, no que diz respeito aos resíduos, cada país deva ser auto suficiente, na verdade e no ano 2000, exportaram-se cerca de 90.000 toneladas de resíduos. Aqui estarão os resíduos que devem ser objecto de tratamentos especiais e, que pelas quantidades que são produzidas ou pelo tipo de tecnologia de tratamento, nunca justificarão o seu tratamento no país. O Decreto Lei nº 121/90, de 9 de Abril, regula o movimento transfronteiriço de resíduos, contando dele o Anexo II, que o detentor é obrigado a preencher, enviando uma cópia às entidades competentes dos Estados Membros e aos Estados terceiros interessados. Este formulário, contém informação sobre o resíduo a transportar, os itinerários previstos, os seguros que abranjam os danos que possam vir a ocorrer em terceiros e ao ambiente durante o transporte e

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Resíduos 2006 as medidas a tomar para garantir a segurança do transporte e a existência e validade de um contrato celebrado com o destinatário dos resíduos.

Sistema RSU

Aterros

Algar

Portimão, Loulé

AM Amartejo

Abrantes

AM Cova da Beira

Fundão

AM Planalto Beirão

Tondela

AM Raia / Pinhal

Castelo Branco

AM Resitejo

Chamusca

AM Vale do Sousa

Penafiel, Lousada

Amarsul

Palmela, Seixal

Braval

Braga

Ersuc

Aveiro, Coimbra, Figueira da Foz

Resulima

Viana do Castelo

Suldouro

Gaia

Valorlis

Leiria

Valorminho

Valença

Valorsul

Vila Franca de Xira

R.A. Madeira

Santa Cruz

Total

21

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Resíduos 2006 No entanto, muitos destes aterros deixaram de receber RIB’s, uma vez que estes reduzem muito o tempo de vida útil dos aterros, até porque muitos dos resíduos que aí vão parar podem ser reciclados. Refere-se entretanto, que foram licenciados quatro aterros de RIB’s, de iniciativa privada, e que são os seguintes: O produtor de resíduos, é obrigado, nos termos do nº 4 da Portaria nº 792/98, de 22 de Setembro, a enviar o registo dos resíduos industriais à Direcção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, da área em que se localiza o estabelecimento produtor dos resíduos, até ao dia 15 de Fevereiro do ano imediatamente seguinte àquele a que se referem os dados. Estes Mapas devem também ser enviados às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), de acordo com a mesma Portaria. Estes Mapas são constituídos por dois impressos, os modelos A e B, sendo o mapa modelo A, referente à ficha de estabelecimento e o mapa B referente `a ficha de resíduo. Estes dois impressos adquirem-se na Imprensa Nacional da Casa da Moeda (INCM), sendo a ficha do estabelecimento o impresso 1513, e o mapa de registo de resíduos ou ficha de resíduo o impresso 1514. O modelo A, deve ser preenchido num único exemplar por estabelecimento e o modelo B, deve ser preenchido um exemplar por cada resíduos ou tipo de resíduo que estiver associado ao estabelecimento referido. Estes mapas, com a informação solicitada, são enviados posteriormente para o INR (Instituto de Resíduos), onde são tratados em termos estatísticos.

Instruções de preenchimento A forma de preenchimento destes mapas é exemplificada a seguir:

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Resíduos 2006 Ficha de estabelecimento – Modelo A (1513) Campo

Informação

Notas

1 – Identificação do - Designação social da empresa A estabelecimento

actividade

principal

do

titular do estabelecimento

estabelecimento deve reportar-se à

- nº de contribuinte

classificação da actividade económica

- Denominação do estabelecimento

(CAE),

- Actividade principal (nº CAE)

actividade ou a que melhor definir o

- Número de trabalhadores

seu ramo

correspondente

à

principal

2 – Localização do - Distrito estabelecimento

- Concelho - Endereço - Telefone e fax

3 – Dados sobre a - Produtos fabricados, quantidades Devem ser indicados os principais produção industrial

produzidas e unidades em que são produtos fabricados, as quantidades expressas

produzidas e as unidades em que são expressas essas quantidades. Caso o espaço existente não seja suficiente, deverá ser adicionada , em anexo, a informação restante.

4 – Dados sobre a produção

Designação

dos

de produzidos

resíduos*

resíduos Devem ser indicados todos os tipos de resíduos

produzidos

pela

unidade

- Respectivo código LER

industrial (de acordo com a lista LER),

- Quantidades produzidas

com o respectivo código (LER), as

- Unidades em que se expressam quantidades produzidas e as unidades essas quantidades

em que são expressas. Exemplo: a) 150110 (*) – Embalagens e/ou resíduos de embalagens…

5 – Número de - Nº de fichas de resíduos (Mod. B) a Para cada um dos resíduos listados resíduos a registar

preencher

neste campo deverá ser preenchida uma ficha de resíduo Modelo B

6 - Observações

Referir quaisquer observações que sejam relevantes, por exemplo, para caracterizar

melhor

a

actividade

industrial e etc..

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Resíduos 2006 Campo

Informação

Notas

7 – Responsável - Nome pelo

- Cargo

preenchimento do - Telefone e fax registo

- Data

(*) - A lista LER apresenta categorias diferentes de acordo com processo produtivo, que está na origem dos resíduos e ainda categorias de resíduos por natureza semelhante. No preenchimento deste campo, é necessário ter atenção se os resíduos são resultantes do processo produtivo, como por exemplo, os óleos usados, as tintas e as lamas resultantes do processo de tratamento de águas para consumo ou dos efluentes da instalação fabril. Caso o resíduo não se encontre listado na lista do LER, deverá o mesmo ser também indicado neste campo, devendo a sua descrição mais detalhada ser feita no campo 8 do modelo B. Se o espaço existente não for suficiente para a inclusão de todos os resíduos produzidos, deverá ser adicionada a informação restante num anexo. Como deve ser preenchida a Ficha de Resíduo Modelo B (1514) Campo

Informação

Notas

Nº de ordem

É

aconselhável

entendimento listados

que

para

facilitar

sobre

os

as

fichas

o

resíduos sejam

ordenadas da seguinte forma: - Nº atribuído a um dado resíduo / nº total de resíduos do estabelecimento industrial. Desta forma o primeiro dígito variará e segundo manter-se-á fixo. Exemplo: nº 1/5, 2/5 , 3/5 e etc. 1 – Identificação do - Denominação do estabelecimento estabelecimento 2 – Identificação e - Designação do resíduo caracterização

do -

resíduo

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Indicação

do

código

O código LER e a designação devem LER respeitar

as

instruções

de

correspondente

preenchimento do campo 4 do Modelo

- Estado físico do resíduo

A

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Resíduos 2006 Campo

Informação

3 – Dados sobre a produção

Notas

Quantidade

produzida

no

ano

do respeitante ao registo (ano anterior)

resíduo

- Quantidade prevista para o ano seguinte ao do registo (ano em curso)

4 – Condições de acondicionamento 5

–

Destino

Tipo

de

embalagem

ou

acondicionamento

do - Código da operação de eliminação

O código a atribuir à operação de

- Código da operação de valorização

eliminação / valorização é aquele que

- Percentagem destinada a valorizar

consta da tabela D ou R, que melhor

resíduo

corresponda às operações a que o resíduo será submetido 6 – Identificação do destinatário

Identificação

eliminação

da

e/ou

empresa

de Identificar a entidade a quem foi

valorização

do confiada

resíduo (denominação e endereço)

a

valorização

e/ou

a

eliminação do resíduo e, se estes forem valorizados no próprio local deverá ser indicado “pela própria unidade”

7 – Identificação do transportador

Identificação

transporte eliminação

da

dos e/ou

empresa

resíduos

de Identificar a entidade a quem foi para confiado o transporte do resíduo até

valorização ao seu destino final.

(denominação e endereço)

No

caso

de

ser

o

próprio

estabelecimento ou produtor a fazer o transporte escrever o “próprio” 8 - Observações

Referir quaisquer observações que sejam

relevantes,

por

exemplo,

características particulares do resíduo, as dúvidas quanto ao LER ou sobre o destino mais adequado a dar ao resíduo

Para efeitos de identificação das operações às quais o resíduo irá ser sujeito, deve consultar o Anexo III da Portaria 209/2004, de 3 de Março, que estão enumeradas de D1 até D15, estando as operações

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Resíduos 2006 inscritas de D3 a D11proibidas de levar a cabo em território nacional, nos termos do nº 4 do artigo 7º do Decreto-lei nº 239/97. Código

Operação de eliminação

D1

Deposição sobre o solo ou no seu interior (ex. aterro sanitário, etc.)

D2

Tratamento no solo (ex. biodegradação de efluentes líquidos ou de lamas de depuração nos solos, etc.)

D3

Injecção em profundidade (ex. injecção de resíduos por bombagem em poços, cúpulas salinas ou depósitos naturais, etc.)

D4

Lagunagem (ex. descarga de resíduos líquidos ou de lamas de depuração em poços, lagos naturais ou artificiais, etc.)

D5

Depósitos subterrâneos especialmente concebidos (ex. deposição em alinhamento de células que são seladas e isoladas umas das outras e do ambiente, etc.)

D6

Descarga para massas de águas, com excepção dos mares e dos oceanos

D7

Descargas para os mares e oceanos, incluindo inserção nos fundos marinhos

D8

Tratamento biológico não especificado em qualquer outra parte do presente anexo que produz compostos ou misturas finais que são rejeitadas por meio de qualquer das operações enumeradas de D1 a D12 (ex. evaporação, secagem, calcinação, etc.)

D9

Tratamento físico-químico não especificado em qualquer outra parte do presente anexo que produz compostos ou misturas finais que são rejeitadas por meio de qualquer das operações enumeradas de D1 a D12 (ex. evaporação, secagem, calcinação, etc.)

D10

Incineração em terra

D11

Incineração no mar

D12

Armazenagem permanente (ex. armazenagem de contentores numa mina, etc.)

D13

Mistura anterior à execução de uma das operações enumeradas de D1 a D12

D14

Reembalagem anterior a uma das operações enumeradas de D1 a D13

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Resíduos 2006

D15

Armazenagem enquanto se aguarda a execução de uma das operações enumeradas de D1 a D14 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde esta é efectuada)

A tabela que corresponde ao Anexo III-B da Portaria nº 209/2004, de 3 de Março, destina-se a enumerar as operações de valorização, que são as seguintes: Código

Operação de Valorização

R1

Utilização principal como combustível ou outros meios de produção de energia

R2

Recuperação / regeneração de solventes

R3

Reciclagem / recuperação de compostos orgânicos que não são utilizados como solventes (incluindo as operações de compostagem e outras operações biológicas)

R4

Reciclagem / recuperação de metais e ligas

R5

Reciclagem / recuperação de outras matérias orgânicas

R6

Regeneração de ácidos ou de bases

R7

Recuperação de produtos utilizados na luta contra a poluição

R8

Recuperação de componentes de catalizadores

R9

Refinação de óleos e outras reutilizações de óleos

R10

Tratamento no solo em benefício da agricultura ou para melhorar o ambiente

R11

Utilização de resíduos obtidos em virtude das operações enumeradas de R1 a R10

R12

Troca de resíduos com vista a submetê.los a uma das operações enumeradas de R1 a R10

R13

Acumulação de resíduos destinados a uma das operações enumeradas de R1 a R12 (com exclusão do armazenamento temporário, antes da recolha, no local onde esta é efctuada

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Resíduos 2006

Os resíduos por composição Resíduos orgânicos Resíduo orgânico é tudo aquilo que recentemente fez parte de um ser vivo. Inclui restos de comida (ex: folhas, sementes, restos de carne e ossos, etc), papel, madeira não tratada quimicamente, fezes, etc. Quando acumulado, o resíduo orgânico muitas vezes torna-se altamente inestético e mal cheiroso, devido à rápida decomposição destes produtos. Muitas vezes também podem ser fontes de agentes que podem causar doenças.

Resíduos inorgânicos Resíduos inorgânicos inclui todo material que não tem origem biológica, ou que foi produzida por meios não naturais, como plásticos, produtos de metal, vidro, detergentes, etc. A maioria dos resíduos inorgânicos tem um grande problema: -

Demora muito tempo para ser decomposto e, quando podem ser decompostos, o que nem sempre acontece.

-

O plástico, por exemplo, é formado por inúmeras moléculas contendo milhares de átomos, o que torna difícil a sua digestão por agentes decompostores (bactérias, principalmente).

Para solucionar este problema, alguns produtos são biodegradáveis. Outros produtos como metais não podem ser decompostos, acumulando-se com o tempo, a não ser que sejam reciclados.

Resíduos tóxicos Muitos dos resíduos existentes são tóxicos. Os resíduos tóxicos incluem pilhas e baterias, que contém ácidos e metais pesados na sua composição, certos tipos de tinta (como a que é usada nas impressoras), para além de outros resíduos industriais. Estes produtos precisam ter tratamento adequado, ou podem causar sérios danos ambientais e/ou à saúde humana.

Resíduos altamente tóxicos Resíduos nucleares e hospitalares entram neste quesito. Estes produtos precisam receber tratamento especial, ou podem causar sérios danos ambientais e/ou à saúde de muitas pessoas.

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Resíduos 2006

Por Origem Indústria Extractiva Nesta área de actividade geram-se habitualmente resíduos de óleos (LER 13), resíduos de embalagens (LER 15), resíduos de prospecção e exploração de pedreiras (LER 01). Podem ainda existir como em todas as outras áreas de actividade resíduos não especificados oriundo de equipamentos fora de uso (LER 16) e resíduos equiparados a urbanos (LER 20).

Indústria Transformadora Aqui a variedade de resíduos gerados é muito maior e compreende normalmente os seguintes resíduos: - Resíduos de processamento de madeira e fabricação de papel, cartão, pasta, painéis e mobiliário (LER 03), resíduos da indústria têxtil, do couro e dos produtos de couro (LER 04), resíduos da refinação do petróleo, da purificação do gás natural e do tratamento pirolito do carvão (LER 05), resíduos de processos químicos inorgânicos (LER 06), resíduos de processos químicos orgânicos (LER 07), resíduos de fabrico, formulação, distribuição e utilização de revestimentos (tintas, vernizes e esmaltes vítreos), vedantes e tintas de impressão (LER 08), resíduos da indústria fotográfica (LER 09), resíduos inorgânicos de processos térmicos (LER 10), resíduos inorgânicos provenientes do tratamento de metais e do seu revestimento e da hidrometalurgia de metais não ferrosos (LER 11), resíduos da moldagem e do tratamento de superfície de metais e plástico (LER 12), resíduos de óleos usados (LER 13), resíduos de substâncias orgânicas utilizadas como solventes (LER 14), resíduos de limpeza, absorventes, panos de limpeza e materiais filtrantes (LER 15), resíduos não especificados (equipamentos fora de uso) (LER 16), resíduos de construção e demolição (LER 17), resíduos de instalações de tratamento de resíduos, de instalações de tratamento de águas residuais e da industria da água (LER 19) e resíduos do comércio, industria e serviços, similares aos urbanos (LER 20).

Produção e distribuição de electricidade, gás e água Neste caso os resíduos gerados e encontrados normalmente são os resíduos da refinação do petróleo, da purificação do gás natural e do tratamento pirolito do carvão (LER 05), resíduos de processos químicos inorgânicos (LER 06), resíduos inorgânicos de processos térmicos (LER 10), resíduos da moldagem e do tratamento de superfície de metais e plástico (LER 12), resíduos de óleos usados (LER 13), resíduos de limpeza, absorventes, panos de limpeza e materiais filtrantes (LER 15), resíduos não especificados (equipamentos fora de uso) (LER 16), resíduos de construção e demolição (LER 17), resíduos de instalações de tratamento de resíduos, de instalações de

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Resíduos 2006 tratamento de águas residuais e da industria da água (LER 19) e resíduos do comércio, industria e serviços, similares aos urbanos (LER 20).

Indústria de Construção No caso da construção os normalmente encontrados são os resíduos de fabrico, formulação, distribuição e utilização de revestimentos (tintas, vernizes e esmaltes vítreos), vedantes e tintas de impressão (LER 08), resíduos de óleos usados (LER 13), resíduos de substâncias orgânicas utilizadas como solventes (LER 14), resíduos de limpeza, absorventes, panos de limpeza e materiais filtrantes (LER 15), resíduos não especificados (equipamentos fora de uso) (LER 16), resíduos de construção e demolição (LER 17). Uma listagem exaustiva encontra-se disponível na Portaria nº 209/2004, que aprova a Lista Europeia de Resíduos, sem prejuízo no entanto de com os elementos fornecidos anteriormente se possa construir uma listagem abreviada para uma consulta rápida, listagem essa que pode ser do tipo abaixo indicado. Secção do CAE

Código LER - Resíduo

Indústria Extractiva Indústria

-

Resíduos de óleos (LER 13);

-

...

-

Resíduos de processamento de madeira e fabricação de papel, cartão,

Transformadora

pasta, painéis e mobiliário (LER 03); -

No entanto é possível, elaborar uma outra listagem, ordenando alternativamente os resíduos não por sector de actividade (CAE) mas antes por função e por resíduo provavelmente gerado nessa função ou funções. Uma análise deste tipo pode levar á caracterização dos resíduos ao nível do sector de produção e, estabelecer os métodos de gestão mais adequados aos quantitativos de resíduos gerados. Uma listagem desse tipo poderá ter o aspecto que se exemplifica na página seguinte. Área ou Função

Local ou Operação

Armazéns de

Depósitos, bidões, silos de

matérias-primas

armazenagem

Processo

Destilação, formulação, etc.

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Provável Resíduo Gerado -

Embalagens, paletes, grades; Materiais rejeitados; Derrames ... Águas de lavagem; Solventes; Embalagens;

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Resíduos 2006

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Resíduos 2006

Resumo: ☺

Alguns fluxos de resíduos têm por lei, estabelecida a obrigatoriedade de separação na origem, ou seja, nas próprias instalações do produtor. Um exemplo destes, é o fluxo das embalagens urbanas, no qual os produtores têm de proceder nas suas instalações, à recolha selectiva e triagem prévia desse tipo de resíduos para valorização ou, em alternativa, poderão transferir essa responsabilidade para a SPV – Sociedade Ponto Verde, que é uma das entidades licenciadas para esse efeito;

☺

No caso dos resíduos perigosos, dadas as suas características, estes têm obrigatoriamente que ser separados na origem, obedecendo a condições de transporte próprias (RPE – Regulamento para o Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada);

☺

Na hierarquia das prioridades e, depois de esgotadas as formas de minimização da geração de resíduos industriais na fonte, estes devem em primeiro lugar destinar-se à valorização ou reciclagem;

☺

De acordo com esta Portaria, o transporte deve fazer-se acompanhar da Guia de Acompanhamento de Resíduos, Mod. A, preenchida nos seus três campos, pelo detentor, transportador e destinatário respectivamente, devendo ficar cada um dos exemplares na posse dos mesmos, ficando guardadas em arquivo pelo período de cinco anos.

☺

Embora esta opção figure em último lugar na hierarquia das opções, para o destino dos resíduos industriais, a verdade é que ela é, para os resíduos banais, em muitos casos, a única solução;

☺

O produtor de resíduos, é obrigado, nos termos do nº 4 da Portaria nº 792/98, de 22 de Setembro, a enviar o registo dos resíduos industriais à Direcção Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, da área em que se localiza o estabelecimento produtor dos resíduos, até ao dia 15 de Fevereiro do ano imediatamente seguinte àquele a que se referem os dados. Estes Mapas devem também ser enviados às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), de acordo com a mesma Portaria. Estes Mapas são constituídos por dois impressos, os modelos A e B, sendo o mapa modelo A, referente à ficha de estabelecimento e o mapa B referente à ficha de resíduo;

☺

Resíduo orgânico é tudo aquilo que recentemente fez parte de um ser vivo. Inclui restos de comida (ex: folhas, sementes, restos de carne e ossos, etc), papel, madeira não tratada quimicamente, fezes, etc. Quando acumulado, o resíduo orgânico muitas vezes torna-se

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Resíduos 2006 altamente inestético e mal cheiroso, devido à rápida decomposição destes produtos. Muitas vezes também podem ser fontes de agentes que podem causar doenças; ☺

Resíduos inorgânicos inclui todo material que não tem origem biológica, ou que foi produzida por meios não naturais, como plásticos, produtos de metal, vidro, detergentes, etc.;

☺

Os resíduos tóxicos incluem pilhas e baterias, que contém ácidos e metais pesados na sua composição, certos tipos de tinta (como a que é usada nas impressoras), para além de outros resíduos industriais;

☺

Resíduos altamente tóxicos, são resíduos nucleares e hospitalares. Estes produtos precisam receber tratamento especial, ou podem causar sérios danos ambientais e/ou à saúde de muitas pessoas.

☺

☺

☺

De acordo com a sua composição os resíduos podem ser: o

Orgânicos;

o

Inorgânicos;

o

Tóxicos e;

o

Altamente tóxicos.

De acordo com a sua origem os resíduos podem ser: o

Industria extractiva;

o

Industria transformadora;

o

Produção e distribuição de electricidade, gás e água e da;

o

Industria de construção.

A atribuição do respectivo código LER é importante para a identificação do resíduo e bem assim, para o tratamento seleccionado;

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Resíduos 2006

Questões sobre o tema: 1. Cite alguns dos fluxos de resíduos que estão considerados na legislação e que têm esquemas próprios de gestão? 2. Qual é a legislação que regula o transporte de resíduos por estrada? 3. Qual é a hierarquia de prioridades para a gestão dos resíduos? 4. Sabe o que é a declaração Mod. A? 5. Faça o preenchimento de uma dessas guias pressupondo a existência de resíduos na sua empresa? 6. Preencha os impressos A e B com os resíduos produzidos numa hipotética empresa. 7. Defina resíduo inorgânico. 8. Defina resíduo inorgânico. 9. Dê exemplos de resíduos tóxicos e muito tóxicos.

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Resíduos 2006

Os diferentes tipos de resíduos Fluxos específicos de resíduos Os resíduos foram sendo, por questões organizativas, divididos em fluxos específicos, com legislação própria e tratamento também próprios, função da complexidade e das infra-estruturas que o país dispunha. Alguns dos fluxos específicos que hoje são reconhecidos são: Os resíduos de equipamento eléctrico e electrónico; Os veículos em fim de vida; Os pneus; As pilhas e acumuladores; Os óleos usados; Os resíduos de construção e demolição; Os solventes orgânicos; Os óleos alimentares e; As embalagens. Estes fluxos de resíduos, foram assim organizados desta forma, por força ou da perigosidade associada a estes ou pela sua elevada quantidade gerada, que impõem regras legislativas específicas. A legislação impõem ou estipula a organização e sistemas de gestão destes fluxos de resíduos, cuja responsabilidade é em regra dos produtores e/ou distribuidores, através de entidades individuais ou organizados em entidades colectivas, que se responsabilizam pelo cumprimento das metas de recolha, reciclagem e valorização que vão sendo estabelecidas pela legislação.

O fluxo dos REEE’s Entende-se por Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (EEE’s), os equipamentos que estão dependentes de correntes eléctricas ou campos electromagnéticos para funcionar, bem como os equipamentos para a geração, transferência e medição dessas correntes e campos, destinados à utilização com tensão nominal não superior a 1.000 V para corrente alterna e 1.500 V para corrente contínua. Os Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos (REEE’s), são aqueles que se enquadram na acepção da alínea a) do artigo 3 do Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro, incluindo todos os

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Resíduos 2006 componentes, subconjuntos e consumíveis que fazem parte integrante de equipamentos eléctricos e electrónicos no momento em que são descartados. A acumulação dos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE), tem sido uma preocupação crescente em todo o mundo, e em particular na EU. Esta acumulação representa um perigo considerável para o meio ambiente e para a saúde pública, uma vez que na sua constituição, estes contêm substâncias perigosas e de difícil tratamento como é o caso dos metais pesados ou dos plásticos com retardadores de chama, por exemplo. Por esta razão a Directiva 2002/95/CE, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos eléctricos e electrónicos (EEE) e a Directiva 2002/96/CE, de 27 de Janeiro de 2003, relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos (REEE) foram elaboradas para minimizar e resolver o problema do elevado crescimento desta fileira de resíduos e, sobretudo para atenuar e minimizar a deposição destes em aterro ou para incineração através da: •

Contenção da deposição em aterro através do crescimento da reciclagem deste tipo de resíduos;

•

Responsabilização dos produtores pela recolha e reciclagem dos seus REEE’s;

•

Aumento da sensibilização dos industriais para o desenvolvimento de novos designs, no sentido de aumentar a eficiência ambiental dos mesmos;

•

Retoma dos velhos REEE’s , devolvidos pelos consumidores, sem quaisquer encargos para estes.

No sentido de prevenir a constante formação de resíduos perigosos, a mesma Directiva 2002/95/CE, exige a substituição de vários metais pesados (chumbo, mercúrio, cádmio e crómio hexavalente) e de retardadores de chama à base de bromo [bifenis polibrominados (PBB) ou éteres difenis polibrominados (PBDE)] nos novos EEE colocados no mercado a partir de 1 de Julho de 2006. Desta forma, também aqui se aplica o princípio do poluidor pagador, bem como a responsabilidade pela prevenção da poluição, sendo a responsabilidade da gestão dos EEE’s de todos os intervenientes no ciclo de vida destes e dos REEE’s. A Lista Europeia dos Resíduos (LER), aprovada pela Portaria 209/2004, de 3 de Março. Classifica os resíduos de equipamento eléctrico e electrónico no capítulo dos resíduos não especificados com o código 16 02 – Resíduos de equipamento eléctrico e electrónico e, ainda no capítulo 20 – Resíduos urbanos e equiparados (resíduos domésticos, do comércio, indústria e serviços), incluindo fracções recolhidas selectivamente, sendo exemplo os quadros que se seguem, na página seguinte.

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Resíduos 2006 As regras apropriadas para atribuição do código LER, devem ser as prescritas no ponto 1 do Anexo I da Portaria nº 209//2004, ou seja , devem tentar-se classificar de acordo com o capítulo 20 e, se nenhum destes códigos de resíduos for aplicável, a identificação do resíduo faz-se em conformidade com o capítulo 16.

Código LER

Descrição

16 02 09 (*)

Transformadores e condensadores contendo PCB’s;

16 02 10 (*)

Equipamento fora de uso contendo ou contaminado por PCB’s não abrangido em 16 02 09;

16 02 11 (*)

Equipamento fora de uso contendo clorofluor-carbonetos, HCFC, HFC;

16 02 12 (*)

Equipamentos fora de uso contendo amianto livre;

16 02 13 (*)

Equipamentos fora de uso contendo componentes perigosos não abrangidos em 16 02 09 a 16 02 12;

16 02 14

Equipamentos fora de uso não abrangido em 16 02 09 a 16 02 13;

16 02 15 (*)

Componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso;

16 02 16

Componentes perigosos retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15;

20 01 35 (*)

Equipamento eléctrico e electrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21 ou 20 01 03 contendo componentes perigosos;

20 01 36

Equipamento eléctrico e electrónico fora de uso não abrangido em 20 01 21

20 01 21 (*)

Lâmpadas fluorescentes e outros resíduos contendo mercúrio;

20 01 23 (*)

Equipamento fora de uso contendo clorofluor-carbonetos.

Para além desta classificação, estes equipamentos podem ainda dividir-se em: ☺

Grandes electrodomésticos;

☺

Pequenos electrodomésticos;

☺

Equipamentos informáticos e de telecomunicações;

☺

Equipamentos de consumo;

☺

Equipamentos de iluminação;

☺

Ferramentas eléctricas e electrónicas (com excepção de ferramentas industriais fixas de grandes dimensões);

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Resíduos 2006 ☺

Brinquedos e equipamento de desporto e lazer;

☺

Aparelhos médicos (com excepção de todos os produtos implantados e infectados);

☺

Instrumentos de monitorização e controlo;

☺

Distribuidores automáticos.

Existe entretanto uma Decisão 2004/249/CE, de 11 de Março, relativa a um questionário que servirá de base aos relatórios dos Estados Membros sobre a aplicação da Directiva 2002/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos. Por acordo, os Estados Membros ficaram de rever as metas para a recolha, reutilização e reciclagem de REEE’s em 2008. Covém pró último referir que a marcação dos REE’s é obrigatória a partir de 13 de Agosto de 2005, com o símbolo de proibido colocar no contentor do lixo, a fim de permitir a sua recolha selectiva.

O fluxo dos óleos usados A definição de óleos usados é dada pela Directiva do Conselho nº 75/439/CEE, sendo esta definição importante para definir também a responsabilidade das entidades que possam estar envolvidas na gestão destes óleos. Dada a sua composição e características, a deposição incontrolada de óleos lubrificantes usados, origina graves problemas para a saúde pública, essencialmente pela contaminação da água e dos solos, pelo que são considerados resíduos perigosos. A Portaria nº 240/92, classifica os óleos como sendo: ☺

Tipo A – Óleos de motor;

☺

Tipo B – Óleos industriais;

☺

Tipo C – Outros óleos.

Considera-se óleo usado qualquer óleo lubrificante de base mineral ou sintética impróprio para o uso a que inicialmente estava destinado. Exemplos: Óleos de motores de combustão, óleos minerais para máquinas, turbinas e sistemas hidráulicos Problemas dos óleos usados: Estes normalmente contêm substâncias consideradas tóxicas e perigosas; Contêm compostos mutagénicos e carcinogénicos, que têm efeitos nocivos na saúde pública; Contaminam os cursos de água e o solo; Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 É obrigatório o registo, para todos os detentores, recolhedores e utilizadores de óleos usados, do movimento de óleos usados, devendo para tal usar-se o mapa de registo trimestral, quando esse movimento for superior a 200 litros. As actividades de recolha e transporte, são reguladas pelos Despacho nº 10863/2004, de 1 de Junho, que procede à rectificação do Despacho 9277/2004, que atribui o número de registo para a actividade de recolha e transporte rodoviário de óleos usados e pela Portaria nº 1028/92, de 5 de Novembro, que estabelece as normas de segurança e identificação para o transporte de óleos usados. A Sociedade gestora de óleos usados é a Sogilub, que obteve a licença para actuar nesta área, em 2005, como Sociedade Gestora de um Sistema Integrado de Gestão de Óleos Usados e cuja validade expirará em 2010, sendo o valor da eco-taxa a designada “Eco-lub” no valor de 0,063 €/l, mais IVA. A Sogilub é participada pela APETRO (Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas) e pela UNIOIL (Associação Portuguesa de Empresas Gestoras e Recicladoras de Óleos Usados).

O fluxo dos pneus usados Os pneus usados são um dos resíduos que maiores problemas têm vindo a colocar e, por essa razão têm sido alvo de legislação tendente a minimizar os seus impactes negativos. De acordo com a legislação Europeia, a sua classificação LER é 16 01 03 – Pneus usados, embora quando não são retirados previamente possam fazer parte da classificação LER 16 01 04 – Veículos em fim de vida. Embora na sua aparência os pneus possam parecer um produto simples, a verdade é que na sua constituição entram uma variedade de materiais, tais como reforços metálicos e têxteis, borracha natural e sintética, elementos de reforço, agentes de vulcanização e de protecção e etc.. Um pneu é constituído, em regra, por duzentos componentes e pesará cerca de 9 a 13 kgs em média, dos quais cerca de 60% são borracha. Devido à sua composição, os pneus contêm um elevado valor energético, 32,6 MJ/kg, que é muito elevado quando comparado com o carvão que tem entre 18,6 a 27,9 MJ/kg. A legislação actual, proíbe a deposição dos pneus em aterro, a sua queima ao ar livre e a sua incineração sem recuperação energética. Problemas do Armazenamento de Pneus O armazenamento de pneus constitui uma fonte de perigo de incêndio, uma vez que estes são muito fáceis de arder e muito difíceis de apagar; O armazenamento contribui também para a formação de poças de água no seu interior, que atraem os mosquitos;

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Resíduos 2006 Fazem com que proliferem os roedores; Criam um impacte visual negativo quando estão armazenados em lixeiras; A sua degradação em aterro demora cerca de 150 anos até á sua decomposição; Como é feita a valorização dos pneus: Através da recauchutagem; Por reciclagem; Através da incineração com recuperação de energia; Na área da engenharia biofísica e civil – através da utilização dos pneus na construção de taludes;

O fluxo das pilhas e acumuladores Segundo o Decreto-Lei nº 62/2001, são várias as definições, para os resíduos que constituem este fluxo de resíduos. A sua classificação segundo o código LER é a seguinte:

Código LER 16 06

Designação Pilhas e acumuladores

16 06 01

Acumuladores de chumbo

16 06 02

Acumuladores de níquel - cádmio

16 06 03

Pilhas contendo mercúrio

16 06 04

Pilhas alcalinas (excepto 16 06 05)

16 06 05

Outras pilhas e acumuladores

16 06 06

Electrólitos de pilhas e acumuladores recolhidos separadamente

09 01 11

Máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 03

09 01 12

Máquinas fotográficas descartáveis com pilhas incluídas em 09 01 11

20 01 33

Pilhas e acumuladores abrangidos em 16 06 01, 16 06 02 ou 16 06 05 e pilhas e acumuladores não triados contendo essas pilhas ou acumuladores

20 01 34

Pilhas e acumuladores não abrangidos em 20 01 33

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Resíduos 2006 Em 2004, foi criada o Ecovalor, que é o valor destinado a suportar os custos deste fluxo de resíduos, após a decisão tomada em Outubro de 2002, pelo Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, com vista a implementação de um Sistema de Gestão Integrado de Pilhas e Acumuladores. Tipos de pilhas e acumuladores Pilhas gerais - incluem as de zinco-carvão, alcalinas e de níquel-cádmio (recarregáveis) Pilhas especiais - incluem pilhas-botão e pilhas cilíndricas Acumuladores de chumbo A maioria das pilhas contêm metais (cádmio, chumbo, lítio e mercúrio), que podem ser perigosos para a saúde humana e contaminar o meio natural Cuidados a ter com as pilhas e acumuladores: Não se devem deitar as pilhas para o lixo ou depositá-las no solo; Devem ser depositadas em contentores próprios (pilhões), que já existem em alguns concelhos do país; Se a zona de residência não possuir pilhões, devem-se acondicionar as pilhas em garrafas de plástico; Quando comprar acumuladores de chumbo, deve entregar o acumulador usado, que será depois reciclado; Deverá optar por pilhas recarregáveis, pois embora sejam mais caras podem ser utilizadas centenas de vezes;

O fluxo dos VFV’s A legislação específica para os veículos em fim de vida abrange os resíduos de manutenção gerados nas oficinas, aplicando-se também a estes resíduos a legislação referente aos fluxos específicos, como os pneus, óleos e lubrificantes e acumuladores. Estes resíduos poderão contar com os resíduos compostos por peças de substituição ou danificadas, substituídas em oficina, os veículos em fim da sua vida útil, devido à idade, avaria ou acidente, podendo ainda referir-se a automóveis completos ou partes destes. A origem deste tipo de resíduos está tipificada conforme a tabela abaixo, que resulta da experiência vivida noutros países da Europa.

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Resíduos 2006 Origens

Percentagens

Particulares

11%

Seguros

34% (nomeadamente veículos acidentados)

Redes de distribuição

19% (concessões das marcas, etc.)

Municípios

22% (veículos abandonados e recolhidos na via pública)

Outros

14% (comércio de automóveis e oficinas independentes)

Por ano são abandonados cerca de 115000 veículos, o que corresponde a cerca de 126 500 toneladas, considerando um peso médio de cerca de 1100 kgs por unidade. Como produto complexo que é, um automóvel tem uma composição típica que se ilustra na tabela a seguir apresentada.

Materiais

Peso

Aço

57%

Ferro fundido

11%

Plásticos e borrachas

18%

Metais não ferrosos (alumínio, cobre)

8%

Fluidos diversos

2,5%

Vidro

2,5%

Outros materiais

1%

Na verdade, um automóvel é constituído por 75% de metal, 10% de plásticos, 1% de óleos, 10% borracha, 4% diversos, sendo que até aqui apenas a fracção dos produtos metálicos era aproveitada, apesar de fracção restante ser aquela que maiores problemas coloca do ponto de vista ambiental. Vantagens da reciclagem da sucata - 90% de poupança de matéria prima; - 86% de redução da poluição atmosférica; - 40% de redução no uso da água; - 76% da redução na poluição da água;

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Resíduos 2006 - 105% na redução da produção de resíduos pelo consumidor;

O fluxo dos resíduos de construção e demolição (RC&D) A actividade de construção civil e posteriores demolições, são actividades com séculos de existência, no entanto só nos últimos anos ou décadas começaram a ser perceptíveis as preocupações com o destino dos resíduos provenientes dessas actividades. São produzidas de materiais consumidos na construção. Formas de valorização: Material de cobertura dos RSU nos aterros Pavimentação de caminhos Enchimento de massas de cerca de 10 milhões de toneladas de entulhos por ano, que representam cerca de 15% do total betão

O fluxo das embalagens e dos resíduos de embalagens As embalagens que compõem este fluxo de resíduos, dividem-se em três grupos ou níveis:  - Embalagens terciárias ou de transporte – embalagens industriais e comerciais, por exemplo, caixotes ou paletes;  - Embalagens secundárias ou grupadas – embalagens do circuito de distribuição comercial, ou seja, embalagens para grupagem de unidades de venda dirigidas ao consumidor final ou ao aprovisionamento do ponto de venda, por exemplo, caixas de cartão ou filmes plásticos que agrupam embalagens de produtos;  - Embalagens primárias ou de venda – embalagens que chegam ao consumidor final, ou seja, concebidas de modo a constituir uma unidade de venda, por exemplo, um pacote de leite. O Sistema de Gestão de Embalagens e Resíduos de Embalagens é semelhante ao modelo Alemão designado por “Green Dot”, e foi regra geral transposto para os outros países da Europa. A entidade responsável em Portugal pela gestão deste sistema “Ponto Verde” é a Sociedade Ponto Verde, que se encarrega da gestão do chamado Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagem – SIGRE. Para cada tipo de material existe uma fileira que assume a responsabilidade da gestão da mesma e, estas são compostas como se indica a seguir:  RECIPAC – para a reciclagem do papel e cartão;  CERV – para a reciclagem do vidro;

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Resíduos 2006  FILEIRA DO METAL – para a reciclagem do alumínio e do aço;  PLASTVAL – para a reciclagem do plástico de embalagem;  EMBAR – para a reciclagem das embalagens de madeira. O funcionamento do SIGRE, faz-se através da recolha indiferenciada ou selectiva, efectuada pelos Municípios ou Associações de Municípios e, ultimamente conta também com a participação dos operadores privados para a recolha dos resíduos de embalagens industriais. A primeira, levada a cabo pelos municípios, faz-se essencialmente através da recolha selectiva. Constituem fileiras os seguintes materiais de embalagem:  O Metal;  O Vidro;  O Papel e cartão e;  Os Plásticos. Metais Os metais aparecem nos RSU’s sob a forma de embalagens de alimentos e sob outras formas diversas. Os metais ferrosos são facilmente separáveis, mesmo sem a separação magnética, sendo as embalagens de alumínio separadas por indução magnética. Depois de separados estes são enviados para as siderurgias. A sua representatividade nos RSU’s não é grande e em geral e em termos médios representa, em massa, cerca de 3% do total dos mesmos o peso especifico deste é, quando derivado de embalagens gerais cerca de 280 kgs/m3 e quando derivado de latas cerca de 89 kgs/m3. Vidro Em geral representa cerca de 7% do peso total dos RSU’s e, apresenta-se sob a forma de garrafas de bebidas e similares. Este material é um inerte, e foi desde há muito objecto de separação para posterior reciclagem que já se faz há muito. Na sua reciclagem calcula-se que se economizem cerca de 35% da energia consumida neste processo. Uma das dificuldades da reciclagem é a da mistura do vidro de cor e de porcelanas, que dificultam a mesma, no entanto quase todo o vidro se utiliza na fabricação de garrafas novas. O seu peso específico normal é de cerca de 196 kgs/m3.~ Papel e cartão Este representa em média cerca de 20% (em massa) de todos os RSU’s, apresenta uma densidade de aproximadamente 50 kgs/m3 e, também neste caso a sua reciclagem é também feita há já muito tempo. A sua reciclagem, conduz à poupança dos recursos florestais, à poupança de energia eléctrica para o seu processamento que se estima em cerca de 70%, contribui para a minimização da

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Resíduos 2006 contaminação atmosférica e da emissão de contaminantes e, ainda para a economia de água com uma redução de consumo da ordem dos cerca de 85%, relativamente ao processamento das fibras virgens. Plástico Os plásticos, representam em média cerca de 7%, em massa, para os quantitativos depositados em aterro. Estes representam de cerca de 25% do volume total dos resíduos depositados em aterro. A sua reciclabilidade está intimamente ligada ao facto de estes possuírem ou não as marcas identificativas do tipo de plástico com que os diferentes produtos foram feitos. De referir que ainda hoje nem todos os plásticos são identificados com estas marcas que permitiriam conhecer a matériaprima original. Outros plásticos sofrem uma degradação mais rápida dificultando também dessa forma a sua reciclagem. Por outro lado a reciclagem do plástico só é viável se este estiver devidamente separado por tipos, sendo que por vezes a mistura de mesmo quantidades pequenas podem inviabilizar essa reciclagem. Hoje já é possível, dentro da chamada reciclagem mecânica, processar estes plásticos misturados, produzindo um produto semelhante à madeira, podendo à posteriori construir-se mobiliário urbano a partir desta”madeira plástica”, que tem uma durabilidade superior à madeira e uma maior resistência ao desgaste natural a que esta estaria sujeita. Uma outra possibilidade, é a de proceder à queima destes plásticos ou mistura de plásticos, sobretudo considerando a sua capacidade calorífica. Material

Kcal

PE

46.000

PP

44.000

PS

46.000

PVC

18.900

RSU’s

8.000

Na família dos plásticos, podem também considerar-se as embalagens mistas, uma vez que quando não existe uma forma categórica de catalogar uma embalagem acaba sempre por atirar-se esta para a família dos plásticos. Também aqui, nestes casos, a solução passa pela eventual queima destas embalagens compósitas. No entanto estão a fazer-se várias tentativas para incorporar estas na fabricação da madeira plástica. Em regra estas embalagens são compostas por uma mistura de materiais, onde o papel entra com cerca de 75%, o plástico (polietileno em geral) entra com cerca de 20% e o alumínio entra com cerca de 5%.

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Resíduos 2006

Resíduos de jardim Devido às suas dimensões e quantidades produzidas, requerem por vezes uma recolha diferenciada. Estes resíduos, resultam de podas das árvores, corte de relva, de ervas daninhas e outras actividades de conservação e manutenção de jardins públicos e privados. Estes resíduos, devido ás suas dimensões e características e ainda ás quantidades produzidas, requerem por vezes uma recolha diferenciada. Existem autarquias que têm serviços específicos para este tipo de recolha. Devido á sua natureza (biodegradável), podem ser compostados, o que já começou a ser feito nalguns locais e o composto obtido poderá ser utilizado como fertilizante dos solos. Forma de valorização: Podem ser compostados; Podem ser usados como cobertura na selagem dos aterros;

Resíduos Agrícolas e Florestais Os resíduos agrícolas e florestais são constituídos por cerca de 4 milhões de toneladas de resíduos lenhosos (silvicultura, industria de madeira), nos quais uma parte é reutilizada na fabricação de aglomerado e como combustível e mais de 1,5 milhões de toneladas de resíduos agrícolas, incluindo pecuárias. Em Portugal e segundo as estimativas de 1994, o volume total destes resíduos de material lenhoso verde, nas áreas florestais, representam cerca de 3 milhões de toneladas. Estes resíduos eram constituídos por resíduos de pinheiro, eucalipto e montados de sobro. Excluindo o aproveitamento das folhas de eucalipto para a produção de óleos essenciais e de uma parte dos ramos e cascas para utilização como combustível (queima e produção de carvão vegetal), pode dizer-se que é escassa a recuperação destes resíduos. Há ainda a considerar o desperdício de mais de 30 mil toneladas de cortiça virgem e de resíduos da transformação da cortiça. Formas de valorização: Resíduos lenhosos (cascas e ramos) são utilizados para aglomerado e combustível Utilização das folhas de eucalipto para a produção de óleos essenciais

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Resíduos Especiais, Perigosos e Industriais Resíduos especiais são aqueles que devido às suas características, não devem ser recolhidos juntamente com os RSU. Estas características podem ficar a dever-se à sua dimensão, volume ou perigosidade, podendo estar abrangidos por legislação específica, conforme já referido atrás. São considerados resíduos especiais os seguintes resíduos: - Óleos usados; - Pneus usados; - Pilhas e acumuladores; - Sucata; - Resíduos de demolição e de construção; - Resíduos agrícolas e florestais; - Resíduos de jardins e espaços verdes; - Pequenas quantidades de resíduos perigosos;

Pequenas quantidades de resíduos perigosos: Tipos de resíduos perigosos produzidos em nossas casas: Medicamentos usados; Electrodomésticos com cloroflúorcarbonetos (frigoríficos); Removedores de ferrugem e preservadores da madeira; Detergentes e produtos para limpeza de metais e vidros; Tintas e solventes; Lâmpadas fluorescentes.

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Resíduos 2006

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Resíduos industriais perigosos (RIP’s) Resíduos produzidos em actividades ou processos industriais que contêm substâncias que representam risco para a saúde humana e/ou para o ambiente. A estimativa global de produção de resíduos industriais era em 2001 de 29 x 106 toneladas, das quais 254 x 103 toneladas são RIP’s, ou seja aproximadamente 0.9 % do total produzido.

4% 2%

15 % Ind.Construção Ind.Energética Ind.Transformadora

79 %

Ind.Extractiva

Tratamento de resíduos industriais perigosos: Prevê-se a implantação de infraestruturas de carácter curativo, conforme já falado (CIRVER’s) para garantir uma adequada gestão dos resíduos industriais: Estes em principio deverão ser dotados de: -

Unidade de tratamento físico-químico – processo utilizado sobretudo para os resíduos de natureza inorgânica (metalomecânica e outras);

-

Unidade de tratamento físico-químico – utilizado sobretudo para o tratamento de solventes;

-

Unidade de inertização de resíduos perigoso;

-

Unidade de tratamento de embalagens industriais perigosas;

-

Unidade de tratamento de solos; Alguns dos resíduos deverão ter encaminhamento cimenteiras;

-

Aterro controlado (escórias e cinzas volantes, lamas e etc.);

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Resíduos 2006 Estas unidades permitirão o tratamento adequado de determinados resíduos perigosos (cerca de 200.000 ton/ano) que são produzidos em pequenas, médias e grandes indústrias.

Resíduos hospitalares Estes resíduos são produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo as actividades médicas de diagnóstico, tratamento e prevenção da doença em seres humanos ou animais, e ainda as actividades de investigação relacionadas; Parte dos resíduos hospitalares contaminados são incinerados em pequenas instalações que, na sua generalidade, não possuem condições técnicas e ambientais adequadas, e outra parte é eliminada com os RSU. De acordo com o Despacho nº 242/96, de 13 de Agosto, estes são classificados segundo quatro categorias ou grupos: - Grupo I – Resíduos equiparados a urbanos, são aqueles que não apresentam exigências especiais de tratamento; - Grupo II – Resíduos hospitalares não perigosos, são aqueles que não estão sujeitos a tratamentos específicos, podendo ser equiparados a urbanos; - Grupo III – Resíduos hospitalares de risco biológico, são resíduos contaminados ou suspeitos de contaminação, susceptíveis de incineração ou outro tratamento eficaz, permitindo a posterior eliminação; - Grupo IV – Resíduos hospitalares específicos, são resíduos de vários tipos, de incineração obrigatória.

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Lamas de ETAR’s As lamas de ETAR’s, sejam doméstica sejam industriais são, como o nome indica, lamas produzidas em Estações de Tratamento de Águas Residuais, que para além da elevada quantidade, são em geral complexas e representam um problema para o gestor da respectiva estação. O destino final dessas lamas depende da sua composição final e está directamente relacionado com as características do efluente tratado que entra na referida estação e com os processos de tratamento, que em regra utilizam substâncias químicas. No entanto, estas lamas, podem também representar um recurso renovável importante, se puderem ser aplicadas na correcção de solos como fonte de nutrientes, corrigindo o ph e/ou melhorando as características físicas destes e, ainda permitindo a correcção dos níveis topográficos desses mesmos terrenos. Por outro lado, se apresentarem concentrações elevadas de determinadas substâncias perigosas, que podem ter uma acção de toxicidade nas espécies biológicas existentes no solo, estas terão de ser encaminhadas para a deposição em aterro ou tratadas por processos adequados. Antes da sua deposição ou aplicação final, estas lamas, sobretudo as biológicas, deverão ser: ☺

Estabilizadas, com o objectivo de se reduzir o seu poder de fermentação, responsável pela produção de gases e odores;

☺

Reduzidas em volume,.para facilitar o seu manuseamento, transporte e armazenamento;

☺

Purificadas, para eliminar o máximo de microorganismos patogénicos e elementos tóxicos.

O produtor dessas lamas deverá, de acordo com a legislação em vigor, ser o responsável pela sua gestão e deverá assegurar-se sobre a forma como estas virão a ser utilizadas ou valorizadas ou ainda colocadas em depósitos de lamas/resíduos. Se as lamas forem susceptíveis de valorização agrícola, como destino final, estas ficarão ao abrigo da Directiva nº 86/278/CEE, que foi transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei nº 446/91, de 22 de Novembro, no que diz respeito à regulamentação da utilização de lamas decorrentes de águas e águas residuais, com vista à protecção dos solos. Recentemente o Decreto-Lei nº 309-G/2005, de 19 de Abril, veio rectificar o Decreto-Lei nº 446/91, no que diz respeito às competências e designações de alguns organismos envolvidos neste processo, aplicando-se também este às empresas detentoras de autorizações para operações de gestão de resíduos, ao abrigo do Decreto-Lei nº 239/97, de 9 de Setembro. A Portaria nº 176/96, de 3 de Outubro, estabelece as concentrações máximas de metais pesados, presentes nas lamas destinadas à fertilização e à agricultura.

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Resíduos 2006 De referir ainda que, a Portaria nº 177/96, de 3 de Outubro, estabelece também as normas relativas à análise das lamas e dos solos (frequência, parâmetros a analisar e métodos de análise). As lamas caracterizam-se por apresentarem matéria orgânica e nutrientes (azoto, fósforo e potássio), um elevado teor de humidade e, potencialmente, metais pesados (micropoluentes inorgânicos), associados a uma concentração significativa de microorganismos patogénicos. Por esta razão é que se impõem um tratamento adequado antes da sua deposição em destino final. Nas estações de tratamento convencionais, as lamas têm origem na operação de decantação primária e nos processos secundários e terciários. Em muitos casos, as lamas são obtidas na forma de lama mista (lamas primárias misturadas com lamas secundárias) no decantador primário. Noutros casos, as lamas são separadas em decantadores distintos e só posteriormente processadas em comum. Geralmente, as lamas são enviadas para espessamento, de modo a, tal como o nome indica, fiquem espessas, seguindo depois para a desidratação, onde se reduz o volume de água presente nelas, podendo depois ser estabilizadas, de acordo com o seu destino final. Os vários processos de tratamento de lamas, servem para tornar as lamas mais inofensivas e para facilitar o seu manuseamento e transporte, nomeadamente através da redução do volume. Existem três principais tipos de tratamento das lamas: ☺

Espessamento, que promove a diminuição do volume, por redução do teor em água;

☺

Estabilização, para redução de microorganismos patogénicos, a eliminação de odores ofensivos e a inibição, redução ou eliminação do potencial de putrefacção;

☺

Desidratação, que retira uma parte significativa de água presente na lama e, consequentemente, reduz o seu peso e volume.

As principais técnicas utilizadas para o tratamento das lamas, tendo em vista a sua adequada aplicação são: ☺

Digestão anaeróbia;

☺

Estabilização química com cal;

☺

Compostagem de lamas;

☺

Secagem térmica;

☺

Eliminação pró incineração.

Alguns dos destinos das lamas, poderão ser os seguintes: ☺

Valorização agrícola;

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Resíduos 2006 ☺

Recuperação de solos;

☺

Florestas;

☺

Recobrimento de aterros sanitários;

☺

Selagem de lixeiras como recuperação paisagística;

☺

Construção civil (na fabricação de tijolos);

☺

Cerâmica (com a incorporação de até 20% destas lamas);

☺

Estradas (recuperação de taludes);

☺

Áreas verdes;

☺

Co-incineração / cimento (incorporação no cimento, valor calorífico para a queima);

☺

Incineração (combustível, valor calorífico para as incineradoras);

☺

Compostagem de lamas com RSU’s, como resíduos de jardins.

Deve ter-se uma preocupação especial com a utilização correcta dessas lamas, por forma a precavermos a protecção das plantas , do solo, das águas subterrâneas e a da salvaguarda da saúde humana e dos animais.

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Resumo: ☺

Fluxos de resíduos são assim designados aos resíduos agrupados ou sob a forma e tipo, ou sob a forma de um resíduo específico produzido por um determinado sector de actividade.

☺

Resíduos especiais são aqueles que devido às suas características, não devem ser recolhidos juntamente com os RSU.

☺

Definições de alguns resíduos especiais: o

Óleos usados: - Considera-se óleo usado qualquer óleo lubrificante de base mineral ou sintética impróprio para o uso a que inicialmente estava destinado;

o

Pneus usados;

o

Pilhas e acumuladores;

o

VFV’s – Veículos em Fim de Vida;

o

Resíduos de construção e demolição;

o

Resíduos de jardim;

o

Resíduos agrícolas e florestais;

o

Resíduos perigosos em pequenas quantidades;

o

Resíduos hospitalares.

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Questões sobre o tema: 1. O que são resíduos especiais? 2. Dê alguns exemplos de resíduos especiais? 3. Defina resíduo perigoso? 4. Dê dois exemplos de fluxos constituídos? 5.

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Tratamento do resíduo Aterros sanitários Aterros sanitários são a maneira mais prática e barata, usada de eliminar o lixo doméstico e urbano, no entanto a sua capacidade é muito limitada. Estes aterros utilizam grandes áreas de terreno, onde o lixo é depositado. Porém, e por vezes, inutilizam-se aqui vários materiais que poderiam ser reciclados, além de ser uma fonte de poluição do solo, sobretudo se não forem acompanhados devidamente, dando origem a lixiviados que poderão contaminar os solos e as águas subterrâneas.

Critérios de Admissibilidade de Resíduos em Aterro Para efeitos de deposição de resíduos em aterro, os resíduos deverão ser caracterizados em conformidade com os critérios de admissibilidade definidos no Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio, relativo à deposição de resíduos em aterro. Para que um determinado resíduo possa ser depositado numa das três classes de aterros existentes: - Aterros de resíduos inertes - os resíduos que não sofrem transformações físicas, químicas ou biológicas; - Aterros de resíduos não perigosos - os não abrangidos pela legislação de resíduos perigosos e não assinalados na lista de resíduos como perigosos; - Aterros de resíduos perigosos - os abrangidos pela legislação de resíduos perigosos e os assinalados como tal na lista de resíduos. É necessário dar cumprimento aos critérios de admissão de resíduos, definidos no Anexo III do Decreto-Lei nº152/2002, de 23 de Maio, para serem admitidos em cada uma das classes de aterros; os resíduos e os seus eluatos deverão respeitar os valores específicos para os vários parâmetros, constantes das tabelas nº 2 e 3, os quais constituem valores máximos de admissibilidade para todas as classes de aterros, salvo no que se refere ao ponto de inflamação, cujos valores são valores mínimos.

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Critérios de admissão - Análises sobre os resíduos

(1) O aterro não poderá admitir, mensalmente, mais de 10% de resíduos que ultrapassem o valor constante da tabela relativamente a este parâmetro. (2) Sempre que o aterro for especialmente concebido para admitir resíduos orgânicos ou resíduos que fermentem, este valor poderá ser ultrapassado. (3) Este valor poderá ser ultrapassado sempre que se tratar de um resíduo que não seja susceptível de fermentar. (4) Nenhum parâmetro poderá ultrapassar individualmente 100 mg/Kg. A sua soma não poderá ultrapassar 0.05%. (5) Nenhum parâmetro poderá ultrapassar individualmente 300 mg/Kg. A sua soma não poderá ultrapassar 0.15%.

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Critérios de admissão - Análise sobre o eluato (1)

(1) Solução obtida a partir de um ensaio de lixiviação em laboratório, segundo a norma DIN 38414-S4. (2) Sempre que o aterro for especialmente concebido para admitir resíduos orgânicos, este valor poderá ser ultrapassado. Também poderá ser ultrapassado sempre que se tratar de um resíduo que não seja susceptível de fermentar.

Incineração versus co-incineração A sociedade moderna produz cada vez maiores quantidades de resíduos ou “lixo”, facto que tem vindo a preocupar todos cientistas e estudiosos em todo o mundo. Os métodos de convencionais de tratamento e de deposição já não capazes de dar resposta às quantidades infindáveis de resíduos que geramos. Por essa razão, e procurando dar resposta à crescente preocupação que os resíduos representam, desenvolveram-se novas soluções e novos métodos com vista à minimização destes. Assim, a incineração e a co-incineração surgem como um métodos mitigadores deste problema, podendo constituir uma forma minimizar este problema social. As incineradoras literalmente incineram o lixo, reduzindo-o a cinza. No entanto estas são altamente poluidoras, gerando enormes quantidades de gases que contribuem ao agravamento do efeito

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Resíduos 2006 estufa. É necessário um controlo eficaz, permanente e vigiado ou tutelado por alguém isento para que estas incineradoras funcionem correctamente. Este é também o método utilizado para a destruição de resíduos hospitalares, que podem conter agentes causadores de doenças potencialmente fatais. A co-incineração é a queima de resíduos praticada em simultâneo ou em alternância com a queima de outros combustíveis. A queima de resíduos perigosos estará condicionada a um pré-tratamento biológico e mecânico, em unidades especializadas, de forma a conferir a estes as necessárias condições de manipulação e de segurança, para serem usados como combustíveis a serem queimados com um poder calorífico próximo da do carvão pobre. As principais diferenças entre a incineração e co-incineração são as seguintes:  A incineração dedicada queima unicamente resíduos a temperaturas mais baixas do que a co-incineração em cimenteira, sendo o tempo de permanência dos gases a alta temperatura também inferior.  Pela razão anterior, a co-incineração garante uma destruição mais completa das substâncias orgânicas.  Na incineração dedicada existem sistemas sofisticados de tratamento de gases, adequados à eliminação de uma alargada gama de resíduos, perigosos ou não perigosos, retendo dessa forma a emissão para a atmosfera.  Na co-incineração não se consegue tratar todo o tipo de resíduos perigosos, o que exige um controlo adicional sobre os mesmos.  A incineradora dedicada produz novos resíduos perigosos, escórias, ou cinzas e poeiras contendo substâncias nocivas.  Na co-incineração os metais são incorporados quimicamente no cimento, não havendo produção de cinzas ou escórias a depositar em aterro.  Com o estado actual de conhecimentos, pode afirmar-se que o nível de emissões de dioxinas / furanos de uma cimenteira e de uma incineração dedicada são idênticos, qualquer que seja o combustível utilizado.

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RDF – Refuse Derival Fuel Uma das soluções advogadas por alguns, para resolver aquilo que tem vindo a ser um problema de dimensões consideráveis, ou seja, a crescente quantidade de resíduos industriais que são gerados anualmente (INPRI – Inventariação dos Resíduos industriais), cujos quantitativos se estimam em cerca de 29 milhões de toneladas, é o chamado RDF ou Refuse Derival Fuel. Esta poderá constituir-se a prazo numa alternativa, para o destino destes resíduos industriais banais, utilizando estes para valorização energética ou como combustível alternativo, que deverão ser queimados a temperaturas elevadas, divergindo pois da deposição em aterro. Esta solução, no entanto deverá estar ligada às estratégias nacionais de gestão e de valorização de resíduos e, devem obedecer a controlos apertados das condições de operação destas instalações. De acordo com o relatório da Comissão Europeia – Refuse Derived Fuel, Curret Practice Perspectives – a Análise do Ciclo de Vida e o Estudo de Impacte Ambiental efectuados sobre a produção e utilização de RDF, apontam vantagens destas operações desde que garantam a substituição da queima de combustíveis fósseis e desde que os processos usados assegurem o controlo adequado dos materiais aceites para queima e das emissões produzidas. Esta queima deverá respeitar a Directiva de Incineração de Resíduos 2000/76, recentemente transposta para o direito nacional através do Decreto-Lei nº 85/2005, de 28 de Abril. As características mais relevantes a observar, para que estes resíduos possam integrar o RDF, deverão ser: - A composição física da mistura, com percentagem de combustíveis e inertes; - A composição química, como o teor de humidade, poder calorífico, conteúdo de metais pesados. Por definição podem integrar o RDF, todos os resíduos de levado poder calorífico que, por não serem passíveis de valorização material, acabariam por ser encaminhados para aterro sanitário e, que após o processamento de acordo com critérios, regulamentos e especificações, são convertidos em combustível secundário, utilizado em instalações de produção de energia para o processo produtivo (esta definição é da Comissão Europeia de Julho de 2003). O termo combustível secundário, significa que o RDF não é o combustível principal ou preferencial da instalação, ele é antes incinerado em simultâneo ou em alternância com outros combustíveis, processo este que se designa como co-incineração. Assim sendo o RDF, pode integrar uma vasta gama de resíduos, podendo ir desde dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU’s), aos Resíduos Industriais Perigosos e não Perigosos, Lamas desidratadas de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) e mesmo aos Resíduos de Biomassa, isto

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Resíduos 2006 desde que, para além de um elevado poder calorífico, estes resíduos possuam homogeneidade, baixo custo e estiverem disponíveis em quantidade suficiente para assegurar a alimentação de um processo industrial. Convém entretanto referir que hoje existem já tecnologias, capazes de garantir a homogeneidade deste combustível, como é o caso do Process Engineered Fuel (PEF) e o Fuel Plastic Derived Fuels (PDF), produzindo-o com percentagens de 70% a 90% de papel e o restante de plástico, que satisfazem as exigências do consumidor de forma tão precisa como qualquer outro combustível sólido do mercado. É de reter que a fracção do plástico tem um poder calorífico elevado e, pode ser usada como complemento da reciclagem mecânica convencional, após esta estar devidamente explorada. Esta solução, poderá ou deverá ser uma alternativa à deposição em aterro, constituindo uma alternativa viável e com algum contributo em termos de redução de custo para industrias fortemente consumidoras de energia, através da utilização destes resíduos como fonte de energia renovável. O principal problema que se poderá colocar, será o de saber se desenvolvendo esta vertente, a reciclagem não se converterá numa indústria condenada, considerando os custos envolvidos e a necessidade de meios humanos e materiais que esta implica. Na verdade, na Europa o RDF é produzido a partir de vários resíduos industriais, que são usados como combustível secundário, alguns dos quais ou não têm esquemas de reciclagem estabelecidos ou sobre os quais não foram ainda feitos os necessários desenvolvimentos tecnológicos. Alguns destes resíduos são: - Plástico; - Papel / cartão provenientes de actividades comerciais e industriais; - Resíduos de pneus; - Resíduos de biomassa (palha, resíduos de madeira, lamas de ETAR); - Resíduos têxteis; - Resíduos de desmantelamento de veículos; - Resíduos perigosos, tais como:  Óleos usados;  Lamas industriais;  Serradura contaminada;  Solventes.

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Resíduos 2006 Todos estes resíduos têm um elevado poder calorífico. Em Portugal já se pratica a co-incineração de pneus (na industria cimenteira) e dos óleos usados (nas centrais de produção de energia), contribuindo-se já desta forma para a redução dos volumes depositados em aterro. Actualmente apenas alguns tipos de resíduos não perigosos poderão considerar-se como susceptíveis de garantir um fornecimento constante de produção de RDF. Estão nesta situação os resíduos de papel e cartão, os plásticos de embalagem, os resíduos têxteis e os resíduos de desmantelamento de veículos em fim de vida. Para que um resíduo possa ser utilizado como combustível secundário, deve ser processado de modo a ir ao encontro das especificações da indústria onde virá a ser co-incinerado. Um dos processos ao qual o resíduo deverá ser sujeito é o da homogenização, de forma a assegurar um poder calorífico constante e significativo e a redução do seu tamanho. Os plásticos, têm um elevado poder calorífico (29 a 40 Mj/kg) e, são normalmente triturados e misturados, com outros resíduos de menor poder calorífico e depois injectados nos fornos, mas têm no entanto um factor limitador que é o seu teor de cloro, muito significativo no caso do PVC (policloreto de vinilo). Por essa razão, normalmente mistura-se com este papel que tem um poder calorífico entre os 12,5 e os 22 Mj/Kg. Um processo de preparação de RDF consiste normalmente na trituração do resíduo, na remoção da fracção inerte (metais, pedras e vidro), seguida de uma secagem e posteriormente são produzidos pellets, para facilitar o transporte, alimentação e controlo da combustão, devendo ainda existir uma fase de controlo de qualidade da produção dos pellets. De acordo com as Normas ASTM, existem 7 tipos de RDF’s, que se dividem conforme a tabela seguinte: Tipo de RDF

Descrição

RDF 1

Resíduo usado como combustível sem qualquer tratamento ou preparação

RDF 2

Resíduo triturado, com ou sem separação de metais

RDF 3

Combustível derivado de resíduos sólidos urbanos, triturados depois de retirados os componentes de metal, vidro e matéria orgânica. Este material tem uma granulometria tal que 95% do seu peso passa por uma malha com abertura de 7cm.

RDF 4

Combustível derivado de resíduos preparados na forma de pó em que 95% do produto passa por uma malha de 10 cm

RDF 5

Combustível derivado de resíduos compactados sob a forma de briquetes

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Resíduos 2006 RDF 6

Combustível derivado de resíduos líquidos

RDF 7

Combustível derivado de resíduos gasosos

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Resíduos 2006

Resumo: ☺

Existem várias formas de tratamento ou encaminhamento dos resíduos dependendo das suas características, da sua perigosidade e também da tecnologia disponível no país para o seu tratamento;

☺

Uma das possibilidades é a deposição em aterro, podendo estas ser de RIB’s ou de RIP’s, ou ainda a deposição em aterro após uma ou mais operações de adequação;

☺

Um dos maiores problemas dos aterros tem a ver com a lixiviação, provocada pela água das chuvas sobre os aterros, que deverá ser um factor a controlar;

☺

A co-incineração é a queima de resíduos praticada em simultâneo ou em alternância com a queima de outros combustíveis. A queima de resíduos perigosos estará condicionada a um pré-tratamento biológico e mecânico, em unidades especializadas, de forma a conferir a estes as necessárias condições de manipulação e de segurança, para serem usados como combustíveis a serem queimados com um poder calorífico próximo da do carvão pobre.

☺

A diferença entre a co-incineração e a incineração dedicada, é que esta queima unicamente resíduos a temperaturas mais baixas do que a co-incineração em cimenteira, sendo o tempo de permanência dos gases a alta temperatura também inferior. Existem no entanto outras diferenças, que podem ser lidas no texto;

☺

O RDF ou Refuse Derival Fuel poderá constituir-se a prazo numa alternativa, para o destino dos resíduos industriais banais, utilizando estes para valorização energética ou como combustível alternativo, que deverão ser queimados a temperaturas elevadas, divergindo pois da deposição em aterro;

☺

Na Europa o RDF, é produzido a partir de vários resíduos industriais, que são usados como combustível secundário, alguns dos quais ou não têm esquema de reciclagem estabelecidos ou sobre os quais não foram ainda feitos os necessários desenvolvimentos tecnológicos.

☺

Para que possam avaliar do interesse da utilização desta tecnologia (RDF), deve dizer-se que alguns destes resíduos são: - Plástico; - Papel / cartão provenientes de actividades comerciais e industriais; - Resíduos de pneus;

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Resíduos 2006 - Resíduos de biomassa (palha, resíduos de madeira, lamas de ETAR); - Resíduos têxteis; - Resíduos de desmantelamento de veículos; - Resíduos perigosos, tais como: 

Óleos usados;



Lamas industriais;



Serradura contaminada;



Solventes.

☺

Deve reter-se que muitos destes resíduos têm já hoje soluções de reciclagem em Portugal;

☺

Em Portugal já se pratica a co-incineração de pneus (na industria cimenteira) e dos óleos usados (nas centrais de produção de energia), contribuindo-se já desta forma para a redução dos volumes depositados em aterro.

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Questões sobre o tema: 1. Qual é um dos maiores problemas dos aterros? 2. Diga o que entende por co-incineração? 3. Diga o que entende sobre a incineração dedicada? 4. Qual ou quais são as principais diferenças entre co-incineração e incineração dedicada? 5. O que é o RDF? 6. Em Portugal já se pratica a co-incineração?

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Algumas notas sobre os fluxos e as fileiras Dicas sobre a compostagem Na compostagem, a matéria orgânica é decomposta, com a ajuda do ar e dos micro-organismos, numa atmosfera de dióxido de carbono e água dando-se a libertação de energia. Desta forma a matéria orgânica degrada-se de forma incompleta, dando lugar a um resíduo sólido chamado composto. A compostagem, tanto em sistemas abertos como fechados, é um tratamento apropriado para resíduos de origem biológica, facilmente degradáveis, tais como resíduos de alimentos, de folhas, plantas e ramos de jardins, de vegetais, de matadouros, de resíduos agrícolas ou de quintas, lamas biológicas e etc.. Uma boa compreensão do processo de compostagem, pode ajudar a produzir uma melhor qualidade do produto final, evitando dessa forma muitos problemas. Os micro-organismos que produzem o “trabalho”, têm requisitos básicos que devem ser respeitados. É importante que, o ar, a água e a temperatura e a correcta relação de nutrientes se combinem para criar um bom ambiente de compostagem. A compostagem é um processo aeróbio, o que significa que ocorre em presença do oxigénio, que se prevê de diversas formas: •

Dando voltas sucessivas à “pilha”, seja manualmente ou mecanicamente;

•

Através de uma correcta construção da “pilha”, que permita que o ar se difunda até ao centro;

•

Mediante um sistema que aspire ou insufle o ar através da “pilha”;

Quando uma “pilha” não tem oxigénio suficiente, o processo transforma-se em anaeróbio e, produzem-se cheiros desagradáveis. A morte por asfixia dos micro-organismos detem o processo e inicia-se a putrefacção dos resíduos. As bactérias, fungos e outros micro-organismos, que levam a cabo o processo, conseguem a sua energia das fontes de carbono como, folhas secas, palha, papeis, serrim, restos de madeira e etc., utilizando o nitrogénio para o crescimento da sua população, no entanto o excesso de nitrogénio criará amoníaco e outros odores e pode contaminar a água de escorrimento. Os compostos com elevados teores de nitrogénio, devem misturar-se com uma fonte de carbono. Também o grau de trituração é importante para esta relação: o carbono está muito mais disponível nas folhas secas do que nas aparas de madeira, por exemplo.

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Resíduos 2006 Na decomposição dos resíduos é gerado calor. Quando as temperaturas sobem acima dos 70ºC, os organismos começam a morrer. Assim, ventilar a pilha quando a temperatura atinge este ponto impedirá o re-aquecimento, que poderia provocar uma drástica redução da população e cheiros. Os micro-organismos esgotam a maioria do resíduo facilmente compostável e, o processo de compostagem completa-se. As temperaturas baixam e o composto adquire uma textura granulada e escura e, chegados a este ponto o composto deve colocar-se em grandes balsas de acumulação para maturar. O processo de compostagem, permite reciclar resíduos orgânicos de origem municipal, comercial, industrial ou agrícolas. Recuperando a matéria orgânica dos resíduos, que podem voltar a ser enviados para o solo. Este processo, é um procedimento de tratamento e redução de resíduos e não necessariamente um negócio.

Para garantir a qualidade agrícola e comercial do composto resultante, este deve ser controlado em termos de conteúdo de nutrientes e matérias orgânicas, assim como também a presença de substâncias indesejáveis, no material de origem. Quando os resíduos a compostar são de vários tipos, devem em primeiro lugar ser convenientemente misturados. A mistura é necessária para equilibrar a relação de nitrogénio e carbono, distribuir homogeneamente a humidade ao longo da pilha e também assegurar uma distribuição do oxigénio no conjunto. As lamas de estações de tratamento de águas municipais e de algumas industrias, são algumas das que se podem tratar por compostagem. No caso das primeiras sobretudo a carga de matéria orgânica pode oscilar entre 50 a 70% dos sólidos totais, dependendo da sua origem. A eliminação das lamas das Etar’s, é um problema complicado e de difícil solução. Primeiro pela sua elevada humidade que deve ser reduzida se não for de outra forma, deverá ser através da mistura

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Resíduos 2006 com materiais secos antes que possam ser compostadas. Simultaneamente a presença de metais pesados e de outros contaminantes podem limitar a utilidade das lamas para a compostagem. A diferença fundamental entre a compostagem e a decomposição na natureza, resulta no essencial da intervenção humana. Na primeira nós administramos o processo natural para nosso próprio benefício. O processo é levado a cabo pelos micro-organismos (bactérias e fungos), e a nossa intervenção limita-se a proporcionar as condições ideais para que o processo se realize com a máxima rapidez e eficiência. Os factores que podem limitar a sua vida e desenvolvimento serão pois factores limitativos do processo. Os distintos sistemas de compostagem tentam optimizar cada um dos factores que intervêm na compostagem, através dos diversos meios técnicos. Em princípio nenhum sistema é objectivamente o melhor, e as condições particulares de cada instalação devem ser avaliadas para o desenvolvimento de um programa de compostagem com êxito. Os nutrientes, o grau de trituração, o Ph e o conteúdo de humidade ajustam-se misturando e acondicionando diferentes materiais. A administração de oxigénio e o controlo das temperaturas realiza-se por convecção natural ou ventilação forçada. A mistura dos materiais também ajuda a manter níveis óptimos de oxigénio e temperatura.

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Reciclagem A reciclagem é a reutilização de materiais e matérias-primas que de outra forma seriam considerados “lixo”. Materiais como papel, metais (não pesados), vidro, plástico e madeira são dos tipos de materiais recicláveis mais comuns. A reciclagem possui a vantagem de ser um meio ecológico de produzir produtos, mas com o senão de ser cara. É utilizada em alta escala apenas nos países desenvolvidos, principalmente no Japão, nos países escandinavos, na Inglaterra, nos EUA, no Canadá e noutros países da Europa. Mas nem todo material pode ser reciclado, alguns

deles

poderão apresentar algum grau de perigo à saúde humana. Alguns dos principais resíduos recuperáveis e / ou com sistemas de gestão implementados, enviados para reciclagem e / ou tratamento em Portugal, são os seguintes: •

Papel e cartão;

•

Plástico;

•

Metal;

•

Têxteis;

•

Matéria orgânica, de jardins e etc.;

•

Madeiras;

•

Óleos;

•

Pneus;

•

Vidro;

•

Pilhas e baterias;

•

VFV’s (Veículos em Fim de Vida);

•

Solventes

Alguns destes resíduos têm já desde há muito, esquemas de funcionamento que ultrapassam em muito as directrizes entretanto elaboradas para a sua gestão. Embora seja compreensível que até aqui a sua gestão ou reciclagem nem sempre fosse levada a cabo nas melhores condições, o certo é que desde há muito que estes sistemas impiricos funcionavam e em muitos casos funcionavam bem. Também é verdade que até aqui a contabilização desta “taxa” de reciclagem não era feita e, dessa forma não podia contar como número oficial, sobretudo considerando as exigências comunitárias.

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Sobre os Plásticos As embalagens plásticas que integram o conjunto dos resíduos urbanos que conhecemos, são geridas pela SPV, através do esquema de funcionamento em vigor, o mesmo acontecendo para as outras fileiras de resíduos como o metal, a madeira, o vidro, o papel e cartão, que se encontram no mesmo fluxo de resíduos. Desta forma os plásticos que integram o fluxo dos resíduos de embalagens, constituem a fileira dos resíduos de embalagem de plástico. Assim, os plásticos usados habitualmente na industria e na nossa vida quotidiana, são materiais com uma muito limitada capacidade de auto-destruição e, como consequência mantêm-se durante muitos anos como resíduo que logicamente não se degrada, provocando a necessária contaminação dos solos onde se depositarem. Por outro lado, a maioria dos plásticos obtêm-se a partir dos derivados de petróleo, um produto cada vez mais escasso e cada vez mais caro, sendo por isso um bem a preservar. Como consequência disto, torna-se cada dia mais claro que a recuperação do plástico é de importância vital, sobretudo por estas duas razões principais, a contaminação provocada e pelo seu elevado valor económico. Podemos considerar que existem três métodos de reciclagem de plástico:

Reutilização/reciclagem Este método é aplicável àqueles plásticos que têm um valor na sua forma e estado actual tal como as garrafas do PET (polietileno teraftalato), o PS (poliestireno expandido), o LDPE (polietileno de baixa densidade) e outros. Nestes casos e noutros a recolha, uma triagem prévia e alguns outros pequenos cuidados são suficientes para permitir e promover a sua reciclagem. Nas instalações modernas de triagem, sobretudo nas que tratam os RSU’s, promove-se a separação do plástico por tipos, PVC, HDPE, LDPE, PET, PS e outros, facilitando posteriormente as operações subsequentes. Após esta preparação prévia normalmente o plástico é acondicionado em fardos e enviado para os recicladores. A reciclagem é feita então em unidades equipadas normalmente com sistemas de lavagem e por tipos ou qualidades, variando também de acordo com o mercado disponível do reciclador.

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Reciclagem de plásticos mistos A reciclagem de plásticos mistos, consiste na reciclagem de uma grande variedade de plásticos, sobretudo nos casos em que a triagem se torna uma operação demasiado cara para poder ser viável. O processamento dessa mistura de plásticos designado por “Intrusão” é já muito usado na Europa, havendo até ao momento em Portugal apenas uma unidade a proceder a este tipo de reciclagem. Após a trituração, que muitas vezes pode e deve ser antecedida de uma lavagem, a amalgama de plásticos deve ser moída, sendo posteriormente enviada para processamento na máquina de intrusão. Aqui obtêm-se produtos semelhantes á madeira, em termos de textura e mesmo em termos de aspecto, cujas aplicações são semelhantes ás da madeira, ou seja, na construção de sebes e cercas, passadiços e bem assim mobiliário urbano e jardim tais como bancos de jardim, mesas picnic, cestos papeleiros, floreiras e etc.. Estes materiais podem ainda ser utilizados na agricultura, constituindo uma alternativa á madeira e contribuindo para a preservação do ambiente. No entanto e para além destas formas de reciclagem e recuperação não podemos deixar de falar na possibilidade que existe da incineração e da decomposição pirolítica, embora e sobretudo esta última sem exemplo em Portugal. A montagem de uma unidade de reciclagem de plástico, será tanto melhor quanto maior for o investimento nela feito, ou seja, a possibilidade de acrescentar valor ao produto final está directamente ligada ao valor do investimento tecnológico feito na unidade de reciclagem e, dessa forma poderá ser possível acrescentar valor ao produto final. Uma boa técnica será sempre a de ir ampliando o valor acrescentado através de melhoramentos feitos na unidade, considerando o incremento da experiência ganha ao longo do tempo.

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Reciclagem do metal A recolha e recuperação dos metais presentes nos RSU’s e nos resíduos industriais, é uma das formas mais económicas de valorizar os resíduos. Os metais são materiais de elevada durabilidade, resistência mecânica e facilidade de conformação, sendo muito utilizados em equipamentos, estruturas e embalagens em geral. Quanto à sua composição, os metais são classificados em dois grandes grupos: os ferrosos (compostos basicamente de ferro e aço) e os não ferrosos. Essa divisão justifica-se pela grande predominância do uso dos metais à base de ferro, principalmente o aço. Entre os metais não ferrosos, destacam-se o alumínio, o cobre e suas ligas (como latão e o bronze), o chumbo, o níquel e o zinco. Os dois últimos, junto com o crómio e o estanho, são mais usados na forma de ligas com outros metais, ou como revestimento depositado sobre metais, como, por exemplo, o aço. A grande vantagem da reciclagem de metais é evitar as despesas da fase de redução do minério a metal. Essa fase envolve um alto consumo de energia, e requer o transporte de grandes volumes de minério e instalações caras, destinadas à produção em grande escala. Embora seja maior o interesse na reciclagem de metais não-ferrosos, devido ao maior valor de sua sucata, é muito grande a procura pela sucata de ferro e de aço, inclusive pelas siderurgias e fundições. A sucata representa uma percentagem considerável do total de aço consumido no País, valor que deverá ser próximo dos valores de outros países, como os Estados Unidos, onde esta atinge 50% do total da produção. É importante, ainda, observar que a sucata pode, sem grandes problemas, ser reciclada mesmo quando enferrujada. A sua reciclagem é também facilitada pela sua simples identificação e separação, principalmente no caso da sucata ferrosa, em que se empregam electroímans, devido às suas propriedades magnéticas. Através deste processo é possível separar até 90% do metal ferroso do restante “lixo”. Também aqui e, para rentabilizar custos, se tritura e compacta o material sendo posteriormente enviado para as siderurgias que se encarregam da sua reciclagem, transformando esta sucata em novos produtos a partir da produção de lingotes. Os valores correntes para esta sucata metálica, estão dependentes da cotação das matérias-primas no mercado internacional e variam com a escassez deste material no mercado. No entanto existem Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 sistemas que melhor ou pior têm vindo desde há muitos anos a responder ás necessidades de recolha e de gestão deste tipo de resíduos, referimo-nos aos normalmente e até aqui designados sucateiros, que ainda hoje, embora com alguns ajustamentos impostos pela legislação, encarregamse deste tipo de função.

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Reciclagem do papel / cartão São vários os sistemas de recuperação de papel e cartão para reciclagem e, dependem do estado e do tipo deste. Nos sistema de recolha não inseridos nos sistemas de recolha públicos, a colocação de contentores compactadores para a recolha deste material, faz em princípio melhorar a sua qualidade, no entanto é possível a sua recolha prensada quando se tratar de operadores da área da gestão de resíduos. Nesta área como aliás em qualquer das outras que tenha a ver com este tema, a sensibilização para a reciclagem é determinante para a obtenção dos melhores resultados e para o aumento da taxa de reciclagem. A solução deveria ser a de repartir os benefícios pelas comunidades que participam mais activamente na separação e triagem, mas infelizmente esta é uma área muito pouco trabalhada. Outra das formas de sensibilização seria a de criar e levar até ao cidadão comum, os indicadores relativos à poupança efectiva no abate de árvores, com estatística e outros elementos visíveis e, eventualmente comparticipar através de benefícios económicos em associações da terceira idade ou outras, como forma de dar visibilidade a este trabalho de reciclagem que é um trabalho também de toda a comunidade. O primeiro passo para a reciclagem deste resíduo consiste na separação correcta dos produtos de papel e cartão, de modo a evitar a contaminação por agrafos, clips, elásticos, tintas, entre outros. A recolha do papel velho pode ser obrigatória ou voluntária. A primeira, é praticada por hipermercados, editoras, gráficas e instituições estatais, produz melhores qualidades de papel, por este se apresentar pouco contaminado e ser de fácil localização. A recolha voluntária apresenta maiores problemas. Geralmente, este papel apresenta uma maior contaminação, devido à incorrecta separação do material depositado nos papelões. Para melhorar esta separação será necessário um maior investimento em formação, dirigida à sociedade civil. Outras soluções têm vindo a ser ensaiadas em alguns municípios – recolha porta a porta - no sentido de aumentar a eficácia deste processo.

Triagem Após a recolha, o papel é triado, nos sistemas de recolha municipais ou em empresas preparadas para o efeito (gestores de resíduos), de forma a serem retiradas matérias perigosas para o equipamento ou processo fabril (metais, cordéis, vidros) e matérias impróprias (por exemplo, papéis sulfurizados, encerados ou parafinados). A eficiência desta operação será determinante para a futura formação dos lotes.

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Classificação A classificação do papel velho é feita em função da sua qualidade, origem e presença de matérias toleradas, de acordo com normas europeias.

Trituração Esta operação consiste na trituração, em dimensões pré-determinadas, de alguns lotes de papel, como revistas, jornais e aparas. As operações finais do processo de recolha selectiva correspondem ao enfardamento e à venda do papel velho às unidades fabris de reciclagem de papel, que farão a sua transformação em papel pronto para ser reutilizado.

Como o velho volta a novo O processo industrial de transformação de papel velho é semelhante ao fabrico de papel virgem, sendo o primeiro menos intensivo. A reciclagem do papel é conseguida através do aproveitamento das fibras de celulose existentes nos papéis usados. O papel pode ser fabricado exclusivamente com fibras secundárias (papel 100% reciclado) ou ter a incorporação de pasta para papel. As fibras apenas podem ser recicladas cinco a sete vezes, pelo que a obtenção de papel reciclado por vezes implica adicionar alguma quantidade de pasta de papel virgem para substituir fibras degradadas. As fases do processo industrial de reciclagem de papel são: Desagregação ou maceração: mistura do papel velho com água, de modo a enfraquecer as ligações entre as fibras; Depuração e lavagem: têm como objectivo eliminar os contaminantes; a depuração é feita em crivos e a lavagem através de telas de plástico, em que a dimensão da rede vai diminuindo nas sucessivas fases; Dispersão: pretende-se, nesta fase, a diminuição em tamanho dos contaminantes existentes. São utilizadas temperaturas de 50ºC a 125ºC para dissolver os contaminantes, que são depois dispersos; Destintagem: consiste na remoção das partículas de tinta aderentes à superfície das fibras; Branqueamento: para a maioria dos produtos reciclados, a destintagem é suficiente para obter um grau de brancura adequado; no entanto, para produtos de alta qualidade o grau de brancura das

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Resíduos 2006 pastas é inferior ao desejado, pelo que é feito ainda um branqueamento, utilizando produtos como lixívia e água oxigenada. Depois de feita a pasta, esta dá entrada na máquina de papel, para ser transformada em folhas, que darão origem aos mais variados produtos, como por exemplo guardanapos e papel higiénico.

Vantagens da reciclagem de papel As maiores vantagens da reciclagem de papel são a diminuição de detritos sólidos e a economia de recursos naturais. Constituindo 25% da composição física dos Resíduos Sólidos Urbanos em Portugal produtos de papel e cartão, a reciclagem permite libertar espaço nos aterros para outros materiais e produtos não recicláveis. Também a nível energético este processo é benéfico, dado consumir menos água e energia (240 kw/h por tonelada de fibra secundária contra 1000 kw/h por tonelada de fibra virgem). A nível de resíduos produzidos, as lamas resultantes dos efluentes podem, em alguns casos, ser utilizadas como fertilizantes para a agricultura. Fonte: http://www.quercus.pt/cir/rsurb/papelcart.htm

Reciclagem da madeira No caso da madeira, sejam paletes sejam outros resíduos de madeira, existem várias possibilidades, sendo a mais comum a da reciclagem da mesma para a fabricação de aglomerados e laminados produzidos a partir destes resíduos depois de previamente triturados.

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Resíduos 2006 Esta solução é responsável hoje pelo consumo de quase a totalidade da madeira recuperada nos circuitos sejam da área de consumo sejam da área industrial. Existem vários operadores, que desde há muito procedem á colocação de contentores para a recolha destes resíduos ou de paletes, transformando-os depois nas suas unidades de fabricação de aglomerados. É possível no entanto que uma pequena fracção desta madeira não seja susceptível de ser reciclada, podendo ser usada após a devida trituração como componente para a compostagem.

Reciclagem de pneus Sempre respeitando o princípio da hierarquia, os pneus e a sua reciclagem, têm também já uma solução institucional, implementada em Portugal. Relembrando no entanto este princípio de hierarquia devemos: Reduzir; Reutilizar; Reciclar (incluindo a reciclagem, compostagem e a recuperação de energia) e a; Deposição em aterro. Nessa medida, os pneus ou o seu aproveitamento, têm nos últimos tempos vindo a sofrer grandes evoluções. Para além da sua valorização energética (sobretudo nas cimenteiras), a sua utilização como componente do asfalto e ainda a sua utilização para a fabricação de pavimentos e outros ao nível da construção civil, tem vindo a aumentar e a fazer prever mais soluções a médio prazo.

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Reciclagem dos óleos usados A questão da reciclagem de óleos lubrificantes usados ganha cada vez mais espaço no contexto da conservação ambiental. Nos países desenvolvidos, a recolha de óleos usados é geralmente tratada como uma necessidade de protecção ambiental. Na França e na Itália, um imposto sobre os óleos lubrificantes subsidia a recolha dos mesmos. Noutros países, esse suporte vem de impostos para tratamento de resíduos em geral. Nos Estados Unidos e Canadá, normalmente é o gerador do óleo usado quem paga ao gestor pela recolha e gestão do mesmo. Entre 1991 - 1993, a ONU financiou estudos sobre a disposição de óleos usados. A principal conclusão desses estudos foi que a solução para uma disposição segura de óleos lubrificantes usados é a reciclagem desses mesmos óleos. Os óleos lubrificantes estão entre os poucos derivados de petróleo que não são totalmente consumidos durante o seu uso. Fabricantes de aditivos e fabricantes de óleos lubrificantes têm trabalhado no desenvolvimento de produtos com maior vida útil, o que tende a reduzir a geração de óleos usados. No entanto, com o aumento dos aditivos e da vida útil do óleo, crescem as dificuldades no processo de regeneração após o uso. Quando os óleos lubrificantes industriais usados estão contaminados, fora da faixa de viscosidade ou com outros pequenos problemas, o melhor é enviá-los para um gestor do óleo. Os óleos usados de base mineral não são biodegradáveis e podem ocasionar sérios problemas ambientais quando não adequadamente dispostos. O uso de produtos lubrificantes de origem vegetal bio-degradáveis ainda se encontra num estádio pouco avançado de desenvolvimento para a maior parte das aplicações. A poluição gerada pelo abandono de 1 t/dia de óleo usado para o solo ou cursos d'água equivale a esgotos domésticos de uma pequena povoação com 40 mil habitantes. A queima indiscriminada do óleo lubrificante usado, sem tratamento prévio de desmetalização, gera emissões significativas de óxidos metálicos, além de outros gases tóxicos, como dioxinas e óxidos de enxofre.

Composição dos Óleos Usados Os óleos usados contêm produtos resultantes da deterioração parcial dos óleos em uso, tais como compostos oxigenados (ácidos orgânicos e cetonas), compostos aromáticos polinucleares de viscosidade elevada, resinas e lacas. Além dos produtos de degradação da base, estão presentes no Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 óleo usado os aditivos que foram adicionados á base, no processo de formulação de lubrificantes e ainda não foram consumidos, metais de desgaste dos motores e das máquinas lubrificadas (chumbo, cromo, bário e cádmio) e contaminantes diversos, como água, combustível não queimado, poeira e outras impurezas. Este pode conter ainda produtos químicos, que, por vezes, são adicionados sem quaisquer escrúpulos ao óleo e seus contaminantes característicos. Os óleos usados são constituídos de moléculas inalteradas do óleo básico, produtos de degradação do óleo básico; contaminantes inorgânicos; água originária da câmara de combustão (motores), ou de contaminação acidental; hidrocarbonetos leves (combustível não queimado). A origem dos óleos lubrificantes usados é bastante diversificada e as suas características podem apresentar grandes variações, e nesse ponto é interessante que se faça uma distinção entre os óleos usados em aplicações industriais e os de uso automóvel e as respectivas formas possíveis de reciclagem. - Óleos usados Industriais Os óleos industriais possuem, em geral, um baixo nível de aditivação. Nas aplicações de maior consumo, como em turbinas, sistemas hidráulicos e engrenagens, os períodos de substituição são definidos por limites de degradação ou contaminação bastante mais baixos do que no uso automóvel. Por outro lado, a maior variedade de contaminantes possíveis nos óleos usados industriais dificulta a recolha para e o seu tratamento. Uma parte dos óleos utilizados em muitas aplicações industriais são emulsões (óleos solúveis), nas quais existem gotículas de óleo finamente dispersas na fase aquosa. Através do uso de emulsionadores, obtêm-se emulsões estáveis usadas industrialmente numa série de aplicações, como maquinagem. As emulsões à base de óleo mineral usadas normalmente devem ser substituidas depois de determinados períodos, devido a uma crescente degradação microbiana e contaminação com produtos estranhos. - Óleos automóveis usados Nas aplicações automóveis, tanto os níveis de aditivação como os níveis de contaminantes e de degradação do óleo básico são bastante mais elevados do que nas aplicações industriais. A maior parte do óleo usado recolhido para tratamento é proveniente do uso automóvel. Dentro desses, estão os óleos usados em motores a gasolina e motores diesel (principalmente carros pesados). Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 As fontes geradoras (garagens de reparações, postos de combustíveis, transportadores, etc.) são numerosas e dispersas, o que, aliado ao factor das longas distâncias, acarreta grandes dificuldades para a recolha dos óleos lubrificantes usados.

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Reciclagem de pilhas Estima-se que cerca de 1% do lixo urbano é constituído por resíduos sólidos urbanos contendo elementos tóxicos. Esses resíduos são provenientes de lâmpadas fluorescentes, termómetros, latas de insecticidas, pilhas, baterias, latas de tinta, entre outros produtos que a população abandona no lixo, pois não sabe que se tratam de resíduos perigosos contendo metais pesados ou elementos tóxicos ou então porque não tem alternativa para eliminar esses resíduos. As pilhas e baterias apresentam em sua composição metais considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio. Dentre esses metais os que apresentam maior risco à saúde são o chumbo, o mercúrio e o cádmio. Uma maneira de reduzir o impacto ambiental do uso de pilhas e baterias é a substituição de produtos antigos por novos que propiciem um maior tempo de uso, como por exemplo o uso de pilhas alcalinas ou de baterias recarregáveis no lugar de pilhas comuns. Também se pode eliminar ou diminuir a quantidade de metais pesados na constituição das pilhas e baterias.

Pilhas Secas e Alcalinas As pilhas secas são do tipo zinco-carbono, são geralmente usadas em lanternas, rádios e relógios. Esse tipo de pilha tem em sua composição Zn, grafite e MnO2 que pode evoluir para MnO(OH). Além desses elementos também é importante mencionar a adição de alguns elementos para evitar a corrosão como: Hg, Pb, Cd, In.

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Resíduos 2006 Estas pilhas contém até 0,01% de mercúrio em peso para revestir o eléctrodo de zinco e assim reduzir sua corrosão e aumentar a sua performance. O NEMA (Associação Nacional NorteAmericana dos Fabricantes Eléctricos) estima que 3,25 pilhas zinco-carbono per capita são vendidas por ano nos Estados Unidos da América. As pilhas alcalinas são compostas de um ânodo, um "prego" de aço envolto por zinco em uma solução de KOH alcalina (pH~14), um cátodo de anéis de MnO2 compactado envoltos por uma capa de aço niquelado, um separador de papel e um isolante de nylon. Até 1989, a típica pilha alcalina continha mais de 1% de mercúrio. Em 1990, pelo menos 3 grandes fabricantes de pilhas domésticas começaram a fabricar e vender pilhas alcalinas contendo menos de 0,025% de mercúrio. A NEMA estima que 4,25 pilhas alcalinas per capita são vendidas por ano nos EUA.

Baterias Recarregáveis As baterias recarregáveis representam hoje cerca de 8% do mercado europeu de pilhas e baterias. Dentre elas pode-se destacar a de níquel-cádmio (Ni-Cd) devido à sua grande representatividade, cerca de 70% das baterias recarregáveis são de Ni-Cd. O volume global de baterias recarregáveis continua a crescer 15% ao ano. As baterias de níquel-cádmio têm um eléctrodo (cátodo) de Cd, que se transforma em Cd(OH)2, e outro (ânodo) de NiO(OH), que se transforma em Ni(OH)2. O electrólito é uma mistura de KOH e Li(OH)2. As baterias recarregáveis de Ni-Cd podem ser divididas basicamente em dois tipos distintos: as portáteis e as para aplicações industriais e propulsão. Em 1995 mais de 80% das baterias de Ni-Cd eram do tipo portáteis. Com o aumento da utilização de aparelhos sem fio, notebooks, telefones celulares e outros produtos electrónicos aumentou a procura de baterias recarregáveis. Como as baterias de Ni-Cd apresentam problemas ambientais devido à presença do cádmio outros tipos de baterias recarregáveis portáteis passaram a ser desenvolvidos. Esse tipo de bateria é amplamente utilizado em produtos que não podem falhar como equipamento médico de emergência e na aviação. As baterias recarregáveis de níquel metal hidreto (NiMH) são aceitáveis em termos ambientais e tecnicamente podem substituir as de Ni-Cd em muitas das suas aplicações, mas o preço de sua produção ainda é elevado quando comparado ao das de Ni-Cd. Foi colocado no mercado mais um tipo de bateria recarregável visando uma opção à utilização da bateria de Ni-Cd. Esse tipo de bateria é o de íons de lítio. As baterias de Ni-Cd apresentam uma

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Resíduos 2006 tecnologia madura e bem conhecida, enquanto os outros dois tipos são recentes e ainda não conquistaram inteiramente a confiança do utilizador.

Pilhas/Baterias e a Saúde Algumas substâncias que fazem parte da composição química das baterias são potencialmente perigosas e podem afectar a saúde. Especificamente, o chumbo, o cádmio e o mercúrio. Metais como o chumbo podem provocar doenças neurológicas; o cádmio afecta a condição motora, assim como o mercúrio. É evidente que este assunto está em permanente pesquisa e a presença destes produtos está a ser reduzida. No entanto, não há ocorrência registada de contaminação ou prejuízo à saúde. Também não há registro de ocorrência de qualquer dano causado ao meio ambiente decorrente da deposição de pilhas no lixo. As empresas que representam as marcas Duracell, Energizer, Eveready, Kodak, Panasonic, Philips, Rayovac e Varta, que compõem o Grupo Técnico de Pilhas da ABINEE têm investido nos últimos anos somas consideráveis de recursos para reduzir ou eliminar estes materiais. Hoje elas já estão a responder ás exigências do artigo 6º da Resolução 257 do CONAMA que estabelece os níveis máximos dessas substâncias em cada pilha/bateria.

Cuidados a ter: -

pilhas novas: obedecer à informação dos fabricantes dos aparelhos, em relação a pólos positivos e negativos das pilhas. Não misturar pilhas velhas com novas ou pilhas com sistema electroquímicos diferentes. Não remover o invólucro das pilhas.

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pilhas usadas: não guardar, principalmente de forma aleatória. No caso de ocorrer derrame, lave as mãos com água abundante; se acontecer irritação procure o médico.

Efeitos do Cádmio O cádmio é predominantemente consumido em países industrializados, os maiores consumidores de cádmio são EUA, Japão, Bélgica, Alemanha, Grã-Bretanha e França, esses países representam cerca de 80% do consumo mundial. As suas principais aplicações são como componentes de baterias de Ni-Cd, revestimento contra corrosão, pigmentos de tintas, estabilizante, além de ser elemento de liga para indústria electrónica.

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Resíduos 2006 Em 1986, o consumo americano de cádmio foi de 4800 toneladas. Desse total, 26% (1268 toneladas) foram usados na produção de baterias. Estimou-se, também, que 73% (930 t) foram para os depósitos de lixo municipal. O abandono das baterias de níquel-cádmio nos lixos municipais representam cerca de 52% de todo o cádmio dos lixos municipais ao longo do ano. Os efeitos prejudiciais à saúde associados à exposição ao cádmio começaram a ser divulgados na década de 40, mas a pesquisa sobre seus efeitos aumentou bastante na década de 60 com a identificação do cádmio como o principal responsável pela Doença itai-itai. Essa doença atingiu mulheres japonesas que tinham sua dieta contaminada por cádmio. Apesar do Cd não ser essencial para o organismo dos mamíferos ele segue os mesmos caminhos no organismo de metais essenciais ao desenvolvimento como o zinco e o cobre. A meia vida do cádmio em seres humanos é de 20-30 anos, ele acumula-se principalmente nos rins, no fígado e nos ossos, podendo levar à disfunções renais e á osteoporose.

Efeitos do Mercúrio O mercúrio, apesar de ser um elemento natural que se encontra na natureza, pode ser encontrado em baixas concentrações no ar, na água e no solo. Consequentemente o mercúrio pode estar presente, em algum grau, nas plantas, animais e tecidos humanos. Quando as concentrações do mercúrio excedem os valores normalmente presentes na natureza, surge o risco de contaminação do meio ambiente e dos seres vivos, inclusive o homem. O mercúrio é o único metal líquido à temperatura ambiente. O seu ponto de fusão é -40°C e o de ebulição 357°C. É muito denso (13,5 g/cm3), e possui uma alta tensão superficial. Combina-se com outros elementos como o cloro, o enxofre e o oxigénio, formando compostos inorgânicos de mercúrio, na forma de pó ou de cristais brancos. Um desses compostos é o cloreto de mercúrio, que aparece nas pilhas secas. Esse composto prejudica todo o processo de reciclagem se não for retirado nas primeiras etapas de tratamento. Embora muitos fabricantes afirmem o contrário, a maioria das pilhas zinco-carbono possui mercúrio na sua composição, proveniente do minério de manganês. Apenas actualmente alguns desses fabricantes têm encontrado soluções para evitar o uso deste metal. O mercúrio também se combina com carbono em compostos orgânicos. É utilizado na produção de gás cloro e de soda cáustica, em termómetros, em amálgamas dentárias e em pilhas.

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Resíduos 2006 O mercúrio é facilmente absorvido pelas vias respiratórias quando está sob a forma de vapor ou na forma de poeira em suspensão e também é absorvido pela pele. A ingestão ocasional do mercúrio metálico na forma líquida não é considerada grave, porém quando inalado sob a forma de vapores aquecidos é muito perigoso. A exposição ao mercúrio pode ocorrer ao respirar ar contaminado, por ingestão de água e comida contaminada e durante os tratamentos dentários. Em altos teores, o mercúrio pode prejudicar o cérebro, o fígado, o desenvolvimento de fetos, e causar vários distúrbios neuro-psiquiátricos. O sistema nervoso humano é também muito sensível a todas as formas de mercúrio. Respirar vapores desse metal ou ingeri-lo são muito prejudiciais porque atingem directamente o cérebro, podendo causar irritabilidade, timidez, tremores, distorções da visão e da audição, e problemas de memória. Podem haver também problemas nos pulmões, náuseas, vómitos, diarreia, elevação da pressão arterial e irritação nos olhos, pneumonia, dores no peito, dispneia e tosse, gengivite e salivação. A absorção pode-se dar também lentamente pela pele. Ao contrário do chumbo e do cádmio, espera-se que a quantidade de mercúrio consumido na produção de baterias continue a diminuir. Além disso os fabricantes e importadores deverão implementar sistemas de recolha, transporte, armazenamento, reutilização, reciclagem tratamento e/ou disposição final.

Métodos de Reciclagem Devido à pressões políticas e ás novas legislações ambientais que regulamentaram o destino de pilhas e baterias em diversos países do mundo alguns processos foram desenvolvidos visando a reciclagem desses produtos. Para promover a reciclagem de pilhas, é necessário inicialmente o conhecimento de sua composição. Infelizmente, não há uma correlação entre o tamanho ou formato das pilhas e a sua composição. Em diferentes laboratórios têm sido realizadas pesquisas de modo a desenvolver processos para reciclar as baterias usadas ou, em alguns casos, tratá-las para uma disposição segura. Os processos de reciclagem de pilhas e baterias podem seguir três linhas distintas: a baseada em operações de tratamento de minérios, a hidrometalúrgica ou a pirometalúrgica. Algumas vezes estes processos são específicos para reciclagem de pilhas, outras vezes as pilhas são recicladas juntamente com outros tipos de materiais. Alguns desses processos estão mencionados a seguir:

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Resíduos 2006 - SUMITOMO - Processo Japonês totalmente pirometalúrgico de custo bastante elevado é utilizado na reciclagem de todos os tipos de pilhas, menos as do tipo Ni-Cd. - RECYTEC - Processo utilizado na Suíça nos Países Baixos desde 1994 que combina pirometalurgia, hidrometalurgia e mineralurgia. É utilizado na reciclagem de todos os tipos de pilhas e também lâmpadas fluorescentes e tubos diversos que contenham mercúrio. Esse processo não é utilizado para a reciclagem de baterias de Ni-Cd, que são separadas e enviadas para uma empresa que faça esse tipo de reciclagem. O investimento deste processo é menor que o SUMITOMO entretanto os custos de operação são maiores. - ATECH - Basicamente mineralúrgico e portanto com custo inferior aos processos anteriores, utilizado na reciclagem de todas as pilhas. - SNAM-SAVAM - Processo Francês, totalmente pirometalúrgico para recuperação de pilhas do tipo Ni-Cd. - SAB-NIFE - Processo Sueco, totalmente pirometalúrgico para recuperação de pilhas do tipo Ni-Cd. - INMETCO - Processo Norte Americano da INCO (Pennsylvania, EUA), foi desenvolvido inicialmente, com o objectivo de recuperar poeiras metálicas provenientes de fornos eléctricos. Entretanto, o processo pode ser utilizado para recuperar também resíduos metálicos proveniente de outros processos e as pilhas Ni-Cd enquadram-se nestes outros tipos de resíduos. - WAELZ - Processo pirometalúrgico para recuperação de metais provenientes de poeiras. Basicamente o processo dá-se através de fornos rotativos. É possível recuperar metais como Zn, Pb, Cd. As baterias de Ni-Cd muitas vezes são recuperadas separadamente das outras devido a dois factores importantes, um é a presença do cádmio, que promove algumas dificuldades na recuperação do mercúrio e do zinco por destilação; o outro é dificuldade de se separar o ferro e o níquel.

Reciclagem de baterias de Ni-Cd Assim como no caso geral de pilhas e baterias, existem dois métodos estudados para a reciclagem desse tipo de bateria um seguindo a rota pirometalúrgica e outro seguindo a rota hidrometalúrgica. Até ao momento não foi possível o desenvolvimento de um processo economicamente viável utilizando a rota hidrometalúrgica. Assim, os processos de reciclagem actualmente empregados são baseados no princípio da pirometalúrgica de destilação do cádmio.

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Resíduos 2006 Apesar de serem constituídas por metais pesados perigosos as baterias de Ni-Cd são recicláveis. Já existem na Europa, Japão e EUA indústrias que reciclam esse tipo de bateria. Em geral, os materiais produzidos na reciclagem dessas baterias são: * cádmio com pureza superior à 99,95%, que é vendido às empresas que produzem baterias e * níquel e ferro utilizados na fabricação de aço inoxidável. Na França isto é feito utilizando-se o processo SNAM–SAVAM e na Suécia utiliza-se o processo SAB-NIFE. Ambos processos fazem uso de um forno totalmente fechado, no qual o cádmio é destilado a uma temperatura entre 850 e 900oC conseguindo-se uma recuperação do cádmio com pureza superior à 99,95 %. O níquel é recuperado em fornos eléctricos por fusão redução. A produção de óxido de cádmio em fornos abertos é abandonada devido ao facto de ter condições de trabalho extremamente insalubres. Nos EUA a empresa INMETCO (International Metal Reclamation Company), que é uma subsidiária da INCO (The International Nickel Company), é a única empresa que tem autorização para reciclar baterias de Ni-Cd utilizando processo a alta temperatura. Este processo está em operação desde dezembro de 1995. O processo utilizado pela INMETCO, assim como o SNAM-SAVAM e o SABNIFE, é baseado na destilação do cádmio. Nesse processo o níquel recuperado é utilizado pela indústria de aço inoxidável. O cádmio fica nos fumos misturado com zinco e chumbo, que vai para uma outra empresa para posterior separação. A reciclagem de baterias de Ni-Cd nem sempre se apresentou economicamente favorável devido à constante flutuação do preço do cádmio, assim ainda se estudam alternativas para a reciclagem visando melhorar os processos existentes ou ainda criar novos.

Reciclagem de Vidro O vidro é uma mistura de areia, barro, calcário, feldspato e aditivos que, derretidos a cerca de 1.550°C, formam uma massa semi-líquida que dá origem a embalagens ou a vidros planos. O principal componente do vidro é a sílica, é possível fazer vidro só com a fusão da sílica. Além destas substâncias, existem pequenas quantidades de outras impurezas derivadas da matériaprima, por exemplo, óxido de ferro, além de outras que podem ser adicionadas intencionalmente de acordo com a qualidade do vidro, por exemplo, corantes (metais como o ferro, cobalto, cromo e manganês).

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Resíduos 2006 Existem vários tipos de vidros, dentre eles: -

Vidro soda-cal (vidro comum): 90% do vidro fabricado.

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Vidro borosilicato (contém óxido de boro). Ex.: Pyrex.

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Vidro de chumbo (contém óxido de chumbo). Ex.: Cristal.

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Vidros especiais (fórmulas especiais).

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A temperatura de fusão do vidro varia com o tipo.

Na reciclagem do vidro, o caco funciona como matéria-prima já preparada, podendo substituir o feldspato que tem função fundente, pois o caco precisa de menos temperatura para fundir. Os cacos devem ser separados por cor (transparente, marrom e verde). O vidro comum funde a uma temperatura entre 1000oC e 1200oC, enquanto que a temperatura de fusão da fabricação do vidro, a partir dos minérios, ocorre entre 1500oC e 1600oC. Nota-se assim que a fabricação do vidro a partir dos cacos economiza energia gasta na extracção. A economia de energia é a principal vantagem do processo, em termos económicos, pois reflecte-se na durabilidade dos fornos.

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Resíduos 2006 Classificação de sucatas de vidro Recicláveis

Não-recicláveis

Garrafas de bebida alcoólica e não

alcoólica

(refrigerantes,

cerveja, sumo, água, vinho, etc)

Frascos

em

geral

(molhos,

Espelhos, vidros de janela e box de banheiro, lâmpadas, cristal

Ampolas

de

remédios,

formas,

condimentos, remédios, perfumes

travessas e utensílios de mesa de

e produtos de limpeza)

vidro temperado

Potes de produtos alimentícios

Vidros de automóveis

Cacos de embalagens

Ecrãs de televisão e válvulas

Os cacos de vidro são conduzidos para a indústria de vidro que irá utilizá-los como matéria-prima na fabricação de novas embalagens de vidro. O material é fundido em fornos de altas temperaturas junto à matéria-prima virgem (calcário, barro, feldspato, entre outros).

O fluxo dos óleos alimentares Os óleos alimentares usados representam uma categoria de sub-produtos / resíduos provenientes de várias actividades, desde as domésticas a industriais, passando pela hotelaria e restauração, constituindo desta forma, um fluxo transversal que deverá ser alvo de uma gestão global, independentemente da sua origem. No entanto como estes não representam hoje uma preocupação, no panorama da indústria nacional, aproveitamos apenas para os referir e não nos deteremos em pormenor sobre a sua gestão ou outros considerandos.

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Reciclagem de solventes Os solventes são líquidos que têm a capacidade de dissolver, suspender ou extrair outros materiais, sem mudanças químicas desses materiais ou do próprio solvente. Em termos simples, os solventes são baseados num princípio químico que é do da dissolução, ou seja “um dissolve o outro”. Por essa razão é importante que o solvente tenha características químicas semelhantes ou similares ao produto ou substância que se pretende dissolver. Normalmente os solventes são muito versáteis, mas podem também ser produzidos ou concebidos para satisfazer solicitações específicas, e por essa razão pode dizer-se de certa maneira, que são ou podem ser produzidos à medida para determinados usos. Quando se procede à escolha ou à mistura de um solvente, este deve obviamente, ter um linha de conta factores como a saúde, a segurança, a sua performance e ainda os custos ambientais da sua utilização. Por essa razão devem ser levadas em conta uma série de considerações aquando da sua fabricação, com vista a dotá-lo de poder de dissolução, viscosidade, taxas de evaporação, cor, cheiro, toxicidade, inflamibilidae e ainda a conservação das suas fontes. Em muitos casos o solvente pode ser considerado pois um “hóspede” do processo contribuindo para que este simplesmente funcione. Uma vez completa a sua função, e após a sua recolha, o solvente pode ser incinerado ou recuperado podendo então ser reincorporado no processo tantas vezes quantas as possíveis ou, então perder-se-á através da evaporação como parte do seu uso, por exemplo quando aplicado em conjunto com tintas no acto da pintura. Em muitas aplicações, as emissões de solventes através das evaporações são minimizadas através da adopção de técnicas como a oxidação térmica, na qual o calor destrói os componentes orgânicos voláteis.

Tipos de solventes Neste pequeno texto vamos abordar os chamados solventes orgânicos, mais especificamente os solventes de hidrocarbonetos e os oxigenados. Para que nos entendamos digamos desde logo que a água é um solvente, mas um solvente inorgânico, e por essa razão é um dos exemplos daquilo que nesta pequena brochura não será discutido. Os solventes orgânicos podem ser classificados de acordo com a sua estrutura química. Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006 Existem três grupos principais:

Família

Principais tipos

Solventes oxigenados

Alcoóis, Cetonas, Esteres, Etér Glicóis

Solventes de hidrocarbonetos

Alifáticos Aromáticos

Solventes Clorados (halogenados)

(Não discutidos)

Fig. 1 - Famílias de solventes O maior consumo de solventes situa-se no sector das tintas e vernizes que consome várias milhares de toneladas por ano. No entanto o sector farmacêutico está em franco crescimento tendo em conta a crescente utilização dos solventes na purificação dos produtos destinados à medicina. Os solventes propiciaram à indústria farmacêutica um meio através do qual as reacções se dão mais facilmente. Estes são aqui usados também para separar os produtos desejados dos indesejados, maximizando a pureza das drogas obtidas. Em síntese, na indústria farmacêutica os solventes são removidos do produto antes da sua comercialização. Nesta indústria os solventes são também muitas vezes usados para permitir que as drogas sejam convenientemente aplicadas, injectadas ou ingeridas. Os solventes podem ser considerados críticos para a fabricação de numerosas drogas e na descoberta contínua de novos produtos destinados a salvar vidas humanas. Os solventes são usados na industria de fabricação de tintas e vernizes para dissolver os diferentes componentes usados na formulação das tintas tais como a cor e a mistura, fazendo com que as tintas adquiram a consistência desejada para a aplicação. Uma vez a tinta aplicada o solvente evapora-se, permitindo que a resina e os pigmentos criem um filme de pintura com secagem rápida. Sem solventes seria impossível produzir e aplicar uma película decorativa e duradoura em particular nos chamados esmaltes usado tanto em interiores como em exteriores e nas diversas condições. Ao evaporar rapidamente, o solvente minimiza o consumo de energia reduzindo consequentemente os custos. Os sistemas de base solvente secam até 10 vezes mais rápido á temperatura ambiente do

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Resíduos 2006 que os sistema com baixo teor de solventes, conseguindo-se desta forma rentabilidades superiores e logo mais baixos custos, minimizando os consumos energéticos. Actualmente os fabricantes podem produzir diferentes tipos de solventes, dando origem a tintas com características e aplicações muito diversas. Por exemplo, as tintas com elevados conteúdos de sólidos usados na protecção do metal em pontes e tubagens, dão lugar a espessuras de tinta (espessura do filme) que só seriam possíveis com duas aplicações com os sistemas de pintura convencionais. A flexibilidade dada pelos solventes, fazem com que toda a performance de um sistema possa ser optimizada. Para minimizar o consumo total de solventes, foram desenvolvidas tintas com elevado conteúdo de sólidos e com baixo teor de solventes. Estas tintas estão a tornar-se mais usadas sobretudo quando é exigida uma maior durabilidade e uma maior qualidade. Devemos ter presente que mesmo nas tintas de base aquosa, é normal termos conteúdos de solvente até cerca de 15% uma vez que tal é indispensável para garantir a durabilidade e a aparência.

A utilização de solventes tem hoje uma forte ligação à problemática dos COV’s, apesar de não ser a única fonte deste tipo de compostos. Os COV’s ou Compostos Orgânicos Voláteis, são reconhecidamente importantes no processo de formação de nevoeiro fotoquímico (ozono troposférico) e as suas implicações na saúde humana, na vegetação e em determinados materiais, contribuiu para a inclusão de uma política de redução de emissões de COV’s. O Decreto-Lei nº 242/2001, de 31 de Agosto, que transpõem para o direito nacional a Directiva 1999/13/CE, estabelece os limites de emissões para várias indústrias que recorrem ao uso de solventes nos seus processos de fabrico.

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Resíduos 2006 As emissões de compostos orgânicos voláteis, para a atmosfera, incluem um conjunto elevado de compostos que volatilizam à temperatura e pressão ambientes. Alguns destes compostos são conhecidos por todos, como é o caso por exemplo da gasolina. Estes compostos caracterizam-se pela sua elevada volatilidade, persistência no meio ambiente, capacidade de se deslocarem grandes distâncias na atmosfera e a capacidade de se transformarem noutros compostos, mais tóxicos para o homem e para o meio ambiente. Os COV’s reagem à luz solar, com os óxidos de azoto (NOx), promovendo a formação de ozono troposférico. Este ozono combina-se com pequenas partículas de pó e outros materiais contribuindo para a formação de “Smog” fotoquímico. Os COV’s são considerados gases com efeito de estufa. Em Portugal pensa-se que cerca de 30% das emissões de COV’s derivam da utilização de solventes.

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Reciclagem dos pneus Com um processo de fabrico de granulado de borracha bastante sofisticado, consegue obter granulado de borracha de alta qualidade. --Actualmente existem já no mercado cinco granulometrias Standard: 0.5 – 1.5 mm; 1.0 – 2.5 mm; 2.5 – 4.0mm; 4.0 – 7.0 mm; 7.0 – 9.5 mm.

Também são produzidas granulometrias de dimensão nominal específica a pedido dos clientes. O granulado de borracha tem uma infinidade de aplicações, como Aplicações Desportivas e Recreativas:

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Emendas Parques infantis Estacionamentos Passeios em recintos equestres Asfalto Tapetes Pistas de Atletismo

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Resíduos 2006 Alguns dos produtos reciclados para além dos pneus:

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Mangueiras Cintos Materiais de fricção Pára-choques de reboque Pára-lamas Capas para pedal de travão , acelerador e embraiagem Pneus sólidos Placas para pavimentos Produtos de controlo de tráfico Produtos para casa e jardim Rodas, cunhas de roda

Reciclagem de VFV’S (Veículos em Fim de Vida) Um VFV deve ser descontaminado e desmantelado. Estas operações, que devem ser realizadas por empresas autorizadas, garantem a protecção do ambiente e o encaminhamento correcto dos diferentes resíduos, potenciando assim a reutilização e a reciclagem. Um VFV é considerado um resíduo perigoso uma vez que nele estão contidos óleos (de motor, dos travões, etc.), baterias, iniciadores pirotécnicos (nos “Airbags”) e compostos de chumbo, mercúrio e cádmio. Para uma correcta gestão dos VFV é fundamental o seu correcto transporte e uma descontaminação cuidada. O desmantelamento possibilita o aproveitamento (reutilização) de peças e a reciclagem de alguns materiais. No final destas duas operações a carcaça metálica está pronta para seguir para a reciclagem. A gestão dos VFV é enquadrada pelo Decreto-Lei n.º 196/2003 que, na sequência da Directiva 2000/53/CE, define os seguintes objectivos gerais em matéria de gestão de VFV:

˙ ˙

A redução da quantidade de resíduos a eliminar provenientes de veículos e de VFV; A melhoria contínua do desempenho ambiental de todos os operadores intervenientes no ciclo de vida dos veículos e, sobretudo, dos operadores directamente envolvidos no tratamento de VFV.

Este diploma estabelece ainda que os operadores que intervêm no ciclo de vida dos veículos devem adoptar as medidas adequadas para que:

˙

Até 1 de Janeiro de 2006, sejam garantidos os seguintes objectivos:

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˙

-

A reutilização e a valorização de todos os VFV aumentem para um mínimo de 85%;

-

A reutilização e a reciclagem de todos os VFV aumentem para um mínimo de 80%.

Até 1 de Janeiro de 2015, sejam garantidos os seguintes objectivos: -

A reutilização e a valorização de todos os VFV aumentem para um mínimo de 95%;

-

A reutilização e a reciclagem de todos os VFV aumentem para um mínimo de 85%.

Os veículos em fim de vida, são outra das áreas que evoluiu muito nos últimos anos, havendo já várias unidades acreditadas para fazer a gestão deste tipo de resíduos. Os VFV’s são responsáveis por uma variedade de resíduos que constituem uma mistura de materiais podendo ir desde os resíduos de metal, passando por plásticos, até muitos outros resíduos. A gestão eficiente deste tipo de VFV’s, exige o domínio de uma série de técnicas, uma vez que compreende um conjunto muito vasto de resíduos. Alguns desses resíduos são: •

Resíduos metálicos;

•

Resíduos de plástico;

•

Pneus;

•

Resíduos de outras fibras;

•

Resíduos de poliuretanos;

•

Vidros;

•

Resíduos de óleos;

•

Resíduos de combustíveis;

•

Baterias;

•

Resíduos de cabos eléctricos e etc..

Cada um destes resíduos merece um tratamento próprio, e competirá á entidade encarregada do desmantelamentos destes VFV’s, o encaminhamento para o gestor de resíduos adequado, por forma a dar a cada um o melhor destino final possível.

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Reciclagem de REEE’s A reciclagem de equipamento eléctrico e electrónico, é uma tarefa complicada. Em geral, por exemplo, um simples computador é um conjunto de mais de mil materiais, muitos dos quais altamente tóxicos, como o cloro e o brómio e, ainda os metais tóxicos, materiais biologicamente activos, ácidos, plásticos e aditivos de plásticos que devem ser tratados convenientemente. Infelizmente os consumidores nem sempre estão cientes desta complexidade e desta toxicidade, existente nos equipamentos de processamento de texto, calculadoras e até em simples jogos. Os impactes ambientais na saúde pública, quer destas misturas quer das combinações de materiais existentes nestes produtos, normalmente não são conhecidos. A produção de semi-condutores, placas de circuitos impressos, unidades de disco e monitores, utiliza substâncias químicas particularmente perigosas. Por exemplo, os trabalhadores envolvidos no fabrico de chips começam a apresentar sinais de desenvolvimento de cancro. Além disto, um outro problema de saúde, associado a estes produtos está a surgir, com trabalhadores que fazem reciclagem de computadores que apresentam níveis elevados de substâncias químicas perigosas no seu sangue. Actualmente e, apesar da legislação já referida, que aponta para uma recolha de 2 kgs por habitante e por ano, muitos destes resíduos continuam a ser depositados em aterro. No entanto já se verifica em alguns aterros, estes possuírem uma área específica para a recepção destes mesmos resíduos. A deposição destes tipo de resíduos em aterro provoca impactes negativos, devido ao variado leque de substâncias perigosas que eles encerram, provocando lixiviados.

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Reciclagem versus recondicionamento de embalagens Na área da gestão das embalagens e dos resíduos de embalagens industriais, deve fazer-se referência a uma forma de reutilização, que tem desde há muito sido usada até como factor indutor de economias, que é o recondicionamento de embalagens industriais. Este processo, trata de adequar as embalagens usadas a um novo uso, que pode ser igual ou diferente do uso inicial para o qual a embalagem foi concebida. Desta forma pode dizer-se, que anualmente são recondicionados muitos milhares de embalagens, que de outra forma contribuiriam para engrossar a fileira dos recicláveis o que, em última análise, só serviria para complicar ainda mais o panorama da reciclagem nacional, já de si tão fraco. Assim, e a título de exemplo, uma das fábricas destinadas ou vocacionadas para a gestão dos resíduos de embalagens industriais tem uma capacidade instalada de 150.000 bidões de 200 litros anual, embora esteja a recondicionar, por razões de mercado, apenas cerca de 90.000 unidades destes bidões. No entanto e, para além de bidões esta unidade, recondiciona contentores de 1.000 litros, barricas plásticas desde os 50 litros de capacidade até a barricas plásticas de 200 litros. No seu conjunto esta fábrica contribui para a redução dos quantitativos de reciclagem em cerca de 2.000 toneladas de materiais (metal e plástico). Mas para além daquilo que representa o seu contributo para a redução dos quantitativos para reciclagem, esta contribui sem qualquer sombra de dúvida para uma maior eficácia económica das unidades que recorrem a ela abastecendo-se de embalagens para reutilizar e, entre outras virtudes tem também a de empregar cerca de 40 pessoas, numa actividade que também contribui para a minimização do risco, através da gestão adequada dos resíduos remanescentes evitando a contaminação ambiental que poderia estar associada a estas embalagens.

Reciclagem de aerossóis Como são feitos os aerossóis? As latas dos aerossóis são, geralmente feitas em chapa metálica (folha de flandres) ou alumínio. Estas normalmente são produzidas a partir de três peças ou em alguns casos numa peça única. Depois de produzida, estas são cheias com o produto e simultaneamente com o propulsor. Os aerossóis são extremamente fáceis de manusear, armazenar e utilizar, no entanto, em muitos casos, eles são potencialmente perigosos e, na área industrial e comercial, existe a obrigação legal

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Resíduos 2006 de dar a estes um destino adequado conforme o disposto na legislação, devendo ser tratado como se de uma embalagem de resíduos perigosos se tratasse.

O que é que os torna perigosos? São três as características dos aerossóis que os tornam perigosos: •

O produto em si que pode ser perigoso. Uma lata de aerossol vazia, pode conter até 3% do produto original. No entanto, se você se estar a desfazer de uma embalagem, que não está totalmente vazia, juntamente com os seus resíduos, o conteúdo residual constituir-se como o elemento mais perigosos desses resíduos. Os aerossóis são pressurizados, por essa razão necessitam ser manuseados com cuidado.

•

Eles podem explodir quando expostos ao calor. •

O propulsor pode ser perigoso. No passado a maioria dos propulsores usados tinham clorofluoro carbonos (CFC’s). O uso de CFC’s, está agora a ser faseadamente substituído, devido á regulamentação nacional e internacional. Entretanto muitos fabricantes substituíram os CFC’s por HCFC’s ou hidrocarbonos (tais como propano, isobutano, n-butano etc.). os propulsores de hidrocarbonos são inflamáveis, e os HCFC’s quando aquecidos podem libertar gás fluorine.

Legislação relevante Todos os aerossóis que existem na sua fábrica, devem ser classificados como resíduos a controlar. Deve assegurar-se de que estes são armazenados e enviados para tratamento com o máximo cuidado.

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Resíduos 2006 Alguns destes devem, provavelmente, classificados como resíduo perigoso ou como resíduo especial. Na legislação nacional, não existe um capítulo específico, destinado aos procedimentos a ter com os aerossóis, no entanto estes devem ficar enquadrados na legislação que respeita os resíduos considerados perigosos (ver listagem desta em separado).

Interpretação da legislação Se você tem resíduos de aerossóis que não estão completamente vazios, então o aspecto mais importante a considerar é determinar qual o conteúdo do referido aerossol. Se o conteúdo deste for considerado perigoso (normalmente este está indicado na embalagem através de simbología própria para o efeito), então deve assegurar-se de que este ou estes devem ser enviados para a categoria de resíduos perigosos. Se o aerossol está vazio, então é tecnicamente possível considerá-lo logo como resíduo especial, uma vez que mesmo assim este ainda poderá conter gases inflamáveis usados como propulsores. No entanto, e como a legislação está baseada nas quantidades e na classificação, a classificação destes como resíduo perigosos ou especial depende desta quantidades. Existem fabricantes, que aconselham a que através da perfuração da embalagem e, após a evaporação do conteúdo residual, estas deixem de se considerar perigosas, no entanto não está completamente determinado se tal é verdade. A legislação considera o binómio quantidade e perigosidade, razão pela qual é importante saber quais os quantitativos em jogo antes de atribuir a classificação de resíduos especial ou perigoso. Alguns fabricantes, consideram suficiente a perfuração da embalagem para que o conteúdo residual se evapore e desta forma deixe de ser considerada perigosa. Existem equipamentos próprios para perfurar as latas de aerossóis e, simultaneamente retirar os gases e o conteúdo residual para outras embalagens (bidões por exemplo).

Como é que me posso ver livre dos aerossóis? Se você tem grandes volumes de aerossóis, com conteúdo residual, deve procurar a colaboração de um gestor de resíduos, para que este os remova e lhe dê o tratamento adequado. Este deve proceder á perfuração das latas individualmente, com equipamento próprio, e remover o conteúdo residual para outras embalagens procedendo posteriormente ao tratamento deste.

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Resíduos 2006 Bastará que uma ou duas embalagens de aerossóis estejam com um conteúdo residual considerável, para que a totalidade destes seja enquadrada nos resíduos perigosos e, obviamente tratada como tal. Após estarem vazias, as embalagens de aerossóis, são ideais para serem misturadas com os outros metais e, serem recicladas. No entanto, será melhor confirmar com quem recebe a sua sucata de metal, para confirmar se tal não coloca problemas (a maioria destes não coloca obstáculos). È de considerar a possibilidade do operador de sucatas não estar apto a tratar resíduos que tenham sido considerados resíduos perigosos. Enquanto não existirem locais para deposição para estas embalagens, para que os consumidores domésticos possam fazer a sua deposição, estes terão que ser enviados para o lixo comum.

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Resumo: ☺

A compostagem é a decomposição da matéria orgânica, com a ajuda do ar e dos microorganismos, numa atmosfera de dióxido de carbono e água dando-se a libertação de energia. Desta forma a matéria orgânica degrada-se de forma incompleta, dando lugar a um resíduo sólido chamado composto;

☺

A definição de reciclagem é, a reutilização de materiais e matérias-primas que de outra forma seriam considerados “lixo”. Materiais como papel, metais (não pesados), vidro, plástico e madeira são alguns dos tipos de materiais recicláveis mais comuns. A reciclagem possui a vantagem de ser um meio ecológico de produzir produtos a partir dos resíduos, mas com o senão de ser cara;

☺

As embalagens plásticas que integram o conjunto dos resíduos urbanos que conhecemos, são geridas pela SPV, através do esquema de funcionamento em vigor, o mesmo acontecendo para as outras fileiras de resíduos como o metal, a madeira, o vidro, o papel e cartão, que se encontram no mesmo fluxo de resíduos;

☺

Quanto à reciclagem do plástico, nas instalações modernas de triagem, sobretudo nas que tratam os RSU’s, promove-se a separação do plástico por tipos, PVC, HDPE, LDPE, PET, PS e outros, facilitando posteriormente as operações subsequentes. Após esta preparação prévia normalmente o plástico é acondicionado em fardos e enviado para os recicladores;

☺

A reciclagem de plásticos mistos, consiste na reciclagem de uma grande variedade de plásticos, sobretudo nos casos em que a triagem se torna uma operação demasiado cara para poder ser viável. O processamento dessa mistura de plásticos designado por “Intrusão” é já muito usado na Europa, havendo até ao momento em Portugal apenas uma unidade a proceder a este tipo de reciclagem, que produz mobiliário urbano e outro a partir deste tipo de plásticos;

☺

A grande vantagem da reciclagem de metais é evitar as despesas da fase de redução do minério a metal. Essa fase envolve um alto consumo de energia, e requer o transporte de grandes volumes de minério e instalações caras, destinadas à produção em grande escala;

☺

Quanto à sua composição, os metais são classificados em dois grandes grupos: os ferrosos (compostos basicamente de ferro e aço) e os não ferrosos. Essa divisão justifica-se pela grande predominância do uso dos metais à base de ferro, principalmente o aço;

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A recolha do papel velho pode ser obrigatória ou voluntária. A primeira, é praticada por hipermercados, editoras, gráficas e instituições estatais, produz melhores qualidades de papel, por este se apresentar pouco contaminado e ser de fácil localização. A recolha voluntária apresenta maiores problemas. Geralmente, este papel apresenta uma maior contaminação, devido à incorrecta separação do material depositado nos papelões;

☺

A reciclagem do papel é conseguida através do aproveitamento das fibras de celulose existentes nos papéis usados. O papel pode ser fabricado exclusivamente com fibras secundárias (papel 100% reciclado) ou ter a incorporação de pasta para papel. As fibras apenas podem ser recicladas cinco a sete vezes, pelo que a obtenção de papel reciclado por vezes implica adicionar alguma quantidade de pasta de papel virgem para substituir fibras degradadas;

☺

As maiores vantagens da reciclagem de papel são a diminuição de detritos sólidos e a economia de recursos naturais. Constituindo 25% da composição física dos Resíduos Sólidos Urbanos em Portugal produtos de papel e cartão, a reciclagem permite libertar espaço nos aterros para outros materiais e produtos não recicláveis;

☺

No caso da madeira, sejam paletes sejam outros resíduos de madeira, existem várias possibilidades, sendo a mais comum a da reciclagem da mesma para a fabricação de aglomerados e laminados produzidos a partir destes resíduos depois de previamente triturados. Esta solução é responsável hoje pelo consumo de quase a totalidade da madeira recuperada nos circuitos sejam da área de consumo sejam da área industrial.

☺

No caso dos pneus, para além da sua valorização energética (sobretudo nas cimenteiras), a sua utilização como componente do asfalto e ainda a sua utilização para a fabricação de pavimentos e outros ao nível da construção civil, tem vindo a aumentar e a fazer prever mais soluções a médio prazo;

☺

A primeira utilização do vidro recolhido a partir da recolha selectiva, é o seu envio para as fabricas que se encarregam da sua conversão em novas embalagens de vidro;

☺

A questão da reciclagem de óleos lubrificantes usados ganha cada vez mais espaço no contexto da conservação ambiental. Nos países desenvolvidos, a recolha de óleos usados é geralmente tratada como uma necessidade de protecção ambiental;

☺

Quando os óleos lubrificantes industriais usados estão contaminados, fora da faixa de viscosidade ou com outros pequenos problemas, o melhor é enviá-los para um gestor do óleo;

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A poluição gerada pelo abandono de 1 t/dia de óleo usado para o solo ou cursos de água equivale a esgotos domésticos de uma pequena povoação com 40 mil habitantes. A queima indiscriminada do óleo lubrificante usado, sem tratamento prévio de desmetalização, gera emissões significativas de óxidos metálicos, além de outros gases tóxicos, como dioxinas e óxidos de enxofre;

☺

Estima-se que cerca de 1% do lixo urbano é constituído por resíduos sólidos urbanos contendo elementos tóxicos. Esses resíduos são provenientes de lâmpadas fluorescentes, termómetros, latas de insecticidas, pilhas, baterias, latas de tinta, entre outros produtos que a população abandona no lixo, pois não sabe que se tratam de resíduos perigosos contendo metais pesados ou elementos tóxicos ou então porque não tem alternativa para eliminar esses resíduos;

☺

As pilhas e baterias apresentam em sua composição metais considerados perigosos à saúde humana e ao meio ambiente como mercúrio, chumbo, cobre, zinco, cádmio, manganês, níquel e lítio. Dentre esses metais os que apresentam maior risco à saúde são o chumbo, o mercúrio e o cádmio;

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O vidro é uma mistura de areia, barro, calcário, feldspato e aditivos que, derretidos a cerca de 1.550°C, formam uma massa semi-líquida que dá origem a embalagens ou a vidros planos. O principal componente do vidro é a sílica, é possível fazer vidro só com a fusão da sílica;

☺

Os solventes são usados na industria de fabricação de tintas e vernizes para dissolver os diferentes componentes usados na formulação das tintas tais como a cor e a mistura, fazendo com que as tintas adquiram a consistência desejada para a aplicação. Uma vez a tinta aplicada o solvente evapora-se, permitindo que a resina e os pigmentos criem um filme de pintura com secagem rápida. Sem solventes seria impossível produzir e aplicar uma película decorativa e duradoura em particular nos chamados esmaltes usado tanto em interiores como em exteriores e nas diversas condições;

☺

Os solventes são líquidos que têm a capacidade de dissolver, suspender ou extrair outros materiais, sem mudanças químicas desses materiais ou do próprio solvente;

☺

O maior consumo de solventes situa-se no sector das tintas e vernizes que consome várias milhares de toneladas por ano. No entanto o sector farmacêutico está em franco crescimento tendo em conta a crescente utilização dos solventes na purificação dos produtos destinados á medicina;

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Os solventes são usados na industria de fabricação de tintas e vernizes para dissolver os diferentes componentes usados na formulação das tintas tais como a cor e a mistura, fazendo com que as tintas adquiram a consistência desejada para a aplicação;

☺

Devemos ter presente que mesmo nas tintas de base aquosa, é normal termos conteúdos de solvente até cerca de 15% uma vez que tal é indispensável para garantir a durabilidade e a aparência;

☺

A reciclagem de pneus constitui-se como um processo de fabrico de granulado de borracha bastante sofisticado, conseguindo dessa forma obter granulado de borracha de alta qualidade;

☺

Um VFV é considerado um resíduo perigoso uma vez que nele estão contidos óleos (de motor, dos travões, etc.), baterias, iniciadores pirotécnicos (nos “Airbags”) e compostos de chumbo, mercúrio e cádmio. Para uma correcta gestão dos VFV é fundamental o seu correcto transporte e uma descontaminação cuidada;

☺

Os VFV’s são responsáveis por uma variedade de resíduos que constituem uma mistura de materiais podendo ir desde os resíduos de metal, passando por plásticos, até muitos outros resíduos;

☺

Cada um destes resíduos merece um tratamento próprio, e competirá á entidade encarregada do desmantelamentos destes VFV’s, o encaminhamento para o gestor de resíduos adequado, por forma a dar a cada um o melhor destino final possível;

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Questões sobre o tema: 1. Diga em que consiste a compostagem? 2. Qual é a definição de reciclagem? 3. Que faz a SPV – Sociedade Ponto Verde? 4. Na reciclagem dos plásticos quais são os que habitualmente se reciclam em Portugal? 5. O que é a reciclagem de plásticos mistos? 6. Como se dividem os dois grandes grupos da reciclagem do metal? 7. Qual é a fracção de papel que é normal encontramos nos aterros ou sistemas de recolha municipais? 8. A madeira reciclada é utilizada na sua maioria para quê? 9. Que destino é dado aos pneus reciclados em Portugal? 10. Qual é a percentagem estimada de resíduos perigosos nos resíduos urbanos? 11. Porque é que as pilhas podem constituir um perigo para a saúde pública, após chegarem ao fim da sua vida útil? 12. Sabe se os solventes têm solução de reciclagem em Portugal? 13. Os VFV’s ou Veículos em Fim de Vida têm legislação própria ou não? 14. Cite alguns dos resíduos que habitualmente se encontram num Veículo em fim de Vida.

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Anexos

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Mapa tipo de diagnóstico ambiental de resíduos Resíduo

Classificação

Papel de

RIB

Actividade

Medidas

Medidas para

Geradora

Implementadas

Cumprimento da legislação

Administrativos

Legislação Coimas por aplicável incumprimento

Separação selectiva

escritório

encaminhamento para

DL 239/97

reciclagem, utilização de papel reciclado DL 961/98 Plástico

RIB

Armazéns embalagens

Separar flexível do

de matéria-prima

rígido

Máquinas do processo

Armazenagem em

Armazenar em zona

bidões de 200 lits e

coberta, identificar e registar

499 a 44892 € Portaria

Óleos

RIP

792/98

recolha por operador DL

licenciado

153/2003 Metal

RIB

Sucatas diversas

Armazenagem em

Separação selectiva

contentor metálico e recolha por operador autorizado Exemplo de Mapa Carlos Alberto Alves

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Utilize a tabela de densidades aproximadas para converter o volume em peso, dos resíduos que se apresentam, aproximadamente: Multiplique o volume em m3 por: Para obter o peso em toneladas Resíduos de papel Papel de escritório

0,24

Mistura de papeis

0,24

Papel de embalagem

0,24

Resíduos de construção e demolição Cimento armado

1,1

Enchimentos

1,3

Asfaltos

1,6

Areias e agregados

1,5

Madeira

1,1

Resíduos diversos

1,0

Tijolos e telhas

1,3

Aço

0,65

Resíduos mistos

1,0

Resíduos vegetais Solos e Correctores de solos

1,2

Adubos

0,3

Agregados diversos de folhagem

0,8

Resíduos gerais

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Resíduos gerais não compactados

0,131

Resíduos gerais compactados

0,296

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Esquema de princípio de uma instalação de reciclagem de plástico

1. Triagem

2. Trituração e lavagem

5. Filtragem para remoção de contaminantes

7. Extrusão do plástico em finos filamentos

3. Separação por flotação 4. Secagem

6. Fusão por calor e pressão

8. Corte dos peletes

Reciclagem de plástico Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006

Esquema de princípio da reciclagem do papel

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Tabela 1: Composição química média de um pneu Elemento/composto

%

Carbono

70,0

Hidrogénio

7.0

Óxido de Zinco

1,2

Enxofre

1,3

Ferro

15,0

Outros

5,5

Tabela 2: Comparação dos materiais contidos em pneus

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Automóvel

Caminhão

Material

%

%

Borracha/Elastómeros

48

45

Negro de fumo

22

22

Aço

15

25

Tecido de nylon

5

-

Óxido de Zinco

1

2

Enxofre

1

1

Aditivos

8

5

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Resíduos 2006

Os pesticidas agrícolas escorrem com as chuvas e penetram nos lençóis de água e rios As pequenas cidades despejam os seus esgotos muitas vezes sem tratamento

O desenvolvimento urbano retira a cobertura vegetal, dando origem a mudanças climáticas e diminuindo a alimentação aquática

As grandes metrópoles despejam nos rios e seus efluentes toneladas de esgotos e objectos sólidos de difícil decomposição

As explorações agrícolas lançam nos rios produtos químicos como o mercúrio que são levados pelas águas destinadas ao consumo humano

Muitas indústrias utilizam os rios como vazadouro de muitos dos seus resíduos

Os aterros sanitários produzem lixiviados que contaminam os lençóis de água

Os petroleiros e as plataformas de petróleo despejam óleos pesados contribuindo para a poluição ambiental e matando a vida marinha

Os portos de mar, despejam no mar todos os dejectos acumulados pelos navios

A morte da água

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Resíduos 2006

Transferência química NO2 HNO3 SO2 H2SO4

Deposição seca

Foto-oxidação Poluentes ácidos NO2SO2 Hidrocarbonetos Emissões para a atmosfera

Geração de electricidade Indústria

Partrículas Gases

Domésticos Transportes

Chuva ácida

Formação da chuva ácida

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Deposição húmida

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Neve

Resíduos 2006

Efeito de estufa

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Resíduos 2006

10 Questões acerca dos plásticos que toda a gente deve saber! 1 – O plástico é um dos materiais usados na sociedade mais eficientes e versáteis; 2 – Os plásticos dão uma contribuição significativa para a persecução do desenvolvimento sustentável; a) Progresso social: O plástico providencia produtos mais económicos garantindo a todos o acesso a padrões mais elevados de nível de vida; b) Desenvolvimento económico: O conjunto da industria do plástico na Europa acrescenta valor á sociedade; c) Protecção ambiental: O plástico ajuda a poupar recursos – combustíveis fosseis e energia – os produtos plásticos também contribuem para a poupança de água e de comida. 3 – Os plásticos consomem apenas uma pequena parte do petróleo mundial (cerca de 4%); 4 – Como é que os plásticos poupam petróleo? a) cerca de 100 kgs de plástico num carro reduz o consumo de combustível em cerca de 12 milhões de toneladas todos os anos na Europa, reduzindo as emissões de CO2 em 30 milhões de toneladas por ano; b) os plásticos ajudam a economizar combustível e as emissões de CO2 das nossas casas. O uso moderno dos plásticos pode reduzir o consumo de combustível nas nossas casas de 20 litros de combustível por m2 para 3 litros por m2 (em termos equivalentes); 5 – Os plásticos também acrescentam valor ao “lixo” – mesmo em fim de vida o plástico, após ser usado, pode ser reciclado ou usado como combustível alternativo. O poder calorífico do plástico é no mínimo igual ao do carvão e com menores emissões de CO2; 6 – As energias renováveis confiam nos plásticos para a construção de painéis solares, turbinas eólicas, etc.;

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Resíduos 2006 7 – Mais de um milhão de pessoas no mundo que não têm acesso a água potável e, o plástico pode preservar e distribuir essa água economicamente, em condições de segurança e de confiança; 8 – Nenhum outro material pode com o plástico quando se tratar de requisitos tecnológicos bem como preservação de recursos; 9 – O plástico apesar do seu crescimento constante é o campeão da prevenção; -

As embalagens plásticas representam 17% de todas as embalagens na União Europeia e, no entanto embala cerca de 50% de todos os bens de consumo;

-

Após um período de 10 anos, estima-se que a embalagem de plástico por unidade embalada foi reduzida cerca de 28% graças ao desenvolvimento tecnológico;

-

Sem as embalagens plásticas, o peso da embalagem teria aumentado os custos de produção e o consumo de energia para o dobro e, o volume de resíduos gerados teria aumentado cerca de 150%;

10 – Os plásticos tornam a nossa vida mais segura através de air-bags, mesas, cadeiras, cadeiras de bébe, bicicletas, capacetes, dispositivos médicos, etc.

Soluções para o plástico! Gasificação A gasificação é uma técnica já usada há cerca de 50 anos. O processo envolve a conversão dos materiais que têm Carbono e Hidrogénio na sua estrutura química nu gás síntese limpo, que é uma mistura de Hidrogénio (H2) e Monoxido de Carbono (CO). Este gás pode ser usado como fonte de energia para processos de combustão e usado para gerar energia eléctrica ou como fonte de matéria prima para a produção de novos produtos químicos. A gasificação não é incineração. A gasificação converte o produto de alimentação em Monoxido de Carbono (CO) e Hidrogénio (H2) enquanto a incineração converte a produto de alimentação em Dioxido de Carbono (CO2) e Água (H2O). Nos gasificadores as temperaturas de operação são da ordem dos 1200º até os 2000º.

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Resíduos 2006

O ciclo de vida dos resíduos Carlos Alberto Alves

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Resíduos 2006

O desenho do Modelo de Gestão da SPV. A minha empresa A fornece à empresa B cerca de 150.000 embalagens de pizza por mês. Vamos então estimar qual deverá ser a contribuição da empresa A para transferir a responsabilidade da gestão destas embalagens para a SPV, considerando que: 1. As embalagens de pizza são colocadas dentro de caixas de cartão canelado, 50 em cada caixa (peso/caixa = 300 gr). Cada palete consegue levar 6 caixas de cartão (peso/palete = 10 kg). 2. As paletes de madeira com as caixas, antes de serem carregadas são cintadas com plástico estirável (para firmar uma palete utiliza-se cerca de 1 kg de plástico estirável). 3. O valor ponto verde para cada material acima referido é (valor ponto verde para a categoria B – resíduos do circuito não urbano, em vigor a partir de 01/04/2006) é: a. Cartão 0,031 €/kg b. Madeira 0,004 €/kg c. Plástico 0,084 €/kg Desta forma o valor a pagar à Sociedade Ponto Verde deverá ser:

☺

900 Kgs de cartão * 0,031 €/kg = 27,90 €

☺

5000 Kgs de madeira * 0,004 €/kg = 20,00 €

☺

500 Kgs de plástico * 0,084 €/kg = 42,00 €

Assim e no total do ano a empresa deverá pagar à SPV 89,90 €/mês o que dará vezes 12 meses um valor de 1.078,80 €/ano. Nota: Por sua vez a empresa B, deverá também adoptar um sistema para gerir as embalagens de pizza que coloca no mercado e, cuja responsabilidade não cabe à empresa A. Em termos práticos terá que pagar também.

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Resíduos 2006

Textos para actividades O “lixo” Encontram-se os dois no ecocentro, cada um com o seu pacote de lixo e, é a primeira vez que se falam; - Bom dia… - Bom dia. - O senhor é o vizinho do 3º esquerdo, não é? - Sou, e a senhora é a vizinho do 1º! - Sou. - Eu ainda não o conhecia pessoalmente… - Pois é… - Desculpe a indiscrição, mas tenho visto o seu lixo… - O meu quê? - O seu lixo. - Ah… - Reparei que nunca é muito. A sua família deve ser pequena… - Na verdade sou só eu. - Mmm. Também notei que o snr. usa muito comida enlatada. - É que eu vivo sozinho e tenho de fazer a minha própria comida e, como não sei cozinhar… - Entendo. - A senhora também… - Trate-me por você. - Peço que perdoe a minha indiscrição, mas também tenho visto alguns restos de comida no seu lixo, champignons e coisas assim… - É que eu gosto muito de cozinhar. Fazer pratos diferentes. Mas como moro sozinha às vezes sobra-me… - A senhora…, você não tem família?

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Resíduos 2006 - Tenho, mas aqui não. - Tem em Coimbra. - Como é que sabe? - Vejo uns envelopes no lixo. De Coimbra. - É. A minha mãe escreve-me todas as semanas. - Ela é Professora? - Mas é incrível. Como é que adivinhou? - Pela letra do envelope. Parece-me letra de professora. - O senhor não recebe muitas cartas a julgar pelo seu lixo. - Pois é… - No outro dia tinha um envelope de telegrama amassado. - É. - Más notícias? - Foi o meu pai. Morreu… - Sinto muito. - Ele já estava muito velhinho. Vivia em Lisboa e já há um tempo que não nos víamos. - Foi por isso que você recomeçou a fumar? - Como é que você sabe? - De um dia para o outro comecei a voltar a ver maços de cigarros amassados no seu lixo. - É verdade, mas já consegui parar outra vez. - Eu, graças a Deus, nunca fumei. - Eu sei. Mas tenho visto uns frasquinhos de comprimidos no seu lixo… - São tranquilizantes. Foi uma fase, mas já passou. - Você zangou-se com o seu namorado, não foi? - O quê, também descobriu isso no meu lixo?

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Resíduos 2006 - Acontece que vi o buquê de flores com o cartãozinho, quando as deitou fora. Depois foram os lenços de papel… - É, chorei bastante, mas também já passou. - Mas hoje ainda tem uns lencinhos … - Não agora estou apenas um pouco constipada. - Ah… - Vejo muitas revistas de palavras cruzadas no seu lixo. - É sim. Bem… Eu fico muito em casa. Saio pouco. Sabe como é… - Namorada? - Não. - Mas há uns dias tinha uma fotografia. Isso significa que, no fundo, você quer que ela volte! - Você nada mesmo a analisar o meu lixo! - Não posso negar que o seu lixo me interessou. - Engraçado. Quando examinei o seu lixo achei que devia gostar de conhecê-la. Acho que foi da poesia. - O quê… você viu os meus poemas? - Vi e gostei muito. - Mas não prestam, são ruins. - Se você achasse que eles eram ruins, tinha-os rasgado e eles só estavam dobrados. - Se eu soubesse que você os lia… - Só não fiquei com eles porque, assim estaria a roubar. Se bem que não sei… será que o lixo de uma pessoa, depois dela se desfazer dele, ainda é dela? - Acho que não. Lixo é domínio público. - É capaz de ter razão. Através do lixo. O que é particular torna-se público. São as sobras da nossa vida privada que se mistura com a vida privada dos outros. O lixo é comunitário. É a nossa parte mais social, não será? - Bom, dessa forma você está a ir muito fundo na questão, ou no lixo. Acho que…

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Resíduos 2006 - Ontem no seu lixo… - O quê? - Enganei-me ou eram cascas de camarão? - Acertou. Comprei uns camarões graúdos e descasquei-os. - Eu adoro camarões! - Descasquei, mas não os comi. Quem sabe se não podíamos… - Jantar juntos? - É. - Não quero dar trabalho. - Não dá trabalho nenhum. - Vai sujar a cozinha. - Não suja nada. Limpo tudo num instante e depois você põem os restos no lixo. - No seu lixo ou no meu?

Retirado do: Guia do Formador, da autoria de Luís Fernando Veríssimo. Porto Alegre: L&PM, 1981, p.83

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Resíduos 2006 MINISTÉRIO DAS CIDADES, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE Instituto dos Resíduos Departamento de Gestão de Resíduos

MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS DENTRO DO ESPAÇO COMUNITÁRIO E DA OCDE RESÍDUOS DESTINADOS A VALORIZAÇÃO PROCEDIMENTOS A ADOPTAR RESÍDUOS DA LISTA VERDE A circulação dos resíduos constantes da lista verde (Anexo II da Decisão da Comissão 1999/816/CE, e 24 de Novembro), exclusivamente destinados a valorização no interior da Comunidade e da OCDE, efectua-se, regra geral, nas condições normalmente aplicáveis às transacções comerciais, devendo, no entanto, estes resíduos ser acompanhados de uma declaração onde constem os elementos referidos no Artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 259/93. Assim, as transferências dos resíduos constantes desta lista deverão ser acompanhadas de uma declaração, assinada pelo detentor, onde conste a seguinte informação: a) Nome e morada do produtor/detentor; b) Descrição comercial usual dos resíduos; c) Quantidade de resíduos; d) Nome e morada do destinatário; e) Operações relacionadas com valorização, enumeradas no anexo IIB da Decisão da Comissão nº 96/350/CE, de 24 de Maio; f) Data da transferência. Esta declaração deverá acompanhar os resíduos até ao destino final, ficando uma cópia na posse do produtor/detentor dos resíduos, não sendo necessário remete-la para qualquer entidade/autoridade competente. RESÍDUOS DA LISTA LARANJA/LISTA VERMELHA O movimento transfronteiriço de resíduos no espaço comunitário e da OCDE destinados a valorização e constantes da lista laranja está sujeito aos procedimentos estipulados nos Artigos 6º a

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Resíduos 2006 8º do Regulamento (CEE) nº 259/93. O cumprimento do disposto no Regulamento passa pelo preenchimento de um formulário de notificação e de um formulário de movimento/acompanhamento. Estes formulários são iguais em todos os países da União Europeia, tendo sido aprovados através da Decisão da Comissão 94/774/CE, de 24 de Novembro. Em Portugal os referidos formulários correspondem aos modelos exclusivos da Imprensa Nacional Casa da Moeda (IN-CM) nºs 1338 e 1338A, respectivamente, encontrando-se disponíveis nas lojas da Imprensa Nacional Casa da Moeda ou representantes da IN-CM. Esquema do procedimento a adoptar 1. Notificação Antes que as transferências de resíduos possam ter lugar, o notificador deverá notificar a autoridade competente destino e enviar cópia da notificação ao destinatário e às autoridades competentes de expedição e de trânsito. Ao proceder à notificação, o notificador deverá preencher o formulário 1338 da Imprensa Nacional Casa da Moeda e fornecer a respectiva documentação e informações complementares. Pelo Instituto dos Resíduos, na qualidade de autoridade competente para efeitos de aplicação do Regulamento (CEE) nº 259/93, são exigidos os seguintes elementos/informações complementares:  icontrato celebrado entre o notificador e o destinatário, tal como referido em 2;  iconstituição de garantia financeira ou equivalente que cubra as despesas de transferência e de valorização dos resíduos, de acordo com o estipulado no Artigo 27º do Regulamento (CEE) nº 259/93 e no Decreto-Lei nº 296/95, de 17 de Novembro, onde consta a fórmula de cálculo a ser utilizada ... Esta garantia financeira (ou equivalente) deve ser constituída a favor do Instituto dos Resíduos, na qualidade de autoridade competente de expedição, devendo fazer referência ao número do processo de notificação correspondente (número dos formulários da IN-CM) e ter uma validade suficiente que abranja o espaço temporal até ao envio

do

último

certificado

de

valorização

(campo

25

do

formulário

de

movimento/acompanhamento devidamente datado e carimbado/assinado pela empresa destinatária dos resíduos). .. GB=(T+E)xQxNsx1,4 onde: GB = garantia financeira ou equivalente T = custo de transporte por tonelada de resíduos E = custo de valorização por tonelada de resíduos Q = quantidade média em toneladas por movimento

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Resíduos 2006 Ns = número máximo de movimentos que se prevê venham a ser efectuados em simultâneo No caso da importação de resíduos por Portugal, o notificador deverá fazer prova da constituição de garantia financeira, nomeadamente através de apresentação de declaração da autoridade competente de expedição informando que considera a mesma suficiente. A notificação deve, obrigatoriamente, referir todas as eventuais etapas intermédias da transferência do local de expedição até ao destino final - campo 20 do formulário. O notificador deverá colocar, em anexo ao processo, o contacto das várias autoridades competentes envolvidas, bem como o itinerário/trajecto previsto. Ainda na forma de anexo, o notificador deverá, obrigatoriamente, fornecer informações relativamente: - ao método de eliminação previsto para os resíduos resultantes da reciclagem; - à proporção entre os materiais reciclados e os resíduos resultantes da reciclagem; -ao valor estimado do material reciclado. O notificador deverá ter o cuidado de fornecer uma lista com o número dos anexos e a sua referência. Em cada anexo deverá, igualmente, constar o número do formulário de notificação a que diz respeito. No caso de pretender fornecer informações adicionais ao incluído num determinado campo do formulário, deverá indicar qual o campo a que esse anexo se refere. No formulário de notificação, o notificador deverá fornecer informações nomeadamente no que se refere: - à designação e composição dos resíduos (Campo 13), quantidade total dos resíduos destinados a valorização (Campo 5), identificação do notificador (Campo 1), identificação do produtor (Campo 10) e tratando-se de resíduos de diversas proveniências, deverá ser fornecido, em anexo, um inventário pormenorizado dos mesmos, a identificação dos produtores e respectivos quantitativos. - No que diz respeito à designação dos resíduos, o notificador deverá utilizar o código e a designação constantes das listas anexas ao Regulamento (listas estas que podem ser encontradas na sua forma actualizada na Decisão da Comissão 1999/816/CE de 24 de Novembro). Por exemplo "cinzas de zinco" deverão ser designadas por "AA020 cinzas de zinco"; - às disposições previstas quanto a itinerários (Campo 20 ); - à identificação dos transportadores previstos (Campo 7) e, em anexo, às medidas que devem ser tomadas para garantir a segurança do transporte e, eventualmente, o cumprimento pelo transportador de condições fixadas pelos Estados-membros envolvidos;

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Resíduos 2006 - ao meio de transporte utilizado (Campo 11) devendo ser utilizadas as siglas enumeradas no verso do Formulário e ao tipo de embalagem (Campo 12); - à localização do centro de valorização e à validade da autorização ao abrigo da qual esse centro funciona (Campo 8). Normalmente as referências do destinatário (Campo 2) correspondem às da instalação de valorização, pelo que neste campo poderá escrever-se apenas "ver Campo 8". Quando não for este o caso, por exemplo quando se encontram envolvidas as operações de valorização R12 ou R13 tanto o Campo 2 como o Campo 8 necessitam de ser preenchidos; - às operações de valorização (Campo 9) mencionadas no anexo IIB da Directiva 75/442/CEE (alterada pela Decisão da Comissão 96/350/CE) e enumeradas no verso do formulário. No campo 23 o notificador declara ter cumprido as obrigações contratuais e que as transferências estão ou serão cobertas pelos seguros ou outras garantias financeiras. 2. Contrato O notificador deve fazer um contrato com o destinatário para a valorização dos resíduos. Esse contrato pode incluir a totalidade ou parte das informações a que se faz referência no nº 5 do Artigo 6º, do Regulamento (CEE) nº 259/93. O contrato deve prever a obrigação de: - o notificador reintroduzir os resíduos, se a transferência não tiver sido concluída como previsto ou se tiver sido efectuada em violação do Regulamento nº 259/93; - em caso de nova transferência de resíduos destinados a valorização para outro Estado-membro ou para um país terceiro, o destinatário proceder à notificação do primeiro país de expedição; - o destinatário fornecer ao notificador, o mais rapidamente possível, e o mais tardar 180 dias a contar da recepção dos resíduos, um certificado atestando que os mesmos foram valorizados de uma forma ecologicamente correcta. 3. Aviso de recepção e autorizações A autoridade competente de destino, após recepção da notificação, enviará no prazo de três dias úteis, um aviso de recepção ao notificador e uma cópia desse aviso ao destinatário e às outras autoridades competentes envolvidas. O aviso de recepção é efectuado mediante o preenchimento do campo 24 do formulário de notificação.

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Resíduos 2006 As autoridades competentes de destino, de expedição e de trânsito, disporão de 30 dias, a partir da data de emissão do aviso de recepção, para levantar objecções à transferência dos resíduos. Estas objecções devem ser baseadas no nº4 do artigo 7º. Todas as objecções devem ser apresentadas por escrito ao notificador e às restantes autoridades competentes interessadas dentro do prazo de 30 dias. Se dentro do prazo estabelecido no nº2 do artigo 7º (30 dias), as autoridades competentes considerarem que os problemas que motivaram as suas objecções foram resolvidos e que serão respeitadas as condições de transporte, comunicá-lo-ão imediatamente por escrito ao notificador, com cópia para o destinatário e para as outras autoridades competentes interessadas. As autoridades competentes de expedição, de destino e de trânsito dispõem de um prazo de 20 dias, a contar da emissão do aviso de recepção, para estabelecer condições para o transporte dos resíduos na área sob a sua jurisdição. Estas condições devem ser comunicadas por escrito ao notificador, com cópia para as autoridades competentes interessadas e devem ser registadas no formulário de notificação (Campo 26 - verso do formulário). As autoridades competentes interessadas poderão decidir autorizar, por escrito, a transferência dentro de um prazo inferior a 30 dias. A autoridade competente confirmará essa autorização escrita prévia preenchendo o Campo 25 do formulário de notificação. Sempre que as autoridades competentes decidam dar autorização por escrito, a transferência pode ser efectuada imediatamente após a recepção de todas as autorizações necessárias. As autorizações ou objecções escritas podem ser enviadas pelo correio ou por telefax seguido de correio. Essas autorizações caducarão no prazo de um ano civil, a menos que estejam previstas disposições em contrário. De acordo com o Artigo 8º do Regulamento (CEE) nº 259/93, para os resíduos constantes da lista laranja, as transferências podem ser efectuadas depois de decorrido o prazo de 30 dias se não tiver sido apresentada nenhuma objecção, caducando essa autorização tácita no prazo de um ano civil a contar dessa data. Salienta-se, no entanto, que a autoridade competente portuguesa - Instituto dos Resíduos - apenas permite que sejam iniciados os movimentos após recepção, pelo notificador, de autorização escrita deste Instituto. 4. Transferências O

notificador

deve

inscrever

a

data

da

transferência

(Campo

21)

no

formulário

de

movimento/acompanhamento e enviar cópias do mesmo às autoridades competentes interessadas,

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Resíduos 2006 três dias úteis antes do início da transferência (se for possível por fax, seguido de carta). Nessa altura deve ser igualmente preenchido o Campo 17 do mesmo formulário, relativo à quantidade prevista nesse movimento, o Campo 4, relativo ao número de ordem do movimento (no caso da notificação geral?), devendo o/s transportador/es preencher um ou vários dos Campos de 5 a 12, dependendo do número de transportadores envolvidos. O formulário de acompanhamento deverá acompanhar sempre os resíduos durante o transporte.

Alguns países, para fins de controlo, exigem que as transferências sejam sempre acompanhadas de uma prova em como foram autorizadas. Neste caso, o transportador deverá possuir o formulário de notificação (ou cópia) com o Campo 24 preenchido (autorização tácita) ou com os Campos 24 e 25 preenchidos (autorização escrita). Quando um ou vários países de trânsito também emitiram uma autorização escrita, esta (ou cópia) deverá igualmente acompanhar a transferência, se assim for exigido. No caso dos países considerarem que esta prova deverá ser feita mediante documento original, o notificador deverá enviar, às várias autoridades envolvidas, tantas cópias devidamente preenchidas do formulário de notificação quanto o número de movimentos pretendidos. As autoridades competentes devolverão estas cópias, individualmente assinadas/carimbadas. Todas as empresas que participem na transferência devem preencher a cópia do formulário de acompanhamento nos pontos indicados, assiná-lo e conservar uma cópia. No prazo de três dias úteis a contar da recepção dos resíduos para valorização, o destinatário enviará ao notificador e às autoridades competentes interessadas uma cópia do documento de acompanhamento

* Artigo 28º do Regulamento (CEE) nº 259/93 - notificação geral - para resíduos com as mesmas características físicas e químicas, o mesmo código CER e o mesmo código das listas constantes da Decisão da Comissão 1999/816/CE devidamente preenchido (Campo 23 ou 24), com excepção do certificado referido no nº6 do artigo 8º do Regulamento.

O mais rapidamente possível e, o mais tardar até 180 dias a contar da recepção dos resíduos, o destinatário enviará ao notificador e às outras autoridades competentes interessadas um certificado de valorização dos resíduos, sob a sua responsabilidade. O preenchimento do Campo 25 do formulário de acompanhamento certifica que a valorização foi efectuada (nº6 do artigo 8º do Regulamento). Autorização Prévia da Instalação de Valorização (Campo 3 - C*)

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Resíduos 2006 De acordo com o artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 259/93: 1. As autoridades competentes com jurisdição sobre instalações de valorização específicas podem decidir não levantar objecções às transferências de determinados tipos de resíduos para uma instalação de valorização específica. Essa decisão pode ser limitada a um período determinado, podendo, no entanto, ser revogada em qualquer altura. 2. As autoridades competentes que optarem por esta fórmula comunicarão à Comissão Europeia, o nome e endereço da instalação de valorização, as tecnologias utilizadas, bem como o tipo de resíduos para os quais é aplicável a decisão e o período abrangido. Quaisquer revogações deverão igualmente ser notificadas à Comissão. 3. Todas as transferências previstas para as referidas instalações devem ser objecto de notificação às autoridades competentes interessadas nos termos do artigo 6º, devendo a notificação ser recebida antes da data de expedição. 4. As autoridades competentes dos Estados-membros de expedição e de trânsito podem levantar objecções a essas transferências, com base no nº 4 do artigo 7º, ou impor condições em relação ao transporte. 5. Os nºs 2 a 6 do artigo 8º são aplicáveis à transferência propriamente dita. De notar que o facto de uma empresa não estar previamente autorizada ao abrigo do Artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 259/93, não significa que a mesma não esteja devidamente licenciada para recepção e valorização dos resíduos. No entanto, apenas no caso das empresas destinatárias dos resíduos se encontrarem nas condições acima referidas, deverá o ponto C* do Campo 3 do formulário de notificação ser assinalado.

INR -INSTITUTO DOS RESÍDUOS • Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 30 - 5º piso • 1000-017 Lisboa TELF: 351-21 8424000, FAX: 351-21 8424099, http://www.inresiduos.pt e E-mail: [email protected]

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Resíduos 2006

Impressos da INCM A Imprensa Nacional da Casa da Moeda tem à venda vários impressos destinados ao uso pelos detentores de resíduos e outros que se listam na tabela abaixo:

Impresso

Designação

Modelo nº 1428

Guia de Acompanhamento de Resíduos

Modelo nº 1429

Mod. A – Guia de acompanhamento de resíduos hospitalares perigosos

Modelo nº 1429 A

Mod. B – Guia de acompanhamento de resíduos hospitalares perigosos – folha de continuação

Modelo nº 1513

Ficha de estabelecimento – Mod. A

Modelo nº 1514

Ficha de resíduo – Mod. B

Modelo nº 1515

Anexo I – Dados estatísticos relativos a embalagens (modelo a preencher pelos embaladores

e ou responsáveis

pela

colocação de produtos no mercado nacional) Modelo nº 1586

Anexo II – Dados estatísticos relativos a embalagens (modelo a preencher pelos distribuidores/comerciantes com volume anual de vendas superior a 898 mil euros)

Modelo nº 1683

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Certificação distribuição ou desmantelamento qualificado

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Resíduos 2006

Notas: A. O ruído também é uma forma de poluição; O ruído é um som indesejado e a sua intensidade (volume), é medido em decibéis (dB). A escala de decibéis é logarítmica, pelo que a um aumento de três decibéis no nível do som corresponde a duplicação da intensidade do ruído. Por exemplo, enquanto que uma conversa normal tem cerca de 65 dB, uma pessoa a gritar atinge facilmente cerca de 80 dB. Embora a diferença seja apenas 15 dB, o som dos gritos é de 30 vezes mais intenso. B. O chumbo é um metal que por ser barato, se encontra em muitas aplicações. A absorção do chumbo pelo organismo, pode ocasionar sérios problemas de saúde a longo prazo, especialmente nas crianças. Por isso é importante informar-se sobre os perigos da intoxicação pelo chumbo e sobre a forma como esta acontece, especialmente se tem crianças pequenas. C. Os pesticidas são perigosos! Quer o ser humano quer o ambiente sofrem efeitos adversos do uso dos pesticidas. Tenha cuidado com o manuseamento destes e, assegure-se de que dá um fim como deveria às embalagens usadas para embalar pesticidas. D. Compre produtos reciclados, viabilizando dessa forma as indústrias de reciclagem E. O que é a poluição? A poluição pode ser de origem urbana, industrial ou rural. A poluição pode ser considerada como sendo poluição pontual ou poluição difusa. A poluição pontual pode ser encontrada num local, fonte ou saída especifica, por exemplo numa tubagem ou num fim de linha. A poluição difusa é normalmente gradual e muitas vezes proveniente de derrames ou infiltrações através de poros ou rachas de um número indeterminado de fontes do ambiente em redor e, de difícil determinação. Estas descargas podem ser de pouco significado, no entanto, colectivamente cada descarga contribui para o aumento dessa mesma poluição. F. Literalmente, ou decompondo a palavra em seus dois elementos, biodegradabilidade quer dizer a capacidade de um material ser degradado sob a acção de elementos vivos. A "degradação" (passagem de um estado de referência a um estado degradado) é uma modificação estrutural do material caracterizado por uma diminuição de suas qualidades e desempenho. A biodegradação não é, no entanto, o resultado de uma simples acção de microorganismos, porque as condições nas quais eles actuam estão relacionadas com todas as características do meio.

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Resíduos 2006 G. A composição da borracha vulcanizada confere a este material uma alta resistência química e física, fazendo da reciclagem um processo complexo e ainda não economicamente atraente para a indústria. A maior parte dos pneus, hoje, é feita de 10% de borracha natural, 30% de borracha sintética (petróleo) e 60% de aço e tecidos. Utilizam-se ainda materiais argilominerais e negro-de-fumo (carvão), com objectivo de se obter um material mecanicamente resistente, responsável pela côr negra dos pneus. H. A definição de desenvolvimento sustentável, inserta no Relatório Brundtland, de 1987 é, “um desenvolvimento que satisfaça as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”. I.

Os números apresentados pelo Fundo Mundial para a Vida Selvagem (WWF, World Wildlife Fund) mostram que um cidadão médio necessita por ano de 2,3 hectares (um hectare é igual ao tamanho de um campo de futebol), para produzir aquilo que consome e para, em seguida, ter onde colocar o excedente. Isto representa mais 40% do que é sustentável. Além disso, a cada ano que passa, necessitamos de mais meio hectare do que no ano anterior.

J. Mesmo

os

computadores,

considerados

instrumentos

que

contribuem

para

o

desenvolvimento social, estão a produzir lixo prejudicial. Dado que os computadores duplicam a sua capacidade de 18 em 18 meses, em 2005 existiam 315 milhões de computadores obsoletos no mundo. De acordo com a Silicom Valley Toxic Coalition, nos Estados Unidos, este valor é equivalente a 600 milhões de kgs de chumbo, 1 milhão de kgs de cádmio e 200 mil kgs de mercúrio, todos metais tóxicos. K. Adopte uma nova atitude. Faça sua a nova politica dos 5 R’s. a. Recuse: Embalagem desnecessária e encoraje os fabricantes a reduzir o desperdício, embalando os seus produtos em excesso; b. Retorne: Devolva garrafas e outras embalagens reutilizáveis sempre que puder e prefira garrafas com depósito; c. Reutilize: E volte a reutilizar e a encher o mais que puder artigos como envelopes, garrafas e sacos plásticos. Todos eles podem ser reutilizáveis. Leve as suas roupas que já não lhe servem, para uma instituição de caridade; d. Repare: As suas coisas em vez de as deitar fora; e. Recicle: Papel, latas e garrafas deixando-os no ecoponto local. Faça compostagem com o seu lixo doméstico.

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Resíduos 2006 L. Não esqueça que por cada tonelada de papel reciclado são poupadas 17 árvores e 20.000 litros de água, para além da redução da poluição atmosférica e da redução de resíduos em aterro. M. Regras de Boas Práticas para a aquisição de equipamentos EEE’s a. Quando comprar EEE’s, certifique-se de que escolhe equipamentos duradouros e que possam ser actualizados no futuro; b. Se qualquer aparelho deixar de funcionar, antes de o rejeitar verifique se é possível repará-lo; c. Escolha fabricantes / distribuidores que se comprometam a receber o seu EEE equiparado velho; d. Sempre que deitar fora EEE’s, consulte os horários da recolha municipal deste tipo de resíduos.

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